{
    "2011-04-18": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1118160": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 14, 15, 18, 19 e 20 de abril de 2011, a sede do CRAAI Nova Friburgo, situada na Avenida Rui Barbosa, nº 233, Centro, Nova Friburgo, estará fechada para atendimento ao público, em razão da realização de serviços de pintura em suas instalações. As atividades serão normalizadas no dia 25 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1118160"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1118159": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de maio de 2011\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de maio de 2011\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n01/04\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias\r\n\r\ne \r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n04/04\r\n\r\n06/04\r\n\r\nPlantão \r\n\r\nNoturno \r\n\r\ndo 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n07/04\r\n\r\n08/04\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n11/04\r\n\r\n-\r\n\r\n25/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2011, na Intranet.\r\n\r\n26/04\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de maio de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1118159"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1118162": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO \r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que, em decorrência das alterações promovidas na Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, do CNMP, pela Resolução nº 51, de 09 de março de 2010, as informações das medidas de interceptações de comunicações telefônicas e de dados de informática e telemática atinentes ao mês de março, que serão repassadas à Corregedoria Nacional no mês de abril, deverão prever o número total de feitos objetos de interceptações iniciadas, findas e em curso ao final do período, o número de linhas telefônicas e endereços eletrônicos monitorados e, por fim, o número de pessoas (físicas ou jurídicas) investigadas no período, conforme quadro abaixo. \r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDados relativos às interceptações telefônicas\r\n\r\n1 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica iniciadas no período de referência\r\n\r\n1.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n2 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica encerradas no período de referência\r\n\r\n2.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento encerrou-se no período de referência \r\n\r\n3 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n3.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\nDados relativos às interceptações em sistemas de informação (informática/telemática)\r\n\r\n4 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática iniciadas no período de referência\r\n\r\n4.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n5 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática encerradas no período de referência\r\n\r\n5.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento encerrou-se no período de referência.\r\n\r\n6 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n6.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência \r\n\r\nDados comuns às interceptações telefônicas e de dados telemáticos/informática\r\n\r\n7 - Total de pessoas físicas ou jurídicas investigadas, no período de referência \r\n\r\n8 - Número de pessoas que permaneciam sob investigação, após o último dia do período de referência\r\n\r\nMaiores esclarecimentos sobre cada uma das informações a serem prestadas poderão ser obtidos na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do sublink Interceptações telefônicas e de dados/Esclarecimentos sobre o envio de informações - Resolução 51, ou através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 21 / 2011)\r\n\r\nId: 1118162"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1118163": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, na qualidade de Coordenadora da Comissão de Estágio Confirmatório, SOLICITA às Promotoras de Justiça Dras. Sandra da Hora Macedo e Carla Araújo de Carvalho Tilley, CECON XXIX, recentemente vitaliciadas, que retirem no CEJUR (Av. Almirante Barroso, 90/ 4º andar) as cópias dos relatórios entregues, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. Após o decurso do referido prazo, o material não retirado será destruído.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público para participarem do “Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos: Ministério Público Resolutivo”, a ocorrer entre os meses de maio e agosto de 2011, conforme programação abaixo, realizando-se as atividades na sala 01 do 2º conjunto de salas multimídia, situada no andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nA iniciativa, que integra o planejamento estratégico traçado para a Instituição, tem por escopo fortalecer a atuação extrajudicial e as formas alternativas de solução de conflitos, fornecendo subsídios que auxiliem no desempenho de tal atividade.\r\n\r\nAo todo serão disponibilizadas vinte e cinco vagas, sendo vinte para membros e cinco para servidores. Os pedidos de inscrição, respeitado o limite de vagas, deverão ser encaminhados ao CEJUR até o dia 04 de maio de 2011 pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones 2550-9060 ou 2550-9059.\r\n\r\n“Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos: Ministério Público Resolutivo”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n06/05/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\nTânia Almeida\r\n\r\nVânia Izzo\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nContextualização\r\n\r\nSéculo XXI e o Sistema Multiportas de Resolução de Conflitos - SMP\r\n\r\nGabriela Asmar\r\n\r\n13/05/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nPolítica Pública em Resolução de Conflitos\r\n\r\nPrincípios Constitucionais\r\n\r\nMudanças Paradigmáticas\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação - Introdução\r\n\r\nConciliação - Introdução\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n20/05/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nComunicação e Conflitos\r\n\r\nTeoria Geral do Conflito \r\n\r\nAspectos Sociológicos e Psicológicos do Conflito\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nComunicação e Conflitos\r\n\r\nTeoria Geral do Conflito\r\n\r\nAspectos Sociológicos e Psicológicos do Conflito\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n27/05/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nComunicação e Conflitos\r\n\r\nTeoria Geral do Conflito \r\n\r\nAspectos Sociológicos e Psicológicos do Conflito\r\n\r\nVânia Izzo\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nComunicação e Conflitos\r\n\r\nTeoria Geral do Conflito \r\n\r\nAspectos Sociológicos e Psicológicos do Conflito\r\n\r\nVânia Izzo\r\n\r\n03/06/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nComunicação e Conflitos\r\n\r\nTeoria Geral do Conflito \r\n\r\nAspectos Sociológicos e Psicológicos do Conflito\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação e Conciliação como Processos Negociais\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n10/06/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nMediação e Conciliação como Processos Negociais\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação e Conciliação como Processos Negociais\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n17/06/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nMediação e Conciliação como Processos Negociais\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação e Conciliação como Processos Negociais\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n01/07/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nSamantha Pelajo\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nSamantha Pelajo\r\n\r\n08/07/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n15/07/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nSamantha Pelajo\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nSamantha Pelajo\r\n\r\n22/07/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nVânia Izzo\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nVânia Izzo\r\n\r\n29/07/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nSamantha Pelajo\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nComposição Final - \r\n\r\nO Termo de Mediação e sua Redação \r\n\r\nO Encaminhamento e a Estatística\r\n\r\nPapel do Conciliador e Relação com os Envolvidos\r\n\r\nA Participação dos Advogados\r\n\r\nEventuais Dificuldades\r\n\r\nSamantha Pelajo\r\n\r\n05/08/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nEscolas em Mediação - Harvard\r\n\r\nTransformativa \r\n\r\nCircular Narrativa\r\n\r\nMediação Avaliativa e Facilitativa\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nEscolas em Mediação - Harvard\r\n\r\nTransformativa \r\n\r\nCircular Narrativa\r\n\r\nMediação Avaliativa e Facilitativa\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n12/08/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n14h00 às 15h30\r\n\r\nÁreas de Atuação - empresarial; familiar; cível; penal; justiça restaurativa; o envolvimento de outras áreas\r\n\r\nGabriela Asmar\r\n\r\n15h30 às 16h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h00 às 17h30\r\n\r\nFacilitação de Diálogos\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n19/08/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n14h00 às 15h30\r\n\r\nConstrução de Consenso\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n15h30 às 16h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h00 às 17h30\r\n\r\nMediação Judicial - O Vínculo com o Poder Judiciário; O Gerenciamento dos Centros de Resolução de Conflitos; A Cultura da Paz \r\n\r\nDr. Joaquim Domingos\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\nId: 1118163"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1117995": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 21ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 05 de abril.\r\n\r\nAos cinco dias de abril de dois mil e onze, às onze horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua vigésima primeira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 20ª sessão, de 31 de março de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 7, 3 e 4 - referentes aos lotes 1 a 4, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência comunicou ao Plenário que recebera ofício do gabinete do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, relator das Contas de Gestão do Governo do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao exercício de 2010, informando que, conforme disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 287/79 e no § 1º do art. 36 da Lei Complementar nº 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas), a Prestação de Contas de Gestão do Estado do Rio de Janeiro, relativa ao exercício de 2010 (Processo TCE nº 105080-3/2011), fora apresentada a esta Corte tempestivamente, em 04.04.11, pelo Exmo. Governador do Estado, Sérgio Cabral, e que o Corpo Instrutivo, através de Memorando CAD/SSR/SGA nº 017/11, de 04.04.11, às fls.02 do presente processo, realizara o exame sumário dos documentos integrantes, constatando a ausência de falhas formais, com o devido cumprimento do prazo de remessa, havendo o Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ (MPE) concluído, igualmente, que as contas em análise atendiam aos requisitos legais pertinentes a sua apresentação, e, conforme disposto no art. 37 do Regimento Interno desta Corte, e após consulta ao MPE, declarou que o Senhor Procurador-Geral Horácio Machado Medeiros seria o representante do Parquet nessas contas, havendo o Plenário aprovado o acolhimento do ofício. Deferiu pedido, conforme ofício GC6 014/2011, de 4 de abril de 2011, do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, solicitando as necessárias providências para que, durante o prazo regimental para análise e emissão de parecer prévio sobre essas contas, de 5 de abril a 2 de junho de 2011, o seu gabinete fosse excluído do sorteio eletrônico de processos nas sessões de terças-feiras. Na sequência, comunicou a decisão liminar proferida pelo Senhor Desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto nos autos de Mandado de Segurança impetrado pela Toesa Service, na qual observou ter, fundamentadamente, a autoridade coatora afastado o efeito suspensivo quanto à providência cautelar contida no voto condutor da decisão do TCE-RJ, e que a legitimidade constitucional dos Tribunais de Contas para emitir seus provimentos cautelares decorria da interpretação do Supremo Tribunal Federal ao art. 71 da Constituição, não havendo, portanto, por que conceder efeito suspensivo a recurso contra provimento cautelar - pois seria torná-lo inócuo -; e, por a impetrante limitar seu pleito à obtenção do efeito suspensivo, não havendo qualquer argumentação ou requerimento, na inicial ou na sua emenda, que mencionasse conter a cautelar ilegalidade ou abuso de poder, não prosperaria a pretensão quanto à extensão da medida deferida e cumprida pelo TCE-RJ, pelo que propôs notificar-se à Procuradoria-Geral do Estado para impugnar em 10 dias, e após, o Ministério Público para o seu parecer. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011; e, nos processos em que o Corpo Instrutivo seja demandado pelo MPE junto ao TCE-RJ, entende o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 3ª sessão, de 25 de janeiro de 2011, que o Plenário deve ser criterioso no acolhimento dessas proposições, para que não haja atuações complementares excessivas para o Controle Externo, procurando sempre observar, nesta decisão, a pertinência, a relevância, a materialidade, a oportunidade e a tempestividade da manifestação solicitada. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Fo ram relatados 701 processos: 235 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 222 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 102 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 67 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 75 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos a pedido do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello que, primeiro a relatar, ausentou-se logo após -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou o Processo TCE no 251435-0/2004. Parabenizou a Procuradoria Geral do Tribunal por seu trabalho quanto ao processo da Toesa, referido em expediente. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 103551-1/2009, 110639-5/2010, 215841-3/2009, 101693-1/2009, 109215-1/2009 e 114007-4/2010. Consignou impedimento no Processo TCE no 100741-3/2002 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou o Processo 203807-7/2007. Devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 218493-1/2008 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Iguaba Grande), pela comunicação e determinação, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votara pela rejeição da defesa, ilegalidade, aplicação de multa, comunicação, ciência e expedição de ofício em sessão de 29.03.11, adiada a votação por ausência do relator; e 221708-5/2007 e 232827-6/2007 (contrato e termo aditivo da Prefeitura de Teresópolis), pela comunicação e determinação, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votara pela ilegalidade, aplicação de multa, comunicação, ciência e expedição de ofício em 29.03.11, adiada a votação por ausência do relator. No relato do Processo TCE no 212430-9/2004 (recurso de reconsideração em prestação de contas de ordenador de despesas na Prefeitura de Belford Roxo - exercício de 2003), com voto pelo conhecimento e não provimento, conhecimento e provimento, comunicação e encaminhamento, foi apregoado o nome de Jorge da Silva Amorelli, e o de seu procurador, restando evidenciada a ausência de ambos. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou os Processos TCE nos 227448-3/2009, 221081-4/2010, 217969-5/2009, 233450-8/2008, 226905-4/2009, 227615-3/2010, 219294-7/2010, 223410-6/2008, 229836-3/2010, 223600-0/2010, 239245-3/2008, 224080-8/2005, 227255-4/2009 e 224061-2/2005. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 242038-1/2008 (convênio da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua), pela notificação, comunicação, apensação e determinação a SSE, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votara pelo conhecimento in casu, comunicação, liberação da inspeção extraordinária, desanexação, encaminhamento e arquivamento em 01.03.11, adiada a votação por ausência do relator. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nos 223822-0/2010, 239327-4/2010, 217999-2/2005, 220470-2/2010 e 219380-2/2010. Consignou impedimento no Processo 300446-2/2011 o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Às doze horas e trinta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 05/04/2011 11:32:16 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n3 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n223892-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n235274-3/10 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF VASSOURAS\r\n\r\n243551-7/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA EMP PUBL MUN DE SANEAMENTO DE MACAÉ\r\n\r\n237662-8/10 TERMO/ADITIVO SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n100209-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100203-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100369-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n235119-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM AUTARQUIA MUN ÁGUA ESG NOVA FRIBURGO\r\n\r\n219246-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM NITERÓI TERMINAIS RODOV - NITER\r\n\r\n226455-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM NITERÓI TERMINAIS RODOV - NITER\r\n\r\n211934-3/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA RESENDE\r\n\r\n216401-2/07 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n230320-4/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n201049-7/04 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n273322-5/04 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n214317-7/05 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n228794-9/05 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n273323-9/04 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n273325-7/04 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n217590-2/05 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n229684-3/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL FUNDO MUN SAÚDE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n218350-5/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASST SOCIAL BOM JARDIM\r\n\r\n226156-5/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n226157-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n225769-6/10 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SEROPÉDICA\r\n\r\n211773-4/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\n200986-2/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA S GONÇALO\r\n\r\n226850-3/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA S GONÇALO\r\n\r\n211959-6/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n212305-2/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n113031-8/10 CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO CONTAS DE GESTÃO ESTADUAL/GABINETE DO GOVERNADOR\r\n\r\n235774-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NITERÓI\r\n\r\n237025-4/10 DENÚNCIA/PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n202083-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n115090-8/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX DER/RJ-FUND DEPT ESTR DE RODAGEM\r\n\r\n100090-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100246-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100622-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FINANCAS (EXTINTA)\r\n\r\n234750-0/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CAIXA PREVID MUNICÍPIO APERIBÉ\r\n\r\n224611-6/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN CRIA ADOL PATY ALFERES\r\n\r\n226239-8/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND CULT CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n239943-4/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST PREVID MUN CASIMIRO ABREU\r\n\r\n224211-2/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA APERIBÉ\r\n\r\n227462-4/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n224937-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE CASIM DE ABREU\r\n\r\n226364-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND CASA CUL MACEDO MIRANDA RESENDE\r\n\r\n225234-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO COMUNITÁRIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n223553-1/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND CULTURAL PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n225359-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND BEATRIZ GAMA V REDONDA\r\n\r\n225749-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN DIR CRIANÇA ADOL SEROPÉDICA\r\n\r\n224540-1/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX INST BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n109126-9/10 TERMO/DIVERSOS SEC EST OBRAS\r\n\r\n116285-2/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n112114-9/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n111569-1/10 TERMO/DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n209160-8/10 CONTRATO/DE CESSÃO/PERMISSÃO/CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS/PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n206370-4/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n226804-4/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n240032-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n113897-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n244767-5/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n236824-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n234460-7/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n100212-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100173-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100080-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMON SEC EST FAZENDA\r\n\r\n117370-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n116704-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TECN\r\n\r\n100171-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n116854-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLICIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n116934-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n117384-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n100260-1/08 TERMO/DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n112006-7/07 TERMO/DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n115793-3/07 TERMO/DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n103554-1/08 TERMO/DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n105053-1/08 TERMO/DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n105804-8/08 TERMO/DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n115803-4/07 TERMO/DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n101045-6/08 TERMO/DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n101057-9/08 TERMO/DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n105810-7/08 TERMO/DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n105818-9/08 TERMO/DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n100325-7/08 TERMO/DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n105879-3/08 TERMO/DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n111474-3/08 TERMO/DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n212702-0/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n219415-8/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/FUND MUN DIR CRIAN ADOL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n225497-8/08 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n210421-4/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n240804-6/04 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CARMO\r\n\r\n240807-8/04 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA CARMO\r\n\r\n116910-6/05 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202196-8/10 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n261293-8/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n110011-4/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CEDAE-CIA EST AGUAS E ESG\r\n\r\n238323-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n235097-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND CULTURA JORN OSWALDO LIMA DE CAMPOS\r\n\r\n224867-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA NITERÓI\r\n\r\n224346-3/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX INST PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n228103-7/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n231131-7/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n234015-8/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n243590-3/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n225347-4/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUND MUN ASST SOC LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n116327-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n225734-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST APOSENT E PENSÕES DUAS BARRAS\r\n\r\n100153-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST RECEITA (EXTINTA)\r\n\r\n227759-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n225293-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n225754-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n226089-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚNCULA\r\n\r\n223700-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n226397-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CONSELHO DIREITO CRI ADOL NOVA FRIBURGO\r\n\r\n226092-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE PORCIÚNCULA\r\n\r\n225751-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASST SOC QUISSAMÃ\r\n\r\n115392-4/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n242959-6/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n231059-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSE DE UBÁ\r\n\r\n225095-8/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n112212-7/10 CONVÊNIO/SEC EST TURISMO ESPORTE E LAZER\r\n\r\n227824-1/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n243983-4/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n115976-6/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n221141-0/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n107124-7/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n100076-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100106-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n117530-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n116340-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n100084-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n117373-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100283-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n117372-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n117995-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n116885-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n200154-6/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT PREF QUATIS\r\n\r\n201804-3/08 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n100069-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FAZENDA\r\n\r\n117999-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n228372-0/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n116893-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n226639-2/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE BOM JARDIM\r\n\r\n226334-4/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN HAB DE INT SOC S GONÇALO\r\n\r\n234931-6/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA SERV AUT ÁGUA ESG CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n225664-0/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE VOLTA REDONDA\r\n\r\n109901-7/10 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n270196-3/04 TERMO/DIVERSOS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n208139-1/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n232701-4/06 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREF QUATIS\r\n\r\n228064-8/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n224832-3/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n224833-7/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n225610-0/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n228067-0/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n228081-6/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n228160-8/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n228195-3/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA EMPRESA MUN DES HAB CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n235911-6/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n220579-9/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n222236-3/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n227659-4/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n202093-0/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n214279-2/10 REPRESENTAÇÃO/DIVERSOS\r\n\r\n216401-1/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n223486-2/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN ASSIST SOCIAL CARMO\r\n\r\n225057-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF MIRACEMA\r\n\r\n225286-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE S JOSÉ UBÁ\r\n\r\n226756-6/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN DE ASST SOC MARICÁ\r\n\r\n234104-5/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n234704-1/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n235102-4/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n236796-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n240441-5/10 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF MACAÉ\r\n\r\n100170-9/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100211-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100289-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n202430-4/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS CÂMARA CAMBUCI\r\n\r\n100429-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n116879-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n100661-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n116886-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n225902-0/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND BEATRIZ GAMA V REDONDA\r\n\r\n224961-9/10 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN TUR PATY DO ALFERES\r\n\r\n224372-2/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND EDUC MIRACEMA - FUNEMI\r\n\r\n226077-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MARICÁ\r\n\r\n229911-9/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n229669-8/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224943-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN DIR CRIAN ADOL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n225993-9/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN ASSIST SOC MACUCO\r\n\r\n224832-2/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE BOM JARDIM\r\n\r\n223443-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA VARRE-SAI\r\n\r\n225249-6/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN TUR DUAS BARRAS\r\n\r\n235949-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE SUMIDOURO\r\n\r\n241095-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX PREF SÃO FRANC DE ITABAPOANA\r\n\r\n235932-7/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n239930-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n235904-0/10 CONVÊNIO/PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n244770-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n231602-6/10 CONVÊNIO/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n223710-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n241342-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n233797-1/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n244039-6/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n220427-0/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n239873-3/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n117339-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n117529-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n100071-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n117380-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100703-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n101043-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n117343-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n100103-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100083-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n233650-6/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n226516-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA QUEIMADOS\r\n\r\n100513-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n224997-8/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN SAÚDE V REDONDA\r\n\r\n203243-4/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n235131-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n226130-1/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n240083-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n100169-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100091-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100150-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n116880-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n116742-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCN\r\n\r\n117442-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n100164-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100243-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n117063-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n235264-8/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n223694-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON FUND CULT PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n225542-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN RECANTO DA IGUALDADE MACAÉ\r\n\r\n239599-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF SUMIDOURO\r\n\r\n223900-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS AGÊNCIA SANEAMENTO BÁSICO MUN RESENDE\r\n\r\n227577-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n230964-4/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n227940-1/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF CARAPEBUS\r\n\r\n217629-7/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n236683-8/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n205677-4/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA APERIBÉ\r\n\r\n107839-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n200737-9/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n216931-1/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUND MUN SAÚDE S FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n240471-0/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n226796-6/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA S FRANC DE ITABAPOANA\r\n\r\n216683-1/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n235039-1/10 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n243396-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n235927-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE SUMIDOURO\r\n\r\n241490-3/10 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n239579-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n226571-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND HOSPITALAR RESENDE\r\n\r\n244197-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n112849-6/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n117755-4/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n118053-1/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n234259-6/10 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM/PREF VASSOURAS\r\n\r\n225773-7/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n113901-7/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n111316-2/10 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n115173-6/10 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114534-7/10 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n225003-0/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA SERV AUT ÁGUA ESGOTO TRÊS RIOS\r\n\r\n100166-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100577-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n236513-4/10 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 CÂMARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n235493-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACUCO\r\n\r\n100149-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n117369-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100437-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n116892-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n106847-4/10 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n226192-4/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN DIR CRIAN ADOL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n224661-1/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN HAB URB INT SOC RIO DAS FLORES\r\n\r\n200273-3/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n234360-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN INF JUV CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n234383-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF VASSOURAS\r\n\r\n224883-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n104997-3/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n210199-9/07 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n210798-8/97 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n212898-1/07 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n217651-0/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n218532-9/06 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST BENEF ASS CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n233907-8/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n234218-2/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN SAÚDE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n240872-1/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇAO MUNICIPAL SAÚDE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n243023-0/10 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n251988-5/03 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITALVA\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n109048-8/05 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL AGE-AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n202106-3/10 DENÚNCIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n210253-7/05 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n240668-8/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUND MUN ASST SOC CARMO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n104996-9/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n200408-6/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA NITERÓI\r\n\r\n210999-7/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n212230-9/05 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n214672-1/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n224593-3/09 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNICIPAL/PREF S GONÇALO\r\n\r\n231122-7/07 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n233908-2/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n240438-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n242777-6/10 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n243471-1/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n217292-2/05 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n217999-0/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA AREAL\r\n\r\n226238-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND TRANSITO TRANSP N IGUAÇU\r\n\r\n234019-5/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n240908-3/10 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n243161-8/10 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n244279-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n271330-6/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 103298-1/2009 (07/618/07) - Interessado: FAULHABER ENGENHARIA LTDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106748-2/2010 (23/614/2009.) - Interessados: JOSÉ HYLEN GOMES NEY E BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111962-0/2003 (05/700312/03) - Interessado: WAGNER AUGUSTO DE CASTRO E SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112973-3/2010 (633/10) - Interessado: ERLON ISMERIO CORDEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113239-2/2010 (12/514462/08) - Interessado: ERNANI BOLDRIM DE FREITAS LIMA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114047-4/2010 (3451/09) - Interessado: JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114052-9/2010 (458/10) - Interessado: GUILHERME DE CARVALHO SIMON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114056-5/2010 (735/10) - Interessado: THAISE FÉLIX DE ALBUQUERQUE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114075-1/2010 (26/32014/10) - Interessado: JEREMIAS DE SOUZA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114338-1/2010 (10/130109/10) - Interessado: CLEIDE DE PAIVA CAIAPO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114630-0/2003 - Interessado: JOÃO MARCOS MORAES - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115053-0/2010 (17/200050/10) - Interessado: MARIZA DE OLIVEIRA MENEZES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115061-7/2010 (17/200043/10) - Interessado: MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115073-0/2010 (17/200112/10) - Interessado: MARIA HELENA BATISTA MENDONÇA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115081-7/2010 (17/3/10) - Interessado: REYNALDO DOYLE MAIA FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115108-1/2010 (17/200394/10) - Interessado: IVAN SEVERIANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115307-0/2007 (26/32543/07) - Interessado: ADRIANO CARNEIRO GIGLIO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115379-2/2010 (17/200201/10) - Interessado: PAULO CESAR CAMARGO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115389-7/2010 (07/501694/09) - Interessado: JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115695-4/2010 (10/19/10) - Interessado: RONALDI GILBERTO ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115810-6/2010 (09/1242595/09) - Interessado: IVANILDO BORGES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115895-6/2010 (17/200041/10) - Interessado: SINESIA RESENDE DE JESUS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115913-4/2010 (17/200162/10) - Interessado: LUIZA HELENA DA SILVA CRESCENCIO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116193-3/2010 (09/00011947/07) - Interessado: NEIDE APARECIDA DE SOUZA TORRES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116194-7/2010 (09/151291061/08) - Interessado: JOANA D' ARC PEREIRA DAS NEVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116210-7/2010 (09/86641014/08) - Interessado: COSME JOSÉ BERNARDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116266-6/2010 (18/400282/10) - Interessado: GILBERTO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116647-4/2010 - Interessado: ALOÍSIO DE LIMA GUIMARÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117410-6/2010 (18/400177/10) - Interessados: ADRIANA SCORZELLI RATTES E ALEX NASCIMENTO BARRETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200059-9/2001 - Interessado: ANTONIO LIMA PIEDADE - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200220-2/2007 (9562/04) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BAIXO GRANDE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200857-5/2009 - Interessado: NATIVIDADE ATLÉTICO CLUBE - NAC - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201399-8/2008 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Voto: QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202069-0/2007 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202943-2/2008 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207833-2/2006 - Interessado: ANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO - Votos: IRREGULARIDADE, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210082-4/2009 - Interessado: ALINE LIMA GUERRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211486-8/1999 - Interessados: JOSÉ VICTOR DE CASTRO JUNIOR E MARLEI ALVARENGA MONTEIRO DE MELLO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212430-9/2004 - Interessados: SÉRGIO MACHADO ALMEIDA E JOÃO RIBEIRO DE CAMPOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO / Interessado: JORGE DA SILVA AMORELLI - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DAS MULTAS, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212929-6/2007 - Interessado: MILTON CAMPOS ANTONIO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARCELLE GOMES ANTÔNIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213796-4/2007 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214721-5/2010 - Interessado: MARCIO MONTECHIARI PIETRANI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214763-3/2010 - Interessado: PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216281-4/2009 - Interessados: MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO E PATRÍCIA HELENA VIDAL CURTY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216409-6/2008 - Interessado: JOSÉ VICENTE FILHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216420-8/2007 - Interessado: ADOLFO ARENÁSIO BASTOS - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216637-7/2009 - Interessado: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARCIO RODRIGUES BRAGA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216677-9/2005 - Interessado: GEORGETE COSTA RIBEIRO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216877-9/2009 - Interessado: ELISETE DA SILVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217353-0/2009 - Interessado: MARTINHO BAPTISTA LOPES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS / SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217852-0/2006 - Interessado: HEITOR VILA NOVA PURGER - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218522-5/2010 - Interessado: ILANA ESTEVES DA SILVA OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218610-9/2007 - Interessado: DARLI ANCELME - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219483-5/2009 - Interessado: ALINE MENEZES LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ANA LUÍSA CORRÊA DE AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219631-0/2007 - Interessado: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221919-6/2002 (253/2002) - Interessado: ALTAIR PAULINIO DE OLIVEIRA CAMPOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222251-3/2009 - Interessado: DENÍLSON DA COSTA NOGUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222888-0/2008 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223176-9/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223711-4/2006 - Interessado: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223789-2/2010 - Interessado: VICENTE LAUDENIR DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224457-8/2010 - Interessado: APAE- SÃO FIDELIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224551-3/2003 - Interessado: RICARDO RAMALHO MELLO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224604-8/2009 - Interessado: PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224684-3/2010 - Interessado: JOAQUIM PEIXOTO SOBRINHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224685-7/2010 - Interessado: JOSÉ TADEU DE MORAES PENNA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224844-5/2010 - Interessado: JORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARIZE ALVES DA SEVILHA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224849-5/2010 - Interessado: ROSILANDIA BRAGA MACIEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224896-8/2010 - Interessado: ROSEMBERG NUNES FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225650-9/2010 - Interessado: OSVALDO LUIS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225744-6/2010 - Interessados: ANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA E GELSON DA CONCEIÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225842-9/2009 - Interessado: PREFEITURA DE QUEIMADOS - ESCOLA MUNICIPAL UBIRAJARA FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225843-3/2009 - Interessado: PREFEITURA DE QUEIMADOS - ESCOLA MUNICIPAL METODISTA DE QUEIMADOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225871-5/2010 - Interessado: JOSÉ CLÁUDIO THOMAZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225920-7/2009 - Interessados: PREFEITURA DE QUEIMADOS - ESCOLA MUNICIPAL METODISTA DE QUEIMADOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226009-1/2010 - Interessado: CARLOS VEIGA DA ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226030-0/2010 - Interessado: JANE DA SILVA PASSARELI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226042-3/2010 - Interessado: GEORGE DE AZEVEDO LEITE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226636-3/2008 - Interessados: GILBERTO MARTINS RIBEIRO (PERÍODO DE 01/01 A 25/04/2007) E MARIA DO SOCORRO ARRAIS MENDES (PERÍODO DE 26/04 A 31/12/2007) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS / Interessados: JOSEMAR SILVEIRA DE SOUZA (01/01 A 25/04/2007) E SR. EVALDO LOMEU BRAGA NETTO (PERÍODO DE 26/04 A 31/12/2007) - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226746-1/2010 - Interessados: JOÃO DE CASTRO DUARTE E SHIRLEY ROCHA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226798-4/2010 - Interessado: WANDERSON ANTONIO VICENTE JARDIM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227004-8/2010 - Interessado: BERNADETE GUEDES CORREIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227171-7/2010 - Interessado: ALFREDO MARINS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: FABRINY DE FIGUEIREDO MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227318-2/2009 (001/0498-x) - Interessado: CENTRO ASSISTENCIAL WALFREDES LOPES DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227330-5/2010 - Interessado: WAGNER LIMA VIDAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227407-7/2008 - Interessado: VÂNIA LÚCIA BARBOSA DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227493-8/2009 - Interessado: UNIÃO ASSISTENCIAL SÃO JOSÉ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227896-8/2006 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228194-1/2009 - Interessado: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228348-9/2010 - Interessado: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229108-5/2007 - Interessado: CLARA PENTAGNA BRUNO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229519-6/2006 - Interessado: ANTÔNIO AMÂNCIO DE LIMA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229675-7/2010 - Interessado: ARTUR FIDALGO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229804-0/2010 (1559/09) - Interessado: LIGA INDEPENDENTE DE FUTEBOL DE PRAIA DE ANGRA DOS REIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231818-0/2003 - Interessado VICENTE DE PAULA SOUZA ALMEIDA FILHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232574-0/2010 - Interessado: FRANCISCO TARCÍSIO DE BARROS FRANCO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233048-1/2008 - Interessado: EVERALDO LOBACK CORDEIRO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233154-3/2010 - Interessado: LEANDRO DA SILVA BARROSO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233470-5/2010 - Interessado: LEANDRO DA SILVA BARROSO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233572-8/2006 - Interessado: GERALDO PIETRANI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234102-7/2010 - Interessado: ALCINETE DE CAMPOS LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234204-2/2007 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236194-4/2010 - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 236225-8/2006 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236524-3/2010 - Interessado: MARIA MADALENA DA SILVA RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237354-0/2005 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO -Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239783-5/2008 - Interessado: LENICE BISCÁCIO QUEIROZ - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240507-2/2000 - Interessado: LUIZ CARLOS ABBUD - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240897-1/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA MARANATA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241044-9/2001 - Interessado: TÂNIA MARIA MORAES ERTHAL - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241307-5/2004 - Interessado: OMAIR CUNHA DINIZ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244104-0/2008 - Interessado: ELIANE CRISTINA CESÁRIA ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250399-0/1999 - Interessados: SEBASTIÃO FERREIRA VIEIRA, RALPH PIMENTA GOMES E SÉRGIO CURCIO MASCARENHAS - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO / DEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250969-0/2002 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251354-8/2003 (4049/03) - Interessado: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251550-6/2004 - Interessado: JOSÉ FRANCISCO SENTINELI - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260146-6/2004 - Interessado: SYLVIO LOPES TEIXEIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270998-6/1999 - Interessado: PLINIO COMTE LEITE BITTENCOURT - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 272040-6/2001, 270263-8/2002, 270264-2/2002, 270265-6/2002, 270266-0/2002, 272041-0/2001, 272042-4/2001, 272043-8/2001 (8617/01) - Interessado: NARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272560-0/2003 - Interessado: NÚBIA COZOLLINO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100060-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100090-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100334-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100342-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100343-8/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100345-6/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100481-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100741-3/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100822-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100893-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO PARCIAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101091-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101313-7/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102076-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102167-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102723-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102841-9/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103081-0/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103100-2/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103110-7/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103162-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103173-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103177-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103190-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103405-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103409-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103438-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103456-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103543-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103685-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103696-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103740-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103950-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103984-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104848-1/2005 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104981-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105358-5/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105396-7/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105541-4/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105580-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105584-6/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105743-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105761-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105885-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105921-8/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105934-5/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105940-4/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105941-8/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105953-1/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106052-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106126-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106884-3/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106885-7/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107106-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107137-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 107162-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107246-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107547-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107594-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107668-8/2009 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108022-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108039-6/2008 - Voto: CONHECIMENTO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108053-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108062-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108175-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108294-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108333-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108461-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108464-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108730-0/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108825-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108917-0/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109179-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109259-9/2005 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109362-6/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, DECLARAÇÃO DE REVELIA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109640-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109798-3/2004 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110188-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110190-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110428-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110465-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110530-0/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110550-8/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110619-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110671-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110676-3/2010 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110709-3/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110953-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111662-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111785-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111787-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112011-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112094-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112205-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112422-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112556-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112848-1/2001 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112956-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112990-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113316-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113419-7/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113810-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113995-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114048-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114166-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114306-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114362-3/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114445-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114909-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114915-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114918-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115105-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115238-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115253-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115285-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115289-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115294-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115296-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115299-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115372-7/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115387-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115437-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115438-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115517-1/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115648-0/2006 - Voto: TRANCAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115649-2/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115688-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115784-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116916-0/2005 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117931-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200121-2/2008 - Voto: CONHECIMENTO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 200241-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200277-3/2006 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200285-0/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200315-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200324-5/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200345-6/2006 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200455-3/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200500-7/1997 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200567-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200593-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200632-0/2011 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200640-0/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200719-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200983-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200984-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200986-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201084-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201112-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201113-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201247-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201402-3/2004 - Votos: ENCAMINHAMENTO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201416-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201579-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201814-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201861-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201937-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201958-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201988-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202014-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202014-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202025-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202026-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202031-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202159-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202178-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202198-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202199-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202222-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202352-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202369-0/2008 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202437-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202452-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202489-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202507-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202730-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202733-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202826-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202885-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202900-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202907-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202922-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202962-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202976-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203011-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203064-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203065-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203111-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203114-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203127-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203140-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203156-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203200-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203213-6/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203391-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203499-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203505-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203506-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203507-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203530-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203685-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203710-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203717-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204413-9/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204642-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205493-0/2004 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205529-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205541-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205626-9/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205914-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206292-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206344-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207146-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207658-8/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207786-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208093-1/2006 - Votos: ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208266-2/2007 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208620-0/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208782-0/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208943-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209628-5/2004 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209975-5/1995 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210089-4/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210255-9/2007 - Votos: ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210272-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210628-4/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210703-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210790-3/2009 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211082-3/2005 - Votos: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211165-9/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211267-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212057-7/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212218-9/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212353-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212520-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212680-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212686-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212714-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212884-9/2010 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213007-9/2006 - Votos: CIÊNCIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213022-9/2006 - Votos: CIÊNCIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213324-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213677-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213754-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214351-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214587-0/2003 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214658-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214704-6/2006 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214803-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214900-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214948-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214956-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215035-2/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215371-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215440-1/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215445-1/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215629-7/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215699-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215846-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215881-5/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216049-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216161-3/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216352-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216907-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217240-9/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217323-5/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217423-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217425-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217436-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217478-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217523-7/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217556-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217592-2/2006 - Votos: CIÊNCIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217652-2/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217703-1/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217803-3/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217805-9/2007 - Voto: CITAÇÃO NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217808-7/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217891-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217951-8/2009 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217987-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218137-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218139-7/2008 - Votos: ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218140-6/2008 - Votos: ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218160-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218241-4/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218267-4/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CITAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218454-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218457-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218477-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218576-3/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218581-4/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218679-5/2007 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218893-7/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218895-5/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218902-0/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219117-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219157-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219261-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219281-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219326-9/2008 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219381-1/2009 - Votos: RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219384-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219467-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219510-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219817-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219857-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220061-0/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220112-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220124-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220160-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220384-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220418-9/2004 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220476-7/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220494-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220604-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220606-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220907-4/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220942-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220977-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221121-9/2006 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221122-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221183-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221287-3/2003 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221335-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221369-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221390-6/2003 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221413-8/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221472-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221487-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221520-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221598-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221626-7/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221659-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221689-9/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221729-7/2006 - Votos: CIÊNCIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221937-8/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221963-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222068-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222094-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222183-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222262-2/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222271-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222388-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222683-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222952-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223119-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223299-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223650-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223810-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224042-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224045-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224138-5/2007 - Voto: CITAÇÃO NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224156-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224260-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224417-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224559-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224595-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224602-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224603-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224851-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224865-6/2005 - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224892-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224965-4/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225377-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225420-9/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225482-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225483-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225638-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225667-5/2008 - Voto: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225684-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225710-2/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225866-9/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225925-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226099-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226128-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226131-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226171-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226229-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226260-0/2008 - Votos: ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226328-8/2008 - Votos: ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226447-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226496-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226522-8/2009 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226535-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226649-4/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226684-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226801-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226817-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226855-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226863-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226928-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227035-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227043-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227070-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227249-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227254-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227440-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227444-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227546-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227723-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227727-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228036-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228183-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228333-1/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228341-8/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228351-7/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228572-2/2010 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228672-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228817-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228859-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229000-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229001-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229181-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229214-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229260-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229320-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229785-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230011-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230333-1/2007 - Votos: CANCELAMENTO, SOBRESTAMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230352-7/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230623-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230777-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230985-0/2002 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231108-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231214-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231361-3/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231425-3/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231868-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231869-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231941-1/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231990-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231993-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232020-0/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232049-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232119-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232172-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232195-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232196-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232356-7/2007 - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232416-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233191-4/2008 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233268-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233292-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233412-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233535-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233553-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233750-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233920-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233953-6/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234026-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234045-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234181-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234233-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234384-6/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234869-6/2006 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235189-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235312-8/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235413-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235483-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235539-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235608-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235666-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235820-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235827-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235924-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235970-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236338-5/2008 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236438-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236971-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237005-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237263-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237980-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238258-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238658-7/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238741-0/2008 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238767-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238803-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238806-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238813-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238884-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238915-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239029-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239040-1/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239062-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239357-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239362-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 239431-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239522-6/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239570-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239653-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239730-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240051-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240126-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240179-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240189-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240192-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240514-7/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240744-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240891-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241017-0/2003 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241018-4/2003 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241035-2/2003 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241045-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241360-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241399-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241808-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241882-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241907-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241973-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242094-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242166-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242185-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242245-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242258-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242276-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243149-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243451-1/2010 - Votos: RETORNO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243502-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243578-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243629-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243659-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243785-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243789-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244001-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244045-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244049-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244099-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244245-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244253-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244330-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244475-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244517-8/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244519-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244521-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244532-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244534-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244550-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244607-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244626-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244700-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244702-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244720-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 245020-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 245167-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 250075-4/1998 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250229-7/1998 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250230-6/1998 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250234-2/1998 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250424-1/1999 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 251188-7/2003 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251656-0/2001 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261765-5/2004 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 262744-6/2003 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 270296-5/2002 - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270342-6/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270682-4/2000 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270732-5/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271036-6/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271057-2/2001 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271077-8/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271134-4/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271462-5/2003 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 271681-9/2001 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271708-3/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271709-7/2001 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271813-6/2002 - Votos: DEFERIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271949-7/2000 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272401-2/2000 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272497-9/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273143-7/2004 - Votos: ENCAMINHAMENTO, DEFERIMENTO, ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 273297-6/2000 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273330-2/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 273586-3/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 300446-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 05/04/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n102723-9/2009\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n105761-2/2009\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n107137-4/2010\r\n\r\nMARIA TEREZINHA DA SILVA FARIA\r\n\r\n108917-0/2007\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\n109798-3/2004\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n109798-3/2004\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n200455-3/2004\r\n\r\nSUMARA GANNAM BRITO\r\n\r\n200719-2/2010\r\n\r\nAFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO\r\n\r\n202014-4/2010\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n202014-4/2010\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n202437-0/2010\r\n\r\nANTONIO CARLOS CARDOSO CORREA\r\n\r\n202922-5/2010\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n203213-6/2005\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n204413-9/2007\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO BARRETO SIMAS\r\n\r\n205493-0/2004\r\n\r\nCARMEN MARIA CORTINES DE ALMEIDA GUENA\r\n\r\n206292-1/2009\r\n\r\nELMARI ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n206344-0/2009\r\n\r\nALMIR DUMAY LIMA\r\n\r\n208093-1/2006\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n208943-6/2009\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n210089-4/2005\r\n\r\nALMIR DUMAY LIMA\r\n\r\n210255-9/2007\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n214351-6/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n214658-2/2010\r\n\r\nADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n215371-8/2009\r\n\r\nROSILENE SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n216352-9/2009\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n216352-9/2009\r\n\r\nOFÉLIA VIRLA\r\n\r\n217240-9/2005\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n217240-9/2005\r\n\r\nLUCIANA COSTA SANT´ANA\r\n\r\n217436-8/2009\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n217436-8/2009\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n217478-6/2009\r\n\r\nJULIANE AZEVEDO COUTINHO BARBOSA\r\n\r\n218137-1/2009\r\n\r\nALMIR DUMAY LIMA\r\n\r\n218139-7/2008\r\n\r\nALMIR DUMAY LIMA\r\n\r\n218140-6/2008\r\n\r\nJOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\n218160-8/2009\r\n\r\nJORGE LUIZ DELDUQUE QUINTES\r\n\r\n218241-4/2007\r\n\r\nADRIANO ALEX INÁCIO ALMADA\r\n\r\n218457-9/2009\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n218457-9/2009\r\n\r\nANA MÁRCIA LESSA DE ANDRADE TEIXEIRA\r\n\r\n218477-9/2009\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n218893-7/2009\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n218895-5/2009\r\n\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n218902-0/2007\r\n\r\nRICARDO LOYOLA DE SOUZA\r\n\r\n218902-0/2007\r\n\r\nSORAYA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n218902-0/2007\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n219467-7/2007\r\n\r\nELI FERREIRA DA LUZ\r\n\r\n219510-4/2009\r\n\r\nDARLI ANCELME\r\n\r\n219857-8/2008\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n220384-2/2009\r\n\r\nLUIZ CARLOS LOPES BARBOSA\r\n\r\n220604-8/2008\r\n\r\nAPARECIDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n220606-8/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n221369-7/2008\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n221659-2/2009\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n221963-9/2008\r\n\r\nGISELLE DORNELLES PIRES\r\n\r\n222271-3/2009\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n222888-0/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n224260-6/2008\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n224595-1/2009\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n224965-4/2006\r\n\r\nJULIO CESAR NUNES SABOYA\r\n\r\n225420-9/2005\r\n\r\nMARIA DO CARMO PATRICIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n225420-9/2005\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n225482-5/2009\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n225483-9/2009\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n226229-8/2009\r\n\r\nALMIR DUMAY LIMA\r\n\r\n226260-0/2008\r\n\r\nALMIR DUMAY LIMA\r\n\r\n226328-8/2008\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n227035-2/2009\r\n\r\nLUÍS FELIPE ROUX LIMA\r\n\r\n227035-2/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n227249-5/2009\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n227440-1/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n227546-6/2010\r\n\r\nLECIANE REGINA MOREIRA ALVES DE MELLO\r\n\r\n228036-1/2008\r\n\r\nROBERTO NUNEZ DE ALMEIDA\r\n\r\n228183-0/2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n228194-1/2009\r\n\r\nMARIO ERNESTO POVOAS DE MORAES\r\n\r\n230011-5/2007\r\n\r\nJOÃO CARLOS GRILO CARLETTI\r\n\r\n230333-1/2007\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n230333-1/2007\r\n\r\nIRVAL LEONEL VEIGA\r\n\r\n232356-7/2007\r\n\r\nEVERALDO LOBACK CORDEIRO\r\n\r\n233048-1/2008\r\n\r\nANTÔNIO ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n233535-2/2007\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n234233-5/2008\r\n\r\nALKAMIR ISSA\r\n\r\n235827-7/2007\r\n\r\nGOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\n238767-4/2008\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n239362-4/2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO COSTA DA SILVA\r\n\r\n242094-2/2010\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n242258-0/2010\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n243629-3/2008\r\n\r\nHÉLIO ALEIXO DA SILVA\r\n\r\n243785-3/2008\r\n\r\nJOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\n244330-8/2010\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n244550-0/2010\r\n\r\nCARLOS EMANUEL FERREIRA BRAZ\r\n\r\n244700-7/2010\r\n\r\nMARIA DO CARMO POLICIANO SOARES\r\n\r\n244702-5/2010\r\n\r\nPAULO SANDRO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n244720-7/2010\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n245020-2/2010\r\n\r\nMARILZA DA CONCEIÇÃO ROCHA MEDINA\r\n\r\n245167-6/2010\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n260146-6/2004\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n262744-6/2003\r\n\r\nMÁRIO JORGE ASSAF\r\n\r\n271813-6/2002\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n272040-6/2001\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n272560-0/2003\r\n\r\nSessão: 05/04/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n100893-6/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n100893-6/2009\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO\r\n\r\n104848-1/2005\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ SEGALOTE PONTES\r\n\r\n107668-8/2009\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n109259-9/2005\r\n\r\nANA PAULA NOGUEIRA DA SILVA CANELAS\r\n\r\n109362-6/2007\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n109362-6/2007\r\n\r\nARNALDO AMAR\r\n\r\n109362-6/2007\r\n\r\nHENRIQUE QUIRINO DA SILVA FILHO\r\n\r\n109362-6/2007\r\n\r\nPAULO CESAR CARVALHAES\r\n\r\n109362-6/2007\r\n\r\nANGÉLICA DA SILVA BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\n110676-3/2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\n115517-1/2009\r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA CORREIA\r\n\r\n115517-1/2009\r\n\r\nROSANE MARIA MORENO ALVES\r\n\r\n116916-0/2005\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n200285-0/2006\r\n\r\nJANE AUXILIADORA ROCHA NUNES\r\n\r\n202369-0/2008\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n202943-2/2008\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n203213-6/2005\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n205626-9/2009\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n207833-2/2006\r\n\r\nÁLVARO LUIZ DA FONSECA\r\n\r\n208782-0/2009\r\n\r\nANGELA TEREZA LEITE CAMPOS\r\n\r\n208782-0/2009\r\n\r\nARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA\r\n\r\n208782-0/2009\r\n\r\nBENEDITO BRITO COUTINHO\r\n\r\n208782-0/2009\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO DE PAULA FRANCO\r\n\r\n208782-0/2009\r\n\r\nGILBERTON AILTON DE OLIVEIRA\r\n\r\n208782-0/2009\r\n\r\nJOÃO CEZAR SALAZAR DA MATA\r\n\r\n208782-0/2009\r\n\r\nOSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE\r\n\r\n208782-0/2009\r\n\r\nROGÉRIO BATISTA DE ELIAS\r\n\r\n208782-0/2009\r\n\r\nMARILDA VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n209628-5/2004\r\n\r\nALEX DA SILVA NEVES\r\n\r\n210628-4/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n210790-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n212057-7/2006\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n212884-9/2010\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n213007-9/2006\r\n\r\nADOLFO ARENÁSIO BASTOS\r\n\r\n216420-8/2007\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n217240-9/2005\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n217803-3/2008\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DO CANTO CYRILLO\r\n\r\n217803-3/2008\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n217805-9/2007\r\n\r\nEUCLIDES GOMES DA SILVA\r\n\r\n218267-4/2005\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINTO\r\n\r\n218267-4/2005\r\n\r\nMÔNICA SALLES BIANNA RODRIGUES\r\n\r\n218267-4/2005\r\n\r\nREGINALDO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n218679-5/2007\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n219326-9/2008\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n220061-0/2008\r\n\r\nPAULO TENCHINI\r\n\r\n220418-9/2004\r\n\r\nROBERTO JOSÉ BORGES SILVA\r\n\r\n221287-3/2003\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n221689-9/2005\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n221937-8/2007\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n222888-0/2008\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n224138-5/2007\r\n\r\nGENECY MENDONÇA\r\n\r\n224138-5/2007\r\n\r\nANTÔNIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n225667-5/2008\r\n\r\nJESONIAS GUILHERME BUENO\r\n\r\n225667-5/2008\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\n225667-5/2008\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO\r\n\r\n225667-5/2008\r\n\r\nNEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\n225667-5/2008\r\n\r\nOSCAR JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n225667-5/2008\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ\r\n\r\n225667-5/2008\r\n\r\nVALTER DA SILVA VALERIOTE\r\n\r\n225667-5/2008\r\n\r\nWASHINGTON VIEIRA TERRA\r\n\r\n225667-5/2008\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n226522-8/2009\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n227896-8/2006\r\n\r\nDINARTE CIRILO DE SOUZA\r\n\r\n230333-1/2007\r\n\r\nPAULO CARNEIRO BORGES\r\n\r\n230333-1/2007\r\n\r\nRICARDO SOQUEIRO BRAVO\r\n\r\n230333-1/2007\r\n\r\nSUELI CONCEIÇÃO DA SILVA TOSTES\r\n\r\n230333-1/2007\r\n\r\nJOSÉ SALVADOR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n230985-0/2002\r\n\r\nNESTOR LUIZ GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n230985-0/2002\r\n\r\nGUILHERME SOUZA\r\n\r\n233191-4/2008\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n233953-6/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n234204-2/2007\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n260146-6/2004\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n272040-6/2001\r\n\r\nId: 1117995"
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                    "1117996": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 337/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.833-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antônio Carlos Pagnuzzi Araújo\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Duas Barras, abrangendo o exercício de 2005, convertida em Tomada de Contas ex officio, nos termos do Voto por mim proferido em sessão de 27/01/2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 352/354;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao Sr. Antônio Carlos Pagnuzzi Araújo, o princípio do contraditório e da ampla defesa; \r\n\r\nCONSIDERANDO que apesar de regularmente notificado, o Sr. Antônio Carlos Pagnuzzi Araújo, Prefeito Municipal de Duas Barras, não recolheu o débito apurado no item 3 do Voto proferido em sessão de 22/06/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de R$ 10.004,79, correspondente à 4.685,65 UFIR-RJ ao Sr. Antônio Carlos Pagnuzzi Araújo, Prefeito Municipal de Duas Barras, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1117996"
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                    "1117997": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 338/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 109.362-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: André Gustavo Pereira Corrêa da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: SEMADS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins E. da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAE/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que se referem ao Relatório da Inspeção Especial realizada na Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, entre os dias 06.08 e 06.09.2007, com o objetivo de avaliar a execução contratual dos serviços de operação e manutenção dos sistemas de tratamento de efluentes da ETE Carioca e da ETE São Conrado, tendo sido verificada a Implantação das duas ETEs sem os devidos estudos de viabilidade técnica, econômica e operacional, bem como a aprovação do Termo Aditivo 03 ao Contrato nº 02/2001 - SEMADS, que excluiu serviços essenciais à adequada operação da ETE São Conrado, com comprometimento da eficácia do programa de despoluição da Praia de São Conrado, falhas que sujeitam à multa o responsável, o Secretário à época dos fatos, Sr. André Gustavo Pereira Corrêa da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. André Gustavo Pereira Corrêa da Silva apresentou sua razões de defesa, demonstrando o atendimento ao princípio da ampla defesa por esta Corte de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 2035/2049 do presente processo, que responsabilizaram o Sr. André Gustavo Pereira Corrêa da Silva pelas falhas na implantação das ETEs sem os devidos estudos de viabilidade técnica, econômica e operacional, bem como pela aprovação do Termo Aditivo 03 ao Contrato nº 02/2001 - SEMADS, que excluiu serviços essenciais à adequada operação da ETE São Conrado, com comprometimento da eficácia do programa de despoluição da Praia de São Conrado, e que foram apontadas nos itens “XII.1” e “XII.2”;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador, Marcelo Martins E. da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa imposta ao Sr. André Gustavo Pereira Corrêa da Silva, no valor de R$ 10.676,00, equivalente a 5.000 UFIR-RJ, pelas falhas apontadas nos itens “XII.1” e “XII.2”, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1117997"
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                    "1117998": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 339/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 109.362-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Henrique Quirino da Silva Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: SEMADS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins E. da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAE/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que se referem ao Relatório da Inspeção Especial realizada na Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, entre os dias 06.08 e 06.09.2007, com o objetivo de avaliar a execução contratual dos serviços de operação e manutenção dos sistemas de tratamento de efluentes da ETE Carioca e da ETE São Conrado, tendo sido verificada a atestação de serviços, quadro às fls. 1858, em desacordo com a especificação da planilha orçamentária contratada, bem como a elaboração do Termo Aditivo 03 ao Contrato nº 02/2001 - SEMADS, que excluiu serviços essenciais à adequada operação da ETE São Conrado, com comprometimento da eficácia do programa de despoluição da Praia de São Conrado, falhas que sujeitam à multa o fiscal do contrato à época dos fatos, Sr. Henrique Quirino da Silva Filho.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Henrique Quirino da Silva Filho apresentou sua razões de defesa, demonstrando o atendimento ao princípio da ampla defesa por esta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 2035/2049 do presente processo, que responsabilizaram o Sr. Henrique Quirino da Silva Filho pelas falhas apontadas nos itens “XIII.1” e “XIII.2”;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador, Marcelo Martins E. da Silva;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa imposta ao Sr. Henrique Quirino da Silva Filho, no valor de R$ 10.676,00, equivalente a 5.000 UFIR-RJ, pelas falhas apontadas nos itens “XIII.1” e “XIII.2”, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1117998"
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                    "1117999": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 340/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 109.362-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Arnaldo Amar\r\n\r\n4 - UNIDADE: SEMADS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins E. da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAE/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que se referem ao Relatório da Inspeção Especial realizada na Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, entre os dias 06.08 e 06.09.2007, com o objetivo de avaliar a execução contratual dos serviços de operação e manutenção dos sistemas de tratamento de efluentes da ETE Carioca e da ETE São Conrado, tendo sido verificada a atestação de serviços, quadro às fls. 1858, em desacordo com a especificação da planilha orçamentária contratada, falha que sujeita à multa o fiscal integrante da comissão de aceite do contrato à época dos fatos, Sr. Arnaldo Amar.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Arnaldo Amar apresentou sua razões de defesa, demonstrando o atendimento ao princípio da ampla defesa por esta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 2035/2049 do presente processo, que responsabilizaram o Sr. Arnaldo Amar pelas falhas apontadas no item “XIV”;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador, Marcelo Martins E. da Silva;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa imposta ao Sr. Arnaldo Amar, no valor de R$ 5.338,00, equivalente a 2.500 UFIR-RJ, pelas falhas apontadas no item “XIV”, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1117999"
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                    "1118000": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 341/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 109.362-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Paulo Cesar Carvalhaes\r\n\r\n4 - UNIDADE: SEMADS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins E. da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAE/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que se referem ao Relatório da Inspeção Especial realizada na Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, entre os dias 06.08 e 06.09.2007, com o objetivo de avaliar a execução contratual dos serviços de operação e manutenção dos sistemas de tratamento de efluentes da ETE Carioca e da ETE São Conrado, tendo sido verificada a atestação de serviços, quadro às fls. 1858, em desacordo com a especificação da planilha orçamentária contratada, falha que sujeita à multa o fiscal integrante da comissão de aceite do contrato à época dos fatos, Sr. Paulo Cesar Carvalhaes.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Paulo Cesar Carvalhaes apresentou sua razões de defesa, demonstrando o atendimento ao princípio da ampla defesa por esta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 2035/2049 do presente processo, que responsabilizaram o Sr. Paulo Cesar Carvalhaes pelas falhas apontadas no item “XIV”;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador, Marcelo Martins E. da Silva;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa imposta ao Sr. Paulo Cesar Carvalhaes, no valor de R$ 5.338,00, equivalente a 2.500 UFIR-RJ, pelas falhas apontadas no item “XIV”, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118000"
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                    "1118001": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 342/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 109.362-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Ana Paula Nogueira da Silva Canelas\r\n\r\n4 - UNIDADE: SEMADS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins E. da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAE/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que se referem ao Relatório da Inspeção Especial realizada na Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, entre os dias 06.08 e 06.09.2007, com o objetivo de avaliar a execução contratual dos serviços de operação e manutenção dos sistemas de tratamento de efluentes da ETE Carioca e da ETE São Conrado, tendo sido verificada a atestação de serviços, quadro às fls. 1858, em desacordo com a especificação da planilha orçamentária contratada, falha que sujeita à multa o fiscal integrante da comissão de aceite do contrato à época dos fatos, Sra. Ana Paula Nogueira da Silva Canelas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Sra. Ana Paula Nogueira da Silva Canelas não apresentou sua razões de defesa, sendo certificada sua revelia através do Certificado nº 1057/09;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 2035/2049 do presente processo, que responsabilizaram a Sra. Ana Paula Nogueira da Silva Canelas pelas falhas apontadas no item “XIV”;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador, Marcelo Martins E. da Silva;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa imposta a Sra. Ana Paula Nogueira da Silva Canelas, no valor de R$ 5.338,00, equivalente a 2.500 UFIR-RJ, pelas falhas apontadas no item “XIV”, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118001"
                    ],
                    "1118002": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 343/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.628-5/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Marilda Vieira de Azevedo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Teatro Municipal Trianon de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que se referem ao Relatório da Inspeção Ordinária realizada na Fundação Teatro Municipal Trianon de Campos dos Goytacazes, em cumprimento ao programa de inspeções aprovado no processo TCE-RJ nº 305.824-4/03, com o objetivo de verificar, in loco, as obras e serviços de engenharia, abrangendo o período entre 01.01.03 e 30.09.04, tendo sido verificadas falhas no projeto básico da instalação contra incêndio no prédio do Teatro, que impediram a verificação da economicidade da contratação e prejudicaram a fase de liquidação da despesa, sujeitando à multa o responsável, o Presidente, à época, Sra. Marilda Vieira de Azevedo.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Sra. Marilda Vieira de Azevedo apresentou suas razões de defesa, demonstrando o atendimento ao princípio da ampla defesa por esta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 318/327 do presente processo, que responsabilizaram a Sra. Marilda Vieira de Azevedo Silva pelas falhas apontadas, uma vez que sua conduta como gestora contribuiu para o não-cumprimento de legislação vigente, incorrendo no presente caso em culpa “in eligendo”, pela nomeação de agente da Administração que ignora normas e não possui habilitação para o exercício da função, acarretando a elaboração de um projeto básico incompleto, que impossibilitou a verificação da economicidade e da correta liquidação da despesa;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador, Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa imposta a Sra. Marilda Vieira de Azevedo, no valor de R$ 5.338,00, equivalente a 2.500 UFIR-RJ, pelas falhas apontadas às fls. 318/327, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118002"
                    ],
                    "1118003": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 344/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.057-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Convênio, celebrado em 02/01/06, entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Universidade Salgado de Oliveira, cujo objeto é proporcionar aos munícipes bolsas de estudos para curso de pós-graduação da UNIVERSO, priorizando servidores municipais, seus dependentes e alunos carentes, no valor de R$ 135.000,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 141/144;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Leonardo Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, equivalente nesta data a R$ 5.338,00, (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual e comprovada a esta Corte no prazo de 15 dias da ciência da decisão, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118003"
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                    "1118004": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 345/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 100.893-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAD/SSR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, tendo como escopo a Vigilância em Saúde da SESDEC.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 17/11/2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e do artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 352/357-vº e 359/359-vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 3.000 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 6.405,60, ao Sr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, nos termos do inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118004"
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                    "1118005": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 346/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 100.893-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. César Romero Vianna Júnior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAD/SSR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, tendo como escopo a Vigilância em Saúde da SESDEC.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 17/11/2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e do artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 352/357-vº e 359/359-vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 3.000 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 6.405,60, ao Sr. César Romero Vianna Júnior, Subsecretário Executivo da SESDEC, à época, nos termos do inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118005"
                    ],
                    "1118006": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 347/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.848-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Carlos Augusto de Azevedo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo de Permissão de Uso, de 25.08.2000, formalizado em favor da empresa MELO E GUEDES LANCHES LTDA., objetivando a exploração de cantina em parte do imóvel situado na rua Bartolomeu de Gusmão nº 850, São Cristóvão.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª IGM, às fls. 357/359-verso;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 363;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5º, LV, da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela aplicação da multa no valor de 2.500 UFIR-RJ, equivalente nesta data a R$ 5.338,00,(cinco mil, trezentos e trinta e oito reais) ao Sr. Carlos Augusto de Azevedo, ex-Presidente da FAETEC, com base no inciso II do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118006"
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                    "1118007": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 348/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.790-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Carlos Porto Neto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paraty\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Paraty, abrangendo o exercício de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 25/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 3025/3029 e 3030;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 8.540,80, correspondente a 4.000 UFIR-RJ ao Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito Municipal de Paraty, à época dos fatos, nos termos do inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118007"
                    ],
                    "1118008": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 349/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.888-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção concedida pela Prefeitura de Casimiro de Abreu ao Clube de Pesca de Barra de São João no exercício de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o débito apurado em nome do Sr. Paulo Cezar Dames Passos, Prefeito e Ordenador de Despesas da Prefeitura de Casimiro de Abreu no exercício de 2006, referente à subvenção concedida pela Prefeitura ao Clube de Pesca de Barra de São João, sem amparo legal por não atender ao interesse público, no valor equivalente a 11.771,244 UFIR-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 11.770,244 UFIR-RJ, ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, Prefeito e Ordenador de Despesas da Prefeitura de Casimiro de Abreu no exercício de 2006, consoante o caput do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da subvenção concedida pela Prefeitura ao Clube de Pesca de Barra de São João, sem amparo legal por não atender ao interesse público, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118008"
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                    "1118009": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 350/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.888-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção concedida pela Prefeitura de Casimiro de Abreu ao Clube de Pesca de Barra de São João no exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando o disposto nos incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA pessoal no valor de R$ 6.405,60, correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, Prefeito e Ordenador de Despesas da Prefeitura de Casimiro de Abreu no exercício de 2006, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pela concessão de subvenção sem amparo legal por não atender ao interesse público, a ser recolhida pelo próprio, no prazo legal, ao erário estadual, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança , no caso do não-recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118009"
                    ],
                    "1118010": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 351/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 272.040-6/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. NARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 272.040-6/01, referentes à tomada de contas ex officio.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o responsável deu causa a dano, em razão do sobrepreço detectado nas contratações em voga, perfazendo uma diferença de 58.888,32 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que as irregularidades apuradas caracterizam débito, sujeitando o responsável ao pagamento da dívida atualizada, conforme o disposto no art. 20, inciso III, alínea b, c/c art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito, em quantia equivalente a 58.888,32 vezes o valor da UFIR-RJ - Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro, à Sra. Narriman Felicidade Corrêa Faria Zito dos Santos, ex-Prefeita Municipal de Magé, com fulcro no que dispõe o art. 20, inciso III, alínea b, c/c art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, caso não comprovado o recolhimento da presente quantia no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118010"
                    ],
                    "1118011": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 352/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 272.040-6/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. NARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 272.040-6/01, referentes à tomada de contas ex officio.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi julgada em débito através da presente tomada de contas ex officio;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 62 c/c art. 63, inciso III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 6.405.60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, à Sra. Narriman Felicidade Corrêa Faria Zito dos Santos, ex-Prefeita Municipal de Magé, com fulcro no que dispõe o art. 62 c/c o art. 63, III, ambos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118011"
                    ],
                    "1118012": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 353/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.048-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EVERALDO LOBACK CORDEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: LIGA DE BASQUETEBOL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas da Prestação de Contas da concessão de subvenção da Prefeitura Municipal de Cabo Frio à Liga de Basquetebol de Cabo Frio, no exercício de 2006, sob responsabilidade do Sr. Everaldo Loback Cordeiro.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o débito apurado em nome do Sr. Everaldo Loback Cordeiro, responsável à época da Liga de Basquetebol de Cabo Frio, em função do gastos realizados pela entidade provenientes das notas fiscais nºs 001183 e 4219 da firma Chechup Computadores, no montante de R$ 589,90 (quinhentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), correspondente a 347,16 UFIR-RJ, por não estarem em consonância com os objetivos do Projeto (fls. 20/22) e do Convênio (fls. 38/40);\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, no valor equivalente a 347,16 UFIR-RJ, ao Sr. Everaldo Loback Cordeiro, responsável pela Liga de Basquetebol de Cabo Frio, no exercício de 2006.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118012"
                    ],
                    "1118013": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 354/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.194-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios à Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis, no exercício de 2007, a título de subvenção, no valor de R$ 16.000,00.\r\n\r\nConsiderando a inobservância ao artigo 22 da Deliberação TCE-RJ nº 200/96, em razão dos recursos subvencionados terem sido concedidos com vistas a custear ações de assistência veterinária, serviços estes que, entende-se, não representam interesse público;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antônio Carlos Pereira da Cunha foi considerado revel nos autos, conforme Certificado de Revelia de fls. 70;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imputação de débito e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 9.145,47 UFIR-RJ ao Sr. Antônio Carlos Pereira da Cunha, Prefeito Municipal de Armação dos Búzios em 2007, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90, na ordem seqüencial do artigo 26 do Regimento Interno deste Tribunal, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal contado da ciência desta decisão, ficando autorizada desde já a cobrança executiva no caso do não-recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE- RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118013"
                    ],
                    "1118014": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 355/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 260.146-6/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. SYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 260.146-6/04, referentes à tomada de contas ex officio.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que o responsável deu causa a dano, em razão do sobrepreço detectado na contratação, perfazendo uma diferença de 29.564,19 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que as irregularidades apuradas caracterizam débito, sujeitando o responsável ao pagamento da dívida atualizada, conforme o disposto no art. 20, inciso III, alínea b, c/c art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito, em quantia equivalente a 29.564,19 vezes o valor da UFIR-RJ - Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro, ao Senhor Sylvio Lopes Teixeira, ex-Prefeito Municipal de Macaé, com fulcro no que dispõe o art. 20, inciso III, alínea b, c/c O art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, caso não comprovado o recolhimento da presente quantia no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118014"
                    ],
                    "1118015": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 356/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 260.146-6/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. SYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 260.146-6/04, referentes à tomada de contas ex officio.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi julgado em débito através da presente tomada de contas ex officio;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 62 c/c art. 63, inciso III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 6.405.60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Senhor Sylvio Lopes Teixeira, ex-Prefeito Municipal de Macaé, com fulcro no que dispõe o art. 62 c/c art. 63, III, ambos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118015"
                    ],
                    "1118016": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 357/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.522-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: OSWALDO BOTELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referente ao 4º bimestre de 2009, do Município de Cambuci.\r\n\r\nConsiderando a análise e as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Douto Ministério Público, às fls. 36/39;\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 01/07/2010 o Sr. Oswaldo Botelho foi Notificado;\r\n\r\nConsiderando que a NOTIFICAÇÃO se deu de forma válida, como se verifica às fls. 33/33v;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa, previstas no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988 e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA pessoal no valor de R$ 6.405,60, equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Oswaldo Botelho, Prefeito do Município de Cambuci, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, devendo o recolhimento ser comprovado, junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação da multa, autorizando-se desde já a Cobrança Judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118016"
                    ],
                    "1118017": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 358/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.007-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DrA. ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos dos Processos TCE n.º 213.007-9/06, referente ao Ato de Inexigibilidade de Licitação,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Aluízio dos Santos Júnior, ex-Gestor da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, pela formalização de ato de dispensa de licitação em desacordo com o disposto no artigo 26, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, caracterizando, assim, prática de ato com grave infração à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 17/06/2010, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou qualquer defesa, resultando na emissão do Certificado de Revelia, acostado às fls. 220;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em: \r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 6.405.60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Senhor Aluízio dos Santos Júnior, ex-Gestor da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, com fulcro no que dispõe o art. 63, III, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118017"
                    ],
                    "1118018": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 359/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.420-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADOLFO ARENÁSIO BASTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Responsável pelos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde de Cambuci, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 88/99;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Adolfo Arenásio Bastos foi devidamente notificado;\r\n\r\nConsiderando, que a notificação, supra citada, se deu de forma válida, conforme guia de recebimento, acostada à fl. 85 dos autos deste processo;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o Princípio da Ampla Defesa, fundamentado no artigo 68 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA pessoal no valor de R$ 6.405,60, equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Adolfo Arenásio Bastos, responsável pelos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde de Cambuci, no exercício de 2005, com fulcro no que dispõe o inciso I do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, devendo o recolhimento ser comprovado, a este Tribunal, após expirado o prazo retro, autorizando-se desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não recolhimento, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118018"
                    ],
                    "1118019": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 360/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.628-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alex da Silva Neves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara municipal de Casemiro de Abreu\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à de Inspeção Ordinária realizada no período de 06/04/09 a 29/04/09, na Câmara Municipal de Casimiro de Abreu, em atendimento ao cronograma de inspeções aprovado para o exercício.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Alex da Silva Neves para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia acostado às fls. 644;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Alex da Silva Neves, Presidente da Câmara de Casemiro de Abreu, em 2008, na quantia de R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118019"
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                    "1118020": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 361/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 109.259-9/2005\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI / SUE / AGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada no Instituto Vital Brazil S/A, em atendimento ao cronograma de inspeções aprovado para o exercício de 2005, nos autos do processo TCE-RJ n.º 301.604-8/05.\r\n\r\nCONSIDERANDO que a ilegalidade apurada no processo resultou na decisão plenária de 11/05/2010 pela Notificação da Sr.ª Solange Pereira de Almeida, ex-Diretora Presidente do Instituto Vital Brazil, a fim de que apresentasse razões de defesa em face do não atendimento da decisão plenária de 17/06/2008, sem prejuízo de seu cumprimento (fls. 459/460);\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia n.º 1973/2010, acostado às fls. 467/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo, apenas em parte, conforme fundamentação constante do Voto do relator; \r\n\r\nCONSIDERANDO os efeitos da revelia consignados no art. 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 20496;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em tela caracteriza irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA à Sr.ª Solange Pereira de Almeida, ex-Diretora Presidente do Instituto Vital Brazil, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do não atendimento da decisão plenária de 17/06/2008, a qual deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo o recolhimento ser comprovado após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se, desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118020"
                    ],
                    "1118021": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 362/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.953-6/2006\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JORGE SERFIOTIS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE PORTO REAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao ato de dispensa de licitação, realizado pela Prefeitura de Porto Real, tendo sido adjudicada a Fundação José Pelúcio Ferreira, objetivando o assessoramento técnico na identificação, aplicação e acompanhamento de soluções no âmbito das políticas públicas, da tecnologia e dos recursos humanos, para aperfeiçoamento dos processos e procedimentos administrativos, além da consultoria financeira; contábil; convênios; licitação e contratos; departamento pessoal; acompanhamento de programas, acompanhamento da legislação; aplicação e utilização de fontes de recursos e todos os assessoramentos que se fizerem necessários na esfera da administração pública municipal, no valor de R$ 436.770,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Jorge Serfiotis, Prefeito de Porto Real, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, incisos II e III, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Jorge Serfiotis, Prefeito de Porto Real, com fulcro nos incisos II e III do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, em razão da afronta aos artigos 7º, parágrafo 2º, inciso II, e 24, inciso XIII, da Lei Federal n.º 8.666/93, assim como pela violação ao artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, na quantia de R$ 6.405,60 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118021"
                    ],
                    "1118022": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 363/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.213-6/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DrA. MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos dos Processos TCE n.º 203.213-6/05, referente ao Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 13/2000.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade da Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal de São Gonçalo, pelo não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, às decisões deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi validamente notificada para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 08/04/2010, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a responsável não apresentou qualquer defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso VII, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.405.60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, à Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso VII, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118022"
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                    "1118023": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 364/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.061-0/2008\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao ato de inexigibilidade de licitação, de interesse da Prefeitura de Paraíba do Sul, tendo como favorecida a empresa Três Barras Promoções Ltda., visando a organização do evento denominado “Exposição Ranqueada da Raça Nelore, Raça Brahman e Raça Mangalarga Marchador”, no valor de R$ 110.300,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Gilberto José da Silva Leal, Prefeito de Paraíba do Sul, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso II, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Gilberto José da Silva Leal, Prefeito de Paraíba do Sul, com fulcro no inciso II do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, em razão da afronta aos artigos 2º e 25 da Lei n.º 8.666/93, na quantia de R$ 6.405,60 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118023"
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                    "1118024": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 365/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.689-9/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Riverton Mussi Ramos\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Parceria firmado entre a Prefeitura de Macaé e o INPROS.\r\n\r\nConsiderando as diversas Irregularidades constatadas com a celebração do presente Termo de Parceria, apontadas pelo Corpo Técnico e no voto do Relator;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foram asseguradas as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando o que dispõe o artigo 63, II e III da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Riverton Mussi Ramos, no valor de R$ 8.540,80 (oito mil quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos), correspondente a 4.000 (quatro mil) vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo legal, com fundamento no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo a responsável comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto no artigo 32, II do Regimento Interno desta Corte, respeitados os prazos recursais.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118024"
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                    "1118025": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 366/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.626-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Eduardo Ramos da Paixão\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos relativos ao Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/07, oriundo da TP nº 17/07, cujo objeto é a prorrogação do prazo de execução das obras de construção de calçada e meio-fio, no bairro Barreira.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 4ª IGM em seu Relatório, à fl. 43/43V;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, acolhendo as sugestões propostas pela 4ª IGM, à fl. 45;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo ilustre Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 46;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 7º da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, e que não houve atendimento à decisão proferida por parte desta Corte de Contas, conforme o Certificado de Revelia nº 2218/10; \r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. José Carlos Soares, Prefeito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, com fulcro no inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento nos 10 (dez) dias subseqüentes, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118025"
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                    "1118026": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 367/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 115.517-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Regina Celia da Silva Correia\r\n\r\n4 - UNIDADE: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador-Geral Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Inspetoria Geral de Controle Estadual da Administração Indireta, Subsecretaria de Controle Estadual e Secretaria-Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam representação impetrada, em 27/11/09, pela empresa JOSÉ AMÉRICO OFICINA MECÂNICA LTDA., através de seu representante legal, Sr. Antonio Bernardo Lopes Mena, em face de atos irregulares praticados pelo Presidente da Imprensa Oficial do Rio de Janeiro - IO, com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da IO, durante o procedimento de Tomada de Preços 005/2009, administrativo IO/0972/2009, onde se sagrou vencedora a empresa ANDRÉ LUIZ DAMÁZIO-ME.\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas na instrução da 1ª Inspetoria Geral de Controle Estadual da Administração Indireta às fls. 973/977;\r\n\r\nConsiderando as manifestações da Subsecretaria de Controle Estadual e da Secretaria-Geral de Controle Externo, acolhendo as sugestões propostas pela 1ª IGI, às fls. 978 e 979, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, acostado à fl. 980;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi regularmente notificada para apresentar suas razões de defesa para a prática dos atos inquinados;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não afastaram as irregularidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº. 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalentes a 3.000 UFIR-RJ, à Sr.ª Regina Celia da Silva Correia, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, quantia que deverá ser recolhida com recursos próprios, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº. 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118026"
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                    "1118027": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 368/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 115.517-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Haroldo Zager Faria Tinoco\r\n\r\n4 - UNIDADE: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador-Geral Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Inspetoria Geral de Controle Estadual da Administração Indireta, Subsecretaria de Controle Estadual e Secretaria-Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam representação impetrada, em 27/11/09, pela empresa JOSÉ AMÉRICO OFICINA MECÂNICA LTDA., através de seu representante legal, Sr. Antonio Bernardo Lopes Mena, em face de atos irregulares praticados pelo Presidente da Imprensa Oficial do Rio de Janeiro - IO, com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da IO, durante o procedimento de Tomada de Preços 005/2009, administrativo IO/0972/2009, onde se sagrou vencedora a empresa ANDRÉ LUIZ DAMÁZIO-ME.\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas na instrução da 1ª Inspetoria Geral de Controle Estadual da Administração Indireta às fls. 973/977;\r\n\r\nConsiderando as manifestações da Subsecretaria de Controle Estadual e da Secretaria-Geral de Controle Externo, acolhendo as sugestões propostas pela 1ª IGI, às fls. 978 e 979, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, acostado à fl. 980;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado para apresentar suas razões de defesa para a prática dos atos inquinados;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não afastaram as irregularidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº. 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalentes a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Haroldo Zager Faria Tinoco, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, quantia que deverá ser recolhida com recursos próprios, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº. 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118027"
                    ],
                    "1118028": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 369/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.285-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Aarão de Moura Brito Neto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Mangaratiba\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos relativos à Ato de Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a prestação de serviços para o desenvolvimento do projeto de revitalização educacional na área de educação do Município.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª IGM em seu Relatório, às fls. 94/95;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, acolhendo as sugestões propostas pela 2ª IGM, às fls. 97/97v;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Leonardo Marins, às fls.98/109;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 7º da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, e que as razões de defesa apresentadas foram insuficientes para afastar as irregularidades apontadas quanto à prática dos atos inquinados;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, no valor de R$ 21.352,00 (vinte e um mil, trezentos e cinqüenta e dois reais), equivalente a 10.000 (dez mil) vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Aarão de Moura Brito Neto, Prefeito do Município de Mangaratiba, com fulcro no inciso III, do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento nos 10 (dez) dias subseqüentes, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118028"
                    ],
                    "1118029": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 370/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.240-9/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Riverton Mussi Ramos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Macaé, referente ao exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 873/879;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Assuf, à fl. 880;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito do Município de Macaé, em que pese a abertura de prazo para apresentação de razões de defesa decidido na sessão de 12/06/2006 e a cientificação válida, manteve-se inerte, produzindo, assim, os efeitos da revelia (artigo 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96);\r\n\r\nConsiderando que foi comprovada irregularidade que atenta diretamente contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), haja vista o não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal, ensejando a punição por esta Corte, fundamentada no artigo 63, inciso IV, da já citada Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito do Município de Macaé, no valor de R$ 6.405,60 correspondentes a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando o seu pagamento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo regimental, em face da irregularidade cometida contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118029"
                    ],
                    "1118030": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 371/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.943-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Magé, à título de subvenção social, ao Centro de Apoio à Infância e a Juventude Casa das Rosas, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável não foram suficientes a fim de elidir as irregularidades a ela imputadas e suficientes para a irregularidade das contas em tela;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118030"
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                    "1118031": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 372/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.803-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO SÉRGIO DO CANTO CYRILLO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, compreendendo o período de 01/07/2007 a 31/12/2007 com o objetivo de avaliar a conformidade legal das atividades desenvolvidas pela Municipalidade.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Sérgio do Canto Cyrillo, então Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando ao responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram capazes de esclarecer a contento as irregularidades aqui constatadas;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Paulo Sérgio do Canto Cyrillo, então Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118031"
                    ],
                    "1118032": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 371/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.943-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Magé, à título de subvenção social, ao Centro de Apoio à Infância e a Juventude Casa das Rosas, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável não foram suficientes a fim de elidir as irregularidades a ela imputadas e suficientes para a irregularidade das contas em tela;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118032"
                    ],
                    "1118033": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 374/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.204-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos da Prestação de contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes à Associação de Pescadores de Coroa Grande Rio Paraíba do Sul, à título de subvenção social, no valor de R$ 36.000,00, referente as duas primeiras parcelas do Convênio nº 4013/2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas que, com o seu silêncio, foram suficientes para a irregularidade das contas em tela;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Paulo Sérgio do Canto Cyrillo, então Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1118033"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1117960": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.807 - Nomeia GIZELLY LOUREIRO FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Francesco Carlo Retondaro Marino, matr. 02/4152/0-3, com validade a contar de 01.03.2011.\r\n\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03.03.2011.\r\n\r\nId: 1117960"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1117966": [
                        "IB - Portaria",
                        "ATO DO COORDENADOR-GERAL \r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nPortaria nº 0005 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nPAULO ROBERTO SABINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/003762/0-5, Motorista-Segurança, 2ª Categoria, Índice 1500, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, a contar de 01 de janeiro de 2011; \r\n\r\nCEZAR GUEDES PINHEIRO, matrícula nº 02/002864/0-8, Motorista-Segurança, 2ª Categoria, Índice 1700, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, a contar de 01 de fevereiro de 2011; \r\n\r\nJORGE NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 02/002520/0-6, Motorista-Segurança, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, a contar de 01 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nDIRCEU RODRIGUES DINIZ, matrícula nº 02/002718/0-7, Auxiliar de Serviço Especializado, 2ª Categoria, Índice 1400, para exercer suas funções no Serviço de Refrigeração, da CEN da SSA da SGA, a contar de 25 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nISABEL CRISTINA NUNES ALVES, matrícula nº 02/003502/0-9, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1800, para exercer suas funções na Inspetoria de Auditoria Municipal, da SUM da SGE, a contar de 16 de março de 2011; \r\n\r\nEMANOEL ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 02/002765/0-6, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções na Coordenadoria de Controle da Receita, da SSR da SGE, a contar de 16 de março de 2011;\r\n\r\nMARCOS AURELIO COSTA, RG nº 11757, 2º Sgt BM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e de Prevenção e Combate a Incêndio, da SSA da SGA, a contar de 17 de março de 2011;\r\n\r\nDEISE ALVES FONTES, matrícula nº 02/001970/0-2, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação, da CRH da SGA, a contar de 18 de março de 2011; \r\n\r\nROSANGELA LINS TOZZI, matrícula nº 02/003145/0-1, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções na Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração, a contar de 25 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1117966"
                    ],
                    "1117962": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.300-9/2011 - Adriano Reis de Carvalho, matr. 02/3533/0-0. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de abril de 2011.\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.312-2/2011 - Ana Lucia Miranda Martins, matr. 02/2747/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.05.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.231-2/2011 - Fares Bunahum, matr. 02/3967/0-3. AUTORIZO a emissão de Declaração.\r\n\r\nId: 1117962"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1117980": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO nº 05 ao CONVÊNIO 007/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.003-4/2008.\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\n\r\nOBJETO : Alteração da cláusula terceira do Convênio, receber para atividade laborativa, sem vínculo empregatício, até 40 (quarenta) adolescentes encaminhados pela FIA\r\n\r\nDATA : 15/04/2011.\r\n\r\nId: 1117980"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1117690": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 22/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.802-0/11\r\n\r\nDIA: 03/05/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGURO DE 84 (OITENTA E QUATRO) VIATURAS QUE COMPÕEM A FROTA DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 77.109,89\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1117690"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1118144": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 335/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 15/2011)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 209, § 2º da Constituição Estadual e às normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar Federal nº 101/2000, as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício de 2012, compreendendo:\r\n\r\nI - as metas fiscais previstas para os exercícios de 2012, 2013 e 2014; \r\n\r\nII - os riscos fiscais;\r\n\r\nIII - as diretrizes que nortearão a elaboração dos orçamentos do Estado e suas alterações; \r\n\r\nIV - as diretrizes para a execução, avaliação e controle dos orçamentos; \r\n\r\nV - as disposições relativas à dívida pública estadual; \r\n\r\nVI - as diretrizes relativas às despesas do Estado com pessoal e encargos sociais; \r\n\r\nVII - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; \r\n\r\nVIII - as disposições sobre alterações na legislação tributária; \r\n\r\nIX - as diretrizes finais.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL\r\n\r\nArt. 2º - As metas e prioridades que orientarão a alocação de recursos do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012 serão as constantes do Plano Plurianual para o período 2012/2015, a ser enviado ao Poder Legislativo até 30 de setembro de 2011, respeitadas as disposições constitucionais e legais.\r\n\r\nParágrafo Único - Respeitadas as exigências da Constituição Federal e Estadual quanto à alocação dos recursos orçamentários, terão prioridade as políticas públicas voltadas à geração de emprego e renda e os programas de governo relativos à garantia dos serviços essenciais de educação, em especial à implementação de metas previstas na Lei nº 5.597/2009 que dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, saúde, meio ambiente, segurança pública, habitação e saneamento básico.\r\n\r\nArt. 3º - Integram esta Lei os Anexos de Metas Fiscais e de Riscos Fiscais, em conformidade com o que dispõem os §§ 1º, 2º e 3º do art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101/2000.\r\n\r\nParágrafo Único - A elaboração do projeto de lei e a execução da Lei do Orçamento Anual de 2012 deverão levar em conta as metas de resultado primário e nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais que integra esta Lei.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDAS DIRETRIZES GERAIS\r\n\r\nArt. 4º - A coleta de dados das propostas orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos especiais dos Poderes do Estado, seu processamento e sua consolidação no Projeto de Lei do Orçamento para 2012, bem como as alterações da Lei Orçamentária, serão feitos por meio do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO.\r\n\r\nParágrafo Único - Os relatórios que consolidam a Proposta Orçamentária dos órgãos, entidades e fundos especiais dos Poderes do Estado, emitidos pelo sistema de gestão orçamentária, deverão ser encaminhados à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, devidamente validados pelo titular da Pasta ou entidade.\r\n\r\nArt. 5º - A Lei do Orçamento Anual abrangerá o Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social referentes à administração direta e indireta dos Poderes, seus fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, e o Orçamento de Investimento das empresas públicas e sociedades de economia mista em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que se enquadrem no art. 16, § 3º desta Lei.\r\n\r\nArt. 6º - As propostas orçamentárias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, do Tribunal de Contas e do Ministério Público, deverão ser elaboradas de acordo com o estabelecido nesta Lei, na forma e conteúdo, e em consonância com as disposições sobre a matéria, contidas na Constituição Federal, na Constituição Estadual e nas normas complementares emanadas pelo Poder Executivo.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito do disposto no art. 145, inciso XII, da Constituição Estadual, o Poder Legislativo, inclusive o Tribunal de Contas, o Poder Judiciário e o Ministério Público encaminharão suas respectivas propostas orçamentárias até o dia 15 de agosto, por meio do sistema de gestão orçamentária, para fins de ajustamento e consolidação pelo Poder Executivo, do Projeto de Lei do Orçamento Anual, de acordo com o disposto no art. 31 da Lei Federal nº 4.320/1964.\r\n\r\nArt. 7º - O Poder Executivo colocará à disposição dos demais Poderes, inclusive do Tribunal de Contas e do Ministério Público, as estimativas de receitas para o exercício de 2012, nos termos do disposto no § 3º do art. 12 da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar Federal nº 101/ 2000.\r\n\r\nArt. 8º - No Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2012 as receitas e despesas serão estimadas a preços correntes de 2012 em função da atualização dos parâmetros macroeconômicos.\r\n\r\nArt. 9º - A Lei do Orçamento Anual conterá reserva de contingência em montante equivalente ao limite máximo de um por cento da receita corrente líquida, destinada a atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.\r\n\r\nArt. 10 - A Lei do Orçamento Anual para 2012 conterá dispositivos para adaptar as despesas aos efeitos econômicos decorrentes de:\r\n\r\nI - alterações na estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de órgãos, entidades e fundos dos Poderes do Estado;\r\n\r\nII - realização de receitas não previstas;\r\n\r\nIII - realização de receita em montante inferior ao previsto;\r\n\r\nIV - calamidade pública;\r\n\r\nV - alterações conjunturais da economia nacional e/ou estadual;\r\n\r\nVI - alterações na legislação estadual. \r\n\r\nArt. 11 - A Lei do Orçamento Anual poderá conter autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, em conformidade com o § 8º do art. 209 da Constituição Estadual.\r\n\r\nArt. 12 - Não poderão ser fixadas despesas em desacordo com os ditames desta Lei e sem que estejam definidas as fontes de recursos disponíveis.\r\n\r\nArt. 13 - É vedada a inclusão na Lei do Orçamento Anual e em seus créditos adicionais de quaisquer recursos do Estado, inclusive das receitas próprias das entidades mencionadas no art. 6º desta Lei, para clubes, associações de servidores ou quaisquer entidades congêneres, e de dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos, detentoras de título de utilidade pública estadual, que atuem nas áreas de assistência social, saúde, educação, cultura, esporte e meio-ambiente.\r\n\r\n§ 1º - Para habilitar-se ao recebimento de recursos referidos no caput deste artigo, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar prova de funcionamento regular nos últimos dois anos e comprovante do mandato de sua diretoria. \r\n\r\n§ 2º - A concessão do benefício de que trata o caput deste artigo deverá estar definida em lei específica, conforme dispõe o art. 26 da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000. \r\n\r\n§ 3º - O Poder Executivo e os demais poderes informarão e disponibilizarão, com atualização nos termos da Lei nº 5.006/ 2007, bem como da Lei Complementar Federal nº 101/2000 e de suas alterações decorrentes da Lei Complementar Federal nº 131/2009, a relação completa das entidades beneficiadas com recursos públicos\r\n\r\n§ 4º - As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos estaduais, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do poder público com a finalidade de verificar o cumprimento das metas e objetivos para as quais receberam os recursos.\r\n\r\n§ 5º - É vedada a destinação de recursos a instituições, na forma verificada no caput deste artigo, quando seja verificada:\r\n\r\nI - a vinculação, de qualquer natureza, da instituição ou entidade a membros dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, bem como do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado, detentores de cargo comissionado no Estado e com membro de diretoria de empresa mantida ou administrada pelo Estado, bem como de seus familiares;\r\n\r\nII - a existência de pagamento, a qualquer título, às pessoas descritas no inciso I; \r\n\r\nIII - a vinculação de seus representantes a qualquer empresa ou entidade que participe ou contribua para qualquer partido brasileiro.\r\n\r\n§ 6º - É vedada a destinação de recursos públicos para instituições ou entidades privadas que não coloquem suas contas à disposição da sociedade civil.\r\n\r\nArt. 14 - As receitas próprias das entidades e fundos especiais a que se refere o art. 6º desta Lei serão programadas para atender, prioritariamente, aos gastos com despesas de pessoal e encargos sociais, impostos e taxas e encargos da Dívida Pública Estadual. \r\n\r\nArt. 15 - As despesas com amortização, juros e outros encargos da Dívida Pública Estadual deverão considerar apenas as operações contratadas ou autorizações concedidas até a data do encaminhamento do Projeto de Lei do Orçamento Anual à Assembléia Legislativa.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL\r\n\r\nArt. 16 - O Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento discriminarão a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível, com suas respectivas dotações especificando a esfera orçamentária, a fonte de recursos e os grupos de despesa conforme a seguir discriminados:\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n- Juros e Encargos da Dívida\r\n\r\n- Outras Despesas Correntes\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n- Investimentos\r\n\r\n- Inversões Financeiras\r\n\r\n- Amortização da Dívida\r\n\r\n§ 1º - No caso do orçamento de investimento, a discriminação prevista no caput se dará até a fonte de recursos.\r\n\r\n§ 2º - As despesas e as receitas do Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento serão apresentadas de forma sintética e agregada, evidenciando o déficit ou o superávit corrente e o total de cada um dos orçamentos.\r\n\r\n§ 3º - O Orçamento de Investimento será composto pelas empresas públicas e sociedades de economia mista que recebam recursos do tesouro estadual somente em virtude de: \r\n\r\nI - participação acionária; \r\n\r\nII - fornecimento de bens ou prestação de serviços; \r\n\r\nIII - pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos. \r\n\r\n§ 4º - As empresas públicas e sociedades de economia mista, classificadas como não dependentes nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, integrantes do orçamento de investimento, utilizarão sistema próprio para o registro da sua gestão orçamentária, financeira e patrimonial.\r\n\r\nArt. 17 - A estrutura do Projeto de Lei do Orçamento Anual deverá identificar a receita por origem e esfera orçamentária e a despesa por função, subfunção, programa de governo, ação orçamentária, fonte de recursos e esfera orçamentária.\r\n\r\n§ 1º - Os programas, para atingir os seus objetivos, se desdobram em ações orçamentárias. \r\n\r\n§ 2º - As ações, agrupadas por unidade orçamentária, compreendem atividades, projetos e operações especiais.\r\n\r\n§ 3º - As ações orçamentárias do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, citadas no § 1º, de acordo com a finalidade do gasto, serão classificadas como:\r\n\r\nI - atividades de pessoal e encargos sociais;\r\n\r\nII - atividades de manutenção administrativa;\r\n\r\nIII - outras atividades de caráter obrigatório;\r\n\r\nIV - atividades finalísticas;\r\n\r\nV - projetos.\r\n\r\n§ 4º - As ações orçamentárias do Orçamento de Investimento serão classificadas como atividades finalísticas ou projetos, de acordo com a finalidade do gasto.\r\n\r\nArt. 18 - A Lei do Orçamento Anual incluirá, dentre outros, os seguintes demonstrativos:\r\n\r\nI - das condições contratuais da dívida fundada;\r\n\r\nII - das receitas e das despesas do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social, bem como do conjunto dos dois orçamentos, que obedecerá ao previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº 4.320/1964;\r\n\r\nIII - da despesa por funções;\r\n\r\nIV - da aplicação dos recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino e ao Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;\r\n\r\nV - da aplicação dos recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde; \r\n\r\nVI - da aplicação de recursos da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nVII - da aplicação de recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM;\r\n\r\nVIII - da aplicação de recursos em programas em andamento, desenvolvidos em cooperação com os municípios, assim entendidos aqueles já regulados por convênio ou outro instrumento formal;\r\n\r\nIX - da despesa, por fonte de recursos, para cada órgão, entidade e fundo especial;\r\n\r\nX - da consolidação das despesas por projetos, atividades e operações especiais, por ordem numérica;\r\n\r\nXI - da evolução da despesa por fonte de recursos;\r\n\r\nXII - a síntese da despesa por fonte de recursos;\r\n\r\nXIII - do demonstrativo da despesa por programa;\r\n\r\nXIV - das despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, demonstradas em anexo próprio e identificadas com as respectivas unidades orçamentárias, grupos de despesa e fontes de recursos;\r\n\r\nXV - da compatibilidade das metas programadas nos orçamentos com as metas previstas no Anexo de Metas Fiscais desta Lei, de acordo com o inciso I, art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000;\r\n\r\nXVI - das despesas financiadas com recursos provenientes do adicional do ICMS destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais, que serão demonstradas, em anexo próprio, e identificadas por função, unidade orçamentária, categoria econômica, grupo e fonte de recursos específica;\r\n\r\nXVII - das despesas financiadas pelo Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS;\r\n\r\nXVIII - da metodologia e premissas utilizadas nas projeções de receitas.\r\n\r\nArt. 19 - O Projeto de Lei do Orçamento deverá conter programas de trabalho específicos para servir como compensação às emendas apresentadas pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nArt. 20 - O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações nas áreas de saúde, previdência e assistência social e obedecerá ao disposto nos arts. 284, 287 e 305 da Constituição Estadual, abrangendo, entre outros, os recursos provenientes de receitas próprias dos órgãos, entidades e fundos especiais que, por sua natureza, devam integrar o orçamento de que trata esta seção.\r\n\r\nArt. 21 - O Orçamento da Seguridade Social discriminará os recursos do Estado e as transferências de recursos da União pela execução descentralizada das ações de saúde, conforme estabelecido no art. 292, parágrafo único, da Constituição Estadual.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO\r\n\r\nArt. 22 - Comporá a Lei Orçamentária Anual o Orçamento de Investimento das empresas públicas e das sociedades de economia mista em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, de acordo com o disposto no inciso II do § 5º do art. 209 da Constituição Estadual, devendo dele constar todos os investimentos realizados, independentemente da fonte de financiamento utilizada.\r\n\r\n§ 1º - Para efeito de compatibilidade da programação orçamentária a que se refere este artigo com a Lei Federal nº 6.404/1976, com redação dada pela Lei Federal nº 11.638/2007, serão consideradas investimento as despesas com:\r\n\r\nI - aquisição de ativo imobilizado, excetuadas as relativas à aquisição de bens para arrendamento mercantil; e\r\n\r\nII - benfeitorias realizadas em bens do Estado por empresas estatais.\r\n\r\n§ 2º - A despesa será discriminada de acordo com o art. 16 desta Lei.\r\n\r\n§ 3º - O detalhamento das fontes de financiamento do investimento de cada entidade referida neste artigo será efetuado de forma a discriminar em separado os recursos que sejam:\r\n\r\nI - gerados pela empresa;\r\n\r\nII - decorrentes de participação acionária do Estado;\r\n\r\nIII - decorrentes de operações de crédito externas;\r\n\r\nIV - oriundos de operações de crédito internas; \r\n\r\nV - de outras origens.\r\n\r\n§ 4º - A programação dos investimentos à conta de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, inclusive mediante participação acionária, observará o valor e a destinação constantes do orçamento original.\r\n\r\n§ 5º - As empresas públicas e sociedades de economia mista que tenham programação financiada com recursos do Orçamento Fiscal ou da Seguridade Social, de acordo com o disposto no art. 5º desta Lei, não integrarão o Orçamento de Investimento.\r\n\r\n§ 6º - Não se aplicam às empresas integrantes do Orçamento de Investimento as normas gerais da Lei Federal nº 4.320/64, no que concerne ao regime contábil, execução do orçamento e demonstrações contábeis.\r\n\r\n§ 7º - Excetua-se do disposto pelo § 6º deste artigo a aplicação, no que couber, dos arts. 109 e 110 da Lei Federal nº 4.320/64, para as finalidades a que se destinam. \r\n\r\nArt. 23 - Fica facultado às empresas públicas e sociedades de economia mista que compõem o Orçamento de Investimento do Estado, se solicitadas pelo Poder Executivo, executar o orçamento de entidades pertencentes às esferas orçamentárias fiscal e de seguridade social, desde que através de Unidades Gestoras abertas nessas entidades, especificamente para atender esta finalidade, não se caracterizando neste caso, transferência de recursos orçamentários.\r\n\r\nArt. 24 - O Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais estaduais não dependentes, conjunto sistematizado de informações econômico financeiras, com o objetivo de avaliar o volume de recursos e dispêndios, compatibilizando-o com as metas de política econômica governamental, constituirá anexo ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.\r\n\r\n§ 1º - O anexo mencionado no caput conterá a discriminação:\r\n\r\nI - das origens dos recursos;\r\n\r\nII - das aplicações dos recursos;\r\n\r\nIII - da demonstração do fluxo de caixa;\r\n\r\nIV - do fechamento do fluxo de caixa; e,\r\n\r\nV - dos Usos e Fontes dos recursos.\r\n\r\n§ 2º - A parcela do PDG referente aos investimentos será detalhada no Orçamento de Investimentos que comporá a Lei Orçamentária Anual, na forma prevista no caput e § 1º do art. 16, e no caput e § 4º do art. 17, ambos desta Lei.\r\n\r\n§ 3º - O Poder Executivo publicará boletim trimestral contendo a execução do PDG por empresa não dependente e consolidado que será encaminhado à Assembléia Legislativa e ao Tribunal de Contas.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nArt. 25 - As despesas com pessoal ativo e inativo dos Poderes do Estado, no exercício financeiro de 2012, observarão as normas e limites previstos nos arts. 19 e 20 da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000.\r\n\r\nArt. 26 - O disposto no § 1º do art. 18 da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000, aplica-se exclusivamente para fins de cálculo do limite da despesa com pessoal, independente da legalidade ou validade dos contratos.\r\n\r\nParágrafo Único - Não se considera como substituição de servidores e empregados públicos, para efeito do caput deste artigo, os contratos de terceirização relativos à execução indireta de atividades que, simultaneamente:\r\n\r\nI - sejam acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem área de competência legal do órgão ou entidade; \r\n\r\nII - não sejam inerentes a categorias funcionais abrangidas por plano de cargos do quadro de pessoal do órgão ou entidade, salvo se expresso em disposição legal em contrário, ou quando se tratar de cargo ou categoria extinta ou em fase de extinção.\r\n\r\nArt. 27 - Para fins de atendimento ao disposto no art. 213, § 1º, da Constituição Estadual, eventuais concessões de quaisquer vantagens, aumentos de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de estrutura de carreiras, bem como admissões ou contratações de pessoal a qualquer título, só poderão ser autorizadas desde que verificada, previamente, a disponibilidade orçamentária para atendimento do acréscimo de despesa decorrente, mantida a exigência da Lei específica para todas estas matérias, observados, em especial, os arts. 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000.\r\n\r\nArt. 28 - Os planos de cargos, carreiras e salários aprovados por Lei deverão ser cumpridos, respeitando os limites previstos nos arts. 19 e 20 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, desde que tenha, no processo legislativo, cumprido o disposto no art. 17 da mesma Lei Complementar, indicando a origem dos recursos para sua cobertura, bem como do demonstrativo de sua compatibilidade com as metas fiscais previstas.\r\n\r\nArt. 29 - Fica autorizado o Poder Executivo na ocasião do encaminhamento da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012, a incluir previsão para aumento de remuneração de servidores, assim como alteração de estrutura de carreiras e a admissão ou contratação de pessoal.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDAS DIRETRIZES GERAIS\r\n\r\nArt. 30 - A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que venha a ser acrescida à execução orçamentária de 2012, a qualquer tempo, deverá atender ao disposto nos incisos I e II do art. 16 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.\r\n\r\nArt. 31 - Entendem-se como despesas irrelevantes, para fins de atendimento ao que dispõe o § 3º do art. 16 da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000, as despesas cujo valor não ultrapasse os limites fixados nos incisos I e II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nArt. 32 - A execução orçamentária e financeira da despesa poderá se dar de forma descentralizada:\r\n\r\n§1º - Se a descentralização mencionada no caput deste artigo ocorrer entre Unidades Gestoras pertencentes à estrutura administrativa de um mesmo órgão ou entidade, designa-se este procedimento de descentralização interna, e, caso ocorra entre Unidades Gestoras de órgãos ou entidades de estruturas diferentes, da Administração Direta e Indireta, designa-se descentralização externa.\r\n\r\n§ 2º - Aplicam-se às entidades referidas neste artigo, no tocante à execução descentralizada dos créditos, as disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e demais normas pertinentes à administração orçamentário-financeira. \r\n\r\nArt. 33 - São vedados quaisquer procedimentos pelos ordenadores de despesa que viabilizem a execução de despesas sem comprovada e suficiente disponibilidade orçamentária, considerados os limites de movimentação para empenho, estabelecidos pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 34 - A Lei Orçamentária e as de seus créditos adicionais somente incluirão novos projetos e despesas obrigatórias de duração continuada a cargo da Administração Direta, das autarquias, dos fundos especiais, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista se:\r\n\r\nI - houverem sido adequadamente atendidos os que estiverem em andamento; \r\n\r\nII - estiverem definidas suas fontes de custeio.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderão ser incluídas na Lei Orçamentária, desde que com prévia definição da fonte de custeio, despesas destinadas ao pagamento de contrapartidas de recursos federais ou de operações de crédito. \r\n\r\nArt. 35 - As unidades responsáveis pela execução dos créditos orçamentários e adicionais que vierem a ser autorizados processarão o empenho da despesa, observados os limites fixados para cada categoria de programação e respectivo grupo e categoria econômica da despesa, fonte de recursos, modalidade de aplicação, elemento e subelemento da despesa.\r\n\r\nArt. 36 - Todas as receitas e despesas realizadas pelos órgãos, entidades e fundos especiais integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social, inclusive as receitas próprias, serão devidamente classificadas e contabilizadas no SIAFEM no mês em que ocorrerem os respectivos ingressos, no que se refere às receitas, e, quanto às despesas, o empenho ou comprometimento, a liquidação e o pagamento.\r\n\r\nParágrafo Único - O ato de empenho ou comprometimento da despesa deverá conter, em sua descrição, a especificidade do bem ou serviço objeto do gasto de forma explicitada, bem como o lançamento dos contratos firmados, que obrigatoriamente terão que ser lançados pelo Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas.\r\n\r\nArt. 37 - As solicitações de abertura de créditos adicionais à conta de superávit financeiro deverão conter exposições de motivos e informações relativas a:\r\n\r\nI - superávit financeiro do exercício de 2011, por fonte de recursos;\r\n\r\nII - créditos reabertos no exercício de 2012;\r\n\r\nIII - valores já utilizados em créditos adicionais, abertos ou em tramitação;\r\n\r\nIV - saldo do superávit financeiro do exercício de 2011, por fonte de recursos.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA O EQUILÍBRIO ENTRE\r\n\r\nRECEITAS E DESPESAS E LIMITAÇÃO DE EMPENHO\r\n\r\nArt. 38 - Se, ao final de cada bimestre, a realização da receita demonstrar que não comporta o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no anexo de metas fiscais, os Poderes, inclusive o Tribunal de Contas e o Ministério Público, promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, excluídos os recursos destinados às despesas que se constituem em obrigações constitucionais ou legais de execução, de acordo com os seguintes procedimentos abaixo:\r\n\r\nI - o Poder Executivo demonstrará aos demais Poderes, inclusive ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público, acompanhado das devidas justificativas, metodologia e memória de cálculo, o montante que caberá a cada um na limitação de empenho e de movimentação financeira;\r\n\r\nII - a distribuição a ser calculada pelo Poder Executivo deverá levar em consideração o percentual de participação no Orçamento Estadual de cada Poder, do Tribunal de Contas, bem como do Ministério Público, excluindo-se, para fins de cálculo, os valores das dotações orçamentárias da despesa com precatórios judiciais;\r\n\r\nIII - os Poderes, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, com base na demonstração de que trata o inciso I, publicarão ato estabelecendo os montantes que, calculados na forma deste artigo, caberão aos respectivos órgãos na limitação de empenho e de movimentação financeira, discriminados, separadamente, pelo conjunto de projetos e atividades.\r\n\r\n§ 1º - Ocorrendo o restabelecimento da receita prevista, a recomposição far-se-á obedecendo ao estabelecido no § 1º, do art. 9º, da Lei Complementar nº 101/ 2000.\r\n\r\n§ 2º - Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle e a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DA EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL\r\n\r\nArt. 39 - Para fins de acompanhamento das despesas com os produtos das ações realizadas e de avaliação de resultados dos programas implementados por meio da Lei de Orçamento Anual, a Secretaria de Planejamento e Gestão deverá produzir relatório quadrimestral cotejando os valores liquidados com o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual 2012-2015 e suas respectivas revisões.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA POLÍTICA PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS AGÊNCIAS FINANCEIRAS OFICIAIS DE FOMENTO\r\n\r\nArt. 40 - As agências financeiras oficiais de fomento, na concessão de financiamento, observarão, entre outras diretrizes:\r\n\r\nI - atendimento à política de promoção a investimento do Estado; \r\n\r\nII - atendimento às micro, pequenas e médias empresas, bem como aos mini, pequenos e médios produtores rurais;\r\n\r\nIII - aproveitamento dos potenciais econômicos setoriais e regionais do Estado; \r\n\r\nIV - atendimento a projetos destinados à oferta de microcrédito;\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nArt. 41 - O Poder Executivo considerará na estimativa da receita orçamentária as medidas que venham a ser adotadas para a expansão da arrecadação tributária estadual, bem como modificações constitucionais da legislação tributária estadual e nacional. \r\n\r\n§ 1º - A justificativa ou mensagem que acompanhe o projeto de lei de alteração da legislação tributária discriminará os recursos esperados em decorrência da alteração proposta.\r\n\r\n§ 2º - Caso as alterações não sejam aprovadas, as despesas correspondentes, se contempladas na Lei do Orçamento Anual, terão suas realizações canceladas mediante decreto do Poder Executivo.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS DIRETRIZES FINAIS\r\n\r\nArt. 42 - O Projeto de Lei do Orçamento Anual deverá ser encaminhado pelo Poder Executivo à Assembléia Legislativa, para apreciação, até 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 43 - Na Lei Orçamentária Anual para 2012 as despesas financiadas com recursos provenientes do adicional do ICMS destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais serão apresentadas com fonte de recursos específica.\r\n\r\nArt. 44 - Não serão admitidas emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual que:\r\n\r\nI - reduzam ou anulem dotações relativas a despesas com pessoal e encargos sociais e serviços da dívida;\r\n\r\nII - impliquem em transferências de recursos vinculados ou diretamente arrecadados de um órgão para outro, salvo por motivo de erro ou omissão da proposta, documentalmente comprovado.\r\n\r\nArt. 45 - O Projeto de Lei do Orçamento Anual será encaminhado pela Assembléia Legislativa ao Poder Executivo, para sanção, até 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\n§ 1º - Se o Projeto de Lei do Orçamento Anual não for aprovado até o término da Sessão Legislativa, a Assembléia Legislativa será de imediato convocada, extraordinariamente, na forma do art. 107, § 4º, inciso III, da Constituição Estadual, até que o Projeto de Lei seja encaminhado à sanção, sobrestadas as demais proposições até sua votação final.\r\n\r\n§ 2º - Caso o Projeto de Lei do Orçamento Anual não seja encaminhado para sanção até o dia 31 de dezembro de 2011, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária para 2012, originalmente encaminhada ao Poder Legislativo, até a sanção da respectiva Lei do Orçamento Anual, limitando-se aos duodécimos as despesas correntes, respeitadas as despesas com pessoal, encargos sociais, serviço da dívida, transferências aos Municípios e despesas já contratadas.\r\n\r\nArt. 46 - O detalhamento da dotação inicial da Lei de Orçamento Anual, bem como as modificações orçamentárias que não alterem o aprovado na referida Lei, serão realizadas diretamente no SIAFEM/RJ pelas unidades orçamentárias integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.\r\n\r\nParágrafo Único - O detalhamento e modificações orçamentárias, na forma do caput, serão efetivados pelos Poderes Judiciário, Legislativo, inclusive o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público estadual, após expressa autorização dos respectivos titulares.\r\n\r\nArt. 47 - O Poder Executivo poderá, durante o exercício de 2012, ajustar as fontes de recursos sem alterar a programação constante da Lei Orçamentária Anual para manter o equilíbrio na execução dessa Lei.\r\n\r\nArt. 48 - Sem prejuízo das competências constitucionais e legais dos outros Poderes e dos órgãos da Administração Pública Estadual, as unidades responsáveis pelos seus orçamentos ficam sujeitas às orientações normativas que vierem a ser adotadas pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 49 - Os órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, inclusive o Ministério Público e o Tribunal de Contas deverão prever em seus orçamentos recursos destinados à quitação de quaisquer obrigações que impliquem em sua inclusão no Cadastro Único de Convênio - CAUC, instituído pela Instrução Normativa (IN) nº 1, de 04 de maio de 2001 da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, Regulado pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso da ocorrência de inscrição nos cadastros mencionados, o órgão responsável deverá quitar a pendência evitando sanções que impeçam o Estado do Rio de Janeiro de receber e contratar transferências voluntárias e financiamentos.\r\n\r\nArt. 50 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nMENSAGEM Nº 15/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSubmeto à elevada apreciação dessa Assembléia Legislativa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2012, em cumprimento ao que determina o artigo 209 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e aos termos estabelecidos na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nNa formulação do presente Projeto de Lei objetivei dar continuidade ao aprimoramento do processo de elaboração dos instrumentos de gestão das finanças públicas estaduais, estabelecendo as diretrizes para consolidação do equilíbrio fiscal e, conse quentemente, oferecendo orientações à elaboração do Projeto de Lei do Orçamento 2012, assim como à execução orçamentária e financeira desse exercício. Fazem parte do instrumento os Anexos de Metas Fiscais e de Riscos Fiscais, que apresentam o cenário fiscal para o período de 2012 a 2014 e oferecem as reais possibilidades financeiras à formulação da programação estadual do próximo exercício\r\n\r\nVale observar que a apresentação do presente Projeto de Lei inicia o ciclo orçamentário desta administração, que ainda este ano contemplará a elaboração do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2012/2015 - PPA e do Projeto de Lei Orçamentária de 2012, a serem encaminhados a essa egrégia Casa em setembro. Como é do conhecimento dos nobres deputados, o PPA definirá os Programas prioritários e as ações necessárias à sua implementação. O ritmo de execução de cada Programa será definido pelas metas anuais propostas para essas ações de governo a cada um dos anos do PPA - 2012 a 2015. O ciclo anual de planejamento se completa com a apresentação do Projeto de Lei Orçamentária de 2012, que alocará os recursos necessários ao cumprimento das metas e prioridades estabelecidas no PPA. \r\n\r\nCumpre, no entanto, ressaltar que o referido Plano Plurianual 2012/2015 está em fase preparatória de elaboração, do qual constarão as metas e prioridades para o exercício de 2012, estabelecidas para cada órgão/entidade do Poder Executivo, bem como aquelas do Poder Legislativo, Poder Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas.\r\n\r\nComo é do conhecimento de Vossas Excelências, os prazos estipulados na Constituição Estadual, em consonância com a Constituição Federal, para o envio das três peças orçamentárias, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, sofrem descompasso no primeiro ano de cada governo, eis que determinam que as metas e prioridades para o exercício subsequente acompanhem o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, portanto em data anterior àquela estabelecida para sua elaboração, por meio do Plano Plurianual, que por sua vez, tem como prazo para o envio ao Poder Legislativo a data limite de 30 de setembro.\r\n\r\nPor essa razão, submeto aos Senhores Deputados a proposta de que as mesmas sejam definidas por ocasião da elaboração do PPA e apresentadas ao Legislativo e à população em geral em conjunto com esse PPA. Este procedimento, adotado pela minha Gestão e aprovado pela ALERJ em 2007, vem sendo há muito adotado pelo governo federal, por diversos Estados e Municípios, permitindo que as metas e prioridades, que derivam da construção do PPA e de seu detalhamento anual, possam de fato ser avaliadas no contexto mais amplo de que emergem, o Plano Plurianual.\r\n\r\nMETAS FISCAIS E INVESTIMENTOS\r\n\r\nConsidero que as medidas de ajuste fiscal, associadas ao foco na gestão dos serviços públicos com vistas ao aumento da produtividade do gasto público, são elementos essenciais para dar continuidade às ações iniciadas nas diversas áreas, com destaque para a educação, saúde e segurança pública, sem deixar de considerar a expansão da infra-estrutura, como campos de convergência de esforços para uma atuação efetiva de meu governo.\r\n\r\nAs metas fiscais para 2012/2014 indicam o esforço contínuo de ajuste fiscal, iniciado em 2007, de forma a atender as despesas obrigatórias, reforçar a capacidade de investimento e gerar, ainda, resultados primários para pagamento do serviço da dívida. Paralelamente, mantêm-se as medidas de equilíbrio estrutural das finanças estaduais que envolvem a recuperação sistemática da receita pública e a racionalização do gasto público, tornando possível concretizar as linhas de atuação claramente traçadas desde o primeiro ano de mandato.\r\n\r\nA análise da trajetória estimada para os resultados primário e nominal no período 2012/2014, permite constatar uma estimativa de crescimento das operações de crédito, como consequência de uma política de investimentos públicos traçada com o objetivo de dotar o Estado do Rio de Janeiro da infra-estrutura necessária à atração de investimentos privados, fundamentais ao cumprimento de seu calendário de eventos internacionais e à melhoria das condições de vida de sua população.\r\n\r\nO triênio requer a implementação de investimentos estruturantes que demandará uma queda neste resultado primário decorrente do endividamento, mas o retorno se dará no futuro próximo com o maior dinamismo da economia fluminense e, por conseguinte, da arrecadação tributária.\r\n\r\nOs investimentos serão custeados, principalmente, com recursos oriundos do Tesouro Estadual, da parceria com Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e da contratação de financiamentos e empréstimos com Organismos Internacionais e Instituições Financeiras Federais, em decorrência da abertura de espaço fiscal trabalhado pelo Governo no quadriênio 2007/2010.\r\n\r\nCumpre destacar que ao longo da última gestão do Governo Estadual, de 2007 a 2010, a despesa do Estado do Rio de Janeiro apresentou um crescimento nominal de 50,8%, passando de R$ 32,5 bilhões em 2007 para R$ 49,0 bilhões em 2010. Se descontada a inflação acumulada no período (20,58%) o crescimento real é de 29,8%, calculado pela média anual do IPCA.\r\n\r\nO maior incremento no âmbito das despesas foi observado nos investimentos que apresentaram crescimento real de 213,15%. Em média, 56,3% desses foram financiados com recursos do Tesouro Estadual. O expressivo crescimento desses investimentos ocorre principalmente em áreas como urbanismo, habitação, transportes e segurança.\r\n\r\nÉ relevante a soma de recursos aplicada, em parceria com o Governo Federal, a cargo do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, que atingiu R$ 1,5 bilhão em projetos localizados nos complexos da Rocinha, Alemão, Pavão Pavãozinho e Manguinhos.\r\n\r\nAinda no âmbito do PAC, além dessas reformas nos complexos de comunidades de baixa renda, foram realizadas outras inúmeras ações: a implementação do Arco Rodoviário Metropolitano, ações de saneamento, além de melhorias e construção de unidades habitacionais. O total das despesas relacionadas com o PAC foi de R$ 2,37 bilhões no quadriênio, sendo que, desses, 45,2% foram financiadas com recursos do Tesouro estadual e o restante com recursos oriundos de convênios com a União.\r\n\r\nNa área de transportes, foram gastos R$ 2,3 bilhões, sendo que 43,5% desses foram executados em 2010. Dentre as principais ações está a construção e reforma de rodovias, onde foram aplicados R$ 1,34 bilhão (de 2007 a 2010), parte decorrente de aplicações diretas e outra de transferências aos municípios (R$ 355,3 milhões) - Programa Somando Forças, onde há, entre outras iniciativas, um forte componente de implantação e recuperação de vias públicas e acessos municipais.\r\n\r\nOutra ação importante que o Estado do Rio vem realizando no âmbito dos transportes refere-se às obras de ampliação das linhas metroviárias e ferroviárias. Para o metrô foram destinados R$ 342,9 milhões, dos quais R$ 237,9 milhões foram utilizados para a construção da Estação General Osório (em 2009 e 2010) que veio beneficiar 50.000 pessoas, envolvendo ainda a urbanização de todo o entorno e a construção de um elevador de acesso ao Morro do Cantagalo beneficiando 10.000 pessoas; o restante foi aplicado em 2010 nas obras de expansão para a Barra da Tijuca - Linha 4, já em andamento. No sistema ferroviário foram investidos R$ 214,6 milhões na última gestão.\r\n\r\nOs investimentos em segurança pública também foram intensificados ao longo deste último quadriênio, passando de R$ 77,7 milhões em 2007 para R$ 312 milhões em 2010. Neste último ano, 23% dos investimentos foram realizados na implementação do Programa Delegacia Legal.\r\n\r\nCumpre ressaltar, ainda, que o Estado do Rio de Janeiro praticamente triplicou seu percentual de investimentos sobre a receita corrente líquida no período, de 5,29% em 2007 para 14,96% em 2010.\r\n\r\nQuando comparado aos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Pernambuco e Paraná, o Rio de Janeiro saltou da penúltima posição em 2007 (à frente apenas do Paraná) para alcançar o primeiro lugar em 2010. Vale ressaltar que, no biênio 2009-2010, os investimentos do Rio de Janeiro cresceram 89,54% e 53,43% respectivamente em relação aos anos anteriores. Considerando o período como um todo, a elevação das despesas com investimentos atingiu 182,93% no Rio de Janeiro, seguido por Pernambuco (161,31%) e São Paulo (136,58%). \r\n\r\nPRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nO Governo, cônscio de sua responsabilidade, elegeu a segurança pública como área prioritária de sua atuação, em vista dos seus efeitos não só no bem estar imediato dos fluminenses, mas sobre o desenvolvimento econômico e social do Estado. Em todo o país, a segurança pública, além do seu impacto direto sobre os trabalhadores e as famílias, é crescentemente um fator nas decisões de localização e expansão das empresas e, por conseguinte, na oferta de postos de trabalho e perspectiva de aumento de renda decorrente da atividade econômica desenvolvida pelo setor privado. Ações preventivas e repressivas ao crime, ao lado de soluções técnicas e do fortalecimento da inteligência investigativa, exigem do poder público a adoção de estratégias que articulem os órgãos estaduais, federais e municipais e a sociedade. A modernização e o reaparelhamento das corporações, a valorização de pessoal e o relacionamento com a comunidade, onde a instalação das UPPs é uma realidade, orientam a programação a ser executada.\r\n\r\nEnfrentar o desafio da transformação do sistema educacional é, para minha administração, objetivo precípuo. As iniciativas não se restringem à expansão da rede física e universalização do ensino. É fundamental dotar o ensino público de recursos humanos e materiais que, aliados a uma política de gestão, permitam aumentar a produtividade desses recursos e contribuam para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela rede estadual. Esses esforços visam ainda a expandir o ensino técnico e a formação profissional, exigências de um cenário de modernização da economia.\r\n\r\nA saúde, mais uma área prioritária de meu Governo, vem desenvolvendo diversas ações na direção da melhoria e do aumento da capacidade de atendimento na rede estadual. Os resultados alcançados com a implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e a melhoria dos hospitais da rede estadual, com a expansão e modernização de leitos de UTI e internação, das emergências e dos centros cirúrgicos, se destacam entre as ações previstas ao lado do aperfeiçoamento do sistema de gestão da saúde.\r\n\r\nO saneamento básico e o meio ambiente, onde as condições presentes continuam sendo um desafio a enfrentar, requerem habilidade política, criatividade técnica e foco gerencial para romper as dificuldades institucionais e financeiras existentes e aumentar a produtividade dos recursos alocados. O reconhecido papel do saneamento básico nas ações preventivas de saúde pública, bem como suas fortes vinculações com a preservação ambiental, se traduzem na busca de um tratamento integrado enquanto eixo de atuação governamental. Ao mesmo tempo, o Governo Estadual estendeu sua atuação no saneamento ambiental ao tema da destinação e tratamento de resíduos sólidos, com uma clara política que apóia técnica e financeiramente os municípios para que tais resíduos sejam colocados em aterros sanitários controlados e, assim, sejam eliminados progressivamente os lixões.\r\n\r\nO desenvolvimento econômico vinculado à oferta de infra-estrutura ocupa um espaço que requer ação efetiva do Poder Executivo. Nesse sentido, a criação de um ambiente tributário, fiscal e regulatório que fomente a atividade produtiva e o atendimento às demandas acumuladas de infra-estrutura são compromissos que se revelam através do esforço de fortalecimento institucional da área fiscal e de planejamento econômico, assim como da concentração de recursos para a conclusão de projetos de investimento - especialmente aqueles estruturantes e cuja execução já exceda o período de uma administração. Tais esforços de articulação já podem ser observados na última gestão do Governo Estadual (2007/2010).\r\n\r\nOs demais setores de competência do Governo Estadual serão objeto de diretrizes que, pautadas pela continuidade da política de racionalização dos gastos públicos, darão sequência a ações que facilitem o acesso da população aos bens e serviços voltados para melhoria de sua qualidade de vida e contribuam para defesa e preservação do interesse público. \r\n\r\nÉ na expectativa de que, em 2012, a implantação das diretrizes ora propostas viabilizem o atendimento dos interesses de nosso Estado, que envio a essa Assembléia Legislativa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, permitindo ao Executivo Estadual fundamentar a elaboração do Projeto de Lei do Orçamento Anual.\r\n\r\nAssim, dirijo-me a essa Casa Legislativa na certeza de que os Poderes Legislativo e Executivo irão somar seus esforços para firmar a credibilidade do Estado como prestador dos serviços essenciais à população. Na oportunidade, reitero a Vossas Excelências meus protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 036/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e ao autor da Proposição.\r\n\r\nEm 14.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exa. o Projeto de Lei n° 3231/2010, de autoria do Deputado Gerson Bergher, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, conforme solicitação do Relator Deputado Samuquinha solicitando que seja cumprido integralmente o item 2 e as alíneas “a”, “b”, “c” e “e” do item 3, da Resolução nº 01/92, desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 037/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e ao autor da Proposição.\r\n\r\nEm 14.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exa. o Projeto de Lei n° 3126/2010, de autoria do Deputado Edino Fonseca, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, conforme solicitação da Relatora Inês Pandeló, solicitando que seja cumprido o item “c” do item 2, da Resolução nº 01/92, desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 038/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 14.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exa. o Projeto de Lei n° 2423/2009, de autoria do Deputado Marcelo Freixo, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Cultura e ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 039/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 14.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exa. o Projeto de Lei n° 2641/2009, de autoria do Deputado André Corrêa, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, o Comitê Olímpico Brasileiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifestem posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 040/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 14.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exa. o Projeto de Lei n° 2944/2010, de autoria do Deputado Luiz Paulo, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 041/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 14.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exa. o Projeto de Lei n° 122/2011, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Saúde, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ N° 042/2011\r\n\r\nEm 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 14.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V. Exa o Projeto de Lei n° 3299/2010, de autoria da Deputada Graça Pereira, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, em virtude da existência da Lei Estadual n° 2.710, de 14/04/1997, que já versa sobre a temática em questão, devendo ser lembrado que qualquer iniciativa no sentido de legislar sobre a mesma matéria deve ser realizada através de proposição alterando ou acrescentando dispositivos à mencionada lei.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ N° 043/2011\r\n\r\nEm 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 14.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V. Exa o Projeto de Lei n° 85/2011, de autoria do Deputado Geraldo Moreira, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, em virtude da existência da Lei Estadual n° 1.038, de 09/10/1986, que já versa sobre a temática em questão, devendo ser lembrado que qualquer iniciativa no sentido de legislar sobre a mesma matéria deve ser realizada através de proposição alterando ou acrescentando dispositivos à mencionada lei.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N°346\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 11.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 02 de março de 2011, do Ofício n° 032-M, de 01 de março de 2011, Projeto de Lei nº 2099-A, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Marcelo Simão que \"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃODE SUCO DE FRUTAS NA MERENDA ESCOLAR\".\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência, protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2099-A/2009, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SUCOS DE FRUTAS NA MERENDA ESCOLAR.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-Io, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO Projeto pretende tornar obrigatória a inclusão de suco de frutas no cardápio da merenda escolar, com frequência a ser estabelecida por nutricionistas, observadas as recomendações de ingestão diária de nutrientes.\r\n\r\nImpende consignar que PL em referência interfere na gestão e organização da Administração Pública, matéria esta que compete ao Chefe do Poder Executivo, conforme dispõe o Artigo 84, VI \"a\" da CRFB e Artigo 145, Vl da CERJ.\r\n\r\nAcrescentar determinado item na merenda escolar acarreta em invasão de competência do Chefe do Poder Executivo e das suas Secretarias para gerir a Administração Pública, criando atribuição para o órgão do estado e, consequentemente, gerando despesa.\r\n\r\nNesse diapasão, o PL viola o princípio constitucional da separação e harmonia entre os poderes, consagrado no Artigo 2° da Carta Magna, vez que representa uma indevida ingerência do Poder Legislativo em atividade tipicamente Executiva.\r\n\r\nPelo exposto, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 348\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 14.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 03 de março de 2011, do Ofício n° 035-M, de 02 de março de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 3009 de 2010, de autoria do Senhor Deputado Luiz Paulo que, \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO \"TREM EXPRESSO\" LIGANDO DIRETO A CENTRAL DO BRASIL À ESTAÇÃO DE DEODORO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO TREM-TREM\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante às razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI NO 3009/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO \"TREM EXPRESSO\" LIGANDO A CENTRAL DO BRASIL À ESTAÇÃO DE DEODORO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO TREM-TREM.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-Io, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO Projeto pretende criar o denominado \"Trem Expresso\", circulação de dois trens em sentido contrário, que estariam em viagem, sem paradas, da estação da Central do Brasil até a estação de Deodoro, com vistas à diminuição do tempo de viagem.\r\n\r\nImpende de plano consignar que o aludido PL ao fixar as atribuições tipicamente administrativas para a Secretaria de Estado de Transporte e para a CENTRAL invade a competência privativa do Chefe do Poder Executivo, seja na gestão do serviço público, seja na atribuição de tarefas aos órgãos e entidades que integram a Administração Pública Estadual, o que viola o disposto no Artigo 112, § 1°, II, \"d\" da CERJ.\r\n\r\nAdemais, o PL adentra em aspectos técnicos que não são próprios do domínio da lei, mas dos regulamentos que disciplinam acerca dos aspectos operacionais do serviço público, bem como do próprio contrato administrativo de concessão.\r\n\r\nNesse diapasão, o PL viola o princípio constitucional da separação e harmonia entre os poderes, consagrado no Artigo 2° da Carta Magna, vez que representa uma indevida ingerência do Poder Legislativo em atividade tipicamente Executiva.\r\n\r\nPelo exposto, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 349\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 14.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 132 de 2011, oriundo da Mensagem n° 07/11 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que sancionado com veto parcial, na forma do disposto no Artigo 115, in fine, e § 2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5933, de 29 de março de 2011, que ALTERA A LEI N° 4802, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\" .\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 132/2011, ORIUNDO DA MENSAGEM N° 07/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE \"ALTERA A LEI N° 4802, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nNada obstante a louvável inspiração do Poder Legislativo, não foi possível sancionar integralmente a proposta, recaindo o veto sobre a alínea \"a\" do inciso II do Art. 2°, a ser inserido na Lei n° 4802/2006, através do Art. 1 ° do projeto de lei em comento.\r\n\r\nA referida alínea, objeto do presente veto, foi acrescida ao texto por meio de emenda parlamentar, e pretende determinar que \"aos funcionários integrantes da PARTE SUPLEMENTAR ficam garantidos os mesmos direitos conferidos aos funcionários integrantes da PARTE PERMANENTE\".\r\n\r\nNão se pode negar, no entanto, que a medida afigura-se revestida de inconstitucionalidade, pois desconsiderou mandamento expresso do Art. 37, XIII, da CRFB, de que \"é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer .espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público (Redação da EC 19/98)\".\r\n\r\nOutro não é, aliás, o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Leia-se:\r\n\r\n\"(...) a concessão a delegado de polícia estadual do direito ao reajuste de seus vencimentos de acordo com os percentuais estabelecidos para a remuneração do Delegado-Geral da Polícia Civil, por si só, caracteriza vinculação ou equiparação de remuneração vedada pela Carta Maior.\" (RE 585.303-AgR, voto do Rei. Min. Ricardo Lewandowski, julgamento em 1°-6-2010, Primeira Turma, DJE de 6-8-2010.) Grifei.\r\n\r\nMas não é só. A proposta do Poder Legislativo, diferentemente da iniciativa do Poder Executivo, tencionou tratar de remuneração de servidores públicos. No entanto, conforme ensinamento do ilustre professor José Afonso da Silva, \"em nenhum dos casos do Art. 61, § 1°, pode o Legislativo modificar os limites dos interesses compreendidos no objeto da iniciativa reservada\".\r\n\r\nSendo assim, não me restou outra opção senão a de apor o vertente veto parcial ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n298 - SOLICITA ao Exmo Sr. Alexandre Pinto da Silva, Secretário Municipal de Obras do Rio de Janeiro, providências para que sejam instalados quatro (4) redutores de velocidade na Rua Arapiranga, entre as Ruas do Algodão e Ubarana, no Bairro de Ricardo de Albuquerque.\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\n293 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias, junto a Secretaria de Obras - SEOBRAS, no sentido de determinar a conclusão da obra de construção da passarela no Bairro Biquinho de Lacre - Colubandê - São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n294 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Transportes de São Gonçalo, Sr. Mauro Assad Couto, medidas necessárias, a instalação de lombadas eletrônicas nas Ruas Comandante Ary Parreira e Dr. Francisco Portela, no Bairro Paraíso - São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n295 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de São João de Meriti, Sr. Samuel Chuster, medidas necessárias, a pavimentação das Ruas: Dr. Luiz Sobral, Mimoso, Inácio Serra, João Serra, Aurélio Cordeiro, Manoel Pinheiro dos Santos e Travessa Leopoldina, no Bairro Tomazinho - São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL DO GORDO\r\n\r\n296 - SOLICITA a Exma Sra. Prefeita de São Gonçalo, medidas necessárias, no sentido de proceder a limpeza do valão, na Rua José Assunção, no Bairro Colubandê, naquele Município.\r\n\r\n297 - SOLICITA a Exma Sra. Prefeita de São Gonçalo, medidas necessárias, no sentido de efetuar a instalação de um Semáfaro, na Rua Flávio Monteiro de Barros, próximo ao nº 1745 (final da Estrada da Conceição, com Fernando Diniz), no Bairro Portão do Rosa, naquele Município.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n268 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de que venha promover obras de saneamento e pavimentação nas Ruas Campo, Esperança e Travessa Esperança no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n269 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de que venha promover obras de saneamento e pavimentação nas Ruas A, B, C, D e F e Estrada Velha de Santa Rita (fundos do DETRAN) no Bairro Cobrex no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n270 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de que venha promover obras de saneamento e pavimentação nas Ruas Enedir Lourenço, Luiza Maia, Pequena e Ari Maia, nos Bairros Ambaí e Parque Flora no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n271 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de que venha promover obras de recapeamento na Estrada de Santana e Rua Maximinio Vilar no bairro Cacuia no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n272 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de que venha promover obras de asfaltamento e saneamento nas Ruas Ari Soares e Antonio Pinto no Bairro Cacuia no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n273 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de que venha promover obras de asfaltamento nas Ruas Dornil e Provedor Zacarias de Goes no Bairro Cacuia no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n274 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de que venha promover obras de saneamento, pavimentação, arborização e iluminação pública nas Ruas: Joana, Enery, Wilson Costa, Carmelia Chambareli, Serra do barão, Asa Branca, José Alexandre, Mônica e Trav. Djalma Dutra no Bairro Jardim União no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n275 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de que venha promover a construção de uma nova ponte de acesso na localidade conhecida como Goiabal, no Bairro Km 2, no Município de Pinheiral/RJ.\r\n\r\n276 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de que venha promover obras de asfaltamento nas Ruas: Paulo Correa, João Ache, Projetada, Lírio, Raul Camargo, José Maria, Valdomiro de Noronha, Luciano Maciel, Doutor Borgheth, Sem Nome, Alameda Paulo Afonso, Avenida Goiânia, Pompeu e Yula, todas no Bairro Parque Ambaí no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n277 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de que venha promover obras de recapeamento na Avenida Henrique Duque Estrada Meyer no Bairro Parque Ambaí no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n278 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de que venha promover obras de dragagem no Rio Negro, que corta todo o Centro do Município de Duas Barras/RJ.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n50 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao COLÉGIO ESTADUAL OSCAR BATISTA, considerado o melhor do Estado do Rio de Janeiro e um dos três melhores do Brasil, na pessoa de seu Diretor OBEDE PERES.\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n49 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS, VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DOS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU, SÃO JOÃO DE MERITI, NILÓPOLIS E MAGÉ, na pessoa de seu Presidente Ilmo Sr. GERALDO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO, pela importância dos seus serviços prestados a toda população do nosso Estado.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n46 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Major BM RONNEY MELLO DE PAULA, Subcomandante Operacional e Administrativo do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Duque de Caxias, pelos relevantes serviços prestados a Corporação.\r\n\r\nId: 1118144"
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                    "1118145": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado André Ceciliano, (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão. \r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 15 de abril de 2011 às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Pastor Marcos Pereira. (Proc. 6519/2011) De autoria do Senhor Deputado Marcus Vinicius (Requerimento nº 60/2011). Na oportunidade designa os Senhores Deputados para a Sessão Ordinárias do dia 19 de abril de 2011 às 14h30min com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\n-TERÇA-FEIRA-\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3373/2010, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 14/2010), QUE REMEMBRA SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS EM UM ÚNICO OFÍCIO DE JUSTIÇA, EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2935/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINDO D'ALMEIDA, QUE ALTERA OS ARTIGOS 7, 8 E 19 DA LEI Nº 5.390, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1738/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES E PAULO MELO QUE ACRESCENTA O INCISO XXII - A AO ART. 40 DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2643/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI QUE CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESAPARECIDOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 892-A/2003 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VITIMIZADOS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2605/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE TOMBA A FAIXA DE TERRA ENTRE OCEANO ATLÂNTICO E A LAGOA DE MARAPENDI DA APA - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - DE MARAPENDI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 261/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 13/2011) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO; NA FORMA EM QUE MENCIONA; JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; COM RECURSOS DO FGTS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÕES E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: RAFAEL PICCIANI; ASPAZIA CAMARGO; LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÁS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 292/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 14/2011) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO; NA FORMA EM QUE MENCIONA; JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA - CAF; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 90/2011 DE AUTORIA DO MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A FILIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO E RÁDIO LEGISLATIVA ASTRAL.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2272/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE SEGUNDA VIA DE RECIBO DE PAGAMENTO PELOS BANCOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS INSTALADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1921/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DECLARA O DIA DE OGUM COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 609/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE INFORMAR ATRAVÉS DA INTERNET AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS A REMOÇÃO PARA OS PÁTIOS DO DETRAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS (RELATOR ORIGINAL); DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nNOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALVARO LINS (RELATOR DO VENCIDO), MARCELO SIMÃO, GLAUCO LOPES, APARECIDA GAMA, MARCELO SIMÃO; NILON SALOMÃO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 37/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA CROMOTERAPIA E DAS TERAPIAS ALTERNATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECTA/ERJ.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, COM VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO PAULO MELO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; PAULO MELO; TUCALO; APARECIDA GAMA; GILBERTO PALMARES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 249/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE FICA EXTINTA A PARTICIPAÇÃO DE ONGS, COOPERATIVAS DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM EMPRESAS PÚBLICAS, PRIVADAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES NO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, COM VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; TUCALO; NELSON GONÇALVES; SABINO; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS - 1º DIA)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 69/2011 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE MODIFICA O ART. 17 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE INSTITUI O DIA DO EX-ALUNO DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR-EPCAR, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 57/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CARDEAL JOSEPH RATZINGER, PAPA BENTO XVI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 58/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO CANTOR E COMPOSITOR ROBERTO CARLOS BRAGA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 76/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR GLÁUCIO BOECHAT COSTA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 79/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ROBSON DA COSTA FERREIRA DA SILVA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 34/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CRISTIANE CARDOSO GONÇALVES DE SOUZA, CAPITÃ PM ENFERMEIRO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GILBERTO PALMARES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 37/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DRA. ANA SILVIA CORSO MATTE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 39/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ODILARDO ALVES - CONSELHEIRO DA SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GILBERTO PALMARES.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 19 de abril de 2011 às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes à AJD - Associação Juízes para a Democracia, ao MMFD - Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia e ao Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. (Proc. 8864/2011) De autoria do Senhor Deputado Marcelo Freixo (Requerimento nº 44/2011). A Presidência designa ainda os Senhores Deputados para a Sessão Ordinárias do dia 20 de abril de 2011, às 14h30min com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGENCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3377/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 18/2010) QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E FÁBIO SILVA, MARCUS VINICIUS, LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3183/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO 04/2010 QUE REVOGA O ART. 47 DA LEI ESTADUAL Nº. 3.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1711/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE INCLUÍREM EM SEUS MENUS E CARTAS DE BEBIDAS A INFORMAÇÃO DA PENALIDADE AO MOTORISTA QUE CONSUMIR BEBIDA ALCOÓLICA. \r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM EMENDA, COM VOTO PELA PREJUDICABILIDADE DE DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; PAULO MELO; JODENIR SOARES; MARCELO SIMÃO; NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2925/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A COLOCAÇÃO DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS SITUADOS FORA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS; DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; CIDINHA CAMPOS; SABINO; DR. LUIZ NANCI.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS - 2º DIA)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 69/2011 DE AUTORIA DO MESA DIRETORA QUE MODIFICA O ART. 17 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA BASC - BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, O MAIOR COMPLEXO AEROESTRATÉGICO, DE DEFESA AÉREA E AEROTÁTICO DA AMÉRICA DO SUL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 59/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. FORTUNATO BENAIM, MÉDICO ARGENTINO ESPECIALISTA EM MEDICINA DE QUEIMADOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 63/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE LAZARONI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A EXCELENTÍSSIMA DRA. VALÉRIA DACHEUX NASCIMENTO, JUIZA TITULAR NA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 38/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A SOLENIDADE DE ABERTURA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2011 NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BEBETO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 41/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES \"POST MORTEM\" AO DEPUTADO FEDERAL RUBENS BEYRODT PAIVA \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BEBEBETO.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3278/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS MÉDICOS EM SEUS LOCAIS DE TRABALHO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 152/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE DISPÕE QUE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA; INDIRETA; AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; BEM COMO OS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS E EMPRESAS SOB O CONTROLE ESTATAL ADOTARÃO; PREFERENCIALMENTE; FORMATOS ABERTOS DE ARQUIVOS PARA CRIAÇÃO; ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DIGITAL DE DOCUMENTOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA).”\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nId: 1118145"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1295/2008, QUE “DISPÕE SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA (n°s 1 a 3)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de 3 (três) Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 1295/2008, de autoria do nobre Deputado Chiquinho da Mangueira, que dispõe sobre concursos públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas apresentadas devem ser recepcionadas, visto que promovem o aperfeiçoamento do projeto.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL às Emendas ao Projeto de Lei nº 1295/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1295/2008, com voto em separado, Contrário, do Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, BERNARDO ROSSI e SABINO, suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1295/2008, QUE “DISPÕE SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nAutor das emendas: Deputados MARCELO FREIXO e JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nAutor do Voto: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame às emendas de Plenário ao projeto de lei que dispõe sobre concursos públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VOTO\r\n\r\nDe acordo com as lições do mestre Hely Lopes Meirelles, a aprovação em concurso público não gera um direito adquirido, e sim uma mera expectativa de direito, não podendo o Estado ser obrigado a efetuar a convocação do candidato, sendo, portanto, incabível juridicamente a pretensão das Emendas Modificativas nº 1 e 2. Afirma o ilustre doutrinador que ”ainda mesmo a aprovação no concurso não gera direito absoluto à nomeação ou à admissão, pois que continua o aprovado com simples expectativa de direito à investidura no cargo ou emprego disputado”.\r\n\r\nAlém disso, a Emenda nº 1 viola a Constituição Federal em seu artigo 37, pois, conforme ali disposto, o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período (art. 37, III). Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira (art. 37, IV). Portanto, só tem validade o edital no prazo de sua duração, não podendo ser exigido o disposto nele em período posterior à sua vigência. \r\n\r\nJá a Emenda Modificativa nº 3 viola gravemente a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101), que dispõe, em seu art. 19, acerca do limite de despesas com pessoal, não podendo este ser ultrapassado, e muito menos se realizar qualquer modificação a este limite por meio de lei estadual, que não tem competência para dispor sobre o tema\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Autor do Voto.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1867/2008, QUE “AMPLIA O PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA - PESET COM A INCLUSÃO DA ILHA DO PAI, DA ILHA DA MÃE E DA ILHA DA FILHA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI”.\r\n\r\nAutores: Deputados MARCELO FREIXO e COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados Marcelo Freixo e Comte Bittencourt, que amplia o Parque Estadual da Serra da Tiririca - Peset com a inclusão da Ilha do Pai, da Ilha da Mãe e da Ilha da Filha, no município de Niterói.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei pretende anexar as Ilhas do Pai, Mãe e Filha ao Peset.\r\n\r\nTrata-se de áreas de grande importância para a preservação da biodiversidade e do patrimônio geológico, sendo importante e fundamental a sua preservação a fim de garantir o uso ordenado desses espaços evitando a degradação.\r\n\r\nO projeto em análise baixou em diligência à Secretaria de Estado do Ambiente, que encaminhou ao Serviço de Planejamento e Pesquisa Científica - Sepes/Gepro, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Inea, que emitiu parecer técnico favorável.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei 1867/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1867/2008, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, BERNARDO ROSSI e SABINO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2358/2009, QUE “INSTITUI A CARTEIRA ESTADUAL DE SAÚDE DO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nRelator Original: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, que institui a Carteira Estadual de Saúde do Cidadão, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nA proposta, apesar de seu meritório conteúdo, finda por invadir esfera de competência atribuída exclusivamente ao Chefe do Poder Executivo, uma vez que interfere nas atribuições de órgãos daquele Poder, ferindo, conseguintemente, o disposto no artigo 112 da Constituição Estadual, que assim dispõe:\r\n\r\n“Art. 112 - A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Assembléia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.\r\n\r\n§ 1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\nI -.....\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\na) .....\r\n\r\nb) ......\r\n\r\nc) ......\r\n\r\nd) criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo”.\r\n\r\nÉ inegável que a execução da proposta legislativa acarretará novas atribuições, bem como influenciará procedimentos já adotados pelos órgãos do Poder Executivo, não havendo como se considerar sua aprovação sem a afronta de princípios constitucionais de defesa imperativa por esta Comissão.\r\n\r\nIsso porque, a proposta, ao tratar de matéria de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, finda por tirar-lhe a autonomia da decisão, de acordo com seus critérios de oportunidade e conveniência, ferindo assim, o princípio da independência e harmonia entre os poderes.\r\n\r\nPelo exposto, considerando a relevância da matéria, apresentamos nosso parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei n° 2358/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Rafael Picciani, ao Projeto de Lei nº 2358/2009, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, com voto em separado, Pela Constitucionalidade, com emenda, do Deputado Luiz Paulo, Relator Original, e concordância dos Deputados Inês Pandeló e Sabino com o voto em separado.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI (Relator do Vencido) - Presidente, INÊS PANDELÓ (voto - Pela Constitucionalidade, com emenda) - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO (Relator Original), membros efetivos, BERNARDO ROSSI e SABINO (voto - Pela Constitucionalidade, com emenda), suplentes.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 2358/2009, QUE “INSTITUI A CARTEIRA ESTADUAL DE SAÚDE DO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Gerson Bergher que institui a Carteira Estadual de Saúde do Cidadão, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise instituir a Carteira Estadual de Saúde do Cidadão, que servirá como um facilitador no acompanhamento médico dos pacientes e no trabalho dos profissionais de saúde que os atendem, além de modernizar os instrumentos de gerenciamento relativos à saúde.\r\n\r\nA medida preconizada pelo projeto de lei sob análise, a criação de uma carteira onde se registrem: a identificação do cidadão, com a discriminação de seus dados pessoais e aposição de sua assinatura ou de impressão digital; as doenças de que o cidadão seja portador e seu grupo sanguíneo; os atendimentos efetuados, identificando-se a unidade e o profissional da rede pública ou privada executora da ação registrada; além da anotação dos medicamentos utilizados pelo cidadão, afigura-nos bastante acertada em decorrência, como um legítimo ato em defesa da saúde pública.\r\n\r\nApresento emenda ao projeto de lei para que o mesmo possa atender à técnica legislativa definida pela Lei Complementar n° 95/1998.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 7° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação”.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei n° 2358/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2729/2009, QUE “FIXA O CONSUMO MÍNIMO MENSAL PELO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado André Corrêa, que fixa o consumo mínimo mensal pelo serviço público de abastecimento de água.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei nº 2469/2009, de autoria do Deputado Luiz Paulo, que aborda matéria semelhante à do projeto de lei ora em exame, imperativa é a apresentação de parecer PELA ANEXAÇÃO ao projeto de lei supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3º, do artigo 88, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 2729/2009 ao Projeto de Lei nº 2469/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2729/2009, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2469/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, BERNARDO ROSSI e SABINO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2864/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DETRAN PUBLICAR QUADRO ESTATÍSTICO DOS ALUNOS INSCRITOS E OS ÍNDICES DE APROVAÇÃO POR CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nRelator Original: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Detran publicar quadro estatístico dos alunos inscritos e os índices de aprovação, por centros de formação de condutores de veículos e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nA proposta apresentada gera direto e evidente aumento de despesa e criação de atribuições a órgão do Poder Executivo, o que lhe garante inafastável inconstitucionalidade por confrontar o disposto no artigo 112 da Constituição Estadual, que assim dispõe:\r\n\r\n“Art. 112 - A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Assembléia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.\r\n\r\n§ 1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\nI -.....\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\na).....\r\n\r\nb)......\r\n\r\nc)......\r\n\r\nd) criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo”.\r\n\r\nAinda, possível é se identificar que a proposta, ao tratar de matéria de competência privativa do chefe do Poder Executivo, criando obrigação a ser cumprida por órgão daquele Poder, finda por tirar-lhe a autonomia da decisão, de acordo com seus critérios de oportunidade e conveniência e, também, por ferir o princípio da independência e harmonia entre os poderes.\r\n\r\nPelo exposto, é este parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei n° 2864/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Rafael Picciani, ao Projeto de Lei nº 2864/2010, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, com voto em separado, Pela Constitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo, Relator Original, e concordância dos Deputados Inês Pandeló e Sabino com o voto em separado.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI (Relator do Vencido) - Presidente, INÊS PANDELÓ (voto - Pela Constitucionalidade) - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO (Relator Original), membros efetivos, SABINO (voto - Pela Constitucionalidade), suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 2864/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DETRAN PUBLICAR QUADRO ESTATÍSTICO DOS ALUNOS INSCRITOS E OS ÍNDICES DE APROVAÇÃO POR CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Sabino, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Detran publicar quadro estatístico dos alunos inscritos e os índices de aprovação por centros de formação de condutores de veículos e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende obrigar o Departamento Estadual de Trânsito - Detran, a publicar mensalmente, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, quadro estatístico dos alunos inscritos por Centros de Formação de Condutores de Veículos e o correspondente percentual de aprovação, nos exames teórico e prático de direção veicular para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação - CNH, disponibilizando, também, os mencionados dados em site na Internet. Ao constatar índices insatisfatórios de aprovação nos exames em suas modalidades teórica e prática, por qualquer Centro de Formação de Condutores de Veículos, o Departamento Estadual de Trânsito determinaria a instauração de procedimento administrativo, com vistas ao descredenciamento ou cumprimento das recomendações, que se fizerem indispensáveis, à correção do ensino ministrado.\r\n\r\nO projeto em comento possui mérito, e apesar de adentrar em área de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, nos termos do art.112, §1°, II, “d”, da Constituição Estadual, faz-se necessário considerarmos o que diz o artigo 37 da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\n“Art. 112 - A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Assembléia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.\r\n\r\n§ 1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\n..........\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\n............\r\n\r\nd) criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo “. (grifo nosso)\r\n\r\n“Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nÉ o dever atribuído à Administração de dar total transparência a todos os atos que praticar, além de fornecer todas as informações solicitadas pelos particulares, sejam públicas, de interesse pessoal ou mesmo personalíssimas, que constem de bancos de dados públicos, pois, como regra geral, nenhum ato administrativo pode ser sigiloso com exceção dos atos e atividades relacionadas com a segurança da sociedade ou do Estado, ou quando o conteúdo da informação for resguardado pelo direito à intimidade (artigo 37, § 3º, inciso II, da Constituição Federal de 1988).\r\n\r\nPelo exposto, com fulcro nos fundamentos acima expostos, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº. 2864/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2926/2010, QUE “DENOMINA 'RODOVIA COMENDADOR FRANCISCO FARIA' A RJ 116, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ITABORAÍ A ITAPERUNA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelatora do Vencido: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator Original: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Rogério Cabral, que denomina “Rodovia Comendador Francisco Faria” a RJ 116, que liga os municípios de Itaboraí a Itaperuna.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Rogério Cabral não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nOcorre que o projeto de lei altera a denominação da RJ 116, uma vez que esta já possui o nome oficial de Rodovia Presidente João Goulart, porém a proposição não se refere à alteração da nomenclatura. Tal omissão leva-nos ao errôneo entendimento que, atualmente, a rodovia não possui nome, sendo apenas identificada como RJ 116.\r\n\r\nDessa forma, apresento a seguinte emenda com o intuito de tornar claro o objetivo de alteração do nome da rodovia:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nA ementa do Projeto de Lei nº 2926/2010 passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RJ 116 (RODOVIA PRESIDENTE JOÃO GOULART), QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE ITABORAÍ A ITAPERUNA, QUE PASSA A SE CHAMAR RJ 116 (RODOVIA COMENDADOR FRANCISCO FARIA)”.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 2926/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de abril de 2011, aprovou o parecer da Relatora do Vencido ao Projeto de Lei nº 2926/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, com voto em separado, Pela Constitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo, Relator Original, e voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ (Relatora do Vencido) - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, ÁTILA NUNES (voto - Pela Inconstitucionalidade), LUIZ PAULO (Relator Original), membros efetivos, SABINO, suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 2926/2010, QUE “DENOMINA 'RODOVIA COMENDADOR FRANCISCO FARIA' A RJ 116, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ITABORAÍ A ITAPERUNA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator Original: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Rogério Cabral, que denomina “Rodovia Comendador Francisco Faria” a RJ 116, que liga os municípios de Itaboraí a Itaperuna.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei visa prestar uma homenagem ao Comendador Francisco Faria, por seu legado, através da denominação do trecho da Rodovia RJ 116, que margeia o Parque Industrial da Stam Metalúrgica, em Nova Friburgo.\r\n\r\nO projeto não encontra óbice para a sua tramitação e por isso deve prosperar.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 2926/2010 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator. Original\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMBALAGENS DE ALIMENTOS INFORMAREM A PRESENÇA OU NÃO DE LACTOSE EM SUA COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de alimentos informarem a presença ou não de lactose em sua composição, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise que, nas embalagens de produtos alimentícios comercializados no Estado, informem, além da presença de glúten, a presença ou não de lactose.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa do autor, já tramitou nesta Casa de Leis o Projeto de Lei nº 3300/2010, que trata da mesma matéria e recebeu parecer, nesta Comissão, Pela Prejudicabilidade, em virtude da existência da Lei Federal nº 10.674, de 16 de maio de 2003, que versa sobre a temática em questão.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 11/2011, de acordo com o inciso II do artigo 142 do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 11/2011, concluindo PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, SABINO, suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO PERMANENTE REALIZADA NO PERÍODO DE 02 A 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nAos dois dias do mês de março de dois mil e onze, às catorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; MARCUS VINÍCIUS; BERNARDO ROSSI, membros efetivos da Comissão de Redação. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, agradecendo a presença de todos os senhores deputados e colocando em pauta, para apreciação, as seguintes Redações: Redação do Vencido para Segunda Discussão do: Projeto de Lei nº 1187/2007, de autoria da Deputada Sheila Gama, que “obriga os centros comerciais, supermercados e casas de shows/espetáculos a terem cadeiras de rodas para atender a clientela circunstancialmente necessitada de uso deste equipamento”. Em votação, foram aprovadas as emendas da Comissão de Esporte e Lazer. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emendas de redação que, em discussão e votação, foram aprovadas. A seguir foi votada a redação do vencido, que recebeu aprovação; e Projeto de Lei nº 2092/2009, de autoria do Deputado Wilson Cabral, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de informações em braille nas gôndolas dos supermercados localizados no Estado do Rio de Janeiro”. Em votação, foi aprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de redação que, em discussão e votação, foi aprovada. A seguir foi votada a redação do vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia três de março de dois mil e onze, para analisar a Redação Final do Projeto de Lei nº 1348/2009, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “dispõe sobre o serviço de guarda de veículos por estabelecimentos comerciais”. Em votação, foi aprovada a emenda de Plenário nº 2 e a subemenda à emenda de Plenário nº 1. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de redação que, em discussão e votação, foi aprovada. A seguir foi votada a redação final, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia dez de março de dois mil e onze, para apreciação das seguintes proposições: Redação do Vencido para Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 802/2007, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “cria, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Projeto Tecendo a Cidadania”. Em votação, foram aprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de redação que, em discussão e votação, foi aprovada. A seguir foi votada a redação do vencido, que recebeu aprovação; Redação do Vencido para Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 2021/2009, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que “torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os estabelecimentos bancários do Estado do Rio de Janeiro, informando sobre o teor da Lei nº 4.374, de 15 de julho de 2004 e dá outras providências”. Em votação, foram aprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de redação que, em discussão e votação, foi aprovada. A seguir foi votada a redação do vencido, que recebeu aprovação; Redação Final do Projeto de lei nº 912/2007, de autoria da Deputada Inês Pandeló, que “estabelece cota nos programas de esporte no Estado do Rio de Janeiro”. Em votação, foi aprovada a emenda de Plenário nº 2. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emendas de redação que, em discussão e votação, foram aprovadas. A seguir foi votada a redação final, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia dezoito de março de 2011, para apreciar as seguintes proposições: Redação do Vencido para Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 997/207, de autoria do Deputado Jorge Babu, que “dispõe sobre o atendimento pelas operadoras de televisão por assinatura no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. Em votação, foi aprovada a emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de redação que, em discussão e votação, foi aprovada. A seguir foi votada a redação do vencido, que recebeu aprovação; Redação Final do Projeto de Lei nº 1421/2008, de autoria do Deputado Mário Marques, que “institui o Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de Adolescentes em Cumprimento de Medida Sócio-Educativa no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. Em votação, foram aprovadas as emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 6, 7, 8 e 9. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emendas de redação que, em discussão e votação, foram aprovadas. A seguir foi votada a proposição, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte e três de março de dois mil e onze, para apreciar a Redação Final do Projeto de Lei nº 62/2011, de autoria dos Deputados André Ceciliano e Paulo Melo, que “acrescenta artigo à Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992, prevendo destinação de recursos de incentivo cultural”. Em votação, foram aprovadas as emendas da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual de Fiscalização dos Tributos Estaduais. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de redação que, em discussão e votação, foi aprovada. A seguir foi votada a redação final, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, que reabriu no dia vinte e quatro de março de dois mil e onze, para analisar a Redação do Vencido para Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 683/2007, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “institui o Programa de Prevenção e Conscientização do Assédio Moral e Violência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. Em votação, foram aprovadas as emendas de Plenário e a redação do vencido. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, que reabriu no dia trinta de março de dois mil e onze, a fim de apreciar a Redação Final do Projeto de Lei nº 186/2011 (Mensagem nº 10/2011), que “retifica os Anexos I, II e IV da Lei nº 3.741, de 20 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a reestruturação do quadro permanente da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro”. Em votação, foi aprovada a emenda de redação da Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, a Redação Final. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária, matrícula nº 201.788-7, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às catorze horas e quarenta minutos. Sala da Comissão de Redação, trinta de março de dois mil e onze. \r\n\r\nTatiana Guimarães, Secretária; Deputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nId: 1118146"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3337/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10030/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALAN CARDECK MIRANDA DE PAULA, matrícula nº 416.129-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de ELIZABETE DE ALMEIDA MARCELINO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3338/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9706/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO ZAINOTTE SAMPAIO, matrícula nº 414.147-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de JOSE PEDRO CARDOSO BARENCO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3340/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9928/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO ERIBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 416.058-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3341/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9163/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARLI DE OLIVEIRA ATANES, matrícula nº 416.065-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3342/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10756/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTIANO DE SOUZA JORGE, matrícula nº 414.972-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3323/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CLAUDIA DA SILVA PINTO AMADOR, matrícula nº 414.065-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Engenharia e Arquitetura, na vaga decorrente da exoneração de JORGE LUIZ MESSIAS VILLALBA DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.04.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3335/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CLAUDIA DA SILVA PINTO AMADOR, matrícula nº 414.065-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 15.04.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3336/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATI, A DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIO SERGIO DE BRITO, matrícula nº 414.073-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 15.04.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3339/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA DE ASSUNÇÃO ROMÃO, matrícula nº 413.192-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 15.04.2011)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 15.04.2011\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10627/2011 - DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 15.04.2011.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n1362/2011 - ANDERSON CAMPOS DE MENEZES\r\n\r\n4896/2011 - FABIANO SOUZA LOPES\r\n\r\n5116/2011 - MARIA ALICE DA CUNHA POVOA\r\n\r\n5179/2011 - FERNANDA DE ASSUNÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n5474/2011 - KARLA FERREIRA MENEZES\r\n\r\n5570/2011 - LAERTE MOHANA DAMASCENO JUNIOR\r\n\r\n5601/2011 - MARIA LUCIULA SILVA DO CARMO\r\n\r\n5715/2011 - JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\n5842/2011 - GELSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n5852/2011 - WALDINEI VEIRA SOARES \r\n\r\n6044/2011 - WILLIANS TEIXEIRA MADALENA\r\n\r\n6074/2011 - SINEZIO LUIZ DA SILVA CARDOZO\r\n\r\n6120/2011 - GILBERTO DA COSTA LIMA MACHADO\r\n\r\n6135/2011 - DONALD DE FREITAS TEIXEIRA\r\n\r\n6207/2011 - INGRIDI SEVERO LEAL ESPINDOLA\r\n\r\n6236/2011 - MAURICIO BALESDENT BARREIRA\r\n\r\n6298/2011 - VANDA DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n6413/2011 - MARCELO FANDINHO RODRIGUES\r\n\r\n6427/2011 - WANDERLEY ROSA\r\n\r\n6457/2011 - CASSIA VERONICA LAPLAGNE ARAUJO\r\n\r\n6594/2011 - ALESSANDRA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n6645/2011 - ALEXANDRE CARVALHO IGNACIO\r\n\r\n6648/2011 - LUIZ CLAUDIO SANTOS\r\n\r\n6649/2011 - GLORITA CAJATY MIGUEL DE CARVALHO\r\n\r\n7288/2011 - GUILHERME CRUZ CARLONI\r\n\r\n7701/2011 - ROSEMBERG DE ALMEIDA\r\n\r\n8637/2011 - GLAUCIA FELISMINO DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4010/2011 - GUILHERME DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 10/11 e 12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8150/2011 - LEONARDO LUIZ DA SILVA TRANCOSO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 08/09 e 10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8156/2011 - WAITHE GUTEMBERG ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 08/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8693/2011 - GEORGE VASQUES FERREIRA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 08/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8984/2011 - DANIEL RIBAS DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 09/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 14.04.2011\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6498/2011 - DEFERIDO.\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho proferido às fls. 07 do processo nº13055/2010.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10527/2011 - MARLUCE PAULO SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1118147"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1118148": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 19 de abril de 2011, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n1. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1507/2008, do Deputado Tucalo, que “Determina que as empresas privadas que atuem sob a forma de prestação direta ou intermediação de serviços médico-hospitalares a garantirem atendimento a todas as enfermidades causadas pelo transtorno invasivo de desenvolvimento”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1844/2008, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a reinclusão de bombeiro militar, policial civil e agente penitenciário na forma que menciona”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2967/2010, do Deputado Comte Bittencourt, que “Altera a Lei n° 4291 de 22 de março de 2004”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Lazaroni, SEM VOTO)\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 3086/2010, do Deputado Comte Bittencourt, que “Altera a Lei nº 4.510/2005”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 3117/2010, do Deputado Alessandro Calazans, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 3.527, de 09 de janeiro de 2001”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 3191/2010, do Deputado Christino Áureo, que “Concede isenção de emolumentos cartorários e de registro de que trata a Lei 3350/99, a pescadores artesanais do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 79/2011, do Deputado Geraldo Moreira, que “Proíbe a produção, importação e comercialização de embalagens, equipamentos, produtos para lactantes, brinquedos e demais produtos plásticos que contenham em sua composição o Bisfenol-A (BPA) e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 130/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Institui a conversão em pecúnia indenizatória das licenças especiais e parte das férias, adquiridas e não usufruídas por policiais militares, e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 131/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre o atendimento de emergência praticado pelas as concessionárias de serviços públicos de energia elétrica situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2089/2009, do Deputado Sabino, que “Assegura aos trabalhadores e trabalhadoras assalariados, portadores de deficiência visual, o direito de receber os contracheques e comprovantes de rendimentos no Sistema Braille”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2962/2010, dos Deputados Sabino e Sula do Carmo, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo a Semana Estadual do Esporte para a Pessoa Idosa”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2963/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera a Lei nº 4.808, de 4 de julho de 2006”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 3112/2010, do Deputado Marcos Soares, que “Regulamenta a oferta de produtos e serviços apresentados ao consumidor no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 3159/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “Declara as Assembléias de Deus no Brasil como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 118/2011, do Deputado Márcio Panisset, que “Dispõe sobre a afixação de cartazes, faixas ou quadro de aviso que informe sobre a doação de órgãos e tecidos nas unidades de saúde e dá outras providências”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 127/2011, do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei 3875/2002 de 24 de junho de 2002, que 'Regula o funcionamento das instituições asilares de caráter social no Estado', na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2989/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “Determina a instalação de filtros de acesso de conteúdo à internet nos microcomputadores da administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, COM VOTO)\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 3099/2010, do Deputado Comte Bittencourt, que “Disciplina o dever de transparência por parte de entidades privadas de utilidade pública ou não que recebam recursos públicos a título de subvenções e auxílios ou parcerias com Governo do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 3132/2010, do Deputado Sabino, que “Denomina 'Rodovia Christino José da Silva Júnior' a Rodovia RJ 168, no trecho que liga o município de Macaé a Atalaia no distrito de Córrego do Ouro”. \r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 3139/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a realização do serviço particular denominado Brigadas de Incêndio por Bombeiro Profissional Civil (BPC)”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 3192/2010, dos Deputados Edson Albertassi e Jorge Picciani, que “Concede o nome de Luiz Albertassi Sobrinho ao Aeroporto Regional Vale do Aço, situado no município de Volta Redonda”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 123/2011, dos Deputados Comte Bittencourt, Inês Pandeló e Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a mudança de função da servidora pública estadual gestante e suas providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2934/2010, do Deputado Sabino, que “Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio à Adoção de Rio das Ostras - ADOTE”. \r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 3383/2010, do Deputado Olney Botelho, que “Declara de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos da Criança - APAC”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n25. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 521/2003, do Deputado Édino Fonseca, que “Torna obrigatório em todas as agências bancárias dispor de local reservado para atendimento ao idoso e deficiente físico dá outras providências”.\r\n\r\n26. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1489/2008, da Deputada Inês Pandeló, pelo qual “Alteram-se as Leis nº 2800 de 26 de setembro de 1997 e nº 5108 de 11 de outubro de 2007 e dá outras providências”.\r\n\r\n27. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1530/2008, do Deputado Altineu Cortes, que “Estabelece a notificação compulsória dos casos de acidente de consumo atendidos na rede de saúde pública ou privada do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n28. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1584/2008, do Deputado André Lazaroni, que “Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores - PAMPA, e dá outras providências.”\r\n\r\n29. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2373/2009, do Deputado Audir Santana, que “Acrescenta artigo à Lei nº 1.321 de 22 de junho de 1988, e dá outras providências”. \r\n\r\n30. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2552/2009, do Deputado Jorge Picciani, que “Concede anistia dos débitos com a CEDAE aos aposentados e pensionistas com mais de 70 (setenta) anos de idade, portadores de doenças crônicas e com renda mensal até 03 (três) salários mínimos”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Luiz Paulo, COM VOTO, e Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 2755/2009, do Deputado Édino Fonseca, que “Considera de utilidade pública estadual a Casa Assistencial e Amparo Paula - CAAP”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 3048/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 6 de abril como o 'Dia da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias”.\r\n\r\n33. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60/2011, dos Deputados Wagner Montes e Marcelo Freixo, que “Cria a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para a Juventude”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 2972/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria o Centro de Saúde do Animal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 3134/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “Declara Jesus Cristo como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 20/2011, do Deputado Bebeto, que “Torna obrigatoriedade a todas as escolas no Estado do Rio de Janeiro, que possuam alunos na faixa etária entre 10 (dez) e 18 (dezoito) anos exigirem dos mesmos exames laboratoriais que detectam doenças e dependências químicas, e dá outras providências”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 22/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do Programa Pulseira Legal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 3032/2010, do Deputado Sabino, que “Declara de utilidade pública o 'Espaço Cultural Dom Pixote'”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 3111/2010, do Deputado Sabino, que “Declara o município de Macaé 'Capital do Petróleo' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 3150/2010, do Deputado Sabino, que “Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio das Ostras - APAE Rio das Ostras”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados RICARDO ABRÃO, Vice-Presidente, ROBERTO DINAMITE, ROBSON LEITE, DIONISIO LINS, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 26 de abril de 2011, às 14h15min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta:\r\n\r\nI - Distribuição de proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\n1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1336/2010 da Deputada INÊS PANDELÓ que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária\r\n\r\n2 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1205/2004 do Deputado PAULO MELO que institui o Programa - Saúde no Serviço Público - e dá outras providências.\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 31/2009 do Deputado NOEL DE CARVALHO que dispõe sobre a prevenção e punição do assédio moral no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI N° 1029/2007 do Deputado OLNEY BOTELHO que cria o “Programa Estadual de Empreendedorismo” vinculado as universidades públicas e privadas e fixa outras providências.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2011\r\n\r\nDeputado RICARDO ABRÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, MARCUS VINÍCIUS, ROGÉRIO CABRAL, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, JANIRA ROCHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011, para as Audiências Públicas a serem realizadas no dia 18 de abril de 2011 nos seguintes locais:\r\n\r\n1ª AP - às 11 horas, no Plenário Dr. Jean Bazet, na Câmara Municipal de Nova Friburgo, situada na Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ;\r\n\r\n2ª AP - às 18 horas, no Centro de Atividades Comunitárias da Paróquia de Santa Teresa - CEAC, situada na Praça Santa Teresa - Centro - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 50/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CLAISE MARIA ZITO (PSDB), ZAQUEU TEIXEIRA (PT), ROSANGELA GOMES (PRB) e ALESSANDRO CALAZANS (PMN), membros efetivos e os Senhores Deputados LUCINHA (PSDB), ANDRÉ CECILIANO (PT) e SAMUQUINHA (PR) membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA DEFICIÊNCIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 20 de abril de 2011, às 13 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2011\r\n\r\n(a) Deputado WAGUINHO (PRTB) - Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de maio de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) EXCELÊNCIA EM ATENDIMENTO NO SERVIÇO PÚBLICO\r\n\r\nEmenta: O papel do Estado na conjuntura mundial - A formação da opinião pública, as noções de público e privado e as reformas do Estado no Brasil - O atendimento no serviço público e os Programas de Qualidade Total - A formação, a ética e a motivação do servidor e o atendimento no serviço público - Comunicação e relações interpessoais no atendimento aos usuários.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 25 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) BÁSICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\nEmenta: Licitação - Lei nº 8.666/93. Fase interna/preparatória da licitação. A fase externa da licitação - roteiro de execução do certame. Contrato administrativo. O impacto da Lei Complementar nº 123/2006.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 25 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3) ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA - Novo Acordo Ortográfico\r\n\r\nEmenta: Breve histórico da Língua no tempo e sua função sociocultural. Novo Acordo Ortográfico. Alfabeto e nomes próprios estrangeiros e seus derivados. Do H inicial e final. Homofonia de certos grafemas consonânticos. Sequências consonânticas. Vogais átonas e nasais. Ditongos. Acentuação gráfica das palavras oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas. Acentuação das vogais tônicas grafadas I e U das palavras oxítonas e paroxítonas. Emprego do acento grave. Supressão dos acentos em palavras derivadas. O uso do trema. O uso do hífen em compostos, locuções e encadeamentos vocabulares. O uso do hífen nas formações por prefixação, recomposição e sufixação. O uso do hífen na ênclise e com o verbo haver. Apóstrofo. Divisão silábica. Grafia de assinaturas e firmas. Uso de G e J .Uso de ss e ç. Uso de s e z. Uso de x e ch. Pontuação.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 a 31 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n4) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA I\r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Princípios norteadores do processo legislativo. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa estadual. Iniciativa da lei e tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Técnica legislativa e participação social.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 a 31 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de abril de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do espelho do contracheque atualizado, publicação da nomeação ou equivalente;\r\n\r\nb) Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27 e 28 de abril, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 13 de abril de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _____________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10h às 13h, que o(a) funcionário(a)_______________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) _______________________________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 18 de abril de 2011.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h\r\n\r\n(Res. 19/11)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, LUIZ PAULO e FLAVIO BOLSONARO, Membros Titulares e os Senhores Deputados GILBERTO PALMARES e PAULO RAMOS, Membros Suplentes, para a 5ª Reunião Ordinária, Presidente da Comissão DEPUTADO MARCELO FREIXO- (Edital DO. 14.04.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA e a COMISSÃO DE EDUCAÇÃO nos termos dos artigos 61 e 220, combinados com o art. 64 do regimento Interno, convocamos os Senhores Deputados, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia e os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 1ª Audiência Pública Conjunta, com a seguinte Ordem do Dia: - A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia. Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente da Comissão de Educação - Presidente da Audiência Pública. (Edital DO. 14.04.2011)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAM RIOS, ASPÁSIA CARMARGO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes, para a 1ª Audiência Pública, com a seguinte ORDEM DO DIA: PAPEL E FUNCIONAMENTO DA ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA E A RELAÇÃO COM SEUS MÚSICOS. Presidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE (Edital DO. 15.04.2011) \r\n\r\nId: 1118148"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
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                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ENERGÉTICA CHAPECÓ - CEC\r\n\r\nCNPJ 04.041.804/0001-90 - NIRE 33300266691\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2011. 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da empresa, na Av. Rio Branco nº 156 - sala 3139 - parte - Rio de Janeiro/RJ, no dia 22 de março de 2011, às 10:00 horas. 2) CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3) MESA: Presidente: Mardonildo Oliveira Olímpio e Secretário: Cláudio Luiz de Oliveira. 4) DELIBERAÇÕES: - Por unanimidade os Acionistas decidiram: A) Eleger, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração, ERICK GUADALUPE MORENO, brasileiro, casado, engenheiro de produção - área mecânica, portador da carteira de identidade de nº 5060385288-D, expedida pelo CREA/SP, inscrito no CPF sob o nº 252.298.438-10, residente nesta cidade e domiciliado na Av. Rio Branco nº 156 - sala 3101 - Centro/RJ, em função da vacância do referido cargo, face ao falecimento de ÉRICO BITENCOURT DE FREITAS, e aceitar a renúncia do Conselheiro SOLON MAGNO FERREIRA DA SILVA, elegendo em seu lugar, CLÁUDIO LUIZ DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade de nº 059616/0-4, expedida pelo CRC-RJ, inscrito no CPF sob o nº 695.217.277-72, cujos mandatos vigorarão até o término do mandato do atual Conselho de Administração, ou seja, até o dia 30 de abril de 2012. Os membros ora eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estarem incursos em crimes que os impeçam de exercer atividade mercantil ou em qualquer outro impedimento legal, sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos, ficando mantida a remuneração estabelecida na Assembleia Geral de Constituição realizada em 01.08.2000. B) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 5) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 22 de março de 2011. 6) ASSINATURAS: Presidente: Mardonildo Oliveira Olímpio; Secretário: Cláudio Luiz de Oliveira; Ricardo da Boa Viagem Parahyba e Mardonildo Oliveira Olimpio p/QUEIROZ GALVÃO PARTICIPAÇÕES - CONCESSÕES S/A; Guilherme Moreira Teixeira p/CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A; Erick Guadalupe Moreno, Cláudio Luiz de Oliveira; Fabiano Alves Cossich; Guilherme Moreira Teixeira e Mardonildo Oliveira Olímpio. Membros do Conselho de Administração eleitos nesta assentada: Presidente: Erick Guadalupe Moreno e Conselheiro: Cláudio Luiz de Oliveira. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Cláudio Luiz de Oliveira - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob nº 2168770 em 11/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1117677"
                ],
                "1117868": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.318.949/0001-84 - NIRE 33.3.0006559-8\r\n\r\nExtrato do Ato de Diretoria 001/2011. Data: 28/02/2011. Horário: 10:00h. Local: Estr. dos Bandeirantes, 7966, Jacarepaguá, RJ-RJ. Registro e Deliberação. Deliberamos, com base no Estatuto Social, art. 33, inciso VII, a extinção dos seguintes estabelecimentos da empresa: a) São Bernardo do Campo-SP, na R. Baffin, 32/60, 3º, 315, 316, 317, 318 e 319, CNPJ 42.318.949/0057-39; b) Pelotas-RS, na R. Félix da Cunha, 772, 8º, 806 e 807, CNPJ 42.318.949/0043-33; c) Chapecó-SC, na R. Barão do Rio Branco, 66-D, 3º, 303, CNPJ 42.318.949/0035-23; d) RJ-RJ, na Estr. dos Bandeirantes, 2035, CNPJ 42.318.949/0024-70; e) Maringá-PR, na R. Neo Alves Martins, 2789, 6º, 601 e 602, CNPJ 42.318.949/0055-77. O presente ato de diretoria será arquivado na Jucerja, atendendo ao disposto no § 3º do art. 97, da Lei 6.404/76, aplicável nas aberturas, alterações, mudanças de endereços e encerramento de atividades de estabelecimentos. Adriano Meira Ricci - Presidente, Luiz Cláudio Moraes - Dir. de Adm. e Finanças. RJ, 28/02/2011. Miriam Auxiliadora Romanholli - Advogada - OAB-RJ 163.389. Jucerja nº 2160481 em 21/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1117868"
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                "1117384": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO PORTO REAL DE INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ 40.429.946/0001-92 - NIRE 33300031855\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2011. 1. LOCAL, DATA E HORA: Realizada na sede social, na cidade de Porto Real-RJ, sito à Estrada Floriano Porto Real nº 3395 - Centro, às 10:00 horas. 2. QUORUM: Presentes todos os membros do Conselho de Administração. 3. MESA: Presidente: Sr. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa, Secretária: Sra. Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa. 4. DAS DELIBERAÇÕES: Tomadas por unanimidade de votos dos presentes: (1) relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras correspondentes ao exercício encerrado em 31/12/2010, em consonância da verificação efetuada pelos auditores ARC & Associados Auditores Independentes S/S, recomendando a sua aprovação pela Assembléia Geral Ordinária de Acionistas, convocada para esta data. 5. MEMBROS PRESENTES: Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa, Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa e José Mauro Barbosa. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 10 de março de 2011. Porto Real, 10 de março de 2011. Luiz Eduardo T. Monteiro da Costa - Presidente; Elizabeth T. Monteiro da Costa - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2168891 em 11/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1117384"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NA SEDE DA SOCIEDADE, \r\n\r\nNA AVENIDA JOÃO XXIII N° 6777, DISTRITO INDUSTRIAL \r\n\r\nDE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, RJ,\r\n\r\nÀS 16h00min DO DIA 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n1. A reunião contou com a participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração, sendo que os Conselheiros AFFONSO CELSO PASTORE, ANDRÉ PINHEIRO DE LARA RESENDE e OSCAR DE PAULA BERNARDES NETO, nos termos do Regimento Interno deste Conselho, participaram por meio eletrônico. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho de Administração, após discutida a matéria, por unanimidade, na forma do seu Estatuto Social, deliberou aprovar a versão em inglês das Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2010, a qual contempla a inclusão do ano de comparabilidade de 2008, conforme requerido pela U.S. Securities and Exchange Comission (SEC), documento que, em português, foi aprovado por este Conselho em 01/03/2011, bem como, versão do parecer da auditoria externa relativo às Demonstrações Financeiras mencionadas, elaborado de acordo com as regras do Public Company Accounting Oversight Board (PCAOB). 4. Adicionalmente, o Conselho de Administração deliberou aprovar a inclusão, como evento subsequente, de nota explicativa 31 - Eventos subsequentes, nos itens III e IV, relativamente ao anúncio do investimento no Distrito Industrial de Santa Cruz, RJ (nota 31.III) e da decisão de iniciar estudos para monetização dos recursos minerais (nota 31.IV). 5. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, RJ, 18 de março de 2011. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro, que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas mencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 28/03/2011 e o registro sob o nº 00002163102. Protocolo nº 00-2011/107233-6, em 25/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1117688"
                ],
                "1117942": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: No dia 15 de dezembro de 2010, às 10h30min., reuniram-se ordinariamente na sede social da Vale S.A. (“Vale”), na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os Srs. Ricardo José da Costa Flores - Presidente, Renato da Cruz Gomes, Jorge Luiz Pacheco, José Ricardo Sasseron, José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, Sandro Kohler Marcondes, Oscar Augusto de Camargo Filho, Eduardo Fernando Jardim Pinto, e no exercício da titularidade os membros suplentes Srs. Hajime Tonoki e Paulo Sergio Moreira da Fonseca, e, ainda, por intermédio de teleconferência, Mário da Silveira Teixeira Júnior - Vice-Presidente; tendo deliberado, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: “3.2.9 - ADITAMENTO DE ESCRITURA DE DEBÊNTURES - FNS - O Conselho de Administração, com abstenção do conselheiro Paulo Sergio Moreira da Fonseca, aprovou: (i) o aditamento das escrituras das debêntures de emissão da Vale subscritas pela BNDESPAR, bem como do respectivo Contrato de Promessa, de forma a permitir que o BNDESPAR tenha a opção adicional de permutar os referidos títulos em ações de emissão da Vale Logística de Carga Geral S.A. (“VLCG”), sendo certo que o percentual de ações de emissão da VLCG que o BNDESPAR terá o direito de permutar por suas debêntures (“Participação do BNDESPAR na VLCG”) será determinado com base em avaliação (“Avaliação”) a ser contratada pela Vale, decorridos seis meses da realização do processo de oferta pública inicial de ações da VLCG (“IPO”) junto a dois bancos de investimento de renome internacional que não tenham participado como assessores da Vale no IPO. Tal Avaliação determinará o percentual que o valor da Ferrovia Norte Sul S.A. (“FNS”) (a ser calculado com base na metodologia do fluxo de caixa descontado) representará do valor da VLCG (a ser calculado com base na metodologia do fluxo de caixa descontado) (“Percentual”). Para determinação da Participação do BNDESPAR na VLCG será aplicado o Percentual sobre os percentuais de permuta em FNS já estabelecidos nas escrituras das Debêntures, sendo certo que a Participação do BNDESPAR na VLCG deverá será maior ou igual a 3% e menor ou igual a 7% (“Faixa”), considerando-se o percentual máximo que a BNDESPAR poderá permutar em ações da FNS (20,88%). Os limites da Faixa serão progressivamente reduzidos na mesma proporção em que os percentuais de permuta na FNS se reduzem, conforme previsto nas escrituras; e (ii) a execução de todos os passos e atos necessários conexos e/ou complementares para o aditamento das referidas escrituras e de contrato de promessa.”. Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade. Rio de Janeiro, 4 de abril de 2011. Fábio Eduardo de Pieri Spina - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002169262 em 12/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1117942"
                ],
                "1117971": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1117971"
                ],
                "1117564": [
                    "V - Ata",
                    "OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.198.242/0001-58 - NIRE: 33.3.0029469-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A. REALIZADA EM 04 DE MARÇO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 4 de março de 2011, às 10:00 horas, na sede da OSX Construção Naval S.A. (\"Companhia\"), na Praia do Flamengo, Nº. 66, bloco A, 1.401, parte, CEP: 22.210-903, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. QUORUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 4. MESA: Presidente: Sr. Luiz Eduardo Guimarães Carneiro; Secretária: Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán. 5. ORDEM DO DIA: Aprovar o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, na forma do seu Estatuto Social. 6. DELIBERAÇÕES: Os Senhores Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o aumento de capital da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, na forma do artigo 5º do seu Estatuto Social, no montante total de R$ 197.652.900,00 (cento e noventa e sete milhões e seiscentos e cinqüenta e dois mil e novecentos reais), passando o mesmo de R$ 453.406.111,00 (quatrocentos e cinqüenta e três milhões e quatrocentos e seis mil e cento e onze reais) para R$ 651.059.011,00 (seiscentos e cinqüenta e um milhões e cinqüenta e nove mil e onze reais), mediante a emissão de 197.652.900 (cento e noventa e sete milhões e seiscentas e cinqüenta e duas mil e novecentas) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, fixado de acordo com o artigo 170 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, sendo deste total (i) 175.638.900 (cento e setenta e cinco milhões e seiscentas e trinta e oito mil e novecentas) ações subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional nesta data por OSX Brasil S.A., ao preço de emissão total de R$ 175.638.900 (cento e setenta e cinco milhões e seiscentos e trinta e oito mil e novecentos reais) e 2.298.000 (dois milhões e duzentas e noventa e oito mil) ações subscritas e integralizadas nesta data por OSX Brasil S.A. mediante a capitalização de adiantamentos para futuro aumento de capital realizados anteriormente a esta data, totalizando R$ 2.298.000,00 (dois milhões e duzentos e noventa e oito mil reais), ao preço de emissão total de R$ 2.298.000,00 (dois milhões e duzentos e noventa e oito mil reais); e (ii) 19.716.000 (dezenove milhões e setecentas e dezesseis mil) ações subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional nesta data por Hyundai Heavy Industries Co., Ltd., ao preço de emissão total de R$ 19.716.000,00 (dezenove milhões e setecentos e dezesseis mil reais). 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou esta ata, em forma de sumário, assinada por todos os presentes. 8. CONSELHEIROS PRESENTES: Luciano Medrado Cruz Porto; Jung Rae Kim; Luiz Eduardo Guimarães Carneiro; e Eduardo Costa Vaz Musa. Esta ata confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 4 de março de 2011. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002161459 em 23/03/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1117564"
                ],
                "1117790": [
                    "V - Ata",
                    "CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.464.479/0001-67 - NIRE Nº 33300029893\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I - Data, hora e local da Assembléia: 29/03/2011, às 11hs, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha nº. 106 - parte, São Cristóvão, RJ/RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e o Sr. João Carlos de Noronha Viegas, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por carta dirigida a todos os acionistas; IV - Quorum: Totalidade dos acionistas com direito a voto; V - Natureza da Assembléia: Extraordinária; VI - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Após terem sido examinados, foram aprovados os laudos de reavaliação de ativos emitidos em 23/02/2011 pela empresa Brasil Real Estate Negócios Imobiliários Ltda., inscrita no CNPJ/MF n° 07.760.317/0001-86; VII - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que lida e aprovada por todos os acionistas da Sociedade presentes à Assembléia, foi por estes assinada. RJ, 29/03/2011. MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO Presidente da Mesa; JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS - Secretário. ACIONISTAS: M.R.V. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.; MARCELO SILVA NETO; MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO - ALAIN YVES FRANÇOIS DAVID; JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS; WALMOR JOSÉ PRUDÊNCIO; ARIOVALDO DOS SANTOS; ANTONIO COSME IAZZETTI D'ELIA; FERNANDO JARDIM MENTONE; JOÃO ALFREDO NORONHA VIEGAS. Registro Jucerja nº 00002168765 em 11/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1117790"
                ],
                "1117794": [
                    "V - Ata",
                    "MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.557.381/0001-53 - NIRE: 33.3.0028835-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2011. I. Data, horário e local: No dia 01 de março de 2011, às 14:00 horas, na sede da MMX Corumbá Mineração S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, sala 1002 (parte), Flamengo, CEP 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada as formalidades de convocação prévia pela imprensa, conforme disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇA:Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. IV. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Roger Allan Downey e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) alteração do endereço da filial da Companhia, com a consequente alteração do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia; (ii) alteração do Artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, de forma a alterar a composição da Administração da Companhia; (iii) alteração do Artigo 18 do Estatuto Social da Companhia, de forma a adequar a redação do referido artigo; (iv) renúncia do Diretor Financeiro; (v) eleição de novos Diretores da Companhia; e (vi) consolidação do Estatuto Social da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar a alteração do endereço da filial da Companhia do Município de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul, na Avenida Rio Branco, nº 1.720, Universitário, CEP 79.304-020, para o Município de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul, na Rua Frei Mariano, nº 516, Centro, CEP 79300-004, com a conseqüente alteração do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, sala 1002, parte, Bairro Flamengo, CEP 22.210-903, e filiais (i) no Município de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul, na Rodovia BR 262, via de acesso à Mineração Urucum, Distrito de Albuquerque, Morro do Urucum, Fazenda Piraputangas, CEP 79.300-000 e (ii) no Município de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul, na Rua Frei Mariano, nº 516, Centro, CEP 79.300-004.\" (ii) Aprovar a alteração do Artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, de forma a alterar a composição da Administração, a qual passa a ser representada por uma Diretoria composta por 06 (seis) membros, constituída por um Diretor Presidente, um Diretor Financeiro, um Diretor de Operações, um Diretor Comercial e os demais Diretores sem designação específica, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 17 - A Diretoria será composta de 06 (seis) membros, residentes no País, eleitos pela Assembléia Geral, nas respectivas funções de Diretor Presidente, Diretor Financeiro, Diretor de Operações, Diretor Comercial e Diretores sem designação específica, os quais exercerão suas funções nos termos das atribuições estabelecidas neste Estatuto.\"(iii) Aprovar a alteração do Artigo 18 do Estatuto Social da Companhia, de forma a adequar a redação do referido artigo, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 18 - O mandato dos membros da Diretoria será de 02 (dois) anos, admitidas reeleições. § 1º - A Assembléia Geral poderá destituir, a qualquer tempo, os integrantes da Diretoria, elegendo substituto pelo prazo restante do mandato. § 2º - Os membros da Diretoria serão investidos nos respectivos cargos mediante assinatura de Termo de Posse lavrado no \"Livro de Atas da Reuniões da Diretoria\", assinado pelos representantes dos acionistas e pelos empossados. § 3º - Terminado o prazo do mandato, os membros da Diretoria permanecerão nos cargos até a posse dos seus sucessores.\" (iv) Tomar conhecimento da renúncia do Sr. LUIS EDUARDO FISCHMAN ao cargo de Diretor Financeiro, agradecendo a este pelos relevantes serviços prestados durante o prazo de seu mandato e outorgando-lhe a mais plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação por todos os atos praticados no exercício de suas funções como administrador da Companhia. (v) Aprovar a eleição do Sr. GUILHERME FREDERICO ESCALHÃO, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 03.424.312-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 794.795.537-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, sala 1001, Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor Financeiro; LUCIANO COSTA FERREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade nº 3154361 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 509.189.907-34, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, sala 1002, Flamengo, CEP: 22.210-903, para o cargo de Diretor sem designação específica; e ANTONIO ALBERTO FRÓES SCHETTINO, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da identidade nº 30918/D (CREA/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 300.121.396-53, residente na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, com escritório na Avenida Prudente de Morais nº 1.250, Bairro de Coração de Jesus, CEP: 30.380-252, para o cargo de Diretor sem designação específica. Os diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão inabilitados ou incursos em nenhum dos crimes previstos em lei, que os impeçam de exercer suas funções, atendendo, portanto, a todos os requisitos previsto no Artigo 147 e parágrafos da Lei 6.404/76. Assim, em decorrência das deliberações acima, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: ROGER ALLAN DOWNEY, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade no. M-4.283.171 (SSP-MG), inscrito no CPF/MF sob o no. 623.291.626-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, sala 1002, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor Presidente; GUILHERME FREDERICO ESCALHÃO, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 03.424.312-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 794.795.537-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, sala 1001, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor Financeiro; LUCIANO COSTA FERREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade número 3154361 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o número 509.189.907-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, sala 1002, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor sem designação específica; CHEQUER HANNA BOU-HABIB, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, portador da carteira de identidade número 129.053 (SSP/ES), inscrito no CPF/MF sob o número 214.338.107-78, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, sala 1002, Flamengo, CEP 22.210-903, - Diretor Comercial. ALEXANDRO ÁVILA DE MOURA, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº 4029121474 (SSP/RS), inscrito no CPF/MF sob o nº 498.018.640-87, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, sala 1002, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor de Operações; e ANTONIO ALBERTO FRÓES SCHETTINO, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da identidade nº 30918/D (CREA/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 300.121.396-53, residente na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, com escritório na Avenida Prudente de Morais nº 1.250, Bairro de Coração de Jesus, CEP 30.380-252 - Diretor sem designação específica. A remuneração dos membros da Diretoria da Companhia permanecerá conforme fixada na Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizada em 29 de abril de 2010, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) sob o nº 00002026521 em 13/05/2010. (vi) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo I da presente ata. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. VIII. ENCERRAMENTO: Às 15:00 horas, nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os acionistas presentes no livro próprio. IX. ACIONISTAS PRESENTES: MMX Mineração e Metálicos S.A. e EBX Brasil S.A. A presente é cópia fiel da Ata de Assembléia Geral Extraordinária da MMX Corumbá Mineração S.A., realizada em 25 de fevereiro de 2011, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 01 de março de 2011. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002166285 em 04/04/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1117794"
                ],
                "1117862": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1117572": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1117572"
                ],
                "1117558": [
                    "V - Ata",
                    "LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.683/0001-03 - NIRE: 33.3.0028208-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: No dia 21 de março de 2011, às 10h00min, na sede social da LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 6º andar - parte, Flamengo, CEP: 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme o disposto no §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\". IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Rerratificar a Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 1º de fevereiro de 2011, em relação à reforma e aprovação do Estatuto Social da Companhia, especialmente seu artigo 10. VI. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas, rerratificar Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 1º de fevereiro de 2011, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) sob o nº 00002147097 em 10/02/2011, retificando a deliberação constante no item \"iv\" da referida ata, em decorrência de erro material na redação do caput do Artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, ficando a redação corrigida de tal artigo na forma abaixo, e o Estatuto Social consolidado e retificado na forma do Anexo I da presente ata: \"Artigo 10. A Diretoria, cujos membros serão eleitos pelo Conselho de Administração, que poderá destituí-los a qualquer tempo, será composta por no mínimo 2 (dois) membros, designados Diretor Presidente e Diretor Financeiro, e no máximo 4 (quatro) membros, os quais, em complementação às designações já referidas, serão o Diretor de Operações e o Diretor Geral.\" As demais deliberações da referida Ata, permanecem inalteradas. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro da Lei nº 6.404/76. VIII. ENCERRAMENTO: Às 11h00min, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes nos livros próprios. IX. ACIONISTAS PRESENTES: LLX Logística S.A., Centennial Asset Participações Minas-Rio S.A., Anglo American Participações em Mineração Ltda., Eike Fuhrken Batista, Leonardo Moretzsohn de Andrade, Stephan Weber, Vicente de Paulo Galliez Filho, Craig Wilson Miller, Eduardo Karrer e Otávio de Garcia Lazcano. A presente é cópia fiel da Ata da Assembléia Geral Extraordinária da LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A., realizada em 21 de março de 2011, lavrada no livro próprio e assinada pela totalidade dos acionistas presentes à referida reunião. Rio de Janeiro, 21 de março de 2011. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002166282 em 04/04/2011. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral. ANEXO I - LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A. CNPJ/MF N° 08.807.683/0001-03 - NIRE N° 33.3.0028208-4 - ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I- NOME, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, DURAÇÃO, SEDE E OBJETO. Artigo 1º. LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. (a \"Sociedade\") é uma sociedade anônima, regulada pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável. Artigo 2º. A Sociedade terá prazo de duração indeterminado. Artigo 3º.A Sociedade tem sua sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 3º andar, parte, Flamengo, CEP 22.210-903. Parágrafo Único.A Sociedade poderá abrir, fechar e transferir o endereço de filiais, agências, depósitos, escritórios e outros estabelecimentos no Brasil ou no exterior, mediante deliberação do Conselho de Administração. Artigo 4º.O objeto da Sociedade consiste em: (a) deter, desenvolver, construir e operar instalações portuárias a serem construídas no Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro (o \"Projeto\"), incluindo (i) prédios de escritório, instalações para armazenagem de minério de ferro e um anel viário, (ii) uma ponte de acesso, um quebra-mar e um cais, (iii) vias de acesso para ingresso e saída das instalações portuárias, inclusive através de propriedades contíguas, e (iv) várias instalações, incluindo uma subestação de energia e linhas de transmissão; (b) prestar serviços de suporte logístico em relação ao Projeto; (c) deter, desenvolver, construir e operar outras instalações portuárias, bem como a prestar outros serviços de suporte logístico; (d) a extração de blocos e/ou britas de granito e atividades de apoio, em todo o território nacional; (e) a comercialização de minérios em geral e de subprodutos derivados da atividade mineral, transporte, embarque, importação e exportação de minérios em geral, bem como a exploração de quaisquer outras atividades correlatas e afins, que, direta ou indiretamente, digam respeito às finalidades da Sociedade, tais como compra de minérios; e (f) participar como sócia ou acionista em outras sociedades, especialmente naquelas que atuam no segmento de logística.CAPÍTULO II CAPITAL SOCIAL E AÇÕES - Artigo 5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 385.984.682,60 (trezentos e oitenta e cinco milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), dividido em 1.058.800 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Artigo 6º. Cada acionista terá direito de preferência na subscrição de ações emitidas em decorrência de aumentos de capital da Sociedade, bem como sobre quaisquer direitos conversíveis em ações, bônus de subscrição ou empréstimos (incluindo debêntures conversíveis em ações), observada a proporção de sua participação no capital social, nos termos da legislação aplicável. Artigo 7º. Sujeito aos termos dos Artigos 45 e 46 do presente Estatuto, cada ação ordinária confere a seu titular direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembléias Gerais da Sociedade. Cada acionista deverá exercer seu direito de voto nas Assembléias Gerais nos termos da legislação aplicável, e mediante a observância de qualquer acordo de acionistas de que sejam signatários os acionistas da Sociedade, e que esteja devidamente arquivado na sede social (\"Acordo de Acionistas\"). Artigo 8º. A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do acionista no livro de \"Registro de Ações Nominativas\". Quaisquer transferências de ações deverão ser feitas mediante a assinatura dos respectivos termos de transferência lavrados no livro de \"Registro de Transferência de Ações Nominativas\".CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO - Artigo 9º. A Sociedade será administrada por uma Diretoria e por um Conselho de Administração, os quais terão os poderes e atribuições necessários ao desempenho de suas funções, nos termos do presente Estatuto Social e da legislação aplicável. DIRETORIA - Artigo 10. A Diretoria, cujos membros serão eleitos pelo Conselho de Administração, que poderá destituí-los a qualquer tempo, será composta por no mínimo 2 (dois) membros, designados Diretor Presidente e Diretor Financeiro, e no máximo 4 (quatro) membros, os quais, em complementação às designações já referidas, serão o Diretor de Operações e o Diretor Geral.Artigo 11. Os Diretores serão pessoas físicas, residentes e domiciliadas no País, acionistas ou não, eleitos pelo Conselho de Administração.Artigo 12. Cada membro da Diretoria será empossado em seu respectivo cargo mediante a assinatura do respectivo termo de posse no livro de \"Atas das Reuniões da Diretoria\", e estará sujeito aos requisitos, impedimentos, deveres, obrigações e responsabilidades previstos na Lei nº 6.404/76. Artigo 13.Cada Diretor será eleito para um mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Caso, findo o prazo do mandato, um membro da Diretoria não seja reeleito para seu cargo, na forma do item (i) do Artigo 33 do presente Estatuto, o mesmo deverá imediatamente apresentar sua carta de renúncia ou ser destituído pelo Conselho de Administração. Artigo 14. Em caso de vacância em algum dos cargos da Diretoria, deverá ser convocada uma reunião do Conselho de Administração, no prazo de 15 (quinze) dias contados da vacância, a fim de que seja deliberada a respectiva substituição, na forma do item (i) do Artigo 33 do presente Estatuto. Artigo 15. A remuneração anual dos membros da Diretoria será fixada nos termos definidos pela Assembléia Geral, conforme o item (c) do Artigo 38 do Estatuto Social. Artigo 16. As reuniões da Diretoria serão realizadas no Brasil, sempre que solicitado por qualquer de seus membros, e quando necessárias aos interesses sociais. Tais reuniões serão convocadas pelo Diretor Presidente por meio de notificação escrita, a ser entregue a cada membro da Diretoria, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis, devendo a convocação indicar as matérias a serem discutidas, data, horário e local da reunião. As atas das Reuniões da Diretoria serão lavradas no livro de \"Atas das Reuniões da Diretoria\", e cópias das mesmas serão entregues a todos os Diretores e ao Conselho de Administração.Artigo 17. As Reuniões da Diretoria serão instaladas com a presença da maioria de seus membros, pessoalmente. As decisões serão tomadas mediante o voto afirmativo da maioria dos Diretores presentes a cada reunião em que haja quorum. Artigo 18. Compete à Diretoria, a condução dos negócios sociais e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles que dependam de autorização por parte da Assembléia Geral de Acionistas ou do Conselho de Administração, conforme o caso, em virtude de lei, do presente Estatuto Social ou de qualquer Acordo de Acionistas. Artigo 19. A representação da Sociedade, ativa ou passivamente, em juízo ou fora dele, perante quaisquer terceiros e repartições públicas federais, estaduais e municipais, e a assinatura de escrituras de qualquer natureza, letras de câmbio, cheques, ordens de pagamento, contratos e, em geral, quaisquer outros documentos ou atos que importem em responsabilidade ou obrigação para a Sociedade ou que exonerem a Sociedade de obrigações com terceiros, incumbirão e serão obrigatoriamente praticados por 2 (dois) Diretores, agindo conjuntamente, ou 1 (um) Diretor agindo em conjunto com 1 (um) procurador, ou por 2 (dois) procuradores, agindo conjuntamente, que detenham poderes específicos e tenham sido nomeados na forma estabelecida no Artigo 20 abaixo. Artigo 20. As procurações outorgadas em nome da Sociedade o serão por 2 (dois) Diretores, agindo conjuntamente, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão período de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano, exceto se por deliberação da Diretoria for aprovada a outorga de procurações por prazos superiores, limitado, em qualquer hipótese, a 10 (dez) anos. Não obstante o acima disposto, a outorga de procurações que tenham por objeto matérias que dependam de autorização por parte da Assembléia Geral de Acionistas ou do Conselho de Administração, em virtude de lei, do presente Estatuto Social ou de qualquer Acordo de Acionistas, somente poderá ocorrer mediante a autorização da Assembléia Geral ou do Conselho de Administração, conforme o caso.CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO-Artigo 21. O Conselho de Administração será composto por no mínimo 7 (sete) e no máximo 8 (oito) membros, todos acionistas, residentes ou não no Brasil, eleitos pela Assembléia Geral, e por esta destituíveis a qualquer tempo. Dentre os Conselheiros, um será designado Presidente do Conselho de Administração, por seus pares.Artigo 22. Cada membro do Conselho de Administração será empossado em seu respectivo cargo mediante a assinatura de termo de posse no livro de \"Atas das Reuniões do Conselho de Administração\", e estará sujeito aos requisitos, impedimentos, deveres, obrigações e responsabilidades previstos na Lei nº 6.404/76. Artigo 23.Os Conselheiros serão eleitos para um mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Artigo 24. Em caso de vacância em algum dos cargos do Conselho de Administração, deverá ser convocada uma Assembléia Geral, no prazo de 15 (quinze) dias contados da vacância, a fim de que seja deliberada a respectiva substituição, observados os termos de qualquer Acordo de Acionistas.Artigo 25.A remuneração anual dos membros do Conselho de Administração será fixada pela Assembléia Geral, nos termos do item (b) do Artigo 38, e distribuída entre os Conselheiros com base em uma deliberação do Conselho de Administração, de acordo com o item (j) do Artigo 33 do Estatuto Social.Artigo 26. As Reuniões do Conselho de Administração serão realizadas no Brasil. O Conselho de Administração deverá reunir-se nos 75 (setenta e cinco) dias seguintes ao término de cada exercício social, e não menos do que uma vez a cada trimestre.Artigo 27. As Reuniões do Conselho de Administração serão convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração, por meio de notificação escrita, a ser entregue a cada Conselheiro, com antecedência mínima de 7 (sete) dias úteis, devendo a convocação indicar as matérias a serem discutidas, data, horário e local da reunião, observados os termos do Estatuto Social, da legislação aplicável e de qualquer Acordo de Acionistas. As atas de cada reunião do Conselho de Administração deverão ser transcritas no livro de \"Atas das Reuniões do Conselho de Administração\".Artigo 28. As Reuniões do Conselho de Administração serão instaladas com a presença da maioria de seus membros, pessoalmente, incluindo ao menos um Conselheiro nomeado por determinados acionistas específicos, na forma prevista em qualquer Acordo de Acionistas.Artigo 29. Caso, em uma Reunião do Conselho de Administração, o quorum de instalação não seja atingido, os Conselheiros presentes poderão adiá-la, devendo ser emitido um novo aviso de convocação para tanto, pelo Presidente do Conselho de Administração ou por qualquer Conselheiro presente à reunião que não foi instalada. Tal convocação deverá ser feita por meio de comunicação escrita endereçada a cada membro do Conselho de Administração, com no mínimo 7 (sete) dias úteis de antecedência, observados os termos do Estatuto Social, da legislação aplicável e de qualquer Acordo de Acionistas.Artigo 30.Não obstante as formalidades indicadas nos Artigos 27 a 29, serão consideradas regulares as reuniões a que estiverem presentes todos os Conselheiros. Artigo 31. Cada Conselheiro terá direito a 1 (um) voto nas Reuniões do Conselho de Administração. Salvo disposição em contrário no presente Estatuto ou em qualquer Acordo de Acionistas, as decisões do Conselho de Administração serão tomadas pelo voto afirmativo da maioria dos membros presentes à reunião em que haja quorum. Artigo 32. Todas as deliberações indicadas no Artigo 33 abaixo deverão ser tomadas com base no voto afirmativo de 5 (cinco) Conselheiros, com exceção daquelas referidas nos itens (e), (f), (g) e (o) do Artigo 33, que demandarão o voto afirmativo de 6 (seis) Conselheiros. Fica estabelecido, entretanto, que qualquer matéria devidamente aprovada pelos acionistas, nos limites permitidos pela legislação aplicável, vinculará os Conselheiros, devendo o Conselho de Administração agir de acordo com tal decisão. Artigo 33.As seguintes matérias, bem como a prática dos atos abaixo listados pela Sociedade dependem da prévia aprovação pelo Conselho de Administração, de acordo com o Artigo 32:(a) a aprovação do Plano Anual de Negócios (Annual Business Plan) e qualquer alteração substancial ao mesmo;(b)a aprovação do Orçamento Anual Operacional (Annual Operating Budget) e qualquer alteração substancial ao mesmo;(c)qualquer alteração substancial ao Plano de Orçamento de Investimento em Ativos Imobilizados(Capital Expenditure Program);(d)investimentos em ativos imobilizados que excedam US$ 20.000.000,00(vinte milhões de dólares norte-americanos)ou seu equivalente em moeda nacional em um determinado ano, exceto se expressamente previsto no Plano de Orçamento de Investimento em Ativos Imobilizados, Plano Anual de Negócios ou no Orçamento Anual Operacional;(e) o ingresso em joint ventures, a realização de investimentos em participações societárias, ou a aquisição da totalidade ou de quantidade substancial dos ativos de outra pessoa física ou jurídica, que de forma agregada envolvam valores de mercado de até US$ 20.000.000,00 (vinte milhões de dólares norte-americanos) em um determinado ano, exceto se expressamente previsto no Plano Anual de Negócios ou no Orçamento Anual Operacional; (f) a celebração, alteração, novação ou término de qualquer transação ou contrato com uma sociedade controlada, controladora ou sob controle comum da Sociedade (\"Afiliada\") ou com qualquer acionista (um \"Contrato com Parte Relacionada\"), bem como qualquer manifestação de renúncia, consentimento ou abstenção em relação a qualquer Contrato com Parte Relacionada, ressalvadas as exceções estabelecidas em Acordo de Acionistas; (g)a celebração, alteração, novação ou término de qualquer transação ou contrato com qualquer pessoa, que não seja em condições comutativas; (h) a celebração, alteração, novação ou extinção de qualquer transação ou contrato ou de qualquer série de transações ou contratos que envolvam despesas anuais totais que excedam US$ 20.000.000,00 (vinte milhões de dólares norte-americanos) ou seu equivalente em moeda nacional, individual ou conjuntamente considerados, exceto se expressamente previsto no Plano Anual de Negócios ou no Orçamento Anual Operacional;(i) a nomeação de qualquer membro da Diretoria da Sociedade;(j) a distribuição, entre os membros do Conselho de Administração, da remuneração global aprovada pela Assembléia Geral de Acionistas, nos termos do item (b) do Artigo 38;(k) a aprovação da celebração, alteração, novação ou término de Contratos Financeiros, com terceiros financiadores, relativos ao financiamento do Projeto (Financing Agreements), ressalvadas as exceções estabelecidas em Acordo de Acionistas;(l) a assunção de dívidas que excedam US$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de dólares norte-americanos) ou seu equivalente em moeda nacional, exceto se expressamente disposto nos Contratos Financeiros ou no Plano Anual de Negócios;(m)a aprovação de estudos de viabilidade, impacto ambiental ou qualquer documento similar de avaliação, com relação a qualquer expansão do Projeto ou qualquer nova instalação portuária, ressalvadas as exceções estabelecidas em Acordo de Acionistas;(n )qualquer decisão de expansão substancial do Projeto, ou de desenvolver, construir ou expandir novas instalações portuárias, ressalvadas as exceções previstas em Acordo de Acionistas exceto se previsto no item(d);(o)qualquer decisão no sentido de abandonar ou reduzir substancialmente a construção relativa ao Projeto ou de qualquer instalação portuária;(p)a propositura de demandas ou a celebração de acordos relativos a litígios relevantes;(q)a nomeação e substituição de auditores, bem como alterações nas políticas contábeis, exceto se expressamente disposto de outra forma em qualquer Acordo de Acionistas ou no Plano Anual de Negócios;(r)alteração nas políticas operacionais da Sociedade adotadas nos termos de um Acordo de Acionistas;(s)qualquer decisão no sentido de reter recursos para investimento em ativos imobilizados, que de outra forma seriam distribuídos aos acionistas, nos termos de um Acordo de Acionistas;(t)qualquer definição em relação ao fato de ter sido satisfeito o critério estabelecido nos termos de um contrato denominado\"Revised and Restated Port Access Agreement\",celebrado entre a Sociedade e LLX Açu Operações Portuárias S.A., uma sociedade anônima organizada sob as leis brasileiras (\"LLX Açu\"), para concessão à LLX Açu de qualquer direito de expansão ou acesso ao Projeto,observadas a esse respeito as disposições contidas em Acordo de Acionistas;(u) Qualquer decisão no sentido de incorrer em custos adicionais de expansão(Expansion Cost Overruns), tal como estabelecido em Acordo de Acionistas. Parágrafo Único.As deliberações sobre as matérias indicadas nos itens (d), (e), (h) e (l) deste Artigo 33 cujo valor seja inferior aos limites lá estabelecidos deverão ser igualmente tomadas pelo Conselho de Administração, pelo voto afirmativo da maioria dos membros presentes à reunião em que haja quorum, nos termos do Artigo 31 do presente Estatuto. Artigo 34.Para os efeitos do disposto neste Estatuto Social, a conversão de valores referidos em dólares norte-americanos para moeda nacional deverá ser feita mediante a utilização da média entre as taxas comerciais de compra e venda do Dólar norte-americano divulgadas pelo Banco Central do Brasil na data de aprovação da matéria em questão, por meio do Sisbacen, através da transação PTAX-800, opção 5, taxas de contabilidade, ou qualquer outra taxa de câmbio oficial adotada pelo Banco Central do Brasil para contabilidade.CAPÍTULO IV -ASSEMBLÉIAS GERAIS - Artigo 35.As Assembléias Gerais, ordinárias ou extraordinárias, serão convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração, por quaisquer dois membros do Conselho de Administração, ou ainda pelos acionistas nas hipóteses contempladas na legislação aplicável, observadas as formalidades previstas na Lei nº 6.404/76.Artigo 36. As Assembléias Gerais serão presididas pelo acionista escolhido por maioria simples de votos dentre os presentes, o qual indicará, também dentre os presentes, o secretário. As Atas das Assembléias Gerais deverão ser transcritas pelo secretário no livro de \"Atas das Assembléias Gerais\".Artigo 37.As Assembléias Gerais da Sociedade serão ordinárias ou extraordinárias, devendo realizar-se conforme segue:(a) ordinariamente, nos quatro primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, de acordo com o artigo 132 da Lei nº 6.404/76; e (b) extraordinariamente, sempre que necessário. Artigo 38. As deliberações das Assembléias Gerais serão tomadas pelo voto afirmativo da maioria dos acionistas presentes, não computados os votos em branco, com exceção das matérias a seguir indicadas, cuja aprovação dependerá do voto afirmativo de acionistas representando (I) ao menos 60% (sessenta por cento) das ações ordinárias, ou (II) ao menos 75% (setenta e cinco por cento) das ações ordinárias, no caso das matérias previstas nos itens (a), (f),(h), (i), (j) e (k): (a) qualquer aumento ou redução do número de membros do Conselho de Administração ou da Diretoria, exceto se de outra forma expressamente previsto em Acordo de Acionistas; (b) a definição da remuneração global dos membros do Conselho de Administração em cada exercício; (c)a definição da remuneração anual de cada membro da Diretoria, exceto se expressamente disposto no Plano Anual de Negócios ou no Orçamento Anual Operacional; (d) qualquer(i) chamada para aumentos de capital da Sociedade (Capital Call), (ii) qualquer tomada de empréstimo de qualquer acionista ou suas Afiliadas, bem como a assunção de dívida subordinada (Subordinated Debt) para com qualquer acionista ou suas Afiliadas, exceto se expressamente previsto em Acordo de Acionistas,(iii) qualquer pagamento do principal da dívida contraída com qualquer acionista em antecipação à data de vencimento convencionada, exceto se expressamente previsto em Acordo de Acionistas; (iv) pagamento ou capitalização de juros incidentes em empréstimos contraídos com qualquer acionista ou em desproporção com a participação percentual de cada acionista no capital da Sociedade no momento em que ditos pagamento ou capitalização forem efetuados; e (v) alteração de programa de empréstimo dos acionistas à Sociedade convencionado em Acordo de Acionistas;(e)aprovação das demonstrações financeiras anuais e trimestrais da Sociedade; (f) a alteração ou desvio na política de dividendos da Sociedade, tal como definida nos Artigos 42 e 43 do Estatuto Social; (g) a alteração, emissão ou resgate de ações representativas do capital da Sociedade, bem como de quaisquer direitos conversíveis em ações, bônus de subscrição ou empréstimos (incluindo debêntures conversíveis em ações), observadas as exceções previstas em Acordo de Acionistas; (h) qualquer alteração do presente Estatuto Social que adversamente afete os interesses de um acionista, ou qualquer outra alteração considerada substancial, incluindo a alteração do objeto da Sociedade, indicado no Artigo 4º do Estatuto Social; (i) qualquer decisão de participar no custeio de expansão do Projeto nas condições previstas em Acordo de Acionistas, ressalvada a decisão de fazer a Sociedade emitir uma \"Minas-Rio Port Expansion Notice\",como também previsto em Acordo de Acionistas, a qual poderá ser validamente tomada por acionistas detentores de mais de 50% das ações com direito a voto;(j) a incorporação, cisão, fusão, ou qualquer outro ato de reorganização societária, bem como a venda da totalidade ou de quantidade substancial dos ativos da Sociedade;(k)o encerramento, dissolução ou liquidação da Sociedade, bem como o pedido de auto-falência ou de recuperação judicial pela Sociedade;e (l) qualquer decisão de aprovar um plano técnico para a expansão do Projeto, na forma prevista em Acordo de Acionistas. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL - Artigo 39.A Sociedade terá um Conselho Fiscal de caráter não permanente. O Conselho Fiscal será instalado a pedido dos acionistas, na forma da legislação aplicável. Quando instalado, o Conselho Fiscal será composto por no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco) membros e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral, permitida a reeleição. Quando de seu funcionamento, o Conselho Fiscal terá as atribuições e os poderes conferidos por lei, sendo certo que a Assembléia Geral que deliberar sua instalação, lhe fixará os honorários. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E LUCROS - Artigo 40. O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social deverão ser preparadas as demonstrações financeiras anuais, observadas as disposições legais aplicáveis. Artigo 41.A Sociedade levantará balanços trimestrais, para efeitos internos. A Sociedade poderá ainda levantar balanços em períodos distintos para dar cumprimento às disposições legais ou melhor acomodar os interesses da Sociedade, incluindo a distribuição de dividendos intermediários ou intercalares.Artigo 42.Os lucros líquidos apurados em cada exercício terão a seguinte destinação (a)inicialmente, a parcela de 5% (cinco por cento) será deduzida para a constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social; (b) posteriormente, os acionistas terão direito a um dividendo anual de, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido, nos termos do Artigo 202 da Lei nº 6.404/76; e (c)por fim, o saldo remanescente, após atendidas as disposições contidas nos itens anteriores deste Artigo, será distribuído pela Assembléia Geral aos acionistas, a título de dividendo anual adicional, com base em proposta do Conselho de Administração. Artigo 43. A Sociedade poderá declarar, por determinação do Conselho de Administração, dividendos intermediários ou intercalares, à conta de lucros apurados em (i) balanços semestrais, ou (ii) balanços trimestrais ou levantados em períodos distintos, desde que, neste caso, o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante de reservas de capital de que trata o parágrafo primeiro do artigo 182 da Lei nº 6.404/76, e observados os limites estabelecidos na legislação aplicável. Os dividendos intermediários ou intercalares distribuídos ao amparo deste Artigo serão imputados ao valor do dividendo mínimo obrigatório referido no item (b) do Artigo 42. Artigo 44. A Sociedade poderá pagar a seus acionistas, mediante deliberação do Conselho de Administração em reunião especialmente havida para este fim, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao valor do dividendo mínimo obrigatório referido no item (b) do Artigo 42. CAPÍTULO VII -SUSPENSÃO DO DIREITO DE VOTO - Artigo 45.Verificada a mora de um acionista em relação a um aumento de capital promovido pela Sociedade, e não purgada tal mora no prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento de notificação enviada pela Sociedade ou pelo(s) acionista(s) adimplente(s) requerendo o pagamento do preço de subscrição correspondente (\"Inadimplência em Relação a Aumento de Capital\"), e ainda sem prejuízo de qualquer medida que a Sociedade possa ter contra o acionista inadimplente, ficam suspensos os direitos de voto do acionista inadimplente em relação às ações subscritas e não pagas, até o pagamento do valor devido, nos termos do Artigo 120 da Lei nº 6.404/76. O acionista inadimplente não terá direito de voto na Assembléia Geral que for convocada para deliberar tal suspensão, e as ações não pagas detidas pelo acionista inadimplente serão excluídas do cálculo do percentual de ações detido por cada acionista para todos os efeitos aqui previstos. Artigo 46. Caso tal Inadimplência em Relação a Aumento de Capital perdure por 6 (seis) meses ou mais ou seja relativa a um valor agregado igual ou superior a US$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de dólares norte-americanos) ou seu equivalente em moeda nacional, bem como verificadas outras circunstâncias que possam estar previstas em um Acordo de Acionistas, em complementação a qualquer suspensão de direitos que possa ser efetuada nos termos do Artigo 45 acima, os direitos de voto do sócio inadimplente em relação à totalidade de suas ações (exceto no que se refere às deliberações previstas nos itens (h) a (j) do Artigo 38 do Estatuto) serão suspensos, até o cumprimento da obrigação inadimplida, nos termos do Artigo 120 da Lei nº 6.404/76. O acionista inadimplente não terá direito de voto na Assembléia Geral que for convocada para deliberar tal suspensão, e as ações não pagas detidas pelo acionista inadimplente serão excluídas do cálculo do percentual de ações detido por cada acionista para todos os efeitos aqui previstos. Penalidades adicionais aplicáveis ao acionista inadimplente poderão ser contempladas em Acordo de Acionistas. Artigo 47.Além das hipóteses previstas nos Artigos 45 e 46 do presente Estatuto, os direitos de voto dos acionistas serão suspensos em outros casos convencionados em Acordo de Acionistas, nos termos e condições ali estabelecidos. CAPÍTULO VIII - LIQUIDAÇÃO E DISSOLUÇÃO - Artigo 48.A Sociedade poderá ser liquidada mediante deliberação da Assembléia Geral, nos termos do item (k) do Artigo 38 do presente Estatuto, nas circunstâncias previstas na legislação aplicável. Verificada esta hipótese, a Assembléia Geral determinará a forma de liquidação, e nomeará o liquidante. CAPÍTULO IX DISPOSIÇÕES GERAIS - Artigo 49.Na hipótese de um conflito entre os termos deste Estatuto e as disposições contidas em qualquer Acordo de Acionistas que esteja devidamente arquivado na sede social, na forma do Artigo 118 da Lei nº 6.404/76, as regras do Acordo de Acionistas deverão prevalecer no âmbito de seus signatários, observada a legislação aplicável. Artigo 50.Qualquer Acordo de Acionistas que esteja devidamente arquivado na sede social vincula a Sociedade. É expressamente vedado a qualquer pessoa responsável pela condução dos procedimentos de qualquer Assembléia Geral ou Reunião do Conselho de Administração computar qualquer voto dos acionistas ou membros do Conselho de Administração em violação de um Acordo de Acionistas. Da mesma forma, a Sociedade fica expressamente proibida de reconhecer e registrar qualquer transferência de ações, qualquer oneração de ações, e/ou qualquer cessão de direito de preferência relativo a ações ou outro valor mobiliário que esteja em desacordo com tal Acordo de Acionistas.\r\n\r\nId: 1117558"
                ],
                "1117832": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1117832"
                ],
                "1117774": [
                    "V - Ata",
                    "EGA RJ - EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ 04.322.584/0001-72\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 31/03/2011: Com sede na cidade do RJ, na Rua do Carmo, nº 6, Salas 1009 a 1012 (parte), Centro,registrada na matricula NIRE 33.3.0027256-9 da JUCERJA, deliberaram na reunião realizada em 31/03/2011, reduzir o capital social em R$ 957.330,00, passando-o para R$ 6.573.670,00. \r\n\r\nId: 1117774"
                ],
                "1117629": [
                    "V - Ata",
                    "ICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.974.369/0001-03 - NIRE 3330016368-9\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 04 de Abril de 2011. 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Realizada aos 04 dias do mês de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Icolub Indústria de Lubrificantes S.A., localizada na Praia Intendente Bittencourt, nº 2 (parte), Ilha do Governador, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (a \"Companhia\"). 2. Convocação e Presenças: Presentes os Acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Art. 124, §4º da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 (\"Lei das Sociedades por Ações\"). 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. André Lopes de Araujo e secretariados pelo Sr. Alvaro Alexandre Freire Fontes. 4. Ordem do Dia: (i) a lavratura da Ata desta Assembléia na forma de sumário, com a omissão das assinaturas dos Srs. Acionistas, na forma prevista no §1º do Art. 130 da Lei das Sociedades por Ações; (ii) Renúncia da Diretora Elizabeth Lopes Pessoa Cardoso Ramos; (iii) Ratificação da composição da Diretoria; 5. Deliberações: Os acionistas deliberam: (i) Por unanimidade, aprovar a lavratura da Ata desta Assembléia na forma de sumário, com a omissão das assinaturas dos Srs. Acionistas, na forma prevista no §1º do Art. 130 da Lei das Sociedades por Ações; (ii) Por unanimidade, o pedido de renúncia da Diretora da Companhia, a Sra. Elizabeth Lopes Pessoa Cardoso Ramos foi aceito e aprovado pelos acionistas, sendo manifestado os agradecimentos à Sra. Elizabeth Lopes Pessoa Cardoso Ramos pela dedicação e excelente desempenho no exercício de suas funções. (iii) Em seguida os acionistas decidiram aprovar por unanimidade a ratificação do quadro de Diretores da Sociedade, todos abaixo qualificados, referente ao período de 04 de abril de 2011 a 30 de abril de 2012, sem prejuízo de que permaneçam em seus cargos até que sejam reeleitos ou substituídos: Diretor Presidente: Sr. JOÃO CLAUDIO NIEMEYER CORBELLINI, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04241612-3, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 043.013.187-98, com endereço comercial na Praia Intendente Bittencourt, 2 (parte), Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ; Diretor Jurídico: Sr. ALVARO ALEXANDRE FREIRE FONTES, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 70.913, e no CPF/MF sob o nº 838.231.907-68, com endereço comercial na Av. das Américas, nº 4.200, Bloco 5, 6º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ; e Diretor: Sr. ANDRÉ DECCACHE PORTO E ALBUQUERQUE, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 544.984-7, expedido pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF/MF sob o nº 076.814.227-06, com endereço comercial na Av. das Américas, 4.200, Bloco 5, Sala 401 (parte), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembléia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2011. Acionistas Presentes: Shell Brasil Ltda.; João Claudio Niemeyer Corbellini. Confere com a original, lavrada em livro próprio. André Lopes de Araujo - Presidente; Alvaro Alexandre Freire Fontes - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2167165 e data de 06/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1117629"
                ],
                "1117795": [
                    "V - Ata",
                    "CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 33.146.648/0001-20 - NIRE nº. 3330006631-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I - Data, hora e local da Assembléia: 29/03/2011, às 09hs, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha nº. 106, São Cristóvão, RJ/RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e o Sr. João Carlos de Noronha Viegas, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por carta dirigida a todos os acionistas; IV - Quorum: Totalidade dos acionistas com direito a voto; V - Natureza da Assembléia: Extraordinária; VI - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Após terem sido examinados, foram aprovados os laudos de reavaliação de ativos emitidos em 23/02/2011 pela empresa Brasil Real Estate Negócios Imobiliários Ltda., inscrita no CNPJ/MF n° 07.760.317/0001-86; b) Foi deliberada a mudança da filial situada na SHS - Quadra 06 - Conjunto A - Bl. C, Edifício Business Center Tower, salas 1810 e 1811 - Brasília-DF, para o imóvel situado no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 06, Conjunto A, Bl. A, sala 412 - Brasília-DF. Foi autorizada e determinada a efetivação das medidas contábeis e jurídicas para tanto cabíveis. VII - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que lida e aprovada por todos os acionistas da Sociedade presentes à Assembléia, foi por estes assinada. RJ, 29/03/2011. MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO - Presidente de Mesa; JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS - Secretário. ACIONISTAS: M.R.V. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A; MARCELO SILVA NETO; MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO; WALMOR JOSÉ PRUDÊNCIO; JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS; ALAIN YVES FRANÇOIS DAVID; FERNANDO JARDIM MENTONE; JOÃO ALFREDO NORONHA VIEGAS; ARIOVALDO DOS SANTOS; ANTONIO COSME IAZZETTI D'ELIA; JOSÉ FRANCISCO GOUVEA VIEIRA. Registro Jucerja nº 00002168766 em 11/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1117795"
                ],
                "1117791": [
                    "V - Ata",
                    "SIDERCO TRADING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 31.579.097/0001-62 - NIRE 33.3.0002214-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data, Hora e Local: Em 07/02/11, às 9:30 hs, na Rua do Carmo, 7, 9º and.,- RJ. Quorum: Dispensada a publicação de editais de convocação, nos termos do §4º do art. 124 da L. 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. Convocação: Dispensada nos termos do §4º do art. 124 da L. 6.404/76. Mesa: Presidente: João Aguiar Sobrinho. Secretário: Kouros Monadjemi. Ordem do Dia: Deliberar sobre Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício de 2010. Deliberações aprovadas por unanimidade: a. O Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, do exercício findo em 31/12/10, que integram a presente Ata, dispensada a publicação nos termos do inciso II do art. 294 da L. 6.404/76. A Cia deixou de publicar no DORJ e em jornal o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do exercício de 2010 por se enquadrar, no disposto do inciso II do art. 294 da L. 6.404/76. Os administradores comunicaram, ainda, que a Cia está dispensada da elaboração e publicação da Demonstração dos Fluxos de Caixa, nos termos do §6º do Art. 176 da L. 6.404/76. b. Do lucro Liquido apurado no exercício findo em 31/12/10, no valor de R$ 87.180,98: i) a quantia de R$ 4.359,04, equivalente a 5% do lucro líquido apurado, será vertida para a Reserva Legal prevista no art 193 da L. 6.404/76; e ii) a quantia de R$ 82.821,94 será distribuída aos acionistas na proporção das ações possuídas, conforme livro de Registro de Ações; c. Aprovar a publicação da presente Ata sob a forma de sumário. Documentos Arquivados: Arquivados na Cia juntamente com esta ata e autenticados pela Mesa a Lista de Presença, Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31.12.10. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos. A presente Ata confere com a original, lavrada em livro próprio. RJ, 07/02/11. João Aguiar Sobrinho-Presidente. Kouros Monadjemi-Secretário - Jucerja Reg 2157217, em 10/03/2011.\r\n\r\nId: 1117791"
                ],
                "1117545": [
                    "V - Ata",
                    "LEBLON EQUITIES GESTÃO DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.240.925/0001-63 - NIRE 33.20816194-2\r\n\r\nAta de Assembléia de Sócios - 1. Data, Hora e Local: Aos 25/02/2011, às 10:00h, na Av. Niemeyer, 2, Lojas 201 e 202 (parte)/RJ. 2. Presenças: A totalidade dos sócios da sociedade. 3. Mesa: Presidente - Pedro Hermes da Fonseca Rudge, Secretário - Felipe Demori Claudino. 4. Deliberações: Foi deliberado por unanimidade: (A) aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras do exercício de 2010, (B) reduzir o capital da sociedade em R$ 800.093,50, conforme art. 1082, II do Código Civil, passando de R$ 1.317.195,00 para R$ 517.101,50. Nos termos do art. 1084 do Código Civil, parte do valor das cotas será distribuído aos sócios e o valor nominal de cada cota será reduzido para R$ 0,392578, (C) grupar as cotas da Sociedade na proporção de 1,273633 para cada cota, que passará a ter o valor nominal de R$ 0,50, passando o capital social a ser representado por 1.034.203 cotas. Em conseqüência das deliberações acima, a Cláusula 5ª do contrato social da Sociedade passa a ter a seguinte redação: “Cláusula 5ª - O capital social, totalmente integralizado, é de R$ 517.101,50, dividido em 1.034.203 cotas, com valor nominal de R$ 0,50 cada uma, assim distribuídas entre os sócios: Sócio/ Cotas/ Valor: Canal do Leblon Participações S.A., 1.034.082,00, R$ 517.041,00, Pedro Henrique Chermont de Miranda, 11, R$ 5,50; Marcelo Mesquita de Siqueira Filho, 11, R$ 5,50; Pedro Hermes da Fonseca Rudge, 11, R$ 5,50; Felipe Demori Claudino, 11, R$ 5,50; Eduardo Carneiro da Cunha Cintra, 11, R$ 5,50; Laura Tostes de Menezes Côrtes, 11, R$ 5,50; Bruno de Mello Pereira, 11, R$ 5,50; Victor Uebe, 11, R$ 5,50; Daniel Abbud Sarquis Aiex, 11, R$ 5,50; George Eduardo de Sá Earp, 11, R$ 5,50; João Eduardo T. de Andrade Lopes, 11, R$ 5,50; Total, 1.034.203, R$ 517.101,50. § Único - A responsabilidade dos sócios será limitada ao valor de suas cotas, respondendo todos, solidariamente, pela integralização do capital social, nos termos do art. 1.052 da Lei nº 10.406/02.” e (D) consolidar o contrato social, em consequência das mudanças acima.” 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, esta ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. RJ, 25/02/2011. Canal do Leblon Participações S.A. Pedro H. F. Rudge - Diretor; Felipe Demori Claudino - Diretor.\r\n\r\nId: 1117545"
                ],
                "1117793": [
                    "V - Ata",
                    "CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 29.994.423/0001-56 - NIRE 33300075348\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I - Data, hora e local da Assembléia: 29/03/2011, às 10hs, na sede da Sociedade, situada na Rua Fonseca Teles nº. 40, São Cristóvão, RJ/RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. João Carlos de Noronha Viegas, como Presidente, e o Sr. Marcelo Silva Neto, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por carta dirigida a todos os acionistas; IV - Quorum: Totalidade dos acionistas com direito a voto; V - Natureza da Assembléia: Extraordinária; VI - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Após terem sido examinados, foram aprovados os laudos de reavaliação de ativos emitidos em 23/02/2011 pela empresa Brasil Real Estate Negócios Imobiliários Ltda., inscrita no CNPJ/MF n° 07.760.317/0001-86; VII - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que lida e aprovada por todos os acionistas da Sociedade presentes à Assembléia, foi por estes assinada. RJ, 29/03/2011. JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS - Presidente de Mesa; MARCELO SILVA NETO - Secretário. ACIONISTAS: M.R.V. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.; MARCELO SILVA NETO; MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO; ALAIN YVES FRANÇOIS DAVID; JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS; WALMOR JOSÉ PRUDÊNCIO; ARIOVALDO DOS SANTOS; ANTONIO COSME IAZZETTI D'ELIA; FERNANDO JARDIM MENTONE; JOÃO ALFREDO NORONHA VIEGAS. Registro Jucerja nº 00002168764 em 11/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1117793"
                ],
                "1117959": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1117959"
                ],
                "1117128": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1117128. A faturar por empenho"
                ],
                "1118081": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1118081"
                ],
                "1118115": [
                    "V - Ata",
                    "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.014.556/0001-96 - NIRE 3330002817-0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE LOJAS AMERICANAS S.A., REALIZADA NA SEDE SOCIAL NO DIA 08 DE ABRIL DE 2011, ÀS 15:00h. I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 08 dias do mês de abril de 2011, às 15h, na sede social da Lojas Americanas S.A. (“Companhia”), na Rua Sacadura Cabral nº 102, Rio de Janeiro, RJ. II. QUORUM: Presentes todos os membros do Conselho de Administração. III. CONVOCAÇÃO: Realizada por meio de mensagens individuais enviadas pelo Presidente do Conselho de Administração aos Senhores Conselheiros. IV. MESA: Presidente, o Sr. Carlos Alberto da Veiga Sicupira e, secretário, o Sr.Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez. V. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração presentes decidiram, por unanimidade de votos e sem ressalvas, o seguinte: 5.1. Aprovar a 1ª emissão de notas promissórias comerciais (“Notas Promissórias”) da Companhia (“Emissão”), para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476” e “Oferta Restrita”, respectivamente), que terão as seguintes características e condições: (i) Valor Total da Emissão: R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais); (ii) Data de Emissão: será, para todos os fins e efeitos, a data da efetiva subscrição e integralização das Notas Promissórias (“Data de Emissão”); (iii) Número de Séries: a emissão será realizada em série única; (iv) Quantidade de Notas Promissórias: serão emitidas 250 (duzentas e cinquenta) Notas Promissórias; (v) Valor Nominal Unitário: as Notas Promissórias terão valor nominal unitário de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), na Data da Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (vi) Forma: as Notas Promissórias serão emitidas fisicamente e ficarão depositadas em instituição financeira habilitada à prestação de serviços de custódia (“Banco Mandatário”). As Notas Promissórias serão nominativas e circularão por endosso em preto, de mera transferência de titularidade, do qual deverá constar a cláusula “sem garantia”. Adicionalmente, para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente na CETIP, será expedido por esta, extrato em nome do respectivo titular da Nota Promissória; (vii) Destinação dos Recursos: Os recursos captados com a Oferta Restrita serão utilizados para a composição do caixa da Companhia em função do aporte de capital a ser realizado em sua Controlada, B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO; (viii) Prazo e Vencimento: as Notas Promissórias terão prazo de vencimento de até 180 (cento e oitenta) dias contados da Data de Emissão (“Data de Vencimento”), ocasião em que a Companhia fará o resgate das Notas Promissórias em circulação, mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração (conforme definido abaixo); (ix) Colocação e Negociação: as Notas Promissórias serão registradas para distribuição no mercado primário e para negociação no mercado secundário, observados os requisitos e procedimentos previstos na Instrução CVM 476, no (i) SDT - Módulo de Distribuição e, (ii) no CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”), ambos administrados e operados pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP”), sendo a distribuição e as negociações liquidadas e as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente na CETIP; (x) Procedimento de Distribuição: as Notas Promissórias serão objeto de colocação por meio de esforços restritos, nos termos da Instrução CVM 476, sob regime de garantia firme de colocação, com a intermediação do Banco BTG Pactual S.A. e do Banco Itaú BBA S.A. A integralização das Notas Promissórias será feita à vista, na Data de Emissão, em moeda corrente nacional, pelo seu Valor Nominal Unitário, no ato da sua subscrição; (xi) Local de Pagamento: os pagamentos referentes às Notas Promissórias serão realizados em conformidade com os procedimentos da CETIP, para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente na CETIP, ou, no caso das Notas Promissórias que não estejam registradas no CETIP21, na sede da Companhia ou em conformidade com os procedimentos do Banco Mandatário; (xii) Remuneração: as Notas Promissórias farão jus ao pagamento de juros remuneratórios correspondentes à taxa de 105,3% (cento e cinco inteiros e três décimos por cento) da taxa média diária dos DI - Depósitos Interfinanceiros, over extra grupo, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Remuneração”). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, conforme os critérios definidos no Caderno de Fórmulas de Notas Comerciais - Cetip21, disponível para consulta na página da CETIP na Internet (http://www.cetip.com.br), e será incidente sobre o Valor Nominal Unitário de cada Nota Promissória, desde a Data de Emissão até a respectiva Data de Vencimento, Resgate Antecipado ou vencimento antecipado; (xiii) Pagamento do Valor Nominal Unitário e da Remuneração: O Valor Nominal Unitário será integralmente pago na respectiva Data de Vencimento ou, conforme o caso, na data do seu eventual resgate antecipado ou na data do eventual vencimento antecipado, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento, nos termos e condições previstos nas cártulas das Notas Promissórias; (xiv) Garantia: as Notas Promissórias não terão qualquer tipo de garantia, nem terão aval; (xv) Vencimento Antecipado: as Notas Promissórias poderão ser declaradas antecipadamente vencidas, independentemente de prévio aviso, interpelação ou notificação judicial, na ocorrência dos eventos a serem detalhadamente descritos nas cártulas das Notas Promissórias, os quais serão definidos pela Diretoria da Companhia; (xvi) Resgate Antecipado: as Notas Promissórias poderão ser resgatadas pela Companhia antecipadamente, total ou parcialmente, sem pagamento de qualquer prêmio aos titulares das Notas Promissórias, conforme previsto na Instrução CVM nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada (“Instrução CVM 134”), de acordo com os seguintes procedimentos: (a) as Notas Promissórias poderão ser resgatadas antecipadamente, a critério exclusivo da Companhia, total ou parcialmente, após 90 (noventa) dias contados da respectiva Data de Emissão, sem pagamento de prêmio, observados os termos e condições estabelecidos nas Cártulas (“Resgate Antecipado”); (b) no momento da subscrição das Notas Promissórias, os respectivos titulares anuirão com os termos e condições do Resgate Antecipado, a serem detalhadamente descritos nas Cártulas das Notas Promissórias; (c) o Resgate Antecipado das Notas Promissórias será realizado mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo Resgate Antecipado; (d) o Resgate Antecipado parcial das Notas Promissórias será realizado mediante sorteio ou leilão, nos termos do artigo 7º, parágrafo 4º, e observado o prazo mínimo previsto no artigo 7º, inciso II, ambos dispositivos da Instrução CVM 134, e (e) o Resgate Antecipado implica a extinção da respectiva Nota Promissória resgatada, sendo vedada sua manutenção em tesouraria, conforme disposto no artigo 7º, parágrafo 3º, da Instrução CVM 134; e (xvii) Prorrogação dos Prazos: considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação relativa às Notas Promissórias, até o primeiro dia útil subsequente, se o vencimento coincidir com dia em que não haja expediente comercial ou bancário no local de pagamento das Notas Promissórias, na cidade da sede da Companhia, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, exceto pelos casos em que os pagamentos devam ser realizados pela CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data do pagamento coincidir com feriado nacional sábado e/ou domingo. 5.2. Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas, podendo, inclusive: (a) contratar uma ou mais instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários para serem responsáveis pela coordenação e intermediação da distribuição das Notas Promissórias, nos termos da Instrução CVM 476; (b) estabelecer condições adicionais àquelas aqui deliberadas necessárias ou convenientes à Emissão; (c) contratar os prestadores de serviços inerentes à Emissão, incluindo o assessor jurídico, a instituição prestadora dos serviços de banco mandatário e os sistemas de distribuição e negociação das Notas Promissórias (CETIP), podendo para tanto negociar e assinar os respectivos contratos. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém fazendo uso da palavra, foram os trabalhos encerrados, lavrando-se a presente Ata que, lida e achada conforme, é assinada pelos Conselheiros presentes. A presente é cópia fiel de livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2011. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: LOJAS AMERICANAS S.A. Certifico o deferimento em 12/04/2011, e o registro sob o número 00002169326 e data de 12/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1118115"
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                "1117954": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1117954"
                ],
                "1117383": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO PORTO REAL DE INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ 40.429.946/0001-92 - NIRE 33300031855\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2011. 1. LOCAL, DATA E HORA: Realizada na sede social, na cidade de Porto Real-RJ, sito à Estrada Floriano Porto Real nº 3395 - Centro, às 14:00 horas. 2. QUORUM: Compareceram os acionistas representando a totalidade das ações em que se divide o capital social, sendo dispensada a publicação dos avisos de convocação. 3. PUBLICAÇÕES: (1) dispensar a publicação do aviso do artigo 133 da Lei 6404/76, em face da presença da totalidade dos acionistas; (2) publicações do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010 e respectivo parecer dos Auditores Independentes: “DOERJ de 28/02/2011 e no Jornal Atualidade de 26/02/2011 a 04/03/2011”. 4. MESA: Presidente: Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa; Secretário: João Marcos Pineschi. 5. DELIBERAÇÕES: Tomadas por unanimidade de votos dos presentes, com abstenção dos legalmente impedidos: (1) examinadas, discutidas e aprovadas as contas e o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referente ao exercício encerrado em 31/12/2010, inclusive o respectivo parecer dos Auditores Independentes e do Conselho de Administração; (2) o resultado do exercício, apurado consoante o artigo 187 da Lei das S/A, no valor de R$ 1.794.309,82 (Hum milhão, setecentos e noventa e quatro mil, trezentos e nove reais e oitenta e dois centavos) foi totalmente absorvido por prejuízos acumulados de exercícios anteriores, não remanescendo lucro líquido; (3) fixados os seguintes honorários dos Administradores, até a realização da próxima AGO: Conselho de Administração R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais) mensais, para cada membro; Diretoria: Diretor Presidente, Vice-Presidente e Executivo: R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais) mensais para cada membro, ficando esclarecido que os administradores da companhia reeleitos na AGO e RCA de 02/03/2009 integram os órgãos de administração de seus principais acionistas, Companhia Fluminense de Refrigerantes e Porto Real S/A Comércio, Indústria e Agropecuária, deles auferindo remuneração que, no conjunto, excede o mínimo legal. (4) Em atendimento à Resolução nº 3.849 de 25/03/2010, o Artigo 23º, parágrafo I, alínea \"d\" do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 23º, parágrafo I, d) informar aos reclamantes o prazo previsto para resposta final, o qual não poderá ultrapassar quinze dias, contados da data da protocolização da ocorrência”. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Assembléia para a lavratura desta ata, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. 7. ACIONISTAS PRESENTES: Porto Real S/A Comércio, Indústria e Agropecuária, representada por seus Diretores: Sr. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa e Sra. Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa; Companhia Fluminense de Refrigerantes, representada por seus Diretores: Srs. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa e Luiz Alberto Carvalho Fonseca; Transportadora Remon Ltda, representada por seus Diretores: Sr. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa e Sra. Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa; Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa; Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa; Luiz Alberto Carvalho Fonseca; Carlos Ribas; João Marcos Pineschi; José Mauro Barbosa; Ana Lúcia Ribas Raposo; Maria Cristina Ribas Gonzalez. A presente é cópia fiel da Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária de 10 de março de 2011, transcrita no livro próprio. Porto Real, 10 de março de 2011. Luiz Eduardo T. Monteiro da Costa - Presidente; João Marcos Pineschi - Secretário. \r\n\r\nESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO PELA AGE DE 10 DE MARÇO DE 2011. Capítulo 1 - Denominação, sede, foro, objeto social. Artigo 1º - A sociedade girará sob a denominação de BANCO PORTO REAL DE INVESTIMENTOS S/A, sendo uma sociedade por ações e regendo-se pelo presente estatuto e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A sociedade tem sede e foro no município de Porto Real, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, criar ou extinguir filiais, agências, sucursais ou escritórios em qualquer localidade do território nacional. Artigo 3º - A sociedade tem por objeto a atuação como Banco de Investimentos, observadas as disposições legais e regulamentares vigentes, e terá os seguintes objetivos: Praticar operações de compra e venda, por conta própria ou de terceiros, de metais preciosos, no mercado físico, e de quaisquer títulos e valores mobiliários, nos mercados financeiros e de capitais; Operar em bolsas de mercadorias e de futuros, bem como em mercados de balcão organizados, por conta própria e de terceiros; Operar em todas as modalidades de concessão de crédito para financiamento de capital fixo e de giro; Participar do processo de emissão, subscrição para revenda e distribuição de títulos e valores mobiliários; Operar em câmbio, mediante autorização específica do Banco Central do Brasil; Coordenar processos de reorganização e reestruturação de sociedades e conglomerados, financeiros ou não, mediante prestação de serviços de consultoria, participação societária e/ou concessão de financiamentos ou empréstimos; Realizar outras operações autorizadas pelo Banco Central do Brasil. Artigo 4º - O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Capítulo 2 - Capital e Ações. Artigo 5º - O capital social é de R$ 26.815.519,09 (Vinte e seis milhões, oitocentos e quinze mil, quinhentos e dezenove reais e nove centavos), dividido em 10.003.769 (Dez milhões, três mil, setecentos e sessenta e nove) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Artigo 6º - Cada ação ordinária confere o direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Capítulo 3 - Assembléia Geral. Artigo 7º - A Assembléia Geral reúne-se ordinariamente na sede da sociedade, dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social, a fim de deliberar sobre as matérias de sua competência, definidas em Lei. A Assembléia Geral reúne-se extraordinariamente sempre que o interesse social o exigir. Artigo 8º - A Assembléia Geral será convocada por iniciativa do Conselho de Administração ou de acionistas, de acordo com o que dispõe a Lei, inclusive no que se refere ao modo de convocação e local de realização. Artigo 9º - Ressalvadas as exceções previstas em Lei, a Assembléia Geral será instalada em primeira convocação com acionistas que representem no mínimo 1/4 (um quarto) do capital social com direito a voto, e, em segunda convocação, com qualquer número. Artigo 10º - As deliberações da Assembléia Geral serão tomadas com o voto favorável de acionistas que representem maioria dos votos presentes, não computados os votos em branco. Artigo 11º - A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua falta, por seu substituto indicado pela maioria dos acionistas presentes. Presidente da Assembléia Geral escolherá, dentre os acionistas presentes, um secretário. Capítulo 4 - Administração. Artigo 12º - A sociedade será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. Artigo 13º - O Conselho de Administração, órgão colegiado de deliberações, compõem-se de 3 pessoas físicas, acionistas da sociedade, residentes no país, eleitos pela Assembléia Geral, que também escolherá o Presidente. Parágrafo 1º - O mandato dos membros do Conselho de Administração será de 3 (três) anos, prorrogando-se até a investidura dos novos membros eleitos, admitida a reeleição. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho de Administração, dispensados de prestar caução, serão investidos em seus cargos, após a aprovação de seus nomes pelo Banco Central, mediante a assinatura de termo de posse lavrado no livro de atas de reuniões do Conselho de Administração. Parágrafo 3º - Sem prejuízo dos demais poderes e atribuições conferidos pela Lei e pelo estatuto, compete ao Conselho de Administração fixar a orientação geral dos negócios sociais, fiscalizar a gestão dos Diretores e prestar esclarecimentos à Assembléia Geral acerca das matérias de sua competência. Artigo 14º - No caso de vacância de qualquer cargo do Conselho de Administração, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, terá início o processo de convocação, na forma da Lei, da Assembléia Geral com vistas ao preenchimento do cargo vago. Artigo 15º - Em suas faltas ou impedimentos ocasionais, os membros do Conselho de Administração poderão ser substituídos por outro membro, bastando que o ausente indique por escrito ao Conselho de Administração o nome do substituto e o prazo da substituição, Parágrafo 1º - O membro substituto acumulará plenamente as funções do substituído, votando por si e pelo substituído. Parágrafo 2º - É vedado aos membros do Conselho de Administração substituir individualmente mais de 1 (um) conselheiro nas reuniões do órgão. Artigo 16º - O Conselho de Administração reunir-se-á quando convocado pelo Presidente do Órgão, a seu critério ou atendendo (i) a solicitação de pelo menos 2 Conselheiros ou (ii) a solicitação do Diretor Presidente da Sociedade. Parágrafo 1º - A falta de atendimento, no prazo de 15 dias, ao pedido de convocação do Conselho de Administração nos termos do caput deste artigo, habilita os solicitantes a proceder diretamente à convocação. Parágrafo 2º - As reuniões do Conselho serão convocadas com a antecedência mínima de 10 ( dez) dias. Parágrafo3º - A convocação para reuniões do Conselho de Administração serão feitas pessoalmente, por escrito através de correspondência com aviso da recepção telex, telegrama ou outro meio idôneo, sendo consideradas válidas as dirigidas aos endereços e receptores indicados pelos Conselheiros na ocasião de sua investidura. Parágrafo 4º - Para o cumprimento de suas atribuições, o Conselho de Administração deverá se reunir ao menos 4(quatro) vezes ao ano. Artigo 17º - O Conselho de Administração somente se instalará com a presença ou representação de no mínimo 3 (três) dos seus membros e deliberará por maioria de votos presentes ou representados. Parágrafo Único - Compete ao Conselho de Administração: I - autorizar a alienação ou oneração dos bens do ativo permanente de valor superior de 10% (dez por cento) do capital social corrigido até a data da operação; II - autorizar a apresentação de pedidos de autorização, ao Banco Central do Brasil, de abertura de agências e de operação de novas carteiras; III - autorizar a participação em outras sociedades; IV - autorizar a celebração de negócios jurídicos em geral de valor superior a 10% (dez por cento) do valor do capital social corrigido até a data da operação. Artigo 18º - A Diretoria, órgão de representação da sociedade, será composta por 3 (três) membros, eleitos pelo Conselho de Administração, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Vice-Presidente e um Diretor Executivo, com mandato de 3 (três) anos, admitida a reeleição. Parágrafo 1º - A investidura dos Diretores constará de termos lavrados no livro de atas de reunião da Diretoria. Parágrafo 2º - Os Diretores, dispensados de prestar garantia de gestão, permanecerão em seus cargos até a posse dos sucessores. Artigo 19º - Ressalvados os atos sujeitos à prévia autorização do Conselho de Administração (artigo 17º), a Diretoria é investida de plenos poderes de representação para prática de quaisquer negócios jurídicos, inclusive contrair obrigações e assumir responsabilidades. Parágrafo 1º - A representação da sociedade em juízo poderá ser exercida pelo Diretor Presidente ou por qualquer Diretor especialmente designado, em reunião de Diretoria. Parágrafo 2º - A representação da sociedade em atos que impliquem a assunção de obrigações, bem como em negócios jurídicos em geral será exercida em conjunto por 2 (dois) Diretores. Parágrafo 3º - A sociedade poderá ser representada por procuradores nomeados pelo Diretor Presidente em conjunto com qualquer outro Diretor, devendo o instrumento especificar os poderes conferidos e o prazo de validade, que no máximo será de 1 (um) ano, salvo mandatos ad judicia. Parágrafo 4º - Para validade da representação da sociedade nos moldes do parágrafo anterior, indispensável a assinatura de procurador em conjunto com um Diretor ou em conjunto com outro procurador constituído na forma do parágrafo anterior. Artigo 20º - As reuniões da Diretoria poderão ser convocadas por qualquer dos Diretores, por via telegráfica dirigida aos endereços informados por ocasião da investidura, com uma antecedência mínima de 5 (cinco) dias e serão instaladas com à presença de pelo menos 4 (quatro) membros. Parágrafo Único - Em caso de ausência ou impedimento temporário do Diretor Presidente será substituído pelo Diretor Vice-Presidente ou pelo Diretor designado pelo Diretor Presidente; na hipótese de vacância, o Conselho de Administração elegerá o substituto, que complementará o prazo de mandato do substituído. Artigo 21º - Incumbe ao Diretor Presidente: presidir as reuniões da Diretoria, organizar o relatório anual das operações da sociedade a apresentá-lo à Assembléia Geral Ordinária, representar a sociedade em Juízo e fora dele, supervisionar os negócios sociais, orientar a política, econômica, financeira e do pessoal da Sociedade segundo as determinações da Assembléia Geral e do Conselho de Administração e designar e destituir o Ouvidor. Parágrafo 1º - Ao Diretor Vice-Presidente incumbe, além de auxiliar o diretor Presidente em suas atribuições, a execução das políticas econômica, financeira e de pessoal, de modo a implementar o desenvolvimento das atividades sociais. Parágrafo 2º - O Diretor executivo exercerá a função que lhe for atribuída pelo Conselho de Administração. Capítulo 5 - Conselho Fiscal. Artigo 22º - O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) membros efetivos, com igual número de suplentes, com as funções e atribuições previstas em Lei, eleitos pela Assembléia Geral, que fixará seus honorários. Parágrafo 1º - O Conselho Fiscal só funcionará nos exercícios sociais em que a sua instalação for pedida por acionistas que representem, no mínimo, um décimo das ações com direito a voto, em qualquer Assembléia Geral. Parágrafo 2º - Os mandatos dos Conselheiros Fiscais duram da data da respectiva eleição à realização da primeira Assembléia Geral Ordinária que se seguir à instalação do Conselho, admitida a reeleição. Parágrafo 3º - Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos nos seus impedimentos, faltas, ou no caso de vaga do respectivo cargo, pelos respectivos suplentes. Parágrafo 4º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas pelo voto de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos seus membros em exercício, facultada a consignação em ata das justificações dos votos vencidos. Capítulo 6 - Ouvidoria. Artigo 23º - O Banco terá uma Ouvidoria composta de 1 (um) Ouvidor, designado e destituído pelo Diretor Presidente, com mandato de 5 (cinco) anos. Parágrafo 1º - A Ouvidoria terá por atribuição: a) Zelar pela estrita observância das normas legais e regulamentares relativas aos direitos do consumidor e de atuar como canal de comunicação entre os clientes e usuários de produtos e serviços, inclusive na mediação de conflitos; b) Receber, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado às reclamações dos clientes e usuários de produtos e serviços, que não forem solucionadas pelo atendimento habitual realizado por suas agências e quaisquer outros pontos de atendimento; c) Prestar os esclarecimentos necessários e dar ciência aos reclamantes acerca do andamento de suas demandas e das providências adotadas; d) Informar aos reclamantes o prazo previsto para resposta final, o qual não poderá ultrapassar quinze dias, contados da data da protocolização da ocorrência; e) Encaminhar resposta conclusiva para a demanda dos reclamantes até o prazo informado na letra \"d\"; f) Propor ao Conselho de Administração medidas corretivas ou de aprimoramento de procedimentos e rotinas, em decorrência da análise das reclamações recebidas; g) Elaborar e encaminhar ao Conselho de Administração, e à Auditoria Interna, ao final de cada semestre, relatório quantitativo e qualitativo da atuação da Ouvidoria, contendo proposições de que trata a letra \"f\", quando existentes. Parágrafo 2º - A Sociedade: a) Manterá condições adequadas para o funcionamento da Ouvidoria, bem como para que sua atuação seja pautada pela transparência, independência, imparcialidade e isenção; b) Assegurará o acesso da Ouvidoria às informações necessárias para a elaboração de resposta adequada às reclamações recebidas, com total apoio administrativo, podendo requisitar informações e documentos para o exercício de suas atividades. Capítulo 7 - Exercício Social, Balanços e Resultados. Artigo 24º - O Exercício social se iniciará no dia 1º de janeiro, encerrando-se no dia 31 de dezembro de cada ano; serão elaborados semestralmente em 30 de junho e 31 de dezembro, balanços patrimoniais, demonstrações dos lucros ou dos prejuízos acumulados, demonstrações do resultado do exercício e as demonstrações das origens e aplicações de recursos acompanhados das notas explicativas. Artigo 25º - Do lucro líquido do exercício serão deduzidos: a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal até o limite de 20% (vinte por cento) do Capital Social; b) 20% (vinte por cento) após os ajustes previstos no artigo 202 da Lei 6404/76, serão distribuídos aos acionistas, como dividendo mínimo obrigatório. c) o saldo restante terá a destinação que for deliberada pela Assembléia Geral. Capítulo 8 - Disposições Gerais. Artigo 26º - No caso de liquidação da sociedade competirá à Assembléia Geral eleger o liquidante e, a pedido de acionistas, o Conselho Fiscal que funcionará no período, na forma deste estatuto, bem como estabelecer o modo pelo qual se fará a liquidação. O texto acima reproduz o Estatuto Social do Banco Porto Real de Investimentos S/A, aprovado e consolidado pela Assembléia Geral Extraordinária de 10 de março de 2011. Porto Real, 10 de março de 2011. Luiz Eduardo T. Monteiro da Costa - Presidente; Luiz Alberto Carvalho Fonseca - Vice-Presidente. Arquivada na Jucerja sob o nº 2168934 em 11/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1117383"
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                            "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - 29 DE ABRIL DE 2011, ÀS 10:00 e 11:00 HS. Ficam convocados os senhores acionistas da QGEP PARTICIPAÇÕES S.A., (“QGEPP”), para reunirem-se em 29 de abril de 2011, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 29º andar, sala 1, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: às 10:00, I. Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e (b) Deliberação sobre a proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, e às 11:00, II. Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Deliberação sobre o Plano para Opção de Compra de Ações da Companhia; (b) Deliberação sobre a mudança do endereço da sede social da Companhia para a Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte), Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20.031-918, e, em decorrência da deliberação proposta, alteração da redação do artigo 2.º, do Estatuto Social da Companhia, conforme proposta da diretoria; e (c) Exame, discussão e votação da remuneração global dos Administradores da QGEPP para o exercício de 2011. Estarão à disposição dos acionistas, na Gerência Jurídica, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os seguintes documentos: Edital de Convocação, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo, a cópia das demonstrações financeiras, o parecer dos auditores independentes, e demais documentos contendo todas as informações exigidas na regulamentação vigente, estando também disponíveis em nosso site (www.qgep.com.br), e nos sites da BM&FBovespa (www.bmfbovespa.com.br) e CVM (www.cvv.gov.br). Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.º 6.404/76, portando, os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os Acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da QGEPP, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia nos últimos 5 (cinco) dias. O Acionista pode ser representado por procurador constituído há menos de um ano, desde que este seja Acionista, administrador da QGEPP, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à QGEPP, devem ser traduzidas para o Português. A fim de facilitar o acesso dos senhores Acionistas nas assembleias, a QGEPP iniciará seu cadastramento a partir do dia 15/04/2011. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 28/04/2011, na sede da QGEPP, acima mencionada, aos cuidados da Gerência Jurídica. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1117048"
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                            "V - Ata",
                            "CR2 CAXIAS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.467.378/0001-01 - NIRE Nº 33.2.0779836-0\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Caxias Empreendimentos S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon às 14:30 horas do dia 25 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2011. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1118047"
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                        "1117994": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 PINHEIRO GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.292.270/0001-98 - NIRE Nº 33.2.0802739-1\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Pinheiro Guimarães Empreendimentos LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 12:00 horas do dia 25 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre: (i) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; e (ii) destituição de Administrador, nos termos do caput do Artigo 1.063 do Código Civil. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1117994"
                        ],
                        "1117990": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.303.216/0001-09 - NIRE Nº 33.2.0803056-2\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-31 LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 11:30 horas do dia 25 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre: (i) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; e (ii) destituição de Administrador, nos termos do caput do Artigo 1.063 do Código Civil. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2011. \r\n\r\nId: 1117990"
                        ],
                        "1117761": [
                            "V - Convocação",
                            "EUDAIMONIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.725.629/0001-48\r\n\r\nNIRE: 33.300.277.285\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 - parte, nesta cidade, às 9:30 horas do dia 02 de maio de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) exame das Contas da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2010; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleger os membros da Diretoria e fixar os honorários. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Ass: Diretoria.\r\n\r\nId: 1117761"
                        ],
                        "1117820": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO MUNDIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.300.914/0001-27\r\n\r\nNIRE 3330013041.1\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na Rua do Russel, 434 - 4º andar, nesta cidade, às 17 horas do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) exame das Contas da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2010, b) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício; e c) Eleição dos membros da Diretoria e a fixação dos honorários. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2011. Ass. Diretoria.\r\n\r\nId: 1117820"
                        ],
                        "1117727": [
                            "V - Convocação",
                            "EDEN COUNTRY DO BRASIL EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nIMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.590.489/0001-49 \r\n\r\nConvocação - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede social, na Av. das Américas nº 500 - Bloco 18, Loja 104 - parte, nesta Cidade, às 15 horas do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: em AGO: a) Exame das Contas da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31.12.2010; b) sobre a destinação dos resultados do exercício; c) eleger os membros da Diretoria; c) fixar os honorários da Diretoria; em AGE: extinguir filial. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Ass.: Diretoria.\r\n\r\nId: 1117727"
                        ],
                        "1117798": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO GLOBO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.066.234/0001-90 \r\n\r\nNIRE 33300130543\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na Rua do Russel, 426/434, nesta cidade, às 18 horas do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) exame das Contas da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2010; b) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício; e c) Eleição dos membros da Diretoria e a fixação dos honorários. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2011. Ass: Diretoria.\r\n\r\nId: 1117798"
                        ],
                        "1118048": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.772.183/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0028300-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Américas Empreendimentos S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon às 14:00 horas do dia 25 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2011. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1118048"
                        ],
                        "1118042": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 CAMPINHO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.113.701/0001-01 - NIRE Nº 33.2.0797640-3\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Campinho Empreendimentos LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 09:00 horas do dia 25 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre: (i) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; e (ii) a alteração do Artigo 5° do Contrato Social, mediante aumento do Capital Social da Sociedade. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1118042"
                        ],
                        "1118051": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 PONTAL EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.322.046/0001-39 - NIRE Nº 33.2.0776268-3\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Pontal Empreendimentos S/A, representada por seu Diretor, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon às 15:00 horas do dia 25 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - em Assembleia Geral Ordinária: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes; - em Assembleia Geral Extraordinária: i) deliberar sobre a redução do Capital Social, em razão dos prejuízos acumulados pela Companhia, no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); e ii) deliberar sobre a alteração do Artigo 5° do Estatuto Social, mediante aumento do Capital Social da Companhia. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2011. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1118051"
                        ],
                        "1116333": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001-46 - NIRE N° 33 3 0027764-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os acionistas da CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A (“Companhia”) a se reunirem, em primeira convocação, no dia 29/04/2011, às 9:00, em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), na sede social da Companhia, situada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2010; iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e (iv) Fixar a remuneração global dos Administradores. Nos termos do Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia, o acionista que desejar participar da AGO deverá depositar na Companhia, com antecedência mínima de 2 (dois) dias contados da data de realização da AGO: i) comprovante expedido pelo Itaú Unibanco S.A., das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, e/ou o extrato contendo a respectiva participação acionária; ii) se desejar ser representado por procurador, instrumento de mandato, devidamente regularizado, com firma reconhecida, outorgado há menos de 1 (um) ano da data da AGO e os documentos que comprovem os poderes do(s) signatário(s) do instrumento de mandato, em caso de acionista pessoa jurídica. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à AGO munido de documentos que comprovem sua identidade. Nos termos do Artigo 3º da Instrução CVM nº 165/91, com redação dada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo do capital social votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5%, e o respectivo pedido deverá ser formulado, por escrito, com ao menos 48 horas de antecedência da AGO. Permanece à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, no seu portal de Relações com Investidores (www.cr2.com.br/ri), bem como nos sites da CVM e da BM&FBOVESPA, toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na AGO. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Cláudio Coutinho Mendes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1116333"
                        ],
                        "1118036": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 HC EMPRENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.542.493/0001-01 - NIRE Nº 33.2.0813296-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 HC Empreendimentos LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 09:30 horas do dia 25 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre: (i) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (ii) a alteração do Artigo 5° do Contrato Social, mediante aumento do Capital Social da Sociedade; e (iii) destituição de Administrador, nos termos do caput do Artigo 1.063 do Código Civil. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1118036"
                        ],
                        "1111736": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BEMFAM - BEM-ESTAR FAMILIAR NO BRASIL\r\n\r\nCNPJ: 33.669.672/0001-43\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA- CONVOCAÇÃO. Nos termos do Estatuto Social da Instituição, ficam convocados todos os senhores associados da BEMFAM - Bem-Estar Familiar no Brasil para reunirem-se em Assembléia, em sua sede social, na Rua São Bento, nº 8 - 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, às 12:00h, em primeira convocação, e às 13:00h, em segunda e última convocação, no dia 28/04/2011, quinta-feira, a fim de deliberarem sobre o seguinte: 1) Apreciar o Relatório Anual das Atividades da Instituição, relativo ao exercício de 2010; 2) Apreciar e votar as Demonstrações Financeiras da Instituição, relativas ao exercício de 2010, incluindo a apresentação do Balanço Patrimonial e demonstração de origem e aplicação de recursos; 3) Apreciar e aprovar o Plano Anual de Trabalho da Instituição para o exercício de 2011; 4) Homologar o desligamento de associados; 5) Assuntos gerais. A fim de atender às diretrizes estatutárias e para normalizar o exercício do voto, cada associado deverá atender às seguintes condições: a) Ser filiado à BEMFAM; b) Estar quite com o pagamento da anuidade (R$ 50,00); c) Estar representado, se for o caso, por mandatário que integre o quadro de associados e por procuração específica, com firma reconhecida, para participar desta Assembléia; d) Fica limitada a, no máximo , 5 mandatos a representação de cada mandatário, Rio de Janeiro, 18 de abril de 2011. Vitor Sergio Couto dos Santos - Presidente.\r\n\r\nId: 1111736"
                        ],
                        "1115714": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº. 42.278.291/0001-24 - NIRE Nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas da LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária, no dia 29 (vinte e nove) de abril de 2011, às 16h, na Praia de Botafogo, nº. 501, Auditório, sala Mirante, Botafogo, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: 1. Assembleia Geral Extraordinária: 1.1 - Proposta de aumento do capital social, mediante a capitalização de reservas, sem emissão de ações, e a consequente alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social; 1.2 - Proposta da Administração de alteração dos seguintes dispositivos do Estatuto Social: (i) alteração da redação do parágrafo 2º do artigo 8º, alínea k do artigo 10, alínea b do artigo 33, e artigos 35, 37, 39 e 44, com o objetivo de adequar a redação do Estatuto Social à nova denominação da BM&FBOVESPA S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros; (ii) alteração da redação do artigo 15 com o objetivo de prever a eleição de membros suplentes para o Conselho de Administração; (iii) alteração da redação dos artigos 14, 18 e 19 com o objetivo de preservar a coerência do Estatuto Social, ante as alterações propostas no subitem anterior; e (iv) exclusão dos artigos 48 a 50 e, consequente, renumeração dos artigos seguintes. 1.3 - Consolidação do Estatuto Social. 2. Assembleia Geral Ordinária: 2.1 - Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; 2.2 - Destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; 2.3 - Eleição dos membros do Conselho de Administração; e 2.4 - Fixação da remuneração global dos administradores para o exercício de 2011. Instruções gerais: Os acionistas deverão apresentar, com, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data de realização da Assembleia Geral; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Referida documentação deverá ser entregue nesta Cidade, na Praia de Botafogo, nº. 501, Torre Corcovado, sala 703, Recepção, Botafogo, CEP: 22250-040. Em atenção ao disposto na Instrução CVM nº. 165, de 11 de dezembro de 1991, alterada pela Instrução CVM nº. 282, de 26 de junho de 1998, informamos que o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Log-In (http://www.loginlogistica.com.br/ri) e na página da CVM (www.cvm.gov.br) toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária, nos termos do artigo 6º da Instrução CVM n.º 481/09. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2011. Eduardo de Salles Bartolomeo - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1115714"
                        ],
                        "1116756": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BUSINESS QUALITY LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.126.607/0001-85\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBUSINESS QUALITY LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN001899, valido por tempo indeterminado, atestando a inexigibilidade de licença para realizar treinamentos para o desenvolvimento pessoal e gerencial e locação de salas comerciais, na RUA SÃO JOSÉ, 40, 2°, 3°, 4°, 9° E 12° ANDARES - CENTRO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/503410/2010) \r\n\r\nId: 1116756"
                        ],
                        "1113791": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA RODRIGUES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n28.741.221/0001-30\r\n\r\nCERÂMICA RODRIGUES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003428, com validade até 11 de março de 2016, para a atividade de extração mineral de argila, em jazida superficial, em área de 10,73 hectares, delimitada na Autorização de Registro de Licença nº 2.581/2010 expedida pelo DNPM, conforme processo nº 890.603/2009, na RODOVIA RJ 124 S/Nº, - CASTELO-BOA ESPERANÇA, município de RIO BONITO. (Processo n°: E-07/504707/2010) \r\n\r\nId: 1113791"
                        ],
                        "1084525": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESTAPOSTES TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 45.110.319/0004-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nESTAPOSTES TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015643, com validade até 04 de fevereiro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos das classes de risco 5.1 (oxidantes) e 8 (corrosivos) e de resíduos perigosos (efluentes industriais), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/502078/2009) \r\n\r\nId: 1084525"
                        ],
                        "1112957": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.355.260/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016213, com validade até 05 de abril de 2014, para a realização de obras de construção de dois dolfins de atracação, dois dolfins de amarração e passadiços de ligação entre os dolfins, de modo a utilizar o calado de 13m, na PORTO DO RIO DE JANEIRO - TERMINAL RORO - SÃO CRISTÓVÃO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/508114/2009) \r\n\r\nId: 1112957"
                        ],
                        "1116446": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU \r\n\r\nCNPJ: 29.115.466/0001-14\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN016319, com validade até 13 de abril de 2014, para implantação de um sistema de captação e adução de água, com capacidade de bombeamento de 82,5 l/s, cuja unidade de captação ocupará uma área de 100,00 m², localizada na confluência dos Rios Vermelho e Carokango, identificada pelas coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 194396 E e 7.553.585 N, na FAZENDA SÃO SEBASTIÃO, RIO CAROKANGO - 1º DISTRITO, município de CONCEIÇÃO DE MACABU. (Processo n°: E-07/500949/2011) \r\n\r\nId: 1116446"
                        ],
                        "1116781": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/1055-58\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, torna pública que entregou ao Instituto do Ambiente - INEA, em 23-03-2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às Instalações do Parque de Tubos sua base de apoio e informa que estará a disposição para consulta na Rod. Amaral Peixoto, 11.000 - Prédio 603 - sala 104, Imboassica - Parque de Tubos, Município de Macaé, no período de 30 dias a partir da data da publicação, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no setor de Gestão de Resíduos. Informa ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na Superintendência Regional Macaé e Rio das Ostras SR VIII - SUPMA, na Rua Punta Del Este, 187 - Cavaleiros, Município de Macaé/RJ, no horário das 9:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nId: 1116781. Por ofício"
                        ],
                        "1101154": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.115.458/0001-78\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016074, com validade até 16 de março de 2016, para implantar e operar uma Clínica Especializada em um terreno com área total de 2.731,72m², na ESTRADA DO TRINTA, - CENTRO, município de CASIMIRO DE ABREU. (Processo n°: E-07/503442/2010) \r\n\r\nId: 1101154. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113812": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MAFIS - COMÉRCIO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.489.824/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMAFIS - COMÉRCIO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016208, com validade até 07 de abril de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de sucatas em geral em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, e o armazenamento temporário desse material, na RUA A, S/N, QUADRA 01 - LOTE 23 - MANILHA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/201249/2005) \r\n\r\nId: 1113812"
                        ],
                        "1105620": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA DE TRANSPORTES TRANS AGUIAR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 18.206.243/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES TRANS AGUIAR LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016092, com validade até 22 de março de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 2.1 (gás), na TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/508935/2010) \r\n\r\nId: 1105620"
                        ],
                        "1113039": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TECPRAGAS HIGIENIZAÇÃO E SAÚDE AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.252.470/0001-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTECPRAGAS HIGIENIZAÇÃO E SAÚDE AMBIENTAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN016201, com validade até 05 de abril de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/202200/2005) \r\n\r\nId: 1113039"
                        ],
                        "1113079": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SRC METALURGICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.259.487/0001-85\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSRC METALURGICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016173, com validade até 05 de abril de 2013, para realizar obra de caldeiraria pesada e as atividades de fabricação de esquadrias de metal, tanques, reservatórios metálicos, caldeiras para aquecimento de veículos e ferramentas; e serviços de armações metálicas para construção, na RODOVIA RJ 160 GALPÃO Nº 1.323 - JARDIM DE ALAH, município de CORDEIRO. (Processo n° E-07/505490/2010)\r\n\r\nId: 1113079"
                        ],
                        "1115441": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "*AKZO NOBEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 60.561.719/0059-40\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nAKZO NOBEL LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 12.04.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade industrial de fabricação de tintas marítimas e industriais e informa que este estará à disposição para consulta pública na Avenida Paiva, 999 - Neves - Município de São Gonçalo, no período de 18.04.11 a 25.04.11 no horário de 09:00 às 12:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/200206/2004.\r\n\r\nId: 1115441\r\n\r\n*Republicado por ter saido indevidamente no D.O. do dia 15/04/2011."
                        ],
                        "1117211": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "UTE NORTE FLUMINENSE S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.258.983/0002-30\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nUTE NORTE FLUMINENSE S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 08.04.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade de produção de energia elétrica a partir de usina termelétrica a gás natural, em ciclo combinado, com capacidade instalada de geração de 780 MW e informa que este estará à disposição para consulta pública na Avenida Almirante Barroso, 52 / 17º andar - Centro - Município do Rio de Janeiro, no período de 25.04.11 a 29.04.11 no horário de 09:00 às 18:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/ 201.685/2003.\r\n\r\nId: 1117211"
                        ],
                        "1116922": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/1007-50\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, torna pública que entregou ao Instituto do Ambiente - INEA, em 23-03-2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às Instalações da Base Geólogo Carlos Walter Marinho Campos sua base de apoio e informa que estará a disposição para consulta na Avenida Rui Barbosa, 2390 - 1º andar - Alto dos Cajueiros, Município de Macaé, no período de 30 dias a partir da data da publicação, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no setor de SMS dos Serviços Compartilhados. Informa ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na Superintendência Regional Macaé e Rio das Ostras SR VIII - SUPMA, na Rua Punta Del Este, 187 - Cavaleiros, Município de Macaé/RJ, no horário das 9:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nId: 1116922. Por ofício"
                        ],
                        "1117054": [
                            "V - Errata",
                            "GETÊ ADMINISTRAÇÃO E PARTICPAÇÕES S/S LTDA\r\n\r\nCNPJ: 60.260.403/0001-00\r\n\r\nERRATA: na Declaração de Propósito da Getê Administração e Participações S/S Ltda. publicada em 08/11/2010 e 09/11/2010, onde se lê: 1) Capital Social: R$ 7.600.000,00 (sete milhões e seiscentos mil reais), leia-se: Capital Social: R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais); onde se lê: 2) Getê Administração e Participações S/S Ltda - 73,263%; Alessandro Tagliavini - 8,912%; Giannandrea Tagliavini - 8,912%; Cristiano Tagliavini - 8,912%, leia-se: Getê Administração e Participações S/S Ltda - 100,00%; onde se lê: 3) Diretor Internacional, leia-se: Diretor de Desenvolvimento.\r\n\r\nAssinado: Getê Administração e Participações S/S Ltda.\r\n\r\nId: 1117054"
                        ],
                        "1116070": [
                            "V - Convocação",
                            "RIO PCH I S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.656.307/0001-57 - NIRE Nº 33.3.0028123-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Rio PCH I S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo nº 78 - 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, às 10:00 horas do dia 28 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, respectivamente: Assembléia Geral Ordinária: 1. Apreciação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; e 2. Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Conforme disposto no artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 165/91, com a redação alterada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia para requerer a adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento). Poderão participar da Assembléia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembléia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2011. MARCELO MAIA DE AZEVEDO CORRÊA - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1116070"
                        ],
                        "1116007": [
                            "V - Convocação",
                            "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petrobras Gás S. A. - GASPETRO convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, em segunda convocação, no dia 27 de abril de 2011, às 14h, na Avenida República do Chile, nº 65 - 12º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nI.Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis acompanhadas de Parecer do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, relativos ao Exercício Social findo em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\nII.Destinação do Lucro Líquido do Exercício Social de 2010 e a Distribuição de Dividendos;\r\n\r\nIII. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; \r\n\r\nIV. Fixação da remuneração dos administradores; e\r\n\r\nV. Alteração do órgão oficial para publicação dos Atos Societários\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nI. Aumento do capital social da Companhia com a incorporação de créditos para futuro aumento de capital; e\r\n\r\nII. Alteração do art. 4º do Estatuto Social, adequando-o ao novo capital social.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nJosé Sérgio Gabrielli de Azevedo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1116007. Por ofício"
                        ],
                        "1117859": [
                            "V - Convocação",
                            "IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCNPJ 30.383.665/0001-92\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM NOVA IGUAÇU, CNPJ 30.383.665/0001-92, representada por seu presidente, pastor João Nunes dos Santos, que, no uso de suas atribuições legais, como preceitua o artigo 14 do estatuto vigente, vem convocar os membros em comunhão para reunirem no templo matriz localizado à Avenida Getulio de Moura, 928 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, em duas assembléias gerais seguidas, marcadas para os dias 26 de abril de 2011, às 19h00, em primeira Assembléia, e, no dia 26 de maio de 2011, ás 19h00, em segunda Assembléia, a fim de reformar o estatuto, de conformidade com o padrão estabelecido para as igrejas filiadas ao Ministério de Madureira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2011.\r\n\r\nPastor João Nunes dos Santos\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1117859"
                        ],
                        "1118044": [
                            "V - Convocação",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.215.588/0001-75 - NIRE Nº 33.2.0800399-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-23 LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 10:00 horas do dia 25 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre: (i) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; e (ii) a alteração do Artigo 5° do Contrato Social, mediante aumento do Capital Social da Sociedade. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1118044"
                        ],
                        "1117735": [
                            "V - Convocação",
                            "COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nCNPJ 29.159.985/0001-84\r\n\r\nNIRE: 33.3.00139265\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os Srs. acionistas a se reunirem em As-sembleia Geral Ordinária, às 10 h, do dia 29.04.11, na sede da Companhia, na Rua Gal. Rondon, 400-B, Quitandinha, Petrópolis, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1. Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.10. 2. Deliberação sobre o resultado do exercício. 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da remuneração. 4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da remuneração. 5. Assuntos Gerais. Wilson Franca dos Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nSão convocados os Srs. acionistas a se reunirem em As-sembleia Geral Ordinária, às 10 h, do dia 29.04.11, na sede da Companhia, na Rua Gal. Rondon, 400-B, Quitandinha, Petrópolis, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1. Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.10. 2. Deliberação sobre o resultado do exercício. 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da remuneração. 4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da remuneração. 5. Assuntos Gerais. Wilson Franca dos Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1117735"
                        ],
                        "1117102": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES \r\n\r\nCNPJ/MF 12.810.896/0001-53 - NIRE 33.3.0029591-7\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia Hidrelétrica Teles Pires (“Companhia”) a realizar-se em 29 de abril de 2011, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, 78, Sala 101, CEP 22210-904, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, respectivamente: (i) deliberar sobre a prestação de contas dos administradores e exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2010; (ii) deliberar sobre a não-distribuição de dividendos; (iii) ratificar a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia ocorrida na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de 19.01.2011; (iv) ratificar a remuneração anual dos administradores da Companhia fixada na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de 19.01.2011; e (v) instalar o Conselho Fiscal da Companhia e eleger seus membros. Poderão participar da Assembléia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembléia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Enio Emílio Schneider - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1117102"
                        ],
                        "1117972": [
                            "V - Convocação",
                            "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Senhores Acionistas da GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (*) para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no próximo dia 29 de abril de 2011, às 14h00min, na sede social da Sociedade, no Município do Rio de Janeiro-RJ, na Av. João XXIII Nº 6.777, Parte, Santa Cruz, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados. 3. Eleger os membros do Conselho de Administração e fixar a remuneração dos Administradores. 4. Aprovar o aumento do capital social de R$ 2.807.968.000,00 para R$ 3.407.968.000,00, sem emissão de ações, mediante capitalização da Reserva de Lucros, com consequente alteração do caput do Artigo 4º do Estatuto Social. (*) Para provar sua qualidade de acionista, os titulares de ações escriturais deverão depositar, na sede da Sociedade, com antecedência mínima de 48 horas, comprovante expedido pela instituição financeira depositária. Deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação, se forem representados por procuradores. \r\n\r\nRio de Janeiro-RJ, 15 de abril de 2011\r\n\r\nJorge Gerdau Johannpeter\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1117972"
                        ],
                        "1116245": [
                            "V - Convocação",
                            "CEL PARTICIPAÇÕES S/A - CELPAR\r\n\r\nCNPJ Nº 02.201.787/0001-85\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 30/04/2011, em sua sede social, Rua Maria Angélica, 310 - parte, Jardim Botânico - RJ, às 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 2) Deliberação sobre o resultado do exercício; e 3) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 12/04/2011. Julio Luiz Baptista Lopes - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1116245"
                        ],
                        "1117319": [
                            "V - Convocação",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.0027715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 29 de abril de 2011, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) fixar a remuneração global dos administradores da Companhia; (ii) aprovar a alteração do artigo 19, inciso XII, do Estatuto Social, para deixar claro que somente será necessária a prévia manifestação do Conselho de Administração em relação a operações que envolvam valores superiores a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido da Companhia; (iii) aprovar a alteração dos artigos 22, 23 e 24 do Estatuto Social, a fim de excluir as figuras do Diretor Superintendente e do Diretor de Relações Institucionais; e (iv) aprovar o aumento do capital da Companhia no valor de R$ 180.757.044,40 (cento e oitenta milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, quarenta e quatro reais e quarenta centavos), mediante a emissão de 22.043.542 (vinte e dois milhões, quarenta e três mil, quinhentas e quarenta e duas) novas ações ordinárias, ao preço de R$ 8,20 por ação, a fim de viabilizar o pagamento da Segunda Parcela do preço de aquisição das ações da Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários S.A., atual denominação da MB Engenharia S.A., conforme informado no Fato Relevante divulgado em 29.03.2011, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. Nos termos da legislação aplicável, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia e no seu site de Relações com Investidores (http://www.br.brookfield.com/ri), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), cópias dos documentos referentes às matérias da Ordem do Dia. 2. O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, nos termos do artigo 11, § 5º do Estatuto Social, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 26 de abril de 2011, aos cuidados da Diretoria Jurídica. 3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 26 de abril de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2011. Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1117319"
                        ],
                        "1116246": [
                            "V - Convocação",
                            "LICEU FRANCO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.547.449/0001-23\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 30/04/2011, em sua sede social à Rua das Laranjeiras, 5/11/13/15, Laranjeiras, às 15:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 2) Deliberação sobre o resultado do exercício; 3) Eleição da Diretoria e fixação dos honorários, e 4) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 12/04/2011. Julio Luiz Baptista Lopes - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1116246"
                        ],
                        "1118045": [
                            "V - Convocação",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-27 LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.291.396/0001-48 - NIRE Nº 33.2.0802861-4\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-27 LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 10:30 horas do dia 25 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre: (i) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; e (ii) destituição de Administrador, nos termos do caput do Artigo 1.063 do Código Civil. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1118045"
                        ],
                        "1117320": [
                            "V - Convocação",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.0027715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 29 de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhados do parecer dos auditores independentes; (ii) aprovar a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 e a distribuição de dividendos; e (iii) ratificar a eleição de dois membros do Conselho de Administração, anteriormente indicados pelos demais membros do Conselho de Administração nas reuniões realizadas em 04 e 19.01.2011, nos termos do artigo 150 da Lei nº 6.404/76. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. Nos termos da legislação aplicável, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia e no seu site de Relações com Investidores (http://www.br.brookfield.com/ri), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), cópias dos documentos referentes às matérias da Ordem do Dia. 2. O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, nos termos do artigo 11, § 5º do Estatuto Social, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 26 de abril de 2011, aos cuidados da Diretoria Jurídica. 3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 26 de abril de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. 4. Conforme a Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia necessário à requisição do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Referido pedido deverá ser encaminhado por escrito à Companhia até 48 horas antes da data marcada para realização da Assembleia ora convocada. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2011. Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1117320"
                        ],
                        "1118046": [
                            "V - Convocação",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-30 LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.302.716/0001-18 - NIRE Nº 33.2.0802861-4\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-30 LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 11:00 horas do dia 25 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre: (i) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; e (ii) destituição de Administrador, nos termos do caput do Artigo 1.063 do Código Civil. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1118046"
                        ],
                        "1117967": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SADEMBRA - SOCIEDADE ADMINISTRADORA DE DIREITOS DE EXECUÇÃO MUSICAL DO BRASIL\r\n\r\nCNPJ nº 33.642.000/0001-44\r\n\r\nEDITAL: A SOCIEDADE ADMINISTRADORA DE DIREITOS DE EXECUÇÃO MUSICAL DO BRASIL - SADEMBRA, convoca os sócios EFETIVOS para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no próximo dia 28 (vinte e oito) de abril do corrente ano, às 12 horas, em sua sede social, na Avenida Almirante Barroso, n° 2 - 5° andar, nesta Cidade, a fim de decidir sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação do Balanço e do relatório da Diretoria referente ao exercício de 2010; b) Assuntos Gerais. A Assembleia instalar-se-á em 1ª Convocação com a presença de sócios que representem a maioria absoluta do Quadro Social. Não havendo esse quorum, a Assembleia será considerada automaticamente instalada 2 (duas) horas depois e deliberará com qualquer número de sócios, tudo em conformidade com os arts. 16, 17, 18 e 19 do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2011. Aparecida de Fátima Leão - Presidente. \r\n\r\nId: 1117967"
                        ],
                        "1117914": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA ISRAELITA CHEVRA KADISHA\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.033.886/0001-91\r\n\r\nASSEMBLÉIAS GERAIS CONJUNTAS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Primeira e Segunda Convocações: Ficam convidados os senhores sócios quites da Associação Religiosa Israelita Chevra Kadisha do Rio de Janeiro a se reunirem em Assembléias Gerais Conjuntas Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no dia 03 de maio de 2011, em sua sede na Rua Barão de Iguatemi, 306, nesta cidade, às 19:30 horas em primeira convocação, com a presença da metade mais um dos sócios quites, ou às 20:30 horas em segunda convocação, com qualquer número de sócios quites presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM AGO: a) Aprovar o relatório anual da Diretoria Executiva sobre as atividades sociais do ano de 2010; b) Discussão e aprovação do Balanço Geral e Demonstrativo da Receita e Despesa do Exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, com parecer do Conselho Fiscal; c) Aprovar o relatório anual do Conselho Diretor sobre as atividades sociais no ano de 2010; d) Eleições Gerais para o triênio 2011/2014; e) Assuntos Gerais. EM AGE: a) Alteração do inciso III do artigo 15 do Estatuto para adaptação do artigo 59 do Código Civil; b) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2011. Paulo Chor - Presidente - Diretoria Executiva; Mauro Rodin - Presidente - Conselho Diretor \r\n\r\nId: 1117914"
                        ],
                        "1116892": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.963.865/0001-35\r\n\r\nAVISO - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, em sua sede social à Av. das Américas, 3250, nesta, os documentos de que trata o artigo 133, da Lei 6404 de 15/12/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2010. RJ, 14/04/2011. Ronald de Carvalho Onofre - Diretor Administrativo e Financeiro.\r\n\r\nId: 1116892"
                        ],
                        "1117935": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CORDÃO DA BOLA PRETA\r\n\r\nCNPJ 33.307.562/0001-31\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: O Presidente do Cordão da Bola Preta, no exercício de suas atribuições legais, CONVOCA a Assembléia Geral Extraordinária da Associação, para realizar-se no dia 03 de maio de 2011, a partir das 17:30 horas em primeira convocação e não havendo quorum com qualquer número 30 minutos após, na Avenida Treze de Maio, nº 13 - Sala 803 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para apreciar a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Votação aprovando ou não o parecer do Conselho Fiscal relativo às contas do Cordão da Bola Preta até 31/12/2010; 2) Aprovação do novo Estatuto da Associação, devidamente ajustado ao novo Código Civil. Os associados que tem direito de voto são os que estiverem regulares com a Associação e por isso terão acesso ao recinto da Assembléia. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2011. Pedro Ernesto Araújo Marinho - Presidente \r\n\r\nId: 1117935"
                        ],
                        "1116642": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BBE BRASIL BIOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.852.295/0001-73 - NIRE 33.3.0029595-0\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 1ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da BBE Brasil Bioenergia S.A. convoca os Srs. Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada na sede social da Companhia na cidade do Rio de Janeiro, Estado Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 500, bloco 19, sala 301 - parte, CEP 22.640-904, no dia 29/04/2011, às 14:30 horas, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2010; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) fixar a remuneração global dos Administradores da Companhia. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2011. \r\n\r\nPaulo Ernesto Jost de Moraes.\r\n\r\nId: 1116642"
                        ],
                        "1117948": [
                            "V - Convocação",
                            "“ICATU HOLDING S.A.\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. Nº 02.316.471/0001-39\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convidados a comparecer à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na sede da Companhia, nesta cidade, na Av. Ataulfo de Paiva, n.º 1.100 - 2º andar, às 10:00h do dia 30/04/2011, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, tudo relativamente ao exercício social encerrado em 31/12/2010; e 2) outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. A DIRETORIA”.\r\n\r\nId: 1117948"
                        ],
                        "1116323": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem no dia 29 de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede social, na Rua Voluntários da Pátria nº 45 - 8º Andar, nesta Cidade, para apreciação e deliberação da seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1) Em matéria de ordem ordinária:\r\n\r\nExame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e demais demonstrações financeiras, acompanhadas do Comentário dos Administradores e do Certificado dos Auditores Independentes, relativos ao exercício encerrado em 31.12.2010;\r\n\r\nProposta da Administração sobre destinação do resultado do exercício encerrado em 31.12.2010;\r\n\r\nEleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da remuneração dos Administradores.\r\n\r\nOs documentos acima mencionados estão disponíveis na sede da Companhia, mediante solicitação através do e-mail ri@sondotecnica.com.br.\r\n\r\n2) Em matéria de ordem extraordinária:\r\n\r\nAlteração do “caput” do Artigo 3º do Estatuto Social, o qual passaria a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 3º: A Sociedade tem por objetivo a consultoria técnica e econômica; a elaboração de projetos de engenharia em geral; estudos de escritórios e de campo; sondagens geológicas, geotécnicas e geofísicas; comercialização de metais, inclusive preciosos; assessoria, fiscalização e supervisão de execução de projetos, gerenciamento de obras e demais serviços relacionados a essas atividades; inclusive serviços técnicos com fornecimento de mão-de-obra”.\r\n\r\nConsolidação do Estatuto Social.\r\n\r\nOs Srs. Acionistas poderão ser representados na forma da lei, por procuradores especiais ou por representantes legais, os quais deverão apresentar à Sociedade, em sua sede social, até três dias antes da reunião, o respectivo instrumento de seus mandatos ou documentos comprobatórios de sua qualidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Abril de 2011\r\n\r\nJaime Rotstein - Presidente\r\n\r\nId: 1116323"
                        ],
                        "1117356": [
                            "V - Convocação",
                            "LONGDIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.338.534/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330016650-5\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Longdis S.A. (\"Longdis\" ou \"Companhia\") convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\") a realizar-se no dia 29 de abril de 2011, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller nº 116, sala 504 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; e\r\n\r\n3. Eleição dos membos do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011; e\r\n\r\n2. Homologação do aumento do capital social da Companhia aprovado em 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\nCópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\nCópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nÉ facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141, da Lei nº 6.404/76. \r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e htt://www.longdis.mzweb.com.br), nos termos do parágrafo 3º do artigo 135 da Lei nº 6.404/76 e do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1117356"
                        ],
                        "1117780": [
                            "V - Convocação",
                            "TLW - TRANSPORTES E LOGISTICA WEB LTDA\r\n\r\nCNPJ:03.434.085/0001-04 - NIRE: 33.2.06372865\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios da sociedade empresarial acima mencionada para a Reunião de Cotistas que será realizada no dia 28/04/2011, as 9:30 hs em 1º convocação ou as 10 hs em 2º convocação, na sede social, tendo como Ordem do Dia: a) Alteração de endereço da filial de Candeias-BA; b) Alteração de endereço da filial de Campos dos Goytacazes-RJ; c) Assuntos Gerais. RJ, 13/04/2011. \r\n\r\nId: 1117780"
                        ],
                        "1117755": [
                            "V - Convocação",
                            "ABARE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.728.712/0001-70\r\n\r\nNIRE: 33.300.277.277\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 - parte, nesta cidade, às 10:00 horas do dia 02 de maio de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) exame das Contas da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2010; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleger os membros da Diretoria e fixar os honorários. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Ass: Diretoria.\r\n\r\nId: 1117755"
                        ],
                        "1116672": [
                            "V - Convocação",
                            "TELINVEST S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.476.710/0001-18\r\n\r\nNIRE 33.3.00167706\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Telinvest S.A. (\"Companhia\") convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\") a realizar-se no dia 29 de abril de 2011, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), para tratar da seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e\r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\nCópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\nCópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://www.telinvest.mzweb.com.br), nos termos do parágrafo 3º do artigo 135 da Lei nº 6.404/76 e do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1116672"
                        ],
                        "1117961": [
                            "V - Convocação",
                            "MGE TRANSMISSÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 11.638.929/0001-67 - NIRE nº 33.3.0029269-1\r\n\r\nConvocação: Ficam convidados os Srs. acionistas a comparecer às AGO/E que se realizarão na sede social, na Pça Floriano, 19, s/301, Centro, RJ/RJ, no dia 28/04/11, às 15:30h, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício findo em 31/12/10; ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; iii) Fixar a remuneração global anual da administração da Cia para o exercício de 2011; iv) Eleger os membros do Conselho de Administração. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Cia até o dia 27/04/11 às 17:30h; b) Os documentos e propostas relativos aos ítens da ordem do dia estão à disposição dos Srs. acionistas na sede da Cia. RJ, 18/04/11. Osvaldo Galinskas, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1117961"
                        ],
                        "1117777": [
                            "V - Convocação",
                            "MALIBU PALACE HOTEL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 28.851.954/0001-27\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Pelo presente ficam convocados os Srs Acionistas do Malibu Palace Hotel S/A para a AGE a ser realizada no próximo dia 30/04/11, às 10hs, em sua sede social, à Avenida do Contorno, 900, Praia do Forte, Cabo Frio-RJ, com a finalidade de examinar a seguinte Ordem do Dia: 1) Eleição da Diretoria. 2) Fixação da remuneração dos Diretores. 3) Assuntos Diversos. Cabo Frio, 08/04/11. José da Costa Santos-Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1117777"
                        ],
                        "1117871": [
                            "V - Convocação",
                            "IMOBILIÁRIA SEGURADORAS REUNIDAS S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. 33.451.121/0001-09\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados para a Assembléia Geral Ordinária, a se realizar às 11:00 horas, do dia 27 de abril próximo, na Sede Social à Rua Senador Dantas, 74 - 9º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre o seguinte: 1) Relatório da Diretoria, Demonstração da Conta Lucros e Perdas, Balanço Geral Parecer do Conselho Fiscal e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; 2) destinação do lucro liquido do exercício; 3) eleição dos membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2011; 4) fixação da remuneração dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; 5) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2011. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1117871"
                        ],
                        "1117963": [
                            "V - Convocação",
                            "GOIÁS TRANSMISSÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 11.708.279/0001-89 - NIRE nº 33.3.0029268-3\r\n\r\nConvocação. Ficam convidados os Srs. acionistas a comparecer às AGO/E que se realizarão na sede social, na Pça. Floriano, 19/301, Centro, RJ, RJ, no dia 28/04/11, às 13:30h, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício findo em 31/12/10; ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício. iii) Fixar a remuneração global anual da administração da Cia. para o exercício de 2011; iv) Eleger os membros do Conselho de Administração; Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Cia. até o dia 27/04/11 às 17:30h; b) Os documentos e propostas relativos aos ítens da ordem do dia estão à disposição dos Srs. Acionistas na sede Cia.. RJ, 18/04/11. Osvaldo Galinskas, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1117963"
                        ],
                        "1117663": [
                            "V - Convocação",
                            "EMMANUEL BLOCH, ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J. 33.259.722/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA DE SÓCIOS. São convidados os senhores cotistas da Emmanuel Bloch, Administração de Bens Ltda., para se reunirem em Assembléia de sócios cotistas, na sede da Sociedade, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, no dia 28 de abril de 2011, às 15:00 horas, para: a) Aprovação de contas e deliberar sobre Balanço Patrimonial e do Resultado Econômico encerrado em 31/12/2010; b) Aprovação de pró-labore; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2011. As.) Jean Charles David Bernheim - Sócio Diretor Gerente.\r\n\r\nId: 1117663"
                        ],
                        "1116630": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGORA ADM 2 S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.140.605/0001-52 - NIRE nº 33.3.0028415-0\r\n\r\nConvocação: São convidados os srs acionistas a se reunirem em AGO, a ser realizada na sede social da Cia Rua Visconde Pirajá 351 - sala 1302 (parte) Ipanema/RJ, CEP 22410-906, que se realizará no dia 25/04/11, às 10h a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) prestação de contas dos diretores, exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/10; (2) deliberar sobre a existência de lucro líquido (prejuízo) e a distribuição de dividendos; e (3) demais assuntos de interesse geral. RJ, 15/04/11. A Diretoria. \r\n\r\nId: 1116630"
                        ],
                        "1117341": [
                            "V - Convocação",
                            "JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.035.536/0001-00 - NIRE: 33300103911\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de abril de 2011, às 10hs, na Av. das Américas nº 700, Bloco 7, Salão Rio, Città América, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\n(a) Assembleia Geral Ordinária: \r\n\r\n1. Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social findo em 31.12.2010; \r\n\r\n2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos;\r\n\r\n3. Eleger os membros do Conselho de Administração; \r\n\r\n4. Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores. \r\n\r\n(b) Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\n1. Aprovar a proposta da administração de proceder à incorporação ao capital social da Reserva de Incentivos Fiscais, no valor total de R$ 537.966,83 (quinhentos e trinta e sete mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos), passando o capital social de R$ 274.681.654,64 (duzentos e setenta e quatro milhões, seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 275.219.621,47 (duzentos e setenta e cinco milhões, duzentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\n2. Aprovar a proposta da administração de modificação dos artigos 1º, 2º, 4º, 15 incisos XV, XX, XXIII letra “b”, XXV, XXVIII, 22, 32, 35 letra “d” e Parágrafo Único, com o objetivo de adequar o objeto social da Companhia, o seu capital social em virtude da incorporação da Reserva de Incentivos fiscais, tornar mais clara a forma de representação da Companhia e outras matérias tratadas pelo estatuto social da Companhia. \r\n\r\nEste Edital de Convocação, as Demonstrações Financeiras, o Relatório de Administração e as propostas de modificação do Estatuto encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, localizada na Av. das Américas nº 500, Bloco 19, Lojas 105 a 108, Barra da Tijuca, Downtown, Rio de Janeiro, RJ, bem como no seu site www.joaofortes.com.br/ri.\r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários, para participar da referida AGO/E.\r\n\r\nOs procuradores de acionistas deverão comprovar a representação legal constituída há menos de 1 (um) ano, através dos respectivos instrumentos de mandato, com reconhecimento de firma dos outorgantes, que deverão ser depositados na sede social, no endereço acima indicado, até 72 (setenta e duas) horas antes da realização da Assembleia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nAntônio José de Almeida Carneiro \r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1117341"
                        ],
                        "1117340": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação: Ficam convocados os acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 29 de abril de 2011, às 15:00 h, na sede da Companhia, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a aquisição, pela Companhia, de participação societária correspondente a 49,99% do capital social da Classic Corretora de Seguros Ltda.; e (ii) a incorporação, via emissão de 2.530 novas ações e três bônus de subscrição, pela Companhia, da Classic Master BI Participações Ltda., esta última detentora de 50% do capital social da Classic Corretora de Seguros Ltda. Instruções Gerais: a) Encontram-se disponíveis aos acionistas, na sede da Companhia e na página da Companhia na internet, cópia do \"Contrato de Cessão de Quotas da Classic Corretora de Seguros Ltda.\", celebrado sob condição suspensiva, assim como cópia do \"Protocolo de Incorporação e Justificativa Classic Master BI Participações Ltda., ambos celebrados na data de 28/03/2011; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência da data da realização da Assembléia; c) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pela instituição custodiante, com até 03 (três) dias de antecedência a data da realização da Assembléia. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Ney Prado Júnior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1117340"
                        ],
                        "1117338": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembléia Geral Ordinária: Ficam os acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (Companhia) convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária (\"Assembléia\"), a realizar-se no dia 29 de abril, às 16:00 h, na sede social da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas nº 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. o Relatório da Administração, as contas da Diretoria, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; 2. a proposta da Administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; 3. a eleição de membros para compor o Conselho de Administração da Companhia; e 4. a fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011. Instruções Gerais: a) Os documentos relativos ao item (1) constante da ordem do dia, incluindo aqueles previstos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, foram disponibilizados aos acionistas na sede da Companhia em 30 de março de 2011, e publicados em 08 de abril de 2011 no Jornal Valor Econômico, no Jornal Diário Mercantil e no Jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência da data da realização da Assembléia; c) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pela instituição custodiante, com até 02 (dois) dias de antecedência à data da realização da Assembléia; e d) É facultado aos acionistas detentores de 5% (cinco por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme o disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Ney Prado Júnior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1117338"
                        ],
                        "1116660": [
                            "V - Convocação",
                            "PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.846.981/0001-46 - NIRE: 33.3.0029023-1\r\n\r\n(COMPANHIA ABERTA)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. (\"PortX\" ou \"Companhia\"), a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará às 10:00 horas do dia 29/04/2011, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, para o fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia.\r\n\r\nVoto Múltiplo: Nos termos do Artigo 1º da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento), do capital votante da Companhia \r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), os documentos relacionados às deliberações previstas neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 de 17 de dezembro de 2009, na forma de Proposta da Administração e anexos; (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com até 48 horas de antecedência da realização da presente Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1116660"
                        ],
                        "1117372": [
                            "V - Convocação",
                            "MERLIN COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 30.878.367/0001-73\r\n\r\nReunião dos Quotistas. Na forma do art. 1152 § 3º da Lei 10406/02, ficam convocados os senhores quotistas da Merlin Copacabana Hotel Ltda, para se reunirem no dia 22/04/2011, às 10hs, na sede social da sociedade, localizada na Cidade do RJ, na Av. Princesa Isabel, 392 - Copacabana, para deliberar, sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Alteração da Cláusula 12ª (Administração); (b) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 12/04/2011. José Ramiro Gandara Fernandez - Administrador.\r\n\r\nId: 1117372"
                        ],
                        "1117648": [
                            "V - Convocação",
                            "EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. \r\n\r\nC.N.P.J. 09.178.763/0001-00.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA DE SÓCIOS. São convidados os senhores cotistas da EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA., para se reunirem em Assembléia de sócios cotistas, na sede da Sociedade, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, no dia 28 de abril de 2011, às 14:00 horas, para: a) Aprovação de contas da Administração e deliberar sobre o Balanço Patrimonial e do Resultado Econômico encerrado em 31/12/2010; b) Eleição do conselho fiscal para o período 2011/2012; c) Aprovação pró-labore da Diretoria; d) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2011. As.) Jean Charles David Bernheim - Sócio Diretor; Robert Paul David Jacob - Sócio Diretor.\r\n\r\nId: 1117648"
                        ],
                        "1116617": [
                            "V - Convocação",
                            "AS2 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.696.033/0001-67 - NIRE: 33.30028616-1\r\n\r\nConvocação: São convidados os srs acionistas a se reunirem em AGO, a ser realizada na sede social da Cia na Rua Visconde Pirajá 351 - sala 1302 (parte) Ipanema/RJ, CEP 22410-906, que se realizará no dia 25/04/11, às 11h a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) prestação de contas dos diretores, exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/10; (2) deliberar sobre a existência de lucro líquido (prejuízo) e a distribuição de dividendos; e (3) demais assuntos de interesse geral. RJ, 15/04/11. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1116617"
                        ],
                        "1117778": [
                            "V - Convocação",
                            "SYNERGY S.A.\r\n\r\nCNPJ N°. 30.278.527/0001-43\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. Acionistas para a AGO, a realizar-se na sede da Cia, à Rua Barão de Piraí, n° 172, s/04, Centro, Cidade de Piraí, RJ, às 15 hs do dia 28/04/11, em 1ª Convocação, visando deliberar as matérias previstas no Art. 132 da Lei 6.404/76. A Diretoria. \r\n\r\nId: 1117778"
                        ],
                        "1117739": [
                            "V - Convocação",
                            "IMAGINA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 04.011.895/0001-10\r\n\r\nNIRE: 33.300.276.335\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 - parte, nesta cidade, às 9:00 horas do dia 02 de maio de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) exame das Contas da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2010; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleger os membros da Diretoria e fixar os honorários. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Ass: Diretoria.\r\n\r\nId: 1117739"
                        ],
                        "1117345": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nFicam os Senhores acionistas da Cimento Tupi S.A. convocados para reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada, no dia 29 de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Presidente Wilson, nº 231 - 29º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, do relatório da administração e das contas da administração, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhados do parecer dos auditores independentes; 2) destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 3) fixação da remuneração dos administradores para o exercício social de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nCarlos Alberto Palhano Martins Ribeiro\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1117345"
                        ],
                        "1117366": [
                            "V - Convocação",
                            "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRA-\r\n\r\nESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 03.758.318/0001-24 - NIRE Nº. 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nAssembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Convocação. Ficam convidados os Srs. Acionistas da Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR, a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 29 de abril de 2011, às10h00min em sua sede social, na Rua da Candelária, nº 65, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) Em Assembléia Geral Ordinária: (i) Exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social de 2010; (ii) Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2010; (iii) Substituição de membros do Conselho de Administração; (iv) Eleição dos membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2011, bem como a fixação de sua remuneração. (2) Em Assembléia Geral Extraordinária: (i) Alteração do endereço da sede da companhia com correspondente modificação do artigo 3º do seu estatuto social, bem como aprovar a consolidação do seu estatuto social. Nos termos da Instrução CVM nº. 165/91, o percentual mínimo de titularidade de capital votante para solicitação de voto múltiplo por acionistas é de 5% (cinco por cento). Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Antonio Luiz Benevides Xavier - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1117366"
                        ],
                        "1117361": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.324.624/0001-18 - NIRE: 33.3.0028810-4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. Acionistas da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 29 de abril de 2011, às 10h00min, em sua sede social na Av. Presidente Vargas, nº 2000 (térreo), Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social de 2010; e (ii) Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2010. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1117361"
                        ],
                        "1117358": [
                            "V - Convocação",
                            "DINACO IMPORTAÇÃO COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.424.730/0001-79 - NIRE Nº 333.0008126-7\r\n\r\nConvocação e Aviso. Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, no dia 29 de abril do corrente ano, às 09:00 horas, na sede social, na Rua do Ouvidor, nº 50 - 9º e 10º andares, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2010; b) Deliberar sobre a destinação do Resultado Líquido do Exercício; c) Eleger a Diretoria e fixar sua remuneração; d) Assuntos de interesse geral. Outrossim, comunica-se que os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404 de 15/12/1976 com as alterações constantes da Lei 10.303 de 31/10/2001, acham-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da sociedade. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2011. Alexandre Kaplan - Presidente. Gerson de Paiva Barreto - Diretor.\r\n\r\nId: 1117358"
                        ],
                        "1117354": [
                            "V - Convocação",
                            "INVITEL LEGACY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.242.478/0001-81\r\n\r\nNIRE 33300287795\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Invitel Legacy S.A. (\"Companhia\") convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\") a realizar-se no dia 29 de abril de 2011, às 10:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller nº 116, 504 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e\r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\nCópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\nCópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://invitellegacy.mzweb.com.br), nos termos do parágrafo 3º do artigo 135 da Lei nº 6.404/76 e do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1117354"
                        ],
                        "1116305": [
                            "V - Convocação",
                            "FARTURA AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.427.471/0001-02\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas convocados para comparecimento na sede social, na Rua São José, 90 - sala 1704 (parte), nesta Cidade, Estado do Rio de Janeiro, no dia 29 de abril de 2011, às 15:00 horas, a fim de se reunirem em assembleia geral ordinária, para apreciação das seguintes matérias: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) Eleição dos membros da Diretoria e fixação de sua remuneração; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2011. Wilson Lemos de Moraes Junior - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1116305"
                        ],
                        "1117349": [
                            "V - Convocação",
                            "FUTURETEL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.465.783/0001-04\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0016766-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Futuretel S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 29 de abril de 2011, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, 116, sala 504 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1.Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e\r\n\r\n2.Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1.Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da \r\n\r\nCompanhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\nCópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\nCópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://futuretel.mzweb.com.br), nos termos do parágrafo 3° do artigo 135 da Lei n.° 6.404/76 e do artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nSergio Spinelli Silva Junior\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1117349"
                        ],
                        "1117355": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL 116 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.957.772/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.3.00165576\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Sul 116 Participações S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 29 de abril de 2011, às 12:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, 116, sala 504 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; \r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; e\r\n\r\n3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\nCópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\nCópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nÉ facultado aos acionistas detentores de 9% (nove por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://sul116participacoes.mzweb.com.br), nos termos do parágrafo 3° do artigo 135 da Lei n.° 6.404/76 e do artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nAlberto Ribeiro Guth\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1117355"
                        ],
                        "1117364": [
                            "V - Convocação",
                            "LINHA AMARELA S.A.- LAMSA\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ 00.974.211/0001-25 - NIRE 3.330.016.238-1\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. Acionistas da Linha Amarela S/A - LAMSA, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 29 de abril de 2011, às 10h00min em sua sede social na Av. Carlos Lacerda s/nº, Praça do Pedágio, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Exame, discussão e aprovação dos Relatórios da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social de 2010; e (ii) Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2010. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1117364"
                        ],
                        "1117350": [
                            "V - Convocação",
                            "NEWTEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.604.997/0001-14\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.002604-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Newtel Participações S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 29 de abril de 2011, às 9:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, 116, sala 504 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e\r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\nCópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\nCópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://newtelparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do parágrafo 3° do artigo 135 da Lei n.° 6.404/76 e do artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1117350"
                        ],
                        "1116182": [
                            "V - Convocação",
                            "PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nEdital de Convocação: Pelo presente edital, ficam convocados os acionistas da Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.(\"Companhia\") para a Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 29 de abril de 2011, às 11:00 horas, na sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 500, Bloco 12, Loja 107, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: (a) apreciar e votar o relatório da administração, assim como as demonstrações financeiras da Companhia, correspondentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 devidamente publicadas nos jornais \"Valor Econômico\" e \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", em suas respectivas edições de 11 de março de 2011; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e (c) fixar o montante anual global da remuneração dos administradores da Companhia. Instruções Gerais: I) Para participar da Assembleia, o acionista deverá depositar na sede da Companhia, na Avenida das Américas, 500, Bloco 12, Loja 107, com antecedência mínima de 03 (três) dias corridos, contados da data da realização da assembleia: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações; e (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e deste Estatuto, na hipótese de representação do acionista. II) Os documentos e as propostas estão à disposição dos senhores acionistas no endereço mencionado no inciso \"I\", podendo, inclusive, ser visualizados no website de Relações com Investidores - www.profarma.com.br/ri e no website da BOVESPA - www.bovespa.com.br. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Maximiliano Guimarães Fischer - Diretor Financeiro e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1116182"
                        ],
                        "1114251": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS\r\n\r\nCNPJ/MF 33.098.112/0001-86 NIRE N.º 33.3.0027309-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas para a realização das AGO e AGE que, cumulativamente, serão realizadas no dia 26 de Abril de 2011, às 17h00min, na Rod. Gal Alfredo Bruno Martins, Km 10, Arraial do Cabo - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: EM AGO: 1- Prestação de Contas do exercício social encerrado, sem apuração de resultados a distribuir; EM AGE: 2 - Análise do Passivo, Ativo e Soluções de Recuperação com aprovação de Contratos e Atos;\r\n\r\nArraial do Cabo, 18 de Abril de 2011.\r\n\r\nAlcione de Oliveira Sampaio - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1114251"
                        ],
                        "1116991": [
                            "V - Convocação",
                            "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.630.890/0001-90 - NIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os acionistas da Inambari Geração de Energia S.A. a participar da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de abril de 2011, às 16 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Contas dos Administradores e Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; II. Substituição do jornal em que serão feitas as publicações da Companhia; III. Remuneração anual global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia; IV. Aumento do limite do capital social autorizado da Companhia de R$ 41.000.000,00 para R$ 47.000.000,00, com a conseqüente alteração no artigo 5º do estatuto social da Companhia; e V. Aumento do capital social da Companhia de R$ 40.107.459,00 para R$ 45.833.685,00, com a conseqüente alteração no artigo 5º do estatuto social da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1116991"
                        ],
                        "1116212": [
                            "V - Convocação",
                            "PRAINHA SOCIEDADE AGRO-INDUSTRIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.050.238/0001-80\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os Senhores Acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, na sua sede social, Av. Presidente Vargas, 583/908 (parte), Rio de Janeiro - RJ, às 15:00 horas do dia 29/04/2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO: 1. Examinar, discutir e votar o Relatório dos Administradores, suas Contas e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas das Notas Explicativas, relativos aos exercícios sociais findos em 31/12/2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010; 2. Fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia; 3. Deliberar sobre a destinação do resultado dos exercícios sociais findos naquelas datas. Em AGE: Assuntos Gerais. Rio de Janeiro/RJ, 13 de abril de 2011. Luís Fernando Junqueira Borges - Presidente.\r\n\r\nId: 1116212"
                        ],
                        "1117173": [
                            "V - Convocação",
                            "CEU-CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA URBANA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.082.267/0001-36 - NIRE: 33.3.0014750-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. acionistas para a AGO/AGE no dia 29/04/2011, às 15:00 horas e às 16:00 horas respectivamente, em nossa sede social na Rua Visconde de Uruguai, nº 214, Centro, Niterói, RJ. Com a seguinte ordem do dia: 1) Exame e aprovação das contas e demonstrações financeiras do exercício de 2010; 2) Eleição da Diretoria para o mandato até 30/04/2014; 3) Destinação dos resultados do exercício; 4) Alterações nos artigos 5º, 13º e 14º do Estatuto Social; 5) Assuntos de interesse geral. Outrossim informamos que os documentos que se refere o art. 133 da Lei 6404/76, encontram-se a disposição dos senhores acionistas na sede da sociedade. Niterói, RJ, 15/04/2011.\r\n\r\nId: 1117173"
                        ],
                        "1117096": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA HOTÉIS PALACE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.374.984/0001-20\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária/Extraordinária - 1ª Convocação: Ficam convidados os senhores acionistas da Companhia Hotéis Palace a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária a se realizar no próximo dia 26 de abril de 2011, às 09:00h, na sede da companhia localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 327, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembléia Geral Ordinária: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2008, 31/12/2009 e 31/12/2010; 2. Deliberar sobre o resultado dos exercícios encerrados em 31/12/2008, 31/12/2009 e 31/12/2010; 3. Eleição dos Administradores e fixação da respectiva remuneração; 4. Outros assuntos de interesse geral. Em Assembléia Geral Extraordinária: 1. Alterar a estrutura de administração da companhia, com a criação de Conselho de Administração; 2. Alterar a redação de todos os artigos relativos à administração da companhia em função da criação do conselho de administração; 3. Extinguir o Conselho Consultivo, e; 4. Introdução modificações no estatuto social regulando (i) a possibilidade de levantamento de demonstrações financeiras semestrais e em períodos menores para fins de distribuição de dividendos (ii) dissolução e liquidação da companhia e (iii) disposições gerais com matérias do interesse geral; e 5. Outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1117096"
                        ],
                        "1116197": [
                            "V - Convocação",
                            "AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.720.349/0001-23 - NIRE n° 33.3.0027314-0\r\n\r\nEdital de Convocação - Da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Ficam convocados os senhores acionistas da AES Communications Rio de Janeiro S.A. (“Companhia”), para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a se realizar às 07h00 do dia 29 de abril de 2011, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, 19, 6º andar, Centro, para deliberar a respeito da seguinte Ordem do Dia: (a) em Assembleia Geral Ordinária: (i) examinar, discutir e votar as contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) examinar, discutir e votar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleger os membros do conselho de administração; (iv) eleger o Presidente do conselho de administração; (v) eleger os membros do conselho fiscal; e (b) em Assembleia Geral Extraordinária: (i) fixar a remuneração global anual dos administradores e do conselho fiscal. Os documentos relativos às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária ora convocada encontram-se à disposição dos Acionistas para consulta na sede da Companhia, em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Francisco José Morandi Lopez - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1116197"
                        ],
                        "1117375": [
                            "V - Convocação",
                            "CIA. BOZANO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.113.662/0001-18 - NIRE nº 33.300.055.622\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas da CIA. BOZANO a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede social da companhia, na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 11º andar - parte, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, em primeira convocação, às 10:00 horas, no dia 29 de abril de 2011, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010, b) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, c) Fixação dos honorários dos Administradores e d) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2011. CIA. BOZANO - Paulo Veiga Ferraz Pereira - Diretor Presidente; Luiz Fernando de Freitas Santos - Diretor Executivo.\r\n\r\nId: 1117375"
                        ],
                        "1117100": [
                            "V - Convocação",
                            "ORIENT-EXPRESS HOTELS BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 32.579.013/0001-53\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - 1ª Convocação: Ficam convidados os senhores acionistas da Orient-Express Hotels Brasil S.A. a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a se realizar no próximo dia 26 de abril de 2011, às 09:00h, na sede da companhia localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana n° 327 sobreloja parte, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2009 e 31/12/2010; 2. Deliberar sobre o resultado dos exercícios encerrados em 31/12/2009 e 31/12/2010; 3. Eleição dos Administradores e fixação da respectiva remuneração; 4. Outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1117100"
                        ],
                        "1117021": [
                            "V - Convocação",
                            "GUIMAR ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 36.176.659/0001-40 - NIRE 3330002901-0\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Ficam convocados os Srs. Acionistas da sociedade a se reunirem no dia 29/04/2011, às 08:30h em 1ª convocação e às 9:00h em 2ª convocação, no Hotel Windsor situado na Av. Princesa Isabel, nº 263 - Copacabana/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Ordinária - 1.1 Exame e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 1.2 Destinação do resultado do exercício e das reservas de reinvestimentos, ratificação da deliberação de pagamento de juros sobre o capital próprio e a imputação dos mesmos aos dividendos obrigatórios; 1.3 Destinação dos Lucros Acumulados; 1.4 Fixação da remuneração anual global da Administração; 1.5 Dispensa de remuneração dos honorários para os membros do Conselho de Administração, para os exercícios de 2011 e 2012; conforme previsto no art. 27 do Estatuto Social que foi aprovado pela AGE no dia 31/07/2002, JUCERJA nº 1.267.245 de 05/09/2002. 2. Extraordinária - 2.1 Ratificação do valor gerencial da ação; 2.2 Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o Art. 133, da Lei nº 6.404/76 relativos ao exercício social de 2010. RJ, 13/04/2011. Heródoto Ferreira Monte - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1117021"
                        ],
                        "1116144": [
                            "V - Convocação",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da LLX LOGÍSTICA S.A. (\"LLX\" ou \"Companhia\"), a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará às 15:00 horas do dia 29/04/2011, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, para o fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nMatérias Ordinárias: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Proposta de destinação do Lucro Líquido, referente ao exercício findo em 31/12/2010; (iii) Eleição dos Administradores; e (iv) Fixar a Remuneração dos Administradores.\r\n\r\nMatérias Extraordinárias: (v) Homologação do cancelamento de 126.900 (cento e vinte e seis mil e novecentas) ações da Companhia, que implicou na diminuição de seu capital social no valor de R$ 182.339,87 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos), conforme aprovado na Reunião do Conselho de Administração de 23 de março de 2011; e (vi) Alteração do artigo 5º do Estatuto Social, e sua posterior consolidação, de forma a refletir recentes alterações no capital social da Companhia, em decorrência do aumento aprovado pela Administração dentro do limite do capital autorizado e sua posterior redução, ocorrida em razão do exercício do direito de recesso pelos acionistas dissidentes da deliberação da Assembleia Geral Extraordinária de 28 de outubro de 2010 que aprovou a cisão parcial da LLX.\r\n\r\nVoto Múltiplo: Nos termos do Artigo 1º da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento), do capital votante da Companhia.\r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.llx.com.br/ri), os documentos relacionados às deliberações previstas neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 de 17 de dezembro de 2009, na forma de Proposta da Administração e anexos; (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com até 48 horas de antecedência da realização da Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nLLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1116144"
                        ],
                        "1117861": [
                            "V - Convocação",
                            "RIOEST ESTACIONAMENTOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 03.392.498/0001-73 - NIRE 43.300.263.225\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas para se reunirem, no dia 04 de maio de 2011, às 10:00h, em Assembleia Geral Ordinária, na sede social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas nº 633, sala 1717, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e 2. Fixar o montante da remuneração dos administradores. Instruções gerais: 1. Para serem admitidos à Assembleia, os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos antes do horário estipulado para o seu início: (i) documento de identidade, se pessoa física; (ii) atos constitutivos e documentos comprobatórios de representação, se pessoa jurídica; (iii) se for o caso, instrumento de procuração outorgado com observância às prescrições legais. 2. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social e no website da Comissão de Valores Mobiliários ( www.cvm.gov.br ), todos os documentos e informações necessários para a deliberação das matérias previstas na ordem do dia. Rio de Janeiro, RJ, 15 de abril de 2011. Ricardo Lins Portella Nunes - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1117861"
                        ],
                        "1117781": [
                            "V - Convocação",
                            "FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N°. 01.629.083/0001-45\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Conforme previsto no Art. 8º do Estatuto Social da Cia., combinado com o disposto no Art. 123 da Lei 6.404/76, convocamos os Srs. Acionistas para a Assembleia Geral Ordinária da Ferrovia Tereza Cristina S.A., a realizar-se em sua sede, na Avenida das Américas, 700, Bloco I, sala 306, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, às 15:00 horas do dia 29/04/2011, em 1ª convocação, visando deliberar sobre as matérias elencadas no Art. 132 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, RJ, 15/04/2011. Juan Carlos Celestino Coderch Mitjans - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1117781"
                        ],
                        "1114284": [
                            "V - Convocação",
                            "CIRNE - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte\r\n\r\nCNPJ/MF 08.219.396/0001-74 NIRE N.º 33.3.0027308-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas para a realização das AGO e AGE que, cumulativamente, serão realizadas no dia 26 de Abril de 2011, às 18h00min, na Rod. Gal Alfredo Bruno Martins, Km 10, Arraial do Cabo - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: EM AGO: 1- Prestação de Contas do exercício social encerrado, sem apuração de resultados a distribuir; EM AGE: 2 - Análise do Passivo, Ativo e Soluções de Recuperação com aprovação de Contratos e Atos;\r\n\r\nArraial do Cabo, 18 de Abril de 2011.\r\n\r\nThiago de Souza Brasil Pinheiro - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1114284"
                        ],
                        "1117808": [
                            "V - Convocação",
                            "SONANGOL STARFISH OIL & GAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 03.347.723/0001-50 NIRE: 33.3.0026681-0\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária. Na forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os Srs. Acionistas de Sonangol Starfish Oil & Gas S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 29/04/2011, às 10hs, em sua sede social, na Av. Rio Branco 1/15° andar, Centro, na cidade e Estado do RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores; (ii) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (iii) Apreciar a proposta da Administração de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2010, bem como a distribuição de dividendos; (iv) A eleição dos novos membros para o Conselho de Administração da Cia em substituição aos Srs. Sebastião Pai Querido Gaspar Martins e Domingos de Assunção de Souza Lima Viegas; e (v) Fixar o montante global anual de remuneração dos administradores para o exercício social de 2011. Aos acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, solicitamos que o instrumento de procuração seja depositado na sede social até 5 dias antes da data de realização da Assembléia, para comprovação da legitimidade da representação exercida. RJ, 14/04/2011.Cândido Cardoso - Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1117808"
                        ],
                        "1116984": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.809.905/0001-56\r\n\r\nNIRE 3330027770-6\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da Companhia convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sede da Companhia, situada na Praça Leoni Ramos, 01 - Parte, Niterói-RJ, a se realizar às 12h do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Exame do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2010, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2010 e distribuição de dividendos; e (iii) fixação da remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2011. Conforme o disposto nos §§ 2º e 3º do Artigo 10 do Estatuto Social, para participar da Assembléia, os acionistas deverão depositar na Companhia, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembléia o comprovante expedido pela instituição depositárias das ações da Companhia. Caso os acionistas sejam representados por procuradores constituídos na forma da lei, estes deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede da Companhia, com, no mínimo, 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembléia. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas na Assembléia Geral Ordinária encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e por meio de sistema eletrônico da página da CVM (www.cvm.gov.br). Niterói, 13 de abril de 2011. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1116984"
                        ],
                        "1117700": [
                            "V - Convocação",
                            "TORRE EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.290.067/0001-10 - NIRE nº 33.3.0027929-6\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Na forma do art.8º do Estatuto Social, ficam convocados os Sres. Acionistas para comparecerem à AGO/E, que serão realizadas cumulativamente na forma do §único do art.131, na sede da Cia, na Rua São Clemente, 258, 5º andar, parte, Rio de Janeiro, RJ, em 1ª convocação, no dia 25/04/2011, às 17:00 horas, para deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: Em AGO: 1. exame, discussão e deliberação sobre as contas dos administradores e sobre as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 2. destinação dos lucros e resultados, e a distribuição de dividendos; 3. eleição de administradores. Em AGE: 1. orientações à diretoria quanto ao exercício de voto na sociedade controlada Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S/A, no que tange à AGO e AGE a serem realizadas em decorrência do encerramento do exercício findo em 31/12/2010, bem como sobre alterações estatutárias na referida controlada; 2. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 14/04/11. Roberto Terziani, Diretor; Roberto Nicola Beck, Diretor.\r\n\r\nId: 1117700"
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                        "1116941": [
                            "V - Convocação",
                            "FG TRUST S/A\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nCNPJ 02.312.666/0001-00 - NIRE 33.30015577-7\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Srs. Acionistas da FG TRUST S/A a se reunirem em AGO a se realizar as 09h30min do dia 30/04/2011, no escritório do contador, na Rua Miguel Couto, 105 19º andar, sala 1913, RJ, para: 1) Examinar e discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social de 2010; 2) Deliberar sobre os resultados do exercício; 3) Fixar honorários da Administração (estatutariamente não há eleição da Adm neste exercício). A partir da 1ª publicação desta Convocação ficam suspensas as transferências de ações até a data da realização da Assembléia. Os documentos pertinentes à matéria a ser deliberada estão à disposição na sede da Sociedade e no site da CVM//Bovespa e no site www.fgtrust.com.br. RJ 14/04/2011. Paulo Mourão Guimarães - Pres. Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1116941"
                        ],
                        "1116760": [
                            "V - Convocação",
                            "ZAIN PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.363.918/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 33300278222\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Zain Participações S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 29 de abril de 2011, às 11:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, 116, sala 504 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e\r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\nCópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\nCópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://zainparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do parágrafo 3º do artigo 135 da Lei nº 6.404/76 e do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1116760"
                        ],
                        "1116921": [
                            "V - Convocação",
                            "DALETH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.312.604/0001-07\r\n\r\nNIRE 3330016648-3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Daleth Participações S.A. (\"Companhia\") convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\") a realizar-se no dia 29 de abril de 2011, às 14:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, 116, 504 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; e\r\n\r\n3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011; e\r\n\r\n2. Aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 3.148.966,92, mediante capitalização de parcela do saldo contabilizado na Reserva Estatutária para Futuro Aumento de Capital.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\nCópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\nCópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nÉ facultado aos acionistas detentores de 6% (seis por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141, da Lei nº 6.404/76. \r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://dalethparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do parágrafo 3º do artigo 135 da Lei nº 6.404/76 e do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1116921"
                        ],
                        "1116951": [
                            "V - Convocação",
                            "SELECTPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.604.860/0001-60\r\n\r\nNIRE Nº 3330026043-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Selectpart Participações S.A. (\"Companhia\") convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\") a realizar-se no dia 29 de abril de 2011, às 15:15 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e\r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\nCópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\nCópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://selectpartparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do parágrafo 3º do artigo 135 da Lei nº 6.404/76 e do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1116951"
                        ],
                        "1116974": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da Companhia convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sede da Companhia, situada na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói-RJ, a se realizar às 11h do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Exame do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2010, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2010 e distribuição de dividendos; (iii) fixação da remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2011; e (iv) eleição do membro do Conselho de Administração representante dos empregados e aposentados da Ampla e da Brasiletros, e de seu respectivo suplente, conforme parágrafo primeiro do art. 12 do Estatuto Social da Companhia, para um mandato de 1 ano. Conforme o disposto nos parágrafos primeiro e segundo do Artigo 25 do Estatuto Social, para participar da Assembléia, os acionistas deverão depositar na Companhia, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembléia o comprovante expedido pela instituição depositárias das ações da Companhia. Caso os acionistas sejam representados por procuradores constituídos na forma da lei, estes deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede da Companhia, com, no mínimo, 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembléia. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas na Assembléia Geral Ordinária encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e por meio de sistema eletrônico da página da CVM (www.cvm.gov.br). Niterói, 13 de abril de 2011. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1116974"
                        ],
                        "1116935": [
                            "V - Convocação",
                            "RET PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.363.917/0001-86\r\n\r\nNIRE 33.3.00167129\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Ret Participações S.A. (“Companhia”) convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”) a realizar-se no dia 29 de abril de 2011, às 16:15 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), para tratar da seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e\r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\nCópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\nCópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia ( www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://retparticipacoes.mzweb.com.br ), nos termos do parágrafo 3º do artigo 135 da Lei nº 6.404/76 e do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1116935"
                        ],
                        "1116898": [
                            "V - Convocação",
                            "CAPITALPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.591.787/0001-39\r\n\r\nNIRE 3330026035-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Capitalpart Participações S.A. (\"Companhia\") convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\") a realizar-se no dia 29 de abril de 2011, às 15:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e\r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011; e\r\n\r\n2. Homologação do aumento do capital social da Companhia aprovado em 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\nCópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\nCópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://capitalpartparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do parágrafo 3º do artigo 135 da Lei nº 6.404/76 e do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1116898"
                        ],
                        "1116828": [
                            "V - Convocação",
                            "GPC PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - CNPJ nº 02.193.750/0001-52\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária que se realizará na sede da companhia, na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Rio de Janeiro/RJ, às 14:00 horas do dia 02/05/2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/10; 2. Fixação dos honorários mensais e globais dos Administradores para o exercício de 2011. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem da Assembléia deverão observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade de acionista da Companhia expedido por instituição financeira depositária ou por agente de custódia, demonstrando sua posição acionária. Ainda, nos termos do artigo 7º do Estatuto Social da Companhia, o instrumento de mandato deverá ser apresentado na sede da Companhia com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência à Assembléia Geral. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2011. ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1116828"
                        ],
                        "1117965": [
                            "V - Convocação",
                            "NOVA ECIG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.784.690/0001-29\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 29/04/2011, às 10:00 h. em 1ª convocação e às 10:30h em 2ª convocação, com qualquer número de acionistas, na Rua Miguel de Frias, 77, sala 1915, Icaraí, Niterói - RJ, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) destinação do resultado; c) assuntos gerais. Niterói, 15 de abril de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1117965"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1116886": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM \r\n\r\nDE ITAPERUNA\r\n\r\nCNPJ 02.686.408/0001-94\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Ano 2004: Heleno de Abreu Siqueira - Turma 201, Bianca Julia Pereira de Oliveira - Turma 202, Fábio de Assis Silva - Turma 202 - Ano 2005: Nativa Conceição Alves Cabral - Turma 203, Erika Melo Machado - Turma 206, Dorilene da Silva Antão - Turma 206, Edivaldo Elizeu da Silva - Turma 206, Vanilza Felipe da Silva - Turma 206 - Ano 2006: Nathália Oliveira Pereira - Turma 207, Antonia Maria Leopoldino - Turma 209, Tania Maria Leopoldino - Turma 209 - Ano 2007: Leandro de Souza Leonardo - Turma 212, Fátima Mota da Silva - Turma 214 - Ano 2008: Jessica Perissé Moreira - Turma 215, Paloma de Souza Paula - Turma 215, Daniele Dávila de Souza Santos - Turma 217, Andressa da Soledade Eugenio - Turma 218, Luziéte Aparecida Madeira de Souza - Turma 218 - Ano 2009: Erenilce Santos Souza - Turma 221, Frederico Cardoso Lanes Campos - Turma 221, Iara dos Reis Ferreira - Turma 223, Ariana Aparecida Resende Zacharias - Turma 224, Josimária de Souza Rodrigues Dias - Turma 224, Adenizia Mattos Aurelio Silva - Turma 225 - Ano 2010: Nades de Jesus Mendonça Netta - Turma 226, Rosania Aparecida Silva Pains - Turma 227, Josiane dos Santos Moreira - Turma 227, Elisa Telles França da Silva - Turma 227, Joana Darque Barcellos de Cristo - Turma 227, Lorena do Couto Ribeiro - Turma 227, Tamílis Leal Ferreira - Turma 227, Cleyton de Oliveira Dias - Turma 228, Maria Helena Goulart Oliveira - Turma 228, Marcia Dias de Oliveira - Turma 228, Valdinéa da Silva de Souza - Turma 228, \r\n\r\nValdinéa Oliveira Corrêa Pereira - Turma 228. COMPLEMENTAÇÃO EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Ano 2003: Charleny Nunes \r\n\r\nGarcia - Turma 301, Andréa Raymundo Peixoto - Turma 302, \r\n\r\nAdriana Maria de Oliveira Moura - Turma 302 - Ano 2004: Lucia \r\n\r\nde Fatima do Nascimento Ribeiro - Turma 304, José Antonio \r\n\r\nRodrigues da Silva - Turma 304, Carmelita Dias Alves Honorato - \r\n\r\nTurma 304, Silvana de Jesus Monteiro - Turma 304 - Ano 2005: Aparecida de Fatima da Silva Souza - Turma 305, Adriana Oliveira dos Santos Rabello - Turma 307 - Ano 2007: Sonilania Pereira Machado -Turma 317. Marilena Garcia Goulart Fulgêncio - Diretor CPEI, Zilene Brandão de Souza - Secretário Escolar, Mariluce da Silva Martins - Prof° Inspetor Escolar e Esmeralda Bussade - Prof° Inspetor Escolar.\r\n\r\nId: 1116886"
                    ],
                    "1113557": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ - 39.183.314/0001-02 \r\n\r\nRelação de Concluintes dos Cursos: Auxiliar de Enfermagem: Ano 2001: Márcia Nazaré Alves de Souza; Técnico de Enfermagem: Ano 2003: Mauricio Nolacio de Melo Lisbôa; Washington Luis Fragoso; Ano 2004: Alessandra Pereira Gomes; Josilda Targino da Costa Silva (2ª via); Ano 2005: Maria do Socorro Sérgio Ferreira; Ano 2006: Glaucia Costa; Joelma de Souza Martins; Ano 2007: Vera Lucia Bernardo Ramos; Zelícia Camilo da Silva; Ano 2008: Ana Lucia Jacinto Martins; Ana Paula Leckar Magalhães de Barros; Monique da Costa Oliveira; Ano 2009: Ana Laura Calheiros Fontes de Brito; Creuza da Costa Neves; Daniel Almeida de Souza; Gutyelhyn Cristina Hermogenes Dantas de Souza; Juliana Mendes Machado; Juliana Oliveira de Azeredo; Liliane de Souza Barbosa; Robson do Almo Lobo; Roseli Garcia Ma galhães; Thays Souza de Moura; Verônica Aparecida Antunes de Oliveira Souza; Ano 2010: Aline de Araujo Benedito Barreto; Ana Célia Almeida Xavier; Ana Paula de Souza de Oliveira Araujo; Camila Paula de Ataide; Carla Cristiany Oliveira Moreno Côrtes; Caroline Assis Botelho Felizardo; Dayane de Araujo Silva; Edilaine Salles Germano da Silva; Elcilene Rufino de Souza; Eliane Lucia Amancio Hygino; Fabiane Botini Ribeiro; Fagner Eduardo Soares da Silva; Iona Peixoto Vieira Soares; Kelly da Conceição Sousa; Marcia Martins da Silva Marques; Marina Santos de Oliveira; Marlizete Leão dos Santos; Michelle Cristina de Assis Lima; Mônica Rocha Costa; Monick Carvalho de Castro; Rozimar Moreira Machado; Silvana Almeida Silva Guimarães; Silvia Cristina da Silva Costa; Valcileia Martins Lourenço; Especialização em Enfermagem do Trabalho: Ano 2009: Edilson Pereira de Sena; Juciara Gonçalves Campos; Mauricio Fermiano Ribeiro; Silvania Machado Cardoso; Ano 2010: Alice Gomes Leite Neta; Kátia de Jesus Carvalho Machado; Lucia Andrea Alves de Araujo; Manoel Rodrigues Carvalho; Mariana Marins Dutra; Robson do Almo Lobo; Técnico de Radiologia Médica e Radiodiagnóstico: Ano 2008: Marilene Mamedio de Paula Alvarenga; Ano 2009: Karina Ferreira de Brito; Ano 2010: Iglece Celestino de Brito; Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio: 1º semestre 2010: Evelyn Marins Panema de Oliveira; Priscilla Paula de Andrade Padilho; 2º semestre 2010: Arilza Almeida Carvalho; Chrystine Zogbi da Costa; Edvane Azevedo Silva; Fernanda da Silva Maia; Gisele de Castro Magalhães Osório; Pesley Costa Honorio; Vanderson Alvarenga Vieira da Silva. \r\n\r\nId: 1113557"
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                    "1114717": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MILLENIUM - PARATY-RJ\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL IRMÃOS PINHEIROS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 03.464.821/0001-77\r\n\r\nAlunos Concluintes: Ensino Médio ano 2010 - Alcir Vasconcellos Gama, Alessandra Gonçalves Coutinho, Allan Vasconcellos de Castro, Daniela do Nascimento Fontes, Lucas Oliveira Aquino, Naiara Alcantara da Paixão, Ruan de Araújo Gama. Curso Técnico em Enfermagem ano 2010 1º semester Aleixa Cristina Ferretti, Aline Souza dos Reis, Camila Menegatti Soares dos Santos, Jussara de Oliveira Araujo, Marlene Domingues de Oliveira Filha. Ano 2010 2º semestre Adriana Cabral de Oliveira, Ana Paula de Jesus Oliveira Faquête, Bruna Almeida dos Santos de Paula, Cristine Aparecida Gamarano, Lília Vieira da Silva Lemos, Maria Emilia Lopes de Oliveira, Nívea Maria Almeida Sousa. Diretor Carlos Alberto Linno Pinheiro - Secretário José Carlos Lino Pinheiro Ofício E/ECOI-E nº 38/02 - Prof. Inspetor Escolar Sônia Maria Lombardi Porto mat. 0942539-8.\r\n\r\nId: 1114717"
                    ],
                    "1115869": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nCNPJ.: 03.597.062/0001-10\r\n\r\nCONCLUÍNTES - ENSINO MÉDIO P/JOVENS E ADULTOS: 2000 - Eliane da Silva Marques. 2004 - Cristiane Silva dos Santos Alves Batista, Janaina Fernandes Salina. 2005 - Lílian Pereira de Souza, Rafael Lopes de Jesus Medeiros, Regina Fátima de Lima. 2006 - Marcelo dos Prazeres da Nóbrega, Nicassio Bezerra Rêgo. 2008 - Uilton de Sousa Macedo. 2009 - Camila de Lima dos Santos, Jonathan Reis de Menezes, Marcelo Rocha Louteiro. 2010 - Diogo Azeredo, Marta Rita Ferreira de Souza, Michele de Lima de Oliveira, Nilo Sergio de Souza Guerreiro Júnior. 2001 - Técnico em Enfermagem - Eliane da Silva Marques. Secretária: Solange R. da Silva - Reg. 087/05/RJ. Diretora: Maria Ivone Maciel - Reg. 5563/83/RJ. Professora Inspetora Escolar: Márcia de Oliveira Vieira - Mat.: 942530/7.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA/ TECNICO ENFERMAGEM 2001\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 15/04/2011O cliente efetuou o pagamento em 15/04/2011.\r\n\r\nId: 1115869"
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                    "1115223": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE ENSINO EDUCAÇÃO EM AÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 06.925.897/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Ensino Educação em Ação, mantido pelo Instituto de Ensino Educação em Ação Ltda, Situado Av.: Bouvard 28 de setembro, 337, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso do Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos: Dezembro/2008: Vitor Silva Melo, Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos: Junho/2010: Alexandre Marques da Silva Junior, Hugo Rocha da Fonseca, Leandro Wolf, Maria Fernanda Gomes Ferreira, Mayara Martins Faria, Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: Junho/2009: Claudia Maria da Silva, Ranielle Santana da Silva, Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: Junho/2010: Adriano José do Nascimento, Alessandra Trotta, Daniel Matias de Paula Bezerra, Dario Jorge Gonçalves, Felipe Carnaval das Chagas, Mayara Bonfim Faria, Paola Gomes Leite Cruz, Paulo Victor Esteves Santos, Rafael Augusto Pelágio Alves, Renato Silva Kopezynski, Retificação: Na publicação do D.O. de 01/10/2010, página 06, 2ª coluna, parte V, onde se lê: Alexandra Oliveira de Lima, leia-se Alexsandra Oliveira de Lima; Diretora: Irma de Azevedo Santos - Reg. 157/82 Secretária: Denise José Francisco - Reg. 1687/93. Professores Inspetores Escolares: André Vianna Carneiro - Matr. 0942777-4 e Tatiana de Marins Nunes - Matr. 0956428-7.\r\n\r\nId: 1115223"
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                    "1116248": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "NIC - NÚCLEO INTENSIVO DE CURSOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.949.570/0001-58\r\n\r\nA Diretora do NIC - Núcleo Intensivo de Cursos Ltda, mantida por Luciana da S. B. Resque, situada na Rua Santo Amaro, 80 - Parte - Glória, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem; Ano/2005: Leila dos Santos Jorge; Ano/2007: Adriana de Oliveira Braz; Ano/2008: Marcio Vinícius Moreira da Silva; Ano/2009: Daniella dos Santos Duda; Michelle Bastos de Miranda; Silvana Lima de Souza; Taiara Pereira de Araujo Lima; Thaís de Medeiros Oliveira; Ano/2010: Analice Sousa Oliveira; Ana Alice dos Santos Paulo; Carmen da Conceição Muniz; Cláudia Mesquita da Silva; Clarissa Lima de Alcântara Araripe; Cristina de Souza Luiz; Diuvanir Marotto; Eliana de Souza Magalhães; Elza Gomes Lino; Fátima Cristina Diversi Santos; Francisca Venceslau; Franscieli Magrini; Gertrudes Pereira da Silva; Jaciele de Carvalho Romualdo; Lilian Lemos da Silva; Lorena Jeniffer Silva de Souza; Luisa dos Santos Belém; Luciana Gomes Porto; Lucivani Cirino de Almeida; Luciene Almeida da Silva; Lucinea Gonçalves dos Santos; Magali Suzi Santana; Maria Cerly Marques de Carvalho; Maria do Carmo Teixeira Chaves; Maria Rikaele Farias Lima; Maria Solidade de Araújo Lima; Marli Moreira Soares; Mônica Barreto de Souza; Mônica Cristina de Jesus; Natasha dos Santos Carvalho; Neuzinete da Luz Cardoso; Nívea Hapke Schaffeler; Renata D'Angelis Claudio; Sandra Albino; Sandra Gonçalves de Assis; Severina dos Santos Pinto; Silvana Maria Sales da Silva; Tatiana Rodrigues Ferreira; Thatiana Cortes Bechtlufft; Vanessa Alves de Vasconcelos dos Santos; Ano/2011: Beatriz Bonifácio Cardoso; Nelzita do Amaral Salles Fernandes; RETIFICAÇÃO: Na publicação dos alunos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem no ano de 2006, feita no diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 06/12/2007, parte V, pág. 05, onde se lê: Rosely Conceição da Silva, leia-se: Rosely Conceição da Silva da Rocha. Concluintes do Curso Técnico em Instrumentação Cirúrgica; Ano/2008: Thaís de Medeiros Oliveira; Ano/2009: Elizangela de Jesus Santos; Ano/2010: Ana Paula Rocha de Souza; Anadete Severina de Freitas; Andreia Nogueira da Silva; Carlos Eduardo Rodrigues Lima Martins; Carmen da Conceição Muniz; Cláudia Mesquita da Silva; Fátima Cristina Diversi Santos; Gescilene Pereira Pinto; Luciana Gomes Porto; Luciana Santana Reis da Silva; Maria Solidade de Araújo Lima; Michelle Bastos de Miranda; Mônica Barreto de Souza; Sandra Albino; RETIFICAÇÃO: Na publicação dos alunos concluintes do Curso Técnico em Instrumentação Cirúrgica no ano de 2010, feita no diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 30/09/2010, parte V, pág. 06, onde se lê: Irene Severina Barbosa, leia-se: Irene Severina Barbosa da Silva; Concluintes do Curso Técnico em Higiene Dental: Ano/2010: Alaynne de Jesus Armon; Cláudia Cristina Francisco Camara; Luciana de Faria Souza Carvalho Soares; Marigeli Rodrigues Marins; Nívea Silva dos Santos; Samara dos Santos de Oliveira Ramos;Viviane Alves Pereira; Diretora: Luciana da S. B. Resque - Diploma 003134 - MEC/02 - Parecer CEE 1.149/02 e 498/02 (Proc. E-03/100. 357/2008); Secretária: Sandra de A. Barbosa - Reg. 338 - FESP - RJ, Professoras Inspetoras Escolares CRRMX, Dilce Esmeraldina de Jesus, matrícula n°. 0942495-3 \r\n\r\nId: 1116248"
                    ],
                    "1116813": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "colégio bahiense vaz lobo\r\n\r\nentidade mantenedora: colégio prisma vaz lobo ltda\r\n\r\nCNPJ: 00.634.192/0001-98\r\n\r\nALUNA CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO EM 2007 - Thandara Santos Guzzo. Diretor: Abel dos Santos Pires - Reg.nº 9503233/ DEMEC/RJ, Secretária Escolar: Angela Maria Ottati: Reg.nº 290/98-SEE, Professora Inspetora Escolar: Soraya Maria de Oliveira Freitas.- Matr. nº 09568072-CR 26 III-SEE-RJ. \r\n\r\nCOLCLUINTE ENSINO MEDIO 2007\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 15/04/2011\r\n\r\nId: 1116813"
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                    "1116586": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO AMÉRICO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCNPJ: 29.493.855/0001-83\r\n\r\nCONCLUINTES DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DE 2010. Aline da Silva Lopes, Anderson Luz Reis, Diego Fermiano de Oliveira, Estela Fernandes de Oliveira, Felipe Mesquita de Meneses, Gabriel Machado da Silva Alves, Gabriela Valadão da Costa, Giselle Maria Beserra de Gusmão, Janaína Braga dos Santos Reis, João Carlos Macario de Melo Junior, João Luiz Gonzaga Ferraiolo Cardoso, João Victor Henriques Sanmartin, Karen Thayanne Prothes Dias, Laiza Monique Guterres Barbosa, Lucas Fontes Soliva, Lucas Rocha Gonçalves Soares, Luísa Corrêa Martins, Matheus Ribeiro dos Santos, Nadyne Valladão de Oliveira, Nathália Torres Soares, Paulo Henrique Martins Campos, Pedro Henrique Tancillo Torres, Rayanna Sant'Anna Garcez, Sérgio Dias Fernandes Junior, Stéphanie Faria Gomes, Vanessa de Oliveira Nascimento, Diretora Geral: Aracy de Oliveira Teixeira Lyra, Reg 192 / SEEC. Secretário Escolar: Ubiratan de Oliveira Teixeira Lyra, Matrícula nº 2768-96, Professora Inspetora Escolar: Cristina Carvalho de Oliveira, Matrícula nº 09425786.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 18/04/2011\r\n\r\nId: 1116586"
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                    "1114502": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 03.367.565/ 0001-08\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos alunos concluintes do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2003/2ºTailane Vieira Gally, 2005/1º: Ana Paula de Jesus Souza da Silva 2006/1º: Joana D'Arc Silva Rangel, Marcia Melo Prudencio da Cruz Peixoto, TECNICO EM ENFERMAGEM: 2003: Tailane Vieira Gally ,2004: Eliete Siva Gomes, Marcia Fabiana Nascimento 2005: Ana Paula de Jesus Souza da Silva, Rosilene de Sales 2006: Joana D'Arc Silva Rangel, Marcia Melo Prudencio da Cruz Peixoto, 2007: Anderson de Almeida Mello, 2008: Aline Santos da Silva 2009: Ademariz Gonçalves dos Santos, Cilene da Cruz Domingos de Holanda, Janaina Manhães de Oliveira Barbosa, Sara Bruna Rosa de Lima, 2010: Alex Silva Damascena dos Santos, Andréa Cristina da Silva Ferreira de Oliveira, Caroline Ferreira dos Santos Nogueira, Cássio da Silva, Daiane Aparecida Santiago Couto, Daiane de Oliveira Piergiorge, Daniele de Freitas Silva, Edilaine Ferreira de Lima, Elenita Rocha de Mello Carvalho, Elisângela Barboza Ribeiro, Flávia Juliana Vieira Ribeiro, Flavia Nunes de Souza Menezes, Helena do Divino Alves Ferreira, Iêda Felix Duarte, Isabel Cristina da Silva Fernandes, Janaína Maria Caetano de Oliveira, Jaqueline Trajano dos Santos, Kátia Aparecida dos Santos Nascimento, Kelly Cristina Silva de Souza, Lineth da Motta Dantas dos Santos, Luciana Carvalho de Lima da Silva, Luciana Pereira Rodrigues, Lucilene de Oliveira Carvalho Cordeiro, Lucinéa de Freitas, Luiz Alberto Jacinto dos Santos , Marcela Alexandra Martins de Andrade, Maria Leidiane Ribeiro Lima de Sant'Ana, Marilia Gabriela Santana dos Santos, Miriam Monteiro Ventura, Pâmela Monique Souza de Amorim, Rita de Cassia Rangel Lucindo de Moraes , Roberta Custodio da Silva Mota, Rosane Maria Castro , Silvana Rodrigues Batista, Simone Alves Corrêa Vieira,Tatiane dos Santos Ferreira, Vera Lucia de Oliveira Carvalho de Jesus, Vilma de Carvalho Albuquerque de Pontes, ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2005: Rodrigo da Conceição da Silva, 2007: Andressa Silva dos Santos, 2009: Mônica da Silva, 2010: Cristiano Faria Alves, Edileno Bittencourt de Almeida,Franciane de Sá Silva, Lilia Reis Silva, Carlos Henrique da Silva de Oliveira, Luana Couto Carmo, Lana Maria da Rocha Moura, Thamirys de Oliveira Lemos Inácio, Diretor Pedagógico - Fernando Cavalcanti Nóbrega reg. 06483 Secretária - Denise Almeida Henriques Monteiro Aut 167/93 DAT.SEE Professor Inspetor Escolar- Selma Maria de Souza Gusmão \r\n\r\nId: 1114502"
                    ],
                    "1112225": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL\r\n\r\nMANTENEDORA - INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001-40\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES -. Ensino Médio - 2º/2002: André Cosme Neves de Souza. 2º/2003: Carla Evangelista Pires. 1º/2004: Camila Brasil do Nascimento. 2º/2007: Daniel Gregory de Araujo Ramos. 2º/2008: Renata Soares de Jesus, Thayane Cassia da Silva Campos. 2º/2009: Elan Naiara Silva Henriques. Jovens e Adultos- 1º/2003: Aline Dutra da Conceição. 1º/2004: Tatiane dos Santos Borges. 1º/2008: Rodrigo Soares do Nascimento. Pós Médio - Técnico de Enfermagem - 1º/2003: André Cosme Neves de Souza. 2º/2003: Carla Evangelista Pires. 1º/2004: Camila Brasil do Nascimento. 2º/2004: Tatiane dos Santos Borges. 2º/2006: Amanda Silva de Souza. 2º/2007: Daniel Gregory de Araujo Ramos. 2º/2008 Thayane Cassia da Silva Campos. 1º/2009: Renata Soares de Jesus, Rodrigo Soares do Nascimento. 2º/2009: Elan Naiara Silva Henriques. \r\n\r\nId: 1112225"
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                    "1112502": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA 3D\r\n\r\nCNPJ 01.170.891/0001-97\r\n\r\nRelação de Concluintes: Ensino Médio - 2º Semestre/2009: Andreia Cristina da Silva Costa. Andisan Mandela Muniz da Silva, Bárbara Alves Mendes, Giselle da Cruz Carvalho, Greiciane de Oliveira Schons, Ingrid Ribeiro Souza, Laíza de Jesus Ambrosio, Thalita Pinheiro Lucas, Thaís Moreira de Matos. Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos - 2º Semestre/2008: Ana Paula Santos de Barros, Fillipe Dionne Ferreira Cardoso, Júlia Cruz do Patrocínio Machado, Julio Cesar Casemiro. 1º Semestre/2009: Marcela Vieira de Abreu. 2º Semestre /2009: Luiz Renato Castro Perez, Marta Cardoso da Cruz Santos. 1º Semestre/2010: Alana Helena Nascimento Caetano, Lívia Goulart Menezes. Educação Profissional Técnico em Enfermagem - 2º Semestre/2008: Júlia Cruz do Patrocínio Machado, Tiago Bandeira Ferreira. 1º Semestre/2009: Ana Lúcia da Silva, Douglas Barboza, José Pereira de Carvalho Júnior, Regiane Reis Santana. Weslley Vital Aleixo. 2º Semestre/2009: Adelaide Lúcia da Silva Manoel, Andreia Cristina da Silva Costa, Anderson Lacé de Carvalho, Crisálida Araújo de Medeiros, Daiana Kelle Barbosa Cândido, Marta Cardoso da Cruz Santos, Suellen de Freitas Bezerra, Thalita Pinheiro Lucas. 2º Semestre/2010: Alessandra Almeida Chaves. Educação Profissional Técnico em Informática: 2º Semestre/2007: Luiz Carlos José Louredo Júnior, Patrícia Ferreira da Fonseca. 2º Semestre/2008: Simonele Maria Ferreira de Queiroz. 2º Semestre/2009: Greiciane de Oliveira Schons, Ingrid Ribeiro Souza, Laíza de Jesus Ambrosio,Thaís Moreira de Matos, 1º Semestre/2010: Luiz Renato Castro Perez, Técnico de Processamento de Dados - 2º Semestre/1998: Daniel Ferreira Alimandro. 2º Semestre/1999: Guaraci Oliveira Castilho da Costa. 1º Semestre/2000: Shirlei Medeiros da Costa do Prado. 1º Semestre/2001: Adriana Angela de Lima. 2º Semestre/2001: Daniella Firmo de Lima Borisff.\r\n\r\nId: 1112502"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1117601": [
                            "V - Convocação",
                            "OLARIA ATLÉTICO CLUBE\r\n\r\nCNPJ 68.698.984/0001-60\r\n\r\nCONSELHO DELIBERATIVO: EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presidente do Egrégio Conselho Deliberativo do Olaria Atlético Clube, no uso de suas atribuições estatutárias, e dando cumprimento ao que estabelece a letra \"c\" do artigo 51 do Estatuto em vigor, vem pelo presente convocar o ilustre Conselheiro, para reunião ordinária a realizar-se dia 26 de abril de 2011, às 19h e 30min em primeira convocação e às 20:00h em segunda convocação, no auditório do Clube, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; b) Função Legislativa; c) Assuntos de Interesses Gerais. Rio de Janeiro, 26 de março de 2011. Augusto Pinto Monteiro - Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1117601"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1112439": [
                            "V - Extravio",
                            "EDITORA LUZ AS NAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.610.953/0001-10\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunico o extravio do Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências nº 01 da Firma Editora Luz as Nações Ltda. CNPJ nº 07.610.953/0001-10 e Inscrição Estadual nº 78.137.126 \r\n\r\nId: 1112439"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1116261": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA\r\n\r\nCNPJ: 320953170001-45\r\n\r\nAutarquia Pública Federal \r\n\r\nCRTR-4ª REGIÃO - RJ.\r\n\r\nPortaria nº 003/11 \r\n\r\n##TEX O Ementa. Dispõe sobre a nomeação Do Dr. Edson Jorge Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão da Chefia de Assessoria Jurídica do CRTR-4ª Região. e dá outras providências. Rio de Janeiro, 01 de Março de 2011. EDVALDO SEVERO DOS SANTOS Diretor Presidente, IVANIR MELLO DA SILVA Diretor Secretário.\r\n\r\nId: 1116261"
                        ],
                        "1117610": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 88/2011 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e;Considerando o disposto no Inciso VI, do Art. 36, do Regimento Interno do COREN-RJ.Resolve:Art. 1° - DESIGNAR os funcionários Carolina Carvalho Effgen e Eduardo Esposito Gentile para fiscalizar o Contrato n° 05/2011, firmado com a empresa Azes Representações Comerciais Ltda. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Pedro de Jesus Silva -Presidente.\r\n\r\nId: 1117610. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1117444": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenação de Licitações e Compras\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 009/2011/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 037/2011/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA CENTRAL.\r\n\r\nDATA/LOCAL: 03/05/2011 - 09:00 hs - Rua Machado Portela, 85 -Balneário no Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nKátia Regina da S. Cordeiro\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1117444. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1117894": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para confecção de carimbos, refis e borrachas para atender a Câmara Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 04/05/2011 às 10:00h.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Dr. Bastos, nº12 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, nos endereços: licitacao@cmar.rj.gov.br ou licitacao.cmar@gmail.com) \r\n\r\nInformações: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3356-3748.\r\n\r\nObservações: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nRobson Chrispim\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1117894. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Areal": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1117912": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Pregão Presencial nº. 003/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.\r\n\r\nData da abertura das propostas: 02.05.2011, às 13:30h\r\n\r\nLocal: Pça. Duque de Caxias, 39, Centro, Areal, RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações e retirada do Edital no endereço acima ou através do telefone (24) 2257-3919, ramal 307 das 08:00h às 17:00h.\r\n\r\nJorge Médici de Araujo\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEste aviso altera e substitui o pregão nº 003/2011 publicado no D.O.R.J nº 070 de 15/04/2011\r\n\r\nId: 1117912"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1117521": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO: 021/2011 - OBJETO: Fornecimento de diversos rolamentos. Processo: 398/11. Data: 03/05/2011 - 09:00 horas. \r\n\r\nCONCORRÊNCIA: 001/2011 - OBJETO: Reforma Sede localizada no bairro Saudade. Processo: 301/11. Data: 19/05/2011 - 09:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 14 de abril de 2011. Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira\r\n\r\nId: 1117521. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1117616": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA SRP 033/2010\r\n\r\nPROCESSO 02577/2010\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 021/2010\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nCONTRATADO: PH DISTRIBUIDORA DE\r\n\r\nFicam cancelados os lotes 55 e 94 da Ata 033/2010.\r\n\r\nFicam ratificadas as demais cláusulas da Ata acima mencionada.\r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA SRP 033/2010\r\n\r\nPROCESSO 02577/2010\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 021/2010\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nCONTRATADO: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA\r\n\r\nFica a partir desta presente data, arrematado o lote 55 para entrega ora contratada, no valor de R$ 0,04(quatro centavos) por cápsula.\r\n\r\nFicam ratificadas as demais cláusulas da Ata acima mencionada.\r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2010\r\n\r\nPROC.Nº 00701/2010 - 2ª PESQUISA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos da Upa\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços esta está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 15 de Abril de 2011. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÒrgão Gerenciador\r\n\r\nId: 1117616. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1117884": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3016/2011\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada para construção da Clínica de Fisioterapia Municipal; Data/Hora: 05/05/2011 às 10:00 horas; Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Saúde/PMP; Regime de Execução: Empreitada por preço global; Tipo de Licitação: Menor Preço; Regime da legislação: Lei 8666/93 - Lei Complementar 123/2006 (micro empresa);\r\n\r\nOBS.: A entrega do edital será feita através de CD-R fornecido pela empresa interessada.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1117884. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1117743": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 007/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2923/2011\r\n\r\nASSUNTO: ADIAMENTO\r\n\r\nO Município de Pinheiral/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Eventos/PMP, torna público que o Edital da Tomada de Preços nº 007/2011, que tem como objeto a contratação de empresa para locação de sistema de informática, foi adiado para às 10:00 horas do dia 20 de maio de 2011. As empresas que já fizeram retirada de Edital receberão por e-mail, o Comunicado de Adiamento.\r\n\r\nRegime de Legislação: Lei 8.666/93; Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1117743. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1117744": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0986/2011\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa de publicidade para prestação de serviços de divulgação; Data/Hora: 19/05/2011 às 10:00 horas; Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Governo; Regime de Execução: Empreitada por preço global; Tipo de Licitação: Melhor Técnica e Preço; Regime da legislação: Lei 8666/93 e Lei 12.232/10;\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nWALLACE ROSA BONANNI\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1117744. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1117833": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico, consultoria, treinamento e capacitação de servidores, com ênfase na implantação do evento esportivo/turístico “Circuito de Cicloturismo”. Tipo Menor Preço Global. Data: 03/05/2011, 09:00 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1117833"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1117916": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nPregão 001/2011- Registro de Preço\r\n\r\nPregão nº: 001/2011- Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de leite, fórmulas nutricionais infantis e suplementos alimentares, para atender às demandas das secretarias de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Saúde e Educação do município de São João da Barra, conforme especificações do edital.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, sala do Pregão, das 13 às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, número da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 02/05/2011, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nADRIANA FERNANDES CARLOS\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1117916. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1117917": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nPregão nº: 002/2011- Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender às demandas das secretarias de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos e Saúde do município de São João da Barra, conforme especificações do edital.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, sala do Pregão, das 13 às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, número da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 02/05/2011, às 14:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nADRIANA FERNANDES CARLOS\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1117917. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1117766": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nPUBLICAÇÃO RESUMIDA\r\n\r\nO Prefeito Municipal de São Sebastião do Alto-RJ, divulga e estabelece normas para a abertura de inscrições para realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS E PRÁTICAS, de caráter eliminatório, e PROVAS DE TÍTULOS, de caráter classificatório, para o preenchimento de cargos do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto-RJ e formação de cadastro de reserva, observadas as disposições constitucionais, Lei Orgânica Municipal, Legislação Municipal conexa, e em particular as com base nas Leis 592/2010 e 596/2011, durante o prazo de validade deste concurso.\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas pelo site www.gualimp.com.br ou na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sita a rua Eurico Cerbino, n. 200, centro - São Sebastião do Alto, das 08h às 17h (TEl 22-2559-1164) no período de 15 de abril a 16 de maio de 2011.\r\n\r\nAntes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital que poderá ser obtido gratuitamente pelo site www.gualimp.com.br, e certificar-se de que preenche todos os reuisitos exigidos.\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores informações a partir do dia 15 de abril de 2011 pelo e-mail: gualimp@gualimp.com.br ou pelo telefone: 28-3553-0291 / 28-88090291 no horário de 8h às 17horas, onde receberão as informações gerais do concurso.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto-RJ, 14 de abril de 2011\r\n\r\nGeraldo Pietrani\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1117766"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1117903": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 038/201\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa com melhor proposta para a prestação dos serviços de asseio e higienização de forma a eficientizar as rotinas nas dependências das Unidades Educacionais: Colégio João XXII (incluindo o teatro Anexo) - Rua Antonio de Almeida, 1023 - Retiro e Colégio José Botelho de Athayde - Rua Dr. Guanayr Horst, 1186 - Vila Americana em Volta Redonda.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 03/05/2011 às 14h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 351.000,00\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1117903. Empenho"
                        ],
                        "1117904": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 039/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço,\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de reforma e ampliação do Colégio Municipal J. B. DE Athayde, localizado na Rua Guanayr Horst, bairro Vila Americana \r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 09/05/2011 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 844.186,97\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1117904. Empenho"
                        ],
                        "1117202": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Volta Redonda/RJ, através do FMS/SMS/PMVR, telefax (24) 3347-4581, avisa aos interessados na licitação Pregão Eletrônico nº. 009/2011/FMS/SMS/PMVR as seguintes alterações no edital: Anexo 01 Parte II lote 01 letra a): de...acesso randômico para ...podendo ter ou não acesso randômico. Para fins do disposto no parágrafo 4º do artigo 21 da Lei nº. 8.666/93, fica a data da licitação adiada conforme segue: a) Recebimento das Propostas: 8:00hs do dia 29/04/2011 até 09:00hs do dia 03/05/2011; b) Abertura das Propostas e inicio fase de lances:03/05/2011 às 09:05hs. Permanecem inalteradas todas as demais disposições do edital,\r\n\r\nAry Kerner de Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1117202. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1117812": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 00886-2011-000-01-00-7 - VALNÍSIA FERREIRA DE OLIVEIRA - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, da Presidência deste Regional, defiro a isenção do valor do desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte, dos proventos da servidora inativa, Srª. Valnísia Ferreira de Oliveira, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 09, dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6º - XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.052/2004 c/c o art. 39 - XXXIII, do Decreto 3.000/99, com validade a partir de 17.02.2011, devendo ser reavaliado em dois anos, a contar da data da avaliação. Dê-se ciência à interessada do teor do Laudo Médico de fl. 09 e da data da nova avaliação. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP. Em 23/02/2011. Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor da SGP Substituto.\r\n\r\nTRT-PA 03357-2011-000-01-00-5 - BRUNO ALBERTO ADAM FILHO - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, da Presidência deste Regional, defiro o pedido de concessão de isenção do desconto do valor do Imposto de Renda Retido na Fonte, dos proventos do servidor inativo, Sr. Bruno Alberto Adam Filho, ante o teor da Ata da Junta Médica Oficial deste Tribunal, à fl. 30, dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6º - XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.052/2004 c/c o art. 39 - XXXIII, do Decreto 3.000/99, não havendo necessidade de reavaliações. Dê-se ciência ao interessado da conclusão pericial. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP. Em 14/04/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da SGP .\r\n\r\nId: 1117812"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1117579": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0011600-10.2006.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099700-82.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Bandeirante Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bandeirante Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113300-41.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Fernado Pereira Marques [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernado Pereira Marques \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026300-70.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Ebgdo: Adanilo Quintino Pereira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088600-02.2007.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Coral - Construções de Redes Elétricas Ltda. - ME [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nRcdo: Creuza Vicentina de Souza [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Rcdo: HPE - Engenharia Eletrica Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Rcdo: Light Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Coral - Construções de Redes Elétricas Ltda. - ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096800-13.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Monteiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066800-37.2007.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jair Andrade Guedes [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elevadores do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138700-24.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Constantino [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Manoel Constantino [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)], Rcdo: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042300-27.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Cunha Claro [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Claudia Cunha Claro [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131300-76.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Eduardo Muzitano [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Rcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Eduardo Muzitano [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134100-11.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Silvana Guelli de Oliveira [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Silvana Guelli de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127200-39.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Daniel Francisco de Araújo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020600-32.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcte: Veronica Elidio da Silva [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRcdo: Veronica Elidio da Silva [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Veronica Elidio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006100-94.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcela de Souza Teixeira Bastos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100200-53.2004.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: SERRA LESTE INDUSTRIA COM IMP EXPORTACAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELAINE MACHADO TRANCOSO DE CARVALHO [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERRA LESTE INDUSTRIA COM IMP EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098900-70.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlene Costa Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126600-12.2005.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. n/p socio, Ebgdo: Jorge Luiz da Silva Gomes [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045400-77.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Edimilson Coelho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134400-94.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Soares da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211000-35.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Norival Crispiniano Teixeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Norival Crispiniano Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037500-72.2007.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Rcdo: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010700-49.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Wagner Gomes da Silva [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wagner Gomes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1117579"
                        ],
                        "1117645": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0119100-03.2007.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Elisete da Cunha Gomes [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Elisete da Cunha Gomes [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031400-64.2009.5.01.0066 - RN\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos dos Santos Cavalcante [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Rcdo: Aliança Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117800-77.2005.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio Carvalho da Silva [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157800-20.2006.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)], Rcte: AGMSBS Transportes Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)], Rcdo: AGMSBS Transportes Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Sebastiao Chaves da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AGMSBS Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124500-66.2006.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Salvany Mendez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio Salvany Mendez\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137100-33.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Nilzete Souza Matouc [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilzete Souza Matouc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158000-07.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - Rioluz [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Guarani da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - Rioluz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133400-28.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Cláudio Cavalcante de Souza [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143200-56.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Diego Soares de Souza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Soares de Souza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcdo: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099900-94.2002.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRcdo: MANOEL DE ARAUJO FILHO [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MANOEL DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060400-04.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Siqueira da Silva [Adv. Gisele Franco Vaz Viegas (OAB: RJ 99895 - D)], Rcte: Sbace Sociedade Beneficente dos Afiancados da Caixa Economica Federal [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sbace Sociedade Beneficente dos Afiancados da Caixa Economica Federal [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)], Rcdo: Jorge Siqueira da Silva [Adv. Gisele Franco Vaz Viegas (OAB: RJ 99895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sbace Sociedade Beneficente dos Afiancados da Caixa Economica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098700-65.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ilana Jana [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051700-35.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Adenir dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029000-06.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Felipe Martins Camara [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcdo: Leandro Felipe Martins Camara [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Felipe Martins Camara\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112700-67.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Paes Godinho [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRcdo: Romapa Cosmeticos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Eduardo Paes Godinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119200-41.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva Viana [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Cristina Maria Viegas [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Enderson Nunes Dias (OAB: RJ 68633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000311-47.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Raimundo dos Santos [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125000-47.2007.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiane Ferreira Rangel [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Rcte: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Fabiane Ferreira Rangel [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210900-77.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Aguinaldo de Souza Ramos [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aguinaldo de Souza Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022600-20.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Michelle dos Santos [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)], Rcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: BWU Comércio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Patrícia Michelle dos Santos [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)], Rcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BWU Comércio e Entretenimento Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1117645"
                        ],
                        "1117580": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0112500-48.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ruth Ferreira de Freitas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0015600-26.2000.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: EDVALDO GOMES [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDVALDO GOMES [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)], Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0143500-75.2007.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irailde Cardozo Monteiro [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1117580"
                        ],
                        "1117581": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0044600-50.2004.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORGE JOSE FERREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128400-03.2002.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: IVAN DEL CARMEN MEZA GARATE [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Rcdo: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037200-78.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Mendes do Santos Maciel [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0213400-07.2004.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - FILIAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0225400-04.1996.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nAgdo: SYLVIO PEDRO DE ALMEIDA [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1117581"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1116800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124300-07.2008.5.01.0000 - AG Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante :Jose Antonio Piton ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - em conclusão de julgamento, em conhecer e, por maioria, acolher os embargos de declaração, para suprir a omissão no que diz respeito à fundamentação do efeito modificativo que foi dado, porquanto se discutiu naquela ocasião a inexequibilidade da alteração da lista de titulares, uma vez que haveria mera expectativa de direito, inclusive quanto à promoção por antiguidade, nos termos do voto da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, primeira divergência, que redigirá o acórdão. Vencidos os Desembargadores Paulo Roberto Capanema da Fonseca (Relator) e Damir Vrcibradic, ausentes justificadamente, que votaram na sessão de 29 de julho de 2010 no sentido de rejeitar os embargos, mantendo íntegro o v. Acórdão embargado por seus jurídicos fundamentos, e os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva (requereu justificativa de voto), José da Fonseca Martins Junior (declarou-se apto a votar) e Roque Lucarelli Dattoli (convocado, declarou-se apto a votar), que votaram no sentido de acolher os embargos de declaração para, suprindo a omissão apontada, imprimir efeito modificativo ao julgado de fls. 826/832, restabelecendo o acórdão de fls. 751/756 e determinando ao Presidente do Tribunal que, considerando o decidido, fixe os critérios de alteração da lista de antiguidade dos juízes titulares, dando-lhes a devida publicidade. Os Desembargadores Maria de Lourdes Sallaberry (reformulou o voto proferido na sessão de 29 de julho de 2010), Cesar Marques Carvalho (reformulou o voto proferido na sessão de 29 de julho de 2010), Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes e Elma Pereira de Melo Carvalho (convocada, declarou-se apta a votar) acompanharam o voto da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello. Suspeição declarada pelo Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1116800"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1117620": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009686-18.2010.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Ferroviarias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nScdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Ferroviarias do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185: “Cumpra-se a diligência requerida pelo Ministério Público do Trabalho. Após, voltem-me conclusos” . Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - Relatora. \r\n\r\nId: 1117620"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1117042": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0003369-67.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRequerente: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PETRÓPOLIS - SETRANSPETRO (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ31047)\r\n\r\nRequerido: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PETRÓPOLIS \r\n\r\nTer ciência da decisão monocrática de fls. 56/58 : “...Desta forma, impõe-se seja concedida parcial e liminarmente a MEDIDA CAUTELAR requerida, a fim de determinar que, durante a greve que vier a ser decretada, seja garantido o trabalho do pessoal necessário ao atendimento dos serviços essenciais e inadiáveis à população, obrigando-se ao sindicato-réu que conserve em atividade o número de trabalhadores necessário à manutenção de, no mínimo, 70% (setenta por cento), da frota regular de cada empresa (proporcional a cada linha de ônibus por ela operada), no horário de pico, das 5h às 20h, e de 40% da frota no horário das 20h às 5h. Em caso de descumprimento desta determinação, comino a MULTA DIÁRIA de R$ 50.000,00. Expeça-se MANDADO DE INTIMAÇÃO, para cumprimento da presente liminar, citando-se o suscitado para apresentação de defesa. Ante a urgência que o caso requer, encaminhe-se, por fax, a presente decisão à direção do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PETRÓPOLIS. Publique-se. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1117042"
                            ],
                            "1117044": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO 0015/2011\r\n\r\nProcesso: 0003369-67.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRequerente: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PETRÓPOLIS - SETRANSPETRO (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ31047)\r\n\r\nRequerido: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PETRÓPOLIS \r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrópolis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciência da decisão monocrática de fls. 56/58 : “...Desta forma, impõe-se seja concedida parcial e liminarmente a MEDIDA CAUTELAR requerida, a fim de determinar que, durante a greve que vier a ser decretada, seja garantido o trabalho do pessoal necessário ao atendimento dos serviços essenciais e inadiáveis à população, obrigando-se ao sindicato-réu que conserve em atividade o número de trabalhadores necessário à manutenção de, no mínimo, 70% (setenta por cento), da frota regular de cada empresa (proporcional a cada linha de ônibus por ela operada), no horário de pico, das 5h às 20h, e de 40% da frota no horário das 20h às 5h. Em caso de descumprimento desta determinação, comino a MULTA DIÁRIA de R$ 50.000,00. Expeça-se MANDADO DE INTIMAÇÃO, para cumprimento da presente liminar, citando-se o suscitado para apresentação de defesa. Ante a urgência que o caso requer, encaminhe-se, por fax, a presente decisão à direção do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PETRÓPOLIS. Publique-se. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1117044"
                            ]
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                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1117827": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRATICA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0000041-32.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Catete [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: CSN - Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Catete, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTer ciencia de decisão de fls.589,cujo teor é o seguinte:”Vistos,etc.Defiro a gratuidade de justiça requerida.Julgo extinto o processo,sem julgamento do mérito,em razão de o autor não ter atendido integralmente ao determinado no despacho saneador de fls.561,mais precisamente o contido no item “c”.Com efeito, o autor ajuizou a presente ação rescisória com centenas de documentos,que não se encontram autenticados nem foi procedida na inicial a declaração da sua autenticidade,como autoriza o art.830 da CLT,em sua nova redação e, não obstante ter sido determinado o cumprimento do disposto nesse dispositivo legal consolidado, o autor não cumpriu a determinação.Em consequência,impõe-se a extinção do processo,sem julgamento do mérito.Custas de R$ 400,00, sobre o valor arbitrado à causa de R$ 20.000,00,pelo autor,das quais fica dispensado do pagamento ante o deferimento da gratuidade de Justiça.Rio de Janeiro,11 de abril de 2011,LUIZ ALFREDO MAFRA LINO-Desembargador Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro,15 de abril de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1117827"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1117565": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014437-48.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Gesy Riva Teixeira de Andrade ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0427900-26.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor : Barcas SA - Transportes Maritimos ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Réu : Paulo Goncalves Ferreira Filho ( Renato Eccard RJ59761D ), - Por unanimidade, REJEITAR as preliminares de insuficiência do depósito prévio suscitada pelo Réu e de cerceio de defesa arguida pela Autora nas razões finais e, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTE o pedido na Ação Rescisória, condenando a Autora na multa por litigância de má-fé de 1% sobre o valor da causa, e indenização de 10%, com correção pela TR, em favor do Réu, com fulcro nos artigos 17, II e 18, caput e § 2º do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009844-73.2010.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Ciro Lacerda Correia Filho. (not post) - Por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmº. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1117565"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1117194": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0003331-55.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Vera Lucia Chaves Carvalho [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: JPF Alimentação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Vera Lucia Chaves Carvalho\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 194: \"... comprovar o pagamento das custas a que foi condenado nos autos do mandado de segurança nº 000314-11.2011.5.01.0000, para posterior apreciação da presente petição inicial, em cinco dias, sob pena de extinção.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1117194"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1117796": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES \r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0003384-36.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 603:\"Cuida-se de Mandado de Segurança com pedido de medida liminar, impetrado contra ato do Exma. Sra. Juíza Cléa Maria Carvalho do Couto, que determinou a reserva de 5% da integralidade das 839 vagas oferecidas no concurso, para que sejam destinadas a pessoas portadoras de necessidades especiais, com fulcro no art. 93 da Lei 8.213/91 (fls. 593/594 - fls. 564/565 dos autos da ACPU).\r\n\r\nAntes de julgar o requerimento de concessão da medida liminar, entendo que deve ser ouvida a Autoridade indicada como coatora. Nesses termos, notifique-se a Autoridade Impetrada para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que entender necessárias (inciso I do art. 7º da Lei nº 12.016/2009).\r\n\r\nRecebida as informações, ou transcorrido o prazo,determino a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.016/2009.\r\n\r\nDepois, voltem-me conclusos os autos. \r\n\r\nPrazo. 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003399-05.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Reginaldo José Gomes Serrão [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Jocimar de Souza Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Reginaldo José Gomes Serrão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.148/152:\"Ante o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, §5º, da Lei 12.016/2009, e nas Súmulas 267 do STF e 415 do C. TST e na OJ 92 da SBDI-2 do C. TST, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, e denego a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ .20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ .1.000,00 (mil reais) .\"\r\n\r\nId: 1117796"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1117767": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0003438-02.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: João Nepomucemo Ubaldo de Souza [Adv. Joao Nepomuceno Ubaldo de Sousa (OAB: RJ 61411 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Maria Lucia Alves da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte João Nepomucemo Ubaldo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 49/50: \"...ante a configuração da decadência, concluo pela EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, IV, do CPC, combinado com a disposição contida no art. 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor ora arbitrado ante a omissão da peça vestibular, pelo Impetrante. Intime-se o Impetrante para ciência...\" Prazo: 08 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Abril de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1117767"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1117811": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0014765-75.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: LEANDRO MORENO DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)], Aut: MARIA ALICE DA FONSECA SOUZA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MORENO DOS SANTOS, Aut MARIA ALICE DA FONSECA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99:\"II - Defiro a dilação de 30 (trinta) dias para que o autor apresente a certidão de trânsito em julgado da decisão rescindenda, expedida pela Secretaria da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do art. 490 do CPC, da Súmula nº 299 e da OJ nº 88 da SDI-II do C. TST. \"\r\n\r\nProcesso: 0010426-73.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Victor Signorelli [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Victor Signorelli, Aut Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 221:\"II - Digam as partes se têm mais provas a produzir, especificando-as. III - Em caso negativo, venham, querendo, com as razões finais, no prazo de 10(dez) dias. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1117811"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1117828": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0176200-41.1995.5.01.0014 - AP - Agte: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] - Agdo: ELIANA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)] - Destinatário(s): Agte ELIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição, querendo, interposto pela exequente às fls. 219/223, no prazo de (08) oito dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nVânia E. Torres Tiago/Ass.Gabinete\r\n\r\nId: 1117828"
                            ],
                            "1117032": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento - Republicação\r\n\r\nProcesso: 0069300-41.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Julio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Embargado : Edson Cesar Tavares ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para, na forma da fundamentação, sanar o erro material havido, sem, contudo, conceder-lhes efeito modificativo, determinando-se que passe a fazer parte integrante do dispositivo do v. Acórdão de fls.123/130 o seguinte: Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1117032"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1117235": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000047-18.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorridos: 1 - Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), 2 - José Carlos Rodrigues Silva ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ).\r\n\r\n2 - 0000133-32.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Claudia de Freitas Aguirre RJ 164705 B ) - Recorrido: Álvaro da Costa Botelho Junior ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n3 - 0000136-30.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Altamir Ximenes ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n4 - 0000138-50.2010.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravantes: 1 - XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - CARMINE ATTILIO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravados: 1 - CARMINE ATTILIO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), 2 - XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n5 - 0000177-38.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Jorge Alexandre Dias Barbosa ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n6 - 0000196-30.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), 2 - Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - José Fernandes Rodrigues ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ), 2 - Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ), 3 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), 4 - Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n7 - 0000283-29.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ) - Recorrido: Alair Valente de Macedo ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n8 - 0000340-87.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Xtel Prestação de Serviços de Telefonia Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ) - Recorrido: Kenji Takahashi ( Adv. Adriana Victor Bravin RJ 123892 D ).\r\n\r\n9 - 0000511-58.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), 2 - Wilson Sons Logistica Ltda ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorridos: 1 - Wilson Sons Logistica Ltda ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), 2 - Michel da Silva Rios ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ), 3 - Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n10 - 0000588-35.2010.5.01.0056 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Pars Inc Restaurante Ltda. ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ) - Recorrido: Fabiana Pionorio de Souza ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ).\r\n\r\n11 - 0000663-03.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Antonieta Parolise ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), 2 - Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1 - Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - Antonieta Parolise ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n12 - 0000688-29.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Rui Cesar Raimundo ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ) - Recorrido: Leandro da Silva Barbosa ( Adv. Luis Flavio Marques Lima RJ 113775 ).\r\n\r\n13 - 0000755-80.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Marcelo Teixeira de Sousa ( Adv. Alexandre Freitas de Albuquerque RJ 109030 D ).\r\n\r\n14 - 0000901-90.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Gilson Sores Amado ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorridos: 1 - Caixa Econômica Federal – CEF (Sem Advogado nos Autos), 2 - Brasília Serviços de Informática Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n15 - 0001134-40.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ) - Recorrido: Izaias de Souza Melo ( Adv. Marcia Maria de Paula Nunes RJ 118083 D ).\r\n\r\n16 - 0001145-57.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Alexandre Gomes Dias ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorridos: 1 - Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n17 - 0001300-96.2003.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Centro Automotivo Nossa Senhora da Gloria Ltda ( Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira RJ 136860 D ).\r\n\r\n18 - 0001460-10.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorridos: 1 - Maria Cenilda Ferreira ( Adv. Eduardo Teixeira Alegria RJ 80236 D ), 2 - New York Service Conservadora Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n19 - 0001500-30.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústra Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Reginaldo Taurino da Cruz ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n20 - 0002903-34.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Othon Administração S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ) - Recorrido: Márcio Aurélio da Silva ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ).\r\n\r\n21 - 0007700-63.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Valdirene Gomes da Silva ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ), 2 - Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorridos: 1 - Valdirene Gomes da Silva ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ), 2 - Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n22 - 0009400-34.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Alexsandro da Silva Cordeiro ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorridos: 1 - PAULO CESAR VENTURIERI (Sem Advogado nos Autos), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 3 - DJALMA FERREIRA DA SILVA (Sem Advogado nos Autos), 4 - Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. ( Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ 143278 D ).\r\n\r\n23 - 0012000-15.2008.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: Alfredo Alves Brito e outra ( Adv. Haylton Ferreira Carneiro RJ 74708 D ) - Recorrido: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. ( Adv. Andre Silva Marques RJ 103176 D ).\r\n\r\n24 - 0012100-21.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Francisco Antonio Dias ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n25 - 0015700-47.2006.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Edilene Santos da Anunciacao ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Intertel Comercio e Construcao Ltda. ( Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos RJ 122397 D ).\r\n\r\n26 - 0018300-30.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Paulo Sergio Nogueira da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Neila da Silva Barros dos Santos ( Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira RJ 114313 D ).\r\n\r\n27 - 0024200-19.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n28 - 0025800-10.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1 - Jones Marciano de Souza ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ), 2 - Minas Goias Transportes Ltda. ( Adv. Gabriel Vergette RJ 125294 D ) - Recorridos: 1 - Jones Marciano de Souza ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ), 2 - Minas Goias Transportes Ltda. ( Adv. Gabriel Vergette RJ 125294 D ).\r\n\r\n29 - 0028400-80.2004.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1 - ADRIANA CRISTINA PONTES DA SILVA ( Adv. Cristiano Mescolin do Carmo RJ 110182 D ), 2 - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Recorridos: 1 - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), 2 - ADRIANA CRISTINA PONTES DA SILVA ( Adv. Cristiano Mescolin do Carmo RJ 110182 D ).\r\n\r\n30 - 0034400-76.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Francisco de Assis de Sousa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n31 - 0040000-36.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorridos: 1 - Ana Paula Mello da Paixao ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), 2 - Clinica Dentaria Santa Emilia de Rodart ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ).\r\n\r\n32 - 0042800-32.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Reginaldo de Brito Dantas ( Adv. Ademir Gaigher RJ 53614 D ), 2 - Opportrans Concessao Metroviaria S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorridos: 1 - Opportrans Concessao Metroviaria S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2 - Reginaldo de Brito Dantas ( Adv. Ademir Gaigher RJ 53614 D ).\r\n\r\n33 - 0046600-48.1997.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravantes: 1 - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ( Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta RJ 52126 D ), 2 - MARIO ALVES MACHADO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravados: 1 - MARIO ALVES MACHADO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), 2 - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ( Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta RJ 52126 D ).\r\n\r\n34 - 0047500-19.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: JM Construtora Ltda. ( Adv. Carolina de Campos Machado RJ 99138 D ) - Recorridos: 1 - Nova Construcic Smo Ltda ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ), 2 - Raimundo Garcia Pimenta ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n35 - 0047500-74.2007.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Domo Comercio da Moda Ltda ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ) - Recorridos: 1 - Brigida Gomes Martins ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ), 2 - Cooperativa de Producao de Modas e Vestuario Ltda - COOPMODEL ( Adv. Milton Santos de Oliveira RJ 99249 D ).\r\n\r\n36 - 0047900-51.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: José Martins dos Santos ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorridos: 1 - Manoel Nicacio da Silva Neto ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ), 2 - Raquel da Conceição Borges (Sem Advogado nos Autos), 3 - Paralelo 23 Engenharia Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n37 - 0050500-73.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1 - Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico no MRJ ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ), 2 - White Martins Gases Industriais S.A. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Recorridos: 1 - Sindicato dos Trabalhadores em Servico de Solda do ERJ ( Adv. Gilson Pessanha Ramos RJ 63948 D ), 2 - Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico no MRJ ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ), 3 - White Martins Gases Industriais S.A. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ).\r\n\r\n38 - 0053400-79.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Jorge Luiz Ferreira ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ) - Recorrido: Linkpark Administracao e Assessoria Ltda. ( Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado RJ 103752 D ).\r\n\r\n39 - 0059700-76.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1 - Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), 2 - Alexandre Ferreira Guedes ( Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso RJ 78210 D ) - Recorridos: 1 - Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Newton Carneiro de Freitas RJ 43763 D ), 3 - Alexandre Ferreira Guedes ( Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso RJ 78210 D ).\r\n\r\n40 - 0060000-37.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luis Claudio de Oliveira Silva ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ).\r\n\r\n41 - 0065700-17.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Ana Amélia Dias ( Adv. Artur Miranda de Sa e Silva RJ 76067 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ) - Recorridos: 1 - Ana Amélia Dias ( Adv. Artur Miranda de Sa e Silva RJ 76067 D ), 2 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), 3 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ).\r\n\r\n42 - 0069000-11.1991.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: VALCIR DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ) - Agravado: ESPACO OITO ARTESANATO LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n43 - 0070900-27.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Paulo Roberto Torres ( Adv. Simone Pereira Nasser RJ 101773 D ) - Recorridos: 1 - Transninha Transportes Ltda. ME (Sem Advogado nos Autos), 2 - Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n44 - 0071600-40.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: ADALBERTO DE CARVALHO VIEIRA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n45 - 0076400-21.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Monica Gomes dos Santos da Silva ( Adv. Eldro Rodrigues do Amaral RJ 21111 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n46 - 0078500-03.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COOPENAVEM ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ), 2 - Barcas S.A. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Antônio Ederson Pereira ( Adv. Fernando Sarmento Bastos RJ 37130 D ).\r\n\r\n47 - 0082900-87.2003.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ) - Recorrido: ELBE PAIXAO DA ROSA ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ).\r\n\r\n48 - 0084700-26.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Consorcio Tejofran Semisa ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorridos: 1 - Wilson Magno Braga ( Adv. Daniel Hilario da Silva RJ 75719 D ), 2 - Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n49 - 0084900-56.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: Tânia Maracajá do Rêgo Barros ( Adv. Dagoberto Ney Vieira RJ 78150 D ).\r\n\r\n50 - 0086100-07.2007.5.01.0471 - RN - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jose Carlos Ribeiro ( Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues RJ 78664 D ).\r\n\r\n51 - 0086100-98.2008.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - Valéria Ferreira da Luz ( Adv. Dilson de Almeida Lyra RJ 105586 D ) - Recorridos: 1 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - Valéria Ferreira da Luz ( Adv. Dilson de Almeida Lyra RJ 105586 D ).\r\n\r\n52 - 0091200-73.2005.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Casa de Saude e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorridos: 1 - JULIO CESAR DA SILVA, 2 - Luzinete Fauta da Silva Gomes ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ), 3 - J C S Amaral Restaurante (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n53 - 0092900-18.2004.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ) - Agravado: VANIA LEPSCH MALLET SOARES ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n54 - 0094700-33.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Globosat Programadora Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorridos: 1 - Jorge Clecio dos Santos Pereira ( Adv. Claudio Jose Marques Clemente RJ 123655 D ), 2 - Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n55 - 0095200-04.2006.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Leonardo Mello Mattos ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n56 - 0099000-28.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Maria Eunice Alves Miranda ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ).\r\n\r\n57 - 0101300-14.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorridos: 1 - Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - Gilberto Freitas da Costa ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ).\r\n\r\n58 - 0103200-82.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorridos: 1 - MARIA DILNAMAR FREITAS ( Adv. Miguel Angelo Moreira Leao RJ 58851 D ), 2 - VIESSA VITORIA ESPIRITO SANTOS SERVICOS LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n59 - 0105600-89.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Vagner Amaral de Barros ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n60 - 0105700-96.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Oscar Porfírio de Souza e outros ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorridos: 1 - Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Guilherme Borba RJ 123282 D ).\r\n\r\n61 - 0106500-90.2006.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: Condominio do Edificio Comarte ( Adv. Marcio Correa de Castro RJ 95189 D ) - Agravado: Manoel Elias Ribeiro ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n62 - 0110600-42.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Maria Ana de Araujo ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n63 - 0112000-65.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorridos: 1 - Rita de Cassia Alvares de Azevedo Amarante ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ), 2 - FUBRAE - Centro Educacional de Niteroi ( Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ 55670 D ).\r\n\r\n64 - 0114800-92.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Ricardo Borges da Silva ( Adv. Maria Cristina Alves Delgado de Avila RJ 60894 D ) - Recorrido: Criacoes Paola Andrade Ltda. ( Adv. Marcelo Luiz de Souza MG 74701 D ).\r\n\r\n65 - 0115500-27.2000.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: BANCO CENTRAL DO BRASIL ( Adv. Antonio Carlos Fialho Esteves RJ 55111 D ) - Recorrido: FRANZ GOMES BREITSCHAFT ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ).\r\n\r\n66 - 0115500-77.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Daniel de Pinho Mendonca Bialet ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ), 2 - TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1 - Daniel de Pinho Mendonca Bialet ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ), 2 - TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n67 - 0116400-56.2003.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: FATIMA CRISTINA FERREIRA DE ALENCAR ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n68 - 0116900-35.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Ricardo Ribeiro dos Santos ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n69 - 0117700-12.2008.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Fama Informações Cadastrais e Televendas Ltda ( Adv. Abel Donato Deluqui RJ 55362 D ), 2 - Dariana Vaz Silva ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ).\r\n\r\n70 - 0119600-84.2006.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1 - Arlene Marinho de Andrade (repres do espol de Ismail Faria de Andrade) ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ), 2 - Auto Posto Pisca Pisca Ltda. ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ) - Recorridos: 1 - Arlene Marinho de Andrade (repres do espol de Ismail Faria de Andrade) ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ), 2 - Auto Posto Pisca Pisca Ltda. ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ).\r\n\r\n71 - 0121700-59.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Condomínio do Edifício Mariah Vitória ( Adv. Frederico Morgado de Araujo RJ 106055 D ) - Recorrido: Cosme Soares da Silva ( Adv. Carlos Armando da Graça Gomes RJ 82158 D ).\r\n\r\n72 - 0121800-64.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: VRG Linhas Aereas S.A. e Outro ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorridos: 1 - Ana Lucia Mattes ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ), 2 - S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)-em recuperacao judicial ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ).\r\n\r\n73 - 0123900-60.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Aldenea Carvalho de Castro Guerreiro ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorridos: 1 - Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Adv. Renato Marchena do Prado Pacca RJ 79733 D ), 2 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ).\r\n\r\n74 - 0128200-05.2007.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Mercadinho Rei de Campos Eliseos Ltda ME ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Ana Paula Rodrigues Pinto ( Adv. Neiva Mello de Carvalho RJ 80855 D ).\r\n\r\n75 - 0130000-33.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Claudeci de Souza Nascimento ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ) - Recorrido: Jamef Transportes Ltda. ( Adv. Claudio Coelho Rego RJ 99183 D ).\r\n\r\n76 - 0130300-47.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Rosane Dutra da Silva ( Adv. Urubatam Nazaret Duarte RJ 116138 D ), 2 - Auto Escola Marica City ( Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D ).\r\n\r\n77 - 0132700-90.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Helcio Coutinho Gualberto ( Adv. Elismael Benardo da Silva RJ 141306 D ).\r\n\r\n78 - 0135300-91.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Condominio Itacoatiara Flat Service ( Adv. Edson Gaudio Rangel RJ 50200 D ), 2 - Marcelo Rodrigues de Mesquita ( Adv. Carlos Alberto Maia MG 58287 D ).\r\n\r\n79 - 0136000-04.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. ( Adv. Claudio Roberto Pires Tavares RJ 55967 D ), 2 - Patricia Martins ( Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo RJ 101221 D ).\r\n\r\n80 - 0136400-18.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Claudio Mathias ( Adv. Jorge de Freitas Feliciano RJ 124110 D ) - Recorrido: TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda. ( Adv. Sonia Neves de Assis RJ 75903 D ).\r\n\r\n81 - 0138500-94.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Ramiro de Matos Florence ( Adv. Narciza Maria Santos Ramos RJ 79941 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n82 - 0138700-54.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Pato com Laranja Buffet EPP ( Adv. Renata Segadilha Borges RJ 83083 D ) - Recorrido: Bruno Santos da Silva ( Adv. Rafael Braga Barroso RJ 63643 D ).\r\n\r\n83 - 0140200-86.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Antônio Alessandro Silva de Souza ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ) - Recorridos: 1 - Companhía Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - Gasindur do Brasil Ltda ( Adv. Fernando Luiz de Almeida RJ 80620 D ).\r\n\r\n84 - 0141400-80.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Carlos Henrique Santos de Freitas ( Adv. Inês Botelho de Almeida Leite RJ 101437 D ) - Recorrido: Effex Service Cargas e Encomendas Ltda. ( Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes RJ 129225 D ).\r\n\r\n85 - 0147100-24.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Ruy Menezes Júnior ( Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D ) - Recorridos: 1 - Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), 2 - Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ).\r\n\r\n86 - 0148200-64.2002.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: SEBASTIAO PEREIRA CHAVES ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).\r\n\r\n87 - 0149200-32.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Luiz Cesar da Silva Mattea ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorridos: 1 - Luiz Cesar da Silva Mattea ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n88 - 0153400-78.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2 - Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorridos: 1 - Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2 - Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), 3 - Vanilda Rangel de Sales ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n89 - 0153600-54.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Mauro Vieira Amaro ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n90 - 0153700-77.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorridos: 1 - Renaza Rejany de Oliveira Benicio ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), 2 - MKT Recursos Humanos Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n91 - 0154100-47.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Francisco Jose Manhaes ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ) - Recorrido: Barcelos & Cia Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n92 - 0154700-16.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1 - GP Solution Serv Telemark Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), 2 - B2W - Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorridos: 1 - B2W - Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), 2 - Grazielle de Jesus Guedes ( Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ 81374 D ), 3 - GP Solution Serv Telemark Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n93 - 0155100-76.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Ricardo Jeronimo ( Adv. Joao Gilberto Demercian Filho RJ 105259 D ) - Recorrido: Angra dos Reis Esporte Clube ( Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ 47835 D ).\r\n\r\n94 - 0158900-70.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Cristiane de Souza Cortes ( Adv. Monica Araujo dos Santos RJ 156667 D ) - Recorridos: 1 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), 2 - TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3 - Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n95 - 0166800-88.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Debora Catia Codeco ( Adv. Suami Gomes Ribeiro RJ 91443 D ) - Recorrido: Prince Nutricao Ltda. ( Adv. Pedro de Meira Mattos RJ 111145 D ).\r\n\r\n96 - 0169100-41.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Jose Francisco Bretas Augusto ( Adv. Sara de Oliveira Ferreira RJ 79722 D ), 2 - Paulo Roberto Mury Ponce ( Adv. Izaias Oliveira Silva RJ 100722 D ).\r\n\r\n97 - 0172300-10.2007.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Jeferson Luiz Coutinho da Silva ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n98 - 0176300-31.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Estetica Saúde Beleza e Voçê Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Andrea Manhães de Oliveira ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ).\r\n\r\n99 - 0177400-26.2003.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: CLARIANT S/A ( Adv. Marco Tulio Ramos da Silva RJ 57548 D ) - Agravado: JOSE LUIZ DA SILVA ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ).\r\n\r\n100 - 0180500-33.2001.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - MARIA JOSE REIS ( Adv. Ramires Beltrao do Valle RJ 114500 D ), 2 - MF DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA n/p Administrador Judicial - 2º Liquidante Judicial ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ) - Recorridos: 1 - MF DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA n/p Administrador Judicial - 2º Liquidante Judicial ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ), 2 - MARIA JOSE REIS ( Adv. Ramires Beltrao do Valle RJ 114500 D ).\r\n\r\n101 - 0186900-30.2003.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: FRANCISCO JOSE FREIRE PORTELADA ( Adv. Katia Pires Goncalves RJ 114758 D ).\r\n\r\n102 - 0211500-24.2007.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Paulo Marco Maciel Goncalves ( Adv. Marli de Oliveira Martins RJ 58459 D ) - Recorridos: 1 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto RJ 85006 D ), 2 - Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n103 - 0217800-60.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Wilson Sons Logística Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), 2 - Lanxess Elastômeros do Brasil S/A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ) - Recorridos: 1 - Wilson Sons Logística Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), 2 - Alessandro dos Santos Peixoto ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), 3 - Lanxess Elastômeros do Brasil S/A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n104 - 0234700-72.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Aloes Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Espólio de Juaciara Nogueira de Oliveira ( Adv. Aldecy Gomes Barreto RJ 62209 D ).\r\n\r\n105 - 0237400-13.1996.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: EMPRESA DE CINEMA SAO LUIZ LTDA ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: MORSING VALLIM DE BRITO FILHO ( Adv. Claudia Barbosa RJ 64020 D ).\r\n\r\n106 - 0247600-64.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Francisca Morais de Oliveira ( Adv. Jose Carlos Vidal RJ 38870 D ), 2 - Jugle Jeans Boutique Ltda Me (Celcar Jeans) ( Adv. Luzia de Souza Costa RJ 62446 D ).\r\n\r\n107 - 0248600-90.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR A/C Procuradoria Geral do Município de Volta Redonda ( Adv. Arleuse Salotto Alves RJ 24415 D ) - Recorrido: Maria Lucia Alves dos Santos ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n108 - 0291300-81.2005.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Novasoc Comercial Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alexandre Soares da Costa ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n109 - 0307300-30.2003.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorridos: 1 - Massa Falida de Nova Max Servicos e Comercio Ltda (a/c Síndica Dra. Alessandra Ruiz Uberreich OAB/SP 130.045), 2 - Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), 3 - WALLACE COUTINHO DOS SANTOS ( Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D ).\r\n\r\n110 - 0313300-20.2001.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorridos: 1 - FUND BRASILEIRA DE EDUC CENTRO EDUCAC DE NIT ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), 2 - ROSANA MUNIZ SOARES ( Adv. Daniela Marcolini Pinaud RJ 96488 D ).\r\n\r\n111 - 0332100-91.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - JOSE CARLOS GOMES DO NASCIMENTO ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ), 2 - IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n112 - 0369700-80.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: ROBERTO SOARES RAMOS ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Abril de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1117235"
                        ],
                        "1117582": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE PARA RETIFICAR O LOCAL DE SUA REALIZAÇÃO QUE SERÁ ÀS 09:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDI, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO E NÃO MAIS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1 DO 4º ANDAR, CONFORME PUBLICAÇÃO ANTERIOR DO DOERJ – FOLHA 5.\r\n\r\n1 - 0000078-47.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Allessandro Monteiro da Costa ( Adv. Ilza Gaudencio Campbell RJ 55734 D ).\r\n\r\n2 - 0000100-95.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Venatto Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), 2- Ivan Ferreira dos Santos ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorridos: 1- Bottino Materiais de Construção Ltda. e outro ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), 2- Ivan Ferreira dos Santos ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n3 - 0000143-39.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Leandro dos Santos de Oliveira ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: SM21 Engenharia e Construção Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n4 - 0000168-33.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Cezar da Silva ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ), 2- Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorridos: 1- Cezar da Silva ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ), 2- Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n5 - 0000190-33.2010.5.01.0042 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Jorge Alexsander Suhett Cordeiro ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ) - Recorrido: GT Serviços Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n6 - 0000235-64.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Solares Comercial Dist. Mendense Ltda. - ME ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ) - Recorrido: Alexandre José da Silva ( Adv. Jeovani da Costa Carreiro RJ 85712 D ).\r\n\r\n7 - 0000261-68.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorridos: 1- GMZ Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ), 2- Jaqueline Santana Canazza ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n8 - 0000266-87.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Jorge José Barcelos ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ) - Recorridos: 1- Air Liquide Brasil Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 2- Splog Express Eficiencia em Transportes Ltda. - ME ( Adv. José Carlos Castanho SP 228445 D ).\r\n\r\n9 - 0000267-82.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Eliane Alves de Souza ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n10 - 0000414-35.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Claudia Damasco Fonseca ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ) - Recorrido: Josiane de Oliveira Santos ( Adv. Rodrigo Lima Cardozo RJ 117309 ).\r\n\r\n11 - 0000426-68.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Lucio Renato Porfirio de Oliveira ( Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco RJ 144381 D ) - Recorrido: Condomínio Praia Alta ( Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho RJ 86973 D ).\r\n\r\n12 - 0000450-06.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: SHV Gas do Brasil Ltda ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1- Transportadora Julianexpress Ltda ( Adv. Marcos Neves dos Santos RJ 123850 D ), 2- Genival Eustaque Ribeiro ( Adv. Sidney Barbosa de Lima RJ 97460 D ).\r\n\r\n13 - 0000472-52.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: LUIZ CARLOS FRANCISCO ( Adv. Alvaro Rangel de Carvalho RJ 51354 D ) - Recorridos: 1- Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2- CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( EM LIQUIDAÇÃO) ( Adv. Claudia Regina Guariento RJ 86870 D ), 3- OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n14 - 0000630-67.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Antonio Pedro Rocha da Fonseca ( Adv. Carolina Siqueira de Oliveira RJ 153866 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), 2- Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior ES 9073 D ).\r\n\r\n15 - 0007900-28.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Anderson de Oliveira Capelli ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: Banco Citibank S.A. e outro ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n16 - 0013900-16.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procurador Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Tânia Maria Sales de Souza Barreto ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n17 - 0015500-68.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2- Roberto Estoller Vieira ( Adv. Ricardo Leite do Nascimento RJ 118507 D ) - Recorridos: 1- Roberto Estoller Vieira ( Adv. Ricardo Leite do Nascimento RJ 118507 D ), 2- Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n18 - 0017700-07.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Golden Cross Assitencia de Saude Ltda. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Agravado: Renato Brasil Carmo ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n19 - 0018000-76.2009.5.01.0035 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Aibel Oleo e Gás Ltda. ( Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro RJ 140623 D ) - Recorrido: Claudio Humberto de Oliveira ( Adv. Elianto da Silva Mancebo RJ 66547 D ).\r\n\r\n20 - 0019300-31.2006.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Joao Eduardo dos Reis - (espolio) ( Adv. Solange da Conceicao Batista RJ 97869 D ) - Recorridos: 1- Transtur Apolinario Coelho Ltda M E ( Adv. Alberto Pessoa Von Held RJ 24599 D ), 2- Liberty Seguros S/A (Adv. Márcia Helena Cardoso de Castro RJ 49035 D).\r\n\r\n21 - 0019800-59.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n22 - 0020900-89.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Joziane Maria Gualande ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D ) - Recorrido: Good Dreams Confecções Ltda. ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ).\r\n\r\n23 - 0022700-98.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2- José Luiz Marques de Lima ( Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima RJ 59431 D ) - Recorridos: 1- José Luiz Marques de Lima ( Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima RJ 59431 D ), 2- Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n24 - 0025600-09.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1- Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), 2- Julio Cesar Neves do Nascimento ( Adv. Renée de Souza Cunha RJ 149309 D ).\r\n\r\n25 - 0025700-29.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Joao Ribeiro Farias ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n26 - 0026400-33.2006.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Alessandro da Silva Melo ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ) - Agravados: 1- Ferrovia Centro Atlantica S.A. - FCA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), 2- Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ).\r\n\r\n27 - 0030100-04.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Luiz Francisco Junqueira Paes ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n28 - 0034500-66.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorridos: 1- PATRÍCIA SOARES DO NASCIMENTO COUTINHO ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), 2- ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n29 - 0053700-35.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAR E PATENTES LTDA- EM RECUPERAÇAO JUDICIAL ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Robson Diniz de Souza ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n30 - 0059000-13.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Alex Manoel da Luz ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Conservadora Luso Brasileira S.A. - Comércio e Construções ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n31 - 0062100-65.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Isabel Cristina Silva de Oliveira ( Adv. Alexandre Moura Coelho RJ 107303 D ).\r\n\r\n32 - 0067300-63.2006.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ) - Recorrido: Sergio Leandro Sales ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n33 - 0067800-93.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Chinvest Comércio Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Leonice Cover Lopes RJ 141907 D ) - Recorrido: Luiz Fernando de Almeida Silva ( Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ 74653 D ).\r\n\r\n34 - 0068500-30.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorrido: Sonia Maria de Paula Pinto ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n35 - 0069300-61.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), 2- Dionizio Eduardo de Sousa ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ) - Recorridos: 1- Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), 2- Dionizio Eduardo de Sousa ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ), 3- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n36 - 0071100-81.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Arlindo Felipe da Silva ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), 2- Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorridos: 1- Arlindo Felipe da Silva ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), 2- Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), 3- Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n37 - 0072200-46.2003.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: SONIA BOECHAT SERODIO ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n38 - 0072600-93.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Luiz Sergio Alves de Mendonça Motta ( Adv. Stael Aida Rabelo Fraga RJ 99577 D ), 2- Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP ( Adv. Tertulina Fernandes de Vasconcelos SP 117687 D ) - Recorridos: 1- Luiz Sergio Alves de Mendonça Motta ( Adv. Stael Aida Rabelo Fraga RJ 99577 D ), 2- Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP ( Adv. Tertulina Fernandes de Vasconcelos SP 117687 D ).\r\n\r\n39 - 0073700-10.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Telsul Serviços S.A ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Rodrigues Barbosa ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n40 - 0074400-61.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ) - Recorrido: Maria Alice Rezende de Carvalho ( Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ 1621 B ).\r\n\r\n41 - 0077000-87.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: GUSTAVO FARIA FERNANDES ( Adv. Roseli Mateoti Gomes RJ 122003 D ) - Recorrido: Club Med Brasil S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n42 - 0077300-60.2003.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: MARIO LUIZ FERREIRA MEDEIROS ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Agravado: ELETRONUCLEAR ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ( Adv. Carmelia Castanho RJ 122171 D ).\r\n\r\n43 - 0081500-49.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Wanderley Ribeiro dos Santos ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorridos: 1- Agir Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Marcia Cristina de Melo RJ 111250 D ), 2- Engeprat Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n44 - 0083700-11.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Ana Claudia Barbosa da Silva ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n45 - 0087200-88.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: ONS Operadora Nacional do Sistema Eletrico Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravados: 1- Ricardo Pereira de Barros ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ), 2- Mediem Servicos Empresariais Ltda ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ).\r\n\r\n46 - 0088200-15.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: NET RIO LTDA ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorridos: 1- JAE Telecomunicações Ltda ( Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista RJ 86962 D ), 2- Gilberto Pessanha Alves de Oliveira ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n47 - 0091900-11.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2- Fabiana Cristina Ferreira de Castro ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorridos: 1- TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2- Fabiana Cristina Ferreira de Castro ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), 3- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n48 - 0095400-80.2007.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Ivaldo Severino da Silva ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n49 - 0096800-41.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Deidivar Paiva Holanda ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n50 - 0099900-48.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Anderlei Carlos Severino ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ) - Recorrido: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda, em recuperação judicial ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n51 - 0102400-84.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ 84374 D ), 2- Luciano Coelho Lazaro ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ) - Recorridos: 1- Luciano Coelho Lazaro ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ), 2- Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ 84374 D ).\r\n\r\n52 - 0104500-31.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: UNIÃO INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ( Adv. Jenefer Laporti Palmeira ES 8670 D ) - Recorridos: 1- JOAQUIM JOSÉ GARCIA FERNANDES ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ), 2- MAN FERROSTAAL DO BRASIL COMÉRCIO E INDUSTRIAL LTDA ( Adv. Jenefer Laporti Palmeira ES 8670 D ).\r\n\r\n53 - 0105100-27.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sathler Pisos Industriais Ltda. ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ) - Recorrido: André Luiz Augusto de Souza ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n54 - 0107800-70.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. José Carlos Guimarães O.Filho RJ 149486 D ) - Recorrido: Ricardo Pinheiro dos Santos ( Adv. Mariny Pereira Brandao RJ 27913 D ).\r\n\r\n55 - 0110000-55.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n56 - 0118000-57.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Dinorah Ferreira de Oliveira ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1- Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n57 - 0126800-33.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Marcelo Morais Siciliano ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), 2- Mário Januário ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Recorridos: 1- Marcelo Morais Siciliano ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), 2- Mário Januário ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ), 3- Fábio Bruno Construções Ltda. ( Adv. Jose Maria Rossani Garcez RJ 15494 D ).\r\n\r\n58 - 0134000-86.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: José Alberto Branco Ferreira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n59 - 0134500-35.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Lidel Lojas de Alimentos Ltda. ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ), 2- Marcus Nunes de Almeida ( Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva RJ 81825 D ) - Recorridos: 1- Lidel Lojas de Alimentos Ltda. ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ), 2- Marcus Nunes de Almeida ( Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva RJ 81825 D ).\r\n\r\n60 - 0135700-06.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Paulo Sergio Gomes de Araujo ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorridos: 1- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), 2- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ).\r\n\r\n61 - 0137500-61.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Hospital Di Camp Ltda. ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ) - Recorrido: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ).\r\n\r\n62 - 0137900-68.2008.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Helio Alves do Amorim Filho ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 2- Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorridos: 1- Telemar Norte Leste S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2- Helio Alves do Amorim Filho ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 3- Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n63 - 0138400-42.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorridos: 1- Charles Alberto Hermenegildo Pereira ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), 2- Power Well Serviço Geológico ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ).\r\n\r\n64 - 0141200-26.2004.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTENCIA SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ), 2- FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ), 3- SAMIR LEITE ALVES ( Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira RJ 65085 D ) - Recorridos: 1- SAMIR LEITE ALVES ( Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira RJ 65085 D ), 2- FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ), 3- REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ).\r\n\r\n65 - 0144800-27.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- João Batista de Lima ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), 2- Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ).\r\n\r\n66 - 0148000-67.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Darli Cirino ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Recorrido: Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ).\r\n\r\n67 - 0148600-77.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Centro Auditivo Telex S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Carolina Avellar e Silva Miragaya ( Adv. Luciano Bandeira de Tolla RJ 77521 D ).\r\n\r\n68 - 0149600-82.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), 2- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ), 3- Alvaro Soares da Costa ( Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado DF 24410 D ) - Recorridos: 1- Alvaro Soares da Costa ( Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado DF 24410 D ), 2- Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), 3- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ).\r\n\r\n69 - 0150500-12.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Andre Procópio de Oliveira ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n70 - 0170200-26.2007.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Transportes Carvalho Ltda ( Adv. Clemente Silveira de Paiva RJ 14622 D ) - Recorrido: Milton Dias ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n71 - 0172100-66.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Centro Odontológico de Especialidade Ltda. - COPE ( Adv. Marcio Carneiro Coutinho RJ 98281 D ) - Recorrido: Manuel Pereira da Costa ( Adv. Armando de Oliveira Filho RJ 23669 D ).\r\n\r\n72 - 0172400-28.2003.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), 2- RODRIGO GOES RIBEIRO CUNHA ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ) - Recorridos: 1- RODRIGO GOES RIBEIRO CUNHA ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ), 2- TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n73 - 0185800-31.2005.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Andre Gustavo Pinto Rodrigues ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Agravado: Nestle Brasil Ltda. ( Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 1723 A ).\r\n\r\n74 - 0193300-72.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Marilene Rocha da Silva Dias ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n75 - 0219700-70.1996.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: LUIZ CARLOS DIAS MAGALHAES ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n76 - 0233700-28.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Luiz Carlos de Araújo Junior ( Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade RJ 84271 D ) - Recorrido: Skyland Coop Itaguaí Cooperativa de Transportes Complementares Ltda. ( Adv. Luciene Maria Henrique Barreto RJ 116505 D ).\r\n\r\n77 - 0237800-33.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Supermercado Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Roseli Apolinário Rodrigues ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ).\r\n\r\n78 - 0244400-15.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Santo Antonio Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Vicente Araujo Nascimento ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n79 - 0249000-41.1989.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Agravado: ESPÓLIO DE IRANY BARBOSA DUARTE ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ).\r\n\r\n80 - 0293700-57.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sada Transportes e Armazenagens S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Valdeir Jovem dos Santos ( Adv. Odilo Zanuzo RJ 106024 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Abril de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1117582"
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                        "1117792": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0020100-05.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Pedro da Silva Elis\r\n\r\nRcdo: Pedro da Silva Elis, Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Lilian Andreia Barros Milessis, Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Agildo Adami Barros Junior, Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Agildo Adami Barros Junior, Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Lilian Andreia Barros Milessis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 09/05/2011, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117792"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1117180": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139000-18.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Claro ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Priscila de Britto ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pela recorrida e pela recorrente, e no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. A Juíza Márcia Leite Nery não participou do julgamento face suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0138900-14.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Rita de Cassia Vieira Monteiro ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0342200-80.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Suply Network - Telecom BusinessMariana da Costa Daniel ( Marcus Vinicius Lopes de Oliveira RJ107420D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0095100-08.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Lêda Carvalho de Oliveira ( Thiago Cezar Ferreira Mascarenhas RJ152988D ), - Embargado : Eliane Pereira de Oliveira ( Eliane Pereira de Oliveira RJ75761D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para prestar os devidos esclarecimentos ao aresto embargado, suprindo a omissão, complementando-se, assim, a entrega da prestação jurisdicional, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0166100-38.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Robson Rodrigues ( Marinete Cardoso Marmo RJ145272D ), - Embargado : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0175700-15.2009.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Embargado : Marcos Aurélio Correa ( Antonio Carlos Pinheiro Gomes RJ154950D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos por serem intempestivos, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1117180"
                            ],
                            "1117139": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000823-86.2010.5.01.0028 - AIRO\r\n\r\nAgte: Paulo Fernando de Oliveira [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ammi Filho Associação de Moradores do Conjunto Sargento Miguel Filho [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Agdo: Associação de Moradores da Vila Progresso [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAnte o exposto, não conheço do agravo por insuficiência da instrução.\r\n\r\nId: 1117139"
                            ],
                            "1117163": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0127000-70.2008.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Marlim Restaurante Danças e Atrações ao Vivo Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Ebgte: Oliveira Correia de Amorim [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Oliveira Correia de Amorim [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)], Ebgdo: Marlim Restaurante Danças e Atrações ao Vivo Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marlim Restaurante Danças e Atrações ao Vivo Ltda., Ebgte Oliveira Correia de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.79/81 e fls. 82/84. \r\n\r\nId: 1117163"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1117701": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002200-68.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Anderson Fabiano Lima de Azevedo ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito dar-lhe provimento para manter a decisão que, em sede de tutela antecipada, declarou a nulidade da dispensa ocorrida no curso do aviso prévio, com a respectiva reintegração do reclamante nos quadros funcionais do reclamado, no mesmo cargo, função e local de trabalho anteriores à sua dispensa, inclusive com direito à complementação do auxílio doença e auxílio cesta alimentação, além da utilização do plano de saúde, nos termos do art. 118 da Lei nº 8.213/91 c/c cláusula 24ª, letra \"d\" e cláusula 15ª, da norma coletiva. Deferir o pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com juros a partir do ajuizamento da ação, conforme o disposto no art.883 da CLT e correção monetária a partir da publicação do acórdão, sendo incabível qualquer compensação ou dedução por tratar-se de verba nunca recebida, além dos honorários advocatícios.Inverte-se o ônus de sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados à fl. 374v para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0017800-72.1994.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : SEBASTIAO DE ALMEIDA E SILVA ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA ( Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ56739D ), ITAÚ UNIBANCO S.A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0023200-19.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Altair Pereira de Souza Filho ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), Ivan Bernardo de Farias ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por intempestivo e deserto.\r\n\r\nProcesso: 0028200-94.2007.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luis Gonzaga Ferreira de Paula ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Transportes America Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento, reformando a r. Sentença de 1º grau apenas para condenar a ré no pagamento de uma hora extra por dia, em face da não concessão do intervalo intrajornada de uma hora. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 563, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0028500-88.2007.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jose Luiz Brito da Costa ( Jose F. Costa RJ128009D ), Aurora Energia S/A ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), Queops Tecnologia e Informática Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0064200-70.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOPaulo Sergio Pinto Camponez - Recorrido : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Paulo Sergio Pinto Camponez ( Soraya Assed Machado RJ42186D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, deixar de reexaminar a decisão a quo, por não estar sujeita ao duplo grau legal de jurisdição; conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do segundo réu e dar parcial provimento ao recurso do autor, para reformando a sentença, deferir a incidência da multa prevista no artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho sobre o saldo de salário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0077900-48.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Elenita Maria da Silva ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 158 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0130700-44.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Nacional do Indio - FUNAI ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Aliança Vigilancia Segurança Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Wagner da Silva Barroso ( Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira RJ125731D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer do recurso da 2ª reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0231600-89.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alexandre dos Santos Vieira ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial aos recursos, reformando a r. sentença para determinar a dedução do valor pago ao reclamante no termo de conciliação efetivado entre as partes, no importe de R$ 900,00 (novecentos reais), do montante final a ser pago ao reclamante, para excluir da condenação a responsabilidade solidária da segunda ré, Telemar Norte Leste S.A., subsistindo a responsabilidade subsidiária, para excluir da condenação as horas extras e vale refeição relativos aos feriados laborados e o pagamento do reflexo das diferenças de repouso semanal remunerado (decorrentes da projeção das horas extras nos repousos semanais remunerados) nas demais parcelas intercorrentes e resilitórias. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 208 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0465800-42.1999.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), MARTHA FRANCISCA MAZUR MONTEIRO DE MELO ( Lucio Masullo RJ82064D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de decisão homologatória do acordo firmado entre as partes, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1117701"
                            ],
                            "1117742": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019100-26.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Roberto Luiz Dutra Lima ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer, rejeitar a prescrição arguida e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0071200-14.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Suzana Lacerda ( Pedro Prazeres de Assis Junior RJ116776D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 94 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0120800-25.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Marcelo Paula de Melo ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Marcelo Paula de Melo ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, reformando a r. Sentença apenas para excluir da condenação o pagamento dos feriados e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 356-verso, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0121500-30.1998.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - Recorrido : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), JOAO LUIZ NASCIMENTO CARNEIRO ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do tópico ¿reserva matemática¿ por falta de interesse recursal, rejeitar as preliminares arguidas e no mérito dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 483v e 484 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0126700-95.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Gustavo dos Santos Coelho ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Gustavo dos Santos Coelho ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da ré com relação aos domingos trabalhados, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento aos recursos ordinários do autor e da ré, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0129500-56.2003.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : JORGE LUIZ DA SILVA DE OLIVEIRA ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro no tocante ao tema desvio de função.\r\n\r\nProcesso: 0132000-09.2005.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Maria Luciene de Oliveira ( Renata da Cruz Cunha RJ126541D ), - Embargado : Viacao Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0132000-23.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Raimundo Francisco Vitorino Junior ( Maria de Fatima Moura dos Santos RJ62530D ), - Recorrido : Centro Ortopédico Madureira Ltda. ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0139700-91.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Uniao ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : Luciana dos Santos Vieira ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Regiane de Freitas Nunes ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Margarete de Castro Oliveira Pinto ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Vanja Maria Nascimento Elias Kalil ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Karine Santana Goulart ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Adriana Viana Ramos ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Roberta Wanda Rodrigues ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Renata Wanda Rodrigues ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Renata Lopes Frazao ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Djanira de Oliveira Santana ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Terceiriza Servicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0148300-43.2002.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ATENTO BRASIL S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ALMIR ALVES BORGES ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a contabilização dos juros de mora a partir da data da prolação do acórdão que condenou a devedora ao pagamento da indenização por dano moral, bem como a observância do entendimento consubstanciado na Súmula nº 368 do C. TST, tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que o provia também no tocante a multa do art. 475 J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0165000-78.2007.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Rafael Leal Garcia ( Deivson Freire RJ18972D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões, por inobservância do prazo de juntada de original previsto na Lei nº 9.800/99; conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso, no tocante ao recolhimento das custas, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro no tocante ao tema multa contratual. Mantém-se o valor fixado na sentença a folha 521 para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0171900-63.1992.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - Agravado : ALEXANDRE FERNANDES DA FONSECA ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0229800-88.2004.5.01.0263 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : ROSANE SIMPLICIO DA SILVA ( Fernanda Pereira Goncalves RJ82173D ), - por unanimidade, deixar de reexaminar a decisão a quo, por não estar sujeita ao duplo grau legal de jurisdição.\r\n\r\nProcesso: 0295300-39.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Joana Vaz da Costa ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela Telemar Norte Leste S.A. e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r. sentença, excluir da condenação a responsabilidade solidária da recorrente, subsistindo a responsabilidade subsidiária, excluir o pagamento do reflexo das diferenças de repouso semanal remunerado (decorrentes da projeção das horas extras) nas demais parcelas , nos termos da OJ nº 394 da SDI-1 do C. TST. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 337 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1117742"
                            ],
                            "1117799": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008400-60.1998.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : LUIZ CLAUDIO CAETANO ( Armando Escudero RJ61207D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator, com ressalva de entendimento da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro.\r\n\r\nProcesso: 0094000-11.2000.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : EVERALDO ROSA PAES ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Pablo Antunes da Silveira RJ102444D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113000-38.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Luiz Cláudio Lima de Souza ( Vanessa Abreu de Oliveira RJ143187D ), - Embargado : Porcão Rio s Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), - por unanimidade, conhecer e acolher, parcialmente, os presentes embargos declaratórios, passando este a fazer parte integrante do v. acórdão embargado, para corrigir erro material contido em sua fundamentação. Onde se lê: ¿Preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada (arguida de ofício)¿, Leia-se: ¿Preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante (arguida de ofício)¿. Onde se lê: ¿O recurso ordinário da ré de fls. 135/139 não deve ser conhecido por se tratar de recurso extemporâneo¿. Leia-se ¿ O recurso ordinário do reclamante de fls. 234/239 não deve ser conhecido por se tratar de recurso extemporâneo¿. Da mesma forma, Onde se lê: ¿O reclamante, após notificação da sentença, interpôs embargos de declaração, fls. 228/231. Leia-se: O reclamado, após a notificação da sentença, interpôs embargos de declaração, fls. 228/231.\r\n\r\nProcesso: 0081800-64.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Luciano Frotté Pinto ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença para excluir da condenação o pagamento de diferenças de adicional de insalubridade e seus reflexos. Mantidos os valores arbitrados à fl. 311, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0127300-69.2006.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Denia Fabia Guimaraes Neves ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Agravado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Fernando S de Magalhaes Couto RJ20863D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136800-26.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Aloizo Pereira Pardinho ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das reclamadas e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1117799"
                            ],
                            "1117529": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0072300-40.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A., EVEN INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A, ALIKO INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Roque Pacheco Soares, GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., EVEN INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A, ALIKO INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 364:\"...2 - Intimem-se as reclamadas, sendo a primeira por edital, para, querendo, apresentar contrarrazões. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1117529"
                            ],
                            "1117713": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0028500-88.2007.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nEbgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Jose Luiz Brito da Costa, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Aurora Energia S/A, Queops Tecnologia e Informática Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aurora Energia S/A, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Queops Tecnologia e Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da de3cisão de fls. 306/307:\"por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração. \"\r\n\r\nProcesso: 0077900-48.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Elenita Maria da Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199/202:\"...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados a folha 158 para efeito de condenação e custas. \"\r\n\r\nProcesso: 0130700-44.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Nacional do Indio - FUNAI\r\n\r\nRcdo: Wagner da Silva Barroso, Aliança Vigilancia Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilancia Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121/128:\"...por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer do recurso da 2ª reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1117713"
                            ],
                            "1117760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0139700-91.2007.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao\r\n\r\nEbgdo: Renata Lopes Frazao, Karine Santana Goulart, Luciana dos Santos Vieira, Regiane de Freitas Nunes, Roberta Wanda Rodrigues, Margarete de Castro Oliveira Pinto, Djanira de Oliveira Santana, Vanja Maria Nascimento Elias Kalil, Adriana Viana Ramos, Renata Wanda Rodrigues, Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do da decisão de fl. 357;\"...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1117760"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1117567": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\nDespacho \r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0205100-49.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Rcdo: Julio Carvalho Eraldes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COOPM - Cooperativa de Policiais Militares, Rcte Julio Carvalho Eraldes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do Recurso Ordinário às fls. 441/459. \r\n\r\nRio de Janeiro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1117567"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1117843": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000479-19.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Vana Gomes Pinto ( Paulo Guilherme Luna Venancio RJ68213D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o reclamado a recolher os valores referentes aos depósitos do FGTS durante o período de 01.03.1990 a 22.12.2009, com os acréscimos legais devidos, deduzindo-se os valores pagos a idêntico título, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitrado em R$ 10.000,00, (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelo réu, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Rio de Janeiro, 15 de abril de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro. \r\n\r\nId: 1117843"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1117748": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE CERTIDÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nEM RITO SUMARISSIMO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000402-79.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Sociedade Pestalozzi do Brasil ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - Embargado : Nicodemos Corrrea de Mello ( Anderson Butturini RJ98353D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração opostos por SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL e dar-lhes parcial provimento, sem efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000834-88.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Embargado : Valdemar Brito Maciel ( Ulisses Izabel da Silviera RJ115630D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA..\r\n\r\nProcesso: 0167300-07.2002.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : CONDOMINIO RIOSHOPPING JACAREPAGUÁ ( Claudio Reis da Silva Linhares RJ102445D ), - Agravado : Geraldo Sergio Pimenta Pereira ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Rosa Maria Ferreira Pimenta Pereira ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), CRISTIANA SILVA VERDINO ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), BRUTI LIMPEZA MANUT E CONSERVACAO PREDIAL LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1117748"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1117113": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000089-85.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Casa de Aves Nova Brasilia ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ) - Recorrido: Julio Cesar Benjamim da Silva ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n2 - 0000222-07.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Wilson Peixoto de Souza ( Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ 104529 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n3 - 0000558-15.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Ivone Costa ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ).\r\n\r\n4 - 0000588-10.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Fabio Eduardo Gomes Mol ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n,5 - 0000900-56.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Telma Eloá de Oliveira Reis ( Adv. Ana Paula da Silva Henriques Furtado RJ 153010 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ).\r\n\r\n6 - 0003800-70.2005.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Servicos ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Patricia da Silva Santos ( Adv. Paulo Daniel da Silva RJ 75045 D ).\r\n\r\n7 - 0007700-67.2009.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Fa Fredrerico Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL(INSS).\r\n\r\n8 - 0008400-83.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União Federal - Recorrido: Panificação Confeitaria Nossa Senhora da Conceição ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ).\r\n\r\n9 - 0009900-10.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) - Recorrido: Leandro Sanz Rocha ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n10 - 0010100-44.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Governo ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Hercilia Baranda Valenca ( Adv. Leila Mendes Goncalves RJ 32784 D ), Qualivida Instituto para Promocao da Saude Qualidade Vida Trabalhador.\r\n\r\n11 - 0012300-50.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Carla Santos Vieira ( Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG LINHAS AEREAS S.A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - (Em Recuperação Judicial).\r\n\r\n12 - 0020100-21.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n13 - 0021000-78.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jemerson dos Santos Goulart ( Adv. Ednalva Leopoldino Galamba RJ 138004 D ) - Recorrido: Probank S.A. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n14 - 0023200-75.1995.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: Val Service - Comércio, Transporte e Prestação de Serviços Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Roberto Carlos da Silva ( Adv. Joao Luis Carvalho Viana RJ 72341 D ), Jorge de Oliveira Gomes ( Adv. Joao Luis Carvalho Viana RJ 72341 D ), Renato da Costa Melo ( Adv. Joao Luis Carvalho Viana RJ 72341 D ).\r\n\r\n15 - 0027800-54.2002.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: IUNIÃO FEDERAL (INSS) - Agravado: KVA SEQUIP LOCACAO DE GERADORES LTDA ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n16 - 0029300-78.1991.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: REAL ARTES GRAFICAS LTDA ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ), COLEGIO LEAO XIII ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ) - Agravado: EMANUEL OLIVEIRA DE MEDEIROS ( Adv. Helio Bizzo da Costa RJ 89586 D ).\r\n\r\n17 - 0031700-58.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Vigo Central de Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Irany de Queiroz Roque Nascimento ( Adv. Sergio Lima Felix RJ 65041 D ).\r\n\r\n18 - 0033600-05.2004.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: NOVA RH SP LTDA ( Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado RJ 103752 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\n19 - 0034800-69.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - Recorrido: Leonardo Gomes Rodrigues ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ).\r\n\r\n20 - 0043800-67.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União Federal (INSS) - Recorrido: F Roquete Asseossoria Técnica Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n21 - 0050100-33.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcelo de Vasconcelos Cruz ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( atual denominação da VEM- MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A) ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Marcelo de Vasconcelos Cruz ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( atual denominação da VEM- MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A) ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ).\r\n\r\n22 - 0050900-20.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fabiana dos Santos Brito ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo RJ 122249 D ).\r\n\r\n23 - 0051800-18.2006.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL(INSS).\r\n\r\n24 - 0053900-71.2004.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: UNIAO FEDERAL (INSS).\r\n\r\n25 - 0056400-52.2009.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União Federal, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Recorrido: Vera Gomes Souza dos Anjos ( Adv. Edivar Souza Tavares RJ 97630 D ).\r\n\r\n26 - 0057600-02.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Hélio Mascarenhas de Souza ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n27 - 0057600-45.2005.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal (INSS) (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: MR Astral Produtos Alimenticios Ltda. ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ).\r\n\r\n28 - 0057700-55.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Anice Maria Martins ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Citiprevi Sociedade de Previdência Privada ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Anice Maria Martins ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n29 - 0057700-69.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Paulo Cesar Araujo Ferrarez ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ).\r\n\r\n30 - 0060400-56.2006.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Maria Clementina Ramos de Castro ( Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ 48513 D ).\r\n\r\n31 - 0063500-14.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Acao Social Sao Jorge ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Walkyria Silva Nascimento ( Adv. Lubiany Reis da Silveira RJ 118206 D ).\r\n\r\n32 - 0064900-28.2001.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Leticia Regina Hosannah ( Adv. Denis Antonio Carrega Dias RJ 82631 D ) - Agravado: BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Fabio Fracaroli Neves RJ 29338 D ), FRANCISCO AFONSO BRAGA ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Aldo Siviero Junior ( Adv. Ricardo Jorge Mello RJ 39713 D ).\r\n\r\n33 - 0069900-84.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Andreia dos Santos Barbosa ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ) - Recorrido: Epanor S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Lecca Créditos Financeiros e Investimentos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n34 - 0069900-86.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda. - Ultraseg , Edmar do Nascimento Pereira ( Adv. Edgard Freire de Carvalho RJ 35424 D ).\r\n\r\n35 - 0073200-71.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: VRG Linhas Aéreas, Volo do Brasil S.A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligente S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Ana Rita Gouvêa de Almeida ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas, Nordeste Linhas Aéreas S.A., Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Ana Rita Gouvêa de Almeida ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligente S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n36 - 0073500-54.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: João Isidoro de Brito ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: Casa de Viseu ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ).\r\n\r\n37 - 0074700-12.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Maria Nazareth de Almeida ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ).\r\n\r\n38 - 0075700-39.2006.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos - Recorrido: Eduardo da Silva de Mesquita ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ).\r\n\r\n39 - 0077400-78.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n40 - 0080200-25.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Tânia Gonçalves Bastos ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n41 - 0084800-08.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Marcelo Fábio Araújo dos Santos ( Adv. Marcos Olegario de Souza RJ 86891 D ).\r\n\r\n42 - 0086700-69.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Milton Augusto Ferreira ( Adv. Ruimar Siqueira Lopes RJ 30721 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VOLO DO BRASIL S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n43 - 0087300-26.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Leandro Campos de Souza ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n44 - 0088700-08.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Lilian Pires ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n45 - 0089000-69.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Herbert Richers S.A. - Recorrido: Ministério Público do Trabalho .\r\n\r\n46 - 0096200-49.2000.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: União Federal (INSS).\r\n\r\n47 - 0096300-40.2006.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Edson de Figueiredo Dias da Silva ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ) - Agravado: 14 Eventos Ltda. ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n48 - 0098200-75.2006.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Elizabeth Campos Cabral de Mello ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ) - Recorrido: Laboratorios Pfizer Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n49 - 0099700-73.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Varig Logística S.A. - , Em Recuperação Judicial e Outros ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Jacqueline Vanessa da Costa ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n50 - 0100400-59.2008.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Cia São Geraldo de Viação ( Adv. Wagner Pinheiro da Silva RJ 65537 D ) - Recorrido: Patric Pereira Maciel ( Adv. Consuelo Batista Nunes RJ 142729 D ).\r\n\r\n51 - 0101200-67.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Maria da Conceição Fernandes Rodrigues ( Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ 84935 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n52 - 0103100-15.2000.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: UNIÃO FEDERAL ( INSS ), TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ), UNIÃO FEDERAL ( INSS ).\r\n\r\n53 - 0106400-56.2009.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União Federal, Fundação Nacional de Desenvolvimento ao Estudante - FNDE - Recorrido: Regina Gonçalves de Souza da Conceição ( Adv. Edivar Souza Tavares RJ 97630 D ).\r\n\r\n54 - 0108300-29.2004.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: ROSANA DA COSTA SOUTO ( Adv. Luiz Carlos Barbara RJ 55836 D ) - Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n55 - 0109000-73.1999.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (INSS) - Recorrido: IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA ( Adv. Lucio Ledio de Souza RJ 85867 D ).\r\n\r\n56 - 0110400-23.2004.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: JOSE MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA ( Adv. Manoel Carlos da Silva Neto RJ 26524 D ) - Recorrido: FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, Municipio de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n57 - 0110400-90.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Lúcia Sclemm Borgli ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n58 - 0113700-77.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Regina Garcia de Carvalho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n59 - 0116900-65.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Jane Ferreira de Lima ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n60 - 0120900-27.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Maria Tereza Silva Pinto ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Maria Tereza Silva Pinto ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n61 - 0120900-90.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nilma Rodrigues Duarte ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Nilma Rodrigues Duarte ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n62 - 0121400-42.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Lais Buriti de Barros ( Adv. Henrique Lopes de Souza RJ 115596 D ) - Recorrido: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ).\r\n\r\n63 - 0124900-21.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Município de São Gonçalo - Recorrido: Genecy de Assis Guimarães ( Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade RJ 123537 D ).\r\n\r\n64 - 0131800-02.2006.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Jorge dos Santos Silva ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n65 - 0131900-12.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Jeferson Amado da Silva ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Recorrido: Great Transportes Ltda. ( Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente RJ 82191 D ), Jeferson Amado da Silva ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n66 - 0141300-84.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Maurilio da Silva Cardoso ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n67 - 0143700-90.2005.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA ( Adv. Giulia Giannotti RJ 110116 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcos Antonio dos Santos ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ).\r\n\r\n68 - 0146200-54.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Maria do Carmo Souza Brum ( Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro RJ 86906 D ).\r\n\r\n69 - 0153100-83.2007.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Recorrido: Rubens Francisco de Amorim ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ).\r\n\r\n70 - 0153400-08.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Natanael Antonio da Silva ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n71 - 0158600-67.2006.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Rosangela Santos Cunha ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ) - Recorrido: Condominio Waterways Residencial ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ).\r\n\r\n72 - 0162400-93.2008.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Posto Itajuru de Cabo Frio Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Goulart e Silva RJ 148430 D ).\r\n\r\n73 - 0170600-05.1988.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: LA TRUITE COCAGNE BAR E RESTAURANTE LTDA. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Agravado: União Federal (INSS).\r\n\r\n74 - 0172900-09.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Domingos Ferreira ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n75 - 0174100-30.1994.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: FAC CAT SOC CIVIL MANTEN.PONT.UNIV CAT RJ-PUC ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL (INSS ).\r\n\r\n76 - 0174900-16.2006.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Antonio Barbara ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ).\r\n\r\n77 - 0188200-94.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fernando Manoel de Oliveira ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n78 - 0195600-98.2004.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: JOSEFA ALVES DA SILVA - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n79 - 0200200-45.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Antonio Soares de Oliveira ( Adv. Margareth de Lena Costa RJ 106610 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n80 - 0237400-15.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Fidelity National Participações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Marcio Valerio Delgado ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ), Fidelity National Participações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n81 - 0269100-80.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Edmauro Jose de Oliveira Loyo ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n82 - 0350700-63.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: UNIAO FEDERAL (INSS) - Recorrido: CENTRO MUSICAL INSTRUMENTOS E MUSICAS LTDA ( Adv. Cristina Simonin Scantamburlo RJ 88421 D ). \r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (03/05/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Abril de 2011\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1117113"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1117045": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0139300-43.2006.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Romulo Fialho Soares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB : RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: Jose Romulo Fialho Soares\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. Diga o reclamante.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011 .\r\n\r\nMARCIA CARREIRA\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1117045"
                            ],
                            "1117022": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0121700-95.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Huawei Serviços do Brasil Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurelio Alcantara Narciso [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B4S Services e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias da 2ª reclamada (fls. 96/104).\r\n\r\nProcesso: 0001306-49.2010.5.01.0018 - AIRO\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio de Araújo Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Notifique-se a 1ª reclamada para, querendo, oferecer contraminuta ao agravo de instrumento.\"\r\n\r\nProcesso: 0000227-75.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Glauce Carvalho Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glauce Carvalho Ferreira \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Devolva-se, com intimação. Petição sem sentido: não há despacho algum a fls. 172, e a instrução já está encerrada, com sentença e até recurso julgado em 28/03/11.\"\r\n\r\nProcesso: 0093800-90-2009-501-0074 RO\r\n\r\nRcte: Silvio Carlos Cardoso [Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 - D)\r\n\r\nRcdos: FIM TEL Representação Comercial Ltda e Nextel Telecomunicações Ltda \r\n\r\nDestinatário (s): Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\n“Notifique-se a advogada para providenciar seu cadastramento. Prazo: 10 (dez) dias.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1117022"
                            ],
                            "1117718": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000384-19.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Juranir Rodrigues Cardoso Vieira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifique-se a 1ª reclamada para oferecer contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1117718"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1117756": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0201300-72.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DANIELE CRISTINE DE CASTRO CAMARA ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : TRANSTIME BARRA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. ( Maria do Carmo Sanchez RJ1712B ), COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), NOVASOC COMERCIAL LTDA. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), SENDAS S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa da prestação jurisdicional e no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0042400-98.2005.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BANCO ITAU S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Recorrido : JORGE LUIZ DE BARROS ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para limitar a condenação à aplicação das normas coletivas a partir do AC 2000/2001 até o AC 2004/2005, ante a prescrição quinquenal, para admitir a dedução dos reajustes salariais concedidos, e para excluir da condenação a verba honorária. Arbitro em R$ 30.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamado, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0020000-28.2006.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Embargante/Recorrente : UNIÃO FEDERAL - Recorrido : PORCAO RIO S LTDA. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0139800-65.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : LILAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. ( Luis Fernando Gomes da Silva RJ86834D ), STADIUM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA. ( Luciana da Costa Cardoso RJ148480D ), - Recorridos : LUDWIG JERONYMO DALL ARMI FERREIRA ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da 1ª Reclamada (Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda) para que os valores comissionais sejam apurados por exame pericial sob as expensas da recorrente, e para que a atualização monetária dos valores relativos aos gastos com a utilização do veiculo do autor se proceda apenas a partir da rescisão contratual, e dar parcial provimento ao da 2ª Reclamada (Stadium Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda), para exclui-la da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0131700-39.2009.5.01.0032 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANTONIA BEZERRA DOS SANTOS ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Recorrido : COMPANHIA INDUSTRIAL DE GRANDES HOTEIS ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0020200-90.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), JOSE RAIMUNDO ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorridos : JOSE RAIMUNDO ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOs - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para determinar a dedução de tudo aquilo pago a idêntico título, nos termos da fundamentação supra, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado. \r\n\r\nProcesso: 0078200-54.1986.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravado : GERALDO ALVES FEITOSA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravante AFFONSO SOLLO VASQUEZ ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, c onhecer dos embargos, e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0253100-96.1991.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : FABIANO MASSA DA COSTA ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Agravado : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-lhe provimento, para excluir os juros de mora da base de cálculo do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0148200-73.2005.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SANDRA TINOCO DE AZEVEDO ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - Recorrido : COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar que é trintenária a prescrição da pretensão aos depósitos do FGTS não recolhidos no período em que foi reconhecido o vínculo de emprego, tudo nos termos da fundamentação supra, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado. \r\n\r\nProcesso: 0100600-10.2003.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravado : LUIZ FERNANDO FERREIRA RODRIGUES ( Carlos Andre Baptista de Castro RJ149399D ), - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0061100-11.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : VALMIR DE OLIVEIRA ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - Recorrido : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072600-28.2005.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ROBSON PAIVA DE MELO ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : BANCO DO BRASIL S.A. ( Gabriel Moreira da Serra RJ87651D ), SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0233000-18.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : ISMAEL DE ABREU EIRAS ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ,rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. sentença de 1º grau, para declarar a prescrição extintiva da pretensão autoral, na forma das Súmulas 294 e 275, II do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0076500-34.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrido : GERALDO FÉLIX BARBOSA ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrentes : TELSUL SERVIÇOS S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0091900-72.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO S.A ( Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ95411D ), - Recorrido : ADENIL DA SILVA MACHADO ( Vilma Cristina Melo Bezerra RJ131825D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073000-22.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FLÁVIA MARQUES BENVINDO ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - Recorrido : RIOSEC - DISTRIBUIDORA E LOGISTICA ( André Bevilaqua Chaves RJ50387D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento,para declarar a responsabilidade subsidiária da Recorrida. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0018900-13.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BANCO DO BRASIL S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Recorrido : MARIA ALBERTINA DOS SANTOS MARQUES ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque deserto. \r\n\r\nProcesso: 0015400-83.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : VARIG LOGISTICA S.A. (em recuperação judicial)32D ), (Embargate) (Elisa Teixeira Pinheiro RJ 132772) e VRG LINHAS AÉREAS ( Arno de Souza Bastos Junior RJ113872D ) - Recorrido: DANIEL ALVES DA SILVA ( Leonardo de Castro Mira RJ112341D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar.-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1117756"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1117137": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0128400-41.2005.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Rcte: Ana Paula Tavares Sampaio [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Rcdo: Ana Paula Tavares Sampaio [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 471v.: \"Inicialmente, notifique-se o réu para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso adesivo, em oito dias. Rio, 14.04.2011. (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho – Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1117137"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1117242": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000779-38.2010.5.01.0070 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: MARIA APARECIDA PEREIRA DE CARVALHO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ) - Recorrido: BORENBOIM & CIA LTDA ( Margarete da Silva Prata RJ48992D ) - por maioria, dar provimento ao recurso para acolher o cerceamento de defesa, declarando a nulidade do julgado e determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual. Resta prejudicado o exame dos demais aspectos do recurso. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso e redigirá justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1117242"
                            ],
                            "1117247": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000488-24.2010.5.01.0204 - RO - Sumaríssimo - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO IESA PLANGÁS ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ) - Recorrido: SILVIO CÉSAR DA SILVA ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes de desvio de função, com seus respectivos reflexos legais, e de honorários advocatícios, o que leva à improcedência do pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais) pelo reclamante, dispensado em razão da gratuidade de justiça concedida (fl. 167), sobre o valor fixado à causa de R$ 14.950,55 (quatorze mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos) - art. 789, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158400-89.2007.5.01.0010 - RO - Sumaríssimo - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE JOARI LTDA. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ) - Recorrido: DIOGO FERNANDES GRANJA ( Flavio Sampaio de Menezes RJ145772D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1117247"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1117035": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0075300-45.2007.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Souto de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgte: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Ricardo Souto de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Tempo Servicos Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 791: \"Venha o peticionante com o documento a que alude o art. 45 do CPC, uma vez que o documento em anexo não contém o carimbo de recebimento pela empresa. Intime-se. RJ, 12/04/2011.\"\r\n\r\nProcesso: 0048800-22.2003.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: REINALDO RIBEIRO MALTEZ [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte REINALDO RIBEIRO MALTEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 221/244, conforme despacho de fl. 221. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1117035"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1117335": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Quinta Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0108800-05.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro] \r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcdo: Jefferson Rosa Granthon [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda., Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro às fls. 165/176, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0055100-64.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: Nordeste Linhas Aéreas Regionais - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas Regionais - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Loureiro [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)], Rcdo: Varig Logística S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Falida de S/A (Viação Aérea Riograndense), Rcdo Nordeste Linhas Aéreas Regionais - Em Recuperação Judicial, Rcdo Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário inteposto pela VRG Linhas Aéreas S/A às fls. 1089/1214, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1117335"
                            ],
                            "1117769": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Quinta Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0199800-91.2004.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: AWA PETRÓLEO LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nEbgdo: IVAN VIANA RIBEIRO [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)], Ebgdo: MULTILUB COMERCIAL LTDA [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo IVAN VIANA RIBEIRO, Ebgdo MULTILUB COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 202/203, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1117769"
                            ],
                            "1117702": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001428-81.2010.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Julio Nelson da Silva Rocha ( Terezinha de Jesus Machado Pereira RJ71162D ), - Agravado : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER ao Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1117702"
                            ],
                            "1117685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0045800-22.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP, Wilson Lopes Rezende \r\n\r\nRcdo: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP, Montana Soluções Corporativas Ltda., Wilson Lopes Rezende \r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos pelo Reclamante às fls. 691/694 e pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, às fls. 698/743, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1117685"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1117797": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nProcesso: 0000036-05.2010.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Alexandre Ferreira Mont Mor ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Alexandre Ferreira Mont Mor ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0040900-05.2005.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - Agravado : UNIÃO - por unanimidade, acolher a preliminar, suscitada de ofício pelo juiz relator, e NÃO CONHECER o recurso por irregularidade de representação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0075100-94.2002.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : CLUBE DE REGATAS ICARAI ( Armim Tschaffon RJ28874D ), DILMA SANT`ANNA ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), - por unanimidade, acolher a preliminar, suscitada de ofício pelo juiz relator, e NÃO CONHECER o recurso por intempestivo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0095100-05.2008.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : André da Silva Lima ( Carlos Alberto Barbosa RJ101149D ), - Recorrido : Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda.Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso em rito sumaríssimo do Reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0149000-08.2006.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Marcia Maria de Moura Andrade RJ73706D ), Telemar Norte Leste S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Wellington Luiz Marques de Abreu ( Pedro Farias RJ67825D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas e DAR-LHES PARCIAL provimento para considerar o horário inicial de trabalho do autor às 07:30h, bem como para afastar a incidência da multa do art. 477, §8º, da CLT, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0277300-65.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Miguel Arcanjo Ferreira ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Enesa Engenharia S.A. ( Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso em Rito de Procedimento Sumaríssimo interposto pelo autor e DAR-LHE provimento para, reconhecendo o cerceio de defesa havido, anular a sentença recorrida e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução do processo e determinada a intimação dos referidos encarregados para que seus depoimentos sejam ouvidos, procedendo posteriormente o juízo a quo, como melhor lhe aprouver, até a prolação de uma nova sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0154100-23.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Cedaps Centro de Promoção da Saúde ( Arnaldo Goncalves Dias RJ108856D ), - Embargado : Maicon David Camargo ( Maria de Fatima da Silva RJ98191D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1117797"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1117419": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0131200-40.2003.5.01.0013 – RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente :UNIÃO FEDERAL (Advocacia Geral da União – Procuradoria Geral Federal). Recorrido:SIRAT-SISTEMAS DE RECUPERACAO DE ATIVOS LTDA. (Dr. Roberto Bastos Gonçalves OAB/RJ 13460-D). Destinatário: UNIAO FEDERAL. Ciência da decisão de fls.335, que homologa a desistência requerida e extingue, sem resolução do mérito, o presente recurso.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1117419"
                            ],
                            "1117553": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0017200-65.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÃNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, REZENDE, ITATIAIA E QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Dr. João Nery Campanario OAB/RJ37898D). Recorrido : COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré a pagar aos substituídos uma hora de trabalho por dia, com acréscimo de 50%, conforme OJ 307 da SDI-1 do TST, assim como os reflexos nas férias+70%, gratificações natalinas, FGTS e repousos, honorários advocatícios ao sindicato a base de 15% do valor da condenação; acolher a prescrição parcial e rejeitar a arguição de má-fé da Ré; inverte-se o ônus de sucumbência, condenando a Ré a pagar as custas e reembolsar as que foram pagas pelo sindicato; mantém-se o valor da causa para efeito de rito e alçada, nos termos do voto do relator, juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, proferido na Sessão Extraordinária do dia 14/3/2011, sendo acompanhado pela Desembargadora Tânia da Silva Garcia, na mesma assentada.''\r\n\r\nProcesso: 0188200-11.2008.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Dra. Cristiane de Oliveira Biteti OAB/RJ96176D). Recorrido : REINALDO JOSÉ MERCADOR DANTAS (Dr. Fernando Baptista Freire OAB/RJ4488D).''...em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista regimental da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, por unanimidade, DAR provimento ao apelo para declarar improcedentes os pedidos do autor; inverte-se o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0272500-07.2004.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : RÁPIDO MACAENSE LTDA (Dr. Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB/RJ40528D). Recorrido : ESMERALDO ALVES DA SILVA (Dra. Isabelle Bersot Fernandes OAB/RJ109201D).''...em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco e o voto da Desembargadora Tânia da Silva Garcia, por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL apenas no tópico sobre o fornecimento de prótese, que deve ficar limitada a um único pagamento, nos termos do voto do relator, Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1117553"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1117762": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-31.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Reinaldo de Souza ( Adv. João Henrique Cren Chiminazzo RJ 222762 D ) - Recorrido: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n2 - 0000041-45.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Gerson de Almeida Vidal ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n3 - 0000142-68.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sebastião de Oliveira ( Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira RJ 53480 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício 14 de Julho ( Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira RJ 130713 D ).\r\n\r\n4 - 0000168-48.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: José Erivam Maciel de Almeida ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n5 - 0000363-49.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Maria Aparecida de Almeida Ferreira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n6 - 0000365-06.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Recorrido: Vânia Santos da Conceição ( Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D ).\r\n\r\n7 - 0000373-98.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Edson Pessanha Bonfatti ( Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy RJ 137309 D ).\r\n\r\n8 - 0000398-50.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Realeza Informática Ltda. ( Adv. Antonio Severo Goncalves RJ 31921 D ) - Recorrido: Allan Rodrigo Viana Aguiar da Costa ( Adv. Evaldo de Souza Guimaraes RJ 48736 D ).\r\n\r\n9 - 0000515-21.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alarico Morato do Prado ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n10 - 0000915-89.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Julio Jorge da Cruz ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n11 - 0001095-47.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marco Antonio Conceição dos Santos ( Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno RJ 84399 D ) - Recorrido: Autoescola Chapeuzinho Vermelho Ltda. ME ( Adv. Luciana Maria Silva Reis RJ 84153 D ).\r\n\r\n12 - 0001290-54.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Santa Edwidges Construções e Incorporadora Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Dias Correa RJ 15546 D ) - Recorrido: Luis Edmar Rodrigues Lopes ( Adv. Artur Carlos da Silva Melo RJ 139239 D ).\r\n\r\n13 - 0001334-67.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Alex Borges do Amaral ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ) - Recorrido: Condomínio Parque Irajá ( Adv. Andre Luiz de Lima Fortes RJ 106900 D ).\r\n\r\n14 - 0006300-57.1992.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: JORGE DE SOUZA MENDONCA ( Adv. Claudineia Lage RJ 62670 D ) - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n15 - 0009800-51.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sandra Barbosa de Oliveira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Orbitall Servicos e Processamento Informacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Sandra Barbosa de Oliveira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n16 - 0010000-79.2004.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ) - Agravado: SORAYA TEIXEIRA RANGEL ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n17 - 0011100-68.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cristiane Rosa de Souza ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n18 - 0012900-66.2006.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n19 - 0017300-19.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Iziane Jesus dos Santos ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. A/C Nair Mota Ribeiro .\r\n\r\n20 - 0024000-43.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Azarias Antonio Teixeira , Nelson Jose dos Santos , Elizabeth Baptista Murillo (sucessora de Bazilio Bento Murillo) ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Maria da Gloria a Silva Pires , Marieta Bravo Saramago , Maria Isabel da Silva Pires , Elogio Godoy (Espolio de) ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Wilson Gomes Borba , Maria Lucia Teixeira - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ 56739 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n21 - 0030700-49.2001.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: VANICE NOGUEIRA GOMES DA SILVA ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ).\r\n\r\n22 - 0032900-55.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Arlindo Oliveira da Rocha ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ) - Recorrido: Brasfrigo S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo RJ 122249 D ).\r\n\r\n23 - 0034800-94.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Willian Santos de Andrade ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n24 - 0035100-86.2006.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Glaxo Smithkline S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Ricardo Soares Viana ( Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino RJ 67790 D ), Pires Servicos Seguranca e Transp de Valores Ltda (Massa Falida de) ( Adv. Asdrubal Montenegro Neto SP 84072 D ).\r\n\r\n25 - 0037500-40.2006.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Nelson Francisco da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Caprichosa Auto Onibus Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n26 - 0050500-92.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: José Rubens da Silva Nascimento ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ).\r\n\r\n27 - 0055300-35.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Cinthia Carla Tavares ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. ( Adv. Claudia Yu Watanabe SP 152046 D ), DR Marketing Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Claudia Yu Watanabe SP 152046 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Cinthia Carla Tavares ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n28 - 0056000-05.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Edgard de Menezes ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), SA VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n29 - 0056700-36.1990.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n30 - 0056900-31.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Marcos Mendes Borges ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n31 - 0058600-44.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Hugo Monteiro de Carvalho ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda..\r\n\r\n32 - 0067600-07.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Elziro Nunes Filho ( Adv. Angelo Moreira Nunes RJ 155618 D ).\r\n\r\n33 - 0069400-73.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Ana Claudia Weber de Macedo ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco HSBC S.A. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ).\r\n\r\n34 - 0069500-61.2008.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Olir Dantas Cunha RJ 21392 D ) - Agravado: Cláudio Moreira Oliveira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n35 - 0069600-17.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: União de Lojas Leader S.A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Leandro Neves Candido ( Adv. Vania Lucia Alves Leite RJ 89528 D ).\r\n\r\n36 - 0071600-32.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ) - Recorrido: Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Marcelo Teixeira RJ 134245 D ), Luis Cláudio da Silva Nascimento ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n37 - 0071600-75.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ivone Prata Lima ( Adv. Marcos Soares de Sousa RJ 107158 D ) - Recorrido: Centro de Ensino Faria Brito Ltda. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n38 - 0072000-48.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Etoile Distribuidora de Veiculos Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Mario Sergio Alves Almeida ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n39 - 0073600-81.2000.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Claudionor Custodio da Silva ( Adv. Valeria de Carvalho Pereira RJ 60529 D ) - Agravado: Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n40 - 0077100-28.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fernando Jorge Ochoa ( Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade RJ 135738 D ) - Recorrido: Isofreq Telecomunicações e Sistemas Ltda. ( Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque RJ 63889 D ).\r\n\r\n41 - 0078300-93.2003.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: LUCIA MARIA TOURINHO DE ARRUDA ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Agravado: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n42 - 0079000-73.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Wal Mart Brasil ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcelo Augusto Ramalho Rodrigues ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n43 - 0083000-92.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Lisandra Linhares da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n44 - 0083200-09.2001.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: JOSE CALIXTO BATISTA ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n45 - 0084700-50.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Manu Quality Manutenção de Qualidade Engenharia Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ) - Recorrido: Carlos Henrique de Lemos ( Adv. Giancarlo Bruni RJ 106353 D ).\r\n\r\n46 - 0084800-96.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria do Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorrido: Carla Daniela Andrade de Souza Lopes ( Adv. Fernanda Batista dos Santos RJ 149587 D ).\r\n\r\n47 - 0087700-05.2003.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: FUNDICAO FERRO ALUMINIO BRONZE LTDA - BRONZAC ( Adv. Agostinho Cordeiro Eccard RJ 84691 D ), AMILTON CORDEIRO ( Adv. Agostinho Cordeiro Eccard RJ 84691 D ).\r\n\r\n48 - 0087800-47.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco do Brasil S/A ( Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ 69393 D ), Iraci Almeida de Paula ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ 69393 D ), Iraci Almeida de Paula ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n49 - 0089800-85.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Carlos José Borges Lírio Júnior ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ).\r\n\r\n50 - 0091400-92.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S. A. ( atual denominação de UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informacoes Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Wesley dos Santos Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S. A. ( atual denominação de UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informacoes Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Wesley dos Santos Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n51 - 0094900-88.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lívia Canano e Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Riograndense - Em recuperação Judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG LINHAS AEREAS ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n52 - 0097800-12.1997.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ) - Agravado: LUIZ FERNANDO MOURA TEIXEIRA ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n53 - 0099100-63.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Helena Aparecida da Silva Serri ( Adv. Alessandra Andre da Silva RJ 127854 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n54 - 0105400-76.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gisele Ribeiro Vale de Oliveira ( Adv. Nubia Maria Bittencourt RJ 112852 D ).\r\n\r\n55 - 0112300-96.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Celia Domingos Pereira ( Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ 114173 D ) - Recorrido: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), MARLI PERES DA SILVA MIGUEL ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Associação Beneficente do Campo Belo ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ).\r\n\r\n56 - 0117700-80.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria do Municipio de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Eli de Moura Marques ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n57 - 0119600-56.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Clínica São João Batista Ltda. ( Adv. Pierre José Souza de Carvalho RJ 154252 ) - Recorrido: Odir Silverio Gonçalves ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n58 - 0121800-65.2006.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: Danielle dos Reis Rangel ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n59 - 0123700-47.2005.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Viacao Dedo de Deus Ltda ( Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo RJ 92496 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n60 - 0127600-80.2006.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ), Luciane Ducraux de Abreu ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ), Luciane Ducraux de Abreu ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n61 - 0130400-23.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Enlace Telecomunicações e Informática Ltda., Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcello da Conceição Matheus ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ).\r\n\r\n62 - 0130600-09.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Eric Oliveira Guarana RJ 79192 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: José Alberto Branco Ferreira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n63 - 0132000-15.2003.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: MARCOS ANTONIO DE MESQUITA ( Adv. Reginaldo Cardoso Constancio RJ 47985 D ) - Recorrido: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n64 - 0134300-05.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Luciano Santos Matos ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ) - Recorrido: Uniao de Lojas Leader S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Luciano Santos Matos ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ).\r\n\r\n65 - 0137000-98.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Neuza da Silva ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ) - Recorrido: Shizuko Kajishima ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Claudio Luiiz Furtado Gomes .\r\n\r\n66 - 0143800-96.2005.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n67 - 0144500-79.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Cesar Jose Bayer ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Jose Bayer ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n68 - 0148100-04.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. - Recorrido: Editora JB S.A. ( Adv. Djair de Souza Rosa RJ 95535 D ), João Moniz Barreto de Aragão Mello ( Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira RJ 135656 D ).\r\n\r\n69 - 0150300-19.2005.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Imperial Servicos Ltda. ( Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires RJ 81498 D ) - Agravado: Willian da Silva Passos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n70 - 0150800-87.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: SA (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial - Recorrido: Marco Aurelio Barbosa de Castro ( Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao RJ 106872 D ).\r\n\r\n71 - 0154000-46.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Espolio de Ronaldo Madureira Pereira ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda..\r\n\r\n72 - 0163200-06.2006.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Agravado: Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n73 - 0168300-33.2007.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: CONSTRU-LAND DECORACOES E ACABAMENTOS LTDA ( Adv. Robson Luiz Gomes Servino RJ 102678 D ) - Recorrido: Serraria Lider de Iguacu Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Leonardo Martins da Cruz ( Adv. Rubens Bom RJ 52049 D ).\r\n\r\n74 - 0170000-48.1990.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: JOAO CARLOS QUINTILIANO ( Adv. Edson Galassi Neves RJ 660 B ) - Agravado: ULTRATECNO PARTICIPACOES S/A ( Adv. Guilherme Barbosa Vinhas RJ 112693 A ).\r\n\r\n75 - 0172300-35.2004.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: PORTO SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ) - Agravado: AXA SEGUROS BRASIL SA ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), NILCEA MARIA DE OLIVEIRA ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n76 - 0186800-19.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Alexandre Jesus de Araújo ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ), Geriatric´s.com Serviços Ltda. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Alexandre Jesus de Araújo ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ), Geriatric´s.com Serviços Ltda. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n77 - 0195700-71.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi SP 95324 D ) - Recorrido: Elizangela de Miranda Gomes dos Santos ( Adv. Zenaide Maria Bastos da Rocha RJ 64011 D ).\r\n\r\n78 - 0200900-96.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Aldemir Barbirato do Nascimento ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Recorrido: Hospital do Coracao Samcordis Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n79 - 0214100-44.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Paulo Maurício Reis Ribeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Economica Federal -CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: Paulo Maurício Reis Ribeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Economica Federal -CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n80 - 0216100-85.2001.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ) - Agravado: AN TONIO CARLOS DE LIMA PAIVA ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n81 - 0216401-38.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Nelson Alves de Souza Junior ( Adv. Walnei da Costa RJ 112364 D ) - Recorrido: Espelho do Mar Restaurante e Pousada Ltda. ME ( Adv. Renilda Bonifacio RJ 76586 D ).\r\n\r\n82 - 0222500-87.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Anderson Baptista Barcelos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n83 - 0339200-67.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ) - Agravado: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Adv. Domingos de Sa Filho ES 3998 D ), ROBSON RODRIGUES AZEREDO ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Abril de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1117762"
                        ],
                        "1117763": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000706-22.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Nilo Sergio Belisário ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n2 - 0001074-13.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cinézio Guarino ( Adv. Andre Cantanhede Amelio RJ 77293 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n3 - 0001476-22.2010.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Antônio Teixeira Gomes ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ), Maria Augusta Esteves Pereira ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Agravado: ANTONIO DA SILVA GONCALVES ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\n4 - 0002600-89.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Claudio Henrique Tavares de Andrade ( Adv. Marcella Suarez Barcelos RJ 142096 D ) - Recorrido: Diamante Segurança e Vigilância Especial Ltda. ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n5 - 0029800-29.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: UNIAO FEDERAL (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Wilson Sons Logistica Ltda. ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ).\r\n\r\n6 - 0032600-59.2004.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: JANETH DE SOUZA LEMOS DE ALENCAR ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n7 - 0059900-49.2009.5.01.0064 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Alessandra de Oliveira Peixinho ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ) - Recorrido: Carrefour S/A ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Moraes e Lima Promoções Ltda. ( Adv. Jose Montella Junior RJ 82513 D ).\r\n\r\n8 - 0080600-41.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Centro Educacional Oliveira Sancho Ltda. ( Adv. Marion Portugal da Costa RJ 68222 D ) - Recorrido: Fernanda Silva Armada de Souza ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n9 - 0080900-25.2005.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Janaina de Fatima Oliveira Marques Barroso ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Janaina de Fatima Oliveira Marques Barroso ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n10 - 0090100-15.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Saulo Duarte da Costa ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Saulo Duarte da Costa ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ).\r\n\r\n11 - 0107200-55.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), Suely Alexandre Barquette ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), Suely Alexandre Barquette ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n12 - 0112700-64.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Maria de Fatima de Souza Sales ( Adv. Decio Levi Gil RJ 145380 D ).\r\n\r\n13 - 0125500-96.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Niterói Park Ltda. ( Adv. Angelo Hippertt RJ 65415 D ) - Recorrido: Eduardo José Pereira Santos ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ), Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói EMUSA ( Adv. Anna Elisa R. C. Leal RJ 78391 D ).\r\n\r\n14 - 0144300-69.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Tnl Pcs S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Erica Correa Felix Barroso ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ).\r\n\r\n15 - 0152400-16.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Elaine Campos dos Santos ( Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira RJ 117047 D ) - Recorrido: Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Elaine Campos dos Santos ( Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira RJ 117047 D ), Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n16 - 0155100-51.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rosane de Oliveira Felizardo ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ), Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Rosane de Oliveira Felizardo ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ), Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n17 - 0155300-23.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ronaldo Ribeiro de Almeida ( Adv. Leni Marques RJ 64254 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n18 - 0169400-31.2001.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ORBILIO MERCADOR PEIXOTO ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n19 - 0182500-94.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Leandro de Lima Antunes ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Dofab Distribuidora de Águas e Bebidas Ltda. ME ( Adv. Marinaldo Jeremias Alves RJ 137669 D ).\r\n\r\n20 - 0185200-96.2007.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Eliete Dibo do Nascimento ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ) - Recorrido: Halliburton Servicos Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n21 - 0217900-35.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA ( Adv. Francisco Paulo Rua Nava RJ 77011 D ), Flavio Menezes de Figueiredo ( Adv. Marco Antonio da Silva RJ 112366 D ) - Recorrido: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA ( Adv. Francisco Paulo Rua Nava RJ 77011 D ), Flavio Menezes de Figueiredo ( Adv. Marco Antonio da Silva RJ 112366 D ).\r\n\r\n22 - 0000442-35.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Natanael de Holanda Valença ( Adv. Sidney Barbosa de Lima RJ 97460 D ), SHV Gas do Brasil Ltda ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Natanael de Holanda Valença ( Adv. Sidney Barbosa de Lima RJ 97460 D ), Transportadora Julianexpress Ltda , SHV Gas do Brasil Ltda ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n23 - 0000648-50.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Douglas de Oliveira ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ).\r\n\r\n24 - 0011400-76.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Monica Mendonca Farias ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ), Muito Verde Modas Estampas Ltda. ME ( Adv. Laerte dos Santos Lopes RJ 115994 D ).\r\n\r\n25 - 0016000-75.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Gabriel dos Santos da Silva ( Adv. Jose Luiz Couto Bastos RJ 31223 D ), Casa Bahia Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Gabriel dos Santos da Silva ( Adv. Jose Luiz Couto Bastos RJ 31223 D ), Casa Bahia Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n26 - 0051300-42.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Daniel Alves Marins ( Adv. Fabricio Lima de Freitas RJ 144883 D ) - Recorrido: Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ).\r\n\r\n27 - 0061200-32.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Maria Eliane da Silva ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Vairo Gestão de Serviços Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ).\r\n\r\n28 - 0063000-25.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ), Joao Noel Dilson Temoteo ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ), Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Municipal de Volta Redonda ) - Recorrido: Joao Noel Dilson Temoteo ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria Municipal de Volta Redonda ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ).\r\n\r\n29 - 0063700-97.2003.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: SPF ENGENHARIA LTDA ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), CARLOS ROBERTO FREITAS ( Adv. Pierre Souza Azeredo RJ 105965 D ).\r\n\r\n30 - 0082100-49.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Reginaldo Alves Gomes ( Adv. Antonio Jorge Santos Soares RJ 131873 D ) - Recorrido: Condominio Fabíola ( Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D ).\r\n\r\n31 - 0091200-21.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: André Guilherme Frazão Batista ( Adv. Antonio Nicodemo Salgado RJ 49208 D ).\r\n\r\n32 - 0101600-84.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Andréa Lyra Mendes ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n33 - 0106800-80.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Brasil Maxi Logística Ltda. ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ), Silvio de Oliveira Teixeira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Brasil Maxi Logística Ltda. ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ), Silvio de Oliveira Teixeira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n34 - 0108400-51.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Marcos Santos de Santana ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Marcos Santos de Santana ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n35 - 0148900-26.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ana Maria Miranda de Lima ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n36 - 0151000-50.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Eliane Fernandes de Freitas ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n37 - 0169200-31.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Francisco Antônio Marques de Sousa ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ), Viação Pendotiba S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Abril de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1117763"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1116455": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6º Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0179100-75.1991.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Renato Moradillo de Castro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]Agdo: Banco Banorte S/A Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]Destinatário(s): Agdo Banco Banorte S/A Em Liquidação Extrajudicial. Agte Renato Moradillo de Castro.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 528: Não conheço do Agravo de Petição relativamente à questão da sucessão trabalhista, com base no artigo 557 do CPC, eis que manifestamente inadmissível, por falta de pronunciamento do Juízo a quo, pois o apelo devolve ao Tribunal apenas o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido, e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, haja vista o artigo 515 do CPC e o princípio do tantum devolutum quantum appellatum. Aplicação analógica da Súmula nº 393 do C. TST. Nego provimento ao Agravo de Petição, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de que os juros de mora incidem sobre os débitos trabalhistas de empresa em liquidação extrajudicial, em manifesto confronto com a Súmula nº 304, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001206-43.2010.5.01.0035 - AIRO\r\n\r\nAgte: Manoel Xavier Gonçalves Filho [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]Agdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]Destinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Agte Manoel Xavier Gonçalves Filho.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 418: Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 02/20, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que o Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897, I, da CLT, pois não instrui o Agravo com as peças obrigatórias (sentença, certidão de intimação da sentença, recurso trancado, decisão agravada e certidão de intimação da decisão que inadmitiu o recurso), que são indispensáveis ao conhecimento do Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 897, I e inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0023600-59.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [ Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] Rcdo: Luís Carlos dos Santos Brandão [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]Destinatário(s): Rcdo Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos, Rcte Luís Carlos dos Santos Brandão.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 228: Não conheço do Recurso Ordinário da 2ª Ré, CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CAMPOS - CEFET, com fundamento no artigo 557, do CPC, eis que manifestamente inadmissível por ser intempestivo, pois interposto na esteira dos Embargos de Declaração de fls. 194/196, apresentados por pessoa juridica estranha à lide, a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUS - FIOCRUZ, pelo que não foi interrompido o prazo recursal. As partes foram intimadas da sentença através de publicação no DO de 18.09.2009 (sexta-feira), conforme certificado à fl. 191, iniciando-se o prazo recursal em 22.09.2009 (segunda-feira), findando em 29.09.2009 (segunda-feira), enquanto que o Recurso Ordinário foi interposto em 07.06.2010 - fl. 920. Os Embargos de Declaração de fls. 194/196 foram opostos pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUS - FIOCRUZ, que não é parte no processo, donde não pode ser considerado. Nesse sentido é o entendimento do C. TST, verbis: \"RECURSO DE REVISTA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO POR INTEMPESTIVIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NA VARA DO TRABALHO POR QUEM NÃO É PARTE NO PROCESSO. INEXISTÊNCIA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.O não conhecimento dos embargos declaratórios, porque interpostos por pessoa estranha à lide, torna inexistente o recurso, não havendo que se cogitar de interrupção do prazo recursal (AIRR-14340-95.2004.5.02.0011, Rel. Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, DJ 22/02/2008). Incólume o art. 5º, LV, da CF/88\" (TST-RR-163200-79.2009.5.08.0016, 5ª Turma, Rel. Min. Emannoel Pereira, publicado em 11.03.2011). \r\n\r\nRio de Janeiro,12 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1116455"
                            ],
                            "1117562": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSumaríssimos\r\n\r\nProcesso: 0058200-33.2009.5.01.0001 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Maria Emilia Gonçalves do Couto Chidid ( Wagner Coelho da Silva RJ24831D ), - Recorrido : Angela Teresa Riera Machado Correa ( Carolina Tupinamba Faria RJ124045D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO para reformar a sentença de fls. 350/353, proferida pelo Dr. Américo César Brasil Corrêa, Juiz Titular da 01ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e condenar a Ré no pagamento da indenização relativa ao vale-refeição pelo período imprescrito (R$ 6.927,16). Juros e correção monetária na forma da lei, observada a Súmula nº 381, do C. TST. Custas de R$ 138,54, pela Ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 6.927,16, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159800-56.2009.5.01.0047 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Antonio Carlos Alves de Lima ( Marcelo Barbosa da Silva RJ73337D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Souza Lima ( Raul Gulden Gravata RJ61436D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000011-90.2010.5.01.0045 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D ), - Recorrido : Maria do Carmo Moraes Costa ( Gustavo Pires de Paulo RJ141240D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0289800-91.2002.5.01.0241 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Monique Kjaer Monteiro( Marcio Rohana RJ97471D ), Art Med Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1117562"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1117588": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000056-86.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Elizeu Rodrigues ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n2 - 0000088-80.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Allan Farias da Silva ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ), Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco RJ 86467 D ).\r\n\r\n3 - 0000220-37.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Camila Lima da Silva ( Adv. Claudio Younes Ribeiro RJ 87794 D ) - Recorrido: Elizabeth Santos de Almeida ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Maria Magdalena dos Santos Almeida ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Walter Fernades de Almeida Filho ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n4 - 0000240-90.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ingrid de Lyra França ( Adv. Carlos Faria Junior RJ 141910 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n5 - 0000250-11.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Barbara Felisberto da Paz Carneiro ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n6 - 0000308-57.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Isolux Corsan Brasil S.A. ( Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP 187146 D ) - Recorrido: Flavio Clemente de Carvalho ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ).\r\n\r\n7 - 0000309-87.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Hotel Royal Barra Ltda. ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ) - Recorrido: Dionísio de Barros Peres ( Adv. Marcos Silveira Souza RJ 105770 D ).\r\n\r\n8 - 0000310-72.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Vanildo Ferreira ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ) - Recorrido: Vanildo Ferreira ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n9 - 0000348-96.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Andressa Ernesto Alves ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ).\r\n\r\n10 - 0000357-22.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ) - Recorrido: Silvania Cristina Ramos ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ).\r\n\r\n11 - 0000363-47.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Alex Santos Lourenço ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n12 - 0000426-15.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jose Petrucio Costa ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ) - Recorrido: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Liquidação Judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n13 - 0000458-10.2010.5.01.0003 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Vanessa Silva Neves dos Santos ( Adv. Marcio Henrique Pinto RJ 121489 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ).\r\n\r\n14 - 0000468-15.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Eliane dos Santos Moreira Lima ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Clinica Materno Infantil Domingos Lourenço Ltda. ( Adv. Wagner de Rezende Belisario RJ 116128 D ).\r\n\r\n15 - 0000516-23.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Mary Lourdes Alves Miranda ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n16 - 0000633-15.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Consórcio Galvão Contreiras ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: Ebis Pereira de Almeida ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n17 - 0000644-35.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: José Carlos da Conceição Taveira ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n18 - 0000655-67.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Wallace da Silva Paiva ( Adv. Rosemar Lacerda Menezes RJ 163904 D ).\r\n\r\n19 - 0000658-28.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda ( Adv. Ana Cristina Melo Cardoso RJ 67938 D ) - Recorrido: Raphael Mendes Araujo Vallejo ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n20 - 0000674-06.2010.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Moyses Liberman ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ) - Agravado: SEBASTIAO MIRANDA ( Adv. Niltom Ferreira RJ 61112 D ).\r\n\r\n21 - 0000676-06.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Antonio de Souza Silva ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n22 - 0000718-64.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Jorge Cesar de Oliveira ( Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D ) - Recorrido: Log-In Logística Intermodal S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n23 - 0000770-04.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Eduardo Batista Vieira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n24 - 0000942-86.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: André da Silva Batista ( Adv. Jurandir Vidal Clemente RJ 148620 D ).\r\n\r\n25 - 0000997-04.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jose Paulo Alvarenga ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n26 - 0000998-20.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cont Transporte Recife Ltda.(Adv. Wilson Bernardino Simões RJ 14263 D) - Recorrido: Hugo Leonardo Santiago dos Santos ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n27 - 0001024-84.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ), Silvia Letícia Vicente da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ), Silvia Letícia Vicente da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D).\r\n\r\n28 - 0001065-08.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Recorrido: Maria Helena Santana Marino ( Adv. Jorge Oliveira de Souza RJ 142470 D ).\r\n\r\n29 - 0001290-76.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Gilmar Mata dos Santos ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ) - Recorrido: Julio Cesar Rangel Almeida ( Adv. Jandir Pereira Henriques RJ 155411 D ).\r\n\r\n30 - 0001340-09.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Thiago Nunes da Silva ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networkz Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n31 - 0005200-40.2006.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Marcos Aurelio Aguiar ( Adv. Francisco Thomaz Rodrigues RJ 68523 D ) - Agravado: Condominio do Edificio Ipanema Beach Park ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ).\r\n\r\n32 - 0010200-68.2006.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: UNIÃO.\r\n\r\n33 - 0011300-04.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).(DESEMPATE - DES. EDITH)\r\n\r\n34 - 0013200-91.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Lua Nova Industria Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ( Adv. Rogerio de Carvalho RJ 143236 D ) - Recorrido: Fabio de Aquino Cardoso ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ).\r\n\r\n35 - 0017400-10.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alexandre Paes Salles ( Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ 46877 D ).\r\n\r\n36 - 0019100-14.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União - Recorrido: Transportes Santa Maria Ltda. ( Adv. Daniel Leite Marinho RJ 137941 D ).\r\n\r\n37 - 0020800-86.2005.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Eliane Lopes ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n38 - 0021100-16.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Flaminia Agenciamento de Transportes Ltda. ( Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes RJ 108249 D ), Marcelo Luiz da Silva ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ), Expresso da Fofura Transportes Ltda. ( Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes RJ 108249 D ) - Recorrido: Marcelo Luiz da Silva ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ), Flaminia Agenciamento de Transportes Ltda. ( Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes RJ 108249 D ), Expresso da Fofura Transportes Ltda. ( Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes RJ 108249 D ).\r\n\r\n39 - 0021300-72.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fabiana Gomes de Andrade ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Tim Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Fabiana Gomes de Andrade ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).(DESEMPATE - DES. ROQUE)\r\n\r\n40 - 0021300-75.2005.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Flavio Luiz Silva de Castro ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Agravado: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n41 - 0022500-29.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Eduardo Mendonsa Rangel ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ).\r\n\r\n42 - 0025100-02.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n43 - 0028700-13.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Mônica Oliveira dos Santos ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n44 - 0028700-30.2007.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Tecnodata Servicos - Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Ativi ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ), Marcos Aurelio do Nascimento ( Adv. Udizon Luna Vieira RJ 120285 D ).\r\n\r\n45 - 0028800-70.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro, Reexame Necessário em duplo grau de jurisdição e Recurso Ordinário - Recorrido: Nady Jane Maria da Silva ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ), Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes.\r\n\r\n46 - 0030600-97.2000.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ESPOLIO DE NILZA DE CHRISTO FERREIRA ( Adv. Rosmalen Tinoco Novaes RJ 60128 D ), DARCY DUARTE CAMPOS ( Adv. Aroldo Monteiro Vieira RJ 55250 D ).\r\n\r\n47 - 0031100-36.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Amaro de Souza Ramos ( Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ 128321 D ).(REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n48 - 0032600-50.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Antônio Milione Barbosa ( Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao RJ 95263 D ).\r\n\r\n49 - 0032600-54.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rodrigo Freitas Alves ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n50 - 0034000-63.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Carlos Alberto de Araujo Lima ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Yeshiva Colegial Machans ( Adv. Bernardo Rojtenbarg RJ 15242 D ).\r\n\r\n51 - 0035100-26.1998.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: SUELI RODRIGUES DEOCLECIANO BRAGA ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Agravado: LUIZ AMADEU TEIXEIRA ( Adv. Armando Claudio Dias dos Santos Junior RJ 85171 E ), FRANCISCO ALVES NETO.\r\n\r\n52 - 0038900-19.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paulo Cesar da Silva Conceição ( Adv. Fernando Antônio da Silva Gomes RJ 146448 D ) - Recorrido: ATR Agenciamento de Transportes Ltda ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ), Expresso Jundiaí ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ).\r\n\r\n53 - 0040700-06.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ) - Recorrido: Ricardo André Pedro ( Adv. Sergio Lima Felix RJ 65041 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n54 - 0042000-34.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Deoclides Machado dos Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Petroleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Deoclides Machado dos Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Consorcio PCP Engevix Ltda ( Adv. DURVAL DUARTE NETO RJ 126121 D ), Petroleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n55 - 0045901-93.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco RJ 141504 D ) - Recorrido: Shirlene Neves do Amaral ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ).\r\n\r\n56 - 0048600-67.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. ( Adv. Rejane Martins Soares RJ 130891 D ), Paulo Sergio Batista ( Adv. Claudia Elaine de Moura Valle RJ 111375 D ).\r\n\r\n57 - 0049000-26.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fernanda Cristina Serodio Grillo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n58 - 0053200-15.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: B2W Companhia Global de Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Caio de Andrade Medeiros ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ).\r\n\r\n59 - 0056100-74.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Wilson Ferreira ( Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira RJ 115518 D ), Cia. Palmares de Hoteis e Turismo ( Adv. Enio Souza Leao Araujo RJ 49733 D ) - Recorrido: Cia. Palmares de Hoteis e Turismo ( Adv. Enio Souza Leao Araujo RJ 49733 D ), Wilson Ferreira ( Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira RJ 115518 D ).\r\n\r\n60 - 0056800-05.1997.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: OSMANIO MARTINS DE SOUZA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA - PREVI BANERJ ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ).\r\n\r\n61 - 0057200-46.2003.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Carlos Alberto de Almeida Borge ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Antonuio Jose Alves Fernando Requeijo, RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA ( Adv. Antonio Vieira Gomes Filho RJ 47253 D ), PENTAK COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, Nuno Donato Ribeiro Pimentel.\r\n\r\n62 - 0057900-48.2008.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Tac Franquia Ltda..\r\n\r\n63 - 0059500-49.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Gastão Henrique de Schueler ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D) .(DESEMPATE - DES. ROQUE)\r\n\r\n64 - 0061000-14.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Nilson Pereira dos Santos ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ), Transporte Paranapuan S A ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Nilson Pereira dos Santos ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ), Transporte Paranapuan S A ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D) .(REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n65 - 0061100-39.2006.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Adelaide Dutra Pimentel de Alvarenga ( Adv. Christiane Rios Pimentel RJ 121219 D ), Sonia Maria Baroni ( Adv. Jose Demetrio Filho RJ 91027 D ).\r\n\r\n66 - 0063100-85.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: ANDREIA GOMES DURAO ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ), RGB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ( Adv. Gilmar Francisco de Almeida RJ 68771 D ).\r\n\r\n67 - 0063700-58.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Paulo Marcello Barroso ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), SIMMEC - Serviços e Assessoria Ltda. ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ).\r\n\r\n68 - 0065900-03.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Paulo César da Silva ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ).\r\n\r\n69 - 0068700-29.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Artur Licinio Machado ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n70 - 0069800-81.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: A! Body Tech Participações S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Lucineia da Conceição Vilarim ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: A! Body Tech Participações S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Lucineia da Conceição Vilarim ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n71 - 0072800-94.2004.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n72 - 0073200-44.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Zenivaldo Rosa Correa ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Zenivaldo Rosa Correa ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ).\r\n\r\n73 - 0073500-95.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), Claudia Maria Brauner ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), Claudia Maria Brauner ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n74 - 0073700-26.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Lojas Americanas S. A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Flávia Rodrigues Lima ( Adv. Roberto Rosa de Miranda RJ 33948 D ).\r\n\r\n75 - 0079200-02.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Viaçao Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: José Francisco da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n76 - 0081200-88.1999.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: CLEBER RODRIGUES DUTRA ( Adv. Hugo Goldemberg RJ 19532 D ) - Recorrido: XEROX DO BRASIL LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n77 - 0089500-28.1996.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: SUZANA BARCELLOS MONTEIRO ( Adv. Eduardo Pereira da Costa RJ 79152 D ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), SUZANA BARCELLOS MONTEIRO ( Adv. Eduardo Pereira da Costa RJ 79152 D ).\r\n\r\n78 - 0094600-64.2005.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: CASA DA MOEDA DO BRASIL (Adv. Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 - D) - Agravado: Virginia Maria Souto dos Santos Leite ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).(DESEMPATE - DES. Mª DAS GRAÇAS)\r\n\r\n79 - 0094700-16.2005.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procurador Procuradoria do Inmetro ) - Agravado: Marcio Araujo de Santana ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ).\r\n\r\n80 - 0095600-93.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service ( Adv. André Luiz Rosa Ferreira RJ 105073 D ) - Recorrido: Maria Amélia soares Gonçalves ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda.\r\n\r\n81 - 0097100-49.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jorge Caetano Barboza ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS.\r\n\r\n82 - 0097600-26.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Marcus Vinícios Rodrigues Guedes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n83 - 0105900-49.2007.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Icolub Industria de Lubrificantes S.A. ( Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ 114657 D ) - Recorrido: Geraldo Janio de Oliveira Figueiredo ( Adv. João Marcelo Agapito Correia RJ 82377 D ).\r\n\r\n84 - 0107600-51.2002.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), MARIA LUCIA CORDEIRO PALMA ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ) - Recorrido: MARIA LUCIA CORDEIRO PALMA ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n85 - 0110800-35.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: A.W. Rossi & Cia. Ltda. ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n86 - 0111800-97.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Hermenegildo ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n87 - 0113400-72.2005.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Claudeir de Sa Marins ( Adv. Tatiana Moraes Marta RJ 102286 D ), Charlie s Bar Ltda_ME ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ).\r\n\r\n88 - 0114700-68.2008.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Pedro Silva Sales ( Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria RJ 80276 D ), Logshore Consultoria em Informática Ltda..\r\n\r\n89 - 0119500-71.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cláudia Glória de Paula de Paiva ( Adv. Alexandre Magalhaes da Hora RJ 157963 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Jardim do Alto ( Adv. Luiz Kutwak RJ 134737 D ).\r\n\r\n90 - 0120400-62.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Montagnoli Soldas Ltda. ( Adv. Juliana Ribeiro da Dallora Moraes RJ 102742 D ) - Recorrido: André Maia da Silva Magalhães ( Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas RJ 149077 D ).\r\n\r\n91 - 0120700-36.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: João Paulo de Souza Araujo ( Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro RJ 136002 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Cetest Brasilia Condicionamento de Ar Ltda., n/p socio Arnaud de Baltar Riquet e Katia Maria Botelho Riquet.\r\n\r\n92 - 0121000-35.2007.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Jose Antonio de Farias Medeiros ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Agravado: Condominio do Edificio Centro Comercial Tijuca ( Adv. Maria Regina Piaz Mori Ribeiro RJ 54955 D ).\r\n\r\n93 - 0122500-71.2009.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Sérgio Luiz Magdalena Costa ( Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes RJ 40631 D ) - Agravado: VIDA CRIS RIO MALHAS LTDA ( Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro RJ 106871 D ), SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n94 - 0123300-43.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Maria Izabel dos Santos Garcia ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n95 - 0124600-21.2001.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: MARIA INES DE LIMA VARELLA ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Agravado: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO ( Adv. Julio Cesar Monteiro Neves RJ 95483 D ).\r\n\r\n96 - 0128000-12.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda..\r\n\r\n97 - 0128200-20.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Hanny Medon dos Santos ( Adv. Andrea das Gracas Gomes RJ 139549 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n98 - 0128200-98.2006.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Tranporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Gilson Leonel ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Mayra Lavor Reis RJ 111175 D ), Gilson Leonel ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Tranporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n99 - 0132000-66.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco ABN Amro S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Marilda Barbosa de Oliveira RJ 75004 D ) - Recorrido: Horacio Alberto da Silva Costa ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n100 - 0132100-14.2009.5.01.0045 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Assuri Moreira dos Santos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n101 - 0136200-98.2003.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), CELIA GENUINA BOAVENTURA ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ) - Recorrido: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), CELIA GENUINA BOAVENTURA ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n102 - 0137700-70.2006.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Agravado: Aron Jose Wurman ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n103 - 0139800-33.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Deise da Silva de Almeida Pereira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n104 - 0140600-29.2002.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: MARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ), JORGE LUIZ FERNANDES ALVES ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: MARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ), JORGE LUIZ FERNANDES ALVES ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D).(REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n105 - 0141100-07.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA - Recorrido: Genivaini de Oliveira Ataide ( Adv. Ricardo Paz da Costa RJ 74279 D ), Fundação José Pelúcio.\r\n\r\n106 - 0144300-85.2006.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: ISS Servisystem do Brasil Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Peugeot Citroen do Brasil ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ), Antonio Marcos da Silva ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n107 - 0144700-08.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Liliane Oliveira da Silva ( Adv. Marise Nascimento Cunha RJ 66865 D ) - Recorrido: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n108 - 0146600-50.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Viação Rio Ouro Ltda. ( Adv. Maria Celia Toro Fernandez RJ 124840 D ), Alcimar Jose Nogueira ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D).\r\n\r\n109 - 0146800-18.2006.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: Reinaldo Matos da Silva Junior ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Transpev Processamento e Servicos Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n110 - 0148500-03.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Iclea da Luz Machado Barros ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ 62605 D ).\r\n\r\n111 - 0149500-87.2003.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: SERGIO LUIZ GOMES ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ).\r\n\r\n112 - 0150200-69.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Thiago Francelino de Oliveira Silva ( Adv. Elisabete Malafaia Pereira RJ 40778 D ) - Recorrido: Associação dos Moradores do Parque Esperança, Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n113 - 0151100-92.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: IARA FERREIRA DOS PASSOS ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), IARA FERREIRA DOS PASSOS ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n114 - 0151200-79.2006.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petrobras Transportes S.A. - Transpetro ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Mantec Automocao Comercio e Industria Ltda., Marcelo das Gracas ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n115 - 0152200-51.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Siderúrgica Barra Mansa S/A ( Adv. Rinaldo Alencar Dores SP 103218 D ) - Recorrido: Márcio José Fernandes ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ), Paranasa Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Patricia de Queiroz Caetano RJ 105561 D ).\r\n\r\n116 - 0152200-61.2005.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Italia Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Otavio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D ) - Recorrido: Marapendi Promocoes de Servicos Ltda. ( Adv. Rosangela Barbosa Pereira RJ 74087 D ), Carlos Eduardo Ferreira Bacalhau ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n117 - 0152500-63.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sandro Carvalho Barroso ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ) - Recorrido: Fabrica de Equipamentos Hospitalares Electra Ltda., FNX Manutencao de Aparelhos Medicos Ltda. ( Adv. Adriana Regis Schimith da Silva RJ 148892 D ), FNX Distribuidora de Equipamentos Medicos Ltda..\r\n\r\n118 - 0157000-11.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Hortigil Hortifruti S/A ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ), Claudio Sebastião Gomes ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Claudio Sebastião Gomes ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), Hortigil Hortifruti S/A ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ).\r\n\r\n119 - 0160400-73.2006.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., BANCO ITAU BANK S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n120 - 0161200-86.2000.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Banco Bradesco S/A ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ) - Agravado: UNIÃO (INSS).\r\n\r\n121 - 0162700-08.2006.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Adriano Almeida ( Adv. Teresinha Terra Lachini RJ 76154 D ) - Recorrido: Gerian Reparos Navais e Comercio Ltda. - ME, Estaleiro Maua S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n122 - 0162800-79.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Nilson Azeredo da Fonseca ( Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha RJ 18926 D ), Banco Utaú S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Nilson Azeredo da Fonseca ( Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha RJ 18926 D ), Banco Utaú S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ROSANA)\r\n\r\n123 - 0163600-06.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ana Paula Saboia da Silva ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ana Paula Saboia da Silva ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n124 - 0164000-12.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Marcelo Nobre Cariello ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ).\r\n\r\n125 - 0165000-16.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Mario Lopes Ferreira ( Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ 81305 D ) - Recorrido: Girlene Sousa Santos ( Adv. Joao Mateus Peres RJ 57391 D ).\r\n\r\n126 - 0166600-85.2007.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Marcos Flavio Maciel Reis ( Adv. Joao Perri Machado de Paiva RJ 144240 D ), Vale das Ideias Ltda. ( Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves RJ 131356 D ).\r\n\r\n127 - 0168200-74.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Elizabeth Regina Roma Carneiro Felippe ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n128 - 0168700-74.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Elisabete Silva Abreu ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n129 - 0168900-92.2006.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jesse Candido de Oliveira ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n130 - 0169300-84.2006.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cleide de Sousa Lopes de Sena Lima ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n131 - 0170100-17.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Elias Pereira de Sousa ( Adv. Joyce Ferreira Vilela RJ 141046 D ).\r\n\r\n132 - 0173800-21.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. ( Adv. Wanderley Oliveira da Silva RJ 5821 D ), Valter Costa de Albuquerque ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ) - Recorrido: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. ( Adv. Wanderley Oliveira da Silva RJ 5821 D ), Valter Costa de Albuquerque ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ).\r\n\r\n133 - 0174100-57.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Ronaldo da Conceição ( Adv. Welington Oliveira Pontes RJ 109305 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n134 - 0176500-21.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Viação Itapemirim S/A ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ) - Recorrido: Beatriz Tavares Soares ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D).\r\n\r\n135 - 0190000-11.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Antonio Jesimiel Ribeiro de Oliveira ( Adv. Andre Paulino RJ 91690 D ) - Recorrido: Nitparma Massas e Pizzas Ltda. ME ( Adv. Roberto Soares D Assuncao RJ 73994 D ).\r\n\r\n136 - 0191400-86.2008.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jandyra Cerqueira Domingos ( Adv. Luiz Carlos Favaro RJ 79975 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n137 - 0194700-23.1999.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: JOAO DE SA FERRAZ ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho RJ 16222 D ).\r\n\r\n138 - 0195300-54.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Alessandro Pereira da Silva ( Adv. Wylliam Diogo RJ 107327 D ) - Recorrido: Tandale Produção Gráfica e Serviços de Informática Ltda. ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ).\r\n\r\n139 - 0200500-30.1998.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: JOSINILDO FERNANDES DA COSTA ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Agravado: RAPIDO CUMBICA LTDA ( Adv. Ivan Nunes Machado RJ 33906 D ), MARILENE PIRES DE SOUZA MOREIRA, ANDREA HELENA SOUZA MOREIRA, JOAO AUGUSTO DE SOUZA MOREIRA.\r\n\r\n140 - 0201900-34.1999.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: NEWTON PACHECO FILHO ( Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda RJ 28421 D ).\r\n\r\n141 - 0213400-40.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Diélida Cardoso Ferreira ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Renata Menezes do Nascimento RJ 80918 D ).\r\n\r\n142 - 0216600-30.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ana Carolina Fontenelle Carneiro Cavalcanti ( Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida RJ 52359 D ) - Recorrido: Associação Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n143 - 0227100-80.1996.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES ( Adv. Luciani Couto dos Santos RJ 74190 D ) - Agravado: JULIO AREAS DEMARIA DA SILVA ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n144 - 0235600-64.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Paliem Embalagens Plasticas Ltda. ME ( Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto RJ 78126 D ) - Recorrido: Renan da Silva Francelino ( Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva RJ 102642 D ).\r\n\r\n145 - 0236000-03.2006.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda..\r\n\r\n146 - 0256100-79.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Massa Falida de Conservas Rubi S.A. ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ), Tania Godoi de Santana ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n147 - 0263900-88.1991.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA - Agravado: MARLENE PEREIRA DA SILVA ( Adv. Everaldo Ribeiro Martins RJ 8370 D ).\r\n\r\n148 - 0307500-06.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: DI DANTA CANTINA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA, JOSE ROMILDO SIGNE CORREIA ( Adv. Ailton Santos Ferreira Neto RJ 110296 D ).\r\n\r\n149 - 0318500-72.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Carlos Sales Filho ( Adv. Francisco Roussoulieres Goncalves da Fonte RJ 131916 D ), Hb Farma Laboratorios Ltda. ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ).\r\n\r\n150 - 0336300-16.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Guapicel Comercio de Material de Telecomunicacoes Ltda ( Adv. Simao Cirineu dos Santos RJ 28391 D ) - Recorrido: Leandro Ramos da Silva Fernandes ( Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier RJ 118355 D ).\r\n\r\n151 - 0348200-93.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Danielle Marques de Souza RJ 102697 D ), Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Luiz Claudio da Silva Pereira ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (04.05.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 14 de abril de 2011. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1117588"
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                        "1117589": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0114700-68.2008.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS \r\n\r\nAgdo: Pedro Silva Sales, Logshore Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia quatro de maio do corrente ano, às 10 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117589"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1117789": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0250200-78.1994.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ATLAM FORNECEDORA DE COMERCIO E INDUSTRIA S A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : RENE DA FONSECA CRUZ ( Rudney Fernandes RJ68910D ), - “por maioria, conhecer do agravo de petição; por unanimidade, rejeitar a preliminar de insuficiência da garantia recursal suscitada em contraminuta; no mérito, negar provimento ao apelo, deixando de aplicar a multa requerida em contraminuta. Vencida a Relatora apenas no conhecimento do agravo de petição”.\r\n\r\nProcesso: 0147400-36.2007.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jose Edvaldo de Sousa Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Jose Edvaldo de Sousa Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; no mérito, negar provimento ao recurso patronal e dar parcial provimento ao do autor para declarar injusta a dispensa, acrescendo à condenação o pagamento de aviso prévio, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, depósitos do FGTS ao longo do contrato e respectiva indenização compensatória de 40%, além de indenização por dano moral no valor de R$ 5.535,55\".\r\n\r\nProcesso: 0133700-35.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luiz Neves da Silva ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), Luiz Neves da Silva ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - “Por Unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto, porque intempestivo, restando prejudicado o apelo adesivo”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1117789"
                            ],
                            "1117714": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0061700-23.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Haroldo Barbosa Gurgel Nogueira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta desta Especializada, ilegitimidade ativa e passiva ad causam, nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e prescrição; no mérito, negar provimento a ambos os apelos”.\r\n\r\nProcesso: 0041800-92.2002.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : AZZURRA VEICULOS LTDA ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o cômputo da sobrejornada e do vale transporte observe os dias efetivamente trabalhados pelo obreiro”.\r\n\r\nProcesso: 0139300-49.2007.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : TV Omega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : Joelma Mateus de Moura ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e vício de citação; no mérito, negar provimento ao apelo, aplicando, ainda, à agravante, a multa de 20% sobre o valor da condenação”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1117714"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1117454": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0159000-81.2003.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: ABIEL GOMES DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ABIEL GOMES DA SILVA, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S.A, Agdo TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 631/635: \" ... por unanimidade, declarar nula a decisão de fls. 619 para restaurar os atos praticados a partir de fls. 558 e determinar o prosseguimento da liquidação nos autos principais, restando prejudicado o julgamento do agravo de petição na Carta de Sentença, face o acórdão de fls. 545/548 já transitado em julgado.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1117454"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1117175": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0050401-92.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Lucia Correia da Silva [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauricio Mastrangelo [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mauricio Mastrangelo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias , conforme despacho de fls. 69.\r\n\r\nProcesso: 0142700-55.2005.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgte: Medicalcoop Coperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: Valeria Mauricio [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Ebgdo: Medicalcoop Coperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valeria Mauricio\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. , conforme despacho de fls.606-v.\r\n\r\nProcesso: 0125500-75.2007.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celia Maria Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Edison Simoes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Walkilque Martins Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Jamil Abdo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Carlos Alberto de Moura [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Alciene Rouge Felipe [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Eloir Pinto da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Jose Walter Pariz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Paulo Roberto da Costa Velho (espolio de) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Antonio Alves da Cunha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edison Simoes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. , conforme despacho de fls. 1531-v.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1117175"
                            ],
                            "1116884": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turmaes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054800-39.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Rosária Maria do Amaral Alves Peixoto ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0110900-65.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Spirit Comércio de Roupas Ltda. ( Daniel de Marco RJ10765D ), - Recorrido : Mari Mouchizuki ( Wilma da Costa Cortes RJ38864D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, elidindo a revelia, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o processamento regular do feito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fez uso da palavra, pela recorrente, o Dr. Moadely Roberto dos Santos Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0133700-79.2003.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Gustavo Fleichman RJ2120A ), - Recorrido : LUIZ CARLOS PINTO DE SOUZA ( Leandro Duque Estrada de Souza RJ107079D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nLUIZ CARLOS TERRA CARVALHO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1116884"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1117459": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000396-37.2010.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : WALMIR DUTRA ( Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ17310D ), - Recorrido : JOSTAPE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000461-32.2010.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Iradi Vasques Ramos dos Santos ( Leandro Alves Mazza RJ147214D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, dar provimento ao recurso para afastar a prescrição e determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para regular prosseguimento da instrução.\r\n\r\nProcesso: 0019700-68.2006.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Elane dos Santos Silva ( Andre Luiz de Souza Esteves RJ88230D ), - Recorrido : Fundacao Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG ( Sergio Ruy Barroso de Mello RJ63377D ), Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. ( Breno Hugo Silva Giamatei SP170136D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. José Paulo da Silva de Oliveira, representando a segunda reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1117459"
                        ],
                        "1117462": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037100-10.1996.5.01.0411 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : WILSON MOREIRA PIRES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) determinar a reinclusão dos valores de comissões - serviços eventuais nos cálculos de liquidação, conforme apurado no laudo de fls.23/34 do anexo apensado ao 3º volume; b) determinar sejam apurados os reflexos da participação nos lucros incorporada ao salário sobre os repousos semanais remunerados; c) determinar a integração das diferenças de gratificação, em razão da substituição do gerente, no cálculo das horas extras e da gratificação ajustada referentes aos meses de julho/91, julho/92 e março/92; d) determinar a integração do adicional de transferência na base de cálculo das horas extras; e) determinar sejam apurados os reflexos das horas extras sobre repousos, conforme determinado pela norma coletiva juntada aos autos; f) determinar a integração do adicional de transferência no cálculo das horas extras e das férias\r\n\r\nProcesso: 0189300-26.2005.5.01.0204 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : Armstrong Servicos Especiais Ltda n/p socio Irenildo Oliveira Silva ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Abraao Soares do Amaral ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição face à irregularidade de representação, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0186900-88.1996.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : EZEQUIEL SOUTO FIGUEIRA ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138400-79.1991.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : NEUREDI BARRETO DUTRA E OUTROS ( Jose da Fonseca Martins RJ5538D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de preclusão temporal; acolher parcialmente a preliminar de falta de dialeticidade do agravo, para dele não conhecer no que tange à consideração do benefício previdenciário líquido de imposto de renda no cálculo da complementação de aposentadoria; dele conhecer relativamente às demais matérias e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1117462"
                        ],
                        "1117472": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E SEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000260-40.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Henrique Nardelli Rosa ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ).\r\n\r\n2 - 0000362-32.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Solange Alves Ponciano ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: SEMCO REGIS Serviços de Inventários Ltda ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ), COOPERCOL Cooperativa Ltda ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), COOPERAUDI Cooperativa Ltda ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n3 - 0000399-63.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Euro Colchões Ltda. EPP ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Recorrido: Adalberto Alves de Jesus ( Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia RJ 79368 D ).\r\n\r\n4 - 0000500-12.2009.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de São João de Meriti ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Janilson Severino dos Santos ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ).\r\n\r\n5 - 0002100-05.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Henrique Uchoas ( Adv. Camilla de Sales Abreu RJ 104120 D ) - Recorrido: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME ( Sem Advogado nos Autos ), Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n6 - 0003900-51.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - Rio Luz ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ) - Recorrido: Jorge Silva Lopes ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ), Associacao Moradores Amigos do Morro do Engenho da Rainha Adjacencias ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n7 - 0004300-82.2008.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Copagas Distribuidora de Gas Ltda ( Adv. Silvia Maria de Freitas Neves RJ 85180 D ), Douglas de Paula Tavares representado por sua mãe Dilcilene de Paula Casemiro ( Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos RJ 125489 D ) - Recorrido: Copagas Distribuidora de Gas Ltda ( Adv. Silvia Maria de Freitas Neves RJ 85180 D ), Douglas de Paula Tavares representado por sua mãe Dilcilene de Paula Casemiro ( Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos RJ 125489 D ), Waldemir Rodrigues Tavares ( Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos RJ 125489 D ).\r\n\r\n8 - 0005700-79.1995.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: EVERALDO RABELO DE SOUZA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), EVERALDO RABELO DE SOUZA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n9 - 0006200-47.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Wagner Souza do Vale ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n10 - 0007300-82.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Aleir Jose Salgado de Oliveira ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ).\r\n\r\n11 - 0011500-11.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n12 - 0014100-32.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ) - Recorrido: Anderson Felipe da Silva Mercedes ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n13 - 0016400-38.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Patricia da Silva Olario ( Adv. Andre Luiz Guedes Valente RJ 134062 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Patricia da Silva Olario ( Adv. Andre Luiz Guedes Valente RJ 134062 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n14 - 0020000-86.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Josenilton Cesar de Brito ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda. ( Adv. Marcos Dana RJ 62676 D ).\r\n\r\n15 - 0020600-21.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luciana Barbosa Pereira ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ) - Recorrido: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n16 - 0020600-87.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n17 - 0021200-32.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fabio Henrique Viana Maurício ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n18 - 0021500-80.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Eduardo Poubel de Souza ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Carlos Eduardo Poubel de Souza ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n19 - 0022500-45.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Ronaldo Iorio Carlos da Cunha ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n20 - 0024200-26.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria Elene Allgayer ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ), S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial ( Adv. Shirley Dias Machado RJ 121704 D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n21 - 0025200-30.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ) - Recorrido: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Anna Cristina Rocha China Leal RJ 110975 D ), Everton Barros Soares ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ).\r\n\r\n22 - 0028100-10.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat ( Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes RJ 55721 D ) - Recorrido: Carlos Wagner dos Santos Coelho ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A ( Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes RJ 55721 D ), Luiz carlos Cavaleiro Restaurante.\r\n\r\n23 - 0033300-07.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Celi Cabral dos Santos ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorrido: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Celi Cabral dos Santos ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n24 - 0034100-71.2007.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Ana Maria Nogueira ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n25 - 0034200-02.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Nataniel Rosa ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n26 - 0035500-86.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sabrina Cabeleireiros Ltda. ME ( Adv. Sandra do Rego Barros Benevides RJ 64087 D ), Feliciano Fidelis do Nascimento ( Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves RJ 80017 D ) - Recorrido: Sabrina Cabeleireiros Ltda. ME ( Adv. Sandra do Rego Barros Benevides RJ 64087 D ), Feliciano Fidelis do Nascimento ( Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves RJ 80017 D ).\r\n\r\n27 - 0037100-33.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fabio da Cunha Amaral ( Adv. Elvis Espinola Coelho RJ 133546 D ) - Recorrido: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n28 - 0038900-15.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José Eduardo Barbosa Pessanha - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Socias - NUCAS ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n29 - 0039100-82.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Flávio Luiz Ferreira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Flávio Luiz Ferreira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n30 - 0043100-52.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Lido Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Recorrido: Lido Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ), Elielson Rodrigues dos Santos ( Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros RJ 114329 D ).\r\n\r\n31 - 0046100-65.1999.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: DIVINO PEREIRA ( Adv. Edmilson Baptista Alves RJ 44765 D ) - Agravado: SESVI SERVICO ESPECIAL DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNA S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n32 - 0046900-79.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: B2W Companhia Global de Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Marcos Rodrigues Veras ( Adv. Michel Chaquib Assef Filho RJ 99981 D ).\r\n\r\n33 - 0048100-52.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Velox Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Valdenir Lopes de Medeiros ( Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ 139982 D ), MG Truck Transportes Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Best Power Ltda. ( Adv. Marli de Souza Moura RJ 69911 D ).\r\n\r\n34 - 0048500-77.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Luana Capellani Alcantara da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n35 - 0049800-52.2007.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Jose Calvente Aranda Filho ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Agravado: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima RJ 43269 D ).\r\n\r\n36 - 0052700-18.2008.5.01.0034 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antonio Bento Florêncio ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Antonio Bento Florêncio ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n37 - 0053200-18.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Luiz Clláudio Gomes Taranto ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Luiz Clláudio Gomes Taranto ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n38 - 0053200-23.2003.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: ANGELA DE OLIVEIRA PINHEIRO ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Embargado: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ).\r\n\r\n39 - 0054100-30.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Wagner da Costa Soares ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n40 - 0062000-84.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Valdir Craveiro ( Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva RJ 100942 D ).\r\n\r\n41 - 0065800-42.1997.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ERMELINDA DA SILVA GARCEZ ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n42 - 0066100-31.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Valtemir Inácio ( Adv. Jose Veras Rodrigues RJ 24088 D ) - Recorrido: Vidraçaria Imperador Ltda. ( Adv. Geraldo Francisco de Barros Gazos RJ 84872 D ).\r\n\r\n43 - 0068900-41.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Manoel Gomes de Santana ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda. (revel), Graal Construtora Ltda. (revel), Liquigás Distribuidora S.A. - Centro Operativo ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ).\r\n\r\n44 - 0069800-43.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alexandre Leite Soares de Carvalho ( Adv. David Moreira Carreiro RJ 115123 D ), Jorge Alexandre Nunes de Souza ( Adv. David Moreira Carreiro RJ 115123 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Golden Center ( Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ 66854 D ), Paulo César de Souza Sampaio ( Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ 66854 D ), Resenclean Comércio de Gêneros Alimentícios e Serviço de Limpeza em Geral Ltda. ( Adv. Erika Machado de Almeida RJ 119450 D ).\r\n\r\n45 - 0070000-44.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: FDA Comércio e Distribuição de Produtos Científicos Ltda. ( Adv. Maria Amelia Mendes Cunha RJ 97643 D ) - Recorrido: Patricia da Silva Paulino ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n46 - 0071700-83.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo SA em Recuperação Judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ) - Recorrido: Carlos Domingos Lopes Pereira ( Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra RJ 134829 D ).\r\n\r\n47 - 0071900-92.2004.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. Thais Fonseca e Costa RJ 113840 D ) - Recorrido: JORGE LUIZ ALVES BRANCO ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ).\r\n\r\n48 - 0073200-74.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cristina Campani Seidl Silva ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ) - Recorrido: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. , S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - em Recuperação Judicial ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Fundação Ruben Berta, FRB Par Investimentos S.A., Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resorts Brasil.\r\n\r\n49 - 0073900-06.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Genivaldo Pereira dos Santos ( Adv. Andre Luís Figueiredo Mêndes RJ 81094 D ) - Recorrido: Deccacollor Comercial Ltda. ( Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa RJ 81467 D ).\r\n\r\n50 - 0075300-73.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José Ricardo Coelho Dornellas ( Adv. Priscila Sotoma RJ 114592 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), José Ricardo Coelho Dornellas ( Adv. Priscila Sotoma RJ 114592 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n51 - 0075400-27.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cintia Valladão de Almeida ( Adv. Jose Santo Ceciliano RJ 121419 D ) - Recorrido: Toil Restaurante Ltda. ( Adv. Daniela Oliveira Bahia da Luz RJ 144271 D ).\r\n\r\n52 - 0075600-03.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sheila Regina Monteiro da Silva ( Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij RJ 119084 D ) - Recorrido: Café Sorelle Ltda. ( Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha RJ 112017 D ).\r\n\r\n53 - 0076600-56.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sandra Rejane Pereira ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Semeg Serviços Médicos Guanabara Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Semeg Serviços Médicos Guanabara Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Sandra Rejane Pereira ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n54 - 0077400-03.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fármácia Caju Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Pires Tavares RJ 56359 D ), Farmácia Marfran Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Pires Tavares RJ 56359 D ) - Recorrido: Drogaria Sul Ltda ( Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ 84009 D ), Alessandra Regina de Oliveira ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n55 - 0080500-29.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ) - Recorrido: Ricardo Soares Corte ( Adv. Raphael Botelho de Lima RJ 127275 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Josué Alves Benjamin Antunes RJ 143760 D ).\r\n\r\n56 - 0084300-86.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: José de Oliveira ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Ronaldo Christa Trannin ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), George Carneiro da Cunha Bauer ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Erasto Alves da Silva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Mário Luiz Hampshire Pinheiro ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n57 - 0086100-56.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Zamboni Comercial S.A. - (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ) - Recorrido: Alexander dos Reis Magno Bacalhau ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ).\r\n\r\n58 - 0089900-93.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cintia Lima dos Santos ( Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho RJ 105885 D ).\r\n\r\n59 - 0093800-32.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Wellington Ruela de Oliveira ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ) - Recorrido: Ebamag Armazens Gerais Logistica Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n60 - 0094200-16.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Renata Alves Evangelista ( Adv. Max S.Vieira da Silva RJ 131606 D ).\r\n\r\n61 - 0096100-34.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rio Fortaleza Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda. ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Marcos Aurelio Dias Archanjo ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n62 - 0100000-18.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcos Lopes ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Marcos Lopes ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n63 - 0101800-32.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paulo Otelo Ballerini ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n64 - 0103100-46.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Francisco Magalhães Vieira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Companhia Industrial de Grande Hotéis ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ).\r\n\r\n65 - 0103600-07.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Clinef Clínica de Nefrologia Santa Teresa Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Luciano Morgado ( Adv. Vania Etinger de Araujo RJ 77602 D ).\r\n\r\n66 - 0104100-54.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ginaldo de Lira Pereira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Nina Machado Neves RJ 99273 D ).\r\n\r\n67 - 0104100-55.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: André Luís dos Santos ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: Conseil Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Air Liquide Brasil Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n68 - 0108000-35.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Débora Maria Rodrigues ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n69 - 0108700-57.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Angela Maria dos Santos Alves ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Angela Maria dos Santos Alves ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n70 - 0111800-81.2005.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marines Xavier Souza ( Adv. Elcio Pacheco Parada RJ 38825 D ) - Recorrido: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ 53883 D ), VIVO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n71 - 0121100-51.2004.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n72 - 0121600-23.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: GC Clarkson Engenharia Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Luis Carlos Lima da Silva ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ).\r\n\r\n73 - 0121600-46.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Dorisvaldo Costa Silva ( Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Dorisvaldo Costa Silva ( Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D ), Macro Rio Mult Serviços LTDA ( Adv. Helio Henrique Bastos Machado RJ 48648 D ).\r\n\r\n74 - 0124600-38.2006.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Paulo Cesar Lima Leite ( Adv. Anna Pingitore RJ 32440 D ) - Recorrido: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n75 - 0126400-54.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mônica Ferreira de Andrade ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), Simone Medeiros Carneiro ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ) - Recorrido: Simone Medeiros Carneiro ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ), Mônica Ferreira de Andrade ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n76 - 0128200-26.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Dione Henrique Moreira ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Onilson Martins Pereira RJ 46382 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n77 - 0128900-29.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Recorrido: Fernando Antonio di Blasio Ribeiro ( Adv. Delson Pereira da Silva RJ 134747 D ).\r\n\r\n78 - 0129800-86.2006.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Top Target Promocoes e Eventos Ltda. EPP ( Adv. Marcelo de Sa Cardoso RJ 87356 D ), LOJAS AMERICANAS S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Renato Valenca Cunha ( Adv. Roberval Fraga Lopes Junior RJ 88404 D ).\r\n\r\n79 - 0130900-19.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Skipper Recursos Humanos LTDA ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ) - Recorrido: Ailton José Vieira da Conceição ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n80 - 0131400-21.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Ivaniel dos Santos Cruz ( Adv. Helio Vieira Costa Filho RJ 92357 D ) - Recorrido: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Ivaniel dos Santos Cruz ( Adv. Helio Vieira Costa Filho RJ 92357 D ).\r\n\r\n81 - 0138800-30.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Viacao Cidade do Aco Ltda. ( Adv. Jose de Cassio Vieira RJ 63427 D ) - Recorrido: Inaldo Salustiano de Souza ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ).\r\n\r\n82 - 0142400-50.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gavea 438 Mercearia Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Recorrido: Valdeci da Costa Santos ( Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D ).\r\n\r\n83 - 0142900-83.2008.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Givaldo José dos Santos ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Braço Forte Locação de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Givaldo José dos Santos ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n84 - 0143000-10.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Alessandra Mello da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Alessandra Mello da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Gelre Trabalho Temporário S.A. ( Adv. João Alberto da Silva Cordeiro SP 181550 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n85 - 0147300-68.2006.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Manoel Pereira de Carvalho ( Adv. Denise da Silva Batista RJ 68927 D ), JLH Engenharia Consultoria e Comercio Ltda. ( Revel ).\r\n\r\n86 - 0148500-35.1996.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Revisor(a) Afranio Peixoto Alves Dos Santos - Recorrente: JOAQUIM AGEU LOPES FILHO ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ) - Recorrido: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n87 - 0148800-76.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Lucia Helena da Silva Magalhaes ( Adv. Ivan Gomes de Araujo RJ 86139 D ).\r\n\r\n88 - 0151100-70.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Hugo Vilardo Aloy ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n89 - 0153700-83.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Redimar Oliveira de Moraes ( Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo RJ 58902 D ) - Recorrido: Condomínio do Edificio Residencial San Marino ( Adv. Amilton Themistocles de Lima RJ 75432 D ).\r\n\r\n90 - 0154400-55.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luis Carlos Lima Florentino ( Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira RJ 117922 D ) - Recorrido: Fé Revestimentos e Construções Ltda. ME (revel), Fundação Getúlio Vargas ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n91 - 0157700-30.2000.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: VALDENISE PEREIRA DOMINGOS ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n92 - 0158200-20.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ivo dos Santos Vellasco ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n93 - 0158900-34.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Welington Matos Soares ( Adv. Danielle Souza Gomes RJ 123707 D ).\r\n\r\n94 - 0159300-24.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José Carlos Justino de Souza ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ), Projetos e Construções Ltda. LRM ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ), JM Construções Ltda. ( Adv. Carolina de Campos Machado RJ 99138 D ).\r\n\r\n95 - 0160200-93.2005.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Vanda Brandao ( Adv. Fernanda Brandão Novaes RJ 120978 D ).\r\n\r\n96 - 0160300-76.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Reginaldo Vitorino Pandolpho ( Adv. Rafael Alves da Silva RJ 106223 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n97 - 0160400-89.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Lucia Helena dos Santos Cruz ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Antonio Rosivan Marques de Jesus ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Lucia Helena dos Santos Cruz ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Sonia Maria Chaves ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Francisco Carlos de Miranda ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Rosangela Ribeiro Oliveira ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n98 - 0165400-07.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: B2W Companhia Global do Varejo (nova denominação da TV Sky Shop S.A.) ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Marcia Santos e Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n99 - 0170600-16.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Veronica dos Santos Uberti ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 54517 D ).\r\n\r\n100 - 0173100-47.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Antonio Carlos de Barros ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Antonio Carlos de Barros ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ).\r\n\r\n101 - 0175600-92.1997.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: OLDEMAR DA COSTA PEREIRA ( Adv. Antonio Adolar Wolff RJ 54371 D ), BRASIL BETON SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: BRASIL BETON SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), OLDEMAR DA COSTA PEREIRA ( Adv. Antonio Adolar Wolff RJ 54371 D ).\r\n\r\n102 - 0185000-50.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Antônio Aurélio Pereira Vieira ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Sideral Comércio de Móveis Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p Sérgio Bayer ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n103 - 0193000-47.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Maria Cláudia Scófano Malzac ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n104 - 0193600-60.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Globex Utilidades S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cristiane Marconcini de Andrade Santos ( Adv. Andressa Pereira de Souza RJ 106748 D ).\r\n\r\n105 - 0195700-96.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Vera Lucia Andrade de Paula ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n106 - 0204000-90.2000.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: MARCOS HENRIQUE CEZAR ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ).\r\n\r\n107 - 0206300-88.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sociedade Com e Imp Hermes S.A. ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ) - Recorrido: Ana Karine de Aquino Santos ( Adv. Carlos Augusto Nogueira Faria RJ 100509 D ).\r\n\r\n108 - 0226000-16.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Barcas S.A. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Cooperativa de Trabalhadores de Navegacao Maritima Ltda. COPENAVEM ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ) - Recorrido: Jose Amaro Lopes de Morais ( Adv. Cristovao Damasceno RJ 103646 D ).\r\n\r\n109 - 0228800-56.2003.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CAPITAL SERVICES DO BRASIL S/C LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorrido: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ), CARLOS TANIRA RODRIGUES ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ), CAPITAL SERVICES DO BRASIL S/C LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n110 - 0229500-75.2006.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Espólio de Paulo de Souza Ferreira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n111 - 0270700-11.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Maxima Terra Ferreira ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ).\r\n\r\n112 - 0278200-48.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Verli Filho ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ), Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda ( Adv. César Davi Marques SP 61596 D ).\r\n\r\n113 - 0297000-74.2003.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Recorrido: DEROCE BARCELOS ALVES ( Adv. Ricardo Costa Pereira RJ 118759 D ).\r\n\r\n114 - 0339800-06.2003.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: BALBINO TEIXEIRA DUTRA ( Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira RJ 65140 D ).\r\n\r\n115 - 0510400-09.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: COHAB VR COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA ( Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro RJ 45199 D ), NILTON FERREIRA DE CASTRO ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ) - Recorrido: NILTON FERREIRA DE CASTRO ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ), COHAB VR COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA ( Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro RJ 45199 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Abril de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1117472"
                        ],
                        "1117699": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E SEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 10:00 HORAS, AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n116 - 0093100-80.2005.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Luciane Tavares de Brito Rosa ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ).\r\n\r\n117 - 0116200-51.2003.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: MARCELO MACHADO MUSSI ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues RJ 84576 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Abril de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1117699"
                        ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000343-50.2010.5.01.0015 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : DANIELA SUIAN DOS PRAZERES PEREIRA ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Agravado : PEDRO SANTOS TAVARES ( Sergio Goncalves da Silva RJ143705D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. decisão agravada. O Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues acompanhou a Relatora com fundamentos diverso em relação à ementa.\r\n\r\nProcesso: 0067200-43.2007.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nelson Sa Gomes Ramalho RJ37506D ), - Recorrido : Francisco Joao Sanches Antunes Amaro ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, à exceção das matérias relativas ao desvio de função e pedidos acessórios, por não atacarem os fundamentos da sentença, REJEITAR as preliminares de nulidade do julgado e prejudicial de mérito arguídas, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação os honorários advocatícios. Esteve presente o Dr. José Antonio Rolo Fachada, representando o recorrido. Sustentou oralmente o Dr. Raphael Antonio Nogueira, pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0168600-43.2005.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Valeria de Oliveira e Sa ( Cid de Camargo Junior RJ118717D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0114500-84.2006.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Viacao Uniao Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Rute de Souza Mendonca ( Simone Pereira Nasser RJ101773D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0048600-92.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Timóteo Moraes Silva ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - Embargado : Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070000-45.2006.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Libra Terminal Rio S.A. ( Fernando Ribeiro Lamounier RJ62242D ), - Recorrido : Antonio Ventura Martins ( Ana Lucia Moreira da Silva RJ54549D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a determinação de que a reclamada deverá arcar com qualquer diferença a título de imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0065200-62.2008.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marcos Aurélio da Silva Correa ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação as horas extraordinárias decorrentes da fruição irregular do intervalo intrajornada, com reflexos no cálculo das verbas rescisórias (devidas as diferenças); décimos terceiros salários; férias acrescidas de um terço; FGTS; aviso prévio e repouso semanal remunerado (item 2 de fls. 38 - petição de emenda à inicial), bem como diferenças da indenização de 40% do FGTS, a ser calculada e paga, considerando todo o período de depósitos efetuados na conta vinculada do trabalhador até a data de sua aposentadoria. Rearbitrou-se à condenação o valor de R$ 100.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0144900-03.2005.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), Edemilson Viana Nunes ( Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ51834D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), Edemilson Viana Nunes ( Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ51834D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos ordinários para, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que proferiu seu voto no sentido de dar provimento ao recurso da ré, ficando prejudicado o do autor.\r\n\r\nProcesso: 0144400-06.2007.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Mirian de Alcantara Cabral (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : RIOTUR S/A EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), GL Events Centro de Convencoes Ltda. ( Jacques Malka Y Negri RJ60011D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos por MAERSK BRASIL LTDA. (BRASMAR).\r\n\r\nProcesso: 0154800-17.2001.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : EDIOURO PARTICIPACOES SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : EDIOURO SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), EDIOURO PUBLICACOES SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), LAECIO ANESIO RIBEIRO ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER E ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pela reclamada, para, integrando o v. Acórdão embargado, dando-lhes efeito infringente para NÃO CONHECER de seu recurso ordinário, no que tange à integração ao salário do autor, dos depósitos em conta de previdência privada. Esteve presente a Drª. Maria Eugenia Pereira da Fonseca Spinell, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0096800-33.2008.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Reinaldo Nivaldo da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a r. Sentença e julgar procedente o pedido de diferenças salariais a partir de fevereiro/04 e de pagamento do adicional de aprimoramento, no período compreendido entre out/05 e maio/06, com os reflexos pertinentes, bem como para determinar que no cálculo do imposto de renda sejam observados os valores devidos mês a mês. A Juíza Dalva Amelia de Oliveira declarou-se impedida para atuar no presente feito. Esteve presente o Dr. José Luis Campos Xavier, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0178600-10.2005.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luis Fernando de Souza Gomes ( Luciane Carreiro Vieira RJ106018D ), Graber Sistema de Seguranca Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - Recorrido : Luis Fernando de Souza Gomes ( Luciane Carreiro Vieira RJ106018D ), Graber Sistema de Seguranca Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao do reclamante para acrescentar ao cômputo das horas extras uma hora intrajornada com acréscimo do adicional de 50% e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para julgar improcedente o pedido relativo aos feriados e determinar que, na apuração dos quantitativos das horas extras, se observe o limite mensal de 192 (cento e noventa e duas horas), ajustando o valor da condenação para R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e o das custas para R$ 70,00 (setenta reais). Restaram vencidos o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues e Rogerio Lucas Martins que negavam provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0119800-75.2006.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Agnaldo Arcanjo ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda ( David Leinig Meiler RJ111637A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir ao reclamante a reparação por danos morais e estéticos nos valores respectivos de R$ 84.235,21 e R$ 100.000,00, condenando as rés solidariamente. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas fixadas as custas em R$ 3.684,70, calculadas sobre o valor de R$ 184.235,21. Sustentou oralmente o Dr. Raphael Antonio Nogueira, representando a Petrobrás. Esteve presente o Dr. João Tancredo, pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0107700-86.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Barra Mansa REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Jose Milton Novaes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso, acolher a preliminar de nulidade do julgado ante a existência de vício de citação em relação ao segundo réu, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para regular designação de audiência para possibilitar a produção de sua defesa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1117782"
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                            "1117809": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000032-71.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Benedito Nazareno Rosa Batista ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Benedito Nazareno Rosa Batista ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos pelo autor e segunda ré (Petrobras), exceto quanto à preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, suscitada pela 2ª reclamada (Petrobras), REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela 2ª ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para reformar a r. sentença de primeiro grau para, nos termos da Súmula 242 do C. TST, fixar a condenação de que trata o artigo 9º das Leis 6.708/79 e 7.238/84, no valor de R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0000888-50.2010.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Leonardo de Abreu Nogueira ( Luiz Furtado Ferreira RJ21837D ), - Recorrido : Denjud Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda. ( Sonia Suely Dias de Araujo RJ62924D ), - colhido o voto do vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário com relação a declaração de revelia, CONHECER quanto as demais matérias e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0086300-23.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rafael Gonella ( Rosario Frangella RJ37253D ), - Recorrido : Sonda do Brasil S.A. ( Fabiani Lopes SP182408D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, CONHECER do recurso e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Dra. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0104100-46.2009.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Simone Rodrigues da Silva ( Aurea Alves Modesto RJ146061D ), - Recorrido : Municipio de São João de Meriti ( Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti ), Simone Rodrigues da Silva ( Aurea Alves Modesto RJ146061D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, por maioria, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, por ausência de pressupostos de admissibilidade do recurso. Restaram vencidos a Presidência e o Juiz Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nSandraCosta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1117809"
                            ],
                            "1117849": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000927-21.2010.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Elias Soares ( Miguel Nogueira RJ82651D ), - Recorrido : Superprix Lojas de Alimentos Ltda. ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso apresentado pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000951-41.2010.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Celso Antônio da Silva ( Severina Lemos dos Santos RJ80650D ), - Recorrido : Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de diferenças salariais no valor de R$ 19,57, julgando-se parcialmente procedente a reclamação trabalhista. Inverteu-se o ônus da sucumbência, mantendo-se, contudo, o valor arbitrado pelo juízo sentenciante para fins de cálculos das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0071000-14.2007.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rosane Cabral Peres ( Arthur Lopes Bandeira Neto RJ120789D ), - Recorrido : Vigo Central de Servicos Ltda. ( Paula Coelho Hermsdorff RJ99225D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, que ora se transcreve:\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nSandraCosta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1117849"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000417-10.2010.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Selma Cristina Gomes de Almeida ( Luiz Carlos da Silva RJ68972D ), - Recorrido : Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro ( Luciana Lopes da Costa RJ109916D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para JULGAR PROCEDENTE, EM PARTE, A AÇÃO TRABALHISTA, anulada a dispensa arbitrária, em virtude do reconhecimento da estabilidade da Recorrente como dirigente sindical, determinando-se a sua reintegração no emprego, como postulado no item “c” do pedido, e também o pagamento dos salários, desde a dispensa, tal como vindicado no item “d”, parcelas vencidas e vincendas, até a reintegração. Os juros e atualização monetária deverão ser calculados conforme o disposto no art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/1991. Deverá ser observada a incidência das contribuições previdenciárias devidas, na forma da lei, deduzindo-se a cota do empregado. Os cálculos referentes aos descontos fiscais, se for o caso, deverão ser efetuados mês a mês, observada a legislação fiscal aplicável ao caso em tela. Em observância ao disposto na alínea “c”, do item II, da Instrução Normativa no 3/93, eleva-se o valor da causa para R$ 30.000,00, devendo a Ré recolher as custas judiciais, no importe de R$ 600,00, valor ora atribuído à condenação, invertendo-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0020300-46.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Douglas Machado de Almeida ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0064200-79.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Rosemery Alves Dias ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município de Campos dos Goytacazes) e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para declarar a nulidade da sentença de 1º grau, determinando a baixa dos autos a Vara de origem para, observando-se o disposto nos artigos 128 e 460, do CPC, seja proferida nova sentença, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0094900-06.2004.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : JORGE DE AZEVEDO FONSECA ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - Agravado : MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), HILDA GOMES MARQUINA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0109000-44.2009.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Claudete de Sant Anna Vasques ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Farmoquímica S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. Luis Felipe Celso de Abreu, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0105500-37.2009.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Gerson Paulo Goldwasser ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0062800-11.2007.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA ( Maria Lucia Sefrin dos Santos RJ118894A ), REAL GRANDEZA ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - Recorrido : Sergio Ricardo Alves da Silva ( Glaussius de Azevedo Silva RJ101196D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos interpostos pelas 4ª e 5ª Rés e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0048100-60.2009.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Francisca de Sousa Pinto ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Recorrido : Ellen Cundare Teixeira ( Adilson Ramos RJ52817D ), Eunice Cundare Teixeira ( Adilson Ramos RJ52817D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, mantendo íntegra a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0101400-91.1998.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : MARCIO DOS SANTOS MACHADO ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), MARCO ANTONIO MOREIRA PEREIRA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), MARCIO RAPHAEL DA SILVA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), MARCIO ROBERTO A CABRAL ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), MARCIO SOARES FERNANDES ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), MARCIO SALVADOR CONTARINE ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), MARCO ANTONIO DA SILVA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), MARCIO MELO DA SILVA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), MARCIO RIBEIRO DA MATTA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, apenas para excluir a incidência da multa do art. 475-J, do CPC. Restou vencida a Presidência que negava provimento ao recurso. Esteve presente o Dr. Frederico de Andrade Rodrigues Junior, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0054800-11.1991.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : LUIZ CARLOS LIMA RAMOS assistido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - Agravado : LE REVIERE CONFEC.N/P DIONYSIO JORGE N.MENDES ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para declarar a nulidade de todos os atos processuais praticados a partir de fls.286, determinando que seja intimado o Acionante pessoalmente para ter ciência da cessação da assistência do Ministério Público do Trabalho e para que possa constituir novo patrono para dar regular andamento ao feito.\r\n\r\nProcesso: 0075900-35.2009.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Alexandre Cotignola Tchmola ( Joao Carlos Batista RJ64449D ), - Recorrido : Bayer do Brasil S.A. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. ( Eliana Martinez SP100306D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, REJEITAR as preliminares suscitadas pela 2ª Ré em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para anular a r. sentença de 1º grau, ante a configuração de cerceio ao amplo direito de defesa da parte; determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento do feito, com a realização da prova técnica para a apuração do trabalho em condições perigosas.\r\n\r\nProcesso: 0233700-24.2009.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : J Dantas Engenharia e Construções Ltda. ( Geane Ferreira RJ133420D ), - Recorrido : Cloves Alexandre Silva Pinto dos Santos Cruz ( Luiz Felipe Nogueira Boareto RJ135109D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1117126"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169400-41.2009.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Eduardo Ramos da Silva ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - Recorrido : Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estaleiro Metalic Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), Global Rio ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0140300-14.2009.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sebastião de Souza Soares ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - Recorrido : Betel Distribuidora de Materiais de Construção e Prestadora de Serviços Ltda (intimação p/edital) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, ante a ausência de interesse recursal, pressuposto intrínseco de admissibilidade do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0158400-95.2008.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - Agravado : Vitor Melamed ( Andre Luiz Anet RJ70980D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0117900-09.2007.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Gilberto Vieira ( Bruno Abrita Ventura RJ132936D ), - Recorrido : Municipio de Valenca ( Procuradoria Munic de Valenca ), - relido o Relatório, o Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins declarou-se apto a votar. Em prosseguimento, decidiu a 9ª Turma, por por maioria, vencida a vistora, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo Acionante para anular a sentença de fls. 66 e determinar a reabertura da instrução, na forma como se entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. A Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire requereu inserção de voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0139500-85.2009.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Arplam Plásticos Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Marcelo Costa Veloso ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Réu e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação o deferimento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT. Não obstante o provimento do apelo patronal, mantenho o valor arbitrado na sentença original, por ajustado aos termos da condenação remanescente; restando mantido, por consequência, o valor das custas impostas ao Réu. Sustentou oralmente o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0113600-80.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Assuri Moreira dos Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - colhido o voto do vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria, de carência de ação por ilegitimidade ativa, de carência de ação por ilegitimidade passiva e de carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, AFASTAR a prejudicial arguida de prescrição extintiva e. por maioria, DAR PROVIMENTO a ambos os apelos para julgar improcedente o pedido formulado na inicial. Custas de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), pela Autora, em razão da inversão dos ônus da sucumbência, das quais fica dispensada de pagamento, ante o deferimento da gratuidade de justiça. Restou vencida a Presidência que negou provimento a ambos os recursos e requereu inserção de voto divergente. Esteve presente o Dr. Frederido de Andrade Rodrigues Junior, representando as reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0159200-17.2009.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Antonio Alves Remigio ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), - Recorrido : RJZ Cirela Empreendimentos Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Remanescente Empreiteira Ltda. ( Christina Maria de Araujo da Silva RJ89412D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0207200-70.2007.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Vicente Sampaio de Andrade ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), - Recorrido : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende- SANEAR ( Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ66854D ), - colhido o voto dos vistores, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para julgar procedente o pedido contido no item A do rol de fls.05, sendo devido o aumento salarial de 10% sobre a totalidade dos vencimentos do Autor, com os respectivos reflexos legais, a contar do mês de outubro de 2007, como vindicado na inicial, como se apurar em regular fase de liquidação. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor dado a causa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pela Ré, ante a inversão dos ônus da sucumbência, observada a dicção do art. 1º, inciso VI, do Decreto-Lei 779/69. Juros de mora e correção monetária, na forma da lei. Deverão ser observadas as deduções da cota previdenciária de responsabilidade de ambos os sujeitos da relação de emprego, bem como a retenção do imposto de renda na fonte, calculado mês a mês, quando cabível, mediante apuração a ser efetuada na fase de liquidação do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0086200-09.2008.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : André Silva da Penha ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0153800-68.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Sandra Suely Moraes de Almeida ( Fábio Dias Falles Gomes Pinto RJ107527D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO apelo.\r\n\r\nProcesso: 0013800-92.2009.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jeferson França Pereira ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : Dalkia Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0067200-44.2009.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - Recorrido : José Carlos da Silva ( Imar Alves Farias RJ25815D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0145800-26.2005.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Clariant S.A. ( Marco Tulio Ramos da Silva RJ57548D ), - Recorrido : Igor Cesar do Nascimento ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0143600-08.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Viação Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Recorrido : Glaucio de Oiveira ( Ana Paula Moderno de Souza RJ149463D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença por falta de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a multa de 10% por litigância de má-fé e a multa prevista no art. 467, da CLT. Diante do provimento parcial do apelo, em observância ao disposto na alínea “c”, do item II, da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, alterou-se o valor arbitrado para a condenação para R$ 6.000,00, sendo as custas devidas pela Ré reduzidas para R$ 120,00.\r\n\r\nProcesso: 0170400-02.2009.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Monique Angela Mauricio ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Recorrido : Inverio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes RJ40419D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela Autora, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0146800-69.2007.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fabiana Sampaio Antunes ( Annalú Pilo RJ134994D ), - Recorrido : Lopes Vale Cabofriense Modas Ltda. ( Maria de Lourdes Souza Lopes RJ94039D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, ante a ausência de interesse recursal, pressuposto intrínseco de admissibilidade do apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1117228"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043800-36.2008.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fabio Luiz Alves Ribeiro ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interposto pelas Rés, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos das Rés para afastar do título executivo judicial a condenação referente à multa prevista no art. 477, §8º da CLT e obrigação das Rés em reparar os danos morais, autorizando, ainda, a dedução dos valores pagos perante a Comissão de Conciliação Prévia. Não obstante a parcial reforma, manter o valor da condenação. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Olveira.\r\n\r\nProcesso: 0083500-93.2003.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jorge de Oliveira Menezes RJ13768D ), - Agravado : AMARO VIANA FILHO ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000090-95.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR ( Luiz Antonio Pereira Madeira RJ145376D ), - Recorrido : Luce Mary Chaves Lima ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000041-82.2010.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Alexandro de Souza Silva ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - Recorrido : Jacm Service Patrimonial Ltda. ME ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0165700-53.2009.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Edésio Frias de Araujo ( Vivian Cristina Pereira Lima RJ151445D ), - Recorrido : Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (em liquidação ordinária) ( Rodrigo Seixas Scofano RJ92941D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira que deferia o item dispensa imotivada. Esteve presente o Dr. Rodrigo Seixas Scofano, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0091200-92.2008.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Josimar Silva da Conceição ( Nilton Carvalho do Amaral RJ58273D ), - Recorrido : Atual Serviços Temporários Ltda. ( Glaucia Alice da Silva Tavares RJ73480D ), BLAS ENGENHARIA E EMPREENDIEMENTOS LTDA ( Fabiano Campos Zettel MG79569D ), MRV Engenharia e Participações S.A. ( Fabiano Campos Zettel MG79569D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0005500-33.2009.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : ARD II Acessórios Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Nadja Marluce Pereira ( Marcos Antonio Goncalves RJ47335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela Ré, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença, por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. José Carlos Castanheira Conti, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0078500-70.2009.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Emanoel Permino ( Paulo Cesar Pereira de Souza RJ35910D ), - Recorrido : Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. ( Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ103877D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062900-81.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Maricélia de Nazaré Santos ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0163300-44.2009.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Angelica dos Santos Avelar ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para fixar o valor da condenação em danos morais em R$ 7.000,00. Não obstante o provimento parcial do apelo patronal, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado. Sustentou oralmente o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz, representando o recorrente. Determinada a expedição de cópia do v. acórdão ao d. Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0074700-16.2008.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportes Rodoviários Autonômos de Bens Ltda. ( Luiz Paulo da Silva de Campos RJ119456D ), - Recorrido : Elton Carolo da Conceição ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, apenas para excluir da condenação o deferimento do adicional noturno e suas repercussões. Não obstante o provimento parcial do apelo da Acionada, manteve-se o valor arbitrado à condenação na sentença original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo da condenação remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0251000-06.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Nilde Lourdes Nunes ( Terezinha Candida de Paula RJ64018D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0225200-34.2000.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : MARCOS SILVA DE ANDRADE ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : RIO JEEP TOUR LTDA ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para assegurar o pagamento dos honorários advocatícios a razão de 15% sobre o total da condenação atualizada.\r\n\r\nProcesso: 0197700-26.2005.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jose Carlos dos Anjos ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva e carência de ação e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0081100-38.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Tatiana Alves Brito Gonçalves ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - Recorrido : Agu 472 Móveis e Decorações Ltda. - Ortobom ( Rodolfo Silva Berjante RJ98496D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para elidir a justa causa, reconhecendo que a ruptura contratual ocorreu de forma imotivada, sendo devidas as verbas rescisórias sonegadas na época da extinção do pacto laboral, sendo elas: aviso prévio, férias proporcionais (3/12), acrescidas do terço constitucional, pagamento do décimo-terceiro proporcional de 2009 (6/12 avos), entrega das guias para saque do FGTS, com a comprovação dos depósitos de todo o período contratual, observada a remuneração percebida pela obreira ao longo do liame empregatício, acrescida da indenização compensatória de 40% pela dispensa imotivada, entrega das guias do seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva, e multa do artigo 477, § 8º, da CLT; reconhecendo, ainda, a estabilidade provisória gestante, com o deferimento de indenização correspondente aos salários e vantagens do período, tendo-se como termo final o marco de cinco meses após o nascimento; reconhecendo, ainda, a existência de salário pago “por fora”, fixando a remuneração mensal, para todos os efeitos desta condenação, em R$ 1.181,00 (um mil, cento e oitenta e um reais), devendo ser procedida a retificação da CTPS da Autora, observando-se a forma como foi pedida. A apuração dos valores devidos será feita em regular fase de liquidação, mediante a apresentação de artigos. Deverá ser observada a dedução da cota previdenciária, bem como a retenção do imposto de renda na fonte, quando cabíveis, na forma da lei, nos termos já contemplados no julgado original. Ante o provimento parcial do apelo da Acionante, eleva-se o valor da condenação para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo as custas fixadas em R$ 300,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0053000-24.2009.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Telelistas Região 1 LTDA ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Infoguias Editora S.A. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Recorrido : Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelas Rés e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1117252"
                            ],
                            "1117418": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088300-12.2009.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Gildo José de Oliveira Diogo ( Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ141946D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0135800-40.1997.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : MARIA DA LUZ CABRAL LOPES ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0225900-42.2009.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Globex Utilidade S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Cristiane Serra Caldas ( Maria de Lourdes Souza Lopes RJ94039D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, à exceção do tópico relativo ao cômputo de juros e correção monetária para o cálculo da indenização por danos morais, por falta de interesse e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO para fixar a indenização em danos morais em R$ 3.000,00 (três mil reais) e afastar a aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Não obstante o provimento parcial ao apelo da Ré, fica mantido o valor da condenação arbitrado pelo julgado de 1º grau, eis que compatível com as parcelas remanescentes. Restou vencida a Presidência em relação à aplicação da multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0101000-43.2009.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Euder Serra de Azevedo ( Maria de Fatima Lameiras RJ39957D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Euder Serra de Azevedo ( Maria de Fatima Lameiras RJ39957D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos interpostos pela 1ª Ré e pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir o pagamento das horas extras a 100% relativas aos feriados laborados, como se apurar em regular fase de liquidação. Por adequado, fica mantido o valor da condenação; restando atendida a orientação contida na Instrução Normativa 3/93 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0182200-54.2008.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ricardo Fiorilo Walter ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e carência de ação por ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para afastar o pronunciamento da prescrição total e declarar a incidência dos efeitos da prescrição quinquenal, nos termos da Súmula nº 327, do TST, com a baixa dos autos à vara de origem para apreciação da pretensão de fundo deduzida na inicial, como se entender de direito. Custas pelas Rés no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à condenação, invertendo-se o ônus da sucumbência, devendo a importância já recolhida a fls. 419 ser realizada por meio de depósito judicial, a fim de possibilitar o ressarcimento do Autor. Esteve presente o Dr. Frederico de Andrade Rodrigues Junior, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0005600-96.2009.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Edgard Keese Campos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e carência de ação por ilegitimidade passiva e falta de interesse processual e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para afastar o pronunciamento da prescrição total e declarar a incidência dos efeitos da prescrição quinquenal, nos termos da Súmula nº 327, do TST, com a baixa dos autos à vara de origem para apreciação da pretensão de fundo deduzida na inicial, como se entender de direito. Sustentou oralmente o Dr. Frederido de Andrade Rodrigues Junior, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0003800-43.2005.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Luciano Soares da Silva ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. Antonio Camilo Irmão, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0020000-17.2004.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : LEOPOLDO AUGUSTO BORGES ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0136900-55.2009.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Centro Automotivo Imperial da Quinta Ltda. ( Raquel Campos RJ132149D ), - Recorrido : Bruno Vilarino Domingos ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença suscitada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0210600-02.2009.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), - Recorrido : Ronaldo Santos de Souza ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a multa por litigância de má fé; declarando que o imposto de renda deve ser a cargo do Autor, devendo ambos os litigantes responder pelo encargo previdenciário, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067900-03.2009.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Condomíniode fato do Edifício General Marques de Souza N/P Denison Soares Vianna ( Neide Maria Dantas RJ82728D ), - Recorrido : Paulo Roberto Stumpf ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, tão somente para autorizar a dedução dos valores pagos à idêntica rubrica.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1117418"
                            ],
                            "1117585": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092600-39.1993.5.01.0032 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : OLIMPIO MENDES CARDOSO ( Diogenes Rodrigues Barbosa RJ41785D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, à exceção do tópicos ¿apuração da contribuição previdenciária sobre a parcela ¿participação do empregador¿, e ¿atualização monetária nos termos da Súmula 381¿, por preclusão e ausência de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001043-55.2010.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Eliesio Barreto ( Monicledson Ferreira Carneiro RJ122018D ), - Recorrido : Condomínio do Edificio Rio Paraná ( Dinaci Vieira da Silva RJ100366D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0004300-73.2005.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Paulo Sergio Pinto Silva ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para afastar a declaração dos efeitos da prescrição extintiva, com a determinação da baixa dos autos ao juízo de origem para julgamento do mérito da pretensão deduzida na peça vestibular.\r\n\r\nProcesso: 0067000-65.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Hill Alex da Silva Souza ( Juliana Dias Sa dos Santos RJ147359D ), - Recorrido : EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E ILUMINAÇÃO - EMOPI ( Leandro Martins Ferreira RJ132155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir a liberação dos depósitos de FGTS relativos ao período trabalhado.\r\n\r\nProcesso: 0065400-45.1993.5.01.0521 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : CLARIANT S.A. ( Marco Tulio Ramos da Silva RJ57548D ), - Agravado : JOSE CARLOS FERREIRA PEREIRA ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0139400-60.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : João Cosme Ruy Berduega ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Silencano Canos e Silenciosos Ltda. ( Klinger Luiz Silva Totti RJ107450D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Olveira.\r\n\r\nProcesso: 0248100-70.1995.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : ANTONIO CELIO BARBOSA ( Paulo Cezar da Silva RJ50150D ), DIRCEU DA SILVA MENEZES ( Paulo Cezar da Silva RJ50150D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0096000-75.2005.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Ana Cristina Tinoco Werneck Valente ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0123800-11.1996.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : GEDIAO LUIZ BEZERRA ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : GEDIAO LUIZ BEZERRA ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelo Executado e pelo Exequente e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Executada, apenas para excluir a multa prevista no artigo 475-J do CPC e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo do Exequente para determinar a inclusão dos reflexos dos repousos semanais decorrentes das horas extras na condenação. Restou vencida Presidência em relação à aplicação do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0126300-88.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0166600-32.2002.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : TANIA RANGEL DO SACRAMENTO ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Embargado : SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e os ACOLHER, apenas para sanar as omissões constantes do julgado, sem contudo, imprimir-lhe efeito modificativo,\r\n\r\nProcesso: 0134500-41.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Gilmar Rodrigues da Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : New Time Express Log 555 Transportes Rodoviários Ltda. ME ( Iratan Borges Fonseca RJ81251D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0069200-17.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Thiago Marins de Souza ( Tatiana Chiaradia RJ113972D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1117585"
                            ],
                            "1117586": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072700-48.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : João Fortes Engenharia S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Sebastião Antonio José ( Fernanda Kengen Taboas RJ145143D ), Realiza 2001 Empreiteira Ltda. - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0118400-76.2009.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Adilson Coelho Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (Petrobras), REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1117586"
                            ],
                            "1117152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0094900-06.2004.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE DE AZEVEDO FONSECA\r\n\r\nAgdo: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN, AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA, HILDA GOMES MARQUINA, MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HILDA GOMES MARQUINA, MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.421/422: \"...por unanimidade, nos termos das fudamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Rio de Janeiro, 11 de Abril de 2011. Juiz Rogério Lucas Martins Relator...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1117152"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1117085": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001217-64.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Nilson Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)], Ebgdo: Microfilmadora Leader Comércio e Serviço ltda N/P Antônio Gonçalves Ribeiro, Ebgdo: Microfilmadora Leader Comércio e Serviço Ltda. N/P MANUEL VIRGÍLIO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, sucessivamente, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0139800-33.2007.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Ebgdo: Jose Barros Batista [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Barros Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, intercalados por outros 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante e, em seguida, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0139900-79.2007.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Moacyr Arnaldo Farah [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Moacyr Arnaldo Farah\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0211600-26.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Herllen Cristina da Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Herllen Cristina da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 246/248, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1117085"
                            ],
                            "1117775": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000188-37.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Alcino Ribeiro Braga da Silva ( Flavio Jose Silva Martins RJ122293D ), - Recorrido : Jorgelan Eletromóveis Ltda ( Jose Antonio Reder Soares RJ57053D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar ao reclamante horas extras, sobre aquelas laboradas além da 8ª diária ou 44ª semanal e, sem prejuízo destas, horas extras pelo desrespeito ao intervalo interjornada de 11 horas, acrescidas do adicional de 50%, e adicional noturno sobre as horas laboradas entre 03h00 e 05h00, todas com reflexos em aviso prévio, férias, 13º salários, repouso semanal remunerado e FGTS, restando procedente os pedidos. Todavia, o número de horas apuradas como devidas, não poderá exceder o limite disposto na exordial pelo autor, julgando procedentes os pedidos postos nos itens 3 a 5 da inicial, pelos seguintes arrimos: a) não obstante o autor laborasse externamente, dirigindo caminhões de entrega para a reclamada, o início e término da jornada se dava na sede da empresa, tornando possível o controle dos horários efetivamente prestados; b) a exceção disposta no artigo 62, I da CLT, somente se configura quando impossível o controle da jornada obreira; c) a prova testemunhal ratificou integralmente o horário de trabalho disposto na petição inicial, autorizando a condenação em jornada suplementar. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3\" da fundamentação. Custas, em reversão, pela reclamada, nova valor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), que ora se rearbitra à condenação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000369-79.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Viviane Sá Soares ( Bianca Copello Castro Couto RJ146865D ), Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Viviane Sá Soares ( Bianca Copello Castro Couto RJ146865D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e considerando que o Juízo não está obrigado a rebater todos os argumentos trazidos pelas partes, bastando que a decisão seja proferida de forma fundamentada e de acordo com os elementos dos autos, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Admitir os embargos de declaração opostos pela reclamante, mas NEGAR-LHES PROVIMENTO, eis que carece interesse recursal relativamente à gratuidade justiça por já deferida pela sentença original, bem como porque não cuidou a reclamante de se insurgir em sua peça recursal contra o indeferimento dos honorários advocatícios. Tudo na forma do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0015500-61.1999.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : ROBERTO KUTERMBACK ( Osmar Castro Filho RJ64363D ), - Recorrido : THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Por unanimidade, rejeitando a preliminar de deserção suscitada em contrarrazões, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, considerando: 1) que os controles de jornada acostados pela reclamada não podem ser considerados como meio de prova, prevalecendo a jornada descrita na inicial; 2) que não há que se falar em cerceamento de defesa em relação ao pedido de adicional de periculosidade, tendo em vista que o pedido formulado na inicial não faz menção ao labor físico no manuseio dos elevadores, ou ao trabalho sobre o carro ligado ou abaixo no poço; e 3) que o pedido de retificação da CTPS foi apreciado e julgado pelo juízo de origem, não havendo que se falar em omissão ou julgamento citra petita; DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a reclamada ao pagamento das horas suplementares, julgando procedente o item ¿a¿ do rol de pedidos de fls. 07, a serem apuradas em liquidação de sentença. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada falou o Dr. Luiz Guilherme Moreira Alves.///\r\n\r\nProcesso: 0018000-49.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Andre Luiz de Mello Alves ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, rejeitá-los, uma vez que inexiste, no acórdão embargado, omissão, obscuridade ou contradição, inviabilizando, assim, o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0024900-48.2003.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : FLAVIA MARIE DE SOUSA PAZ ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Agravado : BAR DA PRAIA LTDA ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, ADMITIR o presente Agravo de Petição interposto pela exequente e, no mérito, considerando que os juros de mora trabalhista estão disciplinados no § 1º do art. 39 da Lei 8177/91, e ali se determina que o executado só se desonera dos juros de mora descritos no art. 883 da CLT quando tiver efetuado o pagamento do débito ao credor trabalhista, e não do simples depósito do valor que entende devido, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que o valor da execução deve ser incrementado de juros até a data do efetivo pagamento, nos termos do art. 39 e seu parágrafo da Lei 8177/91, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0042300-62.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Alfredo Nascimento de Oliveira ( Sandra de Almeida Lourenco RJ118516D ), - Recorrido : CSN Cimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o autor não observou o prazo de dois anos após o encerramento da relação de trabalho e, por esta razão, encontra-se prescrito seu direito de ação e, ainda, se fosse considerado o prazo prescricional de 03 anos do Código Civil, artigo 206, parágrafo 3º, inciso V, o direito do reclamante também estaria prescrito; II) é aplicável a prescrição bienal a todos os fatos decorrentes de relação de trabalho, e não apenas àqueles discutidos em ações propostas perante esta Justiça Especializada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0048600-34.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. (Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Embargado : Jayme de Oliveira Filho ( Rubens Victor Manea RJ45095D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e acolhê-los, tão-somente para esclarecer que jornada suplementar deferida somente é devida nos dias em que houve efetivo labor, com base nos cartões de ponto jungidos aos autos, referentes ao interregno de condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0050600-17.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Irineu Tonon Junior ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Leandro Queiroz Pinto RJ130887D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a competência desta Especializada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento do mérito, pelos seguintes arrimos: I) a circunstância de a sucessão trabalhista em face do arrematante de empresa em recuperação judicial se encontrar na Lei 11.101/05 não desnatura o instituto, tampouco altera a competência atribuída à Justiça do Trabalho; II) a teor do artigo 114 da Constituição da República em vigor, a controvérsia sobre os direitos decorrentes da relação de emprego mantida entre o reclamante e as reclamadas devem mesmo ser dirimida na Justiça do Trabalho. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator./ Pelo recorrente, presente o Dr. Sebastião José da Motta.///\r\n\r\nProcesso: 0063200-43.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Unilider Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Recorrido : Ézio do Nascimento ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) matéria controvertida submetida a Esta Segunda Instância é de direito, sendo despicienda, por conseguinte, a oitiva das testemunhas para esclarecimento dos fatos; b) os valores pagos pelos fornecedores da reclamada a seus empregados, por meio desta, gueltas, inserem-se na remuneração e, em decorrência, refletem nas verbas objeto de condenação. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0070700-96.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Ezequiel dos Santos Staneck ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e, considerando não haver omissão no julgado, visto que este expressamente determinou que as custas seriam suportadas pela reclamada, em reversão, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0072600-40.2005.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Espólio de Milano Ferrari n/p inventariante Elisio de Almeida Ferrari ( Gustavo Marcondes Ferraz RJ60498D ), - Embargado : Ivana Amaral Freitas ( Gisela Feltrin Julio RJ103562D ), Advanded Administracao Hospitalar e Servicos Medicos SC Ltda. ( Benjamin Maciel Mendonca RJ62553D ), - Por unanimidade, considerando: 1) que o embargante não aponta vícios a serem aperfeiçoados no julgado; e 2) que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT e 535 do Código de Processo Civil; admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0079000-40.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), Jorge Nicácio Gadelha ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Embargado : Jorge Nicácio Gadelha ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada mas NEGAR-LHES PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) o Juízo não está obrigado a rebater todos os argumentos trazidos pelas partes, bastando que a decisão seja proferida de forma fundamentada e de acordo com os elementos dos autos (arts. 93, IX, da Constituição federal e 131 do Código de Processo Civil) e b) o embargante não apontou, com reais fundamentos, a ocorrência de nenhuma das hipóteses que poderia,m embasar o eventual acolhimento de sua irresignação. Tudo consoante o voto do Excelentissimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0083200-39.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Luiz Cândido Neves Borges ( Mario Americo Calliano de Alencar RJ80677D ), - Recorrido : S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, admitir o recurso do reclamante e NEGAR-LHE PROVIMENTO, sob os seguintes arrimos: a) embora a reclamada não tenha contestado a alegação obreira quanto ao trabalho insalubre, todas as provas produzidas nos autos revelam que não houve equívoco na elaboração dos documentos à Previdência Oficial; b) a própria testemunha conduzida pelo obreiro asseriu que laboraram no mesmo local e que também não conseguiu aposentadoria especial, em face de não ter alcançado os parâmetros impostos pelo INSS para tanto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0090800-33.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Elisa Paulo da Silva ( Aracari Baptista de Santana RJ66174D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso interposto pela segunda e terceira reclamadas, considerando a Súmula nº 86 do TST é dirigida à massa falida, situação jurídica diversa da empresa que se encontra em processo de recuperação judicial, por força da Lei nº 11.101/05, como é o caso dos presentes autos, não havendo, assim, sustentáculo ou embasamento legal a lastrear o pedido da empresa para se furtar ao pagamento do depósito recursal. ADMITIR o recurso interposto pela primeira e quinta reclamadas, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a teor do artigo 114 da Constituição da República em vigor, a controvérsia sobre os direitos decorrentes da relação de emprego por ela mantida com a reclamante deve mesmo ser dirimida na Justiça do Trabalho; II) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC), descabendo a carência de ação oposta; e III) não obstante posicionamento pessoal deste Relator quanto à sucessão trabalhista no presente caso, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 3.934-2, estabeleceu em sua fundamentação que os artigos 60, parágrafo único, e 141, II estabelecem a inocorrência de sucessão dos créditos trabalhistas, todavia, a situação disposta nos autos, autoriza concluir, de forma robusta, que restou configurado grupo econômico entre as rés, nos moldes estabelecidos no parágrafo 2º, artigo 2º da CLT, autorizando a responsabilidade solidária das reclamadas; IV) a empresa em recuperação judicial não está desonerada de pagar as verbas rescisórias incontroversas antes da assentada inicial, incidindo na hipótese a sanção do art. 467 e a multa do 477, ambos da CLT. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item “6\" da fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0097400-42.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Ana Paula da Silva Lopes ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adriana Cristina da Silva RJ142600D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Varig ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela obreira, rejeitar a alegação de incompetência desta Justiça Especializada posto em contrarrazões e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar as rés de forma solidária, posto que configurada nestes autos a hipótese de grupo econômico, disposta no artigo 2º, parágrafo 2º da CLT. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0111500-24.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Robson Gonçalves de Andrade ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), - Embargado : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), FRB-Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - por unanimidade, considerando: 1)a existência de omissão no julgado a respeito da multa normativa; 2)que a recuperação judicial não é óbice para o deferimento da multa prevista na cláusula 60 do instrumento coletivo, até porque não previsto em lei; admitir e ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos, conferindo-lhes efeito modificativo, para sanar omissão no julgado a respeito da aplicação da multa normativa, e condenar as reclamadas ao pagamento da multa prevista na Cláusula 60 da Convenção Coletiva, julgando totalmente procedente o item “10” do rol de pedidos da inicial. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0232000-72.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : URM - Unidade Ressonância Magnética do Norte Fluminense ( João Paulo Sá Granja de Abreu RJ114560D ), - Recorrido : Wanderson Kleiton Cerqueira Zangerolame ( Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D ), - por unanimidade, admitir o recurso da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) não restou configurado o alegado cerceio de defesa, apto a autorizar a nulidade perseguida; b) a prova dos autos demonstram, com robustez, que o contrato havido entre as partes era de emprego e não de aprendizagem, como posto em defesa; c) além de a recorrente não ter se insurgido, em contestação, quanto à condição de técnico de radiologia do autor e, tampouco, com relação à aplicação do salário profissional profissional desta categoria, houve prova desta condição, não impugnada pela ré; d) a condenação em adicional de risco de vida e insalubridade se deu com base em pedido inicial, inexistindo julgamento fora do pedido. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0238600-31.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Jose Alberto da Silva Epifanio ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o autor não observou o prazo de dois anos após o encerramento da relação de trabalho e, por esta razão, encontra-se prescrito seu direito de ação e, ainda, se fosse considerado o prazo prescricional de 03 anos do Código Civil, artigo 206, parágrafo 3º, inciso V, o direito do reclamante também estaria prescrito; II) é aplicável a prescrição bienal a todos os fatos decorrentes de relação de trabalho, e não apenas àqueles discutidos em ações propostas perante esta Justiça Especializada. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator./// \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1117775"
                            ]
                        }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1117401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067100-67.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tany Mary Souza de Andrade [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tany Mary Souza de Andrade\r\n\r\nCiência do despacho de fls.94: não consta a juntada nos autos do documento mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0046100-79.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Chaves de Oliveira [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Atuacao na Area de Saude em Geral,Serv Gerais e Adm Hosp Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Chaves de Oliveira\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.252, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-82.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR RIBEIRO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBELLY TRANSPORTE LTDA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: ESTADO DO RIO JANEIRO SECR EST EDUCACAO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIBELLY TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS-2909, além das custas e do imposto de renda, sob pena de execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0135000-82.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODELINO RIBEIRO ALMEIDA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODELINO RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.383: Nada a deferir, ante o que consta às fls.373. \r\n\r\nProcesso: 0119000-41.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUEL GALVAO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUEL GALVAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.337, que defere o sobrestamento por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0013400-65.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMINHO DO MAR CONFECOES LTDA [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091700-84.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roma Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Tadeu Sanguinete Bahia [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Washington Tadeu Sanguinete Bahia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 154 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-93.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa Rodrigues [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho de fls.179: Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Filipe Barros Correa [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 576,91 e custas de R$ 60,00, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0135100-51.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Geraldino Filho [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.214: Assiste razão a reclamada, em relação à cota previdenciária e comprovar recolhimento das custas de R$ 20,57, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000607-06.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Paula da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Paula da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.62, que indefere o desentranhamento de documentos, por se tratarem de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082500-83.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARTINS DE SOUZA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Réu: CIA BOZANO [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A, Réu CIA BOZANO, Aut PAULO ROBERTO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia da promocao do setor de calculos, às fls.949, sendo a reclamada ao depósito da(s) diferença(s) ainda devida(s), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0098900-89.2002.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: MONICA SOUZA DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MONICA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 285, que determina a suspensão do processo pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0061800-61.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Carolina Smilgat Leal Brandao [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiofit Servico de Fisioterapia Ltda. [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiofit Servico de Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor fixado em R$ 701,32, em guia GPS -2909, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0079300-09.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos de Assis da Costa [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa Profissionais Area Saude Apoio Ativ. Hosp. Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos de Assis da Costa\r\n\r\nCiência da petição de fl. 655, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-47.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Sousa Trindade [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Viver Auto Peças Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Sousa Trindade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos do despacho de fls.149, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0130200-06.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: YANA MAGALHAES RIBEIRO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: AFCA ORIENTACOES E GRAFICA LTDA, Réu: Carmem Regina Adour Correia Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YANA MAGALHAES RIBEIRO\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça de fl. 267, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-07.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: João Neves de Carvalho [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Neves de Carvalho, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.128, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 11.222,94(920.606,59 TR) e o INSS em R$ 2.075,49(170.250,37 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0140800-08.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Fernandes Rodrigues [Adv. Glediel Barbosa Leite Junior (OAB: PR 17808 - D)]\r\n\r\nRéu: Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Fernandes Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre o conteudo de fls.240, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160100-24.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Radicetti Riedlinger [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Manutest Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manutest Engenharia Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148500-06.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Lyra Barcellos Benevenuto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000385-04.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Aparecida dos Santos Cardoso [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Aparecida dos Santos Cardoso\r\n\r\nCiência do despacho deferindo a tutela. Receber oficio para habilitação de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0108200-75.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LEAL DE PAULA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA PINTURAS LTDA - MASSA FALIDA DE [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LEAL DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da parte re, as fls. 427/427. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Germano de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaú Card S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Card S.A. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0063100-58.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Farias [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornal Revista Ltda., Réu: Areté Editorial S/A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-68.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Luís da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, as fls.722/727. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048300-54.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Marques Pessôa [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel da Penha Gomes Machado e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Marques Pessôa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-38.2011.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nAgdo: Derli Ribeiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Derli Ribeiro \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0012400-78.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Torres da Silva [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-56.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gaspar Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nRés para pagamento dos honorários periciais , no valor de fl. 2110, na forma de fl. 2093, verso, em 10 dias, sob pena de execução. 1ª ré também para ciência do despacho de fl. 2106, verso. \r\n\r\nProcesso: 0112600-30.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ferreira da Fonseca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Ferreira da Fonseca\r\n\r\nCiência de fls.144, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-82.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Loureiro de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0087600-23.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Lopes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Damuzzy Distribuidora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina da Silva Lopes \r\n\r\nCiência do despacho de fls.46: Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução das notificações de fls.44/45. \r\n\r\nProcesso: 0168200-02.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneska de Souza Caetano Bastos [Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER SERVICOS DE TERCEIRIZACAO E MAO DE OBRA LTDA [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneska de Souza Caetano Bastos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.165, que suspende a presente execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0088200-49.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vitor Goncalves de Souza [Adv. Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzane Mayer [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Carlos Henrique Mayer [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vitor Goncalves de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.155, que indefere requerimento .\r\n\r\nProcesso: 0186600-69.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARGARIDA REIS [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARGARIDA REIS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.120 \r\n\r\nProcesso: 0079900-06.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saude Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.331, que indefere requerimento de fls.328/330 e suspende a presente execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000740-48.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Cardoso [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: J Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Cardoso\r\n\r\nCiência do despacho de fls.29, que indefere requerimento \r\n\r\nProcesso: 0000822-79.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alejandro Pereyro [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: AEPS Acompanhamento de Enfermagem e Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: RAMD Remoções e Atendimento Médico Domiciliar Ltda. , Réu: Verde Urgências Médicas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alejandro Pereyro\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 86, que difere dilação do prazo, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-54.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Donato Gibaldi [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Donato Gibaldi \r\n\r\nCiência do despacho indeferindo a a tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0113000-10.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aparecido da Silva Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda -EM RECPURACAO JUDICIAL, Réu: BUNGE ALIMENTOS S/A [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Réu: Pires Administracao e Participacoes S.A., Réu: Pires Administracao Planejamento e Participacoes S.A., Réu: Pires Infra Estrutura San Log.e Serv. Aux. Ltda. Em Rec.Judicial, Réu: Pires Importacao e Exportacao de Equip Eletro-Elet Ltda em Rec Jud, Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.EM REC.JUD., Réu: Centro Formacao Aperfeicoamento Profissional Seguranca Pires Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUNGE ALIMENTOS S/A\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor de R$ 454,76 referente à cota previdenciária, sob pena de utlizar-se os valores constantes nos autos à título de depósito recursal. \r\n\r\nId: 1117401"
                            ],
                            "1117402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0193500-73.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI GOMES SERAFIM\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Miguel Gesualdi Marino, Rizzio de Gouvêa Gesualdi\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Gesualdi Marino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.151: Pagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117402"
                            ],
                            "1117403": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0050800-64.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionizia Pereira Brito Moreira\r\n\r\nRéu: Fine e Sons Comercio e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fine e Sons Comercio e Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, cf.fls.30, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0102000-86.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BARBOSA MENDES\r\n\r\nRéu: EDITORA BOLETIM DE CUSTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDITORA BOLETIM DE CUSTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0090000-78.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: JBC Bijouterias\r\n\r\nPelo presente fica m JBC Bijouterias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, ás fls..24/25, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117403"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1117519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0099400-52.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nApresentar os números dos documentos do reclamante, a saber: RG, PIS e CPF. \r\n\r\nProcesso: 0108000-52.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Feitosa [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. - Barra Brasa [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participações Ltda. - Barra Brasa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110000-93.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira do Nascimento Filho [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira do Nascimento Filho, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0110500-43.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DO NASCIMENTO CRUZ [Adv. Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 79758 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNAS S/A (SUCESSORA DE SERVICO ESPECIAL SEG VIG INTERNA SA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DO NASCIMENTO CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0120500-24.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mondego [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mondego\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de vista dos autos EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0138500-43.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILTON VENTURA DA COSTA [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apresentada pela União Federal, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130700-27.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Viana de Rezende [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. - URPEM [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. - URPEM\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apresentada pela União Federal, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131900-35.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Paiva de Assis [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. [Adv. Nelzeli Moreira da Silva (OAB: RJ 79299 - D)], Réu: Panorama da Baixada Comunicacao Ltda. - O Povo do Rio [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apresentada pela União Federal, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133000-25.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzeito do Nascimento Coutinho [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Erika de Oliveira Silva (OAB: RJ 120803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apresentada pela União Federal, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138300-60.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERREIRA [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FERREIRA, Réu GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL, Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 235/236, que rejeitou a prejudicial de prescrição quinquenal e julgou o presente processo IMPROCEDENTE. Custas de R$ 328,80 pela reclamante, das quais fica dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0218100-21.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FELIX DE AGUIAR [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FELIX DE AGUIAR, Réu LINK ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 216, que NÃO CONHECEU dos embargos à execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000865-10.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Ferreira da Costa da Silva [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Ferreira da Costa da Silva\r\n\r\nFornecer cópia da Emenda à Inicial EM 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125200-09.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jorge da Rocha [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Jorge da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. O patrono do reclamante deverá retirar cópia dos referidos parâmetros na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000371-14.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Batista Educacional de Senador Camara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 79, que julgou o presente processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 440,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0121700-95.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vieira da Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Vieira da Silva\r\n\r\nVista à parte autora por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-55.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Tahis Mezzavilla [Adv. Valeria Bordini Starling de Carvalho (OAB: RJ 101074 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Móveis e Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Tahis Mezzavilla\r\n\r\nPrimeiramente, devolva a parte autora o ofício expedido e informe sobre o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000024-78.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Francisco Galdino [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco Galdino\r\n\r\nCumpra o autor o determinado no último parágrafo de fls. 16, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137400-77.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson William Fernandes de Souza [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson William Fernandes de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1a reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001214-13.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Nascimento de Oliveira [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Nascimento de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2011, às 09:05.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0001360-54.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José dos Santos [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A Ribeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA.Fornecer o atual endereço da 1a reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118400-28.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto José de Araújo [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto José de Araújo\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta. Fornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133700-98.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Silva Pereira [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester da Silva Pereira\r\n\r\nVista à parte autora da devolução da notificação dirigida à testemunha Adriana Neves, para que requeira o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-45.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr de Castro Oliva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr de Castro Oliva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-95.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Martins de Assis [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Martins de Assis \r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação do pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000371-48.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: RITA MARIA DA SILVA FEIJÓ [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)], Cgto: MOISES FEIJÓ [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RITA MARIA DA SILVA FEIJÓ \r\n\r\nTer vista da petição defls. 60/61. \r\n\r\nProcesso: 0042200-43.2009.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Valetim de Santana [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nFls. 66/70: Não há poderes específicos para erceber alvarás no instrumento de mandato. Destarte, nada a reconsiderar. \r\n\r\nProcesso: 0046800-20.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOTERIO DE SOUZA MAIA JUNIOR [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Aut LEOTERIO DE SOUZA MAIA JUNIOR\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-59.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Orondino [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000541-20.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Rodrigues Pereira [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor Bom Sucesso Ltda. [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sabor Bom Sucesso Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0102200-43.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Peixoto Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa econômica Federal - CEF, Aut Fausto Peixoto Gomes, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-25.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Campos dos Santos [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limp e Conserv Ltda., Réu: JUBERTO DA CONCEICAO ARAUJO, Réu: JOSE DA CONCEICAO MARCELO ARAUJO, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Rosevania Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Campos dos Santos\r\n\r\nFls. 178/185: Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0127200-45.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Andrade Antunes [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Infomações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Andrade Antunes\r\n\r\nTomar ciência que foi negado o recurso interposto pela parte autora por falta de representação nos autos, bem como, do início do prazo para contrarrazoar os recursos das rés, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-86.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Darc da Costa [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Darc da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 100, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070900-29.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Ribeiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nDeferida a formação da carta de sentença, devendo o autor apresentar as peças necessárias, na forma do art. 475-O do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070900-29.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Ribeiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-27.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva Junior [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-93.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MANGE LOUREIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MANGE LOUREIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 553, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089400-51.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Andriotte Lobo [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Enderson Nunes Dias (OAB: RJ 68633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria da Gloria Andriotte Lobo\r\n\r\nTomar ciência do acórdão prolatado às fls. 172/177, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0062400-42.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Correa da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Correa da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 04/08/11, às 10:20hs. As partes deverão apresentar rol de testemunhas em 10 dias, se pretenderem a intimação pelo juízo, certo que o silêncio importará no encargo de trazê-las independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0028900-19.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vitorino da Cunha [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Aut: Marcelo Vitorino da Cunha [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: York Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vitorino da Cunha, Aut Marcelo Vitorino da Cunha, Réu York Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 21/07/11 às 09:00hs. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nId: 1117519"
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                                "Processo: 0100500-63.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Gomes de Souza [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Misael Gomes de Souza\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0086000-21.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Alves de Lima [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Alves de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000669-37.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Europa Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Europa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas conforme termo de conciliação de fls. 18, item5. \r\n\r\nProcesso: 0051800-90.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Jorge de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Serplex Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Jorge de Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0071800-82.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAITER NEVES MEDEIROS [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)], Aut: VERONICA BARNABE DA SILVA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA, Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAITER NEVES MEDEIROS, Aut VERONICA BARNABE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-60.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Clebio do Espírito Santo de Souza [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 04 do termo de conciliação de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000446-84.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Araújo [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Caca Ltda. [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Caca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 05, do termo de conciliação de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0138200-73.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda dos Santos Zagalia [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda dos Santos Zagalia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0125000-28.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelinda de Vasconcellos Côrtes [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Ermelinda de Vasconcellos Côrtes\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209600-31.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE ARAUJO LIMA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: JORGE FERREIRA TELLES e MARIA AMELIA DA COSTA BELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Aut SIDNEY DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora foram julgados procedentes, conforme fls. 603. \r\n\r\nProcesso: 0053400-20.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO SANTA MONICA SUL [Adv. Andreia Martins de Souza (OAB: RJ 107465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SANTA MONICA SUL, Aut VALDIR DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nCiência de decisão que dá parcial provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0172700-05.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pessoa Rabello [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S/A, Aut Robson Pessoa Rabello\r\n\r\nCiência de decisão que julga procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0115800-02.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Rosario Ferreira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfour 2001 Transportes Ltda., Réu: Bunge Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio do Rosario Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-88.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA COUCEIRO GODINHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia Multimidia S.A., Réu EDITORA JB SA, Réu Jornal do Brasil S.A., Aut RENATA COUCEIRO GODINHO\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-85.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Martins [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Uniway Servicos de Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda N/P Liq.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Martins, Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-38.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL AGUETE CASADO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S A), Aut JOSE MANOEL AGUETE CASADO\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0116900-89.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Blanco Olivieri [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Réu: I.S.I. Participações Ltda. (sócia), Réu: Incotel Participações Ltda. (sócia), Réu: Lírus Participações Ltda. (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos Blanco Olivieri\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-87.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECI FIGUEIREDO DE MOURA SANTIAGO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECI FIGUEIREDO DE MOURA SANTIAGO, Réu PURAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1117474"
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                            "1117480": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0053400-20.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CONDOMINIO SANTA MONICA SUL\r\n\r\nPelo presente fica m PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de decisão que dá parcial provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0029900-85.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Martins\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A., Uniway Servicos de Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda N/P Liq.\r\n\r\nPelo presente fica m Uniway Servicos de Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda N/P Liq., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117480"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0002300-43.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALDIGHIERI [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALDIGHIERI\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 1101. \r\n\r\nProcesso: 0020700-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Rocha Pimentel [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls. 417. \r\n\r\nProcesso: 0000246-40.2011.5.01.0007 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Jordão de Souza [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nExdo: Abir Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Roberto Jordão de Souza \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi INDEFERIDA a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0028100-77.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego do Nascimento Carvalhal [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda., Aut Diego do Nascimento Carvalhal \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-77.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ramos da Cruz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ramos da Cruz\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 319, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-90.2011.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marisa da Silva Lage [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Exdo: Real Time Soc. Coop. Prest. Serv. Inform. Administracao Geral Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marisa da Silva Lage\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao,10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-04.2008.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdecir Silva Conceicao [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Cgto Valdecir Silva Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 250/251 foram julgados PROCEDENTES e aqueles de fls. 252/253 foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-47.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lourenço da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0000372-27.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pedro Barbosa Junior [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pedro Barbosa Junior , Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-30.2011.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Junio de Assis Hofman [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: CIA. INDUSTRIAL DE GRANDES HOTÉIS - HOTEL GLÓRIA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Junio de Assis Hofman \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao,10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-79.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDIR PEREIRA DA COSTA REPRESENTADO POR BRUNO PEREIRA A/C DO DR.LUIZ BRAZ GOULART [Adv. Luiz Braz Goulart (OAB: RJ 61986 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA ENCANT IRAJA CEREAIS LTDA(SUC.ARAUCARIA) [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALDIR PEREIRA DA COSTA REPRESENTADO POR BRUNO PEREIRA A/C DO DR.LUIZ BRAZ GOULART, Réu TERRA ENCANT IRAJA CEREAIS LTDA(SUC.ARAUCARIA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.293. \r\n\r\nProcesso: 0046400-24.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Lima da Cruz dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI COOPERATIVA DE SERVIÇOS [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI COOPERATIVA DE SERVIÇOS, Aut Edileuza Lima da Cruz dos Santos, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.262 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042800-97.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Camara de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Cosme Oliveira Passarinho [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 95702 - D)], Réu: GERSON COSME OLIVEIRA PASSARINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Camara de Souza\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-12.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda, Réu: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO -RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO -RIOLUZ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0061200-96.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOLORES FERNANDEZ CORRALES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA DOLORES FERNANDEZ CORRALES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi julgada PROCEDENTE EM PARTE a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0069700-78.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson Barboza Collopy [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072100-07.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson Joao dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: PAULO CÉSAR NEVES GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson Joao dos Santos, Réu Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 147/149 , devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-26.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDA RIBEIRO RODRIGUES PINHEIRO [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CELINA LEITE FERNANDES [Adv. Wilnor Pires da Silva (OAB: RJ 17860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA RIBEIRO RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0073000-24.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 496/497. \r\n\r\nProcesso: 0074600-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Pinto [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota do Porto Bar Ltda., Réu: José Cabral de Vasconcelos, Réu: Maria Amélia Pimenta de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.61 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076800-89.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Justino [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS MEDICOS DR. ELIEL FIGUEIREDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Justino, Réu LABORATORIOS MEDICOS DR. ELIEL FIGUEIREDO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.148. \r\n\r\nProcesso: 0000770-71.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado [Adv. Heloisa de Souza Secco (OAB: RJ 141812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.55, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-26.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Scaf Rodrigues [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Scaf Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.232. \r\n\r\nProcesso: 0088500-28.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Campos Caminha [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nRéu: Tibum n Agua Roupas de Esportes Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tibum n Agua Roupas de Esportes Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0000893-69.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surama de Souza Guimarães [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nRéu: Duest Terceirização de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Papaiz Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Surama de Souza Guimarães\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferido o desentranhamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000898-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Paixão Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Paixão Ribeiro \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-11.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Conceicao Caetano dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Conceicao Caetano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0097900-76.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR PAES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR PAES FILHO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1940, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081700-96.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO MONCAVO FONSECA SARAIVA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MAGICAL MODAS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO MONCAVO FONSECA SARAIVA, Réu RIO MAGICAL MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.284,285 e 287. \r\n\r\nProcesso: 0085000-80.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Ribeiro de Lima [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. - Dpaschoal [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva Ltda. - Dpaschoal \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0099000-27.2005.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eliana Barbosa Lima Gonzaga [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nExdo: Pretty Home Decoracoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eliana Barbosa Lima Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0109800-75.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maroly Pamela de Jesus Pires [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Decolores Sete de Abril Ltda. ME [Adv. Alan Campos Soares (OAB: RJ 103485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acougue Decolores Sete de Abril Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 983. \r\n\r\nProcesso: 0116100-87.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Pinho Campos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conjunto Residencial Bosque da Mirataia [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando Pinho Campos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delicio Divino [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delicio Divino\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 65//67. \r\n\r\nProcesso: 0001047-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Candida de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133200-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carlota de Almeida Sousa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Leite Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carlota de Almeida Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0136500-11.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RALHA [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RALHA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 102 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140800-30.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Fernandes Tavares [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Fernandes Tavares \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 52 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145000-80.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto Maia [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Roberto Maia\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.380, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-04.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Pereira Chaves [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Prestodora de Serviço de Limpeza e Construção Ltda., Réu: Consórcio Cidade da Música 2 , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Pereira Chaves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 224 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148900-08.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldimar Almeida Duarte [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Restoque Comercio e Confeccao de Roupas Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naldimar Almeida Duarte\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0155500-11.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Correa [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Terc Rio 2007 Comércio e Serviços Ltda, Réu: Logismarket Transportes e Locações Ltda. [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logismarket Transportes e Locações Ltda., Aut Luciano de Oliveira Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 162 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157700-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Igatib Aminoma Materiais Serigraficos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igatib Aminoma Materiais Serigraficos Ltda., Aut Ronaldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.187 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149400-40.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Freitas Ferraz [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Réu: RICARDO JOSE DA SILVA, Réu: Jorge dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Freitas Ferraz \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao,10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-92.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN SANTOS OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: IRAN SANTOS OLIVEIRA INSS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALAZZO DUCALE [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PALAZZO DUCALE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o item 5 do termo de fls. 349, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-69.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA DE EXAME [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: NETOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-58.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO MARTINS PEREIRA VIEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO MARTINS PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-73.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Amadeu Garcia [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Santa úrsula \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0166200-22.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA CIBREIROS DE ANDRADE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP DE PREST SERV SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP DE PREST SERV SAUDE LTDA, Aut SONIA REGINA CIBREIROS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-03.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Santos Dias [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Propaganda e Marketing Ltda., Aut Sergio Luiz Santos Dias\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls.342, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0167900-67.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES PINTO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXA SEGUROS BRASIL S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0169200-59.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Xavier Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Xavier Alves\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme decisão de fls.306 e promoção de fls. 305 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-82.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gloria Sardinha [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vicberj Vigilancia Comercial e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Marcio Gloria Sardinha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-09.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RENATO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0182800-70.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ROOM ARQUITETURA DE INTERIORES LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: CARLOS EMILIO HANSEN, SOCIO RDA, Réu: LUIZ FERNANDO GUIMARAES REDO, SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252500-70.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut NEY MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 767 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001230-58.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians do Amaral da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, bem como para contra-arrazoar o RO do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000603-54.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Margarette Neiva Giffoni [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueste Modas Ltda. [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Margarette Neiva Giffoni , Réu Sueste Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000639-96.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Cristina Leite Azevedo [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Lourenço do Mato Alto Ltda. [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado São Lourenço do Mato Alto Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.34, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-87.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva Fialho [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A (nova denominação de Vem Varig Engenharia e Manutencao S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A (nova denominação de Vem Varig Engenharia e Manutencao S.A.)\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0114100-80.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Ramos Nogueira\r\n\r\nRéu: Confere Vistoria Veicular e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confere Vistoria Veicular e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001030-51.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Duarte da Silva [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxlimp Distribuição Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0088800-24.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Torres Paraiso [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimentos Econômino e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Torres Paraiso\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.817 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-82.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes Pinheiro da Cunha [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000728-22.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Souza Agapito [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Qui Sabor de Santo Cristo Ltda. [Adv. Ricardo Smarrito Gomes (OAB: RJ 92574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Qui Sabor de Santo Cristo Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.51, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-72.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira Paiva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda. [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Oliveira Paiva, Réu Suave Sonho Modas Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.68/70, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-29.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge William da Silva [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge William da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Simone Zimmer [Adv. Roberto Duarte Rutter (OAB: RJ 66955 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) a/c Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A - Em recuperação Judicial [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)], Réu: Flex linhas Aéreas ( Nordeste Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial ) A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VFTC - Varig Flight Training Center ( Fac - Flex Aviation Center ), Réu: CHT - Companhia Tropical de Hóteis ( Companhia Tropical de Hóteis e Resorts Brasil ) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHT - Companhia Tropical de Hóteis ( Companhia Tropical de Hóteis e Resorts Brasil ), Réu Flex linhas Aéreas ( Nordeste Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial ) A/C Gustavo Banho Licks, Réu FRB-Par Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos, Réu Fundação Ruben Berta, Aut Marla Simone Zimmer, Réu Varig Logística S.A - Em recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) a/c Gustavo Banho Licks, Réu Volo do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Micael [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Aut Renata Cristina Micael \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1113537"
                            ],
                            "1113535": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0028100-77.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego do Nascimento Carvalhal \r\n\r\nRéu: Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda., Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: Embargos de Declaração IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0074600-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Garota do Porto Bar Ltda., José Cabral de Vasconcelos, Maria Amélia Pimenta de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Garota do Porto Bar Ltda., José Cabral de Vasconcelos, Maria Amélia Pimenta de Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.61 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145600-04.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Pereira Chaves \r\n\r\nRéu: MC Prestodora de Serviço de Limpeza e Construção Ltda., Consórcio Cidade da Música 2 , Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m MC Prestodora de Serviço de Limpeza e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 224 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147500-56.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Rocha da Costa\r\n\r\nRéu: Bom Sabor do Rio Industria e Comercio de Alimentos Ltda., ALFREDO DE SOUZA BASTOS, MARCELO NASCIMENTO GRACIANO\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO DE SOUZA BASTOS, Bom Sabor do Rio Industria e Comercio de Alimentos Ltda., MARCELO NASCIMENTO GRACIANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113535"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1117446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121500-92.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Pessoa [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogerio da Silva Pessoa\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo Autor, o da 2ª Ré a contar de 04/05/2011. \r\n\r\nId: 1117446"
                            ],
                            "1117386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 14/04/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, tel 23805115.\r\n\r\nDesignado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nNo caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo.\r\n\r\nPraça do dia 19/05/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001000-85.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA Adv.: Jose Carlos Albuquerque de Queiroz OAB.: RJ 41141 D\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU Adv.: Marcelo Oliveira Rocha OAB.: RJ 2683 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM SWITCH 3, COM 4500, 48 PORTAS, ÁTRO,}PMOP 816206, EM ESTADO DE USO. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Beco Macae 64, Santa Cruz, Rio de Janeiro, 23510-170 - RJ\r\n\r\nFiel Depositário: Dorismar Coelho Couto\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, tel 23805115.\r\n\r\nDesignado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nNo caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo.\r\n\r\nPraça do dia 19/05/2011 às 12:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0012300-19.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Emiliano de Brito Adv.: Roberto Pereira de Souza Junior OAB.: RJ 114662 D\r\n\r\nRéu: Angorali Comércio e Serviços Ltda Adv.: Flavio Antonio Pinto OAB.: RJ 53973 D, LUCIANO GONÇALVES DE SOUTO (sócio/fiel depositário) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - AUTOMÓVEL VOLKSWAGEN, GOL ANO 2000/2000, 16v, placa LCZ 9683, CHASSI 9BWZZZ373 YT127176, GASOLINA, COR BRANCA, CÓDIGO RENAVAM 730177912, NO ESTADO. avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisco Inácio, lote 19/quadra 8, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23075-640 - RJ\r\n\r\nFiel depositário: Luciano Gonçalves de Souto\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, tel 23805115.\r\n\r\nDesignado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nNo caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo.\r\n\r\nPraça do dia 19/05/2011 às 12:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0014700-06.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivany Teixeira da Silva Adv.: Jorge Adelino Alves Cruz OAB.: RJ 108674 D\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. , Silvio Eduardo Valladão , Silvia Queiroz Tinoco \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - MULTIFUNCIONAL EPSON STILUS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO., avaliada em R$ 250,00.\r\n\r\n- COMPUTADOR COMPLETO DA MARCA AOC, COM TECLADO, TORRE, MOUSE E MONITOR, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, avaliada em R$ 800,00. avaliado em 1.050,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gastão Senges, 185, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22631-280 - RJ\r\n\r\nFiel depositário: Edna Dias – Coordenadora de RH\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.050,00\r\n\r\nEEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, tel 23805115.\r\n\r\nDesignado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nNo caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo.\r\n\r\nPraça do dia 19/05/2011 às 12:25 horas.\r\n\r\nProcesso: 0053400-27.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO BECKMAN Adv.: Carlos Roberto Cardoso Arruda OAB.: RJ 37288 D\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA , MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE , FRANCISCO XAVIER \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEÍCULO, AUTOMÓVEL GM/MERIVA JOY, ÁLCOOL/GASOLINA, placa KXV 0694, CHASSI 9BGXL75GOBC725076, PARTICULAR, COR PRATA, RENAVAM 957180411, EXERCÍCIO 2009, EM APARENTE RAZOÁVEL ESTADO. Ressalva: No RENAVAM consta o nome de Banco Itauleasing S/A, no local do proprietário e da executada, como financiada. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Alfredo Baltazar da Silveira, nº 1875, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, 22790-710 - RJ\r\n\r\nFiel depositário: Miriam Teresa Soares Gaglianone\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, tel 23805115.\r\n\r\nDesignado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nNo caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo.\r\n\r\nPraça do dia 19/05/2011 às 12:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0060800-92.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE LUIZA DA SILVA EDUARDO Adv.: Neise Nogueira dos Santos OAB.: RJ 91255 D\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA Adv.: Reginaldo Ferreira Lima OAB.: SP 16510 D, C&C CONSULTORES COOPERADOS COOP PRO PROC DADOS Adv.: Reginaldo Ferreira Lima OAB.: SP 16510 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM GERADOR CATERPILLAR MODELO 3208, marca IBM BRASIL, SÉRIE SYF03568 (SMSY067) 250 KVA, NOTA FISCAL SIMPLES nº 049760 DE 31/10/97. avaliado em 232.323,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, nº 7899 / 5º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22793-081 - RJ\r\n\r\nFiel depositário: Celso Antonio Gondim Dias\r\n\r\nTotal da Avaliação: 232.323,00\r\n\r\nEEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, tel 23805115.\r\n\r\nDesignado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nNo caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo.\r\n\r\nPraça do dia 19/05/2011 às 12:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000645-79.2010.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Antonio Inocencio Fidelis Adv.: Allan Campanha Barbosa OAB.: RJ 140696 D\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda Adv.: Ana Paula Mendonca Fernandes OAB.: RJ 118842 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - SEIS MICROCOMPUTADORES COMPLETOS. POSSUEM MONITORES, TECLADOS, MOUSES, CPU's E ACESSÓRIOS PERTINENTES. ENCONTRAM-SE NO ESTADO E FORA DO USO. CADA UM AVALIADO EM R$ 1.000,00. avaliado em 6.000,00\r\n\r\n2 - DOIS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, CADA APARELHO AVALIADO EM R$ 350,00.\r\n\r\nRessalva: Os bens do executado já se encontram penhorados em ações precedentes.\r\n\r\navaliado em 700,00\r\n\r\n3 - DOIS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, marca CONSUL, COM 12000 BTU's DE POTÊNCIA CADA UM. CADA APARELHO AVALIADO EM R$ 1.000,00.\r\n\r\navaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Caruná, 677, Parada de Lucas, Rio de Janeiro, 21010-070 - RJ\r\n\r\nFiel depositário:Beatriz Aranha Marcelino – Gerente Administrativa\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, tel 23805115.\r\n\r\nDesignado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nNo caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo.\r\n\r\nPraça do dia 19/05/2011 às 12:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0067400-37.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LESSA FERREIRA Adv.: Claudio Jose Rocha de Assumpcao OAB.: RJ 82330 D\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA Adv.: Jerusa Nascimento Oliveira OAB.: RJ 79968 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: \"Apartamento 401, do prédio nº 664, situado na Av. Rainha Elizabeth, Ipanema- Rio de janeiro -RJ\", com registro no 5º Ofício de Registro de Imóveis (Rua Rodrigo Silva, nº 8/7º e 8º andares - Rio de Janeiro), matrícula 22945, Lº 2G/5, fl. 199, de propriedade do sócio Miguel Gesualdi Marino, CPF: 105.662.287-34, falecido em 06/01/2001. Assumiu o encargo de fiel depositária a Srª Tatiana Marino. Foram opostos embargos de terceiro pela viúva Neide Regina Marino - ET 00885.2006.015.01.00-4, julgados improcedentes em março/2007. Consta do auto de penhora e avaliação de 26/05/2006 que residem no imóvel a viúva e sua filha, e que o referido imóvel já foi objeto de penhora em outros processos trabalhistas. avaliado em 950.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Rainha Elizabeth, 664/401, Ipanema, Rio de Janeiro, 22081-032 - RJ\r\n\r\nFiel depositário: Tatiana Marino\r\n\r\nTotal da Avaliação: 950.000,00\r\n\r\nEEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, tel 23805115.\r\n\r\nDesignado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nNo caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo.\r\n\r\nPraça do dia 19/05/2011 às 12:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0089800-35.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Chaves Adv.: James Vieira OAB.: RJ 66810 D\r\n\r\nRéu: Silva e Dias Comercio de Moveis Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - SOFÁ DE 2 LUGARES, EM KORINO COR PRETA, PÉS CROMADOS, ALMOFADAS SOLTAS, CÓD. 625, SEM USO, EM ESTADO DE NOVO. avaliado em 2.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Campo Grande, 1076-loja A, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23080-000 - RJ\r\n\r\nFiel depositário: Patrícia de Souza Tavares Carlos\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, tel 23805115.\r\n\r\nDesignado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nNo caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo.\r\n\r\nPraça do dia 19/05/2011 às 12:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0095900-40.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Silva Adv.: Roberto Carlos Baptista Alves OAB.: RJ 13545 D\r\n\r\nRéu: Lava Jato Plaza \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM COMPRESSOR marca PRESSURE, VOLUME INTERNO 220L, EM USO, NO ESTADO. avaliado em 5.000,00\r\n\r\n2 - UMA GELADEIRA marca ELECTROLUX D 440, DUPLEX, BRANCA, EM USO, NO ESTADO. avaliado em 630,00\r\n\r\n3 - UM COMPUTADOR COMPOSTO POR UM MONITOR marca METRON, GABINETE LG, TECLADO E MOUSE, EM USO, NO ESTADO. avaliado em 700,00\r\n\r\n4 - UM COMPRESSOR DE AR marca CHAPRINI, ROTAÇÃO 850RPM, EM USO, NO ESTADO. avaliado em 3.400,00\r\n\r\n5 - UM COMPRESSOR marca HOELI, VOLUME 250, EM USO, NO ESTADO. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jaime Perdigão, 600, Tauá, Rio de Janeiro, 21920-240 - RJ\r\n\r\nFiel depositário: José Wagner Costa Neves\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.730,00\r\n\r\nEEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, tel 23805115.\r\n\r\nDesignado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nNo caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo.\r\n\r\nPraça do dia 19/05/2011 às 12:55 horas.\r\n\r\nProcesso: 0116700-70.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANGELO DA SILVA Adv.: Josias Fernandes Maciel OAB.: RJ 73206 D\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO Adv.: Joao Roberto Moreira Alves OAB.: RJ 20355 D, JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM LOTE DE 5 ARQUIVOS DE AÇO, SENDO 4 COM QUATRO GAVETAS E 1 COM DUAS GAVETAS, EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR, AVALIADO O CONJUNTO. avaliado em 480,00\r\n\r\n2 - UMA MÁQUINA DE ESCREVER ELÉTRICA marca FACIT 9401, EM APARENTE ESTADO REGULAR. avaliado em 100,00\r\n\r\n3 - UM LOTE DE 10 (DEZ) CADEIRAS, SENDO 8 GIRATÓRIAS, 2 FIXAS, 2 COM BRAÇOS, ESTOFADAS NA COR VERMELHA/TECIDO, EM USO E NO ESTADO, AVALIADO O LOTE.\r\n\r\nRessalva: Os bens encontrados no local estão penhorados em outros processos. avaliado em 420,00\r\n\r\n4 - UM BEBEDOURO DE GARRAFÃO, ELÉTRICO, DE MESA, marca ADVANCED MASTER FRIO, EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR, COMPLETO. avaliado em 150,00\r\n\r\n5 - SETE ESTANTES DE AÇO, NA COR CINZA, COM PRATELEIRAS ABERTAS, MEDINDO APROX. 2,0X0,93X,030m, EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR, AVALIADO O LOTE. avaliado em 490,00\r\n\r\n6 - TRÊS IMPRESSORAS EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR, SENDO: DUAS HP DESKJET, UMA 692C E UMA 695; E UMA EPSON 2180FX, AVALIADO O CONJUNTO. avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Nilo Peçanha, 12/conjunto 807, Centro, Rio de Janeiro, 20020-100 - RJ\r\n\r\nFiel depositário: João Roberto Moreira Alves - Presidente\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.140,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, tel 23805115.\r\n\r\nDesignado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nNo caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo.\r\n\r\nPraça do dia 19/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0121600-52.2004.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: OSVALDO GARCIA \r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO DE AR CONDICIONADO COR BRANCA - 10.000 BTU's, MODE. SILENTIA. avaliado em 450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Senador Dantas, 75/29º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20037-900 - RJ\r\n\r\n2 - UM APARELHO DE AR CONDICIONADO marca SPRINGER, 10.000 BTU's. avaliado em 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Senador Dantas, 75/29º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20037-900 - RJ\r\n\r\nFiel depositário: Ademar M. de Albuquerque\r\n\r\nTotal da Avaliação: 850,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, tel 23805115.\r\n\r\nDesignado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nNo caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo.\r\n\r\nPraça do dia 19/05/2011 às 13:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0122800-55.2008.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcia Virginia Cavalcanti de Aguiar \r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A (sucessora de Gazeta Mercantil S.A.) Adv.: Marcelo Piccoli Forneroli OAB.: RJ 132224 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - SESSENTA COMPUTADORES marca DELL INTEL PENTIUM DUAL CORE, COM 1GB DE MEMÓRIA, 1.80GHz E 250 GB DE HD, COM MOUSE E TECLADO VR INDIVIDUAL, A R$ 1.000,00 CADA UM. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Paulo de Frontin, 568, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20261-243 - RJ\r\n\r\nFiel depositário: Airton Juarez Ribeiro\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, tel 23805115.\r\n\r\nDesignado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nNo caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo.\r\n\r\nPraça do dia 19/05/2011 às 13:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0123300-87.2009.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Edmires Sampaio do Carmo \r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AUTOMÓVEL marca VOLKSWAGEN, modelo GOL 16v, ANO 2000, COR PRATA, GASOLINA, placa JPC 0912/RJ, CHASSI 9BWZZZ373YT159003, RENAVAM 736095078. avaliado em 13.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Graça Aranha, 226/301/308, Centro, Rio de Janeiro, 20030-001 - RJ\r\n\r\nFiel depositário: Vilson Kasper – chefe de RH\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, tel 23805115.\r\n\r\nDesignado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nNo caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo.\r\n\r\nPraça do dia 19/05/2011 às 13:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0137800-03.2005.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Nicolau Pimentel \r\n\r\nRéu: Transforte Paraiba Vigil.Transp.Valores Ltda-n/p ANTONIO CONSETINO JR , Transforte Vigilância e Transporte de Valores Ltda - a/c Dr. EDSON VICTOR JAVOSKI \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SERNAMBETIBA nº3300, APARTAMENTO 1705, BLOCO 7, \"EDIFÍCIO MAR DE BALI\", COM A FRAÇÃO DE 0,000617 DO TERRENO, COM DIREITO A DUAS VAGAS DE GARAGEM PARA GUARDA DE AUTOMÓVEIS DE PASSEIO, LOCALIZADAS INDISTINTAMENTE NOS SUBSOLOS, COM CARACTERÍSTICAS E CONFRONTAÇÕES CONFORME CERTIDÃO DA MATRÍCULA 81.975, DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. avaliado em 430.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Sernambetiba, 3.300 / bloco 7 / apto 1705, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22630-010 - RJ\r\n\r\nFiel depositário: Antonio Consetino Jr\r\n\r\nTotal da Avaliação: 430.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, tel 23805115.\r\n\r\nDesignado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nNo caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo.\r\n\r\nPraça do dia 19/05/2011 às 13:25 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001381-97.2010.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Adv.: Carlos Elias dos Santos Curty OAB.: RJ 34958 D\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda. Adv.: Sergio Ricardo da Silva e Silva OAB.: RJ 85947 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO SPLIT marca HITACHI, DE 12.000 BTUs, FUNCIONANDO. avaliado em 900,00\r\n\r\n2 - UM APARELHO SPLIT marca SPRINGER MAXFLEX, DE 18.000 BTUs, FUNCIONANDO. avaliado em 1.100,00\r\n\r\n3 - UM APARELHO SPLIT marca YORK, DE 24.000 BTUs, FUNCIONANDO. avaliado em 1.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Nova York, 249, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21041-040 - RJ\r\n\r\nFiel depositário: Carlos Cure\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, tel 23805115.\r\n\r\nDesignado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nNo caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo.\r\n\r\nPraça do dia 19/05/2011 às 13:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0143600-22.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MORAES DA SILVA Adv.: Jorge Alberto Marques Paes OAB.: RJ 48907 D\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB Adv.: Mario Henrique Guimaraes Bittencourt OAB.: RJ 110415 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM QUADRO DE AUTORIA DE J. DE MENDONÇA (Dr. Jorge Drummond e Mendonça), NÚMERO 6 DA PINACOTECA DO FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, MEDINDO 1,17mX0,82m, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 60.000,00\r\n\r\n2 - UM QUADRO DE AUTORIA DE J. THIMÓTEO (João Timótheo da Costa), NÚMERO 10 DA PINACOTECA DO FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, MEDINDO 3,00mX1,30m, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 100.000,00\r\n\r\n3 - UM QUADRO DE AUTORIA DE Ch.L.A. WEISSER (Charles Louis Auguste Weisser), NÚMERO 12 DA PINACOTECA DO FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, MEDINDO 1,52mX1,02m, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO.\r\n\r\nRessalvas: Os bens estão penhorados nos autos de outros processos trabalhistas. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Álvaro Chaves, nº 41, Laranjeiras, Rio de Janeiro, 22231-220 - RJ\r\n\r\nFiel depositário: Roberto Figueira Horcades\r\n\r\nTotal da Avaliação: 195.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, tel 23805115.\r\n\r\nDesignado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nNo caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo.\r\n\r\nPraça do dia 19/05/2011 às 13:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0150000-03.2009.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues Costa Adv.: Maria Isabel Rodrigues OAB.: RJ 35629 D, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda Adv.: Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler OAB.: RJ 60058 D, Darcy de Medeiros , Jose Heleno de Almeida Barbosa \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - APARTAMENTO Nº 902, DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GÊNOVA, NA RUA ALFREDO CESCHIATTI, 100, BLOCO 2, EDIFÍCIO PORTOFINO, RIO 2, BARRA DA TIJUCA, - COMPOSTO DE SALA, DOIS QUARTOS, COZINHA, ÁREA DE SERVIÇO E DEPENDÊNCIA DE EMPREGADA, UMA VAGA NA GARAGEM, SOL DA MANHà E VISTA PARA A PARTE INTERNA DO PRÉDIO (PISCINA), SENDO QUE O PRÉDIO POSSUI INFRA-ESTRUTURA (PARQUE INFANTIL, PISCINA, SAÃO DE FESTA, SALA VIP, CHURRASQUEIRA E ACADEMIA) E PORTARIA 24 HORAS, registrado no 9º Ofício de Registro de Imóveis, matrícula nº 229.935, inscrição no FRE nº 1.871.435-2 e CL nº 20.193-9, de propriedade de José Heleno de Almeida Barbosa (CPF 242.297.507-06). avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ., Rio de Janeiro, 22620-031 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, tel 23805115.\r\n\r\nDesignado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nNo caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo.\r\n\r\nPraça do dia 19/05/2011 às 13:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0206400-67.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES DA SILVA Adv.: Lilian Cordeiro Pereira OAB.: RJ 96304 D, Aut: JOSE LUIS FONTOURA DE ALBUQUERQUE (terceiro interessado) \r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO Adv.: Carlos Eduardo Bosisio OAB.: RJ 16162 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA EMPILHADEIRA marca YALE, MOD. GL 832-050-99, FABRICAÇÃO NACIONAL, COM CAPACIDADE DE 2,5 Ton, ACIONADA POR MOTOR GM (Chevrolet), MOD. 151, DE 4 CILINDRADAS, Nº DE SÉRIE 2091, ADQUIRIDO EM 1982, CÓDIGO PATRIMONIAL 149B-0572, EM FUNCIONAMENTO, REAVALIADO EM 30/06/2010.\r\n\r\nRessalva: O 1º bem penhorado e avaliado à fl.633 - Subestação 1/2 - foi demolido. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Acre, 21, Centro, Rio de Janeiro, 20081-000 - RJ\r\n\r\nFiel depositário: Aristides Gonçalves Leite Filho\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, tel 23805115.\r\n\r\nDesignado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nNo caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo.\r\n\r\nPraça do dia 19/05/2011 às 13:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0242900-69.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MOREIRA Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR ENCONTRO DA ILHA LTDA Adv.: Manuel de Paiva Dalmeida OAB.: RJ 23356 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL CONSTANDO DE LOTE 17 DA QUADRA 35 DO PA 19642, registrado na matrícula 36.120, LOTEAMENTO DENOMINADO \"JARDIM VISTA ALEGRE\", COM FRENTE PARA A RUA PETROLÂNDIA, antiga Rua Projetada \"N\", FREGUESIA DE IRAJÁ , EXISTINDO NO TERRENO O PRÉDIO Nº 36, COM PRENOTAÇÃO NO 8º SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS SOB O Nº 590792, às fls. 111 do Lº 1-BM avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ., Rio de Janeiro, 21230-720 - RJ\r\n\r\nFiel depositário: Fatima de Lourdes Lopes Xavier\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, tel 23805115.\r\n\r\nDesignado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nNo caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo.\r\n\r\nPraça do dia 19/05/2011 às 12:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000026-18.2011.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Oliveira Adv.: Jurema Mendes Barboza OAB.: RJ 39571 D\r\n\r\nRéu: Playmotion do Brasil Ltda. , Claudia de Sousa Santos , Pedro Ivo Santos Sousa \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA POLTRONA COM ESTRUTURA EM MADEIRA TALHADA, COM ENCOSTO E ASSENTO ESTOFADOS EM TECIDO COR CLARA, EM ESTADO DE USO. avaliado em 750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ataulpho Coutinho, 200/bloco 3/apto 701, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22793-520 - RJ\r\n\r\nFiel depositário: Pedro Ivo Santos Sousa (sócio)\r\n\r\nTotal da Avaliação: 750,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, tel 23805115.\r\n\r\nDesignado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nNo caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo.\r\n\r\nPraça do dia 19/05/2011 às 13:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0276500-18.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: LA CAVE AUX FROMAGES IMPORTACAO COMERCIO LTDA Adv.: Gilberto Cardoso de Lima OAB.: RJ 97989 D, Francisco Recarey Vilar Adv.: Ricardo Braga Franca OAB.: RJ 98795 D, FRANCISCO SIEIRA GORGAL Adv.: Antonio Alves de Oliveira Filho OAB.: RJ 52909 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CENTO E TRINTA E CINCO MIL COTAS SOCIETÁRIAS QUE O Sr FRANCISCO RECAREY VILLAR (CPF 012.744.307-04) POSSUI JUNTO À EMPRESA \"CAFÉ E BAR TRÊS E VINTE LTDA\" (CGC 33.651.696/0001-75) - SITUADA NA AV. ATAULFO DE PAIVA, 1228-A, CADA COTA NO VALOR NOMINAL DE R$ 1,00 (um real). - Certidão do 16º Ofício de Notas às fls. 351/354 dos autos. \r\n\r\navaliado em 135.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ., Rio de Janeiro, 22440-033 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 135.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117386"
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                                "Processo: 0116100-56.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA GONZAGA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE VIEIRA GONZAGA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-13.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Vicente dos Santos [Adv. Gleice Schott de Souza (OAB: RJ 126710 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Rio Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Tech Rio Transportes Rodoviarios Ltda., Aut William Vicente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Pinto da Costa [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda., Aut Washington Luis Pinto da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-29.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BARCELLOS FELIX [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda, Réu: Banco Itaú S.A., Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BARCELLOS FELIX\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ramos da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal, Réu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luis Carlos Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. e julgar IMPROCEDENTE o pedido contra a UNIÃO FEDERAL. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-81.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ferreira Amorelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Ferreira Amorelli, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lívio de Araújo [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A., Aut Gilberto Lívio de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-24.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Santiago da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Santiago da Silva , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1116787"
                            ],
                            "1116874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015100-80.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz do Nascimento [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO COM FULCRO NA DECISÃO EM AIRO 0001041-53.2010.5.01.0016. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0186700-92.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE GOIS PIRES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nDepositar a diferença do valor devido à exequente, conforme cálculos homologados às fls. 172/175, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-82.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Azevedo Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Monte Hermon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Azevedo Souza\r\n\r\ncontestar os embargos à penhora.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0127700-78.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Siqueira Mayrynk Neto [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)], Réu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Siqueira Mayrynk Neto, Réu IRB Brasil Resseguros S.A., Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001380-12.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Monique Esteves Nazario [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Monique Esteves Nazario\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0173500-86.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALVES VIEIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVOS EST RJ CTC-EM L EXTRJ [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ALVES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162 \"Considerando a juntada do contrato de honorários firmado entre a autora e a advogada, Eduarda Pinto da Cruz, OAB/RJ 45243, determino a retenção de 20% do valor bruto da execução, quando da liberação de valores.\" \r\n\r\nProcesso: 0027700-36.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos Nunes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Santos Nunes\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0213400-47.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PORTO MAGALHAES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Renata Cristina Cordeiro dos Santos Barbosa (OAB: RJ 93780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício da CEF de fl. 362. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-38.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Lopes Maia [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Goias 572 Auto Pecas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Lopes Maia\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Januário Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0102100-26.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Brito [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaperkezer Comercio Servicos Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)], Réu: Construtora Colares Linhares Ltda. [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva Brito\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-56.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FLAVIO MOREIRA E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FLAVIO MOREIRA E OUTROS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 2641/2931. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-79.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Andrade de Paula Araujo [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva Santos Laboratorio de Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Andrade de Paula Araujo\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-51.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA PAIXAO ALVES [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA PAIXAO ALVES\r\n\r\nDevolver a certidão expedida à fl. 150, bem como retirar os originais das certidões de fls. 175 e 177. \r\n\r\nProcesso: 0000099-21.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farias Lima [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Farias Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo adicional de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-82.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson Carlos de Carvalho [Adv. Gisele Fernandes Arantes Bueno (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson Carlos de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-60.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO DA SILVA [Adv. Lelia Affonso Hall Machado Soares de Azevedo (OAB: RJ 72634 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-17.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Reis de Azevedo [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ NOTEBOOK INFORMÁTICA, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Reis de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 68 \" Com razão a reclamada em sua\r\n\r\nargumentação sobre a validade da citação. Decreto nula a citação da\r\n\r\nreclamada, consequentemente, torno nulos os atos praticados a partir da\r\n\r\nnotificação de fl. 14, com fulcro nos arts. 795 e 797 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0070600-59.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DE JESUS MACHADO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL FABRIL SA [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI DE JESUS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo em vista que já foi expedida a certidão para habilitação de crédito na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0035000-93.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR OLIVEIRA MARINS [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA NOVO BORGES LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: CASA BORGES PNEUS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR OLIVEIRA MARINS\r\n\r\nTer vista do Mandado de fl. 227. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1116874"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1117583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0026200-29.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Aguiar Caveari\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117583"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1115897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123500-50.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge Mattos Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jorge Mattos Lima, Réu Vem Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 234, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 800,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0161900-07.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correia Madeira [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamantino Lucas Vieira de Iraja Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)], Réu: Luiz Carlos dos Santos, Réu: Jorge da Silveira\r\n\r\nTI: Paulo Cesar Picorelli Lucas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correia Madeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 142/146, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-11.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIR DOS SANTOS LARANJEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A, Aut JANDIR DOS SANTOS LARANJEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósito recursal Foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos, e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0129000-73.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM CELIA DE ABREU [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM CELIA DE ABREU, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0153900-57.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE MACHADO SOARES [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE MACHADO SOARES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da extração dos alvarás, e o reclamante, ainda, para ciência do indeferimento da ´´liquidação sucessiva``. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-73.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Pereira Cabral [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Metais Fam Ltda. [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Metais Fam Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-70.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Albino de Oliveira [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL II Incorporacoes Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Gafisa Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporacoes Ltda., Aut Francisco Albino de Oliveira, Réu Gafisa Construtora Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 186, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 128,57. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0075300-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rogério dos Santos Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-49.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Olair de Paula [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001086-45.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas de Souza [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freitas de Souza, Réu Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nÀs partes para vista do ofício, em 10 dias sucessivos, permeados por 20 dias e, ainda, indicar provas. \r\n\r\nProcesso: 0110400-57.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Prado dos Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: Faculdades Souza Marques [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Souza Marques, Aut Wanderlei Prado dos Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0083100-96.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTANA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTANA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-06.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE CAVALCANTE DE SOUZA [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINIO CAVADAS [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE CAVALCANTE DE SOUZA, Réu HERMINIO CAVADAS\r\n\r\nÀ ré para ciência da convolação em penhora do valor obtido mediante bloqueio, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos. No mesmo prazo, o autor deverá informar o número de seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0063500-26.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA SUELI MARQUES PINHO DA SILVA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA SUELI MARQUES PINHO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0113400-07.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Albetisa Lobo Nunes [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaura Lucia Santos Ghedini [Adv. Tatiana Vargas Marques Giffoni (OAB: RJ 120885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albetisa Lobo Nunes, Réu Isaura Lucia Santos Ghedini\r\n\r\nÀ reclamada paraTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos, e ao autor para informar o número de seu PIS, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0137000-52.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Jesus [Adv. Alvaro Carlos de Camargo Penteado Tourinho (OAB: RJ 78658 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Air Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Jesus , Réu Mult Air Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0180200-37.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO FREIRE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL S PISS BAR LTDA, Réu: DANILO MARTINS COELHO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO FERNANDES DE THUIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANILO MARTINS COELHO, Aut FRANCISCO RIBEIRO FREIRE\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias, e no mesmo prazo, a ré deverá comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de ser aplicada a alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0141400-80.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo dos Santos Pereira [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem os recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-86.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Steele [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Steele, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 369, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0067800-21.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Castro de Lima [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda. , Réu TV Globo Ltda. \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-12.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Freitas [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriver Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Freitas, Réu Transriver Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos e o exequente para requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0039200-87.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter da Conceição Rodrigues [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos [Adv. Silvia Helena da Fonseca (OAB: RJ 118573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos , Aut Walter da Conceição Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0027200-31.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA REIS VARELA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-20.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson de Oliveira Pinto [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., Aut Paulo Robson de Oliveira Pinto\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000313-97.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0034900-29.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SANTIS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se aqunto à impugnação do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-52.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BORGES CORDEIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se quanto à nova planilha, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-59.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA NUNES DE SOUZA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000507-97.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Aragão Moratti [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. \r\n\r\nApresentar peças necessárias à formação da Carta precatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-71.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Albano Abrantes Coelho [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A - Viação Aerea Rio Grandense - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A - Viação Aerea Rio Grandense - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0061700-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Teixeira da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Teixeira da Fonseca\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0085600-96.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassandra de Souza [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassandra de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0087500-90.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETE NASCIMENTO MARQUES [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE NASCIMENTO MARQUES\r\n\r\nContestar embargos à execução, bem como impugnar sentença de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-47.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CAMILO DA COSTA SILVA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCELO CAMILO DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo garantido o juízo e aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos e o exequente para requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada. \r\n\r\nProcesso: 0107200-81.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Azevedo Braga [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Azevedo Braga, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 208, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% . O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0113300-86.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva - (Espólio de) - representado por Paola Vieira da Silva [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut Paulo César da Silva - (Espólio de) - representado por Paola Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo garantido o juízo e aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos e o exequente para requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada. \r\n\r\nProcesso: 0124800-18.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Francesco Galaso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguro Saude [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia de Seguro Saude\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-79.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalile Imbrosio Veniz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0140700-22.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução opostos pelo Município, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-57.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Blay da Rosa [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Blay da Rosa\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-29.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Vieira Silva dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Vieira Silva dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0178000-08.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LOURENCO MOREIRA DE ALCANTARA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LOURENCO MOREIRA DE ALCANTARA\r\n\r\nContestar embargos à execução, bem como impugnar sentença de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-41.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CANTO ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CANTO ROCHA\r\n\r\nVista dos recolhimentos de imposto de renda, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1115897"
                            ],
                            "1115898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0045500-70.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Albino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL II Incorporacoes Ltda., Gafisa Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 186, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 128,57. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0234900-50.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLA GUTIERREZ SAUL\r\n\r\nRéu: ROYALE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, ST. HONORE LICENCIAMENTOS, Nevimês Serviços S.C. Ltda., Maria da Conceição Rodrigues Parente Machado\r\n\r\nPelo presente fica m ST. HONORE LICENCIAMENTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o valor obtido mediante bloqueio on-line em conta de sua titularidade foi convolado em penhora, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0089101-29.2006.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Luiz Ferreira Filho\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-81.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Azevedo Braga\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 208, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% . O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115898"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0013500-09.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Paiva Costa \r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glaucia Zuccari Fernandes Braga da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000227-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Nunes de Sales\r\n\r\nRéu: Arki Servicos de Seguranca ltda. N/P FRANCISCO A.DE LIMA FREITAS CARILLO e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Farah Correa da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arki Servicos de Seguranca ltda. N/P FRANCISCO A.DE LIMA FREITAS CARILLO, ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. N/P NATANIEL PAULO KOCHEMBORGER, Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Nataniel Paulo Kochenborger, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117428"
                            ],
                            "1117430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0153900-73.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Carneiro \r\n\r\nRéu: Laboratório Micromed \r\n\r\nPelo presente fica m Laboratório Micromed , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2011 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117430"
                            ],
                            "1117750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000640-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Jean da Silva Coelho \r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real Auto Ônibus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2011 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117750"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1115184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023200-37.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pessoa Tancredo [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pessoa Tancredo\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.140 \r\n\r\nProcesso: 0005400-98.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Cristina Vieira de Melo [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora de Cartoes de Credito Comercio Part. Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora de Cartoes de Credito Comercio Part. Ltda, Aut Elane Cristina Vieira de Melo\r\n\r\n\"ANTE DO EXPOSTO E MAIS O QUE DOS AUTOS CONSTA, DECIDE A MM.23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, NA AÇÃO TRABALHISTA ... JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL, PARA MANTER A AUTORA REINTEGRADA À DEMANDADA, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO... - FLS.379/381. \r\n\r\nProcesso: 0000214-21.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Motta da Conceição [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Motta da Conceição, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 440,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.139/142 \r\n\r\nProcesso: 0112300-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Costa Lima [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ligia Costa Lima, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.392/394 \r\n\r\nProcesso: 0125500-87.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARD FRANCOIS WRIGHT [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 367 , EM 10 DIAS.FLS.361 \r\n\r\nProcesso: 0132400-42.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silva Faria Fernandes [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelcovit Comunicação e Marketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Faria Fernandes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.57 \r\n\r\nProcesso: 0081800-17.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Albertina Igrejas [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Albertina Igrejas \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0195800-79.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE ALMEIDA BASTOS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOSE RICARDO DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0068100-42.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Viana da Silva [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Viana da Silva\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO .FLS86 \r\n\r\nProcesso: 0113400-56.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinha do Amparo Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Martinha do Amparo Rosa\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0120300-55.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Medeiros Domingos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Medeiros Domingos \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO .FLS 34 \r\n\r\nProcesso: 0108800-02.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ARLINDO DE FREITAS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCICAM TERMINAL RODOVIARIO REPRESENTACOES LTD [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ARLINDO DE FREITAS\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS 214 \r\n\r\nProcesso: 0067100-80.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALMIR SOUZA LUCIO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO EXPRESS LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALMIR SOUZA LUCIO\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA EM 10 DIAS SOB AS PENAS DA LEI. FLS.177 \r\n\r\nProcesso: 0066100-98.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Pedro Alves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Pedro Alves \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0066900-29.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista Stoffel [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferente 2 Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Batista Stoffel \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0064900-66.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO DE PAIVA LOPES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO DE PAIVA LOPES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WELLINGTON CABRAL DA FONSECA\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.352/355 INT.AS PARTES.FLS.391/392 \r\n\r\nProcesso: 0000058-33.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazário Custódio de Mesquita [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazário Custódio de Mesquita \r\n\r\nDEPOSITAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000218-58.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezario Francisco de Souza [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: U Haul Transportes e Logistics Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu U Haul Transportes e Logistics Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE FLS.16 \r\n\r\nProcesso: 0000112-96.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Marques [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0009100-14.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Oliveira [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Oliveira\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0049200-84.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE MARIA SOARES DE PIM [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE MARIA SOARES DE PIM\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.168 \r\n\r\nProcesso: 0021300-19.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira do Couto [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Marlene Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pereira do Couto, Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Marlene Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.104/106 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.61\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0006600-43.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Pedro da Silva\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.453/454 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.453\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0040400-67.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE JESUS SILVA [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA OLIVIA LEUENROTH HIME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE JESUS SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.133 \r\n\r\nProcesso: 0043200-24.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Leão da Silva Constantino [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especializado Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Centro de Diagnóstico Especializado Ltda. , Aut Gleide Leão da Silva Constantino\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.51/52 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.56\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0046600-46.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Regis de Souza [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio Santa Cruz Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Condominio do Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Leblon , Réu Condominio Santa Cruz Shopping Center, Aut Josevaldo Regis de Souza, Réu RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 220/223, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.225\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0048200-49.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA DA ROCHA PINCELLI [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCIA HELENA DA ROCHA PINCELLI\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nINTIME-SE A RÉ AO DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART.475-J DO CPC E CONFORME PROMOÇÃO DE FLS.433.FLS.434 \r\n\r\nProcesso: 0067200-25.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivison da Costa [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção ( Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção ( Recuperação Judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\n(...) VENHA A RE COM O DEP´SOITO NOS TERMOS DO ART.475-J DO CPC, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069000-54.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacinto dos Santos [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantec Técnica de Construção Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grantec Técnica de Construção Ltda. , Aut Jacinto dos Santos \r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 134/135, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.135\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nId: 1115184"
                            ],
                            "1115185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0041500-23.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS VIRGOLINO\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA A/C SOCIO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA QUANTIA EXEQUENDA EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-58.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONTREL CONCRETO E REVESTIMENTO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONTREL CONCRETO E REVESTIMENTO LTDA, MARISTELA TEIXEIRA LUZ RODRIGUES, MAURO HENRY MACHAMKES, MONICA BELIZARIO DOS SANTOS, ROBERTO LUIZ GOMES LAUT, SERGIO ANTONIO TEIXEIRA LUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento nos termos do art.475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115185"
                            ]
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1117465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nZineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027500-02.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067400-26.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Nathalia Marinho Ladeira (OAB: RJ 179442 E)\r\n\r\nLuiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-79.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-65.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Luana Elisabete Friaes Pereira (OAB: RJ 173525 E)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-02.1989.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nIvo da Silva (OAB: RJ 52828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-92.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marina da Conceição (OAB: RJ 182985 E)\r\n\r\nJose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005300-21.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 D)\r\n\r\nCarlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-73.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marcéu Tibiriçá de Oliveira Cruz (OAB: RJ 178927 E)\r\n\r\nRegina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064900-07.1996.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Lygia Regina Rolo Fraga (OAB: RJ 149906 E)\r\n\r\nHelio Vidal (OAB: RJ 43668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056400-29.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 D)\r\n\r\nRoberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014300-25.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marco Henrique Nascimento Leal (OAB: RJ 169416 E)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049400-41.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Luciana Gonçalves Pereira Lima (OAB: RJ 152123 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064000-67.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038400-49.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nManoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000836-94.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Leonardo Santos de Souza (OAB: RJ 167186 E)\r\n\r\nViviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014900-22.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nVanessa Chagas da Silva (OAB: RJ 115495 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043800-10.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Vanessa Chagas da Silva (OAB: RJ 115495 D)\r\n\r\nWagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000284-32.2010.5.01.0025 - RTSum - Carga: Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-12.2001.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nHeloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001900-52.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 D)\r\n\r\nRodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008200-25.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 D)\r\n\r\nGeraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029500-43.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 D)\r\n\r\nJurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010100-24.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018100-13.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nJose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026600-68.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045100-70.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058000-85.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nMarcelo Freitas Brandao (OAB: RJ 62990 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017300-04.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Fabio Curi Hauegen (OAB: RJ 180605 E)\r\n\r\nPedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012200-44.2002.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 D)\r\n\r\nJoao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022100-37.1991.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 D)\r\n\r\nFabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049500-35.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 D)\r\n\r\nFrederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000354-49.2010.5.01.0025 - RTSum - Carga: Hellen Curitiba de Lima (OAB: RJ 171845 E)\r\n\r\nJose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000842-04.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Leandro Nunes Guerreiro (OAB: RJ 168725 E)\r\n\r\nSebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041200-60.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 D)\r\n\r\nAlmir Leal (OAB: RJ 31314 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053200-87.2003.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Almir Leal (OAB: RJ 31314 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-74.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-16.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064700-82.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070900-71.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028600-46.1996.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-82.1998.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nAna Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-68.1992.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alexandre Lima Fonseca (OAB: RJ 176572 E)\r\n\r\nRegina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044700-66.2002.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Carla Evangelista de Aguiar (OAB: RJ 180354 E)\r\n\r\nAna Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000891-45.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nRogerio Kahn (OAB: RJ 51955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019000-49.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005800-48.2001.5.01.0025 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nClaudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072300-23.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-89.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-54.1990.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nOlympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048200-19.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Celia Regina da Silva Farias (OAB: RJ 180348 E)\r\n\r\nCarlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042700-35.1998.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 D)\r\n\r\nCarlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068700-72.1998.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Catia Rizel (OAB: RJ 109894 D)\r\n\r\nMauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053400-26.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 D)\r\n\r\nCatia Chirlene Nogueira dos Santos (OAB: RJ 126540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061500-67.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Catia Chirlene Nogueira dos Santos (OAB: RJ 126540 D)\r\n\r\nMarcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001001-44.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Cintia Magalhães Carneiro (OAB: RJ 141221 D)\r\n\r\nNelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001199-81.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117465"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 13/04/2011 - doc 76\r\n\r\nProcesso: 0161700-11.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Araujo de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Isaac Araujo de Carvalho, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos conforme despacho de l.460. Ter ciência de que foi determinado o sobrestamento do feito até o julgamento do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001397-18.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dantas [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Masson S.A. Comércio e Indústria [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: Cobrasap Companhia Brasileira de Administração e Participação [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Masson S.A. Comércio e Indústria , Réu Cobrasap Companhia Brasileira de Administração e Participação , Aut Sérgio Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Paiva da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ligia Paiva da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1117450"
                            ],
                            "1117453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14/04/2011 - doc 78\r\n\r\nProcesso: 0001259-51.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00 \r\n\r\nProcesso: 0003500-03.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Franca [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes de Franca\r\n\r\nVir com a sentença de falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000062-61.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva da Paixão [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza de Madureira Com. de Tecidos Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Silva da Paixão \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-41.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 295 .\r\n\r\nProcesso: 0000083-37.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Silva Martins [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo da Silva Martins\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0030600-59.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lemos da Silva [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lemos da Silva \r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 179, sob pena de se intimar a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000339-77.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alexandre da Costa Campos [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alexandre da Costa Campos \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000362-86.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio do Nascimento Jordão [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Enind Engenharia e Comércio Ltda., Réu: ABB no Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio do Nascimento Jordão\r\n\r\nTer ciência do arquivamento do processo em audiência por ausência do autor. Custas de R$ 456,00 pelo autor, sobre o valor da causa R$ 22.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0000328-11.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SImone Silva da Fonseca [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: Jona`s & Andreia`s Cabeleireiros Ltda. [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jona`s & Andreia`s Cabeleireiros Ltda., Aut SImone Silva da Fonseca\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 11 de Maio de 2011 às 15:00h.\r\n\r\nProcesso: 0041700-11.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes Inácio [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Omis Bakery Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gomes Inácio \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-41.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Paula Moura Barbosa [Adv. Luciano Barbosa da Silva (OAB: RJ 108100 - D)]\r\n\r\nRéu: S. M. Natividade Padaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere de Paula Moura Barbosa \r\n\r\nTer ciência do arquivamento do processo em audiência por ausência do autor. Custas de R$ 560,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0162600-23.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Pedro Sampaio de Assis [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalhadores Profissionais em Processamento de Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais de Informática Ltda., Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde, Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalhadores Profissionais em Processamento de Dados Ltda., Aut Thadeu Pedro Sampaio de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-05.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MORAES JORGE [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CAMARGO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CAMARGO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComprovar os valores do parcelamento da dívida informado a fls. 183, quitados até à presente data. \r\n\r\nProcesso: 0071500-89.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pinto de Souza [Adv. Rosâne Gonçalves Zaranza (OAB: RJ 124622 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonho Dourado Ltda. [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)], Réu: Selma de Oliveira Thome, Réu: Sandra de Oliveira Thome, Réu: Zadir Oliveira de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Sonho Dourado Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 462,32, referente à diferença de crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000724-25.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Eniel Carneiro da Silva [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: CVIANNA Empreendimentos e Engenharia Ltda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Engycol Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVIANNA Empreendimentos e Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-47.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA G DE M MAGALHAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MANOEL TEIXEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARCELO VITOR GURGEL BARBOSA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NILO MIGUEL DAU [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEUMAR SALDANHA (Espólio de) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEWTON ALVES BORGES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NORMA PASSOS COELHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ONIRA MACHADO PRADO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ORLANDO DORIGON [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: OCTAVIO JANNUZZI FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do RIo de Janeiro - CEHAB [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCISCA G DE M MAGALHAES\r\n\r\nComprovar documentalmente a existência dos valores apontados na petição datada de 14/03, bem como a situação atual do processo ali referenciado. \r\n\r\nProcesso: 0000737-24.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Lupe Martins Jansen [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pro Povo [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Pro Povo, Aut Sebastiana Lupe Martins Jansen\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 11 de Maio às 15:00h.\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0163200-15.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Paulo da Silva [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcao Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Paulo da Silva, Réu Churrascaria Porcao Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.427: Homologação dos cálculos de fl 415 complementado à fl 424 no total de R$ 55.385,32. A rda peve pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475,j,CPC. Não havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083400-64.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Santos Mendes [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda (Em Recuperação Judicial), Aut João Luiz Santos Mendes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 175: Homologação dos cálculos no valor total de R$ 60.910,26. Intime-se a rda para pagamento em 15 dias, na forma e sob as penas do art 475,j,CPC. Não havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156300-79.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Pessoa [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuzubem Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Rodrigo Castelão Silva [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Diogo Castelão Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Pessoa, Réu Zuzubem Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.86: \" Homologo os presentes cálculos. Por ora, indefiro liberação de valores. Penhoro os depósitos recursais. Cobre-se a diferença (R$ 94.169,39), na forma do art 475,j, CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000119-79.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidney dos Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.234 \" HOMologo os cálculos de fl 231/233 no valor total de R$ 222.565,70- FGTS a ser depositado. Penhoro o depósito recursal. Ciência às partes, sendo a reclamada para pagamento do valor de R$ 216.943,80, em 15 dias, na forma do art 475,j.CPC. Não havendo depósito voluntário, determino bloqueio on line até a garantia do juízo. \" \r\n\r\nProcesso: 0163400-85.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Lavajato Bom Pastor Ltda., Réu: Marcelo Barbozan Santos, Réu: Alexandre Francisco Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226300-22.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA LOPES [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A (Massa Falida de) , Aut LEANDRO DA SILVA LOPES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 177: \" Homologo , por adequados à coisa julgada, os cálculos de fl. 172/176no valor total de R$ 15.466,44- FGTS a ser depositadoem conta vinculada. Intime-se a rda para pagamento em 15 dias, na forma e sob as penas do art 475,j,CPC. Não havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino o bloqueio on line até a garantia do juízo. \" \r\n\r\nProcesso: 0128100-67.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Furtado Costa Jardim [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Furtado Costa Jardim, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 499 \" Homologo os presentes cálculos. Cobre-se (R$ 104.422,48), na forma do art 475,j, CPC \" \r\n\r\nProcesso: 0094900-98.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Costa Lima [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Costa Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 279: \" Homologo os presentes cálculos. Cobre-se (R$ 204.272,33), na forma do art 475,j,CPC, sob pena de bloqueio. Autorizo dedução de eventual depósito recursal, a ser calculado pela própria parte.\" \r\n\r\nProcesso: 0177100-17.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RUI MACHADO DA COSTA [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA(esp.de Allis B.na pes da inv.Adelia Bornhof [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: José Mauro Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Alice Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Adélia Bornhofen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RUI MACHADO DA COSTA\r\n\r\nComprovar o alegado junto à 2a. Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0134100-93.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TOMAS DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TOMAS DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTer ciência de que a Certidão de Crédito já foi expedida e retirada pelo autor, e que os autos retornarão ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0086800-62.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOBROSA MEZZOMO [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT, Aut RODRIGO SOBROSA MEZZOMO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.342 \" Homologo, por adequados à coisa julgada, os cálculos de fl 317/321e atualização de fls 340/341 no valor de R$ 81.407,51- autor e R$ 14.503,20- reclamada. Intime-se a parte autora para pagamento em 15 dias da importância de R$ 14.503,20, na forma e sob as penas do art 475,j,CPC. Não havendo depósito voluntário , determino bloqueio on line até a garantia do juízo. \" \r\n\r\nProcesso: 0000741-61.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Rodrigues Pinudo [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alo Táxi Service Ltda. ME [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alo Táxi Service Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-11.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Silva [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Art Veiculos [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-29.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Glace Rodrigues Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Glace Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 416. \r\n\r\nProcesso: 0000420-89.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escolar Cantinho dos Sonhos Ltda. - Colégio Hage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 88: (...) INDEFIRO a tutela antecipada requerida. \r\n\r\nId: 1117453"
                            ],
                            "1117786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 15/04/2011 - doc 79\r\n\r\nProcesso: 0000363-71.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva de Moraes [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Araújo Reformas e Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva de Moraes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 18, que designa audiência para o dia 27/04/2011, às 10:50 horas. \r\n\r\nId: 1117786"
                            ],
                            "1117452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2011 - doc 16\r\n\r\n0000378-74.2010.5.01.0026 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva,Sauer S.A. Indústrias Mecânicas ,Antonio Martins da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.097,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117452"
                            ],
                            "1117451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2011 - doc 14\r\n\r\nProcesso: 0000949-45.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Veccio Empório Indústria e Comércio de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mannanger Intermediações de Transporte Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117451"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092000-78.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA ALCANTARA DO CARMO [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA ALCANTARA DO CARMO, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 26.199,25 ou 2.148.199,68 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 28.819,18 ou 2.363.019,65 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0031500-32.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEY FERREIRA CAETANO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO SIST. INT. BANERJ [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARLEY FERREIRA CAETANO, Réu ITAU-UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 867.072,01 ou 71.151.667,66 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 953.779,21 ou 78.266.834,43 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0037800-24.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA NOGUEIRA ARAUJO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ADEMIR MACHADO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BILIO DE MELLO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GRACIE APARECIDA PONCIANO DE LIMA LAGES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUCIR FRANCA BASTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RENATO PAES DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALDEMIR BORGES FILARDIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA NOGUEIRA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 47.338,89 ou 3.890.260,50 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 52.072,78 ou 4.279.286,55 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0037100-72.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista Gonçalves [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviço de Limpeza Ltda. (Massa Falida), Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013500-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Macena [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vina Del Mar Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Macena \r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário teve seu seguimento negado, por deserto. Przo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-46.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza Guimarães [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nIntimada a ré para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos autorais, em 10 dias, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000252-18.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fabio Rodrigues da Silva , Réu Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-35.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues Alves Gagliano [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Rodrigues Alves Gagliano\r\n\r\nVistas ao autor dos esclarecimentos e dos cálcullos apresentado pela ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-32.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Medeiros Magalhaes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: C e C Casa e Construcao [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Medeiros Magalhaes, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 17.222,87 ou 1.413.405,58 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 18.945,16 ou 1.554.746,14 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0029000-31.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado de Assis [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-11.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE MATTOS TEITELROIT [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: JETPOWER ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE MATTOS TEITELROIT, Réu JETPOWER ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 34.197,30 ou 2.803.712,34 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 37.617,03 ou 3.084.083,57 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0048400-31.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Brasif S.A. Exportação Impotação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A. Exportação Impotação, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paulo Roberto Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 35.387,35 ou 2.902.160,59 TR's, sendo R$ 24.647,51 ou 2.021.372,95 TRs devidos pela 1ª Ré e R$ 10.739,84 ou 880.787,64 TRs devidos pela 2ª Ré . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 27.112,26 ou 2.223.510,25 TR's em relação à 1ª Ré e R$ 11.813,82 ou 968.866,40 TRs em relação à 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000500-33.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDON DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A, SUCESSOR DE UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, SUCESSOR DE UNIBANCO, Aut NILDON DOS SANTOS DA SILVA, Réu VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 7.436,85 ou 609.905,32 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 8.180,54 ou 670.895,85 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0000490-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceleide Ferreira da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-51.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Uchôa Lima [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-52.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Ferreira Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz de Galvão S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Ferreira Filho, Réu Construtora Queiroz de Galvão S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 4.865,16 ou 399.673,70 TR's, sendo devida a diferença de R$ 2.007,36 ou 164.904,96 TRs, uma vez que o depósito de fls. 99 foi convolado em penhora . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total devido da execução passa a ser de R$ 2.208,10 ou 181.395,45 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0012200-88.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Salameiro da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jair Salameiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 17.507,92 ou 1.435.846,29 TR's mais R$ 400,00 de custas . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 19.658,71 ou 1.612.528,24 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0001000-21.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Lima Santos de Albuquerque [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Lima Santos de Albuquerque, Réu SOCIEDADE DE ENSINO ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 28.075,34 ou 2.301.708,29 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 30.882,87 ou 2.531.879,12 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0063100-13.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FONSECA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE BIJUTERIA BRASIL LTDA., Réu: JORGE LOUREIRO, Réu: LINDINALVA DE AMORIM, Réu: MARINALVA LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140400-50.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira Leite [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Teixeira Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-35.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan João do Nascimento [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercla Material de Construções e Bazar Ltda. ME [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fercla Material de Construções e Bazar Ltda. ME, Aut Josivan João do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 2.437,34 ou 199.889,28 TR's, mais custas de R$ 340,00 . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 3.021,07 ou 248.119,36 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0000108-44.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva Santos de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: MP IMPÉRIO DOS ALIMENTOS DE BANGU LTDA ME [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva Santos de Lima , Réu MP IMPÉRIO DOS ALIMENTOS DE BANGU LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 13.755,51 ou 1.127.721,74 TR's mais custas de R$ 440,00 . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 15.571,06 ou 1.276.779,52 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0058100-31.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes Luiz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Lttda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia do Flamengo [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernandes Luiz, Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Lttda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 17.527,74 ou 1.437.107,57 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 19.280,51 ou 1.580.818,33 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0083300-16.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER CONSTANCIO DOS SANTOS [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PREST DE SERVICO LOCADORA MAO OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Cristina Maria Paizelles do Nascimento, Réu: Rosangela Maria Paizelles, Réu: CEREALISTA PRO-LAR LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Heloisa Helena Vieira Rei, Réu: Salomite de Souza Gouveia, Réu: Fernando Gomes de Almeida , Réu: Dirceu Sanson \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREALISTA PRO-LAR LTDA, Aut WAGNER CONSTANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito remanescente bruto do autor – R$ 2.190,32 ou 179.594,60 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 2.409,35 ou 197.554,06 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0010900-91.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Barros Gomes [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Republica da Croacia, Aut Natalia de Barros Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 7.338,06 ou 601.598,18 TR's, FGTS - R$ 1.733,44 ou 142.113,38 TRs; custas de R$ 340,00 ou 28.057,13 TRs , totalizando R$ 9.411,50 ou 771.768,69 . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 10.318,65 ou 846.139,85 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0105300-59.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FRANCISCO RASGA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FRANCISCO RASGA, Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 58.991,59 ou 4.836.747,96 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 64.890,75 ou 5.320.422,46 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0013400-04.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix de Lima [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felix de Lima, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 4.131,74 ou 338.746,35 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 4.544,91 ou 372.620,99 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0105700-82.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Macedo Kemmer [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Macedo Kemmer, Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 76.978,55 ou 6.311.507,20 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 84.676,41 ou 6.942.657,92 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0085000-90.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SANTANA DOS SANTOS [Adv. Denise Conceicao Deistel (OAB: RJ 68491 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA BEBIANO LTDA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA BEBIANO LTDA, Aut REINALDO SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito remanescente do autor – R$ 198,74 ou 16.293,22 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 218,61 ou 17.922,54 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0085400-65.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Simões dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho Come e Dorme Ltda. [Adv. Andocides Saidy de Matos (OAB: RJ 54943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bicho Come e Dorme Ltda., Aut Renata Cristina Simões dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 29.124,39 ou 2.388.185,45 TR's, sendo R$ 340,00 referente às custas . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 32.002,83 ou 2.624.169,30 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0222800-44.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDETTE DE JESUS FERNANDES [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A, SUCESSOR DE UNIBANCO [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDETTE DE JESUS FERNANDES, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, SUCESSOR DE UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 16.676,71 ou 1.367.211,28 TR's, sendo devida a diferença de R$ 1.498,67 ou 122.865,89 TRs, uma vez que o depósito de fls. 404/405 foi convolado em penhora . \r\n\r\nProcesso: 0144700-31.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI COUTINHO DE MORAES [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLAS CBV AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Réu BELLAS CBV AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA, Aut VANDERLEI COUTINHO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 413.553,91 ou 33.909.229,41 TR's . \r\n\r\nProcesso: 0028000-35.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES DE PAULA DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)], Réu: Darcy Galimberti, Réu: Marly Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de desapcho de fls 239. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-32.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054100-56.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Julio Luiz Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia e Transporte e Logistica-CENTRAL\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-76.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALES GOMES DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BELUCCI LTDA ME, Réu: JOSE CARLOS TEIXEIRA BRANDAO, Réu: Celia Marcelino Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALES GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000010-59.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Macedo de Assis [Adv. Luis Otavio Assis de Mendonca (OAB: RJ 108272 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Juverana Ltda. , Réu: José Carlos Lapa Ribeiro, Réu: Fernando da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Macedo de Assis \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-92.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves Ferreira [Adv. Vivian Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 151445 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda., Aut Francisco Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-10.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Almeida, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVistas às partes da promoção da contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1116645"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130500-43.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE MIRANDA SANTOS [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Marcos Albuquerque Santana (socio) [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)], Réu: Geraldo Moreira Santana (sócio) [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU, Réu Geraldo Moreira Santana (sócio), Réu Marcos Albuquerque Santana (socio), Aut MARIA LUIZA DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 724, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1117438"
                            ]
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077300-15.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Custodio Machado [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Custodio Machado, Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM CINCO DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-73.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN MARCELO SANCHEZ GARCIA [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Claudia de Paula Costa, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN MARCELO SANCHEZ GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. _192, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0148900-87.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PAIVA MENDONCA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS PAIVA MENDONCA, Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DEVERÁ O EXEQUENTE TAMBEM APRESENTAR CONTRA-MINUTAR AO AGRAVO DE PETIÇÃO DA RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-59.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Jose Calheiros (OAB: RJ 88085 - D)]\r\n\r\nRéu: TARVALLE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)], Réu: DORIVAL DOS SANTOS TARELHO, Réu: ROSELI APARECIDA JARDIM TARELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-20.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR LEIRIA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMAR LEIRIA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-02.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LIBERIO [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGOMARTTIR RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Fatima Marttorelli Camara, Réu: Marcos Cesar Camara, Réu: WEST BIER COMERCIO E IMPORTACAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO LIBERIO\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-68.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlecrino Delfim Souza [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: TAP Manutencao e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlecrino Delfim Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0037800-49.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR FONSECA BATISTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR FONSECA BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0030400-13.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA DEPOSITAR O VALOR DA MULTA APLICADA PELO C.TST, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PENHORA. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-35.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benildo de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benildo de Souza\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0049500-12.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizenando José Clemente dos Santos [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sizenando José Clemente dos Santos \r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-30.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SOARES MOTTA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO SA [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: HELIO EDUARDO LEITE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SOARES MOTTA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-21.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Cunha Soares [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-41.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Thyago de Oliveira Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Thyago de Oliveira Santos, Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SEGUNDA RÉ NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-89.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES FERREIRA MARTINS [Adv. Antonio Rufino Sobrinho (OAB: RJ 72936 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CARVALHO GONCALVES VIDROS E ESPELHOS LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: EDUARDO FERNANDES MARQUES [Adv. Andre Luiz Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES FERREIRA MARTINS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 170, EM 30 DIAS, SOB PENA DO VALOR RETIDO A TÍTULO DE IR SER DEVOLVIDO A RÉ A O PROCESSO SER ARQUIVADO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-65.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza e Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza e Silva\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO DO AUTOR, POIS A EXECUTADA É EMPRESA PÚBLICA. AGUARDE-SE A RESPOSTA DO OFICIO DE FLS. 374. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-28.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Regina Oliveira Queiroz de Souza [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales e Moura Clínica Ltda [Adv. Hugo de Almeida Sacramento (OAB: RJ 16357 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Regina Oliveira Queiroz de Souza , Réu Sales e Moura Clínica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0034700-23.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLLA BETANIA COSTA GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE SUL CALCADOS LTDA [Adv. Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 86336 - D)], Réu: MARTHA SILVEIRA DE ANDRADE, Réu: PAULO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLLA BETANIA COSTA GOMES\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDA SUA PRETENSAO, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-98.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Vieira da Cunha Filho [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Vieira da Cunha Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000357-83.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Pereira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0050000-88.2002.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: RAIMUNDO NASCIMENTO PASSOS [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nExdo: FAJON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Exdo: JOSE GOMES DE OLIVEIRA, Exdo: MARIA MADALENA HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RAIMUNDO NASCIMENTO PASSOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 122. .\r\n\r\nProcesso: 0000649-68.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Silva de Moraes [Adv. Marcio Caldas de Oliveira (OAB: RJ 106999 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva de Moraes\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA TER VISTA DA CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070500-44.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO TEIXEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nA RECLAMADA PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-90.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Moreira da Silva [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Haddad [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Moreira da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-89.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerlane Mendes Castro [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kerlane Mendes Castro , Réu Restaurante Mineiro do Cachambi \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM PARA AS PARTES\r\n\r\nProcesso: 0070900-34.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS GONCALVES [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUSTRIA E COMERCIO LAT LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DIAS GONCALVES\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-93.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 221 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-58.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ABREU BELLO E OUTROS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: DALVA MARIA LIRA MARTINS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: ESTELITA DE MOURA CARDOSO [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA ARAUJO BARBOSA [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA JOSE BATISTA DAS NEVES [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA LUIZA DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARLI DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARCIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MIRIAN DOS SANTOS BERNARDO [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)], Aut: ROSINETE MUNIZ CAJUEIRO [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: ZULEICA DA CRUZ CLEMENTINO [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: FROZEN RO-INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARIA LIRA MARTINS, Aut ESTELITA DE MOURA CARDOSO, Aut MARCIA REGINA DOS SANTOS, Aut MARIA DE FATIMA ARAUJO BARBOSA, Aut MARIA JOSE BATISTA DAS NEVES, Aut MARIA LUIZA DOS SANTOS, Aut MARLI DOS SANTOS, Aut MIRIAN DOS SANTOS BERNARDO, Aut ROSANGELA ABREU BELLO E OUTROS, Aut ROSINETE MUNIZ CAJUEIRO, Aut ZULEICA DA CRUZ CLEMENTINO\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0031600-79.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius do Carmo Silva Alves [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius do Carmo Silva Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0086500-12.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Natanael Correa do Nascimento [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-66.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Willian Dias Ramos [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Via Delta Construtora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por cinco dias uteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0000667-89.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Marques de Moura [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráficas Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Shopping Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-55.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Assis Guimarães [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Mizu Ltda. [Adv. Marlo George Alves de Oliveira Matos (OAB: RJ 128452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu Mizu Ltda., Aut Wellington Assis Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107000-36.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Gomes de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria de Fatima Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056000-60.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Gonçalves [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado Gonçalves \r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 10 DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-56.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA CARVALHO RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PADRE NOBREGA LTDA, Réu: JORGE LUIZ DA SILVA DO AMARAL ( SOCIO ), Réu: EDSON LUIZ DA SILVA DO AMARAL ( SOCIO ), Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA DO AMARAL ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0043100-85.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BONFIM SANTANA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: COTRAN CIA DE TRANSPORTES, Réu: LEON CARLOS FERRAZ (socio), Réu: Celio Marcos de Assis Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON BONFIM SANTANA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-61.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0045100-53.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROOSEVELT VAZ AMARO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES TAXI AEREO S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTARES TAXI AEREO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0210500-65.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA CELIA CABRAL CORREA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO &2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0232300-23.1999.5.01.0031 - Monito\r\n\r\nRqte: ANDERSON GUIDA BRILHANTE [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA, Rqdo: ADILSON BUENO DE GODOI [Adv. Gilberto Fortunato (OAB: SP 62167 - D)], Rqdo: ROSINEIRE RODRIGUES DE ALMEIDA GODOI\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANDERSON GUIDA BRILHANTE\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-62.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Villela de Menezes [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Villela de Menezes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto da Cunha Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPOSITO A IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0031300-69.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO HERMINIO DE SOUZA ROCHA (GENILZA BARCELOS ROCHA) [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO HERMINIO DE SOUZA ROCHA (GENILZA BARCELOS ROCHA)\r\n\r\nVENHA A RECLAMANTE COM O CPF DE SEU PATRONO, NECESSÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO, EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0208300-56.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO ALVES DE SOUZA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS SORVETES LTDA ME [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Réu: ANTONIO WILTON ARAUJO PAIVA (SOCIO), Réu: FRANCISCO EVALDO RODRIGUES BRAGA (SOCIO), Réu: VALMY LOPES DE MORAES (SOCIO), Réu: JOSÉ EVANGELISTA S.CAMELO -Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, DEVENDO INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0084100-59.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Souza P. Ribeiro [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Souza P. Ribeiro, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial, Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000315-34.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mauricio de Barros [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mauricio de Barros \r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-74.2011.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Vicente de Paulo Azevedo [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)], Egte: Martin Augusto Grefe [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jonas Torquato de Lira Junior [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jonas Torquato de Lira Junior\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-14.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Freitas [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Fri Rio Ltda. [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Freitas \r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-39.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silvares de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Marlene Silvares de Almeida \r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-96.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sanches Arias [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: JOSÉ INSUA CANOSA, Réu: MARIA DOLORES INSUA CANOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sanches Arias\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO OFICIO RECEBIDO, DEVENDO INDICAR EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0035100-42.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ANUNCIACAO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK MAGIC MECANICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ANUNCIACAO\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-96.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emma Miranda Urzedo Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0038900-10.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA LIMA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND CONTROLE DE QUALIDADE LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ALEX PINHEIRO BRITTO, Réu: ASSIS ANTONIO DE HOLLANDA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA LIMA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 331. ´.\r\n\r\nProcesso: 0001600-04.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza de Oliveira [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza de Oliveira, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 258/309, SEGUINDO ÀS FLS. 370/373 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/02/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. OBSERVE-SE A PENDENCIA DE JULGAMENTO DO A. I. DE FLS. 316. \r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Gomes Silva [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Comunitario do Conjunto Habitacional Maestro Olimpio Santos [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Gomes Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-68.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia M. B. F. de O. Borsani [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR O CNPJ DO SINDICATO EM DEZ DIAS, NECESSÁRIO PARA A CORRETA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ; .\r\n\r\nProcesso: 0007800-90.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Alves de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Alves de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-27.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISIO DE SOUZA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: OXFORD COMERCIO INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA CERTIDAO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-73.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIA COLONNA ROSMAN [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, Aut LYDIA COLONNA ROSMAN\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0159300-77.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlan Batista da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0133300-98.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Cristina da Silva Paranhos Dias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Snow Café Ltda. ME [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Cristina da Silva Paranhos Dias , Réu Snow Café Ltda. ME \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0170100-34.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL OLENKA NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCE-BRASIL CONSTRUCOES E EMPREEND. LTDA [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)], Réu: Daniellle Michelle Cetto, Réu: Jean Claude Alber Pardon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL OLENKA NETO\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0197800-33.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SEVERINO DE LIMA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: LI SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Lucília Helena Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SEVERINO DE LIMA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0181000-22.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MELLO DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0145900-40.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICINA DO VALE SAMPAIO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICINA DO VALE SAMPAIO\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0180400-69.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TITO QUIRINO NETO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL-sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA [Adv. Marcelo do Valle Pires (OAB: RJ 19267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL-sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut ESPOLIO DE TITO QUIRINO NETO, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL SA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 649 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0185600-76.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wang Yong Jie [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fan Couhua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wang Yong Jie\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-94.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Queiroz de Azevedo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu Siriuscred \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias- PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0154500-69.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Reis [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: S/C Comercial Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Reis\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nId: 1110060"
                            ],
                            "1110058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0083900-91.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR CESAR NETO\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, TV Globo Ltda., LUCIA DE FÁTIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO, MARCOS ANTÔNIO FERNANDES MELO\r\n\r\nPelo presente fica m LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta designada para o dia 12/04/2011 ante o desinteresse do autor em conciliar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110058"
                            ],
                            "1116661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09 DE JUNHO DE 2011 a partir das 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 22 DE JUNHO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0072900-41.1997.5.01.0031: RTE: MARLENE CHAGAS (ADV: DAYSE GUARINO MOREIRA SALLES - OAB/RJ: 30872)- RDO: BIOLAS CABELEREIROS LTDA ME; GETULIO TEIXEIRA LEITE; LUIZ RICARDO MOREIRA (ADV: FELIPPE ZERAIK - OAB/RJ: 30397). \r\n\r\nBENS: APARTAMENTO Nº 708, BLOCO 01 SITUADO NA RUA PATAGONIA Nº 16, CONTENDO 02 QUARTOS, COZINHA, BANHEIRO, SALA E ÁREA DE SERVIÇO, EM REGULAR ESTADO, BAIRRO DA PENHA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 115760-A DO 8º REGISTRO DE IMOVEIS: IMOVEL E A FRAÇÃO DE 1/408 DO TERRENO MEDINDO NA TOTALIDADE; 77,19M DE FRENTE MAIS 10,04M EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 6,00M CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DA RUA NICARAGUA POR ONDE MEDE 76,96M; 83,30M DE FUNDOS; 75,35M A DIREITA CONFRONTANDO NOS FUNDOS COM O LOTE 1 DO PA 38774 DA RUA NICARAGUA E A DIREITA COM O LOTE 2 DO PA 40661. PROPRIETÁRIOS: LUIZ RICARDO MOREIRA, CPF 784.714.197-34 E S/M LIACY RIBEIRO DOS SANTOS MOREIRA, CPF 784.719.667-00. HIPOTECA: CONSTA HIPOTECA EM NOME DE CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. PENHORA: A) 1ª VARA DE FAZENDA PUBLICA EXECUÇÃO FISCAL 5203/98; B) 31ªVT/RJ PROCESSO 0072900-41.1997.5.01.0031. FIEL DEPOSITARIA DO IMOVEL: CONFORME CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE FLS 399 NOTIFICADO LIACY RIBEIRO DOS SANTOS MOREIRA QUE ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO PARA CIENCIA DE SUA NOMEAÇÃO COMO FIEL DEPOSITARIA DO IMOVEL E DOS DEVERES DO CARGO. IMOVEL AVALIADO EM R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão ao Leiloeiro a ser pago pelo arrematante/adjudicante, no ato do leilão. Os débitos de IPTU, Condomínio e Cedae são de responsabilidade do arrematante. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de abril de 2011. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1116661"
                            ],
                            "1116656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09 DE JUNHO DE 2011 a partir das 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 22 DE JUNHO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0027100-87.1997.5.01.0031: RTE: JOSE RICARDO SILVEIRA (ADV: DIRCEU FERNANDES DA FONSECA - OAB/RJ: 73464)- RDO: PST VEICULOS E PEÇAS LTDA (ADV: ROMARIO SILVA DE MELO - OAB/RJ: 30491). \r\n\r\nBENS: TERRENO DESIGNADO POR LOTE 1 DO PA 24521, SITUADO NA ESTRADA RIO DO “A”, LADO IMPAR, LOCALIZADO JUNTO E DEPOIS DO PREDIO Nº 695, MATRICULA 18525 DO 4º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS, MEDINDO: 11,00M DE FRENTE; 9,40M DE FUNDOS, 30,00M DE AMBOS OS LADOS, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. INSCR 978.520, CL-3688. IMOVEL DE PROPRIEDADE DE PST VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ 33.075.227/0001-55. HIPOTECA: CONSTA HIPOTECA EM NOME DE (BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS, CNPJ 33.222.241/0001-34) SENDO GESTORA A CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. FIEL DEPOSITARI0 DO IMOVEL: OFICIO 765/06 DESTE JUIZO AO 4º REGISTRO DE IMOVEIS INFORMANDO O VALOR DA EXECUÇÃO, DETERMINANDO O REGISTRO DA PENHORA E AINDA COMO FIEL DEPOSITARIO DO IMOVEL O SR NELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR, SÓCIO DA EMPRESA EXECUTADA. IMOVEL AVALIADO EM R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão ao Leiloeiro a ser pago pelo arrematante/adjudicante, no ato do leilão. Os débitos de IPTU, Condomínio e Cedae são de responsabilidade do arrematante. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de abril de 2011. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1116656"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1115370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000328-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Pereira dos Santos [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toni Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0036900-13.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Gomes de Lima [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Ramos Montagens e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Gomes de Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000317-58.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington de Jesus Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Unimax Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Jesus Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005400-94.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Aimee Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000711-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rufino [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Mendes Oliveira Balbino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rufino \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que instríram a inicial, no prazo de 05 dias. Após os autos seram remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-55.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Almeida e Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Almeida e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0022900-47.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria Jose [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM-Coop Cooperativa de Mao de Obra Administracao de Condominios Ltda. [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)], Réu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM-Coop Cooperativa de Mao de Obra Administracao de Condominios Ltda., Aut Valeria Maria Jose, Réu Viacao Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.277 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.190.158,56 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a segunda reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A primeira reclamada responde subsidiariamente por todo o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0055400-69.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Junior [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao ajuizados pela 2º reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-85.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Benevenuto Lemos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Benevenuto Lemos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000309-81.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Helena Miranda de Almeida [Adv. Ledice da Silva Aguiar (OAB: RJ 125701 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda. EPP, Réu: Embrapark Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Helena Miranda de Almeida\r\n\r\nIntime-se a parte autora para fornecer o endereço correto e atual da segunda reclamada (Embrapark Estacionamento Ltda.), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0026700-15.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sao Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do valor bloqueado, referente à cota previdenciária (R$ 150,00), nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.26. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS e a Fazenda Nacional (custas). \r\n\r\nProcesso: 0065600-67.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos de Arruda Carcereri [Adv. Rafael da Silva Pedroso (OAB: RJ 92452 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Arruda Carcereri\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0057000-57.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Montero [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-81.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constancia Martins Cantanhede [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda. (Local incerto e não sabido), Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constancia Martins Cantanhede\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000306-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Cavalcanti Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Cavalcanti Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0041500-19.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silva Barros da Cunha [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Silva Barros da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0071800-56.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Micilene da Silva Luz [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: WSO Liaison Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micilene da Silva Luz\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0070300-86.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Wilson dos Santos [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecar Comercio de Transportes Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: PARKER GILBERT CAVALCANTI DE CARVALHO, Réu: Maria Alice Besteiro Lopes, Réu: Waldyr Ribeiro de Almeida Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson dos Santos\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0069800-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado Rocha [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009200-96.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Anderson do Prado [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Anderson do Prado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-90.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. -PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lourdes Dantas, Réu Petróleo Brasileiro S.A. -PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-91.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Albuquerque de Carvalho [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Maria Luigia Carnevale (OAB: RJ 84461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-09.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Granette [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-12.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santana Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Claudio Santana Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-02.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Martin Schwabe [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Martin Schwabe, Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-50.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero dos Santos (Espólio de) [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Antônio Fugisawa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00 pelo autor, isento\r\n\r\nProcesso: 0001377-03.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia do Rego Barros [Adv. Flávia Rodrigues Bernardo de Souza Rosa (OAB: RJ 155631 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia do Rego Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela autora, isenta\r\n\r\nProcesso: 0000377-31.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Miscellany Pretty House LTDA. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Porto de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Miscellany Pretty House LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64 pela consignante\r\n\r\nProcesso: 0000214-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Bandeira de Souza [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Bandeira de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030300-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lima Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Caromi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caromi Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000675-57.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias, haja vista a responsabilidade subsidiária da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000412-25.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclécio Morais [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxim Hotel Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxim Hotel Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os documentos mencionados no Termo de Acordo de fls.46/46v. \r\n\r\nProcesso: 0001347-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo dos Santos Oliveira [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: Formafer Construção Civil Ltda. [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formafer Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução de prazo para manifestações, assinado na ata de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000628-83.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza da Silva Lima [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Pinto das Chagas [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)], Réu: Lucia de Azevedo Pinto [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia de Azevedo Pinto, Réu Wellington Pinto das Chagas\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-17.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Vieira Fernandes dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remoções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Vieira Fernandes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, haja vista a notificação devolvida de fls. 148. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-47.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Oliveira Maciel [Adv. Moacir Franghierv (OAB: SP 91964 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem de Oliveira Maciel\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000323-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Ribeiro Batista [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Ribeiro Batista \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000338-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Carlos Vieira de Vasconcellos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Carlos Vieira de Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0038900-20.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira da Silva, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, bem como de que terão vistas dos autos pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 úteis, iniciando pelo autor, para requererem o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0007900-07.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Dornelas Abelha Futuro [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Henrique Dornelas Abelha Futuro, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo sucessivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Christine de Lima Jaber [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República Croácia Ltda. , Aut Tatiana Christine de Lima Jaber \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo sucessivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-58.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA SILA BASTOS [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL ASSOCIADOS TRANS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DA SILA BASTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivado definitivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-15.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Aquino de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Aquino de Souza, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001355-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flodoaldo Domingos [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Del Prete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flodoaldo Domingos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Custas de R$ 560,00 pelo autor, isento.\r\n\r\nProcesso: 0061900-88.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DA SILVA CORREA [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNITED INTERN INVEST SERV BRASIL VIG SEG LTDA, Réu: Héber Uruguaiana Tessis, Réu: Luís Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI DA SILVA CORREA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-38.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete de Araujo Mattos [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Les-One Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete de Araujo Mattos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-15.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Vaz Rodrigues [Adv. Patricia de Castro Almeida (OAB: RJ 100861 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronybom Americas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: Ronald Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Vaz Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-58.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO MARTINS FERNANDES [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MARQUES SARAIVA GRAFICOS E EDITORES LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Osmar Marques Felippe, Réu: Osmar Marques Felippe Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBRANDO MARTINS FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000310-03.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Silva de Carvalho [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco s Centro de Beleza Ltda. [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Silva de Carvalho, Réu Marco s Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 410,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.500,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0028400-02.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE FREITAS RIBEIRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FERNANDO JOSE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 616 para fixar o principal devido ao reclamante, em 18.414.135,96 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 3.502.924,45 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0030400-62.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Felix Pereira Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Minoru Industria e Comercio e Exportacao de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Felix Pereira Ribeiro, Réu Minoru Industria e Comercio e Exportacao de Roupas Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos do perito (fls. 178/179) pelo prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069000-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Silva de Alcantara [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Silva de Alcantara \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-38.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erculano Francisco Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erculano Francisco Alves , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0045500-91.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Data S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000716-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Azevedo Pereira [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocine Serviços de Hemodinâmica Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontocine Serviços de Hemodinâmica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 28,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-84.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Mello [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Mello, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0071400-13.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Goncalves [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelar Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Condominio Summer Coast [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio dos Santos Goncalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em dez dias, haja vista a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada quanto a parte do crédito homologado. \r\n\r\nProcesso: 0059100-59.1982.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES AZEVEDO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DO GALVAO [Adv. Sandro Moreth Costa (OAB: RJ 123710 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DUARTE [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCADORA CRISTO REI LTDA [Adv. Paulo Tadeu Barbosa de Lima (OAB: RJ 69618 - D)], Réu: Yara Pereira Bodart [Adv. Marcia B.Wagner (OAB: RJ 117004 - D)], Réu: Nuno Souza Lisboa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO GALVAO, Aut JOSE ANTONIO ALVES AZEVEDO, Aut MARIA DE FATIMA DUARTE\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0050800-59.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANUARIO THOME LARA [Adv. Arminda Pina Cavalheiro (OAB: RJ 46355 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A -EM LIQUIDACAO EXTRAJ [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A -EM LIQUIDACAO EXTRAJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 791/792 que declarou preclusa na oportunidade para o reclamado arguir a nulidade da intimação de fl. 778 e ratificou a validade do ato e posteriores. \r\n\r\nProcesso: 0063800-87.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERREIRA BILANGIERI [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ADELINO MAIA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ARNALDO FIGUEIREDO VIEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ALVARO ROBERTO DE SALLES CORREA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: DIVINO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: GETULIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: EDSON GIACOMELLE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: SEBASTIAO DA COSTA COUTINHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: WALTER SERGIO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: Ivonete de Souza Fraga (Sucessora de Jorge Fraga) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nResponder à impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0043800-46.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Maria da Silva Valdevino [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Campista Ltda.- Drogaria Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Maria da Silva Valdevino \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-15.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da do despacho de fl. 663, o qual manteve a decisão de fl. 461, bem como para indicar, no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento da execução sob pena de suspensão do feito por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000472-95.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Brito dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Wordship Assessoria RH Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Brito dos Santos , Réu Wordship Assessoria RH Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0038100-75.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARLOS NUNES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Antonio da Silva (OAB: SP 144960 - B)], Réu: JOSE DIAS DE CAMPOS FILHO, Réu: MARIA BEATRIZ FERNANDES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CARLOS NUNES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0054400-15.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR GONCALVES DA SILVA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPLEN CONSTR CIV AGROPEC LTDA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000804-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nislene Alves de Anchieta [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. - Sheraton Palace Hotel [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. - Sheraton Palace Hotel , Aut Nislene Alves de Anchieta \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0071400-76.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia Pinheiro de Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Jose Cardoso, Réu: João José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubia Pinheiro de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-95.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Braga Mesquita [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Insdustrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Insdustrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Francisco Manoel Braga Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000876-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Braga [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasatomaru Buffet e Restaurante Ltda. [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kasatomaru Buffet e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00 no prazo de 05 dias, sob pena de execucao, bem como trazer aos autos cópia do contrato social, nos termos do acordo homologado. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-61.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA CUSTODIO MACHADO [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: E MAGALHAES LANCHES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DA SILVA CUSTODIO MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zigman Campos Lima [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Zigman Campos Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nId: 1115370"
                            ],
                            "1115371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122300-05.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM AVELINO CAVALCANTE [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM AVELINO CAVALCANTE\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0172100-31.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Maria da Silva\r\n\r\nDeferida a vista requerida, pelo prazo de 30 dias, para vir com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0124900-91.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Jesus Manhaes [Adv. Eliane dos Santos Perreira da Costa (OAB: RJ 135661 - D)]\r\n\r\nRéu: Logica Lavanderia e Limpeza Ltda. [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logica Lavanderia e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0108400-76.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ocir Borges da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-66.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Placido Simoes [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda., Aut Rogerio Placido Simoes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.232 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.385.682,79 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A segunda reclamada responde subsidiariamente pelo crédito devido, referente ao período de 01/08/2004 a 25/07/2007, no montante de R$ 16.618,30 para o autor e R$ 785,59 para o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0136300-68.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Guerra [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: S e L Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Guerra, Réu S e L Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.407 para fixar o principal devido ao reclamante, em 194.488,61 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0107200-68.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Picanto de Azevedo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Calcados Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Calcados Di Santinni Ltda., Aut Melissa Picanto de Azevedo\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fl. 89, bem como do teor do despacho de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0158000-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Vieira Filho [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares Vieira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0225000-45.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEANE ESTEVAO DA COSTA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Hederson Wagner da Silva Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEANE ESTEVAO DA COSTA, Réu VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito no prazo sucessivo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0159900-07.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JUSTINO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MEDITERRANEO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDITERRANEO BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut SEBASTIAO JUSTINO\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0091000-83.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Figueiredo Costa de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência:05/04/2011, às 9:27 horas. \r\n\r\nProcesso: 0091000-83.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Figueiredo Costa de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Figueiredo Costa de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 121/134, haja vista que solicitou pauta para tentativa de conciliação, havendo audiência marcada para o dia 04/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0155900-07.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Jacinto da Silva [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nossa Senhora de Nazaré Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jacinto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0130900-93.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CASSIANO DA SILVA [Adv. Maristela Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 62912 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDET ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Jose Roberto de Souza Sa Fortes, Réu: João Gonçalves da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CASSIANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0099300-69.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR HANNA AZUGUIR [Adv. Ronald Nunes Sa Cavalcanti (OAB: RJ 32838 - D)]\r\n\r\nRéu: ROUPATECNICA INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA [Adv. Alcymar da Silva Araujo (OAB: RJ 60422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR HANNA AZUGUIR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, e, ainda, requerer o que for de seu interesse diante das guias de fls. 420/421. \r\n\r\nProcesso: 0139500-83.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Mendes Jardim [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Bezerra da Silva Grafica e Editora EPP, Réu: Adois Grafica e Editora Ltda., Réu: Papier e Formato Grafica e Editora Ltda. [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)], Réu: Oster Roberto Bezerra Cidade Artes Grafica e Editora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Mendes Jardim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-21.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO NAZIOZENO DOS SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO NAZIOZENO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do teor do despacho de fl. 731, o qual reconheceu a invalidade da publicação de fl. 706 e afastou a preclusão declarada às fls. 728. \r\n\r\nProcesso: 0105600-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Xavier Rodrigues [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabi Sabi Participacoes S/C Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabi Sabi Participacoes S/C Ltda., Aut Sebastiao Xavier Rodrigues\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0195600-97.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO ANDERSON JORGE FERREIRA DA SILVA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-79.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY KARL SERTA(Espolio de) [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNH, Aut MARLY KARL SERTA(Espolio de)\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 1144/1147 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 1148. \r\n\r\nProcesso: 0138100-05.2005.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorgete Barbara de Matos de Carvalho [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Exdo: Carlos Tadeu Nogueira Espínola\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorgete Barbara de Matos de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-25.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Huon Ramos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Guilherme Huon Ramos\r\n\r\nTer ciência de que os autos baixaram do TRT, bem como de que terão vista pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 úteis, iniciando pelo reclamante, para requererem o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0130200-68.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Rodriguez [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Servicos Investigacoes e Conservacoes Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Rogéria Ferreira Gomes, Réu: Jorge Luiz Lourenço Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Rodriguez\r\n\r\nTer vista da consulta RENAJUD, devendo fornecer, em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0127200-60.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlene do Carmo de Oliveira Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlene do Carmo de Oliveira Silva, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 499 para fixar o principal devido ao reclamante em 78.808,44 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se totalmente garantida pelo depósito recursal de fl. 326 nos autos, e a reclamada para, querendo, embargar a execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0086500-08.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marta da Silva Lima [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Body e Hair Instituto de Beleza Ltda. ME, Réu: Patrícia Alexandra Carvalho Michiles Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Réu: Marcelo da Silva Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Réu: Felipe André Hissa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo da Silva Fonseca, Réu Patrícia Alexandra Carvalho Michiles Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de fl. 161 foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0134800-30.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pacheco Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte José Pacheco Barbosa \r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, bem como de que terão vistas dos autos pelo prazo de 15 dias, permeados por 5 úteis, iniciando pelo reclamante, para requererem o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0204400-27.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELENE GUIMARAES SANTUCHI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut CELENE GUIMARAES SANTUCHI, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 447 para fixar o principal devido ao reclamante em 2.048.046,89 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 585.359,95 TRs, equivalente a R$ 7.146,38.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0129000-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Peçanha [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchant Cobranças Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Peçanha, Réu Merchant Cobranças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0132200-32.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MARTINS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAG SERVICOS DE ARMAZENS GERAIS LTDA [Adv. Joao Roberto Ribeiro Sampaio (OAB: RJ 8357 - D)], Réu: Debora Vieira da Silva, Réu: Carlos Alberto da Silva, Réu: Luis Fernando Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à nomeação do depositário do bem penhorado, bem como quanto à intimação para ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0138500-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Simplicio do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Ronald de Carvalho Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Simplicio do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-96.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pazos Mareque [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Sazão Gráfica e Editora Ltda., Réu: Gráfica e Editora Andrômeda [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Nice Lourdes Garcia Brant, Réu: Olidio Ferreira Aragão, Réu: Hélio Fernandes, Réu: Hélio Fernandes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pazos Mareque \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-87.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Baptista Farias [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J. Paulo Ltda., Réu: Deise de Souza Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos Baptista Farias \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-13.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Emanuel Bello de Azevedo [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda. [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Emanuel Bello de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-64.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira Roque [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pereira Roque\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-98.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adergicio Soares Alcoforado [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Stecon Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Nilton Costa, Réu: Ângela Mendes Gralato, Réu: Marcos J. Martins Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adergicio Soares Alcoforado\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-17.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Soares da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Pisos Projetos e Construções ME. [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Instalações Comerciais Ltda., Réu GM Pisos Projetos e Construções ME., Aut Nilson Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0168200-45.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO ARTUR GABRIEL DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO ARTUR GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nIntimar o agravado para contra-arrazoar, no prazo legal, o agravo de petição interposto. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-87.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AUGUSTO GOMES RIBEIRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AUGUSTO GOMES RIBEIRO, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTer ciência de que os autos baixaram do TRT, bem como de que terão vistas dos autos, pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 úteis, iniciando pelo autor, para requererem o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0081900-80.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA FILHO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência de foi devolvido o prazo para ciência da decisão dos embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0114000-15.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Andrade da Costa Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0103400-71.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GUILHERME [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar, no prazo de 10 dias, sua anuência quanto à liberação do depósito recursal disponível nos autos ao reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-92.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Cezar Rodrigues [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Cezar Rodrigues, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 310,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 15.500,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0088800-40.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Caetano Castro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Rio Napolis Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Caetano Castro\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0140100-75.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Ferreira [Adv. Odail Ramos (OAB: RJ 131482 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, haja vista que os veículos localizados através do RENAJUD contam com restrição judicial anotada. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-96.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS GROSS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. (Sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS GROSS\r\n\r\nTer ciência de que o IRRF incidente sobre o incontroverso levantado foi recolhido pelo reclamado, conforme comprova a guia DARF de fl. 1131. \r\n\r\nProcesso: 0194300-13.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA LIMA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GRANDEZA LTDA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)], Réu: Nair Figueiredo Rios (Espólio de), Réu: Maria Alice Rodrigues Martins (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA LIMA\r\n\r\nTer ciência da ausência de resposta do ofício de fl. 468, reiterado às fls. 479, bem como para diligenciar junto ao juízo da 2 Vara Cível do Méier, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0130700-76.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ELIAS FERREIRA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Est.de Eng.de Transp.e Logistica - CENTRAL (Sucessora Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ELIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de do indeferimento do requerimento de fls. 357/358, por falta de amparo legal, dada a natureza jurídica da executada, bem como para indicar meios de presseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0206400-58.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA CARVALHO FERNANDES CAVALCANTI DE SOUZA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CLEA CARVALHO FERNANDES CAVALCANTI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 434 para fixar o principal devido ao reclamante, em 510.861,67 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 36,027,55 TRs.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0216300-65.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE FREITAS RIBEIRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o requerimento de fl. 411, haja vista os alvarás expedidos às fls. 408/409. \r\n\r\nProcesso: 0163100-17.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE MAIA DO NASCIMENTO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POSTO REAL DE PECAS E GASOLINA LTDA, Réu: RICARDO CORREA BAPTISTA [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE MAIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-77.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE RIO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Magno Jordão Gomes (OAB: RJ 125338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRADE RIO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 414 para garantia da cota previdenciária, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0111600-09.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARTOR [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência de que o valor do IRRF indicado na ata de fl. 179 foi corretamento recolhido pela reclamada, conforme comprova a guia DARF de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0222900-73.1999.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: ANITA SOLANGE BERJANTE ALVIM [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)]\r\n\r\nCgto: SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Baptista de Mello Junior (OAB: RJ 111006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ANITA SOLANGE BERJANTE ALVIM\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0091300-74.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Messias da Silva [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Industrial União Ltda. [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Química Industrial União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, bem como da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-31.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Jose Antonio Dadalto (OAB: RJ 88354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 1.873,41, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-43.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira Teixeira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: RKG Bigatello Intermediação Finaceira Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Barbosa (OAB: RJ 66409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKG Bigatello Intermediação Finaceira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 70,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-89.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Andrade Ferreira [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada pela União, sob pena de execucao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-90.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilio de Aquino [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilio de Aquino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto a antecipação de tutela deferida, tendo em vista a decretação de falencia em 04/09/2008, conforme fl. 513. \r\n\r\nId: 1115371"
                            ],
                            "1115367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/04/2011\r\n\r\n0019300-81.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Barreto Santos\r\n\r\nExecutado: JAE Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JAE Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.620,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001500-74.2005.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvano dos Santos\r\n\r\nExecutado: Heron Numa Abrahão,Basic Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Heron Numa Abrahão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 452,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115367"
                            ],
                            "1115368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0111300-66.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Placido Simoes\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cardozo Maciel Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.232 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.385.682,79 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A segunda reclamada responde subsidiariamente pelo crédito devido, referente ao período de 01/08/2004 a 25/07/2007, no montante de R$ 16.618,30 para o autor e R$ 785,59 para o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0088200-05.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES ARGENTO\r\n\r\nRéu: RIO SERVE BEM COMB E SERV LTDA REDE SERVE BEM, Marcus Vinícius Souza Leal de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Vinícius Souza Leal de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199, que determinou a convolação em penhora do depósito de fl. 195, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077400-92.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Cezar Rodrigues\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 310,00 pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000308-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto de Araujo \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. Pelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00 pela ré, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115368"
                            ],
                            "1115369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJuliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053300-25.1997.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Celso Alexandre Paula Reis de Carvalho (OAB: RJ 183153 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115369"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039300-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Souza \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-05.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmar Gomes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0044500-18.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Barros da Silva [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Recarey e Recarey Producoes e Eventos Ltda - ME [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Barros da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000334-85.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Miranda [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo o advogado do Autor informar, no prazo de 30 dias, o endereço atualizado do Reclamante e da Primeira Reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-52.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA - CENTRAL, Aut NILSON PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.331/332 , ATUALIZADOS A F.345/346 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 21.649,21, EQUIVALENTE A 1.773.285,56 IDTR(incluídos os cálculos de f. 269/271, atualizados a f.342/344). A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079600-92.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Muniz Miranda [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. - SUPERVIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Muniz Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-08.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.463/470 , ATUALIZADOS A F. 489, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 4.003,47, EQUIVALENTE A 327.924,00 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE F. 233. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0087500-10.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ALVES FONTENELE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GREAT LAW LTDA [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON ALVES FONTENELE\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102600-29.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bomfim Nacif [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bomfim Nacif, Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 287, ATUALIZADOS A F.290/291 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 20.573,83, EQUIVALENTE A 1.685.201,25 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.292 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 16.410,14, EQUIVALENTE A 1.344.153,64 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. Ante o teor da certidão de f.293, trata-se de EXECUÇÃO PROVISÓRIA, sendo vedada a prática de penhora on line e adoção de atos de alienação, nos termos da Súmula 415 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0116800-95.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.370-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0117500-17.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiano Felismino de Andrade [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiano Felismino de Andrade, Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da perita, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0117700-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Manuela Bispo Côrtes [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-57.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE ANDRESSA D ASSUNCAO [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL RECUPERADORA CREDITO COBRANCAS SC LTD [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ANDRESSA D ASSUNCAO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127000-78.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BEZERRA DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GAROTA DE BONSUCESSO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAROTA DE BONSUCESSO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.406 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001357-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Benvinda do Nascimento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Benvinda do Nascimento \r\n\r\nDizer se possui em seus arquivos cópia do despacho de f. 23., ante certidão de f. 26. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-97.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Josino de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Josino de Oliveira\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-85.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Ubirata Pacheco de Lemos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-54.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ligia Vieira Mendes Soviero [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Aut Vera Ligia Vieira Mendes Soviero\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0154500-80.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allana da Silva Leite [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allana da Silva Leite , Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.198/204 , ATUALIZADOS A F.222/223 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 37.512,86, EQUIVALENTE A 3.075.122,02 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F224/225. . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 20.037,71, EQUIVALENTE A 1.642.594,12 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0160400-44.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Guedes Heleno [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marques de Queluz [Adv. Sueli Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Guedes Heleno\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0196700-54.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUZA GOMES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBEM MEDINA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUBEM MEDINA\r\n\r\nDizer, em 5 dias, valendo seu silêncio como concordância tácita, se mantém o teor de sua petição de f. 711, tendo em vista a atualização do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0233900-13.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI DE OLIVEIRA COUTO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 890, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000227-41.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Lessa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Lessa \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de parcelamento da dívida, proposta de pela ré a f. 101/102, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-07.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinelsa Silva da Conceição [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Carthago Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carthago Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-55.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Biserra de Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilber Rodrigues Rosa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-72.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Conceição [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-61.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Monteiro Dias [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.192-v foi convolado em penhora. . \r\n\r\nProcesso: 0152600-09.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS HENRIQUE DIAS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: ATILIO DALCIN, Réu: ATILIO DALCIN, Réu: BRUNNO RIBEIRO, Réu: BRUNO RIBEIRO LORENZONI, Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: CESAR LUIZ DALCIN [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: SUELI SANTANA MACHADO SILVA, Réu: SUELI SANTANA MACHADO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESAR LUIZ DALCIN\r\n\r\nTomar ciência da penhora e avaliação de f. 328, a saber: um imóvel constituído pelo apartamento 102 do Edifício da Avenida Maracanã, 1228, na Freguesia de Engenho Velho, avaliado em R$ 500.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0177100-47.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO GOMES DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DO OFÍCIO DE F.261 E TEREM SE ESGOTADOS OS MEIOS DE CONSTRIÇÃO AO ALCANCE DO JUÍZO, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009100-45.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE FONTES DA CUNHA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARILENE FONTES DA CUNHA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 671/693, ATUALIZADOS A F. 729/733, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 250.336,53, EQUIVALENTE A 20.521.372,56 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.734 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ ,239.163,26 EQUIVALENTE A 19.605.450,36 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0195100-42.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TEIXEIRA SIMÕES [Adv. João Diniz Pizarro Drummond (OAB: RJ 148890 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON TEIXEIRA SIMÕES\r\n\r\nVir com o comprovante do quantum recebido através do alvará 53/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000068-35.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Raposo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ação e Objetivo Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ação e Objetivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.74-v foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0141300-21.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PATROCINIO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut WILSON PATROCINIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram PROVIDOS para, sanando a indigitada omissão, REJEITAR os Embargos à Execução quanto ao tema abordado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-41.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Lessa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Lessa \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela reclamada, em 15 dias, facultando-lhe manifestar-se sobre o teor da defesa, conforme ata de f. 39. \r\n\r\nId: 1116734"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1117721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001036-56.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos Rocha [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira dos Santos Rocha\r\n\r\nTendo em vista que o endereço informado à fl. 33 é o mesmo em que frustada a tentativa de citação para a audiência, venha o autor fornecer o endereço correto da ré ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115100-50.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125500-26.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Carvalho de Oliveira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pró-Saúde S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos e Tratamento Pró-Saúde S.A. , Aut Maria da Conceição Carvalho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 45, sabendo, desde já, dos cálculos homologados: R$ 18.321,73 ou 1.507.670,98 IDTR, autor; e R$ 1.432,91 ou 117.912,07 IDTR pro rata, INSS. \r\n\r\nProcesso: 0155100-92.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Pedrosa de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Pedrosa de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001343-10.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ignácio do Nascimento [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcia Cristina Machado de Meireles (OAB: RJ 80116 - D)], Réu: Real Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ignácio do Nascimento , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Real Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 134, requerendo o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000765-47.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ricardo de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Maré Alta 254 Comércio e Artigos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ricardo de Oliveira \r\n\r\nEm face da devolução da notificação da ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço dessa ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001375-15.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Pereira dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Pereira dos Santos \r\n\r\nEm face da devolução da notificação da ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000171-33.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gonçalves Rodrigues [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nEm face da devolução da notificação da ré (informação prestada pelo Juízo deprecado), concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000161-86.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Guimarães de Lira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Réu: Construir Arquitetura Engenharia Ltda [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação e Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Guimarães de Lira\r\n\r\nEm face da devolução da notificação da CTM Consultoria e Assessoria ltda., concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0056700-09.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Rodrigues Freire Finotte [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesco Cooperativa de Prestação de Serviços e Consumo dos Servidores da UFF [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Franklin David Rumjanek\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopesco Cooperativa de Prestação de Serviços e Consumo dos Servidores da UFF, Aut Maria Marta Rodrigues Freire Finotte \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-10.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Benedito dos Santos [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Carga e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Benedito dos Santos\r\n\r\nEm face da devolução da notificação da ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da primeira ré ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0126300-59.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira de Miranda [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: DJL Conservacao Ltda. [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)], Réu: Vesuvius Refratario Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ferreira de Miranda, Réu DJL Conservacao Ltda., Réu Vesuvius Refratario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo autor foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-38.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BARAUNA DA CONCEICAO FILHA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: VANUZA SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Danielle Pinheiro da Silva (OAB: RJ 115726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BARAUNA DA CONCEICAO FILHA, Réu VANUZA SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário devido. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 2.275,21, correspondentes a 186.950,65 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000275-88.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo de Souza Claudino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, nos termos do inciso I do art. 893 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028300-53.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Luis Pereira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Luis Pereira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 549/553 - 557/559 foram homologados, no valor de R$ 98.133,00, correspondentes a 8.044.789,74 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 107.946,30 correspondentes a 8.849.268,72 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000284-50.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: David Brasil [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Brasil \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, adequar os pedidos, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031200-72.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelsi Nascimento Tavares Correia [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Joelsi Nascimento Tavares Correia\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 368/372 - 376/380 foram homologados, no valor de R$ 77.240,68, correspondentes a 6.332.070,05 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 84.964,75, correspondentes a 6.965.277,22 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0031300-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves da Silva [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Lúcia II [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Lúcia II\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000402-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanil Lopes de Melo [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C sócio Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanil Lopes de Melo \r\n\r\nEm face da devolução da notificação da primeira ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da primeira reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041200-34.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Xavier da Rocha [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espirita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espirita Cristã, Aut Sebastião Xavier da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 92/107 foram homologados, no valor de R$ 38.432,92, correspondentes a 3.150.670,63 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 42.276,22, correspondentes a 3.465.738,35 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0000456-26.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Salomão Jose Filho [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Uniformes Roupas Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Salomão Jose Filho\r\n\r\nHomologo, por adequados à coisa julgada, os cálculos de fls. 46/51, elaborados pelo autor, no valor total de R$ 29.756,25, correspondentes a 2.451.938,52 TR's pro rata. Acolho, ainda os valores apurados a título de INSS de fl. 47 no valor de R$ 1.397,29 ou 115.021,5101 TR's pro rata.\r\n\r\nNo tocante ao IR, deverá ser observada a IN RFB n. 1.127 de 07/02/2011 quando da expedição do Alvará.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador), constante da planilha de fl. 47 ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\n(...) \r\n\r\nProcesso: 0053400-73.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dias da Silva Martins [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Center S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Center S/C Ltda., Aut Cristiane Dias da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 158 - 160/169 foram homologados, no valor de R$ 63.579,47 correspondentes a 5.212.145,43 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 69.937,42, correspondentes a 5.733.360,23 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0071600-46.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYANNE RODRIGUES MARTINS LOPES CARVALHO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYANNE RODRIGUES MARTINS LOPES CARVALHO, Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nHomologo, por adequados à coisa julgada, os cálculos de fls. 377/386, elaborados por meio de Perícia Contábil, no valor total de R$ 88.959,82, correspondentes a 7.742.618,21 TR's pro rata. Acolho, ainda, os valores apurados a título de INSS de fl. 386 no valor de R$ 11.145,37 ou 970.037,72 TR's pro rata.\r\n\r\nNo tocante ao IR, deverá ser observada a IN RFB n. 1127 de 07/02/2011 quando da expedição do Alvará.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador), constante da planilha de fl. 386 ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução... \r\n\r\nProcesso: 0000753-33.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Gomes Pessanha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Gomes Pessanha\r\n\r\nFixado o valor dos honorários do Perito em R$ 1.950,00, conforme estimativa de fl. 111, venha o autor com a comprovação do depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova, facultado o parcelamento em até 05 vezes, conforme ata de fl. 95.\r\n\r\nProcesso: 0078800-26.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Guimaraes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida Guimaraes\r\n\r\nAo autor para, querendo, apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1117721"
                            ],
                            "1117722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082300-03.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio de Alcantara Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia, Aut Helcio de Alcantara Alves, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 264/265 foram homologados, no valor de R$ 8.724,52, correspondentes a 715.222,49 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 9.596,97, correspondentes a 786.744,58 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0088300-53.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruv Farias Cruz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruv Farias Cruz\r\n\r\nAo autor para contraminutar o Agravo de Petição da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandro Cortes Neto [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140000-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Moreira do Amaral [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Regina de Sousa Medeiros (OAB: RJ 66785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Moreira do Amaral, Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 132/143 - 156/158 foram homologados, no valor de R$ 6.788,81, correspondentes a 556.536,02 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 7.467,70, correspondentes a 612.190,36 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0144900-60.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clezio da Silva Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPI Centro de Tornearia de Pecas Industriais Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTPI Centro de Tornearia de Pecas Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001006-21.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Marcos Delgado de Lima [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Marcos Delgado de Lima\r\n\r\nFixado o valor dos honorários do Perito em R$ 1.850,00, conforme estimativa de fl. 42, venha o autor com a comprovação do depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova, facultado o parcelamento, ficando certo que a perícia só terá início após a integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0105000-75.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRYAN LEITE BARBOSA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut MIRYAN LEITE BARBOSA, Réu VIVO S/A\r\n\r\nHomologo, por adequados à coisa julgada, os cálculos de fls. 393/407, elaborados por meio de Perícia Contábil, no valor de R$ 94.968,47, correspondentes a 7.793.083,64 TR's pro rata. Acolho, ainda, os valores apurados a título de INSS de fl. 405, no valor de de R$ 12.452,12 ou 1.021.817,22 TR's pro rata.\r\n\r\nNo tocante ao IR, deverá ser observada a IN RFB n. 1127 de 07/02/2011 quando da expedição do Alvará.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador), constante da p-lanilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001000-19.2007.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponto das Blusas Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilea Mattos Pacheco [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marilea Mattos Pacheco\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fl. 42, nos termos do despacho de fl. 33.\r\n\r\nDê-se ciência ao advogado signatário de fl. 42, inclusive de que se abstenha de novo requerimento de expedição de alvará e ofício à DRT, uma vez que a questão já foi reiteradamente decidida, o que gerou inútil desarquivamento dos autos.\r\n\r\nRessalte-se que o valor da consignação já foi recebido diretamente na conta corrente 014781-8 ag. 2795-2 do Bradesco S/A, em 04/01/2007.\r\n\r\nFeita a notificação, retornem os autos ao arquivo geral, de onde jamais deveriam ter saído. \r\n\r\nProcesso: 0001111-95.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro de Souza [Adv. Teresa Cristina Ramos (OAB: RJ 63133 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda., Aut Ramiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-62.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Lucio Aguiar Lira Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Lucio Aguiar Lira Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 396. \r\n\r\nProcesso: 0001252-17.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Nogueira Alves [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Smex Transporte de Cargas e Logística Ltda. ME, Réu: Baker Hughes Incorporated\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Nogueira Alves\r\n\r\nEm face da devolução da notificação da primeira ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da primeira ré ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá também, o autor, informar seu correto endereço.\r\n\r\nProcesso: 0001239-18.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Alves dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Alves dos Santos \r\n\r\nEm face da devolução da notificação da primeira ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da primeira ré ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001153-47.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Rodrigues [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (ASSAI)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis Rodrigues\r\n\r\nEm face da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos.\r\n\r\nProcesso: 0008000-70.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Fernandes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Net S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Vagner Fernandes\r\n\r\nTrazer o comprovante de recebimento do Alvará de fls. 643 -n. 0666/2009 - para fins de apuração do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000012-90.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genezarete Pereira Carvalho [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Hollanda de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Hollanda de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 114/128 e 137/143 e apresentar suas manifestações, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Conceição Castrioto [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Salvador Padaria [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Conceição Castrioto , Réu Fernando Salvador Padaria \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-31.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Neves Patrício da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Rio Shop Serviços Ltda., Aut Rosana Neves Patrício da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela 1ª ré foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-79.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMEN MADEIRA MELIBEU DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: FLORIANO HERMETO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMEN MADEIRA MELIBEU DE ALMEIDA\r\n\r\nConsiderando que cessou o motivo da suspeição deste Juízo com o escritório que patrocina a ré, a partir da presente data passo a assinar todos os despachos e expedientes nos processos em que o Escritório Siqueira Castro seja constituído por quaisquer das partes.\r\n\r\nVerifica este Juízo que não foi notificado o autor para manifestação sobre os Embargos à Execução de fl. 661, o que se determina para cumprimento com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0136300-79.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guimar Fonseca Junior [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 776. \r\n\r\nProcesso: 0000606-07.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Pimenta Moraes \r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisson Ângelo Júnior [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edisson Ângelo Júnior, Réu Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-25.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes do Nascimento [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara, Aut Daniel Fernandes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 141, tendo como parte final:\r\n\r\n\"...Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a reclamada para depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o Perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0114300-27.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Evangelista da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: FL Fernandes Silk Screen [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: GL Fernandes Artes Visuais ME [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Coopermidia Trabalho Soc. Coop. Trabalho Profissionais Comunicacao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL Fernandes Silk Screen, Réu GL Fernandes Artes Visuais ME, Aut Silvio Evangelista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 132/137 foram homologados, no valor de R$ 12.260,90, correspondentes a 1.005.129,39 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 13.487,00, correspondentes a 1.105.643,15 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0021700-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Vitor Greijal Sardas (OAB: RJ 94887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Filho , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentar contrarrazões recíprocas, querendo, em prazo sucessivo, permeado por cinco dias, iniciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000257-67.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reginaves Industria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Ary Fernandes Pereira Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reginaves Industria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I do art. 893 CPC. \r\n\r\nId: 1117722"
                            ],
                            "1117723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041700-42.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLOS SANTANA BRAGA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLOS SANTANA BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução e cálculos de fls. 538/557. \r\n\r\nProcesso: 0000693-60.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Arduino Ribeiro [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Aut Elizabeth Arduino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-67.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Thome Ferreira Junior [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Thome Ferreira Junior, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário devido. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 568,54, correspondentes a 46.607,45 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0096700-90.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Almeida Rosestolato [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., Aut Mauro de Almeida Rosestolato\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário devido. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 15.222,10, correspondentes a 1.247.883,93 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0100900-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocelio de Sousa Pavao [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocelio de Sousa Pavao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109700-02.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE LIMA CARDOSO [Adv. Renata Macedo Silva Lucas (OAB: RJ 103039 - D)]\r\n\r\nRéu: URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA.- URPEM [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE LIMA CARDOSO, Réu URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA.- URPEM\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-76.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Caputo [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edson Caputo , Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 155/158 foram homologados, no valor de R$ 11.847,39, correspondentes a 971.230,49 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 13.032,13, correspondentes a 1.068.353,62 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0115100-65.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO MARQUES DA SILVA NETO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO MARQUES DA SILVA NETO, Réu SERVICO /EDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 857/863 - 865/868 foram homologados, no valor de R$ 10.657,36, correspondentes a 873.673,69 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 11.723,10, correspondentes a 961.041,39 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0118200-28.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEANDRO DA COSTA [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A, Aut MARCOS LEANDRO DA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120400-81.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDO LINHARES SERAPHINO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Waldyr Niemeyer Filho (OAB: RJ 5705 - D)], Réu: Edson Jorge de Carvalho, Réu: Maria Nogueira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDO LINHARES SERAPHINO\r\n\r\nvista ao exequente da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0135600-11.2006.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Degustio Sabores Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Gurgita Sa [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Degustio Sabores Ltda.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção de fl. 150, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-88.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PIRES GOMES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BATISTA PAVUNENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PIRES GOMES\r\n\r\nTrazer o comprovante de recebimento do Alvará citado à fl. 137 para apuração do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0150300-94.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE SOUZA DIAS [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nApresentar o valor da cota previdenciária, observando a promoção supra, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155200-13.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudanças Duquerne Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mudanças Duquerne Ltda. \r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-32.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sifrônio Inácio de Araújo [Adv. Leonardo Freitas Diniz Montenegro Gomes (OAB: RJ 115766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assefaz RJ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assefaz RJ, Aut Sifrônio Inácio de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 222/223 foram homologados, no valor de R$ 145,41, correspondentes a 11.920,49 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 159,96, correspondentes a 13.113,28 IDTR.\r\n\r\nId: 1117723"
                            ],
                            "1117719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000677-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Medeiros de Azevedo \r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Service Eletrônicos Ltda., Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Buenos Aires Exclusive Service Eletrônicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à próxima audiência dia 20/06/2011, às 13h30min, nesta Vara. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do firmatário da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância\r\n\r\nao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117719"
                            ],
                            "1117720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0041300-91.2005.5.01.0040 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiza Garcia\r\n\r\nExdo: CGR Informatica S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eli Batista Gustapaglia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 23.922,85, em favor do autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101200-05.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Soares Denucci Marinho\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Young e Brother Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0222100-61.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES FRANCO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE POTINHO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ARNALDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0037800-61.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, EDMIR JOAO FERREIRA BUENO\r\n\r\nPelo presente fica m EDMIR JOÃO FERREIRA BUENO, ELIANE COELHO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, R$ 11.180,23, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0143800-12.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FELIPE GONCALVES PETINATO TOURINHO\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, CEG - CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ, José Heleno de Almeida Barbosa, Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cezar Barbosa, José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0116100-51.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Benício da Silva de Almeida \r\n\r\nRéu: Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117720"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1001300-29.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BASTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LUIZ CARLOS BASTOS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração.INTEMPESTIVOS Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1001900-50.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCIO SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1001100-22.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJACY DA CONCEICAO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut DEJACY DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 178/181, EM CINCO DIAS SUCESSIVOS .\r\n\r\nProcesso: 1003900-23.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZARARI SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZARARI SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 205, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 1001200-74.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DOS SANTOS SEBASTIAO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DOS SANTOS SEBASTIAO\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1002400-19.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos de execução de fls. 202 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1002000-05.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE OLIVEIRA VERCOSA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1000600-53.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILLYS NUNES DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WILLYS NUNES DA SILVA\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-57.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL INACIO MARTINS DUTRA [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL INACIO MARTINS DUTRA\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores efetivamente sacados através do alvará nº416/2010 \r\n\r\nProcesso: 0147100-08.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clomir Antonio Alves [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasbag Monoplas Industrias Plasticas Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clomir Antonio Alves\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias . \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DE SOUZA GOMES [Adv. Marco Aurelio Jorge Passos (OAB: RJ 25130 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DE ROUPAS BY CRIS K R LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0148800-14.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Lima [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Parque Esperança e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153300-65.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO FERNANDES NETTO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nFls.326; Dê-se vista à reclamada, por cindo dias, para ciência da certidão acima e do comando às fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0103200-92.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENELSON SANTOS SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RETEC REFRIGERACAO TECNICA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENELSON SANTOS SILVA\r\n\r\nVista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-94.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Domingos da Cunha [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes e Participações S.A.. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Domingos da Cunha, Réu Infoglobo Comunicacoes e Participações S.A..\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.297 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0153200-86.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ANTUNES PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEC COBERTURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0154400-75.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ARAUJO FRANCO DAMASIO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-33.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Fonte David [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho Institucional Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciezo Conselho Institucional Ensino Superior Zona Oeste\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-88.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alexandre Candido Guerra [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Alexandre Candido Guerra\r\n\r\nFls.98: Esclareça o autor o requerido ante o termo de acordo de fls.92, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-66.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Rosa Filho [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplan Rio AC DA PGM [Adv. Silvio Maciel e Silva Junior (OAB: RJ 137728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplan Rio AC DA PGM\r\n\r\nVir em dez dias com a comprovação do pagamento dos honorários periciais \r\n\r\nProcesso: 0150800-60.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA BORGES CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nRéu: R SOARES MENDES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA BORGES CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-48.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Frazao da Silva [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Frazao da Silva\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação das contribuições previdenciárias, em 10 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0152200-27.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES NASCIMENTO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0151300-63.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO DE SOUZA E SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo: cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0122800-74.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Bernardo da Silva \r\n\r\nRéu: Medlar [Adv. Rafael Milen Mitchell (OAB: RJ 116961 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medlar \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1025600-55.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Campos Maciel [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1025700-10.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Antonio Francisco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1028300-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avandir Venancio da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avandir Venancio da Silva, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1028900-25.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1028500-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Camargo Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Camargo Oliveira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFls.107: Vistos etc... A intimação da decisão de fls. 89 se deu em 10.02.2010. Os embargos de declaração de que se cuida foram aforados em 01.03.2010. Assim em face da manifesta intempestividade, rejeito oes embargos de declaração. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1029000-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Moledo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Walter de Souza Moledo\r\n\r\nFls.102: Vistos etc... A intimação da decisão de fls. 83 se deu em 10.02.2010. Os embargos de declaração de que se cuida foram aforados em 01.03.2010. Assim, em face da manifesta intempestividade, rejeito os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 1029100-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Geraldo Pimentel [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Espolio de Jose Geraldo Pimentel\r\n\r\nFls.102: Vistos etc... A intimação da decisão de fls. 83 se deu em 10.02.2010. Os embargos de declaração de que se cuida foram aforados em 01.03.2010. Assim, em face da manifesta intempestividade, rejeito os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 1029200-84.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mendes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Carlos Mendes\r\n\r\nFls.102: Vistos etc... A intimação da decisão de fls. 83 se deu em 10.02.2010. Os embargos de declaração de que se cuida foram aforados em 01.03.2010. Assim, em face da manifesta intempestividade, rejeito os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 1024500-65.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DE JESUS CARVALHO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.133.prazo quinze dias \r\n\r\nProcesso: 1028400-56.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos Correa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1027600-28.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 91, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 1027700-80.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavao Sodre [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Gustavao Sodre\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1025800-62.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Amaral Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1026600-90.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Maciel de Jesus [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Maciel de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1026700-45.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1026800-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Pereira Franco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Pereira Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1114135"
                            ],
                            "1114136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2011\r\n\r\n0146900-06.2002.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUDIO GAUDENCIA DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.729,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114136"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007500-29.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elnir de Azevedo Ferreira [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Elnir de Azevedo Ferreira\r\n\r\nTomr ciência do despacho de fls. 170 que indefere a dilação do prazo pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0034800-92.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Fabio Gomes Rabelo [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educ. do Menor para Assist. e Reint., Réu: GNA Gestores de Negocios e Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabio Gomes Rabelo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-11.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ALEXANDRE FERNANDES [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ALEXANDRE FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016400-06.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DE LIMA MENEZES [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DE LIMA MENEZES, Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da atualização da diferença apontada pela contadoria, já convertendo em penhora o valor do depósito recursal de fls. 104. Total devido: R$ 1.472,27 , equivalente a 120.768,84 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0021800-59.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta da Silva Santos [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECI~SÃO DE FLS. 403, ANTES DA REMESSA DOS AUTOS AO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022000-71.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU VIDEO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU VIDEO SA\r\n\r\nVenha a ré com os valores apontados, em 05 dias, sob pena de penhora de ativos, através do sistema Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0022200-10.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Soares da Rocha Medeiros [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Rio Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares da Rocha Medeiros\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066500-86.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Almeida [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Limp. Conservação Limpeza e Lavanderia Ltda. ME [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Bangú Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Bangú Ltda., Aut Patricia de Oliveira Almeida, Réu W. Limp. Conservação Limpeza e Lavanderia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-96.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Teixeira da Silva [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Processamento de Dados Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: C Connection Cooperativa de Servicos Ltda., Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique Teixeira da Silva, Réu Telco do Brasil Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU NO TOCANTE A VERBA PREVIDENCIARIA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0089000-25.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOFIA AGUILAR DE GIANI [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOFIA AGUILAR DE GIANI\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020400-25.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ RIBEIRO BENTO [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DE CIA MERCANTIL E ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut JUAREZ RIBEIRO BENTO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS E/O U IMPUGNAÇÃO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000507-28.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Machado [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Summer Palace Hotal Residência [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Summer Palace Hotal Residência, Aut Maria da Graça Machado\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO RESPOSTA DO ITAU UNIBANCO DE FLS. 63/64, SENDO O AUTOR TAMABÉM PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO POSTAL A SUA TESTEMUNHA. \r\n\r\nProcesso: 0174900-10.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO VIEIRA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: V IRMANDADE DE NOSSA SENHORA PENHA DE FRANCA [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANGELO VIEIRA\r\n\r\nRECEBIDOS OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU , VENHA O AUTOR EMBARGADO CONTESTA-LO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0162100-42.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alcantara [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servivos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Alcantara\r\n\r\nRECEBIDOS OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU, VENHA O AUTOR EMBARGADO CONTESTA-LO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0142700-96.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FREITAS DE BARROS [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut MILTON FREITAS DE BARROS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DA POR EXTINTA A EXECUÇÃO. DESPACHO DE FLS. 254 COM A FUNDAMENTAÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0110100-26.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Rocha Cardoso [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0076800-49.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-97.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: MR 200 BAR E RESTAURANTE LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024100-96.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COELHO PEREIRA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COELHO PEREIRA\r\n\r\nRECEBIDOS OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU, VENHA O AUTOR EMBARGADO CONTESTA-LO NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0110900-59.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Charles [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Escolar e Beneficente Corcovado [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Escolar e Beneficente Corcovado, Aut Luiz Sergio Charles\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ 15.527,08 EQUIVALENTES A 1.273.670,90 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0112100-43.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALVES MONTEIRO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLUZ ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)], Réu: LUIZ EDMUNDO MARTINS TRAVERSO, Réu: MARCIA ALVES ALVES TRAVERSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ALVES MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000400-81.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Lima [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Pedro dos Santos Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva de Lima\r\n\r\nIndicar meios para notificar o réu. \r\n\r\nProcesso: 0054100-74.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Freitas de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Contax S.A. : \"Nada a deferir em relação a devolução requerida visto a publicação de fls. 384\"; fls. 393.\r\n\r\nProcesso: 0022100-46.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE CRISTO BRAGA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRAHMA DATA PROCESSAMENTO LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: EMPRESA DE CONSUL., ADMIN. E PARTIC. S.A.-ECAP [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL-I.B.S.S. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAHMA DATA PROCESSAMENTO LTDA, Aut CARLOS AUGUSTO DE CRISTO BRAGA, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu EMPRESA DE CONSUL., ADMIN. E PARTIC. S.A.-ECAP\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0063100-98.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Verissimo de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Verissimo de Oliveira\r\n\r\nDEFERIDOS OS CINCO DIAS PARA VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0004900-30.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Conceição Moreira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Defendecars Multimarcas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio da Conceição Moreira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0027600-78.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SARDINHA LINHARES LIMA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: José Manoel Arantes Azevedo, Réu: Renan Arantes Azevedo , Réu: Cilenio Arantes Azevedo, Réu: Química Haller LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SARDINHA LINHARES LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a informação de falência da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-31.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Braga Lopes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Química Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Química Ltda., Aut Gilberto Braga Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-98.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianne Lima de Araujo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito, em 48 horas, do valor da multa de 10 % calculada sobre o montante principal, sob pena de penhora de ativos através do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0107000-10.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO PINHEIRO DA ROCHA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRIAS DE ALUMINIO SHALLON LTDA [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO PINHEIRO DA ROCHA\r\n\r\nComprovar o valro recebido através do alvará, em 05 dias, sob pena de arquivamnte dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001070-22.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Graça Rechetti [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S.A. - Drogarias Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Graça Rechetti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035300-95.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira de Souza [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0057900-91.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LOPES DE OLIVEIRA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV MANCHETE LTDA, TV MANCHETE LTDA a/c sócio David Elkind Schvartz, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -124.924,77 EQUIVALENTES A 10.247.454,43 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU TV OMEGA, RESPONSAVEL SUBSIDIARIO, NA FORMA SA SUMULA 331, IV, DO TST, COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC., CONFORME DECISÃO DE FLS. 709, FUNDAMENTANDO A REAPONSABILIZAÇÃO DE TV OMEGA COMO DEVEDOR SUBSIDIARIO. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0066900-23.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FRAGA NEVES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)], Réu: Maria Celia Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FRAGA NEVES\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0013400-85.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do INSS no prazo sucessivo de 10 dias, com 5 dias de permeio para a secretaria, iniciando-se pelo reclamente. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-69.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira Pitta Lopes [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nogueira Pitta Lopes\r\n\r\nInforme o autor os dados do administrador judicial da reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000543-70.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Aparecida Rocha da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Aparecida Rocha da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DO DESPACHO DE FLS. 277, FUNDAMENTANDO A NÃO CONCESSÃO AO AUTOR DO BENEFICIO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, PELO QUE NÃO É RECEBIDO O RO DO AUTOR POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0090500-05.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDALLA COELHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ADIR GIANNINI DA COSTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: AFFONSO JOSE GUERREIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: AGUINALDO JOSE DA MOTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: AGUINALDO PEREIRA PACHU [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: AGOSTINHO DA CONSOLACAO PINTO CARDOSO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: AIDA DE OLIVEIRA CELLOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALENICE SILVA DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALICE DA SILVA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALICE GOUVEIA DE ANDRADE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALEXANDRE HENRIQUES LEAL FILHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALEXIS ANATOL TRECHAU [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALOYSIO DE SOUZA BORGES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALUIZIO DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALOYSIO COTRIM SAMPAIO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALUISIO MARQUES MENDES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALUISIO TOGO PINTO MOURA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANA LUCIA AFONSO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANA LUCIA CHAVES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANA MARIA FERREIRA ORSOLON DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANA MARIA MOURIM CABRAL [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANA MARIA VIEIRA MELGACO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANA MARLENE COUTINHO NOTELO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANA ROZINDA ARAUJO PRADO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANIBAL SOARES DE MENEZES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIETA FERREIRA BORGES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO DE SA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO DOS REIS MARQUES DA COSTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO JOBERTO GUEDES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA MOTTA RIBEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO CAXIANO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO CESAR DE FARIA ALVIM [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO OCTACILIO TICOM [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ACELY RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALBERTO DE ABREU TEIXEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALBERTO RUDOLPH GERGUL [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALDA ASSUNCAO CORREA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALFEU FRANCISCO MACIEL BRAGA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALFREDO MAGALHAES MELO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALFREDO ROBERTO MACHADO FERNANDES DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALMIR CARDIM [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALMIR RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALMERIO JOAQUIM D ALMEIDA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALCINO DIAS TEIXEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALTAIR CRUZ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALTAIR LOPES FERREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALVARO CESAR CAFE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALVARO VIEIRA LIMA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NEUZA NOVAES DA MOTA, Aut: MARISA DE ALMEIDA MARTINS, Aut: ANGELA MARIA CORREA DOS SANTOS, Aut: MARIA MARGARETH DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: FUNDACAO DE ASSIST PREVID SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FUNDACAO DE ASSIST PREVID SOCIAL BNDES FAPES, Aut ABDALLA COELHO\r\n\r\nVenham as prates agendarem a data para homologação dos acordos elencados às fls. 990, 1004 e 1023, com vistas a finalizar a lide em relação a estes reclmantes. \r\n\r\nProcesso: 0125700-85.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lopes da Silva [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Instittuto Premier de Educação Profissional Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lopes da Silva , Réu Instittuto Premier de Educação Profissional Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0095500-15.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALBER OBERLANDER FELIX CAMPELO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA, Aut WALBER OBERLANDER FELIX CAMPELO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-62.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Almeida Monteiro [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipan Veiculos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipan Veiculos Ltda., Aut Levi de Almeida Monteiro\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nId: 1108260"
                            ],
                            "1108262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0209000-93.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GAMA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Nataniel Paulo Kochenborger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls.192/193 que desconsiderou a personalidade jurídca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 152.925,73, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108262"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084500-73.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Aut: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegrafos POSTALIS [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL TOJEIRO ESTEVES [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 5/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001255-57.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Monteiro dos Santos [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Monteiro dos Santos\r\n\r\nA parte autora para ciência da decisão de fls. 18, devendo indicar o endereço atual da 1ª reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089500-35.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RIBEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ADALCYR DE MORRISSON MONTEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ADILIS FIGUEIRA DE FREITAS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ADRIZA CARVALHO DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ARY VICENTE FERREIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ARIVALDO FRAGOSO DE ALENCAR [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: BENEDICTO MARIA DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CACILDA GOMES VITAL (ESPOLIO DE) [Adv. Arildo Ramos (OAB: RJ 65530 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB CIA EST DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALCYR DE MORRISSON MONTEIRO, Aut ADILIS FIGUEIRA DE FREITAS, Aut ADRIZA CARVALHO DA SILVA, Aut AILTON RIBEIRO, Aut ARIVALDO FRAGOSO DE ALENCAR, Aut ARY VICENTE FERREIRA, Aut BENEDICTO MARIA DE SOUZA, Aut CACILDA GOMES VITAL (ESPOLIO DE), Aut CARLOS ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista aos exequentes das informações prestadas pela PUC, devendo estes, se for o caso, trazerem aos autos a certidão de ônus reais do imóvel que pretendem ver penhorado, conforme requerido as fls. 556. \r\n\r\nProcesso: 0033500-34.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: José Manoel Arantes Azevedo , Réu: Renan Arantes Azevedo, Réu: Cilenio Arantes de Azevedo, Réu: Roberto Schwartz Azevedo [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: Renato Schwartz Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Schwartz Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 173. \r\n\r\nProcesso: 0048400-22.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA TONASSI [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nA parte ré para que restabeleça, em 30 dias, o pagamento do auxílio-refeição à parte autora, nos termos da coisa julgada. Deverá, ainda, se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0160600-93.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renann Pereira de Souza Cruz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renann Pereira de Souza Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-18.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzangelos Lucindo Araújo da Silva [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileiro S.A. Comercio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Petrolelo Brasileiros S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzangelos Lucindo Araújo da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001284-10.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Aparecida Ferreira de Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Abigail da Motta Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Aparecida Ferreira de Lima \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0174300-35.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO CAMPOS SILVA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ALIANCAS ARNALDO FRANKEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO CAMPOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do email de fls. 538. \r\n\r\nProcesso: 0158500-68.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Jesus Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva de Jesus Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0157500-67.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislau Silva Costa [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladislau Silva Costa \r\n\r\nO autor para dar andamento ao feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001313-60.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvidson Rosa Antonio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: Banco do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvidson Rosa Antonio\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0136500-07.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MELO GIMENEZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Unibanco União de Bancos Brasileiros SA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nO reclamado para que comprove o depósito da diferença de crédito ainda devida à exequente, devidamente atualizada e acrescida de juros, no prazo de 48 horas, sob pena de, em não o fazendo, restar caracterizada a oposição maliciosa à execução e resistência injustificada às ordens judiciais, sujeitando-se, portanto, as penalidades previstas em lei, tudo a teor do disposto nos artigos 599, 600 e 601 do CPC. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0105500-56.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza [Adv. Fabricio Marçal Rodrigues Luna Garay (OAB: RJ 117921)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Souza\r\n\r\nA parte autora para que venha com o depósito dos honorários, ainda que parceladamente, no prazo de 48 horas, sob pena de perda da prova pericial. As parcelas deverão ser comprovadas a cada 30 dias, sucessivamente, sendo certo que a perícia só terá início após a integralização do valor total. \r\n\r\nProcesso: 0075100-64.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Lucario da Silva [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Epura Construcoes Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Hexagonal Construcoes Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epura Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0088300-75.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Reis dos Santos [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Neiva Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Turvania Distribuidora Ltda., Réu: Clarque Fontainha Veiga\r\n\r\nTI: Indústria Naval Stop de Angra, Serviços e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Reis dos Santos\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0093200-72.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA DA SILVA NETO [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0096900-17.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento de Assis [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Angelica Rodrigues Seabra (OAB: RJ 46092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Vic Ltda. (Massa Falida de), Aut Edson do Nascimento de Assis\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 105, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000674-42.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricson de Medeiros dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricson de Medeiros dos Santos\r\n\r\nDiga o reclamante se tem interesse em prosseguir com esta ação, impulsionando-a, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0066000-80.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jael Soares de Brito [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Geração de Inhoaíba Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jael Soares de Brito \r\n\r\nDiga o reclamante se pretende prosseguir com esta ação, impulsionando-a, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-63.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EPIFANIO NASCIMENTO SOBRINHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EPIFANIO NASCIMENTO SOBRINHO\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1114431"
                            ],
                            "1114429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2011\r\n\r\n0122300-58.1992.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA REGINA PRADO\r\n\r\nExecutado: Edilce Maria Silva La Roque Meireles,STOP LIGHT MAGAZINE LTDA,Antonio Manuel La Roque Pereira de Meireles\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilce Maria Silva La Roque Meireles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.445,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Manuel La Roque Pereira de Meireles,STOP LIGHT MAGAZINE LTDA,Antonio Manuel La Roque Pereira de Meireles\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Manuel La Roque Pereira de Meireles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.445,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063400-57.2007.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Rita de Cássia Blanc Liberato Biancamano Magalhães dos Santos,Vetor Vigilancia e Seguranca Ltda.,Agostinho Biancamano Magalhães dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cássia Blanc Liberato Biancamano Magalhães dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 154,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agostinho Biancamano Magalhães dos Santos,Vetor Vigilancia e Seguranca Ltda.,Agostinho Biancamano Magalhães dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Agostinho Biancamano Magalhães dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 154,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111400-06.1998.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA DE BARROS ARAUJO\r\n\r\nExecutado: José Luiz Machado,BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO,Lindemberg Willians Silva de Oliveira,Nelson Moreira da Rocha,Marcus Vinicius Machado,Nuno Caplan Galaburda,Wagner José Ramos do Prado,Rubens Machado,Willian Coelho Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 297.674,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114429"
                            ],
                            "1114430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0079500-24.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mosa Trindade\r\n\r\nRéu: Redoma Servicos de Conservacao Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Redoma Servicos de Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 52 foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114430"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000784-29.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Barroso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Fernanda da Silva Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-41.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Sipião [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Wilson Carlos Sipião\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-73.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Barboza de Oliveira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Rapidão Cometa, Aut Vanessa Barboza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-18.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Simão dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: G. F. Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Construtora CHL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora CHL , Réu Gafisa S.A., Aut Misael Simão dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da 2ª ré e procedente em parte em face das demais reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-46.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos e Silva [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Guanabara Emergência Médica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Guanabara Emergência Médica Ltda. , Aut Janaina dos Santos e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-66.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cândida Santos Marapodi [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Vera Cândida Santos Marapodi \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-38.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Campos Santana [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Smoe Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Campos Santana, Réu Smoe Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-02.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Ustambul Restaurante Ltda.-ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Sousa, Réu Ustambul Restaurante Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-62.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Simão Domingos de Barros [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Impermeabilização Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMM Impermeabilização Ltda., Aut Simão Domingos de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-42.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludivalda Oliveira de Jesus Antunes [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludivalda Oliveira de Jesus Antunes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-92.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida dos Santos Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)], Aut: Gleice Kelle Silva Brandão [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)], Aut: Sabrina Silva Brandão - representada por Claudia Aparecida dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Mindelense Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida dos Santos Silva, Aut Gleice Kelle Silva Brandão, Réu Mercadinho Mindelense Ltda., Aut Sabrina Silva Brandão - representada por Claudia Aparecida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-16.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cavalcanti Ferreira Pinto [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetligue Dedetizadora Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetligue Dedetizadora Ltda., Aut Viviane Cavalcanti Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-46.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAURICIO ROSA DE MELLO [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 -D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut CLAUDIO MAURICIO ROSA DE MELLO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nReclamante: Comprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nReclamada: Tomar ciência de que convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0014200-98.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Autuori [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda, Aut Sandra Autuori\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 05/05/2011, às 16:30 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0107100-76.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX ANTUNES FERREIRA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX ANTUNES FERREIRA\r\n\r\nCumprir o despacho de fls 221: vir, em 05 dias, com novos cálculos, observando os documentos de fls 199/220 e o despacho de fls 194. \r\n\r\nProcesso: 0177700-35.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS SILVA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: ERWIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERWIL CONSTRUCOES LTDA, Aut RICARDO MARTINS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-74.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Grau [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Jorge Teixeira Grau\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000005-40.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barros Araujo Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls 260/269. \r\n\r\nProcesso: 0035500-87.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joao Luiz dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0109900-77.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMILTON COUTO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES SA [Adv. Vania Fernandes Siqueira Cravo (OAB: RJ 107935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMILTON COUTO DE SOUZA, Réu VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-98.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Conceicao Filho [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 -D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Conceicao Filho, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-06.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME ALBERTO MENDONCA RAMOS [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: IBLON CABELEIREIROS [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: AMAZONIA NATURAL PRODUTOS LTDA [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO BARBOSA (SOCIO) [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)], Réu: MARLINDA CORDEIRO [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME ALBERTO MENDONCA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 479-verso: \"Ante a decretação da falência da 1ª ré, conforme informado pelos registros de imóveis, diligencie o autor acerca do nome e endereço do síndico.\" \r\n\r\nProcesso: 0000004-55.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Edriano Samuel da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Morro Velho [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Morro Velho, Aut Edriano Samuel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1116321"
                            ],
                            "1116319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000629-26.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Castro \r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. , Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116319"
                            ],
                            "1116320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0110300-18.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Simão dos Santos \r\n\r\nRéu: G. F. Gesso e Alvenaria Ltda., Construtora CHL , Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m G. F. Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da 2ª ré e procedente em parte em face das demais reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-42.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludivalda Oliveira de Jesus Antunes \r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-02.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GOMES GONCALVES\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116320"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016000-72.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. - Sucessor de Banco Banerj S.A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.788 que diz proceder a dúvida siscitada, uma vez que a a plicação dos juros requerida configurar-se-ia em anatocismo, o que resta proibido em nosso ordenamento jurídico. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-39.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Haddad de Almeida [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Comunicacao Integrada Ltda. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ability Comunicacao Integrada Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000302-69.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-32.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Rezende [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda., Aut Marcos Antonio de Souza Rezende\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-51.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Ferreira Campos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Ferreira Campos , Réu Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-52.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gomes de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSP. FERROVIÁRIOS S/A. (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Gomes de Oliveira, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSP. FERROVIÁRIOS S/A. (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos)\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls.228 que determinou, por configuradas as hipóteses dos arts. 10 e 448 da CLT, a retficação do pólo passivo para que passe a constar SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A. (Sucessora de Cia. Fluminense de Trens Urbanos). .\r\n\r\nProcesso: 0046300-70.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS EMPREENDIMENTOS S/A E OUTROS [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)], Réu: JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON NASCIMENTO DOS SANTOS, Réu HORUS EMPREENDIMENTOS S/A E OUTROS, Réu JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 197/202. para fixar o crédito bruto do rte. em R$ 43.774,35 ou 3.590.766,32 IDTR, mais o crédito previdenc. no valor de R$ 11.166,90 ou 916.009,51 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0048600-97.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Bourrus Pinto de Souza [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: VRG - Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervencao [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervencao, Aut Luiz Fernando Bourrus Pinto de Souza, Réu S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperacao Judicial, Réu VRG - Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-13.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge de Farias [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A., Aut Roberto Jorge de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-46.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira da Silva Melo [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Oliveira Salermo de Oliveira [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira da Silva Melo, Réu Luciana de Oliveira Salermo de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-16.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.296 que determinou a ciência da parte autora quanto a informação prestada às fls. 295. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-84.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 135, prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-34.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)], Réu: Rubens Machado, Réu: DAMIANA LISBOA IGNÁCIO SÓCIA DE BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARÍLIA CARQUEJA VIEIRA SÓCIO DE BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA, Réu: Affonso Arnaldo Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, , no prazo de 30 dias em acordo com o inteiro teor do r. desp. de fls. 216. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-47.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ivaneide Silva [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ivaneide Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-43.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Oliveira da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 365/379, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-14.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Santos de Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nair Santos de Carvalho\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116500-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria dos Santos Medeiros Fortunato [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Rodrigues Balbino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria dos Santos Medeiros Fortunato\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.46 que determinou que o exequente diga se pretende impugnar os cálculos, valendo o silêncio como negação, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-57.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Galdino da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Galdino da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123800-42.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira Alexandrino [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira Alexandrino, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-19.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa Filho [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Patricia Bowles de Cavadinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rosa Filho\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls.63 que determinou a suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0127600-49.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Damasceno [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira Damasceno, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-15.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Pinto [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135600-67.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-88.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gomes Fonseca [Adv. Wellington Berthoux (OAB: RJ 38165 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Gomes Fonseca, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001712-02.2009.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Bezerra de Melo [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO JOSE HENRIQUE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO JOSE HENRIQUE, Egte Ricardo Bezerra de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201100-37.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES TORRES HOMEM [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ EM LIQ.EXTRAJUDICIAL [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ EM LIQ.EXTRAJUDICIAL, Aut ROBERTO ALVES TORRES HOMEM\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls.1496/1497 que julgou PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. Prazo de lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-63.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Evelin de Oliveira Santos da Silva [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Evelin de Oliveira Santos da Silva\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0003000-53.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Terceirizacao de Mao de Obra [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Assessoria e Terceirizacao de Mao de Obra\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FORAM DESIGNADOS OS DIAS 26.04.2011 E 10.05.2011,SEMPRE ÀS 13 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NA CARTA PREC. DE Nº 0000275-52-2010-501-0322, A SEREM REALIZADAS NA SEDE DAQUELE JUÍZO, AV. DR. CELSO JOSÉ DE CARVALHO, S/N, PQ. BARÃO DO RIO BRANCO, VILAR DOS TELES - SÃO JOÃO DE MERITI /RJ. CEP 25.555-651. \r\n\r\nProcesso: 0034300-62.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Gomes Braga [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Luiz Carlos Macedo , Réu: Fátima Palmeira Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 227/234, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-38.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON FERREIRA DIAS [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILBARRA ELETRONICA LTDA, Réu: Sócio ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA, Réu: Sócio LUIZ JOAQUIM FERREIRA XIMENES JUNIOR, Réu: Sócio Vti Margherita, Réu: Sócio Antônio Annovi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON FERREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.172 que indeferiu a gratuidade de justiça requerida, por não preenchido o requisito cintido no art.14, da Lei n5584/70 e, ainda por estar o rte. assistido por adv. particular que não registra a renúncia aos seus honorários. Venha o peticionante com o comprovante de recolhimento dos emolumentos estabelecidos no art. 789-B, da CLT. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-46.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO LOPES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: FGTS, Aut: FGTS-1, Aut: INSS-RTE, Aut: MARCO\r\n\r\nRéu: BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.687 que deferiu a vista dos autos requerida, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-07.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auristela de Oliveira Machado [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auristela de Oliveira Machado, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 250, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-24.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigo Martins [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Lagoinha ltda (Lagoinha Bosch Caar Serviço) [Adv. Jose Leandro de Castro Mendes (OAB: RJ 47348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigo Martins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098600-04.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes e Empreedimentos em RH Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solucoes e Empreedimentos em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-38.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Campos dos Santos Albo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Temporarios Ltda., Réu: Telecon Italia America Latina S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Seprof Servicos Temporarios Ltda. n/p Flávio Lúcio Lustosa Primo (Sócio de), Réu: Seprof Servicos Temporarios Ltda. n/p João Paulo Cordeiro de Mello (Sócio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Campos dos Santos Albo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 192/194 que fixou o crédito bruto do rte. em R$ 3.953,45 ou 324.418,91 IDTR, e em relação ao crédito prev. fixou o valor em R$ 732,48 ou 60.106,84 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0112300-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heriberto Soares Ferreira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Alves de Souza Padaria e Mercearia ME [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heriberto Soares Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 60/75, prazo de 15 dias, uma vez que foi indeferido, por hora, seu requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-80.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Franco de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Marcenaria Ltda. ME, Réu: Sócia Fernanda Maria Martins Picanço, Réu: Paulo Correa Picanço (sócio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Franco de Souza\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114300-59.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMINDO RODRIGUES DE MENEZES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMINDO RODRIGUES DE MENEZES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.937 que determinou que as partes venham, segundo o interesse, com cópia do ACT 92/93, de forma que este Juízo identifique o pagamento a título de \"Abono Acordo 92/93\", no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-79.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora do Nascimento [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda., Réu: Ligue Taxi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 92/94, prazo de 10 dias para requerer o que for de seus interesse, tudo conforme r. desp. de fl. 91. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-52.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Paulo Queiroz Barbosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Manoel Paulo Queiroz Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-67.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PAISAGISMO E LAZER LTDA, Réu: LUIZ FERDINANDO CONTE, Réu: MARLENE MORAES CONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.232 que inicialmente determinou que se registre que não acompanhou à petição de fl. 231 a declaração de miserabilidade mencionada e que, fica mantido o indeferimento da gratuidade de justiça devendo cumprir a r. determinação de fls. 228. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-24.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ferreira de Melo Goncalves Enes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013800-48.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA FERREIRA CATHARINA [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIVICTOR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: CONDOMINIO CITTA AMERICA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: JEFFERSON NATALINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA FERREIRA CATHARINA, Réu CONDOMINIO CITTA AMERICA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-39.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique Peixoto dos Santos [Adv. Patricia Ferreira Aversa (OAB: RJ 101729 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Henrique Peixoto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 94/130 conforme r. desp. de fls. 130 verso., prazo de 15 dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1111617"
                            ],
                            "1111612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/04/2011\r\n\r\n0161000-88.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edio Soares\r\n\r\nExecutado: United Seguranca Ltda.,LUIS ALBERTO CHAVES,HEBER URUGUAIANA TESSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado United Seguranca Ltda. N/P SR. HEBER URUGUAIANA TESSIS e LUIS ALBERTO CHAVES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.661,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188800-04.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: GROFOLASER GRAFICA E EDITORA LTDA,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado GROFOLASER GRAFICA E EDITORA LTDA, N/P LUIZ DE ABREU e SÉRGIO LUIS ALVES DE ALMEIDA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.376,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143300-12.2000.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: N2R COMERCIO E SERVICOS DE ESTRUTURAS LTDA,Rosangela Helena da Silva Midlej (socia),Jacira Rodrigues da Silva Pinheiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado N2R COMERCIO E SERVICOS DE ESTRUTURAS LTDA, N/P ROSANGELA HELENA DA SILVA MIDLEJ e JACIRA RODRIGUES DA SILVA PINHEIRO que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 933,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1111612"
                            ],
                            "1111615": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0067400-91.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: GRIFA INSTALACOES HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA, SOCIO CARIVALDO BATISTA DE JESUS, SOCIO LUCIA CRUZ DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIO CARIVALDO BATISTA DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 126 que determinou que intime-se o sócio SR. CARIVALDO BATISTA DE JESUS para dizer se pretende opor Embargos à Execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-50.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Fiani \r\n\r\nRéu: Pro Service Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Coopensino Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços de Apoio , Recanto Infantil Imaculada Conceição Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pro Service Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. e contra-arrazoar o R.O. de fl.375/379 e 380/397, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0116500-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria dos Santos Medeiros Fortunato\r\n\r\nRéu: Ronaldo Rodrigues Balbino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Rodrigues Balbino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 46 que determinou que a ré diga, em cinco dias, se pretende opor Embargos a Execução, sob pema de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1111615"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000602-25.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei da Silva [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0056300-50.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam de Souza Albino [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais \r\n\r\nEsclareça a reclamada seu requerimento e no caso de tentativa de conciliação deverá juntar proposta a ser encaminhada ao reclamante, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-02.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lucia de Paulo [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nRéu: LFK Farmácia TIto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Lucia de Paulo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046900-12.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Maria Santos Guimarães de Souza Cunha [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo interposto pelo reclamante , no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-96.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Batista Zanardi [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Medic Comercial Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi-Medic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que devolvido o prazo à reclamada para manifestar-se na forma da ata de fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0043900-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly da Silva de Oliveira [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados á Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio á Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly da Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-65.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luiz Cesar Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158700-45.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelzuith Pereira Moreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelzuith Pereira Moreira \r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos relativos á carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0161800-42.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução de prazo requerida as fls.153/155. \r\n\r\nProcesso: 0000636-97.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete da Rocha Furtado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete da Rocha Furtado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-52.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Toledo do Prado [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Toledo do Prado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140000-55.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0152600-45.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Conceicao [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Conceicao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0095700-71.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia da Silva Sabino [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0105600-59.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerval Soares dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerval Soares dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-64.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Vianna de Assis [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Vianna de Assis\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0207500-56.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE AQUINO REBELLO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: O QUEIJEIRO RIACHUELO LIQ COMESTIVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE AQUINO REBELLO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0166701-29.2003.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCOS DE ARAUJO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nExdo: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCOS DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no Juizo deprecado , em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-93.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CARLOS DA COSTA [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: MODERNA CONSULTORIA E SERVICOS SA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARLOS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios recebidos de fls.212/213. \r\n\r\nProcesso: 0106600-16.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Gomes Passos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 110-113, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-88.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lazaro Machado [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Walter Lazaro Machado \r\n\r\nApresentar razões finais em memoriais, em dez dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-06.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Pereira [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar-se nos autos vez que houve insucesso no procedimento da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000551-14.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernadez Mera Rio Negócios Imobiliarios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Ribeiro dos Santos, Réu Fernadez Mera Rio Negócios Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas no importe de R$ 600,00 ao encargo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0064000-77.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Victor de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Victor de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 380,00, ao encargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0034800-59.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Macedo Lemos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Marcelo Macedo Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 400,00, ao encargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000221-80.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Angel Napoli [Adv. Aldo da Luz Pereira (OAB: RJ 19950 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Angel Napoli\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 24,00, pelo reclamante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000566-80.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenilson de Jesus [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenilson de Jesus , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 120,88, ao encargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0100700-52.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivio Correia dos Santos [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivio Correia dos Santos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 500,00, ao encargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0102800-77.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Oliveira Airoldi [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Oliveira Airoldi, Réu Ocenair Linhas Aereas Ltda., Réu Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 400,00, ao encargo das reclamadas Varig Logistica S.A - em recuperação judicial e Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nId: 1109400"
                            ],
                            "1109402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000742-59.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida Ramiro \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunições Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunições Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os pedidos são: pagamento das horas extras, adicional de 40%, indenização compensatória de R$ 50,00 por dia, adicional de 40%, vale alimentação, pagamento das ferias em dobro e verbas rescisórias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109402"
                            ],
                            "1109401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000453-29.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peronisio da Cruz Rego \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 140,00, pela 1a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0043900-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly da Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados á Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio á Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados á Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio á Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097000-10.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Correa Felisberto e Outros\r\n\r\nRéu: CPPS Cooperativa Prestadores de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Manela , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da presente execução , pagando ou garantindo o juízo , em 48 horas, sob pena de ser incluído no pólo passivo e responder com bens particulares pela execução. valor : 364.113,49 IDTR mais R$ 66,89 de custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0170500-51.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOURA PERES DA SILVA e Outros\r\n\r\nRéu: MILLER INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Olga Oreiro Pereira e Paulo Roberto Oreiro Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução e comprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens particulares . Valor : R$ 645,63. \r\n\r\nProcesso: 0099100-69.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 15.866,54. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109401"
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                            "1116187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014000-59.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABELLE SANTOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)]\r\n\r\nRéu: R 2 ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELLE SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0051500-86.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Veríssimo Barbosa do Amaral [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Bahiense Ltda. ME [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Veríssimo Barbosa do Amaral\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0077300-87.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdez Tavares do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Réu: MAX VEND DISTRIBUIÇAO LTDA EPP A/C GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA, Réu: MAX VEND DISTRIBUIÇAO LTDA EPP A/C JOÃO RODRIGUES DA COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdez Tavares do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0049700-57.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira de Sousa [Adv. Carmen Lucia Ribeiro de Siqueira Menezes (OAB: RJ 100093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira de Sousa\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0132000-76.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Jesus [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Servico de Obra Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Jesus\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0041400-72.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilma Correa da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Correa da Silva\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0081800-07.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE FREITAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE FREITAS\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0005700-74.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SOUSA DE MORAES [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Mauricio Boechart Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SOUSA DE MORAES\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0181700-41.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES FERREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL SURSELVA LTDA [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)], Réu: Joao Moreira Carvalho, Réu: Maria Alice Santiago Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0012300-14.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE ALVES DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REDE ENSINO PROFISSIONAL SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0030600-58.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER RODRIGUES DE LIRA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DROGARIA UNICA LTDA [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)], Réu: José Geraldo Silva Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER RODRIGUES DE LIRA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0113000-03.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JAVAN SILVA DE CASTRO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: FRANCISCO JOSÉ SOARES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAVAN SILVA DE CASTRO\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0051700-59.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nisio da Silva [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nisio da Silva \r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0036300-78.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERNANDA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RENISA COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: Patricia Boaventura Guimaraes, Réu: Alexandre José Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERNANDA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DOS ANJOS REIS [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: JANNINY ANGELICA DA SILVA COSTA, Réu: JEISON CLARIANO SILVA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DOS ANJOS REIS\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0059300-15.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA ALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: MARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA ALVES\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0232700-41.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DORE XAVIER [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO ANTONIO MARINS MACHADO, Réu: EDILENE CASSIA CARDOSO VIEIRA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)], Réu: PAULO SERGIO PULLIG CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DORE XAVIER\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0054700-87.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MANOELA DE JESUS BARRETO [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SIQUEIRA DE OLIVEIRA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MANOELA DE JESUS BARRETO\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0193900-17.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg de Souza Soares [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCIONAL ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: LUIZ HENRIQUE SOARES PEREIRA, Réu: Maria do Socorro Freitas Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg de Souza Soares\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0120200-51.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domiciano Nascimento [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domiciano Nascimento\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0157900-61.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Maldonado Jaimez Junior [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Maldonado Jaimez Junior\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0212700-54.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA XAVIER DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COM AMBULANTES DO CENTRO DO RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA XAVIER DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0022000-72.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Clea da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Nicacio Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Clea da Silva\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0022900-26.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro Pereira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Fathi Caxiense Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)], Réu: Dois Irmaos Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro Pereira\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0106300-45.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: VICTOR FRANCISQUINI [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR FRANCISQUINI\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0106900-32.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SOUZA NASCIMENTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: Germano Monteiro Soares, Réu: Francisco Jose Soares da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0045100-61.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobretrilhos do Est do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Lima\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0130400-25.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOP P S GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDOMIRO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0060600-17.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CASTELO [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, Réu: LUIS NUNES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CASTELO\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0155700-57.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS VILAR [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VALMIR DA ROCHA SILVA [Adv. Maria Patricia Schoene Braga (OAB: RJ 90218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS VILAR\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0039700-03.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA IVONE SILVEIRA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NON STOP CONSULTORIA DE PESSOAL [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: LILIAN SOUTO WILSON, Réu: YONE FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA IVONE SILVEIRA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0078800-38.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS XAVIER DA SILVEIRA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS XAVIER DA SILVEIRA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0009300-64.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Souza Fernandes da Silva [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nRéu: Philadelfia Consultores Ltda., Réu: Armond Joseph Gagliard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Souza Fernandes da Silva\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0101000-73.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEITON CARDOSO CAVALCANTE [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: OKEY PRESTADORA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: ANADIA PEREIRA DA COSTA, Réu: PAULO ROBERTO SANT´ANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEITON CARDOSO CAVALCANTE\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0171900-23.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO OSORIO DE SOUZA [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIDAY COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: DAISY ALGRANTI, Réu: ALFREDO KOLFL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO OSORIO DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0117200-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Valéria dos Santos Ferreira [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Atlas Ltda , Réu: Cooperatlas - Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Educação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Valéria dos Santos Ferreira \r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0170800-52.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DA SILVA FERREIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0026700-91.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Rocha Calegario [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento a Gas Santa Amelia Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Coopetraux Coop. Trabalhadores Transporte Exploracao Petroleo ERJ [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Rocha Calegario\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0158300-85.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PINHEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: Humberto Tavares de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0168300-47.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA BASTOS FERREIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES MACENO DA SILVA, Réu: MARILENA VASCONCELLOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA BASTOS FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0167700-55.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON EUDOCIO DOS SANTOS [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS PARABOLKS LTDA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON EUDOCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0029600-47.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Travassos Soares de Mendonca [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Pavuna Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Travassos Soares de Mendonca\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0019300-94.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Alves Tavares [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Alves Tavares\r\n\r\nTendo em vista o bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-80.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Dalmacio Roma [Adv. Fábio Ribeiro Velozo (OAB: RJ 119189 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Dalmacio Roma\r\n\r\nDevolver os autos do presente processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensao, alem de expedicio de oficio a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0129300-30.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnir Machado Ribeiro Filho [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walnir Machado Ribeiro Filho\r\n\r\nDevolver os autos do presente processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensao, alem de expedicio de oficio a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0048700-85.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Francisco dos Santos [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Efom Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Rio Urbe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Francisco dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do presente processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensao, alem de expedicio de oficio a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001312-21.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Mariano do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Luiz Carlos Marques Ferreira, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Mariano do Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.62 \r\n\r\nProcesso: 0001044-64.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Viana Alves da Silva [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Viana Alves da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.52 \r\n\r\nProcesso: 0163500-92.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira Gaspar Amaral [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda A/C Sindico Paulo Pacheco de Medeiros neto, Réu: Higieterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ferreira Gaspar Amaral\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.84 \r\n\r\nProcesso: 0073900-60.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batalha da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiencia da certidao negativa do Oficial de Justica de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001155-48.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Moraes de Paula [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Ramos Ltda., Réu: Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Moraes de Paula\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.15 \r\n\r\nProcesso: 0000140-10.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Ferreira [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Enigma Radiologia Imagem Ltda., Réu: Hospital Semiu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Ferreira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.12 \r\n\r\nProcesso: 0055200-80.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES , Réu: FLAVIA RAMOS VERISSIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista a informacao obtida junto ao BACENJUD, indique a parte autora o correto CPF da socia para bloqueio, manifestando-se em termos de prosseguimento com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0210200-15.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOANDRO MENDES MOUSINHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JORQUEL MARCENARIA E EFEITOS CENOGRAFICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOANDRO MENDES MOUSINHO\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069100-33.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA CRUZ [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA CRUZ\r\n\r\nTendo em vista a informacao obtida junto ao BACENJUD, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0158300-46.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Andrade\r\n\r\nTendo em vista a informacao obtida junto ao BACENJUD, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0046200-85.2004.5.01.0062 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CHURRASCARIA ODALISCA LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Antonio de Almeida Correia, Réu: Arnaldo Goncalves Coutinho, Réu: Antonio Carlos D Almeida Correia, Réu: Eliane Peixoto da Silva, Réu: Carlos Esposito de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119300-39.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cabreira Dias [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: ABN AMRO REAL S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABN AMRO REAL S.A, Aut Selma Cabreira Dias\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 96.793,37 (7.932.641,04 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 483,97. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0074600-12.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA JUNIOR [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075400-98.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Costa [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus no Coração Prestação de Serviços Limitada [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesus no Coração Prestação de Serviços Limitada, Aut Luiz dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 2.793,60 (228.947,75 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 613,97. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1116187"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1113365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084900-33.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Morais Lima [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Beatriz Cavalcanti Epstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Morais Lima\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0107700-94.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Arcangelo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Arcangelo, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Paciello Gerolimich di Tulio A. Azevedo [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Sat Internet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Paciello Gerolimich di Tulio A. Azevedo \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.66. \r\n\r\nProcesso: 0001373-52.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Martins Barbosa [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Martins Barbosa\r\n\r\nVir com o cópias da inicial e do aditamento necessárias à citação das reclamadas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-82.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE REIS DE PAULA [Adv. Leide Jane Goncalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE REIS DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-59.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANOEL MOTA SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-40.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE LOPES DOS SANTOS [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: WHITE MARTINS GASES FEC MENUTENCAO [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE LOPES DOS SANTOS, Réu WHITE MARTINS GASES FEC MENUTENCAO\r\n\r\nVir em 5 (cinco) dias com o pagamento da diferença apurada na promoção de cálculos de folhas 300 sob pena de execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0018000-39.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Valente Ramos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Jose Joaquim Valente Ramos, Réu Transportadora Sol Dourado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes, tendo sdido a embargante condenada por litigância de má-fé. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-77.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA LIMA DA SILVA [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 152. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-54.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIFICADORA PLASTIVINCO LTDA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 160.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-10.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Fernandes Amaral [Adv. Luis Ranulfo do Nascimento Ferreira (OAB: RJ 141029 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Fernandes Amaral \r\n\r\nTomar ciência da guia DARF por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-67.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aragao Gomes Pereira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aragao Gomes Pereira, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-60.2010.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Rodrigo Lopes Machado [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nEgdo: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Egdo: Tiago Afonso Santiago [Adv. Rosane Pinto Miranda (OAB: RJ 129276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , Egdo Tiago Afonso Santiago \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo, com permeio de cinco dias, iniciando-se por Tiago Afonso Santiago. \r\n\r\nProcesso: 0107800-78.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Agenor da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudancas e Transportes Gloria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Agenor da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 148. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-50.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI DE SOUSA MELO CONCEICAO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Antonio Marcos Guimaraes, Réu: Artur Monteiro Correia, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE SOUSA MELO CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Custodio Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Bianca Custodio Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Custodio Silva, Aut Conceição Custodio Gomes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 3.000,00, devendo a parte responsável comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-16.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALVA JOSE DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALVA JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 220. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes de Sousa [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Eledom Máquinas e Equipamentos Comerciais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-15.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo dos Santos [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0111500-91.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Dias Leite [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Dias Leite \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-38.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Curty Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0118600-73.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTONIO XAVIER [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 282/6, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. Não comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0079600-27.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rodrigues Soares [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: PVF2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)], Réu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PVF2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda., Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0119700-05.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA PIERRE [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 2372, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. Não comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0165000-19.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDA CRESPO DOS SANTOS MANHAES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDA CRESPO DOS SANTOS MANHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 356/358, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-66.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDES PEREIRA DA SILVA [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [MASSA FALIDA DE] [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [MASSA FALIDA DE]\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 437/441, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. Não comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0183800-32.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSICLEIDE DA SILVA [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULT EDUCACAO TANCREDO NEVES N/P SOCIO JOSE FREITAS FILHO [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICLEIDE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-45.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TORRES DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: J R CONSULTORIA ASSESSORIA SEG PATRIMONIO LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Salvador [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Silva Salvador\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 97, e fornecer o endereço atual da reclamada. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-80.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Paixao Vasconcelos [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron Tec Industria de Aparelhos Fisioterapicos Ltda. [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)], Réu: VALMIR DA FONSECA ARAUJO [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iron Tec Industria de Aparelhos Fisioterapicos Ltda., Réu VALMIR DA FONSECA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 254/5 e manifestar-se no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Menezes Marques [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornal e Revista Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Com. de Jornais Revistas e Periódicos [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Menezes Marques\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-91.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Roza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Roza\r\n\r\nDefiro. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL FIGUEREDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: ADIR MARIA MAGALHAES OLIMPIO, Réu: ESTER FIGUEIREDO GALVAO, Réu: WALMY FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-13.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Pereira Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Antonio Pereira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-07.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM SOC PORTUG. DE BEN. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 211/213, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-88.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Braga Ramos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Braga Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 610. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fabiana dos Santos Carvalho [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fabiana dos Santos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0103800-84.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DO NASCIMENTO ROSA [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: T VEST MODAS LTDA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T VEST MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls218/220, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de bloqueio on line em suas contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-25.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAVALCANTE DE CARVALHO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO CEU LAGES PEREIRA DE ARAUJO MOSCOSO, Réu: CARLOS LAGES MOSCOSO SILVA CRUZ, Réu: HENRIQUE DA SILVA CRUZ, Réu: HENRIQUE MANOEL LAGES MOSCOSO SILVA CRUZ, Réu: PANIF.E CONF.ARMAZEM DO PAO [sucessora de PANIF.E CONF.ABRUNHOSA LTDA]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CAVALCANTE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-19.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Amaral do Rosario [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls.148/151, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001548-46.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilton Carlos Fernandes dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Carlos Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 34 e fornecer o endereço da reclamada em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-60.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA DE FARIAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETO PROJETADO RECUPERACAO ESTRUTURAL [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SILVA DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-62.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir de Andrade [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes e Empreendimentos em RH Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir de Andrade\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista. Prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0111500-33.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Souza do Nascimento [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Supersonico Ltda. [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Supersonico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls.169/172, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de imediato bloqueio em suas contas bancárias \r\n\r\nProcesso: 0163900-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Targino Lopes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Targino Lopes, Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0000736-04.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Munique da Silva Santos [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Saker Comércio e Representações Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Munique da Silva Santos, Réu Saker Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0043400-12.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELSON JOSE DE ASSIS VIANNA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAQUEDA DO CORACAO A CIA DO AR CIRCO VOADOR [Adv. Cynthia Costa Ribeiro (OAB: RJ 34556 - D)], Réu: FUNDICAO DE AMIGOS DO CIRCO VOADOR FAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELSON JOSE DE ASSIS VIANNA\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito de folhas 336. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-95.2006.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Denis Jose da Silva Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o depósito da diferença apurada as fls. 453/455, referente ao valor homologadoas as fls. 413, no valor equivalente a 101.055,34 TR's pro-rata. Fica ainda ciente a parte de que o não pagamento, no prazo estipulado, implicará na aplicação das mesmas penas previstas na R. Decisão Homologatória de fls. 413, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001165-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fontão Masullo [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Fontão Masullo\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da inicial ajuizada anteriormente, a fim de se verificar a interrupção da prescrição, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-91.2010.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nEgdo: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Egdo: ANDRE ABREU MENDONCA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDRE ABREU MENDONCA, Egdo BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Egte JOSÉ MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE TERCEIROforam julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0156100-37.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcelina da Silva Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcelina da Silva Carvalho, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 640,00. \r\n\r\nProcesso: 0125300-75.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE VILELA DE NOVAES [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Aut: RENATO LUIZ DA SILVA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Aut: SIMONE IDALINO DA SILVA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PINHEIROS DIVERSOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO PINHEIROS DIVERSOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação do Reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Galo Damasceno [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda., Réu: Drogaria Magalhães do Bouleverd Ltda., Réu: Drogaria da Praça Ltda., Réu: Drogaria São Lourenço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Galo Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 332,02. \r\n\r\nId: 1113365"
                            ],
                            "1113363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001174-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nRéu: Acindel Instalações Técnicos e Projetos de Segurança Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acindel Instalações Técnicos e Projetos de Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 10:04 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0001313-79.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Reis de Oliveira\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 10:04 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113363"
                            ],
                            "1113364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0057600-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista da Silva \r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Contruções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RJ 500 Engenharia e Contruções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0045200-60.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMENICA POLITO FERREIRA\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COM LTDA N/P JOSE JULIO P GOMES, BCP S/A, REGINA AMELIA COSTA OLIVEIRA, Nelson Ricardo Inchauste Gindri, Ronaldo de Barros Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Ricardo Inchauste Gindri, Ronaldo de Barros Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line - 366.429,15 TR´s. \r\n\r\nProcesso: 0007100-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Galo Damasceno\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda., Drogaria Magalhães do Bouleverd Ltda., Drogaria da Praça Ltda., Drogaria São Lourenço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria da Praça Ltda., Drogaria Magalhães do Bouleverd Ltda., Drogaria Murifarma Ltda., Drogaria São Lourenço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgadaforam julgados PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113364"
                            ]
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                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115500-34.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Tavares de Sá [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Tavares de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113600-89.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES GOMES DOS SANTOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULYSSES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar o comprovante do valor sacado através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0161600-52.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Gomes Ietto [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dive Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-51.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: VILSON SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia das manifestações de Rosana Barbosa Guedes e Jussara Barbosa. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-03.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose do Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 369/371, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0121900-64.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barcellos Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda. , Aut Fábio Barcellos Ramos \r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. Róis, em 10 dias, sob pena de virem as testemunhas à audiência, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000458-97.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara de Lima Alves da Costa [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda., Aut Mayara de Lima Alves da Costa\r\n\r\nVistas às partes adversas ante a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001375-19.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Riski [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nÀ parte adversa ante a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0147900-72.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Fernandes Pinto [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito da diferença entre o valor homologado e o depositado à fl. 612 mais a multa de 10% do art. 475-J do CPC, em 48h, sob pena de execução; \r\n\r\nProcesso: 0188200-23.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLINDO BARBALHO [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLINDO BARBALHO\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0097800-21.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA MARIANO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOU MAR CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOU MAR CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no valor indicado à fl. 131, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129300-03.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Reboucas [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Reboucas, Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Advocacia Geral da União, protocolizado em 21/03/2011, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-75.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Lopes [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Morubichaba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Lopes \r\n\r\nCumpra o autor corretamente, em 10 dias, o determinado na ata de fl. 40, observando- se que deverá ser apresentado aditamento à inicial em peça substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0058000-10.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Rodrigues [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Rodrigues , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0096500-87.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Azevedo Fernandes da Costa [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021800-72.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Reis Ferreira [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Reis Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da consulta de fl. 353. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-31.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Seabra da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio de Pinho Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Seabra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações de renda do reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-08.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues de Freitas Saiago [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nRéu: HDI do Brasil Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDI do Brasil Ltda., Aut Patricia Rodrigues de Freitas Saiago \r\n\r\nAcolhidos os embargos do autor e rejeitados os opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0087200-72.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FELIPE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANS VALORES LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FELIPE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações de renda da reclamada e de seus sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-16.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guissoni [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guissoni, Réu Transraf Transportes Ltda., Réu Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeitos modificativos, ao autor para ciência dos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0092000-36.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Moraes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Moraes , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0137300-26.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Domingues [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Prestadora de Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-48.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leite de Paulo [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Leite de Paulo\r\n\r\nTer vista da petição. \r\n\r\nProcesso: 0156000-65.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYR LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Banerj S/A sucessor do Banco do Estado do Rio de Janeiro em Liquidacao Judicial [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S/A sucessor do Banco do Estado do Rio de Janeiro em Liquidacao Judicial, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 530. \r\n\r\nProcesso: 0075901-30.2005.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andre Boaventura Taboza [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida de Laboratório Enila Ind.Com. de Prod. Quim. Farmaceutícos [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Exdo: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andre Boaventura Taboza\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0105600-27.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias da Cunha [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-55.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MAGALHAES BARBOSA [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA MAGALHAES BARBOSA\r\n\r\nTer vista da petição. \r\n\r\nProcesso: 0000394-87.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Sartori [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Sartori \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103600-88.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição da União Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-97.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0131100-23.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO JULIAO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO JULIAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-52.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Maria dos Santos Rodrigues [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Maria dos Santos Rodrigues \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 36/38, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0183500-67.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR RAMAO HENRIQUE MACHADO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR RAMAO HENRIQUE MACHADO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1024/1029. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0113900-12.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Desire Saussey [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Chami S.A. [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Chami S.A.\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 320. \r\n\r\nProcesso: 0001232-30.2010.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dori Edson de Souza [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nExdo: MKS Rio Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)], Exdo: Uniao Federal - Ministerio da Aeronautica [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dori Edson de Souza, Exdo MKS Rio Servicos Tecnicos Ltda., Exdo Uniao Federal - Ministerio da Aeronautica\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 34/38. Pague a primeira Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0195800-03.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIDIA CORREIA DE FREITAS [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A SUCESSOR BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A SUCESSOR BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pela União Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-53.2003.5.01.0071 - Monito\r\n\r\nRqte: JORGE AMERICO CANDIDO TEIXEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRqdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Rqte JORGE AMERICO CANDIDO TEIXEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 122/123 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000257-71.2011.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Juliana dos Santos Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nExdo: Micelli e Associados Ltda., Exdo: L Oreal Brasil Comércio de Comésticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Juliana dos Santos Silva \r\n\r\nVenha a reclamante com os emolumentos referentes à formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0013300-46.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Demétrio Moreira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Fábio Demétrio Moreira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 328/337. Ressalvo, contudo, o imposto de renda, a ser apurado por ocasião do pagamento. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0016800-72.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS IGNACIO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNO ENGENHARIA LTDA n/p 2º liquidante judicial [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE UNO ENGENHARIA LTDA n/p 2º liquidante judicial\r\n\r\nDevolvo à primeira ré o prazo de fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0164600-55.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Gonçalves [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Physical Center Ltda. [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)], Réu: Márcio Martins Oshiro [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Martins Oshiro, Réu Physical Center Ltda., Aut Rodrigo de Carvalho Gonçalves\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 91/94. Pague a primeira Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0017300-70.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE LIMA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com cópia de suas alterações contratuais que comprove a mudança de sua denominação social, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000552-45.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Braga Pereira [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Isabelle Animação e Eventos Ltda. [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Braga Pereira , Réu Luciene Isabelle Animação e Eventos Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição. \r\n\r\nProcesso: 0103900-84.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quenia Barreto da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Instit. Brasil.de Beneficios p/ Cooperat.e Assoc.-Instituto Prosperity [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instit. Brasil.de Beneficios p/ Cooperat.e Assoc.-Instituto Prosperity, Aut Quenia Barreto da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 123/124 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0156300-07.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 214 . Pague a primeira Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0010100-41.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI ROBERTO DE SOUZA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO DOMINGOS [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO DOMINGOS\r\n\r\nRequeira a reclamada o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142500-77.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pimenta Sepulveda [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Simone Pimenta Sepulveda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 194/197. Ressalvo, contudo, o imposto de renda, a ser apurado por ocasião do pagamento. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0083700-56.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Albano Lourenco [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Albano Lourenco, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 283/284. Ressalvo, contudo, o imposto de renda, a ser apurado por ocasião do pagamento. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0051000-27.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pinheiro da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pinheiro da Silva, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da calculista, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-93.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES FERREIRA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA ADMINISTRADORA CARTOES DE CREDITO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA ADMINISTRADORA CARTOES DE CREDITO\r\n\r\nRejeito liminarmente os embargos à execução opostos pela reclamada, por intempestivos. \r\n\r\nId: 1111096"
                            ],
                            "1111094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000730-91.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Viana \r\n\r\nRéu: Qualidade Total OP. de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total OP. de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111094"
                            ],
                            "1111095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0093300-14.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALBINO\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO JOSET S DO ENGENHO LTDA, sócia Josete Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m sócia Josete Alves da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029500-41.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COCEMA DE IRAJA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Aires Gomes dos Passos socio Cocema de Iraja Comercial de Alimentos Ltda, Jose Cipriano Gomes dos Passos socio Cocema de Iraja Comercial de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aires Gomes dos Passos socio Cocema de Iraja Comercial de Alimentos Ltda, Jose Cipriano Gomes dos Passos socio Cocema de Iraja Comercial de Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPaguem o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001700-96.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Joceli de Sant Anna Gomes\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participacoes Ltda., Jorge Luiz Silva, Paulo Mauricio Rimola\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Silva, Paulo Mauricio Rimola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPaguem o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119200-52.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Maria dos Santos Rodrigues \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 36/38, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0023500-15.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sousa Santos\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Maria Jose Teixeira de Mello (sócia), Lilian Cohen (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Lilian Cohen (sócia), Maria Jose Teixeira de Mello (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPaguem o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111095"
                            ]
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/04/2011.B\r\n\r\nProcesso: 0146700-35.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Telles [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Aut: Jonathan Santos de Souza Miguel [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nFls. 104: Vista à ré, por 10 dias, já que não entregou ao autor a guia de seguro-desemprego, como se oberva na certidão de ressalva a fls. 81v. \r\n\r\nProcesso: 0150700-15.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Paulino de Araújo (Espólio de ) [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-House Serviços Ltda. [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Paulino de Araújo (Espólio de ) \r\n\r\nIntime-se a patrona dos autores para informar a respeito da abertura de inventário. \r\n\r\nProcesso: 0151900-23.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Moraes Fernandes [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIntime-se a reclamada a depositar os honorários periciais estimados em R$ 2.000,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127200-51.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Garcia de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Paulo Roberto de Souza, Réu: Greyce Betannea Suathe Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Garcia de Oliveira\r\n\r\nInicialmente, ressalte-se que os ex-sócios se retiraram da sociedade antes do início do contrato de trabalho. Nada a deferir em relação aos mesmos. Informe o exequente o endereço do cartório indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000547-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Dionisio [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a ré para comprovação do depósito dos honorários periciais (R$ 2.500,00), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-18.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira de Souza Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nFls. 458/460: Devolvo o prazo a ré. \r\n\r\nProcesso: 0067600-65.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Pereira de Souza [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Trinta Cabeleireiros Ltda. [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Pereira de Souza\r\n\r\nFls. 113/116: Vista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0048800-52.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina Campos Nabuco de Araújo [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Internacional Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Internacional Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nO deferimento do parcelamento deve ser comprovado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-58.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinto da Silva [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinto da Silva\r\n\r\nVista à exequente da petição e documento apresentado pela ABECE. \r\n\r\nProcesso: 0000322-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Silveira Figueiredo [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Silveira Figueiredo\r\n\r\nApresente o autor cópia da emenda a inicial, em 48 h; \r\n\r\nProcesso: 0000347-55.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Rodrigues de Souza Junior [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nExdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Rodrigues de Souza Junior\r\n\r\nNotifique-se o autor para comprovação dos emolumentos (CLT, art. 789 B, IV). \r\n\r\nProcesso: 0000104-48.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Marques Conceição [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marbella Apart Hotel [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Marques Conceição \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0037200-39.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiteria Francisca Quirino [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.762, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado, correspondente a 16.502.281,66 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029900-55.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Sousa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio, Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comércio, Consultoria e Assessoria Ltda., Aut Silvano Sousa da Silva, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 178. Notifiquem-se as partes. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao autor do depósito recursal, devolvendo-se o saldo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0079900-25.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Vieira Pereira [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Com. Atac. de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Com. Atac. de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. , Aut Rodrigo Ramos Vieira Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Custas de R$ 160,00 pela Rda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-17.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lucas Alves [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: LNC 21 Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LNC 21 Empreiteira Ltda., Aut Roberto Lucas Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-90.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: CIC Centro de Investigações Cardioclínicas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIC Centro de Investigações Cardioclínicas Ltda., Aut Mario da Silva Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-35.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Basílio de Carvalho [Adv. Cynthia Martins de Souza (OAB: RJ 99390 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Voluntários da Pátria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Basílio de Carvalho\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000418-57.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Almeida Cardoso de Sena [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Shipper Desing de Interiores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Almeida Cardoso de Sena\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000567-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bastos Soares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RO Cruz Material Gráfico [Adv. Rosangela Damião de Barros (OAB: RJ 141079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RO Cruz Material Gráfico \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 440,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-37.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Batista Barreto [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Porcão Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-30.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Moreira dos Santos [Adv. Lorena Moreira dos Santos de Oliveira (OAB: RJ 134136 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0100000-35.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Regina de Oliveira Sarmento [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Servier do Barsil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Servier do Barsil Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-70.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Araujo Silveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio, Réu: WGB Administração e Comércio Ltda., Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carrete, Réu: Sérgio de Carvalho, Réu: Edison Soares de Araujo, Réu: Nilton Soares Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Araujo Silveira\r\n\r\nApresente o exequente a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000752-28.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira da Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira da Luz\r\n\r\nFls. 975: Indefiro o requerido. Informe o autor se adiantará parte dos honorários periciais, ônus que lhe cabe. \r\n\r\nProcesso: 0126300-34.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vicente da Cruz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 214 devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado, correspondente a 6.147.119,65 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015900-16.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pimentel Silva [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro. S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pimentel Silva \r\n\r\nIntime-se o reclamante a manifestar-se sobre a petição de fls. 134, em 48h, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000198-93.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brandão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Avenida Central , Aut Jorge Brandão , Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-70.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Lopes de Almeida [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Credap Promotora de Crédito Consignado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Lopes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 68, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 8.610,42, correspondente a 706.568,47 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021600-07.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Xavier [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Cláudio Rosa Simões, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Xavier\r\n\r\nFls. 181: Prejudicado o requerido, ante a certidão de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0119200-62.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felix de Lima [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Paulo Gilberto Alves Notta [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felix de Lima, Réu Paulo Gilberto Alves Notta\r\n\r\nVistao ao exquente da documentação de fls. 196/199. Informe o executado o endereço do estabelecimento bancário no qual foi bloqueado o valor de R$ 324,30.Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharina Ramos Reis [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Furuse Comércio de Cosméticos Ltda. a/c do sócio Nilson Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catharina Ramos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.104, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 40.970,19, correspondente a 3.362.244,23 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1116840"
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                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1117829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001583-80.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE ABREU TEIXEIRA [Adv. Joana Darc da Silva Karam (OAB: RJ 69525 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE LIDER - MERCADO MELLS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE ABREU TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/04/2011, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001676-43.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRÉA TEODORA DA SILVA [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEIZÂNGELA MARIANO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉA TEODORA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/04/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001592-42.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIJANE DE OLIVEIRA PASSOS [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DIAGNÓSTICOS BIOMÉDICOS - CDB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIJANE DE OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/04/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001602-86.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ MAURO DE BRITO NEVES JUNIOR [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MAURO DE BRITO NEVES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/04/2011, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001684-20.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON IRINEU DANTAS DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON IRINEU DANTAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/04/2011, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001587-20.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA DA SILVA CARDOSO [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSSEGO DO MAJO ANGRA POUSADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/05/2011, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001581-13.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS PRAZERES [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGRARIA JM MONSUABA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DOS PRAZERES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/05/2011, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001685-05.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/05/2011, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001603-71.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM MOTA DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MOTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/05/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001588-05.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ELÉTRICA PELÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/05/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001604-56.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ ALBERTO DE LIMA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: PROWSHIP SERVIÇOS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ALBERTO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/05/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001605-41.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIÃO BERNARDO PEREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIÃO BERNARDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/05/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001606-26.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO GOMES DE CASTRO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SUED DE ANGRA MONTAGENS E SERVIÇOS NAVAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO GOMES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/05/2011, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001633-09.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE DOS SANTOS SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: JUÇARA DE TAL, Réu: JOSÉ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/05/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001608-93.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ BENEDITO MOREIRA DE PAULA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ BENEDITO MOREIRA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/05/2011, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001607-11.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NILVACI DE JESUS DE SOUZA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: FLÁVIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILVACI DE JESUS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/05/2011, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0074700-12.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso da Silva [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel do Frade S/A [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel do Frade S/A, Aut Paulo Afonso da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 04/05/2011, às 10:00 horas, para o início da perícia, \r\n\r\nProcesso: 0001662-59.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA C M VEROLME LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/05/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001686-87.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FILIPE PRATES DOS SANTOS [Adv. Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias (OAB: RJ 159327 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILIPE PRATES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/05/2011, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001560-37.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMARY DANTAS CAMARGO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO ESPERANÇA DO VILLAGE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMARY DANTAS CAMARGO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/05/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001561-22.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAROLINE MEYER SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO ESPERANÇA DO VILLAGE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAROLINE MEYER SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/05/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001650-45.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LISÂNGELO DA SILVA ADÃO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISÂNGELO DA SILVA ADÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/05/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0046300-66.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONAIRE RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONAIRE RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Compareça o autor em Secretaria, no prazod e 15 dias, para retirar a certidão de habilitação em falência. Findo o prazo, os autos serão encaminhados o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0104600-69.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Caetano Dias [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: T.O. Correa ME (Rosana Flores) [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Caetano Dias, Réu T.O. Correa ME (Rosana Flores)\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, inclusive com os descontos de INSS da Autora e a quota parte da Ré, e a base de cálculo do IR;\r\n\r\nII- Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 13/05/2011, às 15:00 horas, para anotacao e entrega da CTPS pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001580-28.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THAIS DA SILVA CARVALHO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO MARINA DE ANGRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/05/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0082800-58.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MOURA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND CULT RADIODIFUSAO EDC REGIAO DOS LAGOS [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND CULT RADIODIFUSAO EDC REGIAO DOS LAGOS, Aut JOAO CARLOS MOURA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 04/05/2011, às 10:45 horas com o objetivo de homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001552-60.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEMERSON SANTOS DE FREITAS [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: JEAN CARLO S. MACHADO AÇOGUE - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEMERSON SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/05/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001559-52.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BEZERRA SIMÃO [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BEZERRA SIMÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/05/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001564-74.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA DIONISIA DE ASSIS BATISTA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YOLANDA DIONISIA DE ASSIS BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/05/2011, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001562-07.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS BARBOSA TOMÉ [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS BARBOSA TOMÉ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/05/2011, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001743-08.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José Oliveira dos Santos [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: RAEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/05/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001735-31.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da SIlva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Altiplano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da SIlva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/05/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001733-61.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: William David de Castro Menezes [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Altiplano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William David de Castro Menezes\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/05/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000142-30.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira dos Santos [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Pacífico Castello Branco Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/05/2011, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000141-45.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosânia Nunes Pereira [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dinâmico Ltda (CED)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosânia Nunes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/05/2011, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000145-82.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA SILVA DE JESUS [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL MODAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA SILVA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/05/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nId: 1117829"
                            ],
                            "1117830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001276-29.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMÃO LOPES [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMÃO LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/04/2011, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001298-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FELIX [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FELIX\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/04/2011, às 13:02 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001299-72.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/04/2011, às 13:12 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001278-96.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILTON ALVES DOS SANTOS [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEILTON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/04/2011, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0127500-80.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedicto Carvalho [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda, Réu: Bezon Engenharia [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicto Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/05/2011, às 15:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001634-91.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCENILDO JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDRO VÁCUO LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCENILDO JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/05/2011, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001611-48.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DINIZ MENDES [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DINIZ MENDES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/05/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000596-44.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ENÉAS ENEDINO DE FRANÇA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO VERDES MARES 3\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENÉAS ENEDINO DE FRANÇA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/07/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001725-84.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRYS SIMÕES CARVALHO [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: NITIDEAL - SERVIÇOS DE INFORMARTICA LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRYS SIMÕES CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/05/2011, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001541-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/05/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000138-90.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair de Souza [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Sandar Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/05/2011, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0148200-48.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Vilela [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Vilela\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/05/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000147-52.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: OZEIAS SOUZA DA GUIA [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEIAS SOUZA DA GUIA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/05/2011, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000146-67.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SÉRGIO HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÉRGIO HENRIQUE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/05/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0155600-11.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LEMOS ARAUJO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LEMOS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/05/2011, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001565-59.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURINALDO MARQUE FERREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTÉRIO DE PESCA E AQUICULTURA NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURINALDO MARQUE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/05/2011, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001703-26.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ CUSTÓDIO [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ CUSTÓDIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/05/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0106300-17.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael ramos [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Asser Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael ramos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/05/2011, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001277-14.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/04/2011, às 13:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nId: 1117830"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1116897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049800-61.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Carvalho [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF- Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF- Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário nos termos do despacho de fl 140. \r\n\r\nProcesso: 0000230-38.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara de Campos Verissimo [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar 48\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara de Campos Verissimo\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl 25. \r\n\r\nProcesso: 0138000-44.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Negrão [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop - Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistência Médica Emergencial, Hospitalar, Ambulatorial e Similares Ltda., Réu: Resgate Plus Emergência Médicas Ltda, Réu: Concessionária Rodovia dos Lagos S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Negrão\r\n\r\nInformar endereço em 10 dias...conf despacho fl 81. \r\n\r\nProcesso: 0123200-84.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS ALVES DE LIMA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millet Comercio de Alimentos Ltda \r\n\r\nCiência da expedição do alvará 323/11 para a Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000337-82.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Líbio Joaquim Barbosa (Espólio de) [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Darly Alves Branco (espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Líbio Joaquim Barbosa (Espólio de)\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 11/05/2011 às 11:30, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000969-45.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Augusto Sampaio [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Augusto Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0000023-73.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Fernandes de Azevedo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruberval Fernandes de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nId: 1116897"
                            ],
                            "1116893": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026900-60.2004.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Vania Siqueira Girão (OAB: RJ 186432 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054800-86.2002.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Arthur de Oliveira Silva (OAB: RJ 176866 E)\r\n\r\nAlexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040800-37.2009.5.01.0411 - RTSum - Carga: Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 D)\r\n\r\nMaria Jose Quintanilha Barbosa de Melo (OAB: RJ 69224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043700-27.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Sabrina Vieira Bastos (OAB: RJ 173273 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019100-49.2002.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nMariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-37.2009.5.01.0411 - RTSum - Carga: Roberta Souza Pinto Etelvino (OAB: RJ 151811 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084200-09.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054800-86.2002.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Arthur de Oliveira Silva (OAB: RJ 176866 E)\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061500-68.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nRegina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-07.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Renata Rodrigues José Ivo (OAB: RJ 161248 E)\r\n\r\nRegina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-07.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Renata Rodrigues José Ivo (OAB: RJ 161248 E)\r\n\r\nRegina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-07.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Renata Rodrigues José Ivo (OAB: RJ 161248 E)\r\n\r\nPERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (OAB: RJ 90281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096700-05.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Juliana da Silva Vieira (OAB: RJ 175627 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102900-04.2004.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Nathalia Pereira da Cruz (OAB: RJ 164189 D)\r\n\r\nLeticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117600-39.1991.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Sumara Faria Chaves (OAB: RJ 176973 E)\r\n\r\nRaquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092000-83.2009.5.01.0411 - RTSum - Carga: Filipe Fernandes Leal (OAB: RJ 179388 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094300-09.1995.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Arthur de Oliveira Silva (OAB: RJ 176866 E)\r\n\r\nMarcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119300-84.1990.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Sumara Faria Chaves (OAB: RJ 176973 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116893"
                            ],
                            "1116895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0079100-25.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SERRATI DA COSTA\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA SUPERM CHAVE DE OURO, Casa de Cereais Prisma Ltda., Empório Stock Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Cereais Prisma Ltda., Empório Stock Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 476: \"... Dê-se vista aos pretensos sucessores para, querendo, manifestarem-se sobre o requerimento de sucessão em 10 dias\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116895"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1114454": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0243000-57.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MIRANDA [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS FAVERET PORTO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO CARLOS FAVERET PORTO\r\n\r\nIndicar depositário dos bens penhorados às fls. 214 \r\n\r\nProcesso: 0001367-59.2010.5.01.0421 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Henrique José parada Simão (OAB: SP 221386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Três Rios, Paraíba do Sul, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Sapucaia, Areal e Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso IV, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 20,00 pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-14.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez dos Santos, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 48 horas, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0012800-70.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARBIO ROGER CARDOSO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IBEA Instituto Brasil de Estudos Espec Avanc [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEA Instituto Brasil de Estudos Espec Avanc\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 208. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-14.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Cristiano da Silva [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Gouvea Toledo M.E. [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldir Gouvea Toledo M.E.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário (20% do valor do acordo) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178100-79.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Cosme de Abreu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Cosme de Abreu\r\n\r\nRecolher 50% dos honorários periciais arbitrados, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 486. \r\n\r\nProcesso: 0001529-54.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo José Fernandes da Silva [Adv. Maria Claudia Fartes (OAB: RJ 88282 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Rios Moto Terra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo José Fernandes da Silva\r\n\r\nFornecer cópia da petição de fls. 38/39, para encaminhamento à reclamada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0144200-08.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris de Oliveira Tiburcio [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hotelaria Santa Anna Ltda. (Sucessora de Hotel Fazenda Santa Barbara), Réu: Empreendimentos Turísticos Sacra Família Ltda. ME [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Turísticos Sacra Família Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-96.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLINIMAR DE REZENDE FIGUEIRA [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLINIMAR DE REZENDE FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 972/2010, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0099200-19.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiel Castilho Lage [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-69.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Simplicio [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda., Réu Londrina Bebidas Ltda, Aut Marcos Paulo Simplicio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109100-21.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciane da Silva Gomes Teixeira [Adv. Maria da Gloria Henrique Paiva Ribeiro (OAB: RJ 29229 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Tavares Barbosa [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Tavares Barbosa, Aut Marciane da Silva Gomes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 280,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-44.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bezerra da Silva [Adv. Heloisa da Silva Marinho (OAB: RJ 157064 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Amaro dos Santos Mór (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 408,02 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-65.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeirinha Portela [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-98.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira [Adv. Mauricio Francisco da Costa (OAB: RJ 85141 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras Pena Azul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ferreira\r\n\r\nComparecer à secretaria do Juízo para retirar certidão de crédito expedida nos autos. \r\n\r\nId: 1114454"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1117050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000250-03.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelio de Oliveira Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M de Souza Serviços Mecenicos e Acessorios - ME (Honda Motos) [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelio de Oliveira Nascimento , Réu T.M de Souza Serviços Mecenicos e Acessorios - ME (Honda Motos)\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 100: procedentes em parte os embargos declaratórios ajuizados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0141000-86.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Pontes [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Pontes \r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a gratuidade de justiça bem como o seguimento do feito, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000050-56.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celço dos Santos da Silveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celço dos Santos da Silveira\r\n\r\nNão há provas de que o referido patrono assiste a 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000138-94.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiz Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000169-17.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Neilton Conceição Silva [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Porfirio Urbanização - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Conceição Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000254-03.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Matheus Gomes [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Matheus Gomes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000021-06.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Bom Preço Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0062500-06.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa de Jesus da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa de Jesus da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.146: improcedentes os embargos declaratórios ajuizados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000587-86.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Conceição Gomes [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Comércio de Artefatos e Cimentos Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Conceição Gomes\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-78.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Antunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA Curso de Idiomas [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ary Amaral Florêncio, Réu CNA Curso de Idiomas, Aut Joel Ferreira Antunes, Réu Luiz Carlos do Amaral Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o provimento aos embargos declaratórios opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0052300-37.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Barreto Rosa [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: MADELAGOS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Barreto Rosa\r\n\r\nTomar ciêna do despacho de fls.74. \r\n\r\nProcesso: 0055800-14.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceni Prado (espólio de) [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: R. F. Machado Construtora Ltda [Adv. Frederico Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 109963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceni Prado (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-05.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Vieira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Vieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.73. \r\n\r\nProcesso: 0001205-31.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia Pereira Dalmázio Ferreira [Adv. Silvestre Machado de Oliveira (OAB: RJ 154308 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby e Cia Móveis e Decorações Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby e Cia Móveis e Decorações Ltda , Aut Betânia Pereira Dalmázio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 82: improcedentes os embargos declaratórios ajuizados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000977-56.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isvladino Fernandes de Almeida [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nRéu: KRG Martins Pousada [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isvladino Fernandes de Almeida, Réu KRG Martins Pousada \r\n\r\nNegado o seguimento do feito, eis que deserto. Fica retificado o mero erro material. \r\n\r\nProcesso: 0001223-52.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Ferreira [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001658-26.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Kalli [Adv. Paulo Marconi Zacche Lopes (OAB: RJ 1339 - B)]\r\n\r\nRéu: Navtech Artefatos de Aço e Fibra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Kalli \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160600-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto da Motta Araújo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A, Aut Sérgio Roberto da Motta Araújo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 151/152: negado provimento aos embargos declaratórios ajuizados pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000077-76.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Teixeira Miranda [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Mil Três Rios [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Incorporadora Mil Três Rios \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 162/164. \r\n\r\nProcesso: 0216000-92.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cláudio dos Santos, Réu FURNAS - USINA TÉRMICA DE ROCHA LEÃO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.168: improcedentes o embargos declaratórios ajuizados por FURNAS - Centrais Elétricas S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000088-71.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Frederico Boechat de abreu e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª e 3ª reclamada ,em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000180-49.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edio Rangel Batista [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Porfirio Urbanização ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Rangel Batista\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000241-07.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Moretz-Sohn David Vieira [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Moretz-Sohn David Vieira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000293-37.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel de Jesus Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesatio Ignae Assessoria Consultoria e Cursos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Jesus Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0076000-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Souza Patrão [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercovisa Representação Comercial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Souza Patrão\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0099200-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZA CORREA MONTEIRO [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA PEREIRA LAINO [Adv. Julia de Lima Fernandes (OAB: RJ 72472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZA CORREA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-95.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Mendes Simões [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória - Unidade 4 [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora da Glória - Unidade 4, Aut Isaias Mendes Simões\r\n\r\nTomar ciência de decisão: de fls. 41: procedentes em parte os embargos ajuizados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001167-22.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniele Xaves Breves [Adv. Antonio Rodrigues de Melo Amorim (OAB: RJ 62441 - D)]\r\n\r\nRéu: Crislagos Veículos Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniele Xaves Breves, Réu Crislagos Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão: de fls. 54: improcedentes os embargos de declaração ajuizados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001212-26.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Eugênio Araujo da Cruz [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Helimaq Comércio de Fer. e Equip. Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Eugênio Araujo da Cruz\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls.41/46, requerendo o que for de seu intersse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-41.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tenilto Francisco da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tenilto Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça bem como o seguimento ao feito, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001235-69.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cortes Bello [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cortes Bello, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão: de fls. 98: improcedentes os embargos de declaração ajuizados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001543-08.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: Flagra (Open Club)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1117050"
                            ],
                            "1117049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0062500-06.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa de Jesus da Silva\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A e Outros\r\n\r\nfica m ACSER SERVIÇOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.146: improcedentes os embargos declaratórios ajuizados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0160600-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto da Motta Araújo\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 151/152: negado provimento aos embargos declaratórios ajuizados pela 2ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117049"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1117070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0295800-40.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marcus da Silva Gonçalves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marcus da Silva Gonçalves, Réu Itaú Vida e Previdência S/A, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nVenha o reclamante para manifestar-se sobre defesa, documentos e ofício e venha a reclamanda para menifestar-se , inclusive sobre o ofício, conforme ata de folhas 2895/2896. Prazo de 10 dias para o autor, 05 dias de permeio e após 10 dias para a reclamada. \r\n\r\nId: 1117070"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1117559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003550-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Clemente [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nTraga aos autos seus atos constitutivos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-53.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes Dias [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC-Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gomes Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacgo de fl. 46, devendo informar se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0002979-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Batista [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: Viminas Vidros Especiais LTDA [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viminas Vidros Especiais LTDA \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001792-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Campos [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Comércio Varegista de Gêneros Alimenticíos do Norte e Noroeste do estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Sindicato dos Logistas do Comércio de Campos - Sindilojas / Campos - RJ [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato do Comércio Varegista de Gêneros Alimenticíos do Norte e Noroeste do estado do Rio de Janeiro, Aut Sindicato do Comércio Varejista de Campos, Réu Sindicato dos Logistas do Comércio de Campos - Sindilojas / Campos - RJ\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 183/186. \r\n\r\nProcesso: 0014500-34.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Fontes Batista [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Fontes Batista\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.186. \r\n\r\nProcesso: 0003422-09.2010.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José da Glória Pereira Lourenço [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrovera Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrovera Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nAtender despacho de fl. 75. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-04.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Batista da Silva [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Tavares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Batista da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001654-48.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciana Miranda Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento LTDA [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciana Miranda Santos, Réu Pró-Clínicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos em fl.69. A reclamada, se quiser, deverá interpor embargos a execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000249-74.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Oliveira Aguiar [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A. [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues de Oliveira Aguiar, Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.108. A reclamada , se quiser, deverá interpor embargos a execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002877-36.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Martins dos Santos [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale - Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Martins dos Santos \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-43.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos de Souza [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Cristina Moreira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/05/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003532-08.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica de Souza Domingues [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Mendonça Advogados [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomes e Mendonça Advogados \r\n\r\nComprovar o valor devido a título de cota previdenciária (R$ 24,00), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000222-57.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Tatiana Cardoso de Freitas [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Tatiana Cardoso de Freitas\r\n\r\nJustificar sua ausência em audiência do dia 14/04/2011, em 48 horas, sob pena de expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000185-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Teixeira da Silva [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nRéu: S.E.R. - Sociedade de Ensino Reobote LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Teixeira da Silva \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002788-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Sousa Leal [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João LTDA , Aut Pedro de Sousa Leal \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 133/134.\r\n\r\nProcesso: 0020100-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barcellos do Amaral [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barcellos do Amaral\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista documentos de fl. 128/131. \r\n\r\nProcesso: 0000821-30.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisa Dias de Almeida [Adv. Marco Antonio Beraldi da Silva (OAB: RJ 146752 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lidia Costa Gomes da Conceição [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Dias de Almeida\r\n\r\nIndicar os meios para prosseguimento da execução, tendo em vista os documentos de fl. 55/57. \r\n\r\nProcesso: 0000295-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josielson Cordeiro Pacheco Azevedo [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Josielson Cordeiro Pacheco Azevedo\r\n\r\nTer vista do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nVenha com os cálculos que atendam a promoção da contadoria as fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0003602-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Pedra Pinheiro [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Paes Petróleo Ltda\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. Vir, ainda, com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000569-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Moura Cunha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Moura Cunha\r\n\r\nAtender despacho de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0003360-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Anacleto Porto [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Davimar - Montagens e Soldagens e Soldas em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Anacleto Porto\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da data designada para anotação na CTPS e entrega das guias do FGTS e SD. \r\n\r\nProcesso: 0002984-80.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina da Silva Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Carolina da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 349/352. \r\n\r\nProcesso: 0001145-20.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Barreto [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Agrícola São João da Barra, /Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Barreto\r\n\r\nVenha com seus cálculos na forma do despacho de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0002757-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Martins Ferreira [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0002857-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Thomaz de Mello [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO S.A - SACIPAN [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO S.A - SACIPAN\r\n\r\nAtender despacho de fl. 155, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1117559"
                            ],
                            "1116664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001887-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vieira de Almeida [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido devolução do prazo para contraarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000653-28.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Souza Inocêncio [Adv. Andrea Vilhena Dutra (OAB: MG 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola LTDA - Em Recuperação Judicial, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002543-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Felipe Alexandre [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Felipe Alexandre\r\n\r\nDepósitar honorários periciais, conforme determinado as fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0001687-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Vilete [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Vilete\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 54, informando o banco depositário anterior a migração dos depósitos de FGTS para a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001682-16.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Laurindo Soares [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Laurindo Soares\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 53, devendo informar se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001683-98.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Franckcione dos Santos Machado [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franckcione dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51, devendo informar se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0024000-27.2009.5.01.0283 - Pet\r\n\r\nRqte: João Batista Firmino dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Micheline Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Tarcísio Eduardo Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Tiago Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Michele Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Monique dos Santos Dutra [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Joice Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Vitor Hugo Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)], Rqdo: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)], Rqdo: Feliz Terra Agricola Ltda [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda SA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Batista Firmino dos Santos, Rqte Joice Dutra dos Santos, Rqte Michele Dutra dos Santos, Rqte Micheline Dutra dos Santos, Rqte Monique dos Santos Dutra, Rqte Tarcísio Eduardo Dutra dos Santos, Rqte Tiago Dutra dos Santos, Rqte Vitor Hugo Dutra dos Santos\r\n\r\nEsclareça quais testemunhas pretende ouvir, sendo certo que a necessidade de oitiva de alguma outra será apreciada quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000040-08.2010.5.01.0283 - Pet\r\n\r\nRqte: Ana Virgínia Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Virgínia Pereira, Rqdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 211/212, por 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002811-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG LTDA , Aut Rosa Maria Santos \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 290, verso. \r\n\r\nProcesso: 0003588-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes de Azeredo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos, Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Reinaldo Gomes de Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 72, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000026-87.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilma dos Santos Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R. D. Silva Panificação [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma dos Santos Rosa, Réu R. D. Silva Panificação\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 37, verso. \r\n\r\nProcesso: 0002240-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aquino Moreira de Sá [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Rodrigo Aquino Moreira de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 04/05/2011, às 14:00h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003609-17.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Maria de Oliveira [Adv. Vanessa Sa de Castro (OAB: RJ 156785 - D)]\r\n\r\nRéu: Moisés Frasão dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 39, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000062-66.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Ferreira [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Opstar Instalações e Manutenções de Postos de Gasolina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Ferreira\r\n\r\nRequeira o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-52.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Sá Barros [Adv. Aparecida da Silva Stellet (OAB: RJ 156467 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Sá Barros \r\n\r\nLiquide seus pedidos na forma do art. 852-B da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003389-19.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Borges de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Ivo Borges de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 139, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000789-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Braz [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Charles Braz\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 412/415, por 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-83.2009.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: N. F. Azeredo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nTI: Mauricio de Freitas Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 544. \r\n\r\nProcesso: 0000663-72.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Corrêa de Almeida [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar internet LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Corrêa de Almeida\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 245. \r\n\r\nProcesso: 0000543-92.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Ferreira Alves [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio - Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 10/05/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000623-56.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Nunes [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.23/24. Tomar ciencia de que foi designado o dia 10/05/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001271-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Maria Amorim Gualberto [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Cristiane Eduardo Mota [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eugenio Moraes Ltda [Adv. Deildo Senra Machado (OAB: RJ 124085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Eugenio Moraes Ltda, Aut Cristiane Eduardo Mota, Aut Rosiane Maria Amorim Gualberto\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 156/165, por 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-05.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marh Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcele Lilargem Rodrigues Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marh Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001115-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Dutra Pereira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurélio Dutra Pereira, Réu Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/05/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. Deverá ser observado o despacho de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000487-59.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: CEBOP - Centro Educacional Bom Passinho Ltda [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CEBOP - Centro Educacional Bom Passinho Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 24, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0039100-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phamela da Silva Laurindo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas-Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phamela da Silva Laurindo, Réu Pró-Clinicas-Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 143/151, por 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-86.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Costa Alvarenga [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Costa Alvarenga, Réu Pro - Clinicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fls. 84/90, por 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Siqueira dos Anjos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Siqueira dos Anjos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 198, verso. \r\n\r\nId: 1116664"
                            ],
                            "1117560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2011\r\n\r\n0000602-17.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: André de Oliveira Fortunato\r\n\r\nExecutado: Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Chebabe Cereais S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.091,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117560"
                            ],
                            "1116663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0002807-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesar Siqueira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Amac - Macaé Comercio de Caminhões Ltda, Amec- América Caminhões Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Amac - Macaé Comercio de Caminhões Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 122. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116663"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                            "1116725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-33.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência de quer foi negado seguimento ao recurso por intempestivo. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000016-95.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Luziana de Oliveira Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolçhimentos , fiscal ,previdenciário e custas em guias próprias , em 05 dias sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001800-44.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira Piedade [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comercio e Serviço Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Oliveira Piedade\r\n\r\nJuntar os atos constitutivos da ré ou informar seu atual endereço em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0003200-64.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Bizarria do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-74.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leite de Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leite de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias sob pena de arquivamernto sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000039-41.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Evangelista da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Informare e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Evangelista da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atual do reclamado em 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0000044-63.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton Nunes Silva [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilton Nunes Silva \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos Custas : GRU cod 18740-2 e , em 05 dias ,sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0000057-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Escassa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0006300-76.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio (OAB: MG 33050 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PHARMACIA BRASIL LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com calculos de liquidação em 10 dias sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000067-09.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Andre Azevedo de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Andre Azevedo de Souza\r\n\r\nFornecer endereço atual reclamado em 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0000074-98.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vicente Ramos Mesquita [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vicente Ramos Mesquita\r\n\r\nFornecer endereço atual reclamado em 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0008900-84.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Railton da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Railton da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo 1º réu , por intempestivo.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-85.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Jorge da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge da Silva \r\n\r\nComprovar em guia própria recolhimentos Custas : GRU cod 18740-2 e em 05 dias ,sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0000282-82.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Barbosa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Barbosa, Agte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000103-51.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Martins Pereira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Forte Indústria Comércio de Artefatos Cimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Martins Pereira \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção\r\n\r\nProcesso: 0000130-68.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cruz [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Cruz \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos :Custas : GRU cod 18740-2 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000138-45.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice de Teffé Cordeiro Nunes [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000154-62.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Bastos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Bastos \r\n\r\nFornecer endereço atual reclamado em 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0000834-81.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Barbosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Barbosa , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-48.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Joentino da Silva [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Sá Ltda ME [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Sá Ltda ME\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000185-19.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacir Guerra Santiago [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Gonzaga Ferreira M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Guerra Santiago\r\n\r\nFornecer endereço atualreclamado em 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0000188-71.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ramires da Silva [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ramires da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação do julgado em 30 dias sob pena de arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000199-66.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Rufino [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa Rufino \r\n\r\nFornecer endereço atual reclamado em 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0000204-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Ferreira Bezerra [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Ferreira Bezerra\r\n\r\nFornecer endereço atual reclamado em 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0021000-71.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Alfredo Maciel Nogueira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco tda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0022500-12.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues Duque [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz Leite e Queiroz Salão de Cabeleireiro Ltda [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomaz Leite e Queiroz Salão de Cabeleireiro Ltda\r\n\r\nComprovar , em guias próprias e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0025700-27.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Bouzan Lessa [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Abílio Carneiro de Souza Filho [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abílio Carneiro de Souza Filho\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-39.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cardoso Pereira [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspgra Confecções Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cardoso Pereira \r\n\r\nDizer em 10 dias se pretende alterar o pólo passivo e, caso positivo, vir com emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000923-07.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Leocadio [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos L. Campos Vendas de Artigos de Vestuários Ltda [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Leocadio \r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a suspensão do presente processo de execução por um ano, tendo em vista que o autor não observou que já houve tentativa infrutífera de execução dos sócios via Bacen jud e Renajud nos termos da R.A 06/2006 deste EG- TRT. \r\n\r\nProcesso: 0116900-18.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Santos de Amorim [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Santos de Amorim\r\n\r\nDiligenciar quanto a penhora e informar a este Juízo pessoalmente , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001342-27.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Souza de Jesus [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154700-17.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Caetano Barreto [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0178400-66.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PEQUENO ARAUJO [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON PEQUENO ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnaçao da ré e calculos da contadoria em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0200800-06.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BERNARDO DE QUEIROZ [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0204500-82.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Moreira de Oliveira [Adv. Alexandre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 125233 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Antonio Vieira Ramalho - DVR Consultoria e Controle de Qualidade [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0318500-86.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILDO NICACIO RODRIGUES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PLASTICOS RIVIERA LTD [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PLASTICOS RIVIERA LTD\r\n\r\nConsiderando que o bloqueio via BACEN-JUD deu-se de forma parcial, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para que complemente o valor da execução, conforme apurado pela contadoria as fls.402, no prazo de 5 dias, abrindo-se-lhe, a seguir, prazo para eventual oposição de embargos, ficando desde já ciente que, transcorrido o prazo sem a respectiva complementação, o valor penhorado será liberado pelo credor. \r\n\r\nId: 1116725"
                            ],
                            "1116726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004800-86.2009.5.01.0201 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Paulo Sérgio Pereira dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Am2 Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Sérgio Pereira dos Santos\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento..\r\n\r\nProcesso: 0005500-96.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Junior [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Tsunami Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Junior\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-54.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Silva dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva dos Santos\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-17.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Inailson Freire Vasconcelos [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Ind e Com de Artefatos de Madeiras Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inailson Freire Vasconcelos\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-70.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Carvalho e Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovo Chiquita Delikatessen Ltda - Hyabusa Cyber Cafe [Adv. Waldemar Ciniglia (OAB: RJ 54242 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Carvalho e Silva\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-91.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO SANTOS MAXIMINO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO SANTOS MAXIMINO\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-56.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Valério dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Iclosonda Fundações Ltda [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iclosonda Fundações Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-39.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO BARBOSA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO BARBOSA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-03.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Vieira Batista [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Vieira Batista\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-35.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Machado da Silva [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comercio e Servicos Ambientais Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Machado da Silva\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-13.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Nascimento de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Nascimento de Souza\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-53.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MARTINS [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: RECORD TOTAL TOTAL 2006 COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA sucessora de Tania C.Vieira da Costa Presentes ME [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE MARTINS\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-59.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Benapar Serviços Técnicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto dos Santos\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-94.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: R M RODRIGUES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R M RODRIGUES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito remanescente apurado as fls 353, para efetivar -se a garantia do juizo em 15 dias , quando terá iniício o prazo de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0113400-27.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TERTO [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TERTO\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-35.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Reinoldo da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Reinoldo da Silva\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-12.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA CARNEIRO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAT IND E COM DE MOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-83.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0171500-57.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Furtado dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruan e Mariana Bazar e Relojoaria Ltda ME [Adv. Getulio de Souza Gomes (OAB: RJ 69704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Furtado dos Santos, Réu Ruan e Mariana Bazar e Relojoaria Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.ão\r\n\r\nProcesso: 0191000-80.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: MTVI MARMORES E CRISTAIS LTDA [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0205700-95.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DE JESUS [Adv. Iza de Novais Barreto (OAB: RJ 55647 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ESANA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE JESUS\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0207000-78.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO HERMINIO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO HERMINIO DA SILVA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0232300-95.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURAMIR DA COSTA FLORENTINO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE P.PLAST.GERAL LTDA A/C e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURAMIR DA COSTA FLORENTINO\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0201500-50.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON SILVA SALES [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELSON SILVA SALES\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nId: 1116726"
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                            "1116727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090700-23.1998.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Solimar Roupe (OAB: RJ 97388 D)\r\n\r\nEliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166200-51.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174500-85.1994.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 D)\r\n\r\nSergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088000-59.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219400-41.2003.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Katia Botelho Moraes da Costa (OAB: RJ 109446 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149800-93.2004.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165300-39.2003.5.01.0201 - RTSum - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239300-30.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Fatima da Gloria Silva (OAB: RJ 159390 D)\r\n\r\nAtila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062700-32.2006.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Delano Paulino Lima Silva (OAB: RJ 167725 E)\r\n\r\nAlexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110800-13.2009.5.01.0201 - RTSum - Carga: Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 D)\r\n\r\nMauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153900-86.2007.5.01.0201 - RTSum - Carga: Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019900-91.2003.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163200-92.1995.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050500-61.2004.5.01.0201 - RTSum - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nRicardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103900-48.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Luana José Marinho (OAB: RJ 181878 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-98.1992.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 D)\r\n\r\nAguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-08.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153200-09.1990.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116727"
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                "Itaguaí": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2011\r\n\r\n0158400-65.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUSTAVO PAIS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.641,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.641,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158200-58.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSUEL GALVAO\r\n\r\nExecutado: Cláudia de Paula Costa Pinho,Agnaldo de Paula Sepúlveda,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia de Paula Costa Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.973,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepúlveda,Agnaldo de Paula Sepúlveda,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepúlveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.973,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195800-16.2005.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: inss\r\n\r\nExecutado: Moacir Amaral e Silva Filho,FRONTAL DAS ILHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,Mario Menezes Gama,Ivo Amaral e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Moacir Amaral e Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.165,91 referente à parcela previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017600-84.2005.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: HENRIQUE LUIZ BARRETO\r\n\r\nExecutado: HYDROPOWER ESTUDOS DE INFORMATICA E ENGENHARIA S/C LTDA,NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica citado HYDROPOWER ESTUDOS DE INFORMATICA E ENGENHARIA S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.643,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167200-48.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano da Silva Loroza\r\n\r\nExecutado: Ecron Engenharia A/C MARCOS ANTONIO COELHO PEREIRA,Prefeitura de Seropedica\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecron Engenharia A/C MARCOS ANTONIO COELHO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.335,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0249800-29.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao Firmino de Souza\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagens Navais Ltda,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagens Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.529,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113900-11.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.181,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018800-24.2008.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ROBERT MARQUES DE ALMEIDA,Rogene Construcao e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERT MARQUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 697,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184100-77.2004.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO ALVES DUARTE\r\n\r\nExecutado: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.427,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120800-73.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Froes da Silva\r\n\r\nExecutado: Wanda Mende Reis,Albanoel Country Bazar Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanda Mende Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.503,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173000-91.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.486,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117805"
                            ],
                            "1117807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0002334-81.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Dacosta Itaguaí Atacado e Comércio Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dacosta Itaguaí Atacado e Comércio Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DATA DA AUDIENCIA 19/05/2011, ÀS 09:55MIN. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117807"
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                            "1117819": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0002912-44.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Volú da Silva\r\n\r\nRéu: Lumiere Construtora e Exportadora Ltda , Sanerio Engenharia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Lumiere Construtora e Exportadora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27.04.2011, as 09:25min nesta Vara do Trabalho de Itaguai. Fica ciente , assim, da nova data e novo horario, bem como de estarem mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117819"
                            ]
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                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002028-93.2010.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Ronaldo Miranda Monteiro [Adv. Nestor Montenegro de Moraes (OAB: RJ 36737 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nContra-minutar o AGRAVO DE INSTRUMENTO, bem como o RECURSO TRANCADO nos autos principais. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0377700-49.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO GOMES FABRICIO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO ALIMENTOS LTDA (MC DONALD´S) [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO GOMES FABRICIO\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-73.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECY TUPIKIN [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)], Réu: NEWTON SIMOES FILHO, Réu: Antonio Carlos Cotrim de Souza (socio fl 308) [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Cotrim de Souza (socio fl 308), Réu ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA, Aut CECY TUPIKIN\r\n\r\nAs partes: Para ciencia da decisão de fls 368, que indeferiu a pétição inicial da ação declaratoria incidental. \r\n\r\nAo exequente: CUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 30 DIAS. FLS... 368. \r\n\r\nProcesso: 0166100-83.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR HELENO PEREIRA LESSA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-09.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ELINE FERREIRA LERIPIO [Adv. Emilia Leitao de Rezende (OAB: RJ 102607 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEM DE MATTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Nélio de Souza (sócio), Réu: Maria Rita Ferreira Klem de Mattos (sócio), Réu: Luís Felippe Ferreira Klen de Mattos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINE FERREIRA LERIPIO, Réu KLEM DE MATTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nPara ciencia de que foi determinado o LEVANTAMENTO DA CONSTRIÇÃO BACEN/JUD sobre a conta bancaria de: MARIA RITA MATOS. Os depositos já comprovados serão devolvidos por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0108100-80.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Macedo das Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Lanchonete Alameda Vip Ltda [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)], Réu: CARMOSINA DE MORAES BACCELLIERI [Adv. Iara Cardoso Die Carvalho (OAB: RJ 85433 - D)], Réu: BRUNO LEONARDO MARANO BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMOSINA DE MORAES BACCELLIERI, Réu Confeitaria e Lanchonete Alameda Vip Ltda, Aut Iara Macedo das Neves\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-19.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Arcoverde [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Arcoverde, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0060000-02.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DOS ANJOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIZANE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu CRIZANE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Aut ROBERTA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a 1a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a 1a RECLAMADA recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a 1a RECLAMADA, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0236400-07.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA LEAL DE FARIAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DILMA LEAL DE FARIAS\r\n\r\nPara ciencia de que o DEPÓSIITO RECURSAL foi CONVOLADO EM PENHORA.\r\n\r\nVenha a reclamada com o deposito da DIFERENÇA ATUALIZADA, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055400-30.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Costa de Lira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: FACTUAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: MICHELLE CAVALCANTE F. SOUZA e/ou ALDECIR FERREIRA SOUZA - SOCIOS FLS 79\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACTUAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, Aut Severino Costa de Lira\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria.\r\n\r\nValor: R$ 6.766,39 \r\n\r\nDepositar o saldo credor remanescente apurado pela Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0142400-34.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Beatriz de Sa Rosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Administradora de Imoveis LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Administradora de Imoveis LTDA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-20.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE LUIZ DE LIMA NETTO [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: METALNAVE SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Carlos Vargas da Costa (OAB: RJ 25148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALNAVE SA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-64.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FRANCESCO VENERABILE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: RGB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Réu: ANDRE PARAGUASSU ROMANO, Réu: MARIO FERNANDO DE GODOY JUNIOR, Réu: KARLA BASBUM BARCELOS DE GODOY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FRANCESCO VENERABILE\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. FLS... 211 \r\n\r\nProcesso: 0284700-92.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FERREIRA LOPES FILHO [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE S/A\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-60.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sampaio Gregorio [Adv. Andreia Campos do Monte Souza (OAB: RJ 123833 - D)]\r\n\r\nRéu: Ram Saver Pecas e Servicos Ltda Me [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)], Réu: Reinacar Pecas e Servicos Para Veiculos Ltda [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)], Réu: Taci Turbo Pecas e Servicos Ltda [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ram Saver Pecas e Servicos Ltda Me\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0381700-63.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CARNEIRO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA VIGILANCIA BANCARIA COM IND LTD [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CARNEIRO DA SILVA, Réu VIGBAN EMPRESA VIGILANCIA BANCARIA COM IND LTD\r\n\r\nPara ciencia da homologação dos JURIOS DE MORA apurados pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO.\r\n\r\nValor: R$ 45,35 \r\n\r\nProcesso: 0104500-27.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER ALVARES PINHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAPE SERVICOS LTDA, Réu: JOAO CARLOS PARREIRA VILLA VERDE, Réu: PAULO CLEMENTE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER ALVARES PINHO\r\n\r\nInformar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0232900-20.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GARCIA [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB TEL OPERAD MESA EXAME DO RJ COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER GARCIA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-76.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Soares [Adv. Fabiana Barbosa Motta (OAB: RJ 161389 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Empreiteira Ltda. [Adv. Marcia Ferreira Bernardino (OAB: RJ 139114 - D)], Réu: J. M. Construcoes Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0065100-25.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Monsores [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Leuthold Barcellos [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Leuthold Barcellos , Aut Maria José Monsores\r\n\r\nPara ciencia de foram HOMOLOGADOS OS CALCULOS apresentados pelo AUTOR, devendo a RECLAMADA proceder ao deposito, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0393400-36.1999.5.01.0241 - RTAlç\r\n\r\nAut: DARCI DA SILVA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI DA SILVA\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0322200-61.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA OLIVEIRA ALVES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS - N/P SINDICO YAMAZAK BARBOSA [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0143000-50.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Carrea Ribeiro [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Estácio de Sá, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Aut Selmo Carrea Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a 1a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a 1a RECLAMADA recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a 1a RECLAMADA, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 1314600-11.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MATIAS GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPETENCIA PROCURADORIA EMPREEND IMOBIL LTDA [Adv. Carlos Gounod Das Neves (OAB: RJ 2240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPETENCIA PROCURADORIA EMPREEND IMOBIL LTDA, Aut JOSE MATIAS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-55.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Simas de Oliveira [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO DO PRAZO, por 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000400-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Paulo Borges [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Caixa Econômica Federal, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Junior Paulo Borges\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face do 2o e 3o reclamados e PROCEDENTE EM PARTE em face do primeiro. \r\n\r\nCustas de R$ pelo 1o reclamado. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316300-97.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIO CENTER LTDA ME [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIO CENTER LTDA ME, Aut MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ JUDICIAL em favor do RECLAMADO, pelo saldo recursal. \r\n\r\nPara ciencia de foram HOMOLOGADOS OS CALCULOS apresentados pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0028000-36.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leal da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxcon Consultoria e Servicos S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Réu: Editora Fluminense Ltda. [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxcon Consultoria e Servicos S.A., Aut Sandro Leal da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2o RDO.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0026600-07.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ PEIXOTO DUTRA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIVENDA DE ICARAI [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VIVENDA DE ICARAI, Aut RICARDO LUIZ PEIXOTO DUTRA\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0115100-05.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CANDIDO PEREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTECH CARBONEL COMUNIC.VISUAL LTDA E SOCIOS [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: HELIO VIANNA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: CANDIDO & ORTIZ COMUNICACOES E MARKETING LTDA [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: NILMA CARBONEL CAMPOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANDIDO & ORTIZ COMUNICACOES E MARKETING LTDA, Réu HELIO VIANNA, Aut MARCIA CRISTINA CANDIDO PEREIRA, Réu NILMA CARBONEL CAMPOS, Réu RIOTECH CARBONEL COMUNIC.VISUAL LTDA E SOCIOS\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0226700-60.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Miranda [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Enge Prat Engenharia e Servicos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira Miranda\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 30 DIAS. FLS... 130-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0184800-92.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares do Vale [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares do Vale, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0124300-31.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto e Nina Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 - D)], Réu: Scon Construcoes [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Paula\r\n\r\nApresentar manifestação ESPECIFICA sobre a IMPUGNAÇÃO da reclamada, sob pena desta ser reputada como correta. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0387200-08.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE MARIA MACEDO DE FIGUEIREDO [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000531-44.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Antunes de Souza [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Torque Comercial e Conservação de Elevadores Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Antunes de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000183-26.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Évelin Azeredo Sampaio Fernandes [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Évelin Azeredo Sampaio Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0345600-36.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MAXIMIANO DE ALMEIDA [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERV LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MAXIMIANO DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251500-21.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Borges Paiva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Borges Paiva, Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nAs reclamadas: SOMENTE tomarem ciência do despacho de fls. 571. \r\n\r\nAo RTE: Manifestar-se sobre a impugnacao da 1a reclamada aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-51.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Caserio dos Santos Filho [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Plinio Leite, Aut Caserio dos Santos Filho\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nAs partes: Indicarem os valores para dedução fiscal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-11.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Marins [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao AI, por intempestivo. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vieira da Silva Carvalho Pinto [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) AUTOR.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0346500-53.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001702-36.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Duarte da Silva [Adv. Nelson Dalles Gonçalves (OAB: RJ 130488 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão - Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., Réu: Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho, Réu: Estadual Azevedo Lima - Heal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Duarte da Silva \r\n\r\nPara ciencia de que não foi localizado nos arquivos da secretaria o SEED relativo à citação da reclamada.\r\n\r\nDiga o(a) autor(a), em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0182300-19.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediléia Soares da Silva [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. FLS... 269, sob pena de inversão do onus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0061400-07.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Rodrigues [Adv. Felipe Taveira Lopasso (OAB: RJ 136100 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Aparecida Ltda. [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)], Réu: Instituto Nossa Senhora da Aparecida Ltda. N/P SANDRA REGINA SIQUEIRA GONÇALVES E/OU TÂNIA MARA MARINHA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0061500-35.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA ATHANASIO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS TEBAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Socia: Liza Vieira Pires (fl 69), Réu: Socio: Alexandre Vieira Pires (fl 69), Réu: Socio: Luiz Fernando de Andrade Pires (fl 69)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA ATHANASIO\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0062000-67.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ivo Goncalves [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Produbom Industria e Comercio Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ivo Goncalves\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0053000-72.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Estevao da Cunha Gomes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Estevao da Cunha Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0086400-43.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Barbosa Diniz [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenafarma Farmácia Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenafarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0131400-37.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Araujo Batista [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Araujo Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0130600-43.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Nunes [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nId: 1114919"
                            ],
                            "1114918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0148900-14.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Xavier Pereira \r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-91.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira \r\n\r\nRéu: Decibel Thermo-Acústica Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Decibel Thermo-Acústica Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-92.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariene de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Panorama Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-67.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues da Conceição\r\n\r\nRéu: Remana Reparos Navais e Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Remana Reparos Navais e Manutenção Naval Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114918"
                            ]
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                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1117841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 15.04.2011\r\n\r\nProcesso: 0006200-06.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Braga Corrêa [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Bento I e II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Braga Corrêa\r\n\r\nDizer se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0030000-63.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraia Soares Garcia [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Zoraia Soares Garcia \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 141/142.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-20.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci de Leão Silveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Alan Rivera LTDA [Adv. Joao Vicente (OAB: RJ 108754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Odontológica Alan Rivera LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002900-70.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro de Andrade [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Staff Servicos Terceirizados Ltda., Réu: Rioseg Seguranca e Vigilancia S/S Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ribeiro de Andrade\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108600-06.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mesquita Ramos de Matos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda [Adv. Mariana Correa Pires Schleumer (OAB: RJ 115042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Chifon Modas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105300-02.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Augusto Alves Andrade [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicacoes do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicacoes do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000967-91.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Eduardo Siqueira de Sá [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ALS Inoã Mercearia Ltda. [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Eduardo Siqueira de Sá \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0010600-73.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUNILTON CARLOS DE FARIAS [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUB DO ERJ ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUNILTON CARLOS DE FARIAS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014400-07.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Lucia das Chagas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020000-72.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Goncalves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Web Pizzaria Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Goncalves, Réu Web Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara , a fim de que seja apreciada a proposta, assim como a homologação do acordo,cientes de que o agendamento pode ser feito pelo telefone 2717-9222.Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-07.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerciley Marques Rodrigues [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Loc e Terc de Mão de Obra [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerciley Marques Rodrigues, Réu Liderforte de Niterói Loc e Terc de Mão de Obra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante (fls. 43-44)foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000026-44.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Silva dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Silva dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereco do 1º reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-49.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectal Materiais de Construcao Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tectal Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037900-34.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Lopes de Sousa [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: A G de Souza [Adv. Maria Vilalta Nogueira de Oliveira (OAB: RJ 56999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A G de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0040000-25.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vianna de Brito Filho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vianna de Brito Filho \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061100-41.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Josineide Ferreira Pereira [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Christine Marques Barbosa [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Ferreira Pereira\r\n\r\nDizer se foi cumprida a obrigação de fazer ( recolhimento das contribuições previdenciárias, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-57.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gouveia da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Comércio e Representação de Casas Pré-Fabricadas , Réu: Madehouse Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gouveia da Silva \r\n\r\nInforme o autor se acompanhará a diligência. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-18.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: IPP Residencial Kandinsks Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPP Residencial Kandinsks Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fsl. 73.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-71.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ANTUNES FERNANDES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSELIO PIRES [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)], Réu: CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA - CODEPE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA - CODEPE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056300-33.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE-RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035600-36.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012600-36.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José da Silva, Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante ( fl.236) foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007300-93.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Rodrigues da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda. , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-89.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio de Freitas [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000209-15.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Pereira Antunes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Pereira Antunes \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0071000-77.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Kelly Rodrigues da Silva [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer XXI Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Burguer XXI Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRegularizar a representação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-64.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY MARINS GUIMARAES [Adv. Cleber Maia da Fonseca (OAB: RJ 25482 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA ARQUEDIOCESANA DE NITEROI [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY MARINS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da certidã do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-12.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA FABRICIO DE ARAUJO [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA FABRICIO DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o Autor com a ata da assembleia em que o Autor tenha prestador serviço à Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-19.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGVALDO DAUMAS NUNES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: ESTALEIRO MAUA SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-75.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construtora Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construtora Ltda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060800-11.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendonça da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA, Aut Paulo Roberto Mendonça da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso da União (fls. 83), devendo o Autor informar se pretende dar início à execução provisória, sendo que, neste caso, deverá fornecer as peças para formar a CS, no mesmo prazo das c contrarrazões, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0099100-28.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINHO SE SOUZA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINHO SE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-59.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MAGALHAES SOARES [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MAGALHAES SOARES\r\n\r\nDiligenciar junto à 5ª Vara Cível de Niterói, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-18.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Henrique Lott Dantas [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - AMPLA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Henrique Lott Dantas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dais, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001399-13.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: Adalmir Santos Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-74.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Maestrini dos Santos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Maestrini dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas às partes dos esclarecimentos da perita. Prazo 10 dias, com permeio de 5, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0081700-83.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan Pereira Nascimento [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Socram Reparos Navais Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oberdan Pereira Nascimento\r\n\r\nComaprecer à Secretaria da Vara para anotação da CTPS do Autor, no dia 13-05-2011, às 11 horas. Após, deverá liquidar o feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-24.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Soares da Rosa [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliette Magalhaes Sampaio [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Soares da Rosa\r\n\r\nApresentar nóvos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-34.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Menezes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnavi Prestacao de Servicos Navais e Industriais Sociedade Simples L, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Menezes\r\n\r\nContrarrazoar recurso interposto pela União. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Fontes de Carvalho [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Silvio Cesar Fontes de Carvalho\r\n\r\nCompareçam as partes à secretaria da Vara para agendar acordo, cientes de que o agendamento pode ser feito pelo telefone 2717-9222. \r\n\r\nProcesso: 0030400-77.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Montenegro [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Montenegro\r\n\r\nIndique o autor os responsáveis pela administração da sociedade por ocasião da vigência do contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0047200-69.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: AMF ICARAI IND COM. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-35.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIGO SYM [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu BANCO HSBC BAMERINDUS SA, Aut SERGIO VIGO SYM\r\n\r\nCoparecer a Secretaria da Vara para agendar acordo, cientes de que o agendamento pode sere feito pelo telefone 27179222. \r\n\r\nProcesso: 0000633-57.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liria da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentar Prestadora de Serviços de Alimentação e Comercio Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Mattozo Pontes Junior (OAB: RJ 103402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentar Prestadora de Serviços de Alimentação e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas. em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064500-58.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Benedicto dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Causer [Adv. E. W. Braganca (OAB: RJ 1460 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Causer\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. PIS da autora: nº 170.608.645-37 \r\n\r\nProcesso: 0069400-70.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON PEREIRA NUNES [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DELLATORRE DE OLIVEIRA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON PEREIRA NUNES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0071400-91.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Queiroz [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokyaky Produções e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tokyaky Produções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52/55. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-31.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Salgado Mendes da Rocha [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.G. Center Comercial Ltda. ME, Réu: CELIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Salgado Mendes da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0080700-48.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo de Jesus Nascimento [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Oliveira Medeiros Ltda [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Jesus Nascimento\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-05.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Paulo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cma Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Paulo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0065300-91.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pereira de Souza dos Santos [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: NBS Boy Service Ltda [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)], Réu: Flor da Pele Farmacia com Manipulacao [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira de Souza dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereco da 1ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-17.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Mariano Guimaraes [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresa de Servicos Hospitalares Ltda, Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficiencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Mariano Guimaraes\r\n\r\nTer vista de fls. 74. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Diniz dos Reis [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0097900-97.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ledovino dos Santos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Jóia da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisca Jóia da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.360,96 (guia GPS), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000790-30.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marcos Dias Lacerda [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutanção e Serviços Gerais Ltda. , Réu: Naproservice - Serviços e Reparos Navais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Marcos Dias Lacerda \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, demonstrando nos autos as parcelas pagas e especificando as não pagas, de forma minuciosa. \r\n\r\nProcesso: 0094900-26.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Salvador Cardoso [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Salvador Cardoso\r\n\r\nTer vista de fls. 98/100. \r\n\r\nProcesso: 0098600-54.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CHRISTINA DA COSTA ALVIM [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut SONIA CHRISTINA DA COSTA ALVIM\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, a fim de agendar o acordo, cientes de que o agendamento poderá ser feito pelo telefone 2717- 9222. \r\n\r\nProcesso: 0083000-61.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA JOANA DOS SANTOS SILVA [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)], Aut: CRISTIANE DOS SANTOS SILVA [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)], Aut: DANIELE DOS SANTOS SILVA FERNANDES [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE(EM LIQ.EXTRA) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS SILVA, Aut DANIELE DOS SANTOS SILVA FERNANDES, Aut GLORIA JOANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao de fl. 300 verso , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-54.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Pinto Marques [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003100-82.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sequeiros Rodrigues Canto [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulcoop Coop de Trab Prof Adm Gerenc Educ Operac Emp Cooperativas [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Alianca Metropolitana do Rio de Janeiro [Adv. Joana Pereira Goncalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Sequeiros Rodrigues Canto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 60 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0009200-19.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Liziane Reis de Souza - Liquidante da Uniop - Coop de Serv. dos Prof. Autonomos em Ativid Téc Adm e Operacionais em Liquidação, Réu: Wis/B&C [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis/B&C\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000217-89.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceição Crispin [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Paddock Palace [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Paddock Palace\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040600-46.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nunes de Souza [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nunes de Souza \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-91.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Cabral da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 30 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049200-56.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Demontier de Souza Silva [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Thomaz de Oliveira Gomes [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Mariane Oliveira Milward [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Demontier de Souza Silva, Réu Mariane Oliveira Milward, Réu Ronaldo Thomaz de Oliveira Gomes\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho em 04/05/2011 às 15:00 hs, para anotação da CTPS do Reclamante, conforme sentença de fls. 61/67, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000822-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiane de Jesus Souza [Adv. Stefano Guimarães Klappot de Morais (OAB: RJ 132557 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane de Jesus Souza\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0107800-46.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES DUTRA FILHO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOPES DUTRA FILHO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com cópia, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia Rodrigues Vieites Rosa [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Drogaria e Perfumaria de Inoã Ltda. - ME [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéia Rodrigues Vieites Rosa\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003300-60.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE SOUZA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Raposo da Silva (Espolio de) [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Réu: Art Med Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDiligencie o Reclamante junto à 6.ª Vara Cível de Niterói acerca da reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0042100-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Elisa Ribeiro da Soledade [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: OGG Tavares Copiadora ME [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OGG Tavares Copiadora ME\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-29.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mauricio Mendonca Figueira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Diagnostico por Imagem Santa Cruz Scan [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia Portuguesa de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Diagnostico por Imagem Santa Cruz Scan\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 3.100,00, sob pena de penhora on-line. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1117841"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2011\r\n\r\n0358000-10.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ILSON DA SILVA LOPES\r\n\r\nExecutado: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.772,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0287700-33.1997.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIRIAM OLIVEIRA IZIDORO VIANA\r\n\r\nExecutado: PTK\"S BAR E LANCHONETE,, Marco Aurélio Pereira Campos ( sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Pereira Campos ( sócio) que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.818,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027400-40.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Net Ar Com. Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Net Ar Com. Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.690,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043600-93.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: De Pla Material Fotografico Ltda, Felipe Reigosa Plá e Pedro Reigosa Plá\r\n\r\nPelo presente fica m citados os sócios Felipe Reigosa Plá e Pedro Reigosa Plá, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.296,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077400-44.2007.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal-INSS\r\n\r\nExecutado: Transasa Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transasa Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.270,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0256300-06.1994.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: CONSTRUSERV MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUSERV MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.604,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0374400-75.1998.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: PADARIA E LANCHONETE UBA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E LANCHONETE UBA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.853,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0372600-36.2003.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS\r\n\r\nExecutado: PRONTO SOCORRO SAO PAULO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRONTO SOCORRO SAO PAULO SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.185,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0382400-98.1997.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: DON GHIOTTO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA N/P\r\n\r\nPelo presente fica citado DON GHIOTTO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA N/P, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.417,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017300-75.1997.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: OLIMPIO FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: COBRENA-CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES,HOLDING ITABIRA PARTICIPACAO LTDA N/P,HOLDING ITABIRA PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COBRENA-CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.260,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198700-75.2004.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: SERGIO FELCMAN,FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO FELCMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 713,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099200-17.1996.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: TEMISTOCLES MACHADO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MANUEL FERREIRA TALINA,BAR E RESTAURANTE IRMAOS TALINA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL FERREIRA TALINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.050,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056000-08.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilene Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Force Alliance Salao de Beleza Ltda,Instituto de Embelezamento e Estetica Marlize de Icarai Ltda,Belic Inst Embel e Estetica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Force Alliance Salao de Beleza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.092,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056000-08.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilene Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Belic Inst Embel e Estetica Ltda,Force Alliance Salao de Beleza Ltda,Instituto de Embelezamento e Estetica Marlize de Icarai Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Belic Inst Embel e Estetica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.092,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000700-27.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Yucki Lange\r\n\r\nExecutado: Gabriel Rc Odwyer Choperia Wiskeria e Lanchonete\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Rc Odwyer Choperia Wiskeria e Lanchonete, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.920,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064400-11.2006.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Rivania Agra Rodrigues Alcantara\r\n\r\nExecutado: Drogaria MC de Icarai Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria MC de Icarai Ltda EPP N/P do sócio Mário Henrique Teixeira de Marsillac, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.321,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088800-94.2003.5.01.0244 ExCCP\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO DE MOURA\r\n\r\nExecutado: TRADICOM EMPR DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRADICOM EMPR DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, N/P da sócia Danielle Cezzar Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.168,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170100-39.2007.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Wallace Martins Roberto\r\n\r\nExecutado: Maria Ladomy de Aquino e Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Ladomy de Aquino e Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.124,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120800-50.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social -INSS\r\n\r\nExecutado: S DE MAGALHAES VIVAS\r\n\r\nPelo presente fica citado S DE MAGALHAES VIVAS N/P do sócio Sérgio de Magalhães Vivas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 210,95 (GPS código 6203), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196600-16.2005.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Tania Maria dos Santos Ferreira\r\n\r\nExecutado: Andreia de Azevedo da Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Andreia de Azevedo da Luz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.026,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156700-21.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Dharma Artefatos de Concreto Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Dharma Artefatos de Concreto Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 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                            "1117839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0082600-61.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dias Ramos\r\n\r\nRéu: Cia de Serviços Gerais Ltda. - COMSEG, BANCO SANTANDER (BRASIL) LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisio Correa De Moraes Neto da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cia de Serviços Gerais Ltda. - COMSEG, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117839"
                            ],
                            "1117840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0063800-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Medeiros Festa\r\n\r\nRéu: Grupo Servir Entrosar e Recuperar-Ser, Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Servir Entrosar e Recuperar-Ser, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081700-83.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan Pereira Nascimento\r\n\r\nRéu: Socram Reparos Navais Ltda, Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE\r\n\r\nPelo presente fica m Socram Reparos Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 13 de maio de 2011, às 11:00 horas, para proceder à anotação da CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0036700-60.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Blackman da Silva\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Sao Francisco N/P do diretor presidente Leonardo Fernandes Graça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade executada, sob pena de responder com o seu próprio patrimônio. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0307800-28.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Canela Mendonca da Silva\r\n\r\nRéu: Rossana Liz Kuntz\r\n\r\nPelo presente fica m Rossana Liz Kuntz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117840"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1116905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001038-87.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Bile Silva [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Andare Marmorés e Granitos Ltda. [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bile Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a petição da ré, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021900-59.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida Pinto [Adv. Myriam dos santos (OAB: RJ 141788 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista de Marica Artefatos de Cimento Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Arquivado. R$ 19.500,00, custas de R$ 390,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0209600-84.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Lopes Figueira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vale Conveniência Ltda. [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: Aldemir Quintanilha Gremião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Lopes Figueira\r\n\r\nComprove o alegado em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001619-08.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Rosa [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0029/2011 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói (Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT), e de que deverá retirar neste Posto o ofício nº0059/2011 para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001233-87.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Gil da Silva [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentar Prestadora de Serviços Alimentaticios e Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Gil da Silva\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 33-V, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001410-51.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulceni Correia da Silva [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: F Merolla Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulceni Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 20.500,00, custas de R$ 410,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001183-52.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Antunes Pinheiro [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Caetano de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Antunes Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 16/05/11, às 9h35, devendo cientificar seu cliente desta audiência, mantidas as determinações anteriores. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001312-57.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurema da Silva Elizeu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 30, devendo o consignante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002066-02.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva Santosa Parizzi [Adv. Gerilsa Rodrigues da Silva (OAB: RJ 107819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapori D´Italia Cafeteria e Gelateria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Silva Santosa Parizzi\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-81.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo César Almeida de Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Real de Maricá Ltda. \r\n\r\nVenha o Consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001974-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira Lobo [Adv. Marcelo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 107108 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Ribeiro (Espólio de) [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darcy Ribeiro (Espólio de), Aut Jorge Moreira Lobo \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 120.000,00, custas de R$ 2.400,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0086300-54.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Paula Antônio [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gelo e Bebidas Itapeba Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Paula Antônio , Réu Distribuidora de Gelo e Bebidas Itapeba Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 15 dias sucessivos, início pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000068-50.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nCgto: Leno Santos Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Real de Maricá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 830,00, custas de R$ 16,60 pelo Consignante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000066-83.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Vargas Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Real de Maricá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 252,00, custas de R$ 10,64 pelo Consignante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000065-04.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nCgto: Deborah Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Real de Maricá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 163,56, custas de R$ 10,64 pelo consignante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000061-70.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nCgto: Veridiana Gadelha Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Real de Maricá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 556,13, custas de R$ 11,12 pelo Consignante, dispensado. \r\n\r\nId: 1116905"
                            ],
                            "1116906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001773-23.2010.5.01.0246 – RTOrd\r\n\r\n0001311-92.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nAut: Kariane Pereira Silva Martins [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)], Aut: Analicia Pereira Martins [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analicia Pereira Martins, Aut Kariane Pereira Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36, em 5 dias: \"Esclareçam as reclamantes, em 5 dias, se realmente pretendem prosseguir com o feito, uma vez que narram na inicial que a culpa...embora com pretensão solidária/subsidiária em face da Ampla.\"\r\n\r\nId: 1116906"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1117694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104100-95.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Souza Figueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101100-58.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0101500-72.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eclair Andrade [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eclair Andrade\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-66.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: S.T.I.M.M.M.ELETRICO DE NOVA FRIBURGO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MOGI GUACU LTDA. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut S.T.I.M.M.M.ELETRICO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001223-09.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Rosa e Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves Rosa e Silva\r\n\r\nIndeferida a intimação da testemunha ante os termos da ata de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0127400-91.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Pereira [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carestiato de Friburgo Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Carestiato de Friburgo Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 151, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0136100-61.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANNA MARIA VERLY [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA NOVA FRIBURGO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANNA MARIA VERLY\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0024500-40.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARLI DE CASTRO [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)], Réu: Herodoto Bento de mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-58.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Fonseca [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificacao Rural de Cachoeiras -Itaborai Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificacao Rural de Cachoeiras -Itaborai Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118900-02.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gomes da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop N/P MARCELO LEAL, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gomes da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-51.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Costa Teixeira [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fit NF Confeccoes Ltda. [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fit NF Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0117500-84.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rocha Nogueira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educ.e Trab.de Niteroi- NITCOOP 2001 (EM LIQ.EXTRAJUDICIAL), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rocha Nogueira\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-91.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Galdo Matozo Carvalho [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi-NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Galdo Matozo Carvalho\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-92.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares Ferreira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Soares Ferreira\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Tuler [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian Souza de Jesus - M.E. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Tuler, Réu Willian Souza de Jesus - M.E.\r\n\r\nDar vista da atualização do saldo devedor de fls.215, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-60.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neli da Silva Rimes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Stutz & Oliveira Comercio e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neli da Silva Rimes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000415-04.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista Correa da Silva [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapasa Fábrica de Papel S/A. [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fapasa Fábrica de Papel S/A.\r\n\r\nVista da peticao de fls. 96, devendo comprovar o depósito dos honorários, conforme fls. 78. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-60.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudis Ribeiro [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santo Antonio Ltda. [Adv. Lilian Souza Cardinot (OAB: RJ 108916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudis Ribeiro\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-09.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Thurler da Silva [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Viddal Comércio e Indústria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Thurler da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. Processo: 0009100-05.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Aparecida Carvalho da Cunha [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Aparecida Carvalho da Cunha\r\n\r\nVista da peticao de fls.131. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000359-68.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli de Freitas [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefato de Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeli de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006500-40.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILCÉIA DE FÁTIMA ORLANDO [Adv. Priscila Orlando Vassallo (OAB: RJ 144396 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA YPÚ ARTEFATOS DE TEIDOS COURO E METAIS S.A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILCÉIA DE FÁTIMA ORLANDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Hottz da Silva [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Opção de Conselheiro Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Opção de Conselheiro Ltda. ME, Aut Priscila Hottz da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002500-17.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISETE VIANA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDICA EVENTOS E SERVICOS LTDA. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: CLUBE DE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS - CEE [Adv. Rubem do Carmo Pereira (OAB: RJ 38550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISETE VIANA DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-44.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA AUXILIADORA PENIN GARCIA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA AUXILIADORA PENIN GARCIA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0054400-24.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barros de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. - Administradora de Cartoes de Credito - Nova Friburgo [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Barros de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000548-72.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Maria Augusta [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Maria Augusta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000581-36.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rimes Arouca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000645-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Cardoso Tavares [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Cardoso Tavares, Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0067300-68.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rezier [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nRéu: MHS - Mecanica Hidraulica e Sistema S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rezier \r\n\r\nCiência fls. 259-V, em que negado seguimento ao recurso ordinário, por incabível à espécie. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0074900-48.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Odilho Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Emfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Industria Eletro Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Odilho Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidões do Sr. Oficial de Justica, fls. 141 e 144, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0103900-64.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE DE SOUZA CALIXTO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: IPC - INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA. [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANE DE SOUZA CALIXTO\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-23.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antenor Bongard [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Autarquia Municipal de Educação Superior de Nova Friburgo, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antenor Bongard\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115700-50.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Idayr Luiz da Rosa [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idayr Luiz da Rosa\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-29.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Muniz [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Muniz\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 1.000,00, fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0083500-44.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ESTRAL DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls 1844, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0100400-05.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SCARDINE [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFAZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SCARDINE\r\n\r\nVista aos autos, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0115700-50.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Idayr Luiz da Rosa [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idayr Luiz da Rosa\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-29.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roziliane da Silva Verly [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelle Nuda Confecções LTDA [Adv. Ricardo Mattos (OAB: RJ 96083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pelle Nuda Confecções LTDA, Aut Roziliane da Silva Verly\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-85.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lediçon da Silva Junior [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 287. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0001258-66.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Jasmin Torres Mayworm [Adv. Marlon Freimann Vieira (OAB: RJ 163516 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Inácio da Silva Contabilidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Jasmin Torres Mayworm\r\n\r\nIndeferida a gratuidade de Justiça. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-61.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos Pereira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Industria e Comércio Ltda [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania dos Santos Pereira\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0132500-85.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Porto [Adv. Marcos Henrique Soares (OAB: RJ 155054 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município de Nova Friburgo\r\n\r\nVista da peticao de fls.138. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-86.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vidal [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP(Liq.Extrajudicial) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vidal\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-97.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio da Silva Campos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo On Line Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo On Line Ltda\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIDO ANTE OS TERMOS DA clt, ART 483, § 1º \r\n\r\nProcesso: 0001340-97.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio da Silva Campos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo On Line Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo On Line Ltda, Aut Paulo Marcio da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-49.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BREDER MACHADO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001042-08.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Siqueira Pinto [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nRéu: Eros Spier Sistemas de Monitoramento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Siqueira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 38, com informação de mudança do destinatário. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0105200-32.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO MARTINS DE FARIAS [Adv. Fabiane de Oliveira Sidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Moreno Ferreira [Adv. Evandro Monteiro Filho (OAB: RJ 124322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO MARTINS DE FARIAS\r\n\r\nVista da peticao do Leiloeiro, de fls. 165. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0105400-68.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FRANCO PINHEIRO [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FRANCO PINHEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência decisão de fls. 269, com homologação dos cálculos de fls. 257, fixando o valor do crédito autoral. Por estar garantido o Juízo, serão expedidos alvarás, sem retenções fiscais e previdenciárias, por tratar-se de verba fundiária. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0110400-59.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA FATIMA PECCI BARROSO [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI-SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA FATIMA PECCI BARROSO, Réu SESI-SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nApresentar os cálculos das parcelas tributáveis (I.R.) incidente sobre o crpedito atualizado de fls. 495, em 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvarás.* \r\n\r\nId: 1117694"
                            ],
                            "1117695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188700-49.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CORREA DOS REIS [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR CORREA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0167900-34.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leite de Carvalho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Ursula [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Leite de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria Executória de fls. 201. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0175900-67.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNARDO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: BANSKO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, Réu: Hilda de Paula Lopes Politof, Réu: Patrícia Moura da Silva Politof\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNARDO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0169000-24.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Brito Dias [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras e Itaboraí Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras e Itaboraí Ltda., Aut Daniel Brito Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls 196. Prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias.. *\r\n\r\nProcesso: 0175800-44.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL LIMA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA EDUCACIONAL ONODERA [Adv. Roberto Azevedo Cruz (OAB: RJ 39200 - D)], Réu: Patricia Mina Matsuoka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0197800-43.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MOREIRA BOTELHO FILHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 506, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0183200-07.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neid da Conceicao Russo [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neid da Conceicao Russo\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0208700-41.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Cunha Silva [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Cunha Silva\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, requerendo o que entender cabível. Prazo 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0232600-53.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Jose da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0116400-26.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rutyneia Rodrigues Celano [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutyneia Rodrigues Celano\r\n\r\nVista da peticao do leiloeiro, de fls. 122. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0114100-14.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RABELLO DE SOUZA [Adv. Temujin Pereira Pimentel (OAB: RJ 77253 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 457, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001169-43.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Sandoval Pereira da Silva [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio do Meu Vô Pousada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Sandoval Pereira da Silva\r\n\r\nCiência deferimento de dilação de prazo para cumprimento da determinação de regularização do polo ativo, quanto ao espólio. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001172-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexçander da Silva Carvalho [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Coelho de Moura [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexçander da Silva Carvalho, Réu José Coelho de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0144600-09.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Lopes da Conceição [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp Sociedade Anônima [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Lopes da Conceição\r\n\r\nVenha a comprovação do depósito dos honorários periciais. Prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova.* \r\n\r\nProcesso: 0023500-92.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Marina Tocci Loures [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Associacoes de Moradores de Nova Friburgo (Comamor) [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Associacoes de Moradores de Nova Friburgo (Comamor), Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0145500-55.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Edil Nunes de Barros [Adv. Tarcisio Martyr Correa (OAB: RJ 5335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edil Nunes de Barros, Réu Everton Winter da Silva, Aut Luiz Carlos Moreira, Réu Ricardo da Gama Rosa Costa, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares e em Turismo e Hospitalidade de Nova Friburgo e Região\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0147100-29.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ABRAHAO ROZA GOMES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL OLIFAS LTDA, Réu: Elisabeth Juliana Rosalia Szabo, Réu: Dárcio Parra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO ROZA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0147100-14.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ângela Combat [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Curvelo Rocha Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ângela Combat\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0137300-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Fonseca Cordeiro [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson da Fonseca Cordeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-44.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel de Castro Souza [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Castro Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0019300-08.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Wermelinger Schumacher [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Wermelinger Schumacher\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-28.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SILVA HENRIQUE [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE R B CHAGAS(CONFEC BRINDES VESTUARIO LTDA) [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO BARBOSA CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE R B CHAGAS(CONFEC BRINDES VESTUARIO LTDA)\r\n\r\nIndeferido o requeirmento, eis que os documentosd que acompanham o petitório de fls. 171, não comprovam as alegações. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0009200-48.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTO FIGUEIREDO SILVA E OUTROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU - ART. TECIDOS, COURO E METAL S/A, Aut JAMILTO FIGUEIREDO SILVA E OUTROS\r\n\r\nDar vista da atualização do saldo devedor de fls.528, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-95.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Thurler Klein da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Brindes MS de Friburgo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Thurler Klein da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-06.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTE LAGINESTRA NETTO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-39.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO AMANCIO [Adv. Jose Carneiro Pinheiro (OAB: RJ 30861 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO AMANCIO\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito.* \r\n\r\nProcesso: 0126300-48.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE AMANCIO DA SILVA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: LACTEA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LACTEA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nVista da peticao de fls.438 e ss., por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-78.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Walter dos Santos [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Walter dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155300-25.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAS JOSE DA ROSA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAS JOSE DA ROSA, Réu EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls 317, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0165700-88.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz David Senna Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliezer Jose Leal [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz David Senna Silva\r\n\r\nVista da peticao de fls. 159. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0200600-97.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Rodrigues Marques [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Rodrigues Marques\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-09.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNARELLA MIRANDA DE SOUZA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: GENILDA F. CASTRO MORAES ME [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNARELLA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-59.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Sena Lopes (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 44/47. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0174900-27.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE FATIMA NEVES DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA VERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: NOEL ERTHAL LOYOLA, Réu: SUELI DE SOUZA LOYOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE FATIMA NEVES DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0176100-69.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE TORRES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE TORRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0186300-67.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pinheiro Pinto [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec do Brasil S.A.(Massa falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência decisão de fls. 181. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0191300-43.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA DO ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CACHOEIRENSE LTDA. [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CACHOEIRENSE LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0191500-50.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEA ROSA DA SILVEIRA ALVES [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA YPÚ - ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FÁBRICA YPÚ - ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, quanto ao cumprimento de mandado de penhora em maos de terceiro, de fls. 217/219. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-54.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Figueiredo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0195100-89.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON BERNARDO QUEIROZ [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BERNARDO QUEIROZ\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando a promoção de fls. 108. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0211000-20.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CORREA DE JESUS [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CORREA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232. Prazo de 08 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0221300-94.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirce da Silva Faria [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couros e Metal S/A (Massa Falida de) [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couros e Metal S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas no termo de conciliação de fls. 34, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0128900-47.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR VITORIANO DOS SANTOS [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDepositar o valor devido ao autor, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093900-63.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares Knupp [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares Knupp\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-94.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Cardoso de Oliveira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp S/A [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Cardoso de Oliveira, Réu Fábrica de Rendas Arp S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-16.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Dantas [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Dantas\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-85.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA CORREA DE OLIMPIO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEPLAST IND COM PROD OTICOS PLASTICOS LTDA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CORREA DE OLIMPIO\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246200-88.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ROSAL SEIXAS DA SILVA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls.253, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-36.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURIVAL DA SILVA CAROLINO [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ TEIXEIRA BELIENE [Adv. Glaucio Losso de Senna (OAB: RJ 99241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DA SILVA CAROLINO\r\n\r\nVista do oficio de fls.148. .\r\n\r\nProcesso: 0208400-84.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ODEMIR FRANCA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: IZAQUEU DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODEMIR FRANCA\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1117695"
                            ],
                            "1117692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000906-11.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rogick Motta\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Termorio S/A, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Beatriz de Melo Santos da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nProcesso: 0000909-63.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Monnerat de Abreu\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Termorio S/A, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Beatriz de Melo Santos da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117692"
                            ],
                            "1117693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0232600-53.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Siemens Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0147100-14.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ângela Combat\r\n\r\nRéu: Fernando Curvelo Rocha Leão\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Curvelo Rocha Leão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117693"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1117825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000279-67.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Cândido Tabelle [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria e Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Cândido Tabelle\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 /05/2011, às 15h30min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000274-45.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Joserbal Beserra Leite [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joserbal Beserra Leite\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011, às 15h50min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000252-84.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana da Silva de Simas Souza [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Magalhães Comércio e Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva de Simas Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011, às 10h50min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000264-98.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Rodrigues Klem [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Rações Feliperol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Rodrigues Klem\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011, às 15h, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0002500-91.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO SA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0075/2011, a sua disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000299-14.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cortes Leite [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Cortes Leite\r\n\r\nTer vista da notificação encaminhada à ré às fls. 38-verso, para requerer o que for de seu interesse em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-37.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO BORGES DE ARAUJO [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO FORMULA TRUCK DE MACUCO LTDA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO BORGES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0074/2011, a sua disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061200-84.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilneia de Oliveira Cypriano [Adv. Anderson Quintes da Motta (OAB: RJ 138271 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: J. R. Carvalho Comercio de Roupas Ltda - ME [Adv. Michele Correa Guinancio (OAB: RJ 106669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. R. Carvalho Comercio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0069/2011, a sua disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000055-85.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Diniz [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Diniz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0078/2011, a sua disposição no Banco do Brasil, agência Centro- Nova Friburgo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000300-96.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Manoel [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Manoel\r\n\r\nTer vista da notificação encaminhada à ré às fls. 29-verso, para requerer o que for de seu interesse em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-12.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Costa [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0079/2011, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021500-48.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES REIS LEAL [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás nº 0076/2011 e 0077/2011, encaminhados para a Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, com observação para pagamento somente na agência 1367 - Jabaquara - São Paulo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000272-75.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Teixeira Pinheiro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Onibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Teixeira Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011, às 14h40min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000275-30.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Rodrigues Barbosa [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Rodrigues Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011, às 15h40min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000267-53.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Furtado Almeida [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Salatiel Ramos Svórboda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Furtado Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011, às 09h20min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000273-60.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Basílio [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira Basílio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011, às 09h30min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000269-23.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Monteiro de Souza [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusof Esquadrias de Alumínio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Monteiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000270-08.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cardoso Cordeiro [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Câmara Carvalho Bresciani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cardoso Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000113-88.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ávila [Adv. José Luiz Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 157797 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ávila\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 /05 / 2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000271-90.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes Santos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio da Silva Nocchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gomes Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000317-79.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilene Correa da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Correa de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilene Correa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 /05 / 2011, às 15:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000277-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Heringer [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Megão 7 Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Heringer\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011, às 9h40min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000283-07.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Driele da Silva Guimarães [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro C Andrade Confecções de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Driele da Silva Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011, às 10;30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000308-20.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Monteiro da Silva [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011, às 11;00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000309-05.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cabral de Moura [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cabral de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000310-87.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roneide Alves de Souza [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roneide Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000320-34.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucimar Botelho [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Alvarenga Cordeiro ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucimar Botelho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26 /05 / 2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000318-64.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Nascimento [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Euzébio Gonçalves de Andrade Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 /05 / 2011, às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000278-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocinio dos Santos Fontoura [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Onibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rocinio dos Santos Fontoura\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011, às 14h50min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000280-52.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Azevedo Petrillo [Adv. Diego de Souza Gomes (OAB: RJ 156299 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Saulos´s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Azevedo Petrillo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011, às 9h50min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000321-19.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria de Almeida Santos Machado [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderlei Cabral de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria de Almeida Santos Machado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 /05 / 2011, às 15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000295-21.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Prospe da Silva [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Braga Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida Prospe da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000301-28.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Ribeiro Coelho [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Maver Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Ribeiro Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000323-86.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina de Freitas [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Luiz Zebendo do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 /05 / 2011, às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000282-22.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Celeste Martins Almeida [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Martins Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011, às 10h, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000322-04.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Knupp de Oliveira [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Correa da Silveira Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Knupp de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 /05 / 2011, às 15:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000302-13.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Marchetti Grandini [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomargil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Marchetti Grandini \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000303-95.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Mira dos Santos [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Brindes M S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000284-89.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Natasha de Araujo Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: E I Fonseca Confecções de Roupas Intimas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha de Araujo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011, às 10h10min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000324-71.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria de Freitas Alencar [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Luiz Zebendo do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria de Freitas Alencar\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 /05 / 2011, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000290-96.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar dos Santos Balonecker [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sist. Oper. Ltda., Réu: Serravig Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar dos Santos Balonecker\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011, às 15h20min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000326-41.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuelle da Silva [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuelle da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 /05 / 2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000325-56.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marceliane da Conceição [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceliane da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 /05 / 2011, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nId: 1117825"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000251-02.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Mineiro de Souza Emiterio [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Olívia Maria da Silva Ouverney \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Mineiro de Souza Emiterio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000302-66.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Marini Neves [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson Marini Neves\r\n\r\nTer vistas da devolução postal positiva encaminhada ao 1º réu às folhas 34-verso. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000029-34.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Moreira Jander [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado Rio de Janeiro (FAETEC), Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Moreira Jander\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da ré, tendo em vista a devolução postal com informação \"desconhecido\" às folhas 38 e a proximidade da audiência já designada. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0019500-26.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Pereira [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 84/90, conforme determinado na ata de fls. 83. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000171-38.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Ferreira Siqueira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Ferreira Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/05/11 às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000028-49.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcileia Firmino [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC), Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcileia Firmino\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da reclamada, tendo em vista a notificação postal devolvida às folhas 31 e a proximidade da audiência já designada .\r\n\r\nId: 1117826"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 05.04.2011 – LOTE 58/011\r\n\r\nProcesso: 0211200-02.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Conti Nascimento [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Conti Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução,Iprocedente em parte às fls.551 \r\n\r\nProcesso: 0149300-33.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA MOTA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls.615 \r\n\r\nProcesso: 0158300-08.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.208 \r\n\r\nProcesso: 0084400-26.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Alves [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: A J Servicos Tecnicos e Terceirizados Ltda., Réu: Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-76.2010.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Coelho de Paula [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete J R H Vitória Ltda.A/C DR.JULIO PEREZ ALONSO-OAB/RJ-63293\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Posto de Gasolina e Lanchonete J R H Vitória Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao E CUSTAS DE R$ 40,00\r\n\r\nProcesso: 0085800-36.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Othero Tonon [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Basquete Clube [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Othero Tonon\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0001035-98.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Gomes da Silva [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.53,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0080100-79.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa da Silva [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: S J de Iguaçu Serigrafia Ltda. [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S J de Iguaçu Serigrafia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-20.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Castro [Adv. Janai Almeida de Souza (OAB: RJ 155598 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Castro\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.163 \r\n\r\nProcesso: 0000454-83.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Ribeiro Pinto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Ribeiro Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.88,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0082900-22.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercilio de Abreu [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Carnes Ltda. - ME -\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercilio de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0017900-75.2005.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Ferreira de Araujo [Adv. Heliliane Ferreira da Silva (OAB: RJ 64971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Antonio Ferreira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.417 \r\n\r\nProcesso: 0031200-36.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice da Silva Pereira [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Integracao Corporativa e Institucional [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Integracao Corporativa e Institucional\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.106,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0055700-74.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO TORQUATO [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Standard Wabco Trane Industria e Comercio Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Standard Wabco Trane Industria e Comercio Ltda., Aut SILVINO TORQUATO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução,procedente em parte às fls.161 \r\n\r\nProcesso: 0085300-04.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Racao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Oliveira\r\n\r\nInformar o andamento do processo da Vara Cível,conforme Ata de fls.382 \r\n\r\nProcesso: 0058600-98.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTUIL GOMES XAVIER [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: USITEC USINAGEM DE PECAS MECANICAS LTDA [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USITEC USINAGEM DE PECAS MECANICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.251 \r\n\r\nProcesso: 0000897-34.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silvestre Martins da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Paulo Silvestre Martins da Silva\r\n\r\nApresentar rol de quesitos no prazo sucessivo de 10 dias,permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-51.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE SOUZA COUTINHO [Adv. Dorilea Araujo Farias (OAB: RJ 42748 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 3.289,63,depositar o remanescente e requerer o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0076800-12.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Oliveira [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.72:Cumprir o comando de fls.65 \r\n\r\nProcesso: 0134700-55.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisbella dos Santos Almeida [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Acassio Jose Pimentel [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jacyra Torres Lavinas [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Neiva de Almeida Alexandria [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acassio Jose Pimentel, Aut Florisbella dos Santos Almeida, Aut Jacyra Torres Lavinas, Aut Neiva de Almeida Alexandria\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0031200-41.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATACHA ALVES TATO HAAS [Adv. Wolnei Mesquitela Maia (OAB: RJ 110278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATACHA ALVES TATO HAAS\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos às fls.236,REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE,EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0076600-44.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinho Peixoto [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: City Express Ltda., Réu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.180,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0131000-23.1996.5.01.0225 – ConPag\r\n\r\nCgte: PAULO CESAR TEIXEIRA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)], Cgte: MARGARETE GONZAGA BELLO TEIXEIRA\r\n\r\nCgto: MARILEIA MACHADO MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARGARETE GONZAGA BELLO TEIXEIRA A/C DR.OROMILDO LUIZ MOURA BRASIL-OAB/RJ-75.960 \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.393 \r\n\r\nProcesso: 0234500-51.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Santos de Oliveira Botelho [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: M E Pereira Filho Comércio de Veículos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Santos de Oliveira Botelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE de fls.64,no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-67.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Goncalves Filho [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Engenharia Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terpasa Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.214,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0229700-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Monteiro de Oliveira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-68.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Germano Pena [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Germano Pena\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0231600-95.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssander Ribeiro Catein [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssander Ribeiro Catein\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0204600-23.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Santana [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Santana\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0197600-69.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria da Silva Marcelino [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.124,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0214500-30.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Jorge Luiz de Almeida Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.133,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0197600-69.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria da Silva Marcelino [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria da Silva Marcelino, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.127,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0198100-38.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Souza da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Souza da Silva, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.74,devendo a Rda comprovar o pagamento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-16.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemiro Geraldo Silverio Pereira [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana – EMLURB A/C DR.CLÁUDIO FURTADO CONSENTINO-OAB/RJ-124.290\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda e Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana – EMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-68.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA MACHADO GOMES [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA MACHADO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.244 \r\n\r\nProcesso: 0197900-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rocha Dias [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rocha Dias\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0195400-89.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Rebouças dos Santos [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Rebouças dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 400,00,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186500-20.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ricardo Santana de Almeida [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ricardo Santana de Almeida\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0001911-53.2010.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: MARGARETE GONZAGA BELLO TEIXEIRA\r\n\r\nEgdo: MARILEIA MACHADO MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARILEIA MACHADO MARTINS\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias,às fls. \r\n\r\nProcesso: 0000277-22.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio de Oliveira Amorim [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. A/C DR.ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA PAULINO-OAB/RJ-75.177\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000282-44.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Tereza Reis [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.A/C DR.CRISTIANE CARDOSO LOPES MANÇANO-OAB/RJ-59.293\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0016700-91.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Francisco Braga [Adv. Marcia Thurler da Silva (OAB: RJ 111500 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-54.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TEIXEIRA GOMES [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-RIO ESPUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nInformar o valor recebido através de documento,caso ainda haja algum saldo remanescente a seu favor.. \r\n\r\nProcesso: 0039100-46.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTES LTDA, Réu: CARLOS AUGUSTO TELES GOMES, Réu: RAIMUNDA BATISTA DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nInformar o no.do CPF,sob pena de arquivo \r\n\r\nProcesso: 0099300-72.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Pereira Giacometti [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE A/C DR.JULIANA MATOS FONSECA-OAB/RJ-107.212\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 174,30\r\n\r\nProcesso: 0031700-54.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TEIXEIRA GOMES [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-RIO ESPUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO-RIO ESPUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 85,08 + Imposto de renda de R$ 2.249,97 ou 192.173,56 idtrs ,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095200-45.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineuza dos Santos Assumpcao [Adv. Alberto Odorico de Mesquita Neto (OAB: RJ 69900 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineuza dos Santos Assumpcao\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0098600-96.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Inácio de Oliveira Filho [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)], Aut: Gilmar Coelho [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Berg e Berg Ltda. [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Berg e Berg Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 320,00,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083000-79.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LIMA DA SILVA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: HÉLCIO BOLSAS LAMAS, Réu: ANA MARIA PESCE LAMAS, Réu: SEBASTIÃO \r\n\r\nHERCULANO DE MATTOS NETTO, Réu: HÉLIO LATERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 5.659,48\r\n\r\nProcesso: 0088300-75.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Anastácio da Silva [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Anastácio da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000890-42.2010.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Vasconcelos Lima [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROTECH- HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA-EPP A/C DR.GEOVANI PAULINO DOS SANTOS FILHO-OAB/RJ-92.414\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: HYDROTECH- HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA-EPP\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0155000-72.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Maria Maia Fiuza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Espirito Santo Iguacuana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Maria Maia Fiuza\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0110700-20.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Ferreira Lima [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: V S Silva Indústria Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Ferreira Lima\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0226200-18.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS PIMENTEL [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTES LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: PAN MARACANA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTES LTDA, Réu PAN MARACANA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-45.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Francisco [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco H S B C S.A. [Adv. DENIZARD SILVEIRA NETO-OAB: RJ 96.770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Banco H S B C S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-75.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Medeiros de Oliveira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Servicos Tecnicos Dragagem Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: Companhia Nacional Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional Alcalis, Réu Terpasa Servicos Tecnicos Dragagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-80.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paris Porto [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Mug Loterias Ltda. ME A/C DR.EDUARDO RACHID SÁ REGO-OAB/RJ-101.090\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Mug Loterias Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0103800-55.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar da Silva [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luis Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução,Improcedente às fls.251 \r\n\r\nProcesso: 0105100-81.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. J. Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. L. J. Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-47.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar de Castro [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Faladigital Comunicacao e Propaganda Ltda. [Adv. Cleice da Costa Menezes (OAB: RJ 77074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faladigital Comunicacao e Propaganda Ltda., Aut Marcos Cesar de Castro\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.117,em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000781-28.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Corte [Adv. Alexandre Neves Nogueira (OAB: RJ 142398 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao +CUSTAS DE R$ 35,00\r\n\r\nProcesso: 0000571-74.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guimarães Lami [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Pão do K 11 Panificação Ltda.A/C DR.ELOI DE OLIVEIRA PINTO-OAB/RJ-28.719\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Ki Pão do K 11 Panificação Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0064800-19.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos dos Santos [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Oto Bahia [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos dos Santos\r\n\r\nInformar o no.do NIT,no INSS ou PIS,para fins de expedição de Alvará ao INSS,pela contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0000417-56.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plácido Cavalcante Leite [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: RACIONAL GRAFICA EDITORA LTDA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RACIONAL GRAFICA EDITORA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 200,00\r\n\r\nProcesso: 0067600-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vulcão Ltda. [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Vulcão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais e Rdo comprovar depósito de R$ 2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0000493-80.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Teixeira Pires [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu Ltda.A/C DR.CÁTIA SIMONE DA SILVA SANTOS-OAB/RJ-85.360\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000496-35.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiley Rios Touquinho Filho [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda.A/C DR.MAGDA RIBEIRO MENDES DE ALMEIDA-OAB/RJ-92.212 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao +CUSTAS DE R$ 40,00\r\n\r\nProcesso: 0054800-23.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopes dos Santos [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene de Souza Nicacio [Adv. Monica Nicacio Mendes (OAB: RJ 74191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lopes dos Santos\r\n\r\nFornecer o no. do PIS OU DO NIT,junto ao INSS,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000522-33.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Léa dos Santos Torres [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAUMA ORTOPEDIA TRAUMATOLOGIA E FISIOTERAPIA LTDA A/C DR.MICHELE NADER ESTEPHAN-OAB/RJ-123260\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: TRAUMA ORTOPEDIA TRAUMATOLOGIA E FISIOTERAPIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao +CUSTAS DE R$ 70,00\r\n\r\nProcesso: 0000537-02.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Anastácio Vargas [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.A/C DR.CLAUDIA RIBEIRO BACELAR-OAB/RJ-88.501\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000569-07.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Amâncio Vieira A/C DR.PASCOAL DOS SANTOS CIRILO-OAB/RJ-82.760\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigo da Silva e Réu: Rodrigo Amâncio Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos Declaratórios,procedente em parte às fls.68 \r\n\r\nId: 1112016"
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                            "1110565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 04.04.011 – LOTE 56/011\r\n\r\nProcesso: 0136800-61.1998.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ALTO DA POSSE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA [Adv. \r\n\r\nAnna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.222 \r\n\r\nProcesso: 0161800-82.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silveira [Adv. Mirian Magali Alves de Oliveira (OAB: RJ 51779 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.157,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0150600-10.2008.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-28.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE SOUZA LOPES [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE FIGUEIREDO PEREIRA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE FIGUEIREDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.93,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0216100-86.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Oliveira dos Reis\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.A/C DR.CRISTIANE CARDOSO LOPES MANÇANO-OAB/RJ-59.293\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.46,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0217700-55.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME SIMONATO TINOCO [Adv. Joedson Sandro Silva de \r\n\r\nMoura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContestar o pedido,em 05 dias. \r\n\r\nId: 1110565"
                            ],
                            "1111389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 05.04.2011 – LOTE 57/011\r\n\r\nProcesso: 0080700-71.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Barbosa Santos [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Barbosa Santos\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..295 \r\n\r\nProcesso: 0188100-47.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Almeida [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-42.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Silva Guedes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de R$ 372,42,sob pena de multa do art.475-J \r\n\r\nProcesso: 0173800-61.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN MACHADO DA SILVA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DAMA DE FERRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINCOLN MACHADO DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0180000-45.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ELIAS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.218,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0183700-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Kaizer Pedra [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-68.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Aparecida dos Santos Almeida [Adv. Regina Guedes Simoes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-68.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE AQUINO XAVIER [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANC DO ESTADO DO RJ LTDA A/C SOC.JOAMIR DA SILVEIRA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.171,equerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0169900-31.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ALFREDO DA PONTE GOMES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Anaita Camara de Araujo (OAB: RJ 130979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-05.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Judite da Nóbrega [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)], Aut: UNIAÕ FEDERAL\r\n\r\nRéu: Maria de Carvalho Nogueira, Réu: Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME A/C DR.PAULO DE ARRUDA GOMES-OAB/RJ-2378\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001237-75.2010.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Glauce da Silva Tavares [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aerea do Rio de Janeiro Ltda, Réu: Niely do Brasil Industrial Ltda. A/C DR.LÚCIO PAULO SANTOS-OAB/RJ-1941-A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce da Silva Tavares,Réu: Niely do Brasil Industrial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.57,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0128900-41.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Márcio de Souza Lemos [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-36.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PEREIRA DA CUNHA DE ARAUJO COUTINHO [Adv. Odete Hilu (OAB: RJ 1945 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo ainda devido de R$ 142.406,37,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113500-21.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vasconcellos Soares [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vasconcellos Soares\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0122300-38.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinto Dorow [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Réu Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0188900-51.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência do desp.do setor de cálculos de fls..243:Saldo remanescente devido de fls.242 de R$ 16.676,05 ou 1.374.980,31 idtrs(RTE) e INSS de R$ 13.147,00 \r\n\r\nProcesso: 0193200-80.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Reis de Siqueira [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002056-12.2010.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: VIGSTAR ESCOLA ESPECIALIZADA NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA LTDA ME [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nEgdo: Washington de Oliveira Gouveia [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Washington de Oliveira Gouveia\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias,às fls.02 \r\n\r\nProcesso: 0237300-52.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques de Lima [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Freitas Nascimento Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Freitas Nascimento Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-15.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FLORENTINO GUIMARAES [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: JAYME ALVES DE SOUZA FILHO, Réu: MARCOS FERREIRA, Réu: ROSILENY RIANELLI BRAGA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FLORENTINO GUIMARAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-71.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DISTRIBUICAO PHOENIX RIO LTDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001619-68.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Cleverson da Silveira Santos [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Cleverson da Silveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0144100-64.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA MARTINS [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA, Réu: MENDES DISTRIB DE BEBIDAS, Réu: JOÃO BATISTA VIEIRA, Réu: JORGE LUIZ ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0142900-80.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gonçalves Sena Ramos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-86.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Pinto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-88.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rosa de Jesus [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Indubrascom Industria Brasileira de Cosmeticos Ltda. [Adv. Fabiana Peres Pereira (OAB: RJ 143780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rosa de Jesus\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0114000-92.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Jorge da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Jorge da Silva\r\n\r\nFornecer os dados da Pensionista MARIA HELENA R.DA SILVA \r\n\r\nProcesso: 0084700-22.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCELO DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0097400-25.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ester Franca de Andrade [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforto dos Pes Calcados e Acessorios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ester Franca de Andrade\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 305,20,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052000-27.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ELIAS FERREIRA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0070100-98.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS COSTA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.172:Liberro da penhora o veículo de fls.113 \r\n\r\nProcesso: 0000722-40.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme César Martins Moreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme César Martins Moreira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0036600-31.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-95.2001.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CORREA PAIVA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ELIZABETH DE SÃO BERNARDO LTDA ME A/C DR.SALETE FREITAS DA SILVA BARRADOS-OAB/RJ-43676\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: PADARIA ELIZABETH DE SÃO BERNARDO LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.269 \r\n\r\nProcesso: 0000204-50.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Bastos Construtora Ltda. [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro da Silva, Réu M P Bastos Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.45 \r\n\r\nProcesso: 0000355-16.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Vieira [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-21.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Andrade Matos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Andrade Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.467,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001200-29.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA NUNES SOARES SILVA [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE E TURISMO QUEIMADENSE LT, Réu: MAIONARA GOMES, Réu: MARCELO MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA NUNES SOARES SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-61.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE ARMINIO STRAUCH [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE ARMINIO STRAUCH, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.341 \r\n\r\nProcesso: 0241400-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Carvalho [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Rodrigo Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.138,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0213800-93.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildelane Ramos de Alcantara Silverio [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247400-66.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto Rodrigues [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinto Rodrigues\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0242800-02.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Santos [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Stimulu Brasil, Aut Vania dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.70,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0247800-80.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Gomes de Souza [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeriquar Distribuidora de Bebidas Ltda.A/C DR.LUTHERO DE ARAÚJO MACHADO-OAB/RJ-72.696\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Jeriquar Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0248500-56.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Damasio Costa [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Pneus Ltda. ME [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Damasio Costa\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0242600-92.2009.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Januario da Silva [Adv.CARLOS FELICIANO(OAB: RJ 80.046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahead Comércio e Serviços de Informática Ltda. , Réu: Positivo Informática S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Januario da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada,sob pena de extinção,sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0190300-56.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admário Belarmino da Silva [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: C M Carvalho Engenharia, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admário Belarmino da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0188200-31.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lima Lopes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.A/C DR.HERMES BASSALO ANTUNES-OAB/RJ-17.249\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-30.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CICERO MARQUES DE AMORIM, Réu: CLAUDIA RODRIGUES DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.140 \r\n\r\nProcesso: 0211900-12.2004.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOV IGUACU [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA(OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOV IGUACU\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-78.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Meireles Pinto [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda ME [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Meireles Pinto, Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos Ltda., Réu Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda ME, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 18.396,56 \r\n\r\nProcesso: 0130600-28.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN PLUS TRIGON 2001 IND COM DE MASSAS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o no.do CNPJ da Rda,p/fins de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0001036-83.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Trigoli Cardoso [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Trigoli Cardoso \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nDEVERÁ DAR CIÊNCIA AO RTE DE QUE O MESMO DEVERÁ COMPARECER À SECRETARIA PARA RECEBIMENTO DAS GUIAS DE FGTS E CD \r\n\r\nProcesso: 0175500-38.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERNANDES DE SOUZA FILHO [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.165,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0123400-09.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA GOMES SANTOS FILHA [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA GOMES SANTOS FILHA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nId: 1111389"
                            ],
                            "1112447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 06.04.011 – LOTE 59/011\r\n\r\nProcesso: 0215800-37.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ELIAS DE SOUZA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH PROTECT ASS AGENC LTDA ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIGH PROTECT ASS AGENC LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0228600-87.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Vale Brasil [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.A/C DR.PAULO MALTZ-OAB/RJ-32.854\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.21 \r\n\r\nProcesso: 0208300-80.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALVES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS SILVA NUNES [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: FERNANDO DA SILVA NUNES [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO DA SILVA NUNES, Réu MARIA DAS GRACAS SILVA NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.122 \r\n\r\nProcesso: 0200200-39.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCIPIO MAURICIO DE ALMEIDA SOARES [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COM E IND LTDA [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COM E IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.235 \r\n\r\nProcesso: 0005600-47.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Pinto Martins [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira Pinto Martins\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0206600-74.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-61.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sileno Corrêa Brum [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sileno Corrêa Brum\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0035400-18.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Leonel Lacopo [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias e Gostosuras de La Mamma Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Leonel Lacopo\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias ,sob pena de aplicação da resolução 06/06 \r\n\r\nProcesso: 0069400-15.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Monassa Vidal de Negreiros [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Monassa Vidal de Negreiros, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias,sucessivamente,permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Cristina dos Santos Quintanilha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-58.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.324,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000300-61.1993.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARROS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTer vista dos autos,no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0033500-49.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS CAMPOS [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA PANTANAL 96 LT/MARINETE VENANCIO [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS CAMPOS\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0034700-86.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDEA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA DO HERMES DE IGUACU LTDA [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)], Réu: LUIZA MARIA LOPES DOS SANTOS, Réu: HERMES DA FONSECA LOPES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPERIA DO HERMES DE IGUACU LTDA\r\n\r\nComprovar os depósitos mensalmente em guia da previdência social .\r\n\r\nProcesso: 0168500-89.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUZIA GOMES DA CUNHA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNALDO SILVESTRE ROBERTO, Réu: ANTONIA MARIA MENA CARDOSO, Réu: CARLA CARDOSO CORREA, Réu: GEILSON PRATA CARDOSO, Réu: MICRO CONSULT INFORMATICA LTDA, Réu: AINON A TABERNA CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUZIA GOMES DA CUNHA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0158700-95.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PIRES DOS SANTOS [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-90.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0168500-11.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos da Cruz [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Gente Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: Riopet Embalagens Ltda. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riopet Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0155200-65.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAILTON DA SILVA [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAILTON DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0121900-58.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Jose Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0001223-91.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Frias Conceição de Pina [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-54.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LOPES DE SANTANA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO HENRIQUE DE FREITAS ALMEIDA, Réu: SERGIO DE MORAES CRAVEIRO, Réu: VALERIA DA COSTA CRAVEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LOPES DE SANTANA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0001077-50.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Soares Campos Júnior [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Raminho Auto Peças Ltda. [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raminho Auto Peças Ltda. , Aut Walter Soares Campos Júnior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70,PROCEDENTE,no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-25.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Menezes do Nascimento [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Menezes do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.159,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000661-82.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice da Silva Martins [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu, Réu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Gleice da Silva Martins \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.109,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0182400-61.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima dos Santos da Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Amstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-43.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: WELLINGTON FARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0004800-19.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Rodrigues Lage [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Doutor Manoel Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Rodrigues Lage\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.420 \r\n\r\nProcesso: 0033400-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-14.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DA SILVA VALENTIM [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO LE-LU LT A/C REGINALDO JOSE GOMES-A/C [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: REGINALDO JOSE GOMES SERRÃO, Réu: MARIA MADALENA DE ABREU SERRÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS DA SILVA VALENTIM\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-68.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiolla Silva Anibal Soares [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiolla Silva Anibal Soares, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.163,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0013800-43.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana da Costa Correa [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Integrado Moderno de Ensino Ltda., Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: SONIA REGINA COUTINHO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana da Costa Correa\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barros da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-10.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Menezes [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Liceu Fluminense, Réu: ISRAEL FELIPPE DA SILVA, Réu: NANCI FELIPPE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Menezes\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0169000-87.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPAV CONSTR. TERRAPLANAGEM PAVIMENTACOES LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0152300-36.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LOPES DO AMARAL [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA CROCANTE, Réu: IZABEL CRISTINA ESCRAMOZINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LOPES DO AMARAL\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0016000-28.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR SANTOS DE CASTRO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA ALVES, Réu: ANA PAULA ALVES PINHEIRO PINTO, Réu: MINI MERCADO FAMILIA ALVES DA CIDADE LTDA ME [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR SANTOS DE CASTRO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0162900-04.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Rodrigues Souto [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Rodrigues Souto\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0095200-26.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA GUIMARAES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHES POCHA LTDA - A/C DO SOCIO, Réu: ARMANDO FERREIRA PATRICIO, Réu: CREUSA DE ALMADA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA GUIMARAES\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0109500-27.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUED LUIZ CUOCO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO SOARES HOMERO, Réu: EDSON DA SILVA MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUED LUIZ CUOCO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0123300-44.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Cacilda Bento Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Alves-ME [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: AURELIO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Bento Silva\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0130000-36.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Correa dos Santos [Adv. Maria de Fatima Teixeira T Gonzaga (OAB: RJ 60033 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Romanas 628 Ltda., Réu: NEUZA MARIA CLEVELARES FREITAS, Réu: HERMECI CRISTÓVÃO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Correa dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0079700-02.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marinho da Silva Bacalhau [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Atual [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marinho da Silva Bacalhau\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-10.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Moreira Gama [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Moreira Gama, Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.67,prazo de 5 dias sucessivos,iniciando-se p/autor \r\n\r\nProcesso: 0083500-14.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0071700-91.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO MACHADO PINTO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MACHADO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-45.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE JESUS SILVA DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Cabral Fernandes (OAB: RJ 111936 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO LTDA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE JESUS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-81.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CATARINA DE CARVALHO NIEMEYER N/P NEUZA DE CARVALHO NIEMEYER [Adv. Maria de Fatima Ferreira Gomes (OAB: RJ 81946 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CATARINA DE CARVALHO NIEMEYER N/P NEUZA DE CARVALHO NIEMEYER\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESP.DE FLS.160 \r\n\r\nProcesso: 0075000-46.2009.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Lima Mendonça [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Marítimos e Multimodais São Geraldo Ltda..A/C DR.JADIR RIBEIRO DE SOUSA-OAB/RJ-60.823\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Transportes Marítimos e Multimodais São Geraldo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.489.Comprovar o depósito dos honorários periciais,em 05 dias,observando comando de fls.480 \r\n\r\nProcesso: 0065700-46.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GODINHO VIEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: NILO CUNHA, Réu: EDEN DOS SANTOS SOARES FILHO, Réu: GILSON PEREIRA BARCELLOS, Réu: EMPRESA DE SANEAMENTO E PAV TRIUNFO LTDA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: MARIO HERMES MARASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GODINHO VIEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0034100-21.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Granado Neto [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Granado Neto\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para recebimento das guias de TRCT e FGTS \r\n\r\nProcesso: 0012500-46.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S/A, Réu Marsarela refeicoes Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.302,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0130000-46.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO GONCALVES LOPES [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Roberto Estevam (OAB: RJ 89277 - D)], Réu: ALFREDO JOSÉ DE SOUZA, Réu: ELENILTON DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO GONCALVES LOPES\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0024000-22.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE DE SOUZA GOUVEIA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOAO DE SOUZA [Adv. Ivan Labandera (OAB: RJ 12678 - D)], Réu: INES TRANSPORTES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE DE SOUZA GOUVEIA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0136000-18.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Carneiro de Medeiros [Adv. Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujeclaher Cabeleireiros Ltda., Réu: DANIEL MENEZES DAVID, Réu: RUTH SILVA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Carneiro de Medeiros\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0142500-13.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DANIEL DA SILVA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DANIEL DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0020200-49.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DIAS DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI DIAS DE SOUZA\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0062000-47.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Moreira Vital [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: EGIDIO JOSE DO NESCIMENTO, Réu: E J Nascimento Reformas Revestimentos e Pinturas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Moreira Vital\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0000011-35.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bernardo Araujo da Silva [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bernardo Araujo da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0000027-86.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Aut Fábio de Souza de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.145,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0020200-54.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILENE DIONIZIO LEAL [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON WANDERLEY RIBEIRO, Réu: PAULO RODRIGUES DA SILVA, Réu: ROBERTO NEVES ASSUMPCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILENE DIONIZIO LEAL\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0177300-57.2007.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Silva Cataldi [Adv. CHRISTIANE DA SILVA RABELO (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FERREIRA BRAGA NETO,LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA,ALVARO RODRIGUES SANCHES FILHO,JORGE LUIZ BAHIENSE,ALCIDES CORDEIRO LOPES, Réu: Álvaro Rodrigues Sanches Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Silva Cataldi\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0109400-91.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo do Nascimento [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-21.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria dos Santos Nascimento [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia da Silva Alves Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria dos Santos Nascimento\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0097800-78.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID XAVIER SILVA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON DA SILVA [Adv. Lucia Helena Vaz e Silva (OAB: RJ 79549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID XAVIER SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0112500-06.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA REGINA SANT´ANNA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCY MARIA PEDREIRA PEREIRA, Réu: LUCY VINHAES PEDREIRA, Réu: MIGUEL MOREIRA PEDREIRA [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINA SANT´ANNA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.351 \r\n\r\nProcesso: 0123000-63.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FURTADO DE CASTRO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BOM SENHOR INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOM SENHOR INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.160,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0087400-39.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDINEI DA SILVA DE FREITAS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCEU RAMOS BANDEIRA [Adv. Maria de Fatima Lima de Pinho (OAB: RJ 83547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDINEI DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0000452-16.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda A/C DR.ELAINE DE CÁSSIA SOARES DÓRIA-OAB/RJ-72.953, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.102,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0204300-61.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Barbosa de Cerqueira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Barbosa de Cerqueira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0000658-30.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César Paiva de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos César Paiva de Almeida\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nId: 1112447"
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                            "1113712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000398-47.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa Alves Silva [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nRéu: L A W Nova Iguaçu Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa Alves Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-43.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Faria da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Faria da Silva\r\n\r\nIncluir nos cálculos de liquidacao o valor referente ao Seguro Desemprego. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Damaceno de Lima [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Damaceno de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-50.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores devidos ao INSS, bem como comprovar o recolhimento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-51.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Matos de Alvarenga [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Matos de Alvarenga\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-36.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Teodoro Moura [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Leal Oficina Mecânica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Teodoro Moura\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-92.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Cavalcanti da Silva [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Cavalcanti da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o despacho de fls. 59. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-38.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Leite Pinto [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Leite Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-07.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Natalino Loures [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigo Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Natalino Loures\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-90.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cravo de Azeredo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Cravo de Azeredo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-80.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Ferreira da Silva [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-70.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Oliveira [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: J A 2008 Portão de Ferro Auto Peças [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J A 2008 Portão de Ferro Auto Peças\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000614-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ramalho [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ramalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Rodrigues Machado [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapas de São Bernardo Indústria e Comércio de Capas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Rodrigues Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-86.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire da Silva Figueiredo Soares [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire da Silva Figueiredo Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-61.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Francisco Bento [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Francisco Bento\r\n\r\nInformar acerca do recebimento do benefício do Seguro Desemprego, ante a expedição de ofício às fls. 90, em caso de não recebimento, deverá comprovar nos autos o motivo do indeferimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234100-34.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida Gomes de Melo Ferreira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aparecida Gomes de Melo Ferreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o despacho de fls. 55. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-69.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Almeida [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbm 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 52.940,48. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemara Orozimbo Mendonça Barros [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Clínica Rio Minas Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemara Orozimbo Mendonça Barros\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 8.889,86. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-41.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Cerqueira [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Monant Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Cerqueira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-19.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dias Alves [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Franks 2006 Lanches Ltda. [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dias Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-14.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Ferreira Mendonça [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Chick Confecção de Roupas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Ferreira Mendonça \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-38.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Freitas da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Freitas da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-34.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rosado da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rosado da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Corrêas [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Luiz Fernando Corrêas\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-45.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda do Espírito Santo Sá [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda do Espírito Santo Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-80.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso [Adv. Rosemary Lima Rabelo Ferreira (OAB: RJ 97758 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Servicos Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do indefirimento do pedido constante da petição de fls. 146-147 à mingua de citação dos sócios. Diligencie o Exequente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-82.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Lima Henriques [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Torres Wertmuller S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Lima Henriques\r\n\r\nEmende a inicial, com cópias a serem remetidas às reclamadas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-53.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Castro Linhares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Castro Linhares\r\n\r\nVenha o Autor com cópia da emenda a inicial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-30.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Macedo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Yago e Coelho Ltda [Adv. Francisco Assis Cerqueira (OAB: RJ 67021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Macedo\r\n\r\nIndicar objetivamente os meios para o prosseguimento eficaz da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-76.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Maciel Soares [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nFalar acerca da petição de fls. 80. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-40.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moraes [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moraes, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-53.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Santana Mariano [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Santana Mariano\r\n\r\nDeverá o autor requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-56.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Oliveira Ribeiro [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o despacho de fls. 77. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-32.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Ivo Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Ivo Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Navarro Domingos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-84.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide da Silva Aguiar [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide da Silva Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 9.514,49. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-63.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Targino Bezerra [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbamad Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Targino Bezerra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, incluindo-se as verbas previdenciárias, bem como tomar ciência da petição de fl. 46. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gentil de Lima Júnior [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gentil de Lima Júnior\r\n\r\nComprovar nos autos o valor sacado do alvará de fls. 105. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-17.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurimar José Elídio [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurimar José Elídio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-61.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth de Andrade Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Austin Minas Ltda. [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Austin Minas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002048-32.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Batista da Silva [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Regina Lúcia Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002055-24.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Resende da Silva [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane Resende da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, incluindo os valores de FGTS e Seguro Desemprego. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nId: 1113712"
                            ],
                            "1113743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2011\r\n\r\n0046400-51.2005.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdez Santos da Costa\r\n\r\nExecutado: Peixoto e Palas Distribuicao de Racoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Peixoto e Palas Distribuicao de Racoes Ltda A/C LUIZ FREITAS PALAS, Peixoto e Palas Distribuicao de Racoes Ltda A/C NELSON CARVALHO GASPAR., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.923,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040100-39.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria dos Anjos de Lima Chincanele\r\n\r\nExecutado: Otakar Orlando Svacina (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Otakar Orlando Svacina (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.905,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140700-97.2008.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: NUBIA MARASSI, zouza D. A. R. C. Vieira Antônio,Eliza Baldez ( TESTEMUNHA )\r\n\r\nPelo presente fica citado NUBIA MARASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.811,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140700-97.2008.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Elmar Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmar Transporte e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.811,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113743"
                            ],
                            "1113747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0189100-45.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda do Espírito Santo Sá\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113747"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1117514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057500-36.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MARTINS DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DE RECUPERACAO TISTARES LTDA-ME [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0175/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, a a execução ficará suspensa por até 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0075300-09.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO MACHADO ULRICCHEN [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA RIO LAR LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO MACHADO ULRICCHEN\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0174/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0119900-23.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARIA SALLES TELES [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTALLY PIZZAS [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)], Réu: Luiz Fernando Oliva (sócio), Réu: Eliane Oliva Porciúncula (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARIA SALLES TELES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0169/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0168/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0080900-98.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilma Gomes Felix [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucanara Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Gomes Felix\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0173/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0224100-32.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi da Silva Mattos Costa [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Mattos Costa\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0188/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0265200-98.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claudio de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: JORGE CHAFIC HADDAD, Réu: Sergio Luis Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Claudio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0187/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0125800-98.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campos Camilo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminax Industria e Comercio de Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Campos Camilo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0170/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0174800-43.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA DA SILVA ROSA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA DA SILVA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0176/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0331600-41.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN DE ARAUJO MOTTA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN DE ARAUJO MOTTA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0190/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0208500-88.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SEBASTIAO PAULO DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR IRMA SCOTELAR DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE SEBASTIAO PAULO DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR IRMA SCOTELAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0179/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0113300-10.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DA SILVA MACHADO [Adv. Celma Cremonez da Silva (OAB: RJ 97586 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0167/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0270000-53.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO FILHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEPLAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CANDIDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0178/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0194200-33.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara de Oliveira Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Trindade Ltda. [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0177/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0056600-48.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON AMARAL DE CAMPOS [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: J F SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB: RJ 97618 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON AMARAL DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0183/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0079200-19.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves da Rosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuá São Goncalo Conversores de Motores Ltda. (GASFLEX) [Adv. Altair Pereira de Almeida (OAB: RJ 19156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves da Rosa\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0182/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0077100-72.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE SOUZA FRANCA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: M P C ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE SOUZA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0185/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0224200-89.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILZA DOS SANTOS SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Maria Magalhaes Pimenta (OAB: RJ 43721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILZA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0180/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0106900-82.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR SERAFIM DOS SANTOS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAGON ENGENHARIA LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: MARIO ROZENCWAJG, Réu: ILTAMIR HONÓRIO ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR SERAFIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0172/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0235500-29.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO AURELIO PEREIRA MARINS [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO E LUIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO AURELIO PEREIRA MARINS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0189/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001800-26.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Mathias Boy [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Eliel Mathias Boy\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 496/498:\"... PARCIALMENTE PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0178100-47.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERMINIO DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: WORD SERVICE EMP SG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERMINIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0171/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0014800-93.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 173/174:\"... PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0034800-22.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Fonseca Lima [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Colour Gloom Modas e Acessorios Ltda. ( Lojas Daikiri ), Réu: Free Lance Modas Jeans Acessorios Ltda., Réu: New Day Comercio de Confeccoes Jeans e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Fonseca Lima\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado como perito o Sr. Antônio Alexandre M. Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 900,00 a serem suportados pela ré sucumbente que deverá, em 10 dias, comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0082600-17.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONZALEZ RIBEIRO LOPES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONZALEZ RIBEIRO LOPES DA SILVA, Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado como perito o Sr. Antônio Alexandre M. Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 900,00 a serem suportados pela ré sucumbente que deverá, em 10 dias, comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0097900-48.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Costa Souza [Adv. Sergio Rogerio Brito Duarte (OAB: RJ 27397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTrazer em juízo cópia da contestação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-62.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Rodrigues Gonzaga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Rodrigues Gonzaga\r\n\r\nRefazer os cálculos atendendo a promoção de fl. 141. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-47.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Lima de Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Fitness Com Manut Ap Ginast Ltda [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Work Fitness Com Manut Ap Ginast Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316000-77.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA NOVA MODELO STA EDWIGES COM E REPRES [Adv. Luiz Alberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 53970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA NOVA MODELO STA EDWIGES COM E REPRES\r\n\r\nApresentar as peças que porventura possua no prazo de 05 dias, a fim de viabilizar a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109500-18.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO MIGUEL FONTOURA [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO MIGUEL FONTOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.572.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0052100-55.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo do Socorro Cardoso Dias [Adv. Roberto Ricardo Fagundes dos Santos (OAB: RJ 23875 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo do Socorro Cardoso Dias \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0039400-52.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0163400-71.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LT [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA, Réu FAMAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LT\r\n\r\nTomar ciência de que os bens penhorados nos autos acima referido irão a LEILÃO no dia 05.05.2011 às 11:30 horass, e, não havendo licitantes, novo LEILÃO será realizado no dia 19.05.2011, no mesmo horário, no Átrio deste Fórum, à Rua Lourenço Abrantes, Nº 59, Centro/SG. \r\n\r\nProcesso: 0028900-20.1989.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MERCEDES DE MOURA SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PETIT CONFEC LTDA A/C MAURO ELIAS M. AMORIM [Adv. Alberto Silva dos Santos Louvera (OAB: RJ 48116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MERCEDES DE MOURA SANTOS, Réu LE PETIT CONFEC LTDA A/C MAURO ELIAS M. AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de que os bens penhorados nos autos acima referido irão a LEILÃO no dia 05.05.2011 às 11:30 horass, e, não havendo licitantes, novo LEILÃO será realizado no dia 19.05.2011, no mesmo horário, no Átrio deste Fórum, à Rua Lourenço Abrantes, Nº 59, Centro/SG. \r\n\r\nProcesso: 0057500-60.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA VIANNA DE FREITAS PACHECO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSO POSTO RIBEIRO ABASTECIMENTO E SERV LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA VIANNA DE FREITAS PACHECO, Réu NOSSO POSTO RIBEIRO ABASTECIMENTO E SERV LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os bens penhorados nos autos acima referido irão a LEILÃO no dia 05.05.2011 às 11:30 horass, e, não havendo licitantes, novo LEILÃO será realizado no dia 19.05.2011, no mesmo horário, no Átrio deste Fórum, à Rua Lourenço Abrantes, Nº 59, Centro/SG. \r\n\r\nProcesso: 0059800-97.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAMOIO FUTEBOL CLUBE, Aut WILSON BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os bens penhorados nos autos acima referido irão a LEILÃO no dia 05.05.2011 às 11:30 horass, e, não havendo licitantes, novo LEILÃO será realizado no dia 19.05.2011, no mesmo horário, no Átrio deste Fórum, à Rua Lourenço Abrantes, Nº 59, Centro/SG. \r\n\r\nProcesso: 0111500-49.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARIA [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE ARAUJO, Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARIA\r\n\r\nTomar ciência de que os bens penhorados nos autos acima referido irão a LEILÃO no dia 05.05.2011 às 11:30 horass, e, não havendo licitantes, novo LEILÃO será realizado no dia 19.05.2011, no mesmo horário, no Átrio deste Fórum, à Rua Lourenço Abrantes, Nº 59, Centro/SG. \r\n\r\nProcesso: 0104000-29.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES RANGEL [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: MG USINAGEM S/C LTDA [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG USINAGEM S/C LTDA, Aut ROBERTO FERNANDES RANGEL\r\n\r\nTomar ciência de que os bens penhorados nos autos acima referido irão a LEILÃO no dia 05.05.2011 às 11:30 horass, e, não havendo licitantes, novo LEILÃO será realizado no dia 19.05.2011, no mesmo horário, no Átrio deste Fórum, à Rua Lourenço Abrantes, Nº 59, Centro/SG. \r\n\r\nProcesso: 0286400-06.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PEREIRA SILVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA PEREIRA SILVEIRA, Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os bens penhorados nos autos acima referido irão a LEILÃO no dia 05.05.2011 às 11:30 horass, e, não havendo licitantes, novo LEILÃO será realizado no dia 19.05.2011, no mesmo horário, no Átrio deste Fórum, à Rua Lourenço Abrantes, Nº 59, Centro/SG. \r\n\r\nId: 1117514"
                            ],
                            "1117513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2011\r\n\r\n0196700-43.2007.5.01.0262 Pet\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Cpi Consultoria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cpi Consultoria e Montagens Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.736,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122600-11.1993.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA DA SILVA GARCIA e Outros\r\n\r\nExecutado: A NOVA COR IND E COM DE CONFECCOES LTDA,MAURO ELIAS MELO AMORIM,LENY DE CASTRO GONSALEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado A NOVA COR IND E COM DE CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.487,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO ELIAS MELO AMORIM,MAURO ELIAS MELO AMORIM,LENY DE CASTRO GONSALEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO ELIAS MELO AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.487,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LENY DE CASTRO GONSALEZ,MAURO ELIAS MELO AMORIM,LENY DE CASTRO GONSALEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LENY DE CASTRO GONSALEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.487,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122600-11.1993.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA NAZARETH ARRUDA FELIX e Outros\r\n\r\nExecutado: A NOVA COR IND E COM DE CONFECCOES LTDA,MAURO ELIAS MELO AMORIM,LENY DE CASTRO GONSALEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado A NOVA COR IND E COM DE CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.194,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO ELIAS MELO AMORIM,MAURO ELIAS MELO AMORIM,LENY DE CASTRO GONSALEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO ELIAS MELO AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.194,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LENY DE CASTRO GONSALEZ,MAURO ELIAS MELO AMORIM,LENY DE CASTRO GONSALEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LENY DE CASTRO GONSALEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.194,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122600-11.1993.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: TELMA ARAUJO DE ALENCAR e Outros\r\n\r\nExecutado: A NOVA COR IND E COM DE CONFECCOES LTDA,MAURO ELIAS MELO AMORIM,LENY DE CASTRO GONSALEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado A NOVA COR IND E COM DE CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.161,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO ELIAS MELO AMORIM,MAURO ELIAS MELO AMORIM,LENY DE CASTRO GONSALEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO ELIAS MELO AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.161,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LENY DE CASTRO GONSALEZ,MAURO ELIAS MELO AMORIM,LENY DE CASTRO GONSALEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LENY DE CASTRO GONSALEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.161,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122600-11.1993.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA MORAES RIBEIRO e Outros\r\n\r\nExecutado: A NOVA COR IND E COM DE CONFECCOES LTDA,MAURO ELIAS MELO AMORIM,LENY DE CASTRO GONSALEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado A NOVA COR IND E COM DE CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.671,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO ELIAS MELO AMORIM,MAURO ELIAS MELO AMORIM,LENY DE CASTRO GONSALEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO ELIAS MELO AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.671,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LENY DE CASTRO GONSALEZ,MAURO ELIAS MELO AMORIM,LENY DE CASTRO GONSALEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LENY DE CASTRO GONSALEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.671,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117513"
                            ],
                            "1117512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001131-02.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Braga Pinho\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que devrá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT).\r\n\r\n6) EM CASO DE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DO AUTOR, FICA SEU PATRONO CIENTE DE QUE DEVERÁ DILIGENCIAR PELO NOVO ENDEREÇO, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117512"
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                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001123-42.2010.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Alimenticias Nosso Lar [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Alimenticias Nosso Lar , Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001126-94.2010.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Cadore S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1117445"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0060500-46.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela do Espirito Santo Cosme [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Avenida de Meriti Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Avenida de Meriti Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.352, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1117751"
                            ],
                            "1117533": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000305-56.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Archanjo dos Santos\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2011, às 13:55 horas, nesta vara do trabalho 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117533"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1113929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099700-41.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (SUCESSORA DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentadda pela Reclamada fls 469/473 .\r\n\r\nProcesso: 0063500-93.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DA SILVA FREIRE [Adv. Deize Aparecida de Souza Borges (OAB: MG 62189 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0050500-35.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Fonseca [Adv. João Marcos Vieira Ribeiro Junior (OAB: RJ 137582 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Indústria de Alimentos Ltda [Adv. Adriano Josafá da Silva (OAB: MG 109171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 366 que negou seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, por intempestivo. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008600-87.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilene Soares Massi [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20291 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0067500-24.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alvim de Mattos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO CARLOS BARBOSA DE CARVALHO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO CARLOS BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 491/491-verso, devendo vir a Reclamada com novos cálculos, se for o caso, observando o teor da aludida decisão e o recolhimento já comprovado às fls 45. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050900-54.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Moita [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Mil Milhas Ltda [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Mil Milhas Ltda, Aut Luciano da Silva Moita\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 309/310, conforme fls 311, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 47-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0104500-29.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARCIA MACHADO [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da decisão de fls 163, que acolheu a impugnação apresentada pela Reclamada aos cálculos previdenciários .\r\n\r\nProcesso: 1002200-89.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO LUIZ PIRES KOELER [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Aut: PEDRO PAULO ESPINDOLA AGUIAR [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Aut: RAUL ANTONIO GUIMARAES DE MELLO [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Aut: RUBENS DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Aut: RODOLFO NEVES FOGACA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Aut: WALBER ABRAHAO CHEOHEN [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: SIND DOS TRAB EM EMP FERROV DO RIO DE JANEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO LUIZ PIRES KOELER\r\n\r\nComprovar em 05 dias o recolhimento das custas referente à Ação Rescisória .\r\n\r\nProcesso: 0041500-45.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcy Marques Barbosa Lopes [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Adriana de Almeida Mendes Barroso [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana de Almeida Mendes Barroso, Aut Delcy Marques Barbosa Lopes\r\n\r\nCpompareçam as partes à Secretaria desta Vara no dia 20/5/2011 às 14:00 horas para que a Reclamada efetue as anotações pertinentes na CTPS do Reclamante. Ficam os patronos das partes incumbidos de comunicar a seus assistidos para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0091400-94.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva Batista [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelar Sul Madeireira [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trelar Sul Madeireira\r\n\r\nApresentar calculos que entende devidos com base na decisão de fls 42, efetuando o recolhimento em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155100-10.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Siciliane Costa de Oliveira [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos da Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos da Autora .\r\n\r\nProcesso: 0037800-95.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Silva [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Silva\r\n\r\nTer vsita da CPE devolvida, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-65.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Fernandes de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Emprendimentos Agropecuários Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iracema Emprendimentos Agropecuários Ltda.\r\n\r\nTer vista em 10 dias dos novos cálculos apresentados pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0078100-31.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José de Barros Mello [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Alpha Locação de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Gerson Guilhermino (OAB: MG 70706 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Locação de Veículos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0116200-55.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Oliveira Couto [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacamix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Oliveira Couto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008, deduzindo o valor do notebook conforme montante que apurara, ressalvando, contudo, eventual impugnação da reclamada no momento processual oportuno .\r\n\r\nProcesso: 0117900-81.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR TEIXEIRA DE ABREU [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o colhmento dos cálculos do Autor .\r\n\r\nProcesso: 0070600-50.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Souza [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar de Souza\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0102600-35.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Aguiar Fontanet [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Servico de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065400-28.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Ferreira Macario [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Establecimentos Bancários de Juiz de Fora-MG Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Ferreira Macario, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 765, bem como dos cálculos do Setor Contábil fls 766, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0107800-57.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ventura [Adv. Regina Maria de Matos (OAB: RJ 103941 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Alfa Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ventura\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0119000-90.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Oliveira Soares [Adv. Leonelson Jose Peternelli (OAB: MG 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio Oliveira Soares, Réu LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nTer vista do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026900-24.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana Moreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sebastiana Moreira\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-05.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE NUNES [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE NUNES\r\n\r\nTer vista em 05 dias do Termo de Reavaliação fls 95 .\r\n\r\nProcesso: 0144300-20.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Lessa Mauricio [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: La Femme do Brasil Comércio de Roupas e Assessórios Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lessa Mauricio, Réu La Femme do Brasil Comércio de Roupas e Assessórios Ltda.\r\n\r\nRejeitadas ambos os cálculos, venham as partes com novas contas, no prazo de 10 dias, observadas as informações da Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0164900-43.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO ALBINO [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CAMAPUAN LTDA, Réu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO ALBINO\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias dos valores bloqueados de sua conta e já transferidos para este Juízo, conforme fls 221,226 e 227 .\r\n\r\nProcesso: 0045200-20.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SIPIAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: AILTON BARBOSA, Aut: GERALDO CESAR ALVES LEAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: JULIO PAULO BARBOSA, Aut: JOSE ADALTO DA ROCHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: JOSE REINALDO PEREIRA PECENE DE CARVALHO, Aut: CELSO MIRANDA DE OLIVEIRA, Aut: CESAR ROMERO LOPES ALEXANDRE, Aut: VILSON CAMPOS\r\n\r\nRéu: União Federal - (Sucessora da RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CESAR ALVES LEAL, Aut JOSE ADALTO DA ROCHA, Aut LUIZ CARLOS SIPIAO\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0190700-92.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinea de Fátima Montemor Couto [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mix Serviços de Conservação Ltda\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos da Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos da Autora .\r\n\r\nProcesso: 0158200-41.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edilma Fortaleza [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad-Líder Embalagens S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad-Líder Embalagens S/A\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos da Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos da Autora .\r\n\r\nProcesso: 0179900-10.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei de Souza Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de)\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os novos cálculos do Reclamante, fundamentamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Autor .\r\n\r\nProcesso: 0123400-65.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO HUASCAR FERREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVir com o pagamenteo dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001455-28.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia das Graças do Nascimento Mendes [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , Réu: Nardo Puro Confecção Ltda., Réu: Árvore e Seus Frutos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia das Graças do Nascimento Mendes\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-85.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE DE FATIMA FREITAS DOS SANTOS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos da Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos da Autora .\r\n\r\nId: 1113929"
                            ],
                            "1114725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068200-24.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos Soares [Adv. Guaraciaba Michaeli Junior (OAB: RJ 138448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Com. Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vbier Com. Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cáculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhmento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0117800-48.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Machado [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, osbservando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0311300-55.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIRALDO FONSECA DE SOUZA [Adv. Ignacio de Loyola Camara Costa (OAB: MG 50513 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foi admitida a Fiança Bancária apresentada .\r\n\r\nProcesso: 0093800-91.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU EXPEDITO DE ANDRADE [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA, Réu: NORTELUZ EMP ELETR DO NORTE E NOROES FLUM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut ELISEU EXPEDITO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 386 que determinou a realização de perícia contábil .\r\n\r\nProcesso: 0014800-66.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis Cassiano dos Santos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto C. M. Ltda. [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luis Cassiano dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação à Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008, trazendo aos autos o Quadro-Resumo dos cálculos. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016800-44.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CONCEICAO SOARES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF UNIDOS CONSTRUCAO REG SERRANA LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA CONCEICAO SOARES\r\n\r\nAtender à promoção de fls 133 no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-71.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélio Ezequiel [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélio Ezequiel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0207700-18.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DUQUE CESAR [Adv. Nathalia de Almeida Oliveira Moraes (OAB: MG 91967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE ( Massa Falida de ) A/C Síndico João Batista Ávila Soares [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE ( Massa Falida de ) A/C Síndico João Batista Ávila Soares\r\n\r\nAcolhidos os cálculos da Reclamada, devendo esta, contudo, apresenta, em 10 dias, quadro-resumo que antenda ao teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0059400-27.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamentne fundamentada e com cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0052000-39.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Marcílio dos Santos [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Marcílio dos Santos\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição da Reclamada fls 111/113 .\r\n\r\nProcesso: 0001484-78.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Lima [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Vó Nina Ltda. - ME [Adv. Bianca de Oliveira Leal (OAB: RJ 133224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Lima\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição da Reclamada fls 22/29 .\r\n\r\nProcesso: 0126300-40.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos Miranda [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Monteiro Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei dos Santos Miranda\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101300-67.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley da Costa Estoller Lima [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter da Silva Furtado ME [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Costa Estoller Lima\r\n\r\nDeferido prazo de 30 dias para manifestar-se sobre documentos fls 88 a 133 .\r\n\r\nProcesso: 0043100-58.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA COSTA GUIMARAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos da Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos da Autora .\r\n\r\nProcesso: 0035600-77.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO JORGE DA ROCHA SOUZA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Aut: JORGE CAMARGO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: JOSE ANTONIO RIBEIRO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao - (Sucessora de RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo IMPRORROGÁVEL de 10 dias, ciente de que a omissão implicará na extinção do processo em relação à pesoa do Reclamante Jose Antonio Ribeiro .\r\n\r\nProcesso: 0115400-08.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA LOPES [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: MG 42022 - D)]\r\n\r\nRéu: NARTIC SA COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: JOSE EDSON DE FREITAS DRUMOND\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA LOPES\r\n\r\nTer vsita em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0230500-40.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER KLEBER DA COSTA [Adv. Jose Justiniano Ribeiro da Silva (OAB: MG 20052 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE AVENIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER KLEBER DA COSTA\r\n\r\nInformar em 10 dias se ainda pretende adjudicar o bem do qual é fiel depositário .\r\n\r\nProcesso: 0086900-82.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele Aparecida dos Santos Rezende [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma do Valle Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: Elaine Furtado [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Aparecida dos Santos Rezende\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0142000-66.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADRIANO FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADRIANO FILHO\r\n\r\nApresentar a adequação de cálculo didaticamente demonstrada às fls 158 .\r\n\r\nProcesso: 0123500-39.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Corbeta de Carvalho [Adv. João Marcos Vieira Ribeiro Junior (OAB: RJ 137582 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI/RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foram considerados corretos seus cálculos, devendo, contudo, apresentar quadro-resumo em 10 dias, que atenda ao teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0065200-65.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE SILVA DE CARVALHO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGLAGO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nId: 1114725"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1117543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200100-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: JOSE RAMOS MOUTINHO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0318600-83.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE PAULA [Adv. Gustavo Inacio Rodrigues (OAB: RJ 112491 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE PAULA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Ferreira da Silva [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0169700-61.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERNANDES [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FERNANDES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0210800-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LEIJOTO DE CARVALHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LEIJOTO DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0123600-72.2008.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ [Procurador Sandro Henrique F. Carvalho de Araujo \r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nFica intimada a se manifestar sobre a impugnação do autor, devendo, ainda, indicar as provas que pretende produzir. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-37.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Netto de Alburqueque [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Gustavo Netto de Alburqueque\r\n\r\nFicam as partes intimadas da decisão de fl. 108, bem como a apresentarem, querendo, contrarrazões ao recurso ordinario interposto pela 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0034100-97.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0267700-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio da Rocha Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio da Rocha Lima\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0158300-77.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Melo de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica José Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Melo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo ssem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0365900-70.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Abreu [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcio Luiz de Abreu\r\n\r\nManifestar-se , querendo, para os fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido também por parte do saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0166000-53.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA ELIANE DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. Fica a reclamada intimada a depositar o valor da presente execução em 48h, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0257000-61.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO DE LIMA COUTINHO [Adv. Maria Ines Sales de Souza Costa (OAB: RJ 97257 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO DE LIMA COUTINHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0333800-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO SOUZA E SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO SOUZA E SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0212900-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOULART [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: NELSON PARAVISO DE AZEVEDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOULART, Aut NELSON PARAVISO DE AZEVEDO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0194600-11.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON GOTTA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON GOTTA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0280200-97.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR DIAS DE ALMEIDA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0208800-23.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: CLAIR ROSA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA, Aut CLAIR ROSA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0370400-53.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAUL RIBEIRO [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAUL RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0201300-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ABRAHAO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON DA SILVA MARQUES, Aut EVANDRO ABRAHAO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0126800-24.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lazaro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Josue Isaac Vargas Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lazaro\r\n\r\nInformar o atual endereço do reclamado (Josue Isaac Vargas Faria). \r\n\r\nProcesso: 0253200-20.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo Francisco da Costa [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo Francisco da Costa\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); e outros-fl.772 \r\n\r\nProcesso: 0076100-78.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manoel de Freitas [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Manoel de Freitas\r\n\r\nTer ciência de que foi acolhida, parcialmente, a impugnação da reclamada. Deverão as partes apresentarem novos cálculos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, a iniciar-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0093700-10.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Teixeira Ruela Pereira [Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira (OAB: RJ 131269 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nula Livraria e Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Teixeira Ruela Pereira\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 1.000,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar-se com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0102100-47.2008.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jocargas Agenciamento e Transporte Ltda. ME [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Lourenço Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniel Lourenço Filho, Cgte Jocargas Agenciamento e Transporte Ltda. ME\r\n\r\nFicam as partes notificadas da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0034900-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo legal, acerca dos embargos à execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0070100-91.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Aparecida Linhares Urzedo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Aparecida Linhares Urzedo\r\n\r\nVir com cálculos liquidatórios, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-80.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Oliveira Vieira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Oliveira Vieira\r\n\r\nVir com os cálculos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-48.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROQUE [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0070900-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSREIS DE B TRANSP E SERVS TERRAPLAN LTDA [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem ofertado, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0112300-84.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0116800-38.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BARBOSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HABITACIONAL DE V REDONDA-C0HAB/VR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BARBOSA\r\n\r\nImpugnar o cálculo da ré, de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0117100-92.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracelio da Silva Andrade [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada incluir em seu cálculos os reflexos das horas extras no FGTS, acrescidos de 40%, em 10 dias, sob pena de perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0022700-18.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Antonio da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Antonio da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0087000-62.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BATISTA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0088600-11.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva de Carvalho [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem Sistema de Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sigem Sistema de Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0081500-73.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0068000-71.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correa Barros Dantas [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nVir com o depósito da estimativa dos honorários periciais (R$ 500,00), que serão fixados a final. Depósito em 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0139400-10.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)], Aut: ANTONIO PENHA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES ALVES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: DEVANIL MANOEL [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)], Aut: JORGE VALERIO DA SILVA [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)], Aut: EUGENIO MARTINS NOBREGA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO A SILVA [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)], Aut: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)], Aut: WALDIR LEMOS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nVir com o documento indigitado às fls. 2477. \r\n\r\nProcesso: 0030000-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ramos da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ramos da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0044100-54.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Guimarães Pires [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Impermeabilizações [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Guimarães Pires\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 600,00) a fim de se iniciar a perícia, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0158600-46.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nVir com o depósito da estimativa dos honorários periciais (R$ 1.000,00), que serão fixados a final. Prazo de 20 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0378400-71.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Geremias Martins [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geremias Martins\r\n\r\nTerem vista do laudo no prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias.l \r\n\r\nProcesso: 0124900-11.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE THOME FERREIRA [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRAMIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE THOME FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0395400-55.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0380600-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SOUTO DOS SANTOS [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JONAS SOUTO DOS SANTOS\r\n\r\nFicam notificados da decisão de fl. 121, que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337800-76.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAMUEL CARIAS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SAMUEL CARIAS\r\n\r\nVir com os cálculos liquidatórios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-46.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVAN FIGUEREDO [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILVAN FIGUEREDO\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os valores atinentes às contribuições previdenciárias de responsabilidade do empregado e empregador, e consectários legais. \r\n\r\nProcesso: 0126300-89.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Asiel do Vale Pereira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Asiel do Vale Pereira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 11/05/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238100-93.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MAYARA CRISTINA PAIVA DOS SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: THIAGO DA SILVA PAIVA\r\n\r\nRéu: SILVIO SERGIO LIMA LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYARA CRISTINA PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas da reavaliação do bem penhorado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275500-54.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BENJAMIM [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLICA E PAIVA CALCADOS E ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BENJAMIM\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-38.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Ogioni Vieira [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transpote de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Ogioni Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0156100-70.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORANAIDE VILELA NETO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0099100-39.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Nercy Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0129700-09.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: João Alves de Lima [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves de Lima\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob cominação de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0200300-94.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Gomes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0088800-18.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacintha Maria da Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Garagem [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Garagem\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0170700-28.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo Murilo Teixeira Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldo Murilo Teixeira Pereira\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, parcelados em até 20 vezes, com frequência mensal, sendo a primeira em 30 dias, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0015500-23.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rezende Bellei [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0178800-69.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ribeiro [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência da ação, em 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0148900-32.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliane Ribeiro de Oliveira (Sucessora de Jorfge de Oliveira) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Fabiana Aparecida de Oliveira (Sucessora de Jorge de Oliveira), Aut: Fabiele de Oliveira (Sucessora de Jorge de Oliveira), Aut: Fabiola Celina L de Oliveira (Sucessora de Jorge de Oliveira), Aut: George de Jesus de Oliveira (Sucessor de Jorge de Oliveira), Aut: GERALDO ALBERTO FERREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: WALTER PINTO DE AZEVEDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: GUMERCINO SENFFTELLE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: DALVO SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: GILSON JOSE CORREIA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ENPHROSINO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSÉ GONÇALVES E FREITAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: GERACINO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SEBASTIÃO DE PAULA COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: CELIO CARLOS DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: GERALDO MAGELA DE JESUS FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSÉ ROMILSON CORRÊA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MATIZAEL MARQUES DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: LUIZ CARLOS VALENTIN [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: EPURA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: STEMIL - SOCIEDADE TÉCNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. [Adv. Luiz Claudio Escobar (OAB: RJ 58545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STEMIL - SOCIEDADE TÉCNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo rte, de forma específica e objetiva, em 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0191300-75.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DE SOUZA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TUBONAL em Recuperação Judicial [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE DE SOUZA, Réu SA TUBONAL em Recuperação Judicial\r\n\r\nVistas às partes da decisão de fls. 277/277v, para os fins do art. 884, da CLT. O prazo será sucessivo, permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0150000-65.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL DE MATOS MOURA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0263500-56.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DA COSTA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados provisoriamente em R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0089900-76.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Monerat Pinto [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0175600-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina de Oliveira [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Vilela de Souza [Adv. Maria Cláudia de Almeida Vilela de Souza (OAB: RJ 146960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina de Oliveira, Réu Paulo Roberto Vilela de Souza \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 11/05/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0091300-23.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ramon Pena Brum [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Canela Gonçalves Comércio de Veiculos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramon Pena Brum\r\n\r\nFornecer meios de se´prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-40.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cruz Guimaraes [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 175, bem como que já houve expedição de alvará e remesa à CEF com os valores do depósito recursal (fl. 171). \r\n\r\nProcesso: 0159800-44.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurides Ferreira Braga [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pampa Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0217800-13.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0224200-38.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Severino Machado Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Bier Comercio e Distribuicao de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. Bier Comercio e Distribuicao de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0156400-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Alcantara [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Alcantara [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-34.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL EDIMILSON GONCALVES [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Soteme Soc Tecnica Rep e Manutencao Equip LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL EDIMILSON GONCALVES\r\n\r\nCumprir as determinações de fls. 82, no prazo de 30 dias, sob a cominação de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116300-11.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLDAC INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLDAC INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0056400-58.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CARVALHO CARREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GONCALVES E GABRIEL LTDA [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CARVALHO CARREIRA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0070600-60.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Antônio Teixeira Reis [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CERQUEIRA CAETANO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Adilson Ferreira Benedito (OAB: RJ 73955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CERQUEIRA CAETANO\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0031100-50.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Glei de Freitas Ferreira [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Glei de Freitas Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0112000-54.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson da Silva [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Teixeira Comércio de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão que extinguiu o feito sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-70.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilda Geronimo da Costa Goncalves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Geronimo da Costa Goncalves\r\n\r\nFicam intimados (autor e sindicato assistente) a compareserem à CEF, agência 4019, para receberem, respectivamente, os alvarás n. 350/09 e 351/09, devendo comprovarem nos autos o valor que lhes foi pago no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-82.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Aparecida do Nascimento [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Aparecida do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo legal, fixando-se permeio de 20 dias, a iniciar pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0192800-06.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cecilia da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cecilia da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos liquidatórios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-32.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Jesus Goncalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerofer Comercio de Ferro e Aco Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: Tuboscan Comercio de Ferro e Aco [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerofer Comercio de Ferro e Aco Ltda., Réu Tuboscan Comercio de Ferro e Aco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0198700-04.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DIETRICH DE AZEVEDO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0176500-66.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira Pereira [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: VBier Comercio e Distribuicao de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VBier Comercio e Distribuicao de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o seguimento do recurso foi denegado, tendo em vista o não recolhimento das custas. \r\n\r\nId: 1117543"
                            ],
                            "1117544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016100-93.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0024800-09.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Assis Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Assis Silva\r\n\r\nVir com cálculos liquidatórios, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-16.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucelia Pereira Messias [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelia Pereira Messias \r\n\r\nTer ciência da decisão que denegou seguimento ao seu recurso por deserto (sem recolhimento de custas). \r\n\r\nProcesso: 0002100-39.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandecir de Matos Lima [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ease Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004600-78.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carneiro [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servico de Engenharia de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servico de Engenharia de Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0161200-35.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simplicio Reinalde [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S.A., Aut Jose Simplicio Reinalde\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 11/05/2011, às 16h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danival Fernandes da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danival Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0179100-31.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Borges [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos Borges\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0189200-45.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marta Lúcia de Paula Aredes Silva [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0156300-43.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem dos Santos Barbosa [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0179000-23.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR MAGALHAES [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR ARQUITETURA SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR MAGALHAES, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 219, que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ONEZIMO OLEGARIO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0180200-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Ferreira de Souza [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: APBM Drogaria Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aparecida Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0167400-68.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pires do Nascimento [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: Joelma Vita do Nascimento A/c Ana Claudia P. do Nascimento [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: Jefferson Vita do Nascimento\r\n\r\nRéu: FERROGAS [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Vita do Nascimento A/c Ana Claudia P. do Nascimento\r\n\r\nApresentar procuração lavrada na forma de instrumento público, em razão da assistência do menor Jefferson, consoante art. 654 do C.C.. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Cassiano Vieira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN CIMENTOS S.A., Rqte Jose Cassiano Vieira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 12/05/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238200-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antero da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0354800-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO MASSARIOL [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0260600-90.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIZAR FRANCISCO SOBRINHO [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0304900-84.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ. [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0329900-42.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência que já foi expedido alvará a seu favor (fl. 143 - alvará n. 262/2010). Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252900-34.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0166300-39.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou seguimento ao agravo de petição interposto, por irregularidade de representação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0467600-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERNANDES PEREIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE AUTOMACAO SERV ELETROMECANICOS LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 113, que extinguiu o procedimento sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329600-27.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE PINHO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Rogerio Romanin (OAB: SP 142263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TORQUE SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nFica notificada a pagar a diferença ainda existente entre a presente execução e o valor do depósito recursal atualizado, a saber: R$ 761,42, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0375200-56.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristine Ramalho de Souza Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nvir com cálculos em 30 dias, devendo comprovar com documentos hábeis o lucro auferido e, ainda, o número de empregados existentes na empresa, no tocante ao interregno objeto da condenação, sob a cominação de realização de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0220600-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FONTES DE FREITAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARCOS FONTES DE FREITAS\r\n\r\nTerem ciência da decisão de fl. 180, que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-40.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EMILIO SENNA DELGADO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EMILIO SENNA DELGADO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0386300-08.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Levindo de Paula [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estanifera do Brasil - Cesbra [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Estanifera do Brasil - Cesbra, Rqte Jose Levindo de Paula\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 11/05/2011, às 16h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-27.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Valter Ferreira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo complementar. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-72.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0096900-84.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Carvalho de Souza e outro [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: AGENOR NEVES DE ARAUJO, Aut: ANTONIO WILSON RODRIGUES, Aut: ARNALDO MARESI, Aut: JAIR ANTONIO MELO, Aut: GERALDO FERREIRA DA SILVA, Aut: JORGE DE SOUZA PACHECO, Aut: JORGE CARLOS DOS REIS, Aut: JOSE FERNANDES DE MORAIS, Aut: JOSE FRANCISCO DE NOVAIS MAIA, Aut: JOSE JORGE FEIJOLO, Aut: JOSE CANDIDO, Aut: JOSE LAURINDO, Aut: JOSE VILELA DE OLIVEIRA PIRES, Aut: ELIO DUARTE DE OLIVEIRA, Aut: ERNANI AGANETE, Aut: LUIS FERNANDO GUIMARAES, Aut: MAURICIO PACHECO DO COUTO, Aut: NELSON BATISTA CANEDO, Aut: ROBERTO BOECHAT, Aut: TARCISO ANTONIO MONTEIRO DA GRACA, Aut: WALTER LUIZ NARDUCHE\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CSN CIMENTOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS SA, Aut Nair Carvalho de Souza e outro\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0233300-27.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Real VR Engenharia Ltda., Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0146700-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson Julio Dias Rocha [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Glaydson Julio Dias Rocha\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 11/05/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-92.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Geni de Souza Feitoza [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurea Novaes [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurea Novaes, Aut Geni de Souza Feitoza\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 12/05/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0027500-02.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JULMAR DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Jose Pereira (OAB: RJ 69778 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: CIMENTO TUPI SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0348500-43.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jacob Tolentino de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Jacob Tolentino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 13/05/2011, às 16h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-73.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou seguimento ao recurso interposto em 29/03/2010, por extemporâneo e negou seguimento, inclusive, ao recurso ordinário interposto em 01/06/2010, ante o princípio da unirrecorribilidade. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Ratis de Souza [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nvir com cálculos em 30 dias, devendo comprovar com documentos hábeis o lucro auferido e, ainda, o número de empregados existentes na empresa, no tocante ao interregno objeto da condenação, sob a cominação de realização de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0196800-83.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Curty [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Curty, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 12/05/2011, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0349800-40.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao de Abreu [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao de Abreu\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 12/05/2011, às 16h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234900-15.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO SERGIO RAIMUNDO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO SERGIO RAIMUNDO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0347900-22.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 06/06/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. Fica o autor ciente, ainda, de que o requerimento de alteração de endereço de sua patrona deverá ser feito junto ao SEAPO. \r\n\r\nProcesso: 0344800-59.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eli Alves Canuto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Eli Alves Canuto\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 06/06/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-07.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Saudade de Barra Mansa Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Saudade de Barra Mansa Ltda. ME, Aut Sirlei Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 06/06/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nNa mesma oportunidade deverá a reclamada proceder a entrega das guias de FGTS sob o código 01, conforme item \"b\" da sentença. A partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0019300-30.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Sergio de Oliveira [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nestle Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Helio Sergio de Oliveira, Rqdo Nestle Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 06/06/2011, às 16h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288200-18.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao de Jesus Andrade [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao de Jesus Andrade\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 07/06/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-15.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FONSECA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: ASSOC APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN APSERVI [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN APSERVI, Aut CARLOS ALBERTO FONSECA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 06/06/2011, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com documentação comprobatória de pelo menos 4 empregados que exerceram a função de manobreiro no mesmo interregno que o autor, devendo tal vir acompanhada com a evolução salarial do período atinente à condenação, a fim de se arbitrar o salário devido ao autor, para início dos cálculos, fixando-se cominação de perícia às suas expensas, no caso de descumprimento do ora determinado. \r\n\r\nProcesso: 0074000-29.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILMAR FELIX PUREZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut HILMAR FELIX PUREZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228100-97.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Braz do Espirito Santo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Braz do Espirito Santo, Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 06/06/2011, às 16h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-16.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CEZARIO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIVALENTE REFORMAS PINTURAS CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CEZARIO DE OLIVEIRA, Réu POLIVALENTE REFORMAS PINTURAS CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-36.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de substituição das testemunhas ROBSON e AUGUSTO por JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, devido não haver fundamentação, devendo o autor trazer as testemunhas ROBSON e AUGUSTO à próxima assentada, independentemente de intimação, conforme cominado no termo de fls. 132, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0026100-74.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Egidio de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: SUSESP - Superint de Obras e Serv Pub\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Egidio de Andrade, Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 07/06/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0160600-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valentim da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rh Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valentim da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 56/56v, que conheceu e negou provimento aos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-89.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Corsi Bezerra [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0418500-39.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO GONCALVES ONOFRE [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO GONCALVES ONOFRE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0019900-56.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MARIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de UTSCH ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MARIO\r\n\r\nFornecer o endereço do síndico. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-57.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Dias Rodrigues Puccini [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Dias Rodrigues Puccini\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000581-58.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dicelmar da Silva Inacio [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Progeo Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Progeo Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0075600-07.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana da Silva [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Viana da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço onde pretende ver notificada a reclamada DETRAN/RJ, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069200-21.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALISON CRISTINE PINTO GUELPELI [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO JOSE LTDA [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)], Réu: Alceu Vieira Vilela, Réu: Biazi Ricieri da Silva, Réu: Pascoal Santhiago Gil Alcon [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SAO JOSE LTDA\r\n\r\nFica a reclamada notificada para, querendo, interpor embargos à execução, nos termos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067500-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIGI OLINTO BARTOLINI FILHO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACAO LTDA, Réu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, Aut LUIGI OLINTO BARTOLINI FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 154/154v, bem como para os fins da CTL, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0048700-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MARINS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO MARINS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta, nos termo do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083900-60.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Gaspar de Campos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nvir com cálculos em 30 dias, devendo comprovar com documentos hábeis o lucro auferido e, ainda, o número de empregados existentes na empresa, no tocante ao interregno objeto da condenação, sob a cominação de realização de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0039600-47.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Pereira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vilma Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 235, que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-08.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira de Moura Fadul Bueno [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira de Moura Fadul Bueno\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0100400-02.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Soares Pestana Mariano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LH dos Santos Halfeto Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Soares Pestana Mariano\r\n\r\nvir com o endereço correto da ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-08.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Paula Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou seguimento ao recurso adesivo interposto, por inexistir sucumbência, faltando interesse em recorrer. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307500-78.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0118100-64.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA MARINS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE AMAURY DE OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE SOUZA MARINS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0184400-42.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARCOS TOLOMELLI [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MARCOS TOLOMELLI\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará n. 1058/2010, devendo comparecer à CEF, agência 4019, para recebimento e, após, deverá comprovar nos autos o valor que lhe foi pago. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1117544"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1118123": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.928 DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE r$ 17.309.450,26, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nsº E-01/0040/2011, E-01/0041/2011 e E-12/888/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 17.309.450,26 (dezessete milhões, trezentos e nove mil, quatrocentos e cinqüenta reais e vinte e seis centavos, para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1118124": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n3.757.515\r\n\r\n3.630.237\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n93.254\r\n\r\n93.254\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n679.789\r\n\r\n679.789\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n59.481\r\n\r\n59.481\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n21.254\r\n\r\n21.254\r\n\r\nId: 1118124"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1118142": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO BARBOZA DA SILVA, matrícula nº 24/007796-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490559/2011.\r\n\r\nNOMEAR LILIO CARLOS MANFREDO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Barboza da Silva, matrícula nº 24/007796-6. Processo nº E-12/490569/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCISCO VITORINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 24/007338-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490557/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO RONALDO DE ALMEIDA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Vitorino de Oliveira, matrícula nº 24/007338-7. Processo nº E-12/490568/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALCIMAR DA COSTA MIRANDA, matrícula nº 24/007650-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490561/2011.\r\n\r\nNOMEAR RENATO ANTUNES TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alcimar da Costa Miranda, matrícula nº 24/007650-5. Processo nº E-12/490571/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de abril de 2011, ROGERIO DA SILVA ROSÁRIO, matrícula nº 0937132-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/185/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR JADYR JOSÉ COELHO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42032, de 15/09/2009. Processo nº E-08/200430/2011.\r\n\r\nNOMEAR LOUISE CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviço Social de Atividades Suplementares, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Evaldo Santiago, matrícula nº 08/107199-5. Processo nº E-08/200365/2011.\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ DOS SANTOS BAHIA DE BRITO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviço Social de Atividades Suplementares, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ciriza Pinto de Carvalho, matrícula nº 08/103278-1. Processo nº E-08/200365/2011.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO APRÍGIO GARCIA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Clínicos, do Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Theresinha Ferreira Nogueira, matrícula nº 08/104461-2. Processo nº E-08/201379/2010.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ CARLOS DA CUNHA, matrícula nº 34/00673-4, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (PACRE VI), dos Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/133035/2011. \r\n\r\nId: 1118142"
                    ],
                    "1118129": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XXVI, do Decreto n° 40.644,de 08/03/07, dispositivo acrescentado pelo Decreto n° 42.893/2011, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/900.819/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVERTER à condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, CARLOS EDUARDO RIBEIRO SILVA, matrícula nº. 820.328-3, em conformidade com o disposto na Lei n° 595 de 06 de novembro de 1982.\r\n\r\nId: 1118129"
                    ],
                    "1118176": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-12/90062/2005 - Louvado e de acordo com as considerações da Comissão Especial de Licitação, nos autos do Processo Administrativo n° E-12/90062/2005, tendo em vista especificamente a irregularidade formal incorrida na marcha do procedimento em foco, determino a não realização do Leilão para a Venda de Ações Ordinárias e Preferenciais de emissão do Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - Em Liquidação Ordinária no próximo dia 18/04/2011, bem ainda determino, em ato contínuo, a adoção de todas as providências cabíveis para o impulso inaugural de novo procedimento, notadamente a publicação de novo Edital consolidado de Leilão com reabertura de prazos.\r\n\r\nId: 1118176"
                    ],
                    "1118134": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/450011/2010 - Com base na delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso XXI, do Decreto nº 40.644/2007, com a redação dada pelo Decreto nº 41.193/2008, AUTORIZO a lavratura do Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJUR/SEE nº 02/2004, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo n° E-01/450011/2010, notadamente a manifestação favorável do órgão de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nA celebração do Termo ora autorizada deverá observar os termos da minuta, constante de fls. 94-95, do citado expediente, permanecendo em pleno vigor todas as demais cláusulas do Termo de Cessão de Uso, assinado em 04 de maio de 2004.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Educação, em prosseguimento, para adoção das providências complementares.\r\n\r\nId: 1118134"
                    ],
                    "1118154": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/262/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/262/2011, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a celebração de convênio entre a Associação Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da referida secretaria, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1118154"
                    ],
                    "1117561": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATO DE ATA\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0003/2011. OBJETO: Aquisição de material de higiene, com fornecimento parcelado, na forma descrita no Termo de Referência e demais anexos do Edital. PARTES: Secretaria de Estado da Casa Civil e empresa MULTIVERSO SOLUÇÕES LTDA-ME. PRAZO: 12 (doze meses, a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.VALOR GLOBAL: R$ 78.390,04 (setenta e oito mil trezentos e noventa reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-12/146/2011. \r\n\r\nId: 1117561"
                    ],
                    "1116848": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 14/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-35/55.195/2006 APENSO: E-35/55.903/2006 - ZTE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.405/2007 - MC AVENIDA DAS AMÉRICAS COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.907/2007 - CRIST COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE CAPAS LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.662/2010 - SOVIDEO COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.532/2010 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/55.861/2006 - LINKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.405/2007 - PS COMÉRCIO EM GERAL LTDA\r\n\r\nDETERMINO a elaboração da nota de débito dos processos acima citados, pela Dívida Ativa deste órgão face inércia das empresas reclamadas no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\n\r\nId: 1116848"
                    ],
                    "1117025": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.862/2009 - LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.435/2009 - LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.396/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.359/2008 - ESMALTEC S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.178/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.964/2007 - GALIAN DE DECORAÇÕES INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.565/2008 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.424/2010 - WHIRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.749/2007 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.983/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.740/2009 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.228/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.421/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.810/2009 - C & A MODAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.592/2010 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.002/2011 - BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.475/2010 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.431/2009 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.357/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.918/2009 - BANCO BONSUCESSO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.375/2009 - UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO MED DO RJ\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.850/2007 - ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.635/2008 - FINANCIAL MANAGEMENT CONTROL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.189/2008 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.155/2008 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.350/2009 - LEADER S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.217/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.482/2009 - IMPORT EXPRSS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.136/2007 - LEADER S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.112/PROCON/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.351/2008 - SÓ MÓVEIS AMBIENTE\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.565/2009 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.264/2010 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.349/2009 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.026/2009 - OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.487/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.016/2009 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.035/2008 - BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.560/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.557/2009 - BANCO BMG S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1117025"
                    ],
                    "1117555": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSCS Nº 18 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E INDICA SEUS MEMBROS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 42.259, de 22 de janeiro de 2010, e consoante o que consta no processo administrativo nº E-12/191.050/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento, no âmbito dos Contratos nº 02/CC/SSCS/2011(Grupo 1), 03/CC/SSCS/2011(Grupo 2), 04/CC/SSCS/2011(Grupo 3) e 05/CC/SSCS/2011(Grupo 4), celebrados, respectivamente, com a empresas MKTPLUS Comunicação Ltda. (Grupo 1), NTD Promoções & Eventos Ltda. (Grupo 2) e Cenários e Cenas, Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.(Grupos 3 e 4), como resultado do Pregão Presencial nº 01/CC/SSCS/2011, tendo por objeto a organização completa de eventos, sob demanda, ficando tal Comissão encarregada de fiscalizar a execução dos referidos contratos, conforme disposto nos citados instrumentos e no precedente edital do pregão.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\n1) Rafael Thompson de Farias, matrícula n° 949.438-6;\r\n\r\n2) Sabrina Soares Machado, matrícula n° 931.365-1.\r\n\r\nArt. 3º- Dê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011 \r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1117555"
                    ],
                    "1116967": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/191522/2011 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007 publicada no D.O. de 17/01/2007, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 5.643,00 (cinco mil seiscentos e quarenta e três reais), a favor da ADINP DISTRIBUIDORA DE DIARIOS OFICIAIS LTDA., com fulcro no art. 25, Caput, do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-12/191548/2011 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007 publicada no D.O. de 17/01/2007, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 1.880,00, (hum mil oitocentos e oitenta e reais), a favor da ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA., com fulcro no art. 25, Caput, do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1116967"
                    ],
                    "1117058": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nCARLA FREITAS PEREIRA BRANDÃO, id nº 50010336, CPF nº 106.153.757-90, brasileira, nascida em 28/11/19836, do sexo feminino, identidade nº 207954181, expedida pelo DETRAN-RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 11 de abril de 2011, tomou posse em 11 de abril de 2011, com validade a contar de 11 de abril de 2011.\r\n\r\nCLÁUDIA MARA ARAGÃO PEREIRA, Major PM, id nº 20181027, CPF nº 000.832.607-06, brasileira, nascida em 05/01/1970, do sexo feminino, identidade nº 53.538, expedida pela PMERJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1703687521-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 13 de abril de 2011, tomou posse em 13 de abril de 2011, com validade a contar de13 de abril de 2011. \r\n\r\nId: 1117058"
                    ],
                    "1117078": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.04.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para exercerem, cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a função de Gestores dos Contratos a seguir elencados, cabendo aos mesmos a fiscalização e acompanhamento dos referidos instrumentos contratuais.\r\n\r\nROBERTA PUMAR FERREIRA LOPES - CAP PM RG 72.638.\r\n\r\nCONTRATO N° 005/07 - LIDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL. - (Fretamento de Aeronaves).\r\n\r\nOSWALDO FRANCO DE MENDONÇA - MATRÍCULA 257695-7.\r\n\r\nCONTRATOS N° 003/10 - LIDER SIGNATURE S/A (Fornecimento de Peças para o Helicóptero Bell 210, Modelo Huey II).\r\n\r\nN° 002/2009 - LIDER SIGNATURE S/A (Manutenção Preventiva e Corretiva, Recuperação de Peças e Componentes, Inspeções Periódicas do Helicóptero Bell 210, Modelo HUEY II) \r\n\r\nN° 001/2009 - LIDER SIGNATURE S/A (Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Helicópteros) \r\n\r\nN° 002/2010 - TURBOMECA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Manutenção, Fornecimento de Peças e Locação de Motores para Helicópteros) \r\n\r\nN° 007/2010 - HELIBRÁS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A (Manutenção Preventiva e Corretiva e Fornecimento de Peças da Frota de Helicópteros).\r\n\r\nPAULO SÉRGIO OLIVEIRA DOS SANTOS - MATRÍCULA 09469938-8.\r\n\r\nCONTRATO N° 001/2010 - FORÇA SOLUÇOES INTEGRADAS LTDA (Manutenção e Limpeza).\r\n\r\nWILLIAM WAGNER DE MIRANDA MELLO - CEL BM MATRÍCULA 899925-2.\r\n\r\nCONTRATOS N° 003/2008 - EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A (Locação de Veículos).\r\n\r\nN° 010/2009 - RURAL RENTAL SERVICE LTDA (Locação de Veículos).\r\n\r\nN°s 003/2009 e 013/2009 - CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS. LTDA - ME (Locação de Veículos).\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO - MAJ BM RG 17.461.\r\n\r\nCONTRATOS N° 009/2008 - PEÇAS OIL DISTRIBUIDORA LTDA (Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos).\r\n\r\nN° 011/2008 - PEÇAS OIL DISTRIBUIDORA LTDA (Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Motos).\r\n\r\nJOÃO LUIZ TORRES - MATRÍCULA 288903-8\r\n\r\nCONTRATO N° 005/2010 - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A (Fornecimento de Combustível para Aviação).\r\n\r\nIDALMIR SOUZA BARROSO - 2° TEN PM RG 45.518.\r\n\r\nCONTRATO N° 006/2010 - FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA - EPP (fornecimento de passagens aéreas)\r\n\r\nId: 1117078"
                    ],
                    "1117116": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/21.218/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Empresa INBRA-TÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS TÉCNICOS LTDA, no valor total de R$ 22.260,00 (vinte dois mil duzentos e sessenta reais), com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1117116"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1116219": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br -ouvidoria 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 300 DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ROTA 116 - INCIDENTE COM QUEDA DE BARREIRAS NA RJ 116 DEVIDO AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011 - ISENTAR A CONCESSIONÁRIA DE CULPA PELOS DANOS CAUSADOS A RODOVIA - RECONHECER O DIREITO DE RESSARCIMENTO DE INVESTIMENTOS FEITOS PELA CONCESSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.077/2011, pela unanimidade dos Conselheiros Votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Recomendar ao Poder Concedente a suspensão do pagamento do valor da outorga previsto para o presente exercício até que a Concessionária seja efetivamente ressarcida pelos investimentos realizados, na forma do art. 3º desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Reconhecer que não cabe à Concessionária a responsabilidade pela execução das obras de restauração e recuperação do leito estradal e das respectivas obras de arte, danificados por força das chuvas torrenciais que ocorreram em 11 e 12 de janeiro de 2011, e recomendar ao Poder Concedente a assunção da responsabilidade pela execução das referidas obras.\r\n\r\nArt. 3 º - Reconhecer o direito de a Concessionária ser ressarcida pelos recursos gastos no enfrentamento dos danos físicos causados à rodovia RJ-116 pelas fortes precipitações pluviométricas ocorridas em 11 e 12 de janeiro de 2011 em toda a Região Serrana que totalizaram, conforme informação da Concessionária, R$ 7.519.764,28 (sete milhões, quinhentos e dezenove mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\n§ 1º - Nos procedimentos a serem adotados pelo Poder Concedente para o ressarcimento dos valores reconhecidos na forma do caput, deverá ser compensado o valor a ser recebido pela Concessionária em decorrência do seguro no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) contratado junto a Mitsui Sumitomo. \r\n\r\n§ 2º - Os valores a serem ressarcidos na forma do caput deverão ser atestados pelo Grupo de Trabalho constituído através da PORTARIA AGETRANSP nº 84, de 15 de março de 2011, publicada no D.O. de 17 de março de 2011, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta decisão.\r\n\r\n§ 3º- Recomendar ao Poder Concedente que, junto com a Concessionária, venha a decidir sobre a melhor alternativa para ser realizado o ressarcimento dos valores referidos no caput.\r\n\r\nArt. 4º - Reconhecer o direito de a Concessionária ser ressarcida pelos lucros cessantes pela perda de receita decorrente da redução abrupta do tráfego na rodovia, mormente das Praças de Pedágio 3 - Nova Friburgo e 4 - Cordeiro e pelas perdas de receitas decorrentes da suspensão da cobrança de pedágio imposta à Concessionária por força de decisão judicial, em sede de Primeira Instância, exarada nos autos do Processo Judicial nº 0000215-61.2011.8.19.0009, atualmente em trâmite no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para julgamento de Agravo de Instrumento impetrado pela Concessionária.\r\n\r\n§ 1º - Os valores a serem ressarcidos na forma do caput deverão ser atestados pela Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária - CAPET, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do trânsito em julgado do processo referido no caput.\r\n\r\nArt. 5º - Recomendar ao Poder Concedente que os ressarcimentos à Concessionária previstos nos arts. 3º e 4º desta Deliberação sejam efetivados no menor prazo por ele admitido, de sorte a evitar que, novamente, seja necessário promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato através da reprogramação dos investimentos da concessão.\r\n\r\nArt. 6º - Negar o pleito de ressarcimento pelas isenções concedidas aos veículos dos diversos organismos públicos - civis e militares e entidades privadas envolvidos na força tarefa dirigida pelo Vice-Governador, Dr. Luiz Fernando Pezão.\r\n\r\nArt. 7º - Negar a suspensão do cronograma de obras objeto do Quadro de Reprogramação de Investimentos constante do processo E-04/077.341/2002, já que os investimentos programados objetivam manter a qualidade da rodovia e garantir a segurança dos usuários não podendo, por isso, deixar de receber os necessários investimentos.\r\n\r\nArt. 8º - Conceder a suspensão da contagem dos prazos administrativos por 75 (setenta e cinco) dias consecutivos.\r\n\r\nArt. 9º - Caso a Concessionária tenha sido ressarcida pelos valores referidos nos arts. 3º e 4º desta Deliberação antes mesmo de os respectivos valores terem sido plenamente avaliados e atestados, respectivamente, pelo Grupo de Trabalho referido no § 2º do art. 3º desta deliberação e pela Câmara Técnica de Política Econômica e tarifária - CAPET, as eventuais diferenças encontradas para mais ou para menos deverão ser apresentadas ao Poder Concedente para serem compensadas na forma que melhor lhe convier.\r\n\r\nArt. 10 - Recomendar ao Poder Concedente, caso julgue oportuno e pertinente, que os investimentos comprovadamente realizados pela Concessionária na recuperação emergencial da rodovia por ocasião das chuvas de janeiro de 2007 e inseridos por esta Agência no quadro da nova reprogramação de investimentos, possam dali ser retirados e ressarcidos diretamente à Concessionária na forma originalmente recomendada por esta AGETRANSP nos arts. 1º e 2º da Deliberação AGETRANSP nº 216, de 26 de agosto de 2009, como forma de acelerar sobremaneira a qualidade, segurança e a trafegabilidade da estrada, possibilitando a antecipação de todo o cronograma de execução física.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Revisor e Presidente do Julgamento\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nId: 1116219. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1116817": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1021/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005 e no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor ADEMIR ANGELO DOS SANTOS, Agente Administrativo I, Id. Funional 00008706131, faz jus ao abono de permanência a partir de 03/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650.024/2011 - HOMOLOGO para que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2000, para prover no cargo de Médico - Endoscopia, a candidata MOEMA BEATRIZ NUNES FEITOSA, matrícula nº 923.887-4, habilitada no estágio experimental, conforme a publicação no D.O. de 03/12/2010, em face do disposto no § 3º do art. 12 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1116817"
                    ],
                    "1116815": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/222033/2010 - PAULO APOLINÁRIO DA SILVA, matrícula 198.682-7, Artífice. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 24/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/614/2011 - LUCY VEIGA DA FONSECA FLORIM, matrícula 190.426-7, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 16/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/079/2011 - VANILDE DE JESUS LUSTOSA BLANCO, matrícula 190.050-5, Servente. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 16/03/2011.\r\n\r\nId: 1116815"
                    ],
                    "1117617": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 01/04/2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora MARIA LUCIA SILVA, identidade funcional nº 1907605-3, em substituição a BERNARDO PASSERI LAVRADO, identidade funcional nº 2820335-6, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 017/2007, celebrado entre a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática. Processo nº E-01/57039/2007.\r\n\r\nId: 1117617"
                    ],
                    "1117603": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01/04/2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora MARIA LUCIA SILVA, identidade funcional nº 1907605-3, em substituição a BERNARDO PASSERI LAVRADO, identidade funcional nº 2820335-6, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 026/2009, celebrado entre o Consórcio Riotec, através da Investiplan Computadores e Sistemas Ltda, e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática. Processo nº E-01/4601/2009.\r\n\r\nId: 1117603"
                    ],
                    "1117599": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01/04/2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora MARIA LUCIA SILVA, identidade funcional nº 1907605-3, em substituição a BERNARDO PASSERI LAVRADO, identidade funcional nº 2820335-6, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 008/2009, celebrado entre o Consórcio Riotec, através da Investiplan Computadores e Sistemas Ltda, e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática. Processo nº E-01/1727/2009.\r\n\r\nId: 1117599"
                    ],
                    "1117614": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01/04/2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora MARIA LUCIA SILVA, identidade funcional nº 1907605-3, em substituição a BERNARDO PASSERI LAVRADO, identidade funcional nº 2820335-6, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 001/2008, celebrado entre a Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática. Processo nº E-01/57483/2007.\r\n\r\nId: 1117614"
                    ],
                    "1117643": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01/04/2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor MARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDA, identidade funcional nº 1922864-3, em substituição a BERNARDO PASSERI LAVRADO, identidade funcional nº 2820335-6, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 18/2010, celebrado entre o Consórcio Infovia II e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual Infovia.RJ. Processos nºs E-12/660271/2009 e E-01/2266/2010.\r\n\r\nId: 1117643"
                    ],
                    "1117118": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/1682/2010 - ANULO a licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro. - www.compras.rj.gov.br, tendo como objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de pararraios existente no prédio da SEPLAG.\r\n\r\nId: 1117118"
                    ],
                    "1117089": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/50.058/2011 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 001/2011, iniciada na Sessão Pública de 05.04.11, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - 8° andar, Centro, bem como no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 07.04.11, declarou fracassado o lote 01, deserto os lotes 02 e 03 e adjudicou o lote 04 a empresa G.L. COMÉRCIO E CONSULTORIA DE ENGENHARIA, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, no valor mensal de R$ 265.670,00 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e setenta reais), perfazendo um total de R$ 6.376.080,00 (seis milhões, trezentos e setenta e seis mil e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1117089"
                    ],
                    "1117103": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/4972/2010 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2011, iniciada na Sessão Pública de 01.04.2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 07.04.2011, adjudicou o lote 01 a empresa CARTEL PAPELARIA LTDA, no valor total de R$ 1.999,80 (um mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1117103"
                    ],
                    "1117077": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14/04/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/600034/1988 - MARIA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 192.822-5, período base de 15/03/2006 e 14/03/2011. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1117077"
                    ],
                    "1117290": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 14/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/2876/2010- Tendo em vista o interesse manifestado pela Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ, CNPJ nº 33.781.055/0001-35, através do ofício nº 240/2011 DIRAD e 311/2011 DIRAD, juntados ao processo E-12/2876/2010, concedemos a autorização provisória de ocupação do imóvel estadual situado na Quinta da Boa Vista, com área de 109.042,42 m², São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, anteriormente ocupado como Estande de Tiro do Exército Brasileiro denominado-General Dutra. \r\n\r\nFica a Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\n\r\nA presente autorização justifica-se pelo fato da FIOCRUZ, ter declarado o interesse em construir, no local, um Complexo Hospitalar deverá observar a legislação ambiental e edilícia em vigor. \r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40, da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\n\r\nId: 1117290"
                    ],
                    "1117597": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11/04/1988\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.04.1988\r\n\r\nProc. nº E-03/16871/85 - MARIA MADALENA TAVARES DOS SANTOS JORGE\r\n\r\nOnde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO...\r\n\r\nLeia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU...\r\n\r\nD.O. DE 19/09/2007\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.09.2007\r\n\r\nProc. nº E-03/2310196/2005 - NEID DA CONCEIÇÃO RUSSO\r\n\r\nOnde se lê: ...00/9123311-8 (SEEDUC)...\r\n\r\nLeia-se: ... 00/912311-8 (SEEDUC)...\r\n\r\nId: 1117597"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1117522": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 31/03/2011, WALDY VIEIRA DA MOTTA, Datilógrafo, NÍVEL I, matrícula nº 1694-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/376014/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 08/04/2011, RONILDA MELLO DA SILVEIRA, Agente Previdenciário, matrícula nº 2747-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/376015/2011.\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 11/04/2011, JOEL SIQUEIRA PRATES, Agente Previdenciário, NÍVEL I, matrícula nº 2484-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/376016/2011.\r\n\r\nId: 1117522. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1117523": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSANDRA MARCOS GONÇALVES, com validade a contar de 24/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/04/2009, publicado no D.O. de 04/05/2009 - Proc. nº E-01/300456/2009.\r\n\r\nGUILHERMINA CARDOZO COIMBRA, com validade a contar de 10/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/04/2009, publicado no D.O. de 15/06/2009 - Proc. nº E-01/300908/2009.\r\n\r\nDANIELE GOMES DE OLIVEIRA FARIA, com validade a contar de 12/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 02/06/2009, publicado no D.O. de 26/06/2009 - Proc. nº E-01/300916/2009.\r\n\r\nMARIA ASSUNÇÃO DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 10/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2009, publicado no D.O. de 03/08/2009 - Proc. nº E-01/300960/2009.\r\n\r\nNEUZA DA COSTA LIMA DELLAMARQUE, com validade a contar de 05/04/2009, e SUELY ALVES DA SILVA, com validade a contar de 05/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/08/2009, publicado no D.O. de 18/08/2009 - Proc. nº E-01/301138/2009.\r\n\r\nROSANGELA DA LUZ TAMEGA CHERNICHARO, com validade a contar de 30/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2009, publicado no D.O. de 20/08/2009 - Proc. nº E-01/301177/2009.\r\n\r\nANA BEATRIZ LOPES DA SILVA, com validade a contar de 21/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/09/2009, publicado no D.O. de 29/10/2009 - Proc. nº E-01/301203/2009.\r\n\r\nNILCEA PEREIRA DA COSTA, com validade a contar de 20/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/08/2009, publicado no D.O. de 21/08/2009 - Proc. nº E-01/301784/2009.\r\n\r\nMARCELA RODRIGUES DE OLIVEIRA e ZENAIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 18/06/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 12/01/2010, publicados no D.O. de 21/01/2010 - Proc. nº E-01/301795/2009.\r\n\r\nId: 1117523. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1117640": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 397 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA AS RESOLUÇÕES SEFAZ NºS 313/2010 E 349/2010.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-04/000.180/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º da Resolução SEFAZ nº 313/2010 passa a vigorar acrescido de um § 3º com a seguinte redação, ficando revogado o parágrafo único do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 349/2010:\r\n\r\n“§ 3º- As atividades de apoio técnico-administrativo das Comissões de Estágio Confirmatório a que se refere o § 2º deste artigo serão exercidas pelo Secretário Executivo do Conselho de Ética.”\r\n\r\nArt. 2º- O art. 2º da Resolução SEFAZ nº 313/10 passa a vigorar acrescido de um parágrafo único com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo Único - Em virtude da alteração do art. 41 da Constituição Federal, promovida pela Emenda Constitucional nº 19/98, que acrescentou um ano ao período previsto na redação anterior daquele artigo, os prazos previstos nos dispositivos indicados abaixo serão considerados da seguinte forma:\r\n\r\nI - o prazo de que trata o caput do art. 24 da LC nº 69/90, de 18 (dezoito) meses para 30 (trinta) meses;\r\n\r\nII - o prazo de que trata o inciso II do art. 28 da LC nº 69/90, de 02 (dois) anos para 03 (três) anos.”\r\n\r\nArt. 3º - O caput do art. 2º, o art. 3º, o caput e o § 1º do art. 4º, o parágrafo único do art. 6º, o art. 8º, o caput do art. 9º e o art. 10 da Resolução SEFAZ nº 313/10 passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º- A Comissão de Estágio Confirmatório, no desenvolvimento de suas atividades, deverá observar as normas fixadas pela Lei Complementar nº 69/90.\r\n\r\n...........................................................................................”\r\n\r\n“Art. 3º- Cada membro da Comissão de Estágio Confirmatório, inclusive o Presidente, terá no mínimo 05 (cinco) e no máximo 08 (oito) Auditores Fiscais, em estágio confirmatório, sob sua supervisão.\r\n\r\nParágrafo Único - A distribuição dos Auditores Fiscais entre os Supervisores será feita por sorteio, na presença dos interessados, em reunião pública convocada pelo Presidente da Comissão de Estágio Confirmatório.”\r\n\r\n“Art. 4º- Os Questionários de Avaliação de Estágio Confirmatório, constantes do ANEXO, deverão ser enviados a todas as Chefias imediatas dos Avaliados, para preenchimento no prazo máximo de 15 (quinze) dias com devolução à Comissão de Estágio Confirmatório, que os redistribuirá aos supervisores dos Auditores Fiscais em estágio confirmatório.\r\n\r\n§ 1º- Os resultados da Avaliação de Estágio Confirmatório deverão constar de processo administrativo individualizado do Conselho de Ética, classificado como expediente Confidencial nos termos do § 2º do art. 198 da Lei nº 5.172/66 (CTN).\r\n\r\n...........................................................................................”\r\n\r\n“Art. 6º ................................................................................\r\n\r\nParágrafo Único - Por solicitação do Supervisor, a Comissão de Estágio Confirmatório poderá propor ao Conselho Superior de Fiscalização Tributária, de forma fundamentada, a mudança de lotação do Auditor Fiscal em estágio confirmatório se entender conveniente para melhor avaliação do mesmo.”\r\n\r\n“Art. 8º- Após o recebimento dos Questionários de Avaliação e cumpridas todas as formalidades legais, os Supervisores apresentarão à Comissão de Estágio Confirmatório um relatório conclusivo sobre o preenchimento, ou não, por cada um dos Auditores Fiscais em estágio confirmatório, dos requisitos necessários a sua confirmação no cargo.”\r\n\r\n“Art. 9º- O relatório conclusivo do Supervisor, pertinente a cada Auditor Fiscal sob sua supervisão, será submetido pela Comissão a Votação Sumária, com ata abreviada e individualizada, para integrar o processo pessoal do Auditor Fiscal em estágio confirmatório...............................................................................;\r\n\r\n“Art. 10- A Comissão de Estágio Confirmatório submeterá, no prazo de 30 (trinta) dias do término do prazo de estágio, parecer conclusivo ao Conselho Superior de Fiscalização Tributaria.”\r\n\r\nArt. 4º - O caput do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 349/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º A Comissão ora instituída será presidida pelo Auditor Fiscal Estadual Paulo Glicério de Souza Fontes, devendo ser observado no desenvolvimento de seus trabalhos as normas fixadas na Resolução SEFAZ nº 313/2010.”\r\n\r\nArt. 5º - A Resolução SEFAZ nº 349/2010 passa a vigorar acrescido de um art. 2º-A com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º- A - Haverá uma única avaliação para os exercícios de 2008 a 2010, a partir da investidura no cargo, excepcionalmente desconsiderada a periodicidade prevista no § 2º do art. 4º da Resolução SEFAZ nº 313/2010.”\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1117640"
                    ],
                    "1117668": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 15.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 396 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA O INCISO XII DO ARTIGO 20 DA RESOLUÇÃO SEFCON Nº 5.927/2001.\r\n\r\nOnde se Lê: ...“Art.20.....................................................................\r\n\r\nXII - Representar ao Secretário de Estado de Fazenda, nos casos em que se configurar falta grave do Conselho tais como aquela em que sistematicamente são descumpridos os prazos regimentais, podendo o Conselheiro ser suspenso por 30 dias para regularizar o atraso, sendo substituído nesse período por um suplente. No caso de reincidência, haverá perda de mandato declarada pelo Governador do Estado, mediante representação do Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nLeia-se: ...“Art.20.....................................................................\r\n\r\nXII - Representar ao Secretário de Estado de Fazenda, nos casos em que se configurar falta grave do Conselheiro tais como aquela em que sistematicamente são descumpridos os prazos regimentais, podendo o Conselheiro ser suspenso por 30 dias para regularizar o atraso, sendo substituído nesse período por um suplente. No caso de reincidência, haverá perda de mandato declarada pelo Governador do Estado, mediante representação do Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nId: 1117668"
                    ],
                    "1117984": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA EROTILDES DA COSTA CAMPOS, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.184.254-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/041.667/2011.\r\n\r\nREMOVE MARIA DE LOURDES DIAS MONTEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.681-2, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/003.210/2011.\r\n\r\nREMOVE ZILMAR ESPINDOLA FILARTIGAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula 0.834.594-4, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/003.412/2011.\r\n\r\nREMOVE ARTHUR CARLOS GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.647-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/003.257/2011.\r\n\r\nREMOVE ALOISIO DA CUNHA TAVARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 1.142.029-6, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/002.800/2011.\r\n\r\nREMOVE LEANDRO MENDONÇA PARREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.955.793-5, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda para a Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/002.248/2011.\r\n\r\nREMOVE HERON SZENBERG, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.955.821-4, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda para a Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/002.248/2011.\r\n\r\nId: 1117984"
                    ],
                    "1116786": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242.109/2010 - RESCINDE, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, § 4°, alínea “b” do Contrato nº 68/2010, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.599/2005 e no Decreto nº 41.153, de 28 de janeiro de 2008, firmado com o Senhor ANDERSON RIBEIRO, matrícula 4.916.354-6. \r\n\r\nId: 1116786"
                    ],
                    "1117977": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 528 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 070 do sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0 Km) todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 15 de abril de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 14 abril de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva , matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n528\r\n\r\nEA713726\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n528\r\n\r\nEA575372\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n70\r\n\r\nDA994125\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJorge de Oliveira Borges\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1117977"
                    ],
                    "1117527": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 871 DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA\r\n\r\n92.011.500\r\n\r\n04.590.925/0001-90\r\n\r\nMAXIBOM Alimentos Ltda.\r\n\r\nE-04/106.780/10\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02/09/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1117527"
                    ],
                    "1117213": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 733 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 18 A 24 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 18 a 24 de abril de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 280,0000\r\n\r\nUS$ 138,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1117213"
                    ],
                    "1117433": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 13/08/2010\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 13/04/2011\r\n\r\nId: 1117433"
                    ],
                    "1117625": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.642/1988 - WILSON RODRIGUES DA CUNHA JUNIOR, Auxiliar de Fazenda “B”, matrícula nº 0.207.030-8. Concedo 03(três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 06/03/2004 a 04/02/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/302.107/1986 - JOÃO CARLOS DE MARINS MUNIZ Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.264.832-7. Concedo 06(seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados de 04/01/2001 a 02/01/2006 e de 03/01/2006 01/01/2011.\r\n\r\nId: 1117625"
                    ],
                    "1117550": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRODUTIVIDADE TRIMESTRAL\r\n\r\nDADOS ESTATÍSTICOS\r\n\r\n*Recursos Julgados - 1º Trimestre \r\n\r\nJaneiro, Fevereiro e Março/2011, 2010 e 2009\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nJan/11\r\n\r\n76\r\n\r\n103\r\n\r\n77\r\n\r\n95\r\n\r\n24\r\n\r\n375\r\n\r\nFev/11\r\n\r\n67\r\n\r\n83\r\n\r\n111\r\n\r\n75\r\n\r\n21\r\n\r\n357\r\n\r\nMar/11\r\n\r\n96\r\n\r\n101\r\n\r\n75\r\n\r\n84\r\n\r\n20\r\n\r\n376\r\n\r\nTotal/11\r\n\r\n239\r\n\r\n287\r\n\r\n263\r\n\r\n254\r\n\r\n65\r\n\r\n1108\r\n\r\nJan/10\r\n\r\n104\r\n\r\n68\r\n\r\n63\r\n\r\n57\r\n\r\n28\r\n\r\n320\r\n\r\nFev/10\r\n\r\n80\r\n\r\n78\r\n\r\n94\r\n\r\n83\r\n\r\n16\r\n\r\n351\r\n\r\nMar/10\r\n\r\n71\r\n\r\n78\r\n\r\n47\r\n\r\n47\r\n\r\n24\r\n\r\n267\r\n\r\nTotal/10\r\n\r\n255\r\n\r\n224\r\n\r\n204\r\n\r\n187\r\n\r\n68\r\n\r\n938\r\n\r\nJan/09\r\n\r\n70\r\n\r\n98\r\n\r\n42\r\n\r\n69\r\n\r\n26\r\n\r\n305\r\n\r\nFev/09\r\n\r\n59\r\n\r\n55\r\n\r\n44\r\n\r\n64\r\n\r\n15\r\n\r\n237\r\n\r\nMar/09\r\n\r\n55\r\n\r\n76\r\n\r\n64\r\n\r\n57\r\n\r\n18\r\n\r\n270\r\n\r\nTotal/09\r\n\r\n184\r\n\r\n229\r\n\r\n150\r\n\r\n190\r\n\r\n59\r\n\r\n812\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/04/2011.\r\n\r\nId: 1117550"
                    ],
                    "1117423": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 27 de abril de 2011, às 14h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 31.650 (25.190) - Processo nº E-04/200.845/2000 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1117423"
                    ],
                    "1117475": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.663ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2007\r\n\r\nRecurso nº 36.056 (24.974) - Processo nº E-34/047.251/2005 - Inscrição Estadual: 77.496.580 - Recorrente: AUTO POSTO UNIVERSIDADE REALENGO LTDA - Recorrida: DEF 01 - BARREIRAS FISCAIS - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi o julgamento convertido em diligência, nos termos do voto da Conselheira Relatora. -. Acórdão nº 6.822 - EMENTA: CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Considerando o equívoco na juntada da peça recursal, converto o feito em diligência para que, desentranhada a petição acostada às fls. 42/44, eis que referente a outro processo, seja juntado o recurso voluntário correto, o qual deverá ser submetido a julgamento.\r\n\r\nRecurso nº 36.032 (21.878) - Processo nº E-04/756.414/1996 - Inscrição Estadual: 85.170.236 - Recorrente: LEÃO JUNIOR S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Chammas, designado Redator. -. Acórdão nº 6.823 - EMENTA: ICMS - MERCADORIA - RECEBIMENTO OU POSSE COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. É considerado inidôneo o documento fiscal que contenha declaração inexata, sendo legítima a aplicação de penalidade ao possuidor ou detendor de mercadoria acompanhada de tais documentos ex vi do disposto pelos arts. 47, § 1°, da Lei nº 1.423/1989 e 31, inciso IV, do Livro II, do Decreto nº 8.050/1985 - RICM. Todavia, como consta destaque do imposto na nota fiscal e considerando tratar-se de estabelecimentos da mesma empresa, deve ser excluída do lançamento a parcela relativa ao imposto e mantida apenas a exigência da penalidade. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. \r\n\r\nId: 1117475"
                    ],
                    "1117478": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.881ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/10/2009\r\n\r\nRecurso nº 35.447 - Processo nº E04/219.947/1997 - Inscrição Estadual n° 82.243.291 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: PADARIA E CONFEITARIA BARCOENSE ltda - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.445 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE DO LANÇAMENTO QUE, NO ENTANTO, MOSTROU-SE IMPROCEDENTE. Comprovada a condição de microempresa, o imposto recolhido por estimativa constitui tributação definitiva, sendo, portanto, improcedente a exigência fiscal. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nId: 1117478"
                    ],
                    "1117479": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.908ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/01/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.392 - Processo nº E-04/156.519/2009 - Inscrição Estadual nº: 77.008.950 - Recorrente: hdi do brasil ltda - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal- Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.699 - EMENTA: ICMS. DEIXAR DE ENTREGAR ARQUIVO MAGNÉTICO NO PRAZO REGULAMENTAR. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. Constitui descumprimento de obrigação acessória, prevista e vigente na legislação fluminense, a não entrega de arquivo magnético no prazo regulamentar. RECURSO DESPROVIDO POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nId: 1117479"
                    ],
                    "1117476": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.679ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/02/2008\r\n\r\nRecurso nº 36.030 (24.376) - Processo nº E-04/648.368/1995 - Inscrição Estadual: 84.687.081 - Recorrente: LAND RIO VEÍCULOS LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada pela Recorrente, nos termos do voto da Conselheira Relatora. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Chammas, designado Redator. -. Acórdão nº 6.987 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE. A nulidade do Auto de Infração suscitada pela Recorrente é questão que se confunde com o mérito. Ademais, o Auto de Infração foi lavrado em conformidade com o disposto no art. 142 do CTN e no art. 74 do Decreto 2.473/79. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RETENÇÃO EM DESACORDO - RESPONSABILIDADE DO ADQUIRENTE. A responsabilidade pela retenção do imposto cabe ao contribuinte que receber, de dentro ou de fora do Estado, mercadoria sujeita a substituição tributária, sem que tenha sido feita a retenção na operação anterior. Como ficou comprovado nos autos que a recorrente recebeu mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária com imposto retido a menor e não procedeu ao recolhimento da diferença devida, é legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos arts. 1°, 2°, inciso I, 24, 25, inciso II, e 27 da Lei nº 1.423/1989, c/c a Lei n° 846/1985, Resolução n° 1.095/1984 e Convênio ICMS n° 132/92. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1117476"
                    ],
                    "1117524": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.032ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.391 (26.059). - Processo nº E-04/578.065/1993 - Recorrente: ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S/A. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas (Relator) e José Manoel Fernandes Motta que negaram provimento. - Acórdão nº 8.709. - Ementa: TRIBUTÁRIO. ICMS. CONTRATO DE AFRETAMENTO. NÃO INCIDÊNCIA. ICMS - TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE BENS DO ATIVO FIXO E MATERIAL DE CONSUMO ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA - NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO. A circulação física de mercadorias, bens do ativo e material de uso e consumo não caracteriza o fato gerador do ICMS. A circulação jurídica, que ensejaria a tributação pelo imposto, pressupõe a transferência (de uma pessoa para outra) da posse ou da propriedade da mercadoria ou bem. Sem mudança de titularidade da mercadoria, não há falar em tributação por meio de ICMS. RECURSO PROVIDO. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1117524"
                    ],
                    "1117525": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.031ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.049 (26.060). - Processo nº E-04/598.555/1994 - Recorrente: ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S/A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas (Relator) e José Manoel Fernandes Motta, que negavam provimento. - Acórdão nº 8.702 - Ementa: ICMS - TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE BENS DO ATIVO FIXO E MATERIAL DE CONSUMO ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA - NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO. A circulação física de mercadorias, bens do ativo e material de uso e consumo não caracteriza o fato gerador do ICMS. A circulação jurídica, que ensejaria a tributação pelo imposto, pressupõe a transferência (de uma pessoa para outra) da posse ou da propriedade da mercadoria ou bem. Sem mudança de titularidade da mercadoria, não há falar em tributação por meio de ICMS. RECURSO PROVIDO. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1117525"
                    ],
                    "1117526": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.035ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.527. - Processo nº E-04/616.016/1993 - Recorrente: lincoln eletric do brasil indústria e comércio ltda. - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, para que item I - estabelecida a data de 16/02/90, como a data do fato gerador e Item II - Mantida a exigência do débito autônomo conforme o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator do acórdão. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas (Relator), que negava provimento. - Acórdão nº 8.721. - Ementa: ICMS - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - RECOLHIMENTO DO IMPOSTO FORA DO PRAZO REGULAMENTAR SEM A INCLUSÃO DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS CABÍVEIS - DÉBITO AUTÔNOMO. Item 1 - o despacho aduaneiro, tal e qual previsto no § 6º da Lei do ICMS, não se presta para caracterizar o fato gerador do ICMS, pois como a base de cálculo do ICMS é o somatório do valor aduaneiro, do II, do IPI, do próprio ICMS, de quaisquer outros tributos incidentes sobre a importação e das despesas aduaneiras referentes à importação, que são os outros gastos efetuados para o despacho de importação, tais como a armazenagem, capatazia, Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e outros, seu montante somente será conhecido após a conclusão do despacho com o desembaraço da mercadoriA E ENTREGA AO IMPORTADOR. Item 2 - Haja vista o fato de o débito ter sido recolhido em 19/03/1990, sem a atualização monetária devida desde 14/03/1990, é legítima a exigência do crédito tributário exigido na peça exordial, ex vi do disposto pelos arts. 2º, inciso V e § 6º, 39 e 57, da Lei nº 1.423/1989, c/c o art. 174 do Decreto-Lei nº 05/1975. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. \r\n\r\nId: 1117526"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1117388": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\n*Processo nº E-11/000275/2010 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a inexigibilidade de licitação com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, efetuada para atender despesas com assinaturas de Boletim de Direito Administrativo - BDA e Boletim de Licitação e Contratos - BLC, necessários para esta SEDEIS, no total de R$ 11.000,00 (onze mil reais), em favor da EDITORA NDJ LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2010.\r\n\r\nId: 1117388"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1116814": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 11.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.153/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... CD 3390.39.10 ...\r\n\r\nLeia-se: ... CD 3390.30.10 ...\r\n\r\nId: 1116814. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116834": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 13 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nProcesso n° 00-2011/053.973-7. Recorrente: SIX STARS SERVIÇOS DE HOTELARIA E DE RESTAURANTES LTDA. Recorrido: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por apor exigência para que dentro de 30 (trinta) dias haja adequação às leis da cláusula de administração e do objeto. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2011/025.486-4. Recorrente: GERALDO MIGUEL VILLA FORTE MACHADO E OUTROS. Recorrido: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por retirar o processo de pauta a pedido do recorrente que apresentou pedido de dilação do julgamento. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 27-2010/727.044-7(Anexo: 27-2010/727.143-9). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: M DE F RODRIGUES VIGILÂNCIA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo desarquivamento do registro de empresário individual mais recente de Maria de Fátima Rodrigues, nome empresarial M DE F RODRIGUES VIGILÂNCIA, registrada sob o NIRE: 3310514688-6 em 28/01/2011, tendo em vista que o empresário individual requereu em contrarrazões o cancelamento do registro mais recente, tendo o recurso perdido o objeto. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 23-2011/030453-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: P B SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por manter o arquivamento da ata de 31/12/2010, de nº 2143747 de 02/02/2011, tendo o recurso perdido o objeto. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1116834. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1117988": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 530 DE 11 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nOnde se lê: Marco Aurélio Toniolo, matrícula n° 095.979-8;\r\n\r\nLeia-se: Renato Alves Teixeira, matrícula nº 969.795-4; \r\n\r\nId: 1117988"
                    ],
                    "1117602": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 534 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\no Secretário de Estado de Obras Em Exercício, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.836/2008.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\no Secretário de Estado de Obras Em Exercício, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.530/2011.\r\n\r\nId: 1117602"
                    ],
                    "1117377": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.593/2011 - MYRIAN ROSSI MOREIRA, matrícula do ex-servidor nº 960.275-7. AUTORIZO o encerramento das folhas de pagamento, por motivo de exoneração.\r\n\r\nId: 1117377"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1117053": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, PAULO VIEIRA DA MATA, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/06324, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/202.865/2008 - Bider nº 068, de 13.04.2011.\r\n\r\nId: 1117053. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1117052": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.224/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, referente ao novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado, para execução das OBRAS NOTURNAS DE FRESAGEM, RECAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE PASSI VO AMBIENTAL, ILUMINAÇÃO NAS RJ-085 E RJ-105 NA AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA, COM PRODUÇÃO DE LIGANTE “IN SITU” TIPO FIELD BLEND PARA O PG 70,-10, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do processo n° E-17/207.093/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.923/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 077/2009, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, SINALIZAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL NA RJ-122, COM A PRODUÇÃO CONTÍNUA DE LIGANTE ASFALTO-BORRACHA “IN SITU FIELD BLEND” DE ALTA VISCOSIDADE, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO N° 19/2005 DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RJ-116 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E A BR-116 NO MUNICÍUPIO DE GUAPIMIRIM, COM UMA EXTENSÃO DE 35,9KM, objeto do processo n° E-17/202.184/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA.\r\n\r\nId: 1117052. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1117056": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nProc. n° E-17/200.323/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ... fundamentado no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, ...\r\n\r\nLeia-se: ... fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, ...\r\n\r\nId: 1117056. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1117057": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.097/2010 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2011, realizada em 30.03.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO as firmas Lotes I e II - no valor total de R$ 15.570,00, a THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA., Lotes III e IV - no valor total de R$ 32.006,00, a PAPELARIA VAN MEX LTDA., e Lote V - no valor total de R$ 22.229,40, a ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA INDÚSTRIA EDITORIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME; perfazendo um valor global de R$ 69.805,40.\r\n\r\nId: 1117057. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1117584": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.079/2011 - JOÃO EMERENCIANO BRAGA MEDEIROS, Engenheiro Agrônomo, Classe F, matrícula nº 272.395-5. Autorizo a contar de 01.03.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.085/2011 - PATRÍCIA DINIZ DE PAULA, Engenheiro Agrônomo, Classe B, matrícula nº 924.936-8. Autorizo a contar de 01.03.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.087/2011 - MAURO WANDERLEY LIMA, Engenheiro, Classe F, matrícula nº 272.396-3. Autorizo a contar de 01.03.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.090/2011 - LUIZ PAULO VIEIRA FERNANDES, Engenheiro Agrônomo, Classe B, matrícula nº 868.818-6. Autorizo a contar de 01.03.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.092/2011 - FELIPE OLIVEIRA VILELA Engenheiro Agrônomo, Classe B, matrícula nº 868.833-5. Autorizo a contar de 01.03.2011. \r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.006/2011 - Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, à favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R$ 5.320,00 (cinco mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.007/2011 - Com fundamento no artigo 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I. O., no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1117584. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1117203": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/401.449/2008- Fica prorrogada até o dia 30/06/2011 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0114/2008, com a firma R3 Engenharia e Construções Ltda, referente às obras de demolição e construção de prédio de apoio da Secretaria de Estado de Segurança - Sede do GPAE no Morro da Babilônia, Bairro do Leme, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para sua conclusão.\r\n\r\nId: 1117203. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1117498": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 451 DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE ENSINO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (PEISP) PARA O ANO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o exercício permanente de ações especializadas, com o fim específico de ensejar a produção de conhecimento de segurança pública, constitui requisito de satisfação prévia, indispensável ao cumprimento, em níveis desejados de eficiência e eficácia, das competências da Secretaria de Estado de Segurança, assim como da sua salvaguarda contra ações adversas;\r\n\r\n- a imprescindibilidade de que se reveste, em tal contexto, a atividade de Inteligência, cuja aplicação, em larga escala, constitui objetivo prioritário no âmbito do Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ);\r\n\r\n- destarte, a necessidade de que os órgãos integrantes do SISPERJ disponham dos recursos humanos necessários para o alcance daquele objetivo primordial, não só sob o aspecto quantitativo, mas, principalmente, quanto à qualificação que os habilite à produção de conhecimento de segurança pública preciso e oportuno, com significado e relevância; e \r\n\r\n- que a realização do PEISP/2011 evidenciará a oportunidade do prosseguimento e ampliação dessa iniciativa, e, finalmente, o que consta na CI nº 193/007/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o Plano de Ensino de Inteligência de Segurança Pública para o ano de 2011 - PEISP/2011, na forma do Anexo desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os cursos integrantes do PEISP/2011 serão dirigidos pelo Subsecretário de Estado da Subsecretaria de Inteligência, competindo-lhe expedir os atos pertinentes.\r\n\r\nParágrafo Único - As Polícias Civil e Militar prestarão o apoio necessário à realização dos cursos previstos.\r\n\r\nArt. 3º - A critério dos dirigentes da Polícia Civil e Polícia Militar, poderão ser propostas ao Subsecretário de Estado da Subsecretaria de Inteligência outras atividades de formação e especialização em Inteligência, atendidas suas necessidades específicas.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011 \r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPLANO DE ENSINO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA 2011 (PEISP/2011)\r\n\r\n1. FINALIDADE: Regular o Plano de Ensino de Inteligência de Segurança Pública para o ano de 2011 (PEISP/2011), a fim de orientar, planejar e desenvolver o ensino de Inteligência de Segurança Pública (ISP), a ser implementado pela Subsecretaria de Inteligência (SSINTE).\r\n\r\n2. OBJETIVO: Qualificar - formando, especializando e treinando - os recursos humanos que integram ou que irão integrar as Agências de Inteligência (AI) que compõem o Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ).\r\n\r\n3. REFERÊNCIAS LEGAIS:\r\n\r\nDiretriz de Ensino SSP nº 01, de 31 de outubro de 1996.\r\n\r\nNormas de ensino em vigor na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ).\r\n\r\nDecreto Estadual nº 34.853, de 18 de fevereiro de 2004, que reestruturou o SISPERJ.\r\n\r\nDecreto Estadual nº 37.272, de 01 de abril de 2005, que aprovou a Doutrina de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (DISPERJ).\r\n\r\nDoutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública (DNISP).\r\n\r\nA presente Resolução SESEG, que aprovou o PEISP/2011.\r\n\r\n4. ATIVIDADES DE ENSINO:\r\n\r\nPara o ano de 2011, para serem implementados pela SSINTE/SESEG/RJ, estão previstos:\r\n\r\n4.1 - 9º CURSO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (9º CISP/2011):\r\n\r\na - Tipo do Curso: Formação em ISP;\r\n\r\nb - Local de Funcionamento: SSINTE;\r\n\r\nc - Período de Funcionamento: 16 de maio a 17 de junho/2011 - 05 semanas;\r\n\r\nd - Dias de Funcionamento: de segunda a sexta-feira;\r\n\r\ne - Horários de Funcionamento: das 09:30 às 12:15 horas;\r\n\r\nf - Carga horária: 75 horas-aula:\r\n\r\ng - Vagas: 50 (cinquenta);\r\n\r\nh - Grau Hierárquico e Cargo exigidos dos alunos:\r\n\r\n1) - para a PCERJ: Delegado de Polícia e Agente da Autoridade;\r\n\r\n2) - para a PMERJ: Oficial, e Praças (No caso de SD PM, este deverá estar lotado em uma AI vinculada ao SISPERJ); \r\n\r\n3) - demais integrantes do SISPERJ: Equivalentes para PCERJ e PMERJ.\r\n\r\ni - Período de Inscrição: de 25 a 29 Abril de 2011. \r\n\r\n4.2 - 1º CURSO BÁSICO DE EDIÇÃO DE ÁUDIO, FOTO E VIDEO OPERACIONAL:\r\n\r\na - Tipo do curso: formação em ISP;\r\n\r\nb - Local de funcionamento: SSINTE;\r\n\r\nc - período de funcionamento: 15 a 30 de agosto de 2011 - 02 semanas;\r\n\r\nd - Dias de funcionamento: de segunda a sexta-feira;\r\n\r\ne - Horários de funcionamento: das 08 às 18h;\r\n\r\nf - Carga horária: 120 horas-aula\r\n\r\ng - Vagas: 12 (doze);\r\n\r\nh - O presente curso será dirigido à capacitação interna da Subsecretaria de Inteligência;\r\n\r\ni - A inscrição será mediante convite emitido pela Subsecretaria de Inteligência;\r\n\r\nj - Requisito indispensável: ser possuidor do CISP ou similar.\r\n\r\n4.3 - 5º CURSO DE ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (5º CAISP/2011):\r\n\r\na - Tipo do Curso: Especialização em Análise de ISP;\r\n\r\nb - Local de Funcionamento: SSINTE;\r\n\r\nc - Período de Funcionamento: 01 a 30 de setembro/2011 - 04 semanas;\r\n\r\nd - Dias de Funcionamento: de segunda a sexta-feira;\r\n\r\ne - Horários de Funcionamento: das 08:10 às 12:00 horas\r\n\r\nf - Carga horária: 64 horas - aula:\r\n\r\ng - Vagas: 50 (cinquenta);\r\n\r\nh - Grau Hierárquico e Cargo exigidos dos alunos:\r\n\r\n1) - para a PCERJ: Delegado de Polícia e Agente da Autoridade;\r\n\r\n2) - para a PMERJ: Oficial, e Praças (No caso de SD PM, este deverá estar lotado em uma AI vinculada ao SISPERJ); \r\n\r\n3) - demais integrantes do SISPERJ: Equivalentes para PCERJ e PMERJ.\r\n\r\ni - Requisito Indispensável: ser possuidor do CISP ou similar; \r\n\r\nj - Período de Inscrição: de 22 a 26 de agosto/2011.\r\n\r\n4.4 - 7º CURSO DE BUSCA ELETRÔNICA (7º CBE/2011):\r\n\r\na - Tipo do Curso: Especialização em Busca Eletrônica;\r\n\r\nb - Local de Funcionamento: SSINTE;\r\n\r\nc - Período de Funcionamento: de 03 a 31 de outubro/2011 - 04 semanas;\r\n\r\nd - Dias de Funcionamento: de segunda a sexta-feira;\r\n\r\ne - Horários de Funcionamento: das 08:30 às 12:00 horas; \r\n\r\nf - Carga horária: 80 horas-aula: \r\n\r\ng - Vagas: 50 (cinquenta);\r\n\r\nh - Grau Hierárquico e Cargo exigidos dos alunos:\r\n\r\n1) - para a PCERJ: Delegado de Polícia e Agente da Autoridade;\r\n\r\n2) - para a PMERJ: Oficial e Praças (No caso de SD PM, este deverá estar lotado em uma AI vinculada ao SISPERJ); \r\n\r\n3) - demais integrantes do SISPERJ: Equivalentes para PCERJ e PMERJ.\r\n\r\ni - Requisito Indispensável para integrantes do SISPERJ: ser possuidor do CISP ou similar; ou atuar diretamente com busca eletrônica;\r\n\r\nj - Período de Inscrição: 14 a 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n4.5 - 6º CURSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (6º COISP/2011):\r\n\r\na - Tipo do Curso: Especialização em Reunião de Dados;\r\n\r\nb - Local de Funcionamento: SSINTE.\r\n\r\nc - Período de Funcionamento: 03 de novembro 11 a 09 dezembro/2011 - 05 semanas;\r\n\r\nd - Dias de Funcionamento: de segunda a sexta-feira;\r\n\r\ne - Horários de Funcionamento: das 08:30 às 17:00 horas;\r\n\r\nf - Carga horária: 154 horas-aula:\r\n\r\n- 1ª Fase: 96 horas-aula (palestras); \r\n\r\n- 2ª Fase: 56 horas-aula (estágio).\r\n\r\ng - Vagas: 24 (vinte e quatro);\r\n\r\nh - Grau Hierárquico e Cargo exigidos dos alunos:\r\n\r\n1) - para a PCERJ: Delegado de Polícia e Agente dab Autoridade;\r\n\r\n2) - para a PMERJ: Oficial e Praças (No caso de SD PM, este deverá estar lotado em uma AI vinculada ao SISPERJ); \r\n\r\n3) - demais integrantes do SISPERJ: Equivalentes para PCERJ e PMERJ.\r\n\r\ni - Requisito Indispensável: ser possuidor do CISP ou similar;\r\n\r\nj - Período de Inscrição: de 10 a 14 de outubro de 2011.\r\n\r\n5. TREINAMENTO:\r\n\r\nAs AI referidas neste Plano promoverão, em caráter sistemático, atividades de treinamento dos agentes que as integram, objetivando, além da manutenção adequada da sua capacidade operacional, o constante aprimoramento dos seus efetivos de pessoal.\r\n\r\nSerá recomendada a realização dessas atividades de treinamento a cada semestre, especialmente, quanto aos agentes executores de Operações de ISP. \r\n\r\n6. PRESCRIÇÕES DIVERSAS:\r\n\r\na - O Subsecretário de Estado da Subsecretaria de Inteligência emitirá portarias reguladoras para cada curso, nas quais serão definidos:\r\n\r\n1) - os coordenadores dos cursos;\r\n\r\n2) - a distribuição das vagas;\r\n\r\n3) - os processos de avaliação; \r\n\r\n4) - os certificados de conclusão. \r\n\r\nb - A fim de integrar a Comunidade de Inteligência, o Subsecretário de Estado da Subsecretaria de Inteligência está autorizado a oferecer vagas a outras instituições.\r\n\r\nc - O Subsecretário de Estado da Subsecretaria de Inteligência fica autorizado a alterar, se oportuno e conveniente, o presente Plano, de acordo com a dinâmica da ISP.\r\n\r\nd - Os casos não previstos neste PEISP serão resolvidos pelo Subsecretário de Estado da Subsecretaria de Inteligência.\r\n\r\nId: 1117498"
                    ],
                    "1117169": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/103/2501/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/075/2512/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1117169"
                    ],
                    "1116988": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\n\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nProc. n° E-09/124317/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 006, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento NOVOCAR PEÇAS DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 06.251.220/0001-74, situado na Estrada do Cafundá, n° 2293, lote 03, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de MARGARIDA LACERDA HENRIQUES, CPF: 000.076.867-73, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nProc. n° E-09/129239/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 007, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento KOMBI CAR COMÉRCIO DE PEÇAS P/ AUTOS LTDA ME, CNPJ: 06.897.242/0001-06, situado na Avenida Bispo Dom João da Mata, nº 660 - parte, Laranjal, São Gonçalo/RJ, de propriedade de FRANCISCO CARLOS GOULART DE ARAUJO, CPF: 975.330.847-72, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nProc. n° E-09/143869/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 011, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento EDIL CAR DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 36.180.677/0001-04, situado na rua Capitão Juvenal Figueiredo, n° 2694, Tribobó, São Gonçalo/RJ, de propriedade de EDY CARLOS DUARTE DE LIMA, CPF: 820.855.607-68, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nProc. n° E-09/145764/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 017 para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento ULA-LÁ COMÉRCIO DE PEÇAS USADAS LTDA ME, CNPJ: 03.371.369/0001-07, situado na rua Dr. Leal Júnior, s/n, lote 11, quadra 04, Retiro São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de MILTON ALVES DA SILVA JÚNIOR, CPF: 088.917.957-39 e de EDENILSON JOSÉ DE SOUZA, CPF: 936.308.677-15, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nProc. n° E-09/24009/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 019, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento ADALBERTO OLIVEIRA DA SILVA ME, CNPJ: 02.134.589/0001-46, situado na rua Capitão Juvenal Figueiredo, lote 2691, Tribobó, São Gonçalo/RJ, de propriedade de ADALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 029.901.527-09, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nProc. n° E-09/20187/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 020, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento CATONHO 1900 AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 07.419.165/0001-41, situado na Estrada do Catonho, n°1900, Jardim Sulacap, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de FLÁVIO NUNES CARVALHO GONÇALVES, CPF: 099.005.907-32, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nProc. n° E-09/36791/1908-2011 - Fica cassado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - nº 038, expedido em 22/09/2009 para o funcionamento do estabelecimento CÍCERO FERNANDES DE FREITAS, CNPJ: 09.358.361/0001-60, situado na rua José Mendonça de Campos, nº 979, lote 03, Colubandê, São Gonçalo/RJ, de propriedade de Cícero Fernandes de Freitas, RG: 2754342/IFP, CPF: 023.672.197-61, conforme o art. 19, parágrafo único da Lei nº 5.042/2007, de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nId: 1116988"
                    ],
                    "1117027": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE14/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1571/1702/2011 - Cátia Mendes Victor Silva, matr. nº 180.136-4 - período de,1995,1996 e de 1997= 180 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/3031/1702/2011 - Cláudio Luiz Santiago Maranhão, matr. nº 267.517-1 - período de 1992 e de 1995,= 120 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/007388/1702/2011 - Luiz Arthur Lopes Mendes, matr. nº 269.896-7 - período de 1991,1996, 1997 e de 1998= 240 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/035973/1999/2010 - Paulo Sérgio Tinoco Santos, matr. nº 261.240-6 - período de 1995= 60 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/3787/1091/2009 - Roldenyr Alves Cravo, matr. nº 815.911-3 - período de 1991, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998= 360 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/1546/1918/2010 -Vagner Rodrigues de Oliveira, matr. nº 263.615-5 - períodos de 1993, 1995, 1996 e de 1997= 240 dias\r\n\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas\r\n\r\nProc. nº E-09/059608/1093/2010- Ana Paula Marcondes Ávila da Conceição, matr. 969.027-2, Autorizo a retificação do nome da servidora para Ana Paula Marcondes Ávila Nascimento, face ao casamento.\r\n\r\nId: 1117027"
                    ],
                    "1117464": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/5256/1074-11 - Altamiro Alves Collem, matr. nº 257.627-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 17/12/1987 de averbação de tempo de serviço de 63 dias prestados à ACADEPOL, publicado no DORJ nº 243, de 18/12/1987. \r\n\r\nProc. nº E-09/5256/1074-11 - Altamiro Alves Collem, matr. nº 257.627-0 - 1.928 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/0129/1242-11 - Ivo Baptista de Mello Junior, matr.nº 260.455-1 - 1.723 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1117464"
                    ],
                    "1116841": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nCONCEDE Pensão Especial Militar, de acordo com a Lei nº 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n\r\nKARINA CRISTINA SILVA GOMES, filha do extinto 2º SGT PM “POST' MORTEM” RG 50.477 ALBERTO RODRIGUES GOMES NETO, falecido em 05.08.2006. Processo nº E-09/15064/2504/2006.\r\n\r\nLIVIA CARVALHO TEIXEIRA, ANDERSON FLAVIO NEVES TEIXEIRA JUNIOR, NICOLAS CARVALHO TEIXEIRA, BRENO FLAVIO MORAES TEIXEIRA e GLAUCIA DE CARVALHO VIANA, filhos e companheira do extinto CB PM RG 61.994 ANDERSON FLAVIO NEVES TEIXEIRA, falecido em 26.08.2009. Processo nº E-09/14751/2504/2009.\r\n\r\nPAMELA VITÓRIA SOUZA MERCES, filha do extinto 2º SGT PM “POST' MORTEM” RG 53.945 MARCOS PATRILLO MERCES, falecido em 19.04.2008. Processo nº E-09/5437/2504/2008.\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA GOMES JUNIOR e JOÃO VICTOR CORREIA GOMES, filhos do extinto CB PM RG 85.485 LEONARDO PEREIRA GOMES, falecido em 06.02.2010. Processo nº E-09/3753/2504/2011.\r\n\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS NASCIMENTO e ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR, esposa e filho do extinto SD PM RG 32.925 ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO, falecido em 22.05.1994. Processo nº E-25/03445/0504/1995.\r\n\r\nROSANE ASSUNÇÃO GOES DA COSTA, esposa do extinto SUB TEN PM RG 32.992 EUCLIDES VIEIRA DA COSTA, falecido em 25.02.2011. Processo nº E-09/3387/2504/2011.\r\n\r\nAMANDA DORNELES FERREIRA, MARCELO PIRES FERREIRA JUNIOR e RYAN VICTOR DE OLIVEIRA FERREIRA, filhos do extinto 3º SGT PM RG 54.736 MARCELO PIRES FERREIRA, falecido em 25.12.2010. Processo nº E-09/2782/504/2011.\r\n\r\nAMANDA GUSMAN SILVA DA COSTA, esposa do extinto CB PM RG 81.676 JOAMYLSON RODRIGUES DA COSTA, falecido em 05.08.2010. Processo nº E-09/3423/2504/2011.\r\n\r\nGABRIELLI DUTRA DO NASCIMENTO, GABRIEL DUTRA DO NASCIMENTO e DIOGO BATISTA DO NASCIMENTO, filhos do extinto CB PM RG 62.417 ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO, falecido em 19.11.2010. Processo nº E-09/2934/504/2011.\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE MARQUES MEDEIROS, filho do extinto SD PM RG 83.692 EDUARDO MARCELLO MEDEIROS DOS SANTOS, falecido em 09.11.2010. Processo nº E-09/3865/2504/2011.\r\n\r\nId: 1116841"
                    ],
                    "1117497": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nOnde se lê: ÉLCIO DE SOUZA PEREIARA, Subtenente PM, RG 32.793, do QPMP 0/Q-I praça de 01.01.1980...\r\n\r\nLeia se: ÉLCIO DE SOUZA PEREIRA, Subtenente PM, RG 32.793, do QPMP 0/Q-I praça de 01.10.1980... \r\n\r\nId: 1117497"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1117510": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.256/2011 - ALZIRA DA SILVA ALBERNAZ- CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1117510"
                    ],
                    "1117511": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nCONCEDE a servidora Tania Lenara Gobbi, ISAP, ID. 41960475, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 11 de abril de 2011 a 10 de maio de 2011. Proc. nº E-21/908.052/2010.\r\n\r\nId: 1117511"
                    ],
                    "1116768": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/999.976.815/2010 - VANDER DE PAULA CASTELO BRANCO, ID. 20006772. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Sejint no período de 29/09/94 a 14/05/96 no total de 594 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.006/2011 - ADILSON DA SILVA MOREIRA DOS SANTOS, ID. 43935168. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 09/03/98 a 28/02/2005 no total de 2.549 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/900.077/2011 - MARCIO FERNANDO VILLARINHO CASTILHO, ID. 41960750. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Banco do Brasil no período de 21/10/87 a 01/08/90 no total de 1.015 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/929.471/2010 - ELIEZER CASTILHO DOS SANTOS, ID. 19929161. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 05/04/93 a 25/03/96 no total de 1.077 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/920.126/2008 - HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID. 42190592. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/11/2004 a 26/09/2005 no total de 315 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 27/09/2005 a 09/12/2005 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.019/2011 - CARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS, ID. 43927203. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 08/03/84 a 30/04/87 no total de 1.149 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.030/2011 - AUGUSTO DE PAULA VALENTIM, ID. 5911699. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 22/07/85 a 31/07/95 no total de 3.662 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/972.097/2010 - ADENÍCIA NOGUEIRA VITORINO, ID. 19723938. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Nilópolis no período de 01/09/87 a 12/12/94 no total de 2660 dias de efetivo exercício, desconsiderados os dias 13 a 16/12/94 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/913.020/2011 - ANDRÉ LUIZ DA SILVA, ID. 20375654. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 04/12/90 a 19/08/97 no total de 2.451dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/08/97 a 21/11/2001 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/976.779/2010 - GEORGE TADEU SILVA PESTANA, ID. 42196906. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP no período de 27/09/2005 a 25/05/2006 no total de 241dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.009/2011 - JOSE CARLOS DA SILVA DE JESUS, ID. 43932045. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 11/09/86 a 02/03/93 no total de 2.361dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/983.211/2010 - IVAN DE MATOS BRAGA, ID. 21923965. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 05/05/97 a 17/05/2010 no total de 4.761dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 18/05/2010 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.487/2010 - RODRIGO BARBOSA CARLOS, ID. 43928030. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/99 a 31/07/2003 no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.471/2010 - ANDERSON VAGHETTI BORGES, ID. 43933165. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 07/03/94 a 07/03/2000 no total de 2.190 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.486/2010 - CARLOS RENATO LIMA FERREIRA ANTUNES, ID. 43927092. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/93 a 28/02/2002 no total de 3.257 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.005/2010 - KURLAN CEKAITIS BASTOS DOS SANTOS, ID. 43928609. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 19/02/2001 a 10/10/2006 no total de 2.060 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/917.163/2010 - FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DE SOUZA, ID. 20088078. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/82 a 15/12/82 no total de 316 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/973.002/2011 - MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO, ID. 20004443. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/02/96 a 29/07/1997 no total de 545 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 30/07/97 a 19/03/98 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/917.205/2010 - WILLIAN CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ID. 43816061. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 30/07/96 a 30/04/97 no total de 275 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/917.205/2010 - WILLIAN CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ID. 43816061. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Nova Iguaçú no período de 30/11/2007 a 16/05/2010 no total de 858 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 17/05 a 21/05/2010 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.034/2006 - SANDRA REGINA DA CONCEIÇÃO, ID. 19888147. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Saúde no período de 10/12/86 a 19/10/93 no total de 2.506 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 06/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.034/2006 - SANDRA REGINA DA CONCEIÇÃO, ID. 19888147. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a UERJ nos períodos de 10/03/94 a 31/12/84, de 01/07/95 a 31/12/95 e de 01/02/99 a 30/06/2000 no total de 997 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/10/93 a 09/03/94 por ser concomitante com a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.002/2011 - MARCELO ALVES BAUER, ID. 43927688. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/94 a 14/09/98 no total de 1.506 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.004/2011 - FRANCISCO PAULA DA SILVA JUNIOR, ID 43928951. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 22/05/2000 a 15/01/2005 no total de 1.700 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.503/2010 - ADRIANO FRANÇA GUIMARAES, ID 43823254. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/85 a 10/07/87 no total de 890 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.025/2011 - FABIO DANTAS CRUZ, ID 43927483. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 07/03/94 a 17/04/95 no total de 407dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.506/2010 - PAULO SERGIO DA SILVA CARDOSO, ID 43933998. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 14/07/81 a 31/07/82 no total de 383 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.007/2011 - IGOR FERREIRA CABRAL DE MELO, ID 43932185. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2000 a 28/02/2007no total de 2.556 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.095 /2011 - CARLOS TADEU DA SILVA BATISTA, ID 43367780. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/12/2002 a 09/09/2008 no total de 2.095 dias de efetivo exercício,desconsiderado o período de 10/09/2008 a 06/10/2009 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/977.077/2010 - JULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA, ID 41777239. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP no período de 13/05/2003 a 28/12/2006 no total de 1.326 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/12/2006 a 01/01/2007 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.046/2011 - REGINALDO GALDINO SILVA , ID 43928064. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 28/02/94 a 09/02/99 no total de 1.808 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/920.186/2010 - RICARDO ANDRADE PEREIRA, ID 41961102. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2001 a 28/02/2003 no total de 730 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/999.016/2011 - JUCIE ABREU DE ARAUJO, ID 43931987. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/93 a 28/02/2002 no total de 3.287 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/923.265/2010 - MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA , ID 43823874. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/87 a 31/01/88 no total de 336 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/923.265/2010 - MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 17/04/1995 a 11/05/2006 no total de 3.317 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/999.475/2010 - MARIO FERREIRA MARINHO MARQUES, ID 43928099. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a COMLURB no período de 04/05/2004 a 27/11/2009 no total de 1.985 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/984.111/2010 - ROGERIO FRANCISCO MARIA MACHADO, ID 19987951. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/02/87 a 29/01/88 no total de 362 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/984.111/2010 - ROGERIO FRANCISCO MARIA MACHADO, ID 19987951. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/95 a 24/10/2001 no total de 2.138 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/10/2001 a 09/09/2010 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.473/2010 - ROGERIO MESQUITA DA SILVA, ID 43927831. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 30/01/84 a 29/01/85 no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.473/2010 - ROGERIO MESQUITA DA SILVA, ID 43927831. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Eletrobrás no período de 01/06/89 a 20/03/92 no total de 1.024 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/950.063/2010 - PEDRO WALLACE DA SILVA, ID 20371659. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 09/06/97 a 18/09/2001 no total de 1.563 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/09/2001 a 16/12/2008 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. n E-21/912.060/2011 - LEONARDO DA SILVA ABREU, ID 50001671. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/03/95 a 12/03/2001 no total de 2.190 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.022/2011 - ALAN COSME NUNES DE FREITAS, ID 19713550. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 18/01/72 a 18/01/73 no total de 367 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.022/2011 - ALAN COSME NUNES DE FREITAS, ID 19713550. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/04/79 a 10/04/79, de 02/05/80 a 17/05/80, e de 19/05/80 a 08/01/82, no total de 1.250 dias de efetivo exercício, desconsiderados os \r\n\r\nPeríodos de 01/05/82 a 18/08/82, de 18/08/82 a 01/04/83, de 16/05/90 a 30/06/90, de 01/01/2005 a 31/01/2005, de 01/12/2005 a 31/12/2005, de 01/11/2006 a 30/11/2006, de 01/11/2008 a 31/12/2008, de 01/01/2010 a 31/01/2010 e de 01/04/2010 a 30/04/2010. \r\n\r\nProc. nº E-21/999.505/2010 - FABIANO MARICATO VIDAL, ID 43928390. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Nilópolis no período de 01/07/2002 a 27/10/2010 no total de 3.031 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.485/2010 - ALEX LAURENTINO DA SILVA, ID 43931286. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/97 a 02/03/2001 no total de 5.143 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.478/2010 - SERGIO FERREIRA DA SILVA, ID 43929842. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/92 a 31/01/96 no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.474/2010 - DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ID 43946615. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Paracambi no período de 30/06/2000 a 07/11/2010 no total de 3.764 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia08/11/2010 por ser concomitante\r\n\r\nProc. nº E-21/999.028/2011 - WALDEMIR TARGINO DA SILVA, ID 43928013. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 08/02/88 a 12/06/89 no total de 491 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.056/2011 - MARCOS ANTONIO SILVA DOS REIS, ID 43935109. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 07/03/94 a 03/03/95 no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.056/2011 - MARCOS ANTONIO SILVA DOS REIS, ID 43935109. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Comlurb no período de 13/06/2000 a 03/11/2010 no total de 3.709 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.037/2011 - ALEXANDRO GONÇALVES DA SILVA, ID 43931227. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/92 a 31/10/92 no total de 272 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.020/2011 - SIDNEI CUNHA DO CANTO, ID 43928056. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 31/01/94 a 04/07/94 no total de 155 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.020/2011 - SIDNEI CUNHA DO CANTO, ID 43928056. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 03/07/2009 a 17/06/2010 no total de 350 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/937.008/2011 - JANAINA RIBEIRO CATARINA DOS SANTOS, ID 41883403. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Itaocara no período de 09/03/94 a 18/06/2001 no total de 2.659 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/912.117/2010 - LEONARDO DIAS BADAJÓS, ID 43814921. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Itaboraí no período de 02/05/2002 a 02/02/2004 no total de 642 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/961.035/2011 - JOAO PAULO LOCATELLI DE LIMA, ID 50001787. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 14/02/97 a 07/10/02 no total de 2.062 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/961.035/2011 - JOAO PAULO LOCATELLI DE LIMA, ID 50001787. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Itaboraí no período de 01/10/2008 a 20/05/2009 no total de 232 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.088/2011 - ATILA TORRES FRANÇA, ID 19927029. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/98 a 16/09/2001 no total de 1.004 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/09/2001 a 19/04/2002 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/983.019/2011 - LUIZ SOARES VINHOSA JUNIOR, ID 20013949. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 06/03/95 a 18/08/97 no total de 897 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/912.059/2011 - BILI LIMA ABBOUD, ID 50001922. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 04/03/96 a 17/01/2005 no total de 3.242 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.080/2011 - JORGEOMAR DA SILVA, ID 43928382. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/89 a 31/08/91 no total de 942 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/912.058/2011 - ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA, ID 50002210. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 03/03/97 a 15/06/2006 no total de 3.392 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/961.037/2011 - CRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA, ID 50000136. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 03/03/98 a 18/07/2001 no total de 1.234 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/961.037/2011 - CRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA, ID 50000136. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 01/09/2004 a 16/11/2010 no total de 2.043 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/980.025/2011 - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ID 20099185. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/86 a 15/12/86 no total de 316 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.092/2011 - GELSON DA SILVA COSTA, ID 20101864. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/85 a 13/12/85 no total de 313 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/996.096/2011 - ROBERTO SOARES DE SOUZA, ID 43928676. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 07/03/94 a 06/03/2000 no total de 2.197 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/996.096/2011 - ROBERTO SAORES DE SOUZA, ID 43928676. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 07/11/2005 a 27/10/10 no total de 1.757 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 28/10/2010 a 03/11/2010, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/982.001/2011 - ROBERTO TEIXEIRA, ID 20054351. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 16/05/73 a 06/03/74 no total de 295 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/982.001/2011 - ROBERTO TEIXEIRA, ID.20054351. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 09/12/76 a 04/03/77 e de 31/08/78 a 01/03/79, no total de 267 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/984.102/2010 - VALDEMAR SCHULZ, ID.19964510. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 10/04/74 a 08/05/74, de 15/07/74 a 09/11/74, de 01/06/76 a 22/03/77 e de 23/03/77 a 17/06/83 no total de 2.718 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/900.138/2011 - JORGE GONÇALVES DA COSTA, ID 20042329. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/02/68 a 02/01/69, de 18/08/72 a 05/09/72, de 16/10/72 a 16/11/72, de 28/11/72 a 19/12/72, de 26/02/73 a 22/03/73, de 15/08/73 a 06/09/73, de 08/10/73 a 07/11/73, de 22/11/73 a 29/11/73, de 19/03/74 a 10/05/74, de 13/09/74 a 21/11/74, de 22/11/74 a 06/12/74, de 09/10/75 a 15/03/76, de 07/04/76 a 30/06/76, de 01/02/77 a 04/04/77, de 18/04/77 a 16/05/77, de 01/06/77 a 13/06/77 e de 01/11/77 a 12/01/78 no total de 1.057 dias de efetivo exercício, desconsiderados por serem concomitantes com a Polícia Civil e com a SEAP os períodos de 13/01/78 a 27/01/78, de 20/02/78 a 04/04/78, de 17/03/80 a 28/04/80, de 05/05/80 a 23/06/80, de 04/07/80 a 18/08/80, de 27/05/81 a 30/06/81, de 15/07/82 a 17/08/82, de 01/09/83 a 18/11/83, de 13/08/84 a 30/09/84, de 01/06/89 a 30/04/90, de 10/12/92 a 22/11/94 e de 01/12/2005 a 31/12/2005.\r\n\r\nProc. nº E-21/963.025/2011 - RONALDO SOUZA DE CASTRO, ID 20016476. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 17/09/86 a 14/04/88, de 01/04/92 a 11/02/93, de 14/06/93 a 07/06/96 e de 25/06/97 a 27/07/98 no total de 2.376 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/962.045/2011 - MARIA JOSÉ RODRIGUES, ID 19991819. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 05/12/73 a 06/12/73, de 09/09/74 a 25/11/74, de 23/12/74 a 31/01/75, de 04/02/75 a 01/07/75, de 05/05/76 a 16/12/76, de 12/05/77 a 21/12/77, de 23/10/78 a 30/07/80, de 03/02/82 a 04/07/84, de 20/01/87 a 20/03/87, de 15/09/94 a 13/11/94, de 12/12/94 a 12/01/95 e de 06/02/95 a 18/07/97 no total de 2.376 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 01 a 03/02/75.\r\n\r\nProc. nº E-21/973.042/2010 - ALAN CARLOS XAVIER DE OLIVEIRA, ID 19784830. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 16/01/70 a 30/11/70 no total de 319 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/973.042/2010 - ALAN CARLOS XAVIER DE OLIVEIRA, ID 19784830. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 10/06/69 a 08/09/69, de 01/10/71 a 23/03/72, de 28/02/73 a 24/09/73, de 22/01/74 a 15/04/74, de 13/12/74 a 02/05/75, de 29/06/77 a 18/08/77, de 02/09/77 a 01/12/78, de 05/12/78 a 30/09/81, de 12/01/82 a 01/04/83 no total de 2.684 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/947.009/2011 - SANDRA MATOS GARRETT BEZERRA DE MELLO, ID 20054548. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 03/11/70 a 16/02/73, de 25/10/73 a 31/12/73, de 13/09/76 a 30/10/76, de 01/11/76 a 24/09/79 e de 21/01/80 a 30/12/80 no total de 2.352 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/978.164/2003 - JOÃO LUIZ MEDEIROS SANTOS, ID 19662874. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/01/90 a 31/07/90, de 01/09/90 a 30/04/91, de 01/06/91 a 31/12/91, de 01/02/92 a 31/08/92, de 01/12/92 a 31/12/92 e de 12/04/99 a 13/09/2000, no total de 1.427 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/992001/2011 - SHARLENE LEAL LIMA, ID 4393447. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/03/2006 a 15/02/2007, e de 01/01/2008 28/02/2010, no total de 1.140 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/912.004/2007 - CARLOS ROBERTO VIEIRA, ID 19981066. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/05/78 a 06/07/79 no total de 418 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/912.004/2007 - CARLOS ROBERTO VIEIRA, ID 19981066. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 13/01/92 a 10/09/98 no total de 2.443 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/09/98 a 09/12/2005, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/912.004/2007 - CARLOS ROBERTO VIEIRA, ID 19981066. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 06/10/75 a 24/03/77, de 12/11/79 a 12/03/80, de 12/05/80 a 03/04/81, de 01/04/82 a 28/01/84, de 24/04/84 a 06/02/85, de 28/02/85 a 03/06/85, de 10/07/85 a 30/10/85, de 01/04/86 a 10/06/86, de 21/07/86 a 22/04/87, de 30/03/87 a 02/06/87, de 03/06/87 a 07/07/88 e de 07/07/88 a 14/01/92, no total de 3.715 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/12/97 a 21/09/98 por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 21/05/2007, publicado no D.O. de 13/06/2007.\r\n\r\nId: 1116768"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1117265": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC N° 1569 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - HOSPITAL MATERNIDADE DA ALDEIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC nº 1551, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no proc. nº E -08 2389/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- DENISE PENA - Colegiado de Gestão Regional BL (titular)\r\n\r\n- CLARICE DIAS - Colegiado de Gestão Regional BL (suplente)\r\n\r\n- OSVALDO COELHO - Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia (titular)\r\n\r\n- NORTON OURIQUES - Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia (suplente)\r\n\r\n- FERNANDO CEZAR MACHADO MATOS - Conselho Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia (titular)\r\n\r\n- JOSÉ CARLOS LYRA - Conselho Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia (suplente)\r\n\r\n- ANTÕNIO MORAES GIL - Hospital Maternidade da Aldeia (titular)\r\n\r\n- JORGE LUIS VIEIRA - Hospital Maternidade da Aldeia (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117265"
                    ],
                    "1117266": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1570 DE 14 DE ABRIL DE 2011 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC nº 1550, de 16 de maio de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no proc. nº E - 08/2235/20,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- POLYANNA MENDES VIEIRA - Colegiado de Gestão Regional NO (titular)\r\n\r\n- MARIA HELENA PEREIRA LEITE - Colegiado de Gestão Regional NO (suplente)\r\n\r\n- ELENILDA LIMA DA ROCHA - Secretaria Municipal de Saúde de Italva (titular)\r\n\r\n- FABIO PONTES ROBAINA - Secretaria Municipal de Saúde de Italva (suplente)\r\n\r\n- ANA CRISTINA FRANCO DE SOUZA CAEVALHO - Conselho Municipal de Saúde de Italva (titular)\r\n\r\n- DIRLÉIA COELHO MENDEL SUETH - Conselho Municipal de Saúde de Italva (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117266"
                    ],
                    "1117267": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1571 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC nº 1550, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no proc. nº E-08/2253/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- DENISE PENA - Colegiado de Gestão Regional BL (titular)\r\n\r\n- CLARICE DIAS - Colegiado de Gestão Regional BL (suplente)\r\n\r\n- PATRICIA ALVES SILVA DE OLIVEIRA- Secretaria Municipal de Saúde de Iguaba Grande (titular)\r\n\r\n- WAGNER DE SOUZA MOREIRA - Secretaria Municipal de Saúde de Iguaba Grande (suplente)\r\n\r\n- LAURA MARIA COSTA MONTEIRO - Conselho Municipal de Saúde de Iguaba Grande (titular)\r\n\r\n- ÉRIKA DA SILVA BORGES - Conselho Municipal de Saúde de Iguaba Grande (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117267"
                    ],
                    "1117269": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1572 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - HOSPITAL SANTA IZABEL/IRMANDADE SANTA IZABEL DE CABO FRIO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1552, de 16 de março de 2011, e \r\n\r\n- o estabelecido no proc. nº E- 08/2248/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano de Metas.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- DENISE PENA - Colegiado de Gestão Regional BL (titular)\r\n\r\n- CLARICE DIAS - Colegiado de Gestão Regional BL (suplente)\r\n\r\n- LUÍS CARLOS S. SOUZA - Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio (titular)\r\n\r\n- JOSÉ MAURÍCIO DOS ANJOS SILVA- Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio (suplente)\r\n\r\n- GELCIMAR DE ALMEIDA - Conselho Municipal de Saúde de Cabo Frio (titular)\r\n\r\n- SÉRGIO REIS W. MOREIRA - Conselho Municipal de Saúde de Cabo Frio (suplente)\r\n\r\n- MARCO ANTONIO COUTO - Hospital Santa Izabel (titular)\r\n\r\n- LUIZ OCTAVIO D´ALMEIDA- Hospital Santa Izabel (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117269"
                    ],
                    "1117270": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1573 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL FLUMINENSE.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC nº 1551, de 16 de março de 2011,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC nº 1552, de 16 de março de 2011, e \r\n\r\n- o estabelecido no proc. nº E -08/2230/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- JULIANA CARVALHO DE SOUZA - Colegiado de Gestão Regional CS (titular)\r\n\r\n- ANA PAULA AMARAL - Colegiado de Gestão Regional CS (suplente)\r\n\r\n- GEISA SERENO VELLOSO DA SILVA- Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras (titular)\r\n\r\n- RAUL ANTÔNIO GUIMARÃES DE MELLO - Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras (suplente)\r\n\r\n- LEDA CARNEIRO - Conselho Municipal de Saúde de Vassouras (titular)\r\n\r\n- ANÍSIO DA ROCHA GOULART - Conselho Municipal de Saúde de Vassouras (suplente)\r\n\r\n- JORGE HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA - Hospital universitário Sul Fluminense (titular)\r\n\r\n- MARCELO AUGUSTO PAIVA RIO DE OLIVEIRA - Hospital universitário Sul Fluminense (suplente)\r\n\r\nArt. 3- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117270"
                    ],
                    "1117271": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1574 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE DR. MANOEL M. DE BARROS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC nº 1551, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no proc. nº E - 08/2060/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO - Colegiado de Gestão Regional MP (titular)\r\n\r\n- JULIANA MANTESSO - Colegiado de Gestão Regional MP (suplente)\r\n\r\n- LUCIENE MARIA TEIXEIRA - Secretaria Municipal de Saúde de Itatiaia (titular)\r\n\r\n- JAILDO MONTEIRO DE OLIVEIRA DE SOUZA - Secretaria Municipal de Saúde de Itatiaia (suplente)\r\n\r\n- LUIZ AUGUSTO DA COSTA - Conselho Municipal de Saúde de Itatiaia (titular)\r\n\r\n- MARCELLO PEREIRA MEDEIROS - Conselho Municipal de Saúde de Itatiaia (suplente)\r\n\r\n- ROGÉRIO NOTELHO NUNES - Hospital Municipal e Maternidade Dr. Manoel M. de Barros (titular)\r\n\r\n- CÍNTIA LIMA DO AMARAL - Hospital Municipal e Maternidade Dr. Manoel M. de Barros (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117271"
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                    "1117272": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1575 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE MENDES - HOSPITAL MUNICIPAL SANTA MARIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n-o disposto na Resolução SESDEC nº 1551, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no proc. nº E- 08/2228/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- JULIANA CARVALHO DE SOUZA - Colegiado de Gestão Regional CS (titular)\r\n\r\n- ANA PAULA AMARAL - Colegiado de Gestão Regional CS (suplente)\r\n\r\n- LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA - Secretaria Municipal de Saúde de Mendes (titular)\r\n\r\n- CARLOS ROBERTO MORRA PEREIRA - Secretaria Municipal de Saúde de Mendes (suplente)\r\n\r\n- VANESSA NEVES BARBOSA - Conselho Municipal de Saúde de Mendes (titular)\r\n\r\n- MAURICIO BERNARDI - Conselho Municipal de Saúde de Mendes (suplente)\r\n\r\n- HELENITA DOS SANTOS VASCONCELOS - Hospital Municipal Santa Maria (titular)\r\n\r\n- LEONARDO BERION FERREIRA - Hospital Municipal Santa Maria (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117272"
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                    "1117273": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1576 DE 14 DE ABRIL DE 2011 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC nº 1551, de 16 de março, e\r\n\r\n- o estabelecido no proc. nº E - 08/2223/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- JULIANA CARVALHO DE SOUZA - Colegiado de Gestão Regional CS (titular)\r\n\r\n- ANA PAULA AMARAL - Colegiado de Gestão Regional CS (suplente)\r\n\r\n- MARCOS DOS SANTOS BARROS - Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Pereira (titular)\r\n\r\n- ROSANGELA PEREIRA GOMES DE ARAÚJO - Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Pereira (suplente)\r\n\r\n- LEISE ANDEIOLO - Conselho Municipal de Saúde de Miguel Pereira (titular)\r\n\r\n- CARLA GAMBA - Conselho Municipal de Saúde de Miguel Pereira (suplente)\r\n\r\n- CARLOS EDURDO PATRASSO - Hospital Santo Antônio da Estiva/Fundação Miguel Pereira (titular)\r\n\r\n- TELMA ARAUJO DE OLIVEIRA BARROS - Hospital Santo Antônio da Estiva/Fundação Miguel Pereira (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117273"
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                    "1117274": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1577 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA - HOSPITAL DE MIRACEMA.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC nº 1551, de16 de março de 2011, e \r\n\r\n- o estabelecido no proc. nº E - 08/2365/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- POLYANNA MENDES VIEIRA - Colegiado de Gestão Regional NO (titular)\r\n\r\n- MARIA HELENA PEREIRA LEITE - Colegiado de Gestão Regional NO (suplente)\r\n\r\n- GISÉLIA CAMARGO PINTO SILVA - Secretaria Municipal de Saúde de Miracema (titular)\r\n\r\n- CAMILA LEAL D´ OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde de Miracema (suplente)\r\n\r\n- GLÁUSCIA DO PRADO SOUZA SALVINI - Conselho Municipal de Saúde de Miracema (titular)\r\n\r\n- HARLEY DE OLIVEIRA SILVA - Conselho Municipal de Saúde de Miracema \r\n\r\n-ALEXANDRE BARBOSA MACHADO - Hospital de Miracema (titular)\r\n\r\n- RITA DE CÁSSIA LIMA DE SOUZA- Hospital de Miracema (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117274"
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                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1578 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - HOSPITAL NATIVIDADE\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n-o disposto na Resolução SESDEC nº 1551, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no proc. nº E - 08/2221/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- POLYANNA MENDES VIEIRA - Colegiado de Gestão Regional NO (titular)\r\n\r\n- MARIA HELENA PEREIRA LEITE - Colegiado de Gestão Regional NO (suplente)\r\n\r\n- MAXWELB BASTOS - Secretaria Municipal de Saúde de Natividade (titular)\r\n\r\n- MARÍLIA MACHADO SERRANO DO NASCIMENTO - Secretaria Municipal de Saúde de Natividade (suplente)\r\n\r\n- NICOLA KABOUK - Conselho Municipal de Saúde de Natividade (titular)\r\n\r\n- ARTHUR MARCELO CARVALHO - Conselho Municipal de Saúde de Natividade (suplente)\r\n\r\n- SERGIO DA PAIXÃO FRANÇA PEREIRA - Hospital Natividade (titular)\r\n\r\n- DENÍLSON GOMES DA SILVA - Hospital Natividade (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117275"
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                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1579 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI - HOSPITAL MUNICIPAL DR ADALBERTO DA GRAÇA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC nº 1551, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no proc. nº E - 08/2108/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- JULIANA CARVALHO DE SOUZA - Colegiado de Gestão Regional CS (titular)\r\n\r\n- ANA PAULA AMARAL - Colegiado de Gestão Regional CS (suplente)\r\n\r\n- WAGNER MARINO DA SILVA - Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi (titular)\r\n\r\n- LUCIENE COSTA FERNANDES - Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi (suplente)\r\n\r\n- MARIA GABRIELA PESSOA DA SILVA - Conselho Municipal de Saúde de Paracambi (titular)\r\n\r\n- MANOEL VICENTE ALVES (suplente)\r\n\r\n- RAMON ANDRÉ MACHADO TEIXEIRA - Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça (titular)\r\n\r\n- MAICON ERNANE SERENO GOMES - Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117276"
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                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1580 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO - HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC nº 1551, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n-o estabelecido no proc. nº E-08/2237/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO - Colegiado de Gestão Regional MP (titular)\r\n\r\n- JULIANA MANTESSO - Colegiado de Gestão Regional MP (suplente)\r\n\r\n- LISABETE LOPES LOUREIRO - Fundação de Saúde de Rio Claro (titular)\r\n\r\n- WAGNER CHRISTO DO ROSÁRIO - Fundação de Saúde de Rio Claro (suplente)\r\n\r\n- WALDEMAR NUNES DA SILVA - Conselho Municipal de Saúde de Rio Claro (titular)\r\n\r\n- TELMA FERREIRA MENEZES - Conselho Municipal de Saúde de Rio Claro (suplente)\r\n\r\n- ISADORA DOS SANTOS SILVA - Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade (titular)\r\n\r\n- JOSIANE LANFERINI - Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117277"
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                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1581 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE PATY DOS ALFERES.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC nº 1551, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n-o estabelecido no proc. nº E - 08/2381/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- JULIANA CARVALHO DE SOUZA - Colegiado de Gestão Regional CS (titular)\r\n\r\n- ANA PAULA AMARAL - Colegiado de Gestão Regional CS (suplente)\r\n\r\n- PATRICIA DOS SANTOS ANDRADE - Secretaria Municipal de Saúde de Paty dos Alferes (titular)\r\n\r\n- CARLOS EDUARDO PATRASSO - Secretaria Municipal de Saúde de Paty dos Alferes (suplente)\r\n\r\n- IZABEL CRISTINA DE B. ALVES F. LIMA - Conselho Municipal de Saúde de Paty dos Alferes (titular)\r\n\r\n- CLAUDINEI DE SOUZA RODRIGUES - Conselho Municipal de Saúde de Paty dos Alferes (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117278"
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                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1582 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL - HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO AURELINO GONÇALVES BARBOSA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC nº 1551, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no proc. nº E - 08/2057/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO - Colegiado de Gestão Regional MP (titular)\r\n\r\n- JULIANA MANTESSO - Colegiado de Gestão Regional MP (suplente)\r\n\r\n- ESTANISLAU JOSÉ CORREA - Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiral (titular)\r\n\r\n- EVERTON DA SILVA ALVIM - Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiral (suplente)\r\n\r\n- ADÃO PEREIRA PONTES - Conselho Municipal de Saúde de Pinheiral (titular)\r\n\r\n-PATRICK CARVALHO SILVA FRANCO - Conselho Municipal de Saúde de Pinheiral (suplente)\r\n\r\n- ALBERTO MESSIAS UBÁ - Hospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa (titular)\r\n\r\n- ZÉLIA FEIJÓ MACHADO - Hospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117279"
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                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1583 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA - HOSPITAL DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC nº 1551, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n0 o estabelecido no proc. nº E-08/2236/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- POLYANNA MENDES VIEIRA - Colegiado de Gestão Regional NO (titular)\r\n\r\n- MARIA HELENA PEREIRA LEITE - Colegiado de Gestão Regional NO (suplente)\r\n\r\n- EMERSON SANCHES FERREIRA - Secretaria Municipal de Saúde de Porciúncula (titular)\r\n\r\n- JOSÉ DAS GRAÇAS MONTEIRO Secretaria Municipal de Saúde de Porciúncula (suplente)\r\n\r\n- MARIA JOSE ROCHA BETTA - Conselho Municipal de Saúde de Porciúncula (titular)\r\n\r\n- LUCY RAMOS DA SILVA - Conselho Municipal de Saúde de Porciúncula (suplente)\r\n\r\n- GILCÉLIO NOGUEIRA DA SILVA - Hospital de Porciúncula (titular)\r\n\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO GARCIA - Hospital de Porciúncula (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117280"
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                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1584 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE QUATIS - HOSPITAL SÃO LUCAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC nº 1551, de 16 de março de 2011, e \r\n\r\n- o estabelecido no proc. nº E - 08/2234/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO - Colegiado de Gestão Regional MP (titular)\r\n\r\n- JULIANA MANTESSO - Colegiado de Gestão Regional MP (suplente)\r\n\r\n- CLAUDIA DE SÁ XAVIER MONTEIRO - Secretaria Municipal de Saúde de Quatis (titular)\r\n\r\n- APARECIDA DE FÁTIMA CUNHA- Secretaria Municipal de Saúde de Quatis (suplente)\r\n\r\n- NEUZA PACHECO - Conselho Municipal de Saúde de Quatis (titular)\r\n\r\n- TATIANA MARA CAMPOS ANDRADE - Conselho Municipal de Saúde de Quatis (suplente)\r\n\r\n- ROSA HELENA MARQUE DA SILVA - Hospital São Lucas (titular)\r\n\r\n- VALDINÉIA LUCIA GALVÃO DA FRANÇA - Hospital São Lucas (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117281"
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                    "1117282": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1585 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE QUISSAMA - HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MAIA DE JESUS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC nº 1551, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no proc. nº E - 08/2094/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano de Metas.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- CLAUDIO MANOEL TERRA PETROCCI - Colegiado de Gestão Regional N (titular)\r\n\r\n- GEANE BAPTISTA - Colegiado de Gestão Regional N (suplente)\r\n\r\n- SIMONE FLORES S. DE OLIVEIRA BARROS - Secretaria Municipal de Saúde de Quissama (titular)\r\n\r\n- VIVIANE BARCELOS VIEIRA - Secretaria Municipal de Saúde de Quissama (suplente)\r\n\r\n- LEONAN GONZAGA BARBOSA - Conselho Municipal de Saúde de Quissama (titular)\r\n\r\n- FERNANDA GOMES DE VASCONCELLOS SALES - Conselho Municipal de Saúde de Quissama (suplente)\r\n\r\n- HELIO DA NOBREGA NOVAES - Hospital Municipal Mariana Maia de Jesus (titular)\r\n\r\n- PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM - Hospital Municipal Mariana Maia de Jesus (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117282"
                    ],
                    "1117283": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1586 DE 14 DE ABRIL DE 2011 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO - HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC nº 1551, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no proc. nº E - 08/2229/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- RUBEM PEREIRA FILHO - Colegiado de Gestão Regional. Metro II (titular)\r\n\r\n- BRUNO G. MENDONÇA - Colegiado de Gestão Regional. Metro II (suplente)\r\n\r\n- TEREZA CRISTINA ABRAHÃO FERNANDES - Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito (titular)\r\n\r\n- LUIZ OTÁVIO DE CARVALHO - Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito (suplente)\r\n\r\n- LUPÉRCIO DE SOUZA LOPES - Hospital Regional Darcy Vargas (titular)\r\n\r\n- CÁTIA ALVES PEREIRA - Hospital Regional Darcy Vargas (suplente)\r\n\r\n- LUIZ CARLOS DE PAULA - Conselho Municipal de Saúde de Rio Bonito (titular)\r\n\r\n- CENITA SANTOS CHEVRAND - Conselho Municipal de Saúde de Rio Bonito (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117283"
                    ],
                    "1117284": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1587 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC nº 1552, de 16 de março de 2011, e \r\n\r\n- o estabelecido no proc. nº E - 08/2061/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano de Metas.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- SÔNIA MACHADO - Colegiado de Gestão Regional CS (titular)\r\n\r\n- JULIANA MANTESSO - Colegiado de Gestão Regional CS (suplente)\r\n\r\n- CLÁUDIO DE SOUZA - Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa (titular)\r\n\r\n- TANARA PENA PEREIRA- Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa (suplente)\r\n\r\n- ANTONIO MAGNO DE SOUZA - Conselho Municipal de Saúde de Barra Mansa (titular)\r\n\r\n- JULIANA MACHADO BARCELOS - Conselho Municipal de Saúde de Barra Mansa (suplente)\r\n\r\n- JOICE VICTORINO MAIA - Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa (titular)\r\n\r\n- HEBERSON SODRÉ DA SILVA- Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117284"
                    ],
                    "1117285": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1588 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC nº 1552, de 16 de março de 2011, e \r\n\r\n-o estabelecido no proc. nº E - 08/2252/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano de Metas.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- CLAUDIO MANOEL TERRA PETROCCI - Colegiado de Gestão Regional N (titular)\r\n\r\n- GEANE BAPTISTA - Colegiado de Gestão Regional N (suplente)\r\n\r\n- ANA KARINA COSTA PESSANHA FROSSARD - Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes (titular)\r\n\r\n- SÔNIA ALVES MARINHO- Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes (suplente)\r\n\r\n- CÍNTIA FERRINI FARIAS - Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes (titular)\r\n\r\n- YONÁ ALVES PESSANHA GOMES- Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes (suplente)\r\n\r\n- GERSON OLIVEIRA DOS ANJOS JUNIOR- Santa Casa de Misericórdia de Campos (titular)\r\n\r\n- PAULO CEZAR CAMPISTA DE ABREU- Santa Casa de Misericórdia de Campos (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117285"
                    ],
                    "1117286": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1589 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE RESENDE - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC nº 1552, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no proc. nº E-08/2058/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano de Metas.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- SÔNIA MACHADO - Colegiado de Gestão Regional CS (titular)\r\n\r\n- JULIANA MANTESSO - Colegiado de Gestão Regional CS (suplente)\r\n\r\n- GUSTAVO ADOLF FICHTER - Secretaria Municipal de Saúde de Resende (titular)\r\n\r\n- GREICE APARECIDA PIRES DE ALMEIDA VIEIRA BARROS- Secretaria Municipal de Saúde de Resende (suplente)\r\n\r\n- SORAIA ANDRADE COSTA - Conselho Municipal de Saúde de Resende (titular)\r\n\r\n- VALÉRIA AVELINO BARCELOS SÁ - Conselho Municipal de Saúde de Resende (suplente)\r\n\r\n- MARCOS VAN DEURSEN - Santa Casa de Misericórdia de Resende (titular)\r\n\r\n- CARMEM LÚCIA DE SOUZA PEREIRA - Santa Casa de Misericórdia de Resende (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117286"
                    ],
                    "1117287": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1590 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC nº 1551, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no proc. nº E- 08/2238/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- JOSE CARLOS RODRIGUES PAES - Colegiado de Gestão Regional Serrana (titular)\r\n\r\n- ADRIANA DA COSTA SANTOS - Colegiado de Gestão Regional Serrana (suplente)\r\n\r\n- ALEXSANDRA BARBOSA CONCEIÇÃO PIETRANI - Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto (titular)\r\n\r\n- JAIR CARVALHO PEREIRA - Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto (suplente)\r\n\r\n- JULIANA COELHO CARRIELLO CORREA - Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto (titular)\r\n\r\n- JOSÉ IRINEU DA COSTA E SILVA - Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto (suplente)\r\n\r\n- ALEXANDRE ORTEGA MEDEIROS - Hospital São Sebastião (titular)\r\n\r\n- MARIA DULCE ESPINDOLA QUEIROZ - Hospital São Sebastião (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117287"
                    ],
                    "1117288": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1591 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE SEROPEDICA - HOSPITAL MATERNIDADE MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC nº 1551, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no proc. nº E - 08/2380/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- PATRICIA VANDA DOS SANTOS ROCHA- Colegiado de Gestão Regional Metro I (titular)\r\n\r\n- MARCIA THAMSTEN - Colegiado de Gestão Regional Metro I (suplente)\r\n\r\n- AUZILENE VICENTE MARTINS - Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica (titular)\r\n\r\n- NOELI DA SILVA NUNES PERRUT - Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica (suplente)\r\n\r\n- MIGUEL JORGE GOMES DE OLIVEIRA - Conselho Municipal de Saúde de Seropédica (titular)\r\n\r\n- PAULO ROBERTO DAVI GOMES - Conselho Municipal de Saúde de Seropédica (suplente)\r\n\r\n- ONELINO MENEZES ARRUDA - Hospital Maternidade Municipal de Seropédica (titular)\r\n\r\n- ANA CRISTINA GUIMARÃES - Hospital Maternidade Municipal de Seropédica (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1117288"
                    ],
                    "1117449": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nDEMITE, a contar de 07 de março de 2009, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 94, inciso III; 114, inciso I; e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 MÁRCIA TAVARES DA SILVA, RG 41.540. Processo nº E-08/025/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 07 de março de 2009, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 94, inciso III; 114, inciso I; e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 JULIANA MATTOS DO AMARAL TAVARES, RG 41.521. Processo nº E-08/028/51157/2009. \r\n\r\nId: 1117449"
                    ],
                    "1117448": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.04.2011\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o inciso XIV, do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por ter se candidatado a cargo eletivo, o seguinte militar:\r\n\r\na contar de 05 de julho de 2010:\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/02 FÁBIO HENRIQUE PASSOS WAKNIN, RG 32.464 - Processo nº E-08/099/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte militar:\r\n\r\na contar de 08 de dezembro de 2010:\r\n\r\n2º Ten BM QOA/81 SÉBASTIÃO IZIDORO FELIX, RG 06.592 - Processo nº E-08/087/51162/2011.\r\n\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\n\r\na contar de 08 de outubro de 2010:\r\n\r\nCap BM QOC/02 LAURO CESAR BOTTO MAIA, RG 18.982 - Processo nº E-08/112/51162/2011.\r\n\r\nId: 1117448"
                    ],
                    "1117517": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 045/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (PRÓTESE CORONARIANA MONTADA EM BALÃO DE TROCA RÁPIDA, CATETER BALÃO PARA ANGIOPLASTIA CORONARIANA, FIO GUIA PARA ANGIOPLASTIA CORONARIANA E OUTROS), Detentora do Registro: BIOASSIST COMERCIAL LTDA, nos lotes 03, 04, 05 e 10 e 11, GF - LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no lote 08, SIGNUS DO BRASIL COMERCIO, IMPORT. E EXPORT. DE MAT HOSP LTDA, nos lotes 01 e 09, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 232/2009. Processo nº E-08/003.545/2009. Data de Assinatura: 13/04/2011. Valor total: R$ 7.787.132,64 (sete milhões, setecentos e oitenta e sete mil cento e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1117517"
                    ],
                    "1117499": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 045/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (PRÓTESE CORONARIANA MONTADA EM BALÃO DE TROCA RÁPIDA, CATETER BALÃO PARA ANGIOPLASTIA CORONARIANA, FIO GUIA PARA ANGIOPLASTIA CORONARIANA E OUTROS), Detentora do Registro: BIOASSIST COMERCIAL LTDA, nos lotes 03, 04, 05 e 10 e 11, GF - LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no lote 08, SIGNUS DO BRASIL COMERCIO, IMPORT. E EXPORT. DE MAT HOSP LTDA, nos lotes 01 e 09, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 232/2009. Processo nº E-08/003.545/2009. Data de Assinatura: 13/04/2011. Valor total: R$ 7.787.132,64 (sete milhões, setecentos e oitenta e sete mil cento e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1117499"
                    ],
                    "1117546": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 23/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601442/2011 - CINTIA XAVIER DE PAULA E S CRUZ, matrícula nº 923851-0, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 03/11/2005 a 31/12/2005, no valor de R$ 120,64 (cento e vinte reais e sessenta e quatro centavos). RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do processo acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nId: 1117546"
                    ],
                    "1116272": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1169, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 009/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 397.500,00 (trezentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1169, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 009/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 397.500,00 (trezentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1161, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 010/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 1.590.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1161, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 010/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 1.590.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3812/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 245/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 030-A/2011, para aquisição dos medicamentos Fosfato de Sitagliptina e Pindolol, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.467,60 (um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3812/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 245/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 030-E/2011, para aquisição do medicamento Betaepoetina 0,3 ml, em favor de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no valor de R$ 5.073,60 (cinco mil setenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3812/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 245/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 030-C/2011, para aquisição do medicamento Promestrieno, em favor de MERCK S.A, no valor de R$ 425,55 (quatrocentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3812/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 245/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 030-F/2011, para aquisição dos medicamentos Cloridrato de Venlafaxina e Atenolol+ Clortalidona, em favor de TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 2.158,50 (dois mil cento e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3812/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 245/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 030-D/2011, para aquisição do medicamento Meloxicam, em favor de MICFAMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARESLTDA, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3812/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 245/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 030-B/2011, para aquisição do medicamento Cloreto de Potássio Piribedil, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.083,40 (três mil oitenta e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4268/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 171/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 037/2011, para aquisição do medicamento Mesalazina 500mg - comprimido, em favor de D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.588.440,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650111/2010 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação o custeio do curso MBA em Gestão de Pessoas para duas servidoras, em favor de FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93\r\n\r\nProc. nº E-08/650111/2010 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação o custeio do curso MBA em Gestão de Pessoas para duas servidoras, em favor de FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/295/2011 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 04/2011, para aquisição do medicamento Imiglucerase 400U mg/ml- frascos, em favor de D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPOTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 860.079,00 (oitocentos e sessenta mil setenta e nove reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/295/2011 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 04/2011, para aquisição do medicamento Imiglucerase 400U mg/ml- frascos, em favor de D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPOTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 860.079,00 (oitocentos e sessenta mil setenta e nove reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1116272"
                    ],
                    "1116982": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/03/2011\r\n\r\nAPOSENTA ELIANA MARIA DE CASTRO BRASIL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 164.762-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E-08/600322/2010.\r\n\r\nAPOSENTA FATIMA VALIM SOARES, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 160.409-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601241/2004.\r\n\r\nAPOSENTA IARA BARROS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.004.986-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/608018/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, IRINÉZIA VIRÍSSIMO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 230.128-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603025/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JOSE MARIA GOMES DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 191.733-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n º E-08/606965/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, MARIA DE LOURDES PINHEIRO DA ROCHA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 285.648-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221659/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, MARTA DE JESUS BATISTA ALVES, Médico-Clínica Médica “B”, matr. nº 923.032-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. n º E-08/220105/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, NELIO DO AMARAL PINHEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 146.942-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n º E-08/220443/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/02/2011, REGINA MARIA FIGUEIRA JACINTHO DA CRUZ, Assistente Social “A”, matr. nº 297.115-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Proc. n º E-08/607626/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, ROSEMERE SANTANA PASSOS, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 207.348-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. n º E-08/221259/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ZELINDA PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 165.145-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n º E-08/607119/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/07/2009, BENJAMIN DE HOLLANDA CORDEIRO, Médico “A”, matr. nº 146.139-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603483/2005.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 31/12/2010, JOSÉLIA GOMES DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 184.061-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607168/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, MARLY ALGEMIRO FREIRE OLIVEIRA, Enfermeiro “B”, matr. nº 812.929-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CRFB/88. Proc. nº E-08/221421/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, SOLANGE GOMES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 814.270-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221809/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/07/2008, TEREZINHA ALEXANDRINO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.049-8, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221704/2008.\r\n\r\nAPOSENTA WANDERLEY LIMA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 624.394-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607299/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, DULCINEA MARIA FARIAS MUNIZ, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 802.191-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220916/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, MARIA AUXILIADORA RAMOS DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 296.801-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222008/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIANITA FLORES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 183.409-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607560/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/05/2009, SONIA MARIA MARTINS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 850.900-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CRFB/88. Proc. nº E-08/220692/2009.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/04/2011\r\n\r\nATO DE 05/04/2011 - Fica incluída a data de 25/03/2005 da eficácia do Ato de Aposentadoria de 11/07/2005, publicado no D.O. de 14/07/2005, do servidor ALCINO LUIZ DA SILVA, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 621.053-8, por ter completado 70 anos. Proc. nº E-08/601133/2005.\r\n\r\nATO DE 05/04/2011 - Fica retificada de 16/06/2009 para 20/05/2010 a data da eficácia do Ato de aposentadoria de 04/05/2010, publicado no D.O. de 20/05/2010, da servidora FLAVIA DE OLIVEIRA NEIRA, Médico - Clínica Médica “B”, matr. nº 864.421-3, nos termos do art. 9º, inciso IV da Lei nº 5260, de 11/06/2008. Proc. nº E-08/221011/2009.\r\n\r\nATO DE 05/04/2011 - Fica retificada de 08/10/2008 para 19/03/2010 a data da eficácia do Ato de aposentadoria de 05/03/2010, publicado no D.O. de 19/03/2010, do servidor LUIZ CARLOS GAMA FLORES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos “A”, matr. nº 207.244-5, nos termos do art. 9º, inciso IV da Lei nº 5260, de 11/06/2008. Proc. nº E-08/222239/2008.\r\n\r\nATO DE 05/04/2011 - Fica retificado o Ato de aposentadoria de 13/02/2009, publicado no D.O. de 18/02/2009, da servidora VERA MARIA BRANDÃO DA COSTA, matr. nº 604-9, para a categoria funcional de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, classe “A”. Proc. nº E-08/602648/2008.\r\n\r\nATO DE 05/04/2011 - Fica retificada para 165.369-0 a matrícula do Ato de aposentadoria de 12/11/2010, publicado no D.O. de 14/12/2010, do servidor DANIEL DE ARAUJO. Proc. nº E-08/220693/2009.\r\n\r\nATO DE 05/04/2011 - Fica retificada de 16/04/2009 para 06/07/2010 a data da eficácia do Ato de aposentadoria de 17/06/2010, publicado no D.O. de 06/07/2010, da servidora HELENA GENEROSO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 189.892-3, nos termos do art. 9º, inciso IV da Lei nº 5260, de 11/06/2008. Proc. nº E-08/220607/2009.\r\n\r\nATO DE 05/04/2011 - Fica retificada de 04/03/2009 para 01/02/2010 a data da eficácia do Ato de aposentadoria de 07/01/2010, publicado no D.O. de 01/02/2010, do servidor MARCO ANTONIO PIMENTA BASTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 185.150-0, nos termos do art. 9º, inciso IV, da Lei nº 5260, de 11/06/2008. Proc. nº E-08/220374/2009.\r\n\r\nATO DE 05/04/2011 - Fica retificada de 05/01/2009 para 19/03/2010 a data da eficácia do Ato de aposentadoria de 05/03/2010, publicado no D.O. de 19/03/2010, e da apostila de fixação de proventos publicada no D.O. de 02/06/2010, da servidora MARIA LUIZA CARVALHO DE LIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 296.067-2. Proc. nº E-08/220084/2009.\r\n\r\nATO DE 05/04/2011 - Fica retificada de 09/12/2008 para 01/02/2010 a data da eficácia do Ato de aposentadoria de 06/01/2010, publicado no D.O. de 01/02/2010 do servidor PEDRO ANTONIO DA COSTA DUARTE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 207.635-4, nos termos do art. 9º, inciso IV da Lei nº 5260, de 11/06/2008. Proc. nº E-08/220017/2009.\r\n\r\nId: 1116982"
                    ],
                    "1117342": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nATO DE 09.07.2010 - Fica modificado o nome da servidora para ESTER GOULART PINTO FIGUEIREDO, Técnico Administrativo de Saúde/Administrador “C”, matr. nº 924.117-5, Id Funcional nº 31524443, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/600459/2011.\r\n\r\nATO DE 06.12.1994 - Fica modificado o nome da servidora para VERA ELOISA FERREIRA DA CUNHA, de Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 297.513-4, Id Funcional nº 31706266, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/607429/2010.\r\n\r\nATO DE 01.12.1990 - Fica modificado o nome da servidora para SILESIA LIMA MORAES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 296.890-7, Id Funcional nº 30330742, por haver obtido divórcio consensual; conforme consta no proc. nº E-08/607142/2010.\r\n\r\nATO DE 23.01.1980 - Fica modificado o nome da servidora para SALVADOR JOSÉ RODRIGUEZ Y RODRIGUEZ, Medico “A”, matr. nº 143.996-7, Id Funcional nº 31692176, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/605901/2010.\r\n\r\nATO DE 23.01.1980 - Fica modificado o nome da servidora para ELMANO JOSE DE MENDONÇA FARIA, Medico “A”, matr. nº 146.236-5, Id Funcional nº 31625452, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/606380/2010.\r\n\r\nId: 1117342"
                    ],
                    "1117343": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602280/2011 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor LUIZ CONCEIÇÃO MELLO, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 802.479-6, do Hospital Estadual Carlos Chagas para Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nId: 1117343"
                    ],
                    "1117344": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06/04/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600060/2011 - ALICE YOUSSEF DA COSTA, Psicólogo, matr. nº 923.212-5, período-base de 15/07/2005 a 08/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600990/2011 - ANA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES TOSTO, Psicólogo, matr. nº 865.026-9, período-base de 22/11/2001 a 20/11/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600004/2011 - ANA PAULA BASTOS ESTEVES, Médico, matr. nº 915.819-7, período-base de 24/01/2005 a 28/05/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606555/2010 - ANA PAULA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 889.742-3, período-base de 20/08/2003 a 17/08/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600526/2011 - ANDERSON FERREIRA PEREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924.072-2, período-base de 09/11/2005 a 07/11/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601219/2011 - ANDREA MARTINS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.423-8, período-base de 13/09/2005 a 04/10/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600704/2011 - ANDREA OLIVEIRA ATHAYDES ALMEIDA DA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 922.800-8, período-base de 08/07/2005 a 15/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600607/2011 - CATIANE CAMARA DE MEDEIROS, Fisioterapeuta, matr. nº 923.837-9, período-base de 03/11/2005 a 23/11/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600024/2011 - CELIA REGINA AZEVEDO DE LIMA SOUZA, Assistente Social, matr. nº 923.553-2, período-base de 28/09/2005 a 12/10/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1117344"
                    ],
                    "1117351": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1225 DE 03 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA SESDEC NA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a Deliberação CIB-RJ nº 1130, de 03 de dezembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da SESDEC na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SESDEC/RJ\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL\r\n\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nMÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nLUZIA LAMOSA ARANTES\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nALFREDO JOSÉ MONTEIRO SCAFF \r\n\r\nCAROLINA LAZZAROTTO\r\n\r\nMÔNICA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n\r\nSYLVIO JORGE DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nMONIQUE FAZZI\r\n\r\nFABIANI GIL\r\n\r\nRACHEL RIVELLO\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nMARA CRISTINA DEMIER FREIRE RIBEIRO\r\n\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS \r\n\r\nDANIELA MOULIN\r\n\r\nALEXANDRE MADASTARICIUS\r\n\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO, respectivamente\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n‘Id: 1117351"
                    ],
                    "1117352": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1226 DE 15 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA SESDEC NA CÂMARA TÉCNICA DA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a Deliberação CIB-RJ nº 1132, de 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da SESDEC na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SESDEC/RJ \r\n\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO \r\n\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL\r\n\r\nRACHEL RIVELLO\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nLUZIA LAMOSA ARANTES\r\n\r\nELAINE SANTIAGO SIMMER\r\n\r\nALEXANDRE MADASTARICIUS\r\n\r\nMONICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nMÔNICA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nCAROLINA LAZZAROTTO\r\n\r\nMARIA DE LOURDES NUNES\r\n\r\nFABIENE FERREIRA FERRARA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1117352"
                    ],
                    "1117353": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.257 DE 11 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DA CLÍNICA DE NEFROLOGIA RENALCOR NOVA IGUAÇU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PARA PRESTAR ATENDIMENTO EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS) JUNTO AO SUS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 17 de março de 2011, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento da Clínica de Nefrologia Renalcor Nova Iguaçu Serviços Médicos LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 08983023/0001-75 e CNES sob o nº 6496407, localizada no Município de Nova Iguaçu, para prestar atendimento em Terapia Renal Substitutiva junto ao SUS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1117353"
                    ],
                    "1117516": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0050/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R$ 557.344,00 (quinhentos e cinqüenta e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais.), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0060/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2011NE00160, referente ao item 426 da ata de RP 023/2010, em favor da FURMILINE COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1117516"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1117537": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nCESSA os efeitos estipendiais, com validade a contar de 27.06.1989, do Ato do Vice Presidente, do IASERJ, datado de 10.04.1990, publicado no DOERJ de 19.04.1990, que aposentou a servidora ESTELITA DOS ANJOS SOARES, Auxiliar de Enfermagem, classe B, matr. 08/104.381-4, nos termos do arts. 214, inciso III e 219, inciso II do Decreto nº 2479/79, tendo em vista renuncia expressa no proc. nº E-01/017.813/1989.\r\n\r\nId: 1117537. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1117538": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/205.653/2001 - RECONHEÇO DÍVIDA, no valor total de R$ 151,00, correspondente ao auxílio-doença da ex-servidora CREUSA BATISTA DOS SANTOS, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.643/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.340,10, correspondente ao auxilio funeral da ex - servidora Dinah da Silva Souza em beneficio da sra. WALQUIRIA DA SILVA SOUZA, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.480/2010 - INDEFIRO o pedido de preenchimento do formulário PPP e DEFIRO o pedido relativo a cópia do presente administrativo.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.452/2011 - AUTORIZO a relotação da servidora ANGELA MARIA MACHADO VIEIRA, Médica, Classe A, matr. 08/106.382-8, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.065/2011 - TORNO SEM EFEITO o Ato de 31.03.2011, publicado no D.O. de 07.04.2011, correspondente ao auxílio funeral, do ex-servidor ÁLVARO AGUIAR JUNIOR, no valor de R$ 1.417,80, em benefício da Sra. ANDRÉA CAMPELLO AGUIAR e DEFIRO a concessão de auxílio funeral referente ao falecimento do ex - servidor ÁLVARO AGUIAR JUNIOR, em benefício da Sra. ANDRÉA CAMPELLO AGUIAR, de acordo com parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1117538. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1117539": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/303.479/A/86 - ROMERITO DE ALMEIDA LEMOS, matr. 08/103.948-9 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 09.04.2004 a 07.04.2009 e AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 16.04.79 a 13.04.84 (03 meses), e de14.04.84 a 11.04.94 (06 meses), no total de 545 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/202.099/2003 - VALÉRIA CRISTINA DE SOUZA MONTEIRO, matr. 08/108.761-1 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 21.12.2005 a 08.03.2011.\r\n\r\nDE 25.05.2009\r\n\r\n*Proc. nº E-08/310.895/86- JOSÉ MOREIRA CARRIJO, matr. 08/100.339-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 07 meses de licença especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 08.12.81 a 06.12.86 (01 mês), 07.12.86 a 01.01.92 (03 meses) e de 02.01.92 a 20.01.97 (03 meses), no total de 425 dias.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.05.2009.\r\n\r\nId: 1117539. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1117466": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/969603/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 015/2011, referente à aquisição de matéria prima para produção de soro hiperimune, a favor da empresa LABMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA - EPP - Lote 01, no valor total de R$ 89.999,80 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-08/969960/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 016/2011, referente à aquisição de água mineral em galões de 20 litros, a favor da empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Lote 01, no valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1117466. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1117248": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO ATENEU DO RIO DE JANEIRO-Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nCarlos Eduardo da Silva Gomes-2002\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\nLuciene da Silva Bezerra -2002\r\n\r\n3-ESCOLA SANTA MADALENA SOFIA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuciana Mendes da Silva-1989\r\n\r\n4-COLÉGIO LIDERANÇA-Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LARATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nEdimundo Gomes da Silva-1983\r\n\r\n5-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Carolina Bernardino Alves Antunes-2005\r\n\r\nMilena Cunha Metello-2008\r\n\r\nJorge Luiz Araújo Biasotti-2009\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSara Kelen Batista do Vale-2004\r\n\r\n6-COLÉGIO ESTADUAL CÂNDIDO DE MELLO LEITÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMariangela de Almeida Costa-1980\r\n\r\n7-COLÉGIO ESTADUAL SAPUCAIA-Sapucaia\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLanderson Teixeira da Silva-1992\r\n\r\n8-COLÉGIO APOLO 10-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRafael Carlos de Almeida Rocha-2008\r\n\r\n9-COLÉGIO CURSO LÍDER-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRicardo Sant' Anna Alves Barroso-2007\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAndreia Lima Farias de Figueiredo-2001\r\n\r\n10-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES-CEITEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDafne Almeida Bastos-2007\r\n\r\n11-COLÉGIO PAVUNA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcos Doracildo de Oliveira Gomes-1982\r\n\r\n12-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSandro José Gomes da Silva-2005\r\n\r\n13-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR HENRIQUE JOSÉ DE SOUZA-São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nClecio Caetano Gonçalves-1984\r\n\r\n14-COLÉGIO PRIMAVERA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTatiana Costa de Melo-2005 \r\n\r\n15-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÃO\r\n\r\nLeonardo Henrique Ferreira Vaz-2005\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nBárbara Luiza da Silva Soares-2002\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPaulo César Freire de Mendonça Junior-2002\r\n\r\n16-COLÉGIO ARTE CULTURA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWallace Marques da Silva-2007\r\n\r\n17-CENTRO CULTURAL ROBSPIERRE- Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDecrair Almeida Cunha-1986\r\n\r\n18-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAmós Vitor do Nascimento-1983\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nErcílio Teixeira Cavalcante-1981\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTatiane Conceição Barbosa-1996\r\n\r\n19-CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM SÃO JOSÉ DO AVÁÌ- Itaperuna\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHenrique Ramos de Oliveira-1995\r\n\r\n20-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTES- São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nBárbara Fatima da Silva-1994\r\n\r\n21-CENTRO DE EDUCAÇÃO LUNERE- São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nWagner Duarte Stelmam- 2005\r\n\r\n22-COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMaria Dolores Alcântara-1988\r\n\r\n23-COLÉGIO PEIXOTO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPatrick Godefroy Pinheiro de Barros-1998\r\n\r\n24-COLÉGIO CENECISTA OLIVEIRA VIANA-Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNei Carlos Rodrigues Figueiredo-1988\r\n\r\n25- INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PARACAMBI- Paracambi\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRosimere Ferreira Lopes-1980\r\n\r\n26- COLÉGIO DO INSTITUTO MARQUES- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlexandre Vieira-1998\r\n\r\n27-COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO BAPTISTA CÀFFARO- Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDiego Rodrigues Ramos-2003\r\n\r\n28-COLÉGIO NOVO- Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBarbara Schachter Guidoreni-2001\r\n\r\n29-COLÉGIO IMPACTO-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarmen Thaís Almeida-1999\r\n\r\n30-COLÉGIO BARÃO DO RIO BRANCO- São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJosué de Oliveira Andrade-1996\r\n\r\nAnselmo Souza de Lima-1998\r\n\r\n31-COLÉGIO BANGU- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nWallace Venancio da Paschoa-1986\r\n\r\n32-COLÉGIO NOVA OPÇÃO- Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nÁlvaro Silva de Souza-2006\r\n\r\n33-COLÉGIO METALÚRGICO ELPIDIO EVARISTOS DOS SANTOS-rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETROTÉCNICA\r\n\r\nJose Matos de Almeida Junior-1990\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2-COLEGIO BAHIENSE CENTRO-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nOnde se lê: Juliana Fernandes de Araújo Lima -1993\r\n\r\nLeia-se: Juliana Fernandes de Araújo Morais-1993\r\n\r\nId: 1117248"
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DE 10.05.2005\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 04-Ana Lúcia Cordeiro Porto\r\n\r\n19-Juraci Brasiliano Conceição de Oliveira Freitas\r\n\r\nLeia-se: 04-Ana Lúcia Cordeiro Porto Silva\r\n\r\n19-Juraci Brasiliano Conceição de Oliveira de Freitas\r\n\r\nD.O DE 11.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Bruna de Alvarenga\r\n\r\nLeia-se: 02-Bruna de Alvarenga Ribeira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR BARROS HURTADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR BARROS HURTADO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Cosme de Paula\r\n\r\n02-Ana Cléa de Lima André\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva\r\n\r\n04-Anderson Luiz de Oliveira Cesario\r\n\r\n05-Carlos Henrique Figueira Cervo\r\n\r\n06-Claudia Regina dos Santos Ferreira\r\n\r\n07-Clemilda Santos Tavares Leite\r\n\r\n08-Cosme Telles Machado\r\n\r\n09-Cristiana do Carmo Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n10-Edgar Rodrigo dos Santos Leite\r\n\r\n11-Elizabeth do Carmo Ribeiro\r\n\r\n12-Felipe de Moraes Nascimento\r\n\r\n13-Giselle de Souza Stáboli\r\n\r\n14-Heitor de Moraes Ferreira\r\n\r\n15-Jaqueline Paes Ribeiro\r\n\r\n16-Jessica de Oliveira Paula\r\n\r\n17-Jorge Fernando Conceição Oliveira\r\n\r\n18-José Igor Pires de Oliveira\r\n\r\n19-Juciara Santos de Andrade da Silva Teixeira\r\n\r\n20-Lauro Antonio Bonomo\r\n\r\n21-Leonardo Dias Santana\r\n\r\n22-Letícia Raquel Alves Braga\r\n\r\n23-Lindalva Lima dos Santos\r\n\r\n24-Marcelo Roberto Medeiros\r\n\r\n25-Márcia Gouvêa França\r\n\r\n26-Márcia Rita Alexandre Vilar\r\n\r\n27-Maria Lucicleide de Lima\r\n\r\n28-Priscila da Silva Sena\r\n\r\n29-Rafael Batista de Carvalho\r\n\r\n30-Rafael da Silva Pinto\r\n\r\n31-Rafael Roberto da Silva\r\n\r\n32-Raphael Ismene Allemand\r\n\r\n33-Renata Kelly de Souza Braga\r\n\r\n34-Rosana Carla Alcantara\r\n\r\n35-Sandra Regina da Fonseca Bastos\r\n\r\n36-Sheila Batista da Silva Santos\r\n\r\n37-Silvia Maria Rocha Vasconcelos\r\n\r\n38-Solange Maria dos Santos\r\n\r\n39-Tarcísio Wilson Muniz dos Santos\r\n\r\n40-Tatiana Raymundo de Lima Tiago\r\n\r\n41-Thiago de Melo Pereira\r\n\r\n42-Wallace de Lima Gomes\r\n\r\n43-Wildson Gordiano Teixeira\r\n\r\n44-Willian Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Meirelles Lyra Daniel\r\n\r\n02-Alexandra Pereira Francisco\r\n\r\n03-Carlos Alberto Carreiro de Carvalho\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Silva Cerca\r\n\r\n05-Claudia Noemia Brito de Castro\r\n\r\n06-Creusa Pinheiro dos Santos\r\n\r\n07-Cristiane Aline de Azevedo Martins\r\n\r\n08-Cristina da Silva Ramos\r\n\r\n09-Diego da Silva Soares\r\n\r\n10-Elaine Cristina de Souza Oliveira\r\n\r\n11-Elaine Cristina Lima Silva\r\n\r\n12-Ellen Priscila da Costa\r\n\r\n13-Fernanda Andrade de França\r\n\r\n14-Fernando Rodrigues\r\n\r\n15-Flávia Bezerra de Lima\r\n\r\n16-Gabriel Nunes Tertuliano dos Santos\r\n\r\n17-Haviner Richer Luiz Santos de Souza Ferreira\r\n\r\n18-Jeferson da Silva Araujo\r\n\r\n19-Jéssica da Silva Araujo\r\n\r\n20-João Fernandes da Silva\r\n\r\n21-Jonathas Macedo da Cruz\r\n\r\n22-José Antonio da Silva\r\n\r\n23-Leanderson Fonseca Andre\r\n\r\n24-Leandro de Albuquerque\r\n\r\n25-Lidia Arcanjo do Nascimento\r\n\r\n26-Luana Firmino de Souza Mariano\r\n\r\n27-Luciene Araujo de Carvalho\r\n\r\n28-Luciene Rodrigues de Castro\r\n\r\n29-Marcelle Pereira Orlandini\r\n\r\n30-Marcia Messias Passos\r\n\r\n31-Marcos Roberto de Araujo Dias\r\n\r\n32-Monique da Silva Rodrigues\r\n\r\n33-Naiara Cristina de Lima\r\n\r\n34-Nelly Mattos Tafakgi\r\n\r\n35-Pedro Júlio de Oliveira\r\n\r\n36-Rafael da Silva Barbosa\r\n\r\n37-Raquel Miranda Fernandes\r\n\r\n38-Rosângela dos Santos Sampaio\r\n\r\n39-Rosangela Lima\r\n\r\n40-Rosemeri Monique Souza de Oliveira\r\n\r\n41-Tainá Macedo de Araújo Silva\r\n\r\n42-Thiago Marcell de Almeida Pinto\r\n\r\n43-Thiago Vitorino da Silva Machado\r\n\r\n44-Valeria Cristina Fonseca Andre\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR BARROS HURTADO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Monteiro\r\n\r\n02-Aldineia Luiz Pinto de Souza\r\n\r\n03-Alexandre Barboza de Almeida\r\n\r\n04-Ariel Alves Ribeiro\r\n\r\n05-Augusto Lima Carneiro\r\n\r\n06-Bruna Neves da Silva\r\n\r\n07-Carla da Silva\r\n\r\n08-Dejanira Sebastiana Marinho Arantes\r\n\r\n09-Elaine Alves Gregorio\r\n\r\n10-Eliane de Andrade Alves\r\n\r\n11-Eluana Maciel da Silva\r\n\r\n12-Fabiano Marques de Almeida\r\n\r\n13-Ingrid Gomes Ferreira\r\n\r\n14-Jacqueline Helena Peixoto Mendes\r\n\r\n15-Jéssica Ferreira de Oliveira\r\n\r\n16-Joab Bezerra Martins\r\n\r\n17-Jorge Ano Freitas\r\n\r\n18-Jorgiane Silva dos Santos Paz\r\n\r\n19-Laura Gonçalves Cardoso\r\n\r\n20-Léa Cristine Alves Braga\r\n\r\n21-Leonardo Joaquim Nogueira\r\n\r\n22-Madalena Martins dos Santos\r\n\r\n23-Maria de Fátima Rodrigues Ferreira\r\n\r\n24-Maria Elizelda da Silva Souza\r\n\r\n25-Natan Epifanio Firmino dos Santos\r\n\r\n26-Natasha Silva Bernardo de Oliveira\r\n\r\n27-Paulo Henrique Santos de Oliveira\r\n\r\n28-Rafael Machado\r\n\r\n29-Raphael Virange do Nascimento\r\n\r\n30-Rejane Santos de Aguiar\r\n\r\n31-Rosângela da Rocha Vieira dos Santos\r\n\r\n32-Sidney de Araújo Ribeiro\r\n\r\n33-Tayana Aparecida Souza Lopes\r\n\r\n34-Valeria Amaral Fabiano de Siqueira\r\n\r\n35-Vilma Ferreira Caetano da Silva\r\n\r\n36-Wagner do Espírito Santo Gonçalves\r\n\r\n37-Wallace Frederico Corrêa\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Moraes Pinto\r\n\r\n02-Andre Miranda Coutinho\r\n\r\n03-André Vinicius Marciano da Silva\r\n\r\n04-Aparecida Guedes\r\n\r\n05-Aurora Portela Cruz\r\n\r\n06-Claudia Monteiro de Carvalho\r\n\r\n07-Danielle da Mota Barreto\r\n\r\n08-Elias Pachini Pará\r\n\r\n09-Elisangela Machado da Silva\r\n\r\n10-Elizabete Carvalho da Silva\r\n\r\n11-Elson Oliveira Bento\r\n\r\n12-Flavio Alves Lopes Júnior\r\n\r\n13-Gilson Lima dos Santos\r\n\r\n14-Karla Jaila Machado Ferreira\r\n\r\n15-Laurentino Roux da Costa\r\n\r\n16-Leticia Queiroz da Silva\r\n\r\n17-Marcelo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n18-Marco Antonio Ribeiro da Silva\r\n\r\n19-Maria Conceição Barbosa\r\n\r\n20-Maria de Lourdes Nunes de Paula\r\n\r\n21-Maria Nazaré de Jesus Silva\r\n\r\n22-Maria Odete dos Santos\r\n\r\n23-Nilson Alexandre Rodrigues\r\n\r\n24-Pamela Gomes\r\n\r\n25-Paulo Henrique de Souza Araujo de Andrade\r\n\r\n26-Rafael Soares dos Santos\r\n\r\n27-Raphael da Cruz Silva\r\n\r\n28-Rosa Maria Henrique Sousa dos Anjos\r\n\r\n29-Sandra Braga dos Santos\r\n\r\n30-Sérgio João Evangelista\r\n\r\n31-Valesca Barboza Joaquim\r\n\r\n32-Vanderly Aparecida do Nascimento\r\n\r\n33-Wagner Ferreira Francisco\r\n\r\n34-Wagner Israel de Souza Paz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRINEU MARINHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRINEU MARINHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Pereira Cardoso\r\n\r\n02-Carmem Bárbara Silva Gomes\r\n\r\n03-Felipe Jonas Cajueiro da Silva\r\n\r\n04-Flavia Alves da Silva\r\n\r\n05-Jessica Evelyn Barbosa\r\n\r\n06-Jessica Lopes\r\n\r\n07-Jhon Piter da Silva Cruz Alves\r\n\r\n08-Mayara Gomes Siqueira\r\n\r\n09-Natália Sampaio Zatorre\r\n\r\n10-Tamires Bárbara Silva de Melo\r\n\r\n11-Viviane Santos Cardoso\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 09-Isabela Cristina de Faria Silva\r\n\r\n18-Vinícius Verson Henrique de Souza\r\n\r\nLeia-se: 09-Isabella Cristina de Faria Silva\r\n\r\n18-Vinícius Vernon Henriques de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 07-Andrea Fernandes Costa\r\n\r\n29-Mirian Angelo Santos\r\n\r\nLeia-se: 07-Andréa Fernandes Costa\r\n\r\n29-Mirian de Angelo Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 08-Fabio Luiz França Fernandes\r\n\r\n10-Ivina Mendes Correa\r\n\r\n18-Michelle Ribeiro Santos\r\n\r\n20-Priscila Santana Vieira\r\n\r\n24-Solange Tomaz da Silva\r\n\r\n29-Walace do Valle Campos\r\n\r\nLeia-se: 08-Fabio Luiz de França Fernandes\r\n\r\n10-Ivina Mendes Corrêa\r\n\r\n18-Michelle Ribeiro dos Santos\r\n\r\n20-Priscilla Santana Vieira\r\n\r\n24-Solange Thomaz da Silva\r\n\r\n29-Wallace do Valle Campos\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Diana Francisco de Limas\r\n\r\nLeia- se: 01-Diana Francisco de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELIX MIRANDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FELIX MIRANDA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Aline Rodrigues Delgado\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Azevedo Soares de Oliveira\r\n\r\n02-Alex Ramos de Azevedo\r\n\r\n03-Álissom Luiz Hott\r\n\r\n04-Carine Nascimento Alves\r\n\r\n05-Carla Henriques de Sousa\r\n\r\n06-Carlos Django Passos da Costa\r\n\r\n07-Éderson de Alcantara Linhares\r\n\r\n08-Elisangela Siqueira Rangel\r\n\r\n09-George Helena Xavier\r\n\r\n10-Gleison Sousa da Silva\r\n\r\n11-Jander Gomes dos Santos\r\n\r\n12-Jéssica Lopes de Souza\r\n\r\n13-Jocimara Bastos Teodoro\r\n\r\n14-Karina dos Santos Lima\r\n\r\n15-Lia Marcia Gomes dos Santos Rangel\r\n\r\n16-Luís Cláudio Freitas Gomes\r\n\r\n17-Marcos Ezequiel Silva de Medeiros\r\n\r\n18-Marilene Maria Sant-Ana\r\n\r\n19-Micheli da Silva Francisco\r\n\r\n20-Oziel dos Santos Rosa\r\n\r\n21-Príscila da Silva Penha Machado\r\n\r\n22-Quincy Mandela de Almeida da Penha\r\n\r\n23-Rodrigo Lobo Arêas\r\n\r\n24-Rogéria Corrêa Barreto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcilene Barroso Pessanha\r\n\r\n02-Alexandre Machado Pereira Moreira\r\n\r\n03-Ana Paula dos Santos\r\n\r\n04-Cely de Souza Vieira\r\n\r\n05-Danielle Felix Ribeiro\r\n\r\n06-Elizabeth Barroso\r\n\r\n07-Fabio de Souza Carvalho\r\n\r\n08-Fernanda Batista Silva\r\n\r\n09-Flávia Silva Campos Gonçalves\r\n\r\n10-Gleciele da Conceição Almeida\r\n\r\n11-Graziele de Amorim Pinto\r\n\r\n12-Ivanildo da Conceição Silva\r\n\r\n13-Jéssica de Souza Lopes Gomes\r\n\r\n14-Jociléa dos Anjos\r\n\r\n15-Leonardo Ribeiro Leite\r\n\r\n16-Maria Aparecida Ramos Lioterio\r\n\r\n17-Marlon Lucas da Silva Pereira\r\n\r\n18-Patricia Bastos da Silva\r\n\r\n19-Regina Célia Barcelos de Souza\r\n\r\n20-Regina Celia Francisco Gomes\r\n\r\n21-Rosemery Firmino Ribeiro\r\n\r\n22-Sandra Helena Oliveira de Souza\r\n\r\n23-Simone de Souza Carvalho\r\n\r\n24-Suely dos Santos Silva\r\n\r\n25-Vera Lúcia dos Santos da Circuncizão\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adezilma da Hora Assis\r\n\r\n02-Adriana Nunes Pina\r\n\r\n03-Alexandre Carlos Alves\r\n\r\n04-Anderson do Nascimento Severiano\r\n\r\n05-Carla Maria Barbosa do Carmo\r\n\r\n06-Edna Cristina Caetano Alves Monteiro\r\n\r\n07-Eva Maria da Glória Gomes\r\n\r\n08-Flávia de Oliveira Bernardo da Silva\r\n\r\n09-Francieli de Souza Carolino\r\n\r\n10-Georgina da Silva Alvarenga do Nascimento\r\n\r\n11-Graziella Biazini Soares\r\n\r\n12-Hugo Salomão Turquetti da Silva\r\n\r\n13-Jeferson da Silva Barcellos\r\n\r\n14-Joilson Martins Machado\r\n\r\n15-José Mário André Rodrigues\r\n\r\n16-Landerson Joventino dos Santos\r\n\r\n17-Luana Siqueira de Souza\r\n\r\n18-Maria das Graças Braga Lins\r\n\r\n19-Miguel Felix Loffredo\r\n\r\n20-Penilce Ferreira de Souza Martino\r\n\r\n21-Renata Brasil Pereira\r\n\r\n22-Rômulo Barbosa Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adelaine Laurindo Arêas\r\n\r\n02-Amaro José Ribeiro\r\n\r\n03-Arialdo Almeida de Oliveira\r\n\r\n04-Danusia Santos Silva\r\n\r\n05-Dawbert Costa Cruz\r\n\r\n06-Débora Soares Ribeiro\r\n\r\n07-Douglas dos Santos Guerra\r\n\r\n08-Franciele de Macedo Batista\r\n\r\n09-Giani Coelho Vieira\r\n\r\n10-Hebert Nogueira Guedes\r\n\r\n11-Henrique de Souza Barreto\r\n\r\n12-Kátia Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Kátia Pinto Maria\r\n\r\n14-Leonardo Ferreira de Souza Gomes\r\n\r\n15-Luciano Ferraz de Souza\r\n\r\n16-Rafael Neves Siqueira\r\n\r\n17-Ricardo de Albuquerque Nani Junior\r\n\r\n18-Rosiméria Pessanha Rodrigues\r\n\r\n19-Rudiery Rodrigues do Espirito Santo\r\n\r\n20-Saine Vieira de Souza\r\n\r\n21-Samanta dos Santos Campanhão\r\n\r\n22-Sângela Rodrigues Ferreira\r\n\r\n23-Viviane Leite Carneiro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adonis Moysés Adão\r\n\r\n02-Angela Maria Pessanha da Silva\r\n\r\n03-Carlos Alexandre Nogueira Fiusa Marcolino\r\n\r\n04-Cleidy Goulart Macedo\r\n\r\n05-Cleria Maria Ferreira Mendes\r\n\r\n06-Dakis Machado Tinoco\r\n\r\n07-Deise Lucia Gomes Bastos\r\n\r\n08-Dolmiro da Penha\r\n\r\n09-Douglas Carvalho Almeida\r\n\r\n10-Flávya Jorge de Oliveira\r\n\r\n11-Hellen Crys de Lima Gomes\r\n\r\n12-Jaciara dos Santos\r\n\r\n13-Jefferson Manhães Bastos\r\n\r\n14-Josienia Ribeiro Gomes Andrade\r\n\r\n15-Leonardo de Oliveira Terra\r\n\r\n16-Luciana Machado Batista\r\n\r\n17-Luís Flávio Penha da Silva\r\n\r\n18-Marcia dos Santos Lopes\r\n\r\n19-Mayara dos Santos Queiroz\r\n\r\n20-Patrícia Tardem dos Santos\r\n\r\n21-Rick Rosa dos Reis\r\n\r\n22-Wanderson Costa do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Crícia Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Angélica Rangel\r\n\r\n03-Carlos Augusto Barreto de Freitas\r\n\r\n04-Cristiane Lopes Rangel de Almeida\r\n\r\n05-Edna Maria da Silva Caldeira\r\n\r\n06-Enilça Maria de Almeida Santos Silva\r\n\r\n07-Fabiana da Silva Pereira\r\n\r\n08-Iorrana Evangelista Borges\r\n\r\n09-Jéssica Lúcia Barbosa da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Monteiro Gomes\r\n\r\n11-João Francisco Nogueira da Silva\r\n\r\n12-Jose Carlos da Silva Francisco\r\n\r\n13-Juliana Gomes Carvalho\r\n\r\n14-Ledilma da Silva Santos\r\n\r\n15-Lenita Correia Figueiredo\r\n\r\n16-Lourdes Elias\r\n\r\n17-Márcia dos Santos Braga Nunes\r\n\r\n18-Mauricio Gomes\r\n\r\n19-Monique dos Santos Vieira\r\n\r\n20-Murilo Mendes Montanha Ribeiro\r\n\r\n21-Rosemari Martins Lima de Souza\r\n\r\n22-Sandra Corrêa Biazini Terra\r\n\r\n23-Zaqueu Sousa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Cassiano Chagas\r\n\r\n02-Ana Beatriz Gomes Cardoso Reis\r\n\r\n03-Anderson Gomes Ribeiro\r\n\r\n04-André Filipe Rangel Gonçalves\r\n\r\n05-Chrissila Barroso Borges\r\n\r\n06-Cíntia de Souza Gomes\r\n\r\n07-Douglas da Silva\r\n\r\n08-Edilâne Ribeiro da Silva\r\n\r\n09-Ellen de Souza Ressiguier\r\n\r\n10-Fábio Mendes de Souza\r\n\r\n11-Geicimara de Souza Francisco\r\n\r\n12-Gerson Luis de Oliveira Fortunato Nogueira\r\n\r\n13-Graciema Prado Leal\r\n\r\n14-Jefferson Ferreira Serpa\r\n\r\n15-João Felipe Trindade Machado\r\n\r\n16-Jonathan Gonçalves Barreto Lima\r\n\r\n17-José Guilherme Ramos Liotério\r\n\r\n18-Monik Santos de Oliveira\r\n\r\n19-Priscila Mendes Faria Precioso\r\n\r\n20-Riane Alves dos Santos\r\n\r\n21-Rumenique Nacôrt Pereira\r\n\r\n22-Thiago Viana Francelino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FELIX MIRANDA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raquel Pessanha da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ádrivan Machado Henrique\r\n\r\n02 Kíssilla da Silva Pessanha\r\n\r\nTUMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mauro Manhães Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Danielle Ferreira de Melo\r\n\r\n02-Driele Flavia de Oliveira Santana Abreu\r\n\r\n03-Luiz Mauricio Pereira Gonçalves\r\n\r\n04-Marcos Vinicios Mota do Rosário\r\n\r\n05-Rogério Barreto dos Santos Soares\r\n\r\n06-Suéllen Peixoto de Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jorge Luis de Azevedo Gomes\r\n\r\n02-Luciano Marques de Souza\r\n\r\n03-Roni da Silva Alvarenga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Rodrigues Valadares\r\n\r\n02-Filipe de Carvalho dos Santos\r\n\r\n03-Phelipe Mota de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Breno Gonçalves do Amaral\r\n\r\n02-Bruno Mendes Silva\r\n\r\n03-Filipe Sepúlveda de Azevedo\r\n\r\n04-Lidiane Ribeiro Ferreira\r\n\r\n05-Mírian Machado Camilo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Altair Barreto dos Santos Paes Netto\r\n\r\n02-Carolina Batista da Silva\r\n\r\n03-Érica Gomes Machado\r\n\r\n04-Janaína Nacor da Silva\r\n\r\n05-Juliana Lourenço Lopes\r\n\r\n06-Micheli de Souza Gomes\r\n\r\n07-Samuel Barra Bernardo\r\n\r\n08-Vitor Cosme Monteiro Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Queiroz Barbosa\r\n\r\n02-Ariene Gomes da Silva Azevedo\r\n\r\n03-Cláudia Márcia Rodrigues Pereira\r\n\r\n04-Daniela de Jesús Moraes\r\n\r\n05-Edilamar Silveira de Souza Seabra\r\n\r\n06-Gleiciane Elisa Pereira\r\n\r\n07-Josias da Silva Pereira\r\n\r\n08-Laíce Rodrigues de Andrade\r\n\r\n09-Lohan Gomes Pereira\r\n\r\n10-Nataliane Almeida dos Santos\r\n\r\n11-Rodrigo de Almeida Silva\r\n\r\n12-Thiago Pacheco Oliveira\r\n\r\n13-Thiago Vicente Paravidino\r\n\r\n14-Wellington Moreira de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adão Jorge da Silva Santos\r\n\r\n02-Alda dos Santos Borges da Cruz\r\n\r\n03-Diego Barbosa Corrêa\r\n\r\n04-Flavia Nascimento Braga\r\n\r\n05-Maria Teresa de Almeida Santos\r\n\r\n06-Renisete Gomes Barreto Barbalho\r\n\r\n07-Rodrigo Araujo Lemos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amilson Carvalho da Silva\r\n\r\n02-Damiana Maia dos Santos\r\n\r\n03-Denilson Bento Ramos\r\n\r\n04-Elza Cristina Cabral Ribeiro Gomes\r\n\r\n05-Marcely Mateus Appolinario\r\n\r\n06-Thiago de Andrade Gomes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 259 - PROFª. MARIA DO AMPARO \r\n\r\nRANGEL DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 259 - PROFª. MARIA DO AMPARO RANGEL DE SOUZA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com Metodologia Semi-Indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009 / 2º SEMESTRE\r\n\r\n01-Dirlene Costa de Souza\r\n\r\nANO: 2010 / 2º SEMESTRE\r\n\r\n01-Ana Paula Bastos Conde\r\n\r\n02-Angélica da Costa Monteiro\r\n\r\n03-Antonia Michele Soares Albuquerque\r\n\r\n04-Euseny Maria Barbosa Ventura\r\n\r\n05-Guilherme Malagrida Pacheco\r\n\r\n06-Jeniffer dos Santos de França\r\n\r\n07-Maria Aurelinda de Lima\r\n\r\n08-Paulo Roberto Dias Reis\r\n\r\n09-Roseli Bezerra da Silva\r\n\r\n10-William Calazans Valentin\r\n\r\nANO: 2011 / 1º SEMESTRE\r\n\r\n01-João de Oliveira e Silva\r\n\r\n02-João Victor Moreira de Mattos Azevedo\r\n\r\n03-Matheus José Balbino do Rosário\r\n\r\n04-Sandra Regina Menezes Siqueira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 259 - PROFª. MARIA DO AMPARO RANGEL DE SOUZA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com Metodologia Semi-Indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008 / 1º SEMESTRE\r\n\r\n01-Jacira de Jesus Converso\r\n\r\nANO: 2009 / 2º SEMESTRE\r\n\r\n01-Sandra dos Santos Costa\r\n\r\nANO: 2010 - 1º SEMESTRE\r\n\r\n01-Juliana de Sá Costa\r\n\r\n02-Maria de Jesus do Nascimento\r\n\r\n03-Michael Reis Calado\r\n\r\nANO: 2010 / 2º SEMESTRE\r\n\r\n01-Altamira da Silva Sousa Machado\r\n\r\n02-Anna Clara Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Claudia Ramos de Azevedo\r\n\r\n04-Denise Barbosa Gomes Sá\r\n\r\n05-Elbanice da Silva Pereira\r\n\r\n06-Ester Pacheco Mangueira\r\n\r\n07-Francisco Coimbra Vieira Braun\r\n\r\n08-Jeferson Almeida Gomes\r\n\r\n09-João Paulo Visconti Aguiar Ribeiro\r\n\r\n10-Josias da Costa Silva\r\n\r\n11-Leonardo Franco Amaral\r\n\r\n12-Marcelo Zanazi Melo\r\n\r\n13-Maria Clara Mercadante Freitas Nogueira\r\n\r\n14-Maria das Graças Silva\r\n\r\n15-Marinéia da Costa Pina\r\n\r\n16-Marley Faria Marques\r\n\r\n17-Paulo Henrique da Mata Costa\r\n\r\n18-Pedro Henrique de Moura Oliveira Brasil\r\n\r\n19-Pedro Raphael Kynkas Miranda de Oliveira e Souza\r\n\r\n20-Poliane Pagani Lima\r\n\r\n21-Renan Delatorre Amorim\r\n\r\nANO: 2011 / 1º SEMESTRE\r\n\r\n01-Ana Carolina Santos de Souza Morais Oliveira\r\n\r\n02-Graykon Gonçalves Bravo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 193 - WILSON MENDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 193 - WILSON MENDES, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natália Brito\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Déverson Frazão Serrado\r\n\r\n02-Fellipe Canha Arimatéa\r\n\r\n03-Meyre Hellen Parreiras da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE- ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Silva Ferraz\r\n\r\n02-Ana Maria Braga Leandro\r\n\r\n03-Andressa Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Antônio Marcos Carmo da Silva\r\n\r\n05-Antonio Milton da Silva\r\n\r\n06-Daiane dos Santos Silva\r\n\r\n07-Débora Ramalho de Oliveira\r\n\r\n08-Edilso Peixoto Machado\r\n\r\n09-Ednalva dos Santos Vituriano Louvise da Silva\r\n\r\n10-Fabiano Antônio Moreira\r\n\r\n11-Fabíola Geraldo da Silva\r\n\r\n12-Fernanda Rozemiro de França\r\n\r\n13-Fernando Henrique Campos\r\n\r\n14-Francisca Fátima Freire Jandre\r\n\r\n15-Gabryel da Conceição Almeida\r\n\r\n16-Greice Kelly dos Santos André\r\n\r\n17-Jonathan Silva de Sousa\r\n\r\n18-José Belmiro de Jesus Souza\r\n\r\n19-Josuel Junio Alves\r\n\r\n20-Juliana Aparecida Mendonça de Barros\r\n\r\n21-Juliana da Silva Maria\r\n\r\n22-Leandro Lopes Machado\r\n\r\n23-Marcelo Pinto Corrêa\r\n\r\n24-Marco Aurélio da Conceição dos Santos\r\n\r\n25-Maria Célia Ferreira\r\n\r\n26-Natalina Gomes da Silva Teixeira\r\n\r\n27-Neir França de Souza\r\n\r\n28-Nelson Rodrigues Pereira Junior\r\n\r\n29-Rayane Vieira da Silva\r\n\r\n30-Renata da Silva Ferraz\r\n\r\n31-Renata de Amorim Quintanilha\r\n\r\n32-Samara de Lima Loureiro\r\n\r\n33-Sandro de Almeida Freire\r\n\r\n34-Verônica Rodrigues Jarosevschi Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 1º SEMESTRE- ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro da Silva de Barros\r\n\r\n02-Antônia Elinete Alves Bezerra\r\n\r\n03-Carolina dos Santos Olegário\r\n\r\n04-Daniel da Cunha Corrêa\r\n\r\n05-Daniel da Silva\r\n\r\n06-Daniele Gouveia Carvalho\r\n\r\n07-Dayana Rosa Silvano\r\n\r\n08-Eduardo Machado de Melo\r\n\r\n09-Eliel de Souza\r\n\r\n10-Elisa Helena Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n11-Gerson Murilo Silva dos Santos\r\n\r\n12-Jefferson Fernandes da Silva\r\n\r\n13-Liliane Costa de Souza\r\n\r\n14-Magno Quintanilha Neves Fernandes\r\n\r\n15-Marcos dos Santos Ferreira\r\n\r\n16-Maria Aparecida do Nascimento Araújo\r\n\r\n17-Maria Tânia Alves da Silva\r\n\r\n18-Mariana Silva Mendonça\r\n\r\n19-Marianna Machado de Mello\r\n\r\n20-Marlene Lopes Robaino\r\n\r\n21-Marta Pereira Muniz\r\n\r\n22-Mônica Maria de Oliveira\r\n\r\n23-Nayara Corrêa da Silva\r\n\r\n24-Patrícia da Silveira Câmara de Abreu Franco\r\n\r\n25-Paulo Sérgio Julio Carvalho\r\n\r\n26-Priscilla França Carvalho\r\n\r\n27-Renata de Macedo Couto\r\n\r\n28-Vitor da Conceição Costa\r\n\r\n29-William de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 193 - WILSON MENDES, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1°SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcy Luis da Silva Conceição\r\n\r\n02-Andrei Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-Bismarck Pimenta Carvalho\r\n\r\n04-Cristiane Batista Helena\r\n\r\n05-Eduardo Mesaque de Souza Barros\r\n\r\n06-Fabiano Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n07-Gerlane Marques da Silva\r\n\r\n08-Jonathan dos Santos Rangel\r\n\r\n09-Leonardo Fonseca Negreiros\r\n\r\n10-Lucelena Monteiro Gomes da Silva\r\n\r\n11-Maria Erzilene Vieira de Souza Santos\r\n\r\n12-Rafaela dos Santos Oliveira\r\n\r\n13-Wagner Antônio Freitas de Jesus\r\n\r\n14-Priscila Barbosa Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson do Nascimento Pinheiro\r\n\r\n02-Andressa Marinho da Silva Magalhães\r\n\r\n03-Bianca Porto de Vasconcelos\r\n\r\n04-Bianca Ribeiro Henrique Vaz\r\n\r\n05-Camila Marcos Guimarães da Silva\r\n\r\n06-Carlos Pacheco Lima\r\n\r\n07-Carolina Marques Gomes\r\n\r\n08-Caroline Gomes de Freitas\r\n\r\n09-Daina Borges Ferreira\r\n\r\n10-Deborah Vianna Carvalho\r\n\r\n11-Érick Gabriel Ferreira e Silva\r\n\r\n12-Erlisson Peter Evangelista Lourenço\r\n\r\n13-Guilherme Carvalho Alves Gomes\r\n\r\n14-Hudson Conceição da Silva\r\n\r\n15-Iago Ubirajara Gomes da Silva\r\n\r\n16-Jéssica Gouvêa Pereira\r\n\r\n17-Jonathan Silva da Corrente\r\n\r\n18-Laís de Souza de Almeida\r\n\r\n19-Lídia Vieira Alves Silva\r\n\r\n20-Lilian Borsoi Braz\r\n\r\n21-Luana Ribeiro dos Reis Pio\r\n\r\n22-Lucas Silva de Bem\r\n\r\n23-Marcus Vinicius dos Santos Souza\r\n\r\n24-Marlon Pereira Santos\r\n\r\n25-Mauricio Goveia Barcellos Junior\r\n\r\n26-Mônica Lins da Silva Freitas\r\n\r\n27-Natália Helena de Andrade Pegorario\r\n\r\n28-Raquel Muniz de Lima\r\n\r\n29-Rodrigo Alves da Silva\r\n\r\n30-Sara Mello da Silva\r\n\r\n31-Silas Moura de Castro\r\n\r\n32-Stefani Lins Santos\r\n\r\n33-Suelen Rocha Villas Bôas\r\n\r\n34-Tayane Oliveira Gaudencio de Souza\r\n\r\n35-Thaiani Santiago Barbosa\r\n\r\n36-Thais Botelho da Silva\r\n\r\n37-Victor Barcellos Gonçalves Venancio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan de Paula Oliveira\r\n\r\n02-Amanda Cristina Pereira da Silva\r\n\r\n03-Ana Flavia dos Santos Silva\r\n\r\n04-Bianca da Silva Lavor\r\n\r\n05-Caroline Alves de Oliveira\r\n\r\n06-Caroline Borges Rodrigues\r\n\r\n07-Caroline da Silva Monteiro\r\n\r\n08-Caroline de Oliveira Silva\r\n\r\n09-Daiane Arteiro Pinheiro da Cruz\r\n\r\n10-Everton de Freitas Ferreira\r\n\r\n11-Felipe Costa Molina\r\n\r\n12-Fernanda dos Prazeres Alves\r\n\r\n13-Iasmin Jéssica dos Santos Marques\r\n\r\n14-Jessica Alves dos Santos\r\n\r\n15-Joel da Silva Barbosa\r\n\r\n16-Jônatas Boechat Camêlo\r\n\r\n17-Jonatas da Silva Oliveira\r\n\r\n18-Jonathan Carvalho da Silva\r\n\r\n19-Josiane da Silva Monteiro\r\n\r\n20-Juliana Fernanda Colaço de Lima\r\n\r\n21-Júmila de Souza Barros\r\n\r\n22-Larissa Neves de Oliveira\r\n\r\n23-Luiz Gonzaga da Silva Júnior\r\n\r\n24-Luquian de Carvalho Silva\r\n\r\n25-Marcos Vinicius de Lima Alcantara\r\n\r\n26-Ozéas de Sousa Silva\r\n\r\n27-Paulo Antonio Oliveira Junior\r\n\r\n28-Priscila Costa Neves\r\n\r\n29-Thaís Ramos Vilar\r\n\r\n30-Thamires de Abreu Clemente\r\n\r\n31-Vanessa Almeida Martinez\r\n\r\n32-Vanessa Silva Ramos\r\n\r\n33-Victor Hugo da Silva Fuly\r\n\r\n34-William da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Àgata Lobato Barboza\r\n\r\n02-Aline Barbosa dos Santos\r\n\r\n03-Ana Paula Ferreira do Nascimento\r\n\r\n04-André Mondaini Cindra\r\n\r\n05-Arlaine de Oliveira Santos\r\n\r\n06-Bruno Lima Figueiredo Caldas\r\n\r\n07-Camila Gabriela Santos de Britto\r\n\r\n08-Fabiana Mendes da Costa\r\n\r\n09-Felipe Monteiro de Paula\r\n\r\n10-Graciele de Almeida Salazar\r\n\r\n11-Jenifer Morete David\r\n\r\n12-Jéssica Andressa do Nascimento Teixeira\r\n\r\n13-Jéssica Sá da Silva\r\n\r\n14-Jéssica Santos Ferreira\r\n\r\n15-Jonatha Carlos dos Santos Silva\r\n\r\n16-Keli Fernandes Nogueira\r\n\r\n17-Lorrana de Oliveira Carolino\r\n\r\n18-Luana Nepomuceno Pinto\r\n\r\n19-Luziane Fernandes de Paula\r\n\r\n20-Marcus Vinícius da Silva Fonseca\r\n\r\n21-Natália da Silva Ferreira de Oliveira\r\n\r\n22-Patrick Gadelha da Silva\r\n\r\n23-Priscila Nogueira dos Santos Teixeira\r\n\r\n24-Quênia Albino da Silva Rodrigues\r\n\r\n25-Sara Alves da Silva Oliveira\r\n\r\n26-Sarita Silva Sales de Araujo\r\n\r\n27-Silviane Cardozo Sousa\r\n\r\n28-Thiago Azevedo de Sá\r\n\r\n29-Valdilene Lopes Barbosa da Silva\r\n\r\n30-Vanessa da Silva Souza\r\n\r\n31-Vinicius Militão dos Santos\r\n\r\n32-Vitor Henrique Pereira de Moura\r\n\r\n33-Weslei Marcos da Silva Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alberto dos Santos Junes Leal\r\n\r\n02-André Lucas Santos da Silva\r\n\r\n03-Angelita Maria de Barros\r\n\r\n04-Carlos Henrique da Silva Cruz\r\n\r\n05-Caroline Tavares Torres de Pinho\r\n\r\n06-Cristiane Gonçalves Silva\r\n\r\n07-Daiane Cavalcante Antunes\r\n\r\n08-Dandara dos Anjos\r\n\r\n09-Daniel Rocha Targino\r\n\r\n10-Daniele da Silva Coelho\r\n\r\n11-Danyelton Jonathan Almeida da Silva\r\n\r\n12-Delcenira Luiz Soares Vieira\r\n\r\n13-Edilane Serpa da Silva\r\n\r\n14-Jamesson de Oliveira Martins\r\n\r\n15-Jean Oliveira dos Santos\r\n\r\n16-Jeane de Paula da Silva\r\n\r\n17-Maicon Alves Fernandes\r\n\r\n18-Marciela Regina Mattos da Silva\r\n\r\n19-Marcio Luiz Vieira Fernandes\r\n\r\n20-Maria das Graças Oliveira de Sousa\r\n\r\n21-Michele Ferreira Alencar da Costa\r\n\r\n22-Monalisa da Silva Dias\r\n\r\n23-Raoni Calassara\r\n\r\n24-Raphael Wendel Souza Silva\r\n\r\n25-Rian Santos Goulart\r\n\r\n26-Simone Miranda Marinho dos Santos\r\n\r\n27-Tamires Ferreira dos Santos\r\n\r\n28-Victor Hugo de Oliveira Rosa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Agnes Crystinne Pereira Silva\r\n\r\n02-Aline dos Santos Barbosa\r\n\r\n03-Beatriz Gomes da Luz\r\n\r\n04-Cindi Balthazar Santos\r\n\r\n05-Daniel Silva dos Santos\r\n\r\n06-Diego Brandão de Vasconcelos\r\n\r\n07-Dina Cristina Santos de Lima\r\n\r\n08-Fred Soares de Andrade\r\n\r\n09-Hélio Leal Lopes\r\n\r\n10-Jamires da Silva Trajano\r\n\r\n11-Raphael Bernardo Oliveira de Souza\r\n\r\n12-Renan Matos Moreira Gomes\r\n\r\n13-Renan Romão Sampaio\r\n\r\n14-Roberta Andrade de Oliveira\r\n\r\n15-Tatiane Ribeiro Moreira\r\n\r\n16-Wilian de Miranda Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Coelho Pereira Pimenta\r\n\r\n02-Amanda Gabriel Bastos da Silva\r\n\r\n03-Carlos Antônio Barbosa Pereira\r\n\r\n04-Caroline de Carvalho Machado\r\n\r\n05-Daniel de Souza Pereira\r\n\r\n06-Deborah Paschoal da Silva Conceição\r\n\r\n07-Elesilda Francisca Alves da Silva\r\n\r\n08-Erikson Felipe Laureano\r\n\r\n09-Fernando Julio Souza Batista da Rocha\r\n\r\n10-Fernando Manoel Rodrigues Barbosa\r\n\r\n11-João Víctor Ferreira Vieira\r\n\r\n12-Júlio César Pinto\r\n\r\n13-Luiz Felipe Barros Roque\r\n\r\n14-Nayara de Paula Soares\r\n\r\n15-Ronaldo Augusto Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Sérgio Luiz da Silva\r\n\r\n17-Tatiane de Carvalho Laureano\r\n\r\n18-Walter César da Silva Carvalho\r\n\r\n19-Zalmir Olavo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Cassiano dos Santos\r\n\r\n02-Ana Carolina Bandeira de Souza\r\n\r\n03-Bolivar da Silva Junior\r\n\r\n04-Carolina Bento da Silva\r\n\r\n05-Cristiane de Souza Batista\r\n\r\n06-Elisléa de Almeida Silva\r\n\r\n07-Geane Bento Custodio\r\n\r\n08-Lelian Marcos da Silva Valim Carmo\r\n\r\n09-Lucilene Aparecida Manoel\r\n\r\n10-Nayara Francisco Rosa\r\n\r\n11-Sidnéia Arouca de Lima\r\n\r\n12-Thamires de Freitas da Silva\r\n\r\n13-Vanessa de Oliveira Manoel\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandra Baía Duque\r\n\r\n02-Ana Carolina Maria Pedro\r\n\r\n03-Ana Cristina Maria Pedro\r\n\r\n04-Erick Fabrício de Oliveira Silva\r\n\r\n05-Erika Oliveira de Souza\r\n\r\n06-Geraldo da Silva\r\n\r\n07-Glauco Guimarães de Mello\r\n\r\n08-Jair das Neves\r\n\r\n09-Juliana das Graças Paiva\r\n\r\n10-Julio Cesar Cruz Sant'Anna\r\n\r\n11-Marco Aurélio da Silva\r\n\r\n12-Priscila Lima de Souza\r\n\r\n13-Rafael de Sousa\r\n\r\n14-Romulo dos Santos Marcolino\r\n\r\n15-Terezinha de Lourdes da Cruz Carlos\r\n\r\n16-Vanessa da Silva Neves\r\n\r\n17-Vanessa Érica da Silva Santos\r\n\r\n18-Vera Lucia dos Santos Modesto\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Felisberto\r\n\r\n02-Aline dos Santos Alves\r\n\r\n03-Ana Carolina Rodrigues Pereira\r\n\r\n04-Angélica do Carmo da Silva Fontes\r\n\r\n05-Bruna Batista\r\n\r\n06-Clemilson Machado Cesar\r\n\r\n07-David Pereira da Silva\r\n\r\n08-Glauber Tolentino Cesario\r\n\r\n09-Jéssica Soares de Mello\r\n\r\n10-Jorge de Souza Victalino\r\n\r\n11-Luiza Helena Batista da Silva\r\n\r\n12-Marcia Helena Gomes da Silva Esteves\r\n\r\n13-Maria Expedita Leal Silva\r\n\r\n14-Maria Izabel da Silva\r\n\r\n15-Maria Zila de Oliveira Nackly\r\n\r\n16-Patrícia Pereira da Silva\r\n\r\n17-Rosa Maria Julio da Silva\r\n\r\n18-Silvio Cesar Romualdo de Oliveira\r\n\r\n19-William Esteves Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adail Ferreira Pena\r\n\r\n02-Aline Pereira da Rocha\r\n\r\n03-Ana Cláudia Filme de Oliveira Neto\r\n\r\n04-Ana Lúcia Pereira da Rocha\r\n\r\n05-Antônio José Barros de Souza\r\n\r\n06-Carlos José da Silva Bruno\r\n\r\n07-Clerio de Brites Rosa\r\n\r\n08-Conceição Aparecida de Oliveira Rufino\r\n\r\n09-Denise da Costa Mateus\r\n\r\n10-Deyverson Silva Ferreira\r\n\r\n11-Elisio Pinto Furtado\r\n\r\n12-Eva Maria de Oliveira\r\n\r\n13-Evandro de Souza e Silva\r\n\r\n14-Fabrício Esperança da Silva\r\n\r\n15-Flávio Marques Gonçalves Pereira\r\n\r\n16-Isabel Cristina Nideck Gioseffi\r\n\r\n17-Jefferson da Silva Bastos\r\n\r\n18-Joaquim Marinho Batista\r\n\r\n19-José Paulo da Silva\r\n\r\n20-Lívia Maria da Silva Freitas\r\n\r\n21-Lucimara Nazario Batista\r\n\r\n22-Lucimere de Paula Celestino\r\n\r\n23-Marcelo de Oliveira Morais Junior\r\n\r\n24-Márcio Barros Costa\r\n\r\n25-Maria Aparecida Bernardes da Silva\r\n\r\n26-Néa Maria Rodrigues\r\n\r\n27-Nívia Renata Ferreira Dutra\r\n\r\n28-Rafaela Cristina Cabral dos Santos\r\n\r\n29-Rosiméri Medeiros de Castro Avila\r\n\r\n30-Walace Dias dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Carlos Henrique Silva do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Jorge Silva\r\n\r\n02-André Rodrigues de Moura\r\n\r\n03-Angela Maria Lasnor Machado\r\n\r\n04-Avelino Bernardo Alves\r\n\r\n05-Bruno Rufino\r\n\r\n06-Carla de Oliveira Balbino\r\n\r\n07-Carlos Eduardo Romeiro da Cunha\r\n\r\n08-Dalvina Dias Alves\r\n\r\n09-Felipe Rufino\r\n\r\n10-Ione das Dores Furtado\r\n\r\n11-Jonas Damaceno Guida\r\n\r\n12-José Filipe de Souza Esteves\r\n\r\n13-Joseane Oliveira Rosa\r\n\r\n14-Julia Romano Pecly\r\n\r\n15-Luciana de Moura Rezende\r\n\r\n16-Marcelo dos Anjos Brunorio\r\n\r\n17-Sheila Nascimento Bernardo\r\n\r\n18-Valdeir Guedes\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Adriano Almeida de Oliveira\r\n\r\n03-Alessandro de Souza Silva\r\n\r\n04-Andréia Eduardo da Silva\r\n\r\n05-Antenor Nogueira\r\n\r\n06-Carlos Augusto Fraga\r\n\r\n07-David Nogueira Neto\r\n\r\n08-Elza Tereza Moreira\r\n\r\n09-Geisiane dos Santos Vale\r\n\r\n10-Leonardo de Freitas Furtado\r\n\r\n11-Marcelo da Silva\r\n\r\n12-Patrike Luiz do Couto Alves\r\n\r\n13-Reinaldo Manoel Quitério Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Silvio Cesar Romualdo de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eva Maria de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas de Souza Pego\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thales Souza Menezes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Victor Melo Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruna Ribeiro Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Porto Klem e Silva\r\n\r\n02-Camila Pereira Porto dos Santos\r\n\r\n03-Flávia Beatriz Manhães de Azevedo\r\n\r\n04-Gabrielly Alves Joia\r\n\r\n05-Guilherme Gonçalves dos Santos\r\n\r\n06-Guilherme Klem Pessanha\r\n\r\n07-Jaqueline de Jesus Rodrigues\r\n\r\n08-Jhonathan Miranda do Rosário\r\n\r\n09-Mariana Gomes Chagas\r\n\r\n10-Priscila Flor da Silva Azeredo\r\n\r\n11-Rafaela Dutra da Silva\r\n\r\n12-Raíssa Martins Moreira\r\n\r\n13-Tárciana Helena Alves Tarabai\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Pereira de Souza\r\n\r\n02-Diana Lemos Alves\r\n\r\n03-Gabriela Zacarias Barros Gomes\r\n\r\n04-Helom Rangel Mesquita\r\n\r\n05-Livianne Pereira da Conceição França\r\n\r\n06-Naftali Gomes Wagner\r\n\r\n07-Priscila Alves Joviniano Ribeiro\r\n\r\n08-Ricardo Galossi da Silva Júnior\r\n\r\n09-Whiverson Paulo Henriques Reis\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diogo da Hora Pereira\r\n\r\n02-Flávio Ribeiro Porto\r\n\r\n03-Gislaine Gomes Martins da Conceição\r\n\r\n04-José Leonardo Ramos da Silva Fernandes\r\n\r\n05-Renato Luiz da Silva Garcia Tomaz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Barbosa Queiroz\r\n\r\n02-Cinthia Borges Nascimento\r\n\r\n03-Darling de Cássia Tavares Gomes\r\n\r\n04-Elielson de Moraes Oliveira\r\n\r\n05-Juliana dos Santos da Silva\r\n\r\n06-Keila Rosário de Souza\r\n\r\n07-Lídia Ferreira Manhães\r\n\r\n08-Lucas de Mello Mendes\r\n\r\n09-Maike Sardinha Martins\r\n\r\n10-Natália de Almeida Cipriano\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3008 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carla Gisele Tavares Soares Cabral\r\n\r\nTURMA: 3008 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Isac Henrique de Souza Batista\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dolores Arueira de Oliveira\r\n\r\n02-Jesiel Junio dos Santos Silva\r\n\r\n03-Ludmila Jacob do Carmo\r\n\r\n04-Marilene Gomes dos Santos\r\n\r\n05-Mário Sergio de Souza Silva Filho\r\n\r\n06-Nilciléia Rangel Paes\r\n\r\n07-Perla Bruna Ribeiro da Silva\r\n\r\n08-Silvia de Souza Reis\r\n\r\n09-Suellen Fraga Teixeira\r\n\r\n10-Vanessa Alves Braga\r\n\r\n11-Zenita Nunes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Hélia Ferreira de Almeida\r\n\r\n02-Angélica Alves de Souza\r\n\r\n03-Eliete Carlos dos Santos\r\n\r\n04-Fátima Eliane Lirio Sales\r\n\r\n05-Gecildo Pessanha da Silva\r\n\r\n06-Guilherme Ribeiro Pessanha\r\n\r\n07-Josiel Manhães dos Santos\r\n\r\n08-Lais Rosa de Oliveira\r\n\r\n09-Luciana Almeida Alves Ribeiro\r\n\r\n10-Manoel Pires da Silva\r\n\r\n11-Marcele Rosa de Oliveira\r\n\r\n12-Rogério Azevedo Bento\r\n\r\n13-Valdicéa Chaves do Nascimento Rosa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Cristina Calixto Monteiro\r\n\r\n02-Heyder Luiz da Silva Pinto\r\n\r\n03-Josiane Braga Pessanha Paes\r\n\r\n04-Rodrigo Viana Ferreira\r\n\r\n05-Suzana Ester da Silva Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Mendes Farah\r\n\r\n02-Amanda Borges Lisboa da Silva\r\n\r\n03-Gilliard Medeiros Pessanha\r\n\r\n04-Gracielle dos Santos Sebastião\r\n\r\n05-Kleber Vitor Annanias\r\n\r\n06-Leandro Augusto da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Luiz Alberto Rodrigues Arêas\r\n\r\n08-Nathanny Gomes Barreto\r\n\r\n09-Priscilla Pinto Machado da Silva\r\n\r\n10-Silvamara da Conceição Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandra da Silva Peixoto\r\n\r\n02-Bruno Abreu Manhães Caldas\r\n\r\n03-Claudia Gomes Ramos Schiavo\r\n\r\n04-Cosma Hilária Magalhães\r\n\r\n05-Daniel Neves de Carvalho\r\n\r\n06-Jaqueline Pires da Cruz\r\n\r\n07-Juliana Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Rosane Santos de Jesus da Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001,torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3203 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Valdeberto do Espirito Santo de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3204 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Julio Cesar da Silva Santiago\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Pires Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leticia de Queiroz Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson da Silva Souza\r\n\r\n02-Andreline de Lima Sales\r\n\r\n03-Ayrton Coutinho Rodrigues\r\n\r\n04-Cheyenne Pereira Paternó Castello\r\n\r\n05-Cristiane Mancio da Silva\r\n\r\n06-Diogo Nogueira do Nascimento\r\n\r\n07-Fernando Cesar Sodré Barreto\r\n\r\n08-Jéssica Ferreira Celestino\r\n\r\n09-Joice Kelly da Silva Alves\r\n\r\n10-Jonathan Nazareth Antunes\r\n\r\n11-Juliana Nogueira Bandeira\r\n\r\n12-Lucas Pereira da Silva\r\n\r\n13-Mariana Candido de Ávila\r\n\r\n14-Milleny Andressa de Azevedo Brito\r\n\r\n15-Yasmin Figueiredo Silva Hissa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiane Oliveira Nunes\r\n\r\n02-Douglas Heiser da Silva\r\n\r\n03-Filipe de La Fuente Vieites Menezes\r\n\r\n04-Felipe Lourenço da Silva\r\n\r\n05-Gecilene Gustavo de Carvalho\r\n\r\n06-Geovanna Viana Gomes Pinto\r\n\r\n07-Helen de Oliveira Mota\r\n\r\n08-Jéssica Darling Gomes de Souza\r\n\r\n09-Jessica Thamirys Guilhome Soares\r\n\r\n10-José de Almeida Menezes Júnior\r\n\r\n11-Josimara da Conceição Loureiro\r\n\r\n12-Laura Ribeiro Andrade\r\n\r\n13-Luis Otávio da Silva Montarde\r\n\r\n14-Marília Soares Caetano da Silva\r\n\r\n15-Raquel Mariano da Silva Medeiros\r\n\r\n16-Roberta Iris Leal da Silva\r\n\r\n17-Soraia Teixeira dos Santos\r\n\r\n18-Stefany Barbosa do Carmo Matos\r\n\r\n19-Thaís de Andrade Bezerra\r\n\r\n20-Weshiley Andrade Miranda da Silva\r\n\r\n21-Yanauá Pereira Paterno Castello\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Santana da Silva\r\n\r\n02-Ana Clara Uchoa Cabral\r\n\r\n03-Ana Cristina Batista da Silva\r\n\r\n04-Ana Lucia Nogueira da Silva\r\n\r\n05-Ana Paula Silva dos Santos\r\n\r\n06-Carlos Tadeu Paim\r\n\r\n07-Cristiana Nazaré Melo Lulo\r\n\r\n08-Cristiane dos Santos Silva\r\n\r\n09-Douglas de Andrade Ribeiro\r\n\r\n10-Estéfany Conceição Jacinto\r\n\r\n11-Fábio de Sousa Viana\r\n\r\n12-Felipe Coutinho da Silva\r\n\r\n13-Gabriela Tavares Cano Borges\r\n\r\n14-Jaquison Souza do Nascimento\r\n\r\n15-Jenifa Jadislene Ferreira Leite\r\n\r\n16-Leandro Rafael Bezerra dos Santos\r\n\r\n17-Lidiane Melo Lulo Ruiz Assis\r\n\r\n18-Luana de Paula Viana\r\n\r\n19-Luci Dias Soares\r\n\r\n20-Luiz Henrique Cardoso Cordeiro\r\n\r\n21-Maria Roberta de Araújo Silva\r\n\r\n22-Nádia Cristina de Souza Nascimento Simonaci\r\n\r\n23-Neilton Teixeira de Oliveira\r\n\r\n24-Noel Nascimento dos Santos\r\n\r\n25-Patricia Lourenço\r\n\r\n26-Pedro Paulo Martins de Andrade\r\n\r\n27-Wislaine Gleice dos Santos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriele Carneiro da Silva\r\n\r\n02-Ana Claudia da Cunha Marinho\r\n\r\n03-Bárbara Ferreira dos Anjos\r\n\r\n04-Barbara Pinheiro Filippo\r\n\r\n05-Chelly Andrade Miranda da Silva\r\n\r\n06-Dilma Pereira Penetra\r\n\r\n07-Erica da Costa Carneiro\r\n\r\n08-Erica de Mello Santos\r\n\r\n09-Estefania da Silva Leonel\r\n\r\n10-Inglit Lima Oliveira\r\n\r\n11-Ingras de Oliveira Carneiro\r\n\r\n12-Ingridy de Souza Macêdo\r\n\r\n13-Jeany Cristine Fonseca Costa\r\n\r\n14-Jéssica de Lima Carvalho\r\n\r\n15-Jéssica Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-Lorena Maximo Ferreira\r\n\r\n17-Maiara Matos Silva\r\n\r\n18-Marrone Dutra da Silva\r\n\r\n19-Mendelin de Nazareth Coelho\r\n\r\n20-Miriam de Souza Pereira\r\n\r\n21-Otávio Gomes Penetra\r\n\r\n22-Priscila da Silva Melo\r\n\r\n23-Raquel Gama dos Santos Neves\r\n\r\n24-Rodrigo Teixeira Couto\r\n\r\n25-Samara Azevedo Rodrigues\r\n\r\n26-Thaís de Andrade Marins\r\n\r\n27-Thaís Nunes Carneiro\r\n\r\n28-Thayana Gonçalves Gouveia\r\n\r\n29-Thaylana Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Machado Marins\r\n\r\n02-Débora Pinto da Cunha\r\n\r\n03-Ediene Cardoso dos Santos Leu\r\n\r\n04-Edilene Felix Mendonça\r\n\r\n05-Elivelton Oliveira de Sousa\r\n\r\n06-Franciele dos Santos Arruda\r\n\r\n07-Geisi da Silva\r\n\r\n08-Isabela de Oliveira Cêa Ramos\r\n\r\n09-Jhosifer de Oliveira Mendonça\r\n\r\n10-Karol Felix da Silva\r\n\r\n11-Katia Conceição Pinto\r\n\r\n12-Kizzy Cristina de Lourdes Torres\r\n\r\n13-Líbia Vignoli Tupiaçu\r\n\r\n14-Maraísa Gonçalves de Aguiar\r\n\r\n15-Marcieli Aguiar Andrade\r\n\r\n16-Samuel Matias Alves\r\n\r\n17-Tailane Bragança Pires\r\n\r\n18-Tamiris Gago Colares\r\n\r\n19-Thamires dos Santos Revoredo\r\n\r\n20-Thiago Oliveira de Sousa\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aliciene Ferreira Martins\r\n\r\n02-Deisi Lima Tavares\r\n\r\n03-Elizane da Silva dos Santos\r\n\r\n04-Érica Monteiro Lousado\r\n\r\n05-Kamilla Rodrigues da Cruz\r\n\r\n06-Kiany Moura da Cruz\r\n\r\n07-Luana dos Santos Frigues\r\n\r\n08-Luana Ricardo dos Reis\r\n\r\n09-Luciana Fernandes Martins\r\n\r\n10-Luciana Paulino Conceição\r\n\r\n11-Luciana Silva de Azevedo\r\n\r\n12-Maria Aparecida Santos Pinto\r\n\r\n13-Mayne dos Reis Vignoli\r\n\r\n14-Mônica Pagliacci\r\n\r\n15-Naiara Cristina de Souza Barbosa\r\n\r\n16-Ozinete Estela da Silva Machado\r\n\r\n17-Rosangela Pitta Lopes\r\n\r\n18-Solange da Silva Frigues\r\n\r\n19-Stérfany Rocha de Oliveira\r\n\r\n20-Uerving Costa da Silva\r\n\r\n21-Verônica Costa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Elisângela Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula de Souza Estrela\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Camila Oliveira de Souza\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Nazareth Penetra\r\n\r\n02-Jefferson Nazareth Coelho\r\n\r\n03-Rhonald de Mattos Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Vinicius Penetra de Souza, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3005 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 20.07.2009, página 21 / 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Carolina Leal Colão, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 07.05.2010, página 35 / 2ª coluna\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Felipe Armando de Oliveira e Moisés André Olimpio da Costa, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 23.08.2010, página 24 / 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Victor dos Santos Pinheiro, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 23.08.2010, página 24 / 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.11.1999\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1° GRAU\r\n\r\nTURMA: 1402 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 13-Nataelson Dely Carlos da Silva\r\n\r\nLeia-se: 13-Nataélson Dély Carlos da Silva\r\n\r\nD.O. DE 27.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n18-Talita Andrade de Nazareth\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Talita Andrade de Nazareth\r\n\r\nD.O. DE 11.02.2008\r\n\r\nPÁGINA 90 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 03-Cristiane Jeronimo da Silva\r\n\r\nLeia-se: 03-Cristiano Jeronimo da Silva\r\n\r\nId: 1117461"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TEMÍSTOCLES DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TEMÍSTOCLES DE ALMEIDA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cláudia Costa Araujo\r\n\r\n02-Cristiane da Silva Martins\r\n\r\n03-Jorge Luís Nolasco Pereira\r\n\r\n04-Paulo Rubem Vinhosa Júnior\r\n\r\n05-Suzana Moreira Marinho\r\n\r\n06-Taiana Raymundo da Costa\r\n\r\n07-Thiago Gomes da Silva\r\n\r\n08-Walace da Silva Belga\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Narcizo Nascimento\r\n\r\n02-Amanda Ribeiro Bernardino\r\n\r\n03-Damaris Entino Santana\r\n\r\n04-Diego da Silva Santos\r\n\r\n05-Eli da Silva Pereira\r\n\r\n06-Elvis Firmino Alves\r\n\r\n07-Fernanda da Cruz Silva\r\n\r\n08-Jhonifi da Silva Figueira\r\n\r\n09-José Augusto Fagundes Martins\r\n\r\n10-Josimar Ribeiro Pereira\r\n\r\n11-Kamila Ribeiro Pereira\r\n\r\n12-Marcos Vinícius Pereira Ribeiro\r\n\r\n13-Maryane Sousa Figueiredo Jorge\r\n\r\n14-Marilene da Costa Bernardo\r\n\r\n15-Natan Ronze Souza\r\n\r\n16-Rafael Pachú da Silva\r\n\r\n17-Thiago Pachú Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUADALAJARA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUADALAJARA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bárbara Lamara dos Santos Santana\r\n\r\n02-Bruno Ramos Pereira\r\n\r\n03-Carlito Soares Sias\r\n\r\n04-Dayane de Araujo da Conceição\r\n\r\n05-Desireé de Lima Pessanha\r\n\r\n06-Estefane da Silva Gomes\r\n\r\n07-Jéssica Dayane Dias de Sousa\r\n\r\n08-Jessica de Jesus Quintanilha\r\n\r\n09-Jessica Vieira Martins\r\n\r\n10-Liliane da Silva Raimundo\r\n\r\n11-Marcela Almerindo Vicente\r\n\r\n12-Maria das Graças Dias da Silva\r\n\r\n13-Nathali Soares de Lima\r\n\r\n14-Roberta Cristina Ribeiro Coloni\r\n\r\n15-Rosileide Carlos Pinto dos Santos\r\n\r\n16-Stefanie Cristina Paiva de Paula\r\n\r\n17-Vanessa Oliveira de Souto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsandro Oliveira de Araujo\r\n\r\n02-Bárbara Farias Ladeira de Paulo\r\n\r\n03-Brendon de Sousa Silva\r\n\r\n04-Camila Maria Caetano de Souza\r\n\r\n05-Danilo da Silva Antão\r\n\r\n06-Dayane Santos da Silva\r\n\r\n07-Edna Suzane Mendes Alves da Silva\r\n\r\n08-Fernando Neves Martins\r\n\r\n09-Ingrid Santos Andrade\r\n\r\n10-Jéssica Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Kleber Vinicius Lacerda Costa\r\n\r\n12-Ledson Xavier da Silva\r\n\r\n13-Marcelo Baptista Gonçalves Junior\r\n\r\n14-Mauricio Silva de Sousa\r\n\r\n15-Mauro Carneiro Farias\r\n\r\n16-Renan Queiroz de Mendonça\r\n\r\n17-Tamara dos Santos Dionisio\r\n\r\n18-Wagner Brito da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Assis da Silva\r\n\r\n02-Anderson Silva Santana\r\n\r\n03-Anderson Souza dos Passos\r\n\r\n04-Cristiane Otiszi da Fonsêca\r\n\r\n05-Danielle de Souza Mendonça\r\n\r\n06-Gabriel Lobo de Sant´Anna\r\n\r\n07-Girlaine Moura Santa Barbara\r\n\r\n08-Gisele Tavares Pires\r\n\r\n09-Giselle dos Santos Mesquita\r\n\r\n10-Josilene de Assunção Barbosa\r\n\r\n11-Kenia Paulista de Souza\r\n\r\n12-Marcia Ribeiro da Costa\r\n\r\n13-Maria Aparecida Estefania Guilherme\r\n\r\n14-Maria Graciete Félix dos Santos\r\n\r\n15-Monique da Silva Pimentel\r\n\r\n16-Patricia Batista dos Santos\r\n\r\n17-Queila Paulista de Souza\r\n\r\n18-Rafael dos Santos Pedro\r\n\r\n19-Raquel da Silva Freitas\r\n\r\n20-Simone Assis da Cruz Brites\r\n\r\n21-Sueli Estves de Figueiredo\r\n\r\n22-Susana Silva de Freitas\r\n\r\n23-Taís Cristina Matias Leite\r\n\r\n24-Tamires de Sousa Trindade\r\n\r\n25-Vanderlei Almeida de Oliveira\r\n\r\n26-Varner Medeiros Simas Filho\r\n\r\n27-Waldomiro Pires Junior\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex dos Santos\r\n\r\n02-Barbara Moraes Maximiano\r\n\r\n03-Camila Silva Amorim\r\n\r\n04-Juliana Silva Santos\r\n\r\n05-Kelen Viterbo da Silva\r\n\r\n06-Lidia Maria Santos de Oliveira\r\n\r\n07-Lidiane Maria Santos de Oliveira\r\n\r\n08-Luciana Santos da Silva\r\n\r\n09-Marcia Cristina Alves de Oliveira Fernandes\r\n\r\n10-Maria Aparecida Trajano da Silva\r\n\r\n11-Maria de Lourdes Silva Santiago\r\n\r\n12-Marlon Dias da Silva\r\n\r\n13-Rafael Rodrigues da Costa\r\n\r\n14-Roberto do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n15-Taís dos Santos Rocha\r\n\r\n16-Vivian da Silva dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRAIA DO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRAIA DO SIQUEIRA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 - A / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Marinho dos Santos\r\n\r\n02-Ana Lúcia Barboza Ferreira\r\n\r\n03-Ana Paula Alves\r\n\r\n04-Andreia Oliveira da Costa\r\n\r\n05-Carlos José Rezende da Conceição\r\n\r\n06-Charles Bruno Barreto de Oliveira\r\n\r\n07-Claudio Batista\r\n\r\n08-Claudio Conceição de Souza Oliveira\r\n\r\n09-Daiana Barros Cavalcanti\r\n\r\n10-Danieli da Silva Souza\r\n\r\n11-Dayse Lucid dos Santos\r\n\r\n12-Dian Valério da Conceição Mota\r\n\r\n13-Erika Cristina Silva dos Santos\r\n\r\n14-Erinéa Gualberto Vitorino\r\n\r\n15-Flávio Marinho Silva\r\n\r\n16-Gabriela de Jesus Gonçalves\r\n\r\n17-Gustavo de Sant' Anna Lopes Cardoso\r\n\r\n18-Ione Lopes Cardozo\r\n\r\n19-Ivana Oliveira do Camara\r\n\r\n20-Jane Macedo\r\n\r\n21-Janea Aperecida Pereira da Silva\r\n\r\n22-Karina de Lemos Ramalho\r\n\r\n23-Katia Cilene Guimarães Caetano\r\n\r\n24-Keli Cristina Sales Henriques\r\n\r\n25-Kellen Nascimento dos Santos Antunes Vieira\r\n\r\n26-Laisa de Matos Lima\r\n\r\n27-Luana Souza da Silva\r\n\r\n28-Luciene Barbosa dos Santos\r\n\r\n29-Luiz Vinícius Monteiro\r\n\r\n30-Marcínio Novais da Silva\r\n\r\n31-Maria da Conceição Alves da Silva\r\n\r\n32-Maria da Penha de Jesus Carvalho\r\n\r\n33-Milene Pereira de Souza\r\n\r\n34-Monique Faria Ramos da Silva\r\n\r\n35-Rafael Couto Jardim\r\n\r\n36-Ricardo da Silva Souza Cruz\r\n\r\n37-Sidney Rosa dos Santos\r\n\r\n38-Talytta Ramalho dos Santos\r\n\r\n39-Thiago do Nascimento Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Diego Costa Lemos\r\n\r\n02-Danielsan Souza Rodrigues\r\n\r\n03-Diego Martins de Andrade\r\n\r\n04-Judson Teixeira da Silva\r\n\r\n05-Lindenberg Cunha Pessôa\r\n\r\n06-Liney Batista dos Santos\r\n\r\n07-Maria da Penha Cândida Martins\r\n\r\n08-Robson Batista dos Santos\r\n\r\nTURMA: 904 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Emanuelle Vianna Carpenter\r\n\r\n02-Flavio Rosa Delgado\r\n\r\n03-Gilciléa Felix de Souza Caralo\r\n\r\n04-Jéssica Paulino Victorino\r\n\r\n05-Paula Paulino Victorino\r\n\r\n06-Roni Vidal Fernandes\r\n\r\n07-Rosilane Maria da Silva Souza\r\n\r\n08-Viviane dos Santos Miranda\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flávia Machado Ribeiro\r\n\r\n02-Jonimar Palmeira Gonçalves\r\n\r\n03-Magno Alves Gonçalves\r\n\r\n04-Mayara Silveira Macedo\r\n\r\n05-Neuzineia Souza da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Roberto dos Santos Souza\r\n\r\n07-Rosangela Valéria dos Santos Timoteo\r\n\r\n08-Rosileia Teixeira da Silva Dias\r\n\r\n09-Samara Bernardino Moura\r\n\r\n10-Thaís Sena\r\n\r\nTURMA: 904 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Colman de Souza Vieira\r\n\r\n02-Diogo Martins de Andrade\r\n\r\n03-Samuel de Alcantara Neves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Erick Medeiros dos Santos\r\n\r\n02-Iuri Matos Simões\r\n\r\n03-Julia Robert Fialho Orrac\r\n\r\n04-Lorena do Nascimento Santos\r\n\r\n05-Naiane Estevão de Lima\r\n\r\n06-Naiane de Oliveira Siqueira\r\n\r\n07-Pamina Poliana Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alvanira Gomes da Cruz\r\n\r\n02-Andréia de Oliveira Ferreira\r\n\r\n03-Beatriz Alves Gonçalves\r\n\r\n04-Bruna Ferreira Santos\r\n\r\n05-Fernando Dias\r\n\r\n06-Flavio de Oliveira Trindade\r\n\r\n07-Francisca Simone Bezerra da Silva\r\n\r\n08-Gabriel Mello de Paula Silva\r\n\r\n09-Hamaiany da Silva Batista Aguiar da Cruz\r\n\r\n10-Jefferson da Costa Satiro\r\n\r\n11-Jonathan Garcia de Sousa\r\n\r\n12-José Carlos Ribeiro Soares\r\n\r\n13-José Carlos da Silva Nogueira\r\n\r\n14-Laura Gomes da Silva Souza\r\n\r\n15-Maria Cristiane Raimundo\r\n\r\n16-Michel Soares dos Santos\r\n\r\n17-Rafaela Rodrigues Coutinho\r\n\r\n18-Thayná Franco Monteiro Soares\r\n\r\n19-Vanusa Souza da Silva\r\n\r\n20-Wellington dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELVÍDIO COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELVÍDIO COSTA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Maria Eccard de Souza Nascimento\r\n\r\n02-Douglas de Souza Pedrosa\r\n\r\n03-Douglas Ferreira da Cunha\r\n\r\n04-Gabrielly de Almeida Pinto\r\n\r\n05-Fabrício de Assis Vieira\r\n\r\n06-Francielly Menezes e Menezes\r\n\r\n07-Iggo Ricardo da Silva\r\n\r\n08-Igor Alves Pinto\r\n\r\n09-Igor de Paula Pereira da Silva Pessanha\r\n\r\n10-Jane Carla Peixoto Pereira\r\n\r\n11-Leandro Felix Porto\r\n\r\n12-Maycon Guarino Chagas\r\n\r\n13-Mirele Guarino Chagas\r\n\r\n14-Ruan Pontes Moraes\r\n\r\n15-Sabrina Souza de Almeida\r\n\r\n16-Tatiane Silveira dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Lopes\r\n\r\n02-Carla Beatriz Ribeiro da Silva Teixeira\r\n\r\n03-Claudio Alberto Pinheiro de Freitas\r\n\r\n04-Claudiomar Vieira Codeço\r\n\r\n05-Daiane Ribeiro Carvalho\r\n\r\n06-Fábio Junio de Souza\r\n\r\n07-Francine Gomes Nascimento Geraldo\r\n\r\n08-Glaice de Fátima Barbosa Beliene\r\n\r\n09-Juliany Goudard Vieira Bastos\r\n\r\n10-Leandro Santana de Mello Larrubia\r\n\r\n11-Lucas Santiago Pereira de Oliveira\r\n\r\n12-Luciana Ramos Saraiva\r\n\r\n13-Marcia Adriana Sóta Soares\r\n\r\n14-Marcia Viana Pereira\r\n\r\n15-Sônia Oliveira da Silva Mello\r\n\r\n16-Thamiris da Silva e Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Acacio Gomes Motta\r\n\r\n02-Ana Cristina Barbosa de Oliveira\r\n\r\n03-Carla Mota Faustino\r\n\r\n04-Creuzimar Leopoldo Esmelino\r\n\r\n05-Danilo Neves Figueiredo\r\n\r\n06-Deyvison de Siqueira Porto Barboza\r\n\r\n07-Diego da Silva Chagas Santos\r\n\r\n08-Edilamar Oliveira Pontes\r\n\r\n09-Eduardo Luiz da Conceição Guarino\r\n\r\n10-Jaqueline Pereira de Abreu Carvalho\r\n\r\n11-Lilian da Conceição Barros\r\n\r\n12-Lucas Braga Beltrão\r\n\r\n13-Luiz Fernando Barcellos\r\n\r\n14-Natanny de Souza Silva\r\n\r\n15-Renata de Souza Brito\r\n\r\n16-Simone Ramos Saraiva da Silva\r\n\r\n17-Sirlene da Silva Vieira\r\n\r\n18-Tamiris da Silva Madalena\r\n\r\n19-Tatiana Gal Rocha\r\n\r\n20-Yago Cardoso de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELVÍDIO COSTA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Mello\r\n\r\n02-Creilson Silva Ferreira\r\n\r\n03-Daniel Almeida de Oliveira Clemente\r\n\r\n04-João Paulo de Oliveira\r\n\r\n05-Juliana Carvalho Moraes\r\n\r\n06-Kissyla Nunes da Silva Aguiar\r\n\r\n07-Maria da Glória Gaby dos Santos\r\n\r\n08-Paloma Peçanha de Oliveira\r\n\r\n09-Sarah Maria Inácio de Souza\r\n\r\n10-Vilma Lúcia Inácio\r\n\r\n11-Walace Welemem de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amarilson da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Carlos Elias do Nascimento Ribeiro\r\n\r\n03-Paulo Igor dos Santos Rosa\r\n\r\n04-Priscila Avelino da Silva Casanova\r\n\r\n05-Ramon de Souza Arruda\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELVÍDIO COSTA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rogério Ferreira dos Santos Pessanha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Silva\r\n\r\n02-Andréa de Oliveira Nunes\r\n\r\n03-Beatriz da Silveira Medeiros\r\n\r\n04-Carlos Henrique Simões\r\n\r\n05-Douglas Santos Gago\r\n\r\n06-Erika Fernanda Rudinelia de Souza Reis\r\n\r\n07-Laila Soares Barreto\r\n\r\n08-Lais Aguiar Pessanha\r\n\r\n09-Marcilia Alves da Fonseca\r\n\r\n10-Paulo Jorge Leituga Lima\r\n\r\n11-Rogério de Souza Nunes\r\n\r\n12-Sueli de Souza Pinto\r\n\r\n13-Vera Lucia Botelho Leituga\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Cleiton Mendonça Balbino\r\n\r\n03-Deivid de Oliveira Reis\r\n\r\n04-Doralice Souza de Jesus Batista\r\n\r\n05-Erica Cardoso Mesquita\r\n\r\n06-Everson Souza de Oliveira\r\n\r\n07-Flávia Rangel Soares\r\n\r\n08-Gigliane Ferreira de Sousa\r\n\r\n09-Ingrid dos Santos Rodrigues\r\n\r\n10-Juliana Fonseca da Silva\r\n\r\n11-Leonardo Soares dos Santos da Costa\r\n\r\n12-Mariangela de Souza Oliveira\r\n\r\n13-Renata dos Santos Nascimento Teixeira\r\n\r\n14-Samara Moreira Gago\r\n\r\n15-Viviane Evangelista Estevão dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcione Ribeiro Beranger\r\n\r\n02-Aline dos Santos Barreto\r\n\r\n03-Ana Tereza dos Santos Lima\r\n\r\n04-Augusto Messias Souza da Silva\r\n\r\n05-Caroline da Costa Mendes de Melo\r\n\r\n06-Claudete da Silva\r\n\r\n07-Eliane Gago de Oliveira\r\n\r\n08-Fernando Oliveira de Paula\r\n\r\n09-Jefferson Altaylo Bezerra\r\n\r\n10-Juralice de Andrade Matos\r\n\r\n11-Lucimar de Oliveira Lobo\r\n\r\n12-Marcio dos Santos Lima\r\n\r\n13-Maria Roziana Rodrigues da Costa\r\n\r\n14-Rafaela Alves dos Santos Pinheiro\r\n\r\n15-Ryan Castelo Beranger de Moraes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GETULIO VARGAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 904 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Clei Silva dos Santos\r\n\r\n02-Breno Conceição de Almeida\r\n\r\n03-Carlos Alberto Simões\r\n\r\n04-Carmem Lucia Gama de Jesus\r\n\r\n05-Cristiane Guimarães\r\n\r\n06-Guilherme Emanoel Gadelha Ribeiro\r\n\r\n07-Jasiel Leal da Silva\r\n\r\n08-Jennifer Maria Souza da Silva\r\n\r\n09-Jéssica Maria Abreu\r\n\r\n10-Lucilene Lima da Silva\r\n\r\n11-Manoel Clemente\r\n\r\n12-Márcia Rodrigues Silva\r\n\r\n13-Phelipe Ângelo Borges da Silva\r\n\r\n14-Renata dos Santos de Jesus Nascimento\r\n\r\n15-Rita de Cássia Silva\r\n\r\n16-Thamires Almeida da Silva\r\n\r\n17-Wallace Inácio Rodrigues\r\n\r\n18-Willian Peter Barcellos Carvalho\r\n\r\nTURMA: 904 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Reis da Silva\r\n\r\n02-Antonio Francisco da Silva\r\n\r\n03-Bianca da Silva Coelho\r\n\r\n04-Eva Borges David\r\n\r\n05-Flavia Tatiana Felix Martins\r\n\r\n06-Giselle Cerca Hernndez\r\n\r\n07-Ingrid Ferreira Laranja\r\n\r\n08-Jaciara de Souza Amancio\r\n\r\n09-Joice Dias da Costa Bezerra\r\n\r\n10-Jonatan Guedes de Santana\r\n\r\n11-Lucia Helena Tinoco Pacheco Varella\r\n\r\n12-Lucymeck Kaline Cordeiro de Melo\r\n\r\n13-Maria Lucia da Silva Lima\r\n\r\n14-Michael Pinto da Silva\r\n\r\n15-Suely Ribeiro dos Santos\r\n\r\n16-Viviane Guimarães\r\n\r\n17-Wallace da Conceição Oliveira\r\n\r\n18-Camila Silva Leite\r\n\r\nId: 1117458"
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Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato ICARO MARCIO BELMINO MATOS, 57º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento no ato da convocação, e convoca o candidato ARTHUR DERENUSSON KOWARSKI, 126º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata CAROLINA LIMA MACEDO DE ALMEIDA, 63ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento no ato da convocação, e convoca a candidata ANDREZZA DE OLIVEIRA RIBEIRO, 127ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato FABIO BRUNO PIMENTA, 64º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento no ato da convocação, e convoca o candidato FELIPE CRESPO DE LIMA, 128º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato ALEXANDRE SIMONINI FERREIRA, 65º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento no ato da convocação, e convoca o candidato MAXWELL SCHIAVON, 129º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata LILIAN VILLANOVA CASELLA NEVES, 67ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento no ato da convocação, e convoca a candidata PATRICIA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, 130ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato HUGO CONRADO DE CARVALHO, 69º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento no ato da convocação, e convoca o candidato RAPHAEL DA CONCEIÇÃO COIROLO, 131º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata VIVIANE MONTEIRO BEGNI, 74ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento no ato da convocação, e convoca o candidato VINICIUS AZEVEDO DE PROSDOCIMI, 132º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato FABIO ANDRADE SILVA LOPES, 75º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento no ato da convocação, e convoca o candidato EVANDRO BARBOSA FERNANDES, 133º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1117592. A faturar por empenho"
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Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato FELIPE DA SILVA MAGALHÃES, 81º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento no ato da convocação, e convoca a candidata MARIA IZABEL DE CERQUEIRA LIMA MENDES, 135ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato DIOGO MATHIAS BRUM, 85º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento no ato da convocação, e convoca o candidato CARLOS HENRIQUE DELFINO OLIVEIRA, 136º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato RAFAEL QUEIROZ MEDEIROS RAMOS, 86º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento no ato da convocação, e convoca o candidato CASSIO LEONARDO OLIVEIRA DE MESQUITA, 137º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato GILVAN SAMPAIO SANTOS, 87º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento no ato da convocação, e convoca a candidata TATIANA HOROD, 138ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato GUILHERME FERNANDES DA FONSECA PEREIRA, 92º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento no ato da convocação, e convoca a candidata TAIS CASTELAN COELHO DE CASTRO, 139ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata TALITHA LOPES FERREIRA DA COSTA, 96ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento no ato da convocação, e convoca a candidata ISABELLA SHIMIZU COSTA, 140ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato FERNANDO LIMA BARROS CHAVES, 102º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento no ato da convocação, e convoca o candidato LEONARDO CIRINO BRETAS, 141º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato FELLIPE DA SILVA LOPES, 106º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento no ato da convocação, e convoca o candidato FELIPE TEIXEIRA FERREIRA DA SILVA, 142º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1117593. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato RAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA, 109º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento no ato da convocação, e convoca a candidata TATIANA NAVARRO DE SOUZA, 143ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato RODRIGO CAMPELLO BRETAS BITTAR, 112º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento no ato da convocação, e convoca o candidato THALLES OGENY FERREIRA, 144º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato BRUNO AHMED PIEMONTE MOUANESS, 118º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento no ato da convocação, e convoca o candidato JOÃO GABRIEL SANTANA CARVALHO, 145º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato MAURICIO LOPES BORGES, 119º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento no ato da convocação, e convoca o candidato JOÃO PAULO DE MEIRELES RIBEIRO, 146º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata LORENA ARAUJO DINIZ BARROS, 122ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, por desistência no ato da convocação, e convoca a candidata LETICIA DANTAS DOS SANTOS, 147ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1117594. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, elimina o candidato LEONARDO MONTEIRO TORRES CORREA, 82º classificado por não comparecimento e convoca a candidata MONIQUE ROSA MENDES DECIO, 104ª classificada, para comparecerer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 8206/2009.\r\n\r\nId: 1117595. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 048/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/40.887/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NATURA COSMÉTICOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Implantação de Programa de Aprimoramento Profissional nas áreas de Qualificação Profissional de Cabeleireiro e Maquiagem em 24 (vinte e quatro) unidades escolares da FAETEC, incluindo Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) e Centros Tecnológicos de Ensino Profissionalizante (CETEP), de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/02/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008. \r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 21/02/2011.\r\n\r\nId: 1117371. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2007\r\n\r\nPEDRO NILO FERREIRA LIMA FILHO \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2008\r\n\r\nAMANDA BARROS DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nAMANDA CRISTINA GARCIA MENCHÂO\r\n\r\nMARIANA GUIMARÃES DA SILVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2008\r\n\r\nBERNARDO SHWENCK HERDY BERNARDINO \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÃO - ANO: 2009\r\n\r\nCAROLINE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nJÉSSICA MANHÃES DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nANA PAULA SILVA LIMA\r\n\r\nANDRÉIA NICOLAU NEVES DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\nARICE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nARYANE PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nDAYANA HONORATO NEVES\r\n\r\nDAYANA KETLEY PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS ALIANO\r\n\r\nDOMINIQUE LOBIANCO \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nDIEGO COSTA SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nCAMILA SILVA DE LIMA\r\n\r\nRAPHAEL CONRADO DE AZEREDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nALISSON ANDRÉ MELO DA SILVA\r\n\r\nBRUNNO ASSIS CANES DA SILVA\r\n\r\nDANIEL TAVARES ZANCHETTA\r\n\r\nRODRIGO PASSOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nANTONIO CARLOS COSTA PEREIRA\r\n\r\nBIANCA LUIZA FREIRE DE CASTRO\r\n\r\nLAÍS FERREIRA ROMERO DA SILVA\r\n\r\nPAULO VICTOR MACHADO GOMES\r\n\r\nRICHARD DE GOIS CALDWELL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nTÚLIO MENEZES MARTINS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nBÁRBARA LIMA SANTIAGO DA COSTA\r\n\r\nBIANCA DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nCAROLINA BONIFACIO SIGILÃO\r\n\r\nCAROLINE DE ORNELAS CASTRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nANNE SUELLEN ALVES AGUIAR\r\n\r\nDANIEL ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MODA - ANO: 2007\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CAMILO DE ALMEIDA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MODA - ANO: 2008\r\n\r\nDEISE MONTEIRO SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nANDRÉ POSSIDONEO DIAS MACHADO \r\n\r\nBRUNO BEZERRA GONÇALVES\r\n\r\nBRUNO LUIZ HONORATO DEGOU\r\n\r\nDENIVAL DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\nDEVALNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIGOR CONDE MARCELLO\r\n\r\nROSELY DE ANDRADE MONTEIRO \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nDANIEL CÍCERO RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MODA - ANO: 2010\r\n\r\nANGELA FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nBRENO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nId: 1117370. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1117618": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO\r\n\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: Promover no Estado do Rio de Janeiro, a implantação e o fomento de uma rede inter-regional e interdisciplinar de pesquisas em dengue como Subprograma Temático do Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência - PRONEX-Rede Dengue. VIGÊNCIA: 42 (quarenta e dois) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURA: 30/12/2010. VALOR: O presente Acordo importa o valor global de R$ 3.746.354,64 (três milhões, setecentos e quarenta e seis mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), sendo R$ 2.472.594,06 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e seis centavos), pelo CNPq e R$ 1.273.760,58 (um milhão, duzentos e setenta e três mil setecentos e sessenta reais e cinqüenta e oito centavos), pela FAPERJ. PROCESSO Nº E-26/022.717/2010. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1117618. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1117637": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de Telefonia. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, a empresa Telemar Norte Leste S/A e a empresa TNL PCS S/A. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a adesão da FAPERJ ao Contrato Casa Civil nº 05/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil, a Telemar Norte Leste S/A e a TNL PCS S/A, para a prestação de serviços de telefonia de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: O prazo da prestação dos serviços é de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01 de abril de 2011. ASSINATURA: 01/04/2011. PROCESSO Nº E-26/020.452/2011. VALOR: Dá-se a este Termo de Adesão o Valor Total de R$ 43.915,62 (quarenta e três mil novecentos e quinze reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1117637. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 113/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa PLUVIOL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Adequação dos quantitativos de serviços com acréscimo de valor das obras de recuperação do Conjunto Parque Nova Cidade, Bairro Acari, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 429.372,52 (quatrocentos e vinte nove mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.965/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 07/04/2011. REGISTRO INTERNO Nº 034/2011.\r\n\r\nId: 1117496. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1117264": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação: \r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 028/2010.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de Trabalho Técnico Social para o remanejamento e reassentamento das famílias, organização comunitária, educação sanitária e ambiental e geração de renda, através da mobilização, informação e participação, com vistas à sustentabilidade das intervenções físico-sociais e auto-gestão da comunidade no Empreendimento Eldorado - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme detalhamento no Termo de Referência.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /103.498 /2010.\r\n\r\nData e horário: 04/05/2011, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 203.320,00.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 horas às 12 horas e das 14 horas às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 03/05/2011, na Rua da Ajuda 5 - 19º andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nId: 1117264. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1116407": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nFica prorrogado, por 12 (doze) meses, o prazo de validade do Co municado Público nº 03/2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, página 32, Parte I, de 30/04/2010 e no jornal O Fluminense, página 13, de 30/04/2010.\r\n\r\nId: 1116407. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1117609": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2011. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2011. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A.. OBJETO: Construção e Reforma das Estações Ferroviárias de Vila Militar e Magalhães Bastos. VALOR: R$ 11.220.074,15 (onze milhões, duzentos e vinte mil setenta e quatro reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar da data de assinatura (aceite) da 1ª Ordem de Serviço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/300.951/2010.\r\n\r\nId: 1117609. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1116910": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/ASJUR/2011. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2011. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. OBJETO: Assinatura dos exemplares de periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Valor: R$ 1.990,00 (hum mil novecentos e noventa reais), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 01/04/2011 a 31/03/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, caput, da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. PROCESSO Nº E-10/300.153/2011.\r\n\r\nId: 1116910. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1117554": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 13/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO TELEMAR OI. OBJETO: Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 05/2011 da prestação de serviço telefônico fixo comutado e o serviço móvel pessoal. DATA DE ASSINATUA: 01//04/2011. VALOR GLOBAL: R$ 255.006,20. (duzentos e cinqüenta e cinco mil seis reais e vinte centavos). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 1º de abril de 2011. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei n.º 8.666 de 21/06/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E- 07/500.570/2011.\r\n\r\nId: 1117554. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1117604": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº. 04/2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Bom Jesus do Itabapoana e Serviço Autônomo e Água e Esgoto - SAAE. OBJETO: Estabelecimento de mutua cooperação para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento de Bom Jesus do Itabapoana. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por igual período, contado a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 06.04.2011. FUNDAMENTO: Aprovado pelo Conselho Estadual de recursos Hídricos - CERHI/RJ, através da Resolução nº 48 de 26/05/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E-07/504.599/2010.\r\n\r\nId: 1117604. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1117535": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão. PARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC), o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/OI. OBJETO: Adesão da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária ao Contrato da Casa Civil n.º 05/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e Contratado para prestação de serviços de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal. VALOR: R$ 180.764,66 (cento e oitenta mil setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). PRAZO: O mesmo de vigência do Contrato da Casa Civil n.º 05/2011. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2011. FUNDAMENTO: Processo n.° E-12/00798/2011.\r\n\r\nId: 1117535"
                        ],
                        "1117536": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 29 de abril de 2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza).\r\n\r\nCLASSES: 6810 - 7240 - 7920 - 7930 - 8105 - 8520.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.201220022.016 - Código de Despesa: 3390.30.02 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSO: E-02/000356/2011.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 15/04/2011, no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA). \r\n\r\nId: 1117536"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1117249": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.963 /2008 3/3 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n6º Concurso Nacional de Marchinhas Carnavalescas da Fundição Progresso\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Viva Brasil\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.461.155/0001-86\r\n\r\nPetróleo Brasileiro SA\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 109.871,49\r\n\r\nR$ 27.467,87\r\n\r\nId: 1117249"
                        ],
                        "1117080": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n75\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056252\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTodo Amor\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJaya Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.832.283/0001-87\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n75\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056252\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTodo Amor\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPontos de Fuga Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.832.283/0001-87\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1117080"
                        ],
                        "1117079": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n48\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055904\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMáquina\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Brasil Alemanha\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n34.108.837/0001-70\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 355.260,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 213.156,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n48\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055904\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHigh Tech/Low Tech - Formas de Produção\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Brasil Alemanha - Instituto Goethe\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n34.108.837/0001-70\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 355.260,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 213.156,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1117079"
                        ],
                        "1117568": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2011, referente à aquisição de materiais de informática, para atender esta Secretaria de Estado de Cultura, pelo processo nº E-18/000.350/2011, de cujo objeto foi adjudicado à firma KTEC DO BRASIL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, para o único lote com o valor total contratado de R$ 11.516,00 (onze mil quinhentos e dezesseis reais).\r\n\r\nId: 1117568"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1117390": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo Aditivo. PARTES: FTM/RJ denominado contratante e a CAMPOS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, denominado contratado. OBJETO: O presente termo aditivo é de limpeza e conservação predial nas dependências do Teatro Municipal do RJ e terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir de 06/04/2011 até 06/04/2012. VALOR: R$ 72.333,28 (setenta e dois mil trezentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos) mensal. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2011. FUNDAMENTO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.728/2009. \r\n\r\nId: 1117390. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1117391": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. PARTES: FTM/RJ denominado contratante e a EMPRESA OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, denominado contratado. OBJETO: O presente é de prorrogação de vigência do contrato inicial, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, como assistência técnica com fornecimento de peças e componentes, dos equipamentos de refrigeração do Prédio Anexo ao Theatro Municipal do Rio de janeiro. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2011. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.704/2009. \r\n\r\nId: 1117391. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1117382": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. PARTES: FTM/RJ e os abaixo relacionados. OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo o prazo de vigência do contrato que será de 03 (três) anos, contados a partir de 01/03/2009. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 42.319/2010 que alterou o Decreto nº 41.732/2009. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.059/2011.\r\n\r\nCargo: Músico Instrumentista\r\n\r\nSalário: R$ 2.250,00\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDANIEL SOARES DA SILVA\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nFLAVIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nJULIANO DE MELO BARBOSA\r\n\r\nMARCIO SANCHES NUNES\r\n\r\nSOFIA CECCATO DE SOUZA\r\n\r\nVINICIUS LUGON\r\n\r\nWELLINGTON GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nId: 1117382. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1117387": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. PARTES: FTM/RJ e os abaixo relacionados. OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo o prazo de vigência do contrato que será de 03 (três) anos contados a partir de 01/03/2008. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 40.984 alterado pelo Decreto nº 42.318/2010. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.765.2009.\r\n\r\nCargo: Auxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\nSalário: R$ 500,00\r\n\r\nAndréa Carla Barbosa Ferreira\r\n\r\nAlexandre de Antonio Bitencourt\r\n\r\nAline da Silva Gomes\r\n\r\nCássia Verônica de Souza Ferreira\r\n\r\nMaria Jose Alexandre de Azevedo\r\n\r\nMonique Sercundo da Silva\r\n\r\nZulena Gomes da Cunha\r\n\r\nPaulo César Bastos Varella\r\n\r\nCargo: Auxiliar Técnico II\r\n\r\nSalário: R$ 600,00\r\n\r\nAlexandre Borges da Costa\r\n\r\nAnderson Nascimento Paula\r\n\r\nAntonio Jose Tancredo de Oliveira\r\n\r\nAntonio César Nogueira Xavier\r\n\r\nFlavio Miranda Ribeiro\r\n\r\nJorge Éden da Cruz Filho\r\n\r\nLuis Carlos de Moraes Sardinha\r\n\r\nPatrícia Jurema dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRibamar Leôncio da Mota\r\n\r\nJorge Antunes\r\n\r\nVanessa Jupira dos Santos Ribeiro\r\n\r\nSimone da Cunha Teixeira\r\n\r\nCargo: Auxiliar Técnico I\r\n\r\nSalário: R$ 650,00\r\n\r\nAécio Marques de Oliveira\r\n\r\nAlexandre Ramos de Sousa\r\n\r\nAlberto da Silva\r\n\r\nAntonio Jose da Silva\r\n\r\nCarlos Alberto Guimarães\r\n\r\nCésar Cley Lira\r\n\r\nEdson dos Santos da Silva\r\n\r\nJean Oliveira da Silva\r\n\r\nMarcos dos Santos Serafim\r\n\r\nNelson dos Santos\r\n\r\nCargo: Auxiliar Operacional II\r\n\r\nSalário: R$ 700,00\r\n\r\nAlessandro Gustavo Accorsi Moreira\r\n\r\nGeraldo dos Santos\r\n\r\nMaria Augusta Henrique Oliveira\r\n\r\nSamuel Fernandes de Oliveira\r\n\r\nCargo:Auxiliar Operacional I\r\n\r\nSalário: 800,00\r\n\r\nJoão Clovis Timoteo Guimarães\r\n\r\nMarcio Ferreira Ângelo\r\n\r\nMarcus Vinicius Mendes Azevedo\r\n\r\nCargo: Assistente Contábil\r\n\r\nSalário: R$ 900,00\r\n\r\nSara Correia Reimol\r\n\r\nCargo: Assistente Operacional\r\n\r\nSalário: R$ 1.000,00\r\n\r\nÂngela Mendes da Costa\r\n\r\nCarlos Jose da Silva\r\n\r\nEricson Duarte Fortes de Faria\r\n\r\nJuciana Mendonça da Silva\r\n\r\nFlavio Henrique Nicoliche Cárdia\r\n\r\nFrancisco Jose dos Santos Mota\r\n\r\nCargo: Assistente Técnico II\r\n\r\nSalário: 1.100,00\r\n\r\nAna Paula Carneiro dos Santos\r\n\r\nCargo: Supervisor Contábil\r\n\r\nSalário: R$ 1.186,00\r\n\r\nJoão Eduardo Lopes de Araújo\r\n\r\nCargo: Assistente Técnico I\r\n\r\nSalário: R$ 1.200,00\r\n\r\nFabiano de Brito Pereira\r\n\r\nPaulo Jose Couto\r\n\r\nWilson Junio Silva de Jesus\r\n\r\nCargo: Supervisor Técnico II\r\n\r\nSalário: R$ 1.400,00\r\n\r\nAntonio Carlos de Medeiros de Araújo\r\n\r\nJairo Ribeiro Martins\r\n\r\nMarta Ignácio Guadagno\r\n\r\nNeilton Serafim Ferreira\r\n\r\nValter Brito Bonavite\r\n\r\nCargo: Supervisor Técnico I\r\n\r\nSalário: R$ 1.500,00\r\n\r\nCelestino Sobral Chaves\r\n\r\nJose Santana de Souza\r\n\r\nCargo: Supervisor de Projeto\r\n\r\nSalário: R$ 1.600,00\r\n\r\nGuilherme Balod Pereira\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2010.\r\n\r\nId: 1117387. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1117122": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nTERMO DE ADESÃO AO CONTRATO FMIS Nº 01/2011. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2011. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM- FMIS e a FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA - EPP. OBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens. PRAZO: Será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 10.088,00 (dez mil e oitenta e oito reais).FUNDAMENTO: Processos nºs E-01/401.709/2010 e E-18/490.036/2011,que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2010.\r\n\r\nId: 1117122. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1117608": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme abaixo indicada: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 10/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global (Lote Único)\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de engenharia em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de condicionamento de ar, tipo Fan-Coil, a serem prestados na SAF/SUL - Quadra 02 - Lote 04, Sala 304 - Edifício Via Esplanada, Brasilia - DF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/018.979/2010 \r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 04/05/2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 04/05/2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nOs editais estão disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e no Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD-RW (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1117608"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1116736": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA, matrícula nº 10.651-8, a contar de 11 de abril de 2011, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.611/2011.\r\n\r\nNOMEIA CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA, matrícula nº 10.651-8, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-26/050.611/2011.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, LANA LAGE DA GAMA LIMA, matrícula nº 00635-3, a contar de 16 de abril de 2011, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Sociologia Política, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.612/2011.\r\n\r\nNOMEIA SERGIO DE AZEVEDO, matrícula nº 00643-7, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Sociologia Política, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por LANA LAGE DA GAMA LIMA. Proc. nº E-26/050.612/2011.\r\n\r\nId: 1116736. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1117132": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.03.2011\r\n\r\n*Processo nº E-26/15.136/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do inc. XIII art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, referente a participação de 05 (cinco) servidores públicos no Curso de Especialização em Administração Pública, no valor total de R$ 24.640,00 (vinte e quatro mil seiscentos e quarenta reais), com base no art. 26 do diploma legal federal supramencionado.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.03.2011. \r\n\r\nId: 1117132. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1117368": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nDETERMINA que a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Patrimoniais, constituída através do Ato de 13/07/2009, publicado no D.O. de 27/07/2009, integrada pelos servidores ALEXANDRE BIZERRA NEVES, matrícula 221.264-5, MARCOS ANTONIO TEIXEIRA RAMOS, matrícula 221.815-4 e DORIVAL QUINTANILHA, matrícula 225.128-8, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes na ETE ADOLPHO BLOCH, para fins de Avaliação Física de bens, conforme processo nº E-26/30.374/2011.\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA SONIA MARIA LEITE TAVARES, matrícula nº 00/0221.494-8, Inspetor de Alunos II, nível 807-8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.527/2011.\r\n\r\nId: 1117368. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1117369": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.839/2011 - CONCEDO A CARLOS ROBERTO AZEVEDO MOTA, Professor I - Inglês, matrícula nº 0222.915-1, licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 01.04.2011, por 02 (dois) anos, conforme art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.255/2010 - EUCLIDES DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 00/0222.967-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01.06.2008.\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.662/2010 - CONCEDO A FÁBIO DOS SANTOS LOIS, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 0224.098-4, prorrogação da licença sem vencimento para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.04.2011, por 18 (dezoito) meses, conforme art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\n\r\nId: 1117369. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116938": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-15/021.365/2004 - FÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO, T.N.S.- Análise de Planejamento de Finanças, matrícula 00872-2 Concedo o aumento de triênio no percentual de 25%, a partir de 04/01/2011.\r\n\r\nId: 1116938. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1117226": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nProcessos nºs E-10/132.206/2011, E-10/132.256/2011, E-10/132.267/2011, E-10/132.304/2011, E-10/132.338/2011, E-10/132.351/2011, E-10/132.352/2011, E-10/132.353/2011, E-10/132.490/2011, E-10/132.491/2011, E-10/132.516/2011, E-10/132.551/2011 e E-10/132.567/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/132.220/2011 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nProcessos nºs E-10/132.427/2011, E-10/132.428/2011, E-10/132.429/2011, E-10/132.430/2011, E-10/132.431/2011, E-10/132.482/2011, E-10/132.492/2011, E-10/132.493/2011, E-10/132.524/2011, E-10/132.536/2011, E-10/132.621/2011 e E-10/132.640/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/140.093/2009 - Edson Azevedo Pimentel, Rogério Santos da Conceição, Rodeilson Macedo de Carvalho, Fabio Antunes Marinho, Anderson da Conceição Lima, Ronaldo Silva de Barros, Carmelito Francisco Gomes, Eugenio Otavio Pessoa de Siqueira, Edson dos Santos Lima, Marcelo Ferreira Lemos Filho, Luiz Armando Ribeiro Coutinho, Alessandro Machado Goulart, Robson dos Santos, Alessandro Sacramento da Silva, Anderson Teixeira Sousa, Paulo Fernando da Silva Fuso, Antonio Francisco de Oliveira Silva, Daziel Pereira Frozi, Sergio Antonio Ferreira, Jonas Jardim Ferreira, Marcos Ferreira, Jorge Ferreira, Alexsandro Moreira de Almeida, Gustavo Alvarenga Porto Faria, Walber Monteiro Tavares, Antonio Junior de Oliveira Lopes, Emidio Gomes de Marins Filho, Humberto Couto de Laia, Gilberto Gomes Moreira, Kaleb de Souza Silva, Carlos Eduardo de Alvarenga Pontes, Almerindo Pereira da Silva, Carlos Augusto Maciel Pereira, Erisvaldo Quinto da Silva, Cláudio Hernoque Cardoso dos Santos, Adinor Campos Neto, Jose Carlos Ferreira, Waldenyr Menezes da Silva, Francisco de Assis Monte, Robson de Lima Dacaxi, Helio Guimarães Rangel, João Ricardo Julio Lopes, Maria Jesus Ribeiro da Silva, Carlos Eduardo Santos da Silva, Ivaldo Vieira de Azevedo, Alexandre Francisco de Moraes, Marcos Davi Moreti Gonçalves, Anderson da Solva Campos, Paulo Cesar dos Santos Fonseca, André Luiz de Menezes, Valdemir Jose da Mota, Luiz Carlos Rodrigues dos Santos, Cristiano Almeida Valete, Jorge Luis Campos Dantas, Carlos Manoel de Oliveira, Elizeu Faustino da Silva, João Francisco Freitas Lima, Francisco de Assis Marques, Wirller Ferreira Leite, Carlos Jose Silva Gonçalves, João Pedro Serra Nunes, Rubem Santos Soares, Bruno Rodrigues da Cunha Oliveira, Douglas do Nascimento Martins, Raphael dos Santos Costa, Marcos Antonio de Oliveira Silva, Eduardo Silva de Moraes, Fabiano do Nascimento Negrão, Eduardo Tavares Isaias, Goldson Sally Pimenta, Paulo Dias de Farias, Adriano Pinto Campos, Anderson Luiz Pinheiro da Silva, Julio César dos Santos Braga, Sebastião da Silva Motta, Luiz Cláudio Caldeira Gomes, Daniel Ribeiro Lemos, Geraldo Fingolo Filho, Lauro Cunha de Aguiar, Gerre Adriane Valério Pereira, Thiago Alexandre Amaral Dimas, Joelson Leonel Bravo do Nazare - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1117226. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1117652": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 09ª REUNIÃO REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Transporte Fábio's Ltda. - E-10/130.568/2011- AI D 384632; PROCESSOS INDEFERIDOS: Eduardo José Pessoa- E-10/139.345/2010- AI D 367715; Expresso União Ltda. - E-10/130.096/2011- AI D 332371; Viação Elite Ltda.- E-10/130.759/2011- AI D 364046; Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.- E-10/131.242/2011- AI 500755; Danielle Pereira de Souza- E-10/131.251/2011- AI D 351884; Francisco Carlos Rosal Ferreira- E-10/131.481/2011- AI D 351890; Mauro Santos Pinto- E-10/132.139/2011- AI D 379525; Mauricio Ferreira de Araujo Paes- E-10/132.161/2011- AI D 382679; Vanderley Constantino - E-10/132.218/2011- AI 500585; Adilson Ribeiro de Oliveira- E-10/132.252/2011- AI D 379888; Danião Pereira dos Santos- E-10/132.333/2011- AI D 374255; Esio Sodré das Neves- E-10/132.349/2011- AI D 361428; Instituto Braga Carneiro Ltda.- E-10/132.384/2011- AI 507256; Empresa Auto Viação São Cristóvão Ltda.- E-10/132.529/2011- AI 506882; Empresa Auto Viação São Cristóvão Ltda.- E-10/132.530/2011- AI 506884; Auto Viação São Cristóvão Ltda.- E-10/132.531/2011- AI D 312138; Colitur Transportes Rodoviários Ltda.- E-10/132.565/2011- AI D 349497; Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda. - E-10/132.603/2011- AI D 364050- E-10/132.604/2011- AI D 364051; Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda.- E-10/132.652/2011- AI D 364069; PROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: Reitel Omega Ltda.- E-10/139.726/2010- AI D 364266; Rio Ita Ltda.- E-10/132.555/2011- AI D 335326; E-10/132.560/2011- AI D 335333- E-10/132.561/2011- AI D 335327- E-10/132.562/2011- AI D 335329- E-10/132.563/2011- AI D 335330; Expresso Rio de Janeiro Ltda.- E-10/132.556/2011- AI D 335328- E-10/132.557/2011- AI D 378167; Auto Ônibus Fagundes Ltda.- E-10/132.558/2011- AI D 378168- E-10/132.559/2011- AI D 378166.\r\n\r\nOBS: Os processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O.E.R.J., de acordo com o § 7º, do art. 88, do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 1117652. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1117189": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.309 DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 12/04/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/506.209/2010, referente ao requerimento de Licença Ambiental da PREFEITUA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU para extração de saibro em área de 2,79 hectares em parte da propriedade Fazenda Orquídeas, situada em Professor Souza, 3º Distrito do Município de Casimiro de Abreu, para a implantação dos loteamentos já licenciados Professor Souza I e II, onde serão construídas 72 casas populares,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a PREFEITUA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU para extração de saibro em área de 2,79 hectares em parte da propriedade Fazenda Orquídeas, situada em Professor Souza, 3º Distrito do Município de Casimiro de Abreu, para a implantação dos loteamentos já licenciados Professor Souza I e II, onde serão construídas 72 casas populares, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º- Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1117189"
                    ],
                    "1117190": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.310 DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 12/04/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/507.469/2010, referente ao requerimento de Licença Ambiental da empresa ÁGUA MINERAL CASCATAZUL LTDA. para captação e envase de água mineral, localizada na Estrada Prainha s/nº km 10, Catimbau Grande, Município de Rio Bonito,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia e de Instalação - LPI n° 04/2011, da GELANI/INEA, favorável a expedição da Licença requerida, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa ÁGUA MINERAL CASCATAZUL LTDA. para captação e envase de água mineral, localizada na Estrada Prainha s/nº km 10, Catimbau Grande, Município de Rio Bonito.\r\n\r\nArt. 2º- Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1117190"
                    ],
                    "1117191": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.311 DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 12/04/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/500.388/2010, referente ao requerimento de Licença de Instalação da empresa DOMINGOS GATTO NUNES COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL para extração de areia e areola, localizada na Fazenda Guararú, Município de Araruama,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa DOMINGOS GATTO NUNES COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL para extração de areia e areola, localizada na Fazenda Guararú, Município de Araruama, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1117191"
                    ],
                    "1117192": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.312 DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 12/04/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do processo nº E-07/202.471/2005, referente ao requerimento de Licença de Instalação da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO - AEROPORTO DE MACAÉ para obras de adequação do terminal de passageiro, prédio administrativo, estacionamento e subestação, localizadas na Estrada Hildebrando Alves Barbosa s/n, Município de Macaé,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO - AEROPORTO DE MACAÉ para obras de adequação do terminal de passageiro, prédio administrativo, estacionamento e subestação, localizadas na Estrada Hildebrando Alves Barbosa s/nº, Município de Macaé, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1117192"
                    ],
                    "1117193": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.313 DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 12/04/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do processo nº E-07/203.322/2008, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para implantação de duas Linhas de Transmissão de 345 KV, localizadas no Município de Itaboraí,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CECA nº 2.555, de 26/11/1991, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para implantação de duas Linhas de Transmissão de 345 KV, localizadas no Município de Itaboraí.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1117193"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1117146": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134317\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREJUIC COMÉRCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n04.557.157/0001-73\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 16.100 Sobreloja\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais) Inciso II, art. 2º, da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/202.075/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134350\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVIAÇÃO PARAÍSO LTDA\r\n\r\nCNPJ N:\r\n\r\n31.455.769/0001-28\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Jucelino Kubitschek, nº 1100\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nResende\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais) Inciso II, art. 2º, da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/202.485/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134409\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPANTANAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n07.112.439/0001-55\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Piraí - Pinheral, RJ - 122 Km 12971\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais) Inciso II, art. 2º, da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/201.413/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134411\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ THIESSEN\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n032.964.637-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua José Moisés, nº 770 Morada da Granja\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais) Inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/201.498/2008 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI / 00134412\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO UNIVERSIDADE DE BM LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n05.097.377/0001-24\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Doutor Mario Ramos, nº 273\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais) Inciso II, art. 2º, da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/201.227/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134469\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJ.A OLIVEIRA DE MOURA - ME\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n07.859.172/0001-64\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua do Horto, nº 82\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.000,00 (seis mil reais) Inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.229/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134475\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOVENCINO SIQUEIRA\r\n\r\nCPF \r\n\r\n588.433..967-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Jamile, nº 5\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31, § 1º, inciso III da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) Inciso II, art. 2º, da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.120/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134608\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSUPER ZINCA REFORMAS DE CARRINHOS LTDA \r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n36.096.287/0001-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada São João Caxias, nº 1412/1418\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 97 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais) Inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.010/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134612\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEQUI ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n33.553.801/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada de Iguaçu, nº 1347\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais) Inciso II, art. 2º, da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.159/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134622\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nETAB EMPRESA TÉCNICA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nCPF \r\n\r\n04.381.361/0001-86\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ferrari, Quadra 71- Lote 11\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCampos Elísios\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 30.000,00 (trinta mil reais) Inciso II, art. 2º, da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.283/2010\r\n\r\nId: 1117146. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116929": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134603\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCIÊNCIA E FLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n40.325.938/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Antônio Braune, nº 83\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.668/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134403\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONSTRUTORA CALPER LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n00.589.841/0001-86\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Victor Civita, nº 66 Bloco 4 - Grupo 235\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.656/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00134696\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAREAL JAMAPARÁ\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.512.420/0001-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR 393 Km 108 - Sapucaia\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 44 e 94 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.000,00 (sete mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.680/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134618\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLAGOA AZUL LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n86.931.193/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Machado, nº 245\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 88 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.564/2010 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI / 00134544\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIBRATA MINEIRAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.161.582/0003-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 13840\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nJacarepaguá - Rio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.725/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134401\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIKO DE PIABETÁ REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n04.190.605/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua E, s/nº Lote 10, Quadra 05\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.927/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134395\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMERICAN 2001 SIGN COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n04.342.065/0001-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Marechal Floriano, nº 571\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.900/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134365\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GARDINE E OUTROS\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n032.940.218-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua 22, Lote 66 - Quadra 68 Loteamento Praias Rasas\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.427/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI / 00134573\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCTI CROMO TÉCNICO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n33.091.331/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Itaoca, nº 761\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.226/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI / 00134389\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nURUPÁ MINEIRAÇÃO LTDA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n08.708.889/0001-78\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Claro Gomes, nº 340\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTaubaté\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00 (quinze mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.225/2010\r\n\r\nId: 1116929. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1117068": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS SÃO JOÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/203.016//2006 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para INDÚSTRIA DE CARROCERIAS BUGRE LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN 016182 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº FE015490. \r\n\r\nId: 1117068. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1117587": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 14/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.550/2011- ANA PAULA MENDES GOMES, EMILIO ROBERTO DE SOUZA DOMINGOS, IERÊ FERREIRA, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada.\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.586/2011 - EDITORA BERTRAND BRASIL LTDA, no valor de R$ 368,90 (trezentos e sessenta e oito reais e noventa centavos).\r\n\r\nRatifico as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, incisos I e II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1117587"
                    ],
                    "1117569": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.350/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 007/2011, Banco do Brasil n° 354452:\r\n\r\nHOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de materiais de informática, para atender esta Secretaria de Estado de Cultura, adjudicando a firma KTEC DO BRASIL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME para o único lote com o valor total contratado de R$ 11.516,00 (onze mil quinhentos e dezesseis reais).\r\n\r\nId: 1117569"
                    ],
                    "1117243": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 1404/2011\r\n\r\nAUTORIZO os encerramentos de folha por motivo de exoneração do cargo em comissão:\r\n\r\nProc. nº E-18/000.620/2011 - RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO DE SOUZA, matricula nº 936.958-8.\r\n\r\nProc. nº E-18/000.619/2011 - MARIA ANGÉLICA ALVES, matrícula nº 963.120-1.\r\n\r\nId: 1117243"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1118119": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.788/2009 - AUTORIZO a rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços de venda e distribuição de ingressos de bilheteria entre esta Fundação e a Empresa TICKETRONICS TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA. Aplique - se as sanções administrativas previstas no instrumento contratual, bem como, a penalidade de suspensão temporária de licitar com a administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\nDê-se ciência imediata a SEPLAG.\r\n\r\nId: 1118119. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116091": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.566/2009 - Considerando a autorização do Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro para “ adequação da remuneração dos profissionais detentores de contratos temporários da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, com base na Lei nº 4.599/2005, AUTORIZO a alteração contratual, através do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado das Áreas Técnica e Administrativa, nos termos do que consta do processo nº E-18/450.566/2009.\r\n\r\nId: 1116091. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116816": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\n*DESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/254/2010, objeto do processo nº E-18/400.960/2010, DANIEL SERGIO ALBUQUERQUE DIAS DA SILVA - matr. 292.837-2.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.04.2011.\r\n\r\nId: 1116816. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116845": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nProc. nº E-18/400.361/2011 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - CML - 1ª RM, 359 (trezentos e cinquenta e nove) dias, para o servidor IRAN FARIAS MOÇO, matrícula nº 291.891-0. \r\n\r\nId: 1116845. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1117518": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 91 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.293/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a ASSOCIAÇÃO EXPERIMENTAL DE MÍDIAS COMUNITÁRIAS, cujo objeto é realizar o “Projeto “Oficina de Memória e Território - Olho Vivo na Cidade de Deus”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1117518"
                    ],
                    "1116932": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dias 5 de outubro de 2009, reuniram-se no auditório da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, os membros do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro, para a realização de sua primeira reunião ordinária, conduzida pela Coordenação do Conselho (segundo art. 1º do Decreto nº 41.798/2009), Claudio Nascimento, Superintendente da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com primeira chamada às 14h15min e segunda chamada 15 horas, tendo como pauta 1) a apresentação de cada membro do conselho; 2) Mensagem de Boas Vindas da Secretária de Estado de Assistência Social, Benedita da Silva, da Subsecretária de Defesa e Promoção do Direitos Humanos, Betânia Freitas e do Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, Claudio Nascimento; 3) Informes sobre o Processo de Organização dos Conselhos; 4) Elaboração e Aprovação do Regimento Interno; 5) Informes sobre a implementação do Programa Rio Sem Homofobia; 6) Informes Gerais; 7) Definição da data da Próxima Reunião Ordinária do Conselho.\r\n\r\nAo início da Reunião, os conselheiros presentes se apresentaram, informando suas expectativas quanto aos trabalhos a serem desenvolvidos pelo conselho. Após, foi dada a fala a Sra. Secretária de Estado de Assistência Social, Benedita da Silva, que deu boa vindas a todos, passando a palavra para a Sra. Subsecretária de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, Betânia Freitas, que colocou-se inteiramente a disposição do Conselho e solicitou licença para se retirar, juntamente com a Sra. Secretária para compromissos externos.\r\n\r\nO Sr. Claudio Nascimento, Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, deu os informes sobre todo o processo de constituição do Conselho, dificuldades e prazos e, após, passou a falar sobre a elaboração do Regimento Interno, sugerindo que se crie uma comissão de aproximadamente 05 pessoas com o objetivo de se elaborar uma minuta de Regimento Interno que deverá ser submetido a todo o conselho para discussão e aprovação. Claudio solicitou, ainda, que os membros do Conselho possam estabelecer minimamente prazos para a elaboração, apresentação e aprovação do Regimento Interno.\r\n\r\nA plenária concordou com a criação da Comissão para a Elaboração de Minuta de Regimento Interno e passou a indicar seus membros que ficaram definidos como: Representante da SEASDH; Maria Christina Menezes - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB; Representante dos Conselhos Regionais de Psicologia e Serviço Social (em revezamento); Renata Cristiane - Representando a Sociedade Civil; Kakau Ferreira - GDS e Ruddy Pinho - Escritora - Representando a Sociedade Civil (em revezamento); Roberto Gonçale - OAB/RJ\r\n\r\nApós o estabelecimento da Comissão de Minuta do Regimento Interno, os membros do conselho passaram a discutir sobre a necessidade realização de reuniões para a elaboração do regimento. Sugeriu-se que nos primeiros dois meses, a contar da data da realização desta primeira reunião ordinária, o conselho se reunisse duas vezes por mês para a discussão do regimento interno e após a aprovação deste as reuniões passariam a ser mensais.\r\n\r\nAlguns membros do Conselho externaram a preocupação com o número elevado de encontros para a discussão do regimento interno alegando que estas poderiam esvaziar o Conselho, por ser uma discussão burocrática. Já outros reconheceram que poderia ser maçante, porém são necessárias as discussões, pois o regimento interno é norteador de todas as decisões e deliberações do conselho. \r\n\r\nO Sr. Claudio Nascimento, propôs, então, que a Comissão de Regimento Interno se reúna quantas vezes forem necessárias, sendo essas reuniões definidas pela própria comissão, para a elaboração de uma minuta que deverá ser apresentada a todos os membros do Conselho, através de email, para análise e manifestação.\r\n\r\nA proposta foi aceita pela plenária que definiu a data de 20 de outubro de 2009 como a data limite para o envio de minuta de regimento interno aos membros do Conselho e 30 de outubro de 2009 como a data limite para a manifestação dos membros do conselho sobre a minuta. Definiu-se, também, que a próxima reunião ordinária do Conselho será dia 09 de novembro de 2009 às 14 horas com segunda chamada as 14h15min, impreterivelmente.\r\n\r\nAlguns membros, pela ausência de regimento interno, fizeram questionamentos quanto quem ocuparia interinamente a presidência do conselho, até a definição das regras para a eleição da mesa diretora. Foi sugerido pela Sra. Cris Simões que a presidência interina seja assumida pela SUPERDir, visto ser este o órgão responsável pela coordenação do Conselho LGBT. Tal sugestão foi aceita pelos membros ficando como definida interinamente a presidência para o Representante da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos.\r\n\r\nNa sequência da reunião, a Sra. Rita de Cássia, da Secretaria de Estado de Educação, passou informes sobre as Jornadas de Educação pela Cidadania LGBT, relatando que cinco já ocorreram em diferentes cidades do estado do Rio de Janeiro, com a participação de, até a presente data, 600 diretores de escolas, pois estes são os sujeitos que possibilitam a entrada da discussão sobre a diversidade sexual no âmbito escolar, sendo que algumas tiveram maiores dificuldades e outras foram mais tranqüilas. Informou, ainda, que é necessária a criação de um processo de formação continuada para os profissionais da educação, na temática LGBT, como um desdobramento da jornada. Informou, por fim, que as próximas jornadas serão em Duque de Caxias no dia 07 de outubro de 2009 e em Cabo Frio, dia 09 de outubro de 2009.\r\n\r\nA Sra. Majorie Marchi informou que está elaborando junto a Prefeitura do Rio de Janeiro a Jornada de Educação em nível municipal, sendo isto um ganho pois insere a discussão LGBT na escola como Diretriz da Secretaria de Educação.\r\n\r\nPassou-se, após a finalização dos informes sobre as Jornadas de Educação, para a apresentação das idéias, pela Sra. Márcia, da Campanha Institucional Estadual do Programa Rio Sem Homofobia, que vem sendo desenvolvida através de um processo coletivo de criação com algumas lideranças do movimento e da SUPERDir, que formaram um grupo focal que foi responsável pelo briefing com a agência responsável pela campanha.\r\n\r\nMostrou duas sugestões de marcas para o programa, sendo que a primeira foi mais aceita pelos membros do conselho. Já as sugestões de campanhas publicitárias foram altamente criticadas pelos membros do conselho, pois não possuíam uma identificação com a comunidade LGBT. \r\n\r\nA Sra. Maria Fátima declarou que na campanha não há uma mensagem direta sobre o combate a homofobia, sendo que esta somente aparece de maneira subliminar. Usou como exemplo de campanha bem sucedida a intitulada “Onde Você Guarda o seu Racismo?”. Já a Sra. Majorie Marchi classifica a campanha como “higiênica”, visto somente mostrar pessoas brancas e lindas, que faz com que não haja a identificação da comunidade LGBT com a referida Campanha.\r\n\r\nOutras pessoas manifestaram a preocupação com a ausência do recorte étnico, dentre outros necessários, com a ausência de uma identificação da campanha com a marca do programa Rio Sem Homofobia, também criada pela agência, e a falta de símbolos do Movimento LGBT compondo-as. Algumas também informaram da necessidade de as campanhas serem mais agressivas no que tange ao combate a discriminação.\r\n\r\nDiante de várias declarações contrárias as campanhas, o Sr. Claudio Nascimento propôs novo encontro entre a agência responsável pela elaboração da campanha e os demais atores (grupo focal) para a busca de um maior consenso, o que foi aceito pelos membros do conselho. Tal reunião acontecerá dia 22 de outubro de 2009, em local a ser informado.\r\n\r\nAinda, confirmou-se novamente a data da próxima reunião ordinária do Conselho para o dia 09 de novembro de 2009 às 14horas, em local a ser definido, sendo, desta forma, encerrada a reunião.\r\n\r\nPor fim, atestamos a veracidade dos fatos.\r\n\r\nClaudio Nascimento Silva\r\n\r\nPresidente Interino \r\n\r\nId: 1116932"
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                    "1116933": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 09 (nove) dias do mês de novembro de 2009, reuniram-se no auditório da Secretaria Pública do Estado do Rio de Janeiro, os membros do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro, para a realização de sua segunda reunião ordinária, conduzida pela Coordenação do Conselho (segundo art. 1º do Decreto nº 41.798/2009), Claudio Nascimento, Superintendente da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com primeira chamada às 14:00 horas e segunda chamada 14h35min, com teto definido para às 16 horas, tendo como pauta: 1) Leitura, Discussão, Votaçao e Aprovação do Regimento Interno; 2) Definição da data da Próxima Reunião Ordinária do Conselho e 3) Informes Gerais.\r\n\r\n1) A sessão se iniciou com a leitura da pauta e informes sobre todo o processo de construção da Proposta de Regimento Interno que foi feita pela comissão de regimento interno constituída na sessão anterior, onde esta foi discutida por email enviado no dia 20 de outubro a todos os conselheiros e reuniram-se presencialmente uma vez para o fechamento da minuta. Somente a conselheira Neusa das Dores informou que não havia recebido o email.\r\n\r\n2) Após o informe inicial, os Conselheiros passaram a se apresentar, informando cada um, o órgão ou a instituição que representa.\r\n\r\n3) A seguir, a Assessora da SEEDUC, a Sra. Silvia Cruz passou à leitura da Minuta de Regimento Interno, seguida de apresentação de detalhes pelos demais conselheiros. A Sra. Neusa das Dores sugeriu que no art. 2°, inciso I deveria ser inserida a expressão sociedade civil como inserção, visto a redação de tal inciso ter sido dada pelo Decreto n° 41.798/2009, que instituiu o Conselho de Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4) Próximo ponto houve algumas correções de redação e ponderações quanto ao papel do Conselho. O Sr. Claudio Nascimento argumenta que, com relação ao inciso XIX do art. 2°, não cabe ao conselho conduzir/determinar a política municipal, porém foi esclarecido que o escorpo do inciso é o estímulo a criação de novos conselhos e não interferência na Polícia Municipal.\r\n\r\n5) Iniciou-se uma discussão sobre a sociedade civil deve ser expressamente citada em alguns incisos que versam sobre a criação de políticas públicas como um dos atores necessários. O Sr. Roberto Gonçale informa que como estamos dentro de um conselho do qual a sociedade civil faz parte, ou seja, é interno, não parece lógico que este tenha que ser citado nominalmente.\r\n\r\n6) Em seguida, passou-se para os informes gerais da reunião. O Sr. Carlos Tufvesson solicitou que o Conselho defina de maneira clara o procedimento a serem adotados em caso de discriminação e violência visto não haver um trâmite padrão definido para tanto.\r\n\r\n7) Ficou definido o dia 23 de novembro de 2009, às 14 horas, a data da próxima sessão ordinária em local a ser definido, tendo como pauta a continuação da Leitura, Discussão, Votação e Aprovação do Regimento Interno do Conselho de Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro, sendo desta forma, encerrada a reunião.\r\n\r\nPor fim, atestamos a veracidade dos fatos.\r\n\r\nClaudio Nascimento Silva\r\n\r\nPresidente Interino \r\n\r\nId: 1116933"
                    ],
                    "1116937": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 23 (vinte e três) dias do mês de novembro de 2009, reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria de Governo no Prédio Anexo do Palácio Guanabara, os membros do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro, para a realização de sua terceira reunião ordinária, conduzida pela Coordenação do Conselho (segundo art. 1º do Decreto nº 41.798/2009), Claudio Nascimento, Superintendente da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com primeira chamada às 14:00 horas e segunda chamada 14h25min, com teto definido para às 16 horas, tendo como pauta: 1) Leitura, Discussão, Votaçao e Aprovação do Regimento Interno; 2) Definição da data da Próxima Reunião Ordinária do Conselho e 3) Informes Gerais.\r\n\r\n1) A sessão se iniciou com a leitura do Regimento Interno, pelo Sr. Claudio Nascimento, Superintendente de Direitos individuais, Coletivos e Difusos e Presidente Interino do Conselho, com auxílio da observadora Cris Simões e do Conselheiro Denis Sampaio, onde este regimento já acrescido das modificações sugeridas na segunda reunião ordinária. A leitura foi seguida de apresentação de destaques pelos conselheiros presentes, discussão de tais itens e aprovação dos membros por unanimidade pelos membros do Conselho.\r\n\r\n2) Após a aprovação do regimento interno, foram feitas considerações, por parte dos conselheiros, sobre a celeridade no processo de discussão e votação do mesmo que foi feito em apenas duas reuniões, fato inédito na construção de um Conselho de direitos, o que demonstra o entrosamento dos membros do Conselho e o clima de construção de políticas através do consenso.\r\n\r\n3) Foi acordado entre os membros do Conselho LGBT/RJ que a redação final do Regimento Interno seria enviado, assim que finalizado, a todos os conselheiros para a revisão de forma e redação, não sendo aceitas modificações de conteúdo e mérito. O prazo para o envio do Regimento aprovado é de 25 (vinte e cinco) de novembro de 2009 e o retorno dos conselheiros é 02 (dois) de dezembro de 2009.\r\n\r\n4) Ainda, considerou-se a desnecessidade da realização de uma reunião ordinária do Conselho LGBT/RJ no mês de dezembro.\r\n\r\n5) Ficou definido que a data da próxima reunião ordinária será dia 11 (onze) de janeiro de 2010, às 14 horas, em local a ser definido, tendo como pauta a Eleição da Mesa Diretora do Conselho de Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro, sendo desta forma, encerrada a reunião.\r\n\r\nPor fim, atestamos a veracidade dos fatos.\r\n\r\nClaudio Nascimento Silva\r\n\r\nPresidente Interino \r\n\r\nId: 1116937"
                    ]
                },
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                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA NAZARIO JOSÉ DE SOUZA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2258-1, no grupo I, nível 5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/200245/2011.\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA ARLEIDE FERREIRA, Contador, matrícula nº 18/2944-7, no grupo V, nível 5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/200284/2011.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA BATISTA ALVAREZ, Assistente Social, matrícula nº 18/3847-1, no grupo V, nível 5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/200273/2011.\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA MARIA HAYDE SANTOS BRITO, Agente Técnico - Recreacionista, matrícula nº 18/2919-9, no grupo IV, nível 5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/200288/2011.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA FERREIRA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3125-2, no grupo I, nível 5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/200289/2011.\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA FERREIRA MARTINS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3317-5, no grupo II, nível 5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/200296/2011.\r\n\r\nId: 1117552. A faturar por empenho"
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                        "1117596": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.03.2011 \r\n\r\nAto de Aposentadoria de 14.04.2004 - MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA - matrícula nº 18/3383 - processo nº E-01/600723/2004. Torna sem efeito a apostila de 08.05.2008, publicada no D.O de 21.05.2008.\r\n\r\nAto de Aposentadoria de 14.04.2004 - MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA - matrícula nº 18/3383 - processo nº E-01/600723/2004. Fica acrescida no ato de aposentadoria da servidora a validade a contar de 15.11.2003. \r\n\r\nId: 1117596. A faturar por empenho"
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                        "1115952": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/200277/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 03/2011, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços oftalmológicos em várias especialidades no valor total de R$ 22.173.380,00 (vinte e dois milhões, cento e setenta e três mil trezentos e oitenta reais) sendo 8.714.080,00 (oito milhões, setecentos e quatorze mil e oitenta reais) para o exercício de 2011 e R$ 13.459.300,00 (treze milhões, quatrocentos e cinqüenta e nove mil e trezentos reais) para o exercício de 2012, adjudicado a firma NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL SALUTE SOCIALE.\r\n\r\nId: 1115952. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
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                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE - PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\n*Processo nº E-30/200.285/2011 - Com base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil / SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor da servidora Carla Tavares Guimarães, Vice Presidente Executiva de Esportes, matrícula nº 101.255-8, no montante de R$ 4.428,25, referente à concessão de diárias no Exterior (alimentação, pousada e translado no período de 12 a 17 de abril de 2011 - deslocamento para a Cidade de Paris/França). A despesa deverá ocorrer á conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390. 14.02, NA Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\n*Omitido no D.ORJ de 13.04.2011.\r\n\r\nId: 1117051. A faturar por empenho"
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                        "1117501": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.280/2011 - ROMULO MEIRELLES, Professor I, Nível XI, matrícula nº 100.347-4, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 13/04/2011.\r\n\r\nId: 1117501. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1117229": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 14.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nANDREIA VIEIRA MONTEIRO, matrícula nº 966.271-9.\r\n\r\nOnde se lê: ... exercer o cargo de candidata ao cargo de Técnico Superior Bibliotecário...\r\n\r\nLeia-se: ... exercer o cargo de Técnico Superior Bibliotecário...\r\n\r\nId: 1117229"
                    ],
                    "1117508": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/28385/2010 - SANDRA MARA KELLY CAVALCANTI ZÓFOLI, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 264.419-3. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 17, da Assessoria de Pagamento, referente ao Abono Permanência - período de 01.08.2010 a 31.12.2010, no valor de R$ 3.618,07 (três mil seiscentos e dezoito reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1117508"
                    ],
                    "1117230": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/4.740/2011 - PAULA BARBOSA VIVEIROS, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.231-4. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 4.925,19 (quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 32.\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/28.656/2010 - ADRIANA ALGRANTI, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 963.194-6. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, averbe-se, para fins de aposentadoria, o total de 7377 (sete mil trezentos e setenta e sete) dias, correspondentes a 20 anos, 02 meses e 17 dias de contribuição em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, desprezados o dia 01/08/2001 e o período de 01/05/2003 a 31/12/2004, correspondentes a 611 dias, por haver concomitância.\r\n\r\nId: 1117230"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1118131": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, com interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, representada pelo Comandante-Geral Coronel Policial Militar Mário Sergio de Brito Duarte.\r\n\r\nOBJETO: A soma de esforços com vistas a dar condições ao Município do Rio de Janeiro e a Guarda Municipal do Rio de Janeiro de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da Polícia Militar o ERJ.\r\n\r\nVALOR: Valor Global estimado de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).\r\n\r\nPRAZO: A partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos,como interveniente,representada pelo Secretário de Estado Rodrigo Neves, o Município de Niterói, representado pelo Prefeito Jorge Roberto Saad Silveira, e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, representado pelo Diretor Presidente Paulo César Coelho Ferreira.\r\n\r\nObjeto: Convergência de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social para as vítimas das fortes chuvas e deslizamentos de encostas ocorridas no mês de abril de 2010.\r\n\r\nPRAZO: Nove (9) meses, contados da data da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-23/764/2011\r\n\r\nId: 1118131"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1118043": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 0006/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TÉCNICO LTDA-EPP. OBJETO: A Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículo tipo misto utilitário (passageiros e carga); zero km. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. VALOR DO CONTRATO: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2830/2010. ASSINATURA: 08/04/2011. \r\n\r\nId: 1118043"
                        ],
                        "1117531": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado.\r\n\r\nPE 0012/2011 - Objeto: Manutenção de Elevador, no valor global de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) - Proc. nº E-12/350/2011 - Abertura: 02/05/2011, às 14:30h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1117531"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1117528": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 206010/2011, assinado em 07.04.2011. PARTES: PRODERJ e o BANCO MORADA S/A. OBJETO: Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 19.920,00. PROCESSO Nº E-12/660455/2011.\r\n\r\nId: 1117528. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1117374": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2011, assinado em 14.04.2011. PARTES: PRODERJ e a empresa Leo Service Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de impressão via rede e/ou mainframe, preto e branco e a cores, incluindo equipamentos, seus respectivos softwares e toda logística de suporte e suprimentos, com gerenciamento de todos os serviços, visando o desenvolvimento de formulários. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Valor total do Contrato de até R$ 2.592.000,00. Número do empenho: 2011NE00317. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 001/2011. PROCESSO Nº E-12/660000/2011.\r\n\r\nId: 1117374. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1117473": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2011, assinado em 15.04.2011. PARTES: PRODERJ e a empresa Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda. OBJETO: Prestação de serviços para locação diária, sob demanda, de 02 (dois) grupos de geradores de energia de 500 KVA cada, com instalação e operação para atender a central de operações do PRODERJ/REDE GOVERNO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Valor total do Contrato de até R$ 448.500,00. Número do empenho: 2011NE00336 Fundamento: Pregão Eletrônico nº 002/2011. PROCESSO Nº E-12/660573/2011.\r\n\r\nId: 1117473. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1117534": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 211002/2011, assinado em 11.04.2011. PARTES: PRODERJ e o MENDES DE MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 2.000,00. PROCESSO Nº E-12/660716/2011.\r\n\r\nId: 1117534. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1117389": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2011, assinado em 14.04.2011. PARTES: PRODERJ e a empresa Vertotech do Brasil Ltda. OBJETO: Fornecimento de conjunto de 20 (vinte) unidades de cartucho de dados LT04 e conjunto de 05 (cinco) unidades de cartucho de limpeza LT04. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 60.522,45. Número do empenho: 2011NE000290. FUNDAMENTO: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-12/660095/2011.\r\n\r\nId: 1117389. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1117381": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Encerramento do Contrato nº 010/2006, assinado em 14.04.2011. PARTES: PRODERJ e a empresa Leo Service Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de impressão com os respectivos equipamentos e software. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-26/80551/2006.\r\n\r\nId: 1117381. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1117385": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 005/2011, assinado em 01.04.2011. PARTES: PRODERJ e a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/OI. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa e móvel pessoal. Valor R$ 89.894,07. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01 de abril de 2011. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/660853/2008.\r\n\r\nId: 1117385. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1117542": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 046/2011, assinado em 04.04.2011, ao Contrato nº 210003/2010. PARTES: PRODERJ e a Associação Brasileira Civil e Militar de Securidade Social - ABRACIM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660569/2010.\r\n\r\nId: 1117542. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1117495": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2011, Tipo Menor Preço Total (Processo nº E-12/660578/2011).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de treinamento para os técnicos do PRODERJ, em curso voltado para a Certificação em “Análise de Pontos de Função”, usando o padrão vigente do IFPUG (International Function Point Users Group), visando a capacitação dos participantes para a prova de certificação por aquela Entidade, conforme o Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 03 de maio de 2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2 e o carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários 10:00 às 12:30 e de 14:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nId: 1117495. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1117218": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 05/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio TELEMAR/OI. OBJETO: Adesão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ao CONTRATO CASA CIVIL nº 05/2011 para prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal. PRAZO: O presente Termo terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL nº 05/2011. VALOR: R$ 165.735,39 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2011. PROCESSO Nº E-12/798/2011.\r\n\r\nId: 1117218"
                        ],
                        "1117619": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no processo nº E-03/1.410.541/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber a servidora ISABELA ALMEIDA DE ARAUJO, Professor Docente I, Nível C, referência 3, matrícula nº 940.758-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1117619"
                        ],
                        "1116081": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito instaurado com base no processo nº E-03/11202649/2006, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora VERA LUCIA FERNANDES GUTIERREZ, Professor Docente I, matrícula n° 0829536-2, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 2333-1891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no inquérito administrativo disciplinar, a que responde por abandono de cargo, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96 por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por mais 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/03/2002.\r\n\r\nId: 1116081"
                        ],
                        "1115868": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/201714/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora GILMARA GLORIA CANDIDO FONSECA GRAMOSO, Professora Docente I, matrícula n° 0904313-4, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1115868"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1117500": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado:\r\n\r\nPE nº 002/2011 - Objeto: Locação de rádios transmissores - Processo nº E-01/500.635/2011 - Abertura: 02/05/2011, às 10:00 horas - Valor estimado: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 409.\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado:\r\n\r\nPE nº 003/2011 - Objeto: Aquisição de envelopes plásticos adesivos personalizados - Processo nº E-01/500.195/2011 - Abertura: 02/05/2011, às 14:00 horas - Valor estimado: R$ 28.575,00 (vinte e oito mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 409.\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado:\r\n\r\nPE nº 004/2011 - Objeto: Locação de aparelhos de ar condicionado - Processo nº E-01/500.610/2011 - Abertura: 03/05/2011, às 14:00 horas - Valor estimado: R$ 266.664,92 (duzentos e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 409.\r\n\r\nId: 1117500. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1117434": [
                                "I - Edital",
                                "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, DE NÍVEL SUPERIOR, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDÊNCIA), no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, considerando a vacância de vagas, tendo em vista o não preenchimento da totalidade das vagas, torna públicos o RESULTADO FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO e o RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO, para os candidatos abaixo relacionados, com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Especialista em Previdência Social, de nível superior, com lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n1. RESULTADO FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nGestão de Pessoas I\r\n\r\nGestão de Pessoas II\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\nEstado e Sociedade\r\n\r\nPlanejamento Estratégico\r\n\r\nSoma de pontos\r\n\r\nNota Final do Curso\r\n\r\n1205018\r\n\r\nCECÍLIA SILVA GIRÃO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n47,0\r\n\r\n126,9\r\n\r\n1208989\r\n\r\nFÁBIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n47,0\r\n\r\n126,9\r\n\r\n1209256\r\n\r\nFELIPE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n42,0\r\n\r\n113,4\r\n\r\n1215580\r\n\r\nLUCIANA SOUZA GARCIA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n47,0\r\n\r\n126,9\r\n\r\n1218471\r\n\r\nMARIO RODRIGUES MAGALHÃES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n47,0\r\n\r\n126,9\r\n\r\n1219344\r\n\r\nMÔNICA REGINA VIEIRA DE SOUZA MATHIAS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n47,0\r\n\r\n126,9\r\n\r\n1221107\r\n\r\nRACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n45,0\r\n\r\n121,5\r\n\r\n1221569\r\n\r\nRAPHAEL LUIZ PEREIRA BEVILAQUA\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1223006\r\n\r\nRODRIGO PORTO MENEZES\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n45,0\r\n\r\n121,5\r\n\r\n1225187\r\n\r\nTATIANA LIE FUJIKI\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n48,0\r\n\r\n129,6\r\n\r\n1225585\r\n\r\nTHAYNA VIANA ROCHA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n45,0\r\n\r\n121,5\r\n\r\n* Nota Final do Curso de Formação = Soma de Pontos X 2,7\r\n\r\n2. RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final do Concurso\r\n\r\nPrimeira Etapa\r\n\r\nSegunda Etapa\r\n\r\n= 60\r\n\r\nData Nascimento\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\n1\r\n\r\n1205018\r\n\r\nCECÍLIA SILVA GIRÃO\r\n\r\n266,4\r\n\r\n139,5\r\n\r\n105\r\n\r\n34,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n126,9\r\n\r\n22/3/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n1215580\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA\r\n\r\n265,4\r\n\r\n138,5\r\n\r\n104\r\n\r\n29,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n126,9\r\n\r\n13/11/1974\r\n\r\n3\r\n\r\n1225187\r\n\r\nTATIANA LIE FUJIKI\r\n\r\n263,1\r\n\r\n133,5\r\n\r\n105\r\n\r\n28,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n129,6\r\n\r\n18/4/1984\r\n\r\n4\r\n\r\n1218471\r\n\r\nMARIO RODRIGUES MAGALHÃES\r\n\r\n262,9\r\n\r\n136,0\r\n\r\n96\r\n\r\n40,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n126,9\r\n\r\n28/2/1985\r\n\r\n5\r\n\r\n1208989\r\n\r\nFABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n260,4\r\n\r\n133,5\r\n\r\n99\r\n\r\n34,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n126,9\r\n\r\n22/3/1980\r\n\r\n6\r\n\r\n1219344\r\n\r\nMÔNICA REGINA VIEIRA DE SOUZA MATHIAS\r\n\r\n259,4\r\n\r\n132,5\r\n\r\n100\r\n\r\n26,0\r\n\r\n6,5\r\n\r\n126,9\r\n\r\n7/4/1975\r\n\r\n7\r\n\r\n1223006\r\n\r\nRODRIGO PORTO MENEZES\r\n\r\n259,0\r\n\r\n137,5\r\n\r\n114\r\n\r\n23,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n121,5\r\n\r\n18/8/1978\r\n\r\n8\r\n\r\n1221107\r\n\r\nRACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO\r\n\r\n256,5\r\n\r\n135,0\r\n\r\n102\r\n\r\n26,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n121,5\r\n\r\n19/3/1981\r\n\r\n9\r\n\r\n1225585\r\n\r\nTHAYNA VIANA ROCHA\r\n\r\n255,5\r\n\r\n134,0\r\n\r\n102\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n121,5\r\n\r\n7/4/1987\r\n\r\n10\r\n\r\n1209256\r\n\r\nFELIPE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n249,9\r\n\r\n136,5\r\n\r\n105\r\n\r\n31,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n113,4\r\n\r\n14/9/1979\r\n\r\nId: 1117434. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1117292": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 14/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JENNYFER KELLY ALVES DE OLIVEIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir de 18/04/2011, com término previsto para 17/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.006/2011.\r\n\r\nId: 1117292"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1117326": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Melhor para Todo Mundo - Desenvolvimento de Comunidades Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo n° E-17/001.767/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Obras - SEOBRAS, e a VIPAN Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual, e apresentação do cronograma físico-financeiro. \r\n\r\nASSINATURA: 11/02/2011\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 13.02.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo n° E-17/000.311/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CONCREJATO Serviços Técnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do Prazo Contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 01/03/2011\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e (Processo E-17/000.290/2010)\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2011.\r\n\r\nId: 1117326"
                        ],
                        "1117327": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 111/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 01 de abril de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 30/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e processo n° E-17/00.505/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 059/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Município de Duas Barras.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 30 de março de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 23/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e processo n° E-17/00.505/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.04.2011.\r\n\r\nId: 1117327"
                        ],
                        "1117378": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Obras - SEOBRAS, e a Consórcio Iguaçu.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 18/02/2011\r\n\r\nPRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias a contar de 18.02.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo n° E-17/000.687/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.03.2011.\r\n\r\nId: 1117378"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1117624": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 098/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo contratual, referente a execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 5ª DOCON - Sede em Nova Friburgo (Nova Friburgo, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Carmo, Santa Maria Madalena, Sumidouro, Trajano de Morais e Macacu). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.061/2010. DATA: 17.03.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 100/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a G.S. Serviços Especiais Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 7ª DOCON - Região A - Sede em Volta Redonda (Volta Redonda, Barra Mansa, Itatiaia, Quatis, Resende, Porto Real, Engº Paulo de Frontin, Mendes, Vassouras, Barra do Piraí. Pinheiral, Valença, Rio das Flores e Rio Claro). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.063/2010. DATA: 18.03.2011.\r\n\r\nId: 1117624. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1117140": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 009/1200/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos, máquinas e acessórios de laboratório, com ou sem reposição de peças, localizadas no IPPGF/PCERJ. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 13.920,00 (treze mil novecentos e vinte reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 12/04/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2011. PROCESSO Nº E-09/00167/1704-2010.\r\n\r\nId: 1117140"
                        ],
                        "1117436": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 13/04/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio do Janeiro - UERJ e Vinicius Santana da Silva Vicente. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 18.04.11 a 18.10.11.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.016,46 (Valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nId: 1117436"
                        ],
                        "1117515": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 075/2010, de 04.04.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA EPP - vencedora do lote 01.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000440/2508/2010, Pregão Eletrônico (SRP) nº 075/2010-PMERJ.\r\n\r\nId: 1117515"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1117530": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão do Instituto de Segurança Pública ao CONTRATO CASA CIVIL nº 05/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008. OBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia. PRAZO DE VIGÊNCIA: O mesmo do Contrato Casa Civil nº 05/2011. VALOR: R$ 9.595,75 (nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processos Administrativos nºs E-12/798/2011 e E-09/426/5000/2011.\r\n\r\nId: 1117530. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1116459": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Segunda do Sexto Termo Aditivo - Onde se lê: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 16.730.763,93 (dezesseis milhões, setecentos e trinta mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R$ 1.394.230,33 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil duzentos e trinta reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nLeia-se: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 16.730.549,64 (dezesseis milhões, setecentos e trinta mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R$ 1.394.212,47 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil duzentos e doze reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5434/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e alterações do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/03/2011.\r\n\r\nId: 1116459"
                        ],
                        "1116788": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 037/2009\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) para os itens 20 e 21, visando atender a Coordenação de Material.\r\n\r\nVALOR: R$ 189.084,00 (cento e oitenta e nove mil oitenta e quatro reais).\r\n\r\nPROC Nº E- 08/90199/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/04/2011.\r\n\r\nId: 1116788"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1118117": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 215/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com os Artigos 6º, inciso III e 7º, inciso III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil de reais) nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de superávit financeiro na fonte de recurso Salário Educação - FNDE, proveniente do exercício de 2010; \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 15 de abril de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1118117"
                    ],
                    "1118118": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 216/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n73.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n73.000,00 \r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2417 - APOIO ADM. DEFESA CIVIL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n141.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n141.000,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.541.0022.1046 - BOSQUES URBANOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n228.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n228.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n2.08.244.0082.4474 - PREFEITURA A SUA PORTA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n73.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n73.000,00 \r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2417 - APOIO ADM. DEFESA CIVIL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n53.728,50 \r\n\r\n1.06.182.0065.1249 - MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n24.998,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.1252 - CAPACITAÇÃO PARA ATUAÇÃO DURANTE DESASTRES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n39.998,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2250 - SALVAMENTO AQUÁTICO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n22.275,50 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n141.000,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.541.0064.1248 - REFLORESTAM. DE MARGENS DE RIOS , CANAIS E LAGOAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n1.18.544.0064.2246 - MANUT.DO ESPELHO D'ÁGUA DE CANAIS/RIOS/LAGOAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.18.544.0064.2471 - MONIT.QUALID./QUANT.DIV.MANANCIAIS HÍDRICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n13.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n228.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 15 de abril de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1118118"
                    ],
                    "1118053": [
                        "DOCG - Lei Complementar",
                        "Veto Total da Lei nº. 8.214 de 24 de março de 2011\r\n\r\nCom fundamento no art. 46 da Lei orgânica Municipal, comunico a V. Exa. a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a inclusão da história de José do Patrocínio, Benta Pereira, Mariana Barreto, Nina Arueira e Nilo Peçanha na grade curricular da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.\r\n\r\nConquanto nobre e louvável o escopo da iniciativa apresentada, visto que é de suma importância que se inclua na grade curricular da rede Municipal de Ensino a história de José do Patrocínio, Benta Pereira, Mariana Barreto, Nina Arueira e Nilo Peçanha, considerando que são grandes ícones da história e cultura de nossa Cidade e do nosso País, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nÉ sabido que o cenário da educação pública do Município de Campos dos Goytacazes se encontra em um processo de reestruturação. Nota-se, que há pertinência na inclusão de algumas disciplinas na grade curricular das escolas municipais.\r\n\r\nNo entanto, existem algumas questões materiais que devem ser observadas que tange a iniciativa legislativa, cumprindo dessa forma, com a reserva de competência destinada a cada Poder.\r\n\r\nImportante ressaltar que tais soluções devem ser tomadas pela administração Municipal, não sendo assim, atribuição da Câmara de vereadores disciplinar sobre organização e funcionamento do Poder Executivo, como dispõe o art. 73. XII da Lei Orgânica do Município.\r\n\r\nArt. 73 - Ao Prefeito compete privativamente:\r\n\r\nXII - dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal na forma da lei;\r\n\r\nOutrossim, nota-se que tal iniciativa viola expressamente a separação de poderes que é um principio jurídico-constitucional informador, ligado intrinsecamente no ordenamento jurídico brasileiro não só pela sua previsão expressa (art. 60, § 4º, III), mas também pela sua gênese francesa, adotada por todos os Estados democráticos de Direito.\r\n\r\nNeste sentido, qualquer violação que a atinja de forma reflexa deve ser tida por inconstitucional por violar todo um sistema de valores. Sendo assim, a referida iniciativa passa a figurar de forma incompatível com as atribuições da Câmara de Vereadores.\r\n\r\nPor fim, o Autógrafo em tela apresenta-se com vicio insanável de competência, razão pela qual fica vetada a Lei 8.214/11.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nId: 1118053"
                    ],
                    "1118054": [
                        "DOCG - Lei Complementar",
                        "Veto Total da Lei nº. 8.215 de 24 de março de 2011\r\n\r\nCom fundamento no art. 46 da Lei orgânica Municipal, comunico a V. Exa. a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de local reservado para a atuação dos profissionais de serviço social no âmbito da Administração Pública Municipal direta, indireta e fundacional, com vistas à preservação do sigilo e da qualidade do atendimento.\r\n\r\nConquanto nobre e louvável o escopo da iniciativa apresentada, visto que é de suma importância a existência de local reservado para a atuação dos profissionais de serviço social no âmbito da Administração Pública Municipal, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nÉ sabido que o cenário de atendimento dos usuários do Serviço Público Municipal no âmbito da administração necessita de local reservado, para que seja assegurada a privacidade e a dignidade do atendimento, além do sigilo das informações prestadas. \r\n\r\nNo entanto, existem algumas questões materiais que devem ser observadas no que tange a iniciativa legislativa, cumprindo dessa forma, com a reserva de competência destinada a cada Poder.\r\n\r\nImportante ressaltar que tais soluções devem ser tomadas pela administração Municipal, não sendo assim, atribuição da Câmara de vereadores disciplinar sobre organização e funcionamento do poder executivo, como dispõe o art. 73. XII da Lei Orgânica do Município.\r\n\r\nArt. 73 - Ao Prefeito compete privativamente:\r\n\r\nXII - dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal na forma da lei;\r\n\r\nOutrossim, nota-se que tal iniciativa viola expressamente a separação de poderes que é um principio jurídico-constitucional informador, ligado intrinsecamente no ordenamento jurídico brasileiro não só pela sua previsão expressa (art. 60, § 4º, III), mas também pela sua gênese francesa, adotada por todos os Estados democráticos de Direito.\r\n\r\nNeste sentido, qualquer violação que a atinja de forma reflexa deve ser tida por inconstitucional por violar todo um sistema de valores. Sendo assim, a referida iniciativa passa a figurar de forma incompatível com as atribuições da Câmara de Vereadores.\r\n\r\nPor fim, o Autógrafo em tela apresenta-se com vicio insanável de competência, razão pela qual fica vetada a Lei 8.215/11.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nId: 1118054"
                    ],
                    "1118135": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 217, de 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDispõe sobre a prorrogação do prazo de recadastramento junto ao Cadastro Mobiliário do Município.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 73, IX da Lei Orgânica do Município c/c artigo 294 do Código Tributário Municipal,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado para o dia 29 de abril de 2011 o prazo de que trata o artigo 2º do Decreto nº 18 de 10.02.2011, para recadastramento dos profissionais liberais, as pessoas jurídicas e aquelas a essas equiparadas, estabelecidas no Município de Campos dos Goytacazes, que exerçam atividades previstas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, assim como os autônomos que exerçam atividades previstas na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, estão obrigadas a realizar o recadastramento de seus dados junto ao Cadastro Mobiliário Municipal, através do portal da Prefeitura: www.campos.rj.gov.br, clicando no link “ALVARÁ ON LINE”, no ícone RECADASTRAMENTO.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1118135"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "1117949": [
                            "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                            "RELAÇÃO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO CONFORME PARECER DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO.\r\n\r\n2011.004.000010-7-CC\r\n\r\nAPAE\r\n\r\n2011.004.000019-2-CC\r\n\r\nOBRA DO SALVADOR\r\n\r\n2011.004.000012-1-CC\r\n\r\nSÃO JOSÉ OPERÁRIO\r\n\r\n2010.004.000373-6-CC\r\n\r\nLIGA NÁUTICA\r\n\r\n2011.004.000001-7-CC\r\n\r\nLIGA NÁUTICA\r\n\r\n2010.004.000336-9-CC\r\n\r\nASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA MARANATA\r\n\r\n2010.004.000356-3-CC\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL PEQUENO CARENTE\r\n\r\n2011.004.000014-6-CC\r\n\r\nANFLUPREP\r\n\r\n2010.004.000374-3-CC\r\n\r\nASSOCIAÇÃO IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE\r\n\r\n2011.004.000015-3-CC\r\n\r\nASSOCIAÇÃO IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE\r\n\r\n2011.004.000017-8-CC\r\n\r\nASSOCIAÇÃO IRMÃOS DA SOLIDARIE DADE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 1117949"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1118083": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 068/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, KISSILA DE SOUZA MATTOS MENDONÇA, mat.n°: 19831, acompanhada de seu pai, DEJAIR VIEIRA DE MATOS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 18 de Abril de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.003035-2 -PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 14 de Abril de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 069/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, DENISE AMORIM BRAGA BOYNARD, mat.n°: 13527, acompanhada de seu filho, RAFAEL BRAGA BOYNARD, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 18 de Abril de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.008548-0 -PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 14 de Abril de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 070/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, MARILANE SANTOS BERALDI, mat.n°: 18372, acompanhada de sua mãe, ALICE SANTOS BERALDI, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 18 de Abril de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.008299-5-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 14 de Abril de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 071/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos: Dr. Carlos Augusto dos S. Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 18 de Abril de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nPATRICIA ADRIANA BARBOSA OLIVEIRA\r\n\r\n19116\r\n\r\n2011.005.009057-4-PA\r\n\r\nAMARA FREITAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n17415\r\n\r\n2011.005.009061-8-PA\r\n\r\nPAULO TEIXEIRA DOS S. FILHO\r\n\r\n9772\r\n\r\n2011.005.009069-6-PA\r\n\r\nFLÁVIA HELENA C. ÁVILA NIEDNER\r\n\r\n13371/15430\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 14 de Abril de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1118083"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1118057": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "HOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nPortaria Nº. 035/2011-HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO, DR. EDSON BATISTA, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar INASSIDUIDADE, imputado à servidora DEBORA CORREA FONTES, portadora da matrícula 100559, lotada no Hospital Geral de Guarus, unidade médica desta Fundação, face aos fatos narrados na Petição Instauradora, oriundos do Setor de Laboratório desta Fundação.\r\n\r\n2. Ratificar, com fulcro na Portaria Nº. 026/2011/FGSV, a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS, matrícula 22638, este na qualidade de Presidente, ELIZANGELA CARVALHO PICOLI, matrícula 100680, SILMARA PESSANHA ROSA, matrícula 25868, OSWALDO FERRAZ FILHO, matrícula 19582 e LIA REGINA TINOCO BARBOSA LEITE FILIPE, matrícula 27708, esta na qualidade de Relatora, para dar cumprimento do item precedente.\r\n\r\n3. Determinar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligência necessária à instrução processual.\r\n\r\n4. Dê-se ciência ao servidor.\r\n\r\n5. Publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1118057"
                            ],
                            "1117932": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FGSV nº. 033/2011\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nCriar Grupo de Trabalho para reorganizar o serviço de arquivo médico do Hospital Geral de Guarus, presidido pelo DR. CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SOARES e composto por, JULIANO MARCELINO DOS SANTOS SILVA - Secretário, Dr. ROBERTO DIAS DUARTE JÚNIOR e FABRÍCIUS DE SÁ MELLO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus/HGG\r\n\r\nId: 1117932"
                            ],
                            "1118058": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº. 036/2011-HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO, DR. EDSON BATISTA, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar INASSIDUIDADE, imputado ao servidor JACKSON VICENTE DA COSTA, portador da matrícula 100147, lotado no Hospital Geral de Guarus, unidade médica desta Fundação, face aos fatos narrados na Petição Instauradora, oriundos do Setor de Laboratório desta Fundação.\r\n\r\n2. Ratificar, com fulcro na Portaria Nº. 026/2011/FGSV, a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS, matrícula 22638, este na qualidade de Presidente, ELIZANGELA CARVALHO PICOLI, matrícula 100680, SILMARA PESSANHA ROSA, matrícula 25868, OSWALDO FERRAZ FILHO, matrícula 19582 e LIA REGINA TINOCO BARBOSA LEITE FILIPE, matrícula 27708, na qualidade de Relatora, para dar cumprimento do item precedente.\r\n\r\n3. Determinar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligência necessária à instrução processual.\r\n\r\n4. Dê-se ciência ao servidor.\r\n\r\n5. Publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1118058"
                            ],
                            "1118059": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº. 037/2011-HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO, DR. EDSON BATISTA, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar INASSIDUIDADE, imputado ao servidor RODOLFO FERNANDES DE ANDRADE, portador da matrícula 100311, lotado no Hospital Geral de Guarus, unidade médica desta Fundação, face aos fatos narrados na Petição Instauradora, oriundos do Setor de Laboratório desta Fundação.\r\n\r\n2. Ratificar, com fulcro na Portaria Nº. 026/2011/FGSV, a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS, matrícula 22638, este na qualidade de Presidente, ELIZANGELA CARVALHO PICOLI, matrícula 100680, na qualidade de Relatora, SILMARA PESSANHA ROSA, matrícula 25868, OSWALDO FERRAZ FILHO, matrícula 19582 e LIA REGINA TINOCO BARBOSA LEITE FILIPE, matrícula 27708, para dar cumprimento do item precedente.\r\n\r\n3. Determinar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligência necessária à instrução processual.\r\n\r\n4. Dê-se ciência ao servidor.\r\n\r\n5. Publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1118059"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1117941": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 142/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Veronica Rangel Alves, permissionária de uma vaga de táxi no Ponto n.° 84, localizado na Praça de Conselheiro Josino, protocolou requerimento junto à EMUT, em 21/02/2011, de transferência de sua permissão para Luiz Antonio de Souza Alvarenga, motorista profissional autônomo, CNH n.° 078286790;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente protocolou seu requerimento em data anterior ao fechamento do prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, conforme previsto no TAC firmado junto ao Ministério Público Estadual, o que foi devidamente comprovado na ata de protocolo desta Empresa Pública, sob o n° 394/11; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 114/2007, de 05/10/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sin dicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito da requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 84, localizado na Praça de Conselheiro Josino, para Luiz Antonio de Souza Alvarenga, motorista profissional autônomo, CNH n.° 078286790, na vaga de Verônica Rangel Alves.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1117941"
                            ],
                            "1117943": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 143/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que João Carlos Rodrigues Collares de Sá, permissionário de uma vaga de táxi no Ponto n.° 28, localizado no Parque Alzira Vargas, protocolou requerimento junto à EMUT, em 17/03/2011, de transferência de sua permissão para Maria das Graças Silva Ferreira Fazenaro, motorista profissional autônomo, CNH n.° 381814676;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente protocolou seu requerimento em data anterior ao fechamento do prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, conforme previsto no TAC firmado junto ao Ministério Público Estadual, o que foi devidamente comprovado na ata de protocolo desta Empresa Pública, sob o n° 547/11; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 81/2003, de 23/05/2003;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 28, localizado no Parque Alzira Vargas, para Maria das Graças Silva Ferreira Fazenaro, motorista profissional autônomo, CNH n.° 381814676, na vaga de João Carlos Rodrigues Collares de Sá.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1117943"
                            ],
                            "1117944": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 144/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Augusto César Souza Santos, permissionário de uma vaga de táxi no Ponto n.° 58, localizado na Avenida Alberto lamego, em frente ao Superbom, protocolou requerimento junto à EMUT, em 09/02/2010, de transferência de sua permissão para Fabio Gomes Rodrigues, motorista profissional autônomo, CPF n.° 132942307-02;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente protocolou seu requerimento em data anterior ao fechamento do prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, conforme previsto no TAC firmado junto ao Ministério Público Estadual, o que foi devidamente comprovado na ata de protocolo desta Empresa Pública, sob o n° 161/10; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 38/2006, de 11/04/2006;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 58, localizado na Avenida Alberto lamego, em frente ao Superbom, para Fabio Gomes Rodrigues, motorista profissional autônomo, CPF n.° 132942307-02, na vaga de Augusto César de Sousa Santos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1117944"
                            ],
                            "1117945": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 145/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de promover um acompanhamento junto às empresas de transporte coletivo, principalmente no que tange ao controle das catracas, tendo em vista o Projeto Campos Cidadão, que instituiu a tarifa social no Município;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os agentes de fiscalização abaixo listados, para promoverem, junto às empresas de transporte coletivo, um acompanhamento e controle das catracas dos ônibus das linhas municipais.\r\n\r\n01- André Luiz Lourdes dos Santos\r\n\r\n02- Antonio Carlos Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03- Carlos Wagner Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04- Fábio Alves Soares\r\n\r\n05- Maycon do Amaral Azeredo\r\n\r\n06- Marco Antonio da Silva Azevedo\r\n\r\n07- Nilson Barbosa da Silva\r\n\r\n08- Silas Luis da Silva\r\n\r\nArt. 2° - A coordenação dos serviços será feita pelo Chefe da Divisão de Estatística da EMUT, LENILDO DE AZEVEDO FILHO.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1117945"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1118061": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 118/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000005-8-PR\r\n\r\ncarta convite nº 013/11\r\n\r\nCONTRATADA: forte construções e serviços ltda me\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de aluguel de caminhão com equipamento de sucção de alta potência (limpa fossa) à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 77.650,32 (setenta e sete mil, seiscentos e cinqüenta reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 503/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6545-5\r\n\r\ncarta convite nº 200/09\r\n\r\nCONTRATADA: imabol instalação e manutenção de bombas ltda. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma e ampliação do Teatro de Bolso.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 37.747,05 (trinta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinco centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2011\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 523 /09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6615-X\r\n\r\nConcorrência pública nº 011/09\r\n\r\nCONTRATADA: construsan serviços industriais ltda.\r\n\r\nOBJETO: Obras no Bairro Ururaí - Urbanização de Áreas; Drenagem Pluvial; Pavimentação Asfáltica e em Paralelos, de Ruas; Arborização; Iluminação Pública e Melhoramentos - Programa Bairro Legal.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de janeiro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (4)\r\n\r\nNÚMERO: 394-A/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/2657-3\r\n\r\nPregão nº 072/09\r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL FERUMA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição kits de uniformes escolares para o corpo discente da rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.516.069,70 (quatro milhões, quinhentos e dezesseis mil, sessenta e nove reais e setenta centavos.)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\n\r\nASSINATURA DO CONTRATO: 23 de agosto de 2010\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2011.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 195/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009.034.000181-2-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 007/10\r\n\r\nCONTRATADA: macro engenharia ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de construção da Praça Tira Gosto, localizada na Rua Adão Pereira Nunes - Lapa - Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 192.929,99 (cento e noventa e dois mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2011\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 126/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000314-1-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 041/10.\r\n\r\nCONTRATADA: lumentech comércio e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO : Execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Sebastião B. Barreto, Sílvio C. Tavares, Travessa Hélio, Travessa Nair, Travessa Neli, Travessa São Lucas, Travessa São Marcos, Travessa Antônio B. Gomes, Travessa Dácio Ramos, Travessa Marques, Travessa Antônio G. da Silva, Travessa Peri Batista, Rua Alberto Gonçalves Dias, Rua Aldenor Alves dos Santos, Rua Dalmácio de S. Lima e Travessa Santa Inês.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.234.649,08 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 298/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000233-2-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 031/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: construtora challenge ltda \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça de Travessão.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 82.853,26 (oitenta e dois mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1118061"
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                    "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                        "Atos": {
                            "1118065": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 022/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-FABIANA BATISTA BARBOSA (QUIOSQUE SINDICATO DA CANA) \r\n\r\nAUTO 1561\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1118065"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 023/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-CIPRIANO FERREIRA \r\n\r\nAUTO 3137\r\n\r\n-ISABELLA PIRES VIEIRA DE VASCONCELOS \r\n\r\nAUTO 3140, 3128, 3120\r\n\r\n-JOACY DE SOUZA E SILVA \r\n\r\nAUTO 1564\r\n\r\n-JORGE ALVES BARRETO \r\n\r\nAUTO 3139, 3129, 3121, 2419\r\n\r\n-LUCIA ELENA PESSANHA BATISTA\r\n\r\nAUTO 3141\r\n\r\n-NILCEIA MADEIRA DA SILVA \r\n\r\nAUTO 2423, 2424, 2425, 2426\r\n\r\n-RITA MANHÃES DA SILVA \r\n\r\nAUTO 1563\r\n\r\n-RONALDO GONÇALVES DOS SANTOS \r\n\r\nAUTO 3142, 3143\r\n\r\n-ZELTINA TRINDADE PESSANHA \r\n\r\nAUTO 3119\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1118066"
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                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.024/11\r\n\r\nFica a pessoa Jurìdica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-CONSTRUTORA G. M. S. LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.49.961/08- Auto nº 13.547/08- Proc.Adm.nº 10.524/08- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Março de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1118067"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.025/11\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-JAMIL DE SOUZA MANDÚ\r\n\r\nProc.Fiscal nº.50.561/09- Auto nº 14.325/09- Proc.Adm.nº 25.016/09- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Março de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1118068"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.026/11\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-IMOBILIARIA MAR E CAMPO LTDA. \r\n\r\nProc.Fiscal nº.49.997/08- Auto nº 3.790/08- Proc.Adm.nº 12.915/08- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Março de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1118069"
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                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 027/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-GABRIEL CORDEIRO WAGNER \r\n\r\nProc. Fiscal nº 43.212/03- Auto n° 7.189/03- P. Adm. N° 14.883/03 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de Março de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1118070"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 028/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-AFRANIO ABREU (BAR DO AFRANIO)\r\n\r\nAUTO 1465\r\n\r\n-FERNANDA BARRETO PIRACICABA\r\n\r\nAUTO 0938\r\n\r\n-IVANILDA DE OLIVEIRA E OUTRA\r\n\r\nAUTO 1567\r\n\r\n-LEANDRO RIBEIRO DA SILVA MOÇO\r\n\r\nAUTO 1569\r\n\r\n-M. ABREU IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nAUTO 1570, 0939, 0940\r\n\r\n-PAULO ROBERTO DA SILVA PESSANHA \r\n\r\nAUTO 1566\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1118071"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.029/11\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-EMPRESA DE ENGENHARIA CONCREART DO NORTE FLUMINENSE. \r\n\r\nProc.Fiscal nº.48.606/07- Auto nº 12.467/07- Proc.Adm.nº 13.349/07- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Março de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1118072"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.030/11\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-BUNKER ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.51.873/09- Auto nº 0.789/09- Proc.Adm.nº 17.589/09- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Março de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1118073"
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                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.031/11\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-BUNKER ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.51.001/09- Auto nº 0.865/09- Proc.Adm.nº 4.835/10- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Março de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1118074"
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                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 032/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-CARLOS AUGUSTO SOARES TATAGIBA\r\n\r\nAUTO 0941\r\n\r\n-M. ABREU IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nAUTO 1571\r\n\r\n-RETA ENGENHARIA S.A SECULO EMP. IMOB. LTDA \r\n\r\nAUTO 1568\r\n\r\n-S. N. VEREZA MATA (BAR DO LOURO)\r\n\r\nAUTO 1576\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1118075"
                            ],
                            "1118076": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.033/11\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-JOSE CARLOS GONÇALVES E OUTRO \r\n\r\nProc.Fiscal nº.50.396/08- Auto nº 14.254/08- Proc.Adm.nº 17.566/08- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1118076"
                            ],
                            "1118077": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 034/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-AFRANIO ABREU \r\n\r\nAUTO 1581\r\n\r\n-ISALTINA CAMPOS ROSA\r\n\r\nAUTO 1580\r\n\r\n-JORGE ALVES BARRETO \r\n\r\nAUTO 2449, 2438, 2355, 2428\r\n\r\n-LICIO LIMA LATERÇA \r\n\r\nAUTO 2431, 2354\r\n\r\n-LUCIA ELENA PESSANHA BATISTA\r\n\r\nAUTO 3145, 3144\r\n\r\n-LUIZ PAULO\r\n\r\nAUTO 3149\r\n\r\n-NOELMA CAMPOS DOS SANTOS \r\n\r\nAUTO 2447, 2446, 2445\r\n\r\n-ODILSON PESSANHA LEAL \r\n\r\nAUTO 2443, 2351\r\n\r\n-ROBERTA MONTEIRO VIANA E OUTRO \r\n\r\nAUTO 4938\r\n\r\n-ZELTINA TRINDADE PESSANHA \r\n\r\nAUTO 3146, 3148\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1118077"
                            ],
                            "1118078": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.035/11\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-JORGE R. C. MOTEIRO ME \r\n\r\nProc.Fiscal nº.49.938/08- Auto nº 13.671/08- Proc.Adm.nº 10.627/08- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Abril de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1118078"
                            ],
                            "1118079": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.036/11\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-EDMAR RIBEIRO LOPES\r\n\r\nProc.Fiscal nº.50.637/09- Auto nº 14.133/09- Proc.Adm.nº 5.099/09- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Abril de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1118079"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1117630": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 014/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 048/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames (eletroneuromiografia) para os pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nCONTRATADA: OTONEUROMED CLÍNICA DE NEUROLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1117630"
                            ],
                            "1117631": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 015/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 025/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de exames de Cintilografia para atender a Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: CINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 266.400,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1117631"
                            ],
                            "1117632": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 171/2009, referente à Carta Convite 032/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obra de Reforma no PH dos Ostomizados da SMS, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA B. C. J. LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.873,15 (dez mil oitocentos e setenta e três reais e quinze centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1117632"
                            ],
                            "1117633": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 012/2009, referente à Carta Convite 049/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obra de Reforma e Ampliação de instalações prediais no Caps Guarus, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n\r\nCONTRATADA: SERVICE AND SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.476,00 (vinte e um mil quatrocentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1117633"
                            ],
                            "1117634": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 015/2010, referente à Carta Convite 053/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obra de Reforma na Unidade Básica de Saúde Mussurepe, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n\r\nCONTRATADA: NOSTRACAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 62.710,03 (sessenta e dois mil setecentos e dez reais e três centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 70 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1117634"
                            ],
                            "1117635": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 002/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 242/2009, referente à Carta Convite 032/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obra de Reforma na Unidade Básica de Saúde Maria Selma, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA B. C. J. LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.188,98 (onze mil cento e oitenta e oito reais e quinze centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1117635"
                            ],
                            "1117636": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 021/2010, referente à Carta Convite 069/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obra de Reforma no Centro de Referência e Tratamento da Mulher, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n\r\nCONTRATADA: L.M.C. GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 41.024,35 (quarenta e um mil e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1117636"
                            ],
                            "1117905": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 026/2011 do tipo menor preço por ítem, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na realização de cirurgia de nefrolitotripsia percutânea para atender os pacientes Sr. José de Souza Paes, Sra. Damiana Pinheiro e Sr. Rogério Gabriel de Oliveira assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nValor Estimado: R$ 73.449,99 (Setenta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 14h. (quatorze horas) do dia 02 de maio de 2011\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Abril de 2011.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainontte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1117905"
                            ],
                            "1117907": [
                                "I - Aviso",
                                "COMUNICADO\r\n\r\n- REABERTURA DE SESSÃO-\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a REABERTURA DE SESSÃO DA licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2011 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo (água mineral de 20 litros e vasilhames vazios de 20 litros) para atender à Secretaria Municipal de Saúde e unidades, bem como Coordenadorias, Hospitais Conveniados, Postos de Urgência, Ambulatórios, Projetos, Programas Assistenciais, a ela vinculadas.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de Abril de 2011 as 15 h (Quinze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Abril de 2011.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1117907"
                            ],
                            "1117908": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 028/2011 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para locação de 01 (um) micro ônibus para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS\r\n\r\nValor Estimado: R$ 47.840,00 (Quarenta e sete mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 14h (quatorze horas) do dia 03 de maio de 2011\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Abril de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainontte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1117908"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1117906": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2011.043.000074-0-PR\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial SRP nº. 015/2011 da FJBM\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de logística e transporte porta a porta, padrão IATA-OMS-ONU, de amostra biológica humana ou animal, para o Hemocentro Regional de Campos/FJBM.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 102.002/2011 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por INDEFERIR as impugnações formuladas pelas empresas CARGO RAO LOGÍSTICA LTDA e RADAR LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA, através dos respectivos processos 2011.005.009248-7-PA e 2011.005.009216-0-PA. O parecer nº 102.002/2011 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1117906"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1118056": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, representante do poder público no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Campos dos Goytacazes, convoca todos os representantes da Sociedade Civil e Governo contemplados na Lei 8.097, publicada em 14 de julho de 2009, para Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 20 de Abril, às 9h em 1ª convocação e 09h30min em segunda convocação, na sede da referida Secretaria Municipal; localizada na Travessa Santo Elias, 46 - Bairro Jardim Carioca, Sala do AA (2728-0298 ) para tratar do seguinte assunto:\r\n\r\n- Confirmação ou Indicação do Representante Legal no COMSEA - Campos, portando a devida documentação (Estatuto, Ata da Funda ção, Ata da posse da atual diretoria, CNPJ, Oficio de indicação do representante com o devido CPF e RG.\r\n\r\nIzaura de Sá Freire\r\n\r\nSecretária Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nId: 1118056"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1118178": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1118178"
                ]
            }
        }
    }
}