{
    "2011-04-25": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1120184": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça que tenham atribuição em inquéritos policiais instaurados até 31.12.2007, que apurem homicídios, para participarem de reunião dia 29 de abril de 2011 (sexta-feira), às 11 horas, no auditório do 9º andar da sede do MPRJ, a fim de tratar do cumprimento da Meta 2 da ENASP. A presente convocação não alcança os Promotores lotados ou designados nas três Centrais de Inquéritos nem aqueles com atribuição em Campos, Macaé/Rio das Ostras, Cabo Frio, Itaboraí, Magé e Angra dos Reis.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça lotados ou designados em Campos, Macaé/Rio das Ostras, Cabo Frio, Itaboraí, Magé e Angra dos Reis que tenham atribuição em inquéritos policiais instaurados até 31.12.2007, que apurem homicídios, para participarem de reunião dia 29 de abril de 2011 (sexta-feira), às 15 horas, no auditório do 9º andar da sede do MPRJ, a fim de tratar do cumprimento da Meta 2 da ENASP. \r\n\r\nId: 1120184"
                    ],
                    "1120185": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos interessados que o concurso de REMOÇÃO em andamento, cujo edital foi publicado em 15.4.2011, será incluído na pauta da sessão do Conselho Superior do MPRJ marcada para o dia 28.4.2011 (quinta-feira) e que, de conformidade com o entendimento firmado pelo Conselho na reunião de 11 de janeiro de 2002, o prazo para desistências se encerra em 26.4.2011 (terça-feira).\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS COMUNICA que os pedidos de desentranhamento de documentos ou de fornecimento de cópias de peças de processos deverão ser protocolizados, impreterivelmente, até o dia 16 de maio de 2011 (segunda-feira), de acordo com o prazo estabelecido no edital de ciência de eliminação de documentos nº 001/2011, publicado no Diário Oficial de 14 de abril de 2011.\r\n\r\nOs interessados podem consultar a listagem de eliminação de documentos nº 001/2011 que está disponível em banner específico criado junto ao sítio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação no CRAAI Angra dos Reis, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 27 de abril de 2011, às 11h00, naquela Sede (Rua Coronel Carvalho, nº 485 - 4º andar, Centro, Angra dos Reis).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação em matéria Criminal no CRAAI Niterói, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 27 de abril de 2011, às 13h30, naquela Sede (Rua Visconde de Sepetiba nº 935 - 7º andar - Ed. Tower 2000 - Centro - Niterói/RJ).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça do CRAAI Barra do Piraí, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 27 de abril de 2011, às 09h00, naquela Sede (Rua José Alves Pimenta, nº 1045 - Matadouro - Barra do Piraí.\r\n\r\nId: 1120185"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1120183": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2009.00104925 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade das Leis nº 2522/2005 e nº 2725/2009, do Município de Resende) - Aprovo o parecer. Arquive-se, relativamente, à Lei nº 2522/2005 e prossiga-se em relação à Lei nº 2725/2009. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2009.00101452 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 06/2008, do Município de Mangaratiba) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 1120183"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1120186": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA AVISA aos Procuradores de Justiça interessados em acumular ou prestar auxílio, individualmente ou em conjunto, que enviem os requerimentos para o e-mail: movimentacao.procuradores@mp.rj.gov.br até o dia 31 de maio de 2011.\r\n\r\nFica esclarecido que acumulações não voluntárias poderão ocorrer, observada a necessidade de serviço.\r\n\r\nId: 1120186"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1120187": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de maio de 2011\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de maio de 2011\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n01/04\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias\r\n\r\ne \r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n04/04\r\n\r\n06/04\r\n\r\nPlantão \r\n\r\nNoturno \r\n\r\ndo 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n07/04\r\n\r\n08/04\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n11/04\r\n\r\n-\r\n\r\n25/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2011, na Intranet.\r\n\r\n26/04\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de maio de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1120187"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1120188": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 017/2011\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na Promotoria de Justiça Criminal de Santo Antônio de Pádua, na Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua e na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, no próximo dia 28 de abril.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1120188"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1120189": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, na qualidade de Coordenadora da Comissão de Estágio Confirmatório, SOLICITA às Promotoras de Justiça Dras. Sandra da Hora Macedo e Carla Araújo de Carvalho Tilley, CECON XXIX, recentemente vitaliciadas, que retirem no CEJUR (Av. Almirante Barroso, 90/ 4º andar) as cópias dos relatórios entregues, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. Após o decurso do referido prazo, o material não retirado será destruído.\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISA aos membros do Ministério Público que estão abertas inscrições, a partir desta data até o dia 3 de junho de 2011, para cursos de pós-graduação gratuitos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (três vagas de Mestrado e uma vaga de Doutorado) e na Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli - Università degli Studi Roma Tre (duas vagas de Doutorado), nos termos do convênio mantido entre o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil-CDEMP e as referidas instituições.\r\n\r\nO CDEMP será o responsável pela pré-seleção dos candidatos dentre os pedidos enviados pelos Centros de Estudos e Escolas do Ministério Público até a data-limite. A indicação dispensará os candidatos do pagamento de taxas de inscrição, matrícula e mensalidades.\r\n\r\nOs Editais do CDEMP nº 01/2011 e nº 02/2011, contendo informações adicionais sobre procedimentos exigidos para a inscrição, requisitos profissionais e documentação necessária, estão disponíveis no CEJUR e poderão ser requisitados pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059, ou junto à direção do CDEMP pelos endereços eletrônicos contato@cdemp.com;fempac.mpe@ac.gov.br;danilo.nascimento@ac.gov.br ou pelos telefones (68) 3212-2102 e (68) 3223-9646.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público para participarem do “Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos: Ministério Público Resolutivo”, a ocorrer entre os meses de maio e agosto de 2011, conforme programação abaixo, realizando-se as atividades na sala 01 do 2º conjunto de salas multimídia, situada no andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nA iniciativa, que integra o planejamento estratégico traçado para a Instituição, tem por escopo fortalecer a atuação extrajudicial e as formas alternativas de solução de conflitos, fornecendo subsídios que auxiliem no desempenho de tal atividade.\r\n\r\nAo todo serão disponibilizadas vinte e cinco vagas, sendo vinte para membros e cinco para servidores. Os pedidos de inscrição, respeitado o limite de vagas, deverão ser encaminhados ao CEJUR até o dia 04 de maio de 2011 pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones 2550-9060 ou 2550-9059.\r\n\r\n“Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos: Ministério Público Resolutivo”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n06/05/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\nTânia Almeida\r\n\r\nVânia Izzo\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nContextualização\r\n\r\nSéculo XXI e o Sistema Multiportas de Resolução de Conflitos - SMP\r\n\r\nGabriela Asmar\r\n\r\n13/05/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nPolítica Pública em Resolução de Conflitos\r\n\r\nPrincípios Constitucionais\r\n\r\nMudanças Paradigmáticas\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação - Introdução\r\n\r\nConciliação - Introdução\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n20/05/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nComunicação e Conflitos\r\n\r\nTeoria Geral do Conflito \r\n\r\nAspectos Sociológicos e Psicológicos do Conflito\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nComunicação e Conflitos\r\n\r\nTeoria Geral do Conflito\r\n\r\nAspectos Sociológicos e Psicológicos do Conflito\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n27/05/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nComunicação e Conflitos\r\n\r\nTeoria Geral do Conflito \r\n\r\nAspectos Sociológicos e Psicológicos do Conflito\r\n\r\nVânia Izzo\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nComunicação e Conflitos\r\n\r\nTeoria Geral do Conflito \r\n\r\nAspectos Sociológicos e Psicológicos do Conflito\r\n\r\nVânia Izzo\r\n\r\n03/06/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nComunicação e Conflitos\r\n\r\nTeoria Geral do Conflito \r\n\r\nAspectos Sociológicos e Psicológicos do Conflito\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação e Conciliação como Processos Negociais\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n10/06/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nMediação e Conciliação como Processos Negociais\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação e Conciliação como Processos Negociais\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n17/06/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nMediação e Conciliação como Processos Negociais\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação e Conciliação como Processos Negociais\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n01/07/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nSamantha Pelajo\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nSamantha Pelajo\r\n\r\n08/07/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n15/07/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nSamantha Pelajo\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nSamantha Pelajo\r\n\r\n22/07/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nVânia Izzo\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nVânia Izzo\r\n\r\n29/07/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nSamantha Pelajo\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nComposição Final - \r\n\r\nO Termo de Mediação e sua Redação \r\n\r\nO Encaminhamento e a Estatística\r\n\r\nPapel do Conciliador e Relação com os Envolvidos\r\n\r\nA Participação dos Advogados\r\n\r\nEventuais Dificuldades\r\n\r\nSamantha Pelajo\r\n\r\n05/08/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nEscolas em Mediação - Harvard\r\n\r\nTransformativa \r\n\r\nCircular Narrativa\r\n\r\nMediação Avaliativa e Facilitativa\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nEscolas em Mediação - Harvard\r\n\r\nTransformativa \r\n\r\nCircular Narrativa\r\n\r\nMediação Avaliativa e Facilitativa\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n12/08/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n14h00 às 15h30\r\n\r\nÁreas de Atuação - empresarial; familiar; cível; penal; justiça restaurativa; o envolvimento de outras áreas\r\n\r\nGabriela Asmar\r\n\r\n15h30 às 16h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h00 às 17h30\r\n\r\nFacilitação de Diálogos\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n19/08/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n14h00 às 15h30\r\n\r\nConstrução de Consenso\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n15h30 às 16h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h00 às 17h30\r\n\r\nMediação Judicial - O Vínculo com o Poder Judiciário; O Gerenciamento dos Centros de Resolução de Conflitos; A Cultura da Paz \r\n\r\nDr. Joaquim Domingos\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\nId: 1120189"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1119920": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 23ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 12 de abril.\r\n\r\nAos doze dias de abril de dois mil e onze, às onze horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua vigésima terceira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 22ª sessão, de 07 de abril de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 4, 1 e 7 - referentes aos lotes 1 a 4, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência cumprimentou o Dr. Horácio Machado Medeiros, representante do MPE junto ao TCE-RJ, aniversariante em 13 de abril, desejando-lhe paz, saúde e felicidade, sendo secundado pelos demais senhores conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011; e, nos processos em que o Corpo Instrutivo seja demandado pelo MPE junto ao TCE-RJ, entende o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 3ª sessão, de 25 de janeiro de 2011, que o Plenário deve ser criterioso no acolhimento dessas proposições, para que não haja atuações complementares excessivas para o Controle Externo, procurando sempre observar, nesta decisão, a pertinência, a relevância, a materialidade, a oportunidade e a tempestividade da manifestação solicitada. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Foram relatados 578 processos: 123 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 78 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 111 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 185 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 81 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou o Processo TCE no 243909-8/2010. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou os Processos TCE nos 230037-8/2010, 235203-3/2006, 236013-5/2007 e 244581-2/2008. Solicitou vista do Processo TCE no 230441-6/2008 (termo de ajuste de contas da Prefeitura de Nova Iguaçu) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 204073-5/2007 (contrato da Prefeitura de Arraial do Cabo), pela rejeição da defesa, ilegalidade, aplicação de multa, comunicação e expedição de ofício, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que solicitou prazo de uma sessão. Continuou o julgamento do Processo TCE no 242038-1/2008 (convênio da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua), com voto pelo conhecimento in casu, comunicação, liberação da inspeção extraordinária, desanexação, encaminhamento e arquivamento, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco pela notificação, comunicação, apensação e determinação a SSE, sagrando-se vencedor o relator. Solicitou vista dos Processos TCE nos 227848-5/2008 (prestação de contas de ordenador de despesa da Câmara Municipal de Macaé), 224984-4/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Cabo Frio) e 263069-1/2003 (contrato da Prefeitura de Rio das Ostras) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; dos Processos TCE nos 106539-6/2005, 105025-8/2005 e 105784-2/2008 (ato de dispensa de licitação, contrato e termo aditivo do Detran), 211804-7/2009 e 204922-4/2009 (ato de inexigibilidade de licitação e contrato da Prefeitura de Teresópolis) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar; e dos Processos TCE nos 104362-5/2009 (ato de inexigibilidade de licitação da Cedae) e 101682-2/2009 (contrato da Cedae) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Solicitaram vista conjunta do Processo TCE no 109052-3/2007 (ato de dispensa de licitação da Alerj) os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 221992-2/2004 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Valença - exercício de 2003), pelo conhecimento, provimento, regularidade com ressalvas e de terminação, não provimento e comunicação, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que retirou seu voto. Continuou o julgamento dos Processos TCE nos 220470-2/2010 e 219380-2/2010 (prestações de contas de subvenção e auxílio do Fundo Municipal de Assistência Social de Volta Redonda e da Prefeitura de Mesquita), com voto pela diligência externa, comunicação e determinação, havendo retirado seu voto-revisor o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que manifestou declaração de voto, a ser juntada aos autos, esclarecendo que, no tocante à fundamentação apresentada pelo relator para reapresentar seu voto, manteria a divergência por entender que a deliberação, por ser norma regulamentar, inferior à norma legal, não afastaria nem restringiria as regras insculpidas nesta, devendo, portanto, o Tribunal, ao exercer o controle de tais atos, verificar, em cada caso, e quando coubesse, se o comando da Lei 4.320/64 fora cumprido, nos termos e conforme regulamentado pela Deliberação 200/96, sendo esta a análise que continuará a proceder nos processos que lhe forem sorteados, e que, no caso específico, os documentos foram suficientes para análise, sendo esta declaração acompanhada pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco in totum. A Presidência deferiu pedido do relator para que fosse submetido ao Conselho Superior de Administração, nos termos do art. 133, inciso II, do Regimento Interno, a matéria que lhe é correlata a fim de que haja ampla discussão sobre o procedimento a ser observado pelos jurisdicionados nas subvenções, deferindo também solicitação do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco para que houvesse uma reflexão sobre a conveniência e a oportunidade de se iniciarem estudos que venham possibilitar a revisão das normas internas desta Corte que versem sobre a fiscalização das prestações de contas de subvenção social, sugerindo que fosse debatido no Conselho Superior de Administração, criando-se um grupo de trabalho dentro das assessorias para discutir esse assunto. Às doze horas e quarenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 12/04/2011 11:28:02 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n200882-4/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDIN PREF NATIVIDADE\r\n\r\n202229-2/07 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF NATIVIDADE\r\n\r\n203797-0/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF NATIVIDADE\r\n\r\n215712-8/05 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n227038-8/06 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA/CÂMARA CARAPEBUS\r\n\r\n237957-0/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF SUMIDOURO\r\n\r\n212568-0/08 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MACAÉ\r\n\r\n227674-2/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORD DESPESA PREF SAQUAREMA\r\n\r\n245078-2/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF D DE CAXIAS\r\n\r\n201619-8/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUAS BARRAS\r\n\r\n203688-3/09 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n205073-6/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF PARATY\r\n\r\n242394-3/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n218498-3/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF ARARUAMA\r\n\r\n109898-4/10 PRESTE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n110572-1/10 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL\r\n\r\nSEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n111069-1/10 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113235-6/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116208-4/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST FAZENDA\r\n\r\n116280-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n116390-3/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n116857-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n117103-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n117352-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS EST\r\n\r\n117447-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n117991-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n117998-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n118002-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n118007-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n200367-5/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n200725-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n202089-9/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n210363-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n239222-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n215726-2/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n221398-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n215893-1/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n223165-0/10 CONTRAT PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF S J DE MERITI\r\n\r\n222813-2/10 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF S J DE MERITI\r\n\r\n223171-9/10 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF S J DE MERITI\r\n\r\n223173-7/10 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF S J DE MERITI\r\n\r\n223668-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA DUAS BARRAS\r\n\r\n223827-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CONSELHO FUNDACIONAL INF E ADOL RESENDE\r\n\r\n224325-9/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA MIRACEMA\r\n\r\n225555-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE QUISSAMÃ\r\n\r\n225595-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA VALENÇA\r\n\r\n226018-2/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX CÂMARA GUAPIMIRIM\r\n\r\n226191-0/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n226525-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PREV SERV PUB ITAOCARA\r\n\r\n226594-6/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n227001-6/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND ARTES SÃO GONÇALO\r\n\r\n229328-6/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN DEF DIREIT IDOSO PARACAMBI\r\n\r\n229334-5/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN DIR CRIANÇA ADOL PARACAMBI\r\n\r\n229938-7/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S J DA BARRA\r\n\r\n230658-8/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST DE PREV CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n235605-6/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX CÂMARA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n235633-3/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN SAÚDE ITAPERUNA\r\n\r\n235794-3/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n236013-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS REGIME PROPRIO PREVID SOCIAL ITAPERUNA\r\n\r\n236704-5/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n237569-0/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n243591-7/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n100087-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100167-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n100200-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n100238-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST RECEITA (EXTINTA)\r\n\r\n100435-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100445-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100452-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n101109-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n101111-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n243187-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOCIAL CABO FRIO\r\n\r\n227781-3/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n223424-4/10 CONVÊNIO/PREFEITURA NITEROI\r\n\r\n228648-2/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n226138-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n111990-4/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEP ESTR RODAGEM\r\n\r\n112861-4/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEP ESTR RODAGEM\r\n\r\n222347-8/09 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n223074-5/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NITEROI\r\n\r\n234217-8/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF PARATY\r\n\r\n208264-3/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n100400-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100474-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FAZENDA\r\n\r\n225756-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n226204-3/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND APOIO ESC TECN DUQUE CAXIAS\r\n\r\n225576-7/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ASST SOC MACAÉ\r\n\r\n229913-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOX PREF ITAPERUNA\r\n\r\n225262-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF VASSOURAS\r\n\r\n235242-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF VASSOURAS\r\n\r\n225559-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n116344-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n100532-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n101114-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n100143-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100331-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n117000-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n101380-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n116307-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n101036-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n117938-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM MPE - MIN PUBL EST RJ\r\n\r\n117382-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n117687-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116399-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n117659-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n100579-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n100093-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100674-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100484-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100134-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FAZENDA\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n115790-0/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n116281-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n117527-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n118000-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n118005-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FSC-FUND STA CABRINI\r\n\r\n206579-2/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n227208-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n208889-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n215691-1/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA\r\n\r\n216192-2/10 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA SAPUCAIA\r\n\r\n217556-9/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n223320-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES\r\n\r\nNITERÓI TRANSP. E TRANS. S/A\r\n\r\n224215-8/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA S JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n224875-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM EMPRESA PROCES DADOS VOLTA REDONDA EPD\r\n\r\n224975-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF S J V RIO PRETO\r\n\r\n224980-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n225113-1/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN DIR CRIANÇA ADOL S JOÃO MERITI\r\n\r\n225161-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INST PREV SERV PÚBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n225255-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX SERV AUT ÁGUA ESG VOLTA REDONDA\r\n\r\n225272-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO M PREV SOCIAL SERV SEROPÉDICA\r\n\r\n225896-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n226208-9/10 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA QUEIMADOS\r\n\r\n226545-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOCIAL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n227374-1/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n233643-4/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX/SERV MUN TRANSP URB CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n234900-7/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n235085-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n235273-9/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA AREAL\r\n\r\n235785-2/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n239563-0/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX/SERV AUT CAPT ÁGUA TRAT ESG ANGRA REIS\r\n\r\n240068-9/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN SAÚDE SUMIDOURO\r\n\r\n240761-3/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n243580-8/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\nEMP PUBL MUN DE SANEAMENTO DE MACAÉ\r\n\r\n100066-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100081-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100121-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST RECEITA (EXTINTA)\r\n\r\n100141-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100142-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100145-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100159-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n100174-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n100628-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST RECEITA (EXTINTA)\r\n\r\n100652-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n101029-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n101030-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n101032-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n101037-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n101391-2/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV ESTADO RJ\r\n\r\n202832-6/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF MACAÉ\r\n\r\n243579-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n220481-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF ITAGUAÍ\r\n\r\n239304-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n239898-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n116963-6/10 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n105825-9/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/EST/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n243524-4/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n243753-7/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/EMP PUBL MUN DE SANEAMENTO DE MACAÉ\r\n\r\n237174-1/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n117661-7/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n113989-9/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n243098-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND CULT QUISSAMÃ\r\n\r\n235181-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND UNIV ITAPERUNA-FUNITA\r\n\r\n226227-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND APOIO ESC TÉCNICA DUQUE CAXIAS\r\n\r\n223523-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF STA MARIA MADALENA\r\n\r\n223937-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA ITATIAIA\r\n\r\n235182-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND UNIVERSITÁRIA ITAPERUNA-FUNITA\r\n\r\n224398-6/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND DESENV SOC BELFORD ROXO FUNBEL\r\n\r\n232999-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC MUN ASSIST SOC MACUCO\r\n\r\n117344-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS EST\r\n\r\n100454-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100372-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ \r\n\r\n100483-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n100427-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100643-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100553-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n100332-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100223-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n116871-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100443-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100453-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n101031-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100213-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n116371-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n116337-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n101082-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n101038-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n101080-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n231128-9/01 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA TRÊS RIOS\r\n\r\n231275-9/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA TRÊS RIOS\r\n\r\n261926-5/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n260587-0/02 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n114534-2/04 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115837-9/04 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n211515-4/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁR PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n218737-3/07 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n217929-3/08 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA/CÂMARA PORTO REAL\r\n\r\n217901-3/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\n227598-4/09 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍL PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n228795-1/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n109963-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n115282-3/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n260506-6/02 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n206186-6/04 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n224376-5/05 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n219584-9/06 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREF ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n232195-1/07 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF MESQUITA\r\n\r\n227052-8/08 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF QUEIMADOS\r\n\r\n206176-1/09 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍLIO/PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n221329-9/09 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA NATIVIDADE\r\n\r\n110186-8/10 PREST CONTAS/ORDENAD DESPESA SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n110423-4/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n112199-9/10 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL\r\n\r\nSEC EST TURISMO ESPORTE E LAZER\r\n\r\n117371-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n117439-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n117528-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n117672-6/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FIPERJ-FUND INSTIT PESCA DO EST RJ\r\n\r\n117708-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n117996-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n118006-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n209200-4/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n238070-6/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n238122-5/10 TERMO/ADITIVO INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n218955-6/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n239603-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n244272-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n221438-1/10 PRESTE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA JAPERI\r\n\r\n224542-9/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ASSIST SOCIAL SUMIDOURO\r\n\r\n224624-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/INST BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n224823-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF CARMO\r\n\r\n224926-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO COHAB-COMP HABITACAO VOLTA REDONDA\r\n\r\n224978-2/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX PREF S J VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n225105-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n225257-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUND EDUC VOLTA REDONDA FEVRE\r\n\r\n225269-6/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n225283-2/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE ITALVA\r\n\r\n226196-0/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA VOLT REDONDA\r\n\r\n226541-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CAIXA ASSIST PREV PEN SERV MIRACEMA\r\n\r\n227545-2/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PARATY\r\n\r\n227568-4/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n227907-4/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/PREF GUAPIMIRIM\r\n\r\n228078-6/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA PREF SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n229834-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PORTO REAL\r\n\r\n229895-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA ITAPERUNA-FUNITA\r\n\r\n230070-0/10 PREST CONTAS/SUBVENÇ E AUXÍL PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n232357-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN INF ADOL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n232860-7/10 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES\r\n\r\nPREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n235281-6/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PARATY\r\n\r\n236665-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n236805-5/10 CONTRATO/DE OBRAS PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n239535-3/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX SERV AUT CAPT ÁGUA TRAT ESG ANGRA REIS\r\n\r\n239606-8/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN SAÚDE MANGARATIBA\r\n\r\n243655-9/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF PARAÍBA SUL\r\n\r\n244442-7/10 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n100128-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100168-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n100241-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n100245-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n100247-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n100252-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100408-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100535-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100689-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100698-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100702-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n101023-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n101039-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n118004-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FSC-FUND STA CABRINI\r\n\r\n113241-5/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100201-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n100260-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100632-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100432-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100131-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100533-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101393-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n116831-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/DETRAN-DEP TRÂNSITO\r\n\r\n101379-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n101088-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n110858-3/10 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL\r\n\r\nSEC EST TURISMO ESPORTE E LAZER\r\n\r\n115948-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n101028-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n101378-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n115398-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INEA - INST EST AMBIENTE\r\n\r\n101382-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n234881-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n242742-1/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n229036-0/09 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n226641-0/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n112733-4/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST PLANEJ E GESTÃO\r\n\r\n222523-4/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n113103-7/10 TERMO/DIVERSOS SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIM\r\n\r\n101835-8/11 TERMO/ADITIVO SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n108437-9/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n113610-0/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n225043-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SERVICO AUT HOSPITALAR VOLTA REDONDA\r\n\r\n239634-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE MANGARATIBA\r\n\r\n226424-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE ARARUAMA\r\n\r\n225260-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND BEATRIZ GAMA VOLTA REDONDA\r\n\r\n225531-7/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX CÂMARA S SEBAST DO ALTO\r\n\r\n225738-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO EMPRESA PROCES DADOS VOLTA REDONDA EPD\r\n\r\n233278-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAGUAÍ\r\n\r\n225669-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA SILVA JARDIM\r\n\r\n100242-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n229401-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\nINSTITUTO PREV SERV PUB MUN BOM JARDIM\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n101085-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n101461-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n201057-1/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n225807-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\nFUNDO MUN. MEIO AMBIENTE DE VASSOURAS\r\n\r\n236347-3/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n112697-1/10 TERMO/ RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n113626-9/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n110145-4/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n113592-2/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n239900-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n244650-6/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SAO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n108383-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n111825-3/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n208863-5/10 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n222742-7/10 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n234683-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA\r\n\r\n244763-9/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX/CAM STO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n229942-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM/FUND MUN SAÚDE PARATY\r\n\r\n226644-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOX PREF MESQUITA\r\n\r\n225470-7/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND T M TRIANON CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n225258-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND PREVID VASSOURAS\r\n\r\n224877-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n225089-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX/FUNDO MUN SAÚDE NATIVIDADE\r\n\r\n101041-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/ UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n100333-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/ POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100593-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FINANCAS (EXTINTA)\r\n\r\n100237-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST RECEITA (EXTINTA)\r\n\r\n117421-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n117341-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101042-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n100371-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100104-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON SEC EST FAZENDA\r\n\r\n114346-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n114306-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIARIOS RJ\r\n\r\n117466-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FIA-FUND INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n100580-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n117350-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n116770-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCN\r\n\r\n116400-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n117432-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n116953-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n117106-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n251323-9/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORD DE DESPESA PREF S FIDÉLIS\r\n\r\n261544-9/04 PREST CONTAS/ORD DESPESA INST PREV SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n216195-1/05 PREST CONTAS/ORD DESPESA INST PREV SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n226208-6/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF ARARUAMA\r\n\r\n238392-5/08 CONTRATO/LOCAÇÃO IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF MACAÉ\r\n\r\n238411-7/08 CONTRATO/LOCAÇÃO IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF MACAÉ\r\n\r\n220094-9/09 CONTRATO/OUTROS PREF MACAÉ\r\n\r\n220095-3/09 CONTRATO/LOCAÇÃO IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF MACAÉ\r\n\r\n220157-7/09 CONTRATO/LOCAÇÃO IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF MACAÉ\r\n\r\n220302-4/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n201699-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n201700-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n217225-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n240496-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n101888-8/09 TERMO/DIVERSOS POLÍCIA MILITAR EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104136-4/09 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n104509-5/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n208189-2/09 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n218567-0/09 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n224323-6/09 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n110519-9/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n110943-4/10 TERMO/ADITIVO INVESTERIO - AGÊNCIA FOMENTO EST RJ\r\n\r\n116346-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n116349-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n116887-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n117068-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n117351-4/10 PRESTCONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS EST\r\n\r\n117358-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n117378-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n117524-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n118008-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n118038-1/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DER/RJ-FUND DEP ESTR RODAGEM\r\n\r\n114108-4/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEP ESTR DE RODAGEM\r\n\r\n213033-9/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n223398-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n223615-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n223714-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND PREVID BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n224366-3/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n224375-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n224463-7/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n224538-8/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ASSIST SOC RESENDE\r\n\r\n224924-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND EDUC VOLTA REDONDA FEVRE\r\n\r\n224939-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/SERV AUT ÁGUA ESGOTO CASIMIRO ABREU\r\n\r\n225059-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON PREF ARARUAMA\r\n\r\n225584-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/ FUND MUN SAÚDE MACUCO\r\n\r\n225728-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\n225750-5/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR CÂMARA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n226035-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ASS SO SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n226045-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORD DE DESPESA PREF MENDES\r\n\r\n226068-7/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA PINHEIRAL\r\n\r\n226441-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE MACUCO\r\n\r\n229281-2/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S J DA BARRA\r\n\r\n233694-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n234664-5/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA/FUND MUN ASST SOC APERIBÉ\r\n\r\n235312-1/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF S GONÇALO\r\n\r\n235501-4/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NATIVIDADE\r\n\r\n235503-2/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF N FRIBURGO\r\n\r\n235623-8/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n239605-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF CARAPEBUS\r\n\r\n240039-8/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF ITAOCARA\r\n\r\n100162-2/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100175-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n100178-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n100280-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100398-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100477-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100488-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100651-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n101025-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n105420-7/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/EST/TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n200889-5/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV N IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n200890-4/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV N IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n204712-4/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/MUNICIPAL\r\n\r\nPREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217285-5/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF STO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n221919-6/02 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n227725-3/06 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n233785-8/10 COMUNICAÇÃO/OUTROS FUND EDUC E CULT N IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n236245-2/08 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA BOM JARDIM\r\n\r\n243172-7/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA AREAL\r\n\r\n270998-6/99 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n301863-4/04 APOSENTADORIA (INT)/* TRIBUNAL DE CONTAS DO EST RJ\r\n\r\n302893-1/10 APOSENTADORIA (INT)/* TRIBUNAL DE CONTAS DO EST RJ\r\n\r\n305045-0/03 APOSENTADORIA (INT)/PROPORCIONAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n105346-5/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n201745-1/08 PREST DE CONTAS/SUBVENÇ E AUXÍLIO/PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n202859-7/04 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/PREF BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n209887-8/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n218605-2/06 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/FUND CULT JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n220633-5/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC PREF ITATIAIA\r\n\r\n228925-6/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO INST PREVID DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n236395-0/10 DENÚNCIA/DIVERSOS\r\n\r\n302583-8/10 APOSENTADORIA (INT)/* TRIBUNAL DE CONTAS DO EST RJ\r\n\r\n302839-5/10 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS EST RJ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n105408-9/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/EST SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n200851-8/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV N IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n201702-9/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n202403-4/09 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n214311-6/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA\r\n\r\n216677-9/05 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n226492-2/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n226789-8/09 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n233825-4/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n243045-8/10 CONVÊNIO/FUND EDUCACION E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n260625-4/00 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/CÂMARA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n270737-7/01 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON/CÂMARA MARICÁ\r\n\r\n273120-7/00 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n200849-5/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV N IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n200852-2/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV N IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n200892-2/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV N IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n208971-5/05 ATO DE INEXIGIBIL LICITAÇÃO/HOSPITAL GERAL N IGUAÇU\r\n\r\n216589-4/09 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n225266-5/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n228102-3/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF VALENÇA\r\n\r\n233819-5/10 APOSENTADORIA/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n238325-9/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n262355-7/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n302835-9/10 APOSENTADORIA (INT)/* TRIBUNAL DE CONTAS DO EST RJ\r\n\r\n304407-7/09 APOSENTADORIA (INT)/* TRIBUNAL DE CONTAS DO EST RJ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100161-8/2011 (978/10) - Interessado: ROBERTO PAULO DE MENDONÇA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101350-1/2009 (07/457/08) - Interessado: PREFEITURA RIO DAS OSTRAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109578-6/2010 (23/098/09) - Interessados: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO E ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113398-4/2010 (7235/05) - Interessado: MARCIA DE CASTRO LOPES - Votos: REGULARIDADE, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113447-1/2010 (658/09) - Interessado: EVALDO PEREIRA PAIVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114006-0/2010 (07/501693/09) - Interessado: ALDECI ANTONIO MOREIRA BOTELHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114053-3/2010 (877/10) - Interessado: ELIANI CASER LOPES ALVES CASTANHEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114267-6/2010 (10/130118/10) - Interessado: ELIEZER CUSTÓDIO BARRETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114284-4/2010 (10/130028/10) - Interessado: NEIRÇO QUINTINO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114288-0/2010 (10/130113/10) - Interessado: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114310-9/2010 (10/130024/10) - Interessado: JORGE DE SOUZA AMARAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115062-1/2010 (17/200123/10) - Interessado: MARCIA BERTINO DE VASCONCELLOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115118-6/2010 (17/200402/10) - Interessado: HAROLDO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115130-4/2010 (17/200391/10) - Interessado: LOIR CURTY SOARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115382-9/2010 (07/500663/10) - Interessado: MIRIAM ROHAN FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115457-0/2010 (23/2392/2009) - Interessado: CLAUDIO CAETANO DE SOUZA NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115701-9/2010 (10/24/10) - Interessado: VIRGINIA SILVIA DE SOUZA PRAGANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115722-3/2010 (10/130302/10) - Interessado: LIVIA VIDAL LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115845-1/2010 - Interessado: MARCIA MANCANO QUINTARELLI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115911-6/2010 (17/200011/10) - Interessado: JORGE THADEU PEREIRA MIRANDELLA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115968-9/2010 - Interessado: FÁTIMA DA SILVA MOTA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116152-9/2010 (18/400240/10) - Interessado: DENEIR DE SÁ MOREIRA DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116211-1/2010 (09/51712/08) - Interessado: MAURO BRAGA BARREIROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116225-2/2010 (10/130361/10) - Interessado: JORGE CORREA DE ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116226-6/2010 (10/026/10) - Interessado: CELINA RODRIGUES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116258-9/2010 (18/400172/10) - Interessado: ILSON MIRANDA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116771-1/2010 (26/31520/10) - Interessado: ELMA PESSANHA RITTER - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202927-0/2009 - Interessado: VICENTE CICARINO ROCHA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204988-4/2007 - Interessado: NUBIA COZZOLINO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210183-7/1997 - Interessado: MAURÍCIO PESSOA GARCIA JÚNIOR - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212628-8/2009 (177/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE VOLTA REDONDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213892-8/2009 - Interessado: CELSO RAMOS JACOB - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216763-0/2008 - Interessado: FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216940-2/2009 - Interessados: ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR, LUIS CAMPOS PORTO E ROBSON DE OLIVEIRA NOGUEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217885-1/2008 - Interessado: ROBERTO FÁBIO PESSOA FRAGA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218468-8/2009 - Interessados: MOYSÉS COUTINHO (PERÍODO DE 01/01 A 21/02/08) E PAULO FERREIRA COELHO (PERÍODO DE 22/02 A 31/12/08) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ADRIANA MACHADO DE ARAUJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218550-7/2009 - Interessados: JOÃO CARLOS RABELLO E LAURA TEIXEIRA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219583-7/2007 - Interessado: CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: SOLANGE MARIA RONZE DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219712-2/2008 (62906) - Interessado: MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221992-2/2004 - Interessado: LUIZ ANTONIO DA COSTA CARVALHO CORREA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1.697/08, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: OSWALDO PEREIRA DOS SANTOS - Voto: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223174-1/2010 (124/09) - Interessado: CASA DO POBRE PADRE CRISTOVÃO DE ALMEIDA MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223963-1/2007 (2398/05) - Interessado: PAULO ROBERTO RAMOS LOBO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223988-1/2007 - Interessados: ADRIANO MARQUES DO NASCIMENTO E LUIZ DA COSTA FREITAS - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL / Interessados: ALDENIR FERREIRA SANT'ANA, ALUÍSIO ARAÚJO COSTA, IVAN DA CONCEIÇÃO LEAL JÚNIOR, MARCOS FERREIRA AMORIM, JOÃO HENRIQUES JÚNIOR, RICARDO EDGARD SILVA MATOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO / Interessados: JARBAS VOLLOTÃO SUHETT, MÁRCIO JOSÉ AZEREDO DA COSTA, JOSÉ GERALDO GOMES MANHÃES, REGINALDO MOREIRA FERREIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224173-4/2010 - Interessado: MARIA DO SOCORRO ARRAIS MENDES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224176-6/2010 - Interessado: CLAUDIA V. RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224234-4/2010 - Interessado: WALESKA DA SILVA FREIRE LOSANO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224622-5/2010 - Interessado: JOSÉ RICARDO DA SILVA CABRAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224901-9/2010 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224903-7/2010 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224965-5/2010 - Interessado: MARINES BORGES DE ASSIS - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225371-5/2010 - Interessado: CARLOS FERNANDO LOPES CAMPOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225921-6/2010 - Interessado: MARIELI PONTES MONSORES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225938-9/2010 - Interessado: VAGNER MACHADO SOARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225972-5/2010 - Interessado: ELIANA DE CÁSSIA PONTES DA ROCHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226089-0/2006 - Interessado: JOSÉ VICENTE FILHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226218-4/2010 - Interessado: VANDERSON ALVARENGA VIEIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226300-3/2010 - Interessado: IVANILDO GABRIEL DE LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226306-7/2010 - Interessado: HERÓDOTO BENTO DE MELLO - Voto: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226332-6/2010 - Interessado: GUTEMBERG MEDEIROS DAMASCENO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226333-0/2010 - Interessados: DAELSON OLIVEIRA VIANA E ANTONIO BAPTISTA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226381-8/2007 (/07) - Interessado: ASSOCIAÇÃO MONSENHOR SEVERINO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226438-6/2010 - Interessado: CARINA PIMENTEL AMARANTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226874-4/2010 - Interessado: MAURÍCIO VELOSO XAVIER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226981-3/2010 - Interessado: FERNANDO JOSÉ DE PAULA WERNECK - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226986-3/2010 - Interessado: ELIZABETH SANS MORAES TAVARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226991-8/2010 - Interessado: FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE DE QUATIS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226998-6/2010 - Interessados: JOSÉ CARLOS SZERBAN DE OLIVEIRA E ANA MARIA SAMPAIO MOREIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227000-2/2010 - Interessado: FRANCISCO TARCÍSIO DE BARROS FONSECA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227182-6/2010 - Interessados REGINA HELENA BERGAMO MONNERAT E LUCIMAR DE FÁTIMA DE JESUS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229814-4/2006 - Interessado: LEVY BITENCOURT DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229854-5/2010 - Interessado: GEORGE CABRAL SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 232586-3/2010 - Interessado: FRANCISCO TARCÍSIO DE BARROS FONSECA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233395-9/2010 - Interessado: LEANDRO DA SILVA BARROSO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234624-4/2006 - Interessado: JAILSON JOSÉ CARDOSO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240649-6/2000 - Interessado: SILVIO ABREU DAFLON - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 251435-0/2004 - Interessados: SÉRGIO MENDES CORDEIRO E ARI MELO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271605-9/2003 - Interessado: CARLOS CORDEIRO NETO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272076-5/2001 (6421/01) - Interessado: NARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280405-4/2004 - Interessado: WALDECK CARNEIRO DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100118-4/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100136-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100720-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101527-7/1996 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101796-1/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102189-9/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102190-8/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102194-4/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102252-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102286-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102315-0/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102731-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102801-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103197-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105017-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105306-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105328-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105624-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 105845-9/2010, 101410-2/2010, 101411-6/2010, 101429-3/2010, 101430-2/2010, 101431-6/2010, 101971-6/2010, 101973-4/2010, 101977-0/2010, 101994-8/2010, 102198-3/2010, 102310-3/2010, 102335-3/2010, 102339-9/2010, 102404-0/2010, 104477-1/2010, 104529-0/2010, 105588-8/2009, 105800-9/2010, 105807-7/2010, 105827-7/2010, 105838-6/2010, 105851-8/2010, 105874-0/2010, 106018-0/2009, 106424-8/2010, 106467-0/2010, 106505-8/2010, 107217-5/2009, 107354-4/2010, 107357-6/2010, 107384-9/2010, 108055-7/2010, 109052-2/2010, 109576-8/2010, 109661-9/2010, 110069-4/2010, 111798-4/2010, 114977-3/2010, 115150-4/2010, 115172-2/2010, 115190-4/2010, 115204-1/2010, 115251-4/2010, 115258-2/2010, 115350-6/2010, 115402-5/2010, 115603-1/2010, 115630-4/2010, 115871-0/2010, 115879-2/2010, 115922-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106262-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106276-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106376-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, DISPENSA DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106682-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 107158-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107290-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107314-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107479-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107598-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108368-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108684-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108928-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109044-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109680-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110681-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110884-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110955-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111779-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111944-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112254-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112349-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112357-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112806-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113059-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113313-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113576-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113707-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114142-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114296-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114641-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115066-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115128-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115922-6/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116093-2/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116106-5/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116736-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116788-4/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200063-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200267-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200374-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200457-8/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200850-2/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201016-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201123-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201205-7/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201327-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201346-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201614-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201629-3/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201801-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201850-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201867-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201913-0/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201965-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201975-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201984-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202103-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202119-0/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202129-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202130-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202131-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202134-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202135-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202136-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202137-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202138-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202153-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202164-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202192-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202197-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202246-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202285-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202293-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202297-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202303-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202440-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202460-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202485-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202519-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202813-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202866-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202905-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202941-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202942-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202949-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202956-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202963-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203749-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204170-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205252-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205253-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205255-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205622-9/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205763-9/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206190-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206195-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206285-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206666-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206930-5/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207138-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207200-1/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207407-5/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208412-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209207-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209996-8/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210097-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210298-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210298-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210448-4/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210566-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210623-4/2009 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211352-2/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211571-2/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211651-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211711-8/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211771-8/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211827-5/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211882-3/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212117-7/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212695-5/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212801-4/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212844-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212921-0/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212928-8/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213025-9/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213186-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213320-7/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213909-9/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213932-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213940-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214106-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214357-9/2006 - Voto: RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214513-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214735-3/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214808-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214816-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214913-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214932-6/2010 - Votos: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215559-2/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215852-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216088-4/2006 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216216-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216217-7/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216314-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216330-5/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216335-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216339-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216378-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216421-8/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216498-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216641-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216643-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216644-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216802-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216866-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216874-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217106-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218028-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218471-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218472-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218509-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218641-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218929-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219192-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219262-3/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219336-8/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219380-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219657-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219838-2/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219885-5/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219906-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220039-3/2001 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220090-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220217-9/2007 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220385-0/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220470-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220755-7/2000 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220807-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220824-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220853-3/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220854-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221202-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221354-8/2001 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221548-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221552-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221630-8/2005 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221661-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221740-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222120-4/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222160-4/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222179-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222204-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222228-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222249-0/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222339-5/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222384-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222500-8/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222822-4/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223369-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223391-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223447-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223459-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223493-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223705-5/2006 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223911-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224137-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224181-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224326-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224329-6/2007 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224359-9/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224362-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224485-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224519-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224564-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224573-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224593-3/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224727-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224762-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224795-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224821-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224879-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224892-2/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224928-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224941-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224958-7/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225052-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225115-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225122-5/2008 - Votos: CANCELAMENTO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225166-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225247-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225288-9/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225300-3/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225310-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225422-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225592-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225600-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225605-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225820-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225924-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225942-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226022-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226086-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226106-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226156-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226168-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226205-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226226-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226266-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226285-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226303-2/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226343-6/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226377-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226440-9/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226502-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226515-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226596-9/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226610-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226738-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227165-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227222-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227260-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227368-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227390-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227412-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227453-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227516-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227717-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227784-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227805-1/2007 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227820-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227973-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228083-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228100-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228138-7/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228177-3/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228190-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228288-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228370-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228413-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228562-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228564-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228566-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228583-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228611-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228712-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228733-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228751-9/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228803-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229090-1/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229201-7/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229318-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229327-2/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229519-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229742-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229863-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229938-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230061-9/1998 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230119-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230120-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230433-5/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230450-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230456-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230611-1/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230643-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231044-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231297-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231429-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231900-3/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231988-9/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232224-7/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232254-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232433-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232519-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232603-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232899-1/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233097-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233137-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233233-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233429-7/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233445-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234117-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234140-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234143-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234198-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234277-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234406-8/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235078-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235098-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235395-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235465-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235783-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236218-5/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236279-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236310-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236608-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236793-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236959-2/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236966-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236967-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236999-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237394-3/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237656-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237737-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237872-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238158-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238367-0/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238379-3/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238383-4/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238461-2/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238796-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238889-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238942-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239012-4/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239018-8/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239064-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239105-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239364-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 239819-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239901-9/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239936-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239940-5/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240082-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240163-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240240-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240272-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240528-9/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240595-5/2003 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240634-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240727-7/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240986-8/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241343-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241407-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241503-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241679-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241684-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241689-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241695-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241735-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241782-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241857-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241922-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242038-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, LIBERAÇÃO, DESANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242187-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242189-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242349-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242729-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242963-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243172-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243309-5/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243393-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243429-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243514-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243650-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243657-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243702-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243712-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243760-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243773-0/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243999-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244038-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244087-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244194-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244297-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244329-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244485-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244498-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244505-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244576-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244603-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244946-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250193-3/2002 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 251176-3/1999 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251990-8/2003 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 260180-2/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260824-2/2000 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261840-1/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270331-5/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 270376-2/1999 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270982-6/2002 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273609-1/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281353-2/2004 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 12/04/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nEUGÊNIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\n100136-1/2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n102194-4/2005\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n106682-7/2009\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n107598-3/2007\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n111779-3/2009\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n116093-2/2009\r\n\r\nPLÁCIDO CORRÊA\r\n\r\n116093-2/2009\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n116106-5/2009\r\n\r\nPLÁCIDO CORRÊA\r\n\r\n116106-5/2009\r\n\r\nCÉSAR JOSÉ DE CAMPOS\r\n\r\n116736-1/2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\n116736-1/2010\r\n\r\nWALTER DA SILVA BARROS\r\n\r\n116736-1/2010\r\n\r\nJAIR ALEXANDRE GONÇALVES\r\n\r\n201205-7/2006\r\n\r\nNESTOR LUIZ CARDOSO LOPES\r\n\r\n202285-8/2008\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n202813-8/2010\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n202905-9/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n202956-6/2010\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n205622-9/2007\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n205622-9/2007\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n206285-3/2010\r\n\r\nREGINA MARIA WIGAND RODRIGUES\r\n\r\n207138-6/2009\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n207200-1/2007\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n209207-2/2010\r\n\r\nFAUSTO SEVERO TRINDADE\r\n\r\n211352-2/2008\r\n\r\nALMIR DUMAY LIMA\r\n\r\n211771-8/2006\r\n\r\nALMIR DUMAY LIMA\r\n\r\n211882-3/2006\r\n\r\nJAIR ALEXANDRE GONÇALVES\r\n\r\n211882-3/2006\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n213892-8/2009\r\n\r\nLEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA\r\n\r\n214913-5/2009\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n214932-6/2010\r\n\r\nPAULO FERNANDO DIAS\r\n\r\n216217-7/2006\r\n\r\nPAULO FERNANDO DIAS\r\n\r\n216330-5/2006\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n216339-7/2009\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n216421-8/2005\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n216498-9/2009\r\n\r\nFERNANDO ARGÔLO PIMENTA\r\n\r\n216866-0/2009\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n218028-4/2009\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n218472-9/2009\r\n\r\nELION REGIS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n218472-9/2009\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n218641-0/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n219336-8/2005\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n220854-7/2009\r\n\r\nRAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\n221202-5/2009\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n221661-5/2009\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n221740-7/2009\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n222339-5/2006\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n224762-6/2009\r\n\r\nARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\n224879-5/2009\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n225288-9/2005\r\n\r\nCRISTINA PRIMO DA SILVA\r\n\r\n225605-4/2010\r\n\r\nHUGO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n225605-4/2010\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\n226022-3/2010\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n226168-8/2009\r\n\r\nLUCIMERI DUARTE DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n226205-2/2009\r\n\r\nORÁVIO DE CAMPOS SOARES\r\n\r\n227516-6/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n228100-0/2009\r\n\r\nELDA DE OLIVEIRA FRAGA\r\n\r\n228566-3/2010\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n228566-3/2010\r\n\r\nEVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n229201-7/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n229318-6/2009\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n229938-2/2009\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n230119-7/2009\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n230120-6/2009\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n230611-1/2007\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n230611-1/2007\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n230643-3/2010\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n231900-3/2005\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n231988-9/2007\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n235395-6/2008\r\n\r\nEURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR\r\n\r\n236218-5/2006\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n237656-9/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n238158-7/2008\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n239364-2/2010\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n241679-4/2008\r\n\r\nDEILIMAR BARROS DA SILVA\r\n\r\n242189-3/2010\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n243657-0/2008\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n243760-0/2010\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n244087-3/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n281353-2/2004\r\n\r\nSessão: 12/04/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n100118-4/2009\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n200850-2/2010\r\n\r\nAÍLTON ROSAS VIVAS\r\n\r\n201629-3/2004\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n209996-8/2008\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n210623-4/2009\r\n\r\nHÉLIO ALEIXO DA SILVA\r\n\r\n212117-7/2008\r\n\r\nSILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n212695-5/2006\r\n\r\nDARLI ANCELME\r\n\r\n213909-9/2005\r\n\r\nANDREYA LEMOS FERREIRA\r\n\r\n216088-4/2006\r\n\r\nLEVY BITENCOURT DA SILVA\r\n\r\n216088-4/2006\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS\r\n\r\n219583-7/2007\r\n\r\nNÉLCEMIR LAGÔAS\r\n\r\n220853-3/2009\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n221630-8/2005\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n223963-1/2007\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n223963-1/2007\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n223963-1/2007\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n223963-1/2007\r\n\r\nADRIANO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n223988-1/2007\r\n\r\nLUIZ DA COSTA FREITAS\r\n\r\n223988-1/2007\r\n\r\nEVALDO LUIZ OTAL BAPTISTA\r\n\r\n225300-3/2005\r\n\r\nEVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n229201-7/2009\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n230433-5/2006\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n231988-9/2007\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n232899-1/2008\r\n\r\nANTÔNIO FÁBIO VIEIRA\r\n\r\n233429-7/2007\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n240986-8/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n243773-0/2008\r\n\r\nALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\n250193-3/2002\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n250193-3/2002\r\n\r\nARI MELO\r\n\r\n251435-0/2004\r\n\r\nSÉRGIO MENDES CORDEIRO\r\n\r\n251435-0/2004\r\n\r\nDARLI ANCELME\r\n\r\n251990-8/2003\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n261840-1/2004\r\n\r\nBEATRIZ JARDIM BORGES\r\n\r\n281353-2/2004\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n281353-2/2004\r\n\r\nId: 1119920"
                    ],
                    "1119921": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 390/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.988-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Riverton Mussi Ramos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo Aditivo nº 3, de 28.06.06 ao Contrato nº 407/04, firmado entre a Prefeitura Municipal de Macaé e a empresa Construtora Zadar Ltda., cujo objeto é o reajustamento contratual no valor de R$ 1.404.385,16.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 4ª IGM, às fls. 86/86-verso;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 89;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5º, LV, da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela aplicação da multa no valor de 2.500 UFIR-RJ, equivalente nesta data a R$ 5.338,00,(cinco mil, trezentos e trinta e oito reais) ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito Municipal de Macaé, com base no inciso IV do artigo 63, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, autorizada desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1119921"
                    ],
                    "1119922": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 391/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.630-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato nº 414/04, oriundo do Edital de Concorrência nº 011/2003, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ e a empresa PAES ERLACHER ENGENHARIA LTDA., cujo objeto é a execução da Obra de Construção de Escola Municipal no Bairro da Ajuda, no Município, no valor total de R$ 2.644.047,92 (dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, quarenta e sete reais e noventa e dois centavos), com prazo de execução de 05 (cinco) meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 227/230;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ equivalentes a R$ 5.338,00, nesta data, ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito Municipal de Macaé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04 /2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1119922"
                    ],
                    "1119923": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 392/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.850-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Oswaldo Botelho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cambuci\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção junto a Prefeitura Municipal de Cambuci, objetivando o retorno, a esta Corte, da Prestação de Contas dos Responsáveis pelos Bens em Almoxarifado, referente ao exercício de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para atendimento da decisão plenária de 11.05.10;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, até a presente data, não houve cumprimento à referida decisão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.13/14;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora de Justiça Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR-RJ, equivalente, nesta data, ao valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), ao Sr. Oswaldo Botelho, Prefeito Municipal de Cambuci, nos termos do inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1119923"
                    ],
                    "1119924": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 393/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.201-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Everardo Oliveira Ferreira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Varre-Sai\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Drª. Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Denúncia formulada pelo Sr. Sanderson Heleno de Matos Mariano, nos termos dos artigos 58 e 59 da Lei Complementar nº 63/90, em face do Sr. Everardo Oliveira Ferreira, acerca de possíveis irregularidades patrocinadas pela Prefeitura Municipal de Varre-Sai.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Everardo Oliveira Ferreira, Prefeito Municipal de Varre-Sai, foi regularmente notificado, de acordo com o art. 26, do Regimento Interno deste Tribunal, para que cumprisse às Determinações contidas no Item II (II.1 a II.3) de fls. 20/21, conforme Voto prolatado em Sessão de 20/04/2010, sem apresentar a esta Corte, no prazo determinado, qualquer elemento que atendesse ou refutasse o questionado;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 97/99;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas/RJ, elaborado pela Procuradora Drª. Aline Pires Carvalho Assuf, às fls. 101, que concluiu pela adoção das medidas sugeridas pelo Corpo Instrutivo, na forma descrita às fls. 98;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE/RJ nº 167, de 10/12/1992, exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA de 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro), equivalente, nesta data, a R$ 5.338,00 (cinco mil trezentos e trinta e oito reais), ao Sr. Everardo Oliveira Ferreira, Prefeito Municipal de Varre-Sai, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63, de 01/08/1990, pelo não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à Decisão Plenária exarada em Sessão de 20/04/2010, a ser recolhida ao Tesouro Estadual com recursos próprios, no prazo de 15 dias, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1119924"
                    ],
                    "1119925": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 394/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.988-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADRIANO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que se referem ao Relatório da Inspeção Extraordinária realizada na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, entre os dias 11.06 e 03.08.2007 e unanimemente aprovada em Sessão Plenária de 05.06.2007, no processo TCE-RJ nº 214.703-4/07.\r\n\r\nConsiderando que a Inspeção teve por escopo verificar as despesas efetuadas pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, inclusive por meio de sua Administração Indireta, fundamentadas em atos de Dispensa e/ou de Inexigibilidade de Licitação, encaminhados ou não a este Tribunal, referentes aos exercícios de 2006 e 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 10135/10139 do presente processo, ao examinar recurso de reconsideração contra a multa imposta, isentando-o quanto às irregularidades apontadas nos itens “III.1” e “III.4.4.1”;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução mantendo as demais irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela redução da multa imposta ao Sr. Adriano Marques do Nascimento em sessão de 02/12/2008, para o valor equivalente a 11.000 UFIR-RJ, mantendo as irregularidades apontadas nos itens “III.3.3.1” e “III.5.5.1”, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1119925"
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                    "1119926": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 395/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.988-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ DA COSTA FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que se referem ao Relatório da Inspeção Extraordinária realizada na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, entre os dias 11.06 e 03.08.2007 e unanimemente aprovada em Sessão Plenária de 05.06.2007, no processo TCE-RJ nº 214.703-4/07.\r\n\r\nConsiderando que a Inspeção teve por escopo verificar as despesas efetuadas pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, inclusive por meio de sua Administração Indireta, fundamentadas em atos de Dispensa e/ou de Inexigibilidade de Licitação, encaminhados ou não a este Tribunal, referentes aos exercícios de 2006 e 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 10169/10174 do presente processo, ao examinar recurso de reconsideração contra a multa imposta, isentando-o quanto às irregularidades apontadas nos itens “XII.2.2.2”, “XII.2.2.1 (PROCESSO 2.07/0037-4) e “XII.2.2.1” (PROCESSO 2.07/0039-0);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução mantendo as demais irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela redução da multa imposta ao Sr. Luiz da Costa Freitas em sessão de 02/12/2008, para o valor equivalente a 2.857,14 UFIR-RJ, mantendo as irregularidades apontadas nos itens “XII.1.1.3”, “XII.2.2.1 (PROCESSO 2.07/0110-9), “XII.3.3.1 (PROCESSO 2.07/0137-0)” e “XII.3.3.1 (PROCESSO 2.07/0136-2)”, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1119926"
                    ],
                    "1119927": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 396/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.986-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marcos da Rocha Mendes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Município de Cabo Frio\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Dra. Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃOS DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo celebrado entre o Município de Cabo Frio e Soares Gomes Engenharia LTDA.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora Dra. Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Marcos da Rocha Mendes, então Prefeito do Município de Cabo Frio;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que os documentos trazidos aos autos não afastaram a impropriedade apurada pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a ilegalidade apurada sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e art.65, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, então Prefeito do Município de Cabo Frio, na quantia de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II c/c art.65, todos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, devendo comprovar o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9. ATA Nº 23/2011\r\n\r\n10. DATA DA SESSÃO: 12/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORACIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1119927"
                    ],
                    "1119928": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 397/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.088-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. LEVY BITENCOURT DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA DE PINHEIRAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária na Câmara de Pinheiral.\r\n\r\nCONSIDERANDO as irregularidades apuradas nos autos, cuja responsabilidade se atribui ao Sr. LEVY BITENCOURT DA SILVA;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em questão caracteriza irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. LEVY BITENCOURT DA SILVA, com fundamento no disposto no artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 7.473,20 (sete mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte centavos), equivalente nesta data a 3.500 vezes o valor da UFIR-RJ, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo legal contado da ciência desta decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do artigo 27, combinado com o artigo 29 do Regimento Interno do TCE-RJ, em face das irregularidades constatadas nos autos, ficando desde já autorizada a cobrança judicial da multa, ex-vi do artigo 32, II do Regimento Interno, em caso de não recolhimento, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao Procurador-Chefe da Dívida Ativa Estadual para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1119928"
                    ],
                    "1119929": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 398/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.088-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr.ª ANDREYA LEMOS FERREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA DE PINHEIRAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃOS DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária na Câmara de Pinheiral.\r\n\r\nCONSIDERANDO as irregularidades apuradas nos autos, cuja responsabilidade se atribui a Sr.ª Andreya Lemos Ferreira;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em questão caracteriza irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, \r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA à Sr.ª Andreya Lemos Ferreira, com fundamento no disposto no artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo legal contado da ciência desta decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do artigo 27, combinado com o artigo 29 do Regimento Interno do TCE-RJ, em face das irregularidades constatadas nos autos, ficando desde já autorizada a cobrança judicial da multa, ex-vi do artigo 32, II do Regimento Interno, em caso de não recolhimento, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao Procurador-Chefe da Dívida Ativa Estadual para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9. ATA Nº 23/2011\r\n\r\n10. DATA DA SESSÃO: 12/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORACIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1119929"
                    ],
                    "1119930": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 399/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.583-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Miracema referente ao exercício de 2006, sob a responsabilidade dos Srs. Carlos Roberto de Freitas Medeiros e Solange Maria Ronze da Silva, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando a irregularidade das contas do ordenador de despesas, Sr. Carlos Roberto de Freitas Medeiros, com fulcro no artigo 20, inciso III, alínea “a” c/c o parágrafo único do art. 23, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o inciso I do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90 prevê aplicação de multa a contas julgadas irregulares de que não resulte débito;\r\n\r\nConsiderando que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal ao Sr. Carlos Roberto de Freitas Medeiros, Ordenador de Despesas da Prefeitura de Miracema no exercício de 2006, no valor de R$ 8.540,80 (oito mil quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos), correspondentes a 4.000 (quatro mil) UFIR-RJ, com fulcro no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando o seu pagamento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face da irregularidade cometida contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1119930"
                    ],
                    "1119931": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 400/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.629-3/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ailton Rosas Vivas\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Guapimirim\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, Subsecretaria de Controle Municipal e Secretaria-Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de cópia do Ato de Dispensa de Licitação, fundamentado no inciso XIII, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM e o INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PÚBLICO E PRIVADO - IPDEP, cujo objeto é a organização e realização de Concurso Público, no valor de R$ 150.000,00.\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas na instrução da 3ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal - 3ª IGM, à fl.129;\r\n\r\nConsiderando as manifestações da Subsecretaria de Controle Municipal e da Secretaria-Geral de Controle Externo, acolhendo as sugestões propostas pela 3ª IGM, às fls. 130 e 131, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, acostado à fl. 132;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado para apresentar suas razões de defesa para a prática dos atos inquinados;\r\n\r\nConsiderando que o Jurisdicionado não logrou êxito em comprovar a inquestionável reputação ético-profissional da contratada, nem a justificativa do preço pactuado;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 10.676,00, equivalente a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Ailton Rosas Vivas, ex-Prefeito do Município de Guapimirim, com fulcro no que dispõe os incisos II e III, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, quantia que deverá ser recolhida com recursos próprios, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1119931"
                    ],
                    "1119932": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 401/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.433-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Luiz Lindberg Farias Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, Subsecretaria de Controle Municipal e Secretaria-Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de cópia do Termo de Ajuste de Contas datado de 22.07.08, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU e a MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, com o objetivo de promover o acertamento de valores decorrentes da prestação de serviços de confecção de merenda, limpeza de cozinhas e monitoramento das creches, referentes ao período de 25/11/05 a 24/12/05, sem cobertura contratual, no valor de R$ 265.533,06.\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas na instrução da 42 Inspetoria-Geral de Controle Municipal às fls. 167/168;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal às fls. 169, acolhendo as sugestões propostas pela 4ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, acostado às fls. 170;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado para apresentar suas razões de defesa para a prática dos atos inquinados;\r\n\r\nConsiderando que o Jurisdicionado não logrou êxito em elidir as irregularidades apontadas, quais sejam, os serviços terem sido prestados sem a devida cobertura contratual, e a despesa não ter observado o prévio empenhamento, em desacordo com os ditames do artigo 60, parágrafo único, da Lei 8.666/93 e artigo 60 da Lei 4.320/64, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Luiz Lindberg Farias Filho, ex-Prefeito do Município de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar n° 63/90, quantia que deverá ser recolhida com recursos próprios, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1119932"
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                    "1119933": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 402/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 251.990-8/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termo de Parceria\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Darli Ancelme\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Italva\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aloysio Neves Guedes\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Termo de Parceria nº 07/03, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Italva e o Instituto para a Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, celebrado em 02.05.03, tendo como objeto a implantação do Programa de Assistência Integral à Família e Núcleo de Ação Integrada à Família, qualificada como OSCIP, pelo prazo de 08 (oito) meses, no valor de R$ 51.522,40.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo e ele não saneou as impropriedades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto nos incisos III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou caracterizada nos autos a ilegalidade do termo de parceria, face ao descumprimento dos seguintes preceitos legais: Lei nº 9.790/99 (art. 6º, §1º; art. 3º, inciso IV; art. 10, §2º, incisos II, III, IV e V) e do Decreto nº 3.100/99 (art. 6º, inciso II; art. 12, incisos I e IV); \r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalente a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. Darli Ancelme, nos termos do artigo 63, III, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1119933"
                    ],
                    "1119934": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 403/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.963-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura do Município de São Pedro da Aldeia, à título de subvenção social, à Associação de Moradores e Amigos do Campo Redondo, referente ao exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, então Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas e que culminou com a irregularidade das contas em tela sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, então Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1119934"
                    ],
                    "1119935": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 404/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.963-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura do Município de São Pedro da Aldeia, à título de subvenção social, à Associação de Moradores Amigos do Campo Redondo, referente ao exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco Carlos Fernandes dos Santos, então Gestor da Associação de Moradores Amigos do Campo Redondo, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: as irregularidades constatadas na aplicação dos recursos concedidos sob sua responsabilidade;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Francisco Carlos Fernandes dos Santos, então Gestor da Associação de Moradores Amigos do Campo Redondo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1119935"
                    ],
                    "1119936": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 405/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.963-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO ROBERTO RAMOS LOBO E FRANCISCO CARLOS FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura do Município de São Pedro da Aldeia, à título de subvenção social, à Associação de Moradores Amigos do Campo Redondo, referente ao exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, então Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado o responsável não apresentou suas razões de defesa para elidir as irregularidades a ele imputadas que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras, quais sejam: a não comprovação da aplicação do montante de 2.025,0857 UFIR-RJ, bem como pelo recolhimento do INSS em atraso no montante de 484,0925 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela geraram dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 2.509,1782 UFIR-RJ o Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, então Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, e, solidariamente, o Sr. Francisco Carlos Fernandes dos Santos, então Gestor da Associação de Moradores Amigos do Campo Redondo, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima elencadas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1119936"
                    ],
                    "1119937": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 407/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 250.193-3/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 032/2002, firmado em 20/02/2002, entre a Prefeitura Municipal de São João da Barra e Construtora Avenida Ltda., oriundo da Tomada de Preços 03/2002, que tem por objeto a pavimentação a paralelepípedos e colocação de meio-fios no trecho da Rua “B”, rua Principal, trechos da rua “A” e rua Projetada “A” na localidade do Açu, no prazo de 14 dias, no valor de R$ 465.589,70;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Carla Maria Machado dos Santos, então Prefeita Municipal de São João da Barra, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento ao decidido pelo Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Carla Maria Machado dos Santos, então Prefeita Municipal de São João da Barra, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1119937"
                    ],
                    "1119938": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 408/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.899-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio n° 008/2007, formalizado entre a Prefeitura Municipal de Mangaratiba e o Instituto de Justiça, que tem como objetivo estabelecer condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades de recuperação tributária tendo em vista a complementariedade de recursos humanos, financeiros e materiais, e a natureza bilateral das atividades a serem desenvolvidas, pelo prazo de cerca de 12 meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Aarão de Moura Brito Neto, então Prefeito Municipal de Mangaratiba, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, apesar de devidamente Notificado, não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras, quais sejam:\r\n\r\n1 - celebração de contratação direta sem demonstração de efetiva pertinência entre o objeto pretendido pela Administração, a finalidade da instituição contratada e o fim do dispositivo legal que a fundamenta (inc. XIII, art. 24, Lei 8.666/93);\r\n\r\n2 - ter celebrado o ato de dispensa de licitação que originou o presente sem a comprovação de que a contratada detém inquestionável reputação ético-profissional, na forma do disposto no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal n° 8.666/93;\r\n\r\n3 - não ter acometido o objeto do presente Contrato a seus próprios servidores, tendo em vista que os serviços contratados, envolvem matéria inerente a sua rotina administrativa, implicando em violação ao princípio da razoabilidade, moralidade, probidade e em desvio de finalidade;\r\n\r\n4 - pela assinatura de instrumento com natureza diversa da relação jurídica estabelecida, que se refere à prestação de serviços por pagamento de honorários, o que pode representar burla à legislação vigente;\r\n\r\n5 - pela contratação do Instituto de Justiça com violação ao art. 167, IV da Constituição da República, que veda a vinculação de receita a despesas, ao prever como remuneração pelos serviços prestados uma parcela de 20 % dos benefícios auferidos;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Aarão de Moura Brito Neto, então Prefeito Municipal de Mangaratiba, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima elencadas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1119938"
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                    "1119939": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 409/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.695-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 102/2006, firmado em 26/04/2007 entre a Prefeitura Municipal de Resende e Ecoplan Engenharia Ltda., que tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato por mais 12 meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Silvio Costa de Carvalho, então Prefeito Municipal de Resende, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: formalizar este Convênio cujo objetivo seria competência do Município, tendo em vista a Portaria nº 648/GM, de 28/03/2006;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Silvio Costa de Carvalho, então Prefeito Municipal de Resende, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1119939"
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                    "1119940": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 410/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.117-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HÉLIO ALEIXO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e formalizado entre a Prefeitura de Nova Iguaçu e a empresa Petrobrás Distribuidora S/A, cujo objeto é a execução de obras de pavimentação, no valor de R$ 1.002.051,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Hélio Aleixo da Silva, então Secretário Municipal de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada, qual seja: a celebração do Ato em tela sem fundamento;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Hélio Aleixo da Silva, então Secretário Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1119940"
                    ],
                    "1119941": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 411/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.300-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EVALDO LUIZ OTAL BAPTISTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS - CAMPOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Inexigibilidade de Licitação fundamentado no inciso I do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e formalizado entre a Fundação J. Barcellos Martins e a empresa Biodinâmica Produtos e Serviços p/ Laboratórios Ltda., no valor de R$ 328.536,00, que tem como objeto a aquisição de material de consumo de laboratório;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Evaldo Luiz Otal Baptista, então Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins e responsável pela formalização do presente Ato, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram capazes de elidir a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: a celebração do presente sem a comprovação dos requisitos que a fundamentam;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Evaldo Luiz Otal Baptista, então Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins e responsável pela formalização do presente Ato, com fulcro no que dispõe os incisos II e III do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1119941"
                    ],
                    "1119942": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 414/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.909-9/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DARLI ANCELME\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Parceria nº 09/2005 celebrado em 01/03/2005 entre o Município de Italva e a Associação de Desenvolvimento e Educação, Saúde e Bem Estar Social - ADESBES, cujo objeto é a operacionalização do programa de apoio assistencial, no valor de R$ 17.155,29;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Darli Ancelme, então Prefeito Municipal de Italva, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas que, com o seu silêncio foram consideradas verdadeiras, quais sejam: a celebração de Termo de Parceria sem o devido Programa de Trabalho e não publicação do demonstrativo de execução física e financeira, em contrariedade ao exigido pela Lei Federal 9.790/99 e a contratação de pessoal de forma irregular, já que os profissionais envolvidos na prestação dos serviços objeto do presente, que envolvem funções rotineiras, somente podem ser admitidos diretamente pelo Estado, e não por meio de interposta pessoa;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Darli Ancelme, então Prefeito Municipal de Italva, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1119942"
                    ],
                    "1119943": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 415/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 100.118-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GILSON CANTARINO O'DWYER\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IASERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, ratificado em 09/10/2006, fundamentado no inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93, formalizado pelo IASERJ em favor da Empresa MOPP Equipamentos de Limpeza Comércio e Importação Ltda., no valor total de R$ 491.763,96, cujo objeto consistiu na prestação dos serviços de lavagem, higienização, passagem, esterilização, costura, coleta, guarda e transporte de roupas do Hospital Central Eduardo Rabello e Ambulatórios;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, então Secretário de Estado de Saúde, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação às irregularidades a ele imputadas e elencadas no respectivo Voto;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, então Secretário de Estado de Saúde, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1119943"
                    ],
                    "1119944": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 416/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.623-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária compreendendo o período de janeiro a dezembro de 2008, realizada nos dias 19/10/2009 a 23/10/2009 e 03/11/2009 a 06/11/2009, na Prefeitura Municipal de Seropédica;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Darci dos Anjos Lopes, então Prefeito Municipal de Seropédica, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas não foram consideradas satisfatórias, quais sejam:\r\n\r\n1 - Quanto à constituição da comissão de licitações, em que 02 dos membros não pertencem ao quadro permanente do órgão, não se observando o estabelecido pelo disposto no artigo 51 da Lei Federal no 8.666/93;\r\n\r\n2 - Quanto à não obediência do inciso III do art. 21, referente à publicidade, nos processos licitatórios de valor equivalente ou superior à Tomada de Preços;\r\n\r\n3 - Quanto à não obediência do inciso III do art. 21, referente à publicidade, nos processos de Pregão, em particular dos pregões 01/08, 02/08, 03/08 e 18/08, de valores equivalentes à CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com publicação apenas em jornal local, sem freqüência diária;\r\n\r\n4 - ao descumprimento do art. 1º da Lei Municipal nº163, de 24 de abril de 2002, que alterou o art. 2º da Lei Municipal nº 032/97, estabelecendo a necessidade de apresentação dos comprovantes de despesas relacionadas com o valor recebido a título de ajuda de custo. (item V.3.1);\r\n\r\n5 - ao descumprimento de Decisão Plenária anterior, descumprindo Art. 63, IV da Lei Complementar 63/90, conforme análise Item VI fls. 1442-v;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00, equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Darci dos Anjos Lopes, então Prefeito Municipal de Seropédica, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1119944"
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                    "1119945": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 417/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.429-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO FÁBIO VIEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada entre os dias 10 e 24/09/2007, na Prefeitura Municipal de Valença, referente o período de janeiro a junho de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antônio Fábio Vieira, então Prefeito Municipal de Valença, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação às irregularidades constatadas e a ele imputadas e elencadas no respectivo Voto;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Antônio Fábio Vieira, então Prefeito Municipal de Valença, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1119945"
                    ],
                    "1119946": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 418/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 243.773-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo nº 4 ao Contrato nº 853/2003 decorrente da Tomada de Preços nº 103/03 firmado em 28/04/2005 entre a Prefeitura Municipal de Macaé e a Empresa Construbom Construções Ltda., que tem por objeto a re-ratificação de planilha orçamentária no valor de R$ 246.901,05,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Riverton Mussi Ramos, então Prefeito Municipal de Macaé, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: ausência de embasamento técnico para as alterações realizadas, tendo em vista estar evidenciado erro de planejamento na elaboração do projeto básico e ter ultrapassado o limite legal da modalidade de Tomada de Preços com os Aditivos sob análise (R$ 1.869.137,04);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Riverton Mussi Ramos, então Prefeito Municipal de Macaé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1119946"
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                    "1119947": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 419/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.996-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 106/2006, firmado em 18/10/2007, entre a Prefeitura Municipal de Maricá, e Via Norte Ltda.-ME, que tem por objeto a alteração do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de R$ 269.867,95;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, então Prefeito Municipal de Maricá, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: ter celebrado o presente termo tratando como “serviço contínuo” à instalação de novos pontos, sem que ficasse comprovado o atendimento do requisito objetivamente previsto no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, qual seja, obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração Pública e sem que ficasse comprovada documentalmente a sua real necessidade; bem como o fato do índice de reajuste utilizado pela Administração ter sido superior ao índice setorial calculado pela EMOP, código 18.050.000, que é 5,9%;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do RI desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, então Prefeito Municipal de Maricá, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1119947"
                    ],
                    "1119948": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 420/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 251.435-0/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SÉRGIO MENDES CORDEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas Especial, em cumprimento ao disposto no artigo 8º incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90, determinada por esta Corte de Contas no processo TCE nº 204.331-4/98, tendo em vista a não apresentação da Prestação de Contas de ordenador de Despesas e do Tesoureiro, referente ao exercício de 1996;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sérgio Mendes Cordeiro, então Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em 1996, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas e suficientes para a irregularidade das contas em tela;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Sérgio Mendes Cordeiro, então Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em 1996, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1119948"
                    ],
                    "1119949": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 421/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 251.435-0/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE’ MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARI MELO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas Especial, em cumprimento ao disposto no artigo 8º incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90, determinada por esta Corte de Contas no processo TCE nº 204.331-4/98, tendo em vista a não apresentação da Prestação de Contas de ordenador de Despesas e do Tesoureiro, referente ao exercício de 1996,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ari Melo, então responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em 1996, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas e suficientes para a irregularidade das contas em tela;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Ari Melo, então responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em 1996, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1119949"
                    ],
                    "1119804": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n216358-7/06\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO PINHEIRO\r\n\r\n10/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n4678/2011 \r\n\r\n203717-9/95\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n7416/2011 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n205238-1/97\r\n\r\nEDSON PEDRO DA CRUZ\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n7217/2011 \r\n\r\n110584-7/08\r\n\r\nROBERTO CHAVES MADEIRA\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n7354/2011 \r\n\r\n224857-3/07\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n7727/2011 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n112290-2/03\r\n\r\nMAURÍCIO BRANDÃO CARNEIRO\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n6729/2011 \r\n\r\n211475-2/04\r\n\r\nWALDYR DOMINGOS DA COSTA LESTE\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\n8426/2011 \r\n\r\n223348-4/10\r\n\r\nMAGNO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n8449/2011 \r\n\r\n243734-1/10\r\n\r\nMARCOS AFONSO DE ALMEIDA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n8588/2011 \r\n\r\n218170-1/08\r\n\r\nMARCOS MELO LIMA\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n8594/2011 \r\n\r\n231154-9/10\r\n\r\nMARLENE SILVA FELICIANO\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n8864/2011 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n204876-9/09\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n9746/2011 \r\n\r\n231193-4/06\r\n\r\nJOSÉ IBRAHIM SOARES\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n10029/2011\r\n\r\n112614-9/10\r\n\r\nMIGUEL JERÔNIMO MIRANDA ROSA\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43394/2010\r\n\r\nId: 1119804"
                    ],
                    "1120105": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 107/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/05/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.266-1/2007 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE PORTO REAL/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.646-5/2006 - PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS/PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.841-8/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.466-0/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/FUNDAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE NOVA FRIBURGO/Imputação de Débito a GUSTAVO ADOLFO FRANÇA GALVÃO.\r\n\r\nId: 1120105"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1119761": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01/2011 AO CONVÊNIO Nº 0001/2008 - PROMOEX/UCP/SEGES/MP\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.579-5/2011\r\n\r\nPARTES : UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOBJETO : modificação da Cláusula Décima-Sexta - da Vigência e Denúncia, para prorrogar a vigência, com respaldo no prazo de desembolso previsto na Cláusula 3.05 do Contrato de Empréstimo 1628-OC/BR. Este Convênio tem vigência até 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDATA : 23/03/2011\r\n\r\nId: 1119761"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1120024": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.607-8/11\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MELHORIAS DAS INSTALAÇÕES, ESQUADRIAS, ESTRUTURAS E COBERTURAS DAS EDIFICAÇÕES DO TCE-RJ\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: IMPERIAL SERVIÇOS LTDA., com o valor total registrado de R$ 1.735.060,79 (um milhão setecentos e trinta e cinco mil sessenta reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1120024"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1120202": [
                        "II - Resoluções",
                        "Atos do Poder\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de abril de 2011, do Projeto de Resolução nº. 18, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 68,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA BASC - BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, O MAIOR COMPLEXO AEROESTRATÉGICO DE DEFESA AÉREA E AEROTÁTICO DA AMÉRICA DO SUL.\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído no Calendário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o Dia Da BASC - Base Aérea de Santa Cruz, o maior complexo aeroestratégico de defesa e aerotático da América do Sul e a sentinela aérea da Região Sudeste e do seu mar territorial.\r\n\r\nParágrafo único. A Base Aérea de Santa Cruz foi criada pelo Governo Federal através do Decreto-Lei nº 5198, de 16 de janeiro de 1943, mas a sua data comemorativa é 24 de outubro de 1942, por ter sido nesta data transferido para o então Aeroporto Bartolomeu de Gusmão, o 1º Regimento de Aviação, iniciando assim o uso militar da Base.\r\n\r\nArt. 2º Considerando-se a data de 24 de outubro, o referido evento será comemorado nesta Casa legislativa, anualmente, em data mais próxima daquela, com realização de Sessão Solene Extraordinária.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de abril de 2011, do Projeto de Resolução nº. 59, de 2011, de autoria do Deputado Comte Bittencourt, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 69,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÌTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. FORTUNATO BENAIM, MÉDICO ARGENTINO ESPECIALISTA EM MEDICINA DE QUEIMADOS.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Dr. Fortunato Benaim, médico argentino especialista em medicina de queimados, que, em 1961, foi requisitado pelo Dr. Ivo Pitanguy, para ajudar na batalha do tratamento das vítimas da tragédia do incêndio do circo em Niterói.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de abril de 2011, do Projeto de Resolução nº. 63, de 2011, de autoria do Deputado André Lazaroni, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 70,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A EXCELENTÍSSIMA DRA. VALÉRIA DACHEUX NASCIMENTO, JUIZA TITULAR NA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma a Excelentíssima Dra. Valéria Dacheux Nascimento, Juíza Titular na Capital do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1120202"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1120203": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3183/2010\r\n\r\nMensagem nº 04/2010\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nREVOGA O ART. 47 DA LEI ESTADUAL Nº 3.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica revogado o art. 47 da Lei Estadual nº 3.350, de 29 de dezembro de 1999.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 20 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 3183/2010: PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI N.º 3377/2010\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam alterados os dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (Resolução nº 01 de 21.03.75, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), que passam a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nLIVRO I\r\n\r\nDA DIVISÃO JUDICIÁRIA E DOS ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDA DIVISÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA CRIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS COMARCAS\r\n\r\n\"Art. 13. Observado o critério estabelecido nos artigos anteriores, as comarcas são classificadas em três entrâncias, sendo duas numeradas ordinalmente, constituindo-se as de entrância especial em: Capital, Campos de Goytacazes, Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, São João de Meriti, São Gonçalo, Volta Redonda, Belford Roxo, Teresópolis e Nova Friburgo.”\r\n\r\n“Art. 15. São Comarcas de Segunda entrância: \r\n\r\nAngra dos Reis, Araruama, Barra Mansa, Barra do Piraí, Cabo Frio, Itaboraí, Itaguaí, Itaperuna, Macaé, Magé, Maricá, Nilópolis, Resende, Rio Bonito, Santo Antônio de Pádua, São João da Barra, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Três Rios e Valença.\r\n\r\nParágrafo único. A região judiciária especial, que corresponde às comarcas da Capital, Campos de Goytacazes, Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, São João de Meriti, São Gonçalo, Volta Redonda, Belford Roxo, Teresópolis e Nova Friburgo, é considerada de entrância do interior para o efeito do exercício de Juízes de igual categoria.”\r\n\r\nArt. 2º - O item 3, do art. 98 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, Resolução 5, de 24 de março de 1977, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“3 - Barra do Piraí:\r\n\r\n1° Ofício - Tabelião de Notas, Escrivão, Oficial Privativo dos Registros de Títulos e Documentos, de Imóveis da parte do 1 ° Distrito situada à margem direita dos Rios Piraí e Paraíba do Sul e do de Protesto de Títulos.\r\n\r\n2° Ofício - Tabelião de Notas, Escrivão, Escrivão Privativo do Júri, Oficial dos Registros de Protestos de Títulos e de Imóveis do 3° Distrito e da parte do 1° Distrito situada à margem esquerda do Rio Piraí e margem direita do Rio Paraíba do Sul acima da confluência desses Rios.\r\n\r\n3° Ofício - Tabelião de Notas, Escrivão e Oficial dos Registros de Protestos de Títulos e de Imóveis dos 2°, 4°, 5° e 6º Distritos e da parte do 1° Distrito situada à margem esquerda do Rio Paraíba do Sul.\"\r\n\r\nArt. 3º O órgão judiciário elevado de entrância não poderá ser oferecido à remoção ou à promoção enquanto estiver sendo ocupado, por força da inamovibilidade constitucional, pelo juiz que detinha a sua titularidade no momento da elevação, observada a disciplina do art. 190 do CODJERJ. \r\n\r\n§ 1º Ficam reclassificadas na entrância especial, quando se vagarem, as serventias e respectivos cargos de Juiz de Direito das varas de Belford Roxo, Teresópolis e Nova Friburgo. \r\n\r\n§ 2º A reclassificação não altera a entrância dos atuais ocupantes dos cargos de Juiz de Direito, que ali continuarão exercendo suas funções. \r\n\r\nArt. 4º Fica criado o \"Núcleo de Suporte Pericial do Interior do Estado do Rio de Janeiro\", onde farmacêuticos, enfermeiros, médicos e nutricionistas avaliarão cada um dos processos judiciais de pedidos de medicamentos com base nos documentos e prescrições apresentados em processos judiciais distribuídos perante Comarcas do Interior do Estado, sendo objetivo desta análise dar informações técnicas ao Juízo sobre a real necessidade de cada paciente, se o medicamento pode ser substituído por algum outro nacional ou genérico e ainda se o remédio está compatível com a enfermidade acometida pelo autor da ação.\r\n\r\n§ 1º O Núcleo de Suporte Pericial do Interior do Estado do Rio de Janeiro, sediado no Fórum da Comarca da Capital, disporá de meios de comunicação eletrônica com as Comarcas do Interior para análise rápida dos pedidos dos medicamentos requeridos nas ações.\r\n\r\n§ 2º Cópia da petição inicial da ação, requerendo medicamentos, será imediatamente remetida, via correio eletrônico, ou fax, para o Núcleo, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas após a autuação do processo na Vara.\r\n\r\n§ 3° O Núcleo de Suporte Pericial do Interior do Estado do Rio de Janeiro terá o prazo de até 72 (setenta e duas) horas, após o recebimento da cópia da petição inicial, para análise e resposta para a respectiva Vara originária.\r\n\r\n§ 4° O Poder Judiciário regulamentará o presente artigo por ato próprio.\r\n\r\nArt. 5º As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares. \r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nQuadro Anexo das Regiões Judiciárias\r\n\r\nRegião Judiciária Especial\r\n\r\n(Capital, Niterói, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Campos de Goytacazes, São João de Meriti, Volta Redonda, Petrópolis, Belford Roxo, Teresópolis e Nova Friburgo) \r\n\r\n123 juízes\r\n\r\n1ª Região - Geral (à disposição da Presidência TJRJ)\r\n\r\n19 juízes\r\n\r\n2ª Região (Maricá, Saquarema, Araruama, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo)\r\n\r\n03 juízes\r\n\r\n3ª Região (Nilópolis, Magé)\r\n\r\n03 juízes\r\n\r\n4ª região (Barra Mansa, Rio Claro e Resende)\r\n\r\n02 juízes\r\n\r\n5ª Região (Barra do Piraí, Piraí e Valença)\r\n\r\n01 juiz\r\n\r\n6ª Região (Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis e Parati)\r\n\r\n02 juízes\r\n\r\n7ª Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Sapucaia e Rio das Flores)\r\n\r\n01 juiz\r\n\r\n8ª Região (Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Morais, Santa Maria Madalena e São Sebastião do Alto)\r\n\r\n05 juízes\r\n\r\n9ª Região (Itaboraí, Rio Bonito e Cachoeira de Macacu)\r\n\r\n01 juiz\r\n\r\n10ª Região (Macaé, Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e Silva Jardim)\r\n\r\n02 juízes\r\n\r\n11ª Região (São João da Barra, São Fidélis, Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Natividade e Porciúncula)\r\n\r\n03 juízes\r\n\r\n12ª Região (Santo Antônio de Pádua, Itaocara, Cambuci, Miracema e Laje do Muriaé)\r\n\r\n02 juízes\r\n\r\n13ª Região (Vassouras, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi e Miguel Pereira)\r\n\r\n02 juízes\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: FÁBIO SILVA - Presidente; LUIZ MARTINS - Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ CORREA e CHIQUINHO DA MANGUEIRA. \r\n\r\nAutor do Projeto de Lei n.º 3377/2010 (Mensagem 18/2010) - PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nAprovadas a emenda da Comissão de Constituição e Justiça e as Emendas de Plenário.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 3377/2010)\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º, §§ 2º e 3º, do Projeto de Lei n.º 3377/2010 (Mensagem n.º 18/2010), que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º ...\r\n\r\n...\r\n\r\n§ 2º Cópia da petição inicial da ação, requerendo medicamentos, será imediatamente remetida, via correio eletrônico, ou fax, para o Núcleo, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas após a autuação do processo na Vara.\r\n\r\n§ 3° O Núcleo de Suporte Pericial do Interior do Estado do Rio de Janeiro terá o prazo de até 72 (setenta e duas) horas, após o recebimento da cópia da petição inicial, para análise e resposta para a respectiva Vara originária.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nPara grafar por extenso quaisquer referência a números e percentuais, conforme a determinação do Art. 11, II, f, da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) DEPUTADO FÁBIO SILVA- Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 352/2011\r\n\r\nPROÍBE A PRÁTICA DE FRISAGEM EM PNEUS, POR PARTE DE PROPRIETÁRIOS DE OFICINAS, AUTOPEÇAS, BORRACHARIA E SIMILARES.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\nnaDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 20.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibida a prática de frisagem em pneus por parte dos proprietários de oficinas, auto peças, borracharia e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Publico Estadual, fica responsável através de seu órgão competente pela fiscalização e a aplicabilidade desta lei.\r\n\r\nArt. 3º - O descumprimento ao disposto na presente Lei acarretará multa no valor de 10.000,00 (dez mil) UFIR`s e no caso de reincidência na cassação do alvará.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA frisagem de pneus tem sido feita por proprietários de borracharias, oficinas, casas de autopeças e similares. É um procedimento altamente perigoso, pois uma vez alterado a estrutura o mesmo pode causar sérios acidentes.\r\n\r\nA riscagem é o aumento das ranhuras no pneu. Ao ser submetido à frisagem, o pneu sofre uma diminuição na espessura da camada de borracha e assim expõe parte da estrutura que é formada de arame. Quando chega nessa parte de arames o pneu perdeu toda a sustentação e conseqüentemente a capacidade de rodar. \r\n\r\nA má conservação dos pneus é responsável por 20% dos acidentes nas rodovias de todo o Brasil. \r\n\r\nDe acordo com a Polícia Rodoviária o motorista que for flagrado usando pneus riscados leva multa gravíssima e tem até o veículo apreendido.\r\n\r\nPelo exposto, conclamo os nobres Deputados a aprovarem esta iniciativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 353/2011\r\n\r\nOBRIGA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE, A SUSPENDER A COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA NOS CASOS EM QUE HOUVER CORTE NO FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, a suspender a cobrança de tarifa mínima nos casos em que houver corte no fornecimento por falta de pagamento e desocupação de imóveis e dá outras providências.\r\n\r\n§ 1º - O consumidor abrangido no caput deste artigo deverá ser ressarcido da cobrança indevida na próxima fatura.\r\n\r\nArt. 2º - A CEDAE deverá divulgar, de forma destacada, nas contas de água, orientação sobre os procedimentos a serem tomados quando da desocupação de imóveis e supressão do fornecimento dos serviços de abastecimento, bem como os valores cobrados para o restabelecimento da ligação. \r\n\r\nArt. 3º - A presente Lei acarretará à concessionária ou permissionária multa no valor de 1.000 (hum mil) UFIR`s, a ser revertida para o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), para a recuperação ambiental das bacias hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto tem por objetivo sanar uma antiga demanda colocada pelos consumidores dos serviços prestados pela CEDAE, que são surpreendidos, quando do acerto de pendências de débitos com a empresa, com uma dívida relativa a período em que teve os serviços suspensos por falta de pagamento, uma vez que não houve a correspondente suspensão da cobrança de tarifa, ou seja, mesmo sem a utilização dos serviços o consumidor continua arcando com a cobrança da tarifa mínima.\r\n\r\nOutra questão que merece orientação se relaciona a possibilidade de desligamento provisório da ligação de imóvel desocupado. Os proprietários de imóveis nestas condições desconhecem os procedimentos para supressão dos serviços enquanto permanecer o imóvel desocupado e o custo para que a ligação seja restabelecida, daí a proposta de incluir na fatura dos serviços informações desta natureza ao consumidor.\r\n\r\nDessa maneira, julgando ser matéria de importância e que beneficiará milhões de pessoas, o autor expõe para a apreciação dos nobres Deputados, pedindo seu apoio e aprovação. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 354/2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4556, DE 06 DE JUNHO DE 2005.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Minas e Energia.\r\n\r\nEm 20.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O § 1º do Art. 2º da Lei nº 4556, de 06 de junho de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 1º - A AGENERSA poderá exercer funções, nas concessões e permissões de serviços públicos de energia, por delegação, quando o Poder Concedente for a União, mediante convênio específico no qual deverá constar em seus termos atribuições de fiscalização com poder de polícia para emitir multas, exigir cumprimento de normas nacionais e suspender atividades, dentre outras atribuições que forem acordadas.\"(NR).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA criação de Agências Reguladoras tornou-se uma realidade em nosso país. Em nível estadual, foram criadas agências com funções correlatas às nacionais. A centralização das atividades das Agências Reguladoras em Brasília é um fator que dificulta as ações das mesmas nos Estados. A presente proposição objetiva autorizar convênios, para que as agências de nosso Estado possam praticar atos privativos das Agências Nacionais, otimizando assim os seus objetivos.\r\n\r\nEsta mesma idéia vem sendo implementada em vários estados brasileiros e conta com o aval de Lei Federal, como a que criou a ANNEL.\r\n\r\nPara ilustrar nossa afirmação, transcrevo matéria publicada no sítio da ANEEL no qual é noticiado vários convênios com Estados da Federação, no espírito do ora proposto neste projeto, e que cita o nosso Estado como um dos que ainda não firmou o referido convênio:\r\n\r\n\"ANEEL possui convênio com 12 agências reguladoras estaduais \r\n\r\n18/02/2011\r\n\r\nA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) mantém convênios com agências reguladoras estaduais para descentralizar parte de suas atividades, como fiscalização, mediação de conflitos, ouvidoria e apoio após processos regulatório e de outorga. Atualmente, 12 agências reguladoras estaduais mantêm convênio com a ANEEL.\r\n\r\nEm novembro passado a ANEEL editou nova resolução com procedimentos relativos à delegação de parte de sua competência para a execução de atividades descentralizadas de apoio à regulação, controle e fiscalização dos serviços e instalações de energia elétrica. \r\n\r\nA norma também aperfeiçoou o processo, com a adoção de gestão por resultados, aplicação de custos de referência e o fim da contrapartida por parte das agências estaduais. O prazo dos convênios passará a ser indeterminado, com assinatura de contrato de metas anual no qual serão fixadas atividades a serem executadas em regime de gestão associada, com indicadores de qualidade a serem cumpridos pelo conveniado.\r\n\r\nDas 12 agências conveniadas, duas atuam como agências-piloto desse novo modelo: a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Sul (AGERGS) e a Agência Reguladora do Ceará (ARCE). As outras dez agências conveniadas devem se enquadrar em 2012. \r\n\r\nAs 12 agências conveniadas estão no Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O consumidor pode buscar o auxílio das agências estaduais conveniadas quando não conseguir resolver a questão com as companhias de energia elétrica. \r\n\r\nEntretanto, em duas delas, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) e a Agência Reguladora de Serviços de Santa Catarina (Agesc), o convênio com a ANEEL não engloba o serviço de Ouvidoria. Nesses casos, o consumidor deve usar o telefone 167 para solucionar questões não resolvidas diretamente com a distribuidora de energia.\r\n\r\nOito estados possuem agências reguladoras, mas não mantêm convênio com a ANEEL. São eles o Acre, Amazonas, Amapá, Tocantins, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Os outros sete estados (MG, PR, RO, RR, MA, SE e PI) não possuem órgão regulador.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 355/2011\r\n\r\nINSTITUI A \"SEMANA DE COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING\" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica implantada a “Semana de Combate ao bullying ao ciberbullying” nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro, consistindo na realização de estudos, palestras e outras atividades ou apresentações de caráter didático e de interação social, desenvolvidas no decorrer da semana para conscientização, prevenção e combate à tais práticas em ambiente escolar.\r\n\r\n§ 1º - Entende-se por Bullying a prática reiterada e habitual de atos de violência física, verbal ou psicológica, de modo intencional, exercida por indivíduo ou grupos de indivíduos contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor ou sofrimento, angústia ou humilhação à vitima, inclusive por meio de exclusão social.\r\n\r\n§ 2º - Entende-se por Ciberbullying a prática descrita no parágrafo anterior, efetivada por meio da rede mundial de computadores - internet, através das redes sociais, sites ou qualquer outro meio digital, com os mesmos objetivos do bullying direto. \r\n\r\n§ 3º - A Semana de Combate ao Bullyinge ao Ciberbullying poderá contar com o apoio de instituições, de caráter público ou privado, inclusive da administração pública direta, com notória atuação no combate ou prevenção ao bullying, em adesão de caráter voluntário, devendo o evento ser acompanhado por Assistentes Sociais, Psicólogos, Pedagogos e outros profissionais cuja atividade tenha alguma relação com o tema abordado.\r\n\r\nArt. 2º - Fica estabelecida a primeira semana do mês de abril de cada ano para os efeitos desta lei, em memória das vítimas da chacina ocorrida na Escola Municipal Tasso da Silveira, na cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A Secretaria de Estado de Educação poderá coordenar o desenvolvimento do evento em cada município ou delegar tal coordenação às Secretarias Municipais de Educação, providenciando eventual material didático que seja necessário para distribuição entre os alunos.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMinha maior preocupação como legislador é de nunca me omitir diante de uma realidade e necessidade social. Com certeza todos nós já ouvimos falar sobre bullying, cometido principalmente no ambiente escolar, mas preferimos fingir que isto é um mal do \"primeiro mundo\" e que tal conceito é mais uma \"importação americana\" incondizente com a realidade brasileira. É muito mais fácil voltar às costas a um problema que sempre existiu e que muitas vezes fingimos não enxergar.\r\n\r\nO bullying, apesar de ser um termo da língua inglesa, ultrapassa fronteiras para violentar silenciosamente milhares de crianças em nosso país, tratando-se de uma violência que não se enquadra como \"lesão corporal\", pois fere a \"alma\" de nossos jovens, reduzindo sua autoestima e criando bloqueios de ordem psicológica que vão acompanhá-los por toda a vida. Como combater uma ação tão violenta sem que a mesma configure um ato ilícito?\r\n\r\nCreio que o presente Projeto de Lei é um passo importante para nos aprofundarmos na solução deste problema, pois precisamos preparar e educar corretamente esta nova geração de cidadãos, mostrando as consequências negativas que uma \"simples brincadeira\" pode gerar na vida de um ser humano. Até quando vamos fingir que o bullying não existe em nossas escolas? Quantas outras tragédias precisaremos assistir estupefatos para tomarmos alguma atitude quanto a este mal?\r\n\r\nRessalte-se que a presente proposição não tem o mesmo objeto do Projeto de Lei 683/2007, de autoria do nobre Deputado Chiquinho da Mangueira, embora abordem o mesmo assunto, uma vez que a matéria nele avençada institui o \"Programa de Combate ao bullying\", tratando a questão de forma mais aprofundada e conceitual, o que foi evitado na presente proposição exatamente para não haver conflito entre as disposições contidas em cada proposição. Assim, o presente Projeto completa o anterior sem qualquer interferência em suas disposições, definindo uma semana específica para prevenção e combate à prática maléfica do \"bullying\" nele descrita nas escolas de nosso ?Estado. \r\n\r\nA melhor Legislação não é a que pune (embora também seja necessária), mas a que previne. Visando prevenir este mal silencioso peço o apoio dos nobre colegas Deputados para a aprovação deste Projeto de Lei, com o fim de conscientizar nossos jovens e dar um passo definido para combater este inimigo \"oculto\" que tem se mascarado de \"brincadeira\" para corroer e destruir a personalidade de muitos destes futuros cidadãos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 356/2011\r\n\r\nCONSIDERA-SE, PARA EFEITO DESTA LEI, ESPÉCIE FLORESTAL EXÓTICA INVASORA, AQUELAS INTRODUZIDAS FORA DA SUA ÁREA NATURAL DE DISTRIBUIÇÃO, PRESENTE OU PASSADA, CUJA DISPERSÃO AMEAÇA ECOSSISTEMAS, HABITATS OU ESPÉCIES E CAUSAM IMPACTOS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS SOCIAIS OU CULTURAIS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 20.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Considera-se, para efeito desta lei, espécie florestal exótica invasora, aquelas introduzidas fora da sua área natural de distribuição, presente ou passada, cuja dispersão ameaça ecossistemas, habitats ou espécies e causam impactos ambientais, econômicos sociais ou culturais.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam definidas como espécies florestais exóticas invasoras no Estado do Rio de Janeiro as espécies do gênero Pinus spp. Eucaliptus spp. \r\n\r\nArt. 3º- Fica proibido, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o plantio, a importação e a comercialização de sementes e mudas das espécies constantes no artigo 2º da presente lei.\r\n\r\nArt. 4º - O Estado, através da Secretaria de Ambiente, desenvolverá programas e ações específicas que visem combater a disseminação e a retirada das espécies florestais exóticas invasoras e propiciem a recomposição do ambiente natural com o replantio de espécies nativas da nossa mata atlântica. \r\n\r\nArt. 5º - O plantio e a produção de espécies relacionadas no artigo 2º desta lei, serão permitidos em áreas delimitadas e previamente aprovadas pela Secretaria de Estado de Ambiente, afastadas de reservas ecológicas, biológicas e das áreas da Mata Atlântica.\r\n\r\n§1º - Junto as Unidades de Conservação Estaduais, será elaborado inventário para avaliar a presença de espécies florestais exóticas invasoras e serão tomadas as medidas necessárias para a sua substituição por árvores nativas.\r\n\r\nArt. 6º - Fica determinada multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para quem descumprir a presente lei.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sorinho, 20 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO planeta vive hoje uma das maiores crises de perda de biodiversidade já documentadas. As previsões dessa perda para a próxima década são alarmantes, especialmente nos países com alta diversidade, como é o caso do Brasil.\r\n\r\nDuas causas figuram como as principais variáveis de ameaça à diversidade biológica. A primeira é a conversão de habitats naturais, causada principalmente por atividades antrópicas como, por exemplo, o avanço da fronteira agrícola, construções de rodovias e incêndios. \r\n\r\nA segunda maior causa de perda de biodiversidade no planeta é a invasão por espécies exóticas. Essas espécies são introduzidas em regiões onde não ocorrem naturalmente, por uma variedade de meios e causam danos econômicos, sociais, culturais, ambientais e à saúde humana.\r\n\r\nTrazidas de outros países ou regiões, as plantas são consideradas invasoras porque alteram o ambiente onde são plantadas a acabam comprometendo o espaço das espécies nativas. Podem interferir também na alimentação dos animais silvestres, como aves e pássaros que dependem dos frutos das plantas nativas. \r\n\r\nAs plantas exóticas invasoras se multiplicam rapidamente, ocupando espaços da vegetação nativa. Essas espécies invasoras quebram ciclos ecológicos naturais. A substituição gradativa dessas espécies dá ao Estado a oportunidade para contribuir com a restauração ambiental das áreas naturais de floresta.\r\n\r\nAs campeãs de invasões florestais, são as plantas do gênero Pinus e Eucaliptus, são espécies que alteram a acidez dos solos e podem inviabilizar a sobrevivência de animais e plantas de nossas matas naturais entre outros impactos. Apropriam-se do espaço, da água e dos alimentos das espécies nativas, numa competição pérfida, silenciosa e sem fronteiras. \r\n\r\nCom muita frequência vemos nas margens das rodovias que cortam o nosso Estado arvores de espécies Eucaliptus e Pinus, muitas vezes em áreas protegidas da mata atlântica, como no caso da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNesse sentido preservar a nossa biodiversidade impedindo o plantio e removendo as invasões de plantas exóticas é de importância vital para a manutenção da biosfera e consequentemente para o ser humano. \r\n\r\nA fauna e a flora tem importância vital para a manutenção da biosfera e consequentemente para o ser humano, vamos salvá-la enquanto é tempo. As invasões dessas espécies é assustadora. A remoção é a única forma de controle.\r\n\r\nDiante do exposto peço apoio aos meus ilustres pares para aprovação desta Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 357/2011\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1757 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE ISENTA DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO AS ENTIDADES MANTIDAS PELA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO, MACAÉ, CAMPOS E ANGRA DOS REIS; PELA SOCIEDADE PESTALOZZI E PELA APAE. \r\n\r\nAutores: Deputados ROSANGELA GOMES, RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; e de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual, e de Fiscalização dos Tributos Estaduais. \r\n\r\nEm 20.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o art. 1º da Lei nº 1.757 de 27 de novembro de 1990 que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - Ficam isentas das taxas de água e esgoto as entidades mantidas pela Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, Macaé, Campos do Goytacazes e Angra dos Reis; pela Sociedade Pestalozzi, pela Apae e pela Policlínica Geral do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: ROSANGELA GOMES, RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Policlínica Geral do Rio de Janeiro, entidade sem fins lucrativos fundada em 1881, com a finalidade de atender a população menos favorecida, através desta propositura, vem pedir os mesmos benefícios existentes nesta lei, com o fim de continuar a atender e cumprir com seus compromissos orçamentários.\r\n\r\nTítulos e Certificados:\r\n\r\n- Utilidade Pública pelo Decreto Imperial nº 8.587 de 17/06/1882\r\n\r\n- Utilidade Pública pelo Decreto Federal nº 68.497 de 12/04/1971\r\n\r\n- Declaração de Pública Estadual Lei nº 752 de 28/01/1965\r\n\r\n- Declaração de Pública Municipal Lei nº 2223 de 07/10/1994\r\n\r\n- Certificado de Entidade Filantrópica - CNAS Resolução nº 164 de 20/04/2002\r\n\r\n- Registro aprovado pelo CMAS Deliberação nº 043/2000 de 27/11/2000\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 358/2011\r\n\r\nALTERA A LEI 4.062/2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CLUBES ESPORTIVOS AS CESSÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional. \r\n\r\nEm 20.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescente-se o parágrafos ao artigo 1º da Lei nº 4.062/2003, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - ...\r\n\r\n§ 1° -Caso o Clube Botafogo Futebol e Regatas desista da cessão de que trata o artigo 1° desta lei, esta será transferida ao município de Niterói que passará a ter a responsabilidade e a administração do Estádio Mestre Ziza, a título gratuito, salvo as despesas de conservação.\r\n\r\n§2º - Na cessão deverá ficar consignado que poderá o município, através de seus órgãos técnicos, realizar obras, efetuar modificações que julgar necessárias, com o objetivo de melhorar as características do Estádio e proporcionar melhor atendimento aos usuários.\r\n\r\n§ 3°- A municipalização do Estádio Mestre Ziza poderá acarretar também a municipalização de todo o Complexo Esportivo.\r\n\r\n§ 4°- O município fica impedido de mudar a destinação e o uso do Estádio e do Complexo Esportivo, bem como a aliená-lo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo ano de 2007 tramitou nesta Casa de Leis Projeto de Lei de minha autoria de número 979/2007. Na época da sua tramitação o Projeto de Lei baixou em diligência à Secretaria de Esporte e Lazer que opinou e emitiu parecer favorável à transferência da responsabilidade e administração do Complexo Esportivo para o município de Niterói.\r\n\r\nO Complexo Esportivo Caio Martins, em Icaraí, Niterói, é uma referência da boa prática esportiva no município. Fundado em 1941, já teve seus momentos de glória: sediou dois Campeonatos Mundiais de Basquete, uma chave do Campeonato Mudial de Voleibol e o Csampeonato Sul Americano de Natação. Foi até uma das sub-sedes da Copa do Mundo de 1950. Atualmente, não é nem sombra do passado.\r\n\r\nVinculado à Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - Suderj -, o Complexo Esportivo Caio Martins também foi um dos mais importantes centros de iniciação esportiva para crianças e adolescentes com aulas de natação, judô, basquete, futebol, vôlei, ginástica estética e olímpica. Segundo a Suderj, o Complexo conta com alojamento capaz de abrigar 96 atletas, além de 17 salas de federações e ONG's sócio-esportivas.\r\n\r\nO Governado do Estado vem adotando, como estratégia administrativa, a municipalização, podemos citar como exemplos a Linha Vermelha e o esgoto da Zona Oeste. A municipalização do Estádio Mestre Ziza e a consequente municipalização do Complexo Esportivo fará com que a população de Niterói tenha um melhor atendimento na oferta de atividades esportivas tão necessárias a população.\r\n\r\nEspera-se que a política de venda de próprios estaduais não venha a recair sobre o Complexo Esportivo Caio Martins, que, além de ter função poliesportiva, é um pulmão de respiração para aquela região. Não pode imaginar que ali, um dia, possa ser instalado um conjunto de edifícios em atendimento aos interesses dos incorporadores imobiliários.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 105/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR MARCELO FREDERICO FIGUEIRA MAFFEI. \r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 20.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma, ao Major de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Marcelo Frederico Figueira Maffei.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI, Luiz Martins, Geraldo Moreira, Marcus Vinícius, Alessandro Calazans, Átila Nunes, Altineu Cortes, André Ceciliano, Claise Maria Zito, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Janio Mendes, Rafael Picciani, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de resolução visa conceder a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma, ao Major de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Marcelo Frederico Figueira Maffei.\r\n\r\nSua conduta como militar sempre se pautou na disciplina, na correção e na dedicação ao serviço público. Pelo dinamismo, iniciativa e competência apresentados ao longo de sua carreira, tem sido motivo de inspiração aos seus subordinados, de exemplo aos seus pares e de admiração aos seus superiores. \r\n\r\nDiante do exposto é que proponho a concessão desta Medalha Tiradentes, contando com o apoio dos meus Pares nesta Casa para a sua aprovação.\r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 69/2011\r\n\r\nMODIFICA O ART. 17 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nAutor: MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 22.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 17 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, Resolução nº 810/97, passa a viger com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 17 - À Mesa Diretora, órgão colegiado, na qualidade de comissão diretora incumbe a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Assembleia.\r\n\r\n§ 1º - A Mesa Diretora se compõe de um Presidente, quatro Vice-Presidentes, quatro Secretários e quatro Vogais.\r\n\r\n§ 2º - Em caso de ausência ou impedimento de membro da Mesa Diretora, suas atribuições serão exercidas, em ordem sucessiva e ordinal, pelos demais membros.\r\n\r\n§ 3º - A Mesa se reunirá, ordinariamente, quinzenalmente, em dia e hora prefixados e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo Presidente ou por cinco de seus membros, sendo vedado ficar em reunião permanente, exceto quando decidido pela maioria.\r\n\r\n§ 4º - Perderá o lugar o membro da Mesa Diretora que deixar de comparecer a cinco reuniões consecutivas sem causa justificada.\r\n\r\n§ 5º - Os membros da Mesa Diretora não poderão fazer parte de liderança nem de comissões permanentes.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDesde o começo do processo de reorganização democrática da Assembleia Legislativa, inaugurado pelo atual Governador Sérgio Cabral, os antigos Suplentes da Mesa Diretora foram, com justiça, equiparados aos demais Membros, ampliando-se assim o universo democrático de decisão colegiada. A presente Proposição tem por único propósito formalizar essa antiga e consolidada vitória política de nosso Povo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 42/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVENTIA (CARTÓRIO) EXTRAJUDICIAL NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nAutor: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 20.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestão contida nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVENTIA (CARTÓRIO) EXTRAJUDICIAL NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica criada a serventia extrajudicial do Bairro de Santa Cruz, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ, resultante do remembramento do território do Município do Rio de Janeiro, para efeito do Registro de Imóveis e, do serviço do Registro Civil das Pessoas Naturais, o qual terá as atribuições cumulativas de Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais. \r\n\r\nArt. 2º - O artigo 27 da Resolução nº 05, de 24/03/1977, que criou o Livro III do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 27 - Observado o disposto no art. 125 e seus parágrafos, o território do Município do Rio de Janeiro, para efeito do Registro de Imóveis, continuará transitoriamente dividido em zonas, assim discriminadas:\r\n\r\n1ª Zona - Freguesia do Engenho Novo;\r\n\r\n2ª Zona - Freguesias do Sacramento, de Santo Antônio e Gávea, e Distrito Municipal da Gamboa;\r\n\r\n3ª Zona - Freguesia de Paquetá;\r\n\r\n4ª Zona - Freguesias de Campo Grande, Santa Rita e Circunscrição Municipal de Anchieta;\r\n\r\n5ª Zona - Distrito Municipal de Copacabana;\r\n\r\n6ª Zona - Freguesia de Inhaúma;\r\n\r\n7ª Zona - Freguesias da Candelária, de São José e do Espírito Santo;\r\n\r\n8ª Zona - Freguesia de Irajá;\r\n\r\n9ª Zona - Freguesia de Santana;\r\n\r\n10ª Zona - Distrito Municipal de Andaraí;\r\n\r\n11ª Zona - Freguesias do Engenho Velho e Ilha do Governador;\r\n\r\n12º Zona - Freguesia de Santa Cruz.” (NR)\r\n\r\nArt. 3º Os artigos 41 e 42 da Resolução nº 05, de 24/03/1977, que criou o Livro III do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 41 - Na Comarca da Capital, o serviço do Registro Civil das Pessoas Naturais fica distribuído, para os efeitos da divisão territorial, em quatorze circunscrições, grupadas em sete zonas, a seguir discriminadas:\r\n\r\n1ª Zona - 1ª Circunscrição: Candelária, Ilhas e Santa Rita; 2ª Circunscrição: São José e Sacramento;\r\n\r\n2ª Zona - 3ª Circunscrição: Santo Antônio; 4ª Circunscrição: Glória;\r\n\r\n3ª Zona - 5ª Circunscrição: Lagoa e Gávea; 6ª Circunscrição: Santana;\r\n\r\n4ª Zona - 7ª Circunscrição: Espírito Santo; 8ª Circunscrição: Engenho Velho;\r\n\r\n5ª Zona - 9ª Circunscrição: São Cristóvão; 10ª Circunscrição: Engenho Novo;\r\n\r\n6ª Zona - 11ª Circunscrição: Inhaúma; 12ª Circunscrição: Irajá e Jacarepaguá;\r\n\r\n7ª Zona - 13ª Circunscrição: Inhoaíba e Campo Grande; 14ª Circunscrição: Senador Vasconcelos, Santíssimo, Senador Camará, Bangu, Realengo e Madureira e 15º Circunscrição: Santa Cruz, Guaratiba e Paciência.\r\n\r\nArt. 42 - As sedes dos cartórios dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital, serão instaladas no território das respectivas Circunscrições, da seguinte forma:\r\n\r\n1ª Circunscrição - Candelária;\r\n\r\n2ª Circunscrição - São José ou Sacramento;\r\n\r\n3ª Circunscrição - Santo Antônio;\r\n\r\n4ª Circunscrição - Glória;\r\n\r\n5ª Circunscrição - Lagoa ou Gávea;\r\n\r\n6ª Circunscrição - Santana;\r\n\r\n7ª Circunscrição - Espírito Santo;\r\n\r\n8ª Circunscrição - Engenho Velho;\r\n\r\n9ª Circunscrição - São Cristóvão;\r\n\r\n10ª Circunscrição - Engenho Novo;\r\n\r\n11ª Circunscrição - Inhaúma;\r\n\r\n12ª Circunscrição - Irajá;\r\n\r\n13ª Circunscrição - Campo Grande;\r\n\r\n14ª Circunscrição - Madureira;\r\n\r\n15º Circunscrição - Santa Cruz\r\n\r\n§ 1º - Serão obrigatoriamente instaladas, em locais previamente aprovados pelo Corregedor Geral da Justiça, sucursais dos Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais nas seguintes localidades:\r\n\r\na) da 1ª Circunscrição - Ilha do Governador e Ilha de Paquetá;\r\n\r\nb) da 12ª Circunscrição - Jacarepaguá;\r\n\r\nc) da 13ª Circunscrição - Inhoaíba;\r\n\r\nd) da 14ª Circunscrição - Senador Vasconcelos, Santíssimo, Senador Camará, Bangu e Realengo.\r\n\r\n§ 2º - Quando a conveniência do serviço aconselhar, o Presidente do Tribunal de Justiça, mediante proposta do Corregedor-Geral da Justiça, poderá determinar a criação de outras sucursais, cabendo a este aprovar a escolha dos locais em que devam ser instaladas. \r\n\r\n§ 3º - As sucursais atenderão aos serviços de habilitação de casamento, registros de nascimento e óbito, averbações e retificações, sob a direção de um Escrevente indicado Oficial Substituto pelo Oficial Titular, com prévia aprovação do Corregedor-Geral da Justiça.\r\n\r\n§ 4º - Os oficiais das 11ª, 12ª, 13ª e 14ª Circunscrições manterão, ainda, nas respectivas zonas as atribuições de Tabelião de Notas, devendo ser as escrituras e testamentos que lavrarem anotados pelos Oficiais dos 5º e 6º Ofícios do Registro de Distribuição.\r\n\r\n§ 5º - Sem prejuízo das atribuições previstas no parágrafo anterior e do direito a exercê-la, porventura adquirido em relação a outros Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais nos limites dos respectivos territórios, poderão ser instaladas sucursais dos tabelionatos em qualquer parte da Comarca da Capital, mediante autorização do Corregedor-Geral da Justiça, que deliberará em função das condições de lugar e de suficiência de pessoal, para o normal funcionamento das mesmas sucursais.” (NR)\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJustifica-se a presente proposição, tendo em vista que envolve a extrema necessidade da criação de serventia (cartório) extrajudicial no bairro de Santa Cruz no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA região de Santa Cruz, localizada no extremo oeste do município do Rio de Janeiro é composta pelos bairros de Paciência, Sepetiba e Santa Cruz, com uma extensa faixa territorial de 168,04 Km2, e segundo dados do IBGE (CENSO DE 2000) a população dessa região é totalizada em 362.556 (trezentos e sessenta e dois mil e quinhentos e cinqüenta e seis) habitantes, aproximadamente, gerando uma demanda de alta relevância para dar publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos praticados, onde somente poderá ser realizada tal atividade por meio de Serventias Extrajudiciais.\r\n\r\nA extinção da sucursal de Santa Cruz da 13ª Circunscrição de Registro Civil das Pessoas Naturais, que compreende os bairros de Santa Cruz, Guaratiba, Paciência, Inhoaíba e Campo Grande foi determinada pelo Provimento nº 38/2009, fundamentado na proibição de desdobramento físico de serventia sob a modalidade de sucursais decorrente da Constituição Federal de 1988, conforme preceituado pelo art. 43 da Lei Federal nº 8.935/94, “Cada serviço notarial ou de registro funcionará em um só local, vedada a instalação de sucursal\"\r\n\r\nDenota-se a legitimidade da determinação realizada pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que buscou obedecer a norma constitucional; no entanto não pode escapar das vistas desta Casa Legislativa as dificuldades pelas quais a população de Santa Cruz vem passando.\r\n\r\nTal proposição não se funda somente em argumentos técnico-jurídicos, mas na demanda que o bairro apresenta atualmente, comprovado por meio dos anseios da população local, legitimando, assim, a necessidade de instalação dos cartórios para aquela população.\r\n\r\nInsta salientar que o bairro de Santa Cruz apresenta uma extensão territorial impressionante e uma importância econômica descomunal para o Estado do Rio de Janeiro, pois comporta o maior complexo aeródromo (Base Aérea de Santa Cruz) da América Latina, a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), Universidades com grande representação no meio acadêmico, tais como a Universidade Estácio de Sá, Universidade Castelo Branco, Universidade Machado de Assis, além do Hospital Dom Pedro II.\r\n\r\nNeste passo, cabe destacar que a região possui uma zona industrial que mobilizou a urbanização com a chegada da Casa da Moeda do Brasil, Grupo Gerdau (Cosigua), Vale Sul, White Martins e uma das maiores termoelétricas da América Latina movida a óleo combustível com capacidade instalada de 950MW, onde todos estes aspectos resultaram na dinamização da economia.\r\n\r\nCom tais exposições, é extremamente incoerente um bairro com as características de franco desenvolvimento, não possuir sequer um cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, para registrar os nascimentos, tendo que a população deste importantíssimo bairro deslocar-se para o bairro de Campo Grande, percorrendo mais de 15 (quinze) quilômetros para realizar tal ato. É inadmissível uma população de aproximadamente 200 mil habitantes em uma área tão importante para economia do Estado do Rio de Janeiro, passar por esta situação.\r\n\r\nDiante de todo o exposto, denota-se a necessidade de realizar o remembramento do território do Município do Rio de Janeiro, para instalar uma serventia extrajudicial no Bairro de Santa Cruz, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ, o qual terá as atribuições cumulativas de Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais da sede do Município, o que resultará na concretização do direito à cidadania, de forma a conceder à população local de conferir publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos praticados por esta população. \r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nSOLICITO A RETIRADA EM DEFINITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2011 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 20.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSolicito a Mesa Diretora na forma regimental a RETIRADA EM DEFINITIVO DO PROJETO DE LEI 20/2011 de 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nREQUER A RETIRADA EM DEFINITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 1571/2008.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 20.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a retirada em definitivo do Projeto de Lei nº 1571/2008, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\n329 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a instalação de detectores de metais, câmeras de segurança nas entradas, pátios e salas de aula, em toda rede estadual de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n330 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessária, no sentido de determinar a construção de passarela na Rodovia Amaral Peixoto RJ 106, na altura do Km 15, no Bairro Inõa - Marica/RJ.\r\n\r\n331 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessária, no sentido de determinar a construção de passarela na Rodovia Amaral Peixoto RJ 106, na altura do Km 28, entrada de Marica/RJ.\r\n\r\n332 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a pavimentação, em toda extensão das Ruas Gentil Braga, Loanda, dos Construtores, Coraci Gentil e Av. Dois de Julho, no Bairro Pedra de Guaratiba, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n333 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a pavimentação, em toda extensão da Rua Felinto de Almeida e o termino do asfaltamento da Rua Cardoso Fontes, no Bairro Amendoeira, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n334 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias de um Projeto para construção da ligação metroviária da linha 2 - Pavuna a Xerém, no Município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n322 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente da CEDAE, Dr. Wagner Victer, medidas para a implantação de uma estação de tratamento de águas e esgoto no Conjunto São Fernando em Santa Cruz no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n325 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para inadiável obra de saneamento e drenagem nas Ruas Civilização, Emanuel Vidal, Aucadia e Aristides, no Bairro Itaipu - Belford Roxo.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n323 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências para construção de um Terminal Rodoviário no Município de Mesquita.\r\n\r\n324 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências para instalar um Posto de Vistoria e Licenciamento do DETRAN/RJ. no Município de Japeri.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\n105 - PELA PRESERVAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO CAIO MARTINS, localizado no Município de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\n104 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS “POST MORTEM” à Sra. ZULEIKA ANGEL JONES, Zuzu Angel.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\n53 - DE LOUVOR pelo 10º Aniversário de fundação da PARÓQUIA SÃO BENEDITO, no Município de Rio das Ostras, na pessoa do Padre JESUS MANOEL ANTÔNIO MONROY LOPES.\r\n\r\n54 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. AURÉLIO CAPIBERIBE LIMA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n55 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ALEXANDRE PARENTE RODRIGUES DE ALMEIDA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n56 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. JOSÉ ALENCAR RODRIGUES MARQUEZ, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n57 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. GILSON VIANNA DA CUNHA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n58 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. JOÃO GUALBERTO NETTO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n59 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Dra. NAELMA MONTEIRO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n60 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JAMIL PEREIRA CUSTODIO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n61 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. NÉDIO VICENTE DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n62 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ALFREDO JORGE DA SILVA NETTO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n63 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MANOEL FERNANDES GENRO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n64 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n65 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. AZITO DA CONCEIÇÃO COUTINHO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n66 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. VIRGÍLIO DIAS SODRÉ, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n67 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ELIAS JOSÉ DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n68 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. VIRGÍLIO EDERSON LAGRIMANTE, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n69 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ODILON FERREIRA LIMA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n70 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. DALVA GRACINDO IGNACIO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n71 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. SUELY GRAÇA GONÇALVES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n72 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Pastor FRANCISCO GOMES DE CASTRO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n73 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. LAERTE RODRIGUES FERNANDES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nId: 1120203"
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                        "ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 20 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, André Ceciliano, Bebeto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcos Soares, Nilton Salomão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia (29) Assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Luiz Paulo, a convite; Sabino, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o ilustre Deputado Samuel Malafaia, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, prezados eleitores e amigos que assistem a TV Alerj, hoje vou tentar dar uma resposta à pergunta por que o preço da gasolina brasileira na bomba é um dos mais caros do mundo. \r\n\r\nO preço da gasolina no Brasil é recorde no mundo inteiro. E se verificarmos aqui em nossa Capital, segundo a Agência Nacional de Petróleo - ANP -, no dia 14 de abril, o nosso preço era o mais caro do continente: R$ 2,86. Em Santiago, custava na época R$ 2,49; em Cuba, R$ 2,14; no Canadá, o equivalente a R$ 2,08; nos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, países emergentes), o nosso preço é 105% maior do que o deles. Os russos, por exemplo, trabalham com o preço da gasolina na bomba a R$ 2,74; a África do Sul, R$ 2,01; a Índia, o equivalente a R$ 2,00 e a China, R$ 1,76. O Paraguai não tem poço de petróleo, não tem pré-sal, não tem Petrobras, e a gasolina lá custa R$ 1,45. Argentina, Chile e Uruguai, juntos, produzem menos de 1/5 da produção brasileira e a gasolina lá custa R$ 1,70. \r\n\r\nComo é que um país que se diz autossuficiente em petróleo pode ter um preço absurdo no combustível? A resposta é fácil: abuso e desrespeito ao consumidor. Vou falar novamente: como se justifica esse preço tão alto da gasolina? Não tem justificativa. Isso é abuso, é desrespeito ao consumidor, ao cidadão brasileiro. Por quê? Porque a soma de todos os impostos que incidem sobre a gasolina dá mais de 50% do preço. A gasolina tem ICMS, ISSQN, Cofins, FGTS, IOF e Cide. Os dois vilões são a Cide e o ICMS. \r\n\r\nA Cide foi criada por Fernando Henrique Cardoso, em 2001, também utilizada pelo Presidente Lula em seu Governo e, até hoje, no Governo da Dilma. E foi criada para financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação. Que coisa linda, que nome bonito! Você paga, na bomba, 6% para ajudar a interação das universidades, a inovação neste País, porque a universidade está um lixo! O Governo federal fatura oito bilhões por ano, do nosso bolso, nesse imposto da Cide sobre a gasolina. \r\n\r\nOutros impostos são PIS e Cofins - 7,2%. E aí, vem o vilão, que inclusive vou chamar as Comissões desta Casa para tomarem ciência e arguir o Governador do Estado, porque pagamos de ICMS, Sr. Presidente, cobrado pelo Governo do Estado, 30,3% no preço. Quase 31% do preço da gasolina é formado por imposto do Estado, ICMS. No resto do Brasil esse imposto, no máximo, é de 25%, Sr. Presidente. Em todos os outros estados da Federação o ICMS é menor do que o cobrado no nosso Estado. \r\n\r\nO Rio de Janeiro já teve a gasolina de aviação mais cara de todo o Brasil. Se não estou mentindo, no Governo Rosinha, ela, depois de muita pressão, conseguiu diminuí-la para um preço competitivo. Da gasolina que sai do nosso bolso, que o cidadão tem que comprar, o governo pega uma fatia de quase 31% de imposto. Isso é um absurdo! Não é possível!\r\n\r\nOutro ponto que onera a nossa gasolina é a mistura feita com álcool anidro. Cerca de 20% a 25% da mistura na gasolina é de álcool, para incrementar a produção, para fazer com que a gasolina seja menos poluente. Isso é perigoso, porque quando as usinas têm mais interesse em produzir açúcar ou quando o clima é adverso, a produção de álcool fica fraca e o preço aumenta. É o que está acontecendo: hoje em dia o açúcar é remunerado mais do que o etanol na faixa de 30% a 40%. Quer dizer, o empresário que não é burro, é dono de uma usina, dono de canavial vai vender gasolina se pode ganhar 40% vendendo açúcar? Ele vai vender a cana na forma de açúcar e não de álcool. \r\n\r\nO governo continua com essa história, com essa balela de botar 20% a 25% de álcool na gasolina, quando o preço do álcool já está atingindo R$ 2,00 por conta da pressão dos usineiros. É uma coisa muito séria! Nós precisamos denunciar, nós precisamos reagir. \r\n\r\nHá uma coisa que estão fazendo com que não concordo. Um pessoal está espalhando pela internet - é algo com que não concordo, e vou dizer o porquê - que nós devemos parar de comprar gasolina, parar de abastecer no Posto BR. Por quê? O Posto BR é do Governo Federal. Se menos pessoas abastecem no BR, daqui a pouco ele vai ser pressionado a abaixar o preço e as outras bandeiras vão acompanhá-lo. Ora, isso não está certo. Por quê? Quando um posto começar a diminuir o atendimento e a venda, quem ele vai mandar embora primeiro são os funcionários. Esses funcionários é que vão para a rua. Essa não é a solução. \r\n\r\nOs vilões do alto preço da gasolina e dos combustíveis não são os donos dos postos de gasolina, os vilões são o Governo Federal e o Governo Estadual. Pode botar gasolina em qualquer posto, cuja margem é pequena, que não dá para fazer nada. Já com a margem da Cide, 6% a 8%, com a margem do ICMS, 31%, dá para mexer. Então, o que nós temos que fazer? Que soluções o governo pode adotar para diminuir essa carga de cima dos ombros dos trabalhadores brasileiros?\r\n\r\nO Governo Federal poderia reduzir a Cide, poderia diminuir esse imposto. Eu nem sei para onde ele está indo, mas garanto que a renda desse imposto não está indo para onde deveria ser direcionada, para que as universidades tivessem desenvolvimento e atualização tecnológica. Então, a Cide pode ser abaixada, o ICMS também. Eu pergunto aos senhores e às senhoras por que, no Rio, temos que pagar gasolina com o ICMS mais alto do Brasil, meu Deus do céu? \r\n\r\nO governo se diz popular, foi eleito por grande maioria da população, que nele confiou. Será que o governo é uma entidade fora do contexto da população? Não. O governo é eleito para cuidar dos interesses do povo e esse alto imposto de ICMS está prejudicando o povo. Sr. Governador, dê um jeito nisso, fale com a sua assessoria. Certamente o senhor não está usando a gasolina lá do posto, não precisa, mas milhares de fluminenses estão sendo achacados com esse preço. Além disso, o preço alto da gasolina vai influenciar nos transportes, na comida e no trabalho. É uma coisa séria. O Governo pode reduzir a Cide e o Governo Estadual pode muito bem reduzir o ICMS para o nível dos outros estados, ou até menos.\r\n\r\nEm segundo lugar, o Governo Federal pode diminuir a percentagem de álcool anidro na gasolina para aqueles níveis de antigamente, de 15%, e não de 20 a 25%. Em terceiro lugar, pode aumentar os investimentos na produção de álcool. O Brasil gasta cerca de 22 bilhões de litros/ano e precisa fomentar a agricultura, as usinas; o País precisa investir nessa área, mas não o faz. Em quarto lugar, só tem um jeito: importar gasolina do Paraguai, que custa 1,45 - não sei onde eles arrumam essa gasolina. O Brasil é tão inteligente, tem tantos quadros maravilhosos, que podem muito bem pesquisar, fazer uma consultoria no Paraguai, na Argentina e no Uruguai, para ver onde esse povo compra gasolina e importá-la a 1,45 e vender com uma taxazinha em cima, que não vai passar de dois reais. Essas são ideias para o Governo fazer.\r\n\r\nO que vamos fazer nesta Casa? Quero pedir algumas coisas encarecidamente a algumas comissões, porque não trabalho com elas, trabalho na Mesa. Quero fazer um apelo à Comissão de Defesa do Consumidor, cuja presidente é a Deputada Cidinha Campos e o vice é o Deputado Roberto Dinamite: no Regimento Interno está escrito que “compete à comissão acolher e investigar denúncias sobre matéria a ela pertinente e receber a colaboração de entidades e associações relacionadas à defesa do consumidor”. Portanto, Comissão de Defesa do Consumidor, defenda o consumidor dessa carestia; desse preço inescrupuloso que atinge a todos os fluminenses e brasileiros? \r\n\r\nQuero falar também com o presidente da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, o douto Deputado Luiz Paulo, sempre presente e atuante, e com o vice-presidente Deputado Alessandro Calazans. Aqui diz que “compete à comissão todas as matérias referentes à tributação, arrecadação e fiscalização dos tributos estaduais”. Esse tributo está escorchante, fora da realidade do nosso País. O valor máximo cobrado no País de ICMS é 25%, mas aqui o valor é de 31%.\r\n\r\nSr. Presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, V.Exa. zela para que essas atividades sejam normais e venham a colaborar com o desenvolvimento do nosso Estado. Sr. Presidente Edino Fonseca e vice-presidente Dionísio Lins, que V.Exas. atuem, em conjunto ou separadamente, fazendo uma pressão cívica para quem nosso Governador tome conhecimento e regularize esse imposto exorbitante, colocando nosso Estado em posição competitiva em relação aos demais estados da Federação e também anunciando suas decisões, para que o Congresso Nacional posa influenciar o Governo Federal a diminuir o imposto da Cide e termos uma melhoria da situação do nosso brasileiro, que precisa se locomover, já que os transportes de massa neste País são um fracasso.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados presentes, eu me quedei aqui em perplexidade, porque o nobre Deputado Samuel Malafaia, depois de intensa pesquisa no seu segundo mandato, conseguiu descobrir que o Estado do Rio de Janeiro é campeão brasileiro em alíquota de ICMS, principalmente, em energia e telecomunicações, onde a alíquota de 25% é acrescida de mais 5% do famigerado Fundo Estadual de Combate à Pobreza, criado no Governo que precedeu o Governo Sérgio Cabral,quando o Deputado Samuel Malafaia era da base do Governo. Mas ele só descobriu hoje e o fez bem, porque a reflexão a tempo e a hora sempre é oportuna. E hoje conto com o auxílio do Deputado Samuel Malafaia para combater os impostos escorchantes que o Estado do Rio de Janeiro cobra do processo produtivo do nosso Estado. \r\n\r\nConcedo um aparte a V.Exa., Deputado.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Deputado, há um ditado que diz assim: “Antes tarde do que nunca”.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Perfeitamente. Aquele que se arrepende tem chance de ser perdoado. Aprendi com V.Exa quando tive ensinamentos bíblicos. Então, com o arrependimento, V.Exa. é bem-vindo a esse pequeno grupo que, conscientemente, faz oposição ao Governo, principalmente, porque arrecada com tributos escorchantes como V.Exa. aqui se referiu.\r\n\r\nEu tenho sempre dito que seria possível nós aumentarmos ainda mais a arrecadação tributária caso as alíquotas dos impostos fossem menores. E o que acontece com o ICMS Deputado Roberto Henriques, também acontece com o IPVA. V.Exa. tem base eleitoral no Norte-Noroeste fluminense e há de verificar a fuga de veículos que vão emplacar no Estado do Espírito Santo, porque lá o IPVA é menor do que no Estado do Rio de Janeiro, promovendo perda de arrecadação não apenas para o Estado, mas também para os municípios, visto que o IPVA, 50% são arrecadados para o Estado e 50% são arrecadados para o município de origem que faz o emplacamento do veículo.\r\n\r\nEntão, eu estou só fazendo esta intervenção, porque fui citado pelo nobre Parlamentar que me antecedeu. A luta contra os impostos altos eu travo nesta Casa durante nove anos, praticamente, independentemente do Governador ou da Governadora. Mas volto a afirmar, é sempre bem-vindo mais um para lutar por uma bandeira tão importante da nossa sociedade.\r\n\r\nAté porque, Sr. Presidente, o Congresso Nacional fala muito sobre reforma tributária mas não a faz; só fala, porque todos querem ganhar mais: União, Estado e Município. E para se fazer reforma tributária, necessariamente, a União tem que perder algum, porque ela é dona de quase todos os recursos que se arrecada neste País. Aliás, Sr. Presidente, quando V.Exa. abre a Constituição Federal, está lá escrito: República Federativa do Brasil. Eu garanto a V. Exa. que nós não somos uma Federação, somos a República Unitária do Brasil, onde cinco mil municípios brasileiros têm que comer na mão do Governo Federal porque as suas arrecadações são incompatíveis com as suas obrigações. Um dos municípios em que V. Exa. tem base eleitoral, São Gonçalo, é dos que mais sofrem com essa partilha desigual.\r\n\r\nQuando, no Governo Federal passado, o Sr. Lula abriu mão da alíquota do IPI em cima da produção de veículos para garantir o emprego dos seus ex-companheiros do Sindicato dos Metalúrgicos, ele prejudicou profundamente os cinco mil municípios brasileiros porque é o IPI que sustenta o Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Como o IPI caiu acentuadamente, o FPM também caiu acentuadamente. Então, a título de se enfrentar a recessão, mais uma vez, quem pagou a conta foram os municípios brasileiros. \r\n\r\nQuando isso é dito por nós, de oposição, não tem peso porque a base do governo fica sempre dizendo que a maioria governa e a oposição esperneia. Mas hoje fico feliz porque um convertido veio aqui e afirmou - vai entrar nos Anais da Casa - que os impostos do Estado do Rio de Janeiro são escorchantes. Fico feliz por mais esse apoio, por mais essa voz poderosa que irá se somar na mesma direção da nossa.\r\n\r\nSr. Presidente, eu tenho aqui, sucessivamente, dito que no campo político o PT e o PMDB são uma tragédia para a política nacional e para a política estadual porque pugnam pela mexicanização da política, para existência de um partido único no cenário brasileiro, por exterminar a oposição. É o sonho deles uma eleição em que eles sejam eleitos sozinhos, sem oposição, eles e seus aliados. \r\n\r\nEu citava aqui, em discurso pretérito, dois exemplos, um em nível federal, com a criação do PSD, do Prefeito Gilberto Kassab. O PSD tem um propósito claro no Congresso Nacional: tirar metade do DEM, surrupiar Deputados Federais do PPS e, por complemento, também tirar parlamentares do PSDB. É claro esse movimento. Em nível local, o que faz o PMDB? São dois movimentos claros. O primeiro no seio do PPS, partido que V. Exa. preside: pela primeira vez na história do Brasil, como diz o Lula, o partido do governo chama alguém de um partido de oposição para ser líder do governo, como foi o caso do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nHoje, lendo o jornal O Globo, o mesmo PSD, insuflado pelo PMDB - para que não percam o mandato - está tentando levar quatro parlamentares do PR para terem assento na base do Governo. \r\n\r\nOra! Se isso não é a mexicanização da política, a tentativa de se formar um partido único - de exterminar a oposição e lutar contra a democracia - não entendo absolutamente mais nada de política. \r\n\r\nMas enquanto estiver aqui - eu e outros companheiros e companheiras - estaremos a denunciar essas atitudes que visam o enfraquecimento da República, da Federação e da democracia. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, servidores, imprensa, hoje tenho dois temas que desejo abordar. Em razão da densidade dos assuntos, inscrevi-me também para o Expediente Final para falar da nossa Região Serrana, dos trabalhos e das preocupações com a situação em que vive aquela população, após a tragédia de 12 de janeiro. \r\n\r\nMas tenho um assunto também importante para o nosso Estado, que tenho acompanhado e quero abordar neste momento. \r\n\r\nSr. Presidente, temos nos voltado para atuar no interesse do Estado na questão que envolve os megaeventos, especialmente a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, além dos Jogos Paraolímpicos. \r\n\r\nJá vínhamos discutindo esse assunto, participando de encontros e, fruto dessa experiência, desse desejo de contribuir e de incluir a Casa neste cenário, apresentamos um requerimento para a constituição de uma Comissão Especial. Depois de algumas tratativas, estamos na expectativa de que o Sr. Presidente permita que seja instalada agora no início de maio, conforme o entendimento entre o Presidente da Casa e a líder do Partido dos Trabalhadores. \r\n\r\nPor que isso é importante para a Casa? Aprovamos na semana passada o protocolo de intenções que ratifica a criação da Autoridade Pública Olímpica, uma medida desta Casa, provocada por um conjunto de ações que envolvem Governo Federal, Governo do Estado e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFoi aprovada nesta Casa e com isso o Estado do Rio de Janeiro se inclui legalmente nessa estrutura e irá participar ativamente, não só da estrutura em si, mas da condução de todo esse processo, que envolve o interesse na realização das obras, com a conclusão em tempo hábil para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. \r\n\r\nA questão também esportiva, que é muito importante porque, afinal de contas, são dois eventos esportivos. O aspecto que envolve a infraestrutura e, no nosso interesse muito especial, a questão do legado. \r\n\r\nO que toda essa movimentação e esses recursos aplicados proporcionarão à população brasileira, especialmente a do Estado do Rio de Janeiro e das cidades envolvidas, na melhoria da qualidade de vida. \r\n\r\nEntão nós queremos esta comissão exatamente para que a Assembleia participe ativamente. A Assembleia não pode abrir mão desta participação. Desejou-se até, quando da discussão da aprovação do protocolo de intenções da APO, que a Assembleia pudesse ter também participação na estrutura. Mas não foi possível, até porque esse acordo já havia sido feito com o compromisso de não ter modificações nos termos iniciais. Então, daquela forma, a Assembleia não pode avançar. \r\n\r\nHoje, a forma de a Assembleia estar presente mais ativamente é exatamente pela Comissão Especial que nós estamos propondo. Vejam que pelo fato de nós ainda não termos instalado essa comissão, nós já estamos ficando para trás, Sr. Presidente. Vejam: o jornal O Globo, na coluna do Anselmo Góis do dia 14 de abril, já noticiava que na Câmara Federal está sendo criada uma comissão semelhante, por proposta de um ex-companheiro nosso aqui, hoje Deputado Federal, Alessandro Molon, que vai, através desta Comissão da Câmara, acompanhar; dar a sua contribuição; colocar a Câmara neste cenário. \r\n\r\nNós temos, Sr. Presidente, trabalhado neste assunto - além do que temos falado aqui -, quero registrar que na terça-feira estaremos presentes, a convite da Fundação Konrad Adenauer, a um seminário sobre “Rio, legado 2014-2016”, com temas importantíssimos, Sr. Presidente, como a questão da promoção da sustentabilidade e desenvolvimento através do megaeventos; o impacto das mudanças climáticas no legado do Rio e o papel das mídias na comunicação sobre o legado. \r\n\r\nEntão, em relação a esta questão, quanto mais estivermos envolvidos; participando; discutindo; influenciando decisões... Porque ainda há um espaço para a influência de interesses do Estado na produção dos cadernos de projetos; na discussão que envolve a presença das outras cidades, além da cidade do Rio de Janeiro. É comum o entendimento de que a cidade do Rio de Janeiro é a sede, mas o Estado do Rio de Janeiro vai precisar, com outras cidades, também contribuir, participar, para que a estrutura oferecida aos jogos, especialmente às Olimpíadas, possa realmente fazer face às necessidades e também dar a oportunidade a outras cidades do Estado de, nesta colaboração, também experimentar o recebimento de legado, de forma que, com isso, venhamos a contribuir para uma defesa que nós sempre fazemos aqui, que é o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro como um todo. \r\n\r\nNós sabemos que não adianta só investir na Capital porque há necessidade do Estado como um todo estar preparado para receber bem os turistas; atender bem os esportistas; atender bem a mídia que vem de todo o mundo, quer dizer, cumprir efetivamente o seu papel. \r\n\r\nE por isso nós estamos participando, estamos nessa expectativa da autorização da Mesa para a instalação da Comissão Especial nesta Casa, que esperamos que aconteça logo no início do mês de maio. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de 10 minutos. \r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Boa tarde, Srs. Deputados!\r\n\r\nVenho à tribuna desta Casa hoje para denunciar o verdadeiro estado de abandono do bairro de Santa Cruz, localizado na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro. Santa Cruz é um bairro com uma história muito bonita, com uma cultura muito forte. É um bairro que comporta o maior complexo aeródromo da América Latina, a base área de Santa Cruz, e onde está instalada a Companhia Siderúrgica do Atlântico, um investimento de quase 5 trilhões de euros, um investimento enorme.\r\n\r\nEm Santa Cruz funcionam ainda diversas universidades, como a Estácio de Sá, a Castelo Branco, a Machado de Assis. A zona industrial do bairro mobilizou toda a parte de urbanização, com a chegada da Casa da Moeda, com o Grupo Gerdau, a Vale Sul, a White Martins e uma das maiores termoelétricas da América Latina, movida a óleo combustível. \r\n\r\nSanta Cruz é o bairro mais distante da área central da Cidade do Rio de Janeiro. Sofre com problemas constantes de transporte, que é terrível. O lugar tem uma extensão territorial muito vasta. Embora seja populoso, não é um dos bairros mais populosos em comparação com a extensão territorial que possui.\r\n\r\nÉ um bairro muito diversificado, com áreas rurais, comerciais, residenciais, industriais, e possui uma história fantástica. Santa Cruz foi o local de veraneio da família real, foi onde D. Pedro passou a lua-de-mel com a Imperatriz Leopoldina. É um dos bairros cariocas cuja paisagem foi das mais retratadas por viajantes estrangeiros. Foi lá também que a Princesa Isabel assinou a lei que dava alforria aos escravos do governo imperial e onde foi inaugurada a primeira agência dos Correios no Brasil que fazia o serviço de entrega em domicílio das cartas. \r\n\r\nFoi em Santa Cruz, já que lá era área de veraneio da família imperial, que foi feita a primeira instalação telefônica da América do Sul, na época, para ligar a Fazenda Santa Cruz até a Quinta da Boa Vista. Santa Cruz foi um dos principais bairros do subúrbio a possuir energia elétrica. \r\n\r\nA importância de Santa Cruz para a nossa cidade é muito grande. Mesmo com toda essa cultura e com toda essa história, o bairro até hoje não possui sequer um cinema, não possui nenhum teatro. É um absurdo, em um lugar com tanta cultura, a própria polução hoje não ter acesso à cultura e muitos desconhecerem até a sua própria história. \r\n\r\nEm Santa Cruz foi criado o Hospital Pedro II, na época, para ser um hospital de referência contra queimaduras. De forma triste e irônica, esse é um hospital que pegou fogo, que está abandonado, que foi municipalizado e até hoje não se encontrou soluções. Hoje mesmo os jornais vêm dizendo que esse hospital está cheio de focos de dengue. O hospital está todo abandonado, com uma confusão, com uma gestão que quer misturar uma área pública e outra privada. Santa Cruz não merece o estado de abandono que está vivendo.\r\n\r\nEsse estado de abandono fica mais comprovado ainda quando vemos que em Santa Cruz, mesmo com toda a importância histórica, mesmo com a sua vasta população - entre Santa Cruz, entre Guaratiba e Paciência são mais de 350 mil habitantes -, não possui sequer um cartório. Imaginem o que é isso. Esse é bairro é maior, muitas vezes maior que vários municípios do nosso Estado. Imagina você, que tem um filho, você que é pai, seu filho nasce e você não tem um cartório para registrar o seu filho; você tem que se deslocar mais de 15 quilômetros para ir ao cartório de Campo Grande para registrar o nascimento do seu filho. Você que quer casar, você não tem um cartório em Santa Cruz; você que compra um imóvel, você não tem um cartório; você não tem esse cartório para dar segurança aos atos jurídicos que são praticados na região. Isto é um verdadeiro absurdo!\r\n\r\nEntão, com relação a isso, já que Santa Cruz já teve um cartório, na verdade, não era bem um cartório, era uma filial que foi desativada pelo Poder Judiciário por meio do Provimento nº 38/2009, onde fala da proibição do desdobramento físico de serventia sob a modalidade de sucursais decorrentes da Constituição Federal de 1988, conforme preceituado pelo artigo 43, da Lei Federal nº 8.935/94, que diz: “Cada serviço notarial ou de registro funcionará em um só local, vedada a instalação de sucursal.” \r\n\r\nEntão, através desse provimento, o Poder Judiciário fechou a sucursal que existia em Santa Cruz, e Santa Cruz ficou entregue à própria sorte. É o cúmulo do desrespeito com a população não ter sequer um cartório para atender às demandas que a própria região e a população trazem.\r\n\r\nEntão, estou apresentando hoje uma Indicação Legislativa ao Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro com um Anteprojeto que dispõe sobre a criação de serventia extrajudicial, ou seja, um cartório, no bairro de Santa Cruz, localizado na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA minha intenção é que esse cartório extrajudicial comporte as atribuições cumulativas de: tabelionato de notas, tabelionato de protesto de títulos, registro de imóveis, registro de títulos e documentos e civil das pessoas jurídicas e registro civil das pessoas naturais. Na verdade, o que estou pedindo ao Poder Judiciário? A alteração dos artigos 27, 41 e 42, do Livro III, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNo artigo 27, que trata da divisão de registro de imóveis em 11 zonas, estou solicitando a criação da 12ª Zona incluindo o bairro de Santa Cruz. \r\n\r\nNo artigo 41, que trata da divisão dos serviços de registro civil de pessoas naturais em sete zonas e 14 circunscrições, estou solicitando a criação da 15ª Circunscrição incluindo os bairros de Santa Cruz, Guaratiba e Paciência. \r\n\r\nPor fim, no artigo 42, que trata das sedes dos cartórios de registro civil de pessoas naturais, estou solicitando ali a instalação da recém-criada 15ª Circunscrição no bairro de Santa Cruz.\r\n\r\nO que espero, na verdade, com isso é que o Poder Judiciário envie a esta Casa Legislativa este Projeto que estou indicando ao Poder Judiciário criando essa serventia extrajudicial, ou seja, criando o cartório de Santa Cruz, pela importância econômica, pela vasta extensão territorial, pela grande população que existe nessa região e, principalmente, a população de Santa Cruz, esse bairro da cidade, da Zona Oeste, que como relatei aqui imensamente neste meu discurso, um bairro tão importante, com uma história e uma cultura tão forte no nosso País e no nosso Estado e, ao mesmo tempo, um local tão abandonado pelo Poder público.\r\n\r\nEntão, esta é uma iniciativa que visa à criação desse cartório em Santa Cruz. E quero informar também que logo após a Semana Santa, não sei se na semana seguinte ou na próxima, nós estaremos iniciando em Santa Cruz, o meu gabinete, junto com a sociedade organizada da Zona Oeste, um movimento - “Cartório em Santa Cruz, eu quero!” Onde conversaremos com a população, conscientizando-a, mostrando a importância de um cartório, o que faz e para que serve esse cartório em Santa Cruz e também recolhendo apoio da população, assinaturas, para que, muito em breve, nós possamos criar esse cartório para oferecer dignidade à população de Santa Cruz e à Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Srs. Deputados, em especial aqueles que nos assistem pela TV Alerj, eu quero mais uma vez voltar, com denúncias novas, à questão da Orquestra Sinfônica.\r\n\r\nChegaram, agora há pouco, duas graves denúncias contra a Orquestra Sinfônica e contra o Sr. Roberto Minczuk. Vou direto a elas, até porque quem tem acompanhado pela TV Alerj e os Deputados têm nos acompanhado nessa luta diária, cotidiana, defendendo os músicos.\r\n\r\nA primeira delas: um dos músicos, em função da crise, enfartou. Em função desse problema de saúde e da gravidade, evidentemente, entrou de licença e está internado, sob cuidados médicos - V.Exa., que é médico, sabe bem o que representa isso. E o fato é que ele foi demitido estando de licença médica. Acabou de ser demitido estando internado no hospital, sob cuidados médicos, de licença, o que é absolutamente ilegal.\r\n\r\nMeu Deus, até que ponto precisaremos chegar para lembrar que vivemos num estado democrático de direito? Para lembrar que tem leis neste País, leis trabalhistas que defendem a parte fraca na relação de trabalho?\r\n\r\nNão para por aí. A segunda denúncia que eu quero trazer, ao arrepio da lei, é que acabou de ser demitida também a presidente do Sindicato dos Músicos. \r\n\r\nOra, meu Deus! A legislação trabalhista, histórica no Brasil, que representa uma conquista da classe trabalhadora, de anos e anos, é clara quando diz que presidente de sindicato tem estabilidade durante o exercício, inclusive um período de quarentena para depois do exercício da presidência.\r\n\r\nO que pensa a direção da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira? O que pensa o Sr. Roberto Minczuk? O que mais será preciso para que possamos chegar ao limite extremo, de colocar em ameaça, inclusive, a própria Orquestra Sinfônica?\r\n\r\nMeu Deus, eu me sinto refém desse cenário! Veja, eu não tenho nenhuma outra intenção senão a de defender a própria orquestra. Eu não tenho nenhum outro desejo senão o de lutar incansavelmente para resgatar aquilo que representa a cultura fluminense. Nosso objetivo é só esse. O que pedimos é apenas justiça, que a lesão seja corrigida, que a injustiça seja corrigida.\r\n\r\nDaqui a pouco, vamos deixar de atuar neste tema apenas na Comissão de Cultura e vamos ter que entrar na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania também. \r\n\r\nJá não bastassem, Presidente, as graves lesões, do ponto de vista do assédio moral aos músicos, das ameaças aos músicos da Orquestra Sinfônica Jovem - aliás, neste momento, o meu gabinete está oficiando o Ministério Público sobre essas lesões - e, agora, essas duas terríveis, lamentáveis denúncias.\r\n\r\nEu quero entender o que se passa na cabeça de quem dirige a Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira. Demitir um presidente de sindicato! A coisa já está chegando ao nível do desrespeito.\r\n\r\nNós vivemos num País em que muitos morreram, muitos e muitas morreram e foram torturadas na luta pela democracia, na luta pela justiça. Será que a Orquestra Sinfônica acha que ainda estamos na época da ditadura militar? Será que a direção da Orquestra Sinfônica acha que ainda estamos num momento em que se valia pelo poder. Há leis neste país. O nosso mandato se alia a outros aqui desta Casa. \r\n\r\nEu estou indignado, Sr. Presidente, mais do que ontem. Não tenho nada contra o maestro, não tenho nada contra a direção da orquestra, eu tenho contra uma política clara de criminalização de músicos que lutam incansavelmente pela cultura; defensores da cultura, homens e mulheres que querem, no exercício da sua labuta, do seu trabalho, passar a imagem da cultura para fora do país. Eu me recordo de tantos projetos belíssimos, convênios que existiam que estamos investigando e descobrindo irregularidades. \r\n\r\nParece que a direção da Orquestra Sinfônica Brasileira perdeu de vez o rumo. A que ponto se chega! Demitir presidente de sindicato! Não estamos na época da ditadura militar, vivemos numa democracia, num estado democrático de direito. Há leis neste país, garantias, há uma Constituição, apelidada e chamada, justamente, de Constituição Cidadã. A que ponto chegamos! O que mais precisamos fazer? \r\n\r\nEu me dirijo, aqui e agora, a você que está nos acompanhando pela TV ALERJ. Entre em nosso site, entre no site da Orquestra Sinfônica Brasileira, mande uma mensagem para o bem da cultura fluminense. \r\n\r\nNão queremos apenas que readmitem os músicos, queremos que se respeitem as leis, só isso. Como é que se demite um presidente de sindicato? Como se demite uma pessoa que está de licença médica, exatamente por sofrer esse abuso, exatamente por observar e ver ser dilapidada a cultura fluminense.\r\n\r\nFaço um apelo, nesse plenário, e já estou pensando quais os próximos mecanismos que devemos buscar para fazer valer a lei. É só isso que queremos.\r\n\r\nÉ evidente que o nosso mandato se coloca ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras, daqueles que lutam no dia a dia para fazer o seu trabalho, e é o caso desses músicos, que mais do que isso, trabalham pela cultura.\r\n\r\nOlha a que ponto chegamos, Sr. Presidente, olha a que ponto chegamos! A demissão de um servidor, de um funcionário da orquestra, de um músico internado que enfartou em fusão da crise. No leito do hospital recebeu a notícia de que foi demitido. Por que enfartou? E o presidente do sindicato. Demitiu o presidente do sindicato, que tem uma função legal, constituída, de defender os músicos. Isso remonta aos momentos mais tristes da história republicana brasileira, a época da ditadura. Aonde precisamos chegar, Presidente? Que mais temos que fazer?\r\n\r\nNós estaremos, hoje também, provavelmente nas próximas semanas, entregando aqui uma Moção aos músicos na pessoa, inclusive, do jovem músico Airan Ni codemos, que fez as denúncias, que teve que colocar aqui a sua bolsa de estágio como músico jovem da orquestra fazendo as graves denúncias à nossa Comissão. Faremos isso, Sr. Presidente, por entender que a luta, que ele corajosamente abraçou, se assemelha muito com quem deu nome a esta Casa, Palácio Tiradentes, que deu a sua vida pela liberdade, que teve a sua história de morte em prol da Independência do Brasil. \r\n\r\nEsse jovem músico, que abraça a causa dos músicos, hierarquicamente, digamos assim, mais maduros - que são os músicos principais da orquestra - abraça a causa deles e se sente constrangido de ser obrigado a substituir esses músicos que simplesmente reclamaram. Essa é a verdade, os músicos reclamaram, justamente por um processo descabido de prova. Já discutimos isso várias vezes e não quero ser repetitivo. \r\n\r\nHoje, sou surpreendido com essas duas notícias. Coisa lamentável! Até que ponto precisaremos chegar? Eu pergunto à direção da Orquestra Sinfônica Brasileira: até onde vai essa luta? Demitiram o presidente do sindicato! Nem a ditadura militar, com suas atrocidades, que torturou e matou tantos, chegou a tal ponto a que a direção da Orquestra Sinfônica chega.\r\n\r\nÉ por isso, Sr. Presidente, que me manifesto aqui. Farei, na votação na Sessão Ordinária, uma questão de ordem também, me aliando a essa causa e pedindo o apoio dos demais Deputados. Esta é uma causa da cultura brasileira, é uma causa da cultura fluminense que transcende neste momento o estado democrático de direito. A direção da Orquestra Sinfônica, Sr. Presidente, está nos desafiando - desafia V. Exa., o nosso mandato, o exercício pleno de um mandato conquistado na democracia fundamentada em leis do estado republicano que durante uma fase de sua vida lutou pela liberdade. É para isso que estamos aqui. Essa luta não é minha, Sr. Presidente, é nossa, é desta Casa. Em nome dessa luta eu peço o apoio, a ajuda e a compreensão dos demais Deputados.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Parabéns, Deputado, por sua luta pela cultura brasileira.\r\n\r\nEnfatizo a presença dos alunos do Colégio Municipal Paraguai. Os alunos e professores estão visitando esta Casa.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o ilustre Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente. Srs. Deputados, saúdo o nosso superintendente, Presidente do Procon-RJ, José Bonifácio Ferreira Novelino, Deputado que abrilhantou, dignificou e honrou esta Casa legislativa, Presidente do PDT, meu amigo, meu irmão. \r\n\r\nSr. Presidente, esta legislatura - nós temos conversado bastante com Deputados mais experientes - tem quebrado alguns paradigmas. Isso tem nos permitido avançar como Casa política, como Parlamento. Em semana de feriado da Semana Santa, ontem o quórum foi de 62 parlamentares, numa demonstração da vontade, do empenho e da dedicação de todos que integram este Parlamento e - por que não dizer? - do referencial deixado pela Mesa Diretora na condução dos trabalhos. \r\n\r\nTemos recebido nas Comissões alguns reclamos de diversas comunidades. De modo especial e particular, nós, na Comissão de Assuntos Municipais, temos recebido reclamações a respeito da ineficiência do Estado no estabelecimento de regras para revisão dos marcos divisórios entre os municípios. Vou tratar desta questão.\r\n\r\nFalei da quebra de paradigmas. Este é um dos paradigmas que somos chamados a quebrar, uma vez que já está tramitando nesta Casa há alguns anos um projeto de lei que trata do tema. Recebi hoje na Comissão de Assuntos Municipais uma comissão de representantes do Município de Varre-Sai, que vem reclamar uma revisão na linha demarcatória entre os Municípios de Varre-Sai e Porciúncula.\r\n\r\nNesta localidade temos os distritos de Jacutinga e Arataca, que tradicionalmente sempre pertenceram ao distrito de Varre-Sai, quando este ainda era distrito de Natividade.\r\n\r\nCom a sua emancipação, por um equivoco os distritos de Arataca e de Jacutinga deixaram de pertencer aos limites do então distrito de Varre-Sai, ora município, e passaram a pertencer a Porciúncula. Totalmente identificado com os municípios de Varre-Sai, as populações destes distritos ali têm toda a sua atividade sócio-cultural e econômica.\r\n\r\nHoje por exemplo, no município de Varre-Sai, e aí chegamos a este absurdo, é um município que tem 10 mil eleitores e na linha demarcatória que referencia os dados populacionais do IBGE tem apenas cinco mil habitantes. \r\n\r\nSomente este dado dá uma demonstração da emergência de discutirmos uma solução para esta questão.\r\n\r\nDou o exemplo de Varre-Sai e Porciúncula, mas poderíamos avançar em outros municípios do Estado onde vamos encontrar a mesma incoerência. Mas poderemos encontrar junto com esta incoerência uma disputa econômica, que não é o caso da situação de Porciúncula e Varre-Sai.\r\n\r\nPor esta razão, nós da Comissão de Assuntos Municipais, tomamos a decisão de estabelecer esta discussão a partir da convocação de uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça. Ontem falávamos com o Deputado Rafael Picciani, para que possamos iniciar esta discussão.\r\n\r\nVamos convocar uma audiência pública; convocar os Prefeitos de Porciúncula e de Varre-Sai, a comunidade envolvida, para que possamos estabelecer uma solução para o impasse político-administrativo e jurídico criado a partir desta confusão suscitada no momento da divisão dos marcos que definiram os limites do Município de Varre-Sai.\r\n\r\nNão tenho dúvida alguma de que no instante em que a Assembleia Legislativa solucionar a questão naturalmente emergirá a discussão política dos mais variados conflitos existente no Estado. Esses conflitos vão da disputa por ICMS entre os Municípios de Macuco e Cantagalo, cuja linha divisória joga a fábrica que gera ICMS num município ou em outro, e aí é preciso um exercício político maior para dirimir este conflito, até as situações trazidas aqui neste plenário, por exemplo, pela Deputada Aspásia Camargo, militante das causas urbanas e ambientais, que é a falta na Região Metropolitana de sinalização indicativa do demarcatório entre um município e outro que a integram, o que acaba provocando uma confusão administrativa.\r\n\r\nHoje, no momento em que vivemos sob a inspiração do estatuto das cidades, das mobilizações urbanas no sentido de definir qual o papel da cidade, nós precisamos mais do que nunca traçar um limite, definir os limites para o controle do solo urbano e para o melhor direcionamento de sua ocupação. Assim é que entendemos que esta discussão não pode fugir a este Parlamento. Então, no momento em que aqui chegamos cheios de disposição, cheios de gás, dispostos a romper com alguns vícios que impediam o Parlamento de andar, que imprimiam morosidade ao trâmite legislativo, nós podemos e devemos aproveitar este momento e pautar essas discussões. É nesta direção que ocupo hoje a tribuna para assim propor.\r\n\r\nE não poderia, Sr. Presidente, Deputado Dr. José Luiz Nanci, nós que já iniciamos aqui esta Legislatura discutindo a questão...\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Obrigado, caro colega, Deputado Janio Mendes, só para registrar na imprensa do Rio de Janeiro o belíssimo trabalho da Comissão de Transportes defendendo a população, defendendo o transporte de massa de melhor qualidade, com o Deputado Pedro Fernandes comandando toda a Comissão de Transportes. Quero estender os meus parabéns e o meu abraço a todos os membros da Comissão de Transportes pelo excelente trabalho realizado no dia de ontem.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Agradeço o aparte, Deputado Roberto Henriques. E exatamente nesta questão que eu ia me referenciar. \r\n\r\nQuando iniciamos o feriado de Semana Santa, hoje, quarta-feira, final de expediente, já começamos a observar o grande nó que se dá no trânsito de acesso à Região dos Lagos, tendo como gargalo inicial a Avenida do Contorno. Mais uma vez, temos que aqui registrar a morosidade das obras de duplicação que acaba impondo à população do Estado do Rio de Janeiro este grande sofrimento, um sofrimento que acaba por influenciar negativamente a indústria do turismo e que, daqui a pouco, vai influenciar negativamente a região do Comperj, do nosso pólo petroquímico, criando um obstáculo ao desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro. O Estado está avançando, o Estado está buscando parcerias que têm permitido trazer uma expectativa de futuro promissor e é preciso que as concessionárias observem os contratos, que o Estado, que as Agências Reguladoras fiscalizem porque os contratos não estão sendo cumpridos, as etapas não estão sendo executadas a contento, estão antecipando, foram ágeis na instalação das praças de pedágios, mas na hora de dar a resposta com a duplicação dos eixos necessários não estamos recebendo essa resposta e é preciso que haja uma ação enérgica das Agências Reguladoras e do Poder Legislativo no sentido de cobrar o cumprimento de horário sob pena de comprometermos o desenvolvimento do Estado no Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Meus parabéns, Deputado! Realmente, sobre essas fronteiras que existem entre os municípios, muito difícil! Eu vejo São Gonçalo e Itaboraí sofrendo lá e quem sofre é o povo.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado José Luiz Nanci, Deputado Janio Mendes, Deputado Roberto Henriques, senhoras e senhores, eu quero trazer à tribuna no dia de hoje questão que iniciamos o debate, ontem, nos microfones de aparte, no momento de votação de um dos Vetos encaminhamos pelo Poder Executivo a esta Casa, quando vários Deputados - lembro aqui os Deputados Gilberto Palmares, Altineu, Chiquinho da Mangueira, Marcelo Freixo e acho que V.Exa. também usou do microfone de aparte - trouxeram a preocupação com a notícia que saiu no jornal O Dia, de domingo, que tratava de uma possível venda do complexo do Estádio Caio Martins ao setor privado da construção civil.\r\n\r\nO complexo do Caio Martins, para nós dois, Deputado, e o Deputado Sabino também, tem um simbolismo para o antigo Estado do Rio de Janeiro pela sua história e por ter sido - e continua sendo até hoje - o principal complexo público esportivo do antigo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEstamos nos avizinhando de dois grandes eventos que dizem respeito a esporte: Copa do Mundo, em 2014, e Olimpíadas, em 2016. Dois grandes eventos que fazem parte, hoje, de todos os ciclos de conversa a respeito da importância do esporte na formação das pessoas; a respeito da importância de espaços públicos destinados à prática do esporte; a respeito de um país que vai sediar os jogos olímpicos e que deve aprender com aqueles que sediaram, que forjaram atletas de excelência e de alto desempenho. Todos os países sede de jogos olímpicos tiveram bom desempenho no ranking de medalhas. Todos eles. Rigorosamente, todos eles.\r\n\r\nEsse anúncio, que espero não seja verdadeiro, aponta uma contradição, porque não existem espaços públicos para a prática de esportes, não existem incentivos claros para a formação das gerações menores se transformarem em atletas de alto desempenho, atletas de excelência, não existem equipamentos escolares sequer em todos eles, são raras as exceções de uma escola pública com seu espaço de esporte minimamente estruturado. A maioria não tem. Na maioria, a prática esportiva da chamada aula obrigatória do currículo escolar em Educação Física se dá num pátio coberto, ou num pátio descoberto e, às vezes, em sala de aula ou, em muitos lugares, na rua, em frente à escola.\r\n\r\nComo o Governo pode pensar em comercializar um espaço como o Caio Martins? Abandonado, diga-se de passagem, sem investimentos. \r\n\r\nO Estado vai gastar agora, com a terceira reforma do Estádio do Maracanã, mais de R$ 1 bilhão. A terceira reforma! Vejam, Sras. e Srs. Deputados, a terceira reforma do Estádio do Maracanã vai custar ao contribuinte mais de um R$ 1 bilhão. Como é que este mesmo Governo, ao longo dos anos, não teve capacidade de investimentos mínimos no complexo do Caio Martins. Está sem utilização há algum tempo, com problema no telhado, na infraestrutura elétrica. Não estou nem me referindo ao campo que era cedido por convênio ao Clube Regatas de Botafogo.\r\n\r\nFizemos aqui ontem, evidentemente, uma brincadeira com os Deputados botafoguenses, uma brincadeira que tem um fundo de verdade. Não pode um único clube ser detentor, Deputado Roberto Henriques, de quatro estádios públicos no Rio de Janeiro. Não pode um único clube de futebol ser detentor da concessão do Engenhão, de General Severiano, do Caio Martins, ficar com um espaço que deveria estar sendo usado por clubes de segunda, terceira, quarta, quinta divisões do futebol carioca. Está lá o estádio imobilizado para treinamento das equipes de base do Botafogo, esporadicamente. \r\n\r\nA quadra, como eu disse, do principal ginásio esportivo público do antigo Estado do Rio de Janeiro requer investimentos na ordem de, talvez, 200 mil reais, 400 mil reais no telhado. O ginásio está parado completamente, por falta de interesse da Secretária de Esporte, Dra. Márcia Lins. Agora o governo fala em vender aquele terreno. Será que é o que a população de Niterói deseja? Para que vender uma quadra daquela inteira numa região já altamente adensada? \r\n\r\nUm dos grandes debates do Município de Niterói hoje, correto ou não o debate, é sobre o trânsito, impactado pelo grande crescimento do setor de construção. Tenho minhas dúvidas porque o setor de construção civil, seja em Niterói ou em Campos, é fundamental: emprega, gera riqueza para o município depois, com o IPTU, as pessoas precisam de moradia. Niterói indica que são dois mil casamentos por ano - quem casa quer casa - e 1.800 separações formais por ano. Quem separa quer casa, divide-se o lar. \r\n\r\nO mercado tem que produzir uma quantidade de unidades habitacionais para atender à demanda da população. Se não existisse demanda não haveria construção, mas o mercado acaba pagando um alto preço porque faltam investimentos públicos na infraestrutura pública e o grande problema de Niterói hoje é a mobilidade urbana, é o ir e vir das pessoas, é o trânsito, é a quantidade de automóveis, é o transporte público precário, sem planejamento. \r\n\r\nTemos desde a legislatura passada tratado da Região Metropolitana. O Governador Sérgio Cabral tem uma força de liderança política ímpar na Região Metropolitana do Rio de Janeiro porque tem o apoio de todos os Prefeitos, independentemente do partido. Todos nós sabemos que as soluções da Região Metropolitana não são soluções nas cidades, e sim no planejamento da Região Metropolitana. Sabemos também que 40% do trânsito de Niterói não surge naquela cidade, passa por lá vindo de outros municípios do Grande Rio Metropolitano. \r\n\r\nO município sozinho não tem como fazer as intervenções necessárias, seja no trânsito, seja no transporte, de que as cidades da Região Metropolitana hoje precisam. Aí entra o Governo do Estado e o Governador Cabral precisa acordar para este tema. Ele tem liderança e força política entre todos os Prefeitos da região para ser o grande coordenador dessa política de articulação entre os municípios. É benefício que chega ao município. \r\n\r\nA cidade é impactada por esses problemas. Voltando ao Caio Martins, como vamos medir um terreno de uma quadra inteira numa região já altamente adensada para fazer unidade residencial? Será que é o que a população de Niterói, que é a proprietária daquele terreno junto com o restante da população do Rio de Janeiro, deseja? Espero que o Governador Sérgio Cabral tenha a sensibilidade necessária, pois tem sido um parceiro de Niterói. \r\n\r\nFalo como Deputado de oposição, muito à vontade, sem risco de estar me equivocando. Depois da fusão, depois do Governador Faria Lima, seguramente, o Governador Sérgio Cabral foi o que mais presente esteve na Cidade de Niterói, articulando-se com as políticas da cidade. Ponto para o Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nO Governador, que, por um lado, demonstra preocupação e compromisso com a Cidade de Niterói, precisa ser avisado de que antes de comercializar esse terreno - para o mercado ou para o que for, mesmo que não seja para o mercado, que seja para outra atividade-fim - a sociedade niteroiense precisa seja consultada. Que o real proprietário daquele terreno, daquele patrimônio público, que é a população, seja consultado. \r\n\r\nIremos nos movimentar em Niterói e já começamos a ver, nas redes sociais, depois da notícia, uma grande mobilização. Ontem assinei um abaixo-assinado eletrônico postado em minha caixa postal, fiz questão de assiná-lo, para sinalizarmos para aqueles do governo que estão querendo fazer um grande negócio imobiliário que esse não é o desejo da população de Niterói, que a população e a classe política que representa a Cidade de Niterói vão reagir. O Governador Sérgio Cabral, que tem tido a lucidez e a sensibilidade de tratar Niterói como deve ser tratada, precisa abrir os olhos. \r\n\r\nOntem fizemos intervenções no microfone de apartes no momento de votação de um veto. Como eu disse, vários Deputados defenderam essa posição sobre o Complexo Caio Martins. Espero que o governo seja sensível e procure compreender o que a Cidade de Niterói, através de sua população, deseja para aquele espaço público. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Bernardo Rossi, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Sr. Presidente, serei breve. \r\n\r\nSaúdo V. Exa., os demais Deputados, a imprensa, a nossa assistência aqui presente e falo da honra que tive ao conhecer hoje o Presidente regional do PDT, José Bonifácio, que tem uma grande história política. Agora já sei de onde vêm a tranquilidade e a sintonia da bancada do PDT, tendo um Presidente como José Bonifácio regendo o partido. Assim, registro e saúdo a presença de José Bonifácio e também do ex-Presidente da Câmara, Jorge Barenco, que esteve há pouco neste plenário conversando comigo. \r\n\r\nVenho à tribuna, Deputados, para mais uma vez falar da concessionária Concer. Ouvi ainda há pouco o Deputado Janio Mendes falar sobre o modo absurdo como essas concessionárias lesam os municípios. Citemos Magé, Duque de Caxias, Petrópolis, Teresópolis, Juiz de Fora. O que a Concer faz com esses municípios, o que faz com a Região Serrana é um absurdo! \r\n\r\nEu, como Presidente da Câmara ainda em Petrópolis, fiz diversas audiências públicas. A Câmara impetrou uma ação contra essa concessionária que não cumpre o seu contrato. Sr. Presidente, fiz um pedido aqui, e já tenho o número suficiente de assinaturas, para criação de uma comissão especial para analisar esses contratos. \r\n\r\nHoje temos um dos pedágios mais caros do Brasil, considerando-se a distância. Sr. Presidente, pasme o senhor: só nesta semana e na semana passada, mais de cinco ou seis caminhões tombaram. No final da semana passada, se não me engano, na quinta-feira ou na sexta-feira, houve um acidente lá - a demora do resgate foi muito grande - com um caminhão com produto inflamável que poderia explodir. O pior de tudo, os funcionários da cancela não tiveram orientação para informar a quem passasse por ali e dizer não suba porque tem um caminhão ali que pode explodir. Eles não falavam isso. O Presidente da Conserj não deve ter dado essa orientação. Por quê? Para o carro poder subir, pagar o pedágio e ficar parado lá.\r\n\r\nÉ um absurdo o que estão fazendo. Quero mais uma vez pedir, e tenho certeza que vou ser atendido na instauração dessa Comissão Especial, para a análise desse contrato, que é um absurdo.\r\n\r\nHoje, nesse contrato, também temos uma nova subida da serra. É só acessar o youtube “nova subida da serra” e verão um projeto faraônico, um projeto lindo, com novos túneis. \r\n\r\nSr. Presidente, quero estar errado, mas tenho certeza que não vai sair essa nova subida da serra.\r\n\r\nÉ um absurdo, como o Deputado Janio Mendes falou aqui, isso acaba lesando a economia da cidade, o turismo da cidade. Uma cidade se faz, eu já falei desta tribuna e todos estão cansados de saber, uma cidade se faz por meio dos seus acessos. E se o acesso da cidade é ruim, a cidade economicamente passa a ficar ruim também.\r\n\r\nHá alguns dias, estive com o vice-prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, a ilustre figura do Carlos Alberto Muniz. Petrópolis tem tudo e vai ser uma sub-sede das Olimpíadas e da Copa do Mundo. Já fiz essa Indicação Legislativa, já conversei com o vice-prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, mas o que foi falado também nessa reunião foi isso: “Bernardo, um dos problemas da cidade de Petrópolis é o acesso a ela. \r\n\r\nSr. Presidente, venho mais uma vez pedir, clamar para que essa concessionária cumpra o seu contrato, porque o que está acontecendo com o asfalto, com a iluminação é um absurdo. A Região Serrana e o usuário dessa concessionária não merecem o que estão vivendo.\r\n\r\nSr. Presidente, o que tenho para falar hoje é sobre essa questão que aflige não só este Deputado, mas toda aquela região.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Meus parabéns, Deputado. Realmente, essas concessionárias... Este fim de semana será a maior tortura, tanto a Autopista Fluminense, a CCR e a Ponte não têm respeito aos contribuintes e ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero enfatizar a presença e saudar o Presidente do PDT, o ex-Deputado José Bonifácio. Meus parabéns, que Deus o abençoe.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h00min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Corrêa, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Chiquinho da Mangueira, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, João Peixoto, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Ata registra a presença de 51 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3377/2010, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM 18/2010), QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E FÁBIO SILVA, MARCUS VINÍCIUS, LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável às emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Fabio Silva, pela Comissão de...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Voto em separado, Deputado?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sim, senhor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Voto em separado do Deputado Luiz Paulo pela CCJ.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, são dois pesos para a mesma medida. Quando eu e a Deputada Lucinha, em projeto do Judiciário, propusemos que o Fórum de Campo Grande se subdividisse em dois, Campo Grande e Santa Cruz, eu emendei. O justo Deputado Rafael Picciani rejeitou a emenda. O Deputado Paulo Melo assumiu um compromisso de marcar uma audiência com o Presidente do TJ para que eu e a Deputada Lucinha fossemos lá conversar com ele. O Presidente honrou o compromisso e nós fomos. O Presidente do TJ disse que naquele momento não podia mandar a mensagem do desmembramento, mesmo ela sendo inconstitucional pelo vício de origem, mas que ia estudar todas as circunscrições de registro civil. Está estudando até hoje. Tem feito contato com os juízes que ele designou e, quando concluir, aí enviará Mensagem para a Casa.\r\n\r\nAí, muda o autor da emenda: passa a ser o digno líder do Governo, Deputado André Corrêa, dividindo o cartório de Barra do Piraí em dois. O Deputado Rafael Picciani muda o critério: passa a ser constitucional, na ótica de que cada caso é um caso.\r\n\r\nTalvez, Deputado André Corrêa sendo jovem e eu sendo um cidadão de terceira idade, com um acabamento não tão primoroso quanto o do Deputado André Corrêa, deve ser por causa disso.\r\n\r\nMesmo assim, Sr. Presidente, não vou apresentar voto em separado para ficar configurada a injustiça da Comissão de Justiça.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Sr. Presidente, gostaria de fazer alguns esclarecimentos, já que fui mencionado pelo Deputado Luiz Paulo que, mesmo diante do meu parecer favorável a sua emenda, de todo o meu apoio quando rejeitei aquela emenda, na questão justa do Fórum de Santa Cruz, dizer que não há nenhum tipo de “descritério”. O que há é uma conversa do Deputado André Corrêa, autor da emenda em questionamento com o Tribunal e, caso o Tribunal não possa acatar diante da emenda faça o mesmo procedimento adotado na questão apresentada pelo Deputado Luiz Paulo e pela Deputada Lucinha, reivindicando o desmembramento do cartório, com isso levando o cartório para Santa Cruz.\r\n\r\nNa verdade, não há “descritério”: há uma boa vontade de uma Casa política em atender o que me foi passado pelo Deputado André Corrêa, já conversado com o chefe do Poder Judiciário.\r\n\r\nEspero que a minha atuação à frente da Comissão de Constituição e Justiça continue sendo justa e produtiva para o Parlamento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, a Comissão de Justiça é justíssima. E quero discordar do Deputado Luiz Paulo porque eu acho que ele é um jovem ainda, com muita energia e experiência nos ensinando.\r\n\r\nNão se pode comparar laranja com banana. Não está se subdividindo nenhum cartório, Sr. Presidente, só dizendo que um determinado distrito passa para um registro que já existe. Portanto, é muito diferente do que desmembrar dois lugares extremamente populosos, aliás, justos, que contam com o nosso apoio para que o Poder Judiciário possa servir melhor tanto Campo Grande quanto Santa Cruz, mas estamos falando de coisas totalmente diferentes.\r\n\r\nPortanto, agradeço o acolhimento do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, quero anunciar a presença do eterno Deputado Estadual e Deputado Federal, quiçá prefeito da nossa cidade, Deputado Otávio Leite. Fico muito feliz em ter a presença do Deputado Otávio Leite entre nós. Ele nos abandonou, nos deixou, mas está aqui presente nos prestigiando.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência saúda o Deputado Otávio Leite que, certamente, deixou saudades neste Plenário, pelos muitos anos em que esteve conosco.\r\n\r\nDeputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Só para parabenizar o meu amigo, Deputado Otávio Leite, grande político, competente político, a quem eu teria muita honra em ter como vice.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero aproveitar a palavra pela ordem que V.Exa. me concede para pedir apoio a todos os Deputados e Deputadas desta Casa. \r\n\r\nAcaba de chegar ao meu gabinete uma denúncia grave, que nos entristece e remonta ao período da ditadura militar: acaba de ser demitida, em pleno exercício de suas funções, a Presidente do Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro. Foi demitida da Orquestra Sinfônica do Rio de Janeiro no exercício da Presidência do Sindicato dos Músicos.\r\n\r\nPresidente, isso é grave. Vivemos em um estado democrático de direito. Pessoas morreram e foram torturadas, num triste momento da história brasileira republicana, na luta pela democracia e nem naquela época houve casos de demissões dessa natureza, de situações como essa. Por isso, Sr. Presidente, peço a solidariedade de todos os Deputados e Deputadas. \r\n\r\nEstá aqui o Deputado Marcelo Freixo. Esse caso está no âmbito da atuação do nosso mandato, está na Comissão de Cultura, mas, neste momento, já entra no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, diz respeito aos direitos humanos. O que a Orquestra Sinfônica Brasileira está fazendo é desrespeitar, inclusive, esta Casa de Leis, uma vez que a lei trabalhista brasileira é clara e defende presidentes de sindicatos.\r\n\r\nMais do que isso, há uma segunda denúncia, se V. Exa. me permite avançar um pouquinho no tempo, Presidente, que é importante: também foi demitido hoje, estando de licença médica, o Sr. Antônio, músico da Orquestra Sinfônica que teve um infarto no meio da crise e foi internado. Mesmo de licença médica, ele foi demitido. Ou seja, a Orquestra Sinfônica extrapola o limite do bom senso - já vinha extrapolando e, dessa maneira, agora passa o limite do bom sendo e da razoabilidade e entra na ilegalidade, num desrespeito às leis. Este País tem leis, Presidente.\r\n\r\nQuero pedir uma Moção desta Casa de repúdio ao que a Orquestra Sinfônica está fazendo com a cultura, com a história da cultura fluminense, com a história da cultura brasileira e, principalmente, com os direitos humanos.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputado Robson.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Presidente, Deputado Robson Leite, muito objetivamente, primeiro, estou solidário a essas pessoas cassadas - esse é um processo de cassação incompatível com o tempo de democracia, inadmissível. O que essas pessoas fizeram foi o exercício do seu direito, então, é inadmissível que isso aconteça nestes tempos. A Orquestra Sinfônica definitivamente desafinou.\r\n\r\nMais do que uma Moção da Casa, eu acho que as Comissões Permanentes - a Comissão de Direitos Humanos, junto com a Comissão de Cultura - poderiam fazer, em conjunto, uma audiência pública não mais para debater só a crise que se estabeleceu sobre a Orquestra Sinfônica, mas também o processo de perseguição a esses profissionais, que é inadmissível, está violando leis. Isso não é mais um problema interno da Orquestra, é algo que extrapolou e envolve o serviço público. Enfim, que possamos na semana que vem fazer uma audiência pública para tocar nesse ponto, chamando as pessoas vítimas dessa atitude tão absurda.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, a Presidência o consulta para esclarecer se o aparte foi apenas em forma de protesto ou se foi parecer em separado. \r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Deputado Albertassi, acho que ficou esclarecido: o Deputado Luiz Paulo não apresentou nenhum voto em separado, votou com o parecer do relator. Na verdade, somente fez menção a um caso anterior.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o Deputado Rafael Picciani tem razão. Quando cheguei aqui, era para emitir voto em separado, mas achei que o protesto era mais importante do que o voto em separado, porque tenho certeza de que esta noite o Deputado Rafael Picciani terá muita dor de consciência.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Sr. Presidente, eu acredito que quem vai sofrer esta noite com a consciência será o Deputado Luiz Paulo, que, do alto da sua jovialidade, fez menção à sua presença na terceira idade, o que não lhe é compatível. O travesseiro que esta noite vai conviver com a falha na consciência e com a dúvida não será o meu, certamente será o do nobre Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos, tem a palavra o Deputado Fábio Silva. (Pausa) Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o seu Presidente, Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.(Pausa)\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para emitir parecer) - Presidente, votamos com o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com os pareceres emitidos, em votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação as Emendas de Plenário com parecer favorável. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3183/2010, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM 04/2010), QUE REVOGA O ART. 47 DA LEI ESTADUAL. 3.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o vice presidente da comissão, o Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, votamos favoravelmente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação, em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1711/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE INCLUÍREM EM SEUS MENUS E CARTAS DE BEBIDAS A INFORMAÇÃO DA PENALIDADE AO MOTORISTA QUE CONSUMIR BEBIDA ALCOÓLICA. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM EMENDA, COM VOTO PELA PREJUDICABILIDADE DE DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; PAULO MELO; JODENIR SOARES; MARCELO SIMÃO; NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação a Emenda da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada em 1ª, vai à Redação do Vencido para a 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2925/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A COLOCAÇÃO DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS SITUADOS FORA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; CIDINHA CAMPOS; SABINO E DR. LUIZ NANCI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO projeto recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão (Para recebimento de emendas - 2º dia) em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 69/2011, DE AUTORIA DO MESA DIRETORA, QUE MODIFICA O ART. 17 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Retorna no terceiro dia para recebimento de emendas.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 18/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA BASC - BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, O MAIOR COMPLEXO AEROESTRATÉGICO, DE DEFESA AÉREA E AEROTÁTICO DA AMÉRICA DO SUL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 59/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. FORTUNATO BENAIM, MÉDICO ARGENTINO ESPECIALISTA EM MEDICINA DE QUEIMADOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 63/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE LAZARONI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A EXCELENTÍSSIMA DRA. VALÉRIA DACHEUX NASCIMENTO, JUIZA TITULAR NA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 38/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A SOLENIDADE DE ABERTURA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2011 NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BEBETO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 41/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES \"POST MORTEM\" AO DEPUTADO FEDERAL RUBENS BEYRODT PAIVA. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BEBETO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - Apenas para parabenizar o Deputado Paulo Ramos por este requerimento da Medalha Tiradentes ao Deputado Rubens Paiva, o qual desapareceu, até hoje, em função da triste história deste País, o da ditadura militar. Foi um Deputado militante e atuante na época; tinha na sua trajetória uma posição popular de esquerda; um Deputado brilhante. Foi emblemática a luta da família Rubens Paiva, inclusive do escritor Marcelo Rubens Paiva, atrás dos restos mortais do seu pai o que justifica muito esta medalha e, mais do que isto, justifica a luta que hoje temos no Congresso Nacional pela Comissão da Verdade para que esta triste história da nossa república seja passada a limpo, com a transparência, como tantos países da América do Latina já o fizeram, e o Brasil ainda precisa fazer.\r\n\r\nEntão, quero parabenizar o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3278/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS MÉDICOS EM SEUS LOCAIS DE TRABALHO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde Deputado Márcio Panisset.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PANISSET (Para emitir parecer) - Presidente, acompanho a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, tem a palavra o Deputado Ricardo Abrão. (Pausa) \r\n\r\nConvido o Deputado Roberto Dinamite. (Pausa) \r\n\r\nConvido o Deputado Robson Leite pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para emitir parecer) - Presidente, o parecer acompanha a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra o Deputado Luiz Paulo para discutir.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, enquanto o Deputado sobe à tribuna, quero justificar a ausência da Deputada Myrian Rios que está em agenda externa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Projeto de Lei nº 3278, de 2010, de autoria do Deputado Domingos Brazão, dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos médicos em seus locais de trabalho. Já tive aqui em plenário muitas discussões com encaminhamentos contrários às posições do Deputado Domingos Brazão, mas, desta vez, venho discutir a matéria para dizer que este Projeto de Lei, no meu entendimento, é bastante oportuno, porque são sucessivas as notícias jornalísticas de falsos médicos que estão sempre atendendo em clínicas particulares e no serviço público. A última notícia diz respeito a um falso ginecologista, notícia de uma semana atrás. Já tivemos médicos fraudulentos que se passavam por médicos clínicos, fraudulentos cirurgiões plásticos etc. Então, o Deputado Domingos Brazão quer exigir, corretamente, que os médicos nos seus consultórios públicos ou privados, estampem em locais bastante visíveis os seus diplomas e que o Conselho Regional de Medicina se encarregue de fazer essa fiscalização.\r\n\r\nVerifico não somente a constitucionalidade do Projeto como a utilidade pública do mesmo, que este vem sendo um tema reincidente na nossa sociedade e que, muitas vezes, pessoas incautas são fortemente prejudicadas pelas ações deletérias desses falsos profissionais.\r\n\r\nEntão, fiz questão de encaminhar a matéria, é pena que esteja ainda em 1ª Discussão, para que pudéssemos aprová-la já no dia de hoje, mas, seguramente, a Presidência da Casa se encarregará na semana próxima, que o presente Projeto volte em 2ª Discussão para que nós possamos referendar.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª Discussão e retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 152/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE DISPÕE QUE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA; INDIRETA; AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; BEM COMO OS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS E EMPRESAS SOB O CONTROLE ESTATAL ADOTARÃO; PREFERENCIALMENTE; FORMATOS ABERTOS DE ARQUIVOS PARA CRIAÇÃO; ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DIGITAL DE DOCUMENTOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça tem a palavra o seu Presidente, Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, meu parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nQuero aproveitar para parabenizar o Deputado Robson pela iniciativa. Pelo que nos chegou ao conhecimento, essa é uma experiência que o Deputado Robson Leite traz do seu longo período de serviços prestados à Petrobras. Tenho certeza de que se trata de um Projeto que estimula o Poder Executivo e os órgãos públicos a passar a utilizar os softwares gratuitos, fazendo uma grande economia e mantendo a qualidade do serviço.\r\n\r\nParabéns ao Deputado Robson Leite pela proposta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Ciências e Tecnologia, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins. (Pausa) \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com os pareceres emitidos, em discussão.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, quero chamar a atenção desta Casa para a importância deste Projeto de Lei. Em primeiro lugar, parabenizo a Comunidade Software Livre, ressaltando, valorizando e reconhecendo que o Deputado André Ceciliano, quando Deputado em 1999 aqui nesta Casa militou nesta área e o Deputado Gilberto Palmares também. \r\n\r\nÉ um avanço. O Estado do Paraná, pioneiro nesta iniciativa de colocar o software livre, documentos de formato aberto, como uso preferencial pelas entidades estatais, autarquias nacionais, administração direta e indireta, o fez economizando em muito dinheiro em licença de software. Aqui, no Rio de Janeiro, uma empresa estatal e pioneira nessa área é a Petrobras, que economizou mais de R$ 15 milhões por ano na adoção de software livre, documentos de formato aberto chamados ODF, reduzindo, e muito, o custo, o licenciamento de software.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Robson Leite, quero parabenizá-lo. \r\n\r\nA Escola do Legislativo já promoveu um debate exatamente sobre este tema na questão do chamado software livre. Foi um debate muito interessante, porque na ocasião nós convidamos o Diretor de Informática da Assembleia Legislativa de Minas para que viesse fazer uma palestra a respeito, porque aquela Assembleia, de forma pioneira, já vinha adotando o software livre no interior daquela Casa Legislativa.\r\n\r\nV.Exa. sabe que nós fizemos um Projeto de Resolução aqui na Casa, e que tem um pouco o espírito do seu Projeto, para que a Casa adote, preferencialmente, o software livre. O Governo federal já vem fazendo este tipo de orientação.\r\n\r\nEntão, acho que o projeto de V.Exa. é extremamente importante para criar orientação que o Governo do Estado adote.\r\n\r\nQuero chamar atenção para o termo “preferencialmente”, porque as pessoas vêm com a ideia de que se vai querer colocar uma camisa de força. A adoção do termo “preferencialmente” no seu Projeto não coloca nenhuma camisa de força no Estado, mas coloca a orientação de que seja adotado preferencialmente o software livre.\r\n\r\nEntão, felicito V.Exa. por este Projeto de Lei. Espero que ele seja aprovado no mais curto espaço de tempo se sancionado pelo Governador, vire lei para incentivar o uso do software livre em nosso Estado.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Agradeço a V. Exa. não só pela experiência de ser um militante nessa área, mas também por ter trazido essa iniciativa. É a segunda Casa Legislativa que adota. Eu, inclusive, cometi uma gafe, assim que cheguei a Esta Casa, trazendo um projeto de resolução e tive a bela notícia de que era iniciativa de V.Exa. Isso é importante, não só pela economia que se faz, mas pela orientação que passamos, um simbolismo importantíssimo na construção do software livre, o que é uma bandeira da área de tecnologia. Eu, que sou oriundo dela, trabalhei boa parte de minha vida nessa área, em diversas empresas de iniciativa privada e, ultimamente, na Petrobras, antes de me tornar Deputado, abracei essa bandeira, mostrando que software é serviço, é valor agregado, é a oportunidade que se dá na medida de se gerar empregos. É uma indústria que cresce cada vez mais no mundo, e o Rio de Janeiro sai na vanguarda com a aprovação. Espero que esta Casa, aprove em 2ª discussão e que também seja sancionado pelo Poder Executivo.\r\n\r\nAgradeço aos Deputados pelo apoio ao projeto que é importante. Economizaremos e muito, recursos públicos, com as empresas que adotarem software livre, formato aberto. Peço que tenhamos celeridade na aprovação desse projeto, em 2ª discus são, e que o Governo do Estado tenha a sensibilidade de não só aprovar, sancionando esse projeto, como também fazer a adoção do software livre, porque é uma economia, é bom para o Estado e será o segundo do Brasil a fazer a aprovação desse projeto. Só teremos muito a ganhar nesse sentido. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, peço a palavra para discutir a matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para discutir a matéria, o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Nobre Presidente, Deputado Edson Albertassi, quero também elogiar o autor do projeto, o Deputado Robson Leite. O projeto vai ao encontro de uma comissão especial, desta Casa, a Comissão da Transparência. A partir do momento em que todas as feras da administração pública não só no âmbito estadual, mas também municipal, tenham facilitado o acesso a essas tecnologias, sem dúvida alguma isso também potencializa a disponibilização disso para o público comum. \r\n\r\nNós, Deputados Estaduais, temos aqui uma assessoria específica e bastante técnica para tratar do assunto orçamento. E olha que nós, que estamos acostumados ao assunto, todo ano esgotamos aqui os orçamentos, temos certa dificuldade de compreender esses números. As ferramentas não são práticas. Para se ter acesso ao Siafem, que é o nosso sistema para consulta dos gastos públicos, é preciso ter algumas horas de dedicação para poder começar a compreender como funciona, o que significa cada termo técnico.\r\n\r\nEsse projeto do Deputado Robson Leite vem facilitar a disponibilização desses dados para o público comum, porque somente quando tivermos essa transparência, essa possibilidade de o homem comum, o homem médio, tenha acesso fácil e prático, por intermédio da internet a todos os gastos dos poderes públicos, sem duvida alguma teremos uma melhor utilização desses recursos, que passarão a ser fiscalizados por muito mais pessoas. Poderão estar facilmente acessíveis, aqueles que não dispõem de um conhecimento técnico tão profundo. Isso vai facilitar o acesso às consultas, por exemplo, permitindo que o cidadão saiba quanto o Governo do Estado paga por determinado remédio, no Rio de Janeiro, e comparar quanto uma prefeitura do interior de outro Estado paga por esse mesmo remédio. \r\n\r\nEssa luta pela transparência é que devemos buscar incessantemente.\r\n\r\nFelicito o Deputado Robson Leite por essa iniciativa que vai facilitar a diversos órgãos públicos disponibilizar na internet todas as suas contas, todas as suas despesas, como é utilizado o seu orçamento, de modo que a população cada vez mais tenha conhecimento de como é usado o dinheiro que ela disponibiliza para o Estado, na forma de pagamento de tributos. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O primeiro orador inscrito é nobre Deputado Samuel Malafaia, que abre mão do uso da palavra. \r\n\r\nSr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, há possibilidade ainda da palavra pela ordem? \r\n\r\nAcho que não, não é? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Já que terminamos o nosso expediente, quero desejar uma boa Páscoa a todos. Que Deus abençoe cada colega e cada família dos nossos colegas, funcionários e assessores. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputado. Estendo os votos aos demais Deputados. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Edson Albertassi, hoje saiu uma excelente matéria no jornal O Globo, subscrita pelo Pedro Mota, com o título: “O Maracanã não é mais nosso”. \r\n\r\nSugiro aos senhores parlamentares que leiam a matéria. O Estádio do Maracanã, obra de 1950, foi batizado a posteriori com o nome de Estádio Mário Filho, foi feito pelo prefeito Mendes de Moraes para abrigar a Copa do Mundo, de saudosa e triste memória, eis que na final o Brasil foi derrotado pelo Uruguai por dois tentos a um, com o famoso gol de Ghiggia, o ponta direita da seleção uruguaia. Mas esse Maracanã das nossas vidas, que certamente o Deputado Gilberto Palmares frequentou com intensidade, como eu, originário dos subúrbios cariocas, onde assistimos tantos e tantos campeonatos na geral, visto que era o local mais barato do estádio; o Maracanã que tinha na generosidade do seu espaço, as torcidas colocadas à direita e à esquerda das cadeiras e no centro do estádio, no lado oposto às tribunas, como o ponto neutro, onde as torcidas se misturavam; o Maracanã que, nas partes mais eletrizantes das partidas todos assistiam ao jogo em pé, tal a emoção e a vibração que naquele estádio acontecia; o Maracanã que imortalizou tantos comentaristas esportivos; o Maracanã que popularizou como nunca o futebol carioca e o futebol brasileiro; o Maracanã que por tantas vezes, quando estava fechado ao público, um determinado locutor esportivo dizia que “lá dorme um gigante”; o Maracanã que tantas alegrias trouxe a diversos clubes esportivos, hoje se queda fechado. Está sobre intensa modificação para se adaptar aos padrões da FIFA, perdendo todos nós a nossa história e a nossa cultura esportiva.\r\n\r\nO Maracanã será, em termos de construção de estádio, a obra mais cara do nosso País, se nós considerarmos o investimento por lugar de assento de frequentador do estádio. A obra custará mais de um bilhão de reais. Talvez, dinheiro suficiente para construir um estádio novo em outro local e ainda reformar o Maracanã para que ele permanecesse com a sua tradição histórica e cultural.\r\n\r\nEstão dilapidando o patrimônio público com esse investimento que é inexplicável para qualquer cidadão. Mais de um bilhão de reais serão enterrados num estádio que única e exclusivamente patrocinará a abertura e o encerramento da Copa.\r\n\r\nEsse artigo do Jornal O Globo, do Pedro Mota, nos traz uma excelente reflexão sobre o tema: de como para se fazer grandes eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas se joga o erário nos ralos dos esgotos e se destrói a história e cultura de um povo representada nesse estádio.\r\n\r\nSemana passada, o Deputado Marcelo Freixo afirmou em Plenário, que muitas vezes o gasto do dinheiro público para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas se assemelhava a uma corrida sem obstáculos, isto é, o dinheiro público era jogado nos ralos da corrupção, dos desmandos e dos excessos, sem nenhum tipo de controle. Tinha razão o Deputado Marcelo Freixo, pois agora verifico que o Governo Federal enviou a LDO ao Congresso Nacional que não permite mais que obras sejam paralisadas por decisão do Tribunal de Contas, que não tenha pelo menos um voto proferido por um Conselheiro. Isto é, desqualificando o trabalho dos auditores do Tribunal de Contas da União. Isso mostra claramente que o Governo a troco de acelerar as obras joga fora as formas de controle que deveriam existir.\r\n\r\nEstou chamando a atenção para essa questão, porque o mesmo Tribunal de Contas da União ao analisar a licitação do Maracanã, pelo menos foi noticiado nos jornais, como era possível fazer uma licitação com uma obra imensa de reforma, que só aproveita a casca do estádio com apenas 26 plantas. Eu, sendo engenheiro, afirmo a V.Exa. que o Tribunal de Contas da União tem toda razão. O nível de detalhamento para fazer um orçamento compatível com uma obra daquela monta precisa um projeto básico - não é nem o executivo, é o básico - infinitamente superior e, seguramente, um detalhamento que envolveria talvez umas 300 plantas, entre planta de situação, planta baixa, corte, armação, forma, ferragem, entre outras coisas.\r\n\r\nAlém do mais, dizia o Tribunal de Contas da União que o quadro de quantidades que respaldou o orçamento era meramente indicativo, mostrando que, no decorrer da obra, todas as modificações serão possíveis, e muitos termos aditivos, incluindo centenas de itens novos.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, fica aqui o nosso depoimento sobre a validade do artigo hoje publicado pelo jornal O Globo; ao mesmo tempo, a nossa tristeza em ver o que está acontecendo com as obras de reforma do Maracanã, sob os pontos de vista de preço, da forma de licitação e de ferir o artigo 37 da Constituição Federal, principalmente ele, que se refere à transparência dos atos públicos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionários e imprensa, nós temos acompanhado a questão que envolve o pós-tragédia da Região Serrana com a Comissão Parlamentar de Inquérito presidida pelo Deputado Luiz Paulo, e que tem a participação dos Deputados Sabino, como Vice-Presidente; Bernardo Rossi; Rogério Cabral; Marcus Vinícius; e, também, na condição de Suplentes, mas com atuação expressiva, os Deputados Janira Rocha, Clarissa Garotinho e Robson Leite. Temos agora a oportunidade de, além de colher depoimentos aqui às quintas-feiras, e além das visitas aos locais da tragédia, ouvir a população, seja a sociedade organizada, seja o cidadão que, no seu sofrimento, tem acorrido a esses encontros realizados pela CPI. Nesses encontros temos observado alguns pontos que consideramos fundamentais.\r\n\r\nPrimeiro, há claramente um divórcio entre o setor público e a sociedade. A sociedade tem, no seu sofrimento, buscado contribuir, buscado participar, evidentemente com as limitações naturais, mas o Poder público, especialmente o municipal, não tem tido a compreensão ou até mesmo a visão da importância de interagir com a sociedade. Isso tem levado a movimentos de rua em vários municípios - São José do Vale do Rio Preto, Nova Friburgo e, de forma muito mais contundente, em Teresópolis. Então, essa é uma constatação: há falta de diálogo entre o poder público e a sociedade organizada.\r\n\r\nO outro assunto, Sr. Presidente, diz respeito à transparência. Há um certo grau de dificuldade, não apenas por parte da população, do cidadão comum, até mesmo por parte das autoridades que estão acompanhando esse processo, ...\r\n\r\n(MANIFESTAÇÃO NAS GALERIAS)\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - ... de receber informações claras sobre a aplicação dos recursos orçamentários, recursos que foram doados por pessoas de todo o Brasil quando viram o sofrimento da Região Serrana e resolveram fazer depósitos no Banco do Brasil e na Caixa Econômica. \r\n\r\nAinda há dificuldade de se ter clareza sobre quantas pessoas estão desaparecidas nessas cidades. Nós temos relatórios do Ministério Público e da Defesa Civil, mas essa questão ainda está obscura. Quantas pessoas precisam ainda do aluguel social? Quantas não foram contempladas com o aluguel social? \r\n\r\nPelo que nós vimos, com relação ao aluguel social, há um termo de cooperação entre o Estado e os municípios. O Estado tem o compromisso de repassar as contas cadastradas, os recursos que estão vindo também do Governo Federal, enquanto os municípios devem fazer o cadastro, colher as informações. Mas quando nós perguntamos aos Prefeitos sobre este assunto, nós não temos obtido respostas. Então, há o problema da informação e da transparência, que está causando preocupações e insatisfações, ampliando até o movimento nas ruas.\r\n\r\nO outro ponto, Sr. Presidente, que estamos observando diz respeito à necessidade de uma coordenação das ações. Talvez o próprio Governo do Estado deva entender que os governos municipais - se não todos, especialmente os de Teresópolis, Friburgo, São José do Vale do Rio Preto - estão tendo dificuldades e precisam do aporte de recursos para criar forças-tarefa, para concluir a limpeza dos locais que, cem dias depois de atingidos, permanecem com o cenário inalterado. \r\n\r\nA própria ação das demolições e negociações está emperrada. Vejam, Srs. Deputados, que em Teresópolis, apesar de todo o esforço da Casa Civil, que vem coordenando um trabalho para o processo de indenizações, hoje tivemos conhecimento da dificuldade de relacionamento da Avit, Associação de Vítimas das Chuvas, com o poder público. Nós sabemos que a falta de estrutura também leva o próprio servidor, muitas vezes, a não conseguir encontrar a palavra correta para falar com o cidadão. \r\n\r\nEm razão disso, nós entendemos, com relação a essa força-tarefa - em diversos setores, mas especialmente nessa questão das indenizações -, apesar do esforço da Casa Civil, que há necessidade de se contratar pessoas. Por quê? Imaginem, são mais de 900 casos e estão lá duas pessoas tratando disso. Por maior que seja a boa vontade que tenham, esse processo vai demorar meses. Então, fazemos aqui um apelo ao Governo do Estado, que tem se comportado extraordinariamente desde o início da tragédia, aportando máquinas, equipamentos. \r\n\r\nO governo deu um exemplo extraordinário, mas, neste momento, precisa estar um pouco mais sensibilizado para agir com mais rapidez, para que não se permitam situações como a do Sr. Anderson Elvis Góes Albernaz, de Teresópolis, morador da localidade do Salaco tem a sua casa interditada, mas ainda está morando na sua casa, porque ainda não teve avanço nas negociações, e ele não tem para onde ir porque não está recebendo o aluguel social, continua na casa interditada e ainda corre o risco, Sr. Presidente, de ter os seus filhos retirados dele, claro, porque tudo indica que, daqui a pouco, o Conselho Tutelar vai lá e vai dizer: “Olha, seus filhos não podem mais ficar aqui”. E ele não tem para onde ir. \r\n\r\nNós sabemos dos esforços dos governos de um modo geral, mas neste momento há necessidade de nós fazermos aqui um apelo ao Governador Sérgio Cabral que, volto a dizer, foi figura importantíssima na condução de todas as ações, está sendo figura importante também na captação dos recursos para fazer face à reconstrução da Região Serrana. Ontem mesmo nós aprovamos nesta Casa, quer dizer, não aprovamos porque houve uma Emenda, Emenda essa que na semana que vem já deve ter solução, mas a Casa deverá aprovar um empréstimo de cem milhões de dólares para serem aplicados na Região Serrana. Então, nós sabemos do esforço do Governador. Mas queremos fazer este apelo para que, do ponto de vista administrativo e operacional, sejam montadas forças-tarefas para dar uma resposta mais rápida.\r\n\r\nPara finalizar, Sr. Presidente, no dia da audiência pública em Teresópolis, um cidadão levantou e disse: “Nós precisamos agilizar os procedimentos, a Prefeitura não tem engenheiros, a Secretaria de Obras parece que não tem engenheiro, o próprio Secretário, apesar de toda boa vontade que nós conhecemos, é um professor de Educação Física”. Então, houve uma proposta que se contratasse temporariamente engenheiros para avançar nesses laudos, para agilizar esses laudos, para que essas pessoas já sofridas pela tragédia sintam-se acolhidas pelo Poder público, no mínimo, no mínimo que precisam.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nA Presidência dá as boas-vindas aos bombeiros militares que, de forma justa e ordeira, reivindicam melhorias para toda a Corporação.\r\n\r\nSejam bem-vindos. (Palmas)\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, Deputado Edson Albertassi, eu quero agradecer aos Deputados que me antecederam, ao Deputado Altineu Côrtes, ao Deputado Gilberto Palmares, por cederem a vez para que eu pudesse falar. \r\n\r\nApesar de já ter acabado a Ordem do Dia, os bombeiros militares fizeram questão de chegar até aqui, à Casa do Povo, para que Assembleia Legislativa também participe, também seja um ator ativo nessas reivindicações que não são de hoje, Sr. Presidente, e que eles querem levar até o Governo do Estado. Portanto, hoje, mais de 150 bombeiros se reuniram no Largo do Machado no intuito de irem até o Palácio Guanabara para serem recebidos pelo Governador ou pelo Vice-Governador e pudessem levar suas reivindicações tendo em vista que eles já teriam buscado, inclusive queimando as etapas da hierarquia, o Comandante Geral dos bombeiros, o próprio Secretário de Saúde, para que suas vozes fossem ouvidas, principalmente os guarda-vidas que aqui se encontram, é a grande parte dessas pessoas, mas também estão os bombeiros aqui representados por essas pessoas que, de forma ordeira, de forma pacífica, de forma disciplinada buscam melhorias nas suas condições de trabalho, buscam melhorias salariais. Qual o trabalhador no mundo que não tem o direito de fazer isso? Os militares, infelizmente, hoje, já há mais de 20 anos numa democracia, ainda não têm esse direito. \r\n\r\nSerá que eles não podem nem ter essa voz, essa representatividade em alcançar seu superior hierárquico, que é o Governo do Estado? E são punidos?\r\n\r\nEles estão sendo punidos de forma covarde, Sr. Presidente.\r\n\r\nQueria que esta Casa comprasse essa situação, porque bombeiros na sua folga se organizaram para promover, não uma manifestação, mas uma forma de suas vozes ecoarem para que a sociedade conheça seus anseios. \r\n\r\nDe forma ordeira e pacífica buscaram mostrar à população que estão insatisfeitos, tendo em vista que a imagem que parece chegar ao Governo é a de que está tudo bem dentro dos quartéis - e não está. \r\n\r\nOs bombeiros estão sendo, constantemente, deixados de lado, a começar pela sua aplicação ilegal no uso da máquina pública, pois somente no Rio de Janeiro os bombeiros são usados na área da Saúde. No resto do Brasil, os bombeiros estão na Segurança Pública ou Defesa Civil. (Palmas)\r\n\r\nMas eles são disciplinados: recebem uma ordem, vão cumpri-la e estão em todos os lugares na área da Saúde e continuam fazendo seu serviço nas praias do Rio de Janeiro, mesmo não tendo uma série de outras reivindicações atendidas. \r\n\r\nPor exemplo, os guarda-vidas teriam que ter uma legislação equiparada ao pessoal que trabalha com raio-x. Hoje, a radiação solar é muito mais maléfica para o ser humano do que a radiação de um aparelho de raio-x. \r\n\r\nHoje, vemos guarda-vidas de 25, 26 anos com aspecto de quase 40 em função do sol tórrido e do trabalho desgastante, além de sua rotina sem os instrumentos de trabalho necessários e adequados, como protetor solar, uma proteção física e uma série de outras coisas. \r\n\r\nDiversas gratificações de grupamentos especiais, por exemplo, da Polícia Militar ou da Polícia Civil, foram ultimamente reajustadas. No entanto, a gratificação deles permaneceu congelada em R$ 350,00. \r\n\r\nE olha que eles não estão pedindo a equiparação, Sr. Presidente! Olhe a nobreza de sua reivindicação: abrem mão da gratificação, desde que o Estado coloque esses recursos nos contracheques de todos os bombeiros. Porque se eles sofrem um acidente e são obrigados a passar para a inatividade, perdem isso; se acontece uma fatalidade, suas viúvas também não recebem as gratificações. \r\n\r\nPortanto, essa política tem que tomar um rumo diferente e, então, eles estão num impasse, pois as gratificações não são reajustadas e eles também não têm incorporada nenhuma parte desse valor. \r\n\r\nTudo o que eles buscam nesta Casa é o diálogo, é serem ouvidos.\r\n\r\nFica também um recado para o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, o Cel. Pedro: que ele sinalize que está aberto ao diálogo não apenas com palavras, mas que demonstre isso com atos. \r\n\r\nPara que tirar um guarda-vidas da Barra da Tijuca - um profissional especializado, em quem o Estado investiu para fazer esse tipo de trabalho - e jogar num grupamento dos bombeiros da Baixada Fluminense, por exemplo, junto com os combatentes? (Palmas)\r\n\r\nJunto com os bombeiros combatentes, desperdiçando o trabalho de um profissional qualificado. \r\n\r\nSe resolver punir todo mundo que está aqui hoje, o maior prejudicado será a população do Rio de Janeiro, que nesse feriado ficará sem guarda-vida nas praias. (Palmas) \r\n\r\nE os guarda-vidas do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro são mundialmente reconhecidos pelo trabalho exemplar.\r\n\r\nPortanto, é o que falo: há muito tempo, buscamos aqui uma revisão do Regulamento Disciplinar, pois um pai de família, antes de ser militar, é um ser humano e você não pode querer punir um profissional desses, jogando-o para trabalhar longe de sua casa e tirando-o da sua rotina, como forma de represália, por defender melhores condições de trabalho e salários. \r\n\r\nIsso é covardia! Portanto, fica aqui o pedido - reitero - ao Comandante dos Bombeiros que reveja essas quase 40 transferências que ele providenciou no Diário Oficial de hoje, como forma de represália a essas pessoas, numa tentativa de dissuadir o movimento. \r\n\r\nAcho que o caminho não é esse. O caminho é o diálogo e, portanto, ele poderia rever essas transferências, receber uma representação desses bombeiros e trabalhar em parceria junto ao Governo do Estado, que eu sei que tem toda a boa vontade do mundo para melhor remunerar seus servidores. Mas às vezes as reivindicações não chegam como têm que chegar: até quem tem tinta na caneta para resolver. E é isso que eles querem: levar, junto com o Comandante dos bombeiros, a situação em que se encontram esses bombeiros, que não é uma situação confortável. É uma situação de quase desespero, e é por isso que eles estão aqui hoje. \r\n\r\nEles estão o dia inteiro na rua fazendo manifestação ordeira. Já foram para o Largo do Machado, já foram ao Palácio Guanabara e fizeram questão de vir a esta Casa, mesmo sabendo que a Ordem do Dia já tinha sido encerrada, para que nós pudéssemos nos sensibilizar. E eles querem o apoio da maior quantidade de Deputados possível nesta Casa para que essas reivindicações justas possam, pelo menos, ser ouvidas. \r\n\r\nE fica aqui o apelo ao Comandante dos bombeiros para que também reveja essa posição, essa punição, porque em muito onera, em muito prejudica esses profissionais que estão aqui hoje. \r\n\r\nEles têm uma série de reivindicações, Sr. Presidente, que eu já pedi que fossem publicadas em Diário Oficial. Foi publicado, se não me engano, no Diário Oficial de hoje. Mas fica aqui o espaço aberto e agradeço a V.Exa. pela benevolência com o tempo. \r\n\r\nE não tenham dúvidas de que os Deputados que ainda se encontram aqui presentes na Sessão estão solidários também a todos vocês e vão ajudar a impedir que mais covardias aconteçam, e permitir que vocês consigam, pelo menos, levar até o Governo do Estado essas reivindicações. Porque, se nós estamos aqui hoje com essas galerias lotadas é porque esses profissionais são aqueles que querem viver só do contracheque, Sr. Presidente. \r\n\r\nEntão, este argumento de que uma parcela pequena dos profissionais, seja na Segurança Pública, seja na Defesa Civil, não vive do salário, tem condições de buscar um segundo, um terceiro emprego, nós estamos comprovando hoje que o que eles querem é dedicação exclusiva ao Estado. \r\n\r\nMas eles têm necessidades. Eles têm que, ao final do mês, botar comida na mesa da sua família. E o Governo do Estado não pode se eximir a essa responsabilidade. Então, é isso que eles estão vindo aqui buscar hoje: dignidade. E eu fico satisfeito de saber que vários Deputados aqui já manifestaram pessoalmente, a mim, a intenção de serem solidários aos bombeiros, e isso vai se refletir ainda ao longo da se mana, eu tenho certeza disso. Mas conto também, Deputado Edson Albertassi, com a sua influência, com a sua boa vontade de buscar o Governo para que essas pessoas sejam ouvidas e não sejam mais punidas por cobrarem dignidade. Isso não acontece com nenhum trabalhador no Brasil e não é porque eles são militares que têm que ser punidos dessa forma. \r\n\r\nMuito obrigado e parabéns a todos vocês que estão buscando dignidade. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Deputado Edson Albertassi, quero agradecer ao Deputado Altineu Côrtes, que fez a troca de seu horário comigo. Estava aqui o Deputado Bolsonaro falando sobre a importância do trabalho dos bombeiros. Sr. Presidente, fui criado numa comunidade popular aqui do Rio de Janeiro e, quando garoto, eu e os garotos dessa comunidade popular, quando ouviam a sirene do carro do Corpo de Bombeiros, todos corriam para acompanhá-lo. Na comunidade, n vezes subiu lá o carro do Corpo de Bombeiros, que tinha um olhar de admiração muito grande dos garotos da comunidade, que enxergavam no bombeiro aquele profissional, aquela relação de companheirismo de alguém que vinha à comunidade sempre prestar um serviço fundamental de socorro, de apoio, de solidariedade à comunidade. Era uma árvore que, de repente, ameaçava cair sobre algum barraco, alguma casa; era um barranco que ameaçava desabar. \r\n\r\nEntão, no imaginário de todas as pessoas que foram criadas nessa comunidade ficou essa imagem do trabalho extremamente importante dos bombeiros. Então, eu acho que toda vez que se coloca uma reivindicação dessa categoria extremamente importante, está aqui o Deputado Bolsonaro, que tem sido uma figura, aqui na Casa, sempre destacada na defesa de alguns segmentos, inclusive dos direitos dos bombeiros.\r\n\r\nTemos a obrigação de ser solidários. Sr. Presidente, exatamente para que qualquer um de nós possa ter legitimidade para fazer a crítica a qualquer profissional, seja de uma instituição ligada à área de segurança pública, seja ligada à Defesa Civil, como é o caso dos bombeiros, ou a algum profissional que, usando indevidamente o espaço que tem, o serviço que tem, acaba servindo a interesses que não são da população, para fazer a crítica a essa parcela pequena, temos que, do outro lado da moeda, fazer coro e nos fazer presentes quando os direitos desses profissionais estão sendo ameaçados. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nSe nós entendemos o trabalho dos bombeiros, Deputado Bolsonaro, como fundamental para a segurança da população, temos que tratá-los com dignidade. Eu aprendi no movimento sindical - está aqui a Deputada Enfermeira Rejane, líder de uma parcela importante da categoria de profissionais de saúde - exatamente que se achamos que o serviço de determinada categoria é importante para a população, devemos valorizá-lo. Então, é responsabilidade de todos nós cobrar, sim, que os bombeiros tenham tratamento digno, e tratamento significa receber vencimentos e salários que sejam também dignos. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nManifesto a nossa solidariedade também por sermos oriundos do movimento sindical. Da mesma forma como denunciamos quando qualquer categoria de trabalhadores da iniciativa privada ou de outras áreas do setor público que está em greve, lutando pela melhoria do seu salário, e às vezes não tem o seu direito de greve respeitado, também para ter legitimidade para continuar denunciando quando uma arbitrariedade é cometida, não podemos aceitar que um bombeiro, por vir legitimamente cobrar das autoridades a melhoria das suas condições, por apresentar as suas reivindicações, sofra qualquer tipo de retaliação, como aqui denunciou o Deputado Bolsonaro, seja transferido da sua unidade porque ousou se unir aos seus companheiros e lutar pela melhoria dos seus salários.\r\n\r\nDeputado Bolsonaro, eu falo, obviamente, em meu nome, mas pode ter certeza de que não apenas eu, mas também os demais companheiros e companheiras da bancada do Partido dos Trabalhadores estão ao seu lado e ao lado de todo e qualquer Deputado que estiver efetivamente solidário a essa categoria que é importante para toda a população do Estado do Rio de Janeiro, particularmente para as comunidades populares, a categoria dos bombeiros. Toda solidariedade às justas reivindicações dos bombeiros! \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nPor outro lado, Sr. Presidente, Deputado Altineu, eu queria aqui, sem consumir muito tempo, falar também de outra categoria, outro segmento importante. Eu pretendo enviar, Deputado Altineu, uma correspondência à Prefeitura do Município do Rio de Janeiro pedindo informações porque recebi um e-mail, Deputada Enfermeira Rejane, dizendo que no dia 4 de abril a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Rio de Janeiro publicou em Diário Oficial a Resolução nº 17, que determina a retirada de todos e todas as assistentes sociais concursados que estão prestando serviço nas Secretarias de Saúde, Habitação, Pessoas com Deficiência e Idosos. \r\n\r\nSalvo melhor esclarecimento, por isso vou enviar ofício, não vai haver mais assistente social prestando serviço na Secretaria de Saúde, não vai haver mais assistente social prestando serviço na área de habitação ou na área de atendimento à pessoa portadora de deficiência e idosos. Todos nós sabemos, com um mínimo de bom senso, que o trabalho dos e das assistentes sociais é fundamental em todas as áreas. \r\n\r\nÉ óbvio que a Secretaria de Assistência Social tem o foco, tem a responsabilidade de coordenar todos os programas diretamente de assistência social de responsabilidade da Prefeitura. Mas é evidente que em uma UPA, que é porta de entrada para muitos moradores de rua que procuram atendimento, muita vezes não adianta só medicar; não adianta ter só assistência do profissional da Saúde, se não tiver o trabalho da assistente social para olhar as condições de vida dessa pessoa. Quantas famílias muita vezes não têm condições de recorrer a um programa de Saúde da Prefeitura, do Estado ou até da União, porque não tem o dinheiro para transportar o seu familiar, a criança, que está doente. Detectar essa situação é um trabalho que precisa muito do conhecimento da assistente social. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, companheiros dos Bombeiros, detém o campeonato desonroso de ser a unidade da Federação com maior número de óbitos por tuberculose. Nós somos os campeões nacionais por morte de tuberculose. Nós não vamos erradicar a tuberculose sem contar com o trabalho dos profissionais da Saúde. Nós não vamos erradicar também a tuberculose sem contar com o trabalho de vários outros profissionais extremamente importantes, entre eles os assistentes sociais.\r\n\r\nEntão, não quero aqui consumir muito tempo, mas pretendo enviar esse ofício; sei que o Prefeito Eduardo Paes tem desenvolvido um trabalho diligente, correto, em várias áreas em benefício da população e é exatamente por isso que vou solicitar esclarecimento, porque acho que essa medida de retirar todas as assistentes sociais que prestam serviço em outras secretarias, particularmente na Secretaria de Saúde, em princípio, não é uma medida que venha em beneficio da população, ao contrário, pode causar prejuízo, principalmente àquela parcela mais desassistida da população. Por isso, salvo melhor esclarecimento, nesse ofício que vamos pedir informações, vamos também manifestar a nossa posição do respeito aqui às assistentes sociais que já fizeram concurso público quando direcionadas para a Secretaria de Saúde, sejam mantidas nas unidades em que prestavam o serviço.\r\n\r\nÉ o que tinha a dizer. Obrigado, Presidente. Obrigado de novo ao Deputado Altineu Côrtes. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nA Presidência informa ao Deputado Flávio Bolsonaro e aos bombeiros militares, que já conversou com o coronel Pedro, comandante geral do Corpo de Bombeiros; já está marcada a reunião para a próxima quinta-feira, às 10h, de uma comissão dos bombeiros militares e neste ato gostaria de também estar presente, com o Deputado Flávio Bolsonaro e também com o Presidente da Comissão de Defesa Civil, Deputado Altineu Côrtes. É importante também que os bombeiros militares estejam fardados, porque estaremos em uma reunião oficial, e em uma comissão pequena, talvez de cinco, no máximo dez representantes.\r\n\r\nEntão, está confirmado: quinta-feira próxima, dia 28, às 10h, no GMar em Botafogo. (Palmas)\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Presidente Edson Albertassi, Srs. Deputados, senhores amigos presentes, Sr. Presidente, quero já lhe dar os parabéns por esse contato imediato com o coronel Pedro e dar os parabéns ao Deputado Flávio Bolsonaro, que defende os bombeiros, os policiais militares, há muitos anos aqui nesta Casa; que leva essa bandeira dos bombeiros, dos policiais militares, dentre outras. Quando assumi agora a Presidência da Comissão de Defesa Civil, conversei com o Deputado Flávio Bolsonaro e lhe disse: “Você é o comandante.” É isso que ele tem feio. O apelo que ele fez aqui ao Presidente Edson Albertassi já deu resultado; já foi marcada a reunião com o coronel Pedro. Esperamos que, se Deus quiser, isso caminhe para frente. Mais um gol do Deputado Flávio Bolsonaro e do Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Altineu Côrtes, não cabe aparte, mas, só para informar, eu confirmei na quinta-feira, porque eu só posso estar presente na quinta-feira, mas se for necessária uma reunião antecipada, anterior a quinta-feira, eu não tenho nenhum problema em estar presente. Eu estaria presente pela Mesa Diretora, mas cabe aos Deputados Flávio Bolsonaro e Altineu Côrtes o encaminhamento para antecipar ou manter a data de quinta-feira, dia 28.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, na minha opinião, seria fundamental a presença de V.Exa., que tem, com certeza, uma força muito grande, uma influência muito grande e uma credibilidade muito grande dentro do Governo. Então, a presença de V.Exa., na minha opinião, é fundamental.\r\n\r\nEu quero trazer outro assunto, nesta tarde-noite de hoje, a respeito do acontecido na Região Serrana. Ontem, tivemos aqui um Projeto que foi retirado de pauta e muitas dúvidas, muitas denúncias sobre corrupção nas obras emergenciais para reconstrução da Região Serrana.\r\n\r\nEu recebi um telefonema de um vereador do Município de Nova Friburgo, com quem tenho uma ótima relação, o Vereador Jorge Carvalho, e ele me passou um problema que o Município de Nova Friburgo está tendo com o Governo do Estado, mais especificamente com o Inea.\r\n\r\nEu vou ler o que o vereador me passou, que eu acho importante que neste momento nós estejamos todos juntos em prol da Região Serrana. Eu tenho certeza de que o Governo do Estado, mais do que ninguém, quer que essa reconstrução aconteça.\r\n\r\nO Vereador Jorge Carvalho diz que a Superintendente Regional do Inea, em Friburgo, se chama Margareth Nassif e ela foi secretária da ex-Prefeita de Friburgo. Ele diz que o Inea tem criado diversas dificuldades nas ações de recuperação da cidade.\r\n\r\nO vereador explica que áreas que foram usadas como depósito provisório de entulhos, como, por exemplo, o campo de futebol em Conselheiro Paulino, propriedade do Nova Friburgo Futebol Clube, a Superintendente Margareth quer que seja transformado em aterro definitivo, obrigando a Prefeitura a indenizar o clube, criando uma situação extremamente difícil entre associados do clube e a municipalidade.\r\n\r\nOra, se isso aqui é verdade, isso é um verdadeiro absurdo porque um clube que socorreu a cidade no momento de calamidade, não pode, aquele terreno que o clube cedeu provisório para receber os entulhos, os dejetos, o lixo, a Superintendente do Inea querer que, nesse momento, o clube torne o seu terreno, que emprestou para a catástrofe, em um depósito de lixo. Se isso for verdade, realmente é um absurdo.\r\n\r\nO vereador diz que o Prefeito precisa, com urgência, construir 50 casas populares para a retirada de famílias que ainda estão em abrigos e já encontra dificuldade junto à liberação da licença no Inea.\r\n\r\nEnquanto isso, diz o vereador, dezenas de caminhões transportando resíduos cortam a cidade diariamente, sem que o Inea fiscalize resíduos das fábricas de cimento, resíduos que ninguém sabe o que aqueles caminhões contêm de resíduos. É o que o vereador nos expõe.\r\n\r\nO Governo do Estado esteve em Friburgo nos primeiros dias da tragédia e o Inea não está deixando a Prefeitura trabalhar. Foram oito milhões de metros cúbicos de terra que desabaram das montanhas e Nova Friburgo precisa de ajuda. Isso o Inea não está fazendo. Este é o recado do Vereador Jorge Carvalho. \r\n\r\nEu quero dizer que já tive pessoalmente um embate muito forte com o Inea no mandato passado e não quero acreditar que o Inea esteja colocando dificuldades nesta questão.\r\n\r\nA chuva aconteceu na madrugada e, no dia seguinte, eu estive em Nova Friburgo, estive presente lá outras vezes, e nós temos uma CPI nesta Assembleia Legislativa e essa CPI é uma CPI com Deputados de muita qualidade, Deputados experientes, e a Assembleia Legislativa está contribuindo para isso.\r\n\r\nEu não posso acreditar que o Inea, que trabalhou na reconstrução inicialmente - e eu pude ver ali máquinas, caminhões do Inea trabalhando - agora, por uma questão política, que a Superintendente do Inea, Margareth Nacif, esteja criando problema com a prefeitura, só porque ela foi secretária da prefeita anterior. Pessoas morreram, a tragédia é enorme, a cidade passa por muitas dificuldades, então não quero acreditar que esta situação esteja acontecendo. Se estiver acontecendo, novamente teremos que trazer os problemas à tribuna e este não é o momento. Estamos num momento de reconstrução, e não de discussão de problemas que possam estar ocorrendo.\r\n\r\nFaço um apelo ao Inea, ao Secretário Carlos Minc, nosso colega nesta Casa, Ministro do ex-Presidente Lula, que interfira nessa questão e faça com que o Inea cumpra o seu papel. \r\n\r\nSabemos que este momento é delicado para a Região Serrana e esse tipo de denúncia tem que acabar. Precisamos construir de mãos dadas e não nos dividir, neste momento.\r\n\r\nEu também quero demonstrar aqui, da mesma forma que ontem muitos deputados demonstraram, a preocupação com o gasto do recurso público na Região Serrana. Denúncias chegam à Comissão Parlamentar de Inquérito e à Assembleia Legislativa, da farra do dinheiro público, que, pela emergência que os municípios passaram, não necessitam de processo licitatório. Aí, existem obras que são pagas e não são feitas, há processos de superfaturamento, e a Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão Parlamentar de Inquérito está cumprindo o seu papel. E quem estiver cometendo esses atos ilícitos vai pagar por isso, de preferência na cadeia, porque se aproveitar de um momento como este, se roubar ninguém pode admitir, tem que ir para a cadeia, roubar daquele que está lá passando por aquela dificuldade, só se houvesse no Brasil um pena maior do que a prisão.\r\n\r\nSr. Presidente, para encerrar, quero dizer que eu estive com o Coronel Pedro, com o Secretário Sérgio Cortes, não para tratar desse assunto. Não sei se cheguei a comentar com V.Exa. Procurei o Secretário Sérgio Cortes e o Coronel Pedro para tratar de um plano de defesa civil, principalmente pelo que passamos no Estado e me apresentei no sentido de somar. \r\n\r\nEu sou de um partido de oposição, mas também não quero aproveitar isto para estar criando dificuldades, criar um problema nesse assunto tão importante que é a defesa civil no Estado. E me coloquei à disposição do Secretário Sérgio Cortes e do Coronel Pedro para que possamos construir um plano de defesa civil para os municípios. \r\n\r\nEstamos elaborando seminários regionais, para que possamos discutir essa questão com os secretários de defesa municipal e ver o que conseguimos de ganho para as cidades. Existem cidades, V.Exa. sabe, que não têm nem um carro, que não têm estrutura alguma e depois, quando acontece a tragédia, os bombeiros são chamados e não têm nenhum tipo de equipamento.\r\n\r\nNa nossa visão inicial, não tenho conhecimento sobre a matéria como V.Exa., mas na nossa humilde visão seria conseguir formar um plano de defesa civil estadual para fortalecer os municípios. \r\n\r\nEu disse ao Secretário e ao Coronel Pedro que gostaria de trabalhar unidos para que pudéssemos fortalecer isso, mas não vamos permitir - e V.Exa. está no comando dessa situação com o Deputado Edson Albertassi - que covardias aconteçam dentro do Corpo de Bombeiro, já que estamos com boa intenção de somar; nós queremos somar. Agora, se não forem respeitar as pessoas, teremos outro tipo de entendimento que não seja o de somar às ações que achamos ser importantes para o Estado. (Palmas)\r\n\r\nSr. Presidente, quero pedir desculpas pelo tempo, mas precisei ler a carta do vereador e aí alongou um pouquinho. \r\n\r\nUma boa Páscoa para todos.\r\n\r\nQuero registrar a ausência do Deputado Xandrinho por motivo de saúde.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputado. Parabéns.\r\n\r\nA última oradora inscrita é a Deputada Rejane de Almeida\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, boa noite; boa noite a todos, meus nobres Deputados aqui presentes, vim a esta tribuna, primeiramente, em solidariedade aos nossos companheiros bombeiros. Hoje estivemos, através do meu gabinete, com esses representantes dos trabalhadores numa luta que é a luta do trabalhador que merece respeito nesta cidade. Tomamos conhecimento de que os bombeiros estão reivindicando com muita justeza, visto que hoje o salário desses trabalhadores, Sr. Presidente, aqui no Rio de Janeiro, é um salário de novecentos e cinquenta reais, quando os mesmos bombeiros que realizam esses mesmos trabalhos que os do Rio de Janeiro, recebem o salário de seis mil reais no Distrito Federal e o salário de dois mil e quinhentos reais em São Paulo.\r\n\r\nEntão, companheiros, como militante, como sindicalista, que fui durante 18 anos, não poderia deixar de vir aqui manifestar a minha solidariedade e a minha luta a essa grande classe trabalhadora que está aí lutando e salvando as nossas vidas. (Palmas)\r\n\r\nPasme, Sr. Presidente, o que me deixa mais preocupada e buscando informações do nosso Governo, é que os bombeiros têm uma fundação, a Funesbom, onde nós, todos nós, sociedade civil, pessoas que têm residências, pagamos um imposto, que é a Taxa de Incêndio. E eu pergunto. Para onde vai a arrecadação dessa taxa? Para onde vai essa arrecadação, que não contempla esses trabalhadores com plano de cargo, carreira e salários? Porque assim como os bombeiros, os trabalhadores da área da Saúde também sofrem as mesmas mazelas: sem pagamento de periculosidade; sem pagamento de insalubridade; sem condições de trabalho; sem material para trabalhar. E essa reivindicação é uma reivindicação justa. Por isso que estou aqui me manifestando. Porque é uma manifestação de uma classe trabalhadora que só tem como dizer a este Governo que está aí, desta forma: se organizando e indo para a rua dizendo que não aguenta mais. \r\n\r\nPortanto, hoje nós somos poucos aqui dentro, mas quero dizer que cada um que ficou aqui escutando vocês com o compromisso de assumir essa luta, levando-a, não apenas dentro dessa Casa, não, mas também para o Governador; para o coronel responsável pelo Corpo de Bombeiros, para abrir os canais de negociação e valorizar essa imensa classe trabalhadora dos bombeiros, que fazem as suas justas reivindicações. Portanto, estejam certos de que o gabinete da Enfermeira Rejane, assim como o gabinete da Deputada Rosângela, para quem eu logo concederei a palavra, que está aqui em solidariedade nessa luta que é de todos nós, possamos fazer juntamente com o Deputado Bolsonaro uma grande frente de Deputados aqui dentro. Que estes abracem essa luta para que possamos sair vitoriosos, pois a mesma é justa.\r\n\r\nRosângela.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Deputada Rejane, obrigada pelo aparte. A todos os presentes, a classe trabalhadora que aqui está quero dizer que não é obrigação nenhuma nossa estar até agora, Deputada Rejane, sendo solidária a você, mas mais do que isso é sendo solidária a todos os trabalhadores que ficaram o dia inteiro fazendo movimento na rua, dizendo que não é certo, não é justo; a classe que tem um papel importantíssimo que é salvar a vida da população, dar apoio à vida da população, vocês desempenham um papel importante, nós vimos isso aí quanto tivemos o acidente na Região Serrana, tivemos companheiros nossos que morreram junto com a população.\r\n\r\nEntão, quero me colocar à disposição junto com a Deputada Rejane, Deputado Flávio Bolsonaro, com o Deputado Edson Albertassi que, de imediato, já ligou para o Comandante Pedro para que sejamos este canal com os senhores, a voz dos senhores e lutando aqui pelos interesses dos senhores, pois os senhores merecem, no mínimo, respeito. \r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - É isso aí, Rosangela. Esses são os nossos verdadeiros heróis, aqueles que muitas vezes vimos na televisão, nas tragédias que aconteceram neste Estado, e que trabalham no regime de 12 horas por 36 horas.\r\n\r\nEntão, este regime é um regime de trabalho que escraviza esse trabalhador, que deveria ter um regime de trabalho diferenciado, que deveria renovar as suas forças através de um horário de descanso ampliado, mas o que temos aqui são várias denúncias, inclusive a denúncia da jornada de trabalho.\r\n\r\nNão entendo como que esse trabalhador consegue ainda trabalhar dessa forma. Acredito que o Corpo de Bombeiros ainda é neste Estado uma das instituições mais respeitadas pela sociedade, portanto, essa reivindicação que vocês estão trazendo aqui é a reivindicação que nós, como representantes do povo, e eu, particularmente, como representante da classe trabalhadora e sindicalista que fui, tenho o dever de abraçar.\r\n\r\nEntão, me proponho aqui também, além de nos unirmos nesta luta coletiva através da Comissão de Saúde que faço parte, buscar uma intermediação; não sou a Presidente, mas buscarei o Presidente para buscar uma intermediação com o Governador e que possamos realmente fazer dessa luta de vocês uma luta vitoriosa, porque reconhecemos em vocês os nossos heróis, os nossos trabalhadores, aqueles que realmente têm importância para esta sociedade. (Palmas)\r\n\r\nUm aparte para o Deputado Flávio Bolsonaro\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Deputada Enfermeira Rejane, quero agradecer a V.Exa., não poderia deixar de ser diferente, vestir a camisa dos bombeiros, agradecer à Deputada Rosângela Gomes, ao Deputado Edson Albertassi, ao Deputado Gilberto Palmares e os que me antecederam e fico satisfeito pela abertura do dialogo, porque não é de agora que os bombeiros tentam fazer com que as suas reivindicações sejam ouvidas.\r\n\r\nEm função deste lapso temporal muito extenso, na quinta-feira apenas da semana que vem que eles poderiam ser recepcionados, não sei como será o comportamento da própria tropa, porque eles estavam dispostos, o mais rápido possível, hoje ou amanhã, de repente, a já conseguirem articular este diálogo porque não sabemos, lógico que cabe a nós Deputados este papel tentar evitar transtornos principalmente à população, porque na ponta da linha, pode ser de alguma forma prejudicada em função, não digo de uma paralisação, mas como já há a intenção de parte dos bombeiros de, a partir de amanhã, ficarem aquartelados, ou seja, apenas aqueles do Grupamento Marítimo vão estar trabalhando normalmente. Não sabemos quais serão as consequências a partir de agora, em função desse lapso, então, fica aqui também o apelo ao Comandante dos Bombeiros: se possível, antecipe essa execução, nem que seja na ausência de qualquer parlamentar. Que, pelo menos, ouça a reivindicação que eles têm.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Só para responder ao Deputado Flávio Bolsonaro, eu esclareci aqui o seguinte: essa intervenção da Presidente é no sentido de que haja uma reunião com os bombeiros militares e os parlamentares interessados na matéria. Foi marcada para quinta-feira porque é quando eu posso, mas nada impede que seja na segunda-feira ou na terça-feira sem a minha presença. Não há problema nenhum para mim, então, fica a critério do Deputado Flávio Bolsonaro e da categoria marcar a reunião. \r\n\r\nAté antecipadamente, eu posso ligar agora, já confirmar aqui e anunciar, ainda nesta Sessão, se for interessante transferir, para segunda-feira ou terça-feira. No meu caso, eu não tenho condições de estar presente antes de quinta-feira. Eu estou com licença confirmada até terça-feira e na quarta-feira haverá reunião da Mesa e uma série de reuniões de CPIs de que eu também participo. Eu não tenho condições...\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Eu acho que quanto mais Deputados nesse processo melhor, então, eu faço um apelo aos trabalhadores para que aguardemos até quinta-feira, até porque existe o compromisso nosso também de defender que nenhum trabalhador seja punido, ouviu, Deputado Edson Albertassi?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Correto.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Nenhum trabalhador punido. Que se reverta qualquer punição a qualquer trabalhador que faz essa reivindicação justa, a reivindicação pelo salário. Deixamos aqui o nosso compromisso de tentar reverter qualquer punição à classe trabalhadora que está se manifestando de forma organizada e de forma respeitosa também nesta Casa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, agradece a presença dos bombeiros militares e designa para as Sessões Ordinárias dos dias 26, 27 e 28 de abril de 2011, às 14h30, as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3377/2010, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 18/2010), QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3183/2010, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 04/2010), QUE REVOGA O ART. 47 DA LEI ESTADUAL Nº. 3.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2521-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON E GILBERTO PALMARES QUE ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 19 DA LEI Nº 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECENDO PERÍODO ÚNICO PARA FÉRIAS E RECESSO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 323/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 2.519, DE 17 DE JANEIRO DE 1996.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 261/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 13/2011) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO; NA FORMA EM QUE MENCIONA; JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; COM RECURSOS DO FGTS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÕES E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: RAFAEL PICCIANI; ASPAZIA CAMARGO; LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÁS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 292/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 14/2011) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO; NA FORMA EM QUE MENCIONA; JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA - CAF; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; JÂNIO MENDES E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 83/2011 DE AUTORIA DO MESA DIRETORA QUE CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA ASSEMBLÉIQA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À TORTURA DO RIO DE JANEIRO; CONFORME DETERMINA O ART. 5º DA LEI Nº 5778/2010.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A EMENDA DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 90/2011 DE AUTORIA DO MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A FILIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO E RÁDIO LEGISLATIVA ASTRAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÁS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 628-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DA EXPRESSÃO \"A PARTIR DE\" EM CAMPANHA PROMOCIONAL E PUBLICITÁRIA, CARTAZES E PLACAS AFIXADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1807-A/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO DIREITO DE REALIZAR SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO CONSENSUAL POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1365/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA ABERTA PARA A CIDADANIA - PEAC/RJ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONRÁRIO AS EMENDAS NºS 02,03 E 04; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 01, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 03 E FAVORÁVEL A EMENDA Nº 04; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁLVARO LINS; ALESSANDRO MOLON; COMTE BITTENCOURT; ALICE TAMBORINDEGUY; APARECIDA GAMA; PAULO MELO; ALESSANDRO MOLON; COMTE BITTENCOURT; ROBSON LEITE; LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS - 3º DIA)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 69/2011 DE AUTORIA DO MESA DIRETORA QUE MODIFICA O ART. 17 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(PARA RECEBIMENTO DE EMENDA - 1º DIA)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 89/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO QUE ACRESCENTA O §7º AO ARTIGO 272 DA RESOLUÇÃO 810; DE 1997 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO).\r\n\r\nEM VOTAÇÃO \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO DR. JERSON KELMAN.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 864/2009 DE AUTORIA DOS DEPUTADO COMTE BITTENCOURT E LUIZ PAULO QUE DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO PELA TV ALERJ DAS REUNIÕES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL COM EMENDAS CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 70/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" AO SAMBISTA CARIOCA, COMPOSITOR E CAVAQUINISTA NÉLSON CAVAQUINHO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 74/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS E ALTINEU CORTES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BARACK HUSSEIN OBAMA JÚNIOR, PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.; \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 14/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE REQUER “A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA CERIMÔNIA EM HOMENAGEM AO DIA DO EX-ALUNO DA ESCOLA PREPRATÓRIA DE CADETES DO AR - EPCAR”.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 27/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEAR O PCDOB PELA PASSAGEM DO 89º ANO DE SUA FUNDAÇÃO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO RAMOS. \r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JORGE PICCIANI E RODRIGO NEVES QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 87, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 97, DE 2 DE OUTUBRO DE 2001, A LEI COMPLEMENTAR Nº. 89, DE 17 DE JULHO DE 1998, A LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 4 DE JULHO DE 2002, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA; \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2479/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA, PELA INTERNET, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1755/2008, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E CIDINHA CAMPOS, QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NO RÓTULO DAS EMBALAGENS DE ÓLEO COMESTÍVEL, DA INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA DO PRODUTO APÓS O USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3581-A/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE ALTERA A LEI Nº. 3266, DE 06 DE OUTUBRO DE 1999.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL Á EMENDA Nº 03 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01 E 02; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL Á EMENDA Nº 03 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01 E 02; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; FAVORÁVEL Á EMENDA Nº 03 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01 E 02; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL Á EMENDA Nº 03 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01 E 02.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; DIONÍSIO LINS; COMTE BITTENCOURT E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3723/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE DISPÕE SOBRE A NÃO RENOVAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS ENTRE AS EMPRESAS PRIVADAS E OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DOS TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA (TACS) CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, PAULO MELO E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 542/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA PELAS CONCESSIONÁRIAS DE TV A CABO DA INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PONTOS ADICIONAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS (RELATOR ORIGINAL) E CONCORDÂNCIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ COM O VOTO EM SEPARADO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM EMENDAS COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; E DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO), DIONISIO LINS E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2800/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE INCENTIVO AO PARTO NORMAL, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; DR. WILSON CABRAL; INÊS PANDELÓ; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(PARA RECEBIMENTO DE EMENDA - 2º DIA)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 89/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO QUE ACRESCENTA O §7º AO ARTIGO 272 DA RESOLUÇÃO 810; DE 1997 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO).\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 46/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; \"SEMANA ESTADUAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES\".\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 75/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR JOSÉ GERALDO DA SILVA PINTO SOUZA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 77/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE BRIGADEIRO DO AR AILTON DOS SANTOS POHLMANN.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 42/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE CECILIANO QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO DR. ALBERTO JOSÉ RODRIGUEZ SAÁ; GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DE SÃO LUIZ DA ARGENTINA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRE CECILIANO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 52/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO \"PROGRAMA SOMANDO FORÇAS\" DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 56/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO MOREIRA QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À DOUTURA ELIANA DE SOUZA E SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2011 DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (MENSAGEM Nº 01/2011) QUE REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 124; DE 15 DE JANEIRO DE 2009; RESTAURA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 63/90; DE 1° DE AGOSTO DE 1990; QUE HAVIAM SIDO ALTERADOS OU REVOGADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 124; DE 15 DE JANEIRO DE 2009; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ZAQUEU TEIXEIRA; ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR E CÓDIGOS E DE SERVIDORES PÚBLICOS ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 44/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO E GILBERTO PALMARES QUE INSTITUI O ANO DE 2011 COMO \"ANO ESTADUAL DAS POPULAÇÕES AFRODESCENTES E DAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL”.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA COR ETNIA RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; LUIZ PAULO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 151/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ASPÁSIA CAMARGO E SABINO QUE INSTITUI O ANO DE 2011 COMO \"ANO ESTADUAL DAS FLORESTAS”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; XANDRINHO; LUIZ MARTINS; LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3384/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ESPORTES E CULTURA DE NOVA FRIBURGO - INEC\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(PARA RECEBIMENTO DE EMENDA - 3º DIA)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 89/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO QUE ACRESCENTA O §7º AO ARTIGO 272 DA RESOLUÇÃO 810; DE 1997 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO).\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 828/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE INSTITUI O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 78/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE BRIGADEIRO DO AR RICARDO MACHADO VIEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 81/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À REVISTA MOMENTO AMBIENTAL. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 57/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DEMOLAY.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 59/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO MST - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BEBETO.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nPor último, a Presidência convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 28 de abril de 2011, às 19h05, em homenagem ao 1º Fórum Carioca de Liberdade Religiosa e Cidadania. Autor: Deputado Paulo Ramos. Requerimento 55/2011.\r\n\r\nA Presidência deseja a todos uma feliz Páscoa. Que Deus os abençoe. \r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h25min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 2925/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º ...\r\n\r\nParágrafo único - Entende-se por telefones de emergência aqueles com ligação direta aos serviços 24 horas dos bancos, sem a necessidade de discagem.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de abril de 2011\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nDISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, nossos amigos eleitores que assistem a TV Alerj em diversos municípios do nosso Estado, boa tarde. Quero também cumprimentar o meu amigo, o Pastor Otoni Júnior, que está no plenário. Fique de pé, por favor, meu querido. Quero cumprimentar esse amigo de longa data, pastor de uma das igrejas mais importantes do Rio de Janeiro e também uma pessoa que zela por esta Casa, instrui seus membros a serem corretos, a votarem e seguirem as leis. \r\n\r\nQuero, de forma muito breve, manifestar minha preocupação e insatisfação com os preços dos combustíveis. Tivemos determinado período em que o preço da gasolina estava estável, mas agora está em torno de R$ 3,00 - de R$ 2, 90 a R$ 2,85 - e, em alguns lugares, mas do que R$ 3,00. Em alguns municípios a gasolina está muito mais cara do que aqui, por exemplo, Macaé já deve ter chegado a R$ 3,50 e também no Noroeste Fluminense.\r\n\r\nHá de se fazer alguma coisa, principalmente os partidos que compõem o Governo, que são da situação, no Governo Federal, têm mais condições, inclusive o nosso partido, o PR, é aliado ao Governo Dilma. Então, é um bom tema popular, porque a gasolina afeta o povo em geral. No Paraguai, que não tem uma usina, a gasolina é mais barata do que aqui. Essa é uma das gasolinas mais caras do mundo. Há a necessidade disso? Na Venezuela, que é também produtora de petróleo, o governo subsidia a gasolina, é o preço mais baixo do mundo. Aqui não, aqui tem vários impostos. \r\n\r\nVoltarei a esse assunto trazendo, mais detalhadamente, todos os impostos que estão incluídos no preço da gasolina. Mas já posso dizer: pasmem V.Exas. porque mais de 50% na composição do preço da gasolina é imposto que pagamos. É uma SID que tem até uma beirola que vai para a Aeronáutica, é ICMS, é IOF. Vou trazer amanhã, se Deus quiser, toda a relação de impostos sobre o preço da gasolina e também algumas informações importantes para nossos eleitores, principalmente para os partidos do Governo. Este é um tema que sem ser tratado na esfera do Governo federal, porque a gasolina afeta tudo: o preço do transporte, por sinal, em cadeia vai afetar o preço de alimentos, de frutas, vai afetar o trabalhador, vai prejudicar a mão-de-obra, vai onerá-la. Então, é fundamental tratar este tema. O Brasil é um dos grandes produtores de petróleo, autossuficiente nessa parte de combustível e há de se fazer alguma coisa, alguma medida tem que ser tomada. Eu torço para que todas as Assembleias Legislativas possam influenciar, porque isso está no bolso do trabalhador, no bolso daquele que tem um carro.\r\n\r\nOs transportes são uma calamidade neste País. Não temos metrô que atenda à demanda da população, então, a maioria das pessoas usa carro para se deslocar, quando poderíamos ter um transporte de massa. \r\n\r\nUm dia desses recebi carta de uma entidade da Ilha do Governador que sofre com o transporte. Não tem barcas, o transporte é deficitário, eles têm problemas para se locomover para a cidade, para trabalhar aqui. \r\n\r\nQuando a gasolina tem esse preço exorbitante, afeta toda uma escala de produtos diretos ou indiretos. Acho uma boa oportunidade para os partidos que compõem e apoiam o Governo federal entrarem neste assunto, porque é um ponto que afeta o povo, povo que elegeu os Deputados que fazem parte do Governo Dilma. Acredito que tal questão precisa ser corrigida, precisa dar um ponto de equilíbrio para termos um preço competitivo. Não é possível que o País tenha os juros mais altos do mundo, tenha os impostos mais altos do mundo e, agora, sendo autossuficiente em combustível, venha a ter o preço da gasolina, óleo, álcool dos mais altos do mundo! Para onde está indo esse dinheiro todo? Esta é a grande pergunta. Fica o nosso alerta, que as Comissões que trabalham nesta Casa, por exemplo, a Comissão de Minas e Energia, e outras, tenham também uma reação, porque aqui é a Casa do povo. O que não é bom para o povo não é bom para nós. Não podemos ficar quietos e sorrindo quando existe uma coisa que incomoda a população. E uma coisa que incomoda é o alto preço dos combustíveis. \r\n\r\nVou voltar, Sr. Presidente, trazendo mais dados para nossos eleitores. \r\n\r\nMuito obrigado, uma boa tarde para todos. \r\n\r\nId: 1120204"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 91/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, CARNAVALESCO DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO GRANDE RIO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Zaqueu Teixeira, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Sr. Carlos Henrique Rodrigues de Souza, Carnavalesco do Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 91/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 91/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 92/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SARGENTO-PM MARCIO ALEXANDRE ALVES, DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: MESA DIRETORA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da Mesa Diretora, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Sargento PM Márcio Alexandre Alves, do Batalhão de Polícia Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é meritória, pois homenageia o herói do BPRF, que de forma decisiva impediu que a tragédia na Escola Municipal Tasso da Silveira fosse ainda maior, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 92/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 92/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 93/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CABO-PM EDNEI FIGUEIREDO DA SILVA, DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: MESA DIRETORA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da Mesa Diretora, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Cabo PM Ednei Figueiredo da Silva, do Batalhão de Polícia Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é meritória, pois homenageia o herói do BPRF, que de forma decisiva impediu que a tragédia na Escola Municipal Tasso da Silveira fosse ainda maior, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 93/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 93/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 94/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO JORNALISTA LUÍS ANTÔNIO PIMENTEL.”\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Comte Bittencourt, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Jornalista Luís Antônio Pimentel.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 94/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 94/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 95/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL BM ROBSON DE SOUZA MELO.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcelo Simão, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Ten.Cel BM Robson de Souza Melo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 95/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 95/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 96/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR CARLOS VICTOR CASTANHO CORDEIRO SILVA, COMANDANTE.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Édino Fonseca, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Comandante do Destacamento de Bombeiros Militar de Itaguaí - RJ, Sr. Carlos Vistor Castanho Cordeiro Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 96/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 96/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 97/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ENFERMEIRO MANOEL CARLOS NERI DA SILVA - PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.”\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Enfermeira Rejane, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, Enfermeiro Manoel Carlos Neri da Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 97/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 97/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 98/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À CANTORA E COMPOSITORA YVONE LARA DA COSTA, DONA IVONE LARA.”\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Chiquinho da Mangueira, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Ilmª Cantora e Compositora Dona Ivone Lara.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, pois homenageia Dona Ivone Lara, que muito contribui para a cultura do nosso Estado e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 98/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 98/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de março de dois mil e onze, às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente membros efetivos e dos Senhores Deputados ROBSON LEITE e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, sua Excelência declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 14/03/2011, com a seguinte Ordem do Dia: “Apresentação pela Fecomércio do comparativo da tributação pelo ICMS entre os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Bahia e Paraná; e Assuntos Gerais”. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente registrou a presença da Senhora Alessandra Cristina Nascimento da Mota, Advogada Tributarista da Fecomércio e do Senhor Marcos Neves , Superintendente de Relações Institucionais da Fecomércio. ORDEM DO DIA: Dando prosseguimento, Sua Excelência iniciou a Reunião franqueando a palavra aos presentes, para que fosse apresentado pelos Representantes da Fecomércio, um trabalho comparativo que decorre de um estudo iniciado em 2007 que passou por várias etapas, mostrando na verdade quais eram os benefícios concedidos e quantos eram os benefícios e incentivos fiscais concedidos no Estado do Rio de Janeiro. Prosseguindo, no decorrer da apresentação, o Senhor Presidente passou a Presidência dos trabalhos ao Senhor Deputado Alessandro Calazans - Vice-Presidente da Comissão de Tributação, por motivo de compromisso previamente assumido. Prosseguindo, o Senhor Deputado Alessandro Calazans - no exercício da Presidência, manteve a palavra franqueada em amplo debate. Findo os debates, em suas considerações finais, o Senhor Deputado Alessandro Calazans - no exercício da Presidência - agradeceu aos presentes e colocou esta Comissão a disposição de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Alessandro Calazans - Presidente em exercício, suspendeu a reunião para que eu, Rosa Rita da Mota, matrícula 201.726-7, Secretária, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Presidente em exercício. Sala da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, em quinze de março de dois mil e onze. (a)Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, no exercício da Presidência, (a)Rosa Rita da Mota - Secretária.\r\n\r\nId: 1120205"
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                    "1120206": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3354/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10910/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANO MATOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.376-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3355/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10965/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEDA MARIA MOREIRA RAMALHO, matrícula nº 416.135-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3356/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3734/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IRENE ALBUQUERQUE MAIA ARAUJO, matrícula nº 416.136-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3357/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10993/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROGERIA LUCIA DA SILVA FUMIAN, matrícula nº 404.893-0, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Redação . \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 20.04.2011.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11031/2011 - DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 18.04.2011\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 461/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10022/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária ELEUSA DA SILVA CAETANO DE JESUS, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.688-0, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento n\r\n\r\nº49/2011 - Deputado Iranildo Campos, em 1ª ocupação.\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 20/04/2011.)\r\n\r\nEm 19.04.2011.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 460/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10872/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 14 de abril de 2011, o servidor requisitado LUIZ BIRENBAUM, matrícula nº 304.392-4, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo - Deputado André Corrêa.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 20/04/2011.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 20/04/2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9104/2011 - SIGLER PEREIRA SOARES PINTO\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1120206"
                    ]
                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1120207": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 26 de abril de 2011, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n1. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 193/2007, do Deputado Alessandro Calazans, que “Torna obrigatória a implantação de estação tratamento de esgoto (ETE) por parte dos hospitais das redes pública e privada de saúde e dos shoppings centers em funcionamento no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 3198/2010, do Deputado Marcelo Freixo, que “Declara de utilidade pública a associação redes de desenvolvimento da maré”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 3295/2010, do Deputado Paulo Melo, que “Concede título de utilidade pública à organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP INSTITUTO SOCIAL UM NOVO AMANHECER”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 131/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre o atendimento de emergência praticado pelas as concessionárias de serviços públicos de energia elétrica situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 602/2007, do Deputado Dica, que “Obriga as editoras instaladas no Estado do Rio de Janeiro a disponibilizarem exemplares em 'braille' de cada edição liberada à comercialização”.\r\n\r\n6. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2041/2009, da Deputada Graça Pereira, que “Altera a Lei 5318, de 17 de novembro de 2008”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 3015/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “Estabelece, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, penalidades para a comercialização das chamadas pulseirinhas coloridas em especial aquelas cuja destinação não é apropriada para menores e adolescentes”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 3167/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “Declara a Bíblia Sagrada como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2046/2009, do Deputado Pedro Augusto, que “Institui o programa 'Rio é limpeza' em áreas e logradouros públicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei 3009, de 31 de julho de 1998, conforme especifica”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2989/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “Determina a instalação de filtros de acesso de conteúdo à internet nos microcomputadores da administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, COM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n11. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1049/2007, do Deputado Dica, que “Obriga as operadoras de TV a cabo a disponibilizarem, no mínimo, uma loja em cidades do Estado do Rio de Janeiro que tenham 50.000 habitantes”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3055/2010, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 4.856, de 28 de setembro de 2006 e o anexo da Lei nº 5645 de 06 de janeiro de 2010 e revoga a Lei nº 3.968 de 17 de setembro de 2002”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 3075/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “Considera de utilidade pública Instituto Cultural Cravo Albin”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 3175/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Declara de relevante interesse turístico e econômico para o Estado do Rio de Janeiro a reativação da Estrada de Ferro Leopoldina, doravante denominada 'Ferrovia Barão de Nova Friburgo'”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 55/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Estabelece condições para a comercialização de produtos elétricos e eletrônicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 60/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a implantação de cabines da Polícia Militar nos estacionamentos e o patrulhamento ostensivo nos shopping centers localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 68/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Proíbe a inclusão de parcelas ou valores passíveis de serem liberados através de financiamento ou empréstimo em extratos ou terminais de auto-atendimento de instituições financeiras e dá outras providencias”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 81/2011, do Deputado Rogério Cabral, que “Autoriza o Poder Executivo a promover a desobstrução e liberação para o tráfego de veículos de vias de produção rural e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 21/2011, do Deputado Bebeto, que “Dispõe sobre casas lotéricas na forma que menciona”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 136/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 139/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Obriga as concessionárias dos serviços de internet a cancelarem a multa de fidelidade na forma que menciona”.\r\n\r\nf22. PROJETO DE LEI Nº 184/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de recipientes contendo gel sanitizante (álcool em gel) em instituições privadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2827/2009, dos Deputados Marcelo Freixo e Alessandro Molon, que “Estabelece a obrigatoriedade de uso de identificação pelo servidor ou prestador de serviço do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE\".\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 3223/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro sobre a vedação da contratação de trabalhadores através de Organizações Não Governamentais - ONG`s e Cooperativas de trabalho”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 72/2011, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei 5059/07 estabelecendo prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos em que figure como parte interveniente pessoa em tratamento de grave enfermidade”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 78/2011, do Deputado Geraldo Moreira, que “Acrescenta-se parágrafo ao art. 6º, da Lei nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 199/2011, do Deputado Janio Mendes, que “Considera Herói do Estado do Rio de Janeiro, o escritor cabofriense Antônio Gonçalves Teixeira e Souza”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1413/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Modifica a Lei nº 2830/1997, na forma que menciona”.\r\n\r\n29. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2076/2009, do Deputado Sabino, que “Institui o 'Dia Estadual do Sistema Braille'\".\r\n\r\n30. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3072/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Inclui na consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a festa de São João Batista, padroeiro do município de Macuco”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI ‘Nº 54/2011, do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei 3960/2002 de 17 de setembro de 2002 na forma que menciona”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 59/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Institui a Semana Estadual para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e à Ocupação Urbana, a ocorrer, anualmente, na última semana do mês de agosto, e dá outras providências”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 70/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Dispõe sobre a instalação de recipientes de álcool em gel nas instituições bancárias na forma que menciona”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 117/2011, do Deputado Márcio Panisset, que “Determina que as óticas localizadas no Estado do Rio de Janeiro forneçam o certificado de qualidade do fabricante das lentes e óculos expostos à venda”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o Regimento Interno, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI; DICA e MARCOS ABRAHÃO, membros efetivos da COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, para a 1ª Audiência Pública a realizar-se no dia 28 de março de 2011, às 14 horas, na sala número 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DISCUSSÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM SHOPPING CENTER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. \r\n\r\nSala das Comissões, 20 de abril de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado JÃNIO MENDES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, IRANILDO CAMPOS e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 26 de abril de 2011, às 11:00 horas, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, com a Anistia Internacional sobre a situação dos Direitos Humanos no Estado do Rio de Janeiro, com a presença do atual Secretário-Geral da Anistia Internacional, Salil Shetty.\r\n\r\nEm 20 de abril de 2011\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 6ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de abril de 2011, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Deliberação de audiência pública para tratar sobre o tema: “FÓRUM DE DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA” \r\n\r\nEm 20 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, THIAGO PAMPOLHA, DIONÍSIO LINS, membros efetivos, e os membros suplentes da Comissão de Obras Públicas, para a 6ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 27 de abril de 2011, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n“DEBATE SOBRE A QUESTÃO DA MODIFICAÇÃO DO LIMITE DA TARIFA MÍNIMA A SER COBRADA PELA CEDAE ÀS MICROEMPRESAS”.\r\n\r\nEm 20 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes da COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26 de abril de 2011, às 13 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- DISCUSSÃO SOBRE OFÍCIO Nº 04/2011, ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA;\r\n\r\n- DELIBERAÇÃO SOBRE CONVITE AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE FAZENDA E DE PLANEJAMENTO E GESTÃO OU DE SEUS REPRESENTANTES E DO REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS FAZENDÁRIOS PARA PARTICIPAREM DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE;\r\n\r\n- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 1375/2008, da Deputada Ines Pandelo, que “Isenta do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS o consumo dos serviços de telecomunicações em banda larga por instituições de ensino, casas de saúde e demais pontos de acesso à internet mantidos pelo Poder Público no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 1384/2008, do Deputado Gilberto Palmares, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal às empresas de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro que utilizarem veículos movidos a etanol ou biodiesel”;\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 2591/2009, dos Senhores Deputados Rodrigo Dantas, Nilton Salomão e André Lazaroni, que “Obriga os estabelecimentos comerciais, industriais e os prestadores de serviços a discriminarem o preço inicial, o valor e o percentual incidente de impostos e o preço final do produto”;\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n4- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3382/2006, da Deputada Waldeth Brasiel, que “Cria a inscrição “esse produto foi manufaturado no Rio de Janeiro, valorize o que é nosso gerando emprego e renda”;\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº2108/2009, do Deputado Sabino, que “Dispõe sobre a “proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências”;\r\n\r\n- ASSUNTOS GERAIS \r\n\r\nSala das Comissões, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 18/2011) )\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice Presidente, ANDRÉ CORREA - Relator, ANDRÉ CECILIANO e EDSON ALBERTASSI, membros titulares e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES e SAMUEL MALAFAIA, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009, para a 6º Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 27 de abril, quarta-feira, às 11 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 20 de abril de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS Presidente da Comissão\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 43/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, FLAVIO BOLSONARO - Relator, COMTE BITTENCOURT, e GILBERTO PALMARES, membros titulares da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE FALÊNCIA DA VARIG E A SITUAÇÃO DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 27 DE ABRIL de 2011, às 12h30min, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 20 de abril de 2011. \r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS-Presidente\r\n\r\n* COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU, membros suplentes da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 6ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de abril de 2011, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1) Reunião com a presença do Dr. Cláudio Abduche, Diretor Geral do Grupo Águas do Brasil, para debater sobre o acidente da Estação de Tratamento de Esgoto de Toque-Toque, em Niterói.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que será realizado curso de Regimento Interno da ALERJ, com aulas somente às sextas-feiras, des tinado aos funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO curso tem como objetivo aprimorar as habilidades técnicas de utilização e consulta do Regimento Interno da ALERJ, de forma ágil e eficiente. \r\n\r\nCURSO DE REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nEmenta: Composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O Deputado - prerrogativas e impossibilidades: atribuições; competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autoria; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nInício: 06 de maio de 2011\r\n\r\nTérmino: 01 de julho de 2011\r\n\r\nHorário: sextas-feiras - 10h às 13h \r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 29 de abril de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do espelho do contracheque atualizado, publicação da nomeação ou equivalente;\r\n\r\nb) Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 2 e 3 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nA turma será formada obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 25 de abril de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de REGIMENTO INTERNO DA ALERJ, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 06/05/2011 a 01/07/2011, às 6ª feiras, de 10 às 13hs, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de maio de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) EXCELÊNCIA EM ATENDIMENTO NO SERVIÇO PÚBLICO\r\n\r\nEmenta: O papel do Estado na conjuntura mundial - A formação da opinião pública, as noções de público e privado e as reformas do Estado no Brasil - O atendimento no serviço público e os Programas de Qualidade Total - A formação, a ética e a motivação do servidor e o atendimento no serviço público - Comunicação e relações interpessoais no atendimento aos usuários.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 25 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2)BÁSICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\nEmenta: Licitação - Lei nº 8.666/93. Fase interna/preparatória da licitação. A fase externa da licitação - roteiro de execução do certame. Contrato administrativo. O impacto da Lei Complementar nº 123/2006.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 25 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3) ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA - Novo Acordo Ortográfico\r\n\r\nEmenta: Breve histórico da Língua no tempo e sua função sociocultural. Novo Acordo Ortográfico. Alfabeto e nomes próprios estrangeiros e seus derivados. Do H inicial e final. Homofonia de certos grafemas consonânticos. Sequências consonânticas. Vogais átonas e nasais. Ditongos. Acentuação gráfica das palavras oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas. Acentuação das vogais tônicas grafadas I e U das palavras oxítonas e paroxítonas. Emprego do acento grave. Supressão dos acentos em palavras derivadas. O uso do trema. O uso do hífen em compostos, locuções e encadeamentos vocabulares. O uso do hífen nas formações por prefixação, recomposição e sufixação. O uso do hífen na ênclise e com o verbo haver. Apóstrofo. Divisão silábica. Grafia de assinaturas e firmas. Uso de G e J .Uso de ss e ç. Uso de s e z. Uso de x e ch. Pontuação.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 a 31 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n4) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA I\r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Princípios norteadores do processo legislativo. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa estadual. Iniciativa da lei e tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Técnica legislativa e participação social.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 a 31 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 28 de abril de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na ) Cópia do espelho do contracheque atualizado, publicação da nomeação ou equivalente;\r\n\r\nb )Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28 e 29 de abril, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 25 de abril de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 11 e 12 de maio de 2011 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 11 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 15h às 16h \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 12 DE MAIO - QUINTA-FEIRA - 15h às 16h \r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 10 de maio, terça-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 25 de abril de 2011.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Req. Nº 51/11)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROJETO DE LEI Nº 2673/2007, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI (PMDB), INÊS PANDELÓ (PT), LUIZ PAULO (PSDB) e FLÁVIO BOLSONARO (PP), membros efetivos para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator. Presidente da Comissão - Deputado GILBERTO PALMARES (PT). (Edital DO. 20.04.2011) \r\n\r\n13h\r\n\r\n(Req. Nº 43/11)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE FALÊNCIA DA VARIG E A SITUAÇÃO DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, FLAVIO BOLSONARO - Relator, COMTE BITTENCOURT, e GILBERTO PALMARES, membros titulares da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE FALÊNCIA DA VARIG E A SITUAÇÃO DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA, para a 1ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: - Deliberar a realização de Audiência Pública no dia 27 de abril de 2011. Presidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS. (Edital DO. 20.04.2011) \r\n\r\n15h\r\n\r\n(Res. 19/11)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, LUIZ PAULO e FLAVIO BOLSONARO, Membros Titulares e os Senhores Deputados GILBERTO PALMARES e PAULO RAMOS, Membros Suplentes, para a 6ª Reunião Ordinária. Presidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO. (Edital DO. 20.04.2011) \r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU, membros suplentes, para a 6ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de abril de 2011, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Reunião com a presença do Dr. Cláudio Abduche, Diretor Geral do Grupo Águas do Brasil, para debater sobre o acidente da Estação de Tratamento de Esgoto de Toque-Toque, em Niterói. Presidente da Comissão - Deputada ASPÁSIA CAMARGO. (Edital DO. 25.04.2011) \r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais, convoca os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAM RIOS, APÁSIA CARMARGO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes, para a 2ª Audiência Pública, com a seguinte ORDEM DO DIA: A CULTURA DA MODA. Presidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE. (Edital DO. 20.04.2011) \r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, para a 6ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Deliberação de audiência pública para tratar sobre o tema: “FÓRUM DE DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA”. Presidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT. (Edital DO. 25.04.2011) \r\n\r\nId: 1120207"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1119760": [
                    "V - Ata",
                    "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza Cruz\r\n\r\nATA DA 1904ª REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 17.03.2011\r\n\r\nÀs 15:00 horas do dia 17 de março de 2011, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, reuniu-se a Diretoria sob a presidência do Sr. Dante João Letti, presentes os Diretores, Srs Dimar Paulo Frozza, Fernando Chagas de Araújo Teixeira, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Jorge Araya Remagni, Maria Alicia Lima Peralta e Leonardo Forner Senra, e ausente por motivo justificado, o Sr. Alex Guimarães Barbosa. Abertos os trabalhos, o Presidente propôs, tendo sido aprovado pelos demais Diretores, a ratificação da alienação, para MESASUL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 92.028.265/001-16, pelo preço certo e ajustado, de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), do imóvel situado à Avenida das Indústrias, nº 1.001, em Cachoeirinha/RS, conforme Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda firmado em 26 de outubro de 2009. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de janeiro, 17 de março de 2011. Assinaturas: Dante João Letti, Dimar Paulo Frozza, Fernando Chagas de Araújo Teixeira, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Jorge Araya Remagni, Maria Alicia Lima Peralta e Leonardo Forner Senra. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2170568, em 14.04.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1119760"
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                "1120038": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10 - NIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2011. 1. Data, hora e Local: aos 20 de abril de 2011, às 10 horas, na sede social da Estácio Participações S.A. (\"Companhia\"). 2. Presença: Srs. Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano, João Baptista de Carvalho Athayde, Fersen Lamas Lambranho, Marcel Cleófas Uchôa Cavalcanti, João Cox Neto, Teodora Sol Constantino Barone e Maurício Luis Luchetti, representando a totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Sr. Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano (Presidente); Sr. João Baptista de Carvalho Athayde (Secretário). 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) Aprovação do aumento do capital social da Companhia dentro do limite de capital autorizado, mediante emissão de ações ordinárias, com a finalidade de atender ao exercício das opções outorgadas aos participantes do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia. 5. Deliberações: Os Srs. Conselheiros, por unanimidade de votos e sem reservas ou ressalvas, tomaram as seguintes deliberações: (i) Foi aprovada, nos termos do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, a emissão privada, pela Companhia, de 213.896 (duzentas e treze mil, oitocentas e noventa e seis) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, dentro do limite de capital autorizado, a fim de atender ao exercício das opções outorgadas aos Beneficiários do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária de 13.06.2008 (o \"Plano\"), aprovado pelo Comitê de Administração do Plano de Opção de Compra de Ações em 11.07.2009 (o \"Programa\"), bem como dos Aditamentos ao Programa aprovados pelo referido Comitê posteriormente (os \"Aditamentos\"), com exclusão do direito de preferência dos demais acionistas da Companhia em face da sua destinação específica, nos termos do disposto na parte final do parágrafo terceiro do artigo 171 da Lei 6.404/76. (ii) Consignar que: a) O preço de emissão das ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas e a serem subscritas, nos termos acima referidos, fixados de acordo com o Programa e seus Aditamentos corresponde, na presente data, a R$ 17,86 (dezessete reais e oitenta e seis centavos) para as ações emitidas dentro do 1º. Programa, de R$ 20,67 (vinte reais e sessenta e sete centavos) para as ações emitidas dentro do 2º. Programa e de R$ 23,70 (vinte e três e setenta centavos) para as ações emitidas dentro do 3º Programa. b) A subscrição das ações será efetivada mediante a assinatura do competente boletim de subscrição e a respectiva integralização das ações deverá ser feita mediante entrega à Companhia do correspondente valor em moeda corrente nacional, pagamento este que deverá ser realizado em até 30 dias contados da presente data. c) As ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas, nos termos acima descritos, farão jus, de forma integral, a dividendos, juros sobre o capital próprio ou quaisquer outras remunerações declaradas após a data em que forem efetivamente subscritas e integralizadas. d) Em virtude da emissão acima mencionada, o capital social da Companhia será aumentado em R$ 3.950.083,01 (três milhões, novecentos e cinquenta mil, oitenta e três reais e um centavo), passando a expressar-se monetariamente pela quantia de R$ 364.393.388,70 (trezentos e sessenta e quatro milhões, trezentos e noventa e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta centavos), dividido em 82.251.937 (oitenta e dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e trinta e sete) ações ordinárias, sem valor nominal. Referido aumento de capital decorrente da emissão privada das ações acima mencionada será objeto de homologação quando da realização da Assembleia Geral. (iii) Os conselheiros autorizaram a Diretoria a praticar todos os demais atos necessários à efetivação da emissão de ações ordinárias, sem valor nominal, deliberada nos termos acima descritos. 6. Encerramento, lavratura e aprovação da ata: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente Ata a que se refere esta Reunião do Con selho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia presentes e pelo secretário. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2011. João Baptista de Carvalho Athayde - Secretário.\r\n\r\nId: 1120038"
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                "1120044": [
                    "V - Ata",
                    "CORDATUS PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ n.º 09.162.268/0001-02 - NIRE n.º 33.300.284.281\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária da CORDATUS PARTICIPAÇÕES S/A (\"Companhia\") realizada em 25/03/2011. 1. Data, hora e local: Aos 25/03/2011, às 10:00 h, na sede da Cia, à R. Conselheiro Saraiva, 28, 6º andar (parte), Centro, CEP 20.091-030, nesta Cidade - RJ. 2. Presença: A totalidade dos acionistas, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensada convocação prévia nos termos do art. 124 § 4º, da Lei n.º 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Glória Guimarães Berenguer Secretária: Cecília Berenguer Gomes Pecego; 5. Deliberações: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Reeleição para Diretoria da Cia, com mandato de 3 anos a contar de 12/02/2011: (I) GLÓRIA GUIMARÃES BERENGUER, brasileira, solteira, do lar, nascida em 13/08/1926, portadora da C.I. M-3.446.622, expedida pela SSP/MG e inscrita no CPF 005.129.237-87, residente e domiciliada na Praia do Flamengo, 262/1001, CEP 22.210-030, nesta Cidade - RJ, e (II) CECÍLIA BERENGUER GOMES PECEGO, brasileira, casada sob regime da separação total de bens, nascida em 11/10/1952, do lar, portadora da C.I. N-75.610, expedida pela SSP/MG e inscrita no CPF 264.235.707-44, residente e domiciliada na Rua Inglês de Souza,160, CEP 22.460-110, nesta Cidade - RJ; respectivamente para os cargos de Diretora Presidente e Diretora sem designação específica, as quais presentes a esta Assembléia Geral, declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenadas ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou propriedade, sendo desde logo investidas nos cargos para os quais foram reeleitas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa. RJ, 25/03/2011. GLÓRIA GUIMARÃES BERENGUER; CECÍLIA BERENGUER GOMES PECEGO. Arquivada na Jucerja sob o nº 2171570 em 18/04/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1120044"
                ],
                "1120035": [
                    "V - Ata",
                    "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 28 de março de 2011. Data, Horário e Local: Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março de 2011, às 09:30 horas, na sede da Br Malls Participações S.A. (\"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco nº 290, salas 102, 103 e 104. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 16, parágrafo primeiro, do Estatuto Social da Companhia. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Srs. Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, David J. Contis, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo. Registra-se que os Srs Richard Paul Matheson, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, David J. Contis, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo participaram da reunião por conferência telefônica, conforme autorizado pelo artigo 16, parágrafo quarto, do Estatuto Social da Companhia. Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi aprovado, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta reunião na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, as quais ficarão arquivadas na sede da Companhia. Em seguida, os membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, a emissão privada, dentro do limite de capital autorizado, de (i) 32.233 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 6,67 por ação; e (ii) 9.571 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 11,00 por ação; as quais serão destinadas à subscrição e integralização de ações correspondentes ao exercício de opções de compra outorgadas pela Companhia no âmbito do Plano de Opção de Compra aprovado na Assembléia Geral Extraordinária de 09 de fevereiro de 2007 (\"Plano\"). A emissão foi aprovada com exclusão do direito de preferência para a subscrição pelos demais acionistas da Companhia, nos termos do artigo 171 §3º da Lei nº 6.404/76. A subscrição das ações emitidas é efetivada, nesta data, por beneficiários do Plano, mediante a assinatura dos competentes boletins de subscrição, e a respectiva integralização das ações deverá ser feita em até 05 (cinco) dias úteis a contar desta data, mediante entrega à Companhia do correspondente valor em moeda corrente nacional. As ações emitidas possuirão características e direitos idênticos àqueles das ações já existentes e farão jus aos dividendos, juros sobre o capital próprio ou quaisquer outras remunerações declaradas após a data em que forem integralizadas. Em decorrência da emissão aprovada, o capital social da Companhia passa de R$ 2.567.297.112,40, dividido em 406.842.470 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 2.567.617.387,51, dividido em 406.884.274 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Por fim, os conselheiros autorizaram a Diretoria da Companhia a praticar todos os demais atos necessários à efetivação das deliberações aprovadas nesta reunião. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Conselheiros: Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, David J. Contis, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Carlos Medeiros Silva Neto - Presidente; Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda - Secretária. Jucerja nº 2171009 em 15/04/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1120035"
                ],
                "1114188": [
                    "V - Ata",
                    "PW 237 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330026954-1\r\n\r\nCNPJ/MF 04.833.775/0001-07\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 30 de abril de 2009 às 16:45, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a publicação do edital de convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Presidente Dório Ferman, Sr. André Carlos Monteiro. Deliberação do relatório da Administração, as Contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social de 2008, aprovados na íntegra e sem quaisquer ressalvas. Reeleição dos membros do Conselho de Administração: como presidente o Sr. Dório Ferman, CPF/MF nº 003.995.074-34; como vice-presidente, André Carlos Monteiro, CPF/MF nº 843.869.677-53; e Jomar Monnerat de Carvalho CPF/MF nº 015.513.167-22. Os conselheiros terão mandato de 2 anos a contar desta data. Fixação da remuneração anual dos administradores para o exercício social de 2009 no montante global de até R$ 50.000,00. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2009. Presidente Dório Ferman Secretário André Carlos Monteiro. JUCERJA - Registro 00001920526 em 18/06/2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 12 de maio de 2010 às 10:00, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Presidente: Dório Ferman Secretária: Renata Bahiense Thomé. Publicados no D.M. em 29/04/2010 e no D.O. em 10/05/2010 o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativo ao exercício social findo em 2009. Aprovou o relatório da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2009. Declarado e aprovado que o lucro apurado no exercício social findo em 31.12.2009, será destinado conforme a proposta da administração: LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 41.494.997,78; RESERVA DE RETENÇÃO DE LUCROS 31.114.997,78; PAGAMENTO DE DIVIDENDOS 10.380.000,00. Foi fixado o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2010 em até R$ 200.000,00. Os acionistas resolveram aumentar o capital social em R$ 85.985.000,00 sem a emissão de novas ações. Em virtude o capital passará de R$ 15.000,00 para R$ 86.000.000,00. Aprovado, a alteração do artigo 5º caput do estatuto social da Companhia: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 86.000.000,00 divido em 15.000 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa, e sem valor nominal.” Rio de Janeiro, 12 de maio de 2010. JUCERJA - Registro 00002058677 no dia 30.06.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO realizada no dia 08 de julho de 2010. 1. Hora, Data e Local: Aos 08 (oito) dias do mês de julho de 2010 às 17:00 horas, na sede da PW 237 Participações S.A. (“Companhia”), localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do conselho de administração. 3. Mesa: Presidente: Dório Ferman Secretário: Itamar Benigno Filho. 4. Ordem do Dia: (i) Eleger os Diretores da Companhia.(ii) Fixar a remuneração mensal dos administradores da Companhia para o exercício de 2010. 5. Deliberações: Aberta a reunião foi colocado em deliberação o item (i) da ordem do dia. A unanimidade dos conselheiros aprovou a eleição dos seguintes Diretores da Companhia: DÓRIO FERMAM, brasileiro, casado engenheiro, portador da carteira de identidade nº 559.488, expedida pelo SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.995.074-34, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28 andar (parte), Centro, para o exercício do cargo de Diretor de Operações; e ITAMAR BENIGNO FILHO, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 04.654.446-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº 506.599.607-53, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), Centro, para o exercício do cargo de Diretor Econômico-Financeiro. Os Diretores eleitos exercerão mandatos de 2 (dois) anos a partir da presente data e conforme disposto no estatuto social da Companhia. Posteriormente, foi colocado em deliberação o item (ii) da ordem do dia e a unanimidade dos conselheiros aprovou que cada Diretor e cada Conselheiro da Companhia farão jus a uma remuneração de R$ 1.000,00 (mil reais) no exercício de 2010, obedecido o limite global fixado em Assembléia Geral Ordinária da Companhia. 6. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 08 de julho de 2010. JUCERJA. Registro nº 00002073328 em 03/08/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1114188"
                ],
                "1114186": [
                    "V - Ata",
                    "ALEF S.A.\r\n\r\nNIRE 3330016627-\r\n\r\nCNPJ/MF 02.217.319/0001-07\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Realizada em 30 de novembro de 2010. Data, Horário e Local: Aos 30 (trinta) dias do mês de novembro de 2010, às 08:10 horas, na sede da ALEF S.A. (“Alef” ou “Companhia”), na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Presidente: Verônica Valente Dantas Secretária: Maria Aparecida Corcino Lamônica Ordem do Dia: Destituição de Diretor da Companhia e eleição de novo Diretor. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foram abertos os trabalhos da Reunião, tendo a Sra. Verônica Valente Dantas assumido a presidência da presente Reunião e convidado a Sra. Maria Aparecida Corcino Lamônica para secretariar os trabalhos. Foi aprovada, por unanimidade, a destituição do Sr. Arthur Joaquim de Carvalho do cargo de Diretor de Relações com Investidores e de Operações da Companhia. Os Conselheiros deliberaram, por unanimidade, eleger o Sr. JOSÉ RAUL SANT'ANNA, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 04132789-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 548.255.047-87, residente e domiciliada na cidade e estado do Rio de Janeiro, com endereço na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro, para ocupar o cargo de Diretor de Relações com Investidores e de Operações da Companhia. O Diretor ora eleito complementará o mandato já em curso que vigorará até a realização da primeira Reunião do Conselho de Administração a ser realizada após a Assembléia Geral Ordinária da Companhia no ano de 2011. Encerramento: Atendida a ordem do dia e nada mais havendo a ser tratado foi suspensa a Reunião para lavratura da presente Ata, a qual foi aprovada e assinada pelos conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1114186"
                ],
                "1120139": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1114189": [
                    "V - Ata",
                    "CITRINO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.992.450/0001-33\r\n\r\nNIRE Nº 33300261842\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 30 de abril de 2009 às 8:45 da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a publicação do edital de convocação face à presença da totalidade dos acionistas. Presidente: Verônica Valente Dantas, Secretária: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim. Foram aprovadas as contas da diretoria, o relatório e as demonstrações financeiras, referentes ao exercício social findo em 2008. Prejuízo apurado no exercício social findo 31/12/2008 será destinado à conta de prejuízos acumulados. Extinto o Conselho de Administração e o capital. Reformou-se o Estatuto Social. Fixada a remuneração individual de cada Diretor da Citrino para o exercício social de 2009 em R$ 500,00. Foram eleitos Luiz Otávio Nunes West, CPF/MF nº 146.745.485-00, como Diretor Econômico-Financeiro e Marcos Nascimento Ferreira, CPF/MF nº 489.614.185-72, como Diretor de Operações. Os Diretores eleitos exercerão um mandato de 2 anos. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2009. JUCERJA. Registro nº 00001923414 em 25/06/2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 02 de fevereiro de 2010 às 10:00, na sede da Companhia localizada na Avenida Presidente Wilson, n° 231, 28° andar (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. Presidente: Verônica Valente Dantas Secretaria: Manuela de Barcellos Pestana. Renúncia de Luiz Otávio Nunes West aos cargos de Diretor Econômico-Financeiro e de Dados da Companhia. Eleição de Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, CPF/MF n° 654.298.507-72, para os cargos de Diretora Econômico - Financeiro e de Dados. A Diretora eleita complementa o mandato em curso que vigora até a realização em abril de 2011 da AGO. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2010. JUCERJA. Registro nº 00002080240 em 19/08/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 30 de abril de 2010 às 8:15, na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim Secretária: Manuela de Barcellos Pestana. Foi sanadas e dispensadas eventuais exigências com relação à publicação dos anúncios. Foi aprovado o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2009. Declarado e aprovado que o prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/2009 seja obrigatoriamente destinado à conta de prejuízos acumulados. Fixou-se o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2010 em até R$ 100.000,00. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. JUCERJA. Registro nº 00002081970 em 24/08/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 30 de julho de 2010 às 10:45, na sede da Companhia localizada na Avenida Presidente Wilson, n° 231, 28° andar (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Aprovado o aumento do capital em R$ 40.000,00 para R$ 70.000,00, mediante a emissão de 4.000.000 de ações ordinárias, pelo preço unitário de R$ 0,01por ação. Renuncia ao direito de preferencia por parte de todos os acionistas, em razão, as ações serão subscritas e integralizadas pelo OPPORTUNITY HOLDING FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES. Alteração no caput do artigo 5º do Estatuto Social que passa a vigora com a redação: “Artigo 5º- O capital social é de R$ 700.000,00, dividido em 4.660.000 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa e sem valor nominal. Ampla reforma e Consolidação do Estatuto Social. Aprovado a constituição do Conselho de Administração e aprovado a eleição de VERONICA VALENTE DANTAS, para o cargo de Presidente e ARTHUR JOAQUIM DE CARVALHO para o cargo de Vice-Presidente. Os membros do Conselho terão mandato de 1 ano ate a AGO de 2011. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2010. JUCERJA. Registro nº 00002125460 em 14/12/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 10 de agosto de 2010, às 9:30, na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim Secretária: Manuela de Barcellos Pestana Foi aprovado que cada diretor da Companhia fará jus a uma remuneração mensal de R$ 1.000,00, no exercício de 2010, Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2010. JUCERJA. Registro nº 00002125462 em 14/12/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 28 de dezembro de 2010 às 9:00, na sede da Companhia localizada na Avenida Presidente Wilson, n° 231, 28° andar (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Dispensada a convocação tendo em vista a presença de 99% dos acionistas representando o capital da Companhia. Presidente: Dório Ferman, na qualidade representante do acionista Opportunity Holding FIP Secretária: Maria Aparecida Corcino Lamônica. Foi destituído o Vice- Presidente do Conselho de Administração, Arthur Joaquim de Carvalho e eleito Jose Raul Sant'Anna, CPF nº 548.255.047-87, que deverá complementar o mandato em curso. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010. JUCERJA. Registro nº 00002139939 em 25/01/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1114189"
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                "1120118": [
                    "V - Ata",
                    "ZENIT REALTY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 72.051.675/0001-70 - NIRE 33.300.157.786\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: Na sede da Companhia, na Avenida das Américas, 500 - Bloco 18, Loja 104, parte - Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro - RJ às 10 horas do dia 14 de março de 2011. 2. Convocação: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Presente os acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Presidente: Roberto Irineu Marinho; e Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 5. Deliberações: (a) Aprovar e autorizar a Companhia, na forma do artigo 22, item (iii) do Estatuto Social, a atuar como garantidora dos tributos suspensos (imposto de importação, IPI, ICMS e Fundo Especial de Combate a Pobreza) da aeronave Falcon 2000, ano 1995, registrada sob o pre fixo PR-WSM, número de série do fabricante 06, com 2 (dois) motores CFE Company modelo CFE738-1-1B, números de série do fabricante P105121 e P105147 (“Aeronave”), objeto de aditivo ao Contrato de Arrendamento Operacional da Aeronave celebrado entre a Aero Rio Ltda, sociedade estabelecida na Avenida das Américas, 13.750, Recreio dos Bandeirantes, na cidade e estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.148.467/0001-09, com seu contrato social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE nº 33.205883769, na qualidade de Arrendatária e a AVN Air, LLC, na qualidade de Arrendadora (“Contrato de Arrendamento”) para a sua renovação pelo período de 12 (doze) meses.Para tanto, fica autorizada a Companhia a firmar todos e quaisquer instrumentos e documentos necessários ou relacionados à renovação do Contrato de Arrendamento. (b) Ratificar todos os atos anteriormente praticados pela Companhia, bem como todos e quaisquer instrumentos celebrados pela mesma, com relação à matéria tratada no item acima. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, a Assembléia foi encerrada com a lavratura desta ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos que a subscrevem. Rio de Janeiro, 14 de março de 2011. Ass.: Roberto Irineu Marinho - Presidente; Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário; Acionistas Presentes: Roberto Irineu Marinho; João Roberto Marinho; José Roberto Marinho; Cardeiros Participações S.A. e Globo Radio And Television Network International Co.. Roberto Irineu Marinho - Presidente. Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2166819 em 05/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1120118"
                ],
                "1120162": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1120162"
                ],
                "1120163": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 30.537.740/0001-22\r\n\r\nCOMUNICADO: Empresa estabelecida na Av. Antonio Mário de Azevedo, 715 - Duas Pedras, N.F/RJ, vem comunicar que se encontram à disposição dos Acionistas e dos Membros do Conselho Fiscal, no endereço acima citado, as Demon. Contábeis e os Docs. que as representam do período findo em 31/12/10. N.F, RJ, 25/04/11.\r\n\r\nId: 1120163"
                ],
                "1120143": [
                    "V - Fato Relevante",
                    "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nCNPJ nº 00.649.881/0001-76\r\n\r\nNIRE: 33300161392\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA GTD Participações S.A. (“Companhia”), em atendimento ao disposto na Lei nº 6.404/1976 e na Instrução CVM nº 358/2002, vem comunicar aos seus acionistas e ao mercado que as suas Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, publicadas nos Jornais Gazeta de Notícias e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 25 de março de 2011, continham incongruências associadas a ajustes aos novos padrões contábeis (“IFRS”).\r\n\r\nEm razão do exposto, tendo em vista o estabelecido no artigo 9º da Instrução CVM nº 481/2009, a Companhia vem comunicar, ainda, o adiamento da Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) anteriormente marcada para o dia 27 de abril de 2011. \r\n\r\nComunicamos que todas as providências para a realização da AGO estão sendo tomadas e nova data será oportunamente informada pela administração da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2011.\r\n\r\nCarlos Eduardo Reich de Sampaio\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1120143"
                ],
                "1119877": [
                    "V - Ata",
                    "SERGLOBAL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.748.067/0001-05\r\n\r\nNIRE 33.300.264.931\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 17/03/2011.\r\n\r\nData, Hora e Local: 17/03/2011, às 10:00 horas, na sede social na Rua São Bento, nº 09, 10º andar, Rio de Janeiro-RJ. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do § 4º, do Artigo 124, da Lei 6.404/76. Quorum de Instalação: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas apostas no “Livro de Presença de Acionistas”. Mesa: Presidente: Sr. Alfredo de Goeye Junior. Secretário: Sr. André Jacintho Mesquita. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) alteração da razão social da Sociedade e conseqüente reforma do Estatuto Social; e (ii) consolidação do Estatuto Social da Sociedade. Deliberações: Por unanimidade os Srs. Acionistas aprovaram (i) alterar a razão social da Sociedade para Sertrading S/A, passando o Artigo Primeiro do Estatuto Social da Sociedade, a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 1º: A Sociedade denominada Sertrading S/A, reger-se-á pelo seu Estatuto Social, pelo seu Acordo de Acionistas, e pela legislação aplicável” e (ii) consolidar o Estatuto Social da Sociedade para contemplar a alteração da razão social da Sociedade, nos termos do Anexo I à presente. A seguir os acionistas autorizaram a Diretoria da Sociedade, a praticarem todos os atos necessários à consecução das deliberações aprovadas nesta assembléia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente reunião da qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, RJ, 17/03/2011. (ass.) Mesa: Alfredo de Goeye Junior - Presidente; André Jacintho Mesquita - Secretário. Acionistas: Serglobal Participações S/A. Sertrading S/A. CNPJ/MF nº 03.748.067/0001-05 - NIRE 33.300.264.931. Anexo I - Estatuto Social. Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Prazo. Artigo 1º. A Sociedade denominada Sertrading S/A, reger-se-á pelo seu Estatuto Social, pelo seu Acordo de Acionistas, e pela legislação aplicável. Artigo 2º. A Sociedade tem sede e foro na Rua São Bento, nº 09, 10º andar, Bairro Centro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20090-010, podendo ser abrir filiais, transferir sucursais, agências e escritórios em qualquer parte do território nacional e no exterior, segundo as conveniências o indicarem, por deliberação de seus acionistas. § Único. A Sociedade possui filiais nas seguintes localidades: (i) Av. Juscelino Kubitschek, nº 1830, Torre I, 12º andar, Sala 1, Bairro Itaim, Capital do Estado de São Paulo, CEP 04543-900; (ii) Rod. BR 101, Km 280, Sala 03, Porto Engenho e Rangel, Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo, CEP 29158-0001; (iii) Rua Rodrigues Alves, nº 800, sala 801, Edifício Ambassador, Bairro Centro, Município de Paranaguá, Estado do Paraná, CEP 83203-170. Artigo 3º. A Sociedade tem por objeto: a realização de operações comerciais nos mercados interno e externo, por conta própria ou de terceiros; a importação, exportação e comercialização interna de quaisquer produtos, a importação e distribuição por conta própria de produtos em geral, inclusive vestuários, bicicletas e acessórios, máquinas e equipamentos, bens de capital, móveis e artigos de decoração, a importação e distribuição de vidro flotado e de vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não; importação de tripas de animais bovinos, ovinos, suínos e coagulador de vitelo e outros, a importação, exportação e comercialização de aeronaves, suas partes, peças, componentes e acessórios, sendo que os produtos comercializados pela sociedade, poderão ser armazenados e estocados em armazéns de terceiros e em armazéns alfandegados, representação comercial de produtos nacionais ou estrangeiros, por conta própria ou de terceiros, podendo ainda, participar em outras sociedades na qualidade de sócia, quotista ou acionista; atuar como mandatária e comissária, bem como prestar serviços de consultoria e planejamento comercial de importação e/ou exportação, financeiro e administrativo. Compreendem-se nos objetivos da sociedade toda as atividades conexas, consequentes ou subsidiárias do comércio exterior e doméstico que sejam compatíveis com a índole da empresa e que se destinem à colocação, promoção, divulgação e comercialização de produtos brasileiros no exterior e/ou território nacional, bem como de produtos do exterior no mercado brasileiro. § 1º. A filial da Sociedade instalada na Av. Juscelino Kubitschek, nº 1830, Torre I, 12º andar, Sala 1, Bairro Itaim, Capital do Estado de São Paulo, CEP 04543-900, exerce as atividades de escritório administrativo e a prestação de serviços em comércio exterior. § 2º. A filial da Sociedade instalada na Rua Rodrigues Alves, nº 800, sala 801, Edifício Ambassador, Bairro Centro, Município de Paranaguá, Estado do Paraná, CEP 83203-170, exerce as atividades de importação e distribuição de vidro flotado e de vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não; importação de tripas de animais bovinos, ovinos, suínos e coagulador de vitelo e outros. Artigo 4º. O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Capítulo II - Capital e Ações. Artigo 5º. O Capital Social subscrito é de R$ 8.460.471,00, dividido em 2.350.529 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, representadas por cautelas, certificados ou títulos simples ou múltiplos. § 1º. As ações são indivisíveis e a cada ação ordinária caberá o direito de 1 voto nas deliberações das Assembléias Gerais. § 2º. As cautelas, certificados e títulos simples ou múltiplos serão assinados por um Diretor. Artigo 6º. O acionista que pretender alienar suas ações, no todo ou em parte, deverá respeitar o disposto no Acordo de Acionistas vigente na oportunidade. Capítulo III - Da Administração. Artigo 7º. A Sociedade será administrada por uma Diretoria, composta por até 4 membros, acionistas ou não, elei tos pela Assembléia Geral dos Acionistas, os quais receberão a denominação social de Diretores, sendo: a) 1 Diretor Presidente; b) 1 Diretor Vice-Presidente; c) Até 2 Diretores sem designação. § 1º. A investidura dos Diretores far-se-á mediante a assinatura de posse no “Livro de Atas de Reuniões de Diretoria”. § 2º. Em caso de ausência ou vacância do cargo de qualquer Diretor, o substituto será nomeado pela Assembléia Geral. § 3º. O prazo de gestão da Diretoria é de 02 anos, facultada a sua reeleição total ou parcial, a critério da Assembléia Geral. O prazo de gestão da Diretoria se estenderá até a investidura dos novos eleitos. § 4º. A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário para tratar de assuntos relativos às operações da Sociedade. De cada reunião far-se-á ata, a qual será encaminhada aos acionistas. § 5º. Fica expressamente proibido aos Diretores o uso da denominação social em negócios e documentos alheios ou estranhos aos interesses da Sociedade. Artigo 7º. A Diretoria terá os poderes que a Lei e este Estatuto lhe conferem para administração dos negócios sociais, podendo seus integrantes representar a Sociedade em juízo e fora dele, nas relações com terceiros, perante órgãos e repartições públicas, federais, estaduais e municipais, ministérios, autarquias, empresas de economia mista e paraestatais. Observadas as disposições contidas neste Estatuto, a prática de todos os atos relativos à gerência dos negócios sociais em geral, inclusive a de operações do comércio internacional, caberá aos Diretores sempre em conjunto de dois, ou a um Diretor em conjunto com um procurador ou a dois procuradores em conjunto com poderes especiais, os quais poderão assinar todos e quaisquer documentos pertinentes, inclusive guias de importação e exportação, certificados, faturas, duplicatas, requerimentos, recibos, quitações, saques, cheques, ordens de pagamento, promissórias, cartas, petições, guias, defesas e contratos, e outros documentos não especificados, bem como abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, realizar depósitos em pagamentos, emitir cheques, duplicatas e outros documentos, endosso e caução de warrants e conhecimentos de depósitos e a celebração de empréstimos e financiamentos junto a quaisquer estabelecimentos bancários privados e oficiais. A nomeação dos procuradores obedecerá a forma estabelecida no parágrafo primeiro abaixo. § 1º. A nomeação de mandatários por procuração “ad judicia” com ou sem prazo determinado e “ad negocia”, sempre com poderes expressamente declarados e prazo máximo estipulado, competirá aos Diretores, sempre em conjunto de dois. § 2º. Obedecidas as demais formalidades previstas neste Estatuto, a prestação de fianças e avais a empresas coligadas, a assinatura de escrituras públicas ou particulares de garantia hipotecária, fiduciária, pignoratícia ou cedular, a alienação de bens do ativo permanente e a constituição de garantias em favor de terceiros, bem como a assunção de obrigações de fiel depositário e outras afins ou similares, caberão exclusivamente aos Diretores, sempre em conjunto de dois. Artigo 8º. A prática, validade e eficácia das matérias abaixo, dependerá de prévia autorização de acionista ou acionistas, que representem ao menos 75% do capital social da Sociedade: a) obtenção de quaisquer empréstimos e/ou contratos que resultem em endividamento da Sociedade, de forma acumulada, em valor correspondente a 100% ou mais do patrimônio líquido da mesma; b) aumento do capital da Sociedade; c) criação de ações preferenciais ou de classes de ações; d) operações de cisão, fusão, incorporação ou transformação de tipo societário envolvendo a Sociedade; e) pedidos de dissolução, falência ou concordata da Sociedade; f) escolha e contratação de auditores; g) distribuição de dividendos em valor superior ao dividendo mínimo obrigatório estabelecido no Estatuto Social da Sociedade, ou alteração do referido dividendo mínimo obrigatório; h) adoção de política para o ingresso de empregados da Sociedade no quadro societário da mesma; i) o ingresso de terceiros no quadro societário da Sociedade, salvo nas hipóteses descritas nas Cláusulas 2 e 6 do Acordo de Acionistas da Sociedade; j) qualquer forma de garantia prestada pela Sociedade, em nome e benefício próprio ou em benefício de terceiros, incluindo seus Acionistas ou Controladores, independentemente da sua modalidade ou valor; e k) mudança do estatuto social da Sociedade. Capítulo IV - Conselho Fiscal. Artigo 9º. O Conselho Fiscal será composto de 03 membros efetivos e de igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral. § Único. O Conselho Fiscal terá seu funcionamento em caráter não permanente e será eleito e instalado a pedido dos acionistas ou nos casos previstos em Lei. Capítulo V - Assembléias Gerais. Artigo 10º. A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente dentro dos 04 primeiros meses seguintes ao término do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que os interesses da Sociedade o exigirem. § 1º. As Assembléias Gerais serão convocadas pelos acionistas ou na forma da Lei. § 2º. As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão sempre tomadas por voto de acionistas que representem a maioria do capital social. § 3º. As Assembléias Gerais serão presididas pelo Diretor Presidente, ou em sua falta pelo acionista indicado na Assembléia. § 4º. O Presidente da Assembléia indicará outro acionista para secretariar os trabalhos. § 5º. Os acionistas presentes se identificarão e assinarão o “Livro de Presença de Acionistas”. Capítulo VI - Exercício Social e Lucros. Artigo 11º. O exercício social será encerrado em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 12º. O Balanço Geral, a Demonstração de Lucros e Perdas e as demais Demonstrações Financeiras exigidas pela Lei, serão encerrados regularmente no último dia útil do mês de dezembro de cada ano, podendo, no entanto, ser levantados balanços e elaboradas demonstrações financeiras intermediárias, a critério da Diretoria, para atender aos interesses dos negócios sociais e legislação pertinente. Artigo 13º. O resultado do exercício, após a dedução dos pre juízos acumulados e da provisão para o imposto sobe a renda terão a destinação que a Assembléia Geral determinar. § 1º. Do Lucro Líquido do exercício, 5% será aplicado, antes de qualquer outra destinação, na constituição de reserva legal, que não excederá de 20% do Capital Social, e o saldo remanescente, após deduzido o percentual de 25% para distribuição aos acionistas a título de dividendo mínimo obrigatório, terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembléia Geral. § 2º. Os dividendos atribuídos não vencerão juros e, caso, não sejam reclamados no prazo de 03 anos contados da data em que tenham sido colocados à disposição dos acionistas, reverterão em benefício da sociedade. Capítulo VII - Liquidação da Sociedade. Artigo 14º. A Sociedade entrará em liquidação nos casos e na forma prevista em Lei, competindo à Assembléia Geral eleger o liquidante e o Conselho Fiscal, que deverá funcionar no período da liquidação, fixando-lhes a remuneração. Capítulo VIII - Disposições Finais. Artigo 15º. Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável. Mesa: Alfredo de Goeye Junior - Presidente; André Jacintho Mesquita; Secretário. Acionistas: Serglobal Participações S/A. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 22/03/2011 e o registro sob o nº 00002160943. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1119877"
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                    "QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.253.257/0001-71 - NIRE Nº: 33.3.0029159-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 4 DE MARÇO DE 2011: 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 4 dias do mês de março de 2011, às 9:00hrs, na sede social da Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (“QGEP” ou “Companhia”), situada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso, 52, sala 1301, Centro. 2. PRESENÇA: Presentes todos os membros em exercício do Conselho de Administração da Companhia, em razão do que fica dispensada a exigência de convocação. 3. MESA: Presidente - Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Secretária - Paula Vasconcelos da Costa. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre proposta de aumento de capital da QGEP no montante de R$ 191.047.374,00 (cento e noventa e um milhões, quarenta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais). 5. DELIBERAÇÕES APROVADAS: Instalada a Reunião do Conselho de Administração, após discussão da matéria, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, de acordo com o artigo 19, item VII do Estatuto Social da QGEP, aprovar o aumento de capital da Companhia, no montante de R$ 191.047.374,00 (cento e noventa e um milhões, quarenta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais) passando dos atuais R$ 1.851.505.760,00 (um bilhão, oitocentos e cinqüenta e um milhões, quinhentos e cinco mil, setecentos e sessenta reais) para R$ 2.042.553.134,00 (dois bilhões, quarenta e dois milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, cento e trinta e quatro reais) mediante a emissão de 17.470.595 (dezessete milhões, quatrocentas e setenta mil e quinhentas e noventa e cinco) novas ações ordinárias e sem valor nominal, ao preço individual de emissão de R$ 10,9353673415 (dez reais, nove três cinco três seis sete três quatro um e cinco centavos) cada, a serem subscritas nesta data e integralizadas no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, em moeda corrente nacional, de acordo com os termos e condições abaixo: (a) O preço de emissão foi fixado com base no valor do patrimônio líquido da ação, em observância ao art. 170, § 1º, I, da Lei 6.404/76.(b) O valor do patrimônio líquido da ação foi calculado com base no valor de patrimônio líquido indicado no balanço patrimonial levantado pela Companhia em 30 de novembro de 2010, que integra esta ata como Anexo I, ajustado para refletir a distribuição de dividendos intercalares aprovado na Reunião do Conselho de Administração realizada em 10 de dezembro de 2010 e os aumentos de capital aprovados nas Assembléias Gerais Extraordinárias da Companhia, realizadas em 27 de dezembro de 2010 e 11 de fevereiro de 2011. (c) O aumento de capital será integralmente subscrito pela QGEP Participações S.A., acionista controladora da Companhia, tendo os demais acionistas renunciado, para todos os fins de direito, seu direito de preferência à subscrição das ações ora emitidas. (d) O aumento do capital social ora subscrito deverá ser totalmente integralizado pela QGEP Participações S.A. no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, em moeda corrente, com a entrega de recursos imediatamente disponíveis em favor da Companhia, por meio da transferência eletrônica de recursos para conta-corrente mantida em nome da Companhia, conforme boletim de subscrição que integra esta ata como Anexo II. (e) As novas ações ordinárias objeto do presente aumento de capital da Companhia conterão todos os direitos e benefícios deliberados e declarados pela Companhia a partir da data de subscrição das referidas ações ordinárias. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos Conselheiros presentes, bem como pelo Presidente e pelo Secretário da Companhia. Rio de Janeiro, 4 de Março de 2011. Certifico que o presente é extrato da ata original lavrada em livro próprio. Antônio Augusto de Queiroz Galvão - Presidente; Paula Vasconcelos da Costa - Secretária. Conselheiros: Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão; Maurício José de Queiroz Galvão; Roberto de Queiroz Galvão. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. - NIRE: 33.3.0029159-8 - Protocolo: 00-2011/119318-4 - 01/04/2011. Certifico o deferimento em 04/04/2011 e o registro sob o nº 00002166180 - Data: 04/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1120014"
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                "1120004": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.253.257/0001-71 - NIRE Nº: 33.3.00.29159-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM4 DE MARÇO DE 2011: Data, Hora e Local: Aos 4 dias do mês de março de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, 52, sala 1301.Convocação: Dispensada, nos termos do Artigo 124, parágrafo 4º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. Presença: Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente, Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Secretária, Sra. Paula Vasconcelos da Costa. Ordem do Dia: (i) a ratificação do aumento de capital aprovado na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada nesta data, no montante de R$ 191.047.374,00 (cento e noventa e um milhões, quarenta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais) mediante a emissão de 17.470.595 (dezessete milhões, quatrocentas e setenta mil e quinhentas e noventa e cinco) novas ações ordinárias e sem valor nominal; e (ii) a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Deliberações Aprovadas: Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o que segue: (i) Ratificar o aumento de capital aprovado na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada nesta data, no montante de R$ 191.047.374,00 (cento e noventa e um milhões, quarenta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais) mediante a emissão de 17.470.595 (dezessete milhões, quatrocentas e setenta mil e quinhentas e noventa e cinco) novas ações ordinárias e sem valor nominal. (ii) Em razão da deliberação acima, alterar a redação do caput do artigo 5° do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social é de R$ 2.042.553.134,00 (dois bilhões, quarenta e dois milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, cento e trinta e quatro reais) dividido em 191.262.711 (cento e noventa e uma milhões, duzentas e sessenta e duas mil, setecentas e onze) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” (iii) Ante as alterações havidas nesta assentada, aprovar a consolidação e publicação do Estatuto Social, parte integrante desta Assembleia, independentemente de sua transcrição. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi esta ata lavrada, lida, aprovada e assinada por acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. A presente ata foi lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das S.A. Certifico que o presente é extrato da ata original lavrada em livro próprio. Mesa: Antônio Augusto de Queiroz Galvão - Presidente; Paula Vasconcelos da Costa - Secretária. Acionistas Presentes: QGEP Participações S.A.; QGEP Participações S.A.; Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão; Maurício José de Queiroz Galvão; Roberto de Queiroz Galvão. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. - NIRE: 33.3.0029159-8 - Protocolo: 00-2011/119311-7 - 01/04/2011. Certifico o deferimento em 04/04/2011 e o registro sob o nº 00002166182 - Data: 04/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1120004"
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                "1120057": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1120076": [
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                "1120081": [
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                "1119984": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ nº 13.534.284/0001-48 - NIRE n° 33.300.018.671 \r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2011. DIA, HORA E LOCAL: 04 de abril de 2011, às 11:00 horas, na sede social, na Av. Pasteur nº 110, 9º andar-parte, Rio de Janeiro-RJ. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros deste Conselho de Administração. MESA DIRIGENTE: Maria do Rosário Fischer - Presidenta e Sérgio Adriano Gomes Machado - Secretário. DELIBERAÇÕES TOMADAS, por unanimidade dos votos dos Conselheiros e sem reservas: (i) autorizar a venda da embarcação denominada “CARMEN”, tipo rebocador/empurrador, inscrita no Tribunal Marítimo sob o nº 10598, para a empresa OP Navegação Ltda.; e (ii) em consequência, ficam os membros da diretoria autorizados a estabelecerem as condições comerciais e promoverem todos os atos necessários para a efetivação da deliberação ora aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos membros do Conselho de Administração houvesse desejado fazer qualquer pronunciamento, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. (aa) Maria do Rosário Fischer - Presidenta; Sérgio Adriano Gomes Machado - Secretário; Maria do Rosário Fischer; Bianca Helena Fischer de Moraes; Ana Luisa Fischer Marcondes Ferraz; Alessandra Fischer de Souza Santos e Renata Fischer Fernandes. Certificamos que a presente Ata é cópia fiel da original lavrada no livro competente. Rio de Janeiro-RJ, 04 de abril de 2011. Maria do Rosário Fischer - Presidenta. Sérgio Adriano Gomes Machado - Secretário. CERTIDÃO. JUCERJA reg. sob o nº 2170544 em 14/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1119984"
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                "1120114": [
                    "V - Ata",
                    "GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.865.757/0001-02 - NIRE 33.300.166.866\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: Na sede social da Companhia, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lopes Quintas, nº 303, Jardim Botânico, às 11:00 horas do dia 14 de março de 2011. 2. Convocação: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Presente a acionista Cardeiros Participações S.A. representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Presidente: Roberto Irineu Marinho, e Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 5. Deliberações: Instalada a reunião, a acionista, representando a totalidade do capital social, por unanimidade: a) Aprovar e autorizar a Companhia a atuar como garantidora na celebração de aditivo ao contrato de arrendamento operacional da aeronave Falcon 2000, ano 1995, registrada sob o prefixo PR-WSM, número de série do fabricante 06, com 2 (dois) motores CFE Company modelo CFE738-1-1B, números de série do fabricante P105121, P105147 (“Aeronave”) celebrado entre Aero Rio Táxi Aéreo Ltda., sociedade estabelecida na Avenida das Américas, 13.750, Recreio dos Bandeirantes, na cidade e estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.148.467/0001-09, com seu contrato social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.205883769 na qualidade de Arrendatária e AVN Air LLC, na qualidade de Arrendadora (“Arrendamento”), para a sua renovação do pelo prazo de mais 12 (doze) meses. Para tanto, a Companhia fica autorizada a firmar todos e quaisquer instrumentos, contratos correlatos e demais documentos necessários ou relacionados à presente renovação do Arrendamento. (b) Aprovar a outorga de procuração (“Procuração”) relacionada à renovação do Arrendamento pela Companhia à Corporation Service Company, com escritório na 1133 Avenue of the Americas, Suite 3100, cidade de Nova York, Estado de Nova York, 10036, Estados Unidos da América, por prazo superior a 1 (um) ano, para que a Corporation Service Company receba em nome da Companhia citações, intimações e quaisquer notificações decorrentes de disputas judiciais ajuizadas no exterior envolvendo os Contratos relacionados à renovação do arrendamento operacional. (c) A aprovação para que os Srs. Sérgio Lourenço Marques e Augusto Cesar Roxo de Urzedo Rocha Filho estejam devidamente autorizados, sempre em conjunto, a celebrar em nome da Companhia os contratos relacionados a renovação do Arrendamento, bem como de todos e quaisquer instrumentos e documentos necessários ou relacionados à referida renovação do Arrendamento. (d) A ratificação de todos os atos anteriormente praticados pela Companhia, bem como todos e quaisquer instrumentos celebrados pela mesma, com relação às matérias tratadas nos itens acima. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, a Assembléia foi encerrada com a lavratura desta ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos que a subscrevem. Presidente: Roberto Irineu Marinho; Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega; Acionista: Cardeiros Participações S.A.. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de março de 2011. Roberto Irineu Marinho - Presidente. Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. Acionista Presente: Cardeiros Participações S.A - Roberto Irineu Marinho. Jucerja reg. sob o nº 2166786 em 05/04/2011.\r\n\r\nId: 1120114"
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                    "Id: 1119606\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 20/04/2011."
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                    "Id: 1119551\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 20/04/2011."
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                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFato Relevante: OGX anuncia presença de hidrocarbonetos em poços de delimitação nas acumulações de Pipeline e Waikiki - Rio de Janeiro, 20 de abril de 2011 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica ao mercado que foi identificada a presença de hidrocarbonetos na seção albiana do poço 3-OGX-40D-RJS e na seção albocenomaniana do poço 3-OGX-41D-RJS, ambos delimitatórios das acumulações de Pipeline e Waikiki, respectivamente. “Os poços OGX-40 e OGX-41 confirmam a bem sucedida campanha delimitatória da OGX e reforça o base case da Companhia de desenvolver 4,1 bilhões de barris, já descobertos na Bacia de Campos”, afirmou Paulo Mendonça, Diretor Geral e de Exploração da OGX. “As acumulações de Pipeline e Waikiki estão entre as prioritárias a serem desenvolvidas para a produção, devido ao estado avançado de delimitação das descobertas e a qualidade dos reservatórios”, comentou Reinaldo Belotti, Diretor de Produção da OGX. A coluna com hidrocarbonetos encontrada pelo poço OGX-40 é de aproximadamente 204 metros, com net pay ao redor de 107 metros em reservatórios carbonáticos na seção albiana. Já o poço OGX-41, encontrou coluna de hidrocarbonetos de aproximadamente 148 metros, com net pay em torno de 92 metros, também em reservatórios carbonáticos na seção albocenomaniana. O poço OGX-40D é o segundo poço de delimitação da acumulação Pipeline, descoberta pelo poço OGX-2A. O primeiro poço delimitador da acumulação foi o OGX-36, que também confirmou presença de óleo e contribuiu para sua delimitação. O poço OGX-41D é o segundo poço de delimitação da acumulação Waikiki, descoberta pelo poço OGX-25, tendo o OGX-35 sido o primeiro poço delimitador. Os planos de avaliação das descobertas de Pipeline e Waikiki serão propostos à ANP em breve. Vale ressaltar que os poços OGX-40 (Pipeline) e OGX-41 (Waikiki), assim como os poços OGX-35 (Waikiki), OGX-36 e OGX-39-HP (ambos na acumulação de Pipeline), aumentariam as áreas de recursos contingentes da Companhia, caso a certificação acontecesse no atual momento. Ambos os poços são direcionais e pilotos para poços horizontais, nos quais se podem fazer testes de formação para verificar a produtividade destas áreas, assim como se procedeu na acumulação de Waimea, que apresentou excepcionais resultados. O poço OGX-40D, localizado no bloco BM-C-41, se situa a 79 km da costa do estado do Rio de Janeiro, onde a lâmina d'água é de aproximadamente 130 metros. A sonda Sea Explorer iniciou as atividades de perfuração no dia 28 de março de 2011. O poço OGX-41D, localizado no bloco BM-C-39, se situa a 89 km da costa do estado do Rio de Janeiro, onde a lâmina d'água é de aproximadamente 104 metros. A sonda Ocean Lexington iniciou as atividades de perfuração no dia 03 de abril de 2011. SOBRE A OGX: Focada na exploração e produção de óleo e gás natural, a OGX Petróleo e Gás S.A. é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 29 blocos exploratórios no Brasil, nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba e 5 blocos exploratórios na Colômbia, nas Bacias de Cesar-Ranchería, Vale Inferior do Madalena e Vale do Médio Madalena. A área total de extensão dos blocos é de 7.000 km² em mar e cerca de 34.000 km² em terra, sendo 21.500 km² no Brasil e 12.500 km² na Colômbia. Além de contar com um quadro de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 2,9 bilhões (em Dezembro de 2010) para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri. Aviso Legal: Este documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como “acreditar”, “prever”, “esperar”, “contemplar”, “provavelmente resultará” ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, para tomada de decisão de investimento.\r\n\r\nContatos OGX:\r\n\r\nInvestidores: Marcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br.\r\n\r\nEduardo Lucchesi, eduardo.lucchesi@ogx.com.br.\r\n\r\nGustavo Trindade, gustavo.trindade@ogx.com.br +55 21 2555 6237.\r\n\r\nMídia: Camila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br\r\n\r\n+55 21 2555 4673.\r\n\r\nId: 1119976"
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                        "1120059": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2011 - A HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRT” ou “Companhia”) (HRTP3), nos termos do artigo 157, §4º, da Lei n.º 6.404/76 e da Instrução CVM 358/02, anuncia a seus acionistas, investidores e ao mercado em geral que, em 19 de abril de 2011, a Companhia foi comunicada pelos acionistas MSD Energy Investments Private I LLC; Libra Fund LP; Perella Weinberg Partners Xerion Holdings; Passport HRT LLC; Senator HRT LLC; Senator Global Opportunity Fund LP; Succinite Investment LLC; Highfields Capital I LP; Highfields Capital II LP; Hilcrest Investors Limited; Highfields Capital IV LP; Michael Stephen Vitton; CCA Event Driven Master Fund LLC; e Matthew Todd Goldsmith (“Acionistas”), detentores de ações ordinárias de emissão da Companhia representativos de 32,3% do capital social da Companhia (“Ações”), de que a partir do encerramento do período de Lock Up (“Período de Lock Up”), que deverá ocorrer em 20 de abril de 2011, conforme estabelecido nos contratos de Lock Up firmados por cada um dos Acionistas em setembro e outubro de 2010 (“Contratos de Lock Up”): (i) os Acionistas comprometeram-se a somente vender, contratar a venda ou de outra forma dispor de, direta ou indiretamente, suas Ações ou de outros valores mobiliários que sejam conversíveis, exercíveis ou permutáveis por Ações, por meio de uma venda organizada que poderá ser efetivada mediante a participação de um ou mais Acionistas (“Operação”), sendo que a referida obrigação permanecerá válida por um período que expirará no fim do horário comercial do dia 20 de maio de 2011, sujeito aos termos do disposto no item (ii) abaixo; (ii) caso (a) a Operação venha a ocorrer até 20 de maio de 2011, e (b) os Acionistas participem de tal Operação, as provisões dispostas no item (i) acima serão aplicáveis por um período adicional de 30 (trinta) dias corridos contados da data da Operação; (iii) caso (a) a Operação não venha a ocorrer até 20 de maio de 2011, ou (b) a Operação ocorra antes dessa data, mas os Acionistas não venham a participar de tal Operação, então, em ambos os casos e sem que seja necessária qualquer ação, notificação ou outra exigência, para os Acionistas ou qualquer outra parte, as obrigações previstas no item (i) acima serão extintas no fechamento dos negócios do dia 20 de maio de 2011; (iv) caso qualquer alteração, modificação, dispensa de requisitos ou de interpretação das obrigações contidas na comunicação dos Acionistas seja permitido a um terceiro, a referida alteração, modificação, dispensa de requisitos ou de interpretação deverá ser simultaneamente estendida aos Acionistas; (v) os Acionistas autorizaram a Companhia e seu agente escritural a (a) efetuar quaisquer transferências de Ações detidas pelos Acionistas para execução da Operação (inclusive a transferência de ações para a execução da Operação no âmbito da BM&FBovespa); (b) permitir a conversão da modalidade de registro de investimento estrangeiro dos Acionistas; (c) permitir e cooperar com o exercício de qualquer bônus de subscrição e a emissão de Ações resultantes de tal exercício; (d) não efetuar quaisquer transferências de Ações que estejam em desacordo com o compromisso assumido pelos Acionistas. AVISO IMPORTANTE: Este aviso de fato relevante não se destina a, e não constitui ou integra, uma oferta de venda ou uma proposta de compra ou subscrição de quaisquer valores mobiliários ou uma solicitação de voto ou aprovação em qualquer jurisdição. Para maiores informações, contate o Departamento de Relações com Investidores da HRT. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2011. Marcio Rocha Mello - Diretor Presidente e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1120059"
                        ],
                        "1119744": [
                            "V - Convocação",
                            "MORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 28.166.270/0001-96\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Morada Empreendimentos e Participações S/A, para a AGO a ser realizada no dia 29.04.2011 às 10:00h., em sua sede social à Av. Nilo Peçanha, nº. 50, 33º andar - parte - Centro, Rio de Janeiro - RJ, à fim de deliberar sobre as matérias de que tratam os itens I, II e III do art. 132, da Lei nº. 6.404/76. Comunica, ainda, que se encontram à disposição dos acionistas na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº. 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1119744"
                        ],
                        "1118782": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.215.588/0001-75 - NIRE Nº 33.2.0800399-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-23 LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 10:00 horas do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre: (i) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; e (ii) a alteração do Artigo 5° do Contrato Social, mediante aumento do Capital Social da Sociedade. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1118782"
                        ],
                        "1118799": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 CAXIAS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.467.378/0001-01 - NIRE Nº 33.2.0779836-0\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Caxias Empreendimentos S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon às 14:30 horas do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1118799"
                        ],
                        "1120041": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMDEP - CIA. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 29.159.985/0001-84 - NIRE 33300139265\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nSão convocados os Srs. acionistas a se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se às 10 h do dia 30.04.11, na sede da Companhia, Rua Gal. Rondon, 400-B, Quitandinha, Petrópolis, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1. Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.10, nos termos do art. 133, da lei 6.404/76. 2. Deliberação sobre o resultado do exercício. 3. Eleição dos membros do Conselho Fiscal. 4. Eleição dos membros do Conselho de Administração. 5. Assuntos Gerais. Wilson Franca dos Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCOMDEP-CIA. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 29.159.985/001-84 - NIRE 33300139265\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nAVISO DE RETIFICAÇÃO\r\n\r\nFicam os srs. Acionistas cientes de que a data correta de realização da AGO do exercício de 2011, se realiza-rá no dia 30.04.11, às 10 hs., ficando retificada a data constante do aviso publicado no Doerj no dia 18.04.11. Portanto, aonde se lê 29.04.11, leia-se 30.04.11. Wilson Franca dos Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1120041"
                        ],
                        "1119530": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.258.983/0001-59 - NIRE: 33 3 0026266 1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Ficam convocados os Srs. Acionistas da UTE Norte Fluminense S.A. a comparecerem à Assembléia Geral Ordinária da Companhia, a realizar-se no dia 29.04.2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, à Avenida Almirante Barroso 52, 17º andar, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.2010; b) Destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2010 e distribuição de dividendos relativos ao exercício encerrado em 31.12.2010; c) Determinação da remuneração global dos Administradores para o exercício de 2011; d) Eleição do Conselho de Administração; e) Eleição do Conselho Fiscal; f) Outras matérias de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 8 de Abril de 2011. Umberto Dotta - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1119530"
                        ],
                        "1114713": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PW 235 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.833.903/0001-04\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da PW 235 PARTICIPAÇÕES S.A. (“PW 235” ou “Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 28.04.2011 às 14:15 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; e (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2011. José Raul Sant`Anna - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1114713\r\n\r\n*Republicado por ter saído indevidamente no D.O. do dia 20/04/2011."
                        ],
                        "1114700": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PW 236 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.833.872/0001-91\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da PW 236 PARTICIPAÇÕES S.A. (“PW 236” ou “Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 28.04.2011 às 14:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; e (iii) Deliberar sobre a eleição de membros para compor o Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia; d) É facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme o disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2011. Marcos Nascimento Ferreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1114700\r\n\r\n*Republicado por ter saído indevidamente no D.O. do dia 20/04/2011."
                        ],
                        "1120120": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AEROLEV PROSPECÇÕES E AEROLEVANTAMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.496.563/0001-71\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados para AGO que se realizará na sede social na Praça Rui Barbosa, 160 A, Centro, Petrópolis, Rio de Janeiro/RJ, Cep: 25.685-050, dia 03/05/2011 às 10h para deliberar sobre: a) aprovação das demonstrações financeiras findas em 31/12/2010, assuntos gerais e os demais assuntos pertinentes ao Art. 132 da Lei 6.404/76, b) Eleição da Diretoria. Rio de Janeiro, 20/4/2011.\r\n\r\nId: 1120120"
                        ],
                        "1118894": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.649.255/0001-30 - NIRE Nº 33.3.0027017-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Investimentos S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon às 09:30 horas do dia 27 de abril de 2011, a fim de tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1118894"
                        ],
                        "1114647": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SPE CACHOEIRA GRANDE II ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.076.996/0001-93\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da SPE CACHOEIRA GRANDE II ENERGIA S.A. (“SPE” ou “Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 28.04.2011 às 16:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; e (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2011. Marcos Nascimento Ferreira - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1114647\r\n\r\n*Republicado por ter saído indevidamente no D.O. do dia 20/04/2011."
                        ],
                        "1118767": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 PONTAL EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.322.046/0001-39 - NIRE Nº 33.2.0776268-3\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Pontal Empreendimentos S/A, representada por seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon às 15:00 horas do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - em Assembleia Geral Ordinária: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes; - em Assembleia Geral Extraordinária: i) deliberar sobre a redução do Capital Social, em razão dos prejuízos acumulados pela Companhia, no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); e ii) deliberar sobre a alteração do Artigo 5° do Estatuto Social, mediante aumento do Capital Social da Companhia. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1118767"
                        ],
                        "1118878": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-5 S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.065.284/0001-92 - NIRE Nº 33.3.0027660-2\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Empreendimentos SPE-5 S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon às 10:00 horas do dia 27 de abril de 2011, a fim de tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1118878"
                        ],
                        "1118787": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.303.216/0001-09 - NIRE Nº 33.2.0803056-2\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-31 LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 11:30 horas do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre: (i) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (ii) destituição de Administrador, nos termos do caput do Artigo 1.063 do Código Civil; e (iii) a alteração do Artigo 5º do Contrato Social, mediante aumento do Capital Social da Sociedade. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011. \r\n\r\nId: 1118787"
                        ],
                        "1114766": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY ANAFI PARTICIOAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.992.366/0001-10\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A. (“ANAFI” ou “Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 28.04.2011 às 11:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; e (iii) Deliberar sobre a eleição de membros para compor o Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia; d) É facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme o disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1114766\r\n\r\n*Republicado por ter saído indevidamente no D.O. do dia 20/04/2011."
                        ],
                        "1118851": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 PINHEIRO GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.292.270/0001-98 - NIRE Nº 33.2.0802739-1\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Pinheiro Guimarães Empreendimentos LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 12:00 horas do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre: (i) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; e (ii) destituição de Administrador, nos termos do caput do Artigo 1.063 do Código Civil. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1118851"
                        ],
                        "1118833": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.772.183/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0028300-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Américas Empreendimentos S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon às 14:00 horas do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1118833"
                        ],
                        "1114780": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MEGAPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.587.746/0001-31\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da MEGAPART PARTICIPAÇÕES S.A. (“MEGAPART” ou “Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 28.04.2011 às 10:45 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; e (iii) Deliberar sobre a eleição de membros para compor o Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia; d) É facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme o disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2011. Marcos Nascimento Ferreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1114780\r\n\r\n*Republicado por ter saído indevidamente no D.O. do dia 20/04/2011."
                        ],
                        "1118868": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 SPLENDOR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.662.542/0001-18 - NIRE Nº 33.3.0026460-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Splendor Participações S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon às 10:30 horas do dia 27 de abril de 2011, a fim de tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1118868"
                        ],
                        "1118858": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-30 LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.302.716/0001-18 - NIRE Nº 33.2.0802861-4\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-30 LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 11:00 horas do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre: (i) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; e (ii) destituição de Administrador, nos termos do caput do Artigo 1.063 do Código Civil. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1118858"
                        ],
                        "1118823": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.542.493/0001-01 - NIRE Nº 33.2.0813296-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 HC Empreendimentos LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 09:30 horas do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre: (i) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (ii) a alteração do Artigo 5° do Contrato Social, mediante aumento do Capital Social da Sociedade; e (iii) destituição de Administrador, nos termos do caput do Artigo 1.063 do Código Civil. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1118823"
                        ],
                        "1118901": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-4 S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 05.646.194/0001-10 NIRE Nº 33.3.0027219-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Empreendimentos SPE-4 S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon às 11:00 horas do dia 27 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes; e ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1118901"
                        ],
                        "1118632": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HERGA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.404.708/0001-67\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nPelo presente, são convocados todos os Senhores sócios cotistas da sociedade HERGA INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA. para se fazerem presentes e participarem da ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DE COTISTAS, que se realizará no dia 28 de abril de 2011, com início às 10 horas com a presença de ¾ (três quartos) do capital social,e,em segunda chamada às 10:30 com qualquer número.(artigo 1074 C.C)\r\n\r\nO local da assembléia será o da sede da empresa: à Av. Brasil, n°43.838 - Campo Grande-RJ, com a seguinte ordem do dia :\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n1) Transferência de Cotas do Espólio do Sr. Carlos Bueno de Oliveira aos já sócios cotistas Sr. Ricardo da Silva Aníbal e Sra Deise Peixoto Sampaio respectivamente, conforme determinação do Alvará Judicial emitido pela 3ª Vara Cível do fórum Regional da Barra da Tijuca/RJ;\r\n\r\n2) Nomeação, destituição e posse dos novos Administradores da Empresa Herga Industrias Químicas Ltda.\r\n\r\n3) Assuntos Gerais.\r\n\r\nRio de janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDEISE PEIXOTO SAMPAIO\r\n\r\nId: 1118632"
                        ],
                        "1114775": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRAIS ELÉTRICAS DA MANTIQUEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.217.329/0001-34\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da CENTRAIS ELÉTRICAS DA MANTIQUEIRA S.A. (“CEM” ou “Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 28.04.2011 às 08:45 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; e (iii) Deliberar sobre a eleição de membros para compor o Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia; d) É facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme o disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1114775\r\n\r\n*Republicado por ter saído indevidamente no D.O. do dia 20/04/2011."
                        ],
                        "1120167": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 30.537.740/0001-22\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Empresa estabelecida na Av. Antonio Mário de Azevedo, 715 - Duas Pedras, N.F/RJ, vem convocar seus acionistas a se reunirem em AGO/E, às 17h do dia 24/05/2011, no endereço acima descrito, para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia: I - Orinariamente: a) Eleição e Posse do Conselho de Adm. para o Triênio 2011/14; b) Eleição e Posse do Conselho Fiscal para o Triênio 2011/14; c) leitura, discussão, votação e aprovação das Demon. Contábeis exercício findo em 31/12/10; d) deliberação do resultado (lucro) do período; e) leitura, discussão, votação e aprovação do Relatório da Diretoria; f) Readequação do Estatuto Social, face item “a” tópico II - Extraordinariamente dessa convocação; II - Extraordinariamente: a) Forma de Remuneração por afastamento compulsório de um dos membros da Diretoria ou Conselho de Adm. - Definição; b) Dividendos Exercício findo 31/12/2009; Convocação para Habilitação; c) Outros assuntos. Nova Friburgo, RJ, 25/04/11.\r\n\r\nId: 1120167"
                        ],
                        "1114752": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NEWS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.620.949/0001-10\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da NEWS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (“NEWS” ou “Companhia”) convocados, na forma do estatuto social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 28.04.2011 às 12:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; e (iii) Deliberar sobre a eleição de membros para compor o Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia; d) É facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme o disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1114752\r\n\r\n*Republicado por ter saído indevidamente no D.O. do dia 20/04/2011."
                        ],
                        "1118812": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 CAMPINHO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.113.701/0001-01 - NIRE Nº 33.2.0797640-3\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Campinho Empreendimentos LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 09:00 horas do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre: (i) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; e (ii) a alteração do Artigo 5° do Contrato Social, mediante aumento do Capital Social da Sociedade. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1118812"
                        ],
                        "1118843": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-27 LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.291.396/0001-48 - NIRE Nº 33.2.0802861-4\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-27 LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 10:30 horas do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre: (i) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; e (ii) destituição de Administrador, nos termos do caput do Artigo 1.063 do Código Civil. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1118843"
                        ],
                        "1115696": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IMUNICENTER IMUNIZAÇAO DEDETIZAÇAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.809.377/0001-11\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIMUNICENTER IMUNIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016272, com validade até 11 de abril de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/500584/2010) \r\n\r\nId: 1115696"
                        ],
                        "1116966": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMBITEC LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.679.427/0001-68\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMBITEC LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE006770, com validade até 09 de novembro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos da Classe de Risco 9 e de resíduos perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II), em TODO O TERRITÓRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/202457/2004) \r\n\r\nId: 1116966"
                        ],
                        "1119612": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ: 10.319.900/0002-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016380, com validade até 19 de abril de 2016, para operar a Primeira Célula - Fase 1 de aterro sanitário, em área de 25.000 m², de resíduos sólidos de origem residencial e comercial, e de resíduos industriais não perigosos (classe II), na ESTRADA SANTA ROSA, S/N - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/501433/2011)\r\n\r\nId: 1119612"
                        ],
                        "1112835": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.870.840/0001-66\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFOCUS CONSTRUÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016174, com validade até 04 de abril de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de esgotamento sanitário (galerias, fossas, filtros e sumidouros) e resíduos provenientes da construção civil (classes A e B), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/506680/2010) \r\n\r\nId: 1112835"
                        ],
                        "1119421": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GLAMOUR POSTO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.345.779/0001-73\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGLAMOUR POSTO DE SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015646, com validade até 04 de fevereiro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na ESTRADA CAETANO MONTEIRO, 3.258 - PENDOTIBA, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/201026/2004) \r\n\r\nId: 1119421"
                        ],
                        "1114301": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO MARAMBAIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.426.286/0001-22\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO MARAMBAIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016242, com validade até 08 de abril de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na AVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT, 1.675 - MARAMBAIA, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/204566/2002) \r\n\r\nId: 1114301"
                        ],
                        "1116753": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ASA RIO SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 07.390.544/0001-56\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nASA RIO SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN016188, com validade até 14 de abril de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, limpeza e higienização de reservatórios de água e capina química, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/500051/2009) \r\n\r\nId: 1116753"
                        ],
                        "1119655": [
                            "V - Convocação",
                            "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.772.413/0001-57\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da Valepar S.A. (“Valepar”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 29 de abril de 2011, às 10h, na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, parte, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Apreciação do relatório da administração e exame, discussão e votação das demonstrações contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 2) Proposta para a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2010; 3) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e 4) Fixação da remuneração anual global dos Administradores. Rio de Janeiro, 4 de abril de 2011. Ricardo José da Costa Flores - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1119655"
                        ],
                        "1117168": [
                            "V - Convocação",
                            "PROMOTORA DE FÉRIAS POUSADA SUÍÇA\r\n\r\nSEDE : RUA OSCAR AUGUSTO FERREIRA , 96,\r\n\r\nMURY\r\n\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\n\r\nCNPJ 27.760.818/0001-69\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o que nos faculta o artigo 7º. Do Estatuto aprovado na AGE do dia 24.11.1985 e na qualidade de herdeiros de AUGUSTO AMADEU SOUZA , detentor de 1.788 ações da empresa , cujas ações representam 89% do total das ações , diretor eleito na mesma AGE , CONVOCAMOS os srs. Acionistas , a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária no dia 09 de maio de 2011 , às 11:00hs , em primeira convocação e as 12:00hs , em segunda e última convocação , no escritório da advogada Therezinha do Menino Jesus Matos Henriques , na Rua Ernesto Brasílio, 14 , salas 25 e 26 , Centro , nesta cidade , para deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia :\r\n\r\n1- Eleição da diretoria e do Conselho Fiscal ;\r\n\r\n2- Autorização para desembolso das despesas de regularização da empresa junto aos órgãos federais , estaduais e municipais ;\r\n\r\n3- Autorização para venda do terreno , de propriedade da empresa , localizado na Rua Oscar Augusto Ferreira, 96 , antigos lotes 16,17,18,19,20 , , com a área total de 5.033,00m2 , devidamente registrado no RGI , anexo ao cartório do l. ofício local , sob o n. 13056, Livro 3-C , fls. 92 , n. 2531 , inscrito na Prefeitura Municipal de Nova Fri burgo sob o n. 16692.00096.000-7 .\r\n\r\n4- Autorização para baixa da empresa após a venda do terreno mencionado no item 3 .\r\n\r\nNova Friburgo, 15 de abril de 2011\r\n\r\nEliane Sousa Maia da Silva\r\n\r\nAugusto Amadeu Souza\r\n\r\nId: 1117168"
                        ],
                        "1119490": [
                            "V - Convocação",
                            "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.280.531/0001-46 - NIRE nº 33.3.00013351\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária: Ficam os srs. acionistas convocados, na forma do Estatuto Social, para se reunirem em AGO/E, em 29/04/11, às 15h, na sede, localizada na Rua Araújo Porto Alegre, 36/4º (parte), Centro/RJ, para deliberarem sobre as seguintes matérias: Ordem do dia: Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/10; (ii) Eleger os membros da Diretoria; (iii) Instalar o Conselho Fiscal da Cia. e eleger seus membros titulares e suplentes. Em AGE: (i) Fixar a remuneração anual e global dos administradores da Cia. e a dos membros do Conselho Fiscal. Instruções Gerais: (a) Os instrumentos de mandato para representação na Assembléia deverão ser apresentados quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas; e (b) Os acionistas que desejarem participar da Assembléia deverão estar registrados no Livro de Registro de Ações Nominativas da Cia. com até 48h de antecedência da data da Assembléia. RJ, 20/04/11. Maria Clara de Mello Motta - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1119490"
                        ],
                        "1119345": [
                            "V - Convocação",
                            "COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nCNPJ 29.159.985/0001-84\r\n\r\nNIRE: 33.3.00139265\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convocados os Srs. acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, às 10 h, do dia 04.05.11, na sede da Companhia, na Rua Gal. Rondon, 400-B, Quitandinha, Petrópolis, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1. Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.10. 2. Deliberação sobre o resultado do exercício. 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da remuneração. 4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da remuneração. 5. Assuntos Gerais. Wilson Franca dos Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1119345"
                        ],
                        "1119477": [
                            "V - Convocação",
                            "DOVA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 33.378.549/0001-30 - NIRE 33300080490\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Convidamos os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará no dia 30 de abril de 2011, às 09:00h, na sua sede social, localizada na Rua Benedito Otoni, nº 82, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I: a) Exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração, Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; b) - deliberar sobre o lucro liquido apurado no exercício passado, calculado na forma dos arts 197 a 199 e 202 da Lei 10.302, a fim de submeter à assembléia a sua destinação para o aumento do capital social, na distribuição de dividendos e/ou para reservas estatutárias; c) eleição dos membros do conselho de administração e da diretoria para o mandato de 2011/2013; d) fixação dos honorários da administração; e) criação de novas reservas estatutárias; f) outros assuntos do interesse da sociedade II - Só poderão tomar parte na Assembléia, os acionistas que depositarem na companhia, com 24 (vinte e quatro) horas, no mínimo, de antecedência, comprovante de titularidade de ações, emitido pela instituição financeira com data de expedição de até 3 (três) dias da data marcada para a realização da assembléia. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2011. O Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1119477"
                        ],
                        "1120011": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM\r\n\r\nMEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº. 33.113.309/0001-47 - NIRE nº. 33.300.277.994\r\n\r\nAviso aos Debenturistas. Pagamento da 1° Parcela de Amortização de Debêntures e Juros do Semestre. informa ao mercado e aos debenturistas, que em cumprimento aos termos da “Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, Da Espécie Quirografária, Em Série Única, Para Distribuição Pública”, efetuou o pagamento da primeira parcela de amortização das debêntures emitidas em 20/04/2008, assim como dos juros do semestre. O pagamento foi realizado em 20/04/2011, nos valores abaixo: Amortização: R$ 2.000,00 por debênture. Juros: R$ 615,164930 por debênture. A Administração da Companhia, através de sua área de Relações com Investidores, se coloca à inteira disposição dos acionistas, debenturistas e do mercado para esclarecimentos adicionais. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2011. Carlos Affonso Seigneur d'Albuquerque - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1120011"
                        ],
                        "1118818": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PROLAR S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.101.270/0001-48 - NIRE 33.300.118.829\r\n\r\nEdital de Convocação: São convocados os senhores acionistas, nos termos do Art. 123, § único, alínea b, da Lei 6.404/76 (“LSA”), a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de Prolar S.A. (“Companhia”), a realizar se em 27 de abril de 2011, às 10 horas, na Rua México, 168, 5º andar, Rio de Janeiro RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores e votar as demonstrações financeiras dos exercícios encerrados em 31.12.2006, 31.12.2007, 31.12.2008, 31.12.2009 e 31.12.2010; (ii) deliberar a destinação do lucro líquido de tais exercícios; (iii) destituir e eleger administradores da Companhia; (iv) deliberar: (a) a especificação de pessoa(s) que possam receber e levantar valores na ação de desapropriação nº 1977.014.000104-0, da 4ª VC de Campos dos Goytacazes; (b) revisão e revogação de atos praticados, acordos e contratos celebrados e procurações outorgadas pela atual diretoria; e (v) outros assuntos de interesse da sociedade. Nos termos do art. 124, § 2º, da LSA, por motivo de força maior, a AGOE não se realizará na sede da Companhia, mas no endereço indicado acima. RJ, 18 de abril de 2011. Kátia Chalita Mattar, acionista (na ausência de convocação pela administração).\r\n\r\nId: 1118818"
                        ],
                        "1119865": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NOVA FRIBURGUENSE 28 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\nCNPJ/Nº 07.332.252/0001-67\r\n\r\nAVISO: ZÓZIMO LUIZ FEREGUETTI BRAGA, comunica a quem possa interessar sob as penas da Lei, que todos os documentos pertencentes à extinta empresa NOVA FRIBURGUENSE 28 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.332.252/0001-67, como os livros, notas fiscais, docs. previdenciários, fundiários, contratos de trabalho, controles de freqüência, recibos de pagamentos dos ex-empregados, e outros, que se encontravam nos arquivos localizados na Rua Cardeal Arco Verde, lote 23 - Laranjal - São Gonçalo - RJ, foram totalmente inutilizados pelas chuvas que assolaram o Estado do Rio de Janeiro nos dias 05 e 06/04/2010. São Gonçalo/RJ, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 1119865"
                        ],
                        "1119906": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GATO PRETO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ nº 33.879.099/0001-00 - NIRE Nº 33.30009375.3\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em AGO e AGE, a ser realizada no dia 06 de junho de 2011, às 16:00 horas, na sede social, na Rua Honório, nº 419, parte, Todos os Santos, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição da Diretoria para um novo mandato de 3 (três)anos e fixação dos respectivos honorários; b) Assuntos de interesse geral da AGO e em AGE; c) Assuntos gerais. Rio de janeiro, 25 de abril de 2011. Aureliano Machado Lima Filho - Diretor - Presidente.\r\n\r\nId: 1119906"
                        ],
                        "1118819": [
                            "V - Convocação",
                            "SASPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 03.284.022/0001-19 - NIRE 3330026277-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembléia Geral Ordinária - Ficam convocados os senhores acionistas para se reunirem no dia 29 de abril de 2011, às 10:00 horas, na Rua da Candelária, 60, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em Assembléia Geral Ordinária, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia; (i) Aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) a Destinação do Resultado do exercício; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e (iv) Fixação da remuneração anual global dos administradores. Ficarão suspensas as transferências de ações nos 8 (oito) dias que antecederem à realização da Assembléia Geral. Rio de Janeiro,19 de abril de 2011. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1118819"
                        ],
                        "1120003": [
                            "V - Convocação",
                            "DBTRANS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 04.467.870/0001-26 - NIRE Nº. 33.3.0027334-4\r\n\r\nEDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2011. Em segunda convocação, o presente Edital tem a finalidade de convocar os acionistas da DBTRANS S.A. (\"Companhia\") para a Assembleia Geral Ordinária (\"AGO\"), a ser realizada aos vinte e nove dias do mês de abril do ano corrente, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada à Avenida Rio Branco, nº. 128 - 12º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em cumprimento ao disposto no Artigo 6º do Estatuto Social desta Companhia, para que deliberem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Apreciação e aprovação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo e a distribuição de dividendos; (iii) eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da remuneração global anual dos mesmos. Os documentos da administração pertinentes às matérias objeto de deliberações desta AGO encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia. Os acionistas, seus representantes legais e/ou procuradores que participarem da Assembleia deverão observar o artigo 126 da Lei n°. 6.404/76. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011. José Manuel de Abreu Pita Pombo - Presidente do Conselho de Administração DBTRANS S.A.\r\n\r\nId: 1120003"
                        ],
                        "1119993": [
                            "V - Convocação",
                            "CLÍNICA MÉDICO CIRÚRGICA BOTAFOGO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.171.638/0001-44 - NIRE: 33.3.0073272\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam os Senhores acionistas da Amil Participações S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de abril de 2011, às 08:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Bambina, nº 98, Botafogo, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre o valor global anual da remuneração dos diretores da Companhia para o exercício de 2011; (ii) Deliberar sobre a alteração de um dos jornais de publicação da Companhia; (iii) Deliberar sobre a supressão do valor nominal das ações ordinária emitidas pela Companhia; e (iv) Deliberar sobre alterações no parágrafo 1º do art. 9º, art. 13, caput, parágrafos 1º, 2º e 4º do art. 15 do estatuto social da Companhia. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da datada realização da Assembléia Geral; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2011. Gilberto João Ferreira da Costa, Luiz Alves Filho - Diretoria.\r\n\r\nId: 1119993"
                        ],
                        "1119733": [
                            "V - Convocação",
                            "MORADA INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 27.827.443/001-07\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Morada Investimentos S/A, para a AGO a ser realizada no dia 29.04.2011 às 15:00h., em sua sede social à Rua Alfredo Menezes, nº. 28 - Bacaxá, Saquarema - RJ, a fim de deliberar sobre as matérias de que tratam os itens I, II e III do art. 132, da Lei nº. 6.404/76. Comunica, ainda, que se encontram à disposição dos acionistas na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº. 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1119733"
                        ],
                        "1119337": [
                            "V - Convocação",
                            "METAL DATA S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.171.253/0001-00\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação - Ficam convocados os acionistas da Metal Data S.A. a se reunirem em AGO-E, que se realizará no dia 29/04/2011, às 12:00h, na sede social, à Av. Rio Branco, 80, 14º andar, Centro/RJ, a fim de deliberarem em sede Ordinária sobre: (i) as contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em de 31.12.2010 (DFs); (ii) a destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) a eleição dos administradores; e, em sede Extraordinária: (i) a remuneração global dos administradores. As DFs foram publicadas em 28/03/11, no Jornal Diário Mercantil e DOERJ. RJ, 19/04/2011. Rosana Monteiro Xavier - Diretora-Presidente\r\n\r\nId: 1119337"
                        ],
                        "1119876": [
                            "V - Convocação",
                            "PROOF SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.486.334/0001-66 - NIRE 33.2.0830048-9\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os senhores sócios da PROOF Serviços e Comércio de Informática Ltda. a se reunirem em sua sede social, na Rua Sete de Setembro, nº124, pavimento 10-parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no dia 02/05/2011, em 1ª convocação às 08:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- inclusão de cláusula vedando a participação de sócio em atividades concorrentes no mesmo segmento de atuação da PROOF, seja como pessoa física, na qualidade de prestador de serviços ou de empregado, seja como sócio de empresa que atue no mesmo segmento da PROOF; 2- Aumento do Capital Social da Sociedade; 3- estabelecimento de quórum para transformação do tipo societário da PROOF para Sociedade Anônima; 4- adoção de regras sobre deliberações da Sociedade via Reunião de Quotistas; 5- Reforma Geral do Contrato Social e; 6- outros assuntos de interesse da sociedade. João Paulo de Oliveira Stohler e Arthur Edler - Sócios Administradores.\r\n\r\nId: 1119876"
                        ],
                        "1119563": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Siderúrgica Nacional convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se, em segunda convocação, no dia 29 den Abril de 2011, às 11:30 horas, na sede social, localizada na Rua São José nº 20 - Grupo 1602, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: examinar e deliberar acerca da reforma do Estatuto Social, com o objetivo, resumidamente, de (i) ajustar as competências do Conselho de Administração, refletidas no artigo 19 da proposta, com a consequente exclusão dos incisos V, VI, IX, X, XII, XVIII, XXIII, XXIV e XXXIII do atual artigo 17; (ii) modificar a redação do artigo 21 para transferir atribuições do Conselho de Administração para a Diretoria Executiva; (iii) mudar a sede da Companhia da Cidade do Rio de Janeiro para a Cidade de São Paulo; (iv) criar uma reserva estatutária para investimentos e capital de giro; (v) modificar a previsão estatutária acerca do critério para a determinação do valor de reembolso; (vi) adequar, aprimorar e simplificar a redação de diversos artigos para torná-los mais claros e objetivos, conforme proposta da administração colocada à disposição dos acionistas; (vii) renumerar os artigos do Estatuto Social face às alterações introduzidas; e (viii) consolidar o Estatuto Social. Conforme estabelecido no art. 135 da Lei 6.404/76, a instalação da assembleia se dará, nesta segunda convocação, com a presença de qualquer número de acionistas. Solicita-se aos Srs. Acionistas, cujas ações estejam sob custódia, que apresentem extrato atualizado fornecido pelo órgão custodiante, contendo a respectiva participação acionária, bem como aqueles que desejarem se fazer representar por Procurador, que observem o disposto no parágrafo 1º do art. 126 da Lei nº 6.404/76, devendo, preferencialmente, ser depositados, na sede da CSN, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na assembleia geral a que se refere o presente edital, com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas da data marcada para sua realização, a fim de agilizar o atendimento aos acionistas. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia estará à disposição para exame pelos Srs. Acionistas na sede da Companhia, bem como nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (www.bmfbovespa.com.br), e da Companhia (www.csn.com.br/ri) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da Lei 6.404/1976 e da Instrução CVM 481/2009. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011. Benjamin Steinbruch - Presidente do Conselho de Administração. (20, 25, 26)\r\n\r\nId: 1119563"
                        ],
                        "1119834": [
                            "V - Convocação",
                            "PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 00.337.484/0001-69\r\n\r\nASSEMBLÉIA DOS SÓCIOS - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE 02/2011).\r\n\r\nPelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA., convocados para a Assembléia Geral Extraordinária (AGE 02/2011), que se fará realizar em 03/05/2011, na Av. Rio Branco, 1 sala 808, Centro, Rio de Janeiro, em 1ª Convocação às 9:00 hs. com a presença de sócios quotistas que representem no mínimo 3/4 do Capital Social, em não havendo quorum, em 2ª Convocação às 10:00 hs., com qualquer número de sócios, sendo que para efeito de quorum de convocação é de 12 o número de sócios, para apreciar a seguinte Ordem do Dia - 1. Deliberação sobre o ingresso de novos sócios. 2. Deliberação sobre as alterações contratuais e aumento de capital social. 3. Ratificação de decisões e deliberações de diretoria tomadas em 25/10/2010, quando da assinatura, pelos sócios, da 22ª Alteração Contratual da empresa. 4. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2011. a) Marco Antonio Heggendorn Oliveira - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1119834"
                        ],
                        "1118880": [
                            "V - Convocação",
                            "BOLSA DE MULHER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.120.645/0001-19 - Cia Fechada\r\n\r\nConvocação - São convocados os acionistas do Bolsa de Mulher S.A. a se reunirem em 28/4/11, às 11h, à R.ua Visconde de Pirajá 547, 8º andar, em AGOE para deliberarem sobre: AGO: (i) Discussão e votação do relatório da administração, demonstrações financeiras e relatório dos auditores do exercício findo em 31/12/10;(ii) Deliberação sobre o resultado do exercício findo em 31/12/10; (iii) Eleição do Conselho de Administração; (iv) Fixação da remuneração dos Administradores. AGE: (i) Aprovar plano de opção para subscrição de ações de emissão da Companhia; (ii) Aprovar a inclusão de autorização de capital, com inclusão do Parágrafo 3o no artigo 5o 5º do Estatuto Social da Companhia; (iii) Consolidar o Estatuto. Michael Nicklas - Pres. idente do Conselho.\r\n\r\nId: 1118880"
                        ],
                        "1118855": [
                            "V - Convocação",
                            "VALORIZAÇÃO EMPRESA DE CAFÉ S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.316.790/0001-81\r\n\r\nEdital de Convocação: Convocamos os Srs. Acionistas a se reunirem no dia 28/04/2011, às 9hs, na sede, à Rua da Quitanda, 191/ 5º andar, Centro/RJ, em AGO/ E, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação e aprovação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2010; b) Deliberação sobre o Resultado do Exercício e Composição do Patrimônio Líquido e c) Assuntos Gerais. Ass. Manoel Aranha Corrêa do Lago e Luiz Otavio Araripe. Diretores.\r\n\r\nId: 1118855"
                        ],
                        "1119239": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI-CODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA e EXTRAODINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária (AGO/AGE), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 10 de maio de 2011 (3ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: - AGO: 1)Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; 2)Deliberar sobre o resultado do exercício findo; 3)Assuntos diversos de interesse da Companhia.AGE: 1) Eleição de membro do Conselho de Administração; 2) Assuntos diversos. Itaguaí, 11 de abril de 2011. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1119239"
                        ],
                        "1120012": [
                            "V - Convocação",
                            "ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.000.107/0001-59 - NIRE 33.2.0826541-1\r\n\r\nReunião de Quotistas - Convocação: Ficam convocados os quotistas de Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda., sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 28.000.107/0001-59, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0826541-1 (a \"Sociedade\") a se reunirem no dia 5 de maio de 2011, às 10 horas, na sede social localizada na Rua Barão de Lucena nº 48 - Parte - Botafogo - CEP 22.260-020, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) alteração do Contrato Social da Sociedade, para refletir a transferência de 750 (setecentos e cinquenta) quotas da titularidade do sócio Miguel José Froimtchuk para a sociedade Centro de Tratamento em Oncologia S.A. (CNPJ 06.013.918/0001-51) e a instituição de usufruto sobre as 5 quotas restantes detidas por Miguel José Froimtchuk; (ii) nomeação dos novos membros da Administração; e (iii) adequação da Cláusula VII do Contrato Social, que trata administração da Sociedade.\r\n\r\nId: 1120012"
                        ],
                        "1119307": [
                            "V - Convocação",
                            "Edital de Convocação. A Diretoria da FILÓ S/A (\"Cia.\") convoca os Acionistas a se reunirem em AGOE, a se realizar no dia 27/04/2011, às 10:30 horas, na sede social da Cia., na Rua Bonfim, nº 25, Vila Amélia, em Nova Friburgo/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Em AGO: (i) apreciar as contas apresentadas pela Diretoria, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; (iii) eleger os integrantes da Diretoria e do Conselho Consultivo da Cia., fixando seus honorários; e (iv) deliberar sobre a instalação de Conselho Fiscal no exercício de 2011. 2. Em AGE: (i) deliberar sobre a proposta da Diretoria para o aumento do capital social mediante emissão de ações ordinárias e preferenciais da Cia. com a conseqüente alteração dos Art. 5º e 9º do Estatuto Social; (ii) aprovar a eleição do Sr. Dieter Germann Streicher, alemão, casado, industrial com especialidade em propaganda, portador do RNE nº V726720-Y, CPF/MF sob o nº 061.365.987-28, residente e domiciliado na Rua Antonio Pinto Martins, nº 90, Vila Amélia, CEP 28.625-570, em Nova Friburgo/RJ, para ocupar o cargo de Diretor Industrial da Cia.; e (iii) outros assuntos de interesse da Cia. Instruções Gerais: 1. Poderão participar da Assembleia ora convocada os Acionistas titulares de ações ON emitidas pela Cia. inscritos no seu Livro de Registro de Ações Nominativas. 2. Os instrumentos de procuração para representação na Assembleia, ora convocada, deverão ser depositados no seguinte endereço: Rua Bonfim, nº 25, Vila Amélia, em Nova Friburgo/RJ, aos cuidados do Sr. Sérgio de Souza Cavallini, Diretor Administrativo e Financeiro da Cia. 3. As demonstrações financeiras da Cia. referentes ao exercício social findo em 31/12/2010 e o relatório da administração encontram-se à disposição dos acionistas para análise e revisão na sede social da Cia., conforme Aviso aos Acionistas publicado na imprensa em 25/03/2011. Nova Friburgo, 19/04/2011. Sérgio de Souza Cavallini - Diretor Administrativo e Financeiro; Vittorio Baldassare Pettorusso - Diretor Comercial.\r\n\r\nId: 1119307"
                        ],
                        "1118542": [
                            "V - Convocação",
                            "CANAL DO LEBLON PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.405.525/0001-60 - NIRE 33.3.0028864-3\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Ordinária - Convocamos os nossos acionistas para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 29/04/2011, às 10:00h, na sede social da companhia à Av. Niemeyer, 2, salas 201 e 202, Rio de Janeiro, RJ para deliberar sobre: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b) aprovar a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2010; (c) eleger os administradores da companhia. Rio de Janeiro, 20/04/2011. Pedro Hermes da Fonseca Rudge - Diretor; Felipe Demori Claudino - Diretor\r\n\r\nId: 1118542"
                        ],
                        "1119440": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO INVESTCRED UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCNPJ 61.182.408/0001-16 - NIRE 33300037021\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nSão convidados os Acionistas do BANCO INVESTCRED UNIBANCO S.A. (“Sociedade”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que ocorrerá em 29.4.2011, às 8h, na Rua da Passagem, 170, 6º andar, no Rio de Janeiro (RJ), a fim de: \r\n\r\nI - EM PAUTA ORDINÁRIA: 1) tomar conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes e examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2010; 2) eleger os membros do Conselho de Administração para o próximo mandato trienal; e 3) fixar a verba remuneratória global e anual destinada aos membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva. II - EM PAUTA EXTRAORDINÁRIA: 4) registrar que a Sociedade deixa de integrar o Comitê de Auditoria único instituído pelo Conglomerado Financeiro Itaú Unibanco. Os documentos a serem analisados na Assembleia encontram-se à disposição dos Acionistas na sede da Sociedade. Rio de Janeiro (RJ), 19 de abril de 2011. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Márcio de Andrade Schettini - Presidente.(20/25/26\r\n\r\nId: 1119440"
                        ],
                        "1120020": [
                            "V - Convocação",
                            "CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71\r\n\r\nNIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Acionistas da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 29 de abril de 2010, às 17h00min (\"Assembleia\"), na sede da Companhia na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, Parte, Centro, CEP 20031-000, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar a respeito da seguinte Ordem do Dia: (i) exame, discussão e aprovação do Protocolo de Incorporação e Justificação (\"Protocolo\") firmado em 19 de abril de 2011 pelas administrações da Companhia, da Cimento Davi S.A. (\"Davi\") e da Fazenda Sete Lagos Investimentos S.A. (\"FSL\"); (ii) ratificação da nomeação da empresa de auditoria independente Domingues e Pinho Contadores, para elaboração dos laudos de avaliação do valor patrimonial contábil da Davi e da FSL (\"Laudos\"); (iii) exame, discussão e votação dos Laudos; (iv) incorporação da Davi e da FSL pela Companhia, nos termos do Protocolo e conforme os Laudos; (v) alteração do Estatuto Social da Companhia em razão da incorporação da Davi e FSL; (vi) e demais assuntos relacionados à incorporação da Davi e da FSL pela Companhia.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nPara participar da Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976.\r\n\r\nEstão disponíveis para consulta, na sede da Companhia, cópias de todos os documentos a serem discutidos na Assembleia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nThierry Ephrem Marie Georges Metro\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1120020"
                        ],
                        "1120016": [
                            "V - Convocação",
                            "CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33300294686\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os Srs. Acionistas da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM, a se reunirem no próximo dia 29 de abril de 2011, às 18:00hs., na sede social da Companhia, Av. Almirante Barroso nº 52 - 15º Andar, Parte, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Examinar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) Eleger os membros da Diretoria; c) Fixar a remuneração mensal total dos membros da Administração da Companhia; e d) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011. Ass. Diretor Presidente. \r\n\r\nId: 1120016"
                        ],
                        "1119869": [
                            "V - Convocação",
                            "PROOFSEC SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ Nº 11.430.553/0001-09 - NIRE 33.2.0851588-4\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os senhores sócios da PROOFSEC Serviços e Comércio de Informática Ltda. ME a se reunirem em sua sede social, na Rua Sete de Setembro, nº124, pavimento 10, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no dia 02/05/2011, em 1ª convocação às 08:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- inclusão de cláusula vedando a participação de sócio em atividades concorrentes no mesmo segmento de atuação da PROOFSEC, seja como pessoa física, na qualidade de prestador de serviços ou de empregado, seja como sócio de empresa que atue no mesmo segmento da PROOFSEC; 2- Aumento do Capital Social da Sociedade; 3- adoção de regras sobre deliberações da Sociedade via Reunião de Quotistas; 4- Reforma Geral do Contrato Social e; 5- outros assuntos de interesse da sociedade. Paulo Sérgio Sampaio Stohler Junior - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1119869"
                        ],
                        "1119300": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n° 04.054.272/0001-25 - NIRE nº 333 0026676 3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Na forma do Art.11 do Estatuto Social, ficam convocados os Srs. Acionistas para comparecerem à AGO/E que se realizará, na sede da Sociedade, na Rua São Clemente, 258 - 5º andar, em 1ª convocação, no dia 27/04/2011, quarta-feira, às 10h. A Assembleia, objeto da presente convocação, tem por finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em AGO: 1. Exame, discussão e deliberação sobre as contas dos administradores e sobre as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 2. Destinação dos lucros e resultados, e a distribuição de dividendos; 3. Eleição de administradores. Em AGE: 1. Aprovar o \"Protocolo e Justificativa de Incorporação\" da sociedade \"Idiomas São Gonçalo Ltda.\"; 1.1. Aprovar a nomeação da Álvaro Campos de Souza Consultoria Empresarial para avaliação do patrimônio líquido da sociedade \"Idiomas São Gonçalo Ltda.\"; 1.2. Aprovar o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da sociedade \"Idiomas São Gonçalo Ltda.\", elaborado pela Álvaro Campos de Souza Consultoria Empresarial; 1.3. Aprovar a incorporação da sociedade \"Idiomas São Gonçalo Ltda.\"; 1.4. Autorizar os administradores da Cia. a promoverem os demais atos de incorporação da sociedade \"Idiomas São Gonçalo Ltda.\"; 2. deliberar sobre alterações no Art.16 do Estatuto Social, especialmente a criação do cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração; alteração do nº de Conselheiros e criação de vagas de Conselheiros Suplentes; alteração do §7º; 3. deliberar sobre alterações no Art.14 do Estatuto Social, atribuindo competência à Assembleia de Acionistas para eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração; 4. Outras alterações estatutárias. 5. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 18/04/2011. Omar Carneiro da Cunha Sobrinho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1119300"
                        ],
                        "1119286": [
                            "V - Convocação",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 30.064.034/0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE nº 3330013950-8\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA (AGO) \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas do Instituto Vital Brazil S/A, a se reunirem, em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia de 28/04/2011 às 9 horas, na sede social do Instituto Vital Brazil, à Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói-RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:\r\n\r\nI - EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:\r\n\r\n1 - Aprovação das Contas dos Administradores e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro do ano de 2010; \r\n\r\n2 -- Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal e fixação de sua remuneração;\r\n\r\n3 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nNiterói, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1119286. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1119383": [
                            "V - Convocação",
                            "ZÍNIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.851.532/0001-56\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os acionistas da Cia. a se reunir no dia 29/04/11, às 18h30, na sede social localizada na Praça Pio X, nº 98, 9º and/parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre I) EM AGO: (a) o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2010; (b) o resultado do exercício de 2010; e (c) a remuneração dos Administradores; e II) EM AGE: a ratificação do valor pago em 2010 a título de dividendos. Rio de Janeiro/RJ, 19/04/11. Diretoria.\r\n\r\nId: 1119383"
                        ],
                        "1119901": [
                            "V - Convocação",
                            "BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TÁXI AÉREO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 67.750.463/0001-41 - NIRE 33 3 0028161-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em AGO a realizar-se no dia 28/04/11, às 10 hs., na sede da Sociedade, na Cidade e Estado do RJ, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, s/202, afim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração e das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/10; (b) Deliberação sobre o resultado do exercício; c) Assuntos de interesse geral. RJ, 19/04/11. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1119901"
                        ],
                        "1120060": [
                            "V - Convocação",
                            "MERLIN COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 30.378.367/0001-73\r\n\r\nReunião dos Quotistas. Na forma do art. 1152 § 3º da Lei 10406/02, ficam convocados os senhores quotistas da Merlin Copacabana Hotel Ltda, para se reunirem no dia 29/04/2011, às 10hs, 2ª convocação, na sede social da sociedade, localizada na Av. Princesa Isabel, 392 - Copacabana/RJ, para deliberar, sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Alteração da Cláusula 12ª (Administração); (b) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 22/04/2011. José Ramiro Gandara Fernandez - Administrador.\r\n\r\nId: 1120060"
                        ],
                        "1119626": [
                            "V - Convocação",
                            "A!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF:07.737.623/0001-90 - NIRE: 33.3.0027725-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA: Ficam os Senhores Acionistas da A!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S/A, convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada às 10:00 horas do dia 28 de abril de 2011, na sede social da Companhia localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Guilhermina Guinle nº 272, Parte, Botafogo, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2010; e (iii) Eleger os membros efetivos do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes. 2. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Alterar o artigo 5º do estatuto social para refletir os aumentos de capital aprovados em reuniões do Conselho de Administração realizadas em 05.10.2010 e em 16.02.2011; (ii) Alterar o artigo 32 do Estatuto Social para incluir o cargo de membros suplentes do Conselho de Administração; (iii) Alterar o artigo 36 do Estatuto Social que trata da periodicidade das reuniões do Conselho de Administração; (iv) Alterar o parágrafo único do artigo 38, que trata das responsabilidades dos diretores; e (v) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Luiz Carlos Costeira Urquiza - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1119626"
                        ],
                        "1119997": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.422.594/0001-17 - NIRE n.º 33.300.263.349\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Edital de Convocação - Ficam convidados os Senhores Acionistas da Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede social da companhia, na Avenida Atlântica, nº 2964, parte, Copacabana, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, em primeira convocação, às 10:00 horas, no dia 29 de abril de 2011, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011. BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A. Roberto Jorge Rotter - Diretor Presidente; Mauro Sérgio de Almeida França - Diretor Executivo.\r\n\r\nId: 1119997"
                        ],
                        "1119742": [
                            "V - Convocação",
                            "SÃO JOÃO DEL REY\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 27.175.496/0001-90\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os srs. Acionistas da São João Del Rey Empreendimentos e Participações S/A, para a AGO a ser realizada no dia 28.04.2011 às 14:00h., em sua sede social à Av. Nilo Peçanha, nº. 50, 33º andar - parte - Centro, Rio de Janeiro - RJ, à fim de deliberar sobre as matérias de que tratam os itens I, II e III do art. 132, da Lei nº. 6.404/76. Comunica, ainda, que se encontram à disposição dos acionistas na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº. 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1119742"
                        ],
                        "1119737": [
                            "V - Convocação",
                            "ALLCRED SPE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 10.691.646/0001-16\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da ALLCRED SPE S/A, para a AGO a ser realizada no dia 28.04.2011 às 16:00h., em sua sede social à Av. Nilo Peçanha, nº. 50, 33º andar - parte - Centro, Rio de Janeiro - RJ, à fim de deliberar sobre as matérias de que tratam os itens I e II do art. 132, da Lei nº. 6.404/76. Comunica, ainda, que se encontram à disposição dos acionistas na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº. 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1119737"
                        ],
                        "1119334": [
                            "V - Convocação",
                            "SELEÇÕES DE MADEIRAS S/A\r\n\r\nCNPJ 30.760.938/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se fazerem presentes à AGO/E a se realizar às 12:00hs, do dia 03/05/2011, na Av. Rio Branco nº 99, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tendo em vista que a sede social não está disponível para uso, a fim de discutir e deliberar a seguinte pauta: (i) deliberar sobre as contas e demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) deliberar sobre a mudança do objeto social previsto na alínea “a”, art. 3º, do estatuto, de “serviços de colocação de artefatos de madeira” para “administração de bens próprios”, e a consequente reforma deste dispositivo do estatuto; e (iii) outros assuntos de interesse geral. Gil Monteaux - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1119334"
                        ],
                        "1119740": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSEMP ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 33.551.060/0001-51\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Consemp Engenharia S/A, para a AGO a ser realizada no dia 28.04.2011 às 17:00h., em sua sede social à Av. Nilo Peçanha, nº. 50, 33º andar - parte - Centro, Rio de Janeiro - RJ, à fim de deliberar sobre as matérias de que tratam os itens I, II e III do art. 132, da Lei nº. 6.404/76. Comunica, ainda, que se encontram à disposição dos acionistas na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº. 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1119740"
                        ],
                        "1120055": [
                            "V - Convocação",
                            "LAFARGE GYPSUM COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.980.004/0001-83 - NIRE Nº 33300164880\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os Srs. Acionistas da LAFARGE GYPSUM COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO S.A., a se reunirem no próximo dia 29 de abril de 2011, às 15:00hs., na sede social da Companhia, Av. Almirante Barroso nº 52 - 15º Andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Examinar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) Eleger os membros do Conselho de Administração; c) Fixar a remuneração mensal total dos membros da Administração da Companhia; e d) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011. Ass. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1120055"
                        ],
                        "1119735": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRED SPE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 09.166.193/0001-20\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da SECRED SPE S/A, para a AGO a ser realizada no dia 28.04.2011 às 15:00 h., em sua sede social à Av. Nilo Peçanha, nº. 50, 33º andar - parte - Centro, Rio de Janeiro - RJ, à fim de deliberar sobre as matérias de que tratam os itens I e II do art. 132, da Lei nº. 6.404/76. Comunica, ainda, que se encontram à disposição dos acionistas na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº. 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1119735"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1116697": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2010: Danielly Cristine dos Santos, Darci Maria, Darlan Angelo Salustiano, Débora da Conceição, Débora Ribeiro de Sousa, Deivison Hercule Gulart, Diego de Abreu Bernardo, Dolglas Cavalari de Souza, Domingos Barbosa dos Santos, Douglas Ferreira de Souza, Dulcilene Franco, Ebenezerio de Oliveira Rodrigues, Edemar Heizer Cordeiro, Edgard de Souza Filho, Edielson Galdino Soares, Edson Adriano Coutinho de Souza, Eduardo Alves da Silva Neto, Eduardo Sardou Pereira da Silva, Eliane Junia dos Santos Maia, Eliane Ribeiro Gomes, Elisangela do Nascimento Gouveia Pereira, Elson Ferreira de Lima, Elzimar Ferreira, Emanuel Josué Albuquerque da Silva, Eriton José Sereno Souza, Euclides Moreira Barreto Junior, Fabiano Maciel dos Santos, Fábio da Silva Rabelo, Fabio Oliveira Gonçalves, Fabricio Dantas Gonçalves, Fátima Cristina Simas de Sant'Anna, Felipe Dias da Conceição, Felipe dos Santos Ines, Felipe José Jorge Filho, Felipe Marques Silva, Felippe Marinho Soares, Fernando Gomes de Moura, Flavia Regina Fortunato de Oliveira, Flaviana Jesus de Campos, Flávio Vinícius Ribeiro Honório, Franciane da Silva Coquito, Gabriel Martins Gomes, Gabriela Bins Aliprandi, George de Araujo Souza, Gerson Renato Baptista de Barros, Gilcimar dos Santos Pereira, Gilliard Moraes Almeida, Gisele Senna da Silva, Graciana Dias Bento, Gustavo Machado da Mota, Gustavo Santos Costa de Souza, Hélcio Antônio de Oliveira, Hevertton Vinicius Ferreira Gomes, Hilton Loyola de Oliveira, Hozana de Paiva Braga Silva, Hudson Santana de Sousa, Ilson Antonio Queiroga, Ingrid Linhares da Costa, Ioraceni de Freitas da Silva, Iracélia Idalino dos Santos Acuna, Italo Crespo Scarpi, Iza Paula de Oliveira, Izaque Tavares da Silva, Jacó Dias Coutinho, Jaime Cesar de Moura Ribeiro, Jairo Ferreira Pena, Janaína Muniz Pereira, Janilce Coutinho Henrique, Jean Dias de Oliveira, Jeferson da Silva, Jeová Lopes dos Santos, Jessé Cavalcante Gomes, Jhonatan Sinhoreli de Caldas, Jhonny Fernandes da Silva, João Batista de Souza, João Batista Pelicioni, João Daniel da Silva Neto, João Paulo Catarina, João Paulo da Silveira, João Quirino Sobrinho, João Ricardo Affonso Leite, Joelma Valeria da Silva, Jonas Martins dos Santos, Jonathan Barroso de Lima, Jones Batista Franco, Jorge Luís de Souza Nascimento, José Almir Fonseca da Silva, José Aranha Filho, Jose Bento, Jose Carvalho Neve, Jose Elias Pelicione, José Luis dos Santos de Souza, José Sales Leite Barnado, Josivaldo Bernardo dos Santos, Jozeli Bezerra Cavalcante Moraes, Juliana Gonçalves de Jesus Neres, Julio Cesar Avanza, Julio Eliziario da Silva, Karen Jaime Mendes, Kíssyla Teixeira Machado de Jesus, Kleiton Pereira da Silva, Laerti Cabral da Silva, Laiane Lorenzoni, Larissa Mendes de Araujo Pernas, Leandro Antonio Trabbach, Leandro Beninca Balke, Leandro Lazarine Teixeira, Leandro Souza Paixão, Leila Melo da Silva, Leonardo Martins da Costa, Leoric Cesar Rodrigues Silva, Lindalva dos Santos Feitosa, Luan Rocha dos Santos, Luana Batista Feijó, Lucas Menezes Moreira, Lucas Neto Neves, Lucas Tonini Ferreira Pinto, Lucia Helena Manzoli Nogueira, Luciana Maciel de Andrade, Luciano Peixoto de Oliveira, Luciano Vianna de Andrade, Luis Carlos Ferreira dos Santos, Luis Cesar Stibich de Souza, Luis Fernandes Xavier, Luis Fernando Ribeiro da Costa, Luiz Otavio Conceição dos Santos, Marcela Maria da Silva Fernandes, Marcelo Barros Cabral, Marcelo Iat Alves, Marcia Cristina Santos Deziderio, Marciano Mariani, Marciano Rodrigues da Silva, Marcio Alves Privat, Márcio André Gomes, Marcio Ribeiro Lessa, Marcos Alexandre Almeida Lascosqui, Marcos Antonio Moreira da Silva, Marcos Vinicius da Silva Carrinho, Maria Adriana Dantas da Silva, Maria Aparecida de Souza Aquino, Maria da Conceição Silva Gomes, Maria Gabriela Barbosa, Maria Jose do Amparo, Maria Olivia Ferreira Braga, Maria Valdirene Dutra Bomfim, Mariana Tourão Prado, Marilene Aparecida Alves da Silva Moreira, Mario Jorge Gama Mattos, Mario Sergio Soaris Nunes, Marlon Gonçalves Silva, Mauricio de Moraes, Mauricio Kirmse, Mauro Sergio Augusto Vilete, Máxima Machado Rangel, Michel Ferreira de Moraes, Moacir Carlos Sant'Anna, Mônica Cristina Silva de Oliveira, Mônica Rodrigues dos Santos, Nadia Georgina Ribeiro Nascimento, Nathália de Souza Gomes, Nicolau Ferreira, Oto Custodio da Silva, Paloma Veiga da Silva, Pamela Alcantara dos Santos, Patrícia Alves Laures, Paulo Alberto Gomes, Paulo Cesar do Nascimento de Moraes, Paulo Roberto Esteves Chaves, Paulo Roberto Rame Pope, Paulo Roberto Santos de Sá, Paulo Roberto Valadares da Silva, Paulo Sergio Fernandes Batista, Phelipe Alexandre Cavalcante Abreu, Phelippe Mourão Toledo, Pollyana Franco Alves, Priscila Silva de Melo, Priscilla Griffo Palma, Rafael Alexandre Lima, Rafael Bruno Silva Balbino, Rafael Ferreira da Silva, Rafael Fiorani, Rafael Francisco Diniz, Rafael Matias da Costa, Rafael Santos Rangel, Raildo de Jesus Neves, Raquel Santos Miranda, Reginaldo dos Santos Silva e Silva, Renato da Silva Ribeiro, Renato Figueiredo Moreira, Renilda Lima Menezes, Roberto Furtado dos Santos, Roberto Marques Ferreira, Robson Campos Correa Lima, Rodolfo Guidolini Pimentel, Rodrigo Binda, Rodrigo Bui Ligiéro, Rodrigo Ribeiro da Silva, Rodrigo Sales Leite Bernardo, Rodrigo Vicente Ferreira, Romulo Alvarenga Nichio. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EAD 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 25/04/2011\r\n\r\nId: 1116697"
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                    "1120025": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "MOPI MODERNA ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRADA\r\n\r\nCNPJ 03.987.636/0001-67\r\n\r\nO DIRETOR DO MOPI MODERNA ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRADA, situada na Rua Marques de Valença nº 141 Bairro Tijuca Rio de Janeiro - RJ, torna publico a listagem de Concluintes do Curso de Ensino Médio - 2010 - Bárbara Rêgo Ramos da Silva, Bernardo Roedel Coimbra de Gouvêa, Carlos Magno Molinaro Fonseca, Daniella Alvarez Rodrigues, Felipe Moreira das Neves, Fernanda Ayres Brigido Costa, Gustavo Arcanjo Neves, João Paulo Ferreira Martins, Larissa Mendes Tereska, Liza Fernandes Moutinho, Maria Victória Ferreira de Oliveira, Mariana Barros da Rocha, Matheus Rodrigues de Andrade, Miguel Luiz Moraes Barros Pais, Nina Almeida Kobi do Nascimento, Pedro Marroig Barreto, Rafaela Soares Machado, Ricardo Pereira Alonso, Rodrigo da Silva Dias, Vitória Pratini de Castro e Viviane Costa Pereira Caldas. Secretária: Carmen Regina Ogliari - Reg. nº 818 DEC-MEC - Diretora: Regina Célia dos Santos Canedo - Reg. nº 0026/PUC/RJ; Professora Inspetora Escolar Merijane Nascimento de Souza - matricula nº 1004586-2.\r\n\r\nId: 1120025"
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                    "1120019": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GRAHAM BELL\r\n\r\nCNPJ 06306644/0001-99\r\n\r\nO Diretor do Colégio Graham Bell, mantido pela Cooperativa dos Profissionais de Ensino Graham Bell, situado à Rua Morais e Silva, 94 Maracanã, no municipio do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso de Ensino Médio/1987. Luiz Carlos José da Rocha. 2009. Ana Carolyna de Coutinho Comin. 2010. André de Souza Ramos, Gabriel de Barros Migliônico, Hellen Lauria Nascimento, João Victor Soares da Cunha, Moises Alves da Silveira, Raphael de Oliveira do Amaral, Renato Alberto Silverio Pereira, Rodinei Alexandro da Rosa dos Santos, Rodrigo Carvalho Cattoi da Costa. Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrônica. 2º semestre 2010. Fábio Ferreira Gomes, Francisco de Assis Silva, Luiz Eduardo Barbosa Dutra e Marcel dos Santos Pinto. 1º semestre 2011. Tiago Luís Müller Ferreira, Stefano Lopes Lima e Wellington Luis Carvalho Santos. Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Telecomunicações. 2º semestre 2010. Cristiano Gomes Santos. 1º semestre 2011. Stefano Lopes Lima Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática. 2º semestre 2010. André Rodrigues Risi. Secretária: Carmen Regina Ogliari Registro nº 818 DEC-NEC, Diretora: Rosângela Alves Gomes Registro nº 11093 - MEC. Professora Inspetora Escolar: Merijane Nascimento de Souza. Matrícula 1004586-2.\r\n\r\nId: 1120019"
                    ],
                    "1116615": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2004: Carmen Lucia da Conceição. 2006: Cristina Neves do Desterro, Maria da Penha Rodrigues, Paulo Roberto de Albuquerque Fernandes, Rodrigo Marzulo Maia Tavares. 2007: Anderson Pardelinha de Oliveira, Leonardo Gomes Assis, Lídia da Silva Fraga Guerra, Marcos de Lima Fernandes, Rodrigo Augusto dos Santos Ferreira, Rodrigo Maciel de Oliveira. 2008: Bruno de Albuquerque Jardim, Cassia Almeida Pinto, Claudio Lane de Barros Santiago, Ednaldo Santiliano de Souza, Elizabeth de Souza Cruz, Felipi da Silva Duarte, Jaqueline Matias de Carvalho, Roberto Carlos de Oliveira, Vivian Silva Araujo. 2009: Abel dos Santos Ramos, Adriano Augusto de Sousa Soares, Alcemir Gomes Coutinho, Alessandra Abreu da Silva de Carvalho, Alexander Gualter Coutinho Júnior, Amanda de Kassia Mendonça Pereira, Anderson Silva da Costa, Angelica dos Santos Leite Pedreira, Antonio Carlos Oliveira do Nascimento, Arthur Lima dos Santos, Brunella Carvalho Pereira, Carlos Eduardo de Araujo, Carlos Henrique Nascimento da Silva, Carlos Magno de Andrade Lannes, Celma Lessa de Araujo Hezer, César Luiz Silva Garcia de Oliveira, Claudecir Pereira dos Santos, Cristiane da Silva, Edileid Moreira da Cruz Santana, Edimar Damião Severino Ferreira, Edmilson Foligno Carvalho, Erika de Azevedo Estevam, Erio Alves de Castro Junior, Euzemir Corrêa Rodrigues, Fábio Marcelo Lopes Vieira, Fabrício Pereira Gonçalves, Fernanda Tavares Gusmão Oliveira, Flávio José Rosendo Henrique de Andrade, Gilberto do Amaral Rodrigues, Gilson Alvares de Andrade, Guilherme Milward Correa Tardin, Hilton Carlos da Silva Baptista, Janaina Correa Medeiros, Jeferson Alves Soares, João Fellipe Lopes Messias Lima, João Marcos Alves Vieira, Jorge Alberto de Souza Netto Júnior, Juliana da Costa Barbosa, Julio Cesar Custodio Rozindo, Laila Lorena Moreira Ramos, Leonardo Miguez Monteiro Esteves, Liliane Martins de Souza, Lucia Barroso Ferreira, Luciana Rabello Amaral de Souza, Luciano César Brum, Luciano Costa dos Santos, Luiz Antonio Prust, Luiza Alves dos Santos da Silva, Manoel Pedro de Lima, Marcelo Motta Santos, Marcio Luiz Azevedo de Carvalho, Marcos Alexandre Silva de Souza, Marcos Paulo Porto Meireles, Marcos Paulo Tavares Ferreira, Marcos Roberto Vaz da Silva, Marcos Vitor de Souza Coelho, Monica da Costa Balduino, Otacilio de Lima Junior, Pedro Cosme de Souza Neto, Priscila Lopes dos Santos Silva, Reginaldo Correa Pereira, Renato da Fonseca Schelles, Renato dos Santos Sousa, Robson Lira Ferreira, Robson Nascimento Lima, Rodolfo de Oliveira Majella, Rogério Claudino Louzada, Sandra da Conceição Rosa, Sandra Regina Nunes de Souza Cruz, Sandro de Souza Figueira, Sergio Luiz de Assis, Simone Regina Nunes de Souza Cruz Motta, Tatiana da Silva Gama, Tatiana do Espirito Santo, Thays Costa Gomes, Thiago Salvador Viana Muniz, Victor Carvalhal, Vítor dos Santos Gomes, Wálace Fernandes de Souza, Wallace da Silva, Wesley da Silva Julio, Yago Carvalho Salathiel. 2010: Adesimar Baptista da Luz, Adriana Cristina de Andrade, Adriano Pessanha de Oliveira, Agnelo dos Santos Padilha, Ailton Januario, Alberto Corsino Freire, Alberto Luiz da Silva, Alcidemar Gomes, Alcimar Ribeiro Cordeiro, Aldo Michaeli, Alencar Jonathan de Abreu Nascimento, Alessandro dos Santos Lisboa, Alessandro Fantin, Alexander Olimpio de Oliveira, Alexandre Carlos de Souza, Alexandre da Silva Areas, Alexandre Silva Magno de Araujo, Amália de Fátima Freitas, André Luis de Mello Kfuri, Ana Claudia Dias Bonfim, Ananias Lopes Rodrigues, Anderson Januario Faria, Anderson Pereira dos Santos, Andrew Vinicius Toledo Goes, Anna Gabriella Souza Rodrigues, Antonio Carlos Gonçalves de Brito, Antonio Jose Sousa da Silva, Arleks Roberto Cristian Taylon, Aroldo Rosa da Silva Junior, Arthur Rhuan Campos de Oliveira, Barbara Brambilla da Silva, Bruno Barbosa Licassalho, Bruno Cardoso Gama, Bruno da Silva Freitas, Bruno Machado Delgado, Bruno Rodrigues Porto, Camilo Vieira, Carla Souza da Silva, Carlos André Belo da Silva, Carlos Cicero da Silva, Carlos Eduardo Cordeiro de Miranda Alvim, Carlos Magno Borges Corrêa, Carlos Renato Bastos Lima, Carlos Renato Caldas da Silva, Carmelucia de Souza Monteiro, Cassio Eduardo de Feixas, Charles Oliveira de Santana, Christiane Borges de Lima, Claudenildo da Cruz Gonçalves, Claudete de Carvalho Carneiro, Claudia Maria Rodrigues, Denise da Silva Rodrigues, Diego Campos Ferreira Amoroso, Elzir Lacerda Santos, Everton Dutra Torres, Fabiano Mucciaccia, Fabio Batista Paes, Felipe de Souza Santos, Felipe Henrique Rodrigues, Flavia de Sá Lagrimante, Geneilson Sanches Cabral, Glauciney de Souza Eleoterio, Lucas Lelis de Souza, Marcia Cristina Maria da Silva Costi Vieira, Paulo Alexandre Pereira, Wéks de Faria Ferreira, Claudio Luiz Oneto Freire Leal, Claudio Moraes, Claudiomar Martins, Clerio Teixeira Lucas, Cornelia de Souza Koch, Cristiane Assis de Souza, Cristiane Carvalho Lehnemann, Cristiano Alves dos Santos, Cristiano Araujo Magdaleno, Cristiano Pereira da Silva, Dalson da Silva, Daniel Bueno Martins, Roney Carlos Betzel, Roquelaine Moreira Ferreira, Roquilane Barreto de Souza, Rosane Ribeiro Vargas, Rosivane dos Santos Gomes, Rozilda Trajano de Pontes, Sabrina Negreiro Lopes, Sabrina Patrocinio Rodrigues, Sandoval da Silva Moraes, Sandra Maria Campista, Sandro Luiz Carvalho Vailant, Sanley Cruz, Sheila Izidio da Silva, Sidney da Silva Teixeira, Silvana Pinheiro da Silva, Silvia Regina da Costa Silva, Silvio Ribeiro de Souza, Simone Dias Calmon Moreira Patricio, Soraya Monteiro Guimarães, Stanley Guimarães de Souza, Suander Antonio Contadini, Suéliton Fernandes de Sousa, Suellen do Nascimento Falcão, Suzy Gomes Neto, Tarsis Damasceno Soares, Tatiana Gobbi, Teresa Cristina Falcão de Almeida dos Santos, Tiago Inácio de Miranda, Tiago Leopoldino Correa, Ursula Ranilly Fernandes da Silva, Vagner Teofilo de Nazaré, Valdenise Souto, Valdson Santos Silva, Valmir Recoliano, Valquimar Faneli Santana, Vanessa Luiz Borges, Vanir Paulo dos Santos, Victor Toscano Ramos, Vinicius de Miranda Dutra, Vinicius Rangel dos Santos, Viviani Barcelos Alves, Walace Barcelos da Silva, Wanderson Eleuterio Alvarenga, Wellington Alves de Paiva Ribeiro, Welton Rangel Barbosa, Wemerson Eleuterio Coutinho Alvarenga, Widejones Pereira de Farias. 2011: Adeilton Candido da Silva, Alcileia Moura, Alex Sandro de Assis Ribeiro, Alex Soares da Silva, Anderson de Almeida Andrade, Anderson Luiz Sousa Capinan, Anderson Reis dos Santos, Andrea Ribeiro de Souza, Andréia Luiza da Silva, Anselmo José Barreto, Armando Sacramento Batista, Arnaldo Vicente de Araujo, Arnou Vicente de Araujo, Athos Bernardino da Silveira, Auristela Cordeiro da Silva, Byron Alves Rodrigues, Carlos Augusto da Silva Souza, Carlos Henrique Mendes de Andrade, Consuelo Maria Simoes de Oliveira, Cristian Alves Portugal, Cristiana da Costa Alves, Cristiano da Costa Bezerra, Cristiano dos Santos Silva, Cristiano Souza de Campos, Daniele Silva Ferreira de Rezende, Diogo Amorim Moreira, Domingos Cardoso da Silva, Douglas Silva de Souza, Edie Botelho de Souza, Edna de Almeida Pereira, Edson Almeida Monteiro, Eduardo da Gloria Vasconcellos, Elida Carvalho Duarte de Oliveira, Elisangela Jurema Mattos Fernandes, Elizeu Grama Miranda, Eliziene Dias Silva, Emerson Pereira Dias, Eraldo Jorge Santos de Carvalho, Esther Ferreira da Silva, Fabiano Nonato Gomes Nascimento, Fabio de Oliveira Araujo, Fernando Penha de Carvalho, Flávia da Silva Pereira Albuquerque, Gabriel Ferreira Araujo de Melo, Gelson Pereira de Oliveira, Gerson Ribeiro de Almeida, Gilsinei Rosa Nunes, Guilherme Almeida Machado, Gustavo Radamarker Soares, Isis Rose Marques Conde, Ivandro Cardoso de Brito, Jane Sales Ferreira, Jeanne Oliveira Carvalho, Jeferson da Silva Santos, Jefferson Silva do Nascimento, Jèssica dos Santos Nunes, Jessica Santos Mendes, Joel de Oliveira, Joelson de Oliveira, Jonas dos Santos Souza, Jones de Carvalho Oliveira, Jorge Luiz Oliveira Silva, Jose Carlos Miranda, José Carlos Pasqual de Melo, José Carlos Teixeira Anselmé, Joseane Mattos Rodrigues, Juliana Lima Carvalho, Keren Betencourt Nascimento, Leila Maria dos Santos Nascimento, Leonardo da Silva Braz, Lidiane Farias Silva Lima, Lucas Miguel Anchieta, Luciano José da Silva, Luiz Antonio Rocha da Silva, Luiz Claudio Azevedo Barroso, Luiz Pereira Gonzaga, Marcelo Tavares de Queiroz, Marcelo Xavier Mendes, Marcio Mello de Souza Marcos Andre de Barros Costa, Marcos Henrique de Souza Carvalho, Marcos Vinicius Carvalho Gomes, Maria de Fátima Silva do Souto, Maria José Barbosa da Silva, Maria Marcia Teixeira Barbosa, Mariana do Rosário Soares, Marina Latini Guesse, Marley Moreira Braga, Marlon Rodrigues Cordeiro, Mauro de Almeida Panzaniello, Mauro Fabiano Gonçalves, Michel de Azeredo Paes, Michely da Silva Lacerda de Assis, Moisés de Souza Batista, Natália Maria de Siqueira, Nilceia Gomes Rodrigues, Pablo Alexandre Cordeiro Ramos Szaz, Patricia Zulo da Silva Araujo, Paula Dias Maia, Paulo Cesar Vicente de Oliveira, Paulo Henrique Ventura Pereira, Paulo Roberto de Andrade, Rafael passos Marques da Costa, Rafaela Barbosa dos Santos, Ramon Alexandre Cordeiro Ramos Szaz, Raquel Maia Forte Marinho, Raylane Souza Pinto, Rebeca Santos Consenza, Renato dos Santos Rufino, Renato Oliveira Bezerra, Ricardo Gabriel do Nascimento, Roberta Barbosa dos Santos, Roberto Leal da Silva, Roberto Moura, Robson Barbosa de Oliveira, Rodolfo Rodrigues Assumpção, Rodrigo dos Reis da Silva, Rodrigo Paiva Ferreira, Rogério da Silva Souza, Romerio dos Santos Souza, Sabrina da Silva Albino Felipe, Silvana Sofia Leal \r\n\r\nMorais, Silvio Augusto da Silva Santos, Ssirlei Monteiro Peçanha, \r\n\r\nSylvio Cesar Castro dos Santos Ueslei Peixouto Costa, Vânia da \r\n\r\nSilva Rodrigues Peçanha, Verônica Santana Santos, Viviane \r\n\r\nAndrade de Carvalho Rodrigues, Wander Alves Fernandes, Washington Robertt da Conceição, Willian Daniel Silva Pereira, Wilson Raimundo da Silva. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques \r\n\r\nRebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EAD\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 18/04/2011O cliente efetuou o pagamento em 20/04/2011.\r\n\r\nId: 1116615"
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                    "1116981": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0054-80\r\n\r\nO Diretor do Senac Paraíba do Sul, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua Barão do Piabanha, 107 - Centro - Paraíba do Sul/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes \r\n\r\ndos Cursos: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO em 2010: Carina Trombini Delvaux Mattos, Glauber Ramos do Nascimento, Marta Lúcia Soares, Priscila de Barros Pereira da Silva, Tatiana Murizini Faria da Costa, Vanêssa de Souza Santos.TÉCNICO EM ENFERMAGEM, em 2005: Gildete Trajano dos Santos Vieira. Ass.: Roberta Silveira Mattos Zebende - Secretário, Ofício CDIN nº 624/10; Dalmir Caetano - Diretor, Ofício CDIN nº 325/10; Inêz da Silveira Serpa Vides - Mat. nº 501187-9 - Inspetor Escolar e Irlei de Oliveira Costa Amaral - Professor Inspetor Escolar, Mat. nº 0942512-5.\r\n\r\nId: 1116981"
                    ],
                    "1116124": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "M. HUBACK COLÉGIO\r\n\r\nCNPJ Nº. 32.000.101/0001-59\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO - ANO 2010: Alessandra dos Santos Rocha, Anaile Moura Duarte, Anne Caroline Guimarães Silva, Drielle da Conceição Francisco, Evelyn Ferreira da Silva Serpa, Franklin Ricardo da Silva Irineu, Gisela Lopes Monteiro, Hellen Katsue Dantas Fonseca, Hilana Soares Fonseca, Jefferson Douglas da Cruz Alves, Jefferson Venancio Freitas da Silva, Jéssyca de Souza Jacintho Serra, João Vitor Santos Lindesay, Juliana Nogueira Fontanella, Juliana Paulino Fidelis, Juliane da Silva Germano, Marcos Vandré da Costa Soares, Mariane de Andrade Silva, Nathalia Ferreira Barbosa, Nayara Santos do Paraizo, Pedro Henrique dos Reis Santos, Raphaela Souza da Silva, Renan Nery Carvalho Bastos, Rosane Cristina da Silva Lessa dos Santos, Sthéphanie Letícia de Brito Oliveira, Tamiris Chantre dos Santos, Thaís Soares da Silva, Weslen Gomes Paulino. Diretora Marilene Huback, registro nº. 020455 MEC.\r\n\r\nId: 1116124"
                    ],
                    "1119311": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2010: Andréa Garcia, Ramon Almeida Loureiro, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Manoel Pereira Coimbra, 2010: Adelino Silva Cotrim, Ademilson Magalhães do Canto, Adriana Resende dos Santos Jesus, Adriano Silva Cunha, Ailton Garcia Rodrigues, Alessandra Rita de Oliveira, Alessandro da Silva, Alessandro Ferreira de Souza, Alexandre Barbosa Cunha, Alexandre de Castro Fernandes, Alexandre Emilio de Almeida, Alexandre Santana, Alexandre Silva Guimarães, Alexandre Vigiani Evangelista, Amanda Ferreira Vale, Ana Beatriz do Valle Carreiro, Ana Carolina Pires de Andrade, André da Fonseca, André Luiz Gomes Monteiro, Angélica Machado da Silva Vigiani, Antonio Carlos de Sá Silva, Anttony Robert Reis Chaves, Bianca Tavares Vargas, Bruna Soares Macario, Bruno da Silva Ribeiro, Camila da Rocha Couto, Carla de Almeida Carvalho, Carlos Alberto Silva Fernandes, Carlos Roberto Corrêa de Andrade, Celio Alves da Cunha, Charles de Souza Alves, Cidineia da Silva Oliveira, Cleyderson Alberto Almeida Cabral, Corina Corrêa de Araujo, Cristovão Rafael de Souza, Custodio Domingos dos Santos, Cátia Sirlene dos Santos Lopes, Célio de Azevedo Fonseca, Daiane de Souza, Damião Melo Maia, Daniele Alves Machado, Denilson dos Santos Silvério, Denise dos Santos da Conceição, Diego Braga Guimarães, Diego Motta Gomes Baring, Dilson Lopes da Silva Junior, Edson do Nascimento, Eduardo Souza da Silva, Elizabeth da Silva Costa Nery, Erick de Oliveira Silva, Erineudo Pereira dos Santos, Evaldo das Merces do Vale, Fabiana de Moura Campos, Fabiana Soares Ribeiro, Fabiano Fróes da Fonseca Veiga, Felipe Marques Correa Gavião, Fernanda Soares Pinho, Fernando Donizete Fenille, Fernando Maia de Mello, Flávio Lúcio Junqueira Rosa, Francisco Ivo de Lima, Gabriela Salustiano Frazão da Silva, Genuzi Cipriano da Silva Guimarães, Gildo Paulino da Silva, Giliarde Gomes do Nascimento, Gilson da Silva Barros, Giovan Branco Filgueira, Girlane Santo Teixeira de Queiroz, Girlene Lopes de Oliveira, Grasiela da Cunha Carvalho da Silva, Greice Teixeira Lopes, Guilherme Ferreira Soares, Igor Gustavo dos Santos Rezende, Jaqueline de Deus Paim, Jaqueline Nogueira Moreira, Jesse Mesquita Maciel, Joana D`Arc Silva da Costa Borges, Joanilda Siqueira, Joel dos Santos Silva, Joice Dornelas da Silva, Jonatan Ferreira da Silva, Jonathan Patricio de Melo, Jose Luiz da Silva, José Alberto da Silva, José Carlos do Nascimento, José Ferreira Campos, José Mauricio dos Santos Silva, José Paulo de Melo da Motta, José Sandro da Silva, João Batista Costa Gomes, João Elson Gonçalves, João Paulo Vieira Name, Júlio César, Júlio Cézar de Andrade, Júlio Henrique Rezende de Oliveira, Leandro Fernandes Alves, Lenice Diório Carvalho Abrantes de Souza, Lenon Nunes de Oliveira, Leonardo de Azevedo Oliveira, Leonel de Bivar Cailar Ferreira, Lucia Cristina Carvalho Lessa, Luciana de Oliveira Silva, Luciana dos Reis Duarte, Luciane Cristina dos Santos, Luciano da Fonte Berlim, Luciano Lopes de Carvalho, Luisair Francisco Martins, Luiz André Neves do Amaral, Luiz Cláudio Oliveira da Costa, Luiz Felipe Hellowell, Lúcia Sena de Souza Paiva, Magno Delfino da Silva Filho, Maicon Antonio da Silva Russell, Mailton Alves Fernandes, Manoel Ribeiro, Marcela Gonçalves Maséllo do Amaral, Marcelo da Silva Leão, Marcelo Luiz da Silva, Marcio Glei de Almeida Cruz, Marcos Alves de Brito, Marcos Antonio de Alexandre, Marcos da Fonseca, Marcos Maia Nunes Mendes, Maria Isabel Laud, Maria Luiza dos Santos Medeiros, Mariana Monteiro Ferreira, Mariza Moreira dos Reis Siqueira, Marli Siqueira Porfírio, Marta da Silva Bastos, Mary Daiane Silva de Oliveira, Mauri Vialle Junior, Mauricea Soares de Almeida, Maurilio Soares Carvalho, Mauro da Silva, Miguel Archanjo Valentim, Miriam Velloso Claussen, Moises do Nascimento Sulpino, Monique Cerqueira de Azevedo, Muryell Santos Maia, Mário Roberto de Paula Quintanilha, Mônica Magalhães da Silva Souza, Natasha Pires D´Almeida, Neileane Castro Santos, Nádia Ferreira Branco, Nádia Maria Venâncio Delfino, Odete Braga dos Santos Lopes, Odonias Gomes da Silva, Oswaldo Paulino Filho, Patricia Pereira Evangelista, Patrícia Ferreira Silva Donadi, Paula do Espirito Santo Pinheiro Silva, Paulo Cesar da Silva, Paulo César, Paulo Fernando França da Silva, Paulo Roberto Saldanha Rodrigues, Phylipe Ferreira de Jesus, Rafael de Paula Freitas, Rafael Soares da Silva de Oliveira, Rafaela Pfister de Menezes, Rafaelle da Silva Ramos, Raphael da Silva Dantas, Reginele Gomes Silva, Renata Aparecida de Souza Torres Pimentel, Robson Luiz de Souza, Rodolffo Araujo Silva, Rodrigo Aparecido Pedrosa, Romario de Almeida, Romilda Maria de Deus, Ronan Gonçalves de Oliveira Lima, Ronny Santos Carreiro, Rosangela Verona Gomes, Rosely Rodrigues Mendes Gonçalves, Sabrina Silva de Oliveira, Sara Magalhães, Selma Rosane da Silva Rodrigues, Sergio Eudes da Silva, Silvano da Silva Quinteiro, Silvio da Silva Fontes, Sirlene Rodrigues de Souza Castro, Sonia Silva Santos, Tatiana Pereira Muniz, Telma de Paula Moraes, Thaisy Nilley Oliveira da Silva, Thiago Gomes Delgado, Thiago Silva Teixeira, Tonny Cristian Eller Faria, Tálita Macêdo Andrade, Ueslei dos Santos Ramos, Vagner Soares Sepolar, Valtuires Santana, Vanderléia Inácia Carolino, Vanessa de Oliveira Iró, Vanessa Maciel dos Santos Machado, Vinícius Andrade Santos, Wagner Costa Batista, Wagner Mendes da Silva, Waldeci das Graças Ferreira, Wallace de Oliveira Chaves, Wanderson Oliveira de Souza, Washington Rodrigues \r\n\r\nCabral, Weleson Paulo dos Santos, Wellington Moreira Marinho, \r\n\r\nWeslley da Silva dos Santos Oliveira, William da Silva Araújo, Zélio \r\n\r\nVenâncio da Silva, 2011: Jeneffer Aparecida Silva Cardoso Gomes. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1119311"
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                    "1119285": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO DESAFIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.581.331.0002-06\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO CURSO DESAFIO, mantido por COLÉGIO CURSO DESAFIO LTDA, situado na RUA LUIZ BELTRÃO, 160 Cobertura - VILA VALQUEIRE, Município do Rio de Janeiro, torna pública a RELAÇÃO DOS CONCLUINTES DO CURSO DO ENSINO, em 2010.\r\n\r\nÁgatha Nascimento Faro dos Reis, Alessandro Ignacio Farias, Alice Maia do Patrocínio, Aline Geambastiane Pereira, Allan de Souza Monteiro Gurgel, Ana Carolina de Jesus de Souza, Ana Luísa Vianna Ferreira Pinto, André Luís Falci Gonçalves, Anna Letícia Santana Rodrigues da Costa, Antonio Jorge Rodrigues Neto, Caio Cavalcanti Matos, Caio Victor Franco Lima, Carina Andrade do Vale, Carolina Dias de Barros Santos, Caroline Volino Araujo, Cynthia Christina Lima Medeiros de Andrade, Danilo Lourenço Vieira, Diogo Amaral Duarte, Emanuelle Soares Mendes, Fernando de Barros Mendes, Gabriel Amaral Duarte, Gabriel da Silva Travassos, Gabriel dos Santos Leonardo de Medeiros, Geyce Kelly de Almeida Costa, Glaucia Dantas Leonardo, Guilherme Tadeu Silva Carvalho, Gustavo Luiz Ferreira de Mattos, Gustavo Schuab Botelho, Hilton Ribeiro Villarinho, Igor Ferreira Aguirre, Isabela Oliveira Mattos, João Marcos Bento Gomes, Larissa de Paula Albuquerque Ribeiro, Laura Campos de Sá, Leticia Marrara Carvalho Cidade, Lorena de Araujo Alves Pinto, Luisa Alves Sollero, Marina Alves Chaga Novaes da Silva, Matheus dos Santos Ribeiro, Patricia Lima Ribeiro de Oliveira, Paula Quintais Carvalho, \r\n\r\nRafael Campos Silva de Menezes, Rangel Ferreira, Roberto Mauro Rodrigues Carvalho, Tathiana Candido Simões, Tayná de Jesus Campos, Thiago Henrique Rosa Ferreira, Ugo Abreu de Souza Barbosa, Vítor de Almeida Costa, Yasmim Pereira Alves. Diretora: Márcia Mattos Santana - Of. E/COIE.E nº 482 28/06/2005, Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Of. E/COIE.E n.º 558 04/09/2003, Professora Inspetora Escolar: Andréa Guimarães da Silva dos Santos - matrícula. 0942511-7.\r\n\r\nId: 1119285"
                    ],
                    "1119304": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2010: Selmara Aparecida dos Santos, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Cleire Henrique Marques, Estanislau Silva Melo, Marcio Cardoso Mortoni, 2010: Adilson Junqueira de Castro Júnior, Ádison Guidolini Gripa, Adriana Aparecida do Carmo Rocha, Adriel da Rós Carrareto, Alan da Silva Pereira, Alana Villa Verde Subtil Barrella, Alecio da Rocha Nunes, Alessandra Leal Santos, Alex José Mendes, Alex Silva da Costa, Alexandra da Conceição Cabidelli Loureiro Vicente, Alexandre Ferreira do Nascimento, Aline Nunes dos Santos Silva, Ana Cláudia Teixeira e Silva, Ana Cristina Mendes de Jesus, Ana Luiza de Souza Pereira Reis, Ana Maria Silva Rosa, Ana Paula Andrade Neves, Ana Paula de Oliveira, Ana Paula Gonçalves, Anderson Beff de Amorim, Anderson da Silva, Anderson de Oliveira Andrade, Anderson Heitor da Silva, Andreia de Lima Costa, Anikely Cassiano da Silva, Antonio Carlos Tavares, Aparecida do Rosário Barbosa Silva, Ariston Dutra Farias, Brenda Caroline Costa Cozendei do Nascimento, Bruno Simões de Andrade Cruz, Camila Regina Gonçalves Vita Pinto, Carlos Alberto Ferreira Costa Machado, Caroline Furtado Rito, Catiuscia Aparecida Dias Rodrigues, Christina Guimarães Cavalcanti de Albuquerque Rodrigues, Claudio Marcio Ribeiro da Silva, Clayton Rios Fernandes, Cleidiane Barcellos da Silva, Clovis Maia Bevilaqua, Cristiane de Oliveira Silva Ramos, Cristiano dos Santos, Célia Regina Vicente, Damião Cesar Pouzada da Silva, Daniel Santos da Silva, Deijanira Pereira Guimarães, Denize Simplicio Pereira de Andrade, Diego Anderson Bispo, Dirce Batista Alves, Divina Cândida da Silva, Divino Borges Ferreira, Doralice Candido Oliveira, Douglas de Carli Lima, Douglas Roberto Ferreira de Araujo, Edeilson Bento dos Santos, Edleusa Pereira dos Santos, Eduardo Argôlo de Souza, Elaine de Brito Silva, Eliezer Ferreira de Mattos, Elisângela Silva Lopes, Elvio Pereira da Silva, Emerson Mangia Coutinho, Erasmo Carlos dos Santos Melo, Erick Singello da Fonseca, Estéfeni Elisandra da Silva Oliveira Medeiros, Eugenia Rosemeire Batilani Menezes, Fabiano Lima dos Reis, Fabiano Silva de Paula, Fabio Fernando Nicolay, Fabio Rocha da Costa, Felipe Alves dos Santos, Fernanda Macedo Ferreira da Silva, Fernando Antonio da Silva, Fernando Bordinhão, Fernando Henrique Borges Ferreira, Fernando Silva Costa, Francisco Edilson Marinho Rodrigues, Fábio de Felipe Souza, Gabriela Cristina dos Santos, Gabriella Palhares Rocha, Gelson Celestino da Silva, George Santos Rodrigues Costa, Gilmar Pereira, Gilson da Silva Ferreira Junior, Gustavo dos Santos Penha, Heleno da Silva Claudino, Hellen de Oliveira, Henrique Luiz Silva de Melo, Herbert Cavalcanti Amaral, Iara Janaina Leite Gonçalves, Idelvando Gonçalves da Silva, Igor Thomaz Maciel, Ingrid Motta Vieira, Inácio Cardoso Cabral, Iracema Borges de Freitas, Ivan Pete da Conceição Silva, Ivanil Bento da Cruz, Izael Barreto dos Santos, Jailton Costa, Janaina Soares, Jean Marcel Beff Gomes, Jeús Aguiar da Costa, Joel Domingos Soares Filho, Joelson Antonio do Nascimento, Jorgeane Gonçalves Guimarães, José da Luz, José Daniel Martins Tardioli, João Carlos de Souza Silva, Jânua Beff Gomes, Kim Prata Vianna, Kátia Maria Damazio, Laucir de Andrade Branco Faria, Leandro José Gonçalves, Leandro Vaz de Carvalho, Leonardo Luciano Ferreira, Levi Scharf Silva, Lione Denes de Oliveira, Luan Paulo Vieira Rodrigues de Sousa, Luciana Xavier dos Santos, Luiz Gaudencio Filho, Luzimary Ferreira dos Santos, Lúcia Maria Dantas, Maiara de Araújo Monfardini Gineli, Marcello Xavier Cabral, Marcelo Agápto de Oliveira, Marcelo da Silva Ambrosino, Marcelo Franco, Marcelo Gomes Possatti, Marcia de Barros Sampaio Gonzaga, Marcio Adriano Nunes Leal, Marcio Silva de Oliveira, Marco Aurélio Gomes Ardente, Marcus Vinicius Alpoin, Maria Augusta de Souza, Maria Bernardina Correia de Brito, Maria de Fatima das Dores, Maria de Fatima Silva Carvalho, Maria de Nazaré Barros Silva, Maria do Carmo da Silva Andrade Santos, Maria Eva Rodrigues da Silva, Maria Francisca dos Santos Ramos, Maria Izaura Gonçalves, Maria Jucileide Oliveira de Sousa, Marinalva da Silva Cerqueira, Marli Costa Gonçalves, Marlí Silvestre Venancio da Silva de Almeida, Marta Maria Jacinto de Oliveira, Matheus Oggione Feliciano de Oliveira, Matias Dias Damasceno, Mauricio Santana, Maykon Douglas Sousa da Silva, Michael Costa Albuquerque, Michele Soares Augusto, Michelle da Costa Marcelino, Moabi Santos Novaes, Monica Herculano Caetano, Márcio Anderson Menezes de Souza, Nelci Carlos Fagundes Pessoa, Nilson Francisco Lemes Filho, Nilson Moreira Cardoso, Pablo Santos Moreira, Patrícia Tavares Silva, Paulo Antônio Souza, Paulo Edson da Silva, Rafael Alves Carneiro de Almeida, Rafael da Costa Braga Sayed, Raimundo Ferreira de Araújo, Raphael Bastos Carneiro, Regina Celia Oliveira Bueno, Rejane Marques Corrêa Amoglia, Rejane Rodrigues de Souza, Renata Alves Orsini Richard, Renato Bulchi, Ricardo Cruz do Nascimento Bastos, Ricardo Teixeira de Oliveira, Robson Pereira da Silva, Rodrigo Azevedo de Souza, Rodrigo Nunes Andrade, Roselena Ferreira Sucupira, Rosneide Pires da Silva, Ruan Albuquerque da Costa, Rudinei Leandro Cecarechi, Rôsiel Dias Fernandes, Sara Ferreira Facury de Mendonça, Sebastiana Cândida de Oliveira, Sebastião Pestana Quartezani, Shayenne Oliveira Garcia da Silva, Sheilaine Silva de Souza Silva, Silas Dias Sabino da Silva, Silas Ribeiro de Oliveira, Solange Feitosa Mofati, Tatiana da Silva, Tatianne Lucas Araújo, Thiago Gomes Lourenço, Valdeci Inácio da Silva, Valeria Gonçalves Tavares, Vanda Marta Guimarães Dias Silva, Victor Rangel Menezes de Colombo Lima, Vinícius Pereira Jardim Lima, Virgínia Maura Trecco Bulchi, Vitoria Alves de Carvalho, Wagner Pereira de Souza, Waldir Bertoldo de Almeida, Zenildo Gomes de Oliveira. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmos Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1119304"
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                    "1119579": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0003-51\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Avenida Presidente Kennedy nº. 1804, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano Letivo de 2006/2º Semestre - Denise Rodrigues Pereira. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº 1648/93 CDCR e Diretor: Hugo José Nascimento Registro nº LP 10300/MEC. Inspetor Escolar: Marcos Augusto da Silva - Matrícula: 942618-0 e Rosana da Conceição Grifo - Matrícula: 942630-5.\r\n\r\nId: 1119579"
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                    "1116631": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MARECHAL HERMES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL \r\n\r\nDO JOÁ LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.478.218/0001-17\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DOS CURSOS TECNICOS DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE NA MODALIDADE A DISTÂNCIA: 2009: ESTRUTURA NAVAL: Alexandre Oliveira da Silva, Luis Sergio Magalhães Gomes. OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL: João Victor Leite de Oliveira. MEIO AMBIENTE: Romenique Machado de Moura Matheus. 2010: ESTRUTURA NAVAL: Alex da Silva Faria, Ari Gomes de Souza Junior, Ataide Fonseca Ribeiro, Davi Almeida de Oliveira, Davi Bastos de Freitas, Delim da Costa Paulino, Edílio Gomes da Silva, Elias Apolinário, Enivaldo Barbosa de Jesus, Fabio Lima dos Santos, Gedson Soares, Hildeberto Fuvio Medeiros Souza, Jacy Soares de Assis, Jandir Linhares Ribeiro, Joao Ivo Reis Romão, Jorge Luiz de Oliveira, Jose Alexandre Brasil Cardoso, José Augusto Guimarães Moura, José Carlos Benis Ferreira, Leandro Rafael Lima de Melo, Leonardo Fernandes Castro, Lúcio da Silva Castro, Luiz Carlos de Oliveira Alves, Luiz Felipe Ferreira Lobato, Marcelo Pereira de Araujo, Marcos Alexandre Passarelles de Souza Filho, Marcus Antonio de Almeida Saraiva, Mario Sergio do Carmo, Mauricio Penha, Ocimar Augusto Wanzeler Gonçalves, Paulo Henrique Pinheiro Vieira, Paulo Sergio Fagundes, Rafael de Souza Figueira, Renato Ferreira da Silva, Renato Valentim de Almeida, Rita de Fátima Silva de Souza, Robison Mota Gonçalves, Rodrigo Fonte Freitas, Roger Soares de Souza, Sergio da Costa Ruivo, Silas Baptista, Uillian Cesar da Silva Caldas, Vitor dos Santos do Nascimento, Wilson Roberto Medeiros Raymundo. OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL: Adriano Warmling, Aloisio Costa Toledo Junior, Angelica Albuquerque Toledo, Cesar Guimarães Raeli, Dennis Ribeiro de Souza, Jader Tavares Andrade, Jaime Luis Pedrosa Lopes, Jander dos Santos Araujo, Julio Cesar Calabria Marinho, Leonardo Lamoglia Maduro, Matheus Vieira dos Santos, Minara Webber Costa Cabral, Sidcrei da Silva de Souza. MEIO AMBIENTE: Alan Aurigny Gonçalves Barbosa, Anderson Arauno da Silva, Antonio Carlos Cavalcante de Oliveira, Antonio Liduina Vasconcelos Aragão, Carlos Henrique dos Santos, 6Diogo Valoso da Silveira, Edson Vander de Souza, Elizangela Valerio Gonçalves, Eloa da Silva Torres de Almeida, Guilherme Caetano Batista da Silva, Livia Coutinho Cabral, Livia Ferreira de Melo Oliveira de Andrade, Luciana da Silva Broch, Maycon Douglas Rodrigues Medina, Renata Cabral dos Santos, Soraia Campos Moreira Caetano. 2011: ESTRUTURA NAVAL: Luis Carlos Munhão. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 18/04/2011O cliente efetuou o pagamento em 20/04/2011.\r\n\r\nId: 1116631"
                    ],
                    "1119294": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2008: Gabrielle de Almeida Zanezi de Freitas, 2009: Beatriz Cristina Alves Padoan, 2010: Cleunice Maria da Silva Roldão, Danilo José Dias Lacerda, Elgrenio Divino Arcanjo, Elizangela Cristina de Aguiar, Felipe Fiore Ferreira, Linda Inês Pauloski, Matuzalem Roberto Silva, Roberto Marinho, Sandra Gomes dos Santos, Sidnei Beraldo, Vilma Costa da Silva, 2011: Fabio José Barão Magalhães, Sergio Cardoso de Sá, Valdemir Jesus dos Santos, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Elisabete Alves da Silva Pontes, Gláucia da Silva Oliveira, Paula Cristina Marques Ximenis, Simone Andrade dos Santos, 2010: Aline Roberta Viola, Adriana Moreira Alves, Adão Alberto de Campos, Alberto Lussari Arakaki, Alex Aparecido Castro Martins, Alexandre Silva da Conceição, Alexandre Victor Romero, Alexsandra Paula Barboza da Silva, Aline Dias, Amanda Gamba Amoedo, Ana Cristina dos Santos Medeiros, Ana Maria Damazio Pereira, Anderson Uerique de Moraes, André Gomes Viana do Vale, Angelo Tomacelli, Antonio Carlos Olimpio Farias, Antonio Elias Junior, Antonio Josiel Gonçalves, Bruna dos Paços, Bruna Fernanda Baptistella, Bruno Alves de Lima, Caio Cesar da Silva, Camila Cristina Roberto, Carlos Henrique Geremia, Carlos José Alves, Carlos Roberto Gregório, Carmen Alves Gomes, Cesar Capacle, Cesar Guimarães Cardoso Silva, Ciro Gabriel da Silva, Clarice Maria dos Santos Soares, Claudia Marcia Dias Matos, Claudio Roberto Feliciano, Cleuber Jose do Nascimento Neto, Cláudio Aparecido Rodrigues de Souza, Conceição Hermelinda Batista Camargos, Cristiano Alves Gonçalves, César Augusto Bernardo, Daniela Aparecida Moreira de Souza, David Alves da Cunha Filho, Denisar Fernandes Ruiz, Diego Rodrigo Ruiz, Diego Tavares das Neves, Donizete Batista de Sousa, Edilson Felles, Edson Martins da Silva, Eduardo de Paula Pinto Aparecido, Eduardo de Souza Azeredo, Eduardo Lima de Matos, Eleni Reis de Camargo, Eliane Lemos dos Santos, Elisa Regina França da Cunha, Elizeu José Faria, Elvis Cardoso de Sá, Emanuele Leonel Pereira, Emillene Silva dos Santos, Enéias Justino, Fabiana de Freitas Araujo, Fabio José Vital, Fabio Moreira de Oliveira, Fernando Jordão Alves, Fernando Júnior Rapozeiro, Francisco Alexandre Pereira, Francisco Claudio Guidetti, Fábio Joaquim Rozendo, Geraldo Lima Melo, Gilsilene Luiza Nascimento, Guilherme Eduardo Alves, Guilherme Vinicius da Costa, Gustavo Büll Nava, Henrique Araujo Gomes, Heron Pires de Souza, Iara Barbosa da Silva, Idalina Ferreira Gonçalves, Ilanez Marques Santos, Jairo Cabral da Silva, Joab Sales Nicacio, Joelma Santana dos Santos, Joemara de Castro Moreno, Josué Bento Pereira, José Aécio Teotonio da Silva, José Ricardo Quiqueto, João Paulo de Lima Felix, João Pires, Juliet Evelyn da Costa, Juscelino Donizeti Daniel, Laianny Santana Braga, Laise de Jesus Souza, Leandro Aparecido Eugenio, Leonel da Silva Meireles, León Guerberoff Gurfein, Ligia Diane de Oliveira Braga, Lucas Fróes, Lucas Luiz Bichoff, Lucas Plaça Regis Marine, Lucas Sena Alves, Luciano Leonardo da Silva, Luiz Fernando Pedroso, Lúcio Alex Gonzaga de Bastos, Maillon Lucas Martins Vicente, Manoel Carlos de Oliveira, Marcela Buthner Barbosa Vieira, Marcelo Franco, Marcelo Renato Carminatti, Marco Aurelio de Souza, Maria Aparecida da Silva de Oliveira, Maria Aparecida Rodrigues, Maria Cristina Couto dos Santos Monteleone, Maria Elba Barbosa de Farias, Maria Vicentina da Silva, Maria Virlene Rodrigues Oliveira Rossini, Mariellen Aparecida Rossini, Mariette Regina Lantin Molão, Marta Rolim de Alencar, Mateus Oliveira, Michela Cristiane de Jesus, Michella Jaqueline Corrêa, Michelle Hellen Kelly Gomes, Miller Assis Vieira, Márcia Regina Lyra Isidoro de Souza, Mônica Eduarda Guedes, Mônica Soares Francisco, Nadir Aparecida Gonçalves Melo da Cunha, Nicholas Luiz da Silva, Nilson José Roubadey Soares, Nilton Cesar Alves, Odair dos Santos, Paula Harumi Yoshino, Paulo Henrique Izidoro, Paulo Mattos Silva Ribeiro, Paulo Ricardo Piccolo, Paulo Roberto Cassiano, Pedro Vieira da Rocha, Priscila Bortolucci, Priscila Helena Bueno de Oliveira, Pâmela Cristine Mingatto da Silva, Rafael Alves Braga, Rafael Ferreira Candelario dos Santos, Rafael Moraes Pires, Rafael Ramalho de Oliveira, Raimundo Carvalho, Raquel da Silva Teofilo, Reginaldo Cardena, Reinaldo Jesus de Oliveira, Renata dos Santos Hora, Robson Aparecido Lima, Rodolfo Alborghette Guardia, Rodolfo Rafael da Silva, Rodrigo Alves de Freitas, Rodrigo Ferreira Lima, Ronaldo Lopes dos Reis, Rosangela Aparecida Solia Martins, Roselino Cosmo, Rosemeire Viola Tertuliano, Rosilene Schwarz Ferreira, Rosimeire Borges da Silva, Rômulo Braga Maia, Sandra Maria Xavier Wolenski, Sergio Dionizio Pereira, Silvana Frascione Lisa, Simone Cristina Moraes, Sonia da Silva Lopes, Sílvia Regina Righi, Sônia Aparecida de Souza, Thaila Amadio, Thiago Cardilho Marques Almeida, Tiago Menoncello Nora, Tiago Vicente de Oliveira, Uildes Mota Miranda, Valeska Santos Mudo Pereira, Vanessa Cardoso Pereira, Vinicius Tomaz Violla, Wagner Elias, Waldiney Ari de Santana, Wyllyan Rafael Benedicto, 2011: Camila Cristina Menegassi, Cesar Cardoso Lopes, Chêrlene Silveira dos Santos, Danielly Jardim Sanches, Diogo Henrique da Silva Souda, Heleno Aparecido da Silva Júnior, Karl Lênin Gomes da Costa, Kenny Lopes Leonardo, Leandro Noboru Oiwa, Luciano Aparecido Guimarães, Marcos Jose Alves Pereira, Marcus Vinícius Romão, Matheus Vieira Correa Gomes, Paulo César Maiolini, Peterson de Andrade Vergette, Rafael Guimarães Barbosa, Tayana Fraga Coutinho. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7 .\r\n\r\nId: 1119294"
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                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
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                            "V - Extravio",
                            "UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S.A. - ÚTIL\r\n\r\nCNPJ /MF 33.337.007/0001-52\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTO: União Transporte Interestadual de Luxo S/A - Util, est. à Rua Barreiros, 21 - Parte - Ramos - Rio de Janeiro -RJ. Cep 21.035-753, CNPJ 33.337.007/0001-52, insc. Est. 81.825.017, Comunica o Extravio de seu livro de Apuração do ICMS nº 08 (oito), esc. inicial em 08/2007, não se responsabilizando pelo uso indevido do mesmo.\r\n\r\nId: 1119950"
                        ],
                        "1120085": [
                            "V - Extravio",
                            "MERCEARIA SUPREMO DE SÃO MIGUEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.229.674/0001-86\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa sediada à Rua Feliciano Pinto, nº 01, loja 13 a 16, São Miguel, Bom Jardim, RJ, Inscrição Estadual 78.263.148, comunica a perda de documentos: livro de registro de empregados nº 01, recibos de salário e férias 07/2002 a 12/2010, incluindo 13º salário; recibos de pagamento 07/2002 a 12/2010, incluindo 13º salário; GFIP 07/2002 a 13/2010, GPS 07/2002 a 13/2010, FGTS 07/2002 a 12/2010, IR sócios 07/2002 a 12/2010, contribuição sindical, atestados de admissão, rescisão e periódicos; rescisões 07/2002 a 12/2010, guias de GRRF de todas as rescisões, rais 2002 a 2009, dirf 2002 a 2009, contratos de experiência, CAGED 07/2002 a 12/2010, GFIP 07/2002 a 13/2010, GPS 07/2002 a 13/2010, leitura X, Fechamento Z, comprovantes de envio de arquivo de MDF, talões série 1, notas nº 0001 a 5050, notas fiscais de entrada de todos os fornecedores dos últimos 5 anos, comprovantes de pagamentos de DARJ, impressoras fiscais Yanco, Darj ICMS, comprovantes de pagamento Simples \r\n\r\nNacional, livro caixa, comprovante de cartão de crédito, documentos de consorcio de carros, recibo de veículos, boletos bancários pagos \r\n\r\ne em aberto dos últimos cinco anos, duplicatas e comprovantes de depósitos.\r\n\r\nId: 1120085"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
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                    "Atos": {
                        "1119808": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 034/11\r\n\r\nA pregoeira, do fundo municipal de saúde de barra mansa, comunica aos interessados no pregão supracitado, a alteração conforme abaixo:\r\n\r\nonde se lê:\r\n\r\nlote:195material:100.11.7889 unidade de compra:galao quantidade:180 descrição : hipoclorito de sodio 1% 5000ml validade c/ espaço de 2 anos preço unitário:18,50 preço total:R$ 3.330,00 marca:\r\n\r\nleia-se:\r\n\r\nlote:195 material:100.11.7889 unidade de compra:galao quantidade:180 descrição : hipoclorito de sodio 1% 5000ml validade 06 meses preço unitário:18,50preço total: R$ 3.330,00marca: onde se lê: encerramento das propostas até: 26/04/11 às 09:00 horas abertura das propostas:de 26/04/2011 de 09:01 ás 17:00 horas início do pregão: 28/04/2011 às 09:00 horas leia-se: encerramento das propostas até: 09/05/11 às 09:00 horas abertura das propostas: de 09/05/2011 de 09:01 ás 17:00horas início do pregão:11/05/2011às09:00 horas os demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/11\r\n\r\nA pregoeira, do fundo municipal de saúde de barra mansa, comunica aos interessados no pregão supracitado, a alteração conforme abaixo: inclua-se: subitem 1.1.2 m) licença sanitária estadual ou municipal da sede da licitante n) autorização de funcionamento da anvisa 0) alvará de funcionamento expedido pelo município da sede da licitante anexo I - onde se lê lote:4 material: 100.10.9043 unidade de compra: unidade quantidade: 30.000 descrição :saco de lixo hospitalar branco leitoso 100lts. confeccionado em polietileno de baixa densidade linear virgem, fator que arante maior resistencia aoproduto possui identificação do fabricante, nº do lote e simbologia desinfectante, posicionada a um terço de altura à partir do fundo, tem sistema de fechamento ataves de lacre permitindo assim maior vedação - medida: 75,00x105cm (lxa), espessur 11 micra - pct.c/100 unidades.\r\n\r\nPreço unitário:r$ 0,38 preço total: R$ 11.400,00 valor total: r$ 35.810,00marca leia-se: lote:4 material:100.10.9043 unidade decompra:unidade quantidade: 30.000 descrição :saco de lixo hospitalar branco leitoso 100lts. confeccionado em polietileno de baixa densidade linear virgem, fator que garante maior resistencia ao produto. possui identificação do fabricante, nº do lote e simbologia desinfectante, posicionada a um teço de altura à partir do fundo, pct.c/100 unidades.preço unitário: R$ 0,38 preço total: R$ 11.400,00\r\n\r\nvalor total: R$ 35.810,00 marca inclua-se: em todos os lotes, saco plástico para acondicionamento de resíduo infectante. os demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1119808. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1119919": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios (carnes), para confecção de merenda escolar da rede municipal de ensino - VALOR: R$ 297.356,00- DATA: 05 de maio de 2011 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ - O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 25 / 04 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 16 de abril de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva- Pregoeiro\r\n\r\nId: 1119919. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1120008": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONVIDA A TODOS OS INTERESSADOS A PARTICIPAREM DA LICITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS 06/2011.\r\n\r\nDATA: 11 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nHORA: 15 H\r\n\r\nOBJETO: REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DO LAGO AZUL \r\n\r\nCONVÊNIO SICONV (MIN. TURISMO/CAIXA) CONTRATO DE REPASSE Nº0307.420-79/2009 \r\n\r\nPARA A RETIRADA DO EDITAL SERÁ NECESSÁRIA UMA RESMA DE PAPEL.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: 24 2463 1051 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, CEP 26.650.000. \r\n\r\nId: 1120008. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120028": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nA PREFEITURA MUICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PUBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA , DRENAGEM E CONTENÇÃO NA RUA LUCIANO MEDEIROS 4ª ETAPA.\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº05/2011.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nCONVÊNIO: 0308.532.41/2009.\r\n\r\nDATA: 12 /05/2011\r\n\r\nHORA: 15\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1051 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, CEP 26.650.000.\r\n\r\nPARA OBTEÇÃO DO EDITAL É NECESSÁRIO UM CD E UMA RESMA DE PAPEL.\r\n\r\nId: 1120028. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1120027": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão Repetido nº 02/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 07 de maio de 2011.\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de equipos para bomba infusora para a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão Revogado nº 02/2011\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de equipos para bomba infusora para a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nJustificativa: Vencimento do prazo das propostas apresentadas e desistência dos fornecedores.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1120027. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1119972": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 37/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 05 de maio de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gás em botijão para a Secretaria de Educação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão para Registro de Preço nº 38/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 06 de maio de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de instrumentos e equipamentos odontológicos para a Secretaria Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1119972. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1120017": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 005/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMAS nº 005/2011\r\n\r\nProcesso nº 15/000403/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza para serem utilizados no PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), por um período de 03 (três) meses, a serem pagos com recurso próprio. DATA/HORA: 05/05/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nLICITAÇÃO: 009/2011\r\n\r\nREPETIÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMS nº 006/2011\r\n\r\nProcesso nº 14/000561/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (hum) veículo 0km para o Programa VISA - Vigilância Sanitária Municipal, a fim de realizar fiscalizações, trabalhos de campo, coletas de amostras de água, etc, com recursos do mesmo. DATA/HORA: 05/05/2011, às 14h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO: 011/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 009/2011\r\n\r\nProcesso nº 11/001699/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para serem utilizados na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Procuradoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública. DATA/HORA: 06/05/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nLICITAÇÃO: 012/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 010/2011\r\n\r\nProcesso nº 19/001749/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para produção e execução de evento, locação de tendas e comunicação visual, bem como locação de 01 (um) palco, som-PA, monitor, equipamento de palco (black line), iluminação, cabeamento, telões, produção e shows regionais e tendas, pelo período de 09 à 12 de junho de 2011, incluindo ainda a realização de filmagem, gravação e edição profissional do evento por ocasião da realização do XXV Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município. DATA/HORA: 09/05/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nO Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1120017"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1119529": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2011\r\n\r\nProcesso nº. 562/2011. Objeto: Fornecimento de roçadeiras para atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Públicos mantida pelo po der público municipal. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 06/05/2011, às 14h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e inicio da fase de lances:06/05/2011 às 15 h.Valor do edital: 02 (dois) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 19 de abril de 2011.Vívian Brum Pontes. Pregoeira em exercício\r\n\r\nId: 1119529. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1119800": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 14/11\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Reforma na UMEI - Unidade Municipal de Ensino Infantil Nova Infância Rua Itaguaí nº 148 - Pé Pequeno , no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 11(onze) de maio de 2011, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói 20 de abril 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1119800. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1119813": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 15/11\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Construção de Cortina Atirantada ,Escadaria de Acesso e Guarda -Corpo de Proteção na Rua 30 de Outubro nº 73 Bairro Atalaia, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 10(onze) de maio de 2011, às 15:00 (quinze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói 20 de abril 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1119813. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1119912": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2011\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizada no dia 30 de Maio de 2011, às 09:30 horas na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Concorrência Pública, que tem como objeto: Contratação de empresa, pelo menor preço global, sob a forma de execução de empreitada por preço unitário, incluindo mão-de-obra e fornecimento de material, para construção e reforma do Shopping Popular Paraty. A retirada do presente edital será realizada mediante a entrega de 01 (uma) caixa de papel A4 de 75g (210x297mm) ultrabranco - caixa com 10 resmas com 500 folhas cada.\r\n\r\nParaty, 19 de Abril de 2011.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira/Secretária Adjunta da Administração\r\n\r\nId: 1119912. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1119966": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos de diagramação e impressão do Boletim Informativo Ofi cial da Prefeitura de Santa Maria Madalena-RJ. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 06/05/2011, 09:00 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1119966"
                        ],
                        "1119918": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Combustível (Gasolina e Diesel). Tipo menor preço por item. Data: 11/05/2011, 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1119918"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1118760": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Publica nº 004/2011\r\n\r\nProcesso nº 3626/2011.\r\n\r\nObjeto: Obras de engenharia para construção da unidade escolar Municipal no bairro Jardim Bom Retiro - Município de São Gonçalo\r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 30/05/2011, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. \r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Infraestrura, Urbanismo e Habitação, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo tel. nº (0xx21) 2199-6385. \r\n\r\nCarlos Olney Teixeira Lopes\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Publica nº 005/2011\r\n\r\nProcesso nº 11206/2011.\r\n\r\nObjeto: Obras de engenharia para construção da creche Municipal José de Alencar e CREFCON (Centro de Referência em Educação e Formação Continuada do Município de São Gonçalo) situada a Rua Getulio Vargas- bairro Santa Catarina - Município de São Gonçalo\r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 31/05/2011, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Infraestrura, Urbanismo e Habitação, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo tel. nº (0xx21) 2199-6385. \r\n\r\nCarlos Olney Teixeira Lopes\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1118760. Valor: R$ 1409,76"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1120101": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 010/2011 - Registro de Preço\r\n\r\nPregão nº: 010/2011 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório e papelaria, para atender às demandas das diversas secretarias, departamentos e órgãos do município de São João da Barra \r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 06/05/2011, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 20 de abril de 2011.\r\n\r\nADRIANA FERNANDES CARLOS\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1120101. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1119513": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 008/2011- Registro de Preço\r\n\r\nPregão nº: 008/2011 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação do serviço de infraestrutura de festa incluindo locação de banheiro químico, locação de estrutura de camarim, tendas, guarda corpo e backsatge, incluindo montagem e desmontagem, de acordo com as especificações do edital, para atender aos eventos do Município. \r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 05/05/2011, às 09:30 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nADRIANA FERNANDES CARLOS\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1119513. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1119515": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 009/2011- Registro de Preço\r\n\r\nPregão nº: 009/2011 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação do serviço de locação de palco, incluindo montagem e desmontagem, de acordo com as especificações do edital, para atender aos eventos do Município. \r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 05/05/2011, às 14:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nADRIANA FERNANDES CARLOS\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1119515. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1119516": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 001 E 002/2011 - FMAS\r\n\r\nA pregoeira do município de São João da Barra, no uso de suas atribuições faz tornar público que devido ser dia 02/05/2011, feriado municipal, os pregões n.º 001/2011- FMAS (Registro de Preços para futura e eventual aquisição de leite, fórmulas nutricionais infantis e suplementos alimentares, para atender às demandas das secretarias de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Saúde e Educação do município de São João da Barra, conforme especificações do edital) e nº 002/2011 - FMAS (Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender às demandas das secretarias de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos e Saúde do município de São João da Barra, conforme especificações do edital), que seriam realizados neste dia, ficam transferidos para o dia 03/05/2011, nos mesmos horários e locais anteriormente determinados.\r\n\r\nSão João da Barra, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nADRIANA FERNANDES CARLOS\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1119516. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1120054": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 04 de maio de 2011, às 10 h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Reestruturação da sinalização viária.. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 20 de abril de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1120054. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1119356": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 896/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA FERREIRA MACIEL, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Apoio Administrativo;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Apoio Administrativo para lotá-lo na Secretaria da Corregedoria Regional;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Secretaria da Corregedoria Regional, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 897/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VERA MARIA CORTES WANDERLEY, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Secretaria da Corregedoria Regional;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Secretaria da Corregedoria Regional, cuja vacância ocorreu em 7 de janeiro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 898/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAQUEL ALVES DO ROSÁRIO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Divisão de Apoio Administrativo;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Apoio Administrativo, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 901/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EMILIA RACHEL BENDELAK AMOEDO, da Décima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente a partir de 4 de abril de 2011;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 903/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EMILIA RACHEL BENDELAK AMOEDO, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Seção de Correição;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, na Seção de Correição, cuja vacância ocorreu em 1º de abril de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 919/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 842/2011-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 8 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 923/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor MONIQUE MIGANDI DE PROENÇA PINHEIRO para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 18 de março de 2011;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 926/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NEICI RENA CHYAROMONT, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 927/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLEONICE DIAS DA SILVA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 934/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JULIANA NUNES DE FREITAS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 935/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito as Portarias nº 907/2011-SGP e nº 908/2011-SGP, publicadas no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 14 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 936/2011-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WANDA HELENA TEIXEIRA RODRIGUES PAGY, no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, a partir de 31 de março de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1119356"
                        ],
                        "1119367": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 917/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar parcialmente as Portarias nº 3.098/2009 - SGP, publicada no D.O.E.R.J. em 14/12/2009, e nº 473/2010 - SGP, publicada no D.O.E.R.J. em 06/04/2010, da seguinte forma: onde se lê “02/12/2009” e “02/04/2010”, leia-se “01/12/2009” e “01/04/2010”, respectivamente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1119367"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1119270": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0222100-81.1985.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: VENERAVEL ORDEM 3A.DE S.FRANCISCO DA PENITENCI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Ebgdo: ROBERTO FERNANDES ALMEIDA [Adv. Osny Gusman Tavares (OAB: RJ 3487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105000-64.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Claudio de Almeida [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157100-14.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Ângelo Antônio Corrêa [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solidez Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Focus Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ângelo Antônio Corrêa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212900-73.2005.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andre Luiz Souza Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Ebgdo: Consulter Consultoria e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087800-64.2004.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: NADIA CRISTINA OZORIO SARDINHA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Ebgdo: JARBAS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Ebgdo: RICARDO GREGORIO DE SOUZA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Ebgdo: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044700-74.2004.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: ELIZABETH FARIAS FERREIRA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: STUDIO PLATTINE SALOES DE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ELIZABETH FARIAS FERREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061700-31.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Laerte Alves dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônimos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Rcdo: Laerte Alves dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158400-32.2007.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Yataka Yamada [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037700-57.1990.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nEbgdo: WALMEM TRANSP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Ebgdo: NILZA DUARTE SILVA [Adv. Alicia Caroline Damasceno Monteiro (OAB: RJ 103870 - D)], Ebgdo: WALTER DUARTE SILVA [Adv. Alicia Caroline Damasceno Monteiro (OAB: RJ 103870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104400-82.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: George Willyam de Souza Monteiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109500-16.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Campos de Aguiar [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131100-92.1999.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Lima Barrocas (socio rda) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcia Aparecida Martins (socia rda), Ebgdo: Guilerme Jose Ferron (socio), Ebgdo: RCB DECORACOES LTDA, Ebgdo: HELIO AGUIAR [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Ebgdo: Rosa Maria Barrocas Martins [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Alberto Lima Barrocas (socio rda)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181901-77.2005.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Elisyanne Araujo dos Santos [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110400-70.2007.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Ricardo Sampaio Cabral [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Mercosul Transporte e Administracao Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Rcdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Rcdo: Ricardo Sampaio Cabral [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Rcdo: Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA, Rcdo: Global Service Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135700-19.2008.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgte: Marcelo Rocha Marques [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: Marcelo Rocha Marques [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelo Rocha Marques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171200-79.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nRcdo: Marta da Costa Cardozo de Andrade [Adv. Flavio da Silva Campos (OAB: RJ 131703)], Rcdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142600-74.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Rcdo: Jose Andre Alves de Lima [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041200-95.2004.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: TUPINAMBA DOS SANTOS MACHADO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187600-67.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roger Souza da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032500-10.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vandercy Mourao [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1119270"
                        ],
                        "1119271": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0187600-75.2008.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Willian Santana dos Passos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Willian Santana dos Passos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158800-87.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Charles Lamonier de Oliveira Aquino [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Charles Lamonier de Oliveira Aquino [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Transporte S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117300-14.2006.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Unibanco Aig Vida e Previdencia S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Adriana Ferreira dos Santos de Oliveira [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101700-31.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fátima Braga Ramos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146900-97.2007.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Ludmila Lopes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143600-17.2008.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Claudeci de Souza Ferreira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudeci de Souza Ferreira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084500-58.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Nascimento da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio Village Bouganvillee [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rafael Nascimento da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124200-82.2001.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: EDSON TERRA AZEVEDO FILHO [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS DA SILVA BARBOSA NETO [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDSON TERRA AZEVEDO FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115100-16.2003.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS EDUARDO MACHADO SOARES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nAgdo: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063900-56.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: José Souza de Freitas [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Beto [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Souza de Freitas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021700-66.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto de Sá Caldeira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Rcte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Caio Flavio Garcia Drey (OAB: MG 84335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto de Sá Caldeira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Rcdo: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Caio Flavio Garcia Drey (OAB: MG 84335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053700-16.2009.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Jair Alves da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)], Ebgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Ebgdo: Jair Alves da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041600-38.2005.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Jorge de Carvalho Junior [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Jorge de Carvalho Junior [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190700-22.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Milton Jorge da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075300-97.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marinete Teixeira Vieira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0252900-64.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cicero Laurindo da Silva Lins [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081000-72.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Matos Mayrink Neiva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alfa Arrendamento Mercantil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119900-92.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marinalva dos Santos da Silva Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116800-94.2005.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: Shopping Via Lagos S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adhemar Rocha Filho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Agdo: Carlos Alberto Thadeu Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Shopping Via Lagos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123700-23.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sergio de Azevedo Brandão [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1119271"
                        ],
                        "1119273": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0162500-75.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Raquel de Almeida Dantas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel de Almeida Dantas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118800-61.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agte: Banco do Brasil S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleomar da Silva Goulart [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1119273"
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                        "1119272": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0185300-80.2005.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Fator Trade Com., Log. e Locacoes de Veiculos Ltda n/pReginaldo Clemes [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Rcte: Seis - Solucoes Construtivas Intermodulares de Servicos Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Rcte: Clinica da Casa Servicos Gestao e Empreendimentos Imobiliarios Ltda N/P REGINALDO CLEMES [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odilon Marques [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fator Trade Com., Log. e Locacoes de Veiculos Ltda n/pReginaldo Clemes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097500-28.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marluce Maria de Assis [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Adriano de Souza Tejadas [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0287100-31.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Reny Sebastiao Neves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Reny Sebastiao Neves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reny Sebastiao Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075600-27.2006.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Farmacia Vila da Penha Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Rcdo: Drogaria Descontao de Xerem Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Rcdo: Vera Lucia Carvalho de Sousa [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171900-31.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Milton João de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076600-37.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Salles Dias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: 20 de Abril Eventos Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte 20 de Abril Eventos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180400-28.2005.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Departamento de Servicos Sociais do Abrigo do Marinheiro [Adv. Raffaele Cupello (OAB: RJ 3326 - D)], Rcdo: Marilda Rodrigues Chaves [Adv. Patricia Diez Rios (OAB: RJ 85556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191900-55.2005.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Marlea da Silva Correa [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106700-18.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Ana Karla de Paula Rodrigues Freitas [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047600-57.2006.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Rcte: Fabiana Lima da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiana Lima da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052100-44.2005.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sergio de Souza Domingos [Adv. Aurea Kely Trindade da Silva (OAB: RJ 136664 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasfan Industria de Plasticos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Sergio de Souza Domingos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0262600-73.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Thiago Paulo David [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166000-35.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Gomes Martins [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Rcte: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)], Rcdo: Alexandre Gomes Martins [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bracol Litografia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124100-02.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Andre Jose dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011800-03.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda n/p Diretor Presidente Luiz Antonio M. Roncoli [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Monica de Cassia Costa da Silveira [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103200-06.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Rcte: Globo Comunicacao Participacoes S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Amorim da Conceicao [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicacao Participacoes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125000-63.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eucelco Vicente [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Rcdo: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012100-12.2004.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: PROSSEGUR BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: MILTON MEDEIROS MELO [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROSSEGUR BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117700-40.2009.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1119272"
                        ],
                        "1119274": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0121300-84.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Henrique Rodrigues [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103600-92.2005.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: Roberto Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111700-41.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luís Duarte de Macedo [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094900-78.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josue Nunes de Souza [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188100-78.2005.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Posto Itaipava Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Sasso [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)], Agdo: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094300-62.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Grember Gremiodos Empregados da MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: José Miguel de Souza Rita [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118700-08.2006.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia. Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdenir de Alencar [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015500-96.1994.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: JP Morgan S.A. (Nova denominação do BANCO CHASE MANHATTAN S.A.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO SERGIO FONSECA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102700-23.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Gomes da Silva Filho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097400-31.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viviane Piedade Cestari [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação extrajudicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089400-16.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lucelia Pinto Moreira Ávila [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141000-82.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josué Setta [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175700-52.2009.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Tadeu Carneiro [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Provider Soluções TecnológicasLtda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040500-21.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arnaldo Dias Junior [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074400-81.2003.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUTICOS LTDA, Agdo: ELISIO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008300-79.2008.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cosme de Almeida Rezende [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Agdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126200-08.2006.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Jonas Pereira Estulano [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050900-41.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robelia Barbosa Pinto Neta [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152100-11.2007.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cicero Ramalho da Silva [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)], Agdo: Odebrecht S.A. [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097300-16.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erco Engenharia S.A. [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Agdo: Ponciano de Jesus Franco [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166500-13.2002.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARLOS PEREIRA DE MEDEIROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159000-53.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo da Silva Rocha [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018000-60.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maurílio de Assis Gurjão Filho [Adv. Patricia Leal Amir (OAB: RJ 129780 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1119274"
                        ],
                        "1119275": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0162800-71.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genário Peixoto dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0046000-07.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Madalena Santos [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0185100-02.2006.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São João da Barra [Procurador Antonio José Cabral de Oliveira \r\n\r\nAgdo: Joaquim Gomes Neto [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0133000-87.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Maria Cordeiro de Moura [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0119600-23.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Ricardo Maggi [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0083200-23.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilene da Paz Ferreira Gomes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0028000-62.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniele Silva Dantas (OAB: RJ 120200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marion Bar Armstrong [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0180300-46.2005.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Barros Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agdo: Angela Maria Martins [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agdo: Raflesia de Jesus Coelho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0063200-02.2003.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nAgdo: FREDERICO MATTOS CORREA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Agdo: PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0124000-64.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laerte Frazão de Paula [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurelio Della Torre´ [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0048400-91.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Agte: Anna Vera de Melo Barreto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anna Vera de Melo Barreto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado da Caixa Econômica Federal - CEF por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1119275"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1119313": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 5 DE MAIO DE 2011, ÀS 10:00 H (DEZ HORAS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\n01)TRT-02511-2009-000-01-00-7 (PA) - Interessados: OAB/RJ, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Hildebrando Barbosa de Carvalho, Luiz Fernando Basto Aragão, Silvia dos Santos Correia, Antonio Paulo Fainé Gomes e Sonia Maria Costeira Frazão.\r\n\r\n02)TRT-07789-2010-000-01-00-4 (PA) - Interessados: Ministério Público do Trabalho, Viviann Rodrigues Mattos, Marcelo José Ferlin D'Ambroso, Eduardo Varandas Araruna, Enoque Ribeiro dos Santos, Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha e Audaliphal Hildebrando da Silva.\r\n\r\n03)TRT-0003278-11.2010.5.01.0000 (PADMag) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa. Acusante: Ministério Público Federal. Acusado: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (adv. Dr. Onurb Couto Bruno - OAB/RJ 962/A).\r\n\r\n04)TRT-0001100-26.2009.5.01.0000 (PP) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Corregedor. Requerente: Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Requerido: Juiz Substituto do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n05)TRT-0387400-15.2009.5.01.0000 (PP) - Em apenso: 1)TRT-0001000-71.2009.5.01.0000 (PP), 2)TRT-0273400-02.2009.5.01.0000 (PP), 3)TRT-0273500-54.2009.5.01.0000 (PP), 4)TRT-0334200-92.2009.5.01.0000 (PP), 5)TRT-0407000-22.2009.5.01.0000 (CorPar), 6)TRT-0407200-29.2009.5.01.0000 (PP), 7)TRT-0452500-14.2009.5.01.0000 (PP), 8)TRT-0455000-53.2009.5.01.0000 (PP), 9)TRT-0455300-15.2009.5.01.0000 (PP), 10)TRT-0455500-22.2009.5.01.0000 (PP), 11)TRT-0455800-81.2009.5.01.0000 (PP), 12)TRT-0456000-88.2009.5.01.0000 (PP), 13)TRT-0495600-19.2009.5.01.0000 (CorPar), 14)TRT-0540900-04.2009.5.01.0000 (CorPar), 15)TRT-0000040-81.2010.5.01.0000 (PP), 16)TRT-0000344-80-2010.5.01.0000 (PP) e 17)TRT-0001158-92.2010.5.01.0000 (PP) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Corregedor. Requerente: Ouvidoria. Requerido: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (adv. Dr. Bruno Bevilacqua Gomes Leite - OAB/RJ 155.382).\r\n\r\n06)TRT-0528200-93.2009.5.01.0000 (PP) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Corregedor. Requerente: Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Requerido: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1119313"
                    ]
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1118904": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008841-83.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Hélio de Souza Regato de Andrade ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Agravado : Exma. Desembargadora Corregedora do TRT 1ª Região - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1118904"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1119416": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0497200-75.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Restaurante o Amigao Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Baltasar Aparecido Pedroso \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Restaurante o Amigao Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nTer ciência: \"Vistos, etc...\r\n\r\nRestaurante o Amigão Ltda, Impetrante, apresenta Embargos à Execução contra a cobrança de custas a que foi condenado na decisão do Exmo. Relator à fl. 57. \r\n\r\nPenhorados os bens, conforme o Auto de Penhora e Avaliação (fl. 89), o Impetrante teve ciência da constrição em 30 de março do corrente, como se vê pela certidão de fl. 89vº.\r\n\r\nOs embargos foram protocolizados em 05/04/11, portanto após o quinquídio legal previsto no artigo 884 da CLT, impondo-se a rejeição por intempestivos.\r\n\r\nIntime-se \"\r\n\r\nId: 1119416"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1119251": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003376-59.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcus Cezar Figueira Lemos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cezar Figueira Lemos\r\n\r\nTomar o autor ciência do despacho de fl. 722, verso: “1) Defiro a preferência na tramitação, o que deverá ser observado na capa dos autos. 2) O pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça será apreciado após a resposta dos réus. ...”\r\n\r\nId: 1119251"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1116983": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 5544900-40.2001.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Autor : UNIAO FEDERAL - Réu : ESPÓLIO DE MANOEL REIS E OUTROS ( Wilson Alberto Pestana RJ27813D ), - Por Unanimidade, julgar procedentes em parte as ações cautelar e rescisória para, em ius rescindens, desconstituir o acórdão atacado e, em ius rescissorium, declarar prescritas as parcelas devidas antes de 05/10/86, limitando o acréscimo do valor das horas extras prestadas em dias normais de trabalho até 04/10/88 ao percentual de 25% e dispensando a União Federal do pagamento das custas processuais”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1116983"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1117502": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0311700-33.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Autor : RITA DE CASSIA DONATO ( Antonio Carlos Rodrigues da Silva RJ76872D ), - Réu : TIEFBAU ENGENHARIA INDUSTRIA CONSTRUCOES LTDA ( Yeda de Souza Ribeiro Macêdo RJ74300D ), - por unanimidade, rejeitar o pedido de não cabimento, e no mérito, julgar improcedente o pedido de desconstituição do acórdão. Condenar a autora em custas de R$ 100,00, calculada sobre o valor da causa de R$ 5.000,00, ficando isenta em razão da gratuidade deferida às fls. 125.\r\n\r\nProcesso: 0006061-73.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CARLOS FELIPPE MEIGA SANTIAGO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, negar-lhe provimento para manter na integra a decisão agravada que indeferiu a liminar.\r\n\r\nProcesso: 0225300-16.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0483100-18.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita, e no mérito, negar-lhe provimento para manter a parte da decisão liminar que manteve a inclusão da terceira interessada no plano de saúde.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1117502"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1119472": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisões Terminativas\r\n\r\nProcesso: 0013364-41.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Elio Ferreira de Souza [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ (s/adv.)Destinatário(s): Aut Elio Ferreira de Souza.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 110. O Autor opõe Embargos de Declaração contra a decisão de fl. 106, de indeferimento da petição inicial e extinção do feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c artigo 267, VI, ambos do CPC, alegando que as custas judiciais a que foi condenado devem ser calculadas com base no valor dado à inicial da Ação Trabalhista, e não o arbitrado na sentença, haja vista o trânsito em julgado do acórdão de improcedência do pedido. A decisão de fl. 106 é clara e está bem fundamentada quanto a inobservância, pelo Autor, da norma dos artigos 2º, I e 4º, da Instrução Normativa nº 31, do C. TST, ao deixar de reajustar o valor dado à causa na Ação Trabalhista (R$ 15.000,00),pela variação acumulada do INPC do IBGE, até a data do ajuizamento da Ação Rescisória. O inciso I, do art. 2º, da IN nº 37, do C TST, faculta ao Autor, ao apresentar a Ação Rescisória, atribuir à causa o valor dado na Ação Trabalhista ou aquele fixado na sentença, em qualquer dos casos com o reajuste pela variação cumulada do INPC do IBGE, a ser considerado na condenação nas custas na Ação Rescisória, a impor a revisão da decisão de fl. 106, apenas para corrigir erro material e fixar as custas judiciais em R$ 400,00, pelo Autor, calculadas sobre o valor da causa estimado em R$ 20.000,00, diante do não cumprimento da norma do artigo 4º, da Instrução Normativa nº 31, do C. TST. Nego provimento.\r\n\r\nProcesso: 0012326-91.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Joel Carlson Alves da Silva [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]Destinatário(s): Ebgte Joel Carlson Alves da Silva.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 191. O Autor opõe Embargos de Declaração alegando contradição na decisão de fls. 187/187vº, de indeferimento da petição inicial e extinção do feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC, em razão da incompetência deste Tribunal, sem a remessa dos autos ao Juízo competente. A decisão de fls. 187/187vº é clara e está bem fundamentada quanto a impossibilidade jurídica do pedido de rescisão de sentença substituída por acórdão, em conformidade com o inciso III, da Súmula nº 192, do C. TST, e, a mesmo tempo, de de acórdão proferido pela 5ª Turma, do C. TST, que não conheceu do Agravo de Instrumento, a acarretar a extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, VI, do CPC, não havendo, portanto, contradição no julgado. Nego provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1119472"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1116641": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0003174-82.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Vera Lucia da Costa Camello \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.224 à 227: \"...Destarte, constatando-se que há coisajulgada quanto à matéria, impõe-se a rejeição in limine do presente writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 20,00, calculadas sobe o valor de R$ 1.000,00, atribuído à causa, pela impetrante, isento na forma legal\". Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0003283-96.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Johnny Nobre Soares Franklin [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis \r\n\r\nTI: Henrique Alberto Soares da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Johnny Nobre Soares Franklin \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96 à 98: \"...Ausentes, como declinado anteriormente, os requisitos legais formais para o regular processamento do presente remédio heróico, indefiro a petição inicial. Intime-se o impetrante. Custas processuais no montante de R$ 20,00 calculadas sobre o valor da causa pelo impetrante. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 10, § 1º, da Lei nº 12.016/2009. Após, ao arquivo com baixa.\"\r\n\r\nProcesso: 0003289-06.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Alberto Nunes dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nTI: L. F. M. Engenharia de Obras Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alberto Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 20 à 23: \"...Assim, constatando-se que fere direito líquido e certo do impetrante a determinação do pagamento antecipado dos honorários de perito e estando presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro a liminar, para autorizar a realização da perícia independentemente do depósito prévio dos honorários. Intime-se o impetrante. Notifique-se o terceiro. Oficie-se a autoridade impetrada para ciência da presente decisão e para os efeitos do artigo 7º, inciso I da Lei nº 12.016/2009. Transcorridos os prazos, encaminhem-se os autos ao douto Ministério Público do Trabalho.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1116641"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1119405": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 7\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0003521-18.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Silvino Costódio [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Ipte: Carlinda Efigenia Sgracio Costódio [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Lidio Toledo de Araújo Eliete Cappelli Toledo de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Carlinda Efigenia Sgracio Costódio , Ipte Silvino Costódio \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 29/31: INDEFIRO A INICIAL DO MANDADO DE SEGURANÇA nos termos do artigo 10, da Lei nº 12.016/2009. Custas, pelos impetrantes, no importe de R$ 4.000,00, calculados sobre R$ 200.000,00 (valor arbitrado na inicial – fl. 16). \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011. \r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro. \r\n\r\nChefe de Gabinete - GJ-V7\r\n\r\nId: 1119405"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1119249": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRATICA\r\n\r\nProcesso: 0002993-81.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Pic Energy Services do Brasil Ltda. [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Luciana Rodrigues Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Pic Energy Services do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33/35, \" Pelo exposto, ante a configuração da decadência, concluo pela EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, IV, do CPC, combinado com a disposição contida no art. 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), calculadas sobre R$ 7.000,00 (sete mil reais), valor dado à causa na inicial, pela Impetrante. Intime-se a Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da presente decisão, com a remessa da cópia correspondente.\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nEdilsa Martins Araújo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1119249"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1119126": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000400-33.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Schahin S.A. ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), Cifra S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), Ministério Público do Trabalho - Recorrido : Ministério Público do Trabalho , Banco Schahin S.A. ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), Cifra S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ),- por unanimidade, não conhecer dos recursos adesivos por falta de interesse em recorrer dos réus, e negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação. O Ministério Publico sustentou a existência da prova de abuso da terceirização pelos recorridos, conforme o depoimento do representante do 1º réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1119126"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1117842": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0038500-49.1998.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: SAMER-SERVICO DE ASSIST. MEDICA DE RESENDE(Rosana Maggi Pinto Balieiro RJ120951D),-Recorrido: NILSON AZAMBUJA LACERDA(Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D),-por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por inexistente.\r\n\r\nProcesso: 0174500-67.1996.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: CIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),-Embargado: UBIRAJARA DE SOUZA ROCHA (Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0533700-97.2003.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: JAIR DE OLIVEIRA FERREIRA(Gustavo Inacio Rodrigues RJ112491D),-Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003200-78.2000.5.01.0481 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO ITAU S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D),-Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), ALVARO LUIS RANGEL PEIXOTO (Armando Escudero RJ61207D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0117300-38.2006.5.01.0060 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Dorgival Soares da Silva (Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D), Globo Comunicação e Participações S/A (Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D),- Recorrido: Dorgival Soares da Silva (Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D), Globo Comunicação e Participações S/A (Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D), - colhidos os votos de vista dos Desembargadores Mery Bucker Caminha e Gustavo Tadeu Alkmim , por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e reduzir as indenizações por dano moral e danos estéticos para R$ 40.000,00 (quarenta mil reaisi) e R$ 30.000,00 (trinta mil reais), respectivamente. Ao do reclamante para que seja observado o último salário do autor R$ 1.018,00(mil e dezoito reais), aplicando-se os reajustes salariais concedidos à categoria profissional e para acrescer à condenação o pagamento do terço adicional de férias no pagamento da pensão vitalícia. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto da Desembargadora Mery Bucker Caminha que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, Relatora. Pela reclamada falou Dr. Marco Antonio Gonçalves Rebello (OAB 35738).\r\n\r\nProcesso: 0169100-16.1991.5.01.0001 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO EDUCAR) (Advocacia Geral da Uniao ),- Agravado: MARILIA FERNANDES MACHADO (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), MARIA HELENA MACHADO (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, determinando que no montante devido pela executada incida a alíquota de juros moratórios simples, à taxa de 1% (um por cento) ao mês, até agosto de 2001, e simples, à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, somente a partir de setembro do mesmo ano, a teor do disposto no artigo 1º-F à Lei 9.494/97, com redação conferida pela Medida Provisória nº 2180-35/2001. Pelas agravadas compareceu Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74713).\r\n\r\nProcesso: 0099000-69.2002.5.01.0221 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D),-Agravado: JOSIANE DE SA LOUZADA FERNANDES (Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ64988D),- por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a retificação dos cálculos de liquidação quanto a cota previdenciária do empregador, a qual deverá corresponder a 27,80%, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1117842"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1117505": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164900-61.1995.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: ROSEMBERG DE MATOS NEVES ( Avilla Santos Filho RJ71073D ), - Recorrido: VIACAO ITAPEMIRIM SA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0045600-51.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Alexandre Conceição da Trindade ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ALEXANDRE CONCEIÇÃO DA TRINDADE.”\r\n\r\nProcesso: 0125000-80.2004.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : EUDES ROQUE DA SILVA ( Paulo Cesar Luiz Furtado RJ102948D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0124400-04.2006.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Embargado : Jorgina Maria Duarte do Amaral ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por BANCO BRADESCO S.A.”\r\n\r\nProcesso: 0044600-91.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rosmarino Pizzaria Ltda. ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), Herbert Kastiberg Nicandio da Silva ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Rosmarino Pizzaria Ltda. ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), Herbert Kastiberg Nicandio da Silva ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), “... por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao interposto pela reclamada, para limitar a condenação das horas extras e suas repercussões, conforme parâmetros fixados na fundamentação e para excluir da condenação o pagamento das horas extras em feriados, com adicional de 100% (cem por cento), dos honorários advocatícios e a integração da gorjeta no aviso prévio. Diante da redução da condenação, ajusta-se o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0000276-43.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sonia Maria Ferreira Fazenda ( Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D ), - Recorrido : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais, a partir de agosto de 2006, relativas à redução da carga horária e suas repercussões, para determinar o pagamento da dobra das férias relativas aos períodos de 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008 e para acrescer à condenação o pagamento de cinco aulas por mês relativas à hora de planejamento e reflexos, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e custas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0047400-05.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Renata Pessoa Aquino ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0044200-87.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Reny de Souza Antonioli ( Helio Jose Pereira Rodrigues RJ106354D ), “... por unanimidade, conhecer o recurso do INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBIO, rejeitar as preliminares, negar-lhe provimento e isentar, de ofício, a segunda ré (ICMBIO) do pagamento de custas.”\r\n\r\nProcesso: 0095300-64.2003.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), “... por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS.”\r\n\r\nProcesso: 0169200-42.2008.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Associação de Karatê de Petrópolis ( Jose Augusto Antoun RJ78815D ), - Embargado : Josias Santana dos Santos ( Jonatas Loures RJ111179D ), “... por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DE PETRÓPOLIS.”\r\n\r\nProcesso: 0153800-32.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Club de Regatas Vasco da Gama ( Luiz Americo de Paula Chaves RJ88746D ), - Embargado : Cícero Ricardo de Souza ( Luiz Roberto Leven Siano RJ94122D ), Carlos Roberto Dinamite de Oliveira ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), “... por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA.”\r\n\r\nProcesso: 0086200-60.2002.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO ( Paulo Augusto de Maria Botelho RJ113751D ), - Embargado : LISANDRA ROLDAO MARTINSQUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - “...por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO.”\r\n\r\nProcesso: 0096000-43.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Bradesco Seguros e Previdência S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Maiara Candido de Barros ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), “... por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar e negar-lhes provimento. Rejeitar o requerimento formulado em contrarrazões. Pelas ATENTO compareceu Dra Renata Almeida Varques (OAB 116166).”\r\n\r\nProcesso: 0095300-66.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jorge de Oliveira ( Rosa de Jesus da Mota Souza RJ86580D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pela Ré compareceu Dra Renata Almeida Varques (OAB 116166).”\r\n\r\nProcesso: 0110000-54.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lucinda Farias Abrantes ( Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D ), - Recorrido : Eletric Engenharia Ltda.SI Soluções Inovadoras - Engenharia, Construções e Montagens ltda, sucessora de JPCM Ltda. ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de) ( Dorival Brandao dos Santos SP139463D ), JP Nor Engenharia Ltda. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), JP Servicos e Consultoria Ltda. ( Lorena Alves Costa Caldeira de Bragança RJ126604D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0095500-48.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Moyses Rodrigues de Souza ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - Recorrido : Igreja Universal do Reino de Deus ( Patricia de Jesus Amaral Batista RJ96308D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade da sentença, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja permitida a oitiva de testemunhas, com regular prosseguimento e novo julgamento, como entender de direito. Pelo Autor compareceu Dr Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB 62321) e pela Ré falou Dra Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB 96308).”\r\n\r\nProcesso: 0141600-49.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Eduardo de Oliveira Ferreira ( Silvia de Braga Arao RJ74734D ), - Recorrido : Realengo Lotérico Ltda. ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), “... por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pela Ré compareceu Dr Eduardo Correa dos Santos (OAB 51995).”\r\n\r\nProcesso: 0138500-84.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : João Carlos Bruno Araújo ( Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes RJ105048D ), - Recorrido : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), “...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. De ofício, determinar seja riscado todo o conteúdo do documento inserido à fl. 245, nos termos da fundamentação. Pela Ré compareceu Dr Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB 116965).”\r\n\r\nProcesso: 0135800-84.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : José Braz da Silva ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Pelotas ( Mauro Arkader RJ60080D ), “... por unanimidade, conhecer dos recursos e declarar a nulidade da decisão proferida em embargos de declaração, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja proferida decisão referente aos embargos de declaração de fl. 757/758, com enfrentamento da matéria ali suscitada. Pelo Autor compareceu Dr Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB 130941).”\r\n\r\nProcesso: 0171500-77.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Aluisio Ivo da Rocha ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, não conhecer das contrarrazões, e dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação à progressão por antiguidade apenas do nível “A” para o nível “B” em agosto de 2005. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 7.000,00 (sete mil reais) e custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pela Ré compareceu Dra Renata Almeida Varques (OAB 116166).”\r\n\r\nProcesso: 0063600-24.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Jorge de Siqueira Lopes Filho ( Marco Aurelio Benedito Alves RJ64869D ), “... por unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar -lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0032800-68.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Marlos Machado Lacerda ( Antonio Carlos Lins de Menezes Guerra RJ144095D ), “... por unanimidade,conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Invertido o ônus de sucumbência.”\r\n\r\nProcesso: 0164500-70.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Edmir Henrique Mello Teixeira ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), “...por unanimidade,conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0158300-37.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Nadir de Oliveira Deolindo ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), “... por maioria, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar renovada em contrarrazões e negar-lhe provimento ressalvado entendimento do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, vencido Desembargador José Nascimento Araújo Netto.”\r\n\r\nProcesso: 0099200-97.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Hélio Monteiro de Freitas ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : Vida Útil Medicina Física e Reabilitação Ltda. ME ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), “... por unanimidade,conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0072700-43.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Francisco Gomes da Silva ( Carlos Edson Bompet Dobbs RJ82907D ), - Recorrido : Sindicato dos Guardadores de Automóveis no Município do Rio de Janeiro ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), Companhia de Engenharia de Tráfego CET-RIO ( Eduardo Leao Salles RJ39191D ), “...por unanimidade,conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0127900-75.2005.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Supermercados Vianense Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Recorrido : Israel Cassiano Pereira ( Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ85872D ), “... por unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000717-05.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ademário dos Santos Guedes ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ34320D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ34320D ), Ademário dos Santos Guedes ( Renato Eccard RJ59761D ), “...por unanimidade,conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para afastar a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora.”\r\n\r\nProcesso: 0044600-34.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Recorrido : Laercio de Melo ( Mario Luis Neves Grisolia RJ153460D ), “...por unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar a preliminar, e dar-lhe parcial provimento para deferir a dedução dos valores pagos a título de plantões nos recibos de fls. 64/72 dos cálculos de horas extraordinárias, permanecendo tais valores para apuração dos reflexos e para determinar que seja observado o período de intervalo pré-assinalado nos cartões de ponto juntados. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 6.000,00 (seis mil reais) e custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0037100-35.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lourival Netto Soares Filho ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), “...por unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0165000-36.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Ana Cláudia Muniz Melhem ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), “... por unanimidade,não conhecer do recurso por deserto.”\r\n\r\nProcesso: 0059700-93.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Suellen Torres Chagas ( Leandro Lima RJ87313D ), - Recorrido : Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro ( Arnaldo Leite Mesquita RJ91756D ), “... por unanimidade,conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar e o requerimento formulados em contrarrazões, e dar-lhe parcial provimento para conceder à reclamante a gratuidade de justiça e para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras e seus reflexos, consideradas as excedentes da 44ª hora semanal, observados os parâmetros fixados na fundamentação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0021900-66.2007.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda. ( Augusto Cesar Santos de Souza RJ129041D ), - Recorrido : Maximiliano de Oliveira Pinto ( Nilza Sandri de Araujo RJ75974D ), “... colhido o voto de vista antecipada do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios. Diante da redução da condenação, ajusto o seu valor para R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e custas de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0022100-63.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Jose de Oliveira Maia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), “...por unanimidade,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e custas de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0030300-94.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Júlio César Santos Furtado ( Marcelo Pulcherio Lima RJ98007D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ) “... por unanimidade,conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0092400-14.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Cláudia de Souza Pereira ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cláudia de Souza Pereira ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), “... por unanimidade,conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao interposto pela reclamante, para afastar a prescrição total pronunciada pelo Juízo “a quo” em relação ao reajuste salarial de 1999, condenando a ré ao pagamento das diferenças salariais e repercussões, conforme parâmetros traçados na fundamentação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 6.000,00 (seis mil reais) e custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST Pela ré compareceu Dra. Renata Almeida Varques (OAB 116166) .”\r\n\r\nProcesso: 0000788-77.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Lomater Locações e Serviços Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Robson Moreira Loyola ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o aviso prévio indenizado. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 9.000,00 (nove mil reais) e custas de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0001264-82.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Paulo Cesar Luiz da Conceição ( Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres RJ115707A ), - Recorrido : Diniz Pereira (Espólio de) ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0130900-30.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Tim Celular S.A.Thiago Vasconcelos Fonseca ( Eliane Chaves RJ95321D ), Team Multisolutions Ltda. “...por unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0156700-41.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fábio Carlos do Nascimento ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Fábio Carlos do Nascimento ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), “... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do reclamante e integralmente do recurso da INFRAERO, rejeitar as preliminares, negar provimento ao interposto pela INFRAERO e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar as reclamadas, sendo a segunda ré de forma subsidiária, no período da admissão até outubro de 2008, ao pagamento das horas extraordinárias, das diferenças de adicional noturno e da hora do intervalo intrajornada não usufruído e seus reflexos conforme parâmetros traçados na fundamentação; para determinar o pagamento do acréscimo de 50% (cinquenta por cento) da multa do artigo 467 da CLT sobre o saldo salarial, a indenização de 40% do FGTS, os salários de agosto e setembro de 2009 e as férias de 2007/2008 acrescidas de um terço; para determinar o pagamento da indenização correspondente ao valor dos vales-transportes devidos no período de outubro de 2008 até sua dispensa, no valor de R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos), autorizando-se dedução do percentual de 6% (seis por cento), somente nos meses em que houve a condenação para sua devolução e para acrescer à condenação a devolução dos descontos a título de vale-refeição no período de outubro de 2008 a janeiro de 2009. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo autor compareceu Dr. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB108996).”\r\n\r\nProcesso: 0126200-57.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcelo Ferreira dos Santos ( Leonardo Heringer Matos RJ128156D ), - Recorrido : BR Metals Fundicoes Ltda. ( Marcos Martins da Costa Santos RJ120524D ), “... por unanimidade,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade da dispensa do reclamante, condenando a reclamada a indenizá-lo pelo período de garantia de emprego entre a data da dispensa (12.02.2007) e o final do período de garantia de emprego (15.01.2008), compreendidos os valores correspondentes aos salários, ao décimo terceiro salário proporcional, às férias proporcionais com 1/3 e aos depósitos de FGTS, observado o salário de R$ 503,80 (quinhentos e três reais e oitenta centavos), conforme for apurado em liquidação; e para condená-la ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), devendo a correção monetária da indenização por danos morais incidir desde a data do arbitramento (prolação deste acórdão), autorizando-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título. Invertido o ônus da sucumbência, a reclamada deve responder pelo pagamento dos honorários periciais. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 01% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91. Correção monetária considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do artigo 39 da Lei nº 8177/91, observando o entendimento constante da Súmula nº 381 do C. TST apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes. Correção monetária da indenização por danos morais desde a data do arbitramento (prolação deste acórdão). Diante da condenação, arbitro seu valor em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0045600-39.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Hailton Alves ( Helio Jose Pereira Rodrigues RJ106354D ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Hailton Alves ( Helio Jose Pereira Rodrigues RJ106354D ), Tec - Neves Ltda. MEInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Advocacia Geral da União), “... por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares e negar-lhes provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0216900-53.2001.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : JOAO BATISTA NETO ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do artigo 133 da Lei nº 8.213/91. Rejeitar o requerimento formulado em contrarrazões. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST e do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho que também provia a exclusão dos danos. Pelo Autor falou Dr. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB 61376).”\r\n\r\nProcesso: 0123200-45.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Uile de Amorim Costa ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Uile de Amorim Costa ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), “...por unanimidade,conhecer dos recursos, sendo parcialmente o do reclamante, dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação das diferenças salariais decorrentes das substituições o período de 11.06.2007 a 10.07.2007; dar parcial provimento ao do reclamante para, ampliar a condenação de horas extras, fixar o término da jornada das segundas, quartas e sextas-feiras às 19h00; para condenar a reclamada ao pagamento de 01 (uma) hora extra por dia trabalhado pela concessão parcial do intervalo intrajornada, bem como seus reflexos nos repousos semanais remunerados, no aviso prévio, nos décimos terceiros salários, nas férias com 1/3, no FGTS e na indenização compensatória de 40%. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1117505"
                            ]
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1118872": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082100-93.2007.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Banco Santander S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Eduardo Magalhaes ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001491-48.2010.5.01.0031 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : - Agravado : Colorimetria Tintas Ltda. ( Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes RJ96186D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020800-81.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Ricardo Gonzalez da Cunha ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160700-20.2006.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : PETROLEO BRASILEIRO S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), Roberto Carlos Pereira da Cunha ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas, e no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026900-91.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), Gerardo Xavier Santiago ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), Gerardo Xavier Santiago ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, para, rejeitá-los, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria, nos moldes do entendimento do TST consubstanciado na Súmula nº 297, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000547-53.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Fernanda Martins Moreira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia. Mantém-se o valor da condenação. A Juíza Márcia Leite Nery não participou do julgamento face impedimento.\r\n\r\nProcesso: 0000201-42.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Emamoel Paixão Louredo ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda. ( GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO RJ147706D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reformar a sentença e declarar a dispensa imotivada, sendo devido ao empregado o pagamento das verbas relativas à rescisão contratual (aviso prévio, férias integrais e proporcionais com 1/3, 13ºsalário proporcional, indenização de 40% e FGTS e multa do art.477 da CLT), e que seja observado o artigo 46 da Lei nº 8.541/92 e a súmula nº 368 do C.TST , quanto ao desconto do imposto de renda e previdenciário, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Ônus sucumbenciais invertidos. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0093200-78.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : otto Heinrich Adolf Frick ( Alexandre Moraes e Souza RJ69009D ), Interagrar Comércio Internacional Ltda. ( Alexandre Moraes e Souza RJ69009D ), - Recorrido : Vera Maria Marques Nova Alves ( Aldo dos Santos Adao RJ78025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0054101-56.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : DALVA DE FATIMA DE BRITO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058601-68.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de) - Agravado : RAFAEL LUIZ DE SOUZA FREITAS ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088701-06.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de.)AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : MARCOS JOSE LAURINDO DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089600-81.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Ana Maria Vicente Baptista ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0227600-96.2005.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Viena Machado Faria ( Monica Andrade Goncalves RJ94053D ), Instituicao Comunitaria Beneficiente Brasil Italia (POR EDITAL) - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para exclusão da condenação em honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045500-09.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Bruno da Costa Dias ( Valeria Cristina de Paiva Cunha da Silva RJ65987D ), ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por falta prestação jurisdicional, para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127500-38.1998.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : LUCI FONTINA DE FIGUEIREDOANIBAL RAMON AYALA SANTONE E OUTROS ( Catia Regina Barbosa RJ87118D ), TEREZINHA DE JESUS BRITO CHAVES - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, acolhê-los sem efeito modificativo, para complementar a prestação jurisdicional da decisão de fls. 351/352, nos termos postos pelo C. TST, servindo os fundamentos aqui alinhados como reforço da decisão anteriormente prolatada.\r\n\r\nProcesso: 0103200-97.2002.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), UNICARD BANCO MULTIPLO S.A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : JOAO COUTINHO DAS CHAGAS ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para prestar os devidos esclarecimentos ao aresto embargado, suprindo a omissão, complementando-se, assim, a entrega da prestação jurisdicional, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0061700-05.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Anderson Garcez Palha Lessa ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, para acolhê-los sem efeito modificativo, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000098-47.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Agência Nacional de Aviação Civil REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarília da Fonseca Varella - Recorrido : Marília da Fonseca Varella ( Rubens Rogerio komniski RJ98322D ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Advocacia Geral da Uniao ), União Federal - Ministério das Relações Exteriores - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000485-03.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Tatiana Oliveira Coelho ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do apelo da reclamante, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer o vínculo empregatício com a 1ª ré, deferindo as parcelas contratuais e resilitórias( aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS e indenização de 40%, indenização seguro desemprego, condenando a 2ª ré subsidiariamente, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0196900-38.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Marcos Paulo Siqueira Lopes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viacao Pinheiral Ltda. ( Luiz Fernando Taranto RJ5758D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza RJ84372D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044300-42.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Fabio Martins da Rosa ( Helio Jose Pereira Rodrigues RJ106354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1118872"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0062400-36.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Rodrigo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRcdo: Belle Acoustique Assistência Técnica Comercial Ltda. [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Belle Acoustique Assistência Técnica Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150:\"...2) Após, intime-se a ré a ter ciência da r. sentença a quo, bem como a apresentar, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contrarrazões ao recurso ordinário do autor. \"\r\n\r\nProcesso: 0037700-86.1999.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)], Agdo: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: ROGERIO RIBEIRO DOS PASSOS [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ROGERIO RIBEIRO DOS PASSOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 427:\"...2) Após, intime-se o terceiro agravado a apresentar, querendo, contraminuta ao presente apelo, no prazo de 08 (oito) dias. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1119202"
                            ],
                            "1118779": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2005.5.01.0034 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Itaú Unibanco S.A.. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Carlos Henrique Milaresco ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A.. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Carlos Henrique Milaresco ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar o réu ao pagamento e integração das horas extras excedentes a 6a diária, por habituais e considerar a integração dos sábados no cálculo das horas extras laboradas, nos termos da fundamentação do voto do redator designado, vencida a relatora no tocante a integração das horas extras excedentes a 6a. diária. Redigirá o acordão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0182200-75.1991.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : WILSON LOUREIRO ( Gilmar Miguez de Moura RJ62318D ), - por unanimidade, deixar de reexaminar a decisão a quo, por não estar sujeita ao duplo grau de jurisdição; conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1118779"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0077600-47.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Rcte: Alexandre Dutra Souza Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Dutra Souza Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Dutra Souza Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 233/243, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nId: 1119221"
                            ],
                            "1119223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0017100-17.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A., Renato Rabelo da Silva\r\n\r\nRcdo: Renato Rabelo da Silva, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda., HPE Serviços de Eletricidade Ltda. , Personal Service Serviços Temporários Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, por irregularidade de representação processual; conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão a quo, por negativa de prestação jurisdicional completa, suscitada pelo reclamante, por inexistente o vício apontado; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041900-31.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Qualidade Total Ltda., Mendehlson José Manhães \r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualidade Total Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 114/163, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0101600-76.2005.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Severino Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamento exarado no voto da Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119223"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1119352": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000175-68.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Embargado : Ricardo Pinto Campos ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para, no mérito, acolhê-los em parte, somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, consoante os termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011. Marluce Faget Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1119352"
                            ],
                            "1119353": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0214201-82.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de.) (Sem Advogado Nos Autos), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : SEBASTIAO NELSON DE FREITAS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por falta de autenticação das peças trasladadas, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000096-45.2011.5.01.0432 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : BANCO BRADESCO S.A. (Luciano Aldo Simões Mighetti Teixeira Melo RJ99142D) - Agravado : Marta Cristina Waldemar de Andrade ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado e por não autenticadas as peças trasladadas, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011. Marluce Faget Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1119353"
                            ],
                            "1119386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0214201-82.2002.5.01.0521 - AIRO\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA., AUTO COMERCIAL TUPI LTDA., MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de.)\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO NELSON DE FREITAS\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão: por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por falta de autenticação das peças trasladadas, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119386"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1119329": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE CERTIDÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nEM RITO SUMARISSIMO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0059300-28.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Cristianne Cordeiro Cantreva RJ96353D ), - Embargado : Coopercol Cooperativa ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Roberto Souza Pena ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por REGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUE LTDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1119329"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1119200": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081400-57.1991.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : OSWALDO LUIZ SCHWAN ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Riwa Elblink RJ61115D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para que também haja incidência de juros da mora no período de 17/07/2002 a 12/06/2006 sobre o valor referente ao recolhimento de imposto de renda de fls. 662. Presente o Dr. Pedro Henrique M. Guerra (OAB/RJ 59504), pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0117800-45.2007.5.01.0036 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Filipe de Souza Onofre ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), ITAU UNIBANCO S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Filipe de Souza Onofre ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso dos reclamados, para excluir da condenação a multa do art. 475-J do C.P.C., e negar provimento ao recurso adesivo do reclamante. Vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1119200"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1118802": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005600-47.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Alexander Oliveira Rangel ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por falta de conciliação prévia, e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0163200-34.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Chiesse Coutinho Advogados Associados S/C ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - Recorrido : Lucimar de Fatima Chagas de Almeida ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a obrigação de a reclamada cumprir qualquer obrigação relacionada com contribuição previdenciária incidente sobre salários pagos à reclamante no curso do contrato. E determinar que se providencie imediata comunicação ao INSS desta decisão, com cópia do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0162800-25.2007.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Glaucia Regina de Andrade Martins ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ62605D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0115500-57.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Jocenira Gonçalves Maia ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : Transportes Barra Ltda. ( Bruno do Vale Cunha Fernandes RJ145263D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0094600-91.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Proc. Municipal de Itaperuna), Shirley Paixão Ipolito (Rafael Pimentel Soares RJ139410D) - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Shirley Paixão Ipolito ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do Município para julgar prescrita totalmente a ação quanto ao pedido de reposição da produtividade reduzida em outubro de 2003, extinto o processo com julgamento de mérito no particular; e negar provimento ao recurso da reclamante. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 1.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 20,00 e de que está a reclamada dispensada, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0114500-56.2009.5.01.0246 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (AGU- Procuradoria Seccional em Niteroi) - Recorrido : Mariza Jose Caetano Pimentel ( Max Paul RJ88634D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0033500-36.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Marina Pereira Mendonça ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0061200-61.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Alexandra Corrêa Pereira ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D )- Recorrido : Alexandra Corrêa Pereira ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e do recurso da 2ª reclamada quanto aos honorários advocatícios, indefiro a suspensão do processo, e, no remanescente NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0143700-68.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. Paulo Fernando Moreira ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, indeferir a suspensão do processo, e dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação imposta à recorrente o pagamento de custas. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0167600-38.2003.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : CARMEN DOLORES ROSA BULHOES ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de falta de delimitação da matéria objeto do agravo de petição e conhecer do agravo, negando-lhe provimento. Não sendo a agravada/executada sucumbente, não incidem as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02.. \r\n\r\nProcesso: 0075000-98.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sergio Luiz da Cunha ( Roberto Pinto dos Santos RJ82640D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, declarando rescindido indiretamente o contrato de trabalho em 1º de setembro de 2009, condenar a reclamada a: 1) pagar ao reclamante aviso prévio e multa indenizatória de 40% do FGTS; 2) pagar ao reclamante horas extras e respectivos reflexos sobre aviso prévio, férias (+ 1/3) e 13º salários devidos com a rescisão, inclusive o reflexo sobre FGTS com sua projeção na multa indenizatória de 40% do FGTS; 3) ao reclamante guias de seguro-desemprego e do FGTS no Código 01, a entrega das guias, as do FGTS comprovados os recolhimentos, pena de execução pelo equivalente. Tudo parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apenas tendo natureza remuneratória horas extras e diferença de 13º salário. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 10.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0034300-26.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Ivan de Abreu Martins ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - após colhido do voto da Desembargadora Vistora, Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, na reclamação trabalhista, condenar a reclamada a pagar ao reclamante o valor líquido de R$ R$ 4.181,45 correspondentes a verbas resilitórias devidas, e multa do art. 477 da CLT no valor de R$ 5.462,58. Tudo juros e correção monetária como de lei, não havendo tributos a serem retidos. Dada a inversão da sucumbência, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais em R$ 10.000,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 200,00 que, já pagas pelo reclamante, lhe deverão ser reembolsadas. \r\n\r\nProcesso: 0081500-91.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Recorrido : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Flavio Dias da Silva ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª reclamada no que diz respeito a tributos, e no remanescente rejeitar a arguição de nulidade por falta de conciliação prévia, e negar provimento a ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0094800-63.2009.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ65452D ), Kleber Portella Eufrásio ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ65452D ), Kleber Portella Eufrásio ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto a divisor 220, dedução de valores pagos a iguais títulos, juros de mora de 1% ao mês de forma simples, e retenção na fonte de imposto de renda e contribuição previdenciária, e no remanescente rejeitar a arguição de nulidade por irregularidade de citação e ACOLHER a arguição de coisa julgada para extinguir o processo sem julgamento de mérito em relação aos demais pedidos objeto do recurso, quais sejam os de horas extras por número de horas trabalhadas (parte do item a, excluído o pedido com base na redução legal da hora noturna) e de diferenças de horas extras com base no divisor, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de horas extras decorrentes da projeção do adicional de periculosidade, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, conforme a natureza jurídica das mesmas parcelas já atribuída na sentença. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 2.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 40,00.\r\n\r\nProcesso: 0078100-68.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMLuciene de Melo ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - por unanimidade, indeferir a suspensão do processo, rejeitar as arguições de incompetência absoluta, impossibilidade jurídica do pedido e ilegitimidade passiva da recorrente, e negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0051700-22.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Cátia Cristina Rosa de Souza ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - Recorrido : Transporte Oriental Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto a repasse ao INSS de contribuições previdenciárias descontadas dos salários de seus empregados, inclusive a reclamante, e no remanescente dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada a pagar à reclamante a multa do art. 477 da CLT; e diferenças de FGTS e da multa indenizatória de 40% do FGTS, deduzidos os valores já pagos a iguais títulos, conforme parâmetros da fundamentação deste acórdão, com juros e correção monetária como de lei, nenhuma das verbas tendo natureza remuneratória. Dada a inversão da sucumbência o valor atualizado da condenação em R$ 3.500,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 70,00. Determinar a expedição de ofício ao INSS para conhecimento quanto ao não recolhimento das cotribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-58.2007.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sendas Distribuidora ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Adenilson Tadeu da Silva ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Adenilson Tadeu da Silva ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos: ao do reclamante para, afastando a justa causa para dispensa, condenar a reclamada a pagar-lhe aviso prévio, 13º salário de 2007 (8/12), férias proporcionais mais 1/3 (8/12) e multa indenizatória de 40% do FGTS, bem como a entregar-lhe de guias para saque do FGTS e habilitação a seguro-desemprego, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei; ao da reclamada para alterar o valor imposto na sentença à condenação, com o correspondente reflexo na fixação de custas e depósito recursal, com ressalva de fixação de novo valor já considerado o provimento parcial ao recurso do reclamante. Observada, no pagamento de verbas patrimoniais devidas ao reclamante, a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória o aviso prévio, férias (+ 1/3) devidas com a dispensa, FGTS e multa de 40% do FGTS. Dado o acréscimo na condenação e considerado o provimento parcial dado ao recurso da reclamada, arbitra-se para a condenação o novo valor de R$ 6.500,00 com custas proporcionais de R$ 130,00.\r\n\r\nProcesso: 0013300-67.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Luiz Sergio Coelho da Silva ( Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Sergio Alves Esberard Leite RJ118626D ), Spread Teleinformática Ltda ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), RG Software LtdaMicro Midia Informática Ltda ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0054700-23.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : MARIA ANDREA DOS SANTOS MACHADO ( Andre Luiz Machado Santos RJ119056D ), KEVIN MACHADO DE MENEZES REPRESENTADO POR MARIA ANDREA DOS SANTOS MACHADO ( Andre Luiz Machado Santos RJ119056D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para que as horas extras sejam pagas apenas pelo valor que corresponde ao adicional. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 15.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0009600-88.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Arnaldo dos Santos ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para: a) que as horas extras sejam apuradas considerados os domingos na forma estabelecida na fundamentação supra; b) que as horas extras sejam apuradas excluindo-se da jornada o intervalo de 1 hora; c) excluir da condenação o pagamento de prêmio de 14,5%. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 15.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 300,00. E impõe-se à recorrente multa de 1% (um por cento) do valor da causa, bem como se a condena a pagar 20% (vinte por cento) de honorários advocatícios penais, reversíveis ao reclamante, tudo com fulcro no art. 18 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0022800-61.2005.5.01.0206 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - Agravado : AJE Seguranca e Vigilancia Ltda ( Sandra Regina Sanches Marques RJ61089D ), Luiz Carlos Agustini ( Clelio Correa de Paula RJ1387B ), - por maioria, dar provimento parcial ao agravo, para que a multa do art. 477 seja calculada apenas sobre o salário base.\r\n\r\nProcesso: 0118700-23.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Mobilitá Comercio Industria e Representacoes Ltda - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Ari da Silva Vilar ( Eduardo Jordy RJ83693D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para julgar prescrita a ação até 03.5.02, exceto quanto aos pedidos envolvendo declaração de vínculo e anotação na CTPS, e de FGTS sobre remuneração paga no curso do contrato, observados os critérios indicados na fundamentação deste acórdão. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 2.500,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0197300-27.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Prefeitura Municipal de Niteroi, Fund Munic de Educ de Niteroi ( Jorge Guilherme Pfisterer Junior RJ32316D ), - Recorrido : Soraia dos Santos Costa ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo - por unanimidade, rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva da recorrente, de nulidade processual e de nulidade da sentença, e dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido em face da recorrente. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0171900-45.2006.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Agravado : Clovis Alves Ribeiro ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, com custas de R$ 44,26 pela agravante/executada. \r\n\r\nProcesso: 0086600-48.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Delmario de Souza Silva ( Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ85872D ), - Recorrido : Associação dos Moradores e Amigos de Pedra de Itaúna ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Coopm Cooperativa de Policiais Militares em Liquidação ( Denise Ferreira Estrela RJ82152D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1118802"
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
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                                "despacho\r\n\r\nProcesso: 0140900-07.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Daniele de Oliveira Lopez [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daniele de Oliveira Lopez [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Ebgdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Daniele de Oliveira Lopez \r\n\r\n“J. Dê-se vista à parte contrária. Em, 18/04/11 - Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora” .\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1119146"
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                            "1119252": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0077800-53.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Oldsney Cardoso de Lemos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada (Petros), quanto ao requerimento de sobrestamento do feito e conhecê-lo em relação aos demais aspectos. Conhecer do recurso da primeira ré (Petrobras). Rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa e passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido, bem como a prejudicial de prescrição total. No mérito, negar provimento a ambos. \r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1119252"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000244-03.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: UTC ENGENHARIA S.A. (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D), - Recorrido: ALBERTO PEREIRA DA SILVA (Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, indenização por danos morais e honorários advocatícios, com custas de R$ 80,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 4.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000875-45.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ISRAEL SILVA SOUZA (Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D), - Recorrido: MERCADINHO JAMANTA LTDA. (Rodrigo Dias da Silva RJ133863D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para conceder ao reclamante o benefício da gratuidade de Justiça, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040500-78.2007.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: GATE GOURMET LTDA. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - Recorrido: ROBSON SANTANA CAMILLO (Jose Eurico de Alcantara Xavier RJ14247D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085300-12.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D), - Recorrido: RAPHAEL DO NASCIMENTO SOUTO (Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000238-19.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: GLORIA MARIA MOREIRA DE CASTRO E SILVA (Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ40348D), - Recorrido: CÍRCULO MILITAR DA PRAIA VERMELHA (Luciana Lauria Lopes RJ104644D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041400-77.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CORTES E TOLEDOS REFORMAS LTDA. (Diogo Janelli Buarque de Macedo RJ147225D), - Recorrido: EDUARDO AMARAL DA SILVA (Orlando Jacques da Silva RJ84175D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de inépcia e ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004200-91.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorridos: 1) MAURÍCIO ZACARIAS CONSTÂNCIO (Mauricio Duarte Paula Souza RJ105555D) e 2) ROSÂNGELA PINTO DA COSTA (Jocenir Monteiro RJ55799D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0000009-34.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: JOSÉ ANTONIO DA SILVA (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), - Embargados: 1) GÊNESE 3000 INTEGRAÇÃO, AUTOMAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D) e 2) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1118991"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106400-76.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: Transporte Mageli Ltda. (Celso Foli RJ19027D) Transporte Beira Mar Ltda. (Celso Foli RJ19027D ) - Embargado : Rosemere Rodrigues da Rosa ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Recorrente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029600-07.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Jose Caitano da Silva ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Embargado : Condominio do Edificio Providencia ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do 1º Recorrente e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076500-41.2005.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargantes: Thiago Transportadora Ltda. (José Gonzalez Costa MG25973D), Kaila e Paula Representacoes Ltda. (José Gonzalez Costa MG25973D ) - Embargados: Batavia S.A. Indústria de Alimentos ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Rosangela Calegario da Silva Gouveia ( Claudio Younes Ribeiro RJ87794D ), , Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos - Em Recuperação Judicial ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração, sanando omissão e contradição no v. acórdão embargado, conferir-lhe efeito modificativo e conhecer do recurso ordinário interposto pelas ora Embargantes, procedendo-se à sua apreciação, nos termos do voto da desembargadora relatora, que integrará o aresto embargado, concluindo-se pelo desprovimento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0067800-62.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Intermedica Sistema de Saúde S.A. (Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Embargado : Andrea dos Santos Badia (Leandro Rebello Apolinário RJ99195D) - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os Embargos de Declaração opostos pela Recorrente, para reparar erro material e prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104701-37.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargantes: Jorge dos Reis Sodré (Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca RJ62282D), Alberto Almeida Coutinho (Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca RJ62282D) - Embargado : José Carlos de Lima ( Aglaé de Oliveira RJ57642D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043301-66.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MASSA FALIDA DE MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : DIMAS GODINHO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001260-92.2010.5.01.0072 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda (Milas de Uzeda Deker Rachid RJ81953D) - Agravado : Carlos Alberto de Souza Velasco ( Custodio Luiz Carvalho de Leão RJ71440D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001568-18.2010.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Deocleciano de Almeida Pereira (Márcio José Teixeira de Sá RJ89397D) - Agravado : Carlos Roberto Levy (Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D) - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que seja dado prosseguimento ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000418-45.2010.5.01.0062 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Maria Alice de Souza Silva (Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ98724D ), - Agravado : Fundação Getúlio Vargas (Décio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta para NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067300-08.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Luiza Aquim Eventos Culinários Ltda.(Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D) - Embargado : Elton de Araújo Ribeiro (Julieta da Rocha Pereira RJ80163D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000918-87.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Ruth Mara Cardoso (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravados: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Enesa Engenharia S.A. ( Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que seja dado prosseguimento ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059600-60.2004.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA. \"EM LIQUIDAÇÃO\" (Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D), ALVACIRA TAVARES COSTA ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, para prestar esclarecimentos, contudo, sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119100-92.1996.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Eymard Duarte Tibães RJ66247D ), - Embargados : PAULO CORREA MACHADO ( Jose Mendonca Filho RJ76865D) GECENI COUTINHO (José Mendonca Filho RJ76865D), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000821-56.2010.5.01.0048 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Posto de Gasolina Marcoense Ltda. ( Anna Borba Taboas RJ131069D) - Agravada: Josélia Lima da Motta (Marinete Dias da Cruz RJ145089D) - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117700-90.2007.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: Kinagua Tecnologia e Serviços Ltda. ME (Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ71330D) - Embargado : Roberto Galdino da Silva ( Sergio de Lima Chiapetti RJ146210D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000168-61.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Rafael da Silva Campos (Roger da Silva Moreira Soares RJ133750D) - Embargado : Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. ( Anderson Fernandes Ribeiro RJ102217D) - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Recorrente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0169700-52.2006.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) - Embargado: Andreia dos Santos Nascimento ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D) - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do Reclamado/Recorrente e, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001169-82.2010.5.01.0013 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ESPÓLIO DE PETROLINO JOÃO DE SOUSA (Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987 D) - Agravado: Condomínio do Edifício Setúbal ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE provimento, para conceder à parte autora o benefício da justiça gratuita, e, afastando a deserção, determinar seja dado seguimento ao recurso ordinário interposto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171600-51.2005.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargantes: José Alves da Costa Filho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco SANTANDER (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargados : Banco SANTANDER (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), José Alves da Costa Filho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração do Reclamado e ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração do Reclamante, para complementar a fundamentação e o dispositivo do v. acórdão, quanto à questão da retificação da data da baixa na CTPS do Autor, sem, contudo, conferir efeito modificativo à conclusão do julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058600-86.1996.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargantes: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), ADEMIR ZACARIAS ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Embargados: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D0), ADEMIR ZACARIAS (José Henrique Rodrigues Torres RJ5615D) - por unanimidade, ACOLHER os Embargos do Autor para prestar esclarecimentos, nos termos do voto da desembargadora relatora integrará o acórdão embargado; as demais questões suscitadas nos embargos declaratórios do autor e do réu se encontram fundamentadas no acórdão de fls. 619/627, não se prestando os embargos declaratórios para revisão da matéria fundamentadamente analisada com vistas a reforma do julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1119262"
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                            "1119103": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115800-40.2006.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Real Forte Ferragens Ltda. ( Ana Maria Cavalcanti de Lemos RJ70847D ), - Agravado : Diego Albuquerque da Silva ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0207300-45.2003.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : SERGIO RICARDO RIBEIRO ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Recorrido : Chevron Brasil Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091400-05.2003.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : ROBERTO MURAD DANA ( Izaquiel Kopersztych RJ90135D ), - Recorrido : IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Michel Eduardo Chaachaa RJ87275D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, julgando procedente o pedido de condenação da Reclamada ao pagamento de diferenças da multa de 40% (quarenta por cento) do FGTS decorrentes dos expurgos inflacionários reconhecidos pelo C. STF como direito adquirido dos trabalhadores, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032200-80.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : José Eduardo Meireles Gomes Antonio Clementino de Souza ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), Valdemir Soares de Sena ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), José Damião dos Santos ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), Carlos Alberto de Souza Maia Celso Luiz de Oliveira Santos Oscar Silva Rodrigues Neto João Luiz Botelho da Conceição ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), Waldemarcos Farias de Souza - Recorrido : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de inovação à lide e litispendência, suscitadas pela Recorrida, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060400-10.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Eduarley Jorge da Silva Marcelino ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Eduarley Jorge da Silva Marcelino ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos interpostos pelas Reclamadas e, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do Reclamante, para condenar as Reclamadas a pagar-lhe diferenças salariais e seus reflexos sobre as verbas contratuais e resilitórias, devendo ser observado o piso salarial previsto em Convenções Coletivas, bem como condenar as Reclamadas ao pagamento de horas extras, além da 8ª diária, bem como da 40ª semanal (divisor 200), tudo com base nas Convenções Coletivas e deferir ao Autor o pagamento de diferenças do adicional de periculosidade durante todo o contrato, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014800-75.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : ALOYSIO DOS SANTOS ERTHAL ( Rodrigo Nascimento Martins RJ111226D ), Max da Silva Carvalho ( Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D ), - Recorrido : Max da Silva Carvalho ( Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D ), ALOYSIO DOS SANTOS ERTHAL ( Rodrigo Nascimento Martins RJ111226D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário Adesivo do Reclamante e do Recurso Ordinário do Reclamado e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao Recurso Ordinário Adesivo do Reclamante, deferindo-lhe o benefício de Gratuidade de Justiça e DAR PARCIAL provimento ao Recurso Ordinario do Reclamado, excluindo da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094200-61.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Daniela Barrozo Gomes de Moura ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Daniela Barrozo Gomes de Moura ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da Autora, alterar o comando de improcedência do pedido de indenização por assédio sexual pelo de extinção sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC, bem como para, com relação aos dias em que a duração do trabalho excedeu de seis horas e a Autora não usufruiu do intervalo legal de uma hora para refeição e descanso, condenar a Reclamada ao pagamento, com juros e correção monetária, de uma hora de trabalho, com adicional de 50%, na forma do art. 71, § 4º, da CLT e Orientação Jurisprudencial nº 307 da SDI-1 do c. TST, observando-se que as horas extraordinárias devidas a tal título deverão ser apuradas em liquidação de sentença, com base nos controles de frequência juntados aos autos, sendo que, quanto aos meses em que a Reclamada não trouxe aos autos controles de frequência, será considerada a média das horas apuradas a mesmo título nos meses em que constam dos autos os controles, e, ainda, para condenar a Reclamada a pagar à Reclamante indenização por danos morais, pela prática adotada quanto ao uso do banheiro, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com juros e correção monetária, na forma da lei, e NEGAR provimento ao recurso da Ré; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação acrescida o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121100-11.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Valentim Rosa Prá ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001100-54.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Percival da Cunha ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059500-21.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cintia Endlich Orth ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário para rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050500-28.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Roseane Caiado de Oliveira Freitas ( Paulo Renato Fernandes da Silva RJ72153D ), Avon Cosméticos Ltda. ( Mylena Villa Costa BA14443D ), - Recorrido : Roseane Caiado de Oliveira Freitas ( Paulo Renato Fernandes da Silva RJ72153D ), Avon Cosméticos Ltda. ( Mylena Villa Costa BA14443D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade do laudo pericial arguída pela Reclamada e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da Reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso da Reclamante, para deferir-lhe com base nas diferenças devidas a título de comissões, os reflexos dessas diferenças nos 13º salários, nas férias simples e em dobro acrescidas do terço constitucional, no FGTS, na multa de 40% e no aviso prévio, observado o marco prescricional, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1119103"
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                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0127600-66.2005.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, Dilson das Neves, Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nRcdo: Dilson das Neves, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Light Servicos de Eletricidade S.A., Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, NÃO CONHECER das contrarrazões do reclamante, por intempestivas, NÃO CONHECER das contrarrazões da terceira reclamada (Light), por irregularidade de representação, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, com fundamento nos parágrafos 2º e 3º do artigo 457, do Código de Processo Civil, c/c artigo 557, também do Código de Processo Civil, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário do reclamante em relação à multa do artigo 467 da CLT, porque o tema não é passível de exame, por ser a sentença omissa a este respeito, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelo reclamante (à exceção do pleito referente à multa do artigo 467 da CLT) e pelas segunda, terceira, quarta e quinta reclamadas, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos apelos das reclamadas e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante, para condenar as reclamadas, na forma estabelecida na r. sentença, ao pagamento dos valores relativos aos depósitos do FGTS dos meses de agosto e setembro de 2005, mês da rescisão contratual, assim como para determinar que o cálculo da indenização compensatória de 40% do FGTS considere os valores acima deferidos, mantido o valor da condenação, nos termos do voto da juíza relatora. Vencido o desembargador Antonio Carlos Areal, quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0126300-71.2005.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas - Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nEbgdo: Gazebo - Servicos de Paisagismos Ltda., Gabriel Lima Costodio Silva\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gazebo - Servicos de Paisagismos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119222"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Losango Promoções de venda Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Staff Recursos Humanos Ltda. ( Neyde da Silva Mentzingen RJ37709D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Marcelo Correa de Lima ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHE provimento para fixar o montante provisório da condenação em R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e custas, no importe de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), pelas Reclamadas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0161300-41.2005.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Citibank S A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Marcos de Mattos Pereira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0148300-93.2007.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luiz Carlos Ventura da Costa ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Luiz Carlos Ventura da Costa ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinário; ao do reclamante, DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante uma hora extra diária (OJs 307 e 354 da SBDI-1/TST), nos dias em que ultrapassada a sexta hora contratual, com reflexos sobre repousos semanais, férias, 13º salários, FGTS com 40% e aviso prévio; ao da Reclamada, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação a multa processual imposta nos embargos de declaração e a multa do art. 477 da CLT, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito pela inépcia deste pedido, mantido o valor das custas e da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0005900-72.2007.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Transturismo Rio Minho Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Ricardo Henrique da Rosa ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL provimento para retirar da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT e da multa por embargos protelatórios e para determinar que a dedução do IRPF observe o conteúdo da Súmula de nº 368 do C. TST, com observância dos novos parâmetros impostos pela IN 1127 da SRF, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0075800-65.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Jose Severino da Silva Filho ( Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D ), - Embargado : Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. ( Jose Paulo Machado da Silva RJ108731D ), Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e DAR-LHES provimento, para suprir a omissão e prestar os esclarecimentos necessários, sem lhes emprestar efeito modificativo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000962-98.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Transturismo Rei Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Bruno Roque Pereira ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação a atribuição de responsabilidade exclusiva ao empregador com relação ao recolhimento previdenciário, determinando que as referidas parcelas sejam recolhidas de acordo com a Súmula 368 do Eg. TST, bem como para excluir a multa do art. 475-J do CPC; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0082700-68.2008.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Empreendimentos e Serviços Ltda ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Marcos Antônio de Freitas Teixeira ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), Banco ABN Amro Real S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Marcos Antônio de Freitas Teixeira ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), Banco ABN Amro Real S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Empreendimentos e Serviços Ltda ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, NEGAR provimento aos das reclamadas e DAR PARCIAL provimento ao do reclamante, para declarar o vínculo de emprego da reclamante com o BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A) e a condição de bancário, aplicando-se integralmente os benefícios e direitos da categoria bancária, inclusive o ¿auxílio-alimentação¿, ¿auxílio cesta alimentação¿, multas normativas e percentual de adicional noturno, observando-se os estreitos limites da pretensão autoral; aplicável a jornada de seis horas dos bancários (art. 224, CLT), condenando as reclamadas a pagar a Reclamante o respectivo adicional a partir da 6ª hora diária e 30ª semanal, não podendo ser computadas no módulo semanal as horas extras já computadas nos módulos diários, com acréscimo de 50%, bem como os reflexos, nos limites da inicial, incluindo a primeira reclamada como devedora solidária, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0088400-52.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Amanda Araujo Rosa ( Veronica Gehren de Queiroz RJ94463D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para ter por nula a r. sentença de fls. 325/334 e para determinar que seja reaberta a instrução permitindo às partes a produção da prova quanto às jornadas de trabalho da autora e os feriados eventualmente trabalhados, prosseguindo-se com o feito e proferindo-se nova decisão, como se entender de direito, estando prejudicados os demais aspectos do recurso, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0019500-10.2005.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Geraldo di Biase Filho ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Agravado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar o prosseguimento da execução até a implementação das diferenças postuladas em folha de pagamento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1119055"
                            ],
                            "1119054": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038800-09.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Localiza Rent A Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Wagner Luiz dos Santos Andrade ( Simone da Motta Lemos Silva RJ89541D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e DAR-LHES PARCIAL provimento, para suprir a omissão e prestar os esclarecimentos necessários, sem lhes emprestar efeito modificativo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0041402-33.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : VALDECI DOS SANTOS VIRGOLINO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento do reclamado, por intempestivo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0160500-96.2004.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : JUNIOR RIBEIRO CRUZ ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0104201-18.2007.5.01.0043 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : New Art Santa Cruz Decoracoes Ltda. ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Agravado : Jose Felipe Brum Beserra ( Gilberto Cardoso de Lima RJ97989D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO da reclamada, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento mantendo na íntegra a decisão agravada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002160-38.2010.5.01.0246 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0079600-12.2007.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - Cepel ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Willians Felippe de Oliveira Rosa ( Carla Valéria de Oliveira Rosa RJ138277D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário em Reclamação Trabalhista e do Recurso Ordinário em Ação de Consignação em Pagamento, ambos interpostos pela consignante-reclamada, e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000364-35.2010.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Prêmio Empreendimentos Imobiliários Limitada. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : E Bonfim da Silva EmpreiteiroAdil Ferreira de Santana ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação trabalhista e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000389-34.2010.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jorge Lopes Dutra ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Sheila Cristina da Fonseca ( Marco Antonio Malta Goncalves RJ82996D ), Joval Linhares Peixoto ( Marco Antonio Malta Goncalves RJ82996D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e DAR-LHE provimento para, acolhendo a arguição de nulidade por cerceio de defesa, anular a sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que, reaberta a instrução, seja produzida a prova oral - oitiva da testemunha conduzida pelo reclamante, Sr. Julio Cesar Brum Monteiro, prosseguindo-se regularmente com o feito e proferindo-se nova decisão, como se entender de direito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0183600-06.2006.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : União Federal - Embargado : Sonia Maria da Silva Santos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0119100-03.2004.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Itau S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargado : MARCO ANTONIO PEREIRA DE LANNES ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e DAR-LHES PARCIAL provimento, para prestar os esclarecimentos necessários no tocante à compensação, sem lhes emprestar efeito modificativo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0169000-53.2004.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : CARLOS ALBERTO COELHO ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), - Embargado : BRADESCO SEGUROS SA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0200400-15.2006.5.01.0245 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Clinica de Radiologia Jose Benedito Neves Ltda. ( Isabella Machado Garcia Justo RJ58711D ), - Agravado : Olga Alexandrina Ribeiro Schirnhofer ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, acolher a preliminar argüida pelo exeqüente e NÃO CONHECER do recurso de agravo de petição interposto, por não delimitados os valores incontroversos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001600-98.1998.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA MENDES ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento e condenar a embargante a pagar ao embargado multa no valor equivalente 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0077300-47.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ), Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva, afastar a pronúncia da prescrição total e, no mérito propriamente dito, NEGAR provimento ao recurso da 2ª reclamada, PETROS, e DAR PARCIAL provimento ao da 1ª reclamada, PETROBRAS, para determinar que as cotas fiscal e previdenciária sejam recolhidas de acordo com a Súmula 368 do C. TST, observada a IN 1127 da SRF, e para declarar que o termo inicial da correção monetária dos créditos trabalhistas coincide com a data limite para o pagamento do salário, ou seja, o quinto dia útil subsequente ao mês vencido (art. 459, parágrafo único da CLT), devendo ser observado o entendimento consolidado na Súmula 381/TST; mantida a sucumbência, nos mesmos valores fixados na sentença para a condenação e custas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0204300-05.1998.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : ROBERTO CAMPOS RODRIGUES ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), - Agravado : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), TV MANCHETE LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, para, ACOLHENDO a preliminar de intempestividade dos embargos argüida pelo agravante, reconhecer sua extemporaneidade, declarando a nulidade da decisão proferida, ficando prejudicada a análise dos demais aspectos, tudo nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001478-68.2010.5.01.0057 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Fernanda da Conceicao de Queiroz ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Agravado : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares argüidas pela 2ª reclamada de irregularidade em sua formação e ausência de depósito recursal, conhecer do recurso de agravo de instrumento do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, DAR-LHE provimento para destrancar o recurso ordinário por ele interposto, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0177400-56.2001.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : RACHEL SIQUEIRA ANDRADE ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Recorrido : RACHEL SIQUEIRA ANDRADE ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso da empregada quanto ao tema incidência de IRPF em juros de mora e do recurso da empresa quanto ao tema prescrição parcial, por ausência de sucumbências, suscitadas de ofício pelo juiz relator, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, quanto aos demais temas, DAR PARCIAL provimento ao recurso da empregada para deferir a equiparação salarial desde 1° de julho de 1998, para determinar a devolução de descontos indevidos, e para atribuir somente à reclamada o ônus de suportar as custas processuais - restituindo ao autor o valor por ele recolhido - e os honorários de perito, e NEGAR provimento ao recurso empresarial, mantendo o valor estimado para a condenação, as custas, todavia, são integralmente devidas pela empregadora, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1119054"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068900-90.2007.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Geraldo Barboza de Melo ( Flavia Santopietro Pousa Machado RJ128118D ), - Recorrido : NQT Nelson Quintas Telecomunicacoes do Brasil Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Pacific Rio Consultoria Empresarial de Recursos Humanos Ltda. ( Tobias Figueira de Mello Neto RJ45279D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1119297"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0064900-64.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Freitas da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcdo: Rodrigo Freitas da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo apresentado pelo reclamante, no prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0074100-55.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Liane Salomon Vodovoz [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Ebgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Ebgdo Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-82.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Pereira [Adv. Alexandre Rosina de Faria (OAB: RJ 105563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Parente Projetos e Sistemas Ltda. - GPTEC [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari e Parente Projetos e Sistemas Ltda. - GPTEC\r\n\r\n\"por unanimidade, conhecer e acolher, em parte, os embargos de declaração da primeira reclamada, para suprir a omissão apontada, na forma da fundamentação do voto do Relator, que passa a fazer integrante do acórdão embargado, sem contudo imprimir efeitos modificativos ao julgado.\" \r\n\r\nProcesso: 0012100-08.2007.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Cristina da Rocha Marinho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Ebgdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-60.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Cláudio Justo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Cláudio Justo\r\n\r\n\"Indefiro, eis que inviável a reabertura da instrução processual por este juízo revisional.\" \r\n\r\nProcesso: 0107900-28.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Adelino Luiz de Souza Soares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-42.2008.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nRcdo: Amarildo da Silva Porto [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amarildo da Silva Porto\r\n\r\n\"Dê-se vista ao reclamante da devolução da notificação da ré, às fls. 149.\" \r\n\r\nProcesso: 0234300-98.1996.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS JESUS ONTIVEIROS GUARDIA\r\n\r\nAgdo: DEUSEMARY FIRMINO DE ALBUQUERQUE [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)], Agdo: FRANCISCO CARLOS DUARTE AZEVEDO, Agdo: CLINAP-CLINICA MEDICA ODONT N SRA DE APARECIDA [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLINAP-CLINICA MEDICA ODONT N SRA DE APARECIDA, Agte DEUSEMARY FIRMINO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1118707"
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                            "1119339": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0109600-15.2007.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Stella Andrea Cavalcante e Silva [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: \"... por unanimidade, conhecer e acolher os embargos, para suprir as omissões apontadas pelo embargante, que passa a fazer parte do acórdão embargado.\"\r\n\r\nId: 1119339"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0070600-73.2007.5.01.0058 - Ag\r\n\r\nAgvte: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Mario Adriano de Jesus [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Libra Terminal Rio S.A., Agvte Mario Adriano de Jesus\r\n\r\n\"... Chamo o feito a ordem para tornar sem efeito o despacho de fls. 716, no que concerne a determinação \"em mesa\". Assiste razão à agravante em suas razões de fls 716/717, ante a existência de equívoco na contagem do prazo recursal, pelo que em juízo de retratação, casso a decisão de fls. 710/711, para dar prosseguimento ao recurso ordinário de fls. 696/703...\" \r\n\r\nId: 1119433"
                            ],
                            "1116799": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064200-42.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Hélio Tavares Guerra dos Santos ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para determinar o desconto, das verbas deferidas, do valor referente do acordo firmado perante a CCP, no importe de R$ 663,62, e excluir da condenação a indenização correspondente ao montante do imposto de renda, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081800-45.2000.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : BANCO ITAÚ S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Recorrido : GEORGE DE BRITTO GONDIM ( Carlos Roberto Assis Davis RJ34771D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a r. Sentença, nos termos do voto do Relator que determinou a juntada da petição do recorrido, protocolizada em 24/03/2011, esclarecendo à Turma que deferiu a juntada do substabelecimento anexado à petição, bem como o pedido de vista dos autos, o que foi realizado em seu gabinete. Quanto ao pedido de adiamento, esclareceu que foi indeferido. Falou o Dr. Elias Lutif.\r\n\r\nProcesso: 0184900-21.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Delta Construções S.A ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Marcos Antonio da Silva ( Alexandre Ortolan Franco RJ95887D ), - Recorrido : Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda. ( Norberto Marques Quirino Junior RJ89929D ), Delta Construções S.A ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Marcos Antonio da Silva ( Alexandre Ortolan Franco RJ95887D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dou parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para deferir a gratuidade de justiça e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário da segunda reclamada, para excluir da condenação subsidiária a multa de 100% por inadimplemento do termo firmado perante a CCP, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho que negava provimento ao apelo da ré.\r\n\r\nProcesso: 0151900-07.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Diogo Pereira Marins ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que seja considerado que o autor gozava 1h15min de intervalo intrajornada, e para declarar que o CPC: 475-J não se aplica à hipótese dos autos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068200-73.2007.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fabio Dantas Reis ( Edevaldo Moraes de Oliveira RJ135419D ), - Recorrido : Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda, ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na íntegra a sentença que julgou improcedentes os pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0077600-41.2003.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : DANIEL FREIRE MENDES ( Adriana Cury Marduy Severini SP106253D ), BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Recorrido : BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), DANIEL FREIRE MENDES ( Adriana Cury Marduy Severini SP106253D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao Recurso do Reclamado e dar parcial provimento ao Recurso do Reclamante, para reconhecer como data efetiva do término do contrato 13.07.2006, inclusive para baixa na CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000450-74.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : ProntoBaby Ltda. ( Jose Gurgel de Oliveira RJ45838D ), - Recorrido : Sílvia Letícia Gomes de Oliveira ( Celia Maria Moreira Santiago RJ78313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1116799"
                            ],
                            "1117864": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062500-70.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Anselmo Manhães Lima ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Anselmo Manhães Lima ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial aos recursos das reclamadas, para determinar que no cálculo do imposto renda incidente sobre rendimentos pagos, a apuração do tributo adotará o critério previsto na legislação supracitada, e provimento parcial ao do Reclamante para adicionar à condenação as diferenças salariais face a aplicação do piso da categoria estabelecido nas convenções coletivas de trabalho, bem como o reflexo das mesmas nas verbas contratuais e resilitórias, ou seja, horas extras, gratificações natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e multa de 40% (quarenta por cento) e a indenização por dano moral no importe de R$ 3.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0053400-06.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Carlos Eduardo de França Machado ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), Transporte Vanepi Ltda. ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0148100-90.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia e Transportes - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Luiz Paulo de Jesus ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria referente à vedação do labor em jornada extraordinária pelo Decreto Estadual de nº 25.536/99, e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159600-86.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : De Millus S.A. Indústria e Comércio S.A. ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Lumas Recursos Humanos Ltda.Marina Rangel Mote de Sousa ( Patricia da Silva Pereira RJ86837D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, tão somente para reduzir para R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) a indenização a título de reparação por dano moral, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1117864"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1118418": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099500-61.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : OFS RJ LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Recorrido : Carlos Henrique de Almeida ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1118418"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1119157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0040800-97.2009.5.01.0003 – RO\r\n\r\nRecorrente: Simone Almeida Vasconcellos Nascimento (Dr. Marcelo de Sá Cardoso - OAB/RJ 87356 D)\r\n\r\nRecorrido: Centro de Serviço Odontológico Fordent (Dr. Flávio Lupi Amoroso Anastácio – OAB/RJ 103545 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrente: Simone Almeida Vasconcellos Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fl. 95, opostos pelo recorrido, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1119157"
                            ],
                            "1116880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0034600-57.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rubens Benjamin (Elson Freitas RJ78397D).Recorrido:Clinica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano (Teresa Mendes Liporaci RJ76107D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para condenar a reclamada ao pagamento da parcela participação nos lucros de forma integral referente ao ano de 2008, de acordo com a Orientação Jurisprudencial 390 da SDI-1 do C. TST.\r\n\r\nProcesso:0043200-80.2009.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Onivaldo Marcos de Oilveira (Rosangela da Conceição Morais Alves RJ113987D).Recorridos: Estaleiro Cassinu Reparos Navais Ltda e Outros (Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ140981D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso:0053300-94.2009.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Claudia Maria da Silva Souza (Juliana de Carvalho Aguiar RJ158741D).Recorrido:Delzio Gomes de Campos (Roberto Luis Lopes Nogueira RJ70757D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso:0001810-36.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:José Francisco de Almeida (Denise de Oliveira Batista Vasconcelos RJ58640D).Recorrido:UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A (Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ5073D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso:0126300-14.2008.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Rodrigo Carolino da Silva ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D).Recorridos: Atento Brasil S.A e Outros (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso:0000089-17.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:TNG Comércio de Roupas Ltda (Marcus Vinicius Lobregat SP69844D).Recorrido:Maria Izabel Araújo (Cristiano de Lima Nunes RJ160827D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causame, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada, para reformar em parte a sentença recorrida e excluir da condenação as férias do período de 19/05/2005 a 18/05/2006, em dobro, nos termos da fundamentação supra. Valor da condenação revisto para R$ 13.000,00, atendendo a Instrução Normativa nº 03/93 do TST.\r\n\r\nProcesso:0109200-77.1997.5.01.0491 - AP - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Instituto Mafer (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D).Agravado:Guiomar de Oliveira Ventura (Rubens Lucio RJ75080D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso:0166300-85.2006.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho – Recorrentes:1 - Prezunic Comercial Ltda (Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D) e 2 - Mauro de Souza Matheus Elias (Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D) .Recorridos: 1 - Mauro de Souza Matheus Elias (Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D) e 2 - Prezunic Comercial Ltda (Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção do apelo adesivo, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0208300-27.2007.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D).Recorrido:Francinara Eufrazio dos Santos (Geraldo Bezerra de Menezes RJ5340D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso:0132900-98.2007.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D).Recorrido:Adilson Salustiano Liduino (Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D) - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo ex officio quanto às quotas previdenciárias e fiscais, rejeitar a preliminar de litispendência e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso:0012300-47.2009.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Bradesco Seguros S.A (Amanda Silva dos Santos RJ87783D).Recorrido:Renata Figueiredo de Melo (Josemary Moura Marques RJ80693D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar o pedido improcedente exclusivamente em relação à segunda reclamada, excluindo-a do polo passivo da demanda, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso:0118500-61.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração – Relator do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente/Embargante:Arlindo Alvarenga da Silva (Hugo Leite Jerke RJ107177D).Recorridos:1 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D) e 2 - Banco do Brasil S.A. (Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1116880"
                            ],
                            "1119479": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000900-78.2000.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Humberto Emerson Marinho de Oliveira) RJ89028D ), - Agravado : HAROLDO TEIXEIRA DA SILVA ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), MM RECURSOS HUMANOS LTDACSN Cimentos S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto, ante à flagrante ausência de interesse em recorrer da COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL S/A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nRegina- F.Barros- Tec.Jud.\r\n\r\n...\r\n\r\nId: 1119479"
                            ],
                            "1118885": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000540-49.2010.5.01.0065 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Helenita Lourenço de Souza (Dr. Marcelo Ximenes Apoliano – OAB/RJ 100255 D) Agravados: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) e Universidade Cândido Mendes - UCAM (Dr. Guilmar Borges de Rezende – OAB/RJ 22259 D) - “..., por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida pelo agravado, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a deserção do Recurso Ordinário da reclamante, devendo os presentes autos ser encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância, para reautuação e nova distribuição, mediante compensação, para esse Relator, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001141-16.2010.5.01.0078 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Geder Cavalcante dos Santos (Dr. Paulo César Rodrigues da Fonseca – OAB/RJ 84884 D) Agravada: Instituição Adventista Este Bras. Prev. Assist. Saúde - Hospital Silvestre (Dr.) - “..., por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para destrancar o Recurso Ordinário do Acionante, devendo os presentes autos ser encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e nova distribuição, mediante compensação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001597-68.2010.5.01.0432 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Agravante: Carla Soraia Conceição Parga (Dra. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos – OAB/RJ 118813 D) Agravado: Município de Armação de Búzios (Procuradoria do Município de Armação de Búzios) - “..., por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0003000-79.2009.5.01.0441 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto (Dr. Celestino da Silva Neto – OAB/RJ 87470 D) e Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/RJ 20283 D) Recorridos: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/RJ 20283 D) e Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto (Dr. Celestino da Silva Neto – OAB/RJ 87470 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao apelo do autor, para determinar que a retenção fiscal se proceda, na forma prevista no artigo 12-A, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0007700-95.2007.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Clerivaldo de Oliveira Carvalho (Dr. Rogério de Souza Chirico – OAB/RJ 99277 D) Embargadas: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL (Dr. Pedro Muxfeldt Paim Benet – OAB/RJ 114606 D) e Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (Dr. Pedro Muxfeldt Paim Benet – OAB/RJ 114606 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0010700-79.2003.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) Agravadas: Gleice Pena Cassiano (Dra. Denise Jane da Silva Costa – OAB/RJ 71573 D) e Uniserv União Serviços Gerais Ltda. - Massa Falida (Dr. Nicanor Souza – OAB/RJ 34481 D) - “..., por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0025700-98.1998.5.01.0032 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravantes: Ivan Neves Cardoso (Dra. Eugênia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda – OAB/RJ 58306 D) e Banco Itaú S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués – OAB/RJ 35707 D) Agravados: Banco Itaú S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués – OAB/RJ 35707 D) e Ivan Neves Cardoso (Dra. Eugênia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda – OAB/RJ 58306 D) - “..., por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Agravos de Petição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0077701-46.2007.5.01.0064 – EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Flávia Maciel da Silva Campos (Dr. Fued Feres Moura Lima – OAB/RJ 99615 D) Agravado: Barenboim S.A. (Dra. Margarete da Silva Prata – OAB/RJ 48992 D) - “..., por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao Agravo de Petição interposto pelo exequente, para determinar a incidência de juros de mora sobre a contribuição previdenciária, na forma da lei, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0115900-57.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha – OAB/RJ 161906 A) Embargadas: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos – OAB/RJ 13051 D), Gerci Rosa Campos (Dr. Jorge Safe e Silva – OAB/RJ 80938 D) e Cláudia Junqueira Mazzoni (Dr. Jorge Safe e Silva – OAB/RJ 80938 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para, sanando a omissão apontada, prestar os devidos esclarecimentos acerca do requerimento recursal relativo ao aporte financeiro para custeio das diferenças de suplementação de aposentadoria deferidas, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0147200-51.2008.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Andréia da Silva Neves (Dr. Hamilcar de Campos Filho – OAB/RJ 61498 D) Recorridos: RA2L Assessoria Financeira Ltda. (Dr. Sérgio Gomes de Freitas – OAB/RJ 91667 D) e Banco BMG S.A. (Dr.) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0190200-76.2001.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso – OAB/RJ 49479 D) Agravado: Jorge Tavares Cecílio (Dr. Mário Lúcio Sampaio – OAB/RJ 81041 D) - “..., por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Petição interposto pela executada, para determinar que os juros referentes à contribuição previdenciária incidam a partir do pagamento do crédito ao exequente, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0207200-88.2008.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de Maricá (Procuradoria Municipal de Maricá) Recorridos: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Dr. Josef Alexandre Gerstel – OAB/RJ 96278 D) e Leonardo da Silva Rosa (Dr. Júlio César Morais Macedo – OAB/RJ 105163 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1118885"
                            ],
                            "1119556": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000848-77.2010.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Lidiane Custodio da Silva (Alessandra Paes Barreto Salomao RJ95263D ), - Recorrido : Ação Comunitária do Brasil (Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à questão relativa à gratuidade de justiça, e decretar a nulidade da sentença de 1º grau, determinando a devolução dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros – Tec, Jud\r\n\r\nId: 1119556"
                            ],
                            "1118944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0147200-51.2008.5.01.0010 – RO\r\n\r\nRecorrente: Andréia da Silva Neves\r\n\r\nRecorridos: Banco BMG S.A. e RA2L Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Banco BMG S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão, de fls. 58/61, referente ao processo acima mencionado, julgado na Sessão Ordinária da Sexta Turma, realizada em 11 de abril de 2011, cuja conclusão é a seguinte: \"..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1118944"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1118755": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0084100-42.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Celso de Macedo Soares Guimaraes [Adv. Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho (OAB: RJ 95764 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação de Previdência Complementar dos Empregados ou Servidores da FINEP, do IPEA, do CNPq, do INPE e do INPA - FIPECq [Adv. Wilmon Alves de Oliveira (OAB: DF 10287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Previdência Complementar dos Empregados ou Servidores da FINEP, do IPEA, do CNPq, do INPE e do INPA - FIPECq\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 193/197: \"por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência material e em razão do lugar e, no mérito, negar provimento ao recurso da parte autora\" \r\n\r\nProcesso: 0011000-75.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Clovis Ferraz da Costa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clovis Ferraz da Costa\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 331, tendo em vista pet de fls. 318/329 da reclamada: \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nProcesso: 0081200-09.2007.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Barros Barbosa [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Rcte: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Rcdo: Mario Barros Barbosa [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0214100-38.2003.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: MARCOS ELIAS DOS REIS [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: MARCOS ELIAS DOS REIS [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARCOS ELIAS DOS REIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário.\r\n\r\nId: 1118755"
                            ],
                            "1119074": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0109000-35.2008.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação São João Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio Carlos da Silva Coimbra [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antônio Carlos da Silva Coimbra\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 158/161, ante a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nId: 1119074"
                            ],
                            "1119075": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0062400-07.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Alessandro Paixao Goncalves\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.98/101, com a seguinte decisão: \"por unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pelo segundo reclamado, Município de São Gonçalo”, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119075"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1117017": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0008600-53.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Eduardo Moreira Xavier [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)] - ciência do despacho de fls. 526: \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1117017"
                            ],
                            "1116918": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0094100-73.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Recorrido : Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), Wagner Gomes ( Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz RJ140545D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, exceto quanto aos tópicos “prescrição parcial” e “FGTS” no apelo da primeira ré, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento a ambos os recursos”.\r\n\r\nProcesso: 0146000-75.1998.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : SUDERJ - SUPERINT DESPORTOS DO RIO DE JANEIRO, a/c Procuradoria Geral do Estado - Agravado : MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A ( Daiene Preissler RJ113778D ), LUIZ CARLOS DE JESUS PEREIRA ( Dalva Conceicao Nonaka RJ40477D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0058900-14.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesário de Melo, Fátima do Rosário Lima de Souza ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0112400-31.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Bernard Trindade de Oliveira ( Luiz Claudio Gazineo Poyares RJ101607D ), - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de aviso prévio, seguro-desemprego, férias, inclusive vencidas e proporcionais, acrescidas do terço constitucional, natalinas de todo o período e proporcionais, FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, além das cominações pecuniárias dos arts. 467 e 477 da CLT e indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na instância de origem. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória apenas das parcelas referentes ao aviso prévio, FGTS, indenização compensatória de 40%, indenização do seguro-desemprego e multas dos arts. 467 e 477 da CLT. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva no tocante à multa do art. 467 da CLT”.\r\n\r\nProcesso: 0100300-87.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. ( Josué Alves Benjamin Antunes RJ143760D ), Luiz Fernando Damasceno dos Santos ( Danielle Corcione Allegretti Bazoli RJ132166D ), - “Por Unanimidade, deixar de admitir o reexame necessário em duplo grau de jurisdição e conhecer do recurso voluntário interposto; no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1116918"
                            ],
                            "1116277": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO - SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0073000-81.2009.5.01.0481 - RO-SUMARÍSSIMO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda ( David Leinig Meiler RJ111637A ), - Recorrido : Marco Antonio de Paula da Silva ( Julio Cesar de Oliveira Teixeira RJ1542B ), America Serviços de Mantimentos Ltda - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, e, no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0159500-23.2008.5.01.0082 - RO-SUMARÍSSIMO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Futuro Logística Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Osmar Ferreira das Merces ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e , no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0126400-11.2008.5.01.0201 - RO-SUMARÍSSIMO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sebastião Nogueira da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Condabel Construtora Daud Belchor Ltda ( Rogerio Pestili SP168085D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento para acrescer à condenação a multa do art. 477 da CLT, além de atribuir à PETROBRAS a responsabilidade subsidiária pelas parcelas deferidas. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que negava provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0160800-85.2009.5.01.0049 - RO-SUMARÍSSIMO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Afonso Maliacan Pereira ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido, afastando a prescrição total pronunciada e condenando a recorrida na obrigação de pagar o reajuste postulado quanto aos salários vencidos até 01/03/2008, desde 09/12/2004, nos valores declinados às fls. 14/15 e 21/22. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da súmula 381 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados no Juízo de origem. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0073000-81.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio de Paula da Silva, America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência da decisão de fls. 132/133: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar provimento ao apelo\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1116277"
                            ],
                            "1116969": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0002100-82.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Futura Servicos Empresariais Ltda., Ana Paula de Souza Mota ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar a arguição de imprescindibilidade do reexame em duplo grau de jurisdição e, no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0053900-57.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Olga da Silva ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto aos tópicos “extinção do processo por incoerência da pretensão obreira” e “carência de ação”, em se tratando de inovação recursal; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica; no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0002100-82.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Ana Paula de Souza Mota, Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo,do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão:“Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar a arguição de imprescindibilidade do reexame em duplo grau de jurisdição e, no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1116969"
                            ],
                            "1117563": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0209900-88.2004.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : JOAO JOVANA SOARES DOS SANTOS ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - “Por Unanimidade, deixar de conhecer dos embargos de declaração, pronunciando sua intempestividade”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1117563"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1119033": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000046-15.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Gustavo Juarez Araújo - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n2 - 0000154-92.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Jair José dos Santos ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n3 - 0000182-23.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Noemia Aguiar Alves ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ).\r\n\r\n4 - 0000183-34.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luiz de Souza Lima ( Adv. Paula Barros de Souza e Silva RJ 145863 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ), Service Clean Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n5 - 0000223-05.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luzia Gentil Peixoto de Oliveira ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n6 - 0000244-10.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fix Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. Marcos Ricardo RJ 123633 D ) - Recorrido: Denilton Cardoso da Silva ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n7 - 0000643-40.2010.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ) - Agravado: ROBERTO BARCELOS BORGES ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), JAYME MESQUITA ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n8 - 0000715-46.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ) - Recorrido: NEIDE SUZANO MENDES ( Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ 76066 D ).\r\n\r\n9 - 0000743-09.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jlaine Telecomunicações Ltda. - Recorrido: Karla Tatiane Assis da Silva ( Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira RJ 150723 D ).\r\n\r\n10 - 0000751-69.2010.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: MARCOS ANTONIO LANGE ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ), SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Luthero de Araujo Machado RJ 72696 D ).\r\n\r\n11 - 0001066-78.2010.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, CARLOS ALBERTO DA SILVA ( Adv. Alancardec Pedro da Silva RJ 83019 D ), GRAFICA JB SA ( Adv. Marcelo Piccoli Forneroli RJ 132224 A ).\r\n\r\n12 - 0001400-89.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rosivaldo Cosmo de Brito ( Adv. Paula Franco de Mattos Silva RJ 125423 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Corimbata ( Adv. Adimeia Mozer Rocha RJ 101208 D ).\r\n\r\n13 - 0001700-26.1991.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: WEBER MARQUES PESSOA DE MELLO ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), WEBER MARQUES PESSOA DE MELLO ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ).\r\n\r\n14 - 0005600-05.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Josiane Cristina de Souza ( Adv. Anete Gonçalves dos Santos RJ 104191 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Josiane Cristina de Souza ( Adv. Anete Gonçalves dos Santos RJ 104191 D ), Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n15 - 0006600-71.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ronney Alves da Silva Junior ( Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas RJ 147011 D ) - Recorrido: CNC Centro Nacional de Cópias Ltda..\r\n\r\n16 - 0007800-72.2006.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: Jose Casimiro da Cruz Goncalves ( Adv. Jonas Tadeu Nunes RJ 49987 D ), Sergio Emmanuel Cruz Cardozo, Jose Marcelo Dutra Goncalves ( Adv. Jonas Tadeu Nunes RJ 49987 D ), Distribuidora de Bebidas Oeste Rio Ltda. ( Adv. Paulo Jorge de Menezes RJ 45362 D ), Renato Fernandes Rebelo, Manoel Pinho dos Santos.\r\n\r\n17 - 0011000-50.1999.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO DO BRASIL S A ( Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ 115917 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS GOMES MAGNO ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ).\r\n\r\n18 - 0011400-89.2003.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO NUNES SANTANA ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n19 - 0013500-07.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Josmar Lopes de Macedo Junior ( Adv. Sidney Lisboa Chaves RJ 148437 D ) - Recorrido: Kroll Associates Brasil Ltda. ( Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini RJ 79340 D ).\r\n\r\n20 - 0020400-54.2008.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Ted Servicos de Cobranca Ltda. ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Agravado: Anicea Farelli ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ).\r\n\r\n21 - 0021800-02.2005.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n22 - 0022300-84.1997.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A ( Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt RJ 59860 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n23 - 0025900-61.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Daniel Castelani da Silva ( Adv. Fabio da Costa Pascoal RJ 132533 D ) - Recorrido: Viação Andorinha ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n24 - 0026500-69.2007.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Magno Jose de Siqueira ( Adv. Ricardo de Souza Villalba RJ 84524 D ).\r\n\r\n25 - 0027200-15.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Norberto de Sá Cardoso ( Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca RJ 62282 D ).\r\n\r\n26 - 0028200-77.1993.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: HENRIQUE CZAMARKA ( Adv. Vilma Oliveira de Oliveira RJ 15937 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ 84374 D ).\r\n\r\n27 - 0030200-30.2001.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA ( Adv. Danielly Cristina Alves RJ 98918 D ), MARIA JOSE FONSECA DA SILVA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA ( Adv. Danielly Cristina Alves RJ 98918 D ), MARIA JOSE FONSECA DA SILVA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n28 - 0035400-16.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ruth de Brito Cunha Tinoco ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n29 - 0035600-27.2007.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Francisco Carlos Vieira Fortunato ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ).\r\n\r\n30 - 0036000-98.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: José Eduardo da Silveira ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ) - Recorrido: VFTC - Flight Trainning Center ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), FRB - Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n31 - 0036400-75.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Walter Jose Lopes Loures ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Antônio de Oliveira Tavares Paes RJ 1646 A ).\r\n\r\n32 - 0036600-08.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Reginaldo Cardozo ( Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos RJ 133876 D ).\r\n\r\n33 - 0037500-68.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n34 - 0038400-25.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Damião Cirilo da Silva ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Sada Transportes e Armazenagens Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n35 - 0039400-57.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carlos Alberto Dornelas Costa ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ) - Recorrido: Rio Sul Linhas Aéreas S.A, em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), VARIG Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Pluna Linhas Aéreas Uruguaias Sociedad Anônima ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A em recuperação judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), GE Rio Revisão de Motores Aeronáuticos Ltda. ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), S.A Viação Aérea Rio Grandense, em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Participações eM Serviços Complementares S.A., ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Nordeste Linhas Aéreas SA (em recuperação judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ), Amadeu Brasil Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n36 - 0040600-57.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Alvaro Pinto Filho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Alvaro Pinto Filho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n37 - 0042200-66.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ipanema Serviço de Assistência Médico Cirúgico Infantil Ltda. ( Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira RJ 33015 D ) - Recorrido: Sergio Freitas Rocha ( Adv. Manuel Carneiro de Mello RJ 55922 D ).\r\n\r\n38 - 0043500-66.1997.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: PROFORTE S.A. TRANSPORTE DE VALORES ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Agravado: FERNANDO RODRIGUES DE BRITO ( Adv. Marcondes de Souza Castro RJ 73339 D ).\r\n\r\n39 - 0044200-70.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Marcio Barbosa Moreira ( Adv. Paulete Ginzbarg RJ 32098 D ).\r\n\r\n40 - 0045000-60.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Leonardo Vieira de Almeida ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Maria Ignez Veiga Ferraz Pereira ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n41 - 0046500-59.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ect - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Eduardo Bezerra da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n42 - 0047100-79.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jaubert Knust Cardinot ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Ana Lúcia Marques ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Miguel Angel Barros Castro ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Celso Lessa Pesa ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Benjamin Plavnik ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n43 - 0053000-89.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n44 - 0055700-28.2004.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO URBE ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: MARCOS PASSOS LIMA ( Adv. Daniela Guimaraes Soares RJ 117171 D ), CONGEFE ENGENHARIA COM EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\n45 - 0059800-70.2008.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Lojas Citycol ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Agravado: Bruno Gonçalves da Silva ( Adv. Andreia Madeiro Anelhe RJ 152468 D ).\r\n\r\n46 - 0059800-88.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Priscila de Oliveira Heleodoro ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: D2JAP Produtos Alimentícios LTDA. ( Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires RJ 70139 D ).\r\n\r\n47 - 0061300-71.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Deise Luci Santos Silva ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Recorrido: Luzbella Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Doarbelleza Produtos de Limpeza Ltda. ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ), Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ), Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embeleze ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ).\r\n\r\n48 - 0062200-08.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Vera Bozko Chagas ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n49 - 0064400-57.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alexandre de Oliveira Mello ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ), Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Alexandre de Oliveira Mello ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ).\r\n\r\n50 - 0065600-81.2003.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ) - Agravado: JORGE RIBEIRO DE OLIVEIRA ( Adv. Monica da Silva Magalhaes RJ 76138 D ).\r\n\r\n51 - 0065900-36.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Rosangela Diniz Galaxe ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n52 - 0068500-36.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER - RIO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Joelson Gomes de Paula ( Adv. Ribamar Duy Rezende RJ 132108 D ).\r\n\r\n53 - 0069800-29.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: CRISTINA DE SOUZA BARRA ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ) - Recorrido: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ).\r\n\r\n54 - 0071100-55.2005.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n55 - 0071700-38.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Uelington Patric dos Santos Almeida ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ) - Recorrido: Niplan Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Campos RJ 68902 D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ).\r\n\r\n56 - 0072100-90.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Álvaro Gomes Pereira ( Adv. Igara Paulo Souza da Silva RJ 71030 D ).\r\n\r\n57 - 0072900-97.2003.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Bank of America Liberal S.A. - Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n58 - 0073000-75.2003.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: DILCE DA SILVA MENDO ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Agravado: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n59 - 0074700-83.2002.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n60 - 0075100-95.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Ana Maria Fidélis ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n61 - 0076600-19.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Gradim Ind Com e Serv Equip Est Metalicas Ltda. ( Adv. Marcelo dos Santos Garcia RJ 112435 D ) - Recorrido: Fabiano da Silva ( Adv. Joyce Ferreira Vilela RJ 141046 D ).\r\n\r\n62 - 0078100-72.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Edmilson Correia de Araujo ( Adv. Rosilene Rufino dos Santos RJ 57800 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n63 - 0083800-59.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Frederico Trota Dallalana ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n64 - 0084000-37.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Viação Aérea Rio Grandense - VARIG S.A. ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Vanderlei Francísco Airosa ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n65 - 0084200-57.2004.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), MARIA DAS GRACAS MAPELLI ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: MARIA DAS GRACAS MAPELLI ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n66 - 0084500-66.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Centro Espirita Leon Denis ( Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem RJ 87990 D ) - Agravado: Ailton Ferreira de Lima ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ).\r\n\r\n67 - 0090000-55.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Adelino Pinto Severino ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Recorrido: Bbc 7 Logística e Transportes Ltda ( Adv. Ana Maria Heine Valdiero RJ 41133 D ).\r\n\r\n68 - 0091000-65.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Andrea Leite Bisaggio ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Olga Valeria da Silva Mattos RJ 62488 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ) - Recorrido: Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Olga Valeria da Silva Mattos RJ 62488 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Andrea Leite Bisaggio ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n69 - 0093100-30.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Ana Maria Pinheiro Conceição ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n70 - 0095000-76.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Associação Fluminense de Educação ( Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva RJ 140626 D ) - Recorrido: Marcelo Alves Lima ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ).\r\n\r\n71 - 0102200-96.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luís Henrique Alves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Gran Sapore Br Brasil S.A. ( Adv. Simone Perez Oliveira Filippo RJ 86681 D ), Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ).\r\n\r\n72 - 0102800-87.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: José Maria Chagas de Santana ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n73 - 0103600-82.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Eulieno Jose Soares ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Votorantim Siderurgia S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ) - Recorrido: Votorantim Siderurgia S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ), Eulieno Jose Soares ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n74 - 0105200-12.2001.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: EDITORA JB S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: ANDREA MARIA RABELO DA SILVA ( Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques RJ 103623 D ).\r\n\r\n75 - 0105200-12.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Adriana Rabetim de Oliveira ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Editora Ática S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ).\r\n\r\n76 - 0105500-67.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Hélio de Oliveira ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ) - Recorrido: Brasília Serviços de Informática Ltda. (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n77 - 0108200-53.2007.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Alexandre Viana Nascimento ( Adv. Jefferson Cretton Ribeiro RJ 126815 D ), Matheus Viana Nascimento (Rep. p/ Mariene Viana da Penha Gottgroy) ( Adv. Jefferson Cretton Ribeiro RJ 126815 D ), Manoel Carlos do Nascimento - (Espolio de) ( Adv. Jefferson Cretton Ribeiro RJ 126815 D ).\r\n\r\n78 - 0109900-98.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Helena do Nascimento Felix ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Delícias da Batata Lanches Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n79 - 0110500-87.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Magali Sampaio Resende Pena ( Adv. Eliana Castro de Abreu RJ 72553 D ), Antonio Isaias de Souza ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ).\r\n\r\n80 - 0110800-61.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Condominio do Edificio Romero Estelita ( Adv. Milton Lopes RJ 101639 D ) - Recorrido: Eliane Maria Gaspar ( Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins RJ 60869 D ).\r\n\r\n81 - 0110900-74.2008.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: André Luis Figueiredo do Nascimento ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ) - Agravado: Churrascaria Majórica Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), Z-Park-K S/C Ltda., City Parking Estacionamentos e Garagens Ltda..\r\n\r\n82 - 0113100-33.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jaime Correia da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n83 - 0115900-90.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: João Carlos Aleixo dos Santos ( Adv. Joao Batista Vasconcelos RJ 128605 D ).\r\n\r\n84 - 0116300-34.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jussara Bastos Pereira Vidal ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Jussara Bastos Pereira Vidal ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n85 - 0120800-62.2004.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: REYNALDO CARDOSO GANIME ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n86 - 0123100-37.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Freire de Carvalho do Rosário ( Adv. Samyra Bretas de Oliveira RJ 128512 D ).\r\n\r\n87 - 0124100-03.2007.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Joel Avelino da Silva ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n88 - 0124300-54.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n89 - 0124900-92.2001.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: NAIM ALVES DE OLIVEIRA ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), NAIM ALVES DE OLIVEIRA ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n90 - 0125800-33.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Alessandra Monteiro Menezes ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n91 - 0128500-94.2001.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n92 - 0131600-79.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tania Catarina Sobral Soares ( Adv. Roger Berlandi de Freitas RJ 129432 D ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n93 - 0131800-34.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Maura Lucia Pereira da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n94 - 0135500-08.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Opportrans Concessão Metroviaria S.A. ( Adv. Raquel Martins Freitas RJ 122929 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Carvalho da Silva ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n95 - 0141600-25.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Maria Luzia Diniz ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n96 - 0142100-04.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Via Venade Alimentos Ltda. ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n97 - 0143500-27.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rosania de Oliveira Galante ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n98 - 0143500-83.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Dario Jose Monteiro da Silva ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ).\r\n\r\n99 - 0148300-04.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Associacao Educacional Garriga de Menezes ( Adv. Andre de Avellar Torres RJ 130947 D ) - Recorrido: Sonia Alves Nunes Gomes ( Adv. Silas Jose de Almeida RJ 99082 D ).\r\n\r\n100 - 0150600-59.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Márcio Lima Correa ( Adv. Fernando Mendes Brochado RJ 76771 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói CLIN CIA ( Adv. Omar de Oliveira RJ 5497 D ).\r\n\r\n101 - 0152000-73.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Trans Turismo Rio Minho Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n102 - 0152600-85.1990.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: FLAVIO VELLOSO DA SILVEIRA ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n103 - 0155500-38.2002.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: INAEL CARDOSO PEREIRA DA SILVA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM SAO BENTO ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n104 - 0155600-51.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil SA ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ) - Recorrido: Banco do Brasil SA ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Wilson Carlos Esteves Leite ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n105 - 0155700-18.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Diana de Jesus Caldas ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ).\r\n\r\n106 - 0158700-42.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: L´Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Marcia de Queiroz Pereira ( Adv. Sidney Barbalho Pinto RJ 89430 D ) - Recorrido: Marcia de Queiroz Pereira ( Adv. Sidney Barbalho Pinto RJ 89430 D ), L´Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n107 - 0159000-66.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jose Aparecido de Oliveira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Condominio Conde de Bonfim ( Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior RJ 125935 D ).\r\n\r\n108 - 0162000-62.2002.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ) - Agravado: MARIA JOSE DE SA ( Adv. Stael Aida Rabelo Fraga RJ 99577 D ).\r\n\r\n109 - 0162300-96.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Anderson Garcia de Oliveira ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Tannous Jorge Filho ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Wallace Felix da Silva ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Francisco de Assis Barreto de Lima ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Luiz Carlos Rodrigues Santos ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Jorge Antonio de Almeida ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ).\r\n\r\n110 - 0166200-11.2006.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Camilo Cuquejo e Cuquejo ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Tabariz Bar e Restaurante e Boite Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Camilo Cuquejo e Cuquejo ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Tabariz Bar e Restaurante e Boite Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n111 - 0167000-19.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alexandre Muller ( Adv. Barbara Motta da Costa Marques RJ 148690 D ), Proframa Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Adv. Alexandre Gaziro RJ 160733 D ) - Recorrido: Proframa Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Adv. Alexandre Gaziro RJ 160733 D ), Alexandre Muller ( Adv. Barbara Motta da Costa Marques RJ 148690 D ).\r\n\r\n112 - 0168700-69.2002.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n113 - 0177200-36.2004.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Agravado: MARCELO DE FREITAS FIRMO ( Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes RJ 48105 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n114 - 0179800-34.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Thamas Transportes Ltda. ( Adv. Deise dos Santos Sampaio RJ 64818 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Thamas Transportes Ltda. ( Adv. Deise dos Santos Sampaio RJ 64818 D ), Francisco Luiz Pacheco Maciel ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n115 - 0186800-97.1997.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SHELL BRASIL SA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n116 - 0198000-89.1991.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: DEOCLIDES PRADO DE QUEIROZ ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: GEOTECNICA S/A (Massa Falida de) - A/C do Adm. Jud. 4º Liquidante Judicial.\r\n\r\n117 - 0199400-75.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Leonardo da Silva Conceição ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n118 - 0206600-11.2000.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: REINALDO JOSE JOAQUIM ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n119 - 0219100-74.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Emater Rio Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Antonio Carlos Franzmann RJ 134696 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Chaves Rangel ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n120 - 0221200-12.2002.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: ASPERJ ASSOCIACAO SERV PUBLICOS CIVIS EST RJ ( Adv. Aldo Alves RJ 1632 D ).\r\n\r\n121 - 0236000-76.2001.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ) - Agravado: JEAN CARLOS MARCONES ( Adv. Joana Darc Goncalves Alves RJ 70103 D ).\r\n\r\n122 - 0244000-30.1992.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ), BANCO ITAU SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: BANCO ITAU SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ), VERA VIDAL MOTTA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n123 - 0290000-04.1992.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: LUIZ CLAUDIO CUSTODIO DA SILVA ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ).\r\n\r\n124 - 0344400-22.2003.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: CENTRO EDUCACIONAL MIRANDA BARROSO ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Abril de 2011\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1119033"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1118830": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0094600-61.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Ebgte: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Ebgdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Ebgdo: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. , conforme despacho de fls. 289-v.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de ABRIL de 2011.\r\n\r\nLuiz Carlos Terra Carvalhoo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1118830"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1119040": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0109200-63.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Aila Rosane Teixeira Carvalho [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Aila Rosane Teixeira Carvalho [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Rcdo: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Rcdo: RH International Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aila Rosane Teixeira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 560 :\" ...Int. a autora a apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da primeira ré, às fls. 532/542\". \r\n\r\nId: 1119040"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1119470": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014932-92.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRqdo: Joao Cabral Neto [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Rqdo: Adriano Mario Ferreira Mariotini [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Rqdo: Jorge da Rocha Gomes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Rqdo: Jose Ricardo Vaz de Almeida [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Rqdo: Robson de Araujo Montela [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Rqdo: Wagner Jefersson Farias Teixeira [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 338: \"...Venha a Requerente com cópias da inicial tantas quantos forem os requeridos, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1119470"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1118399": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0027900-79.2007.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Katia Veras Valente [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 547.\r\n\r\nProcesso: 0139400-42.2000.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANTONIO ALVIM ALCANTARA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANTONIO ALVIM ALCANTARA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 524.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1118399"
                        ],
                        "1118387": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114500-78.2007.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Marlei Gabriel Pereira ( Victor Gabriel Pereira RJ98802D ), - Agravado : Katia Andrade Gomes ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguída de ofício pela Exma. Srª Relatora e não conhecer do recurso por ausência do interesse de agir, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1118387"
                        ],
                        "1119312": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025600-70.2009.5.01.0061 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), Marcelo Guedes Lei ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), Marcelo Guedes Lei ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para determinar a exclusão da incidência do imposto de renda sobre os juros de mora decorrentes da condenação e deferir a gratificação semestral, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0083300-47.2009.5.01.0079 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Rodrigo Diego de Oliveira Santos ( Atila Cardoso de Lima RJ103750D ), - Agravado : Garden Party Eventos Ltda ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. judiciário\r\n\r\nId: 1119312"
                        ],
                        "1119003": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA TRÊS DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000021-71.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes RJ 127165 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Walter Seixas Junior RJ 52801 D ).\r\n\r\n2 - 0000309-91.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Saad Touma ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Carlos de Oliveira Batista ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Roberto José Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Osmar Martins Mainieri ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fernando Antônio de Souza Ferreira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n3 - 0000600-51.1992.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA ( Adv. Mauricio Santiago Camara RJ 31108 D ) - Agravado: MARCIO DA SILVA OLIVEIRA, SILVINO NEVES CLEMENTINO DE MENDONCA ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ).\r\n\r\n4 - 0001300-34.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Wilson Carlos Esteves Leite ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ).\r\n\r\n5 - 0006200-87.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Recorrido: Fabiano Santiago da Silva ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n6 - 0012700-60.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Argemiro Luiz da Silva Neto ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ), Construtora Ferraz & Souza Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n7 - 0013400-50.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Adriano Barbosa ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n8 - 0014300-91.2008.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Agravado: Marilene Guedes dos Santos ( Adv. Janilda Silva RJ 113243 D ), Assemp Assessoria de Empresas Ltda. ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ).\r\n\r\n9 - 0020700-60.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcelo Ramiro de Silos Pereira ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n10 - 0021100-77.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Gabriel Viana dos Santos ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n11 - 0022800-17.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Ednaldo Marcelino Franco ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Rio Fortaleza Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda. ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n12 - 0024200-05.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Eduardo Dionisio de Souza ( Adv. Jorge Monteiro Valdevino RJ 67098 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n13 - 0025900-76.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jaime Santos Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n14 - 0031900-90.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Suely Querino Iglesias ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ).\r\n\r\n15 - 0033000-43.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jaqueline Rocha Menezes de Souza ( Adv. Valquiria Roberta Marques RJ 96381 D ) - Recorrido: Abir Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rodrigo Hofke da Costa RJ 147599 D ).\r\n\r\n16 - 0035300-89.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Giovane da Silva Viana ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n17 - 0037300-13.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Mauricio Alves de Menezes RJ 149261 A ) - Recorrido: Paulo Cesar dos Santos Carlos ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n18 - 0040300-50.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José Henrique de Lima ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ) - Recorrido: Antonio Mauro Borges Rodrigues Almeida ( Adv. Jocelio Correa Pereira RJ 13744 D ).\r\n\r\n19 - 0043000-51.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Euzenir da Mata ( Adv. Edeilson da Luz Silva RJ 98405 D ) - Recorrido: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), Lima Santos Serviços Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n20 - 0044900-63.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ira Rio Metalplas Ltda. ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ) - Recorrido: Ademir Cosme de Melo ( Adv. Nivaldo Manoel da Silva RJ 78369 D ).\r\n\r\n21 - 0045000-32.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Roberta Cunha Teixeira Oliveira ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Centro Educacional Lima Pimentel ( Adv. Diogo Pimentel Fritz da Silva RJ 151818 D ).\r\n\r\n22 - 0046500-22.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Danpal Transportes Ltda. ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ) - Recorrido: Divino Vagner Marchesi Cardoso ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n23 - 0046700-06.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Julio Cesar de Oliveira Paulo ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n24 - 0049600-55.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Claudia Fernandes Gomes ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n25 - 0051400-59.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luiz Cesar Rodrigues Alves ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Açougue 7 Ltda ( Adv. Elisabete Roels RJ 95853 D ).\r\n\r\n26 - 0052000-24.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: MCFF Bufê e Preparo de Alimentos ltda ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Antonio Nilton de Sousa Bitencourt ( Adv. Jose Edinilson Oliveira RJ 77230 D ).\r\n\r\n27 - 0058700-31.2000.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: SMASH HIT EMPRESA DE MODAS LTDA ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ) - Recorrido: PATRICIA DA CONCEICAO ANDRE ( Adv. Samory Ornellas RJ 45586 D ).\r\n\r\n28 - 0059300-10.2007.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcio Andre Ainbinder ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Fernanda Ribeiro Branco RJ 126162 D ) - Recorrido: Fundacao Rubem Berta ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logistica S.A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S/A(VIACAO AEREA RIO GRANDENSE)EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi RJ 135415 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Fernanda Ribeiro Branco RJ 126162 D ), Rio Sul Linhas Aereas S.A. ( Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi RJ 135415 D ).\r\n\r\n29 - 0059400-46.2009.5.01.0043 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n30 - 0060200-87.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de J ( Adv. Altamir Gonçalves Pettersen RJ 4511 D ) - Recorrido: Estaleiro Promar I Reparos Navais Ltda. ( Adv. Renato Lucio Gayoso Neves RJ 47363 D ).\r\n\r\n31 - 0065700-13.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: Walter da Silva Ramos ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n32 - 0068900-68.2005.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Zedir da Silva Ferreira Junior ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Zedir da Silva Ferreira Junior ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Credicard Banco S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n33 - 0069600-08.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Superimagem Tecnologia em Eletrônica Ltda. ( Adv. Cid Fernandes de Magalhaes RJ 83666 D ) - Recorrido: Luís Afonso Júnior ( Adv. Juliano Camara Soares RJ 128023 D ).\r\n\r\n34 - 0070300-04.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ) - Recorrido: Marcelo dos Santos Lima ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n35 - 0075400-10.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Andrea Ribeiro de Castro ( Adv. Francisco Paulo de Oliveira RJ 42074 D ), Pet Show Comercio de Produtos Veterinarios Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Recorrido: Andrea Ribeiro de Castro ( Adv. Francisco Paulo de Oliveira RJ 42074 D ), Pet Show Comercio de Produtos Veterinarios Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ).\r\n\r\n36 - 0076600-51.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Carlos Alberto Goncalves ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ) - Recorrido: Beta Servicos de Engenharia Ltda. ( Adv. Jair Carlos Ferreira RJ 63212 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n37 - 0078900-06.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Jean Cleiton Medeiros de Araújo ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda. ( Desassistida ).\r\n\r\n38 - 0079300-20.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cooperativa DPX Mult Prestação Serviços Ltda. ( Adv. Fabiane Aparecida Zahra RJ 125784 D ), Marcia Cristina da Costa Rodrigues ( Adv. Marcelo Possimozer Dias RJ 105495 D ).\r\n\r\n39 - 0079800-66.2005.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), James Moreira Lima ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Ja mes Moreira Lima ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), Inovacao CCSC Tel. Ltda., Orbitall SP Inf. Com. Ltda.\r\n\r\n40 - 0087700-77.2007.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Daniela de Barros Torres ( Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira RJ 84291 D ), Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ) - Recorrido: Daniela de Barros Torres ( Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira RJ 84291 D ), Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ).\r\n\r\n41 - 0089500-77.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues ( 012VT/RJ ) - Embargante: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Embargado: Cristiane Dazilho Vidal ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n42 - 0093500-54.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Josias Ferreira de Souza ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ).\r\n\r\n43 - 0097900-39.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Carlos Alberto Laurentino da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n44 - 0098200-24.2009.5.01.0018 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fernanda Silva de Almeida ( Adv. Shirlei Citele Araujo RJ 119947 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n45 - 0100000-72.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Editora Gráfica Universal Ltda. ( Adv. Claudio Felix de Rezende RJ 85633 D ) - Recorrido: Cristiano Firmino Rodrigues ( Adv. Edilson Meireles Guerra RJ 85968 D ).\r\n\r\n46 - 0103300-37.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Raphael Lopes Coutinho ( Adv. Henrique Rodrigues da Silva RJ 42325 D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Raphael Lopes Coutinho ( Adv. Henrique Rodrigues da Silva RJ 42325 D ).\r\n\r\n47 - 0103400-35.1995.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE - A/C PROCURADORIA DO MUNICÍPIO - Agravado: MARCO AURELIO SOUNIS ( Adv. Mario Julio Damasceno RJ 64107 D ).\r\n\r\n48 - 0104500-09.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jaldecy de Oliveira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n49 - 0106400-95.2005.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Trama Promocoes Artisticas Ltda. ( Adv. Josefina Maria de Santana Dias SP 86184 D ) - Recorrido: Rodrigo Ferreira de Carvalho ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ).\r\n\r\n50 - 0109000-35.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paulo Balduino da Silva ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n51 - 0109300-83.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Maria Madalena Alvão Alves Farias ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Maria Madalena Alvão Alves Farias ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ).\r\n\r\n52 - 0109500-57.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petrônio Pereira do Nascimento ( Adv. Marcia Maria de Paula Nunes RJ 118083 D ) - Recorrido: Eisa Estaleiro S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n53 - 0114300-82.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Claudiano Araujo da Silva ( Adv. Jurandir Rodrigues RJ 106388 D ) - Recorrido: Parcelias Comércio de Peças e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva RJ 150501 D ).\r\n\r\n54 - 0115300-24.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: David de Araújo Maia ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n55 - 0116100-22.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Gilvan de Jesus Farias ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Gilvan de Jesus Farias ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n56 - 0116300-42.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Francisca Ticiana Memória da Silva ( Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ 114173 D ) - Recorrido: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Associação Beneficente do Campo Belo ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), MARLI PERES DA SILVA MIGUEL ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ).\r\n\r\n57 - 0116800-13.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Shirley Oliveira Marcondes Carvalho ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Shirley Oliveira Marcondes Carvalho ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n58 - 0119500-88.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcos Francisco Mynssen Correa ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Olga Valeria da Silva Mattos RJ 62488 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n59 - 0121000-04.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jean Cleiton de Jesus Siqueira ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ).\r\n\r\n60 - 0124000-75.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Noemia do Espirito Santos Gomes ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n61 - 0124900-07.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Placido Torres de Lima ( Adv. Luiz Cesar Vianna Marques RJ 27314 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n62 - 0124900-52.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Viação Vera Cruz S. A. ( Adv. Paulo Andrade Moura Santos RJ 151447 D ) - Recorrido: José de Paula ( Adv. Luiz Paulo de Figueiredo RJ 76539 D ).\r\n\r\n63 - 0125000-03.2002.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: AMAURI DINIZ ALMEIDA ( Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ 52495 D ).\r\n\r\n64 - 0125700-46.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Associacao dos Transportes de Cargas Especiais Ltda. ( Adv. Sonia Neves de Assis RJ 75903 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Pinheiro Camilo ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n65 - 0126000-31.2007.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Roberto Luis de Souza Oliveira ( Adv. Reuben Braga da Costa RJ 54183 D ) - Recorrido: Sitran Empresa de Seguranca Ltda. ( Adv. Leticia Viana de Alcantara RJ 38325 D ).\r\n\r\n66 - 0126100-84.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Pedro Paulo da Silva Júnior ( Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz RJ 95297 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Química da 3ª Região ( Adv. Flavio Fontana Martins Lucena RJ 103670 D ).\r\n\r\n67 - 0127000-21.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alice Gaspar dos Santos ( Adv. Jorge Crivel Vargas RJ 62681 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n68 - 0129500-37.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Daniel Oliveira de Araújo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Massa Falida de Marlin S.A. Corretora de Cambio Títulos e Valores Mobiliários representada por Associação Bovespa ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n69 - 0130300-26.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Frederico Pires Ferreira ( Adv. Jomar dos Reis Quintas RJ 134017 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n70 - 0131200-59.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Angela Curry Carneiro Soares de Oliveira ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: DBA Engenharia de Sistemas Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Caixa Econômoca Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Angela Curry Carneiro Soares de Oliveira ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n71 - 0132000-29.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Julio Cesar Marques Ferreira ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Julio Cesar Marques Ferreira ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n72 - 0132400-83.2007.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fabio Junior de Oliveira Franca ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Recorrido: Lia dos Santos ( Adv. Clara Enelee Kornetz Alves RJ 22528 D ), Jorge dos Santos ( Adv. Clara Enelee Kornetz Alves RJ 22528 D ).\r\n\r\n73 - 0134400-72.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ) - Recorrido: Eaton Ltda. ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n74 - 0136000-63.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alan Aparecido da Silva Rodrigues ( Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos RJ 74933 D ) - Recorrido: Samel Santa Maria Construtora Ltda. ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n75 - 0138100-76.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Vison Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Anderson Azevedo dos Santos ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ).\r\n\r\n76 - 0138700-46.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luiz Maurício de Araújo Filho ( Adv. James de Oliveira RJ 23870 D ) - Recorrido: Rio Shop Serviços Ltda. ( Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza RJ 44850 D ).\r\n\r\n77 - 0138900-43.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Giselle Cortes Galdi ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: CITIBANK ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Ancora Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ 127244 D ).\r\n\r\n78 - 0139700-65.2005.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Jose Francisco da Roza ( Adv. Raimunda Maria de Souza RJ 50361 D ), Viatec Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n79 - 0140700-43.2006.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ) - Agravado: Wilson Soares de Souza ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), J Bam Manutencao e Engenharia Ltda ( Adv. Ozival Santos Maia RJ 104055 D ).\r\n\r\n80 - 0141400-98.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luis Alberto de Melo Galdino ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Transporte Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Transporte Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Luis Alberto de Melo Galdino ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n81 - 0143200-15.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Claudinier Salvador Barbosa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n82 - 0144600-97.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cristina Maria Lopes Salles ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ).\r\n\r\n83 - 0144800-25.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Juliana da Silva Fomm ( Adv. Miguel Angelo Moreira Leao RJ 58851 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n84 - 0146200-43.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cruzada do Menor ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ) - Recorrido: Marcia Dias Pires da Silva ( Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D ).\r\n\r\n85 - 0146300-16.2005.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Alessandra Fernandes de Jesus da Silva ( Adv. Sandro Cordeiro Silva RJ 89389 D ) - Recorrido: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ), Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ).\r\n\r\n86 - 0146800-42.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Orlandilson Oliveira Costa ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME ( Adv. Cristiano Vieira de Aguiar RJ 122983 D ) - Recorrido: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME ( Adv. Cristiano Vieira de Aguiar RJ 122983 D ), Orlandilson Oliveira Costa ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n87 - 0149400-81.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Roberto Nogueira Luna ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n88 - 0152300-37.2002.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: BANCO CITICARD S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: JOAO CLAVIO CADILHA DE MENEZES ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ).\r\n\r\n89 - 0153000-27.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Edison Rosa Alves Junior ( Adv. Hamilcar Machado da Costa Filho RJ 78086 D ) - Recorrido: Profil Alumínio Ltda. (revel), Ecolab Química Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n90 - 0153300-80.1990.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Banco Itaú S.A - sucessor do Banco Banerj S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Otavio Vieira Lima ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: Otavio Vieira Lima ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Banco Itaú S.A - sucessor do Banco Banerj S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n91 - 0154100-47.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Loide dos Santos Silva de Souza ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n92 - 0155500-27.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jorge Alexandre Marcelino ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorrido: Condomínio do Conjunto Residencial IV Centenário ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ).\r\n\r\n93 - 0158200-08.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Proart Decoracoes Ltda. ( Adv. Renato Antonio Villa Custódio SP 162813 D ), Euromobile Interiores S.A. ( Adv. Marcelo Branco Barreto RJ 66053 D ) - Recorrido: Daniel Silva dos Santos ( Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida RJ 75477 D ), Proart Decoracoes Ltda. ( Adv. Renato Antonio Villa Custódio SP 162813 D ), Euromobile Interiores S.A. ( Adv. Marcelo Branco Barreto RJ 66053 D ).\r\n\r\n94 - 0158800-87.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: CMN Engenharia Ltda. ( Adv. Marcia L D Cabral de Menezes RJ 34352 D ) - Recorrido: Pedro Paulo Sena dos Santos ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n95 - 0159100-34.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Roseli da Silva Assumpção ( Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ 152811 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n96 - 0159800-50.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria Ltda. ME ( Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição RJ 148610 D ) - Recorrido: Célio Eduardo Ferreira ( Adv. Artur Carlos da Silva Melo RJ 139239 D ).\r\n\r\n97 - 0162000-42.2007.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Harrison Paulo Oliveira ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ).\r\n\r\n98 - 0162100-08.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Wellington Santos de Matos Grijó ( Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg RJ 45825 D ) - Recorrido: M S Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n99 - 0162200-96.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Viacao Pendotiba S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Geneci Soares Rudugerio ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n100 - 0162900-24.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Sei Engenharia Ltda. ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ) - Recorrido: GMZ Engenharia Ltda. (n/p sócios Ronaldo Guimarães Garcia, OscarArtur Cardona Zanier) ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ), Cláudio Alves Xavier ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Sei Engenharia Ltda. ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ).\r\n\r\n101 - 0164300-50.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cilcero Naly de Souza ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Ramza Callil Zirretta RJ 57128 D ) - Recorrido: Cilcero Naly de Souza ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Ramza Callil Zirretta RJ 57128 D ).\r\n\r\n102 - 0164600-65.2001.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA ( Adv. Carlos Augusto da Silveira Lobo RJ 7669 D ) - Recorrido: TANIA MARIA MOROZINI ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n103 - 0165500-37.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Cláudio Luis da Silva Pereira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Cláudio Luis da Silva Pereira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n104 - 0165600-18.2000.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: Eldomir Gonçalves da Silva ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Maria Tarcila Pereira Gonçalves ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ), Moacyr Mesquita ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ), Ivanildo Cordeiro ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ), Ilsa dos Santos ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ), José Luiz Rodrigues Viana ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ), Fernando José Borges ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ).\r\n\r\n105 - 0169700-42.2003.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: REGIVALDO CORREIA DE MELO ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Recorrido: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Reb Engenharia Ltda a/c sócio Cezar Zdanowaki ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n106 - 0170700-29.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Fernandes ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n107 - 0176500-70.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rodrigo Ferreira da Silva ( Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ 140722 D ) - Recorrido: Drogaria Galanti Nova Iguaçu Ltda ( Adv. Aline da Veiga Cabral Campos RJ 99538 D ).\r\n\r\n108 - 0183300-10.2005.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Sebastiao Resende ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ) - Agravado: Viacao Esperanca Ltda. ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ).\r\n\r\n109 - 0186000-57.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcelo Correa de Moraes ( Adv. Sheila Medeiros Ferreira RJ 118130 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n110 - 0187400-43.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: João Carlos Gabriel da Silva ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Ana Luiza ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n111 - 0193400-27.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Selemias Rocha ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n112 - 0200300-42.2001.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: JOAO JORGE DE PAULO ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ) - Recorrido: PREVHAB ASSOC PREV EMP BCO NACIONAL HABITACAO ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Jailton Zanon da Silveira RJ 77366 D ), SASSE COMPANHIA NACIONAL SEGUROS GERAIS ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ).\r\n\r\n113 - 0202400-12.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: ID do Brasil Logistica Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ) - Recorrido: Alexandre Henrique Moura Rosas ( Adv. Ana Paula do Prado Nogueira RJ 131032 D ).\r\n\r\n114 - 0206300-88.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Casa Bahia Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Ricardo de Almeida Nascimento ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ).\r\n\r\n115 - 0210400-74.2005.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Alan dos Santos Araujo ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n116 - 0210900-70.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras (REDUC) / CNPJ 33.000.167/0001-01 ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Wellington Santos Moreira ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Adv. Danilo Campos Lopes RJ 151652 D ).\r\n\r\n117 - 0217900-83.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Abraham Rojas Saavedra ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Reparos Navais S/A - Renave ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), Enavi Reparos Navais Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n118 - 0246400-37.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Josinete de Figueiredo Moisés ( Adv. Marcelo Franca Leao RJ 106168 D ) - Recorrido: Crown Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n119 - 0267100-97.1992.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: SIND EMPREG ESCRIT EMPR NAVEGACAO MRJ ( Adv. Joao Carnevalli RJ 23834 D ) - Agravado: Barcas Transportes Marítimos S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n120 - 0363700-39.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Jose Ferreira da Silva ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ) - Recorrido: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Bris Belga Cathala Neto RJ 100788 D ).\r\n\r\n121 - 0387900-38.2003.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: ELMAR EUSTAQUIO DA SILVA ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n122 - 0455300-08.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: GELZIMAR NOGUEIRA DE SOUZA ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ), MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA A/C Síndico Domingos de Sá Filho ( Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria RJ 80276 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Abril de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1119003"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1119183": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159800-19.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Clube de Regatas do Flamengo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Moacir Pereira Junior ( Henrique da Silva Fragoso Machado RJ145454D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. O Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior declarou-se suspeito para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0093900-13.2009.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Telelistas Região 1 Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Rosane Alves da Silva ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - Recorrido : Rosane Alves da Silva ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), Telelistas Região 1 Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes, à exceção do tópico relativo ao pagamento das horas extras contido no apelo da Autora, por inovação recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTOS AOS APELOS.\r\n\r\nProcesso: 0024400-02.2009.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Aluisio Rosa da Silva ( Patricia Maria Carvalho Vieira RJ84202D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação o deferimento da indenização por danos morais no valor de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais), além de excluir o deferimento dos honorários advocatícios. Não obstante o provimento parcial do apelo do 2º Réu, manteve-se o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0040301-58.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : DANIEL COSTA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelas Demandadas, por ausência de autenticação das peças.\r\n\r\nProcesso: 0000146-12.2010.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Associação Alerta Verde ( Sergio Lima Felix RJ65041D ), - Recorrido : Jaqueline Teresinha Cardoso ( Carlos Eduardo Noel Ribeiro RJ68254D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nEsteve presente o Dr. Carlos Eduardo Noel Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000842-98.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Nilton Rodrigues Gonçalves ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) imposta em caso de não anotação da CTPS do Autor por parte da Ré. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0155400-28.2001.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : EVERALDO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Executado e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0053700-32.1997.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), - Embargado : CELSO BOTELHO BARBOZA ( Ivo Braune RJ3791D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000873-53.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Solange Peres Correa ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Recorrido : Colégio Santo Agostinho ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. Renato Arias Santiso, representando o reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0077600-26.2009.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Djalma Lúcio Dias Senra ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para afastar a incidência da prescrição total acolhida pelo MM Juízo a quo quanto ao pedido referente à supressão das rubricas ¿adicional por tempo de serviço¿ e ¿ajuda de custo especial¿, determinando o retorno dos autos à vara de origem para apreciar o mérito da pretensão deduzida na inicial, com a prolação de nova sentença, a fim de se evitar a supressão de instância. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0124700-25.2009.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Daniel Garcia Francisco ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Daniel Garcia Francisco ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir o pagamento do labor extraordinário decorrente da ausência da pausa de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados e seus reflexos e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0132900-78.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ligia da Costa Ferreira ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para afastar o pronunciamento da prescrição total e declarar a incidência dos efeitos da prescrição quinquenal, nos termos da Súmula nº 327, do TST, com a baixa dos autos à vara de origem para apreciação da pretensão de fundo deduzida na inicial, como se entender de direito. A Juíza Dalva Amelia de Oliveira declarou-se suspeita para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0064300-11.2006.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Eudes Santos da Costa ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), Palacio da Ferramenta Maquinas Ltda. ( Ladislau Domingues Porto Neto RJ137159D ), - Recorrido : Eudes Santos da Costa ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), Palacio da Ferramenta Maquinas Ltda. ( Ladislau Domingues Porto Neto RJ137159D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, ante a irregularidade de representação do subscritor do apelo; CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo para deferir o pagamento de diferença de repouso remunerado pela projeção da média das comissões, bem como a inclusão do salário in natura habitação para efeito do cálculo de maior remuneração do obreiro, para todos os efeitos legais postulados na inicial, respeitado o limite temporal imposto pela prescrição quinquenal declarada na sentença original, além de deferir o pagamento da multa prevista no art. 477, §8º, ambos da CLT. e do pagamento do acréscimo de 50% sobre o saldo salarial e sobre as férias vencidas acrescidas de 1/3 não quitadas por ocasião da realização da audiência inaugural, com fulcro na disciplina contida no art. 467, da CLT. Ante o provimento parcial do apelo do Acionante elevou-se o valor arbitrado na sentença original para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), sendo as custas fixadas em R$ 500,00 (quinhentos reais), pela Ré, por entender mais adequado ao conteúdo da condenação imposta. Esteve presente o Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda, representando o Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araújo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1119183"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1117598": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0056600-79.2006.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Zenaide Figueira da Silva [Adv. Valmir do Carmo (OAB: RJ 84184 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Morais [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nDestinatária(s): Agte Zenaide Figueira da Silva\r\n\r\nTer ciencia do despacho: dizer se tem interesse no prosseguimento do agravo de petição. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0080800-95.2007.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRecdo: Samuel Severiano Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Samuel Severiano Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0118900-52.2005.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgtes/Rectes/Recdos: Maria Aparecida Senra de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A., Maria Aparecida Senra de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1117598"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1118953": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0128500-49.2002.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgdo: JOANA D ARC RODRIGUES DE BARROS ALVES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOANA D ARC RODRIGUES DE BARROS ALVES\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1118953"
                            ],
                            "1118952": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0012200-79.2009.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Janaina Almeida de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRcdo: Padaria Santa Terezinha de Eden Ltda [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Padaria Santa Terezinha de Eden Ltda\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário de folhas 63/65. \r\n\r\nId: 1118952"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1117717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224700-56.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVO DO ERJ-CTC-EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0213700-73.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: NAIR VALERIA SOUZA FRANCISCA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC CULTURAL E EDUCACIONAL TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR VALERIA SOUZA FRANCISCA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0221000-62.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ANTONIO PINTO RIBEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO ANTONIO PINTO RIBEIRO, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 792 que fixa a diferença remanescente em R$ 1.004,72 em 13.05.2010 e que decorrido o prazo sem insurgimento serão expedidos alvarás pelo valor existente no depósito recursal de fls 577 ao Reclamante, ao INSS e ao Reclamado conforme discriminado no citado despacho. .\r\n\r\nProcesso: 0196800-49.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE IZIDORIO PEDRO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO CARVALHO CORDEIRO, Réu: FATIMA REGINA MORAIS CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE IZIDORIO PEDRO\r\n\r\nInformar nos autos (com cópia do documento) o CPF da reclamante Rosilene I. Pedro. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0194400-57.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVAN MIRANDA DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: BENAPAR EQUIP DE FUND E GEOTECNIA LTDA [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IVAN MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165000-71.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA NEMER AMARAL PETERSEN [Adv. Valter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 52632 - D)]\r\n\r\nRéu: MARESIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: FERNANDO STAMBOWSKY [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: MARCIO STAMBOWSKY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO STAMBOWSKY, Réu MARESIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 141 que fixa a diferença remanescente em R$ 1.780,19, devendo a Ré proceder a complementação da diferença em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0143800-90.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Leonardo Goncalves Senas [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Leonardo Goncalves Senas, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTer ciencia acerca da nova data designada nos autos da CPI 0220700-62.2009.5.01.0222 marcada para o dia 25.05.2011 às 11:40h .\r\n\r\nProcesso: 0137600-96.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros e Previdência [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Seguros e Previdência \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 2 do acordo de fls 122. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-07.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAZ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BRAZ, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciencia, nos termos do art. 884 CLT, do depósito de fls 743, captado através de verificação on line via BACEN JUD e que decorrido o prazo de 05 dias sem oposição serão destinados os valores em conformidade com aqueles discriminados fls 728, observada a inclusão de novos JMCM até a data do depósito de fls 743, conforme cálculos juntados no citado despacho. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-51.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Carrupt Fernandes [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Carrupt Fernandes\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148100-95.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-06.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Consórcio Camargo Correia [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Aut Thiago Fernandes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060500-22.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE SARTINI ARAUJO BRAGA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 326 que defere a devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0057700-69.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Miguel dos Santos [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Barra d Oro [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Barra d Oro, Aut Gelson Miguel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0051300-05.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Fernandes Amorim [Adv. Claudio Santana Lima (OAB: RJ 107505 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls 554/560. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-83.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Alexander da Costa Alcantara [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Alexander da Costa Alcantara\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-03.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ESTADO R J [Adv. Renata Guimaraes Soares Bechara (OAB: RJ 79211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ESTADO R J\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 412, que indefere a devolução de prazo requerida pela Ré .\r\n\r\nProcesso: 0027800-36.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Fernandes Faria [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Fernandes Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014000-38.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mila Roberta Dias Pinto de Souza [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assitencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Carlos Augusto Araujo Periard (OAB: RJ 151198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mila Roberta Dias Pinto de Souza \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 129 que mantem o indeferimento da gratuidade de justiça pelas razões expostas na sentença de fls 102/104 e deixa de receber o Recurso Ordinário interposto pela parte Autora por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027800-75.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Waldemar Fernandes de Luna Freire [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Waldemar Fernandes de Luna Freire\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, devendo requerer o que for cabível .\r\n\r\nProcesso: 0019900-02.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Albuquerque de Oliveira [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 228 que defere a devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108600-90.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Correa Castanheira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Correa Castanheira, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-40.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA GONCALVES DA CUNHA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086200-77.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Lopes da Silva Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162200-70.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENEIDE LIRA DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Fernando Figueiro Murce (OAB: RJ 416 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 417 que defere a devolução do prazo de 10 dias, improrrogáveis .\r\n\r\nProcesso: 0050500-74.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Valentim [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre Valentim\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-85.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO SALOMAO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 845 que defere a devolução do prazo por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0139900-36.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiomiro de Souza Monteiro [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Tour de Ville [Adv. Adriana Maria Haddad de Souza Ferreira (OAB: RJ 82606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Tour de Ville\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000363-49.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Rodrigues de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893,I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1117717"
                            ],
                            "1118199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000393-84.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Misael Alves da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Bier Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Alves da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação dos pleitos lançados no rol da inicial, nos termos da CLT, art. 852, I Prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B parágrafo primeiro .\r\n\r\nProcesso: 0000385-10.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildenê Santos Azevedo [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildenê Santos Azevedo\r\n\r\nPromover a liquidação do pleito referente a multa prevista na CLT art. 467, nos termos na CLT, art. 852-B, I, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B parágrafo primeiro .\r\n\r\nProcesso: 0000370-41.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Pedrina Nascimento dos Santos [Adv. Vanita Libanio Lopes da Silva (OAB: RJ 127215 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Absoluto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pedrina Nascimento dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação dos pleitos lançados no rol da inicial, nos termos da CLT art. 852-B, I, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B parágrafo primeiro .\r\n\r\nProcesso: 0179000-03.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DA APARECIDA CARDOSO ANTUNES OLIVEIRA [Adv. Sergio Carlesso (OAB: RJ 140566 - D)]\r\n\r\nRéu: Louis Steuerman (Espolio de) [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DA APARECIDA CARDOSO ANTUNES OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, fornecendo meios para regularização do polo passivo. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0184900-45.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO LUCENA RAMOS DA SILVA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE LINHAS SETTA S A [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE LINHAS SETTA S A, Aut JULIO LUCENA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0007400-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Porto de Araujo [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Porto de Araujo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira Ré conforme fls 368. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127300-80.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Araujo Brito [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Real Massa Ltda., Réu: Construtora Machado Santana Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Araujo Brito\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000021-72.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Carvalho Ltda., Aut Vagner dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-07.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Correa de Sá Viana [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Correa de Sá Viana, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-14.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Valim Administração e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Aparecida da Silva \r\n\r\nFornecer endereço da Ré. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001037-61.2010.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: CONDOMINIO VIVENDA JACONE [Adv. Sandra Pantoja Vitoriano (OAB: RJ 69433 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO VALERIO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CONDOMINIO VIVENDA JACONE, Egdo PAULO VALERIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros não foram admitidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-06.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA DOMINGUES [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SANTA CRUZ SHOPPING CENTER [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA SILVA DOMINGUES\r\n\r\nTer ciencia da promoção de fls 174 pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010700-10.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sabino de Oliveira [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, R$ 1.500,00, Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0161800-75.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Correa Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Luciano Henrique Correa Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-73.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-28.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto felix Fevrier [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto felix Fevrier \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, observado Ato 21/2011. Prazo de 05 dias sob pena de deserção do Recurso Ordinário .\r\n\r\nProcesso: 0068500-59.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Abreu Rodrigues [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Abreu Rodrigues\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no art. 4º, inciso III parágrafo 2º da resolução Administrativa nº 06/06do Órgão Especial deste E. TRT (decisão ou termo de conciliação emq ue o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063900-97.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO AUGUSTO MARQUES DA COSTA [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS S/A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e tributário eventualmente devidos, conforme item 5 do termo de acordo de fls 333/334 .\r\n\r\nProcesso: 0000599-35.2010.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Yara de Almeida Siaines de Castro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS ANDRE HERNANDES VIEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCOS ANDRE HERNANDES VIEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-02.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Wagner Bonguardo [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário ou tributário eventualmente devidos, conforme termo de acordo de fls 36/37 .\r\n\r\nProcesso: 0040500-20.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BARBOSA\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução \r\n\r\nProcesso: 0033400-09.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Reginaldo Souza de Oliveira (OAB: RJ 134110 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço da parte Ré. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-04.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Conceicao Rodrigues Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Chicle Comercial Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)], Réu: Dinalur Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Chicle Comercial Ltda., Réu Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Réu Dinalur Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035100-88.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Almeida [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tenis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Tenis Clube\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, R$ 1.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0100700-27.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES GOMES [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GONCALVES GOMES\r\n\r\nComprovar data/ valor do saque relativo ao alvará 195/2011´para fins de dedução no crédito .\r\n\r\nProcesso: 0094200-23.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES TEIXEIRA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Inside Entretenimentos S/A [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076400-16.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ENDLICH BORGES [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: HCB COMERC DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcela Machado de Lima (OAB: RJ 69158 - D)], Réu: HCB COMERC. DE ROUPAS LTDA A/C BRUNO TOLPIAKOW [Adv. Marcela Machado de Lima (OAB: RJ 69158 - D)], Réu: MARLY BIZINOVER LEOPARDI [Adv. Marcela Machado de Lima (OAB: RJ 69158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ENDLICH BORGES\r\n\r\nTer ciência da petição do Réu. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093900-80.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARINDA DE JESUS DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: DENEVALDO PEDRO DA SILVA [Adv. Katia Leite de Oliveira (OAB: RJ 50181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARINDA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111100-90.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Gomes de Lemos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Gomes de Lemos \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000031-82.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ducler Silva dos Santos Junior [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., Réu: Ordago Importação e Exportação S.A., Réu: Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Portage Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ducler Silva dos Santos Junior\r\n\r\nFornecer novo endereço das Rés. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1118199"
                            ],
                            "1117715": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0153500-90.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlane Cristine Mendes de Souza\r\n\r\nRéu: Drogaria Pague Menos de Vigario Geral Ltda., Drogarias Farmais Ltda., Farmacia Nunes Vieira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Pague Menos de Vigario Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que julgou improcedente o pedido. Custas de R$ 300,00, pela primeira e segunda Reclamadas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1117715"
                            ],
                            "1118198": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0007900-72.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dantas de Lima\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os cálculos autorais, na forma do art. 879, parágrafo 2º CLT. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020200-42.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAMAR FRANCISCO DOS ANJOS\r\n\r\nRéu: SE PRIMA MODAS LTDA, ALBERTO BALASIANO, MARIA ISABEL DA CONCEICAO\r\n\r\nPelo presente fica m WILIAMAR FRANCISCO DOS ANJOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1118198"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004600-02.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Aguiar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Aguiar\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-25.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Barreto de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Jane Barreto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 240.180,28, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0012700-38.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo Lourenço Figueira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportadora Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egnaldo Lourenço Figueira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fl. 179/189, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-04.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares de Paiva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jorge Luiz Machado [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Luiz Angelo Figueira Neves [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Manoel Seixas Paes [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Celso Luiz Pereira Rodrigues [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Vania Vianna Fernandes [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Pereira Rodrigues, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Luiz Machado, Aut Luiz Angelo Figueira Neves, Aut Manoel Seixas Paes, Aut Marcos Soares de Paiva, Aut Vania Vianna Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 264.895,28, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0032500-91.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sampaio Dias [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sampaio Dias\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-39.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE SOUZA LEOPOLDINO [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: BAMBY S SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: NELSON DE MATOS PEREIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE SOUZA LEOPOLDINO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0069900-03.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Silva Miler [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda., Aut Samanta Silva Miler\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 215/216, 219/220 e 223/227, no prazo SUCESSIVO de 05 dias, permeados por outros 05, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0076900-88.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silveira Teles [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silveira Teles\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-96.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY JORGE MENDES DE FARIAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WILSON GAMA FILHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY JORGE MENDES DE FARIAS, Aut WILSON GAMA FILHO\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, observando a promoção de fl. 637. \r\n\r\nProcesso: 0096200-75.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RAQUEL DE SOUSA LIMA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Aut: ANDRÉ NEVES\r\n\r\nRéu: NB SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RAQUEL DE SOUSA LIMA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0097100-58.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN KARDEC DAS NEVES SOBRINHO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFUTURA TELEMARKETING S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BANCO IBI S.A.- BANCO MULTIPLO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN KARDEC DAS NEVES SOBRINHO, Réu BANCO IBI S.A.- BANCO MULTIPLO, Réu TELEFUTURA TELEMARKETING S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.446,53, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0112000-46.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SOUZA DA CRUZ [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS\r\n\r\nPagar o débito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133900-17.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento da Silva [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Aut: Atila Martins da Cunha [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Equador Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento da Silva, Aut Atila Martins da Cunha, Réu Posto Mega Equador Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 20.631,40, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0126200-87.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vargas de Britto [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: River Futebol Clube [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vargas de Britto, Réu River Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 19.100,54, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0157700-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erineide Lima Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Casual Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Casual Ltda., Aut Erineide Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.963,16, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0212600-22.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREA LEITE [Adv. Luis Fernando Dalmeida Soares (OAB: RJ 19402 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRHAGGIO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA [Adv. Pedro Mariano Olive (OAB: RJ 86634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREA LEITE\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0012300-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marinho Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopint Tecnologia de Pinturas Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marinho Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 85/86. \r\n\r\nId: 1116383"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081500-18.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Hermínio dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Hermínio dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.95: Comprovar nos autos a inexistência dos depósitos, com o extrato de sua conta vinculada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-50.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Motta [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferc 2006 Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Motta , Réu Ferc 2006 Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.67, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 34.551,96(2.831.387,53 TR) e o INSS em R$ 7.051,36(577.829,24 TR), sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0009800-16.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinardo Paiva Moura [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Barril do Recreio 2006 Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinardo Paiva Moura\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos,às fls.174, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056600-73.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Villas Boas Ferreira Coelho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Villas Boas Ferreira Coelho, Réu Bradesco Vida e Previdência S/A\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.409, sendo a reclamada ao depósito da(s) diferença(s) ainda devida(s), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas contas e aplicações finaceiras .\r\n\r\nProcesso: 0044700-88.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erculano Gregório de Souza [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuquinha S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erculano Gregório de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o depósito de fls.294, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-75.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Comunitaria Ursinho Panda, Aut Monique Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0070800-80.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Marques [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Réu Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido., em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0206400-54.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MIGUEL DOS ANJOS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: W SANTOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MIGUEL DOS ANJOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.273, que indefere requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0223100-47.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE ALMEIDA DUTRA [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES ESTADO RJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE ALMEIDA DUTRA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0224500-28.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.354, que defere requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0049600-56.2005.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: DEGUSTTIO SABORES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: ADRIANA DE MOURA DA SILVA LOPES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADRIANA DE MOURA DA SILVA LOPES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.396 verso. \r\n\r\nProcesso: 0144300-19.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo Félix da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deraldo Félix da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0153300-82.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISO PEREIRA DE LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.501, que suspende a presente execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0144500-41.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ANDRADE DA SILVA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.486: Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-62.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA ALVES DOS REIS [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA ALVES DOS REIS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.151- prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001355-38.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Ferreira [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Praxedes Hematologia Patologia Oncologia e Hemoterapia Ltda. [Adv. Fernando Kopschitz Praxedes (OAB: RJ 51991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herbert Praxedes Hematologia Patologia Oncologia e Hemoterapia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137100-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiana Cristiny Paiva Bezerra [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Intensivo de Cursos Ltda. - Nic Curso de Instrumentação Cirúrgica [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)], Réu: Sumerval San Martins Murtinho Júnior [Adv. Jorge Rogério Francisco (OAB: RJ 140807 - D)], Réu: Diego Bastos Mosquera [Adv. Jorge Rogério Francisco (OAB: RJ 140807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diego Bastos Mosquera , Réu Núcleo Intensivo de Cursos Ltda. - Nic Curso de Instrumentação Cirúrgica , Réu Sumerval San Martins Murtinho Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0145500-27.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Estellita Pessoa (Espólio de) [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 201, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-37.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDETE DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERSAO CENTRO RIO TURISMO LTDA, Réu: ANA MARIA BERTO, Réu: ELAINE VALERIA MANHA, Réu: Francisco Eugenio Couto Godinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDETE DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.412, que defere a expedição de ofício ao INSS, assim como a dilação do prazo para indicar meios para prosseguimento da execução, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-58.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Mendes de Oliveira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service Express Ltda. [Adv. Carlos Roberto Pereira Das Neves (OAB: RJ 107070 - D)], Réu: Dajor Faria de Almeida Junior, Réu: Marcos Antonio dos Santos Freire, Réu: Centro Medico Richet [Adv. Carlos Roberto Pereira Das Neves (OAB: RJ 107070 - D)], Réu: Sergio Marcos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Mendes de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 226, que defere a suspensão do processo, nos termos na resolução administrativa nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0139400-66.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA CRISTINA SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEZ NOUS LANCHONETE DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (OAB: RJ 106851 - D)], Réu: BERENICE BARCANTE COELHO [Adv. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (OAB: RJ 106851 - D)], Réu: FERNANDA BARCANTE COELHO [Adv. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (OAB: RJ 106851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA CRISTINA SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 222, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-41.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 118, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-16.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Marinho de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Rubens Marinho de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos à execução parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001484-43.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice dos Santos Reis [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Maria Alice dos Santos Reis \r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação extinta com julgamento do mérito, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-96.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Diogo Lisboa de Araújo [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Ricardo Diogo Lisboa de Araújo\r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação procedente em parte. \r\n\r\nId: 1118976"
                            ],
                            "1118977": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0003900-91.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICIO DE OLIVEIRA RANGEL e Outros\r\n\r\nRéu: OS SERVICOS LTDA, Marco Aurélio Carneiro Freitas \r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurélio Carneiro Freitas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.114: Pagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118977"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013000-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Luiz Vial dos Santos [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Luiz Vial dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 86 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035200-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ramos dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ramos dos Santos \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-09.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ LIMA GAMBETA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut EDSON LUIZ LIMA GAMBETA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 1312, inclusive de que a diferença a ser executada é de R$ 5.166,12, devendo a reclamada pagar a diferença apontada em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007200-87.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joselio Domingos Barros Carvalho [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Brigadeiro Machado [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Brasil Ramos Caiado Neto [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Ramos Caiado Neto, Réu Condominio do Edificio Brigadeiro Machado, Aut Jose Joselio Domingos Barros Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000263-22.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Rodrigues Brito [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Rodrigues Brito \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.25/26, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-94.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ralha [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Pablo Ricardo Cordeiro da Silva (OAB: RJ 102194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Ralha, Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0037100-13.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Farias Júnior [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República da Croácia , Aut Jorge Luiz Farias Júnior\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 75 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059300-19.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenildes Alves de Campos Matos\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185, que determinou que a reclamada continuasse a depositar nos moldes da petição de fls. 177/178. \r\n\r\nProcesso: 0062700-70.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Teixeira dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vililância, Segurança e Transportes de Valores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Teixeira dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001434-14.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz Garcia Vieira dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Farroupilha Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003000-86.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ TEIXEIRA REIS [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SO A RIGOR MADUREIRA ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SO A RIGOR MADUREIRA ROUPAS LTDA\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0007400-31.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ribeiro Esteves [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ribeiro Esteves, Réu SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 275 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000082-21.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Rosa Carvalho [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Coi Clinicas Oncologicas integradas S.A [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida Rosa Carvalho \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008900-74.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA LIMA VOLOCH [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara, pelomprazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-61.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Leal Conceição Schmitz [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Target Bang Editora Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Target Bang Editora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-90.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ASCENCAO DA ROSA COSTA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-65.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanete de Andrade [Adv. Marcel Santos de Oliveira (OAB: RJ 146142 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0009400-14.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARQUES DE ARAUJO FILHO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARQUES DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-61.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Leda da Costa Souza [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Pré Escola Comunitária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Leda da Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0047700-69.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: PNEUS L SEIXAS LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Réu PNEUS L SEIXAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0028900-51.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnobio Bezerra da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protec Assessoria e Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnobio Bezerra da Silva, Réu High Protec Assessoria e Agenciamento Ltda., Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000093-50.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Teixeira de Souza [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias Teixeira de Souza \r\n\r\nRefazer seus cálculos de acordo com a promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-78.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Joao Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Joao Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001300-07.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RUDIMACY DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRA INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RUDIMACY DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 158/167 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0064800-61.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plevys Rodrigues Rabelo [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de ônibus Rosa Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de ônibus Rosa Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-81.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAM VILHENA LISBOA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO OVAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA BY POLLY [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: EUNICE SILVA DOS SANTOS, Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAM VILHENA LISBOA, Réu ESTILO OVAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA BY POLLY\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 244 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0030200-82.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Silva [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Klaime [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000787-19.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Bispo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Paulo Cezar Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-40.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Rochel de Carmago Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Rochel de Carmago Miranda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-86.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gallipoli [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRILHOS CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gallipoli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206: Indefiro. Eis que já foi expedido mandado no endereço informado, conforme certidão de fls. 169v. \r\n\r\nProcesso: 0000234-69.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Melo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0011300-56.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR e Outros [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: EMBRARCOM ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: INDIANA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: PAO DE ACUCAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR e Outros, Aut RICARDO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nRefazer calculos de liquidacao observando a promocao do setor\r\n\r\ncalculos, conforme fls.481, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-98.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Souza Barcelos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Carvalho Pacheco [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Brasil Ltda., Réu: Caixa Econõmica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Carvalho Pacheco \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-03.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLOVIS SILVA LEAL [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se, e, inclusive, dizer se ainda tem interesse nos embargos apresentados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-88.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Teixeira de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME, Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-37.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Agapito de Sousa [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda. ME, Réu: Edberto Dutra , Réu: Carlos Alberto de Carvalho Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Agapito de Sousa\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0033100-43.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNY BITTENCOURT DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALNY BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 564. \r\n\r\nProcesso: 0032800-57.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO ROMAO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR JOREZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO ROMAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0008100-36.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira de Lima [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ferreira de Lima\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-55.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidia Magalhaes Camara [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFormular quesitos e indicar assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0062600-77.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON LOPES NOGUEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES, Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcantara (S), Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcão (S), Réu: João Pedro de Alcantara Bocayuva Bulcão (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AIRTON LOPES NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 342/345, informando falência da ré e requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-93.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Mario de Carvalho Neto [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S/A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Macedo S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-26.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Sales de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Sales de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre petição da ré de fls. 316/324. \r\n\r\nProcesso: 0041600-25.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Carvalho Pereira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Siriuscred Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Carvalho Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré. de fls.369/372. \r\n\r\nProcesso: 0038800-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-90.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA RIBEIRO GOMES SILVINO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA RIBEIRO GOMES SILVINO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-82.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Castellano [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Castellano\r\n\r\nApresentar planilha descriminando os cálculos para fins de verificação. \r\n\r\nProcesso: 0024000-30.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Miranda Crespo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista de Seguros [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Miranda Crespo\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, devendo ser desconsiderado o sábado como dia de repouso. \r\n\r\nProcesso: 0030300-08.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 1047. \r\n\r\nProcesso: 0018200-50.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teodoro dos Santos [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda., Aut Robson Teodoro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0008200-20.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cruz Lima [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cruz Lima, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0056400-34.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: IVAN CUNHA MOURAO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: MILTON BINDA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: PAULO FERNANDO LOPES REGO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: ROBERTO MUNIZ BORMANN [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: SAMIRA DE AZEVEDO GIMENES PEREIRA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CUNHA MOURAO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, emm 10 dias, devendo ser retirado o acréscimo de 15%. \r\n\r\nProcesso: 0059600-83.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTOS DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0050300-97.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CAMPOS SANTOS [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CAMPOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 644. \r\n\r\nProcesso: 0060200-17.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CANAZARO DE CARVALHO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000664-21.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Amorim de Lima [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Amorim de Lima , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-04.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dall Agnoll (Espólio de) [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Vianini Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Natanael Corrêa da Silva (OAB: RJ 160779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Vianini Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-87.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Costa Britto [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Consist Sofware Ltda. [Adv. Francisco Braide Leite (OAB: SP 41653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consist Sofware Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 39 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-02.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Rodrigues Lima [Adv. Waldir Santos Dias (OAB: RJ 69712 - D)]\r\n\r\nRéu: Xgym Educação e Cultura Física Ltda. [Adv. Roberto Marcelino Hermida Caselli Lengruber (OAB: RJ 115670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rodrigues Lima, Réu Xgym Educação e Cultura Física Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0018800-42.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olivio da Silva Junior [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Arlindo Ferreira dos Santos (S), Réu: Claudio Portella Lacerda Maia (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Olivio da Silva Junior\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0013100-46.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Bezerra [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Bezerra , Réu Concivi Marcelo Bezerra Engenharia , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0011300-85.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenedy Muniz Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenedy Muniz Ferreira\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1108376"
                            ],
                            "1108377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129000-14.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Barbosa, Réu Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Contax S.A., Réu Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Cunha Martins Gomes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0079200-85.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Freitas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)], Réu: Pires Infra-estrutura,Saneamento,Logistica e Serv. Auxiliares Ltda, Réu: Pires Importacao e Exportacao de Equipamentos Eletroeletronicos Ltda, Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Réu: Centro de Formacao e Aperfeicoamento Profissional de Seg. Pires Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG, Aut Marilene Freitas\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 246 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211800-80.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ALVES [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ALVES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0085000-26.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Freitas da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Freitas da Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 86 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094800-78.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenivaldo Felisberto da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Subempreiteira de Resvestimentos Ltda. [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenivaldo Felisberto da Silva , Réu Moraes Subempreiteira de Resvestimentos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 131 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090900-87.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Petronílio Nascimento [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Réu: DOMENICO PUGLIESE, Réu: CATARINA SOUSA PUGLIESE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Petronílio Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 137/140, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0100900-20.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Alves de Lima [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rosa Alves de Lima\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 218 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119000-57.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre Duarte [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andre Duarte, Réu Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 268 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125700-11.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NUNES DA FONSECA [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TURISMO AGENCIA DE VIAGENS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO NUNES DA FONSECA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0139000-49.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEIR DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA REAL INFORTEL IND E COM SERV TEL [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA REAL INFORTEL IND E COM SERV TEL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WALDEIR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 144 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120900-07.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Gaspar de Albuquerque [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Ivan Carlos Gaspar de Albuquerque\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 275 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138600-35.2003.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nCgto: JACEIR DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JACEIR DE OLIVEIRA SOUZA, Cgte PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 76 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149400-83.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Rangel [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Eliel Figueiredo Laboratorios Medicos [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Rangel\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0153300-74.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Alves Barreiros [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Manoel Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Manoel Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154100-73.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva Monteiro [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 219 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0158000-59.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Orondino de Siqueira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecâncias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sauer Redutores e Engrenagens Ltda., Réu Sauer S.A. Industrias Mecâncias , Aut Washington Luiz Orondino de Siqueira\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 62 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147800-56.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odete Santos , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 44 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163200-13.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Matias de Oliveira [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Oleo e Gas Montagens Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Alstom [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom , Réu Industec Oleo e Gas Montagens Industriais Ltda. , Aut Jose Eduardo Matias de Oliveira \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 133 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165700-62.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ORIGUELA TROVAO [Adv. Wilson Telles (OAB: RJ 15502 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMUEL MANEIRO CALVO [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMUEL MANEIRO CALVO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158800-34.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TABAC CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DOS SANTOS SILVA, Réu TABAC CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 107 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102300-74.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-23.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: HORA E LOCAL LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar o endereço dos sócios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0078300-39.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Delan Teixeira Felizardo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda A/C Sergio Ennes Chear, Antônio Carlos Domingues da Silva e Francisco Loureiro de Cavalho Neto [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda A/C Sergio Ennes Chear, Antônio Carlos Domingues da Silva e Francisco Loureiro de Cavalho Neto, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Jorge Delan Teixeira Felizardo\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 174 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105900-16.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO ESPINDOLA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO ESPINDOLA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1119/1120 e documentos \r\n\r\nProcesso: 0146200-39.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pequeno de Lima [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Cobra Sub S.A. - Equipamentos Submarinos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pequeno de Lima, Réu Linea Mare Servicos Nauticos Ltda.\r\n\r\nRefazer seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0134800-86.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Vidal Leite Ribeiro Cardoso [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário República Ltda. [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Vidal Leite Ribeiro Cardoso, Réu Rodoviário República Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0082600-05.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa Cirne [Adv. Priscyla Vasconcelos de Moura (OAB: RJ 138028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barbosa Cirne \r\n\r\nManifestar-se sobre poposta de acordo oferecida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0138400-57.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes da Motta [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: Geordao Antunes de Souza [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geordao Antunes de Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos de acordo com a promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-06.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Renato de Aguiar Pereira [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Renato de Aguiar Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0208700-64.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINALDO DA COSTA FARIAS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: BACARDI S A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINALDO DA COSTA FARIAS\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-60.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Costa Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Costa Souza , Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0076600-62.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR CARDOSO [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)], Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR CARDOSO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-23.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Berno Filho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Amável Gonçalves Marinho, Réu: Carlos Eduardo Falcão Severino dos Santos, Réu: Marcos Vieira da Silva, Réu: Maurício Murat dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Berno Filho\r\n\r\nInformar o endereço do réu Marcos, que também teve a notificação devolvida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Regazoni das Neves Ferraz Silva [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Santos Advogados [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça Santos Advogados\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-15.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-80.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BERDIAO GARCIA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA (em liquidacao extrajudicial) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BERDIAO GARCIA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, obsrevando-se a determinação de fl. 941. \r\n\r\nProcesso: 0143500-90.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenio Teixeira de Castro [Adv. Luciano Barbosa da Silva (OAB: RJ 108100 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glenio Teixeira de Castro, Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0161400-77.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR RODRIGUES SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR RODRIGUES SILVA, Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0127500-78.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Matheus Nery [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal Legal Material de Construcao Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal Legal Material de Construcao Ltda., Aut Ronaldo Matheus Nery\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0162400-58.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0072100-31.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON CORDEIRO BRASIL [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut GERSON CORDEIRO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0082100-46.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON SOUZA MORAES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON SOUZA MORAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-21.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Mithrandir Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Silva \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando-se os salários constantes dos recibos, bem como as considerações de contadoria a título de incorreções. \r\n\r\nProcesso: 0076800-93.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberton da Silva Areias [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-35.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grecimar Marques de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grecimar Marques de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-11.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Lobo de Souza [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Lobo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré (fls. 140/155). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Duarte Gomes Lima [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Realeza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-04.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MATHEUS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MATHEUS\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-60.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARAN SCHAGEN DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARAN SCHAGEN DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-81.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cinira dos Santos Seixas [Adv. Celio Celli de Oliveira Lima (OAB: RJ 83515 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089600-61.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nobre de Miranda Marques [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Nobre de Miranda Marques\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0143500-85.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Azevedo [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Elcio Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0175900-07.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE MOREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: João Bessa Beirão, Réu: Alice Gatto Beirão, Réu: Zilda José Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177700-02.2000.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: HAWAII TROPICAL HOTEIS CLUB [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Cgte: MARLENE MARTIN DA CUNHA, Cgte: Francisco Carlos de Moura, Cgte: Nozor Barreto Nunes, Cgte: Olelice da Fonseca\r\n\r\nCgto: IRIS DO NASCIMENTO BARCELLOS [Adv. Paulo Cesar Araujo da Costa (OAB: RJ 37227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto IRIS DO NASCIMENTO BARCELLOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158500-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Tavares Borges [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocenus Agência Marítima S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Tavares Borges\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais conforme fls. 691, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-93.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: EURIDICE FRANCISCA DA CONCEICAO [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDICE FRANCISCA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165800-37.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BLONDET ALVES [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: AGLAE LINS FRANCA AREAS, Aut: ALAERTE TELLES BARBOSA, Aut: ALYRIO BARREIRA, Aut: AMARO FERREIRA DE ARAUJO, Aut: DILZA CAPUCHO FRAZAO, Aut: DORCELINA MACIEL B. NEVES, Aut: GABRIEL PAES MELO, Aut: GENNARO DE CASTRO CIOTOLA, Aut: GERALDA ROSA DA SILVA, Aut: JOAO CARLOS ZATTAR, Aut: JOCELINA BRANDAO HERMETO, Aut: JOSE DE MELO PAZ [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: ELIZA MARTINS DOS SANTOS, Aut: IRIS GEORGETTE L. D. ESTRADA, Aut: STILIO FORTUNATO CARBONE, Aut: LEDA LISBOA AREA, Aut: LYGIA MARIA FERREIRA, Aut: MARIA ALICE KOURI, Aut: MARIA LUCIA DA C. FERNANDES, Aut: MARIA MARLY DA FONSECA E S. DA C. CORDEIRO, Aut: PAULO MARQUES, Aut: ROBERTO ROCHA, Aut: RONILCE FRAGA DA SILVA, Aut: CIRLEY MUNIZ DA CUNHA [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)], Aut: OLGA TONELLO DE ANDRADE, Aut: OCIREMA DA AMAZONIA C. ZATTAR, Aut: OSMAR MAULAZ ROSA, Aut: OSWALDO SEUFFETELLES, Aut: ZELIA MARIA P. D ALINCOURT FONSECA, Aut: ZENILDA TAPAJOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (IBC) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PROCURADORIA GERAL DA UNIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BLONDET ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo requerido. Ter vista, ainda, do ofício do Banco do Brasil de fls. 1467/1491. \r\n\r\nProcesso: 0203900-51.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO THEODORO DA SILVA NETO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: VERA LUCIA NUNES DOS SANTOS [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ESPOLIO DE JOAO THEODORO DA SILVA NETO, Aut VERA LUCIA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 466. \r\n\r\nProcesso: 0147800-95.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bezerra da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bezerra da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-56.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS [Adv. Diogenes de Castro Araujo (OAB: RJ 66024 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ALMEIDA TRASPORTE LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: Nedson Guilherme de Almeida , Réu: Oscar Murillo de Romero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0180800-33.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEY LOUREIRO MACHADO [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEY LOUREIRO MACHADO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194900-22.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO FOGOS FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BEFER CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO FOGOS FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nId: 1108377"
                            ],
                            "1108378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218000-11.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODRIGUES [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 112 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0235300-64.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE GARCIA LEITE DA SILVA E OUTROS (+ 19) [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: ALICE DE ALMEIDA KNUPFER [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: ALEXANDRE FONSECA FRIGERI [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: ALDA FERNANDES PESSOA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: ALDA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: JOAO JOSE DA COSTA MARTINS [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: YOLANDA PIZAO GOUVEIA DOS SANTOS [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DUVANEL RODRIGUES [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: SEBASTIAO BOTELHO NOGUEIRA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: SELMA VALERIA MAZZOLENIS [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: WAITA ESTEVAO DOS SANTOS [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: WAGNER ADILSON VALLADARES BARANDAS [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: WALDINEIA FERREIRA WALDMANN BRASIL [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: WALDYR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: WALKIRIA SANTOS SILVESTRE [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: WALTER FERREIRA DE AZEVEDO FILHO [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: VERA REGINA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: VITOR BERNARDO LACOSTE [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: WILTON RUFINO CORREIA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: ZILAH SIQUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Empresa Brasileira de Turismo [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE GARCIA LEITE DA SILVA E OUTROS (+ 19), Aut ALDA FERNANDES PESSOA, Aut ALDA MARIA DA CONCEICAO, Aut ALEXANDRE FONSECA FRIGERI, Aut ALICE DE ALMEIDA KNUPFER, Aut JOAO JOSE DA COSTA MARTINS, Aut MARIA DAS GRACAS DUVANEL RODRIGUES, Aut SEBASTIAO BOTELHO NOGUEIRA, Aut SELMA VALERIA MAZZOLENIS, Aut VERA REGINA SOUZA DE ALMEIDA, Aut VITOR BERNARDO LACOSTE, Aut WAGNER ADILSON VALLADARES BARANDAS, Aut WAITA ESTEVAO DOS SANTOS, Aut WALDINEIA FERREIRA WALDMANN BRASIL, Aut WALDYR FERREIRA DE SOUZA, Aut WALKIRIA SANTOS SILVESTRE, Aut WALTER FERREIRA DE AZEVEDO FILHO, Aut WILTON RUFINO CORREIA, Aut YOLANDA PIZAO GOUVEIA DOS SANTOS, Aut ZILAH SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 1635. \r\n\r\nProcesso: 0219000-80.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDNEY CASTRO GUIMARAES FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213100-43.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CESAR VIANA MELO [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Flavio Dale (OAB: RJ 117060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado às fls. 127 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1108378"
                            ],
                            "1108373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2011\r\n\r\n0138800-13.2001.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANE MACIEL ALDAMA\r\n\r\nExecutado: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola,Cláudio Márcio Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.924,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Márcio Silva dos Santos,Cláudio Márcio Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Márcio Silva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.924,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043300-17.2001.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSA AMELIA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Dide Modas e Confecções Ltda,Amor Perfeito Lingerie, Presentes e Confecções Ltda,Lila Rocha de Magalhães Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Dide Modas e Confecções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 207.932,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amor Perfeito Lingerie, Presentes e Confecções Ltda,Amor Perfeito Lingerie, Presentes e Confecções Ltda,Lila Rocha de Magalhães Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Amor Perfeito Lingerie, Presentes e Confecções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 207.932,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lila Rocha de Magalhães Coutinho,Amor Perfeito Lingerie, Presentes e Confecções Ltda,Lila Rocha de Magalhães Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Lila Rocha de Magalhães Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 207.932,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043300-17.2001.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSA AMELIA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: NOITE FELIZ MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NOITE FELIZ MODAS E CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 207.932,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147700-63.1993.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE NILTON COSTA DOS REIS\r\n\r\nExecutado: Maria Ivonete Brazil Siqueira (S),Jorge Laiber Siqueira (S)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Ivonete Brazil Siqueira (S), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.344,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Laiber Siqueira (S),Jorge Laiber Siqueira (S)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Laiber Siqueira (S), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.344,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108373"
                            ],
                            "1108375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0013000-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Luiz Vial dos Santos\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 86 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086100-84.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara Vicente de Oliveira\r\n\r\nRéu: Saromal Industria e Comercio de Embalagens Ltda., MARCELO AUAD GODOI (S), ANALIEIDE CRISTINA FUSCALADI GOMES GODOI (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ANALIEIDE CRISTINA FUSCALADI GOMES GODOI (S), MARCELO AUAD GODOI (S), Saromal Industria e Comercio de Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0091800-36.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Fonte Pinho \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Construtora Minas Centro Ltda, Mercado Construções e Empreendimentos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Construções e Empreendimentos LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108375"
                            ],
                            "1108374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001198-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cândido da Silva (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Engenharia Muniz Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engenharia Muniz Ltda. , Engenharia Muniz Ltda n/p sócio Armando Muniz Vianna, Engenharia Muniz Ltda n/p sócio Maria Cristina Vianna Machado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108374"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046700-26.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Ricardo Bononi Bello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB - FUNDACAO RUBEM BHERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB PAR INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Ricardo Bononi Bello\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 6a reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-24.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Faria Matos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Santa Barbara Engenharia Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Barbara Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0081800-71.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Moreira Diniz [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. , Réu: Service Bank Processamento e Gestão Empresarial S/C Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Tendências Tecnológicas Serviços de Informática Telecomunicações e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Processamento e Gestão Empresarial S/C Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-84.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.66, que julgou procedente o pedido de omissão, para indeferir a aplicação do art. 359 do CPC e Súmula 338, quanto à ausência de cartão de ponto no período de 19/04/2008 a 19/05/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000009-46.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ricardo Peixoto D´Icarahy [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Fernandes Filmes - Califórnia [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Fast Vídeo Comercial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Butt Home Vídeo Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: GF Distribuidora de Filmes Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Vídeos Lipps Comércio e Locação de Fitas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Fernandes Filmes - Califórnia , Réu Butt Home Vídeo Ltda. , Aut Espólio de Ricardo Peixoto D´Icarahy, Réu Fast Vídeo Comercial Ltda. , Réu GF Distribuidora de Filmes Ltda. , Réu Vídeos Lipps Comércio e Locação de Fitas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 2092/2094, que julgou o presente processo IMPROCEDENTE. Custas de R$ 2.000,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0036000-64.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA GENTIL LIMA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DE FUTEBOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA GENTIL LIMA, Réu FEDERACAO DE FUTEBOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 225/229, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE, para fixar o marco prescricional em 22/03/1987, salvo quanto ao FGTS cuja prescrição é trintenária, e condenar a reclamada a, no prazo de 8 dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, proceder as anotações na CTPS do reclamante e pagamento das verbas, conforme discrimado às fls. 228/229. Custas de R$ 2.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0052600-19.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinha Assunção da Silva [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto de Mônaco [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Porto de Mônaco \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-19.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ONOFRE DO CARMO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BADAM LTDA [Adv. Jose Orlando Machado Ormond (OAB: RJ 40151 - D)], Réu: ANA AMELIA DA SILVA COSTA, Réu: VALDEMIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ONOFRE DO CARMO\r\n\r\nVenha o exequente com meios possíveis para prosseguir com a execução, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-65.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY NASCIMENTO COSTA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-28.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Amaro dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Emacel Empresa Auxiliar de Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Amaro dos Santos\r\n\r\nVista à parte autora para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-03.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - Central [Adv. Augusto Santiago Du Pin Calmon (OAB: RJ 48055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - Central\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de inteiro teor. \r\n\r\nProcesso: 0078300-12.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO COSTA DE CARVALHO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: DISCO LOTERICO LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: FRANCESCO VANZILOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nFace ao tempo decorrido, venha o patrono com os elementos qualificadores de seu cliente (CPF, RG, PIS), comprovanmte atual de residência e procuração, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, venha o autor com a certidçao do RGI do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0082700-30.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA APARECIDA DA SILVA SOUZA [Adv. Rita de Cassia Magalhaes Sistello (OAB: RJ 116198 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIGO SAO JOSE LTDA [Adv. Sylvio de Almeida Junior (OAB: RJ 37029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA APARECIDA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nVista à parte autora para erquerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-32.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claison Godois Pinto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claison Godois Pinto \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 21 que julgou o presente processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 20,00, pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0059500-86.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Pereira dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: IBM Brasil S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil S.A.\r\n\r\nFls. 277: Indefiro uma vez que se trata de prazo comum às partes. \r\n\r\nProcesso: 0063000-92.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Carvalho Fernandes Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Carvalho Fernandes Neto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-12.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednilza Sousa de Azevedo [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0034100-36.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Muniz Vieira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Aut Selma Regina Muniz Vieira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-16.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHAN PEREIRA DO NASCIMENTO SOBRINHO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)], Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: Luca Padovano, Réu: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA, Réu: UNIVERSE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHAN PEREIRA DO NASCIMENTO SOBRINHO\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 225/230, a fim de que requeira o que for de seu interesse, observando-se os endereços da ré e sócios para os quais já foram expedidas diligências. \r\n\r\nProcesso: 0000639-05.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Faculdade Católicas Associação Sem Fins Lucrativos Mantenedora de Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nCgto: Liliane Rodrigues Profiro Pedrosa (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Faculdade Católicas Associação Sem Fins Lucrativos Mantenedora de Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência ao consignante que deverá confirmar a continuidade da demanda, ante os documentos acostados às fls. 41/42, especialmente o cheque entregue ao viúvo pelos valores da extinção do contrato, no prazo de 10 dias, sob pema de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0063900-90.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO HAUBRICH PADILHA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: Deise Oliveira de Souza, Réu: Marcia Cristina Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO HAUBRICH PADILHA\r\n\r\nCiência à parte autora de que deverá impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito (Ato 06/06 da Pr. do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0086500-90.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trafca de Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Oi TNL PCS Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trafca de Andrade , Réu Oi TNL PCS Ltda., Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 325 verso, que indeferiu o requerimento do réu, uma vez que demonstrado o afastamento acidentário pelo INSS, cumpre, tão-seomente nestes autos, a demonstração por parte do réu da culpa da vítima, uma vez superado o nexo de causalidade. Ademais, há a cópia da CAT emitida pelo empregador. Deste modo, deverão as partes dizer as provas que pretendem produzir, facultando o rol de testemunhas no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0090200-26.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE GONCALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Regina Coeli Cianneli Bacellar, Réu: Sonia Montenegro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE GONCALVES\r\n\r\nCiência ao exequente do documento de fls. 05/32 da CP, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-22.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DA SILVA MAGALHAES [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANFORTE SERVICOS DE TESOURARIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Carlos Alberto de Souza Patricio, Réu: Maria Helena Fernandes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-35.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Carvalho Fernandes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Réu: Tranportadora Estrada Azul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Carvalho Fernandes \r\n\r\nCiência ao autor para que cumpra o determinado no último parágrafo de fls. 34, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103300-09.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA PEREIRA DE ANDRADE (SUCESSORA DE ARTIDONIO FARIA NEVES) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: JULIANA SILVA FARIA (SUCESSORA DE ARTIDONIO FARIA NEVES), Aut: LILIANE CRISTINA FARIA (SUCESSORA DE ARTIDONIO FARIA NEVES), Aut: SELMA MARIA FATIMA FARIA (SUCESSORA DE ARTIDONIO FARIA NEVES)\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PEREIRA DE ANDRADE (SUCESSORA DE ARTIDONIO FARIA NEVES)\r\n\r\nVista ao exequente do mandado devolvido, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-57.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Guimarães Monteiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Guimarães Monteiro\r\n\r\nEsclareça a autoar o objeto da perícia contábil que pretende produzir, nos termos da ata de fls. 633, haja vista não vislumbrar o juízo a necessidade de produção da prova, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-90.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Lima [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Almeida Lima \r\n\r\nVista ao autor dos cálculos de fls. 25, bem como para que forneça o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000195-35.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023600-47.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA VILLAR [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA VILLAR\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 367, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025200-69.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desirree Cristina Soares Dias Barros [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desirree Cristina Soares Dias Barros\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000520-44.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Xavier da Silva de Oliveira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação das custas no código e na guia correta, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-41.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ferreira de Almeida [Adv. Carolina Lamarca de Almeida Marinho (OAB: RJ 141225 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Ferreira de Almeida\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de desentranhamento dos contracheques. \r\n\r\nProcesso: 0102600-28.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fernandes Garrido [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Elizabeth Fernandes Garrido\r\n\r\nVista às partes em 10 dias, sucessivos, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0012000-87.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Leite [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Campos Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 234, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001500-25.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da pensionista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-17.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Lima Barbosa [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Lima Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 206, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057700-86.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide José Ribeiro [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotecal Sociedade Técnica de Estruturas e Caldeiraria S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide José Ribeiro, Réu Sotecal Sociedade Técnica de Estruturas e Caldeiraria S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações, no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0007500-46.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Goncalves [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais Bancos e Empresas Ltda.( MASSA FALIDA), Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Marcos Antonio Goncalves\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5898,89, correspondente a 483.562,34 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 5508,43, equivalente a451.554,33 IDTRs, atualizado até 31/03/11. \r\n\r\nProcesso: 0000190-47.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval dos Santos (Espólio de) [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nVenha o autor a especificar o objeto daq prova técnica, haja vista as pretensões de ambas as ações trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0081000-53.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILDA JUSTINO DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA JUSTINO DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nTemar ciência o autor da certidão de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0091800-04.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli Nicolau Goncalves de Moraes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Nicolau Goncalves de Moraes\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000708-37.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Rodrigues [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Rodrigues\r\n\r\nVenha a parte autora com o pagamento do valor das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089100-21.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares Werneck [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Adegão Portugues Restaurante Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares Werneck\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-31.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES FERNANDES MOURA [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES FERNANDES MOURA\r\n\r\nVista à parte autora para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-35.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA PESSANHA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA CURIO LTDA, Réu: MARIA JACINTA RESENDE DE CARVALHO, Réu: RODRIGO ALBUQUERQUE LIMA, Réu: Rodrigo de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nVenha o exequente com meios possíveis para prosseguir com a execução, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-80.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes de Moura [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes de Moura\r\n\r\nVista à parte autora da petição de fls. 495 e segs. pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-72.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cortes Rosa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fixando o valor da condenação em R$ 5581,93 correspondente a 463.699,79 IDTRs mais custas de R$ 111,64. \r\n\r\nProcesso: 0000251-68.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandecler Gomes Maravilha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000264-67.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nCgto: Arthur Diego Leite de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. ME \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000257-75.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Agape David Chianca Boutique Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Luiz da Cruz Xavier Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Agape David Chianca Boutique Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000273-29.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva Junior [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Maessi de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva Junior\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 30 dias, com a liquidação das parcelas, nos termos do art. 852-B, CLT, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047900-39.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins Pereira\r\n\r\nVenha o exequente com meios possíveis para prosseguir com a execução, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-03.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy de Jesus Alves [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy de Jesus Alves\r\n\r\nVenha o exequente com meios possíveis para prosseguir com a execução, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-60.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane de Oliveira Rodrigues [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 93, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001171-76.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jefferson Antunes Couto [Adv. Monica Elise Reboucas Gomes (OAB: RJ 100310 - D)]\r\n\r\nCgto: Valquiria Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jefferson Antunes Couto \r\n\r\nVenha o signatário da petição de fls. 34 com poderes especiais para receber alvará. \r\n\r\nProcesso: 0099800-90.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Servicos Temporarios Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafayete Stockler Filho [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Ambiental Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)], Réu: Caixa Beneficiente dos Profissionais do Turf [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lafayete Stockler Filho \r\n\r\nCumpra a parte autora a parte final do determinado na ata de fl.81, devenbdo fundamentar a pretendida solidariedade, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111600-18.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barboza de Sant Anna [Adv. Julian Quintanilha Celano (OAB: RJ 140350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero do Brasil Industria Doceira e Alimentar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barboza de Sant Anna\r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação do pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000538-65.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Maganhi [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatocret S.A. (Massa Falida de), Réu: Sérgio Gonçalves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Maganhi\r\n\r\nManifeste-se a parte autora quanto ao contrato de fls. 123/126, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-02.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SILVA SOARES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA KAPPS LTDA [Adv. Elizabeth Buarque (OAB: RJ 98778 - D)], Réu: IVANNY TEIXEIRA DA COSTA, Réu: RICARDO CABRAL DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SILVA SOARES\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-26.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Alexandre Neto [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Alexandre Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 122, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000886-96.2010.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Eduardo Figueira Duarte [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nEgdo: SNCI Sociedade Nacional de Comercializacao Integrada Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Egdo: Jose Geraldo Pires Brandao (Espolio de) [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Geraldo Pires Brandao (Espolio de), Egdo SNCI Sociedade Nacional de Comercializacao Integrada Ltda\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0047800-79.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Andrade [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: GPC Química Ltda, Réu: Sul América Seguros de Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Réu Sul América Seguros de Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nApresentar quesitos e assitente técnico, nos termos da ata de fls.743. \r\n\r\nProcesso: 0052400-46.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Supermercado Zona SuL S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-46.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Supermercado Zona SuL S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona SuL S.A.\r\n\r\nCiência do recurso interposto pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0053400-96.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE AQUINO DA COSTA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que não foi conhecido os embargos de fls. 426/427 por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094300-72.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernany Alves Dias [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076200-69.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Gimenez Benitez [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)]\r\n\r\nRéu: Alsco Toalheiro Brasil Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-65.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renan Batista de Lucena [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-98.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALIA BRAGA SOARES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Behring, Réu: Lupercio de Souza Lopes, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA BRAGA SOARES\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1118458"
                            ],
                            "1118460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139000-07.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santos de Lima Cabral [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Credeal Manufatura de Papeis Ltda. [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credeal Manufatura de Papeis Ltda., Aut Denise Santos de Lima Cabral\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/06/2011 às 08:50hs. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0160400-48.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Maria Cunha Menezes Braile [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Ion Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Lenny Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenny Comercio e Confeccoes Ltda., Aut Lourdes Maria Cunha Menezes Braile, Réu Sun Ion Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 12/05/11 às 08:50hs. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0126800-07.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN DE SOUZA LIRA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CHRISTIAN DE SOUZA LIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 802/810, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE, para declarar a nulidade da dispensa por justa causa e condenar a reclamada a, no prazo de 8 dias contados do trânsito em julgado, traditar novas guias do TRCT, sob o código 01, quando deverá comprovar a integralidade dos depósitos de todo o período contratual, observadas as horas extraordinárias, as diferenças decorrentes da equiparação salarial, acrescido da indenização compensatória de 40% a totalidade dos depósitos, sob pena de pagar indenização substitutiva a ser calculada observando-se as regras de remuneração da Lei 8036/90, de modo que esta seja equivalente aos valores que a reclamante teria direito se os depósitos houvessem sido efetuados à época própria. Custas de R$ 10.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0139300-95.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA OLIVEIRA LIMA SOUSA DA SILVA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-15.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODOCTOR SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogado da parte autora: Fornecer os dados de qualificação de seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0149600-63.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA ALINE RIBEIRO SEIXAS [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: JC SISTEMA DE PROTECAO DE VEICULOS LTDA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ALINE RIBEIRO SEIXAS\r\n\r\nDiga a parte autora sobre as alegações da sócia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-82.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Alves dos Santos Barros [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Famerj Federacao das Associacoes de Moradores do ERJ [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famerj Federacao das Associacoes de Moradores do ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0166300-75.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dantas Cardoso Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Dantas Cardoso Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 274, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179200-66.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER NOBERTO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETRAUX-COOP.TRAB.AUX.EXPL,TRANSP PETR LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA E GARAGEM SACOR [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER NOBERTO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 299, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181500-35.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELIRIO PICHITELLI [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELIRIO PICHITELLI\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do valor integral da multa a que foi condenado nos autos do AIRR, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138700-26.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: W R C RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: JOSE ORLANDO PEREIRA, Réu: MARCUS VINICIUS ROQUE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nA fim de regularizar os dados do exequente, venha o patrono, em 15 dias, com cópia do CPF, RG, PIS, comprovante atualizado de residência e novo instrumento de mandato, face ao tempo decorrido. Outrossim, deverá in formar quanto á devolução do prazo de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0141000-09.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante de Conde de Bonfim Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 68, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120800-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lopes de Mendonça [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Gráfica Editora Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Réu: Projetos Editorial e Graficos Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Réu: Grafica Editora Linear Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lopes de Mendonça , Réu Grafica Editora Linear Ltda., Réu Nobre Gráfica Editora Ltda., Réu Projetos Editorial e Graficos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 662 verso, que designa o perito Dr. Leonardo Catás para atuar no presente feito, cujos honorários serão adiantados pela ré. As partes deverão apresentar quesitos e assisntentes técnicos, querendo, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciados pelos réus, observando-se que as rés estão assistidas pelo mesmo escritório, portanto, seus prazos são únicos e comuns. \r\n\r\nProcesso: 0125200-38.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Carvalho Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso da ré por intempestivo, nos termos do art. 11, parágrafo 1º da Instrução Normativa nº 30 do c. TST. Deverão as rés apresentar contra-razões ao recurso interposto pela parte autora, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-66.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE DE FREITAS PEREIRA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar a FRE e a evolução salarial dos paradigmas, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-45.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Alves de Brito [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AMC Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Alves de Brito \r\n\r\nDeferida vista pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-33.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Rufino de Lima [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Maurice Ravel Igor Stravinski Ltda. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Rufino de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-22.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZIDIO FILGUEIRAS GOMES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA, Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZIDIO FILGUEIRAS GOMES\r\n\r\nVenha a parte autora com meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-21.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BARBOSA BERCOT [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)], Réu: BENEDITO PAPE, Réu: JOAO DAS GRACAS LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BARBOSA BERCOT\r\n\r\nCiência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 1ano. \r\n\r\nProcesso: 0131100-75.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE CABRAL DE ARAUJO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE CABRAL DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 199 no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137000-34.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Lucia da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Lucia da Silva\r\n\r\nCiência de que foi mantida a decisão, sendo negado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0146500-32.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON SANTOS RAMOS [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON SANTOS RAMOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0146500-95.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Pires [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Pires\r\n\r\nVista ao patrono do autor, por 30 dias, para requerer o que for de seu interesse. Inerte, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112700-52.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA PORTO DOS REIS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0150000-67.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Ribeiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-39.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMARQUIS ALVES PIRES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0155700-58.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjair dos Santos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117900-30.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mattos Andrade (Espolio de) [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: W10 Promocoes e Marketing Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu W10 Promocoes e Marketing Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento previdenciário nos termos e condições ora apresentados, em 30 dias, sob pena de ser aplicacada a multa acordada no item 5 do termo de conciliação de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0162700-85.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PEREIRA LOPES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY PEREIRA LOPES\r\n\r\nCiência que foram acauteladas na secretaria da Vara as infomações obtidas por meio da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0141700-82.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Araujo de Lima [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0144400-36.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar\r\n\r\nCiência à patrona de que a petição (fls.75) encontra-se desacompanhada da guia de depósito noticiada. \r\n\r\nProcesso: 0115900-86.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Moreira da Silva [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-37.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Marinho de Araujo [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Comunitaria Tia Zilda [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)], Réu: Eurizélia Maria Silva de Macedo, Réu: Magda Luciana de Medeiros, Réu: Denise Florisbella da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Marinho de Araujo\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-96.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GONCALVES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA (NP?sócio Euclydes Oliveira da Fonseca), Réu: JOSE CARLOS MEDEIROS, Réu: SERGIO CARDOSO REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GONCALVES\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0122300-82.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Jardini [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Companhia Tropical de Hoteis, Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque, Réu: João Luis Bernes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Jardini\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 255: \"Ou o autor desiste dos pedidos em face do 5º réu ou não, não cabe a responsabilidade subsidiária em face de execução se o réu não integrar o polo passivo da demanda, conforme art. 472 do CPC. Intime-se a parte autora deste despacho, devendo apresentar endereço do 5º réu ou se manifestar em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0126800-31.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Guimarães Cardozo [Adv. Leila Sant Anna Machado (OAB: RJ 158674 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ouro Táxi Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Ouro Táxi Ltda., Aut Rachel Guimarães Cardozo\r\n\r\nDeverão as partes tomarem ciência da decisão de fls.198 e 198 verso, devendo também manifestarem-se sobre o ofício da Previdência Social, acostado às fls. 201 a 204. \r\n\r\nProcesso: 0135500-93.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rosa Mendes [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo - SATA em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Taag Linhas Aéreas de Angolas, Réu: Varig Logística S.A. Varig Log em recuperação judicial [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rosa Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. , no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127200-89.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0115300-31.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Magno da Silva Costa [Adv. Ariclea Felix Crespo (OAB: RJ 135725 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect de Residuos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Magno da Silva Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 35, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159200-64.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. , Réu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Costa \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da 1ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-71.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilson Ramos de Sales [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda. [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TKR Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhiomento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121000-85.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Reis [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Subempreiteira Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Rossi Residencial SA. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 118, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133600-80.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane dos Santos Rodrigues Mesquita [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Liane dos Santos Rodrigues Mesquita\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo de fls. 212/228. \r\n\r\nProcesso: 0123400-72.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Lorenzo Maneiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Alberto Gregol [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Lincoln Franklin Scali Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gregol, Aut Jose Maria Lorenzo Maneiro, Aut Lincoln Franklin Scali Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-57.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SCARDUA OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: AURORA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)], Aut: DAYSY MARIA DE OLIVEIRA MIGNANI [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: JANETE RITER LEAL [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: LEILA FIGUEIREDO NOVAES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: LOURDES PERES BORSOL [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MARIA LUIZA ROSSO TENORIO WANDERLEY [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: CELIA LENIR GONCALVES DA CUNHA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: SOLANGE BARBOSA DE OLIVEIRA MOTA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: WALTER ROBERTO BORMANN SIGWALT [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0137500-42.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEO SCHLAFMAN [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: BOAVISTA S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: NELSON TANURE [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Réu AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu BOAVISTA S/A, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu DOCASNET SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu NELSON TANURE\r\n\r\nVista aos réus pelo prazo de 5 dias de fls.706 e segs. \r\n\r\nProcesso: 0141100-32.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Gomes da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Confiauto Veiculos Ltda. [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Confiauto Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0146000-87.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Rocha \r\n\r\nCiência de que mantida a decisão de fls, 209 e que quanto ao desentranhamento de documentos, nada a deferir, uma vez que já deferido em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0138400-59.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO MURILLO FEBULA BATEIRA [Adv. Carolina Assad de Moraes Guimaraes (OAB: RJ 101578 - D)]\r\n\r\nRéu: MONITOR MERCANTIL SA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO MURILLO FEBULA BATEIRA\r\n\r\nVista à parte autora sobre a resposta do ofício, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-17.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Helena Domingos Teixeira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Helena Domingos Teixeira \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso interposto pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0217600-28.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164900-60.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julsara Peluso Moura [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Julsara Peluso Moura\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do expert em 10 dias, prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0150400-81.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Victor de Souza [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Intensive Care Serviços Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Victor de Souza\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 1600,00. Venha a ré com a comprovação do pagamento, observando-se a possibilidade de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0171000-70.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMEIA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE LUZ DOURADA LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: GENTIL GOMES DA SILVA, Réu: CELINA ROMEIRO DA SILVA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMEIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0189500-58.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROCHA GUIMARAES [Adv. Leila Conceicao Filippelli Tedesco Muzi (OAB: RJ 61127 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, nos termos da planilha apresentada pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111800-35.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NABOR DE SOUZA SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NABOR DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nCiência que foi deferida vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-09.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Salomão Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1118460"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018600-87.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vinicius Pereira Lagrimante [Adv. Tathiana do Nascimento (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vinicius Pereira Lagrimante , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-62.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Castiglioni da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Sandro Castiglioni da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-28.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceição Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Conceição Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0134700-43.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA MIRANDA PEREIRA [Adv. Marcos Leal da Silva (OAB: RJ 123652 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLINHA TAGARELA LTDA ME, Réu: Vandréa Lutz Caetano (sócia), Réu: Patrícia Lutz Penafiel Ferreira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA MIRANDA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-98.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Candido da Silva [Adv. Patricia Regina Pinto de Paula Pires da Silva (OAB: RJ 70579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Candido da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-94.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Alves Lopes [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0169900-43.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA MENDONCA DE PAULA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Nilson Perez Carvalho (sócio), Réu: Antônio Sant´Anna Sobrinho (sócio), Réu: José Bispo dos Santos (sócio), Réu: ANR Serviços Representações de Negócio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA MENDONCA DE PAULA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-87.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Pereira Carvalho [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Pereira Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0173700-84.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO SOUZA LEAL [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO SOUZA LEAL\r\n\r\nProsseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1007200-50.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENDONCA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTA DO SOL CONFECCOES LTDA, Réu: Ecelina Almeida de Menezes dos Santos, Réu: Eni de Menezes Frisch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENDONCA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0161200-44.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FARIA ROSA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CABIN´S MONTAGEM E ACABAMENTO LTDA [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)], Réu: CABTRANS LTDA [Adv. Arlete de Oliveira Pereira (OAB: RJ 80603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FARIA ROSA\r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-09.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado do Artezanato Praca Onze Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-75.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Tramontana [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurescan Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lurescan Bar e Restaurante Ltda., Aut Marcos Aurélio Tramontana\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-55.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares de Mello [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Rucula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Soares de Mello\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 23, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0149900-27.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON JOSE DE CARVALHO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-14.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MARIA DE SOUZA PORTIER [Adv. Marcelha de Souza Oliveira (OAB: RJ 133742 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA RICA SECULO XXI ADM DE BENEFICIOS LTDA, Réu: Ricardo Luiz Paranhos de Macedo Pimentel (sócio), Réu: Maria Christina de Aratanha Pimentel (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MARIA DE SOUZA PORTIER\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-78.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva, Réu Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extincao do feito, sem resolucao de merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-04.2011.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: João Gabriel Ramos Santos [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-37.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Siqueira Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada acerca de petição de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0021400-98.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO XAVIER DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO XAVIER DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0102400-13.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Letícia Pereira de Andrade [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo - Universodade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Letícia Pereira de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 311/312. \r\n\r\nProcesso: 0069300-67.2009.5.01.0006 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Almir Pegado Cortez Filho [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nExdo: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Exdo: EMCAN - Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. N/P Alexandre José Freitas de Carvalho, Exdo: EMCAN - Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. N/P Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Almir Pegado Cortez Filho\r\n\r\nVista da petição de fls. 31/33. \r\n\r\nProcesso: 0055000-76.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANEZIO JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENHA RIO LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANEZIO JOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDiligencie, pessoalmente o reclamante, junto aos bancos. \r\n\r\nProcesso: 0066700-44.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Pitta [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Orizon Maritima Ltda., Réu: JOELMA LINHARES, Réu: IKOLAOS GARNAVOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Pitta\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-86.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELES FERREIRA DA SILVA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 191. \r\n\r\nId: 1118413"
                            ],
                            "1118459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.07.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0024000-87.2006.5.01.0006 - Rte. EDMILSON POUBEL DE SOUZA (Adv. Larissa Prucoli - OAB/RJ: 0129121/D) Rdo. SCALA RIO CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA (Adv. Ricardo Braga Franca - OAB/RJ: 098795/D) - Bem(ns): 1) Sete máquinas de ar refrigerado central da marca Hitachi, sem capacidade ou nº de serie aparentes, em regular estado, funcionando, avaliados em R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 149, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Afrânio de Melo Franco, 296, Leblon/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0098700-34.2006.5.01.0006 - Rte. ANA KELLYS RODRIGUES DA SILVA (Adv. Alberto Moita Prado - OAB/RJ: 016448/D) Rdo. RRPT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Bem(ns): 1) Sete macas, madeira clara, com colchão, medindo aproximadamente 2,00x0,80, portas azuis, com puxadores na cor prata, com pequenas avarias, em estado de uso, avaliadas em R$ 3.500,00; 2) Sete armários, madeira clara, com quatro portas, cor azul, puxador na cor prata, com pia em granito ou assemelhado estilo bege Bahia, com peqeunas avarias, avaliados em R$ 4.550,00; 3) Quatro mesas, madeira clara, com acabamento em curva, com tampo em granito ou assemelhado, estilo bege Bahia, com gavetas, puxador na cor prata, medindo aprox. 1,10x0,50, com pequenas avarias, avaliadas em R$ 2.720,00. Total da Avaliação: R$ 10.770,00 (dez mil setecentos e setenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 70, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Sernambetiba, 3460, salas 303 e 304, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0062600-22.2002.5.01.0006 - Rte. GERALDO CIRINO DE SOUZA (Adv. Beroaldo Alves Santana - OAB/RJ: 040039/D) Rdo. RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Ricardo Deleage Ferreira - OAB/RJ: 048957/D) - Bem(ns): 1) 130 (cento e trinta) módulos para escoramentos verticais (trapézios), medindo 1,17 x 0,90, diâmetro externo com 48mm, com capacidade de carga para suportar até 5 (cinco) toneladas por poste em ferro galvanizado, com 9 Kg por unidade, estado de uso, avaliados em R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 200, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Pedra, 3058, Guaratiba/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIS CESAR DE OLIVEIRA LEITE, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE AMORIM TORRES BRANDÃO, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1118459"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1115475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 12-04-2011\r\n\r\nProcesso: 0078200-90.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ESTEVES KUBRAK [Adv. Luiz Fernando Basto Aragão (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEM BERTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ESTEVES KUBRAK\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-24.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Dantas Lucariny [Adv. José Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista Regiao Eclesiastica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista Região Eclesiastica\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-97.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Reis Tavares [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pré Fábricada Cesar Dias Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Reis Tavares \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-86.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES CARDOZO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A - Transporte de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S/A - Transporte de Valores e Seguranca Ltda., Aut SERGIO LOPES CARDOZO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora fora\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-72.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY RIBEIRO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5A REGIAO [Adv. Flavia Alessandra de Freitas (OAB: RJ 100863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5A REGIAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-56.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Miranda [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Miranda Mantuano [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilma Miranda Mantuano\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075700-94.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Bomeny Maia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Bomeny Maia\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao conforme despacho de fls. 218, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-30.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY WADDINGTON GUARINO [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut LENY WADDINGTON GUARINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 427, prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054800-13.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MANOEL CARVALHO MENDES [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-14.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza de Jesus [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Souza de Jesus\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.53 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-56.2009.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 72, prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044400-17.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Matos Firmino [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Matos Firmino \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.101 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000439-89.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira de Queiroz [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 34 Serviços de Limpeza Comercial S.S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira de Queiroz\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 88, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-85.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SANTOS PEREIRA,na pessoa de Maria Jose Torres Leite Pereira [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: LUBRIFICANTES HUDSON LTDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SANTOS PEREIRA,na pessoa de Maria Jose Torres Leite Pereira, Réu LUBRIFICANTES HUDSON LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 347, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-34.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio Barbalho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Befapi Rio Materiais e Servicos de Reparos de Containers Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antonio Barbalho\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da Associação dos Peritos do Estado do Rio de Janeiro, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-59.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIO LEAL FERREIRA MARRA, REPRESENTADO POR TUNNY LANZELLOTTI MARRA E TAMMY LANZELLOTTI MARRA [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO SOCIO, Réu: ASSOM - Associação dos Oficiais da Marinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARIO LEAL FERREIRA MARRA, REPRESENTADO POR TUNNY LANZELLOTTI MARRA E TAMMY LANZELLOTTI MARRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.288, devendo ainda a parte autora indicar outros meios para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-42.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Carreiro da Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Muzema Ltda. ME [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Muzema Ltda. ME, Aut Vivian Carreiro da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 307 à 326, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carvalho Gomes Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carvalho Gomes Junior , Réu Rennes Veículo Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ribeiro Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-14.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Helena Vilalva da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Vileneuve \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Helena Vilalva da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 15, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-43.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PAZ DOS SANTOS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: FONTE CINDAM S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: EDUARDO MARCO MODIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FONTE CINDAM S/A, Aut JOSIAS PAZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 398/400, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-09.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA ATHAYDE MELGACO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOC. E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut ELIANA ATHAYDE MELGACO, Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOC. E INFORMAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-74.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON OLIVEIRA WERNECK [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 300 \r\n\r\nProcesso: 0136600-43.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto José do Nascimento Moreira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto José do Nascimento Moreira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 110, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-06.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIANNA DE ALENTEJO, N/P SÍNDICO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 292 devendo ainda indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona da Central do Brasil [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona da Central do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-29.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Paz Bispo [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Paz Bispo \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-96.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Artur Vitorino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. , Réu: Shell Brasil [Adv. Daniella Lima Lyra (OAB: RJ 107444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Artur Vitorino \r\n\r\nApresentar os calculos referente a diferença do FGTS, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Magalhães Regada Itahagy [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Certisign Certificadora Digital S.A. [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Certisign Certificadora Digital S.A., Aut Raquel Magalhães Regada Itahagy\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 270 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118700-57.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO PIRES DA SILVA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICRET Engenharia LTDA (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A, Aut ESPEDITO PIRES DA SILVA, Réu POLICRET Engenharia LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 235, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-68.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irla Mendes de Oliveira Bandeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Irla Mendes de Oliveira Bandeira\r\n\r\nFica V.Sª cientifica de que será realizada audiência no dia 12/07/2011 às 12:30 hs, na 41ª VT/Sao Paulo, situada na Av. Marques de São Vicente, 235 - Bloco A - 17º andar, para oitiva da testemunha \r\n\r\nProcesso: 0112200-62.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes Junior [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio , Aut Roberto Nunes Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-10.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Linhares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Linhares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-69.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Dumard da Cruz [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Dumard da Cruz, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-80.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa Rodrigues dos Santos [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Felipe [Adv. Mauricio Martinez Toledo (OAB: RJ 112725)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanessa Felipe \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-89.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Mesquita [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BR Distribuidora [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva Mesquita\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da CEF, de fls. 381, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-05.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eriberto Paulo [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Restaurante Cirandinha Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eriberto Paulo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-58.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Rodrigues Luiz Marques [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Rodrigues Luiz Marques \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-46.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rejane Araujo Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Fruta Sucos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rejane Araujo Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 208, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-18.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROCHA DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: JOAO MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carlos da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Wagner Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0257900-36.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DONTRA E OUTRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Pedro II - CP II, Aut JOSE GONCALVES DONTRA E OUTRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183600-93.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA MARQUES M FELIZ ALBINO E OUTRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-89.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDELFONSO FERREIRA SANTOS FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDELFONSO FERREIRA SANTOS FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223700-08.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO VALENCA DE CARVALHO E SILVA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO VALENCA DE CARVALHO E SILVA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da CEF, fls. 1854, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-29.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA CORNELIO RESINO FRANCA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO AMERICA DO SUL S/A [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Réu: BANCO SUDAMERIS S/A [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO AMERICA DO SUL S/A, Réu BANCO SUDAMERIS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.367, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-59.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON TAVARES FILHO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: NELSON ALVES DE AGUIAR, Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON TAVARES FILHO\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 224 e do ofício de fls. 227, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-49.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE CORREA DANTAS [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMOJ A.MED DE JACAREPAGUA-A/CSOC.DAVI SOARES [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE CORREA DANTAS\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-16.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria Pereira Martins [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Basecem Salao de Beleza Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: CARLOS ALEXANDRE SCHOSTE PEREIRA, Réu: SILVIA INARA DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO MARQUES DOMINGOS, Réu: CLAUDIO MAARQUES DOMINGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maria Pereira Martins\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-05.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Paixao Ribeiro [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luzinete da Paixao Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Magalhães Barroso [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Mércia Magalhães Barroso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215, 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0167100-05.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA COSTA REIMANN [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA COSTA REIMANN\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Montenegro Silva de Freitas Teixeira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marilda Montenegro Silva de Freitas Teixeira \r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-53.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA GUILHERME [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nFica V.Sa. cientificada de que devera realizar depósito judicial, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163700-07.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mahfoud Gomes [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mahfoud Gomes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 257, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-50.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR MAU VALENCA [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 492, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-77.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Correa [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cristal Rio Recursos Humanos Ltda., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 356: \"J. Intime-se a Ré para complementar o valor da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução.\"Em, 30/03/11 (a)Juiza \r\n\r\nProcesso: 0155600-63.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Valladares [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Valladares, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 187 e 252, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-82.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE CORREA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPORTIVO DENTRO DO GOL [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES DE SANT´ANA FREITAS- DEVEDORA DERIVADA, Réu: TULIO CAPOBIANCO FLORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE CORREA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 235, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-29.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Januario [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 416 \r\n\r\nProcesso: 0142400-57.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Daniel [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolidi Gerenciamento de Residuos Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resolidi Gerenciamento de Residuos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar so’bre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 181 \r\n\r\nId: 1115475"
                            ],
                            "1118139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente dia 15-04-2011 – c\r\n\r\nProcesso: 0132000-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona da Central do Brasil [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1118139"
                            ],
                            "1118508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 18-04-2011\r\n\r\nProcesso: 0149300-51.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de José Francisco Rangel representado por Aurelina Moreira Rangel [Adv. Patricia da Cruz Justulino (OAB: RJ 97036 - D)]\r\n\r\nRéu: Dyne s Car Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Francisco Rangel representado por Aurelina Moreira Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/05/11 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000412-72.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José de Oliveira Cardoso [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferpiza Comércio Indústria e Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Oliveira Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/05/11 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000406-65.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Heraldo Pereira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Heraldo Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/05/11 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000429-11.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Ribamar Zacheu Filho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Zacheu Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/05/11 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000416-12.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Cunha [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações em Aços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/11 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000418-79.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Joppert de Jesus [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Joppert de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/11 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000397-06.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Assis Silva [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Fontes do Nascimento V. de Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Assis Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/11 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000403-13.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Lopes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústico Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Lopes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/11 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000391-96.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis de Oliveira Gonçalves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Faça Parte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/11 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000382-37.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Agamenon de Souza [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria ao Vivo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Agamenon de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/11 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000375-45.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Conceição de Souza Ferreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Conceição de Souza Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/11 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000213-50.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedicto Rafael da Cruz Chaves [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Maternal e Jardim de Infância Florescer Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicto Rafael da Cruz Chaves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/11 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000166-76.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues da Cruz [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluma 127 Comércio de Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/05/11 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000391-96.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis de Oliveira Gonçalves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Faça Parte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/11 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000183-15.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Lima Vanderley [Adv. Alan Carlos Gomes de Souza (OAB: RJ 118808 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Regis de Souza Copaja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Lima Vanderley \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/05/11 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000144-18.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Réu: RJZ Cyrela Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/05/11 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000139-93.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo José dos Santos Filho [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Apogeu Ltda., Réu: Mármores e Granitos Royal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José dos Santos Filho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/15/11 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001464-40.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineide de Jesus Muniz [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Heds Service Recursos Humanos Ltda. - Grupo VGS, Réu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide de Jesus Muniz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/11 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000021-20.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Is Peibraz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/05/11 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nId: 1118508"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12-04-2011\r\n\r\n0082400-57.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: MCM Artigos de Papelaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MCM Artigos de Papelaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.309,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076000-13.1996.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVONE ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nExecutado: SERGIO BELLO ABBIATE,RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA,JOSÉ SIMOES DAS VIRGENS\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO BELLO ABBIATE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.483,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ SIMOES DAS VIRGENS,RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA,JOSÉ SIMOES DAS VIRGENS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ SIMOES DAS VIRGENS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.483,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062700-27.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdésio Castro de Santana \r\n\r\nExecutado: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.468,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167000-45.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lidiane Lopes Tavares\r\n\r\nExecutado: SRP Instituto de Depilacao Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SRP Instituto de Depilacao Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.265,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115488"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12-04-2011\r\n\r\nProcesso: 0044400-17.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Matos Firmino \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 101 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115483"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068000-11.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIAN FOOD PIZZAS LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-91.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira Espinha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ferreira Espinha\r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS A AUTORA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME REQUERIDA AS FLS 716 E DEFERIDO AS FLS 718. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-35.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Monteiro Artenio [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICO DE COLETA E TRANSPORTES LTDA, Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Monteiro Artenio\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-11.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Goncalves Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-26.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Correa Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-65.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lopes Jacarandá [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio à Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lopes Jacarandá \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O DEPOSITO DO VALOR REFERENTE AOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 2.000,00, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-61.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza da Silva Paulo Veloso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Servicos Traumatologia Ortop. Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Maria Ltda., Réu Servicos Traumatologia Ortop. Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem a mesma patrona. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-36.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GARCIA DE ALMEIDA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GARCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 203/204, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-16.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Pereira [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCOMPROVE, A RE, A IMPLEMENTACAO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS EM FOLHA DE PAGAMENTO, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONFORME PRECEITUADO EM DECISAO DE FLS 205/206. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-56.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilamar de Souza Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-28.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Camporesi de Melo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Camporesi de Melo , Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-24.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Meirelis Barreto [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Raimundo Meirelis Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-35.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA VIANA DE SOUZA [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO, Aut VANESSA VIANA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-49.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Santos Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Santos Souza, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-20.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-14.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Campos Pires da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristina Campos Pires da Silva, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela autora foram julgados improcedentes e tomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela primeira re foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sales de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Couve Flor Saladas e Massas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couve Flor Saladas e Massas Ltda., Aut Jose Sales de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-16.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carvalho Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112700-33.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto de Lima Abrahao [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nATENDA, O RECLAMADO, AO SOLICITADO PELO PERITO AS FLS 907/908, EM 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-31.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARVALHO RAFAEL [Adv. Orlando Galdino de Farias (OAB: RJ 71104 - D)]\r\n\r\nRéu: BCN ADMINISTRADORA DE IMOVEIS CONSTRUTORA LTDA [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCN ADMINISTRADORA DE IMOVEIS CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 401 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-53.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manoela Batista dos Santos Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 427 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-57.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barros Caldeira de Andrada [Adv. Adriana Tauil (OAB: RJ 81037 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertep S.A. Engenharia e Montagem [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barros Caldeira de Andrada\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-41.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Christino [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Estaleiro Sermetal S.A. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Christino\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA ANTE O INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 122, SENDO QUE A REFERIDA SOCIA NAO FOI INCLUIDA NO POLO PASSIVO PELA DECISAO DE FLS 116. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-47.2000.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Baby Nest Creche Escola Ltda. Me. [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nCgto: Risonete Praxedes Coutinho [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Baby Nest Creche Escola Ltda. Me.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-34.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainã Ribeiro da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainã Ribeiro da Silva\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM O ORIGINAL DO DOCUMENTO (ATESTADO, CUJA COPIA ENCONTRA-SE AS FLS 258), EM 48 HORAS. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-84.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DIOGO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DIOGO, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 316/318, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 8.160.700,56 TR's, referente a JAM, e R$ 7.580,25. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-46.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: KILMER BARBOSA DE CASTRO FILHO [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: BR COMUNICACAO MARKETING E CONSULTORIA LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR COMUNICACAO MARKETING E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nCOMPROVE, O RECLAMADO, O VALOR APURADO A TITULO DE COTA PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-35.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO GOMES VEIGA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: MITASA INDUSTRIA GRAFICA LTDA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALOMAO GOMES VEIGA\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA EIS QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 210 EIS QUE O SOCIO NAO FOI NOTIFICADO. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-27.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Jacopineli de Oliveira [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Fat Fiva Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Jacopineli de Oliveira\r\n\r\nINFORME A AUTORA NAO SOMENTE, SE HOUVE ANOTACAO DE SUA CTPS, MAS TAMBEM APRESENTE, A MESMA, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELA EMPREGADA E PELO EMPREGADOR) COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 111. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Gomes da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-91.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Melo [Adv. Anderson Bernardes da Silva (OAB: RJ 127589 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar, a reclamada, o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias, sob pena de execucao, eis que o Juizo nada tem a prover quanto ao requerido, as fls 56/59, eis que a portaria dispensa a atuaçao da Procuradoria Geral Federal, mas nao dispensa o recolhimento da contribuiçao previdenciaria devida. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-63.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilene Menezes Raimundo [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hero Serviços de Conservação e Limpaza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hero Serviços de Conservação e Limpaza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-78.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTELACAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Dorcas de Melo (OAB: RJ 66598 - D)], Réu: BELFAM INDUSTRIA COSMETICA SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELFAM INDUSTRIA COSMETICA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuiçao previdenciaria incidente, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao eis que, antes da liberacao do deposito recursal de fls 97 e do levantamento da penhora de fls 196, a re devera comprovar o recolhimento da contribuiçao previdenciaria incidente. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-11.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Almeida Queiroz [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Almeida Queiroz\r\n\r\nCIENCIA, A PARTE AUTORA, DE FLS 168 E 172/VERSO, DEVENDO INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-04.1986.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Lopes Aragão [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Alejandro Fernandez Figueroa, Réu: José Oreiro Campos [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Lopes Aragão\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls 867 usque 871, acompanhada de documentos de fls 872 usque 898, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-41.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marques de Oliveira\r\n\r\nREQUEIRA O AUTOR O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS. INERTE, DEVOLVA-SE AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-09.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Carneiro Martins [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Regina Veiga Ramos Comércio de Gás - ME [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia Regina Veiga Ramos Comércio de Gás - ME, Réu Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS. a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-63.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moreira Soares [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Astor Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astor Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088500-69.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Gonçalves da Silva [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes Engenharia Ltda. [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: Ailton Gomes de Sou\\za, Réu: Helio Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Gonçalves da Silva\r\n\r\nINDIQUE O RECLAMANTE OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-34.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Ferreira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos e Emoções Eventos Ltda. - Casa de Festa Fuzuê [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonhos e Emoções Eventos Ltda. - Casa de Festa Fuzuê \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-30.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA DAS NEVES SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. (atual denom.de BANESPA - Banco do Est. de SP) [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A. (atual denom.de BANESPA - Banco do Est. de SP)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-87.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DA SILVA [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: ESPOLIO DE MIGUEL GESUALDI MARINO N/P TATIANA MARINO, Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: SOGIMA TRANSPORTES LTDA, Réu: TM TRANSMARINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Excecao de Pre-Executividade de fls 275/291 e 295/297. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-68.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Martins dos Santos [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacto GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Martins dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-80.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Aut: Rodrigo Schettini [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Aut: Valter Faria Ferreira [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe 1 Academia Ltda. [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes, Réu Equipe 1 Academia Ltda., Aut Rodrigo Schettini, Aut Valter Faria Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-95.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-19.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Thomé Antônio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Thomé Antônio\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-86.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE AZEVEDO RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-18.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Alves [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: Demol Demolicao e Construcoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Faria da Cunha (OAB: RJ 16771 - D)], Réu: Mário Feliciano de Almeida [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva Alves, Réu Mário Feliciano de Almeida\r\n\r\nCiencia do indeferimento do requerido as fls 294/308 eis que, por terem datas e valores diversos, e evidente que versam sobre bloqueios diversos, devendo o socio providenciar a regularizar de sua representacao, juntando procuracao, no prazo de 5 dias. APOS, ao autor para ciencia da proposta de acordo (fls 294), sendo que, nao aceitando a proposta, indicar outros meios para o prosseguimento da execucao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-56.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Jose da Silva Barbosa [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: VL da Silva Machado Mercearia ME [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)], Réu: Vera Lucia da Silva Machado [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VL da Silva Machado Mercearia ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, calculada pela UNIAO, as fls 127, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-48.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TAVARES DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nComprove, a re, o deposito da diferença, conforme promoçao do Setor de Calculos as fls 286, em 48 horas. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-54.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Almeida [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Sevicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Sevicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 274 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0102200-54.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ANDRADE [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DO AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INERTE, DEVOLVA-SE AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-49.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Jesus Santana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092500-34.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Lisboa Filho\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Expressão do Ensino [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Expressão do Ensino\r\n\r\nCOMPROVE, O REU, O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA, REFERENTE A COTA PREVIDENCIARIA, ENTRE O VALOR APURADO AS FLS 101/VERSO (R$ 3.016,06) E O EFETIVAMENTE COMPROVADO AS FLS 108 (R$ 645,27), EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO DA IMPORTANCIA RESTANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-60.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael do Nascimento Pereira Júnior [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Natanael do Nascimento Pereira Júnior\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 48 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-56.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Carlos Brito de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Carlos Brito de Oliveira \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO COMPROVE O VALOR RECEBIDO A TITULO DE FGTS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096701-45.2003.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: OBERDAN ALMEIDA AFONSO [Adv. Divino Peixoto (OAB: RJ 59707 - D)]\r\n\r\nExdo: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte OBERDAN ALMEIDA AFONSO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-91.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lima Gomes [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lima Gomes , Réu Serviço de Assistência Social Evangélico \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 55/58, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 5.052,99, R$ 244,55, referente a cota previdenciária, R$ 81,04, referente as custas judiciais e R$ 375,32, referente ao imposto de renda. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. Custas judiciais – código 18740-2, guia GRU, IR – código 5936, guia DARF. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-19.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sebastião de Abreu Santos [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 13 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarão 13 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nCOMPROVE A RE O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA DEVIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVADOS OS CALCULOS ORA APRESENTADOS PELA UNIAO FEDERAL. CASO ENTENDA QUE OS CALCULOS ESTAO EQUIVOCADOS, DEVERA EMBARGAR A EXECUCAO, COM A GARANTIA DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-08.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdebrando Carvalho da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Valdebrando Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-79.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Raul Boschi [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Universidade Candido Mendes UCAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Raul Boschi, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-42.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Pessoa Cardoso [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Pessoa Cardoso\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEM COMO REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS. INERTE, DEVOLVA-SE AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-77.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-58.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izac Batista de Souza [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Américas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportadora Tinguá [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá, Réu Transportes Américas Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito)\r\n\r\ndias eis que as res possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-57.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Carmen Cardoso dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184800-20.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vieira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1114087"
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                            "1114086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0202400-06.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO LIMA FERREIRA\r\n\r\nRéu: CATEDRAL DO CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CATEDRAL DO CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria devida, no prazo de 10 dias, observados os calculos ora apresentados pela Uniao Federal. Caso entenda que os calculos estao equivocados, devera Embargar a Execucao, com a garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-91.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes Pereira Soares\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO e JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, da presente execução, referente ao crédito previdenciário, equivalente a R$ 1.906,44. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-49.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgizo Pires Lopes\r\n\r\nRéu: Farmacia Nova Orleans do Rio das Pedras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Nova Orleans do Rio das Pedras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, GLEIDSON ALMEIDA NUNES E NIVEA SIMAS DE SOUZA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 838.908,62 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-40.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Lage\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HVA Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114086"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145100-97.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rosa Portela da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rosa Portela da Silva\r\n\r\nDiligencie a parte por seus próprios meios, conforme fl. 63. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-25.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubenio Costa dos Santos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Engenho do Pao Ltda. [Adv. Leila da Silva Monteiro (OAB: RJ 44591 - D)], Réu: Antonio Carlos Dias Ferreira, Réu: Jose Schmidt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenio Costa dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-71.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Fontes Duarte Fernandes [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: Create Cred BMG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Fontes Duarte Fernandes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-56.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Teles da Fonte [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Teles da Fonte\r\n\r\nTer ciencia da convolação em penhora do deposito judicial. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129200-74.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Henrique Camacho Barreto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbez CB Express Servicos Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Henrique Camacho Barreto\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125400-04.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Sonho da Massa Ltda. ME [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Sonho da Massa Ltda. ME, Aut Paulo Sergio da Silva de Melo\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-69.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves da Costa [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Maria José Peixoto da Silva [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Guibor Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Becap Comércio de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Angelo Riograndino da Silva e Silva, Réu: Andrea Cristina Basdtos Zaranza [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Cristina Basdtos Zaranza, Réu Becap Comércio de Moveis Ltda., Réu Guibor Comercio de Moveis Ltda., Réu Maria José Peixoto da Silva, Réu Pabi Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-79.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins Gama [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martins Gama\r\n\r\nTer vista dos autos. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-73.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA CANDIDO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JACKSON FUJII [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nCiencia de fls. 138 para as providências cabíveis. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-08.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Dias Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materias Didaticos Ltda. ME, Réu: Univercidade Corp. M e E Capacitacao Prof. Materiais Didaticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Dias Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-23.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Caminha de Amorim [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nPRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-73.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Ferreira Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciarios, em 10 dias, sob penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0106500-41.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Guimaraes Pinto [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira, Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura, Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Daniela Costa de Britto Lyra (OAB: RJ 105511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rafael Guimaraes Pinto\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Avelar Mauricio [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDepositar honorários advocatícios em 48 horas, conforme fl. 187, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103900-52.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINA ESTEVAM DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA REGINA LIMA DA SILVA [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONIA REGINA LIMA DA SILVA\r\n\r\nComprovar pagamento das parcelas faltantes junto ao INSS, pena de expedição de ofício ao INSS. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-06.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Silva Peres [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Araujo Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Silva Peres \r\n\r\nVista por 10 dias para ciencia de que as contribuições previdenciárias foram devidamente recolhidas, conforme informações fornecidas pela PGF-INSS. \r\n\r\nProcesso: 0158500-52.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE SOUZA E SOUZA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL TELECOM LESTE SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ALLIAGE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: QUALITY E HONESTY COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIAGE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA., Réu ATL TELECOM LESTE SA, Aut RENATA DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\nCiencia do indeferimento de fl. 501 \r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-53.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA SOUZA LIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS, Réu: GUSTAVO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA SOUZA LIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-96.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Paulo da Fonseca [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Socicam Terminais Rodoviarios e Representacoes Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Paulo da Fonseca, Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda, Réu Socicam Terminais Rodoviarios e Representacoes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para promover a liquidação no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0223400-98.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO MESSIAS GOMES e Outros [Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 - D)], \r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LBA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO SAROLDI DE O. PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0051800-13.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues Machado [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Regina Nunes da Silva Fernandez Junco [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paula Regina Nunes da Silva Fernandez Junco\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-41.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA BUENO [Adv. Oswaldo Godoy Vidal (OAB: RJ 80048 - D)], Aut: Instituto Nacional de Seguro Social INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PIGALLE BRSASIL ENTRETENIMENTOS LTDA [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)], Réu: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, Réu PIGALLE BRSASIL ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-52.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Lucia da Silva Raimundo [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói, Aut Rosa Lucia da Silva Raimundo\r\n\r\nCiencia de fl. 188. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-51.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Meg Mecanismo de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silva , Réu Meg Mecanismo de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAssinar o termo de conciliação (fl 25). \r\n\r\nProcesso: 0047300-35.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Oliveira e Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0044600-86.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Pereira de Jesus [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienizacao Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Pereira de Jesus\r\n\r\nApresentar em 10 dias o comprovante da data efetiva do reestabelecimento do auxilio alimentação, contra-cheque ou declaração da reclamada, adequando os calculos à promoção de fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0039100-68.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes da Fonseca [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)], Aut: Aparecida Cazarin Braga [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)], Aut: Carmen Lucia Quirino de Lima [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)], Aut: Edna Campos da Silveira [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)], Aut: Ivo Nissola [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)], Aut: Maria Inez Vela Alevato [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)], Aut: Maria Keiko Uehara de Goes [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)], Aut: Marisa Romanini de Rezende [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)], Aut: Pedro Fernandes de Oliveira [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)], Aut: Zilda Maria Matias Medeia [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Cazarin Braga, Réu Caixa de Previdência dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carmen Lucia Quirino de Lima, Aut Edna Campos da Silveira, Aut Ivo Nissola, Aut Maria Inez Vela Alevato, Aut Maria Keiko Uehara de Goes, Aut Marisa Romanini de Rezende, Aut Pedro Fernandes de Oliveira, Aut Vera Lucia Gomes da Fonseca, Aut Zilda Maria Matias Medeia\r\n\r\nVista da decisão do E. STJ. \r\n\r\nProcesso: 0036800-22.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE SOUZA CORREIA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: J L JULIACE URBANIZACAO E SERVICOS GERAIS ME, Réu: JOAQUIM LIMA JULIACE, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE SOUZA CORREIA\r\n\r\nFornecer o CPF do autor e de seu patrono, conforme fl. 257. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-48.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Cristina Garanito Ascencao [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra-estrutura Empresarial - COOPEMP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Cristina Garanito Ascencao, Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-91.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Moraes de Camargo da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Ataque Producoes e Eventos Ltda. [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)], Réu: GILMARA SOARES DE CARVALHO [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)], Réu: Rita de Cássia de França Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Moraes de Camargo da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-71.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES OLIVEIRA [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL A/C PROCURADORIA GERAL FEDERAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JOSE TEODORO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\nTrazer aos autos o número do PIS ou inscrição junto ao INSS para efetivação do recolhimento. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-09.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Cabral da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestores de Negocios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Centro Educacional do Menor para Assistencia e Reintegracao [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional do Menor para Assistencia e Reintegracao, Réu Gestores de Negocios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nEfetuar pagamento da diferença em 48 horas, pena de prosseguimento. \r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-69.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes Malheiros Júnior [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah Elevadores [Adv. Eduardo Antonio da Silva Martins (OAB: RJ 75405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Fernandes Malheiros Júnior \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Souza , Réu Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-97.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barcelos Fernandes [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Malas Osorio Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barcelos Fernandes, Réu Malas Osorio Ltda.\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-63.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TRANSNINHA TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut LUCIANO DOS SANTOS, Réu TRANSNINHA TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-96.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE MORAES GOMES [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE MORAES GOMES\r\n\r\nCiencia do alvará 82/2011-BB. Dizer ainda se há alguma pendência, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-27.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Cardoso Carvalho [Adv. Jose Elesbão Duarte Filho (OAB: RJ 137205 - D)]\r\n\r\nRéu: João Marcelo Coelho - Café Bistrô [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Marcelo Coelho - Café Bistrô, Aut Lucilene Cardoso Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-90.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Paula da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Paula da Silva, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-81.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Pereira Ghiesbrecht Chaves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação - IBBR [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianne Pereira Ghiesbrecht Chaves, Réu Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação - IBBR \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-08.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Muniz Correa [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Energética EPE [Adv. Fabrini Muniz Galo (OAB: RJ 108596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Energética EPE, Aut Sandro Muniz Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-43.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Donato de Freitas Arona [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Donato de Freitas Arona, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-50.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Vieira [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espirita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espirita Cristã, Aut Francisco Carlos Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-10.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Hubmayer da Gama Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Walter Hubmayer da Gama Leite\r\n\r\nVista do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0066600-12.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Costa Oliveira Junior [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Costa Oliveira Junior , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-66.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inglid da Silva Domingues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S. A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S. A., Aut Inglid da Silva Domingues\r\n\r\nAut: ciencia do alvará 1238/2010-BB. Ré: ciência do alvará 1241/2010-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000560-14.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodney Massau dos Santos [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva , Réu Rodney Massau dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-22.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Antonela Simini [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras, Aut Karina Antonela Simini\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-91.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LIVANEUDO MARTINS DE SOUSA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ANPER RESTAURANTE LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANPER RESTAURANTE LTDA, Aut JOAQUIM LIVANEUDO MARTINS DE SOUSA\r\n\r\nVenham as partes em dias e horários de audiência, acompanhadas de seus patronos, caso pretendam a homologação do acordo. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-73.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeire Aparecida de Oliveira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Graficas Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Shopping Artes Graficas Ltda.\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-81.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA RIBEIRO DA FONSECA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL COOP COOPERATIVA ASSIST MEDICA LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDICAL COOP COOPERATIVA ASSIST MEDICA LTDA, Aut TEREZA RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-81.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Robson Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia deTransporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Robson Souza, Réu Companhia Estadual de Engenharia deTransporte e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-12.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRIACO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRIACO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 151/2011-BB. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-60.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Astronic Industria Aeronautica Ltda. [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astronic Industria Aeronautica Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-93.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santos Medeiros [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)], Aut: Luana Medeiros Garcia\r\n\r\nRéu: Elite Record´s Empreendimentos Artísticos Ltda. ME [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)], Réu: Márcio André Neponuceno Garcia (MC Marcinho) [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Santos Medeiros, Réu Elite Record´s Empreendimentos Artísticos Ltda. ME, Réu Márcio André Neponuceno Garcia (MC Marcinho)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-25.2009.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0147400-13.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA E SOUZA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 152/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0220000-03.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COSTA DE MORAES [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ CLAUDIO COSTA DE MORAES\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-55.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza da Silva [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza da Silva, Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-07.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Barros do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Dalva Barros do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-29.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LACLAU MELLO DALLALANA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Ricardo Maia Dallalana [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Maia Dallalana\r\n\r\nCiência do deferimento de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0173300-08.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VILMAR DA SILVA LEAL- ESPÓLIO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut PAULO VILMAR DA SILVA LEAL- ESPÓLIO\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-48.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fernandes de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Fernandes de Souza , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158300-55.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE FELIPE DE ALMEIDA [Adv. Waldir de Oliveira Joaquim (OAB: RJ 24544 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO WINDSORS [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO WINDSORS, Aut ESPOLIO DE JOSE FELIPE DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestarem-se as partes em 10 dias se ainda há alguma pendência, valendo o silencio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0153600-50.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Lucio Sarmento Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Sergio Lucio Sarmento Pereira \r\n\r\nComparecer em 26/04/2011, às 14:30 para que a ré proceda à entrega das guias de CD/SD, pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nÀs partes para promover a liquidação no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0149500-23.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventarios Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-37.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bernardino de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Rodrigues Ramos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Fonseca Garcia Rosa (OAB: RJ 49488 - D)], Réu: MLA Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Bernardino de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-18.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA GONCALVES MARTINS [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Réu: ADEFOMM ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OF MAR MERC, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA SOCIO DA 2.RDA, Réu: NUNO LISBOA FILHO - SOCIO 1.RDA. -\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA GONCALVES MARTINS\r\n\r\nFornecer em 60 dias, as certidões pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0127800-30.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo solicitada. Autor deve informar se já houve a incorporação das diferenças devidas a título de progressão horizontal e a partir de que data. \r\n\r\nProcesso: 0131400-88.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Garcia [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Rio Eventos Ltda., Réu: FRANCISCO SONIA FERREIRA MARTINS, Réu: JOSE DA COSTA REBELO MARTINS, Réu: JOSE HENRIQUE FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Garcia\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. Não será deferida renovação de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0112400-78.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MACIEL FREIRE [Adv. Mariana Soares da Silva (OAB: RJ 124599 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: TATIANA MARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MACIEL FREIRE\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. Nâo será deferida renovação de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0108000-65.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANIA BATISTA DA SILVA [Adv. Regina Antonieta de Lima Cortez (OAB: RJ 41407 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARELINHA MODA INFANTIL LTDA ME A/C SOCIO, Réu: ERNESTO PINTO DA SILVA PEREIRA, Réu: MARCIO TULIO RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que for de seu interesse, pena de prescrição intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-30.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DO NASCIMENTO ROSAS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DO NASCIMENTO ROSAS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-46.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Assis Matos de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Coopgás Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Coopgás Ltda., Aut José Assis Matos de Souza \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0067200-09.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut GERALDO CESAR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0099600-37.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete de Medeiros Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete de Medeiros Souza , Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0091000-27.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudelino Lemos Campanhão [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolução Serviço de Carregamento e Descarga Ltda. [Adv. Wallace Nunes da Silva (OAB: RJ 139227 - D)], Réu: Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos, Réu Revolução Serviço de Carregamento e Descarga Ltda.\r\n\r\nEfetuar em 48 horas o deposito da diferença, devidamente atualizada, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000991-48.2010.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sylvia Di Carlo Confecções Ltda. - EPP [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristian Alexandre de Melo [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristian Alexandre de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1216/2010-BB. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-54.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENIR DE CARVALHO COSTA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FLAUTINHA ENCANTADA, Réu: LIENARDE FERREIRA DA SILVA, Réu: LIENIZE DA SILVA REIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIR DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que for de seu interesse, pena de prescrição intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-06.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ubaldo de Mesquita [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Hotel Canadá Ltda. [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ubaldo de Mesquita \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-52.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Silva Cardozo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Silva Cardozo\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. Não será deferida renovação de bloqueio. \r\n\r\nId: 1108962"
                            ],
                            "1108970": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0075600-41.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Moura Villar de Mello\r\n\r\nRéu: Solmine Communications e Consultoria S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Izumi Goto, Marcelo Tadachi Gonçalves Ogata, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da convolação em penhora do bloqueio de valores. Em 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108970"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116555": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2011\r\n\r\n0138800-19.2006.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Valeria Correa Santiago\r\n\r\nExecutado: Instituto Valqueire Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Valqueire Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 462,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037900-91.2007.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Ilubras Comercio e Manutencao Ltda.,Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilubras Comercio e Manutencao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.524,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140200-34.2007.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Luiz de Oliveira Lima Catete\r\n\r\nExecutado: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.251,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164800-90.2005.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Elso Liduino\r\n\r\nExecutado: Solution Fiber do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Solution Fiber do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.381,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044501-50.2006.5.01.0010 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Valdemir Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 210.479,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175300-31.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: NATARANEY NUNES DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES,ZOEBRA FILMES LTDA,YOLANDA MACHADO MEDINA COELI\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.072,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075200-44.1994.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELVIRA LUCIA TAVARES COELHO\r\n\r\nExecutado: JI XIAOCI,KUOMEI BAZAR E COMERCIO LTDA,PAULO BUN REN LIN\r\n\r\nPelo presente fica citado JI XIAOCI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.200,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO BUN REN LIN,KUOMEI BAZAR E COMERCIO LTDA,PAULO BUN REN LIN\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO BUN REN LIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.200,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035300-63.2008.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: David Bruno Tavares\r\n\r\nExecutado: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mapa Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.064,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046800-29.2008.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Renato de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Dunapa Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dunapa Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.102,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050800-09.2007.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Josue de Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos\r\n\r\nPelo presente fica citado NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.972,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049900-94.2005.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Sheila Maria Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Gulherme Fontes Filmes Ltda.,Chato Ltda.,Zoebra Filmes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gulherme Fontes Filmes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.146,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Chato Ltda.,Chato Ltda.,Zoebra Filmes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Chato Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.146,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zoebra Filmes Ltda.,Chato Ltda.,Zoebra Filmes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Zoebra Filmes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.146,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055800-92.2004.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: HUMBERTO MANOEL DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: Edison de Freitas Ventura,VENTURA E ARAUJO LTDA ME n/p Edison de Freitas Ventura,Iara de Araujo Ventura\r\n\r\nPelo presente fica citado Edison de Freitas Ventura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.611,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Iara de Araujo Ventura,VENTURA E ARAUJO LTDA ME n/p Edison de Freitas Ventura,Iara de Araujo Ventura\r\n\r\nPelo presente fica citado Iara de Araujo Ventura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.611,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159000-76.2008.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Guaraci Esperança \r\n\r\nExecutado: Atual Empreiteira e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Atual Empreiteira e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.787,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013700-20.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Alho Frito Self Service Ltda.,Lucia Abdenur,Christiano Feitosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Alho Frito Self Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 403,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014700-31.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA SILVA E SIILVA\r\n\r\nExecutado: HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA,Paulo Roberto Corrêa,Hélio Fonseca de Amorim Gaudio,Ivan Meneses da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.079,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112400-94.2008.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Ayrton Diego de Sousa \r\n\r\nExecutado: Silvio Roberto dos Santos,Kejasi Pinturas e Reformas Ltda.,Janaína Santos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Roberto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.263,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janaína Santos dos Santos,Kejasi Pinturas e Reformas Ltda.,Janaína Santos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaína Santos dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.263,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059000-68.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Vieira de Souza\r\n\r\nExecutado: Colégio Seme Sociedade Educacional Modelo e Educação\r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio Seme Sociedade Educacional Modelo e Educação, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.184,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120700-79.2007.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Santos Duraes\r\n\r\nExecutado: Salus Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Salus Logistica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 629,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157300-02.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Simcauto Mecanica e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Simcauto Mecanica e Representacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.159,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109800-08.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.718,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116555"
                            ]
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000571-34.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Malheiros da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Malheiros da Silva , Réu LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 21/26, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050300-10.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LIRA TEIXEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROINSTA BRASIL LTDA [Adv. Luis Felipe Dino de Almeida Aidar (OAB: SP 143667 - D)], Réu: LUCENT TECHNOLOGIES [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LIRA TEIXEIRA, Réu EUROINSTA BRASIL LTDA, Réu LUCENT TECHNOLOGIES\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0048500-88.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC TEIXEIRA ALVES [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: NAGER INFORMATICA LTDA [Adv. Veronica Pinheiro Vidal (OAB: RJ 77473 - D)], Réu: CARLOS RODOLFO SALDANHA GOUVEA, Réu: CLAUDIO RODOLFO SALDANHA GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência dos dados coletados e indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029500-19.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Monteiro Miranda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Jorge Andre Monteiro Miranda\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 335/338, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0007500-59.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Jose Cordeiro da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomps - Cooperativa Multipla de Servicos Ltda. [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)], Réu: Feperj Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Jose Cordeiro da Silva, Réu Coomps - Cooperativa Multipla de Servicos Ltda., Réu Feperj Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0022100-61.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZENIR DO CARMO OLIVEIRA [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZENIR DO CARMO OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-36.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Brazil Cabral da Costa [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Monica Brazil Cabral da Costa\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 689/692, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0036400-96.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO JOSE DA HORA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PRODUCOES PROJETOS E PROMOCOES LTDA, Réu: CARLOS VILAR ARAUJO, Réu: MARCELLUS DE OLIVEIRA, Réu: VALERIA CRISITNA PERES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO JOSE DA HORA\r\n\r\nTer vistas quanto ao pedido de retenção de 15% do valor da execução .\r\n\r\nProcesso: 0150500-54.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYSIA MARIA CARVALHO PAES LEME [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: BAURUENSE SERVICOS GERAIS LTDA. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAURUENSE SERVICOS GERAIS LTDA., Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA, Aut LYSIA MARIA CARVALHO PAES LEME\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 462/470, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0143900-41.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanil de Carvalho [Adv. Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Ind. e Com. de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanil de Carvalho \r\n\r\nTrazer seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148100-77.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SANTOS DE AGUIAR [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA SPORT VIP LTDA [Adv. Marcos Ivan de Medeiros Pereira (OAB: RJ 94979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001321-36.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Linhares da Cruz [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Recreio Restaurante Ltda. ME [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Recreio Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, em 15 dias, em guia GPS, e das custas em guia GRU, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0141200-73.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, informando o nome e endereço do administrador da Massa .\r\n\r\nProcesso: 0127700-32.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO FERREIRA MOREIRA [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: SCANPART S DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: CARLOS AUGUSTO LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104500-88.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Laura de Souza [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)], Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laura de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084700-40.2008.5.01.0012 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sérgio Conceição Lima Inácio\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção\r\n\r\nInformar o atual estagio do processo de recuperação judicial .\r\n\r\nProcesso: 0071500-68.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Viegas dos Santos [Adv. Luciana Leocadio Moreira (OAB: RJ 93781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao S.A. SULACAP\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097200-22.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONSUETO MANOEL DA SILVA [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO POVO MOBILIARIA CAMERINO LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONSUETO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103200-23.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vicente Santos Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liadri Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nVir com as guias fundiárias e de seguro desemprego, em 5 dias, sob pena de cobrança junto com os cálculos de reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0084900-23.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA GARCIA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA GARCIA, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito às fls. 817/821, em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0079400-63.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lúcia dos Santos Tavares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lúcia dos Santos Tavares , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0159900-49.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE EDISON MELO DE MACEDO SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166100-42.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Pereira Santos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Pereira Santos\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158600-61.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Euzebio de Almeida [Adv. Simone de Barros Lins (OAB: RJ 113212 - D)]\r\n\r\nRéu: Bubo Confeccoes Ltda. ME [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bubo Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor de fl. 39 (R$ 719,22) em penhora. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159800-45.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO PERPETUO MACIEL [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PERPETUO MACIEL\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 162 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0158300-60.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino João da Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vivas das Pedras Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino João da Silva \r\n\r\nTrazer seus cálculos de liquidação em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001015-67.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsi de Campos Ferreira [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsi de Campos Ferreira , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 387/394, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105800-22.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO CORREA DOS SANTOS JUNIOR E OUTRA ( SUCESSORES DO DE CUJUS) [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau S.A., Aut ROMARIO CORREA DOS SANTOS JUNIOR E OUTRA ( SUCESSORES DO DE CUJUS)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 309/313, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048700-51.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX CARDOSO [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA 2 DE MAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060900-17.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio dos Santos Domingues [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio dos Santos Domingues\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0052700-94.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: KIYOSHI HAMADA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVir com o pagamento, conforme fl. 327 .\r\n\r\nProcesso: 0053000-80.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Pulgatti [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pulgatti\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004200-50.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana de Oliveira Bernardo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Oliveira Bernardo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0016000-22.2002.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRAESTR AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nCgto: PAULO CESAR FAIAL NUNES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte INFRAERO EMPRESA BRAS INFRAESTR AEROPORTUARIA, Cgto PAULO CESAR FAIAL NUNES\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 381/383, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0056900-37.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Cunha da Hora [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0029500-58.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Alfredo Targino Alves (OAB: RJ 38181 - D)], Réu: Adonis Marcel Lima Pinto, Réu: Sidnei Glauco Moliterni do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 183 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000200-95.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO FRANCES CHRISTIAN DENEUVE LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040500-79.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinar Paiva Frota [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Italbar Cafe Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinar Paiva Frota\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-52.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL CHANEA PEREIRA DA COSTA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL CHANEA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091400-66.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Cassiano [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalhadores em Transportes [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Cassiano, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalhadores em Transportes, Réu Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0091000-57.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELY DA SILVA GUIMARAES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPEDAGEM FRANK LTDA, Réu: CICERA MAISA ARAUJO MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079900-66.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Augusta Fernandes de Bessa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A(Viação Aérea Rio Grandense)- Em recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Antônio de Oliveira Tavares Paes (OAB: RJ 1646 - A)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Réu S/A(Viação Aérea Rio Grandense)- Em recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167400-44.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto d Aguiar Ferreira [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias, como requerido .\r\n\r\nProcesso: 0151600-10.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaquiel Doria Aragao [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Huambo Promocoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaquiel Doria Aragao\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142400-42.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Carvalho Ferreira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Carvalho Ferreira, Réu Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 282/284, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0126900-28.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Geílson Vieira da Silva [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lady Di [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lady Di\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, em 15 dias, em guia GPS, e das custas em guia GRU, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0187100-55.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GUIMARAES DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: LZ CONSULTORIA DE SISTEMAS SA - A/C SR JOAO [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: JOÃO LUIZ BRANDÃO, Réu: RICARDO TINDO RIBEIRO SECCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 383 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0139300-74.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanir da Silva Reis [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerline Ouvidor Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanir da Silva Reis\r\n\r\nInformar sobre o recebimento do FGTS, vindo com o comprovante do valor sacado .\r\n\r\nProcesso: 0106800-57.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Silva de Assis [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Andre Silva de Assis, Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 233/235, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0110200-74.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza Medeiros [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000568-79.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Garcia Amaral Júnior [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Garcia Amaral Júnior\r\n\r\nVir com o valor dos honorários periciais, sabendo, desde já, que o perito aceita que sejam parcelados, que os trabalhos se iniciem com a garantia de apenas 50% e que a apresentação do laudo se dê após a última parcela .\r\n\r\nProcesso: 0057900-72.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Bastos [Adv. Irdes Alberto Leal (OAB: RJ 81368 - D)]\r\n\r\nRéu: Dpvat Prestadora de Serviços de Recebimentos de Seguros Ltda. [Adv. Christiane Rosa da Silva Fonseca (OAB: RJ 102210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dpvat Prestadora de Serviços de Recebimentos de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que há possibilidade de parcelamento do débito previdenciário, no entanto, deve a ré diligenciar junto ao INSS para as providencias cabíveis, devendo ainda a reclamada comprovar nos autos os respectivos pagamentos .\r\n\r\nProcesso: 0034500-34.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Flack Screen Comercio e Servicos Serigraficos Ltda. [Adv. Dennis Cincinatus (OAB: RJ 114111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flack Screen Comercio e Servicos Serigraficos Ltda., Aut Gerson Santos de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 90/91, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS .\r\n\r\nProcesso: 0012500-35.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza Filho [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxflora Comercio e Conservacao de Areas Verdes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Souza Filho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0003700-86.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Goes de Carvalho [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goes de Carvalho, Réu Transporte America Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 518/520, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0000242-22.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Angela de Araujo Baptista [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Angela de Araujo Baptista \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização, na forma do artigo 34 e 35 da mesma lei .\r\n\r\nId: 1101335"
                            ],
                            "1101337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224800-31.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA CAVALCANTI [Adv. Roberto Algranti (OAB: RJ 15590 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA CAVALCANTI\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0266400-76.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTO RAMOS DE QUEIROZ [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE VENICIOS LTDA A/C SOCIO CECILIANO, Réu: MANGELA FÉLIX DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVELTO RAMOS DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência dos dados coletados e indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0231900-18.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ALVES MARTINS [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: PPG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ALVES MARTINS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103600-37.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLIVIA ALVES DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAS BRASIL AMERICA SOCIEDADE DE INGLES SA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OLIVIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nProcesso: 0110900-21.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089600-03.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 363/365, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0100300-38.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Ferreira Pinto Serrano [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbonara Motel Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbonara Motel Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos novos cálculos de liquidação do autor, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085400-65.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO JOSE DE SOUZA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0086200-83.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUCIO FORTES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 217/218 .\r\n\r\nProcesso: 0200500-68.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO LUCIO MACHADO TOURINHO JUNIOR [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA BARBARA ENGENHARIA S A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA BARBARA ENGENHARIA S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária conforme apurado pelo INSS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167500-14.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARNEIRO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia estadual de engenharia de transportes e logistica - central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARNEIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos para o arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0151400-61.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves de Moraes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda., Aut Rodrigo Alves de Moraes \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 48/49, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0152200-36.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160800-07.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Amaral Teixeira [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Casashow Home Center [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Amaral Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-07.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118600-53.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVANIA VIRGINIO DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut VIVANIA VIRGINIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137600-63.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele de Souza Oliveira [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116500-52.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élvio Cezimbra da Rosa [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Edson Arruda de Albuquerque, Réu: João Luis Bernes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élvio Cezimbra da Rosa\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139900-32.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Everton Carvalho Araujo [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Nossa Senhora de Fátima Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garagem Nossa Senhora de Fátima Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0070900-13.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Telles de Almeida [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Gutemberg Junior Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Telles de Almeida\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0110900-55.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Campelo de Albuquerque [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ezequiel Campelo de Albuquerque\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0026400-95.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ABIERI CESARIO DE MELLO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR DOS MENINOS [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAR DOS MENINOS\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença devida, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0163800-88.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Daniela Rebello Zickwolff Carlini (OAB: RJ 100473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 249/253, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0215000-71.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DA CUNHA EMILIANO [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, Réu: INFOTEL TREIN.INFO.LTDA.A/C.GEILSON CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DA CUNHA EMILIANO\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 195 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0167900-13.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Silva Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Valeria Silva Barbosa\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 228/230, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0027700-53.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Pereira [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro Saude S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguro Saude S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária conforme apurado pelo INSS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040700-18.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Núbia Barbosa Lins [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Núbia Barbosa Lins\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fl. 39, em 10 dias, deduzindo ainda, os valores recebidos de FGTS e seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-64.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Salustiano Cordeiro [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Doce 2004 Comércio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central do Doce 2004 Comércio de Doces Ltda. , Aut Waldir Salustiano Cordeiro \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 59/60, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0060500-66.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Tavares [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064900-02.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES CAMELO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PEOPLE JAZZ BAR LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES CAMELO, Réu MASSA FALIDA DE PEOPLE JAZZ BAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 99/107 .\r\n\r\nProcesso: 0022000-38.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE ALMEIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nVir contraminutar o agravo de petição interposto pela parte ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023400-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Thobias Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Pedro Paulo Thobias Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 160/161, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0000237-97.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Aline Gomes Silva [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Motoboy Ltda. [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Aline Gomes Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0015900-24.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TORRES BERGALLO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Adv. Danusa Massafferri Rodrigues (OAB: RJ 88627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TORRES BERGALLO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 902 .\r\n\r\nProcesso: 0140600-71.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pergintino Marques Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pergintino Marques Filho, Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 77/78, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0157800-28.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fragoso Guedes [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio de fl. 210 (R$ 81.172,42) em penhora. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168400-79.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves Tassinari [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitacao [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitacao, Aut Marcia Alves Tassinari\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 183/184, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0070600-46.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiza Machado da Rocha Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A., Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072300-09.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA MARIA CARVALHO [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO FONSECA MARCONDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA MARIA CARVALHO\r\n\r\nTer vistas de fl. 123 para esclarecimentos .\r\n\r\nProcesso: 0074000-15.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIANA CASTELO BRANCO DE MIRANDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO SECURITY SOLUTIONS SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COOP TRAB INFOCOOP SERVICOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRAB INFOCOOP SERVICOS, Réu MODULO SECURITY SOLUTIONS SA, Aut TIANA CASTELO BRANCO DE MIRANDA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 374/380, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nId: 1101337"
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                            "1115570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0039600-62.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: T J Teima Empreiteira Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) T J Teima Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-94.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina Clemente Ferreira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-56.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Rocha Nascimento \r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Boi Sucesso Ltda. ME, Frigoshow Comércio de Alimentos Ltda. , ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES NUNES , JORGE LUIS ANTUNES MONTEIRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES NUNES , Comércio de Carnes Boi Sucesso Ltda. ME, JORGE LUIS ANTUNES MONTEIRO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115570"
                            ],
                            "1101336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0070900-13.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Telles de Almeida\r\n\r\nRéu: Colegio Gutemberg Junior Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Gutemberg Junior Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0110900-55.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Campelo de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0112300-70.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101336"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1113507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001359-42.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Chagas Quirino [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados - IBEEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Chagas Quirino\r\n\r\nIndicar o número do PIS, conforme Ato no. 092/2008, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001095-25.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos , Réu: Casenge Engenharia Ltda., Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Vieira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001143-81.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Serpa Machado Xavier [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodoro Custodio Gonçalves Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Serpa Machado Xavier \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0022300-52.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Cristina Sanches Lima da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Patinho Qua Qua Ltda. ME, Réu: Vera Lucia Mendes Couto, Réu: Maria Cristina Mendes de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Cristina Sanches Lima da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000342-68.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laci da Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laci da Silva\r\n\r\nInformar o endereço da 1a. Rda, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000272-51.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Farias Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 53,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0027200-10.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Ferreira da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Ivaneide Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 202: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará ao reclamado pelo saldo remanescente do depósito recursal. Intimem-se as partes, sendo o autor ainda para ciência do despacho de fl. 198, 1a. parte. \"\r\n\r\nProcesso: 0029000-39.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Siqueira Cardoso [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Siqueira Cardoso \r\n\r\nVir com o depósito da 1a. parcela dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0012600-47.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pimentel de Oliveira [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções LTDA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Confecções LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 83: \"Improcede o alegado vez que tal portaria se refere apenas a dispensa do órgão previdenciário de acompanhar a execução, cabendo a esta Especializada promover a execução de ofício. Portanto, venha a Rda com os recolhimentos, sob pena de imediata execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0032100-36.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Réu CITIBANK\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.de fls. 537/556, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-09.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darmy da Conceição Vargas [Adv. Marvia Caterina Correa de Melo (OAB: RJ 108007 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Multiprev Fundo Múltiplo de Pensão [Adv. Bruno Leite de Almeida (OAB: RJ 95935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darmy da Conceição Vargas , Réu Multiprev Fundo Múltiplo de Pensão , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTer vista dos honorários periciais estimados na petição de fls. 320/321 .\r\n\r\nProcesso: 0012100-49.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice da Silva Gomes Ferreira [Adv. Vanderlei Guimaraes Biba (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice da Silva Gomes Ferreira\r\n\r\nTer vista de fls. 76/77 .\r\n\r\nProcesso: 0004400-56.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pedro de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pedro de Oliveira\r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda de fls. 125/128 .\r\n\r\nProcesso: 0021200-96.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Fontes de Araujo [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbier Transportes Especiais Ltda. [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 - D)], Réu: VIRGINIA RODRIGUES FELISBINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Fontes de Araujo\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória Executória juntada aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0011700-45.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FREITAS MARTINS [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: NEON CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FREITAS MARTINS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0016700-07.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL GAUDINO PALMA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEN ENGENHARIA E SERVICOS S/A [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINVAL GAUDINO PALMA\r\n\r\nVir com documento hábil, emitido pela Receita Federal, reconhecendo, a isenção tributária alegada às fls. 607/608, no prazo de 10 dias, ciente de que, em caso de omissão, serão expedidos alvarás na forma da promoção de fl. 596 .\r\n\r\nProcesso: 0025800-05.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO RAIMUNDO NATARIA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO RAIMUNDO NATARIA\r\n\r\nTer vista de fl. 300 .\r\n\r\nProcesso: 0009000-18.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Torres da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira Yotti Salão de Cabeileireiros Ltda. [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alzira Yotti Salão de Cabeileireiros Ltda., Aut Cátia Torres da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 85: \"Homologo os cálculos de fls. 83/84, no valor de R$ 24.698,90, equivalentes a 2.024.777,16 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT. garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000700-33.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Mattos Turano Pinho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 3.500,00) .\r\n\r\nProcesso: 0034900-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Ceschini [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos da Rte (fls. 677/685), por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012100-59.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDA DA PENHA PIMENTEL SOARES [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANDING CABELEIREIROS LTDA, Réu: FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Réu: VALDIR CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINDA DA PENHA PIMENTEL SOARES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0015100-86.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Soares Barboza [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Astral Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo Astral Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 204,50), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0028800-86.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA S A [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ, em seguida os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000364-29.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lemos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lemos Santos , Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante, mantendo-se inalterada a decisão. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000089-80.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cardoso da Conceição [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cardoso da Conceição \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00) .\r\n\r\nProcesso: 0000194-57.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes da Silva [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: N4T Telecomunicações Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N4T Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0027100-55.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ribeiro de Almeida [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 481 .\r\n\r\nProcesso: 0017000-22.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0025100-87.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Baptista Guimaraes [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Baptista Guimaraes\r\n\r\nTer vista de fls. 74/75 .\r\n\r\nProcesso: 0013000-62.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR MATHEUS LOPES E OUTROS [Adv. Eliane Copelo dos Santos (OAB: RJ 80411 - D)], Aut: ADALA MARIA RIBEIRO, Aut: GUIOMAR MATHEUS LOPES, Aut: MARIA ANGELICA DE SOUZA ALMEIDA CAVALCANTE, Aut: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA ALMEIDA CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: INSTITUTO GUANABARINO, Réu: INSTITUTO GUANABARINO N/P SOCIA JANE RASSI LIRA\r\n\r\nTI: BANERJ CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC BANERJ RIOPREVIDÊNCIA GESTORA DE RECEBÍVEIS TETTO COPEG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR MATHEUS LOPES E OUTROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80, dando-lhes ciência de que ao final deste prazo será expedida certidão de crédito, na forma da Resolução 06/06 .\r\n\r\nProcesso: 0018800-17.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: ANA PAULA CUNHA NEVES DA ROCHA, Réu: MARCOS ROGERIO DE ARAUJO CURI, Réu: PAULO AUGUSTO KAHALE RAIMUNDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nInformar o endereço do Bradesco Vida e Previdência S/A .\r\n\r\nProcesso: 0019900-94.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Riscado Pessanha [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: MARIA LEA SANTOS DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Riscado Pessanha, Aut MARIA LEA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício devolvido de fls. 103 .\r\n\r\nProcesso: 0021300-61.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO NUNES [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO NUNES, Réu MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 96: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0016400-20.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 18/68 .\r\n\r\nProcesso: 0000340-98.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz Pereira [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luiz Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o inquérito administrativo juntado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001130-82.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcelino Peres [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplanil Pizzaria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marcelino Peres\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0022900-39.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilsmara Correa Fernandes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilsmara Correa Fernandes\r\n\r\nTer vista de fls. 61/63 .\r\n\r\nProcesso: 0016500-43.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Martins dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbtur Viagem e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bbtur Viagem e Turismo Ltda., Aut Maria Cristina Martins dos Santos\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fl. 299 .\r\n\r\nProcesso: 0019600-35.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Viegas Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Viegas Ferreira\r\n\r\nVir com o valor efetivamente recebido por meio do alvará de no. 246/11 .\r\n\r\nProcesso: 0020700-69.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNESTINO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTINO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 15 dias ciente de que, em caso de omissão, será extraída em seu favor a Certidão de Crédito Trabalhista de que trata o parágrafo 1o. do art. 3o. da Resolução Administrativa no. 06/2006 (alterada pela R.A. no. 5/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0023500-60.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Mauricio [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes - Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes - Casa e Video, Aut Sonia de Oliveira Mauricio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 305: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos á Execução interpostos pela reclamada. Defere-se a liberação do valor incontroverso de R$ 10.837,78, à exequente, conforme cálculos apresentados pela reclamada à fls. 237. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000429-24.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Alves Paes [Adv. Aurea Kely Trindade da Silva (OAB: RJ 136664 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Massa Falida de\" PAPA ECO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Alves Paes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0006700-20.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romil Duarte [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Romil Duarte\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 324: \"Homologo os cálculos de fls. 322/323 no valor de R$ 159.083,91, equivalentes a 13.048.927,35 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0032200-35.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE DAMICO SOBRINHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE DAMICO SOBRINHO\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ, em seguida os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0021100-73.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilva de Lima da Silva [Adv. Sergio Campos de Azevedo (OAB: RJ 19601 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Carvalho Nunes (Espolio de) [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Luiz Carvalho Nunes (Espolio de), Aut Nilva de Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104: \"...Quando da apresentação dos cálculos, habilite-se, também, a importância de R$ 500,00 referente às custas processuais. Antes da intimação do INSS, notifiquem-se as partes para ciência desta decisão. \"\r\n\r\nProcesso: 0000386-87.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos [Adv. Eduardo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 85530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Dia´rios Oficiais Ltda. [Adv. Felipe Lacerda Peixoto (OAB: RJ 43474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sec Dia´rios Oficiais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 572,95), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0033500-27.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR COSTA MIRANDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICOS LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR COSTA MIRANDA\r\n\r\nVir com a comprovação do valor efetivamente recebido por meio do alvará de no. 63/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0035000-36.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI SANTOS DE SIQUEIRA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: EVANDRO ORNELLAS MACHADO, Réu: VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI SANTOS DE SIQUEIRA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ, em seguida os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0034900-62.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ, em seguida os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0002800-92.2009.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Principal de Inhoaiba Ltda. ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: João Paulo Honorio [Adv. Antonio de Souza Teixeira (OAB: RJ 79264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Paulo Honorio, Cgte Padaria e Confeitaria Principal de Inhoaiba Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22: \"Tendo em vista o acordo judicial realizado na 53a. VT/RJ, nos autos do processo 00082.2009.053.01.00-9, fls. 20, julgo extinto julgamento do mérito, submisso aos arts. 267, I, do CPC e 769 da CLT. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 3,00, calculadas sobre o valor de R$ 150,19 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0024300-93.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE VIEIRA DE SOUSA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE VIEIRA DE SOUSA\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026100-59.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE TELMA COSME E SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMAC CENTRO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMAC CENTRO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 653,76), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0024400-58.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MOREIRA SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 319, devendo cumprir o despacho de fls. 310v., em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000839-82.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Portela Claudino [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Portela Claudino \r\n\r\nTer vista de fls. 18/18v. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-21.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Botelho [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Universal Ltda. [Adv. Sidneia Alves da Silva (OAB: RJ 77404 - D)], Réu: JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA FILHO, Réu: ELIAS FREITAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funeraria Universal Ltda., Aut Paulo Roberto da Silva Botelho\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 80) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0027500-40.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Masello [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Francisco Lo Bianco e Outros [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Geovani Lo Bianco, Réu: Vittorio Lo Bianco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Francisco Lo Bianco e Outros\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 234: \"Deteremina-se que o prazo de fls. 234 seja sucessivo, para viabilizar a retirada dos autos pelas partes, iniciando-se pela parte autora. Prazo 10 dias sucessivos. Quando da devolução pelo autor, a ré será notificada. \"\r\n\r\nProcesso: 0019400-91.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pereira Guarino [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000212-78.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Soares Bittencurt [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Kodagraf Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kodagraf Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 126,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução vis sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0020000-88.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CANUTO SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 323 .\r\n\r\nProcesso: 0020500-04.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 460/461, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-03.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei Costa de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnei Costa de Oliveira \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 1.800,00) .\r\n\r\nProcesso: 0036800-94.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO JOSE DA SILVA FIRMINO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALERIA GUANABARA IND E COM LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTALERIA GUANABARA IND E COM LTDA, Aut REGINALDO JOSE DA SILVA FIRMINO\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências, cientes de que, em caso de omissão, a execução será julgada extinta, arquivando-se os autos com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000478-65.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Barbosa [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Delícias da Tia Aurea \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva Barbosa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000338-31.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Cunha [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Barril 1800 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 77: \"Indefere-se. O atestado médico é anterior à data da sentença e do próprio recurso do Rte. Portanto, intempestiva sua juntada neste momento. Além disso, não contém a identificação da doença. Not. Rte para ciência e prossiga-se conforme fls. 76. \"\r\n\r\nProcesso: 0000392-94.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Veronika Behrens (OAB: RJ 37420 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Pereira Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000338-31.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Cunha [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Barril 1800 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barril 1800 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016700-16.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Martins Xavier [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Afonso Guimaraes [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Martins Xavier\r\n\r\nProsseguir no feito em 30 dias, apresentando os cálculos de liquidação, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0019800-42.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Hamilton Ferreira Sampaio [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. -EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. -EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 30,00) e da cota previdenciária (R$ 271,78), no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0024300-88.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Inacio Francisco [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia A. Figueira Calcados [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreia A. Figueira Calcados\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 210,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0027700-72.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILDO DE ALMEIDA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: ART & MANHA - CRECHE MATERNAL LTDA - ME, Réu: Maria Izabel Alves Bastos, Réu: Sonely Bastos dos Santos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILDO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0033400-96.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tavares Coelho Pereira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas 4 Centénario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tavares Coelho Pereira\r\n\r\nProsseguir no feito em 30 dias, apresentando os cálculos de liquidação, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nId: 1113507"
                            ],
                            "1113508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099600-85.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maria Baptista Lemos [Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho (OAB: RJ 93615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Trust [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Baptista Lemos\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 1.400,00) .\r\n\r\nProcesso: 0089100-91.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Rodrigues Diniz [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Rodrigues Diniz \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-75.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Alexandre Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 101: \"Homologo os cálculos de fls. 100, no valor de R$ 7.460,64 equivalentes a 611.611,59 TRs, para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes, sendo as rés ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0063400-79.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto da Cruz Chaves Filho [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Locamétricas Cia. de Locação das Américas S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto da Cruz Chaves Filho , Réu Locamétricas Cia. de Locação das Américas S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fl. 480 .\r\n\r\nProcesso: 0102800-71.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Antonio Alves de Camargo [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Consorcio Nacional Panamericano Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Nacional Panamericano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 164/167 .\r\n\r\nProcesso: 0176500-51.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Consultoria Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 215: \"...Expeçam-se os alvarás dando ciência à 2a. Rda da liberação para que comprove o recolhimento previdenciário. \"\r\n\r\nProcesso: 0282800-62.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATIAS DA COSTA [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut FRANCISCO MATIAS DA COSTA\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 278, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165700-27.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa Profissionais Area Logistica Movimentacao Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 234 e vir com o depósito na conta deste Juízo, quanto ao FGTS devido .\r\n\r\nProcesso: 0086900-19.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda., Réu: MARINALVA LINDOSO GOMES, Réu: MARIA FATIMA VIEIRA VALPORTO, Réu: ANTONIO DO MONTE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 69/71 .\r\n\r\nProcesso: 0085200-66.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos de Oliveira [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0209800-63.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE PENTEADO STEVENSON [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE PENTEADO STEVENSON\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 919v.: \"Julgo extinta a execução. Decorrido o prazo in albis, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0192800-30.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR MARQUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias, conforme requerido na petição de fls. 193/194 .\r\n\r\nProcesso: 0057000-83.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Montalvão [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Montalvão\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129800-85.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO POLICARPO FILHO [Adv. Jose Reynaldo Ferreira Gama (OAB: RJ 34220 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nVir com o depósito do saldo ainda devido, em 05 dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0099900-47.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Pestana de Menezes - Sucessora de Aldenor Antônio de Menezes [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vera Cruz de Ramos Ltda. , Réu: Edward Ribeiro da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Pestana de Menezes - Sucessora de Aldenor Antônio de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 51: \"Nada a deferir, eis que no acordo de fls. 46 nada ficou estabelecido sobre a responsabilidade da rda quanto ao não pagamento do seguro desemprego. Not. a parte autora para ciência. \"\r\n\r\nProcesso: 0041100-65.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane Rodrigues de Oliveira Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Aurora da Taquara Ltda., Réu: ANTONIO DOS SANTOS SIQUEIRA , Réu: FÁBIO FERREIRA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Rodrigues de Oliveira Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 241 .\r\n\r\nProcesso: 0111300-73.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ALVES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA, Réu: GIOVAMBATTISTA MANTUANO, Réu: PAULO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias, conforme requerido na petição de fls. 278 .\r\n\r\nProcesso: 0112800-96.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Barcelos dos Santos [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Janilce Ltda. [Adv. Aldo Silas de Barcellos Ribeiro (OAB: RJ 88858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Barcelos dos Santos \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, apresentando memória discriminada mês a mês, dos valores históricos devidos e atualizados, excluindo inclusive os que já foram depositados, conforme fl. 54 .\r\n\r\nProcesso: 0113100-15.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TSCHIEDEL SILVEIRA THYS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FIT MANIA ACADEMIA GINAST ESTET COMERCIO LTDA [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)], Réu: VALERIA JORDAO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TSCHIEDEL SILVEIRA THYS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0114700-80.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edmilson Martins Araujo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edmilson Martins Araujo , Réu Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda., Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 163: \"Homologo os cálculos de fls. 162, no valor de R$ 47.814,69, equivalentes a 3.919.616,00 TRs, para todos os efeitos legais, sendo o montante devido de R$ 41.977,27 = 3.441.092,66 TRs. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0144000-68.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH, Réu: RICARDO ARAUJO FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 224: \"Nada a deferir. A restrição visa o adimplemento do crédito do autor. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0143600-73.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Leal [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Leal\r\n\r\nDizer qual o número de parcelas (honorários periciais) .\r\n\r\nProcesso: 0096500-93.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bandeira Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bandeira Lima\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097700-72.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias de Souto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Assis Mercado de Sepetiba Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Dias de Souto\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, já que não foi observado o deferido em sentença, à fl. 59, ou seja, três domingos por mês e não quatro, como apresentado .\r\n\r\nProcesso: 0128700-85.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Batista Silva [Adv. Gleice Schott de Souza (OAB: RJ 126710 - D)]\r\n\r\nRéu: West Shopping Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Batista Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0058000-65.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIECIMO DA SILVA FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA, Réu: ISABEL CRISTINA QUINTINO DE QUEIROZ , Réu: EDSON PEREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIECIMO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer vista de fls. 117/117v. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-67.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otavio Silveira [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otavio Silveira \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção de fls. 62, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059200-29.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alves do Nascimento [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0047800-33.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JORGE HERMINIO DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONS LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JORGE HERMINIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80. Decorridos este prazo, será expedida certidão de crédito, sendo os autos arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0093200-55.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Oliveira [Adv. Helio Barbosa Correia (OAB: RJ 40736 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 138/147 .\r\n\r\nProcesso: 0037400-13.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Jeronimo dos Santos Junior [Adv. Richard Gutemberg Fassini da Silva (OAB: RJ 143014 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Diniz Alves [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Diniz Alves\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 40,00) e da cota previdenciária (R$ 259,80), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0037600-20.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Inacio da Silva [Adv. Maria Campos Bessa Fontes (OAB: RJ 74696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Érica Alves Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Inacio da Silva\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0079900-60.2008.5.01.0014 - RTOrd’\r\n\r\nAut: Josue Ferreira de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Ferreira de Azevedo \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1007/1132 .\r\n\r\nProcesso: 0063700-12.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Garcia Mendes [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Agencia Maritima Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Agencia Maritima Ltda.\r\n\r\nComplementar o valor devido relativo às custas fixadas às fls. 117 .\r\n\r\nProcesso: 0080200-56.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Etiene Avelino da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Touch Ariba Confeccoes Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Avelino da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 78/79 .\r\n\r\nProcesso: 0087200-39.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Teixeira [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060800-22.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Martins Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Classic [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)], Réu: Riocoop - Cooperativa dos Profissionais Tecnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Classic\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciáira (R$ 795,42), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nId: 1113508"
                            ],
                            "1113505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000810-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Justino Soares\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Gratuidade de Justiça; b) Que sejam citadas as duas reclamadas; c) Bloqueio de qualquer crédito trabalhista que a 1a. Rda possa ter junto à 2a. Rda; d) Baixa na CTPS do Rte; e) Pagto do aviso previo; f) Pagto do saldo de salário; g) Ressarcimento do saldo bloqueado referente ao vale-transporte; h) Ressarcimento do saldo bloquado referente ao vale-alimentação; i) Pagto de uma multa no salário do autor; j) Pagto das férias proporcionais; k) Pagto do 13o. salário proporcional; l) Entrega no TRCT, para levantamento do FGTS + 40%; m) Pagto do adicional de insalubridade; n) Pagto dos DANOS MORAIS sofridos pelo autor; o) Expedição de ofício ao INSS; p) Expedição de ofício ao órgão competente; q) Honorários advocatícios na base de 20% s/ o valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113505"
                            ],
                            "1113506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0086700-75.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., DJ Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m DJ Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 101: \"Homologo os cálculos de fls. 100, no valor de R$ 7.460,64 equivalentes a 611.611,59 TRs, para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes, sendo as rés ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0026300-13.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY SEIXAS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, JOAO GUADAIM DE MORAIS, JOSE MARIO LEAL\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO GUADAIM DE MORAIS, JOSE MARIO LEAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0067200-28.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEDRADA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA, FUND CESGRANRIO CENTRO SEL CAND ENS SUP G RIO\r\n\r\nPelo presente fica m SPANA SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (R$ 4.974,69), em 48 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113506"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127100-02.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DA SILVA RAMOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA/LANCHONETE CHOPP DA PRATA LTDA-N/P ARNALDO BATISTA NASCIMENTO, Réu: Arnaldo Batista do Nascimento (sócio) [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo Batista do Nascimento (sócio), Aut MARLI DA SILVA RAMOS\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 03/05/2011, às 08:55 horas, nesta 15ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1118815"
                            ],
                            "1119093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-85.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut PAULO ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 18/04/2011). Designado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0000026-18.2011.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Oliveira [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Playmotion do Brasil Ltda., Réu: Claudia de Sousa Santos, Réu: Pedro Ivo Santos Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Oliveira\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 18/04/2011). Designado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0012300-19.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Emiliano de Brito [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Angorali Comércio e Serviços Ltda [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)], Réu: LUCIANO GONÇALVES DE SOUTO (sócio/fiel depositário)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Emiliano de Brito, Réu Angorali Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 18/04/2011). Designado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0014700-06.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivany Teixeira da Silva [Adv. Jorge Adelino Alves Cruz (OAB: RJ 108674 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda., Réu: Silvio Eduardo Valladão, Réu: Silvia Queiroz Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Teixeira da Silva\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 18/04/2011). Designado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0053400-27.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO BECKMAN [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE, Réu: FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO BECKMAN\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 18/04/2011). Designado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0060800-92.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE LUIZA DA SILVA EDUARDO [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)], Réu: C&C CONSULTORES COOPERADOS COOP PRO PROC DADOS [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&C CONSULTORES COOPERADOS COOP PRO PROC DADOS, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA, Aut ROSIMERE LUIZA DA SILVA EDUARDO\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 18/04/2011). Designado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0000645-79.2010.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Antonio Inocencio Fidelis [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Inocencio Fidelis, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 18/04/2011). Designado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0067400-37.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LESSA FERREIRA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Aut JORGE LUIZ LESSA FERREIRA, NEIDE REGINA MARINO\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 18/04/2011). Designado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0089800-35.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Chaves [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Dias Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Chaves\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 18/04/2011). Designado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0095900-40.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Silva [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Plaza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 18/04/2011). Designado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0116700-70.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANGELO DA SILVA [Adv. Josias Fernandes Maciel (OAB: RJ 73206 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)], Réu: JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO, Aut PEDRO ANGELO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 18/04/2011). Designado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0001381-97.2010.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda., Aut João Batista da Silva\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 18/04/2011). Designado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0143600-22.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MORAES DA SILVA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MORAES DA SILVA, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 18/04/2011). Designado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0150000-03.2009.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues Costa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Rodrigues Costa, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 18/04/2011). Designado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0206400-67.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES DA SILVA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Aut: JOSE LUIS FONTOURA DE ALBUQUERQUE - terceiro interessado(OAB: RJ 41843 - D)\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut EDSON ALVES DA SILVA, Terceiro Interessado JOSÉ LUÍS FONTOURA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 18/04/2011). Designado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0276500-18.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA CAVE AUX FROMAGES IMPORTACAO COMERCIO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: FRANCISCO SIEIRA GORGAL [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Recarey Vilar, Réu FRANCISCO SIEIRA GORGAL, Aut JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS, Réu LA CAVE AUX FROMAGES IMPORTACAO COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 18/04/2011). Designado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nId: 1119093"
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                            "1118776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000269-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabrício Cordeiro Candido\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A., GILSON JOSE FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GILSON JOSE FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Tele Soluções Telemarketing Ltda. , WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000220-52.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton José de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., JEFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JEFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, Transportes Oriental S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 09:11 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000182-06.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Damasceno de Paz \r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda. , Net , ZULEIKA FRANÇA VIEIRA (sócia), TOMAS LUÍS ZUCCHI (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda. , TOMAS LUÍS ZUCCHI (sócio), ZULEIKA FRANÇA VIEIRA (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118776"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000026-18.2011.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Playmotion do Brasil Ltda., Claudia de Sousa Santos, Pedro Ivo Santos Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia de Sousa Santos, Pedro Ivo Santos Sousa, Playmotion do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 18/04/2011). Designado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0014700-06.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivany Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda., Silvio Eduardo Valladão, Silvia Queiroz Tinoco\r\n\r\nPelo presente fica m Edna Dias (depositário fiel), Four Seasons Clean Service Ltda., Silvia Queiroz Tinoco, Silvio Eduardo Valladão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 18/04/2011). Designado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0053400-27.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO BECKMAN\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE, FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO XAVIER, FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 18/04/2011). Designado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0089800-35.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Chaves\r\n\r\nRéu: Silva e Dias Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PATRÍCIA DE SOUZA TAVARES CARLOS (fiel depositária), Silva e Dias Comercio de Moveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 18/04/2011). Designado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0095900-40.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Lava Jato Plaza\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ WAGNER COSTA NEVES (fiel depositário), Lava Jato Plaza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 18/04/2011). Designado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0121600-52.2004.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: OSVALDO GARCIA\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMAR MOESIA DE ALBUQUERQUE (fiel depositário/diretor), CAMPING CLUBE DO BRASIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 18/04/2011). Designado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0122800-55.2008.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcia Virginia Cavalcanti de Aguiar\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A (sucessora de Gazeta Mercantil S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m EDITORA JB S/A (sucessora de Gazeta Mercantil S.A.), JAIRTON JUAREZ RIBEIRO (fiel depositário - Assistente Financeiro), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 18/04/2011). Designado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0123300-87.2009.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Edmires Sampaio do Carmo\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Noronha Engenharia S.A., VILSON KASPER (fiel depositário), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 18/04/2011). Designado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0137800-03.2005.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Nicolau Pimentel\r\n\r\nRéu: Transforte Paraiba Vigil.Transp.Valores Ltda-n/p ANTONIO CONSETINO JR, Transforte Vigilância e Transporte de Valores Ltda - a/c Dr. EDSON VICTOR JAVOSKI\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CONSETINO JR (fiel depositário), Transforte Paraiba Vigil.Transp.Valores Ltda-n/p ANTONIO CONSETINO JR, Transforte Vigilância e Transporte de Valores Ltda - a/c Dr. EDSON VICTOR JAVOSKI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 18/04/2011). Designado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0150000-03.2009.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues Costa, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Darcy de Medeiros, Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Darcy de Medeiros, Jose Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 18/04/2011). Designado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0276500-18.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS\r\n\r\nRéu: LA CAVE AUX FROMAGES IMPORTACAO COMERCIO LTDA, Francisco Recarey Vilar, FRANCISCO SIEIRA GORGAL\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Recarey Vilar, FRANCISCO SIEIRA GORGAL, LA CAVE AUX FROMAGES IMPORTACAO COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 18/04/2011). Designado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119092"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1119163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018900-29.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL SUAREZ SUAREZ [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOAO MANOEL SUAREZ SUAREZ\r\n\r\nTomar ciência ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, a Inpugnação e os Embargos à Execução do exequente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Lino Sales da Costa Neto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Oswaldo Lino Sales da Costa Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-94.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oscar da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Eduardo Oscar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-56.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cleibe Pinto Collares [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Santos de Magalhães [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cleibe Pinto Collares, Réu Claudia Santos de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Lima Raimundo [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Lima Raimundo \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-80.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Cristina Dias da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Cristina Dias da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Francisco Surcin [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAUCARD S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu BANCO ITAUCARD S.A., Aut Élida Francisco Surcin \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fernandes Loredo Junior [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Fernandes Loredo Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Faria Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilton de Faria Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Barbosa Gomes de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Danielle Barbosa Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-68.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva Mariano [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda. , Aut Sandra Helena da Silva Mariano \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio de Oliveira (Espólio de) [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cesar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antonio de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que EXTNGUIU o processo, sem julgamento do mérito, com relação aos reclamados JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA e DANIELLE CESAR BARBOSA, nos termos dos artigos 267, inciso I e parágrafo único, inciso I, do CPC e julgar PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra a primeira e segunda reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0018100-88.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Afonso de Aguiar [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Afonso de Aguiar, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nId: 1119163"
                            ],
                            "1119207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054300-07.2003.5.01.0016 - CauInom\r\n\r\nRqte: ELY LEONARDO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRqdo: ORGAO GESTOR MAO-DE-OBRA DO TRAB PORT AVULSOS NOS PORTOS OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ORGAO GESTOR MAO-DE-OBRA DO TRAB PORT AVULSOS NOS PORTOS OGMO-RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0425/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000447-05.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Ivanilde de Albuquerque Alcantara [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nAgdo: Corpus Sano Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Corpus Sano Farmácia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080900-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGRAND INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fls. 202/204. \r\n\r\nProcesso: 0076800-91.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Queiroz [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva Queiroz \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0043000-92.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MOTTA PIRES [Adv. Alberto Costinhas Portugal (OAB: RJ 94270 - D)], Aut: CLAUDIO PIRES DE LIMA [Adv. Alberto Costinhas Portugal (OAB: RJ 94270 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NEUTRON IND E COMERCIO LTDA [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PIRES DE LIMA, Aut MARIA MOTTA PIRES\r\n\r\nRetirar as certidões de crédito nº 0004/2011 e 0005/2011. \r\n\r\nProcesso: 0111300-53.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA FERREIRA ISIDRO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: ADINEIA MONIZ PEREIRA CORDEIRO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: ALICE DIAS ANNUNCIACAO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: ALEXANDRE DELFIM FERREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: FATIMA OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: JUNARA LAVRA PINTO CORREA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: RICARDO JOSE TAVARES [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: SONIA MARIA RIBEIRO MARQUES [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: TANIA LUCIA LEITAO CHIES [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINEIA MONIZ PEREIRA CORDEIRO, Aut ALEXANDRE DELFIM FERREIRA DA SILVA, Aut ALICE DIAS ANNUNCIACAO, Aut FATIMA OLIVEIRA DE CARVALHO, Aut JUNARA LAVRA PINTO CORREA, Aut MARIA CECILIA FERREIRA ISIDRO, Aut RICARDO JOSE TAVARES, Aut SONIA MARIA RIBEIRO MARQUES, Aut TANIA LUCIA LEITAO CHIES\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0214500-71.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS HENRIQUE DE FREITAS [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nRetirar a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0037400-07.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio de Souza Estrella [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Clesio de Souza Estrella, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073800-88.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lourenco Coelho [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lourenco Coelho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução, quanto a crédito do exequente. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0155300-11.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Castro da Silva Alves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001300-19.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Rangel de Oliveira [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0053200-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Braga da Silva [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0146800-63.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FERRAZ [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO FERRAZ\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0040200-37.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Correia de Lima Filho [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Correia de Lima Filho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.212, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0031500-77.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Duna Magno de Jesus [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Porcento Publicidade Marketing Dias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Duna Magno de Jesus\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.212, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0000279-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos de Avelar [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando dos Santos de Avelar \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0021500-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Vianna Martins [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: JBH Servicos Gerais Ltda. [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)], Réu: M. AGOSTINI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Vianna Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nId: 1119207"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232600-27.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA, Réu: JOSÉ DE BARROS RAMALHO ORTIGÃO JR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 12.640,49, valor equivalente a 1.037.274,80 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196500-73.1999.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO SA [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA TEREZINHA LIMA PINTO DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO SA, Cgto MARIA TEREZINHA LIMA PINTO DE SOUZA\r\n\r\nIntimem-se as partes dos cálculos e esclarecimentos da promoção supra, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-27.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA BRETAS DA FONSECA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA BRETAS DA FONSECA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0224500-20.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VAZ DE FREITAS [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista dos autos pela parte ré, conforme despacho de fls. 320 \r\n\r\nProcesso: 0266500-45.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTÔNIA DE AZEVEDO, SUCESSORA do rte. ELI PAULO DE AZEVEDO (Espólio de) [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)], Aut: JUAREZ FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Maria das Gracas Areas (OAB: RJ 126578 - D)], Aut: JOSE ROMEU MARTINS [Adv. Maria das Gracas Areas (OAB: RJ 126578 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CNA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMEU MARTINS, Aut JUAREZ FRANCISCO RODRIGUES, Aut MARIA ANTÔNIA DE AZEVEDO, SUCESSORA do rte. ELI PAULO DE AZEVEDO (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0253900-26.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LEITE [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)], Aut: Adilson Leite [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com os documentos solicitados pelo rte, as fls 176, sob pena de liquidação por perícia, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0226300-49.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUATUR EMPREENDIMENTOS DE TURISMO LTDA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUATUR EMPREENDIMENTOS DE TURISMO LTDA, Aut GILVAN DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 216/219, no valor de R$ 8.883,52 equivalentes a 728.981,96 trs. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.154. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 3.966,10 equivalentes a 325.458,30 em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220300-96.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEGOR DO COUTO GIL JUNIOR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YEGOR DO COUTO GIL JUNIOR\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0203100-76.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIPINO FIGUEIROA DOS SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACA TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, conforme cálculos de fls. 397/403, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0238100-21.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERREIRA ARAUJO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FERREIRA ARAUJO\r\n\r\ntomar ciência do Ofício de fls. 285, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-83.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVista do depósito de fls 410. \r\n\r\nProcesso: 0204900-13.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO DOS SANTOS TRINDADE [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMARQUES AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAURICIO DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\nmanifestar-se sobre Ofício de fls. 89, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-54.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON SANTANA BENEVIDES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: REPMAR REPAROS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILTON SANTANA BENEVIDES\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício de fls 112, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-26.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIOCILEIO BASTOS DA FONTOURA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-P BANERJ,EM LIQ EXT. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIOCILEIO BASTOS DA FONTOURA\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, adequados aos parâmetros estabelecidos pela contadoria, às fls 1151. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256800-45.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA GOMES RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida as fls 473. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-62.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SALOMAO SAFE [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: MERIDIONAL ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO SA [Adv. Erika Cilena Baumann (OAB: RJ 133791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Réu MERIDIONAL ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010500-86.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MATOS DE SOUZA DA SILVA [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)], Aut: ELSON SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC CASA DE SAUDE SAO JOSE [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSC CASA DE SAUDE SAO JOSE, Aut CARLOS ROBERTO MATOS DE SOUZA DA SILVA, Aut ELSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls. 199. Pz sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-47.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CHAVES VELLOSO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CASAS DA BANHA COM E IND S/A [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CASAS DA BANHA COM E IND S/A\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça; \r\n\r\nProcesso: 0100500-35.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MAIA CATALDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MAIA CATALDO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088800-14.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PORFIRIO DE BRITO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK UP TAXI AEREO LTDA A/C DO SOCIO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PORFIRIO DE BRITO\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-81.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENDES DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: BOATE QUEBRAMAR, Réu: Pedro Gonzalez Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que foi indefiro seu requerimento ante o que consta na certidão de fl. 78,do Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0091000-71.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton de Freitas Souza [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Planep Engenharia Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planep Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0054300-24.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MENDES DE MENEZES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: AMARO JOSE DE CARVALHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANTONIO DA CUNHA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ARISTIDES DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOAO PEREIRA CABRAL [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE SOARES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MANOEL FERNANDES DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: RAIMUNDO THEODORO ALVES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: THOMPSON BRAZ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: WALTER CAVALSAN DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: IAPP-INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos nos exatos termos da promoção de fls 813. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-05.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Portugal Pacheco [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Portugal Pacheco \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-58.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cardoso da Silva [Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cardoso da Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-96.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Xavier Barreto [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Charlene Xavier Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 306/311, no valor de R$ 11.898,30 equivalentes a 975.366,42 TRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080500-38.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Alves de Souza Aragão [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-44.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RAMOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: SUPERVIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RAMOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-17.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DOS SANTOS SILVA EOUTRO [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLINO FLORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DOS SANTOS SILVA EOUTRO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-03.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA TEIXEIRA [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: SELLER CORP LTDA [Adv. Mauro Pippi da Rosa (OAB: RS 19177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELLER CORP LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos de fls. 307 e seguintes, no prazo preclusive de 10 dias.Total devido: R$ -24.995,43 \r\n\r\nProcesso: 0073000-52.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vitorino Santos Filho [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-17.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE PAULA PONCIO DE FARIAS [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISOM BOUTIQUE LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE PAULA PONCIO DE FARIAS\r\n\r\nDizer o exequente se desiste da penhora de f. 99. \r\n\r\nProcesso: 0078100-27.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DA SILVA LEITE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut WILLIAM DA SILVA LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fls. 745. \r\n\r\nProcesso: 0107101-18.2008.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Nilce do Vale Araújo [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nExdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., Exdo: Municípío do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Nilce do Vale Araújo\r\n\r\nCumprir o Reclamante, em 15 dias improrrogáveis a determinação de f. 48 (adequar seus cálculos, observando os esclarecimentos da promoção de f. 48 e os termos da res judicata), bem como indicar o atual endereço da 1a. reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0087700-92.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SERGIO ROCHA DE ABREU [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA INTERNACIONAL DE SEGUROS (EM L. EXTRAJUD.) [Adv. Andre Luiz Inacio de Morais (OAB: SP 207129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS SERGIO ROCHA DE ABREU\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 331/ 343, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Bonifacio Ramos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panorama Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000289-78.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Santos Pacheco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Santos Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a antecipação da pauta requerida, tendo em vista não haver horário disponível na agenda do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0015800-73.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS STAFF [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut JOSE CARLOS STAFF\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1118665"
                            ],
                            "1118666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167000-15.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ribeiro Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ribeiro Souza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀs partes para memoriais em dez dias sucessivos, intercalados por três dias úteis, conforme ata de fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0181800-24.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEVALDO JOSE DE JESUS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, Réu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos SA, Aut GEVALDO JOSE DE JESUS\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193200-45.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARYNICE DE MEDEIROS MATOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, Aut MARYNICE DE MEDEIROS MATOS\r\n\r\nTendo em vista a decisão de fls. 257/260, desconstituto a sentença homologatória de fls. 264/268, para fixar o crédito exequendo remanescente no valor de R4 44.061,31, equivalente a 3.620.455,80 Tr's, deduzidos os depósitos de fls. 220 e de dls. 118/CS. Intimem-se as partes para manifestações no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para comprovar o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186500-53.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA DA SILVA SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)], Réu: JOSE UBIRAJARA CASTELO BRANCO, Réu: Jose Ubirajara Castelo Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nNada a deferir (fl. 295), por ora, eis que ainda não citado o sócio da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0169100-74.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Mauricio da Silva [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Bebidas das Americas, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0175100-71.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MOURA PADILHA [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPED SOCIEDADE ESTUDOS PESQUISAS DROGADICCAO [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MOURA PADILHA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Jucerja informando sobre a inexistência de cadastro da empresa SEPED. \r\n\r\nProcesso: 0182700-75.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DA SILVA FONTE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0184300-44.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ABREU COSTA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA ADMINISTRADORA DE CARTAO CREDITO LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Jorge La Saigne de Botton [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA, Réu Jorge La Saigne de Botton, Réu PRESTA ADMINISTRADORA DE CARTAO CREDITO LTDA, Aut ROBERTO DE ABREU COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 838 e dos cálculos de fls. 839/843, no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária atualizada e IR em guia DARF. \r\n\r\nProcesso: 0177300-61.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CARNEIRO DE CAMPO JUNIOR [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPLAN CONST. ASSESSORIA E PALNEJAMENTO LTDA [Adv. Cid Bianchi (OAB: SP 86783 - D)], Réu: Marly Tomoko Yonaha Honda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPLAN CONST. ASSESSORIA E PALNEJAMENTO LTDA, Réu Marly Tomoko Yonaha Honda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0170100-75.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina Coutinho Ramos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Vivian Cristina Coutinho Ramos\r\n\r\nter ciência do desp. de fls. 578:\"Retifique-se o pólo passivo, como requerido. Assiste razão ao executado, eis que à fl. 575, consta que os recolhimentos foram feitos a contento, não havendo, na petição de fls. 574, indicação de valor para execução. Reconsidero, assim, os termos de fls. 577. Intimem-se. Em, 19/01/2011-Wanessa D.Matteucci de Paiva-Juíza do Trabalho.\" \r\n\r\nProcesso: 0171000-68.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR CARDOSO DE ANDRADE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR CARDOSO DE ANDRADE\r\n\r\nVista da petição de fls 739/753. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-33.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 670, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-82.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME DO NASCIMENTO BAPTISTA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A, Réu: Cia. Brasileira de Multimídia, Réu: Brasilog Comércio de Jornais e revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DO NASCIMENTO BAPTISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-51.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO MACHADO LOURENCO [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Aut JOSE RENATO MACHADO LOURENCO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls 123/124. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-65.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBANO NOGUEIRA PACHECO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0148000-73.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO NUOVI [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO NUOVI, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0158100-24.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MODESTO DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: DIACOMO ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIACOMO ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0149400-25.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI SILVA GOMES [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE IND COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI SILVA GOMES\r\n\r\nVenha o reclamante, inicialmente, com o endereço atual dos sócios indicados na petição de fls. 167, para fins de citação dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0173800-98.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR BAHIA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut ODAIR BAHIA\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos, do ofício de fls. 589/590. \r\n\r\nProcesso: 0148600-84.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marcilio Serenado [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Massas Napoles Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marcilio Serenado\r\n\r\nDiga a autora, em 5 dias, se pretende arcar com o ônus de nova perícia médica. \r\n\r\nProcesso: 0173900-24.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR LOPES DE ANDRADE [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: W SANTOS DEFENSIVOS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR LOPES DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do DETRAN/RJ de fls. 130/133. \r\n\r\nProcesso: 0164400-51.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBANI RODRIGUES VERAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR NOSSA SENHORA DA VIRGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBANI RODRIGUES VERAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do Detran de fls 280. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-38.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARIO SALOMON FILHO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARIO SALOMON FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fls 354 a 365. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-34.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernandes da Costa [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Calcados Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Calcados Di Santinni Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdênciária, no valor de R$ 778,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155100-35.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos Tavares [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santos Tavares, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 162/163, que fixa o valor em R$ 133,37 equivalente a 10.944,301trs, e ainda, que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls 135, cujo valor atualizado no importe de R$ 5.447,96 é suficiente para cobrir o crédito ora homologado.Venham as partes para manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-03.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Vieira de Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-13.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivane Alves de Oliveira [Adv. Marcio Augusto de Seixas Franco (OAB: RJ 96795 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil [Adv. Deborah Lewkowicz (OAB: RJ 105714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Electric do Brasil, Aut Rivane Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-76.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Viamonte da Silva [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157300-88.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIMA CERCILIER [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RIO TROFA LATICINIOS LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIMA CERCILIER\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 893. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-43.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IALTAIR MARTINS SALES [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTIL UTILIDADES DOMESTICAS IND COM LTDA [Adv. Helga Suzie Fernandes Botelho (OAB: RJ 87084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IALTAIR MARTINS SALES\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0192400-22.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ROBERTO DE MORAES ROCHA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA\r\n\r\nDeverá contra-minutar o agravo interpostp pelo reclamante, às fls. 465/467, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-39.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-61.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS MOREIRA NETO [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: CARON COMISSARIA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS MOREIRA NETO\r\n\r\nManfestar-se sobre despacho de fls. 287, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-05.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO CARDOZO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTA MARKETING PROMOCOES E EVENTOS SC LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO CARDOZO DA SILVA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-47.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVAIL PEREIRA NUNES [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DOIS LOBOS LTDA ME [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: EDSON AYRES FONTES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVAIL PEREIRA NUNES\r\n\r\nVista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, conforme despacho de fls. 147. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-48.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO CAPAS VIDROS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Luiz Felipe Martins, Réu: José Luiz Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-14.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO ROCHA MURRAY [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO ROCHA MURRAY\r\n\r\nVista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, conforme despacho de fls. 124. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-02.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemia Cardoso Salgueiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemia Cardoso Salgueiro\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-90.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0194200-46.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE SOUZA VALADARES [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE SOUZA VALADARES\r\n\r\nVista dos autos pela parte autora na Secretaria da Vara, conforme despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0179700-28.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: OPS COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO EXP LTDA [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPS COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO EXP LTDA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0114500-98.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Rosa Dias [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeli Rosa Dias \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-54.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josecelmo Jaques Guilherme [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TMJ Servicos de Entrega Ltda. ME [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: Jornal do Brasil [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil, Réu TMJ Servicos de Entrega Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0033100-28.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inês de Jesus Silva [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0100500-93.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Candido da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Relimp Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Candido da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta ao ofício na fase de conhecimento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-18.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Licia Fernanda de Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licia Fernanda de Castro\r\n\r\nTer vista dos autos, ante o depósito de pagamento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0125300-25.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Soares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A., Réu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobraca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-66.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIVALDA LIMA FREIRE [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: BABY NOVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDA LIMA FREIRE\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-73.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Ferreira Camargo [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimento Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Ferreira Camargo\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 17 VT/RJ, a fim de assinar a petição de fls. 52, por apócrifa; prazo 05 dias \r\n\r\nId: 1118666"
                            ],
                            "1118667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161700-72.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira da Silva [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira da Silva, Réu Nexus Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 29.312,88, valor equivalente a 2.405.406,09 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162900-90.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO MARQUES DO NASCIMENTO [Adv. Viviane dos Anjos Fernandez (OAB: RJ 94854 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntime-se o autor a juntar extrato autualizado de sua conta vinculada contendo o his tórico dos depósitos efetuados e o saldo porventura existente, no prazo de 15 dias, retificando seus cálculos no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0158800-58.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON COIMBRA NEVES [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GERSON COIMBRA NEVES\r\n\r\nÀs partes para manifestações no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-72.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUZA RATON FLORENCIO [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-68.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Silva Menezes [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Amizade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar da Silva Menezes\r\n\r\nDiga o autor (fls. 43/44), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-04.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Gagliardo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNego seguimento ao R.O. de fls. 114/122, por deserto, ante os termos da decisão de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0158700-79.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA NICOLETTI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE DA SILVA\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marco Aurelio de Oliveira (OAB: SP 100197 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marco Aurelio de Oliveira (OAB: SP 100197 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L.EXTJ [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA NICOLETTI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 742: \"Indefiro a perícia requerida, eis que não há, in casu, a complexidade alegada. Venham os exequentes com os cálculos, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0159100-78.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira dos Santos [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Thuillier Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira dos Santos\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-73.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza Arruda [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)], Aut: Joice de Souza Arruda, Aut: Jose Luis Arruda, Aut: Natasha de Souza Arruda\r\n\r\nRéu: Setel Servicos de Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda. ME [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setel Servicos de Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147600-49.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalamania Distribuidora de Produtos de Panificacao Ltda. [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nTer vista do ofício da Jucerja de fls. 37/41. \r\n\r\nProcesso: 0148300-30.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA MATHIAS [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)], Aut: MARCELO PEREIRA VITOR [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: WALPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE SOUZA MATHIAS\r\n\r\nTer vista do ofício da DETRAN/RJ (fls.192/197) informando que a restrição foi efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0151000-03.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Cunha [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Cunha\r\n\r\nJuntar aos autos extrato de sua conta vinculada ao FGTS, adequando seus cálculos no que couber, conforme esclarecimentos da promoção da contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-95.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Neves de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Neves de Souza, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-44.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANO ARRUDA DE OLIVEIRA [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DE GAS, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut FLAVIANO ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 286/288. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-51.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Nova [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Nova\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-11.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Pereira da Silva [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE PenÍnsula Lagoon Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Pereira da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-88.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Neves Soares [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: ATA ORGANIZACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATA ORGANIZACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Aut Jorge Luiz Neves Soares, Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 353/354, no valor de R$ 73.177,80 equivalentes a 6.002.702,04 TRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 215 , cujo valor atualizado corresponde a R$ 8.210,51. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 64.967,29 equivalentes a 5.329.202,08 TR´s, em até 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148700-10.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SINFRONIO DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SERVAS DO BRASIL LTDA [Adv. Andreia Bidin Ozores (OAB: SP 192234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL SINFRONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça (devolução de CP). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-38.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnalci Eliza dos Santos [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Cancer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnalci Eliza dos Santos , Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Cancer , Réu União Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, das reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias. Fl. 279/292 (1ª reclamada) e Fl.295/306 (2ª reclamada); \r\n\r\nProcesso: 0159100-20.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVARENGA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SCITECOLOR STUDIO GRAFICO [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Ann Margareth Wong\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALVARENGA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-11.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO GRILL CHURRASCARIA LTDA [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de IR, em cinco dias. Importanto o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0158200-27.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vasconcelos da Mota [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marítima Petróleo e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido as fls. 230. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-08.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA JOSE ALVES SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nDeverá o autor apresentar cálculos do IR, observados os parâmetros fixados na sentença de fl.52/54 e esclarecimentos da promoção de fl. 175, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-46.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0157700-24.2009.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Barbosa Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\ntomar ciência da decisão, pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-06.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE MARANHAO [Adv. Mariangela Barbosa Couto (OAB: RJ 73130 - D)]\r\n\r\nRéu: CNC INFORMATICA LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNC INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165600-97.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Peres Rodrigues [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162800-77.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PASCOAL DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE PASCOAL DE ARAUJO, Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 635/636, que fixa o valor em R$ 6.167,29 equivalente a 505.896,57 trs; Venham as partes para manifestações, em 05 dias, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do valor ora homologado, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1118667"
                            ],
                            "1118668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101300-58.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Reconcavo das Artes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Vera Kempers de Moraes Abreu (OAB: RJ 117739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reconcavo das Artes Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-74.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DE ALVARENGA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES DE ALVARENGA\r\n\r\nIntime-se o autor a comprovar nos autos o quantum efetivamente recebido pelo alvará de fl. 358, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-45.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Falcão Seara [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Aut Yolanda Falcão Seara \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NEGOU SEGUIMENTO aos Embargos de Declaração interpostos pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0096400-37.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MACHADO FONSECA [Adv. Ricardo Alfredo de Andrade Perisse (OAB: RJ 20365 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102500-08.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR DA CONCEICAO CORREIA TOME [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)]\r\n\r\nTI: Bárbara Rodrigues Chaves do Nascimento Luiz Felippe Gomes do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR DA CONCEICAO CORREIA TOME\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da JUCERJA de fls 101 .\r\n\r\nProcesso: 0097500-76.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO GAIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANTONIO GAIDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a suspensão do processo foi mantida até que haja trânsito em julgado do Conflito de Competência suscitado, conforme despacho de fls. 1101. \r\n\r\nProcesso: 0102600-31.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANS MARCELO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 15 dias. No caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102400-82.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcenir de Almeida [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095700-08.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMONDES BATISTA DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos suplementares apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0100900-73.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Mendonça Barbosa [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Mendonça Barbosa\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, o endereço atual da 1a. Rda, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0099700-70.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Rocha Barcelos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0100800-60.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Fernandes Bastos [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Fernandes Bastos\r\n\r\nCiência do r. despacho de fl. 434, o qual determina que o autor retifique seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da calculista, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101100-61.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PAULO CHAGAS DA CONCEICAO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela PGF. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-11.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE RODRIGUES CAMPOS [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\ndeferido o prazo, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-62.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: ANA LUCIA DE MOURA SAMPAIO, Aut: ANTIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR, Aut: ANTONIO DUARTE, Aut: ANTONIO EDUARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos honorários postulados à fls. 3030/3031, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-17.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR BARBOSA DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: LMF PEREIRA ME [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 94, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-80.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VERONICA BEZERRA DRUMOND [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEP BRASIL RJ RIO [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VERONICA BEZERRA DRUMOND\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-66.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barbosa Filho [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: L Amour Motel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Amour Motel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-15.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHAVES MODESTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, conforme termo de conciliação de fls. 190, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-91.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Teles Rodrigues Leite [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098200-66.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Mattos [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Sky Shop S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para que apresente cálculos de IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda, para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0093200-27.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZIR SA FREIRE DO CARMO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)], Aut: OKELUAN SA FREIRE DO CARMO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos mencionados na petição de fls. 201; prazo de 05 dias... \r\n\r\nProcesso: 0079700-83.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CASSIA POPE [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: W RIO VEICULOS LTDA [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CASSIA POPE, Réu W RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 259/261, no valor de R$ 31.861,72 equivalentes a 2.613.587,20 TRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 182 e 217, cujo valor atualizado corresponde a R$ 12.414,63. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 19.447,09 equivalentes a 1.595.225,63 TR´s, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020300-36.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Alves de Araujo [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao à sentença de liquidação, apresentada pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-20.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca dos Sonhos Promocoes e Eventos Infantis Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Amarildo Miguel Brusco [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Dream s 563 Bufe e Restaurante Ltda. ME [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarildo Miguel Brusco, Réu Arca dos Sonhos Promocoes e Eventos Infantis Ltda., Réu Dream s 563 Bufe e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1118668"
                            ],
                            "1118700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0026200-29.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Aguiar Caveari\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118700"
                            ],
                            "1118699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000725-37.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Paixão Rodrigues\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0140100-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rachel Veiga \r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Tim Celular Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118699"
                            ],
                            "1118701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2011\r\n\r\n0171100-18.2003.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GERALDO CASTRO MARTINS\r\n\r\nExecutado: DIOGENES BREDERODE CASCAO,DSC TECNOLOGIA LTDA,ENIO JOSE DA ROCHA GARBIN\r\n\r\nPelo presente fica citado DIOGENES BREDERODE CASCAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.122,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ENIO JOSE DA ROCHA GARBIN,DSC TECNOLOGIA LTDA,ENIO JOSE DA ROCHA GARBIN\r\n\r\nPelo presente fica citado ENIO JOSE DA ROCHA GARBIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.122,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118701"
                            ],
                            "1118702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2011\r\n\r\n0068000-47.2003.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO LUIZ DE MOURA\r\n\r\nExecutado: Antônio Saldanha Sobrinho,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Saldanha Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.440,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202100-41.2000.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO HELIO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA REBECCHI SA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA REBECCHI SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.419,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118702"
                            ],
                            "1118703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0232600-27.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA, JOSÉ DE BARROS RAMALHO ORTIGÃO JR\r\n\r\nPelo presente fica m BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA, JOSÉ DE BARROS RAMALHO ORTIGÃO JR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 12.640,49, valor equivalente a 1.037.274,80 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075100-77.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Campinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Campinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-37.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberio Silva Bezerra, Joel Alves de Moura, Juvenil Leonardo da Silva, Euclides Jose Silva, Elsi Soares Francisco, Nilton Santos Sampaio, Sebastiao Cesario, Osmar de Araujo Lopes\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda, Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Promontest Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-73.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MARCOS SILVA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-82.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Cancio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., SANES SERVICE - SISTEMA DE LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 248/253 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a 1ª reclamada ao cumprimento das obrigações estabelecidas na fundamentação que a integra e julgou EXTINTO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO o pedido de pagamento da diferença do salário família e IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da 2ª reclamada. Custas de R$ 300,00, pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0047700-30.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ABILIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-85.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Goncalves Nese\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Barra Shopping\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 120,00, pelas reclamadas. Prazo de 08 dias. Deverá também manifestar-se sobre cálculos de liquidação em 10 dias, apresentado valores que entende devidos, em caso de impugnação, devendo juntar aos autos as guias de TRCT e seguro desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118703"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132700-39.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA DE JESUS RODRIGUES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA DE JESUS RODRIGUES, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT., Réu BANCO ITAU S/A, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ PBANERJ,EM LIQ EJUD.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que rejeitou os embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-34.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Menezes Jerônimo [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Menezes Jerônimo \r\n\r\nComparecer ao setor de mandados deste Tribunal, a fim de agendar data para a diligência requerida, a partir do dia 25/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0108700-23.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Sant Iago de Barros [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut Vinicius Sant Iago de Barros\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0108300-58.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO IRANO DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: David Fischel [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Lindolpho Correa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Fischel\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089300-23.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos David da Silva [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas (OAB: RJ 57004 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos David da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 84, no importe de R$ 47.913,54. \r\n\r\nProcesso: 0077400-09.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rebelo Mendes [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rebelo Mendes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 139, no importe de R$ 1.174,86. \r\n\r\nProcesso: 0162800-74.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUSA GODINHO E OUTRO(S) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A E BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE SOUSA GODINHO E OUTRO(S)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 776/777, no importe de R$ 57.164,79. \r\n\r\nProcesso: 0132700-39.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA DE JESUS RODRIGUES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ PBANERJ,EM LIQ EJUD. [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA DE JESUS RODRIGUES, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT., Réu BANCO ITAU S/A, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ PBANERJ,EM LIQ EJUD.\r\n\r\nCiência da decisão que rejeitou os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0167200-63.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: HELVECIO GERALDO MARRIEL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES RAMOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO BRITO FERNANDEZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELVECIO GERALDO MARRIEL, Aut JORGE ANTONIO DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS GOMES RAMOS, Aut LUIZ CLAUDIO BRITO FERNANDEZ\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 259/262, no importe de R$ 661.262,30. \r\n\r\nProcesso: 0163500-98.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Castro Velasquez [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristina de Castro Velasquez\r\n\r\nCiência da homologação dos honorários periciais no valor estimedo de R$ 4.750,00. Devendo a ré efetuar o depósito dentro de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0204600-72.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA MALTAURO DIAS [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Flavio Menezes Bacellar, Réu: Jose Scorzelli Rattes, Réu: Ernesto Simões Lamberts, Réu: Helma Rodrigues Rattez, Réu: Margot Klarner de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARA MALTAURO DIAS\r\n\r\nTomar ciência das restrições realizadas nos bens do executado, bem como para fornecer a localização dos respectivos automóveis. \r\n\r\nProcesso: 0182600-59.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LOUREIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PAULO ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS LOUREIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0083200-52.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vianna Pereira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Vianna Pereira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 242/243, no importe de R$ 80.521,98.. \r\n\r\nProcesso: 0082700-59.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON NASCIMENTO FERREIRA, Réu LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante LTDA.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0083200-57.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTANA REIS DA CRUZ PARADELA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Tereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTANA REIS DA CRUZ PARADELA\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0088200-67.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins Coelho [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bossa Nova Comunicacoes Cem Por Cento Propaganda, Réu: Cem Porcento Publicidade Marketing Dias Ltda., Réu: Marcelo Dias Martins Jucá, Réu: Omar Duarte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Martins Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0087200-03.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Reinaldo Ribeiro Maltez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO, Aut Reinaldo Ribeiro Maltez\r\n\r\nTomar ciência dO INDEFERIMENTO do requerimento de fl. 848, pois os cálculos do perito foram devidamente atualizados, conforme planilhas de fl. 790. \r\n\r\nProcesso: 0087800-24.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felinto dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Felinto dos Santos, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer vista do oficio da Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0084100-55.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO ANDRADE COITINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKE ASSESSORIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DEFENSE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO ANDRADE COITINHO\r\n\r\nTer vista do oficio do DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0082300-98.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Libercoop Alternativo - Cooperativa de Transporte Alternativo Especial Complementar do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Quiroga Vinhas (OAB: RJ 122451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Souza Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0088000-55.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093600-72.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS SIAS DE SOUZA [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA NEW COLOR LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS SIAS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0093200-77.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Gabriel de Almeida Filho [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoborges Express Logística Integrada Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoborges Express Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092000-69.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Xavier Chaves [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Harry N. Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Xavier Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0085600-93.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO CARDOSO NERY [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO CARDOSO NERY, Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 48h, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000853-54.2010.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Izabel Cristina da Silva Caetano [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nExdo: Leão da Borracha Comércio e Representações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Exdo: Essegê Borrachas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Exdo: Ponto 263 da Borracha Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Exdo: Megabor Comércio de Borracha Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Essegê Borrachas Ltda., Exdo Leão da Borracha Comércio e Representações Ltda., Exdo Megabor Comércio de Borracha Ltda., Exdo Ponto 263 da Borracha Comércio Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0084200-24.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Maia Filho [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas e Alimentos Oeste Cordeiro Ltda. [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Maia Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0084800-84.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EPAMINONDAS PEREIRA LIMA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EPAMINONDAS PEREIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0085100-70.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Francisco de Paula [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tétis Industria e Comércio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Francisco de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0085100-36.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonilda Gomes de Melo [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonilda Gomes de Melo\r\n\r\nIndicar em qual dos endereços obtidos devem ser realizadas as diligências, sob pena de arquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-88.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Joel Bonifacio da Costa, Réu: Roberto de Carvalho Martins Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nManifestra-se sobre o oficio do DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0087100-09.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alexandre Silva de Melo [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)]\r\n\r\nRéu: REPREMIG Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda., Réu: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alexandre Silva de Melo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087000-88.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Quadros de Melo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Centro Comercial de Copacabana [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro Comercial de Copacabana\r\n\r\nDefiro o parcelamento da forma requerida. Venha a ré com o depósito de da 1ª parcela, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0088600-76.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Nogueira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Nogueira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da 1ª parcela, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-21.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emílio Couto de Oliveira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0094200-25.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: Alberto Santos Amaral, Réu: Mario Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0093600-96.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Moutinho da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Escola Mundo Azul Ltda. [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Moutinho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0159300-82.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Synchro Solucao Fiscal Brasil [Adv. Juliana Lacerda Silva (OAB: SP 228102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Synchro Solucao Fiscal Brasil\r\n\r\nTomar cìência da devolução do prazo, bem como de que deverá apresentar contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0101900-57.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HOMEN MARTINS [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO HOMEN MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0101900-13.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Ataide de Moura Amaral [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmaceutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Regina Lúcia Oreiro Pereira (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Ataide de Moura Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0159500-55.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco Delfino Cunha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comercio Exterior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco Delfino Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0101700-06.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Ricardo Ribeiro Pinheiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Ricardo Ribeiro Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0133800-48.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alberto da Rocha Ramos [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representacao e Intermediacao Ltda. [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Rio de Janeiro Marriot Hotel [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Alberto da Rocha Ramos\r\n\r\nApresentar oposição aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0116600-33.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA DE MELO SILVA [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ELIETE DUTRA GALHADONE [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA DE MELO SILVA\r\n\r\nTer vista da decisão de fl. 158, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0133400-92.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Marques de Souza [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Marques de Souza , Réu Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0103000-66.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Bezerra de Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Bezerra de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0102200-72.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Raimundo de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcio Raimundo de Lima\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000414-43.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria Vilhena Cota [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maria Vilhena Cota , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0092100-29.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MOREIRA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MOREIRA\r\n\r\nVir com outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-55.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murillo Fonseca Justo [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murillo Fonseca Justo\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0091200-46.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE LIMA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO FORTE DANCA BAR E RESTAURANTE [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Réu: Arnaldo Voight\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081200-84.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON DA SILVA CARVALHO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0060100-97.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Lima [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Refibras 2007 Refrigeração Brasil Ltda., Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0069100-34.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BRANDAO SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL TRANSPORTE AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTEGRAL TRANSPORTE AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000996-43.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Almeida Gonzaga [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Márcia Almeida Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 63,29 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-10.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Gila da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Marketing Ltda - EPP [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Procter e Gamble do Brasil Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Gila da Silva , Réu Procter e Gamble do Brasil Industrial e Comercial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0099700-04.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR BESSA DE ARAUJO CUNHA [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBIS COURSE IDIOMA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR BESSA DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 100,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0096900-37.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISA DA SILVA BRITO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DA SILVA BRITO\r\n\r\nVir com outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-72.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO SAMPAIO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA FARANI LTDA, Réu: ALEXANDRINO MATEUS MARTINS, Réu: Antonio Augusto de Carvalho Castello Branco [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO DE RESENDE, Réu: MINA FOMENTO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Horacio de Figueiredo, Réu: CHISTINA SZCZERBACKI CASTELO BRANCO [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência das restrições realizadas nos bens do executado, bem como para fornecer a localização dos respectivos automóveis. \r\n\r\nProcesso: 0156100-04.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda., Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: WILLIAMS OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Réu: CRISTIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nId: 1116049"
                            ],
                            "1116050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0101700-16.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY JORGE ANDRADE LIMA\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116050"
                            ],
                            "1116051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2011\r\n\r\n0058500-51.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO JOSE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Camilo Soares de Moura Neto,RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,BROOKFIELD ENGENHARIA S/A,Emílio Soares de Moura,Renato Soares de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Camilo Soares de Moura Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.920,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085600-10.2005.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Denis Alexandre Barros da Costa\r\n\r\nExecutado: Dalva Silva Ferreira,New Vision Terceirizacao Empresarial Ltda.,Cleber Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalva Silva Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.198,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100400-38.2008.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscilla Carlos da Silva \r\n\r\nExecutado: Campinho Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Campinho Point Super Lanches Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.552,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116051"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1117039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170400-33.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA, Réu Vivo S.A\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS E DA EXTRAÇÃO DO ALVARÁ, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO A RÉ, NO MESMO PRAZO, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO CRÉDITO (R$ 16.655,60), SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10%. O NÃO CUMPRIMENTO ENSEJARÁ EM EXECUÇÃO, INCLUSIVE VIA BLOQUEIO ON-LINE. \r\n\r\nProcesso: 0145700-85.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato e Modelo Grafica e Editora Ltda. - Milograph [Adv. Pedro Henrique Lyra Kaddoun (OAB: RJ 144022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formato e Modelo Grafica e Editora Ltda. - Milograph, Aut Jorge Luiz Dias\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0133100-66.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide dos Santos Rodrigues [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica da Gavea S.A. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica da Gavea S.A.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, a parcela de honorários nos termos do acórdão, sob pena de multa de 10% (art. 475-J CPC) \r\n\r\nProcesso: 0134400-97.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORLINDO BORGES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: WASHINGTON BORGES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: C CONNECTION COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C CONNECTION COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA, Aut GEORLINDO BORGES DOS SANTOS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut WASHINGTON BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciência da homologação remanescente dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 279, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, \r\n\r\nProcesso: 0097400-78.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE FREITAS CARDOSO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Instituto AMBEV de Previdencia Social IAPP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Brahma de Seguridade Social Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu Instituto AMBEV de Previdencia Social IAPP, Aut LUIZ CARLOS DE FREITAS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0109500-16.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aston Eudson dos Santos Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aston Eudson dos Santos Lima\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, quesitos para as duas testemunhas, em peças separadas e com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0116500-77.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nCiência da extração do alvará, devendo a ré comprovar o recolhimento previdenciário. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-62.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Contrera [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Carlos Manuel Pinto Costa [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Carmen Terrigno [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Cezar de Vasconcellos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Delson Martins Castello [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Diuleni Bello Fernandes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Dulce Maria dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Edilson Carvalho de Medeiros [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Edna Vasconcellos Bartha [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Fernando Antônio de Souza Ferreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manuel Pinto Costa, Aut Carmen Terrigno , Aut Cezar de Vasconcellos, Aut Delson Martins Castello, Aut Diuleni Bello Fernandes, Aut Dulce Maria dos Santos, Aut Edilson Carvalho de Medeiros, Aut Edna Vasconcellos Bartha, Aut Fernando Antônio de Souza Ferreira, Aut Jorge da Silva Contrera\r\n\r\nCiência da extinção do feito do 2º ao 10º reclamantes, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-42.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Bezerra Lopes [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Souza Gonçalves (Espólio de) [Adv. Carlos da Silva Moreira (OAB: RJ 66964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Souza Gonçalves (Espólio de)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 94, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0003200-93.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Reis de Azevedo [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Cooperativa Trab. em Serv. Auton. Apoio a Log. e Trans. - COOPERSAALT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nApresentar planilha, em 10 dias, conforme item 2. \r\n\r\nProcesso: 0019200-62.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO SIMOES CORREA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO SIMOES CORREA\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-83.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Goncalves [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pojuca [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Pojuca, Aut Jose Luiz Goncalves\r\n\r\nÀs partes para ciência do esclarecimento do Perito, bem como apresentar provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas com endereço completo e CEP. Prazo: 10 dias, permeados por igual período, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000277-55.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelise Freitas da Silva [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Atacadão 28 Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelise Freitas da Silva \r\n\r\nVista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-77.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcello Cabral [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Helton Marcicano Ribeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jorge de Oliveira Lopes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Josefa Neide Costa [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Liah Barbosa Nogueira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Lucia Maria da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Luiz Alberto Fernandes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Luiz Carlos Pedro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Marcos Cesar Barroso [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Mario Magalhães de Vasconcellos Junior [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcello Cabral , Aut Helton Marcicano Ribeiro, Aut Jorge de Oliveira Lopes, Aut Josefa Neide Costa, Aut Liah Barbosa Nogueira, Aut Lucia Maria da Silva, Aut Luiz Alberto Fernandes, Aut Luiz Carlos Pedro, Aut Marcos Cesar Barroso, Aut Mario Magalhães de Vasconcellos Junior\r\n\r\nCiência da extinção dofeito em relação a parte dos reclamantes, podendo desentranhar documentos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weldon Leocadio de Sousa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0014700-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Basile Souto [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - Loja 0100 Via Parque [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. - Loja 0100 Via Parque \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-38.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sales Sabenca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-25.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Garcia Dihel [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Garcia Dihel , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000148-50.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Pinto Ribeiro [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Pinto Ribeiro , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0020800-98.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CARLOS DE FREITAS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Réu: COMPANHIA ESTADUALDE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUALDE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-38.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Monteiro [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A. , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-90.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Lima de Britto [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-47.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Kendyr da Silva Castro [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda., Aut Jorge Kendyr da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos e o exequente para requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0086700-23.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Coelho Sevilha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Coelho Sevilha\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-61.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Siqueira de Paula [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Editora O Dia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-09.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMILSON FERREIRA SANTOS [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA VERDE HORTIFRUTI LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA VERDE HORTIFRUTI LTDA\r\n\r\nRetificar os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-51.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Pinheiro Brasil [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1255, nao recebimento de seu recurso conjunto, e para contrarrazoar o recurso do reclamante e demais rés, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-59.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Vitorino da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemar Vitorino da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0100700-91.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Luz Filho l [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Luz Filho l\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 252, devendo indicar o endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-38.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Regina de Carvalho Colin [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marisa Regina de Carvalho Colin\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-20.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cildete Iracema Monteiro Nascimento [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Luiz Felippe Mattoso Ltda. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cildete Iracema Monteiro Nascimento, Réu Clínica Luiz Felippe Mattoso Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-30.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero Francisco da Silva (Espolio de) [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antero Francisco da Silva (Espolio de)\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-21.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Chaves [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Chaves\r\n\r\nVenha o autor com planilha de cálculo legível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-86.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Berbigão Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nCgto: Joziano Natal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Berbigão Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ parte para ciência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-43.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Veiga [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: Caicaras Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caicaras Moveis e Decoracoes Ltda., Aut Monica dos Santos Veiga\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos e para o exequente requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0157600-31.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Luiza Cabral Fernandes [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0133300-25.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA QUARESMA SOARES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA QUARESMA SOARES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da garantia do juízo (fls. 213), e abertura do prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0144000-40.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso de Souza Teixeira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-38.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVir, com urgência, com novo depósito, sob pena de aplicação da multado art. 475-J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-15.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Carvalho Vieira [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: K-Way Brasil Ltda. [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K-Way Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0189500-18.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSUARI DE OLIVEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGUSTAO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSUARI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 125, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nId: 1117039"
                            ],
                            "1117037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0054600-44.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique dos Santos Vitalino\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000209-08.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117037"
                            ],
                            "1119064": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-21.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 E)\r\n\r\nJulio Cesar do Monte (OAB: RJ 82200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000773-84.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Julio Cesar do Monte (OAB: RJ 82200 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107000-79.2002.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208300-26.1998.5.01.0020 - Monito - Carga: Erinalva Soares Coutinho (OAB: RJ 164300 E)\r\n\r\nGleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208700-35.2001.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Vera Lucia da Silva Martins (OAB: RJ 120054 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103100-49.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190100-44.1993.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nJuliana Silva de Souza (OAB: RJ 105806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029601-66.2005.5.01.0020 - ExProvAS - Carga: Juliana Silva de Souza (OAB: RJ 105806 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-08.2005.5.01.0020 - RTSum - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102400-73.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Gustavo Neves Silva de Sá (OAB: RJ 172855 E)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052000-55.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Antonia Aurilene Moura Melo (OAB: RJ 178175 E)\r\n\r\nJose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-68.1989.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 D)\r\n\r\nDenise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050700-63.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000646-49.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183800-27.1997.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Silvia Alves Valadão (OAB: RJ 180114 E)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155700-52.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155000-42.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Felipe Monteiro Leitão (OAB: RJ 183757 E)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155400-80.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nJorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133800-37.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-80.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 180391 E)\r\n\r\nClaudia Oliveira Miglioli (OAB: SP 84565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152700-54.1997.5.01.0020 - RTOrd - Carga: MIchaelle Marcelino Silva (OAB: RJ 182609 E)\r\n\r\nSergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000386-69.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036900-89.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020600-23.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Ileana Rita de Sousa (OAB: RJ 181435 E)\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037900-61.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marcio da silva Ventura (OAB: RJ 165163 E)\r\n\r\nVanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097100-28.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053000-56.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Aracaci Ribeiro da Costa Amorim (OAB: RJ 165456 E)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110100-03.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100100-75.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nEduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000751-26.2010.5.01.0020 - CProt - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-84.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nJoao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119100-66.2002.5.01.0020 - RTSum - Carga: Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 D)\r\n\r\nMarcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145800-16.2001.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nHeleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107900-86.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-31.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228800-84.1996.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Francisco Aureliano Memória Gonçalves (OAB: RJ 185993 E)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096400-38.1998.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129700-78.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179100-66.2001.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nRosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039100-16.2001.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Adrilene Rocha de Souza (OAB: RJ 161720 D)\r\n\r\nSergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035600-78.1997.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Daria de Azevedo Lasmar (OAB: RJ 148151 E)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-36.1992.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 D)\r\n\r\nVicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119500-36.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 D)\r\n\r\nRodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027900-07.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Ferreira Valverde (OAB: RJ 141624 D)\r\n\r\nMario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039900-97.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Aline Cardoso Gomes Leal (OAB: RJ 152340 D)\r\n\r\nMarcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077600-49.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024400-69.2000.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nLaudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067300-28.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Michele de Aguiar Joaquim (OAB: RJ 181913 D)\r\n\r\nJulio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095400-90.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 D)\r\n\r\nLuana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110200-31.2001.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 D)\r\n\r\nBruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131400-50.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Bruno de Macedo dos Ramos (OAB: RJ 176889 E)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123500-26.2002.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118400-76.1991.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nAbdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085400-75.1997.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 D)\r\n\r\nAndre Porto Romero (OAB: RJ 52015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103800-88.2007.5.01.0020 - RTSum - Carga: Claudia Cristina Torturela de F. Romero (OAB: RJ 143467 D)\r\n\r\nAna paula Pontes da Silva (OAB: RJ 146256 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-13.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117800-40.2000.5.01.0020 - RTSum - Carga: Rafael Roma de Moura (OAB: RJ 147937 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155800-65.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nCarlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029600-76.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marcéu Tibiriçá de Oliveira Cruz (OAB: RJ 178927 E)\r\n\r\nPaulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-19.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Monique Souto da Rocha Azevedo (OAB: RJ 177194 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076000-61.2002.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Filipe Conde de Andrade Cunha (OAB: RJ 175045 E)\r\n\r\nCarlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-30.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marcéu Tibiriçá de Oliveira Cruz (OAB: RJ 178927 E)\r\n\r\nIsabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081600-24.2006.5.01.0020 - RTSum - Carga: Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 D)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144300-17.1998.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Levi Salles Junior (OAB: RJ 180766 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178800-07.2001.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 D)\r\n\r\nAlberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068200-60.1994.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marcella Leone Ferreira Soares (OAB: RJ 184622 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119064"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0182100-11.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, SWIFT ARMOUR SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nPelo presente fica m FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência nodia 21/07/2011 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0127000-90.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigo da Silva Sousa\r\n\r\nRéu: Hotel Flórida Ltda., Gallope Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gallope Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-74.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Corrêa Montenegro\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. , Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Atender Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Vison Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-50.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Pinto Ribeiro \r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0027200-89.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Paz\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-20.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Goncalves Ferreira\r\n\r\nRéu: Zio Peperone Restaurante Ltda., Gissandra Rodrigues Mendes, Walter Ghigo\r\n\r\nPelo presente fica m Zio Peperone Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 73 foi convolado em penhora, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0189500-18.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSUARI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MAGUSTAO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MAGUSTAO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 125, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117038"
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046000-75.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO LOIOLA DE BRITO FILHO [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: LANA DRILLING ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSE CARLOS RICART PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO LOIOLA DE BRITO FILHO\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-04.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO LEAL CARNEIRO [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: TWO 5150 CHAVEIRO E CUTELARIA LTDA ME [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TWO 5150 CHAVEIRO E CUTELARIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-34.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Costa Firmino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Costa Firmino\r\n\r\nVista da devolução do alvará, conforme fls.312/314. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-92.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DOS SANTOS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: PILAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, Réu: JAMIL BATISTA LEPRE, Réu: ELAINE MARIADA SILVEIRA LEPRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-43.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO ROMAO DA SILVA [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO A SILVA DESENTUP MANUT HIDRAULICA ME [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ROMAO DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do interessado por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-89.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCE MARIA SOUTO LIMA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALCE MARIA SOUTO LIMA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.620/622: improcedentes os Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0015900-30.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Giselia Lucas da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Uniap Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Giselia Lucas da Silva\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do interessado por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-38.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jonas de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Marius Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jonas de Souza\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do interessado por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-26.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Soares Bezerra [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: 3E Escola de Educacao Empresarial ltda [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Soares Bezerra\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do interessado por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-71.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO DIAS [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: EDIR GONÇALVES FIGUEIRAS, Aut: FRANCISCO BARROS PEREIRA\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO DIAS\r\n\r\nComprovar honorarios periciais, conforme petição do Sr. Perito às fls.667, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-81.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito da Silva Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Benedito da Silva Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.742/752 : PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-53.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina Ferreira Luiz [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonato Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Cristina Ferreira Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-69.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins do Nascimento [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-35.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE VAZ MENDES DA FONSECA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: RARO PE CALCADOS LTDA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RARO PE CALCADOS LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-47.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES BAR 705 LTDA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-76.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DO CARMO PEREIRA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA RODRIGUES BARBOSA [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANA RODRIGUES BARBOSA, Aut MARIA APARECIDA DO CARMO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-09.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gabry Valois da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Gabry Valois da Silva\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-80.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Benassi [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Aut Raphael Benassi \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0141700-20.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VALERIA DE SOUZA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA LTDA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA LTDA\r\n\r\nApresentar demonstrativo dos valores devidos a título de quota previdenciária, comprovando o respectivo recolhimento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-27.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR COELHO AZEVEDO [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut OMAR COELHO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.204, fixando o quantum debeatur em R$ 9.206,10. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0015700-86.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Benete de Araujo da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Ind. e Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Benete de Araujo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.44/46, fixando o quantum debeatur em R$ 6.041,79. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077300-94.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR DAMASCENO [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG.TRANSP.E LOGIST-CENTRAL (atual denom. DE FLUMITRENS) [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA ESTADUAL ENG.TRANSP.E LOGIST-CENTRAL (atual denom. DE FLUMITRENS)\r\n\r\nApresentar os demonstrativos de pagamentos e contracheques do período trabalho pelo Reclamante. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-77.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA LUIZ DOS SANTOS [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: COLASE CABELEIREIRO COM DE COSMESTICOS LTDA ME N/P Carlos Casagrande Sehbe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.93 , fixando o quantum debeatur em R$ 10.876,61. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000189-14.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.21: Operados os efeitos da coisa julgada formal, nada a deferir. Comprovar o pagamento das custas judiciais, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-22.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fernanda de Araújo [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Saint Sarah Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fernanda de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.43: Indefiro. Venha com a documentação que alude o art.45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086300-11.2004.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELIAS SILVA VAZ [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: BARREIRA ARAUJO IND COM MARMORE GRANITOS LTDA, Exdo: FERNANDA MESQUITA, Exdo: JOSÉ AUGUSTO MESQUITA BARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELIAS SILVA VAZ \r\n\r\nApresentar relação discriminada dos bens a serem penhorados e seus respectivos endereços, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0198100-35.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DE ASSIS ROSA QUEIROZ [Adv. Fabio Queiroz Nunes (OAB: RJ 155313 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: ALDO FERNANDES GUEDES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DE ASSIS ROSA QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-41.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Lima Magalhães [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasipan Distribuidora Ltda. (Sucessora de Empresa Brasimix Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME) [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasipan Distribuidora Ltda. (Sucessora de Empresa Brasimix Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME)\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls.26/27, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161500-24.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAUL DOUGLAS CANARIN [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAUL DOUGLAS CANARIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-40.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira de Castro [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Vila Isabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Teixeira de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-07.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO PARDAL DE SOUZA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A SUCEDIDO PELO BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ S/A SUCEDIDO PELO BANCO ITAU S/A, Aut JOAO ALBERTO PARDAL DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes para que requeiram o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-41.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR MENDES DA ROCHA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar relação discriminada dos veículos a serem penhorados e seus respectivos endereços. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-18.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE LAPORTE S LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-57.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-14.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Moura Marendaz [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Moura Marendaz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0153800-65.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL CORREIA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: PAULO ROBERTO PAIVA MENDONÇA, Réu: FELICIANA SANTOS DUARTE, Réu: ELISANGELA BOY DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-76.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI CARLOS FERRAZ [Adv. Ana Lucia de Figueiredo Almeida (OAB: RJ 85612 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA PAISAGISMO E CONSERVACAO JARDINS LTDA, Réu: PANORAMA SERVIÇOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI CARLOS FERRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-45.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCY TRANSPORTADORA LTDA ME [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELCY TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.86. .\r\n\r\nProcesso: 0274900-51.1983.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LINDALVO BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LINDALVO BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao Reclamante por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-81.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIVAL HENRIQUE ALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRETERA AUTO POSTO LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: CARRETERA AUTO POSTO LTDA A/DRA CATIA S SANTOS [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIVAL HENRIQUE ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-56.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA CARIOCA LTDA [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: EDITORA NETUNO [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-40.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Alexandre [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Alexandre\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-84.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FERNANDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CEF APCEF [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CEF APCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.690/695. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-64.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE VASCONCELLOS NOGUEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar a impugnação de fls.511/512. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-68.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Zeferino [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-85.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: BARUCH SERVICOS DE ENTREGA LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: RUTH GUARACIABA DE ANDRADE [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA ROSADO JUNIOR [Adv. Rosane Monteleone Monteiro (OAB: RJ 100939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-96.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO SAMPAIO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201600-31.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SICLEIDI VALENTE DOS SANTOS [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SICLEIDI VALENTE DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-89.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA BERNARDO DA SILVA [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.114, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0112300-09.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Garcia Vieira [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Citicar Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Cleide Maria da Silva (OAB: RJ 126072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citicar Estacionamento e Garagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.200/202. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-72.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Almeida dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL SERV. DE TRATAMENTO DE DOC. E INFORMACOES LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A, Réu FIDELITY NATIONAL SERV. DE TRATAMENTO DE DOC. E INFORMACOES LTDA, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.1018/1026, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0058100-86.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vieira Carvalho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Cia. Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Vieira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Reclamada, devendo indicar endereço correto e atualizado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-16.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Christiano da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.275/278 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-36.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Bonfim [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Bonfim, Réu Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias sucessivos, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0050400-93.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duraes da Silva [Adv. Ana Maria Rodrigues de Oliveira H Wildberger (OAB: RJ 90017 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Duraes da Silva, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nAo Reclamado: Manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.233/234. Ao Reclamante: Manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.213/229. Prazo de 05 dias sucessivos a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0170800-83.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SANSEVERINO XAVIER [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SANSEVERINO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.204 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131500-95.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TASSO DE OLIVEIRA E OUTRO [Adv. Newma Silva Ramos Maues (OAB: RJ 38694 - D)], Aut: MARCIA CRISTINA CALANDRINI DE LIMA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0115000-60.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pinheiro Bastos [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Guido Antonio Couto Maciel Tabeliao do 23o Oficio de Notas [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pinheiro Bastos\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.151/153. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-30.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CORDEIRO DE QUEIROZ [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0204200-79.1985.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR AZEVEDO DOS SANTOS LINHARES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR AZEVEDO DOS SANTOS LINHARES\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.1895/1901. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-73.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SANT ANA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SANT ANA, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.279/285.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-45.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda. [Adv. Wendell Cardoso Medeiros (OAB: RJ 105271 - D)]\r\n\r\nCgto: José Silva da Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo de fls.17. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-22.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PAULO DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Duarte Delduque (OAB: RJ 107512 - D)]\r\n\r\nRéu: CF CONSERVACAO AMBIENTAL SC LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: RONALDO DAS NEVES, Réu: PILAR OTERO CALVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PAULO DA SILVA\r\n\r\nFornecer cópia do registro de imóveis sobre os bens indicados a fls.214/215. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-56.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE LUZES LTDA [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGAZINE LUZES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da dívida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017600-07.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mmarcos Paulo Nepomuceno [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mmarcos Paulo Nepomuceno \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.92/99. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-13.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Matos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o réu vir em 10 dias com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0000210-87.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Iran Martins de Lima [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas judiciais de fls.38. \r\n\r\nProcesso: 0084600-54.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLEIR MARCOLINO JUNIOR [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILEIRA SEGURADORA S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)], Réu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLEIR MARCOLINO JUNIOR\r\n\r\nVista ao autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Mendes de Freitas [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, Réu: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL, Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Mendes de Freitas\r\n\r\nVista ao autor por prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-86.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Freitas dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-75.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ventura dos Santos Cardoso [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-51.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PACHECO DO COUTO [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GRUIERE LTDA ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PACHECO DO COUTO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-03.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Oliveira [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Marco Dez Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls.131, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017100-09.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Abreu de Lima [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal das Culturas [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-70.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Conceicao dos Santos Brasil [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-64.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONAATO SOARES DA CUNHA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE VARANDAO DE REALENGO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONAATO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-18.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderbal de Oliveira Batista [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado Ltda. [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivis Concreto Armado Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-78.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dionisio de Sousa [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Transpaulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls.50, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150900-22.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMON COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (SUCESSORA DA RADICAL DA PENHA IND E COM DE ROUPAS LTDA) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-92.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA BENTO DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA E ADMINISTRADORA EMASEG LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ESTRUTURA TUBULARES RHOR SA, Réu: JOÃO DA SILVA RAMOS, Réu: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BENTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-36.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DA SILVA BRUST [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: JOSE DE FREITAS FILHO, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, Réu: ANA LUCIA PEREIRA DE FREITAS, Réu: ROSANA PEREIRA DE FREITAS, Réu: JOSE DE FREITAS NETO, Réu: HERMINIA DE FREITAS ERTHAL, Réu: SILVIO BARROS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE DA SILVA BRUST\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-66.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Francisco [Adv. Jeanzi Oliveira Santana (OAB: RJ 152648 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-55.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA MORENO [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATOON RISK MANAGEMENT BUREAU LTDA [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)], Réu: ELIANE RODRIGUES DE MACEDO\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA MORENO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-82.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Alves da Silva [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Someji Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Alves da Silva\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05 dias, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0128200-95.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Pedro do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Joana Pereira Goncalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136100-66.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Albino Rodrigues [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Charanga Plus Auto Posto Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charanga Plus Auto Posto Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203900-63.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MORAES GONZAGA [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO DOS ARRUMADORES, Réu: SINDICATO DOS PORTUÁRIOS AVULSOS E ARRUMADORES NO COMÉRCIO ARMAZENADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MORAES GONZAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-17.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA MARTINS RIBEIRO DE QUEIROZ [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)], Réu: DARCY RAMOS VILLELA, Réu: RICARDO RAMOS VILLELA, Réu: Frederico Ribeiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-50.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro dos Santos Teixeira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro dos Santos Teixeira, Réu Condomínio Nova America, Réu Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.267/268. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-60.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Silverio de Souza Castro [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Yak 2004 Comercio de Artefatos de Couro Ltda. ME [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yak 2004 Comercio de Artefatos de Couro Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 20/21. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-76.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG CENTER RIO REBOQUES LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-14.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Costa [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 86534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Costa, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0012300-98.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaiza Carneiro Ribeiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Cláudio Simões [Adv. Giselle Halliday (OAB: RJ 132047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaiza Carneiro Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-38.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: DOMINGOS RODRIGUES FARIAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPA RIO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS RODRIGUES FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-58.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MONTEIRO VASQUES [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A - sucessor de Banco Banerj S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A - sucessor de Banco Banerj S/A\r\n\r\nAo devedor.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-16.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDA LUCIA SERAFIM BARBOSA ALVES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPERIA DATA VENIA LTDA, Réu: CLAUDIO ROBERTO PINHEIRO MAGALHAES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA LUCIA SERAFIM BARBOSA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-43.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MAGNO [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: ISHIKAWAJIMA DO BRASIL ESTALEIROS S/A ISHIBRAS [Adv. Dayse Teixeira Cardoso (OAB: RJ 31092 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MAGNO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.294-v , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0017100-48.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VICENTE NERES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FERVAN SERVICO DE MOTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VICENTE NERES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-63.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Castro Fernandes [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Castro Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-81.1987.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON ALBERTO DE ARAUJO (ESPOLIO DE) N/P INVENTARIANTE NEIDE DE FREIT [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-87.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)], Réu: DENISE NAPOLEAO CARVALHO SUBA, Réu: WAGNER SUBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272400-31.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES SOARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFACINHA BAR E RESTAURENTE [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: UBIRATAN CAVALCANTE LEITE, Réu: ESFILAQUE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-11.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA RITA CORREA DE SOUSA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA CORREA DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-47.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES DE SOUZA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Julgo insubsistente a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001700-81.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos [Adv. Dilson Ferreira de Anaide (OAB: RJ 127195 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A - Massa Falida [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Crispun Materiais de Construção S.A - Massa Falida\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo de fls.52/53, bem como custas judiciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-47.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Alho Frito Ltda., Réu: CHRISTIANO ABDENUR FEITOSA, Réu: LUCIA MARILIA LEITE ABDENUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1119351"
                            ],
                            "1119354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0074900-92.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Ruckert Ofeli\r\n\r\nRéu: GJF Auto Servicos Ltda. - Splash Sound, Mauricio Suecia Teixeira, Licinio José de Moura Júnior, Kennedy Pereira Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Kennedy Pereira Lima, Licinio José de Moura Júnior, Mauricio Suecia Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179500-58.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PORFIRIO BRITO FONTENELE, FRANCISCO CARLOS FERNANDES, MARIA DE LOURDES COUTINHO DA SILVA, PAULO SERGIO FONSECA DE OLIVEIRA, ROBERTO ELUSTONDO\r\n\r\nRéu: PFAFF DO BRASIL S A COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nPelo presente fica m PFAFF DO BRASIL S A COMERCIO E INDUSTRIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066600-54.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MARIA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nRéu: MACRO CLUBE INTERCAMBIO SEG RESSEGUROS LTDA, Francisco Jovando Queiroz de Albuquerque, Daniel Luiz Franco Suera Henriques\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Luiz Franco Suera Henriques, Francisco Jovando Queiroz de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026200-85.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pontes Cunha\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2011 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002000-14.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Moura Marendaz\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0173400-82.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON THOMAS DE AQUINO\r\n\r\nRéu: PENELLO MARTINS IND COM DE MOVEIS LTDA, JOAO ALBERTO SOUTELLO MARTINS, ANTONIO MANOEL PONTES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MANOEL PONTES MARTINS, JOAO ALBERTO SOUTELLO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064200-91.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Rocha de Araujo\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualygas Servicos de Gas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222300-72.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVENIR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ MELTING S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m SANTA CRUZ MELTING S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203200-87.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SERTEC SERVICOS GERAIS LTDA, Eduardo Belohuby Fonseca, Andrea Belohuby Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m SERTEC SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-52.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA FRAGUAS\r\n\r\nRéu: GPL TURISMO LTDA, MARIA LAURA DORING DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m GPL TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133100-97.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RICARDO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: FORT ROLL EMBALAGENS TECNICAS LTDA, LUIZ ERNESTO JOSÉ MIGLIORA NETO, LUIZ HENRIQUE MIGLIORA, HUGO DE ANDRADE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m HUGO DE ANDRADE MENEZES, LUIZ ERNESTO JOSÉ MIGLIORA NETO, LUIZ HENRIQUE MIGLIORA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119354"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000639-48.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Custódio [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Empro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Custódio \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. FLS.41 \r\n\r\nProcesso: 0008800-52.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Costa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Costa\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA TESTEMUNHA, NO PRAZO DE 10 DIAS SOB AS PENAS DA LEI. FLS.245 ‘\r\n\r\nProcesso: 0029700-08.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA GOMES FRUTUOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itau S.A., Aut FATIMA MARIA GOMES FRUTUOSO\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.488/490.INT. FLS.537/538. \r\n\r\nProcesso: 0164700-67.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MACENA DE FREITAS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0129500-86.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Soares Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues, Aut Carolina Soares Figueiredo, Aut Edgard Strauss, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ilda Cândida da Conceição Pereira, Aut Luiz Emygdio Navaes Cladas, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO PARA DETERMINAR A DEDUÇÃO DO VALOR RELATIVO À CONTRIBUIÇÃO... FLS. 658 \r\n\r\nProcesso: 0001410-26.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelligent Service Manutenções e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 20 DIAS SOB AS PENAS DA LEI. FLS.40 \r\n\r\nProcesso: 0098500-59.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE SOUZA [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TECNOSTRAL SA IND E TECNOLOGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA À DISPOSIÇIÃO, POR 30 DIAS. (FLS. 103) \r\n\r\nProcesso: 0099700-52.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa Profissionais Tecnicos Auxiliar Servicos RJ Ltda. [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE NÃO HÁ DECISÃO RELATIVA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA. (FLS. 197) \r\n\r\nProcesso: 0121900-24.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Iza de Novais Barreto (OAB: RJ 55647 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se nesta Secretaria à disposição por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177300-23.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Gomes de Lemos Pinheiro [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Gomes de Lemos Pinheiro\r\n\r\nFORNECER MEIOS INDISPENSÁVEIS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RES.06/06 \r\n\r\nProcesso: 0182600-83.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DO PRAZO. FLS. 1403 \r\n\r\nProcesso: 0256000-96.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUXILIADORA ANA DE JESUS [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUXILIADORA ANA DE JESUS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA POR 30 DIAS. FLS. 165 \r\n\r\nProcesso: 0000800-92.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza de Barros [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Souza de Barros \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, iNCLUSIVE NO TOCANTE À COTA FISCAL E PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO. FLS. 484 \r\n\r\nProcesso: 0012400-47.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. .FLS 175 \r\n\r\nProcesso: 0022000-97.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Ribeiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto dos Santos Ribeiro\r\n\r\nAO EMBARGADO . FLS. 217 \r\n\r\nProcesso: 0011600-53.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Braga [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizes Comida Natural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Braga\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS ., SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 55 \r\n\r\nProcesso: 0087000-05.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrucio Pereira de Melo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrucio Pereira de Melo \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 219 \r\n\r\nProcesso: 0014500-87.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO AYRES SANT ANA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO AYRES SANT ANA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.315 \r\n\r\nProcesso: 0048400-22.2003.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE ALTRUISTICA BRAS ENS INTEGRAL LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nCgto: OSVALDO DE OLIVEIRA FONSECA FILHO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto OSVALDO DE OLIVEIRA FONSECA FILHO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO DE FLS. 100 \r\n\r\nProcesso: 0050200-75.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Rodrigues Gomes [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Midiget Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Réu Workmate Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls 433 .\r\n\r\nProcesso: 0064500-96.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER JOSE RODRIGUES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LES AMIS CHURRASCARIA LTDA E OUTROS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA INFOJUD E DAR ANDAMENTO AO FEITO , EM 30 DIAS, SOB PENA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RES.06/06 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103600-38.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Alves [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa Alves \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS \r\n\r\nProcesso: 0076900-64.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: GELSA PEDRO DA SILVA [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSA PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas no SISTEMA RENAJUD e dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls. 226 \r\n\r\nProcesso: 0083200-08.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Leite [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Leite\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.660 \r\n\r\nProcesso: 0087200-17.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilmar Goncalves dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilmar Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no Sistema RENAJUD e Dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls. \r\n\r\nProcesso: 0064800-72.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Mattos Guimaraes [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Mattos Guimaraes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, com meios de prosseguimento. Fls.610 \r\n\r\nProcesso: 0069700-74.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no Sistema RENAJUD e Dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls. \r\n\r\nProcesso: 0074800-68.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenice Correia dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenice Correia dos Santos\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS 103 \r\n\r\nProcesso: 0076900-59.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Lopes de Andrade [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Lopes de Andrade\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO .FLS. 299 \r\n\r\nProcesso: 0093600-24.1981.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE SOUZA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: ECEL CONSTRUCAO DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no Sistema INFOJUD e Dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.279 \r\n\r\nProcesso: 0113700-72.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MARQUES DA SILVA GUEDES [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MARQUES DA SILVA GUEDES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no Sistema INFOJUD e Dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.481 \r\n\r\nProcesso: 0117700-95.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cosme Felisminda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Cosme Felisminda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 255 .\r\n\r\nProcesso: 0121700-12.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio de Assis Coelho Neto [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio de Assis Coelho Neto\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS \r\n\r\nProcesso: 0124100-96.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina de Oliveira Martins [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina de Oliveira Martins, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nAGUARDE-SE CUMPRIMENTO PELO TRT/1a REGIÃO DO DETERMINADO NO RESOLUÇÃO 35, DO CSJT NO TOCANTE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NAS HIPÓTESES DE DEFERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. FLS. 305 \r\n\r\nProcesso: 0095000-28.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Bento Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (Em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Companhia Estadual de Transportes e Logística, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (Em Liquidação), Aut Jurandir Bento Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias FLS. 383 .\r\n\r\nProcesso: 0139900-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marinho da Silveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Aut Sidney Marinho da Silveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fls. 170 .\r\n\r\nProcesso: 0145100-84.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica dos Santos Monteiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica dos Santos Monteiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar Certidão para Habilitação do Crédito na Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0143300-70.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LIMA DA SILVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LIMA DA SILVEIRA, Aut MARIA MADALENA HOLANDA FERREIRA\r\n\r\nFICA INTIMADA A PARTE AUTORA A INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 1 ANO COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 TRT-1a REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0142300-25.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR CRUZ CAMPOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR CRUZ CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no Sistema RENAJUD e Dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls. \r\n\r\nProcesso: 0148000-11.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalina dos Santos [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natalina dos Santos\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ....CUSTAS DE R$ 300,00 PELO AUTOR DISPENSADO FLS. 77 \r\n\r\nProcesso: 0262400-97.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CABRAL GOMES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CABRAL GOMES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no Sistema RENAJUD e Dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.349 \r\n\r\nProcesso: 0134900-52.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Jesus Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Jesus Silva\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS. 172 \r\n\r\nProcesso: 0194800-73.2001.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO OLIVEIRA DA MATTA [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO OLIVEIRA DA MATTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.151 \r\n\r\nProcesso: 0134600-66.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECY MONTEIRO RIBEIRO [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BAR DOIS IRMAOS DE REALENGO LTDA ME [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECY MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no Sistema RENAJUD e Dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.139 \r\n\r\nProcesso: 0181200-39.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL BONIFACIO SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONTAL ENGENHARIA LTDA. [Adv. Benito Papi (OAB: RJ 37544 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL BONIFACIO SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no Sistema RENAJUD e Dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls. \r\n\r\nId: 1118684"
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                                "Processo: 0007100-79.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR RIBEIRO MARTINS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ANDALUZIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Lima e Silva (OAB: RJ 37809 - D)], Réu: COPAMAR TURISMO HOTELEIRO LTDA [Adv. Francisco Arnaldo de Assumpcao (OAB: RJ 12575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPAMAR TURISMO HOTELEIRO LTDA\r\n\r\nAtente a reclamada para o que consta dos autos até o momento. \r\n\r\nProcesso: 0004300-88.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO QUEIROZ [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: R A CONCRETO PROJETADO OBRAS SERV TEC LTDA, Réu: Arlindo Rocha de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da devolução da notificação da fl. 196-v. \r\n\r\nProcesso: 0006100-63.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco Moreira [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Tomaz Comercial Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco Moreira\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 47/48. Reporto-me ao que consta dos autos (fls. 38, 39, 44 e 45). \r\n\r\nProcesso: 0009800-67.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACI FERREIRA DA SILVA(ESPOLIO DE) [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACI FERREIRA DA SILVA(ESPOLIO DE)\r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-68.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Moraes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Moraes\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011300-22.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes de Almeida\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 405, devendo o reclamante cumprir ali estabelecido em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000194-87.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Martins [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Tropical da Alcobaça Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Martins \r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-94.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Nogueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Nogueira \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-37.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEAL DOS SANTOS [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: ANCELMA ANDRADE ALMEIDA [Adv. Cristina Lacerda Gomes (OAB: RJ 137526 - D)], Réu: OLIVEIRO DUARTE DE ALMEIDA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do documento da fl. 404 e, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000221-07.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fabio Pires da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 366/370 \r\n\r\nProcesso: 0032000-87.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON VICENTE [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON VICENTE, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-76.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvania Carneiro de Souza [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Max Willian Cleverson Pedroni [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Carneiro de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 4.666,23 .\r\n\r\nProcesso: 0031300-58.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMEIRE HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BAHIENSE LTDA [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMEIRE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 188.656,97 .\r\n\r\nProcesso: 0208200-85.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Bruno (Espolio de) N/P Inventariante Ottavio Bruno [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Bruno (Espolio de) N/P Inventariante Ottavio Bruno\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 149.451,02 .\r\n\r\nProcesso: 0131800-20.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Peres Pinto [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Peres Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 102.359,35 .\r\n\r\nProcesso: 0173400-55.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Serafim Alves [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Serafim Alves\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 5.053,39 .\r\n\r\nProcesso: 0072300-52.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Cunha [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Wm Estacionamento Ltda. [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 13.720,56 .\r\n\r\nProcesso: 0127800-74.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilsomar da Silva Goes [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilsomar da Silva Goes\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 2.584,77 .\r\n\r\nProcesso: 0085500-63.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Lazaro dos Reis [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Dany s Molas e Amortecedores Campograndense Ltda. [Adv. Anandha Odila Santos Lourenco (OAB: RJ 104175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Lazaro dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 7.109,07 .\r\n\r\nProcesso: 0089100-97.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA DE AZEVEDO CARVALHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA DE AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 279.999,33\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0062000-65.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Inacio Quirino [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Esquadrias Nacional Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lemos Hermont (OAB: RJ 119511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Inacio Quirino\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 25.017,52\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0041200-79.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Antonio Rodrigues Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomaz Antonio Rodrigues Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 1.764,91 .\r\n\r\nProcesso: 0123200-44.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Graca de Andrade [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: MP 2001 Ltda. ME [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Graca de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 9.998,72\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0226100-23.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TAVARES GIL [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TAVARES GIL\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 7.794,22\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0019200-76.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIRA MAMADE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIRA MAMADE\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 33.566,55 .\r\n\r\nProcesso: 0030000-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-84.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risaldo Costa da Cruz Gouveia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risaldo Costa da Cruz Gouveia \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela no que diz respeito ao FGTS e Seguro-Desemprego, estando condicionada a expedição dos alvarás ao fornecimento do número de inscrição do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000389-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Meireles de Almeida [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-25.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Vale Ferrari [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo do Vale Ferrari\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 112, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-10.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FRANCISCO DE SOUZA GOMES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: CAREME FHQ FLAVIA H QUARESMA GASTRONOMIA LTDA [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE FRANCISCO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 161, eis que a penhora requerida depende de previa e valida citacao. Tomar ciência das certidões do oficial de justiça, fl. 154-v e 155-v, devendo, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000531-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Tanner de Oliveira [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Tanner de Oliveira\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 983. \r\n\r\nProcesso: 0062600-86.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: L OREAL Brasil Comercial de Cosmetivos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0063200-39.2009.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria Kilograma 315 Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Churrascaria Kilograma 315 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 39,24), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0074000-49.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PINTO DE SOUZA SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO PINTO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089500-72.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Miguel Rangel [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos da Silva [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 91, e de que a penhora restou negativa. Alerto-o por, por 05 dias, para o que consta no 3º parágrafo do despacho da fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0091500-31.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA VALIM CALCADA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIHOTEL PROPAGANDA E EDITORA GRAFICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA VALIM CALCADA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097300-64.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR AUGUSTO PIRES [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da fl. 644, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-26.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Campos de Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Campos de Carvalho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0113100-88.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha de Almeida [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rocha de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-34.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Filho (ESPÓLIO DE) [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total OP de Rec Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza Filho (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da reclamada e/ou de seus sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001344-40.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Azevedo de Souza [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona Cristal Eventos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Azevedo de Souza , Réu Lona Cristal Eventos Ltda.\r\n\r\nRte e Rda: Comparecer à Secretaria da Vara no dia 05/05/2011 às 15:00 h, para entrega das guias do TRCT e a Comunicação de Dispensa. Rda: Tomar ciência da petição da fl. 33, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-96.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO REIS CARVALHO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DISTRIBUICAO GAZETA MERCANTIL [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO REIS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 136, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-25.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cosme Medeiros de Brito [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca BR Correspondente Bancário e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cosme Medeiros de Brito \r\n\r\nComplementar seus cálculos, em 10 dias, observando o seguinte parâmetro: 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0163200-47.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samia Isis Viana de Araujo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Deyse Maria Carpes Blanco [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deyse Maria Carpes Blanco\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 20,00) e da contribuição previdenciária (R$ 200,00), fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial, observando-se a ata de fls. 49, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163300-02.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Soares de Souza [Adv. Carla Fabiana de Mattos Setubal (OAB: RJ 114942 - D)]\r\n\r\nRéu: Prática 1000 Alimentos Congelados [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Soares de Souza \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0178200-97.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE VARGAS CABRAL [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 475/477, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-90.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BORELY MADRUGA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER BORELY MADRUGA\r\n\r\nPatrono do rte: Assinar a petição de fls. 99, em 48 horas, pena de desentranhamento. Rte: Indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0227500-67.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SEVERINO ALVES [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Luciana Ferro Afonso (OAB: RJ 94234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SEVERINO ALVES\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0231800-53.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA VAZ LINHARES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA VAZ LINHARES\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1119282"
                            ],
                            "1117678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124800-76.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nMaria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126700-55.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 D)\r\n\r\nEliane Chaves (OAB: RJ 95321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139400-29.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marcia Valeria Flopes (OAB: RJ 177664 E)\r\n\r\nLeila Matias Cavalcante (OAB: RJ 131044 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-38.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Leila Matias Cavalcante (OAB: RJ 131044 D)\r\n\r\nMauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-87.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088200-08.1990.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Leandro Pedrazzi da Silva (OAB: RJ 176887 E)\r\n\r\nEdegar Bernardes (OAB: RJ 35784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124400-77.1991.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marcio Machado (OAB: RJ 138179 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098800-10.1998.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nMarcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168800-35.1998.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 D)\r\n\r\nLeonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091000-76.2008.5.01.0025 - RTSum - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nIone de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091600-10.2002.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Vinicius de Cresci Silva (OAB: RJ 155520 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119700-92.1990.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Tallita Souza de Oliveira (OAB: RJ 183796 E)\r\n\r\nWagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138700-14.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nJosef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122400-89.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Filipe Fernandes Leal (OAB: RJ 179388 E)\r\n\r\nJose Carlos Correa (OAB: RJ 31553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-80.2001.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jair Nascimento Correa (OAB: RJ 133879 D)\r\n\r\nRoberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177800-54.2001.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Héricka Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 137746 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165200-93.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nFrancisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166600-45.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nJoao Batista Primo da Luz (OAB: RJ 59719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164000-32.1996.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Joao Batista Primo da Luz (OAB: RJ 59719 D)\r\n\r\nJorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132700-32.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152400-57.2009.5.01.0025 - RTSum - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nFernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183100-26.2003.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nAmilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108800-93.2003.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186800-30.1991.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108500-78.1996.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ana Lídia da Silva Requião Fonseca (OAB: RJ 151487 D)\r\n\r\nAlexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-46.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 D)\r\n\r\nManoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-18.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080100-97.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nBelinda Aires (OAB: RJ 81055 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117600-03.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Belinda Aires (OAB: RJ 81055 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089600-95.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 E)\r\n\r\nDavi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-94.2000.5.01.0025 - RTSum - Carga: Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148700-83.2003.5.01.0025 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nRobson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167400-10.2003.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Denize Pereira Inacio (OAB: RJ 75162 D)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082400-08.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Evelyn Jordão de Assis (OAB: RJ 169971 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-40.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nElieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116400-34.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Cassia Fernandes Miranda Vieira (OAB: RJ 146945 E)\r\n\r\nSuely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166900-07.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108300-22.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nRenatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126200-81.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Eduardo Rezende Lima (OAB: RJ 181326 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155100-36.1991.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116100-24.1994.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151700-33.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nRaul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195700-21.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-06.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nEdilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147000-62.2009.5.01.0025 - RTSum - Carga: Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 D)\r\n\r\nWilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-90.1992.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158000-21.1993.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-63.1991.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117678"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220800-95.1987.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241100-73.1990.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Leonardo Santos de Souza (OAB: RJ 167186 E)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239000-77.1992.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 177009 E)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0257500-94.1992.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117679"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200300-95.1993.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nLucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196300-81.1995.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117680"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdemir Gaigher (OAB: RJ 53614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208800-48.1996.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 D)\r\n\r\nPaulo Roberto de Almeida Trindade (OAB: RJ 79146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200100-78.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117681"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235100-91.1989.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Leandro Pedrazzi da Silva (OAB: RJ 176887 E)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240500-86.1989.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225300-58.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nAracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211200-64.1998.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Elizabeth Yara Guimaraes Ribeiro (OAB: RJ 46409 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117682"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196700-61.1996.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 D)\r\n\r\nLuiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223800-54.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Juliana Pimenta Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 160344 E)\r\n\r\nMario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229100-26.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Juliana do Nascimento Silva (OAB: RJ 179951 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117683"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000341-50.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo de Freitas Bello Junior\r\n\r\nRéu: Pro Work Prestação de Serviços Ltda., BRDE Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pro Work Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1. Tutela antecipada; 2. Devolução CTPS; 3. Aviso Prévio Indenizado; 4. Pagamento dos Salários retidos de OUT., NOV. E DEZ. De 2009 mais multa da cláusula 5ª da CCT/09; 5. férias; 6. 13º salario proporcional 7/12 avos de 2009; 7. 13º salario proporcional 1/12 avos de2010; 8. entrega guias TRCT; 9. multa 40% sobre FGTS recolhido; 10.FGTS não depositado acrescido de 40% (multa); 11. FGTS sobre parcelas salariais acrescido de 40%; 12. entrega guias seguro-desemprego; 13. vale transporte; 14. auxílio alimentação; 15. condenação 2ª ré; 16. correção monetária; 17. gratuidade de justiça; \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119280"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0147300-05.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON VALMOR SILVA DA LUZ\r\n\r\nRéu: FRANGO PRIMAVERA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANGO PRIMAVERA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119281"
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                            "1119053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 15/04/2011 – doc 81\r\n\r\nProcesso: 0160400-48.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Mendonca Xavier da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Aut Michele Mendonca Xavier da Silva, Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação de fls. 481/508 ( ré) foram homologados. O advogado da autora dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito da diferença apurada no valor de R$ 719,38, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087000-45.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE ALMEIDA BERNARDINO [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE ALMEIDA BERNARDINO\r\n\r\nTer ciência da informação da Srª Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0027200-08.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Jesus de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda, Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Jesus de Oliveira, Réu Viacao Santa Sofia S.A\r\n\r\nCência de que foi designada paraça para o dia 19.04.2011 às 15:00 hora, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132, - 4º anadar , Centro/RJ. E, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 26.05.2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000937-31.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Nazare Oliveira Castelo Branco [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemquerer V Comercio de Artigos de Presentes Ltda. - Corpo e Alma [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemquerer V Comercio de Artigos de Presentes Ltda. - Corpo e Alma, Aut Paula Nazare Oliveira Castelo Branco\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado dia 29/04/2011 às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0099800-56.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Andrielle de Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Sport Club Corinthians Paulista [Adv. Diogenes Mello Pimentel Neto (OAB: SP 151640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Réu Cia. Botafogo S.A., Aut Iran Andrielle de Oliveira, Réu Sport Club Corinthians Paulista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (recursos ordinários às fls. 382, 398 e 410) . .\r\n\r\nProcesso: 0074600-62.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DE AVILA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 301: \"Reconsidero o despacho retro, pois os depósitos recursais foram liberados. Arquive-se com baixa. \" \r\n\r\nProcesso: 0000433-88.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Tempo Participações S.A., Agte: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Fabiano Catran (OAB: RJ 100162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Nascimento da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandra Nascimento da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-39.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Ferreira [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestige Car e Services Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Ferreira \r\n\r\nAo autor para refazer seus cálculos, observando-se o item 3 da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0013000-69.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO SATIRO DE LIMA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut EVERALDO SATIRO DE LIMA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 218: \"...Venha o réu com as peças que possui para restauração e, desde logo, declaro que o tempo nela perdida (restauração do 2º volume) não terá adição de juros e correção monetária.\" \r\n\r\nProcesso: 0044100-66.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Fernandes Martins [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006500-40.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Valdemar de Morais [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues dos Santos [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)], Réu: Condomínio do Edifício General Osório [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Valdemar de Morais \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0047400-07.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Fernandes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Servicos de Hemo e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Fernandes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-20.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ANTONIO PIMENTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ANTONIO PIMENTA\r\n\r\nTer ciência das guias DARF juntadas aos autos. \r\n\r\nId: 1119053"
                            ],
                            "1119052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 18/04/2011 – doc. 80\r\n\r\nProcesso: 0087100-44.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDO NEVES [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: JONN`S TRAILERS E CARROCINHAS S/A IND. E COM. [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JONN`S TRAILERS E CARROCINHAS S/A IND. E COM.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl413v: Comprovar as parcelas vencidas até a data de hoje. \r\n\r\nProcesso: 0000874-06.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Jeronimo de Souza [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Jeronimo de Souza\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000878-43.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Serafim Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl., devendo apresentar o correto endereço do consignatário em 15dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132900-07.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Pacheco [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Pacheco\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução ou diga se abdica da diferença(R$ 1106,14) para que o juízo fique garantido. \r\n\r\nProcesso: 0149200-15.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONES FRANCISCA SALES REIS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Paulo Moreira Franchini (espólio de), a/c Ney Moreira Franchini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA JABOUR LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho para manifestar-se sobre fl. 211, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0160400-43.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Rodrigues [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Contábil Catete Ltda. e Outro [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: AFN Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFN Serviços de Informática Ltda. , Réu Escritório Contábil Catete Ltda. e Outro, Aut Luiz Cesar Rodrigues \r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Sede da 1a. Ré no dia 28/04/2011 às 10 horas\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0122500-61.1988.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA BRITO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA BRITO\r\n\r\nTer ciência do e-mail juntado a fl. 341 da 29a. VT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0129300-41.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Peres Martins Neto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Mirandela Ltda., Réu: Manoel Gildo Miranda, Réu: Francisco Agapito de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Peres Martins Neto\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 59 - RENAJUD/ BACENJD negativos. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-16.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Gomes [Adv. Bruno da Silva Magalhães (OAB: RJ 161042 - D)]\r\n\r\nRéu: L-RHEIN Consultoria e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Gomes \r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fl. 26 em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000427-81.2011.5.01.0026 - Alvará\r\n\r\nRqte: Sheila Barrozo [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sheila Barrozo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl., para emendar a inicial em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1119052"
                            ],
                            "1119051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça – 15/04/2011 – Doc 5\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/05/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0027200-08.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Jesus de Oliveira e Outros. Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 D\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo marca/modelo M. Benz/OF 1620, Placa LBB5042, chassi 9BW384087SB079646, ano modelo 1996, ano fabricação 1995. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Santa Cruz, 1120 , Santissimo , Rio de Janeiro, 21710-232 – RJ. E, caso não haja licitante, nova Praça será realizada no dia 26.05.2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119051"
                            ],
                            "1119050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 15/04/2011 – doc 13\r\n\r\nProcesso: 0000322-41.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Rosa da Cunha\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Município do Rio de Janeiro, Transportes Oriental Ltda n/p Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda n/p Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario fls. 134/136, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119050"
                            ],
                            "1119049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 15/04/2011 – doc 15\r\n\r\nProcesso: 0000220-82.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Octavio da Silva\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119049"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1117421": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 14/04/2011 \r\n\r\nProcesso: 0158500-22.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Soares Alves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S/A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação , Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. , Aut Michael Soares Alves , Réu Telefônica Sistema de Televisão S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-19.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pinho Delgado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Jorge Carlos Pinho Delgado , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-95.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Felipe dos Santos [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Felipe dos Santos , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sócrates da Silva Shushanof [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S/A ( sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S/A ( sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut Sócrates da Silva Shushanof\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 467/471. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-97.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Gustavo Foradini Magalhães [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Gustavo Foradini Magalhães \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000087-71.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Everaldo dos Santos Carvalho [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Luís Everaldo dos Santos Carvalho \r\n\r\nAPRESENTAREM CONTRA-RAZOES, RECIPROCAS. PRAZO: 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019800-03.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Erisete de Souza Conrado [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmaraes de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmaraes de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-54.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gonçalves da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gonçalves da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo o cálculo da contribuição previdenciária devida e do I.R, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-18.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Campos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Campos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos honorários da perita, defrido o parcelamento requerido às fls 1356, comprovar o primeiro depósito em 10 dias e os demais nos 30 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0068900-59.1987.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYSE RODRIGUES FRANCHINI [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( sucessor de Banco Real S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( sucessor de Banco Real S/A), Aut NEYSE RODRIGUES FRANCHINI\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos pelo autor e pela ré, prazo sucessivo de 15 dias, a se iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0207100-26.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 224. \r\n\r\nProcesso: 0025400-49.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: TICKETS SERVICOS S/A - DIVISAO CESTA TICKETS [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TICKETS SERVICOS S/A - DIVISAO CESTA TICKETS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-39.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rodrigues da Silva [Adv. Iara Cristina Carneiro Taranto (OAB: RJ 140915 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo indicar os valores que entender devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103900-32.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GOMES DA SILVA [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALVERDE TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO VALVERDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0064600-24.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryder Logistica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ryder Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000852-42.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Silva de Andrade [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda. ME, Réu: Instituto Nacional de Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Silva de Andrade \r\n\r\nVir com a prova da rescisão do contrato de trabalho, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-14.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Marília da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu: ACOM COMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOM COMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, devendo em caso de\r\n\r\nimpugnacao, apresentar os valores que entende devidos,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-98.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjasson Bezerra de Meneses [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Carvalho Hosken Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjasson Bezerra de Meneses\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-35.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Schlaepfer [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl 83 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0043400-19.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Paulo da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beff Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Paulo da Silva\r\n\r\nDizer se concorda com os bens oferecidos à penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-03.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Azevedo [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milênio Centro de Estética Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Azevedo \r\n\r\nInformar o novo e correto endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-84.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Souza Moreira Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Barra Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Souza Moreira Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção, com cópias aos réus, justificando a formação do litisconsórcio passivo, dizendo inclusive, qual o tipo de responsabilidade que pretende ver atribuída a cada um dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0103600-94.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos Batista de Lira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbi Promotora de Negocios Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos Batista de Lira, Réu Arbi Promotora de Negocios Ltda., Réu Banco Arbi S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl 203 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0107700-63.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO ROBERTO DE FIGUEIRO MURCE [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-43.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Faria Bernardo [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilacao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-90.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Mendonca de Barros [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Ricardo Duarte Travassos (OAB: RJ 51273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centers Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-38.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Galhaes Vieira [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. Em Recuperação Judicial a/c 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Galhaes Vieira , Réu Probank S.A. Em Recuperação Judicial a/c 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte\r\n\r\nApresentar contra-razoes de fls 256/272, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-73.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celise Vieira de Sousa [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Leda Gomes Cruz [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Leda Gomes Cruz \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 1.500,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0132000-50.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Oliveira dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda., Réu: CLEMENTE JAYME HOMSANI-SÓCIO, Réu: Tania Homsani -sócia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Oliveira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-73.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Ferro Mesquita Marinho [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: DSF Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSF Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devido, em 10 dias, ante o item 4 do Termo de Conciliaçõa de fls 26/27, sob pena de expedição de ofício ao órgão competente .\r\n\r\nProcesso: 0146500-87.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Mello de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Mello de Azevedo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contra-razoes no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-16.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR CESAR SAMPAIO JUNIOR [Adv. Alcindo Salgueiro Filho (OAB: RJ 41164 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR CESAR SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-07.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Gonzaga de Freitas Araujo Pedreira [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes LDR Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes LDR Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-84.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HORACIO GOMES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-53.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janey Pinto de Oliveira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1117421"
                            ],
                            "1116533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000400-03.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriano de Morais Rodrigues [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, Réu: Patrícia Maria de Jesus, Réu: PATRIMELO BAR BOATE LANCHONETE E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Adriano de Morais Rodrigues\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fl .75 com certidão negativa, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-76.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Rodrigues Simões [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razoes, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-07.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Conceição Nepomuceno [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Conceição Nepomuceno \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido integramente, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0021100-05.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Sequeira Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundacao Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu Fundacao Sudameris\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em caso de divergência, apresentar os valores que entende devidos, em 10 dias, sendo certo tratar-se de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0024300-49.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos e Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos e Silva\r\n\r\nJuntar aos autos o documento referido em sua petição que comprova que a ré encontra-se em recuperação judicial, eis que o mesmo não acompanhou a petição. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-63.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINALDO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: ZULMIRA BAPTISTA COELHO, Réu: Firmino Gonçalves Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença ainda devida da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0027300-86.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Guedes [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Guedes\r\n\r\nApresentar os cálculo de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-33.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Fernandes Issa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação e, em caso de divergência, deverá apresentar os valores devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-22.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos do Nascimento Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Satense Ltda. - Bacalhau do Rei [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos do Nascimento Sousa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-23.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Simonal Ferreira da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalvetti Auto Mecânica Ltda., Réu: Auto Mecânica Gutierrez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Simonal Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações, devendo informar os endereços atuais e corretos das rés, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-69.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nApresentar contra-razoes em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-39.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DE LIMA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA, Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS DE LIMA\r\n\r\nCiência da impugnação do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0067400-54.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Almeida Barreto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Almeida Barreto, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-64.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Moreira Mesquita [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Bringel Industria e Comercio Equipamentos Esportivos Ltda. [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)], Réu: Multilabor Sociedade Coop. Multidisciplinar Prestacao Servicos Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Ricardo Omanguim Bringel, Réu: Rita de Cássia Martins Pollmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Moreira Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0081200-91.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO RABELO MESQUITA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao e, em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-91.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Alves de Souza [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0111700-82.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DA SILVA GOMES [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)], Réu: SIND PORTUARIOS AVULSOS CAPATAZIA COM MRJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-66.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Mouron Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-86.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias da Silveira Costa [Adv. Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Blinds e Componentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 14.811,34, conforme indicado pelo INSS, em 10 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0127100-24.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira de Souza Leite [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Mix Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo Mix Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Aut Vanessa Vieira de Souza Leite\r\n\r\nApresentarem contra-razoes recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0127300-94.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Damásio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina Damásio \r\n\r\nApresentar contra-razoes no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-68.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jorge Pires de Carvalho e Albuquerque [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Jorge Pires de Carvalho e Albuquerque, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia Complementar\r\n\r\nITomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0145400-68.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Donizetti [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Donizetti\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-24.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINO DE JESUS [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP. COLETIVOS DO RJ-CTC/RJ,EM L EJU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDINO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre petição no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-86.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Carrico de Freitas [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Fer Wal Ltda. [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Carrico de Freitas\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0173400-25.2000.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVINO RODRIGUES CARDOSO FILHO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: PAULO FERNANDO VILLELA CANTUÁRIA - SÓCIO , Réu: YARA VILLELA - SÓCIA , Réu: MÁRIO ALVES DE ASSIS - SÓCIO, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVINO RODRIGUES CARDOSO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Caixa Econômica Federal no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-33.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BENTO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls 95 foi convolado em penhora no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-50.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE DE ANDRADE [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 328. \r\n\r\nProcesso: 0158900-41.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Batista da Silva [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petiçã , requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0159100-24.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GIL VICENTE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL ENG.TRANSP.E LOGISTICA (SUCESS DE FLUMITRENS CI [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GIL VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petições da rda no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-03.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRAGUI DISTRIBUIDORA JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA, Réu: JOAO RODRIGUES DA COSTA FILHO, Réu: MAX VEND DISTRIBUIÇÃO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160700-12.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA SABINO DA SILVA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMAO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA SABINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios da FIOCRUZ. \r\n\r\nId: 1116533"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1115819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100400-08.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Vieites Novaes [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-74.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIMENTOAI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: M. Santos Comercio de Ferro e Material de Construcao Ltda., Réu: Paulo Silas Neves Brandão , Réu: Luiz Flávio Campos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CIMENTOAI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO, Aut Renato Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 11.951,09 ou 979.826,43TR's . Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0136900-73.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carlos da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 131 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-83.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Soares [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário União Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mauro da Silva Soares , Réu Rodoviário União Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-73.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu de Lima Girardi [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Clara Maria Chiericoni dos Santos [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Lucia de Albuquerque [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Valdemar Pereira de Matos [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Caixa Seguradora S.A.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-35.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Lisboa da Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossacasa Terceirizacao e Servicos Promocionais Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Lisboa da Silva, Réu Nossacasa Terceirizacao e Servicos Promocionais Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0101700-39.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mario Lepesteur [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Monarch Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mario Lepesteur\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143000-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Manoel de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Consult Consult de Pessoal Serviços Temporários Ltda., Aut Sergio Manoel de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-27.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Barros Rangel [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Altamir Alves [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Clara Maria Chiericoni dos Santos [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Cleusa Garcia Machado Gomes [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Pedro Paulo Abramo Domingues [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Pedro Paulo Abramo Domingues\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-61.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Freitas Linhares [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fullgas Insteligas Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinalva Noberto da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Ravica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinalva Noberto da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133000-53.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Batista Monteiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Batista Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 866 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-02.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Verly Teixeira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia , Réu: JB Comercial S.A., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Brasil Mídia Digital Ltda., Réu: Editora Peixes , Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio Janeiro Ltda. [Adv. Raphael Teodoro Martins (OAB: RJ 153345 - D)], Réu: Sequip Participações S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S/A, Réu: Intelig Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Verly Teixeira , Réu Editora JB S.A., Réu Rádio Cidade do Rio Janeiro Ltda., Réu Sequip Participações S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0161100-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Sá Correlo [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias,\r\n\r\nno valor de R$ 3.500,00, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-76.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Vitor Mariano de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e educação - ORBRACE, Aut Sanderson Vitor Mariano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0146800-78.2009.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lucimar Lopes de Melo Silva [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Kodama Ltda. - Sevenboys [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio Kodama Ltda. - Sevenboys, Aut Lucimar Lopes de Melo Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0064600-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Antonio Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Antonio Soares \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-07.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA LOPES CALIXTO DE CANO ALDERETE [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: CREB CENT REUMATOLOGIA ORTOPEDIA BOTAFOGO LTDA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREB CENT REUMATOLOGIA ORTOPEDIA BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nIntimada a ré a traze aos autos cópia legível da guia de depósito recursal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-85.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE EDVALDO DA SILVA E OUTROS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE SOUZA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: SERGIO PACHECO DE AZEVEDO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE EDVALDO DA SILVA E OUTROS, Aut JORGE LUIZ DE SOUZA, Aut SERGIO PACHECO DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001096-65.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Idalino dos Santos Wanderley [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Paulo Idalino dos Santos Wanderley \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000684-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Maria Angela de Oliveira Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Maria Angela de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064000-29.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Oliveira Cabral [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (n/p Carlos Otávio Pereira de Souza), Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Oliveira Cabral\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 133. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-16.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nehemias Santos Menegatte Junior [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0029600-57.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Denise Nogueira de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Gloria Denise Nogueira de Azevedo\r\n\r\nVistas às partes da promoção da contadoria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1115819"
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                                "Processo: 0004600-81.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João da Silva [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneditina de Educação e Assistência Social [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001177-11.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio Pereira de Medeiros [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselio Pereira de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO de fl. 38, sendo o reclamante, inclusive, para ciência da expedição de alvará (FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0001177-11.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio Pereira de Medeiros [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0202200-28.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZEMIR VERONICA GOMES MARTINS [Adv. Jose Dias de Mendonca (OAB: RJ 32399 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAJUBA EMILIANO DE FREITAS [Adv. Wilson dos Santos Sa (OAB: RJ 71538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZEMIR VERONICA GOMES MARTINS\r\n\r\nComprovar nos autos a data e o valor recebido através de alvará nº 536/2011. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-22.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildeu Soares Handem [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda [Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildeu Soares Handem\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0058200-03.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - Riotrilhos [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0136800-23.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Aguiar [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0071400-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Barros da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0097800-16.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquiene da Silva Siqueira [Adv. Jayme Di Giorgio Neto (OAB: RJ 115080 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Schlesinger Advogados S/C [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaquiene da Silva Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0159800-86.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0144000-42.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Martins Santos [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbel Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Martins Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará (FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0023800-40.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Sá [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira de Sá\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0205700-83.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSME MARQUES BRANCO [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSME MARQUES BRANCO, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002700-92.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Carneiro [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0150000-73.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CYNTIA MARIA BASTOS DE FREITAS [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTIA MARIA BASTOS DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0135800-80.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo ACB Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo ACB Consultores Associados S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0061700-04.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0035000-30.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON MARINHO DE ARAUJO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORNELAS LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON MARINHO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0055000-02.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Santos Alves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0099500-66.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERRAZANI [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0117600-30.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Protetor dos Pobres e Criancas - Abrigo Maria Imaculada [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0143600-33.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Bruna Nascimento da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Bruna Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0131800-81.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORREA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0161200-48.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0150200-85.1997.5.01.0029 - ACum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOTTA DOS SANTOS [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A (Sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0030800-28.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Franca [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio´s Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio´s Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0134400-12.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Malfitano de Araújo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000138-76.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto da Silva [Adv. Cristiane de Oliveira Marques de Souza (OAB: RJ 158763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0095400-29.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceição\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Refazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0201000-15.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0170900-04.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Nascimento de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz do Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0096200-23.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barros da Rocha Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barros da Rocha Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0172900-74.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira de Abreu [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1119376"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208100-30.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cortes da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)], Réu: Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cortes da Silva, Réu Eternit S.A., Réu Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. testemunhas deverão ser arroladas, no prazo de 10 dias preclusivos. Transcorridos in albis, presume-se que as partes trarão as mesmas, independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art.412, §1, do CPC). \r\n\r\nId: 1118968"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1117250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-59.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Correa [Adv. Veronica Maria Vieira (OAB: RJ 128460 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servico de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servico de Informatica Ltda., Aut Monica Correa\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito recursal de fls 227, foi convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-64.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candelária Garcia Cadimo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Cipriano [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira Cipriano\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-05.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA PAES ELIAS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MUTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA PAES ELIAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pinto de Oliveira [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 59,61, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais(fls 69), comprovar, em 05 dias o recolhimento devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166700-91.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jubilates Cabral [Adv. Cristiane Janaina Maria Durans (OAB: RJ 97504 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Center Lavanderia do Lar Ltda. [Adv. Priscilla Salles da Costa (OAB: RJ 114784 - D)], Réu: (S) Thiago de Vascocelos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Center Lavanderia do Lar Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do rte às fls 42, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-88.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYN REICH BEJGEL [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELYN REICH BEJGEL\r\n\r\nRegularizar, a petição do patrono do rte que se encontra apócrifa, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-53.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ LOPES DE MATOS [Adv. Jose Roberto Soares de Oliveira (OAB: RJ 13040 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut LUIZ LOPES DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 267/268 que fixou o principal em R$ 5.863,44, equivalente a 480.656,33 TR, referente ao crédito do rte.Convola-se em penhora o depósito efetuado pela rda às fls 245, saldo atualizado às fls 266, sendo devido pela ré o valor de R$ 3.724,77, equivalente a 305.338,55 TR. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000978-68.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Antônia de Albuquerque Ferreira [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Cristina Medeiros Mathias [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Cristina Medeiros Mathias \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da autora em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tulio Gonçalves [Adv. Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda., Aut Paulo Roberto Tulio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls218/219 que fixou o principal em R$ 6.386,07, equivalente a 523.498,99 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento no valor de R$ 160,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0100700-51.2005.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nCgto: Ingrid Zacharias (ESPOLIO) [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ingrid Zacharias (ESPOLIO)\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 367020, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 49), comprovar, em 05 dias o recolhimento previdenciário, bem como as custas (R$ 9,97) devidos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001346-77.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Antonio da Paixão Couto [Adv. Luiz Carlos Campos Silva (OAB: RJ 76589 - D)]\r\n\r\nRéu: Starlin Alta Consultoria e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Starlin Alta Consultoria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gabriel Denadai Ambrósio [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Luis Gabriel Denadai Ambrósio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 75/77 que fixou o principal em R$ 25851,34, equivalente a 2.119.167,26 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.872,86, equivalente a 399.453,39 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 380,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0140100-04.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Chausse Fiel [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Cambraia e Rosa Com. V. E. S Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Com. V. E. S Ltda., Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0082700-95.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moraes Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085300-89.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Coelho Cardoso [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da vista dos autos em cartório, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-92.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rosario Marins [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nCiência do deferimento do desentranhamento da Carta de Fiança, de fls 140, conforme requerido às fls 195.Outrossim, apresentar demonstrativo dos valores devidos a título de quota previdenciária, comprovando o respectivo recolhimento, sob pena de apuração destes valores, através perícia às suas expensas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-56.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Martins [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas, Aut João Batista Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls229/231 que fixou o principal em R$ 2.460,44 , equivalente a 201.694,63 TR, referente ao crédito do rte e custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Convola-se em penhora o depósito efetuado pela rda às fls 154, saldo atualizado às fls 232, sendo devido pela rda o valor de R$ 578,18, equivalente a 47.394,47 TR.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0066700-54.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Donato [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Fashion Bolsas e Acessorios Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Fashion Bolsas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nComprovar o correto recolhiemento das custas, na forma do Ato Conjunto 21/2010, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-71.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ivo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LF do Rio de Janeiro Produtos Veterinários Ltda. - Cia. do Cavalo [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LF do Rio de Janeiro Produtos Veterinários Ltda. - Cia. do Cavalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-02.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Bibiano dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Recanto Feliz Ltda. [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Recanto Feliz Ltda., Aut Edivaldo Bibiano dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se que o saldo do depósito recursal de fls 69 é superior ao crédito do autor, ciência, para fins do art 884 da CLT, que o referido depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0012100-16.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU CARDOSO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO NEVES LTDA [Adv. Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU CARDOSO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0044600-47.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE SOUZA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF BRUNINHA DE BRAS DE PINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando-se a certidão supra, fornecer os dados corretos da sócia a fim de possibilitar sua inclusão no polo passivo da demanda, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40 e seu § 2º da Lei 6830/80. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-26.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lima Higino [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nConsiderando-se a possibilidade de modificação do julgado, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos às fls 112, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-90.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Mateus Franciscone Barbosa [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. , Cgto Wellington Mateus Franciscone Barbosa\r\n\r\nTomarem ciência dos cálculos de fls 81/82, sendo a reclamada intimada a comprova o respctivo depósito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Roberto de Andrade Nemi [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantica Cirurgias Odontológicas Ltda., Réu: Imbra S.A., Réu: Imbraper Participações Societárias S.A., Réu: Imbrapar Norte Participações Participações Societárias S.A., Réu: Imbrapar Sul Participações Societárias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Roberto de Andrade Nemi\r\n\r\nEmendar a inicial em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do art 67, VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006100-77.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICCARDO RICCARDI [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084900-75.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alexandre [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO LUCIANO DE MORAES [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO LUCIANO DE MORAES\r\n\r\nProceder a abertura de conta vinculada em nome do trabalhador, efetuando os depósito do valor do FGTS, ASSIM COMO A MULTA DE 40% e em seguida liberar as guias do TRCT-01 e Seguro Desemprego sob pena de pagamento da indenização substitutiva.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-14.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Ferreira Couto [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Ferreira Couto, Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-82.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FERNANDA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: UNIAO (HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FERNANDA DA SILVA, Réu RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 131/134 que fixou o principal em R$ 1.463,53, equivalente a 119.973,08 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 81,14, equivalente a 6.651,46 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 12,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.Ressalta-se que encontra-se pendente de julgamento de Agravo de Instrumento. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0106700-96.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Lima Pires [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, Aut Solange de Lima Pires\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 163/164 que fixou o principal em R$ 10.196,34, equivalente a 835.846,17 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento no valor de R$ 133,34, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0107500-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Lourenço de Lima [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Exart Brazil 44 Manequins Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exart Brazil 44 Manequins Ltda., Aut Guaraci Lourenço de Lima \r\n\r\nTomar ciência quanto aos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-74.2003.5.01.0035 - Monito\r\n\r\nRqte: LEILA GOMES BEZERRIL [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRqdo: MBF ROUPAS LTDAA/C TERESA GURECHIAN, Rqdo: ANDRE ALMEIDA DE ALVARENGA FERREIRA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - B)], Rqdo: NIVALDO GONZAGA DA SILVA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LEILA GOMES BEZERRIL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista na Secretaria da Vara, das imformações acauteladas.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-30.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Adriano de Souza Monteiro [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italobrasiliense Construções Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-73.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE ROBAINA MAXIMO [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE ROBAINA MAXIMO, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 294/297 que fixou o principal em R$ 4.548,67, equivalente a 372.877,87 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 604,94, equivalente a 49.590,04 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0082700-61.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Cardoso [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que apesar dos equívocos da Secretaria apontados pelo consignante, este estava presente quando da homologação do acordo e, portanto, ficou ciente de que devia comprovar o recolhimento previdenciário.Entretanto, se discordar do valor penhorado a esse título, deverá, em 48 horas vir com os valores que entende devidos, ressaltando-se que há ainda pendente o recolhimento das custas, o que deverá ser feito por GRU. \r\n\r\nProcesso: 0083800-85.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jussara Griten de Oliveira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéresa S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéresa S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG LINHAS AÉREAS SA\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000526-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Eduardo Tibúrcio [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Eduardo Tibúrcio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Goulart [Adv. Carina Souto de Souza (OAB: RJ 121109 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Goulart\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls 164, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-96.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: MICHELLE DA SILVA ALVES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: CHERLRE DIANA DA SILVA ALVES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER DENDE DA ILHA LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHERLRE DIANA DA SILVA ALVES, Aut JOSEFA MARIA DA SILVA, Aut MICHELLE DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista do autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-35.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro de Arruda [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro de Arruda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordiário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-87.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Tadeu Ferreira Costa [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda., Réu: MONTECCHIO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Tadeu Ferreira Costa\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048800-24.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento Laurentino [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: (s) Marcelo Campos Fernandes, Réu: (s) Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nascimento Laurentino\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000361-74.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Denerson Martins Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037000-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Virginio Caetano [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Server Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Virginio Caetano\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038200-56.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARIANO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: Paulo Frederico Campos Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARIANO\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043400-97.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)], Aut: Anderson dos Santos [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)], Aut: Marcos Robson da Silva Neves [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)], Aut: Messias da Silva Elias [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)], Aut: Renato Rame do Nascimento Pereira [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos, Aut Marcos Robson da Silva Neves, Aut Messias da Silva Elias, Aut Pedro Alves da Silva, Aut Renato Rame do Nascimento Pereira\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000328-84.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bacanex Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nCgto: Odair José de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bacanex Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032900-64.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José dos Santos Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caesat Comunicação Manutenção Telefones Ltda. - Segurança Eletrônica [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caesat Comunicação Manutenção Telefones Ltda. - Segurança Eletrônica , Aut Mario José dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 81/83, que fixou o principal em R$ 5.987,97, equivalente a 490.782,72 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.480, equivalente a 203.300,81 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0033700-05.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LAIA AZEVEDO [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: COOPERATIVA MULTILABOR SOC. COOP. MULT DE P.S. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA, Réu COOPERATIVA MULTILABOR SOC. COOP. MULT DE P.S.\r\n\r\nConsiderando-se o Ato Conjunto nº 21/2010, comprovar o recolhimento das custas através e GRU, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-39.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033800-47.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Medeiro Pinto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Cabeleireiros Ltda a/c Heleno´s [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Réu: HELENOs BEAUTY STYLE [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CL Cabeleireiros Ltda a/c Heleno´s, Réu HELENOs BEAUTY STYLE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-78.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA DOS SANTOS [Adv. Aurea Regina Rufino (OAB: RJ 83987 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVEZ VITE [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: (S) Octavio Santos Baptista Junior, Réu: (S) Antonio da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAVEZ VITE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, (R$ 160,00 pro-rata) em cinco dias, conforme o que consta do acordo de fls 65, através de GRU. \r\n\r\nProcesso: 0020500-09.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELO MENEZES DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA RIOFORTE SERV TEC DE VIGIL S/A [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Manoel Lopes Abreu, Réu: Sebastião do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNELO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020600-07.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aquino de Souza [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, considerando-se que a 2ª ré, embora regularmente intimada, não indicou bens livres e desembaraçados da 1ª ré, a execução a ela, 2ª ré deverá ser direcionada, conforme inteiro teor do despacho de fls 252.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-86.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sousa Lopes Construção e Transporte Ltda. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nCgto: Gregório Alexandrino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sousa Lopes Construção e Transporte Ltda. \r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000322-77.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empreendiemntos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nCgto: Nicole Nunes Provenzano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empreendiemntos Pague Menos S.A.\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000324-47.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Cassemiro [Adv. Carlos Francis Pinto de Amorim (OAB: RJ 102572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Piai de Sepetiba Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Cassemiro \r\n\r\nCumprir em dez dias, o disposto no art 852-B,I, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do § 1º, do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000300-92.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Paulo da Silva\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000030-29.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Izidoro Lobato [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, ficando prejudicado o requerimento de devolução de prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-48.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERDA MARIA FERREIRA DE ALENCAR [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: LORD JIM PUB RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERDA MARIA FERREIRA DE ALENCAR\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1117250"
                            ],
                            "1119325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001112-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Barbosa da Costa [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedmaster Transporte e Logística Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Master Logística e Transporte Ltda. , Aut Hercules Barbosa da Costa , Réu Speedmaster Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. Custas de R$ 440,00 calculadas sobre R$ 22.000,00 valor de causa. \r\n\r\nProcesso: 0000720-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maurílio da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A., Aut Eduardo Maurílio da Silva, Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 440,00 telas rés. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1119325"
                            ],
                            "1119955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006100-38.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Venancio dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores 2 de Maio, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência quanto ao saldo atual do depósito recursal, devendo vir com a diferença devida no przo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000096-72.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria 5 Estações Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nCgto: Frederico Constantino Alves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria 5 Estações Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar as guias do FGTS e do seguro desemprego.Quanto a liberação do valor depositado , aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000162-86.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Rodrigues da Costa [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. , Aut Valdecir Rodrigues da Costa \r\n\r\nQuanto ao reclamante, tomar ciência do indeferimento do requerido.Quanto à reclamada, manifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão, bem como, no mesmo prazo juntar aos autos as guias TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0117400-68.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica do Nascimento Lima [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Nogarolli dos Santos Ind. e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica do Nascimento Lima\r\n\r\nFornecer o PIS da autora, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-59.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Scame de Freitas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Coeptis Artigos de Modas [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coeptis Artigos de Modas, Aut Daniel Scame de Freitas\r\n\r\nDiante da possibilidade do julgado, manifestarem -se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-22.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA MACEDO [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA MACEDO\r\n\r\nAnalisando os documentos juntados às fls 352, verifica-se qua a autora deixou bens e testamentos;assim, intima-se os requerentes JORGE MACEDO e MARLENE DE MACEDO, a comprovarem que são os únicos sucessores da autora, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-20.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Marcello [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Marcello\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para liberação do FGTS, da expedição de Certidão para Habilitação no Seguro Desemprego e vir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02., \r\n\r\nProcesso: 0120300-19.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Ribeiro [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott - ME. [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente ao FGTS, bem como da expedição da Certidão para Habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-60.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim da Silva Filho [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência expedição da Certidão para Habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, no prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0154700-16.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS CUSTODIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0094600-08.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO CORREA [Adv. Altair Humebrto Santos (OAB: RJ 32127 - D)], Aut: ARISTIDES ESPIRITO SANTO, Aut: ALTAIR HUMBERTO SANTOS, Aut: BENJAMIM JOSE DE CARVALHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Espólio de LUIZ GONZAGA JOVE BAREM representado por Cleber da Silva [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MANOEL JOSE ALVES, Aut: MARIO CONSELVAN AGOSTINHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: TIRSO ANTONIO BAZETO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: NACIONAL CIA. DE SEGUROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A)\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007300-75.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair dos Santos [Adv. Angela Maria Felitte (OAB: RJ 62525 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devair dos Santos\r\n\r\nDar Ciência ao rte da expedição de Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego, devendo o mesmo comparacer a esta Secretaria, a fim de retirá-la, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-66.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lima Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. S/C [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Casa de Saude Grande Rio [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Lima Pereira\r\n\r\nDar ciência ao reclamante da expedição de alvará para saque do FGTS, e da Certidão para Habilitação no Seguro Desemprego, bem como devendo vir em trinta dias com a liqudação do julgado; \r\n\r\nProcesso: 0129100-07.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Claudia dos Santos [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Cardoso [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Claudia dos Santos\r\n\r\nDar ciência ao reclamante de que o mesmo deverá comparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0016700-21.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Flor [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Flamboyant IV [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Flor\r\n\r\nDard ciência ao autor quanto a expedição de certidão para Habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer a esta Secretaria a fim de retirá-lo, bem como vir com os cálculos de liquidação no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-44.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Corrêa Paulo [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Corrêa Paulo \r\n\r\nDar ciência ao autor quanto a expedição de alvará para saque do FGTS e certidão para Habilitação no Seguro Desemprego, devendo retirá-los nes Secretaria, bem com juntar aos autos a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-38.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Modesto de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 424,20, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 64), comprovar, em dez dias o recolhimento previdenciário devido, bem como as custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081500-53.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Correa Gontijo [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nRéu: Goiás Alimentos S.A. [Adv. Marco Antonio de Paula (OAB: RJ 58122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goiás Alimentos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em dez dias, na forma do Ato Conjunto 21/2010. \r\n\r\nProcesso: 0111700-87.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA APARECIDA SILVA LEAL [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRID MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTRID MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDar ciência à Ré do alvará de fls 124, referente ao depósito de fls 99, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-61.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Azevedo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Oficina de Serviços e Reparos em Fibra de Vidro Ltda. [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS Oficina de Serviços e Reparos em Fibra de Vidro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados INSS. \r\n\r\nProcesso: 0112700-83.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Pinto [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Pinto, Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 29/04/2011, às 11:00 horas, visando a anotação da CTPS do autor.Devendo os patronos se responsabilizarem pela ciência a seus respectivos constituídos. \r\n\r\nProcesso: 0120900-26.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN FERNANDES GONCALVES [Adv. Ariosto Moraes (OAB: RJ 78898 - D)]\r\n\r\nRéu: SUA MAJESTADE ROUPAS S A [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUA MAJESTADE ROUPAS S A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo ter vista dos mesmos pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1119955"
                            ],
                            "1119956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0006100-38.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Venancio dos Santos\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores 2 de Maio, Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto ao saldo atual do depósito recursal,devendo vir com a diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119956"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140600-64.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Goncalves de Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pela 1a.reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0128300-02.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pessanha [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Pessanha, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.292/295 , ATUALIZADOS A F.310/311 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 52.380,04, EQUIVALENTE A 4.293.861,21 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.312 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 49.266,60 EQUIVALENTE A 4.038.636,52 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0208100-02.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BRITO CASSIANO [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BRITO CASSIANO\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará expedidos a f.298/299. \r\n\r\nProcesso: 0165700-60.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES LEAL [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERNANDES LEAL\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0222400-13.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DO AMARAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA DO AMARAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0126300-29.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Sá Barreto de Andrade [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Finaustria Assessoria Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Sá Barreto de Andrade, Réu Finaustria Assessoria Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0009400-56.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CASARES DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CASARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-49.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ferreira de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-43.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Rossi Pereira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em recuperacao Judicial e outros [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A.- Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu Nordeste Linhas Aereas S.A.- Em Recuperacao Judicial, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em recuperacao Judicial e outros, Aut Telma Rossi Pereira, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 1116/1121, ATUALIZADOS A F.1124/1125 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 149.419,62, EQUIVALENTE A 12.238.952,60 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.1126/1127 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 132.281,48, EQUIVALENTE A 10.835.168,53 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0068100-39.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE JESUS [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA ESQUINA DE PARIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE JESUS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 60 dias, com o fito de impulsionar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0076300-64.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Esteves da Silva Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campo dos Afonsos Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campo dos Afonsos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-37.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A (Nova Denominação de TV Globo Ltda) [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A (Nova Denominação de TV Globo Ltda), Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0120400-41.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORNELIO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta à impugnação aos calculos de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-12.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENONI CONCEICAO [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILIEIRA SA [Adv. Federico Biagioli (OAB: RJ 123662 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENONI CONCEICAO\r\n\r\nComprovar, através de depósito judicial (NÃO É DARF) o valor referente às custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), a ser REEMBOLSADO ao réu, em decorrência da inversão do ônus de sucumbência, conforme despacho de f. 404 e 404-v e cálculo de f. 408. \r\n\r\nProcesso: 0023400-65.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fátima de Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-63.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Alexandre Utrine Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Alexandre Utrine Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088100-07.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATIA CRISTINA DE MELO KAHN [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPSTICK EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATIA CRISTINA DE MELO KAHN\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0198500-83.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CUNHA GRACA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CUNHA GRACA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-55.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Morvan Frossard [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Morvan Frossard \r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 3.000,00, EM 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE F. 663. \r\n\r\nProcesso: 0050800-35.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEA DE BARROS GOMES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEA DE BARROS GOMES, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de expedição de alvará, tendo em vista que o depósito recursal garantirá a execução das parcelas deferidas nos autos. VENHA A PARTE AUTORA, EM 30 DIAS, COM OS CÁLCULOS DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, OU SE MANIFESTE DE FORMA CONCLUSIVA. \r\n\r\nProcesso: 0083000-03.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA ARAUJO LIMA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145500-27.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Santana Filho [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Sport Marketing Esportivo Ltda N/P SOCIO Luiz Antonio V. Vicente [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Santana Filho\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado à penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-11.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VALERIO FERREIRA [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE BEBIDAS ESTACAO COPACABANA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VALERIO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Gay [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves Gay\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos de que tratam os incisos I e IV, do art. 789-B, da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0140600-64.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Goncalves de Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Goncalves de Carvalho\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.1077/1145 , ATUALIZADOS A F.1181/1184 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 67.941,54, EQUIVALENTE A 5.569.517,38 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 1181/1184(R$ 34.687,60). FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 33.253,94, EQUIVALENTE A 2.725.996,45 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0082500-48.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Ribeiro Cardoso [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardio Barra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardio Barra Clínicas Ltda., Aut Demetrius Ribeiro Cardoso\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.150/156 , ATUALIZADOS A F.167/170 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 18.194,62, EQUIVALENTE A 1.491.506,56 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 171. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 12.337,30, EQUIVALENTE A 1.011.351,92 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 10.931,24 (896.089,95 IDTR; FGTS A SER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA: R$ 1.406,06 (115.261,91 IDTR).. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nId: 1118503"
                            ],
                            "1118504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0079100-60.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Alvarenga da Conceição\r\n\r\nRéu: Cbs serviços Ltda., WILSON FERREIRA COELHO, ALEXANDRE FERREIRA COELHO , ROSIANY AMARAL DE SOUZA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m ROSIANY AMARAL DE SOUZA COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO DE F. 61 FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000859-04.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sommer Couto\r\n\r\nRéu: Surgical Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Surgical Material Hospitalar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, inciso IV, do CPC. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. Contra-arrazaoar, querendo, o recurso ordinário de f. 17/21. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-81.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Filippo Affonso\r\n\r\nRéu: Taoolee Indústria e Comércio de Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Nigro Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001365-77.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pergentino da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 480,00, pela Reclamada, bem como, tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158700-19.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GALDINO PEIXOTO\r\n\r\nRéu: MARXAND PRODUCOES PROJETOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Vilmar Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143600-38.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco Ferreira\r\n\r\nRéu: Literário 46 Fornecimento de Refeições Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Vieira Nizzo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133800-20.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Moralles Remocoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Frederico Neuhaus Tarre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0223900-36.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON DO ESPIRITO SANTO ALBINO\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTESTAR O PEDIDO DE RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, NA FORMA DO ART. 1065, DO CPC. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104800-72.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ramos Correa de Mello\r\n\r\nRéu: HOFFM Rio Comercio e Representacoes de Veiculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HOFFM Rio Comercio e Representacoes de Veiculos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.65-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118504"
                            ],
                            "1118505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000337-74.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Pereira de Lima \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118505"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0027000-09.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALCINDO DE BARROS\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, FRANCISCO LEUDO DE MENEZES SOUZA, FRANCISCON LEUTON MENESES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO LEUDO DE MENEZES SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0150400-84.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Almeida Mates\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Fundacao Nacional de Saude - FUNASA\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000361-02.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rafaela Jacques Simeão de Barros , Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Clamont Montagens e Instalações e Serviços Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Clamont Montagens e Instalações e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0043600-03.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAYTON ALVES QUEIROZ, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: LINCE DE JACAREPAGUA COM E PROD OTICA LTDA ME, Michael Jaffé Zacharias, Patrícia Nunes Jaffé Zacharias\r\n\r\nPelo presente fica m LINCE DE JACAREPAGUA COM E PROD OTICA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO CONVOLADO EM PENHORA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118634"
                            ],
                            "1117455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093100-43.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DA FONSECA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ DA FONSECA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001000-88.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mendes Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mendes Rodrigues\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0022600-34.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Dias da Silva [Adv. Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda. [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Américo Pinturas Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000338-56.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Rodrigues Policarpo [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Publicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Publicações S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065400-10.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA GOUVEA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JALMIR PEREIRA NUNES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Isabel Maria de Agostini Aquino Viuva de GERALDO LARA DE AQUINO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: HUMBERTO DE FREITAS BICALHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DE FREITAS BICALHO, Aut Isabel Maria de Agostini Aquino Viuva de GERALDO LARA DE AQUINO, Aut JALMIR PEREIRA NUNES, Aut JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA, Aut NILSON DA SILVA GOUVEA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 1362 DOS AUTOS. VENHAM OS AUTORES REFAZER SUAS CONTAS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000176-61.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vianna Paiva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: BSC Shopping Center S.A. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vianna Paiva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000168-84.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosendo Severino de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Camila marques Figueiredo (OAB: RJ 134824 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosendo Severino de Carvalho\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0153100-43.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA COSTA NASCIMENTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000134-12.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues da Silva [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Aut Patricia Rodrigues da Silva \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS COMUNS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0017300-33.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Goncalves de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: McDonald´s Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Goncalves de Souza\r\n\r\nVENHA FORNECER O VALOR DO SAQUE PARA CÁLCULO DE DIFERENÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0095100-40.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Pavao de Azevedo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Edna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Pavao de Azevedo\r\n\r\nAUTOR REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0136300-56.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Neves Filho [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Neves Filho\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0092700-48.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vicente Gomes de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Vicente Gomes de Abreu\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0046100-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seleodiva Antonia Alves de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronnan Coiffeur Ronnan Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronnan Coiffeur Ronnan Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0001276-51.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Generoso da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Generoso da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS CÁLCULOS DE DIFERENÇAS DE FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0091700-91.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NOGUEIRA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda, Réu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda a/c Gilberto Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NOGUEIRA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0099600-81.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Plattek [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0115200-74.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Faria Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilton de Faria Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS419. DECLINADA A COMPETÊNCIA DA 55ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Domingos Gonçalves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Domingos Gonçalves \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0027700-38.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves de Farias [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0211900-79.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE GONCALVES FONTES [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE GONCALVES FONTES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 221, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0173100-25.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RODRIGUES LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - MASSA FALIDA [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE RODRIGUES LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 267 E HOMOLOGAÇÃO. PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000214-73.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Gomes de Araújo Neto [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. , Réu Even Construtora e Incorporadora , Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093000-73.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Campelo Pinangé Soares [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasilera de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Campelo Pinangé Soares \r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0001142-24.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Maria Coelho (Espólio de) [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0081300-08.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Alves Ferreira\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE O LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nId: 1117455"
                            ],
                            "1118641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070600-70.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio da Silva Esposito [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio da Silva Esposito\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0083000-53.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa Alvim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0069500-80.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fontes Santos [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)], Aut: Leandro dos Santos Aragao [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)], Aut: Rafael Silva Estevao [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Bar e Danceteria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fontes Santos, Aut Leandro dos Santos Aragao, Aut Rafael Silva Estevao\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0026500-79.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TELLES DE MENEZES [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVERO INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA [Adv. Ary Ceccopieri (OAB: RJ 35761 - D)], Réu: SEVERINO DANTAS DA SILVA, Réu: GILSON DANTAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TELLES DE MENEZES\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 153 E DAS CONSULTA REALIZADAS NA RECEITA E NO DETRAN E PARA INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, INFORMANDO AINDA, QUE AS DECLARAÇÕES DE RENDA QUE NÃO FORAM JUNTADAS SÃO AS QUE SE REFEREM AOS OMISSOS NA RECITA. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097700-29.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Anacleto da Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0027000-09.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALCINDO DE BARROS [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: FRANCISCO LEUDO DE MENEZES SOUZA, Réu: FRANCISCON LEUTON MENESES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALCINDO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0017200-73.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Duarte Inacio [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital de Infectologia Sao Sebastiao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Duarte Inacio, Réu Estado do Rio de Janeiro - Hospital de Infectologia Sao Sebastiao, Réu Interativa Service Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 5 DIAS COMUNS E PRECLUSOS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001363-07.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genil Francisco Jose [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Produtos Técnicos Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACM Produtos Técnicos Ltda., Aut Genil Francisco Jose \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0052400-78.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Oliveira Nicolau [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Oliveira Nicolau, Réu Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nVENHA INFORMAR O ANDAMENTO DA AÇÃO CRIMINAL EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111700-34.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Medeiros Garbatti [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Medgrupo Participações Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Medeiros Garbatti, Réu Medgrupo Participações Ltda. \r\n\r\nCONVOLADO O DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0155000-46.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angel Patricio Rodriguez Wiff [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0159700-70.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ignacio Penha [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Antonio Martins Posse Neto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Eliane Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Murilo Silva Carvalho [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Neuza Fonseca da Cruz [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ignacio Penha, Aut Antonio Martins Posse Neto, Aut Eliane Gomes, Aut Murilo Silva Carvalho, Aut Neuza Fonseca da Cruz\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000901-50.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Ene da Silva Brito [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerno Industria e Comércio de Móveis Ltda. , Aut Leide Ene da Silva Brito \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000812-27.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sant anna de Oliveira [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: JN Tech Comércio e Manutenção de Equipamentos de Telecomunicação Ltda. [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JN Tech Comércio e Manutenção de Equipamentos de Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ ACOSTAR, EM 48 HORAS, OS DOCUMENTOS PARA SAQUE DO FGTS, SOB PENA DE EXECUÇÃO COM INCIDÊNCIA DE MULTA. \r\n\r\nProcesso: 0093900-27.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Crizane Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes dos Santos\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122400-69.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira da Silva , Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 215 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0157500-66.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CAROLINA DA SILVA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 - D)], Réu: SERGIO MAURICIO CASTRO DA SILVA, Réu: LEILA LEMOS MARINS , Réu: FARMACIA NOSSA SENHORA DE COPACABANA (NOME FANTASIA FARMACIA APOLO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nÀ VISTA DO QUE CONSTA EM FLS. 276, DIGA A PETICIONANTE SE MANTÉM OS EMBARGOS. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015200-66.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Andrei Silveira Costa [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Contech Brasil Ltda. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contech Brasil Ltda., Aut Fabrício Andrei Silveira Costa \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 119 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0030000-41.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barbosa, Réu Profissional Divulgacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 199 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0147100-51.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDGARD DE MACEDO NETO [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOBRAS- EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDGARD DE MACEDO NETO, Réu RADIOBRAS- EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO SA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 480 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000179-16.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - Administração Nacional [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva , Réu Serviço Social do Comércio - Administração Nacional \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 269 DOS AUTOS. INDIQUEM QUAIS AS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, EM 5 DIAS, COMUNS E PRECLUSOS \r\n\r\nProcesso: 0150400-84.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Almeida Mates [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fundacao Nacional de Saude - FUNASA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Almeida Mates\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS \r\n\r\nProcesso: 0000361-02.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rafaela Jacques Simeão de Barros [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Clamont Montagens e Instalações e Serviços Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Francisco Jose Barbosa Nobre (OAB: RJ 53688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Flávia Rafaela Jacques Simeão de Barros \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0114900-15.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carmo Braga [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Eduardo Carmo Braga\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000432-04.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Conceição Sales de Souza [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Passion Informatica Ltda [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Sovranità Comercio, Distribuição e Importação Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Conceição Sales de Souza\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0081800-11.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Demenjour [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Cora Coralina Ltda. ME [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Demenjour, Réu Escola Cora Coralina Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 82 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0045600-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicodemos Fillisbino (ESPÓLIO DE) [Adv. Luiz Otavio Neves de Souza (OAB: RJ 49676 - D)], Aut: Amilton Adão da Rocha [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Antonio Bressan [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Aparecida Lisboa da Silva Zaias [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Benedito Benjamin Gaio [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Carlos Alberto Fonseca [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Carlos Magno de Souza [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Edna Ricardo Salvador [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Francisco José Barbosa de Paiva [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Gildázio Alves de Lima [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Idê Queiroz Garcia Rezende Florino [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Irene da Conceição Pinheiro [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Ismênia Tunes Mourão [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: José Aloísio Alves Torres [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: José de Almeida Marinho [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: José de Oliveira Madeira [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: José Vieira dos Santos [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Lucy Maria Blumenthal [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Lúcio Flávio de Faria Souza [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Marco Antônio Teixeira [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Marco Aurélio Ferreira de Brito [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Margarida Francisca Borges [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Maria da Penha Moreira Bezerra [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Messias Acácio da Fonseca [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Miguel Arcanjo Ferreira [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Moema Guimarães Bello [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Nestor Reis Filho [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Nicolau Kulek [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Nizabete Cândida Alves [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Olinda Arantes Soares Melo [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Adão da Rocha , Aut Antonio Bressan , Aut Aparecida Lisboa da Silva Zaias , Aut Benedito Benjamin Gaio , Aut Carlos Alberto Fonseca , Aut Carlos Magno de Souza , Aut Edna Ricardo Salvador , Aut Francisco José Barbosa de Paiva , Aut Gildázio Alves de Lima , Aut Idê Queiroz Garcia Rezende Florino , Aut Irene da Conceição Pinheiro , Aut Ismênia Tunes Mourão , Aut José Aloísio Alves Torres , Aut José de Almeida Marinho , Aut José de Oliveira Madeira , Aut José Vieira dos Santos , Aut Lúcio Flávio de Faria Souza , Aut Lucy Maria Blumenthal , Aut Marco Antônio Teixeira , Aut Marco Aurélio Ferreira de Brito , Aut Margarida Francisca Borges , Aut Maria da Penha Moreira Bezerra, Aut Messias Acácio da Fonseca , Aut Miguel Arcanjo Ferreira, Aut Moema Guimarães Bello, Aut Nestor Reis Filho , Aut Nicodemos Fillisbino (ESPÓLIO DE) , Aut Nicolau Kulek , Aut Nizabete Cândida Alves , Aut Olinda Arantes Soares Melo \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COMPLEMENTAR AS INFORMAÇÕES DE FLS. 380/381 EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000405-14.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Rodrigues Teixeira Roberto [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão Obra Temporário Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rodrigues Teixeira Roberto\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0024400-05.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alves de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nId: 1118641"
                            ]
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                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002500-23.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bolivar Salles Alves [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)], Aut: Carlos Augusto Marques [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bolivar Salles Alves, Aut Carlos Augusto Marques\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 325/326 - 335/340 foram homologados, no valor de R$ 14.523,14, correspondentes a 1.190.584,29 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 261 e 309, no valor de R$ 14.523,14, correspondente a 1.190.584,29 IDTR, suficientes para garantia da condenação.\r\n\r\nIntime-se as partes para ciência, em 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeça-se Alvará aos autores pelo valor dos seus créditos e à ré pelo saldo sobejante da guia de depósitos existentes.\r\n\r\nProcesso: 0077000-89.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Valpassos Vicente [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Aut Jair Valpassos Vicente, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009200-40.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (PETROMISA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução via BACEN JUD com utilização da alíquota máxima (36,8%) sobre as verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0011100-62.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Souza de Oliveira [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Catea Marta Ferreira de Freitas [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Souza de Oliveira \r\n\r\nVista dos recolhimentos comprovados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-35.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS XAVIER [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS XAVIER, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário devido. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 25.589,47, correspondentes a 2.097.784,70 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0014800-37.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILL CLAUDIO LOPES FURTADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA MESBLA S A CRED.FIN.INVEST. S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILL CLAUDIO LOPES FURTADO\r\n\r\nEm face da devolução postal de fl. 569, concede-se ao autor prazo de 15 dias para que informe objetivamente meios para prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0015300-49.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones Glaucio de Oliveira Santos [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pinto Lopes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Pinto Lopes\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e as custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000013-75.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Roberta de Oliveira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Roberta de Oliveira da Silva, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para apresentar suas contrarrazões, querendo, em prazo sucessivo, permeado por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0012600-42.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE ASSIS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: VANSTUR TRANSPORTE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE ASSIS, Réu VANSTUR TRANSPORTE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 295 – 297/301 foram homologados, no valor de R$ 18.021,86, correspondentes a 1.477.403,87 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada à ré deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 19.824,05, correspondentes a 1.625.144,59 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0004700-71.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ribeiro Pereira, Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário devido. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 5.270,05, correspondentes a 432.030,45 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0000126-29.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sales Estevez Ferreira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modular Transportes Ltda. , Aut Rodrigo Sales Estevez Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 40/48 foram homologados, no valor de R$ 24.541,09, correspondentes a 2.011.840,15 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 26.995,20, correspondentes a 2.213.024,25 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0029400-09.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Lima [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves de Lima\r\n\r\nInformar se já quitado o acordo, em 10 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000313-03.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Sara da Costa Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I do art. 893 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013600-04.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro Wendling [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro Wendling , Réu Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social , Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES\r\n\r\nÀs partes para apresentar contrarrazões, querendo, em prazo sucessivo, permeado por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000143-65.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Araujo de Souza [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert Araujo de Souza\r\n\r\nConsiderando-se que restou infrutífero o procedimento via BACENJUD, indique, o Autor, meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000242-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Giane Menezes Alves [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro SA, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nÀs partes para apresentar contrarrazões, querendo, em prazo sucessivo, permeado por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0032200-49.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-62.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleriston Souza da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisao da Tijuca Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleriston Souza da Silva, Réu Drogaria Decisão da Tijuca Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução via BACEN JUD com utilização da alíquota máxima (36,8%) sobre as verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0033300-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut William Pinheiro Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 439/441 - 462/464 foram homologados, no valor de R$ 26.743,42, correspondentes a 2.192.383,71 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada, a reclamada, a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 29.417,77, correspondentes a 2.411.622,74 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nId: 1119318"
                            ],
                            "1119315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000098-27.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago José de Castro [Adv. Núbia Furetti Santos (OAB: RJ 153007 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago José de Castro \r\n\r\nEm face da devolução da notificação da ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da primeira ré ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000122-55.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro dos Santos [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro dos Santos \r\n\r\nEm face da devolução da notificação da ré, retirado o feito de pauta e concedido ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000164-07.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino da Silva\r\n\r\nEm face da devolução da notificação da ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da primeira ré ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0017400-11.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Helen Braga Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Helen Braga Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTendo em vista o requerimento de fl. 318, determino o sobrestamento do feito, inicialmente por 180 dias, aguardando a regulamentação e disponibilização de recursos para operacionalização da Resolução n. 35/2007 do CJST no TRT dessa 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0018100-50.2008.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ana Christina Pires Leal Barbieri Carnaval [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nCgto: Renilda da Silva Monteiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renilda da Silva Monteiro\r\n\r\nÀ consignatária para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da consignante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-54.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE AVELAR [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGEM MEIER LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARAGEM MEIER LTDA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-50.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Porto [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Porto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApenas para ter ciência do despacho de fl. 474, em que foi determinada a entrega do laudo pericial em 30 dias dias a contar de 14/04/2011, salvo comprovado motivo de força maior. \r\n\r\nProcesso: 0135000-87.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Clerisvaldo da Silva Dias [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto Vida Jardinagem Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horto Vida Jardinagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0159400-63.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Batista Maciel [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Célia Barbosa Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Batista Maciel\r\n\r\nEm face da devolução da notificação da ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0160300-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges de Araujo [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Green Mania Delicatesse Ltda. [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Green Mania Delicatesse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000162-71.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gama Antunes [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro – GM-Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gama Antunes \r\n\r\nAo autor para comprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-60.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvino dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silvino dos Santos , Réu Focal Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-30.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Xavier [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-71.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Pinto Martins de Souza [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Riograndense) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEM BERTA [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas SA. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEM BERTA, Aut Isabelle Pinto Martins de Souza, Réu Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Riograndense), Réu VRG Linhas Aéreas SA.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em relação aos 2º e 3º réus e procedente em parte em relação ao 1º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-57.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivan Gomes Alves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ ré (Arca Aliança) para apresentar suas contrarrazões aos Recursos Ordinários das demais partes, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-28.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva de Castro [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Solucoes Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva de Castro\r\n\r\nEm face da devolução da notificação da ré, retire-se o feito de pauta e conceda-se, ao autor, prazo de 30 dias para fornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0163000-44.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO NAZARETH MACHADO [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DE SERVICOS RIVAL DE GUADALUPE LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO DE SERVICOS RIVAL DE GUADALUPE LTDA, Aut EDUARDO NAZARETH MACHADO\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário devido. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 7.867,40, correspondentes a 644.957,14 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0016600-46.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Assis Filho [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)], Aut: Andressa da Silva Braga [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)], Aut: Elizabeth de Assis Suliani [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)], Aut: Eva Janira dos Santos [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)], Aut: Maria de Fatima Albino da Silva [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)], Aut: Marcia de Assis Mattos [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)], Aut: Sandro de Mattos Lima [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Assis Filho\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019700-19.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA AMADO AVELHAS MAYER [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA AMADO AVELHAS MAYER\r\n\r\nComo não houve resposta aos Ofícios de fls. 58 e 59, diligencie, o autor, diretamente junto à 1ª Vara de Fazenda Pública ou para requerer outras providências que entender necessárias... \r\n\r\nProcesso: 0020200-61.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE ALMEIDA BOTELHO [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)], Aut: VITOR DE ALMEIDA BOTELHO, Aut: VANESSA DE ALMEIDA BOTELHO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0022800-35.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Monteiro da Silva [Adv. Luciana Margarizo Telles Ponte (OAB: RJ 149057 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Monteiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028100-75.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RJE da Penha Montagem de Móveis Ltda. ME [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Réu RJE da Penha Montagem de Móveis Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão, iniciando pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0032600-44.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINEIA CORTES [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINEIA CORTES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000334-13.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paula Pereira Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim Cia. Ltda., Aut Renata Paula Pereira Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-28.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Costa Sodré [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Amar e Vieira Comércio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amar e Vieira Comércio de Doces e Salgados Ltda. , Aut Rogério da Costa Sodré \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram conhecidos e acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1119315"
                            ],
                            "1119316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037800-12.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Dias Correia [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Gula Restaurante Ltda-EPP(Sucessora de Bar e Restaurante Joleo LTDA) [Adv. Tathiana Afonso Rial Peixoto (OAB: RJ 135613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Dias Correia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097100-75.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BRAGANCA PIRES [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097300-09.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Vasconcelos Teixeira [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Vasconcelos Teixeira\r\n\r\nConsiderando-se que restou infrutífero o procedimento via BACENJUD, indique, o autor, meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102900-45.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Aguiar da Silva Filho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Aguiar da Silva Filho\r\n\r\nConsiderando-se que restou infrutífero o procedimento via BACENJUD, indique, o Autor, meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097800-75.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jane Meireles Romano [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense-em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A-em Recuperação Judicial. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Aut Francisca Jane Meireles Romano, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S/A-em Recuperação Judicial., Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense-em Recuperação Judicial, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão, observando-se a ordem de autuação das rés. \r\n\r\nProcesso: 0102500-65.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Honorato Rodrigues [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Somax Tecnologia Acustica Ltda. [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Honorato Rodrigues, Réu Somax Tecnologia Acustica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 208/210 - 216/220 foram homologados, no valor de R$ 6.120,53, correspondentes a 500.275,86 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção onetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nDo total da condenação, R$ 2.503,36, correspondentes a 205.221,53, referem-se aos honorários periciais.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 6.712,79, correspondentes a 550.304,02 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0001195-96.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gama Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gama Alves \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos legais de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 303/317. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Vieira Barbosa da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117600-89.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taíza de Souza Clemente [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taíza de Souza Clemente \r\n\r\nConsiderando-se que restou infrutífero o procedimento via BACENJUD, indique, o Autor, meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126300-98.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS ALVES DA SILVA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS ALVES DA SILVA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da promoção da contadoria de fl. 319, sendo a ré para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0134400-95.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ribeiro Costa [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rosângela Ribeiro Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 140/145 foram homologados, no valor de R$ 11.049,35, correspondentes a 905.808,42 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 12.154,29, correspondentes a 996.389,67 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0135800-04.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ANTONIO DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: RICARDO DE ASSUMMPÇÃO, Réu: SERGIO SILVA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ANTONIO DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. Ressaltamos que o acesso a tais informações é restrito ao advogado do requerente, o qual deverá estar constituído nos autos. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0138400-12.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Pinheiro Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-68.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Goulart [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente ao FGTS do autor em sua conta vinculada, observada a atualização dos mesmos conforme determinado no v.acórdão de fls. 297/299. \r\n\r\nProcesso: 0140300-98.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILZA AZEVEDO DA CUNHA [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILZA AZEVEDO DA CUNHA, Réu BANCO CITIBANK SA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 742/768 - 811/813 foram homologados, no valor de R$ 139.453,79, correspondentes a 11.432.203,42 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 153.399,17, correspondentes a 12.575.423,77 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0140400-19.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva de Souza [Adv. Carlos Roberto Santos da Silva (OAB: RJ 74066 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. foram homologados, no valor de R$ 13.287,32, correspondentes a 1.089.273,70 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 14.616,05, correspondentes a 1.189.200,90 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0146200-77.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE CABRAL DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA COPACABANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE CABRAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nExpedido Alvará ao autor, no valor de R$ 14.287,43, às partes para tomar ciência, sendo a ré para calcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147500-93.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ABADIA FABRICIO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 462. \r\n\r\nProcesso: 0152100-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especilaizados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda., Réu: Celula Administração Participação e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Pereira \r\n\r\nConsiderando-se que restou infrutífero o procedimento via BACENJUD, indique, o Autor, meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155700-26.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nExpedido Alvará ao Sr. Perito, às partes para tomar ciência do laudo de fls. 280/296. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0148000-52.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lucia Miranda da Silva [Adv. Bruno Luiz V. Silva (OAB: RJ 158425 - D)]\r\n\r\nRéu: Kauai Bay Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kauai Bay Comércio de Couros e Vestuário Ltda.\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-13.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Valéria Camargo da Rocha [Adv. Adriane Pereira Nahar Barbosa (OAB: RJ 162306 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SA (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Valéria Camargo da Rocha, Réu Massa Falida de SA (Viação Aérea Rio Grandense), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente em relação ao 2º réu e julgada procedente em parte em relação ao 1º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso da Cunha Romeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Inter Saúde [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: CLM Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: BancoSantander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BancoSantander (Brasil) S.A., Réu CLM Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional Ltda. , Réu Cooperativa de Trabalho Inter Saúde, Aut Paulo de Tarso da Cunha Romeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-28.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Malaquias Xavier [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Malaquias Xavier, Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nExpedido Alvará para o autor, venha a ré com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-77.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Kaiber de Lima [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Car System Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car System Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, no valor de 31% sobre o total do acordo, sob pena de execução via BACEN JUD. \r\n\r\nId: 1119316"
                            ],
                            "1119317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159100-97.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARIA LUISA DUARTE LYRIO\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS BANCO DA PROVINCIA RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS BANCO DA PROVINCIA RIO GRANDE DO SUL S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros(as).\r\n\r\nArbitro os honorários periciais em R$ 8.280,00, haja vista o número de autores e a quantidade de meses abrangida pelos cálculos.\r\n\r\nDê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a reclamada para depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o Perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\"\r\n\r\nProcesso: 0159900-71.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-21.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040500-58.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Azevedo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Marques Construtora Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Disk Frete Transportes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro Marques Construtora Ltda., Aut Roberto Carlos Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 162/164 foram homologados, no valor de R$ 3.925,73, correspondentes a 321.825,20 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 4.318,30, correspondentes a 354.007,47 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0040900-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Papaleo [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Gelo Ltda. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Papaleo e Réu Universidade do Gelo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 104/107 foram homologados, no valor de R$ 3.822,27, correspondentes a 313.343,72 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 4.204,50, correspondentes a 344.678,33 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0050400-65.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Vieira da Silva [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia e Informática Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tivit Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Vieira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044700-79.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Cruz Madeira [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda. [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)], Réu: Walter Torres Jr. Construtora Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cruz Madeira\r\n\r\nConsiderando-se que restou infrutífero o procedimento via BACENJUD, indique, o Autor, meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055500-35.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros Jose da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras, Aut Eros Jose da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a 2ª reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário devido. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 8.221,75, correspondentes a 674.006,20 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0145200-22.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Costa Barbosa Colares [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir as determinações do despacho de fl. 192, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-75.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Ferreira Salomão [Adv. Marcio Carvalho de Sá (OAB: RJ 156115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Ferreira Salomão \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-11.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gimenez Cunha [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)]\r\n\r\nRéu: Aconteceu Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aconteceu Comercio de Roupas Ltda., Aut Juliana Gimenez Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 216/219 foram homologados, no valor de R$ 5.241,36, correspondentes a 429.678,49 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 5.765,50, correspondentes a 472.646,67 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0000612-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Trick Nick [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Shop Trick Nick \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, no valor de 31% sobre o total do acordo, sob pena de execução via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000686-68.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Brito de Souza [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Ltda. - Centro Recreativo de Desenvolvimento Infantil [Adv. Guaraci Resende Lobo (OAB: RJ 43296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credi Ltda. - Centro Recreativo de Desenvolvimento Infantil\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-18.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Aut Roberto Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 222/229 - 232/234 foram homologados, no valor de R$ 154.806,87, correspondentes a 12.690.824,89 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 170.287,56, correspondentes a 13.959.907,63 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0076900-47.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE CARVALHO [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil LTDA., Aut WASHINGTON LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 426 - 429/434 foram homologados, no valor de R$ 7.427,03, correspondentes a 608.856,29 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 8.169,74, correspondentes a 669.742,50 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0087800-79.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cosme de Azevedo [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamec Usinagem de Precisão Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamec Usinagem de Precisão Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, no valor de 31% sobre o total do acordo, sob pena de execução via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0088500-60.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Luci dos Santos Silva [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Luci dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090800-92.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Vison dos Santos Pereira [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Coop. de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Supervia Concessionarias de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Solutions Coop. de Profissionais Empreendedores Ltda., Réu Supervia Concessionarias de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão, iniciando pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000388-76.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda. [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Souza , Réu Conservadora Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-83.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro Cordeiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução via BACEN JUD com utilização da alíquota máxima (36,8%) sobre as verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000008-53.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Santos da Silva [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Santos da Silva, Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi extinta sem resolução de mérito - art. 267, VI, CPC - e a ação trabalhista julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000497-90.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio Silva de Aquino [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nDepositar corretamente o valor referente à pensão alimentícia, conforme determinado no termo de conciliação de fl. 756, sob pena de incorrer em mora, inclusive quanto às parcelas vincendas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-85.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Vidal Vianna Parente [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Aut: JULIA VIDAL MONCLAR representada por Danieli Vidal Vianna Parente\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco Aig Seguros, Vida e Previdencia SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Vidal Vianna Parente, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unibanco Aig Seguros, Vida e Previdencia SA\r\n\r\nExpedido Alvará ao Sr. Perito, às partes para tomar ciência do laudo de fls. 637/660. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0007300-94.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Macedo da Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda - Best Seguranca [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Municipio do Rio Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valney Macedo da Silva\r\n\r\nFornecer corretamente os endereços para nova expedição dos ofícios devolvidos às fls. 216/218. \r\n\r\nProcesso: 0007400-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Porto de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenho Animado Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Porto de Oliveira \r\n\r\nConsiderando que a autora não cuidou de comprovar as suas alegações de fl. 69, devolva nos autos as guias recebidas, a fim de possibilitar o deferimento de expedição do alvará. \r\n\r\nId: 1119317"
                            ],
                            "1119314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0110800-84.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE DE ALMEIDA NOBRE\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA, Luciana de Vasconcelos Tavares, Criativa Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0164900-18.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Goncalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Bar o Canto do Feijao Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bar o Canto do Feijao Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0059500-78.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Clemente da Silva\r\n\r\nRéu: GC Clarkson Engenharia Ltda., Ansett\r\n\r\nPelo presente fica m GC Clarkson Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 83 – 90/94 foram homologados, no valor de R$ 11.037,77, correspondentes a 905.417,28 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 12.141,55, correspondentes a 995.959,25 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0000843-41.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexinaldo Cosme de Lima \r\n\r\nRéu: Refrisolution Refrigeração Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Refrisolution Refrigeração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119314"
                            ]
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                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029700-02.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Agliozzo Guidini [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Pereira de Oliveira Junior [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinaldo Pereira de Oliveira Junior\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1035000-93.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zadi Holandino Bulle [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Zadi Holandino Bulle\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-19.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielton Gonçalves Cruz [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielton Gonçalves Cruz \r\n\r\nRegularizar, o autor, seu endereço nos autos, de sorte a propiciar sua intimação da próxima assentada, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001460-95.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Silva da Conceição [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: WGVR Comércio de Utilidades do Lar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Silva da Conceição \r\n\r\nRegularizar, o autor, seu endereço nos autos, de sorte a propiciar sua intimação da próxima assentada, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0152800-33.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERV DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERV DE BORDO E HOTELARIA SA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000627-77.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Cabral Filho [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Turano Eventos [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)], Réu: Dolce Mapalu [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolce Mapalu , Réu Paulo Turano Eventos \r\n\r\nTomar ciência da petição às fls. 69/71, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1118992"
                            ],
                            "1118993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158700-21.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Correa da Costa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assitência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assitência Social\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-63.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DA SILVA SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorginea Barbosa dos Reis, Réu: J B DOS REIS MOVEIS ME [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.150-verso:\"Diga o exequente.\"\r\n\r\nPrazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0132400-22.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Carvalho Paiva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Carvalho Paiva\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-50.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MURCIA MOURA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, porque busca a autora efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-25.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Do Rosário Torres [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellisima Jacarepaguá Comercio e Representação Ltda. [Adv. Ricardo Barbosa Marques (OAB: RJ 132185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellisima Jacarepaguá Comercio e Representação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-98.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LEITE SANTOS [Adv. Sonia Maria do Socorro Fernandes (OAB: RJ 48610 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO RELIGIOSA ISRAELITA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE EDUCACAO RELIGIOSA ISRAELITA\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0032400-19.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roque Mesquita da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimilar Ind. e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roque Mesquita da Silva, Réu Quimilar Ind. e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.229. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0134300-74.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Golek da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Golek da Silva\r\n\r\nDar início, em 15 dias, ao pagamento dos honorários periciais, em 10 parcelas, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0135700-12.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECI MARIA NOVATO CARDOZO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TABA TRANSP AEREOS REG BACIA AMAZONICA SA [Adv. Zelita Clotildes do Rosario (OAB: RJ 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECI MARIA NOVATO CARDOZO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157700-64.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE LIMA [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.257, que deferiu vista dos autos à terceira ré, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-17.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamar de Almeida Vieira [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio (OAB: RJ 76432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinamar de Almeida Vieira, Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.87. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0131900-19.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira dos Santos [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Físico Arte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, porque busca o réu efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0003400-03.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce dos Santos Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda., Aut Marluce dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.143. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0027400-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Moraes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade S.A. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade S.A., Aut Renato de Moraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-72.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL VASCONCELLOS SERPA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RAUL VASCONCELLOS SERPA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-26.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Dias da Cruz [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Resiglass Industria Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Fabrica Carioca de Catalisadores - FCC [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Dias da Cruz, Réu Fabrica Carioca de Catalisadores - FCC, Réu Massa Falida de Resiglass Industria Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.155. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0084900-77.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMY MARIA DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIG ENGENHARIA SA A/C FLÁVIO ANTÔNIO CABRAL, Réu: CONCIG ENGENHARIA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMY MARIA DA SILVA\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-13.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elio Geraldi [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Representação Tigre Ltda. [Adv. Rosangela Carvalho Rocha (OAB: RJ 89514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elio Geraldi\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls.59-verso.\r\n\r\nPrazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0030100-26.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Luis Gustavo de Almeida e Jorge Xavier Moutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127600-82.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Azevedo Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Afonso Mandaro [Adv. Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Afonso Mandaro, Aut Mariza de Azevedo Gomes\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.58. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0130100-24.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audo Barbosa da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gloria Ramos [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Gloria Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0088900-08.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Antonio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Antonio da Silva, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.150. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0052900-04.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alberto Schiavo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-27.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Pacheco [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fetel Motos Ltda. [Adv. Breno Hortencio de Lima (OAB: RJ 2072 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Pacheco, Réu Fetel Motos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.130. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0100100-80.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA MARIA RODRIGUES GUIDAS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA MARIA RODRIGUES GUIDAS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052800-59.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO CARVALHO DA SILVA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RICARDO AUGUSTO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.853/858. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-14.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINILDES BAIA DOS SANTOS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Aut MARINILDES BAIA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.373. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0155600-97.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PAJEU DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.120, que deferiu a devolução do prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077300-48.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Garcia Azevedo [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0021800-36.2005.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Silva de Oliveira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cleber Silva de Oliveira, Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.140. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0134500-18.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto de Oliveira [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Roberto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado. prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0120500-13.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceane Lourdes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Essence Construtora e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construtora e Servicos Ltda., Aut Gilceane Lourdes da Silva, Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 48 horas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060200-22.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Arlindo Martins [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Arlindo Martins\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015100-44.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santana Tourino [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fininvest S.A. [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Fininvest S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1118993"
                            ],
                            "1118994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162600-75.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira Moura [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes, Aut Rodrigo Teixeira Moura\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.76/78.PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1118994"
                            ],
                            "1118995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130300-90.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.METAL.EMAT.ELET.DO MUN.RJ [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELETROMAR IND.ELETRICA BRS.S.A [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROMAR IND.ELETRICA BRS.S.A\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 48 horas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1118995"
                            ],
                            "1114143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171300-31.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FERNANDO PAIOLA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut VALTER FERNANDO PAIOLA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 1239. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0153200-47.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls. 159-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-55.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Soares [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência do retorno da carta precatória executória. \r\n\r\nProcesso: 0010300-02.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracir de Souza Guimaraes [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radial Transportes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043900-58.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MACHADO BRAGA [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO RIO PONTE LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON MACHADO BRAGA\r\n\r\nVir com o pagamento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123300-48.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamentos e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 649. \r\n\r\nProcesso: 0150200-97.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Vicente Lelis Leite [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nRéu: AM di Gioia Passos ME [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM di Gioia Passos ME, Aut Bento Vicente Lelis Leite\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 159. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0133800-81.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO BIVAQUA DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAVERDE RIO COMERCIO PRESTACAO SERVICOS LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BIVAQUA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-53.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO ESPINDOLA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Roberto Bartijotto (OAB: RJ 16988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nVir com os documentos requeridos pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-95.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NOMARCO ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls. 83, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-54.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDMILSON FERREIRA SANTOS [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS CONSTR NAVAL SA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: RIO COOP COOPERATIVA PROF TEC AUX SERV RJ LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDMILSON FERREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.138-v e da notificação devolvida às fls. 140, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-92.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONIZIA GOMES MEDEIROS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut DIONIZIA GOMES MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 211. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0139400-49.2003.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: ISAC ALVES VENANCIO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: FORTEC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA- N/P Sr Evandro Cesar B Pequeno\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ISAC ALVES VENANCIO\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-65.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audenir Leite de Farias [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorser Divisorias e Serralheria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audenir Leite de Farias\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça de fls. 81 e 84, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-59.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREIA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVOS DO ERJ CTC-EM L EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls. 288, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-84.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça de fls. 133 e 135, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-36.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACEMA COSTA E SILVA [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEVE TRANSPORTE DE VALORES SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Joao Batista de Aguiar Lessa (OAB: RJ 51409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACEMA COSTA E SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054400-23.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON ROBERTO PINTO [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY SERVICE SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON ROBERTO PINTO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.102v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-18.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Gomes Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Alves de Paula Confeccoes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.27, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-50.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO REBELO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR HUGO REBELO\r\n\r\nFls. 298/299: esclarecer, uma vez que a ré é uma sociedade anônima. \r\n\r\nProcesso: 0080400-55.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA RIBEIRO NUNES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONNER PLASTICS LTDA [Adv. Daniele Hang da Silva (OAB: RJ 104708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA RIBEIRO NUNES\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.146, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-82.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISEUDA SOUZA DE LIMA [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S A [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S A\r\n\r\nTomar ciência da penhora \"on line\" realizada às fls. 229/231. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-96.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cachoeira Rangel [Adv. Danielle Mulinari Moraes Costa (OAB: RJ 123403 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cachoeira Rangel\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-57.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Justino dos Santos [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Justino dos Santos\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-27.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DUARTE RAMOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO S/A, Aut JOSE RICARDO DUARTE RAMOS\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000053-54.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo C P Seg Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-13.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos de Souza Pittizer [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos de Souza Pittizer\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1047900-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Antonio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-28.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA RAMOS DE AZEVEDO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: B F UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B F UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, Aut LAURA RAMOS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 203. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0087300-78.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silva, Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 602. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0131800-45.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH QUITETE E SILVA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA, Aut ELIZABETH QUITETE E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 337. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0206800-56.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TEIXEIRA LEONARDO [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO, Aut MARCIO TEIXEIRA LEONARDO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 199. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0161300-78.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pimentel Barcelos [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pimentel Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-85.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Gomes [Adv. Rafael Martins Faleiros Diniz (OAB: RJ 145025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarktoy Comercio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sarktoy Comercio Ltda., Aut Vanessa da Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-31.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januario Mendes dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Januario Mendes dos Santos\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-24.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audo Barbosa da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gloria Ramos [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audo Barbosa da Silva, Réu Condominio do Edificio Gloria Ramos\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 248. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0025000-95.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DIAS DOS SANTOS [Adv. Sueli Ribeiro Xisto (OAB: RJ 108390 - D)]\r\n\r\nRéu: NADPI NUCLEO APREND DESENV PSICOP INFANT LTDA [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)], Réu: Vanilce Seixas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124500-85.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-59.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseni Francisca Costa Martins [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseni Francisca Costa Martins\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158600-37.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho Neves de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilho Neves de Oliveira\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1114143"
                            ],
                            "1118709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140700-36.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Azevedo Costa [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Motorista de Taxi de Guadalupe Ltda. [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Motorista de Taxi de Guadalupe Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário relativo às parcelas vencidas do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017500-89.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Paim Teixeira [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Data S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefonica Data S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, momento em que terá ciência das promoções do contador de fls. 377 e 384. \r\n\r\nProcesso: 0001288-56.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Matias [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaiboyant Comércio de Roupas Ltda. - Botswana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza Matias\r\n\r\nRegularizar petição inicial, em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037900-27.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gonçalves Alves [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gonçalves Alves , Réu Cushman Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-21.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TARLES BAPTISTA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CINEARTE PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA [Adv. Claudio Sergio Saldanha Marinho (OAB: RJ 31402 - D)], Réu: ANIMA PRODUCOES AUDIOVISAIS LTDA [Adv. Claudio Sergio Saldanha Marinho (OAB: RJ 31402 - D)], Réu: PELE SPORTS & MARKETING [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIMA PRODUCOES AUDIOVISAIS LTDA, Réu CINEARTE PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA, Aut ESPOLIO DE TARLES BAPTISTA, Réu PELE SPORTS & MARKETING\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-04.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ramos dos Santos [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Réu Rapidão Cometa, Aut Sheila Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-32.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Moreira [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Vera Lucia Moreira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-43.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Dias do Carmo [Adv. Vinicius de Souza Nogueira (OAB: RJ 113541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Dias do Carmo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-16.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Arouche Vieira Ribeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Mayara Arouche Vieira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-98.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigo Nascimento Rosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL Rio [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL Rio , Aut Jefferson Rodrigo Nascimento Rosa \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1041500-78.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fraga da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-91.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kate Lane Costa de Paiva [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kate Lane Costa de Paiva\r\n\r\nEsclarecer o pedido da letra \"c\" da inicial, fls. 12, já que em descompasso com a fundamentação expendida na peça vestibular, isto em10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.l \r\n\r\nProcesso: 0105600-54.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carneiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda., Aut Nelson Carneiro \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 242/243. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 340,00, pela autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001327-53.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Pessanha [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 34. \"...Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito...\". Custas R$ 1.000,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0041700-63.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Larangeira Brum [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Rodrigo Larangeira Brum \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-56.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Costa Dutra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Costa Dutra , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-22.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Damião Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Leonardo Costa da Fonseca (OAB: RJ 150522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. , Aut Solange Damião Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. . \"...Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito...\". Custas R$ 331,89, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0102600-12.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton José de Souza, Réu Transportes América Ltda. , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-75.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique dos Santos Nogueira [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlui FM Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique dos Santos Nogueira , Réu Marlui FM Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1118709"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066300-79.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Santos de Mendonça [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Chemical do brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Santos de Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de folhas 123, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-74.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Epifânio [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Epifânio \r\n\r\nNegativa a diligência junto a Jucerja, venha o autor em dez dias com meios para citação da ré, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0156000-03.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaci Oliveira de Alencar [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Bonsucesso Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0032700-14.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS CEZAR [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0040600-14.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ANDRE DA SILVA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nDeverá a ré complementar o depósito realizado , integralizando o montante indicado as folhas 181, em 48 horas, sob pena de penhora de seus ativos financeiros, acrescido de multa de 10% referente a multa do artigo 475 J. \r\n\r\nProcesso: 0063800-45.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lobo Reis [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeverá o réu contra-arrazoar o RO no octidio legal. \r\n\r\nProcesso: 0000451-92.2010.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Loureiro Pereira [Adv. Jose Benedito da Rocha Santos (OAB: RJ 38971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pro-Sav Comercio de Aluminio e Vidros Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pro-Sav Comercio de Aluminio e Vidros Ltda.\r\n\r\nRecebido o AI do autor, venha o réu agravado com sua contra minuta, no octidio legal. \r\n\r\nProcesso: 0001034-77.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento Oliveira Ramos [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Glassec Float Comércio de Vidros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Nascimento Oliveira Ramos \r\n\r\nVenha o reclamante , na forma da determinação de folhas 19, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0087000-52.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMMAROTA SALVADOR [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMMAROTA SALVADOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-47.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Trentini [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Trentini\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo a autora conforme folhas 776. \r\n\r\nProcesso: 0063300-08.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Severiano da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nRecebido o Ro do autor, venham os réus recorridos com suas contrarrazões, no octidio legal comum. \r\n\r\nProcesso: 0000413-80.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pereira da Silva Neto [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Tranportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pereira da Silva Neto \r\n\r\nDeverá o reclamante contra arrazoar o recurso ordinário de folhas 95. \r\n\r\nProcesso: 0037800-37.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Euzebio Lopes [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Euzebio Lopes\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0182700-75.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO TRANSPOWISKI LIVRAM G RIBEIRO [Adv. Ana Claudia Lopes Soares (OAB: RJ 59736 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA A/C DIRETOR [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROBERTO TRANSPOWISKI LIVRAM G RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência de que o juizo proibe doravante o patrono do autor de retirar os autos da secretaria. Venha o autor com o valor de saque do alvará 0425/2010 a fim de viabilizar apuração de crédito remanescente pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000904-87.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos Carneiro (Espólio de) [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Goulart Reis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene dos Santos Carneiro (Espólio de)\r\n\r\nTendo em vista a devolução postal, venha o autor com o endereço atual do réu, audiência mantida. \r\n\r\nProcesso: 0106900-11.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnar de Matos Gomes [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nRecebido o Ro do autor, venha o reú recorrido com suas contrarazões , no octidio legal. \r\n\r\nProcesso: 0117600-17.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenilda Marques Linhares [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido mediante constrição nos ativos financeiros da ré via BAcen Jud, ficando aberto o quinquidio legal para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0016800-83.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CARLOS SOUZA FERREIRA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SILVIO CARLOS SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos periciais aos quesitos suplementares do autor, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0034400-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes Couto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gomes Couto \r\n\r\nUma vez que as cópias juntadas pelo autor não estão legíveis , indique o nome e o endereço dos atuais sócios, trazendo tantas cópias quantos forem os sócios. \r\n\r\nProcesso: 0014800-37.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Maria Azevedo de Armada [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha o réu em cinco dias com o comprovante do imposto de renda, sob pena de execução pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0023100-90.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laibinite Delfino de Paula Filho [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: L V N Marmoraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laibinite Delfino de Paula Filho\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual dos sócios da ré, a fim de que sejam citados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-13.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Duarte de Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Duarte de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito conforme folhas 344. Custas de R$ 600,00 pelo autor, que deverá comprovar seu pagamento em 05 dias, sob pena de execução sem prejuízo da regra contida no caput do artigo 268 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128400-75.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lopes Delfim [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN REMO [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Lopes Delfim\r\n\r\nContestar embargos `a execucao.. Prazo: 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-38.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alexandre Fortunato [Adv. Tania Maria Silva Medeiros (OAB: RJ 139523 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda Me [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervip Classe A Ltda Me\r\n\r\nDeverá a ré comprovar o pagamento de R$ 468,75 referente a 75% da parcela inadimplida pontualmente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136000-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ferreira Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos por ambas as partes foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0170400-95.2002.5.01.0043 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nDeverá a ré comprovar a titularidade do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0158600-60.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Melo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Conset Administradora e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias de folhas 137. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-60.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Melo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Conset Administradora e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos Melo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo conforme folhas 135. \r\n\r\nProcesso: 0058100-20.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Menezes Ferreira [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Almon Quimica Ltda. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Menezes Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0191000-11.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MALAQUIAS DIAS MACHADO [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino Fernando Pereira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MALAQUIAS DIAS MACHADO\r\n\r\nDiga o reclamante acerca dos argumentos traçados pelo peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0127500-97.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEODORO DA SILVA [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA A/C HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEODORO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deposito de folhas 237, iniciando-se assim o prazo para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0139600-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Toledo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de folhas 334, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-96.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos de Sousa [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que o juizo deixa de homologar a conta do autor, tendo em vista que o calculo do IR não foi observada conforme sentença, venha o autor em dez dias oferecer conta com o calculo do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0110400-32.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SERGIO PEREIRA PINTO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL SERGIO PEREIRA PINTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-78.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO AZEREDO DE MENEZES [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO AZEREDO DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do depósito realizado, na forma do artigo 884 dal CLT, iniciand-se seu prazo para impugnação a sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0039700-94.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BELCHIOR DE LIMA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do tribunal regional do trabalho, Centro/RJ, portando CTPS e carteira de identidade, para recebimento de alvará judicial numero 453/2011. \r\n\r\nProcesso: 0078700-87.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO GONZAGA CABRAL [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do tribunal regional do trabalho, Centro/RJ, portando CTPS e carteira de identidade, para recebimento de alvará judicial numero 443/2011. \r\n\r\nProcesso: 0020500-04.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut DENILSON DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nDeverão as partes se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por um decêndio a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0153200-41.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: VANTUIL DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComparecer a Banco do Brasil, ag.2234, setor público, no predio do Tribunal Regional do Trabalho, Rua Gomes Freire,Centro- RJ, portando CTPS e carteira de identidade, para receber valor em dinheiro referente\r\n\r\nao Alvara No435/2011. \r\n\r\nProcesso: 0121300-11.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florindo Marcos [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do tribunal regional do trabalho, Centro/RJ, portando CTPS e carteira de identidade, para recebimento de alvará judicial numero 454/2011. \r\n\r\nProcesso: 0010100-62.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA CHRISTINA GATTO BASTOS BARROSO [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CHRISTINA GATTO BASTOS BARROSO\r\n\r\nTomar ciência do recebimento do oficio da receita federal de folhas 132. \r\n\r\nProcesso: 0015100-04.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039300-80.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE DE CARVALHO SILVA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do tribunal regional do trabalho, Centro/RJ, portando CTPS e carteira de identidade, para recebimento de alvará judicial numero 434/2011. \r\n\r\nProcesso: 0134800-71.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Farias Trovao [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do tribunal regional do trabalho, Centro/RJ, portando CTPS e carteira de identidade, para recebimento de alvará judicial numero 442/2011 \r\n\r\nProcesso: 0073800-70.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemente Silveira de Paiva [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemente Silveira de Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de folhas 408, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-05.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON CASSIANO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CASSIANO\r\n\r\nTomar ciência do recebimento do oficio da receita federal conforme folhas 117. \r\n\r\nProcesso: 0100600-33.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir do Couto Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ivanir do Couto Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo nega provimento aos embargos de declaração do réu. Multa de 1% sobre o valor da causa pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0051700-19.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rerison Rodrigues Gomes [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Impermeabilização Ltda. [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HP Impermeabilização Ltda., Aut Rerison Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, cientes as partes na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000738-55.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim de Santana [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim de Santana \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, 05 dias.Valor R$ 440,00. \r\n\r\nProcesso: 0000692-66.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Loureiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033400-43.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Torres de Mello da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Torres de Mello da Silva\r\n\r\nDeverá o autor indicar no prazo de 30 dias, os meios necessários ao prosseguimento da presente execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000566-16.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Carlos do Nascimento [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Industria de Pàpel e Embalagens [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Industria de Pàpel e Embalagens\r\n\r\nDeverá a ré no prazo de 05 dias, comprovar o pagamento das contribuições previdenciárias e IRFF, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1110203"
                            ],
                            "1110207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0101100-70.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Moreira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.a/c socio e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servico de Portaria Ltda.a/c socio, Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.a/c socio, Novva Lideranca SP Servicos S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 109/112, julgando procedente em parte a ação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110207"
                            ]
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017000-44.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY ESTHER WAINSTOCK [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY ESTHER WAINSTOCK, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1215/1216 - embargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001384-62.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramirez Borges [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Manipularte Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramirez Borges \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 16 - processo extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0138700-25.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gregorio Menezes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gregorio Menezes, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164/165 - embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0173500-36.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL LOPES DA SILVA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: CHALE DE MADUREIRA MOVEIS LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANOEL LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito ao exequente, nos termos do artigo 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0016300-82.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELDA COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACAO HUMANA COOPERATIVA DE TRABALHO, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu SHELDA COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA, Aut SUELI SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 596, devendo o reclamante adequar seus cálculos e a reclamada manifestar-se de forma pormenorizada indicando itens e valores no caso de discordância. Prazo de 15 dias sucessivo, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0017800-81.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Marques de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Marques de Souza\r\n\r\nDizer se tem interesse em prosseguir com a execução, cumprindo, se for o caso, o determinado à fl. 574. \r\n\r\nProcesso: 0030500-89.2005.5.01.0044 - ExCCP\r\n\r\nExte: Josel da Conceicao Soares [Adv. Patricia Miranda Viana (OAB: RJ 83686 - D)]\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Josel da Conceicao Soares\r\n\r\nRetirar os documentos de fls. 07 e 10, mediante recibo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-31.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Lima Costa [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Lima Costa\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-41.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Nascimento [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Nascimento\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fl. 262, comprovando, inclusive, os valores efetivamente sacados através do alvará de fl. 249, pois expedidos com acréscimos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-12.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliane da Silveira Moreno [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais (R$ 2.500,00). \r\n\r\nProcesso: 0089700-22.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Peter Scharnhorst Ott [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia , Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Aut John Peter Scharnhorst Ott, Réu S. A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial, Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 615, devendo o reclamante adequar seus cálculos e a reclamada manifestar-se de forma pormenorizada indicando itens e valores no caso de discordância. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000944-66.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Lima [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30. Deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0126300-57.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMINDO MANOEL VASQUES [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKOLA ADESIVOS LTDA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMINDO MANOEL VASQUES, Réu KIKOLA ADESIVOS LTDA, Réu Terezinha Crim de Farias Buscacio\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 173/174. \r\n\r\nProcesso: 0048300-91.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira Alves [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Hilário de Gouveia Ltda. [Adv. Cristina Lucia Pisco Guedes (OAB: RJ 61153 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Hilário de Gouveia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049400-86.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Mendes Monteiro [Adv. Altanir Dias de Castro (OAB: RJ 108512 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Mendes Monteiro, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 232, devendo o reclamante adequar seus cálculos e a reclamada manifestar-se de forma pormenorizada indicando itens e valores no caso de discordância. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0051300-12.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO FERNANDES DE FRANCA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065800-44.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Adamiram de Sousa Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adamiram de Sousa Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos ofícios recebidos por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0066000-17.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro Diamantino [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe Ltda. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Della Volpe Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0084000-07.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE VIEIRA FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE VIEIRA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente sacados através dos alvarás de fls. 209/210, pois expedidos com acréscimos. Na oportunidade, deverá adequar suas contas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-48.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO CAMBOATA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se tem interesse em apresentar a diferença de seu crédito atualizada e acrescida de juros, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-68.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Primo Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Primo Rosa\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011400-17.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Mendes Aragao [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Marize Irene Kleinsorgen Paes (Espolio de) [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Mendes Aragao\r\n\r\nDizer se tem interesse em prosseguir com esta ação, fornecendo, se for o caso, meios para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0016800-41.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Nascimento [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Nascimento\r\n\r\nAnte a promoção de fl. 84, deverá a parte autora apresentar novos cálculos. Deverá observar, também, a Instrução Normativa 1127/2011, onde restou determinada a aplicação do regime de competência para cálculos do imposto de renda, bem como a OJ nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculos da cota fiscal os juros de mora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-60.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA INES DE ASSIS DOS SANTOS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA INES DE ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nAo exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0033000-94.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Correa Aragao [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguacu Servicos Gerais Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Correa Aragao\r\n\r\nAnte a promoção de fl. 169, deverá a parte autora adequar os seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-12.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS KING OURO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS KING OURO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135100-11.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR DE OLIVEIRA MORGADO [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ESTER CABELEIREIRO [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR DE OLIVEIRA MORGADO\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001263-34.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Lúcio [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Castro Assessoria e Consultoria Ltda. ME - Castro Gestão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Lúcio\r\n\r\nA parte autora para que informe o atual endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-31.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Barros Silveira [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145300-33.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0163200-58.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Gomes Godoi [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: SP 128998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Silvio Gomes Godoi\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial por 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0065500-14.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Alves de Sousa [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca dos cálculos apresentados pela parte autora às fls. 98/99. \r\n\r\nProcesso: 0066100-69.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma de Souza Albuquerque [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rio Ltda. CER [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Rio Ltda. CER\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença devida em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-79.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN MOURA DOYLE FERREIRA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN MOURA DOYLE FERREIRA\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl. 256, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-77.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Maia [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nId: 1116163"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2011\r\n\r\n0047200-04.2009.5.01.0044 RTAlç\r\n\r\nExequente: Ronaldo Pereira Brandão\r\n\r\nExecutado: Rogério de Oliveira Ramos,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos ,Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério de Oliveira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.372,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Judson de Lugo Medeiros,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos ,Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Judson de Lugo Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.372,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043800-50.2007.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Adelma Araujo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Suzane Barbosa de Souza,MF Souza Confeccoes e Comercio Ltda. ME,Sandra Barbosa de Sousa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzane Barbosa de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.865,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Barbosa de Sousa da Silva,MF Souza Confeccoes e Comercio Ltda. ME,Sandra Barbosa de Sousa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Barbosa de Sousa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.865,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177200-97.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rivaldo Joaquim da Silva\r\n\r\nExecutado: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda.,Agenco Engenharia e Construcoes S.A.,Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.430,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190500-44.1997.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Kátia Marinho Calil,POSTO DE GASOLINA GENTE FINA LTDA,Agostinho Videira Sampaio,Zózima Régis Sobral Sampaio,José Fabiano Sobral Sampaio,Agostinho Sobral Sampaio,Marcus Vinicius Pinto de Barros \r\n\r\nPelo presente fica citado Kátia Marinho Calil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.338,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinicius Pinto de Barros ,POSTO DE GASOLINA GENTE FINA LTDA,Agostinho Videira Sampaio,Zózima Régis Sobral Sampaio,José Fabiano Sobral Sampaio,Agostinho Sobral Sampaio,Marcus Vinicius Pinto de Barros \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinicius Pinto de Barros , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.338,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201500-36.2000.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: CIRO JORDAO MORAIS\r\n\r\nExecutado: Rui Antonio Lopes Rodrigues,Patrocinia de Jesus Temudo Fernandes,Marisa Antero Pereira,Antonio Jose do Nascimento,Raimundo Ribeiro Pinto,BAR E RESTAURANTE COMPADRE LTDA,Claudio Dolianiti,Pedro Gonzales Mendez,Adolfo José Ribeiro Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rui Antonio Lopes Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.975,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adolfo José Ribeiro Teixeira,Patrocinia de Jesus Temudo Fernandes,Marisa Antero Pereira,Antonio Jose do Nascimento,Raimundo Ribeiro Pinto,BAR E RESTAURANTE COMPADRE LTDA,Claudio Dolianiti,Pedro Gonzales Mendez,Adolfo José Ribeiro Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Adolfo José Ribeiro Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.975,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Gonzales Mendez,Patrocinia de Jesus Temudo Fernandes,Marisa Antero Pereira,Antonio Jose do Nascimento,Raimundo Ribeiro Pinto,BAR E RESTAURANTE COMPADRE LTDA,Claudio Dolianiti,Pedro Gonzales Mendez,Adolfo José Ribeiro Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Gonzales Mendez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.975,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068400-67.2009.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria do Céu Cavalcanti \r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar da Silva,Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.,Brasrio Investiments S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.401,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116161"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0126300-57.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMINDO MANOEL VASQUES\r\n\r\nRéu: KIKOLA ADESIVOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ruy Paciello Buscacio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 173/174. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116162"
                            ],
                            "1116160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033200-53.1996.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Renata Rodrigues José Ivo (OAB: RJ 161248 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116160"
                            ],
                            "1118937": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01 DE JUNHO DE 2011 a partir das 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 15 DE JUNHO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000179-95.2010.5.01.0044 (CARTPREC): RTE: ANDREA DA SILVA TIMOTEO (ADV: JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA - OAB/RJ: 55993) - RDO: ALEXANDRE CASTELLANO CABELEREIRO LTDA. BENS: (01) - 01(UM) AR CONDICIONADO SPLIT, MARCA YORK, APARENTANDO POSSUIR 36.000 BTU'S, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 4.100,00 - (02) - 01(UM) LAVATÓRIO RECLINÁVEL, COM AQUECEDOR, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 4.600,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SUL AMÉRICA Nº 1773, LOJA A, BANGU, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ALEXANDRE CABRAL CASTELLANO, SÓCIO DO EXECUTADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0157900-57.2003.5.01.0044: RTE: PAULO AFFONSO VIDAL MARTINS (ADV: BENEDITO CALHEIROS BOMFIM - OAB/RJ: 1943) - RDO: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO (ADV: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA - OAB/RJ: 85993). BENS: (01) - 01(UM) LOTE DE 37 CONJUNTOS DE CADEIRA COM ENCOSTO, TIPO LONGARINA, EM MADEIRA ESCURA, APARAFUSADAS NO PISO, EM ESTADO APARENTEMENTE REGULAR DE USO, SENDO 01 DE 07 LUGARES, 06 DE 9 LUGARES, 20 DE 5 LUGARES E 10 DE 4 LUGARES, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 4.070,00 - (02) - 02(DUAS) IMPRESSORAS EM ESTADO APARENTEMENTE REGULAR DE USO, SENDO 01 EPSON-2Q-1070 E 01 HP DESKJET-3550, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 400,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 4.470,00 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. NILO PEÇANHA, 38, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ELIANA MARIA CARVALHO DA SILVA, MÉDICA - DIRETORA - PRESIDENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0119400-87.2001.5.01.0044: RTE: ALONSO MOREIRA MATOS (ADV: LUCIO CESAR MORENO MARTINS - OAB/RJ: 44843) - RDO: EDUCANDARIO THALES DE MILETO (ADV: ELAINE DE CASSIA SOARES DORIA - OAB/RJ: 72953). BENS: 17(DEZESSETE) IMPRESSORAS HP K 5400, NO VALOR DE R$ 400,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 6.800,00 (SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA TENENTE CLETO CAMPELO, 625, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, ADM. ESCOLAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0151000-53.2006.5.01.0044: RTE: MAURICIO BORGES DA FONSECA (ADV: CARLOS ALBERTO MOTTA DA COSTA - OAB/RJ: 74230) - RDO: FERRAGENS NOVA INHAUMA LTDA. (ADV: NILTON CARVALHO DO AMARAL - OAB/RJ: 58273). BENS: (01) - 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO CONSUL, SENDO UM DE 7.500 BTU'S CLASSE A, E OUTRO DE 7.500 BTU'S TIMER, AVALIADOS EM R$ 1.000,00 - (02) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 10.000 BTU'S, CONSUL AIR MASTER, AVALIADO EM R$ 400,00 - (03) - 02(DOIS) APARELHOS DE TELEVISÃO SENDO UM LG FLUTION, E O OUTRO SEMP LUMINA LINE, AVALIADOS EM R$ 580,00 - (04) - 01(UM) TELEFAX PANASONIC PLAIN PAPER FAX \"MULTI - FUNCTION\", AVALIADO EM R$ 300,00 - (05) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR CELERON 2.66 GHZ, 224 MBR/RAM, WINDOWS XP COMPLETO, E UMA IMPRESSORA LEXMARK X 1270, AVALIADO EM R$ 1.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 3.280,00 (TRES MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA PAULA BARROS, 24, VILA DA PENHA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: AUGUSTA CAIADO LEITÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0159800-41.2004.5.01.0044: RTE: MARCELO PEREIRA CHRYSOSTOMO (ADV: SILLAS TEIXEIRA - OAB/RJ: 026207) - RDO: ABATEDOURO CARIOCA LTDA. BENS: 01(UMA) PENEIRA ESTÁTICA MARCA TECHNO-SAN, MODELO PEA, CORPO E TELA EM INOX, ESTRUTURA DE 0,5MM, AVALIADA EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO PORTELA, 324, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LUIZ DA SILVA BASTOS, SÓCIO - PROPRIETÁRIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0023000-35.2006.5.01.0044: RTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RDO: ABATEDOURO CARIOCA LTDA. E OUTRO(S). BENS: 01(UMA) BALANÇA ELETRONICA MARCA MAVEL, AVALIADA EM R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO PORTELA, 324, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LUIZ DA SILVA BASTOS, PROPRIETÁRIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0028700-31.2002.5.01.0044: RTE: FERNANDO GOMES (ADV: SONIA GARCIA - OAB/RJ: 17178) - RDO: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA. E OUTRO(S) (ADV: JOÃO BORSOI NETO - OAB/RJ: 48493). BENS: 04(QUATRO) ROMPEDORES HOLMER STANDART AVALIADO CADA EM R$ 3.000,00, TOTALIZANDO R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). FIEL DEPOSITÁRIO: SAID MILNEN, COM ENDEREÇO NA RUA FERNANDO LIMA, 97, CURICICA, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5,25% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação. No caso de adjudicação ou remição serão cobrados 5,25% de comissão do Leiloeiro e despesas. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro, ou depositado nos autos juntamente com a Guia do lance vencedor. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1118937"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 08.06.2011, a partir das 13h00min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 15.06.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0157100-58.2005.5.01.0044 RTOrd - Rte. TEOMIR FERREIRA DA TRINDADE - Rdo. TRANSPORTE INTERMUNICIPAL Ltda. - Bem: 1) 1 (UM) ONIBUS MERCEDEZ BENZ, MODELO OF1721, MARCO POLO, ANO/MODELO 2004/2004, PLACA LQH0255, CHASSI 9BM3840734B363705, RENAVAM 821840916, EM ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS). PENHORADO E AVALIADO AS FLS. 157. O BEM ENCONTRA-SE NA RUA ALVARENGA PEIXOTO, N° 20 - VIGARIO GERAL - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos doze dias do mes de abril do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) RICARDO ESPINOLA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). \r\n\r\nCLAUDIA SAMY, \r\n\r\nJuiz Titular da 44ª Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1118938"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158100-13.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Braz Freitas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Braz Freitas\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0176600-79.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HERMESDOFF RAMALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 1043, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001020-78.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Batista de Castro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Batista de Castro, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000442-81.2011.5.01.0048 - AI\r\n\r\nAgte: Sebastião Ricardo Soares dos Santos [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Centro Comercial Condado de Montes Claros - Passarela de Jacarepaguá [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Centro Comercial Condado de Montes Claros - Passarela de Jacarepaguá \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário. \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001372-36.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. - Caique [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido a devolução do prazo, conforme fls 38. \r\n\r\nProcesso: 0211200-87.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0167400-33.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santana de Assis [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Silvio Giusti, Réu: Roberto Sancho Leão de Aquino [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: Luiz Bersou \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Santana de Assis\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115400-51.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gil Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Fernando Mauricéa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Orlando Pereira de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alberto Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Avinal Panisset Sobrinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Silva, Aut Avinal Panisset Sobrinho, Aut Jose Fernando Mauricéa, Aut Orlando Pereira de Souza, Aut Sebastião Gil Ribeiro\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os artigos de liquidação que entende devidos, na forma dos parâmetros estabelecidops no acórdão de fls 360. \r\n\r\nProcesso: 0031600-53.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE RODRIGUES DE LIMA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085800-39.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE VIANNA TUDE DE SOUZA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Marcos Durval Quadros Rossi, Réu: Osvaldo Pablo Vergili [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE VIANNA TUDE DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelos alvarás de fls 355/356. \r\n\r\nProcesso: 0070100-13.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA PEPPERONE LTDA, Réu: Vitor Hugo Stortti Medeiros, Réu: Tania Salete Trindade Zanella, Réu: Antonio Claudio Sanches de Azevedo, Réu: Renata Szabados Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136: \"Indefiro, indique o autor um endereço específico para onde deseja que seja expedido o mandado requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0099900-52.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO DE JESUS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nComprovar a inclusão do percentual requerido na petição de fls 235 no contracheque do autor do mês de junho, sob pena de multa diária arbitrada em R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0101200-49.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VARANDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VARANDA\r\n\r\nVir, em 10 dias, com seus cálculos complementares como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000855-31.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Borges Velasques [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Borges Velasques \r\n\r\nVir com a comprovação do alegado as fls 52. \r\n\r\nProcesso: 0044900-14.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBERDAN PIO BRASIL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ALMIR LOPES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: GENIVAL MARQUES DE BARROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOAO CARLOS FARIA JUNGER [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: JOAO PINTO NEVES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: GILMAR CARDOSO DE FREITAS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: EDGARD JORGE CAMPOS MASSARAN TEIXEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ISRAEL SILVA FIGUEIRA [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: CLAUDIO DE ASSIS PECANHA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LOPES, Aut CLAUDIO DE ASSIS PECANHA, Aut GILMAR CARDOSO DE FREITAS, Aut ISRAEL SILVA FIGUEIRA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 809-verso: informar o número do CPF \r\n\r\nProcesso: 0024200-65.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias da Silva Piao [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Foxmar Tecelagem Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foxmar Tecelagem Ltda.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 527. \r\n\r\nProcesso: 0173700-16.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: BASE FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASE FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA, Aut JOSE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247: \" Tendo em vista a presente, tenho a ré por justificada. Aguarde-se o cumprimento do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000007-10.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo José de Souza Duarte [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo José de Souza Duarte \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 571. \r\n\r\nProcesso: 0000409-28.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Oliveira [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0098100-57.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RAMOS XIMENES [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Réu: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177600-85.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO FRANCISCO SOUZA [Adv. Denise Correia Dutra (OAB: RJ 99454 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGROTEC INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO FRANCISCO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Suspendo o curso da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 e defiro ao exeqüente o prazo de um ano para que indique os meios para o seu efetivo prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, notifique-se o credor e seu advogado para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente\". \r\n\r\nProcesso: 0063800-69.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL HENRIQUES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-71.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes dos Santos [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Big Store Interiores Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0209200-22.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Eloisio Camanho Alves, Réu: Ronaldo Nunes Dulcetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143 \"Mantenho o referido despacho por seus próprios fundamentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0067800-49.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA DOS SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA, Réu: Ana Cristina Soares Davilla (socia), Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144: \"Indefiro o requerido, tendo em vista a certidão de fl 111.\" \r\n\r\nProcesso: 0000660-46.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhone Jorge Benvindo Moyses [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Construtora Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhone Jorge Benvindo Moyses \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060900-35.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Jorge da Silva Andrade [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções Ltda. [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)], Réu: Pericles Matias , Réu: Darci Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Jorge da Silva Andrade \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067700-79.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Rosa Ferreira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Rosa Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0196000-40.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES LOPES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLETE DE ABREU MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES LOPES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 145. \r\n\r\nProcesso: 0158000-24.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nobre de Miranda [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Nobre de Miranda, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega, pela reclamada, das guias do FGTS e do seguro desemprego e anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 05.05.2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0147300-28.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA DUARTE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANPORTE LOGISTICA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0195600-02.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORTELINA RUFINO [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI CENTER ASSIST TECNICA EM ELETRODOM LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Carmem dos Santos, Réu: Mazilda das Dores Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORTELINA RUFINO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028200-06.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Tavares [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Montube Serviços de Montagens de Andaimes Ltda, Réu: Iesa Óleo e Gás S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Tavares\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000423-75.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pian Ferreira [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Pian Ferreira \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0131100-67.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Jovem de Araújo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0156200-05.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALIA DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA A/C JOSE CARLOS DE SOUZA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALIA DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013400-75.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio do Nascimento [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Servico Nacional da Industria - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Luiz Antonio Pires de Brito, Réu: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064400-56.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DA SILVA ALVES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DA SILVA ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000425-79.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ágda Rocha [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Jorge Rodrigues Moreira, Réu: Paula Garcia de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ágda Rocha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110300-52.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Queiroz Brito [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: J. O. de Souza Cabelereiros ME, Réu: G. B. de Souza Cabelereiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth de Queiroz Brito\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0201400-06.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: TRISTAN RICARDO LAJE ANAYA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 543: \" Providencie a subscritora, querendo, cópia dos autos, para o fim que deseja.\" \r\n\r\nProcesso: 0104100-63.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Batista de Freitas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0025000-79.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BENEDITO DA CONCEICAO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVES DE OURO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: CONCEICAO COSTA DO O, Réu: ULTRA LEVE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Paulo Roberto Cabral Ribeiro, Réu: Gervasio Meneses de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BENEDITO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 223/225. \r\n\r\nProcesso: 0174000-51.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000872-67.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Viana de Lima [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Alves de França [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Alves de França \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0143900-30.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Mattos Gomes [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - Ambev, Aut Wallace de Mattos Gomes\r\n\r\nReclamada: depositar o valor apontado as fls 527 pelo perito. \r\n\r\nPartes: Manifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0031600-43.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0173800-10.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO DOS SANTOS [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BOUGAINVILLE LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA BOUGAINVILLE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 176 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0023300-77.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0150400-74.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DE LIMA DOMINGOS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: M.PAULINO MERCEARIA LTDA, Réu: Manuel Paulino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DE LIMA DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 302. \r\n\r\nId: 1118808"
                            ],
                            "1118806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000989-58.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Cardoso dos Santos \r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. ME, Editora o Dia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJ Distribuição e Logística Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001396-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Richetti Vieira \r\n\r\nRéu: A Indio do Brasil ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A Indio do Brasil ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118806"
                            ],
                            "1118807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0124800-31.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio de Santana Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0054100-35.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA JOVITA\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Roberto Cortez Calheiros (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0050600-19.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Varandas da Barra Hotel Residencia, Condominio Geral Riviera Dei Fiori, SMB Servicos de Refeicoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Augusto Nunes (sócio 3ª Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0084700-49.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIANO\r\n\r\nRéu: ITAITE ENGENHARIA LTDA, Odilardo Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Milton Escosteguy Cezimba (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0023300-77.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118807"
                            ]
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136800-89.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra La Pasta [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Felipe Marques Agostinho de Oliveira (OAB: RJ 132594 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Participacoes Ltda.\r\n\r\nRetirar as peças do Agravo Instrumento n° 00136801-74.2007.5.01.0049, onde serão mantidas em pasta própria por 10 dias, sob pena de destruição das mesmas e/ou utilização para reciclagem .\r\n\r\nProcesso: 0000220-47.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Rocha Carvalho [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacor Adesivos e Etiquetas Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Rocha Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 131, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001127-22.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Assumpção [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Assumpção \r\n\r\nManifestar-se sobre a petilçao de fls. 303, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-66.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Jose da Silva [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudete Silva, Réu: Walter Jose Goncalves Filho [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103000-36.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-19.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da costa Santopietro de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cultural e Educacional da Penha Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Movimento Cultural Social (MCS) [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da costa Santopietro de Sousa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 297, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-58.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO MANOEL [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASSEIO CARIOCA LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: Amaro Cesar Silva de Oliveira, Réu: Antonio Carlos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RIBEIRO MANOEL\r\n\r\nInformar se pretende a penhora das cotas dos senhores Antônio Carlos e Amaro Cesar referentes a empresa RESTAURANTE NEW BLUE, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022800-42.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Roberto Aita Guimaraes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Gt Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gt Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Aut Plinio Roberto Aita Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 592, assim como do depósito efetuado pela 1° Executada, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000500-18.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Moreira Emmerick [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Edmar Moreira Emmerick\r\n\r\nTomar ciência da decisão que nega provimento aos embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-39.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceicao [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomao e Miod Ltda. - Botequim Informal [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salomao e Miod Ltda. - Botequim Informal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-22.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANEZA MIRANDA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BONFIM DA TIJUCA LTDA, Réu: Carlos Custodio Rocha de Oliveira, Réu: Nicelio Andrade Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANEZA MIRANDA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 182, devendo informar meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000384-75.2011.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: João Francisco do Val\r\n\r\nEgdo: ELENICE MARTINS SANTOS [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELENICE MARTINS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047900-96.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Cecilio de Freitas [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuky Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Cecilio de Freitas\r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da Ré, em 30 dias, sob as penas do art. 267, III do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0058700-52.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Candido Moscardini [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A., Aut Cláudia Candido Moscardini\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024000-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Nogueira da Conceição [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-06.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Moreira da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001222-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Siqueira Maia [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Siqueira Maia \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 92, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-14.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68, que nega seguimento ao recurso do autor .\r\n\r\nProcesso: 0146200-16.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELCINO DE SOUZA COSTA [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A,, sucessora de JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, sucessora de Jornal do Brasil S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, sucessora de Jornal do Brasil S.A., Réu Editora JB S.A,, sucessora de JORNAL DO BRASIL S/A, Aut FIDELCINO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 446, que nega seguimento ao recurso da executada \r\n\r\nProcesso: 0143600-65.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vagner dos Santos da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 209, fixando o principal no valor equivalente a 89.407,83TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 24.085,94TRs + custas, no valor de R$ 306,92. Isento de IR. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-06.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sodre de Albuquerque [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Markosul Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Markosul Ltda.\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0124600-41.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEURI PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiza Helena Affonso Costa (OAB: RJ 58444 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEURI PEREIRA DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 559 .\r\n\r\nProcesso: 0178500-89.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO JOSE DE SOUZA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA, Réu: Luiz Alexandre Abirached Werneck de Freitas, Réu: Luiz Heleno Werneck de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 203, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165300-10.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO LACERDA CORREIA FILHO [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO LACERDA CORREIA FILHO\r\n\r\nContestar os embargos a execução de fls. 443, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000524-46.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredina Correia Dutra [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredina Correia Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092700-15.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Kawachi [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nRetirar as peças do Agravo Instrumento n° 0001092-15.2010.5.01.0000, onde serão mantidas em pasta própria por 10 dias, sob pena de destruição das mesmas e/ou utilização para reciclagem .\r\n\r\nProcesso: 0047100-34.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Nunes da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Nunes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 477, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-91.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Antonio Brum Castelo [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Antonio Brum Castelo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 726, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-83.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Lima Avellar [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-18.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tsuyoshi Matsui [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 184, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1118745"
                            ],
                            "1118746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2011\r\n\r\n0000231-76.2010.5.01.0049 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: SPF Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SPF Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.206,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118746"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175200-58.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA DUQUE DE BRITO [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0164000-97.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Cordellini da Silva [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0157200-39.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS LEITE [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEMGE S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BEMGE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 376(v). \r\n\r\nProcesso: 0145600-40.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Medeiros da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Medeiros da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-37.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Xavier de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Xavier de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0108800-18.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CURTY DE SOUZA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIO GRAFICA EDITORA E COMERCIO LTDA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CURTY DE SOUZA, Réu MAIO GRAFICA EDITORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-06.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlivan da Cunha Mouta [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Center Shopping [Adv. Marcela Wetzel Pereira de Almeida (OAB: RJ 100678 - D)], Réu: BR Malls Participações S.A., Réu: BR Malls Administração e Comercialização Ltda., Réu: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Center Shopping\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0017200-81.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DA COSTA ABREU [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH DA COSTA ABREU\r\n\r\nTer vista do ofício do DETRAN e da Receita Federal . \r\n\r\nProcesso: 0001075-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Oliveira da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-15.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Fraga da Silva [Adv. Cristiane Santos Araujo de Oliveira Costa (OAB: RJ 81223 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Fraga da Silva \r\n\r\nVir com a primeira parcela dos honorários periciais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-42.2005.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cooperativa Trabalho Motoristas Transp. Passag. Turismo ERJ - COOTRAMO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayane Sousa da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cooperativa Trabalho Motoristas Transp. Passag. Turismo ERJ - COOTRAMO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0096600-03.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cezar Luiz de Lima [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0090700-39.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy Cipolatti de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Aut Josy Cipolatti de Carvalho, Réu Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nTerem ciencia dos esclarecimentos do Sr perito no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanete Cristina da Costa Santos [Adv. Felipe Tavares Labuto (OAB: RJ 145727 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Car Veículos Ltda. [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)], Réu: JP e B Veículos Ltda. ME Goldem Multimarcas [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Car Veículos Ltda. , Réu JP e B Veículos Ltda. ME Goldem Multimarcas \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.718,40 equivalentes a 141.654,78 TRs prorata, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-61.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Mattos Madruga [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0079600-58.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho do Nascimento Fernandes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Fax Comercial Ltda. [Adv. Andreia de Oliveira Danza (OAB: SP 227966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Fax Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar a integralidade dos recolhimentos das cotas previdenciarias e fiscais, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002100-08.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Moura [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Réu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Sandro Vieira Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-11.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA ROCHA SILVA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 417. \r\n\r\nProcesso: 0052400-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Chaves Jardim [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itáu S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itáu S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do contador de fl 403, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campos Gonçalves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Saravá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Campos Gonçalves\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 54, para fixar o quantum debeatur em R$ 14.509,21, equivalentes a 1.188.448,57 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 300,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0048200-21.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Cordeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Cordeiro\r\n\r\nDefiro o parcelamento dos honorários periciais requerido à fl 511. \r\n\r\nProcesso: 0046600-04.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira de Souza [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao da Praia Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do mandado de fls 204/205 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0041900-58.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE CHRISTINA ALVES E OUTROS (+6) [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ANA BEATRIZ NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ANA PAULA PENTEADO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: VIVIANE ASSIS DE MENDONÇA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: CRISTIANE PINHEIRO BERNARDO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: MONICA ALVES DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: SIMONE DE MORAES JOUVAL [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ NASCIMENTO, Aut ANA PAULA PENTEADO, Aut CRISTIANE PINHEIRO BERNARDO, Aut DANIELLE CHRISTINA ALVES E OUTROS (+6), Aut MONICA ALVES DE OLIVEIRA XAVIER, Aut SIMONE DE MORAES JOUVAL, Aut VIVIANE ASSIS DE MENDONÇA\r\n\r\nDefiro vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0041100-49.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud e Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001220-79.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Tostes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto de Oliveira Tostes , Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte apenas para corrigir o erro material. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-63.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Siqueira Lime Filho [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Cipa Indutrial de produtos Alimentares Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA A/C DO SÓCIO JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Indutrial de produtos Alimentares Ltda., Aut Gerson Siqueira Lime Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pela 2ª reclamada, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0131600-64.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Lira dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia Topazio Ltda A/C SOC BRENER TAVARES DE MENDONÇA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Lira dos Santos, Réu Empresa de Engenharia Topazio Ltda A/C SOC BRENER TAVARES DE MENDONÇA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-78.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rodrigues [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar o demonstrativo de cálculos dos valores objeto dos embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-63.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma Pereira Costa [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P Armando Oscar Geromel A/C Regiane Coimbra Muniz de Góes Cavalcanti, Réu: Jakson Alexandre Sosa A/C Regiane Coimbra Muniz de Góes Cavalcanti, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P Carlos de Zayas D´Harcourt, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P Fernando Barbosa, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P Casimiro Lenci, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P SÓCA MARIA ONÉLIA DA SILVA RIZZI, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P sócio SÉRGIO VALENTE, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P BRUNO RIZZI, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P MARIO VICENTE ROTONDARO, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P FLÁVIA RIZZI RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Pereira Costa \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do sócio Sergio valente, sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000318-29.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Viana Calmon [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cebeleireiros Wal Ed Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cebeleireiros Wal Ed Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da testemunha Regina dos Santos Gomes Lopes, sob informação: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0014900-68.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Morgana Nicicola Gomes Ribeiro [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Morgana Nicicola Gomes Ribeiro \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-13.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rosas Leitao [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Rosas Leitao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0013100-15.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCINELIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP TRAB METALURGICOS DO ERJ LTDA [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAMERJ COOP TRAB METALURGICOS DO ERJ LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0018500-78.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA JOANA COSTA DIAS [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRES IND COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA JOANA COSTA DIAS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000195-31.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Dias do Nascimento [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Dias do Nascimento\r\n\r\nTer vista da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0029800-66.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLILSON GALVAO MATTOS [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLILSON GALVAO MATTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-60.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alan Gomes Franco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Top Center [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Park Serviços Ltda., Réu Condomínio do Edifício Top Center \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fl 112. \r\n\r\nProcesso: 0038300-53.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-84.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BATISTA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PANCRETO IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos ofícios juntados aos autos de fls 271/275. \r\n\r\nProcesso: 0068700-84.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE CARVALHO SILVA [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESPORTIVA REC SPLASH PARK HOTEL LTD [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)], Réu: José Alves da Silva Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0106700-85.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lima [Adv. Wellington Euclydes de Souza (OAB: RJ 18378 - D)]\r\n\r\nRéu: New Age Nautica Ltda. ME [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Jose Romero de Lima, Réu: Rodolfo Bambino de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa RenaJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0108700-97.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA HELENA DA SILVA PINTO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA HELENA DA SILVA PINTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-36.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Ribeiro Borges [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergencia Movel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias,sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-78.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Moura Silva [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Anjo Gabriel [Adv. Joarez Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 62074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Moura Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud e BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, eis que esgotado o prazo de fl 105, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0130400-85.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailene Silva Reis [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Donna Perfumaria Ltda. ME [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailene Silva Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0130600-63.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Montanari Calixto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Montanari Calixto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-17.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA CAMARGO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Aut MARIA APARECIDA CAMARGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 204/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 4.933,95, equivalentes a 404.139,56 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ---, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0143300-47.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE FERREIRA COSTA [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 403. \r\n\r\nProcesso: 0147500-97.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES MALHEIROS [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GONCALVES MALHEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0151700-11.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Soares Sangenite [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Soares Sangenite\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud e Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0155300-89.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: LVF COMERCIO E INSTALACOES PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE RIBEIRO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud. Infojud e Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0187900-27.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BARROSO DE AZEVEDO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR BARROSO DE AZEVEDO\r\n\r\nTer ciencia dos recolhimentos de fls 328 e 398. \r\n\r\nProcesso: 0088200-83.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILON PEREIRA DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl 495. \r\n\r\nProcesso: 0098100-22.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa renaJud, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0102800-65.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA, Réu: Carlos Alberto de Paula Cruz, Réu: Carlos Eduardo Feio de Almeida, Réu: José Carlos Almeida Maciel, Réu: Mauro da Silveira Figueiredo, Réu: Maria de Fátima Araujo de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia das notificações devolvidas, devendo, ainda indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, observando o prazo de fl 323. \r\n\r\nProcesso: 0110800-49.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo Fernandes Albernaz [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 251, 259 e 262. \r\n\r\nProcesso: 0112700-04.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença ainda devida (R$ 195,40), sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-03.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Thees [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Express Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Andrade Thees\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0114800-24.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ramalho de Oliveira Carvalho [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Thiengo Artesanato das Embalagens Ltda. EPP [Adv. Carlos Alberto Spindola do Prado (OAB: RJ 124111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Ramalho de Oliveira Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos com o demonstrativo das horas extras, sob pena de serem considerados os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0120400-46.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE IVAN HERMES NUNES [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Aut: JAIRO SANTOS RIBEIRO [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Aut: JORGE MENDES [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Aut: HELIO RODRIGUES DE SA´ [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Aut: ESPOLIO DE AMAURI VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Aut: VALDIR PEREIRA DA SILVA representada pela Víuva Adelaide Pereira da Silva [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Aut: Sidneia de Albuquerque representado pelo companheiro Domingos Savio Felix [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AMAURI VIEIRA DE ARAUJO, Aut ESPÓLIO DE IVAN HERMES NUNES, Aut HELIO RODRIGUES DE SA´, Aut JAIRO SANTOS RIBEIRO, Aut JORGE MENDES, Aut Sidneia de Albuquerque representado pelo companheiro Domingos Savio Felix, Aut VALDIR PEREIRA DA SILVA representada pela Víuva Adelaide Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-49.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Muller Teixeira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Muller Teixeira, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-54.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Euflausino Rocha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (Em Liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Euflausino Rocha\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 438/444, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-86.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Oliveira [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-09.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bastos dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bastos dos Santos \r\n\r\nCumprir a determinação de fls 20, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0171000-37.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: JOEL NASCIMENTO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: JOSE MARTINS DE AGUIAR [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: JOSE PAVONE MARQUES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: VALTAIR DE AGUIAR VICENTE [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DA SILVA, Aut JOEL NASCIMENTO, Aut JOSE MARTINS DE AGUIAR, Aut JOSE PAVONE MARQUES, Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ, Aut VALTAIR DE AGUIAR VICENTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 656, devendo as partes retificarem os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0141500-86.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS CUNHA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: ADELINO AMORIM COSTA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS CUNHA\r\n\r\nComparecer à secretaria a fim de obter as cópias que necessita, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-92.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vieira Rodrigues\r\n\r\nInformar o endereço correto do reclamante para a secretaria proceder anotação na CTPS tendo em vista devolução da notificação do mesmo com teor não procurado. \r\n\r\nProcesso: 0155000-20.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marques da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Sebastiao Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-17.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Almeida de Souza [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Renato Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-90.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: D Campos Transportes Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais (RGI) do imóvel indicado às fls 239, assim como fazer a devolução da certdão de crédito, caso prossiga a execução com penhora do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0192400-73.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA BRAGA ALVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT PAQUETA HOTEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA BRAGA ALVES\r\n\r\nTer ciência dos ofícios juntados aos autos de fls 256/261. \r\n\r\nProcesso: 0194500-74.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIO DE OLIVEIRA MARCELINO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROSISSIONAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nVir com a cópia da sentença que decretou a falência ora narrada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-45.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA JOSE ALVES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TENSOR ENGENHARIA SA [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TENSOR ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 178/180. \r\n\r\nProcesso: 0000981-75.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marco Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistema Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0013400-26.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GRUTA DO BARAO LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA GRUTA DO BARAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 375,376,381,382,383,384,386 e 387. \r\n\r\nProcesso: 0104100-57.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Batista Filho [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Batista Filho\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, de que o bem penhorado de fl 78 encontrar-se penhorado em diversos outros processos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0145200-12.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAYDE RAMOS DA SILVA FILHA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: I B F INDUSTRIA BRASILEIRA DE FORMULARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAYDE RAMOS DA SILVA FILHA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 189(v) e vir com os artigos de liquidação, nos termos do despacho de fl 187(v), no prazo de 20 dias, sob pena de ser arbitrado o valor pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150100-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Consultoria e Gestão Projetos Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena do Nascimento , Réu Telenova Consultoria e Gestão Projetos Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 133, para fixar o quantum debeatur em R$ 7.677,53, equivalentes a 628.866,05 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 140,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0155800-09.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Candido de Souza Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Citicard Banco S.A. [Adv. Joathas Malta de Alencar Neto (OAB: RJ 149040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citicard Banco S.A., Aut Jamilson Candido de Souza Rodrigues\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls 595/652, ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.748, para fixar o quantum debeatur em R$ 61.622,67, equivalentes a 5.047.509,41 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ---, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0161700-70.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Campos da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Aut Michele Campos da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 319/23, para fixar o quantum debeatur em R$ 25.196,19, equivalentes a 2.063.818,49 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ---, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0153000-13.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TITO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0085600-06.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Rebello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Rebello\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias, observando-se também o V. Acórdão de fls 270/272. \r\n\r\nProcesso: 0001015-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Gerhardt [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauri Gerhardt , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-81.2008.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando de Alburquerque [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)]\r\n\r\nEgdo: Treu S.A. - Maquinas e Equipamentos, Egdo: Jorge Luiz Marins da Silva [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fernando de Alburquerque\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-86.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Carneiro Lamachão do Nascimento [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)]\r\n\r\nRéu: Milly Cultural Serviços Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Carneiro Lamachão do Nascimento\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1118758"
                            ],
                            "1118759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175200-58.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA DUQUE DE BRITO [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0164000-97.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Cordellini da Silva [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0157200-39.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS LEITE [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEMGE S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BEMGE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 376(v). \r\n\r\nProcesso: 0145600-40.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Medeiros da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Medeiros da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-37.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Xavier de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Xavier de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0108800-18.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CURTY DE SOUZA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIO GRAFICA EDITORA E COMERCIO LTDA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CURTY DE SOUZA, Réu MAIO GRAFICA EDITORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-06.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlivan da Cunha Mouta [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Center Shopping [Adv. Marcela Wetzel Pereira de Almeida (OAB: RJ 100678 - D)], Réu: BR Malls Participações S.A., Réu: BR Malls Administração e Comercialização Ltda., Réu: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Center Shopping\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0017200-81.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DA COSTA ABREU [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH DA COSTA ABREU\r\n\r\nTer vista do ofício do DETRAN e da Receita Federal . \r\n\r\nProcesso: 0001075-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Oliveira da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-15.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Fraga da Silva [Adv. Cristiane Santos Araujo de Oliveira Costa (OAB: RJ 81223 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Fraga da Silva \r\n\r\nVir com a primeira parcela dos honorários periciais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-42.2005.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cooperativa Trabalho Motoristas Transp. Passag. Turismo ERJ - COOTRAMO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayane Sousa da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cooperativa Trabalho Motoristas Transp. Passag. Turismo ERJ - COOTRAMO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0096600-03.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cezar Luiz de Lima [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0090700-39.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy Cipolatti de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Aut Josy Cipolatti de Carvalho, Réu Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nTerem ciencia dos esclarecimentos do Sr perito no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanete Cristina da Costa Santos [Adv. Felipe Tavares Labuto (OAB: RJ 145727 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Car Veículos Ltda. [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)], Réu: JP e B Veículos Ltda. ME Goldem Multimarcas [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Car Veículos Ltda. , Réu JP e B Veículos Ltda. ME Goldem Multimarcas \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.718,40 equivalentes a 141.654,78 TRs prorata, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-61.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Mattos Madruga [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0079600-58.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho do Nascimento Fernandes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Fax Comercial Ltda. [Adv. Andreia de Oliveira Danza (OAB: SP 227966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Fax Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar a integralidade dos recolhimentos das cotas previdenciarias e fiscais, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002100-08.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Moura [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Réu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Sandro Vieira Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-11.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA ROCHA SILVA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 417. \r\n\r\nProcesso: 0052400-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Chaves Jardim [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itáu S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itáu S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do contador de fl 403, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campos Gonçalves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Saravá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Campos Gonçalves\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 54, para fixar o quantum debeatur em R$ 14.509,21, equivalentes a 1.188.448,57 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 300,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0048200-21.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Cordeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Cordeiro\r\n\r\nDefiro o parcelamento dos honorários periciais requerido à fl 511. \r\n\r\nProcesso: 0046600-04.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira de Souza [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao da Praia Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do mandado de fls 204/205 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0041900-58.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE CHRISTINA ALVES E OUTROS (+6) [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ANA BEATRIZ NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ANA PAULA PENTEADO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: VIVIANE ASSIS DE MENDONÇA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: CRISTIANE PINHEIRO BERNARDO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: MONICA ALVES DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: SIMONE DE MORAES JOUVAL [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ NASCIMENTO, Aut ANA PAULA PENTEADO, Aut CRISTIANE PINHEIRO BERNARDO, Aut DANIELLE CHRISTINA ALVES E OUTROS (+6), Aut MONICA ALVES DE OLIVEIRA XAVIER, Aut SIMONE DE MORAES JOUVAL, Aut VIVIANE ASSIS DE MENDONÇA\r\n\r\nDefiro vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0041100-49.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud e Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001220-79.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Tostes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto de Oliveira Tostes , Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte apenas para corrigir o erro material. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-63.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Siqueira Lime Filho [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Cipa Indutrial de produtos Alimentares Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA A/C DO SÓCIO JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Indutrial de produtos Alimentares Ltda., Aut Gerson Siqueira Lime Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pela 2ª reclamada, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0131600-64.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Lira dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia Topazio Ltda A/C SOC BRENER TAVARES DE MENDONÇA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Lira dos Santos, Réu Empresa de Engenharia Topazio Ltda A/C SOC BRENER TAVARES DE MENDONÇA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-78.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rodrigues [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar o demonstrativo de cálculos dos valores objeto dos embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-63.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma Pereira Costa [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P Armando Oscar Geromel A/C Regiane Coimbra Muniz de Góes Cavalcanti, Réu: Jakson Alexandre Sosa A/C Regiane Coimbra Muniz de Góes Cavalcanti, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P Carlos de Zayas D´Harcourt, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P Fernando Barbosa, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P Casimiro Lenci, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P SÓCA MARIA ONÉLIA DA SILVA RIZZI, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P sócio SÉRGIO VALENTE, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P BRUNO RIZZI, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P MARIO VICENTE ROTONDARO, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P FLÁVIA RIZZI RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Pereira Costa \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do sócio Sergio valente, sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000318-29.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Viana Calmon [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cebeleireiros Wal Ed Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cebeleireiros Wal Ed Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da testemunha Regina dos Santos Gomes Lopes, sob informação: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0014900-68.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Morgana Nicicola Gomes Ribeiro [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Morgana Nicicola Gomes Ribeiro \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-13.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rosas Leitao [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Rosas Leitao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0013100-15.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCINELIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP TRAB METALURGICOS DO ERJ LTDA [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAMERJ COOP TRAB METALURGICOS DO ERJ LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0018500-78.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA JOANA COSTA DIAS [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRES IND COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA JOANA COSTA DIAS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000195-31.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Dias do Nascimento [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Dias do Nascimento\r\n\r\nTer vista da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0029800-66.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLILSON GALVAO MATTOS [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLILSON GALVAO MATTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-60.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alan Gomes Franco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Top Center [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Park Serviços Ltda., Réu Condomínio do Edifício Top Center \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fl 112. \r\n\r\nProcesso: 0038300-53.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-84.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BATISTA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PANCRETO IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos ofícios juntados aos autos de fls 271/275. \r\n\r\nProcesso: 0068700-84.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE CARVALHO SILVA [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESPORTIVA REC SPLASH PARK HOTEL LTD [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)], Réu: José Alves da Silva Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0106700-85.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lima [Adv. Wellington Euclydes de Souza (OAB: RJ 18378 - D)]\r\n\r\nRéu: New Age Nautica Ltda. ME [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Jose Romero de Lima, Réu: Rodolfo Bambino de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa RenaJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0108700-97.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA HELENA DA SILVA PINTO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA HELENA DA SILVA PINTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-36.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Ribeiro Borges [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergencia Movel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias,sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-78.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Moura Silva [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Anjo Gabriel [Adv. Joarez Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 62074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Moura Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud e BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, eis que esgotado o prazo de fl 105, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0130400-85.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailene Silva Reis [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Donna Perfumaria Ltda. ME [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailene Silva Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0130600-63.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Montanari Calixto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Montanari Calixto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-17.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA CAMARGO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Aut MARIA APARECIDA CAMARGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 204/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 4.933,95, equivalentes a 404.139,56 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ---, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0143300-47.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE FERREIRA COSTA [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 403. \r\n\r\nProcesso: 0147500-97.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES MALHEIROS [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GONCALVES MALHEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0151700-11.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Soares Sangenite [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Soares Sangenite\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud e Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0155300-89.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: LVF COMERCIO E INSTALACOES PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE RIBEIRO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud. Infojud e Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0187900-27.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BARROSO DE AZEVEDO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR BARROSO DE AZEVEDO\r\n\r\nTer ciencia dos recolhimentos de fls 328 e 398. \r\n\r\nProcesso: 0088200-83.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILON PEREIRA DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl 495. \r\n\r\nProcesso: 0098100-22.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa renaJud, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0102800-65.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA, Réu: Carlos Alberto de Paula Cruz, Réu: Carlos Eduardo Feio de Almeida, Réu: José Carlos Almeida Maciel, Réu: Mauro da Silveira Figueiredo, Réu: Maria de Fátima Araujo de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia das notificações devolvidas, devendo, ainda indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, observando o prazo de fl 323. \r\n\r\nProcesso: 0110800-49.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo Fernandes Albernaz [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 251, 259 e 262. \r\n\r\nProcesso: 0112700-04.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença ainda devida (R$ 195,40), sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-03.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Thees [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Express Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Andrade Thees\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0114800-24.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ramalho de Oliveira Carvalho [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Thiengo Artesanato das Embalagens Ltda. EPP [Adv. Carlos Alberto Spindola do Prado (OAB: RJ 124111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Ramalho de Oliveira Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos com o demonstrativo das horas extras, sob pena de serem considerados os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0120400-46.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE IVAN HERMES NUNES [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Aut: JAIRO SANTOS RIBEIRO [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Aut: JORGE MENDES [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Aut: HELIO RODRIGUES DE SA´ [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Aut: ESPOLIO DE AMAURI VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Aut: VALDIR PEREIRA DA SILVA representada pela Víuva Adelaide Pereira da Silva [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Aut: Sidneia de Albuquerque representado pelo companheiro Domingos Savio Felix [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AMAURI VIEIRA DE ARAUJO, Aut ESPÓLIO DE IVAN HERMES NUNES, Aut HELIO RODRIGUES DE SA´, Aut JAIRO SANTOS RIBEIRO, Aut JORGE MENDES, Aut Sidneia de Albuquerque representado pelo companheiro Domingos Savio Felix, Aut VALDIR PEREIRA DA SILVA representada pela Víuva Adelaide Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-49.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Muller Teixeira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Muller Teixeira, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-54.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Euflausino Rocha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (Em Liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Euflausino Rocha\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 438/444, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-86.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Oliveira [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-09.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bastos dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bastos dos Santos \r\n\r\nCumprir a determinação de fls 20, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0171000-37.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: JOEL NASCIMENTO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: JOSE MARTINS DE AGUIAR [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: JOSE PAVONE MARQUES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: VALTAIR DE AGUIAR VICENTE [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DA SILVA, Aut JOEL NASCIMENTO, Aut JOSE MARTINS DE AGUIAR, Aut JOSE PAVONE MARQUES, Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ, Aut VALTAIR DE AGUIAR VICENTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 656, devendo as partes retificarem os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0141500-86.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS CUNHA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: ADELINO AMORIM COSTA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS CUNHA\r\n\r\nComparecer à secretaria a fim de obter as cópias que necessita, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-92.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vieira Rodrigues\r\n\r\nInformar o endereço correto do reclamante para a secretaria proceder anotação na CTPS tendo em vista devolução da notificação do mesmo com teor não procurado. \r\n\r\nProcesso: 0155000-20.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marques da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Sebastiao Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-17.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Almeida de Souza [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Renato Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-90.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: D Campos Transportes Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais (RGI) do imóvel indicado às fls 239, assim como fazer a devolução da certdão de crédito, caso prossiga a execução com penhora do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0192400-73.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA BRAGA ALVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT PAQUETA HOTEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA BRAGA ALVES\r\n\r\nTer ciência dos ofícios juntados aos autos de fls 256/261. \r\n\r\nProcesso: 0194500-74.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIO DE OLIVEIRA MARCELINO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROSISSIONAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nVir com a cópia da sentença que decretou a falência ora narrada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-45.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA JOSE ALVES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TENSOR ENGENHARIA SA [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TENSOR ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 178/180. \r\n\r\nProcesso: 0000981-75.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marco Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistema Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0013400-26.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GRUTA DO BARAO LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA GRUTA DO BARAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 375,376,381,382,383,384,386 e 387. \r\n\r\nProcesso: 0104100-57.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Batista Filho [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Batista Filho\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, de que o bem penhorado de fl 78 encontrar-se penhorado em diversos outros processos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0145200-12.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAYDE RAMOS DA SILVA FILHA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: I B F INDUSTRIA BRASILEIRA DE FORMULARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAYDE RAMOS DA SILVA FILHA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 189(v) e vir com os artigos de liquidação, nos termos do despacho de fl 187(v), no prazo de 20 dias, sob pena de ser arbitrado o valor pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150100-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Consultoria e Gestão Projetos Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena do Nascimento , Réu Telenova Consultoria e Gestão Projetos Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 133, para fixar o quantum debeatur em R$ 7.677,53, equivalentes a 628.866,05 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 140,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0155800-09.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Candido de Souza Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Citicard Banco S.A. [Adv. Joathas Malta de Alencar Neto (OAB: RJ 149040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citicard Banco S.A., Aut Jamilson Candido de Souza Rodrigues\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls 595/652, ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.748, para fixar o quantum debeatur em R$ 61.622,67, equivalentes a 5.047.509,41 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ---, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0161700-70.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Campos da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Aut Michele Campos da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 319/23, para fixar o quantum debeatur em R$ 25.196,19, equivalentes a 2.063.818,49 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ---, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0153000-13.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TITO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0085600-06.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Rebello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Rebello\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias, observando-se também o V. Acórdão de fls 270/272. \r\n\r\nProcesso: 0001015-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Gerhardt [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauri Gerhardt , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-81.2008.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando de Alburquerque [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)]\r\n\r\nEgdo: Treu S.A. - Maquinas e Equipamentos, Egdo: Jorge Luiz Marins da Silva [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fernando de Alburquerque\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-86.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Carneiro Lamachão do Nascimento [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)]\r\n\r\nRéu: Milly Cultural Serviços Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Carneiro Lamachão do Nascimento\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1118759"
                            ],
                            "1118757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0128300-94.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonçalves de Magalhães \r\n\r\nRéu: Instituto para Promoção da Saúde e Qualidade da Vida do Trabalhador - QUALIVIDA \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto para Promoção da Saúde e Qualidade da Vida do Trabalhador - QUALIVIDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria desta 50ª vara do trabalho, no dia 28/04/2011, às 13:00h, portando sua carteira de trabalho, a fim de que sejam procedidas as respectivas anotações na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000508-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campos Gonçalves\r\n\r\nRéu: Restaurante Saravá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Saravá Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 54, para fixar o quantum debeatur em R$ 14.509,21, equivalentes a 1.188.448,57 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 300,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0008900-52.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nPelo presente fica m Silva e Souza Sociedade Educacional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090000-63.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Siqueira Lime Filho\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Cipa Indutrial de produtos Alimentares Ltda., SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA A/C DO SÓCIO JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pela 2ª reclamada, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118757"
                            ]
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                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000037-33.2011.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Arturo Recarey Villar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ DE FRANCA ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Arturo Recarey Villar, Egdo LUIZ DE FRANCA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fl. 54 que DEIXOU DE CONHECER DOS EMBARGOS DE TERCEIRO opostos, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011200-64.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANE DA SILVA ARAUJO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Lucia Mattos de Araujo Salgueiro (OAB: SP 153172 - D)], Réu: MANUEL RODRIGUES SIMÕES (Sócio) [Adv. Carlos Jorge Martins Simoes (OAB: SP 36852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANUEL RODRIGUES SIMÕES (Sócio)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.302 que manteve a decisão agravada, não conhecendo do agravo de petição por não preencher os requisitos de admissibilidade.Prazo de lei. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Antonio Vieira de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Antonio Vieira de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for do interesse no prazo de 30 dias em conformidade ao r. despacho de fl. 276. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-84.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON GOMES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut GELSON GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fls. 323 que julgou IMPROCEDENTE a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELA RÉ. PRAZO DE 08 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-88.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINA MOURA LIMA [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)], Aut: Lívia Moura da Costa (Representada por Paulina Moura Lima) [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)], Aut: NEUZA MARIA COELHO [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BUMERANGUE LTDA [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Moura da Costa (Representada por Paulina Moura Lima), Aut NEUZA MARIA COELHO, Aut PAULINA MOURA LIMA, Réu TRANSPORTADORA BUMERANGUE LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 356 , ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029700-32.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Filho [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Dasmalfe Modas Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pereira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 371/373, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-63.2009.5.01.0052 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Edifícios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similares dos Municípios do Rio de Janeiro Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Queimados Guapimirim Nilópolis Magé Itaguaí Paracambi Belford Roxo Japeri Iguaba São Pedro da Aldeia Arraial do Cabo Cabo Frio Búzios Casimiro de Abreu e Rio das Ostras [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRqdo: Comissão Prófundação do Sindicato dos Trabalhadores em Supermercados e Shopping Center do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Edifícios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similares dos Municípios do Rio de Janeiro Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Queimados Guapimirim Nilópolis Magé Itaguaí Paracambi Belford Roxo Japeri Iguaba São Pedro da Aldeia Arraial do Cabo Cabo Frio Búzios Casimiro de Abreu e Rio das Ostras\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-73.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SOARES MELLO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SOARES MELLO, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-56.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA SACRAMENTO MOUZINHO [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOC DE MULHERES DO MUNICIPIO DO RJ, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA SACRAMENTO MOUZINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao DE FL. 321/323, PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-71.2009.5.01.0052 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem 3ª de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao DE FLS. 137/138, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-67.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel William Vieira Arsênio [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Miguel William Vieira Arsênio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-07.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GABRIEL DE PAIVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A, Aut VERA LUCIA GABRIEL DE PAIVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo de 05 dias sucessivos, com 03 dias de permeio, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-55.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moreira Baptista [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Moreira Baptista, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de), Réu Varig S.A. Viação Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias SUCESSIVOS, permeados por 05 dias, a começar pela primeira ré, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000943-57.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Albuquerque de Farias [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Albuquerque de Farias \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, sob pena de perda da prova, prazo de 10 dias, valor R$ 1.700,00, devendo o autor atentar para a regra do art. 28, parágrafo 1º, da Lei n10.833/03. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-74.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Novais Júnior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresaria Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Hamilton Novais Júnior , Réu Work Time Assessoria Empresaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, fl. 697/698, no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, a começar pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-91.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERSON CESAR DA COSTA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP FERROVIARIO S/A (SUCESSORA DE CBTU) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERSON CESAR DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-55.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AGUIAR [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.205 verso, que determinou que a ré junte aos autos os documentos requeridos pela parte autora, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-62.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BENETTI OTTONI VIEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARIA CRISTINA BENETTI OTTONI VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1355 que determinou a realização de Perícia, nomeando o mister Sr. Pedro Souza Torres es estimou seus honorários em R$ 5.550,00, sendo a ré para que efetue o pagamento ref. aos mesmos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173400-81.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DODDS BONARD [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DODDS BONARD\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls264/293, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201000-09.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON ALVES DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls.625/626 que julgou PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação , desconstituindo a sentença homologatória de fl.613 verso. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203200-96.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DUARTE DE MELLO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.TRAB. IND.METALÚRGICAS,MEC.E DE MAT.ELÉTR. MUN.RJ [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND.TRAB. IND.METALÚRGICAS,MEC.E DE MAT.ELÉTR. MUN.RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.593, que determinou que o peticionante informe , em 10 dias, qual instituição bancária detem ordem deste Juízo para penhora nos valores indicados, devendo minuciar quanto ao nº da conta-corrente e agência, com a respectiva comprovação de ter sido o comando judicial originário desta 52ªVT/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Leonel [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos Leonel, Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-86.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Lemme Castelo de Carvalho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut Nadia Lemme Castelo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-59.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL ZYLBEBERG [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: WRK CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL ZYLBEBERG, Réu WRK CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-85.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON LUIZ RAMOS DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS (RTE)\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIÁRIA E BANCARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILTON LUIZ RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o nº do PIS/NIT do autor para fins de expedição de Certidão de Habilitação de Crédito junto à Massa Falida.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-86.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Lemme Castelo de Carvalho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut Nadia Lemme Castelo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-45.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES PACHECO JUNIOR [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES PACHECO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 600/602. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-57.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APOLINARIO TEIXEIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERV COLETA E TRANSPORTE LTDA, Réu: JOSÉ ANTONIO EUZEBIO DOS SANTOS, Réu: SONIA REGINA VICENTE MATSUO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APOLINARIO TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT, conforme r. despacho de fl. 155 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000612-75.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Guimarães dos Santos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: Cnec Companhia Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cnec Companhia Nacional de Escolas da Comunidade , Réu Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha , Aut Noelia Guimarães dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-21.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-54.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Marinho da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Hochief do Brasil [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Construtora Calper \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Marinho da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 180, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-79.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Marcolino da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: CGG Veritas do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGG Veritas do Brasil Participações Ltda., Réu Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a cimeçar pela primeira ré, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096200-17.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Navarro Nobre de Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Navarro Nobre de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição com documentos e cálculos de fls. 214/284, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-68.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Matias Neto [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccolo Mondo Restaurante e Bar Ltda [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Matias Neto, Réu Piccolo Mondo Restaurante e Bar Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-04.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO MACENA DE FRANCA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA DE PESSOAL LTDA, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO MACENA DE FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-65.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Baptista [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 95/114, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-12.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Albino [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Oliveira Goncalves Marmoraria ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Grand Stilo Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Oliveira Goncalves Marmoraria ME\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela primera ré, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137700-63.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Marianna Traballi Bozzi [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Co Rio Comite Organizador dos Jogos Pan Americanos Rio 2007 [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Comite Olimpico Brasileiro - COB [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Marianna Traballi Bozzi, Réu Comite Olimpico Brasileiro - COB, Réu Co Rio Comite Organizador dos Jogos Pan Americanos Rio 2007\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-54.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayná Rangel Gomes Zózimo Schuenkel [Adv. Rogerio Elvis Costa Pinto (OAB: RJ 152039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayná Rangel Gomes Zózimo Schuenkel\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 214/218, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-84.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DELICIA DE CASCADURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.43 que determina a ciência quanto a disponibilidade dos documentos requeridos. prazo de 30 dias para manifestações e requerimentos de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-54.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Luiz Rodrigues [Adv. Joaquin Gabriel Mina (OAB: SP 178194 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Christiano Luiz Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-07.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 854/866, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-14.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MAXON DA SILVA VICENTE [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXON DA SILVA VICENTE\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 15 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0183500-27.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA CAMPOS NEVES(SUCESSORA DE CESAR NEVES) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA CAMPOS NEVES(SUCESSORA DE CESAR NEVES)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-12.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDES JOSE LUIZ [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDES JOSE LUIZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0213800-69.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NETTO CAMARA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1112980"
                            ],
                            "1112979": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2011\r\n\r\n0129700-79.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Baptista Vieira\r\n\r\nExecutado: MULTITEX LOGISTICA INTEGRADA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MULTITEX LOGISTICA INTEGRADA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1112979"
                            ],
                            "1112975": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0121000-12.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Albino\r\n\r\nRéu: Anderson Oliveira Goncalves Marmoraria ME, Grand Stilo Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grand Stilo Marmores e Granitos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo primeiro réu. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1112975"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1115915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135900-94.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Infonsat Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correa, Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-47.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ZENELLI [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO GUADALUPE LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO GUADALUPE LTDA, Aut LUIZ CARLOS ZENELLI\r\n\r\nTomar ciência:\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 27.748,20, correspondente a 2.272.853,49 trs.A cota previdenciária é devida no importe de R$ 765,90, correspondente a 62.734,83 trs.Custas processuais no importe de R$ 191,30, correspondente a 15.669,37 trs.Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 28.705,40, correspondente a 2.351.257,69 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0000009-96.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima dos Santos, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-35.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Réu Seprof Servicos Profissionais Ltda., Aut Vitor de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1115915"
                            ],
                            "1116235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057700-05.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Lacerda [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Auto Center Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Lacerda , Réu Franco Auto Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da praça designada para os dias 17/05/2011 e 31/05/2011, sempre às 11:00 horas. \r\n\r\nId: 1116235"
                            ],
                            "1116233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES, JUIZA TITUTAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 31 (trinta e um) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 393, datado de 14 de janeiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 16.305,80 (dezesseis mil trezentos e cinco reais e oitenta centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0222800.27.2000.5.01.0053 – RTE: JOSE FRANCISCO VITOR DOS SANTOS (Adv. Catia Maria da Silva OAB/RJ-0065331-D) RDO: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA (Adv. João Carlos Pães OAB/RJ-0080564-D) BENS: ÔNIBUS MERCEDES BENZ, BUSSCAR 0F1721, PLACA KNH6078, RENAVAM 321433181, CHASSI 9BM384073NB 180274, ANO 1998, DESMONTADO, SEM MOTOR, SEM CAIXA DE MARCHA, SEM RODAS R$ 10.000,00. ÔNIBUS MERCEDES BENZ, BUSSCAR OF1721, PLACA KNH6118, RENAVAM321433009, CHASSI 9BM34073WB180527, ANO 1998, DESMONTADO, SEM MOTOR, SEM CAIXA DE MARCHA E SEM RODAS R$ 10.000,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Os bens se encontra na Av. Santa Cruz,11120. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES, JUIZA TITUTAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 31 (trinta e um) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 255, datado de 25 de janeiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 24.026,79 (vinte e quatro mil e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0150700.79.1997.5.01.0053 – RTE: CASSIA COUTINHO TAVARES (Adv. Alexandre dos Santos OB/RJ-86959-D) RDO: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL –INSS (Adv. Aurelina Calvalcanti Freire dos Santos OAB/RJ95122-D) BENS: UM ÔNIBUS MBENZ ANO 2001/2001, RENAVAM 751936545, PLACA KMV 1376, SEM MOTOR, SEM RODAS, SEM RODAS, SEM CAIXA, NO ESTADO R$ 10.000,00. UM ÔNIBUS ÔNIBUS MBENZ ANO 2002/2002, RENAVAM 777631482, SEM MOTOR, SEM CAIXA, SEM RODAS, PLACA LNW 1598 R$ 11.000,00. UM AR CONDICIONADO SPLIT SPRINGER 18.000 BTU´S, MODELO 42MCA 0185/5LS R$ 1.000,00. UMA IMPRESSORA MATERIAL 130 COLUNAS, MARCA EPSON FX 2190 R$ 1000,00. ONZE ARMÁRIOS DE METAL TIPO ARQUIVO, PORTA SUSPENSA COM QUATRO GAVETAS R$ 100,00 CADA. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 24.100,00 (vinte e quatro mil e cem reais). Os bens se encontra na Av. Santa Cruz,11120. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES, JUIZA TITUTAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 31 (trinta e um) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 269, datado de 11 de agosto de 2009, para cobrança de dívida de R$ 3.380,00 (três mil trezentos e oitenta reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0158100.61.2008.5.01.0053 – RTE: LUIZ CLAUDIO LIMA VASCONCELLOS (Adv. Eliana de Moura OAB/RJ142293-D) RDO: ALTM S.A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO BENS: UM AUTOMÓVEL MARCA FIAT MODELO UNO MILLE, COBUSTIVEL FLEX PLACA KVS 2936, ANO 2008/2008, CHASSI 9BD15802786144785, EM ESTADO DE USO AVALIADO EM R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Os bens se encontra na Rua Bergamo,320. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES, JUIZA TITUTAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 31 (trinta e um) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 41, datado de 16 de outubro de 2007, para cobrança de dívida de R$ 6.000,00 (seis mil reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0112700.92.2006.5.01.0053 – RTE: IRANY PEREIRA DA SILVA (Adv. Claudia Vieira Ferreira OAB/RJ-145842-D) RDO: TREU S.A MÁQUINA E EQUIPAMENTOS (Adv. João Batista Vasconcelos OAB/RJ28605) BENS: UM FILTRO CELETOR DE PÓ FABRICAÇÃO PRÓPRIA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os bens se encontra na Av. Brasil, 21000. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES, JUIZA TITUTAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 31 (trinta e um) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 228, datado de 22 de junho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 1.958,07 (mil novecentos e cinqüenta e oito reais e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0008100.59.2002.5.01.0053 – RTE: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DA SILVA (Adv. Maria Ivã Gonçalves dos Santos OAB/RJ-51349-D) RDO: PADARIA NALLU LTDA BENS: UMA MÁQUINA REGISTRADORA ELETRÔNICA SWEDA, Nº SÉRIE 9802428, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 300,00. UMA MÁQUINA REGISTRADA GENERAL, Nº SÉRIE ECF-MC6980/305135, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 700,00. UMA BALANÇA ELETRÔNICA MARCA URANO, Nº SÉRIE 13643, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 300,00. UMA CAFETEIRA INDUSTRIAL, MARCA UNIVERSAL, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 350,00. UMA CHAPA INDUSTRIAL MARCA CROYDON Nº SÉRIE 0295/529824, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 350,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 2000,00 (dois mil reais). Os bens se encontra na Estrada do Magarça 3060 LJ A/B. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES, JUIZA TITUTAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 31 (trinta e um) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 420, datado de 29 de julho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 265.722,50 (duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0116200.11.2002.5.01.0053 – RTE: CELIA CASSIANO ROSADO (Adv. Wellington Basílio Costa OAB/RJ-25868-D) RDO: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS AS (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB/RJ-95122-D) BENS: DOIS ÔNIBUS, SENDO UM M BENZ OF1722M, NEOBUS, PLACA KXV01082, RENAVAM 86123308, CHASSI 9B M38407855B436965, DISEL ANO 2005/2005, BRANCA E OUTRO MBENZ OF1722M, NEO BUS PLACA KYV0154, RENAVAM 860122956, CHASSI 9B3840785B437025, DIESEL, ANO 2005/2005, BRNCA AMBOS NO ESTADO AVALIADO CADA R$ 140.000,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Os bens se encontram-se na Rua João Romariz,122 - Ramos. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116233"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES, JUIZA TITUTAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 31 (trinta e um) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 125, datado de 27 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 9.677,92 (nove mil seiscentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0057700.05.2009.5.01.0053 – RTE: ANDRE DA SILVA LACERDA (Adv. Evaristo Orlando Soldaini OAB/RJ-51077-D) RDO: FRANCO AUTO CENTER LTDA (Adv. Bernardo Rojtenbarg OAB/RJ-15242-D) BENS: OITO RODAS “DE LIGA LEVE”, MARCA BINNO, ESPORTIVA DE ALUMINIO MODELO B-2080, MEDINDO 20X8,5, COM FURAÇÃO 6X139, ESTADO DE NOVAS,AVALIADO CADA R$ 1.300,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Os bens encontram-se na Av. Arines,13561. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de abril de 2011\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116234"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033900-81.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Jorge da Silva [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Jorge da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Maria dos Santos [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do rte, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-44.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Trajano da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Trajano da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-72.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Soares [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Sayonara Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira Soares\r\n\r\nTomar as providências cabíveis a fim de efetivar a habilitação de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0011800-45.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOSA BRUM [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 273 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0022600-54.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Pereira de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-56.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA DE OLIVEIRA MENDES [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO EXPRESS CARD LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls.154. \r\n\r\nProcesso: 0016300-42.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Santos dos Reis [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilton Santos dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 450/469. \r\n\r\nProcesso: 0040900-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Moraes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A, Aut Tânia Maria Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecir Flores Fraga [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecir Flores Fraga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070900-76.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Dias da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Rio Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Dias da Silva , Réu Senac Rio Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-66.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Firmino da Silva [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv.Vig.Seg.e Transp.Val.Ltda - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0000650-81.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Almeida Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Almeida Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000679-34.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o endereço atual da 1a reclamada Seven Segurança. \r\n\r\nProcesso: 0055800-52.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belocap Ltda., Réu Centro Empresarial Rio Office Park, Réu Master Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Rogerio da Silva, Réu Sociedade Michelin de Participacoes, Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas no importe de R444,26 , pelo embargante.\r\n\r\nProcesso: 0062200-48.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Carvalho Mendes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.q [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.q\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0163200-57.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Galliza Pereira [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Galliza Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158000-40.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Souza de Oliveira [Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo (OAB: RJ 143593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0158200-76.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. a/c Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan da Silva Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0194800-48.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DO PORTO [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DO PORTO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 177 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0202200-84.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0073600-69.2002.5.01.0054 - ExCCP\r\n\r\nExte: IVANIR GRILLO SOBRINHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nExdo: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA e Outros\r\n\r\nTI: JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL MARIO PIMENTEL MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte IVANIR GRILLO SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 161 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0109700-13.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Santos Conde [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziranlog Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0083000-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Gonçalves [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Marcio Augusto Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues Gomes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL, Aut Jorge Luis Rodrigues Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-77.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Chagas Brasil [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Luciane Chagas Brasil , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-58.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janair Duarte dos Santos [Adv. Paulo Roberto Freire (OAB: RJ 100538 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janair Duarte dos Santos, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram rejeitados liminarmente, homologando a extinção sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 267, inciso VI do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-40.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO REZENDE TORRES [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ ANTONIO REZENDE TORRES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 44,26 , pelo embargante.\r\n\r\nProcesso: 0019300-16.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli Firmino de Medeiros [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Condecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Firmino de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0064900-60.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Nascimento da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Terceirização Ltda. [Adv. Robson Lucas da Silva (OAB: MG 56770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.251 e indicar meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-69.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha de Cassia Lourenço [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha de Cassia Lourenço , Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos nos termos da decisão de fls. 493. \r\n\r\nProcesso: 0055700-34.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Izidoro [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: M e C Construcoes e Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Izidoro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 159 e indicar meios de prosseguimento, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-82.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza da Silva Rangel [Adv. Edizio Nolasco de Souza (OAB: RJ 103436 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliza da Silva Rangel\r\n\r\nÀ vista dos autos, indique o reclamante algum bem provável sobre o qual poderá prosseguir a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-41.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Laurentino [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda., Aut Daniele Laurentino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas no importe de R$ 109,18 , ao encargo do reclamante dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000131-09.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Paz Marques da Silva [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos PC da Silva ME - Academia da Beleza GAF [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Paz Marques da Silva , Réu Marcos PC da Silva ME - Academia da Beleza GAF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 450,95, ao encargo da reclamada.\r\n\r\nId: 1110125"
                            ],
                            "1110127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000835-22.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cordeiro e Outros\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os pedidos são juros e correções monetárias, gratuidade de justiça, pagamento de verbas resilitórias : aviso prévio, férias vencidas e 13o salário, multa do art. 477, dentre outros e honorários advocatícios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110127"
                            ],
                            "1110126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0111600-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lúcia Barbosa dos Santos \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Nascimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000248-97.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Matos de Souza \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110126"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045300-55.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ramos Juliao de Souza [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Ramos Juliao de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 293, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111600-43.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA FIRMO DE SANT ANNA [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO, Réu: SIND PORTUARIOS AVULSOS CAPATAZIA COM MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA FIRMO DE SANT ANNA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093600-24.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JECIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)], Réu: Joao Lagoiero Barbara, Réu: Flávia Lúcia Mendes Bárbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JECIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-05.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ginuino de Queiroz [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ginuino de Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117700-33.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Baptista da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Baptista da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-76.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Duarte Jales [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Duarte Jales \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000500-39.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Santorio Vicente [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalacoes Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Instalepar Instalacoes Eletricas do Parana Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Isaac Coé, Réu: Sebastião Gonçalves Godinho Neto [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Ademir Lopes Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Santorio Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 195/196, ficando ciente de que deverá indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligencias frustradas em cima da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria por um ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Branco de Holanda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Branco de Holanda, Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA, Réu Varig Logistica S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª ré (fls. 473/498), no prazo comum de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0141100-08.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moore Ferreira [Adv. Leandro Rodrigues Sandin (OAB: RJ 153475 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda., Aut Celso Moore Ferreira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0026500-47.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR DE FREITAS TOLEDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 20 dias com interregno de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-56.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Rocha Tristão [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Rocha Tristão, Réu Metro Eventos Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164100-86.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 159. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-05.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Almeida Alves Costa da Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo EMS Sigma Pharma [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo EMS Sigma Pharma, Aut Wagner de Almeida Alves Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-63.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Da Conceição Lopes Lanes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabrielle Moresi Confecções Ltda., Aut Maria Da Conceição Lopes Lanes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62: \"Homologo os cálculos de fls. 61, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 10.183,05, crédito líquido devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 423,17, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0122400-52.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gabriel Moreira Filho [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Juventos Futebol Club [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juventos Futebol Club\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Tuxen [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Tuxen, Réu Maccann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130700-86.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PREVIBANERJ (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVIBANERJ (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-85.2002.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIO KASPER DE MARSILLAC [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIO KASPER DE MARSILLAC, Cgte VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208700-61.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL BERNARDO ALPANDE [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: G RIBEIRO EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G RIBEIRO EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-16.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Athanazio da Silva [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cic Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cic Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda., Aut Everton Athanazio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Valdes Garcia Junior [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Dorival Valdes Garcia Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108: \"Homologo os cálculos de fls. 99/101 e 106, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.356,75, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o pagamento dos honorários advocatícios valor de R$ 1.725,55, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000749-48.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira dos Santos Ribeiro da Mota [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiana Lourenço da Silva [Adv. Valeria Teixeira Mariano Almeida (OAB: RJ 137992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastiana Lourenço da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente no valor de R$ 775,00 (alíquota de 31% sobre o valor do acordo - sem vínculo), no prazo de 05 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-07.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira do Carmo Queiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancias Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Leonardo Pereira do Carmo Queiro\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nId: 1112072"
                            ],
                            "1112071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0103100-07.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira do Carmo Queiro\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancias Ltda., Caixa Economica Federal - CEF, Walter Pinto da Silva, Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nPelo presente fica m Real Servicos Tecnicos e Vigilancias Ltda., Rodrigo Pinto Ramacciotti, Walter Pinto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112071"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131100-45.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar de Almeida Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Luzimar de Almeida Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 166, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000075-64.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Luiz Pereira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexho do Brasil Comércio Ltda. \r\n\r\nMantenho o despacho de folha 188, por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0168000-61.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Cunha Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Cunha Barbosa, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os embargos declaratórios, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-17.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovano Victor [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovano Victor, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-89.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Maria de Souza Salgado [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões e Tavares Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Maria de Souza Salgado, Réu Simões e Tavares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os embargos declaratórios da autora e acolhidos parcialmente os embargos declaratórios dos réus, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-13.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Galaxi Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galaxi Brasil Ltda., Aut Juarez Martins, Réu Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-46.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mattos Vieira [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolando 2004 Transportadora Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jorge Luiz Mattos Vieira , Réu Rodolando 2004 Transportadora Ltda., Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Borges da Costa [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assistencia em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Teixeira Brandao Camello (OAB: RJ 157366 - E)], Réu: American Bank Note S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afamar Assistencia em Recursos Humanos Ltda., Réu American Bank Note S.A., Aut Jacqueline Borges da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-95.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Silva de Souza [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Ubirajara Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-81.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guedes da Silva [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Verde 2005 Com. Hort. Frut. Lat. Ltda. [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Guedes da Silva , Réu Tempo Verde 2005 Com. Hort. Frut. Lat. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-64.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Cristiano de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-93.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu do Nascimento Melo [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraterm Emprea Brasileira de Termo Mecanica Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu do Nascimento Melo, Réu Embraterm Emprea Brasileira de Termo Mecanica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-63.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Armada de Oliveira [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Universal Câmbio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nova Universal Câmbio Viagens e Turismo Ltda., Aut Marcius Armada de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-16.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: João André Peixoto de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Cgto João André Peixoto de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os embargos declaratórios do autor-consignatário; e improcedentes, os embargos declaratórios do réu-consignante, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-12.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA REGINA DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: ARTPLAN COMUNICAÇÕES S/A, Réu: RÁDIO BRASIL LTDA, Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut MARTA REGINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-50.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcélio Vieira de Andrade [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artifinal Construções e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JZ Artifinal Construções e Reformas Ltda., Aut Marcélio Vieira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-85.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino dos Santos Rodrigues [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. ME [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. ME, Aut Severino dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Paiva Diniz [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Paiva Diniz, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-68.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Cruz dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internacional Brasil Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Cruz dos Santos , Réu United Cinemas Internacional Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-47.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM SALES OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM SALES OLIVEIRA, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação da exequente foi julgada improcedente, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-70.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENEZES ROCHA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDAS DE LARANJEIRAS RESTAURANTE LTDA. [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MENEZES ROCHA, Réu VARANDAS DE LARANJEIRAS RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Julgo procedente os embargos de declaração, de acordo com a fundamentação supra, ficando prejudicado o agravo de petição de fls. 336/338.\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1118186"
                            ],
                            "1118187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046500-57.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Garcez [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: CONDOMINIO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SHOPPING CENTER DA BARRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, conforme acordo de folha 419, no prazo de 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000686-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suhellen Rodrigues Marçal [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Samba Grill Restaurante Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Samba Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a defesa e documentos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0020500-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Sabino da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Sabino da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos da diferença que entende devida, observando que os juros são contados até o depósito da quantia executada, conforme a Súmula 4 do TRT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-37.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDER MAIA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito do valor da execução, em 5 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0089900-87.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Nascimento Bezerra [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz do Nascimento Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 197/287, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-44.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Sousa Medeiros [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: C Lopes Comércio de Lanches e Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Sousa Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a intimação da testemunha, devendo a autora observar o item 3A das instruções para audiência remetidas às partes. \r\n\r\nProcesso: 0163000-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Crespo Machado [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Crespo Machado\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais (R$ 2.000,00), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Souza [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Israel de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos parcialmente, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-16.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SOUZA AGUIAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SOUZA AGUIAR\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria. (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0066000-85.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARBOSA SAMPAIO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BARBOSA SAMPAIO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 337, referentes à diferença ainda devida ao autor. Deverá a ré comprovar o depósito, em 5 dias, observando-se o valor atualizado do bloqueio de fls. 319, conforme fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0050300-93.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Leandro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeicoes Coletivas Adm. e Servicos Ltda. [Adv. Luci Mara Ferreira Leite (OAB: RJ 133797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeicoes Coletivas Adm. e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fls. 45 em penhora, devendo a ré se manifestar sobre sua liberação ao autor, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-76.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA PIMENTEL PEREIRA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA ALVARO DE MACEDO LTDA [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA ALVARO DE MACEDO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fls. 130 em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-69.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Severino [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Severino\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da intimação da testemunha, ante o teor do item 3A das instruções para audiência remetidas às partes. \r\n\r\nProcesso: 0066500-15.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa d Avila Vanick [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceicao da Costa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa d Avila Vanick\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0098200-43.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Belo [Adv. Julio Carreteiro Damasceno (OAB: RJ 125835 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia Mendes Batista Moveis ME - Styllus Personal Design [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Belo\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-17.2001.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: LEOPOLDO BRITO FERNANDEZ [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nExdo: ASSISTENCIA ODONTOLOGICA CURA DARS LTDA, Exdo: FERNANDO ANTÔNIO GUEDES , Exdo: LUCILEA ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LEOPOLDO BRITO FERNANDEZ\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-33.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ALVERNAZ, Réu: RONALDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0013400-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Azevedo Figueira Quintal [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Convertedora Automotiva e Oficina Mecanica Ltda. - Del Gas [Adv. Naide Pereira dos Santos Carvalho (OAB: RJ 138731 - D)], Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)], Réu: MARCELO RODRIGUES PASCHOAL, Réu: ANA CLEIDE FERRIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Azevedo Figueira Quintal\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-04.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA CARVALHO DOS REIS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TREZE DE MAIO LTDA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)], Réu: RITA DE CÁSSIA AMORIM BARRETO, Réu: JORGE LUIZ DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MARIA CARVALHO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-52.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA MOTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-85.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA TOMAZ DA CRUZ [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO TASMAN LTDA, Réu: CAMILO MULQUE GOMES, Réu: MARIO CESAR PIMENTEL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA TOMAZ DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Drumond Corrêa [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrociclo Bombeiros Eletricistas Ltda. [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)], Réu: MANUEL SOARES PINTO, Réu: RUY FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Drumond Corrêa\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-10.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCELI PATITUCCI MANHAES DE CAMPOS [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION SERV LAVANDERIA TINTURARIA LTDA ME, Réu: OSMAR BENEDITO ALVES BENTO, Réu: MARGARIDA SOARES SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELI PATITUCCI MANHAES DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-51.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DE ALBUQUERQUE TRINDADE [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZÁRIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE ALBUQUERQUE TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-82.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Silva Farias [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Quickspray Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)], Réu: MARCELO AUGUSTO ROSA GONÇALVES, Réu: MARCIA CRISTINA ROSA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Silva Farias\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1118187"
                            ],
                            "1118188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074100-53.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Reis Pimenta [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Reis Pimenta\r\n\r\nConsiderando o contrato de licenciamento de uso de marcas e usufruto oneroso e a formação de grupo econômico, defiro o requerido pelo exequente. Venha o autor com o endereço das empresas indicadas às fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0097600-37.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TELECOMUNICACOES MESAS TELEF [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-30.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY JOSE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MPZ AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY JOSE DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com o comprovante do valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 173, devendo apresentar os cálculos da diferença que entende devido, com planilha demonstrativa, em 10 dias. Neste prazo, o reclamante deverá indicar meios hábeis que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049200-45.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA COSTA DA SILVA [Adv. Ana Paula Limoeiro Silva (OAB: RJ 107926 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com seus cálculos de liquidação atualizados, deduzidos os valores referentes aos recolhimentos previdenciário e fiscal, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-96.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo de Souza Mattos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo de Souza Mattos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, apurando-se, também, as cotas previdenciária e fiscal, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-93.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane Christina Cardoso de Oliveira [Adv. Flavio Araujo Lisboa Cardoso de Souza (OAB: RJ 131084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Aut Suzane Christina Cardoso de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 112/114, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0066900-39.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PAGANINI DOS SANTOS [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: FUNDACAO NACIONAL DE ARTE - FUNARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PAGANINI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-65.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Loureiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0098300-90.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Silva Santiago [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia da Silva Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de folha 70, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-39.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sa dos Santos Souza [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Sa dos Santos Souza\r\n\r\nDefiro o parcelamento requerido pela autora. Venha com o depósito da 1ª parcela, em 10 dias, devendo depositar as demais parcelas no mesmo dia dos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0208600-42.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAGUASSU [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para contestar os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0121100-83.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecinete Araujo de Oliveira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Alves Rodrigues [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias preclusivos para comprovação dos demais depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0001189-38.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlison Pereira Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a intimação das testemunhas, ante o teor do item 3A das instruções para audiência, remetidas às partes. \r\n\r\nProcesso: 0145200-73.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA DESIDERIO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fls. 165 em penhora, no prazo de 5 dias, devendo a parte manifestar-se sobre sua liberação ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0152500-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pedro da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais, Aut Fernando Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112400-94.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOURA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAES E SILVA IND COM REPRESENTACOES LTDA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: WELLINGTON MICELI SILVA, Réu: ADRIANA FREITAS MORAES, Réu: RUBENS DE FREITAS SILVA [Adv. Cynthia Martins de Souza (OAB: RJ 99390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUBENS DE FREITAS SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 189/191, em 5 dias, devendo manifestar-se sobre sua liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0112300-37.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE GRACE DE MELLO LAVOR [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 5 dias preclusivos, para cumprimento da decisão de folha 279. \r\n\r\nId: 1118188"
                            ],
                            "1118189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066900-24.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Bandeira de Carvalho [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Bandeira de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, apurando-se, também, as cotas previdenciária e fiscal, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-82.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Lucas dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0132400-37.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Geiza de Souza Lago [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliezer de Azevedo Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza de Souza Lago\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-12.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Barboza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Barboza\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-41.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Peres de Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Import. e Comercio Ltda. [Adv. Cileide Candozin de Oliveira Bernartt (OAB: SP 27175 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.600,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerindo Pereira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-65.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MONTEIRO DUARTE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0067700-23.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Gomes da Silveira [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0052200-43.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Aquino de Melo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Amadio [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Amadio , Aut Wagner Aquino de Melo \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 54/57, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0090500-26.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISON ANANIAS DE OLIVEIRA CERQUEIRA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: ISA IMPRESSORES DE SEGURANCA ASSOCIADOS LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISON ANANIAS DE OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0151100-86.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COSME MASCARENHAS AFONSO [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA IRMAOS MARTINS LTDA, Réu: FATIMA ALENCAR DE ALMEIDA, Réu: EDSON DO NASCIMENTO MARTINS, Réu: NEWTON DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO COSME MASCARENHAS AFONSO\r\n\r\nAnte o teor da certidão do Oficial de Justiça e a impenhorabilidade do bem de família, indique o autor outros meios executórios efetivos, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001277-76.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-09.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos recolhimentos previdenciário e fiscal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-38.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Bandeira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarone Pasta e Pizza Ltda., Aut Francisco da Silva Bandeira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 225/231, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0035000-14.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE FERREIRA ABRAHAO [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0153900-67.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lauria Faria [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Nordisk Farmaceutica do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lauria Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, apurando-se, também, as cotas previdenciária e fiscal, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-49.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilze Rodrigues Gomes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenice Drewunz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilze Rodrigues Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-92.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BODERONE DE AZEVEDO [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIO LIDERBRAS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 261, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mnachado da Silva Paiva [Adv. Monica Cosme Barbosa Amaral (OAB: RJ 140546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenomax Cenografia e Produções Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mnachado da Silva Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0074800-29.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Castro Bandeira [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos e Entrega Ltda., Réu: PATRICIA LUSTOSA DIAS, Réu: FLAVIA ARAUJO LUSTOSA PRIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Castro Bandeira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-73.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY REIS COELHO BRANCO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: RONALD JANES FARIA BRIGIDO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CELESTE ESTEVES DE SOUZA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lindinalva da Silva (OAB: RJ 78848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CELESTE ESTEVES DE SOUZA, Aut DAISY REIS COELHO BRANCO, Aut RONALD JANES FARIA BRIGIDO\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo fora de pauta. As partes deverão agendar data para apreciação do acordo via contato telefônico com a Secretaria. Prazo de 10 dias, sob pena de não conhecimento do acordo noticiado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099400-03.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA PIGNONE REPRESENTANDO BRUNO P. ARAUJO [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ANTONIO CUINAS MORGADO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ANTONIO CUINAS MORGADO, Aut ISABELA PIGNONE REPRESENTANDO BRUNO P. ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 471/472, devendo o autor refazer seus cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-84.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MAIA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro-(Em Liquidacao) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVenha o réu com a guia de depósito referida no item 2 da petição de fls. 285, tendo em vista que a referida guia não se encontra nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0019500-87.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERTHA REGINA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA N/P ROBERTO SILVEIRA [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA N/P ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 121, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1118189"
                            ],
                            "1118190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027400-53.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira Cardoso [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: J3 Jotatri Barra Dow Town Informatica Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J3 Jotatri Barra Dow Town Informatica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 83. Venha a reclamada com o pagamento, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021700-62.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Lyra Costa [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nVenha com o valor das custas em guia própria, em 10 dias, tendo em vista o contido à folha 361. \r\n\r\nProcesso: 0210800-85.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LAZER TURISMO LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: Henrique Gerken de Landa, Réu: Leila Teixeira de Landa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0133800-23.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Araújo Domingos [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Araújo Domingos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, apurando-se, também, as cotas previdenciária e fiscal, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-20.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harsco do Brasil Participações e Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: João Marcelo Pereira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harsco do Brasil Participações e Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0034500-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Areas Magnani [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Areas Magnani\r\n\r\nVenha o autor com a complementação dos honorários periciais, em 5 parcelas, sob pena de prejuízo da prova, considerando-se que não foram detectados elementos que ensejam a inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000553-72.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ivan de Lima Brito [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls. 110/116, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-81.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDA DE SOUZA SANTOS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IBDU INSTITUTO BRAS DE DIFUSAO UNIVERSITARIA - N/P EDUARDO PROENÇA HINGST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0097000-98.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pires dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0162700-79.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Viana Marinho [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0122700-47.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARDOSO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0080100-35.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Lira [Adv. Christiane Gonzalez Hepner (OAB: RJ 139486 - D)]\r\n\r\nRéu: Drm Instituto DI Bellezza e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drm Instituto DI Bellezza e Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0142800-57.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA D ARC DE SOUZA [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: GLORIA MARIA COSTA VAZ DE PAULA [Adv. Carla Vaz da Cunha (OAB: RJ 161549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC DE SOUZA\r\n\r\nAnte a notícia de falecimento da autora, o patrono da mesma deverá proceder à habilitação de quem de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-89.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Burgos Sut [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0071900-15.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES DE CARVALHO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: MG MASTER LTDA [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MENDES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 367 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-21.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geazi Cardoso Bragança [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Geazi Cardoso Bragança \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, inclusive das cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, se houver, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-93.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Aut: CARLOS RENATO H ALVAREZ, Aut: CARLOS RENATO H ALVAREZ\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA FLORENCA\r\n\r\nDestinatário(s): FRANCISCO FIGUEIREDO AGUIAR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-42.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cantidio Gentil Rocha [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cantidio Gentil Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, inclusive das cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, se houver, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-79.2007.5.01.0057 - Monito\r\n\r\nRqte: Henrique da Silva Simeao [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Cassius Anibal Rios (OAB: RJ 59284 - D)], Rqdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nVir com o depósito do valor a que foi condenada, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000436-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Agrícola Jumbo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-86.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENA DE ALVARENGA SIQUEIRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO, Aut: MARIA LUCIENE DOS SANTOS NASCIMENTO, Aut: RITA DE CASSIA SANTOS DO NASCIMENTO, Aut: REGINA COELI CIANELI, Aut: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENA DE ALVARENGA SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0043200-19.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Ramos Duques [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro José Ramos Duques\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1118190"
                            ],
                            "1118191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066400-89.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanilson Siqueira [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0226600-90.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES LACERDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES LACERDA\r\n\r\nCotnestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-03.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Conceição dos Santos [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Conceição dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-57.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Martins Mont Serrat [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Servicos de Instalacoes e Comercio Ltda [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Servicos de Instalacoes e Comercio Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do FGTS na conta vinculada do autor, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145300-23.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Aparecida Isidoro dos Santos [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Aparecida Isidoro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0173200-54.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CLAUDINO DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ADRIANO MEIRA DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ALEXANDRE GONZAGA DE OLIVEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ARLETE MARIA BRAGA SANTAANNA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: EDIVALDO BRASIL SILVERIO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ELI CARLOS DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ELIAS BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: CLAUDIO ROBERTO BARBALHO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. João Paulo Fazanelli Fausto de Campos (OAB: RJ 159043 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0064500-37.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisne Branco Calçados e Couros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0158900-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodmilson José de Melo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnet Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Adilson Sanchez (OAB: SP 92102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnet Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0051900-86.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S.A. e Outros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Brasil Telecom Participacoes S.A. [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom Participacoes S.A., Réu Brasil Telecom S.A. e Outros\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa de ativos financeiros em nome do autor no sistema BACENJUD, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0199400-35.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DA RESSURREICAO SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: EMILIA MARIA MARQUES DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ERODICE PEIXOTO BARCELOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: EXPEDITO CURSINO ALVES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ESTHER BASTOS BAPTISTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: EULER DE CASTRO E SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ELZA DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ELZA LAMARTINE DE FARIA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ELZA SANTOS DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ELZA TAVARES DE MELLO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDESA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDESA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 15 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias úteis, iniciando pela 1ª ré, BNDES. \r\n\r\nProcesso: 0137600-93.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento Vieira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento Vieira\r\n\r\nObserve o autor que os depósitos somam R$ 1.410,00. Assim, os honorários periciais não se encontram integralizados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-24.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTON PRIMUS MAQ.E EQUIP.SUCESSORA DE MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA\r\n\r\nVenha o autor com a sentença de decretação de falência, a fim de possibilitar a certidão respectiva, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-72.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA ALVES DE MATTOS [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND E COM PROD QUIM FARM SA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, Réu LABORATORIO ENILA IND E COM PROD QUIM FARM SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000200-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Lopes de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)], Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda. [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)], Réu: Salão Beira Mar Ltda. - Souza [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Lopes de Oliveira , Réu Salão Beira Mar Ltda. - Souza , Réu Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Réu Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 191/198, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0034900-68.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Francisco de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Sub Empreiteira , Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Tecnosolo S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Goncalves da Silva Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: Almir Siqueira de Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Goncalves da Silva Rodrigues\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 40, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nId: 1118191"
                            ],
                            "1118194": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001442-60.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Mendonça \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118194"
                            ],
                            "1118192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0034900-68.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Francisco de Oliveira \r\n\r\nRéu: SFD Sub Empreiteira , Municipio do Rio de Janeiro , Tecnosolo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SFD Sub Empreiteira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-41.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Goulart\r\n\r\nRéu: Omega da Vila da Penha Com. de Rodas Pneus e Serviços Ltda., Wallace Barreto Silva, Arilda Barreto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Arilda Barreto da Silva, Wallace Barreto Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0095000-57.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Almeida Dias\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho dos Profissionais Areas Servicos Ltda., Feperj Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Feperj Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro, Labor Rio Cooperativa Trabalho dos Profissionais Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0012600-54.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Cassiano de Oliveira e Silva\r\n\r\nRéu: Mc Room Informatica Ltda., EDITORA O DIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Mc Room Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-75.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Cesar\r\n\r\nRéu: Zip Rio Transportes Ltda., Marco Pecly Kapor\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Pecly Kapor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, comprovar o pagamento da diferença devida (R$ 21.872,02) ou indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Goncalves da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Almir Siqueira de Barros Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Almir Siqueira de Barros Junior, Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 40, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118192"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082300-75.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mendes Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 649/650 que julgou improcedente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0070900-64.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Jesus [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Francisco Carlos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 184 que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000646-32.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Candido [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valter Candido \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 538 que julgou procedente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000618-64.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosival de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cia São Geraldo de Viação\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 34 que julgou procedente a presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0000591-81.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma de Sousa Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Luiz Rogerio de Oliveira , Réu: Gilmar da Conceição Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Sousa Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 37 que determinou o arquivamento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0058300-45.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes dos Santos , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais LTDA, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 806 que julgou procedente em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0047600-73.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Júnior [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos Alexandre Júnior, Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa . \r\n\r\nProcesso: 0042700-47.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Lourenço [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilança e Segurança Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilança e Segurança Ltda., Aut Misael Lourenço, Réu Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 190/191 que negou provimento aos embargos de declaração, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000262-69.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: RASTRECALL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RASTRECALL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Aut Rogerio Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 162 que rejeitou os embargos de declaração, condenando o embargante a pagar a multa no importe de 1% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000051-33.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Paiva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Vagner da Silva Paiva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 122 que julgou procedente os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0000019-28.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)], Réu: Jucerja Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pereira, Réu Fundação José Pelúcio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0143200-24.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Henrique Rodrigues Broges [Adv. Wilton Carlos Santino (OAB: RJ 89864 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas S.A. [Adv. Ricardo Luis da Silva Rego Urbano (OAB: RJ 100484 - D)], Réu: Casas Sendas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Sendas S.A., Aut Danilo Henrique Rodrigues Broges \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 213 que julgou improcedente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0141100-96.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma da Silva Quirino Rezende [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Jardim de Infância Gabriela [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Jardim de Infância Gabriela, Aut Dilma da Silva Quirino Rezende\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 61/62 que julgou procedente em parte a ação. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da causa de R$ 20.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0134200-44.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BREDIS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)]\r\n\r\nRéu: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BREDIS DE OLIVEIRA, Réu ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1744 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0137800-97.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Batista da Silva [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S.A., Aut Telma Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.1073que julgou procedente em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0121600-44.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Portella Lisboa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Aut Felipe Portella Lisboa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 404 que acolheu parcialmente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001089-80.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos Soares [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenco Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A. , Aut José Francisco dos Santos Soares , Réu Zenco Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 347 que acolheu em parte os embargos de declaração da reclamada e rejeitou os do autor. \r\n\r\nProcesso: 0098400-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Gomes da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Cosntruções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A. , Réu Gafisa S.A., Réu Hermínio e Santos Cosntruções Civis Ltda. , Aut Juarez Gomes da Silva , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 194 que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000901-87.2010.5.01.0058 - Arrest\r\n\r\nRqte: Luiz Claudio Cruz Augusto [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pneus Parada 851 Ltda. , Rqdo: Carlos Alberto Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Claudio Cruz Augusto \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 24 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito. Custas de R$ 500,00, pela reclamante, isento, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000951-16.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 28 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante isento, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0089600-25.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano David Brunnquell Barbini de Stalchelski [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Aut Maximiliano David Brunnquell Barbini de Stalchelski, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 772 que julgou procedente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0084600-25.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE SOUZA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: EDITORA J.B. S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Agência JB de Serviço de Imprensa S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Agência Multimídia S/A, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: CBTV Comunicações Ltda., Réu: Sport e Lazer IV Centenário S/A , Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: Editora JB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência JB de Serviço de Imprensa S/A, Aut ANA CLAUDIA DE SOUZA, Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu Docas Investimentos S/A, Réu EDITORA J.B. S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 855 que negou provimento aos embargos de declaração, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0094400-62.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Pereira [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 34 que determinou o arquivamento do processo. Custas de RR$ 374,00 pelo reclamante isento, calculadas sobre o valor da causa de R$ 18.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000943-39.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Arruda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Refrigeração Ltda., Réu: Planer Ar Condicionado [Adv. Tamara Guedes Couto (OAB: SP 185085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Arruda , Réu Planer Ar Condicionado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 42 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante isenta, calculadas sobre valor de R$ 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000672-30.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Espedito Areda da Silva [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A.- Em recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Areda da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A.- Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 58 que julgou extinto o processo sem julgamento do mérito. Custas de R$ 170,98 pelo reclamante isento, calculadas sobre o valor de R$ 8.549,05. \r\n\r\nProcesso: 0000584-89.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 172 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito. Custas de R$ 463,61 pelo reclamante isento, calculadas sobre o valor de R$ 23.180,36. \r\n\r\nProcesso: 0145000-87.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gabriel de Oliveira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Gabriel de Oliveira , Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 162 que julgou procedente em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0143500-83.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Lordeiro [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcio da Silva Lordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 244/245 que julgou procedentes os embargos de declaração do reclamante e procedente em parte os da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0156900-14.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR TEODORO CORREA GOMES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MOACIR TEODORO CORREA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 679, sendo o autor, inclusive, para contestar os embargos de fls 680. \r\n\r\nProcesso: 0151700-79.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Fernandes dos Santos [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Fernandes dos Santos , Réu Telelistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 187 que julgou procedente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0146100-48.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Alves [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Renata dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 547 que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0090500-91.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ LINO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: ARACACI BARROS DO AMARAL [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: RONALDO GUIMARAES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ LINO\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000879-29.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Cordeiro Cardoso [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Cordeiro Cardoso \r\n\r\nVir com o extrato do FGTS para comprovar a integralidade dos depósitos de FGTS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-85.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Costa Salgueiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060500-64.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA FILHO [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFRA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: DBR 10 DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nVista do retorno da carta precatória, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047100-12.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemax dos Santos Rocha [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Excelsior Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Condominio do Edificio Clark Gable [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)], Réu: Hotel Florida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemax dos Santos Rocha\r\n\r\nVista das guias juntadas as fls 498/503. \r\n\r\nProcesso: 0032900-97.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Conceicao Escaciotta Marques [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Conceicao Escaciotta Marques\r\n\r\nVista dos autos, prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0026300-65.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA ADRE [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE ILHA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA ADRE\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0015300-34.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DIAS SAMPAIO [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: SPLASH PARK HOTEL CLUB [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DIAS SAMPAIO\r\n\r\nFornecer o endereço do departamento jurídico da Cielo S/A, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-39.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Soares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Prime Printer Editora e Grafica Ltda. n/p Minister Express Editora de Impressos, Réu: Prime Printer Editora e Grafica Ltda. n/p Wilma de Biasi Lerner, Réu: Prime Printer Editora e Grafica Ltda. n/p Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga, Réu: Prime Printer Editora e Grafica Ltda. n/p Antero Martins de Almeida, Réu: Prime Printer Editora e Grafica Ltda. n/p Felipe Bedran Calil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Printers Editora e Grafica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-50.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Oliveira Lima Gomes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Basic Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Oliveira Lima Gomes\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0004000-70.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimaraes de Freitas [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Telecom Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guimaraes de Freitas, Réu Rede Telecom Servicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 399, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-48.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rodrigues Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Belezaria Rija Coiffeur Ltda. [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)], Réu: Rita de Cássia Diniz da Matta Torres, Réu: Jeozadabe de Freitas Oliveira, Réu: José Domingos Lopes, Réu: Paulo Eduardo de Oliveira Sampaio de Andrade, Réu: Jaqueline Torres Milone [Adv. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 118341 - D)], Réu: Edna Rúbia de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 181/184 foram homologados, bem como ciência dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000364-91.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Pereira e Moura [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Pereira e Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0214600-50.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA BELONI SILVEIRA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA BELONI SILVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-81.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FELIPE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANS FERROVIARIO SA (SUCESSORA DA CENTRAL) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0137900-91.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA SOUZA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA SOUZA\r\n\r\nVista das guias juntadas as fls 783/786. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-96.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Lima [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. n/p João Cesar Rossoni Pantera, Réu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. n/p Neusi Gomes Rossini Pantera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Lima\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0092200-24.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Patricio dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BELESTIC INSTITUTO DE BELEZA LTDA N/P MARLI DE JESUS FERREIRA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Patricio dos Santos\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0143600-92.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO PEREIRA NETO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut LOURENCO PEREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos à execução opostos pela ré as fls 502/503. sendo o autor para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-80.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Celestina Massaranduba [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Celestina Massaranduba\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092600-96.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Theodulino da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ e Cyrela Construção Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Theodulino da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1118826"
                            ],
                            "1118825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/04/2011\r\n\r\n0081400-63.2007.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Ferreira de Melo\r\n\r\nExecutado: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda.,Agenco Engenharia e Construcoes S.A.,Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.503,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118825"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1113382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082100-06.2002.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCO AURELIO DA CUNHA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nExdo: KARAU MOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCO AURELIO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-55.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Paes Campos [Adv. Ursula Porto Rodrigues (OAB: RJ 113807 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackard Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jackard Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 215\r\n\r\nProcesso: 0149800-96.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA VEIGA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA VEIGA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-48.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Scalercio [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Scalercio\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos.. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-24.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: CEZAR ROMERO DA COSTA\r\n\r\nEgdo: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-45.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Compramos o seu carro.com.br comércio e serviços de veículos multimarcas ltda.\r\n\r\nEgdo: PAULO CESAR LIMA DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO CESAR LIMA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-28.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilarino da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilarino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-61.2011.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Adilson da Silva Junior [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Topac Business Solutions Tecnologia do Brasil S. A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Topac Business Solutions Tecnologia do Brasil S. A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Apresentar contrarrazoes ao processo principal.\r\n\r\nProcesso: 0019300-34.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Azevedo de Freitas [Adv. Vanessa Azevedo da Motta (OAB: RJ 127330 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Up Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Azevedo de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia das informaçõpes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-15.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Goulart de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Araujo de Souza (OAB: RJ 73320 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Mineracao SA [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Goulart de Oliveira, Réu Tamoio Mineracao SA\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-27.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica de Melo Santos [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Credrap Promotora de Crédito Consignado e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Melo Santos\r\n\r\nVenha o exequente com meios habeis ao prosseguimento, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-73.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE GOMES MACENA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE GOMES MACENA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas . .\r\n\r\nProcesso: 0006600-89.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda. [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Costa\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-23.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Azevedo Pereira [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Vinicius Azevedo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão:\".......EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I DO CPC....\" .\r\n\r\nProcesso: 0022000-90.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-04.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Oliveira da Rocha [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Oliveira da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-94.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILVAN JOSE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILVAN JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-62.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE DAMACENA NETTO [Adv. Jefferson Pereira Melo (OAB: RJ 96448 - D)]\r\n\r\nRéu: MURALHA MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DAMACENA NETTO\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-95.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alves de Oliveira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 0 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-46.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rezende Callegaro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rezende Callegaro\r\n\r\nVenha o rte com o comprovante do levantamento dos valores do alvará. .\r\n\r\nId: 1113382"
                            ],
                            "1113383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057800-77.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fls 109 .\r\n\r\nProcesso: 0098600-26.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GOMES DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: N T R TRANSPORTES INTERMODAIS S A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fls 300. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-72.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DIAMANTINO DA SILVA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos já se encontram na Vara e de que foi concedido o prazo de 10 dias improrrogáveis para requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-94.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR FELIX DA SILVA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR FELIX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fls 520 .\r\n\r\nProcesso: 0091400-89.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMAR FILOMENO RIBEIRO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: INDAEN INCORPORACAO DESIGN E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR FILOMENO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fls 118 .\r\n\r\nProcesso: 0062700-40.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 532 e 539. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-27.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CORREA DAS NEVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SHALON LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CORREA DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fls 113 .\r\n\r\nProcesso: 0123400-98.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Costa Pinto [Adv. Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Costa Pinto, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0141400-98.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ALVES DOS ANJOS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)], Réu: CERVEJARIA REUNIDAS SHOLL CARACU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA REUNIDAS SHOLL CARACU, Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA\r\n\r\nTonmar ciencia de que os autos já se encontram na Vara e de que foi concedido o prazo de 10 dias improrrogaveis para requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-66.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsa Tatiane Rodrigues da Conceicao [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Sandra Ltda - EPP [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Tia Sandra Ltda - EPP\r\n\r\nVenha a rda com o depósito de 30% do valor da execução, em 5 dias, na forma do artigo 745-A do CPC, efetuando o pagamento do restante em até 6 parcelas, vencíveis mensalmente, devendo discriminar a forma de pagamento quando da comprovação do depósito inicial. ..\r\n\r\nProcesso: 0234800-45.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE CACIA DE CARVALHO [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE CACIA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fls 159 .\r\n\r\nProcesso: 0211200-82.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES SANTOS DA SILVA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fls 209. .\r\n\r\nProcesso: 0214000-49.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO D AVILA MACIEL [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos já se encontram na Vara e de que foi concedido o prazo de 10 dias improrrogáveis para requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-91.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Orsini Richard [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Orsini Richard, Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0029000-05.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIO CAVALCANTE DE CARVALHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JULIO CAVALCANTE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fls 148. .\r\n\r\nProcesso: 0226700-28.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID BOEK FERREIRA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELCO SA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID BOEK FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, inclusive em relaçao ao último parágrafo de fls 175, em 30 dias, conforme fls 196. .\r\n\r\nProcesso: 0228100-48.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE FREITAS CASSANI [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE FREITAS CASSANI\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fls 331. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-08.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA E HOUSE COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fls 105 .\r\n\r\nProcesso: 0195200-41.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIA REGINA BENTO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIA REGINA BENTO\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fls 297 .\r\n\r\nProcesso: 0137400-45.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evangelista da Silva [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Skip Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evangelista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fls 92. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-55.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berta Maria de Carvalho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berta Maria de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-16.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Gomes Vidal [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . fls 272/275 \r\n\r\nProcesso: 0104000-11.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUARTE ARANTES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DUARTE ARANTES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-32.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Coutinho Ferreira Fernandes [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bordados do Ceara Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Coutinho Ferreira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fls 132 .\r\n\r\nProcesso: 0120200-35.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE LISBOA DA NEVES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINE LISBOA DA NEVES\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fls 240. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-77.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA BASSOLS MACHADO [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: RB III MODAS LTDA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)], Réu: Rosana Vieira Romano Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RB III MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0121600-69.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Passos da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - LEB [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - LEB, Aut Vilson Passos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"..........Intimem-se as partes, sendo a Ré para que, querendo a produção da prova pericial tecnica, efetue o deposito da garantia dos honorários periciais, no valor de R$ 2.00,00 - fls 247, no prazo preclusivo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1113383"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000782-17.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir Bernardino [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Soares Distribuidora ME [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: D Lemes e Nunes Transportes Cargas Ltda - EPP. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmir Bernardino , Réu D Lemes e Nunes Transportes Cargas Ltda - EPP., Réu EP Soares Distribuidora ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-41.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Tadeu Martins da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-15.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Adolpho Lopes de Araujo [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeria Bar Wisk Club Ltda A/C Gustavo Henrique Souza Aguiar [Adv. Vivian Gomes Ayache (OAB: RJ 158824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Adolpho Lopes de Araujo , Réu Galeria Bar Wisk Club Ltda A/C Gustavo Henrique Souza Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-40.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARQUES FALCAO [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MARQUES FALCAO\r\n\r\nVenha a parte autora com adequação de seus calculos, conforme fls.188 \r\n\r\nProcesso: 0001221-28.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. , Réu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao de fls.23 \r\n\r\nProcesso: 0000205-05.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato das Industrias e Empresas de Instalação Operação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro, Cgto: Sindicato Nacional das Empresas Prestadores de Serviço de Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura Cabo MMDS, DTH e Telecomunicações - SINSTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-89.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilande Rafael Baptista [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas em guia própria, em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0114100-12.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rosa [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rosa\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao de fls.37 \r\n\r\nProcesso: 0000456-57.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Moreira da Silva [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Oswaldo Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-37.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA BEZERRA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SODINAVA SA, Réu: GEORGE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nVenha parte autora com a completa com posição societaria da Re, caso pretenda que a execucao seja direcionada a seus socios. \r\n\r\nProcesso: 0024500-48.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Costa Pereira [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxitel Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nVenha a re com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0094900-97.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL ALVES [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BARBER SHOP CABELEIREIRO LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBER SHOP CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nVenha a re com o recolhimento previdenciario, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-05.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagna Rosa da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Carmem Taboas de Mello [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Taboas de Mello\r\n\r\nVenha a re com o recolhimento previdenciario, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-90.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CARLOS COSTA VALERIO [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BRASPRINTER DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPRINTER DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nVenha a re com os valores ainda devidos, conforme promocao da contadoria, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0049400-71.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VILARANDA TORRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nVenha a re com os valores ainda devidos, conforme promocao da contadoria, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0102800-97.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARINS DE ALBUQUERQUE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut MARCOS MARINS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 218,48 (17.916,05 TRs). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0048300-71.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Costa Borges [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo - Colégio da Providência [Adv. Núbia Rezende Tavares (OAB: RJ 126091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação São Vicente de Paulo - Colégio da Providência, Aut Marisa da Costa Borges\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 27.976,77 (2.294.135,01 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 539,88. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0101200-07.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 58.680,55 (4.813.151,79 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 303,40. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0092500-76.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA ROCHA PETRONILHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COM PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA ROCHA PETRONILHO, Réu LUA NOVA INDUSTRIA COM PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 26.916,67 (2.207.784,63 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 134,58. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0056300-60.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose Potente de Oliveira [Adv. Alisete Florinda de Amorim Mercon (OAB: RJ 135489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda., Aut Wilson Jose Potente de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.348,24 (274.560,81 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 176,74. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0044200-44.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nogueira de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Patricia Nogueira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 10.718,99 (878.972,16 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 53,59. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0060300-06.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aline de Souza Leal [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aline de Souza Leal\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 6.116,96 (501.599,66 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 80,58. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0048300-42.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalita Maria Hall Brum de Barros [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Sociedade Filantropica [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal Sociedade Filantropica, Aut Nalita Maria Hall Brum de Barros\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 9.776,09 (801.653,31 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 218,88. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0047000-50.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PIMENTA COSTA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUINHO AUTO CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PIMENTA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 17.681,78 (1.449.930,88 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 288,41. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0039300-18.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Barbosa Mamedes [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Isabel Cristina de Lima Barbosa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Deyse Barbosa Mamedes, Aut Isabel Cristina de Lima Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 27.793,81 (2.279.131,78 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 138,97. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0024400-59.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Joffre Vieira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: By Beach Confeccoes Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Beach Confeccoes Ltda., Aut Joelma Joffre Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 490,62 (40.231,33 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 22,45. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0006500-29.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Geraldo Soares [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Benilda da Piemonte Faria Mauness Quiosque de Flores ltda [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benilda da Piemonte Faria Mauness Quiosque de Flores ltda, Aut Jorge Geraldo Soares \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 16.314,59 (1.337.819,63 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 281,57. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0120000-10.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Reis de Oliveira [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montag Construções e Sistemas industriais Ltda., Aut Neilton Reis de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 17.451,08 (1.431.013,12 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 287,26. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0022900-60.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudenete de Oliveira Santos [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Quafa AMORQ [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Quafa AMORQ, Aut Eudenete de Oliveira Santos, Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.239,08 (265.609,18 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 35,06. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0028300-31.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS ZEQUINI PINTO [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: ZQ CASA DO MEDICO PROD HOSPITALARES LTDA [Adv. Maria Cristina Almeida de Siqueira (OAB: RJ 119603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS ZEQUINI PINTO, Réu ZQ CASA DO MEDICO PROD HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 14.041,69 (1.151.438,82 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 370,21. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0032600-55.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Melo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva Melo, Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 6.335,15 (519.491,02 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 67.68. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0061200-86.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Belo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Lider Tubulares Ltda., Aut José Luiz de Souza Belo, Réu Sermetal Estaleiros Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.295,04 (352.199,69 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 81,48. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0061600-37.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandman Lopes [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandman Lopes, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 1.099,70 (90.176,85 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 65,50. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0034000-80.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA COELHO DE CASTRO [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA COELHO DE CASTRO, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.457,72 (693.545,10 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 195,90. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0052000-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Leite [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Leite, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 39.179,13 (3.212.744,50 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 395,90. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0095000-47.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CALDAS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: APPLLO TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: LAZARO DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CALDAS\r\n\r\nÀ parte autora, sobre a certidao do Oficial de Justiça de fls. 83, devendo indicar meios de prosseguimento para proceder a citacao da Re.\r\n\r\nProcesso: 0055100-57.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGUES DE PAULA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCAR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: MATIAS DOS SANTOS BARBOSA, Réu: MARIA SALETE CALAÇA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\nÀ parte autora, sobre a certidao do Oficial de Justiça de fls. 174-verso. \r\n\r\nProcesso: 0113800-50.2009.5.01.0062 - Notif\r\n\r\nRqte: Paulo Cesar da Costa Duarte [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tankaço Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Cesar da Costa Duarte \r\n\r\nÀ parte autora, sobre a certidao do Oficial de Justiça de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0116500-72.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO YATES DOS SANTOS [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO YATES DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao de fls.223/226. \r\n\r\nProcesso: 0071400-55.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Souza de Mesquita [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Souza de Mesquita \r\n\r\nAtenda a parte autora a promocao da contadoria em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-24.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo do Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-86.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Walter Brandão da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Coelho Neto [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Walter Brandão da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-72.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICH TADEU BARROS SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SALES EVENTOS ARTISTICOS LTDA ME [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: IGOR DUARTE DE SALLES [Adv. Nicanor Dutra da Silva (OAB: RJ 12238 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES FEITOSA VIGIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICH TADEU BARROS SILVA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0058500-16.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nAtenda a Reclamada a promocao em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-84.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Vaz Fonseca Junior representado por Delma Lucia Pereira de Souza [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How 470 Administração e Comércio Ltda. - Bingo Ipanema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Vaz Fonseca Junior representado por Delma Lucia Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-80.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Araújo Santana [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle de Araújo Santana \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-38.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Reinaldo da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Total Quimica Ltda. [Adv. Jacomo Andreucci Filho (OAB: SP 69521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Reinaldo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-68.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge de Oliveira [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)], Réu: Caixa Seguros Assessoria e Consultoria Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-60.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Camilo da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Camilo da Silva\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0102400-54.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA MANDARINO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA MANDARINO\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0072000-42.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelino de Almeida [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aurelino de Almeida \r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO PAULO GOULART SAMPAIO [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO PAULO GOULART SAMPAIO\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0115100-86.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Miralha [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Servicos de Inventarios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0112300-46.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os honoriarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0107700-21.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Barboza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Barboza\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0116400-15.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Cristino da Silva [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora de Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Cristino da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os honorarios periciais, em parcelas, de acordo com suas condicoes financeiras.. \r\n\r\nProcesso: 0110000-48.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antônio Teixeira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antônio Teixeira\r\n\r\nVenha a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0119300-78.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARINHO DE SOUZA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA LIDO LTDA, Réu: Jose Luiz Renaud, Réu: ANTONIO JOSE TAVA RES FILHO, Réu: JOÃO PAULO FERREIRA PINTO TAVARES, Réu: MARIO LUCIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARINHO DE SOUZA\r\n\r\nVista a parte autora das informacoes da DRF. \r\n\r\nProcesso: 0110300-15.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho da Silva Dutra [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho da Silva Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-52.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Gentil [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Planex Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Gentil\r\n\r\nDiga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0120600-94.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Baldez do Nascimento [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a Re com os docuemntos solicitados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-76.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Carvalho Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: JOSE CARLOS FILIPPO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Carvalho Pereira\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000924-21.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Campos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentramento dos documentos, mediante substituição por copias, ressalvada a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000960-63.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro Alves [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)]\r\n\r\nRéu: FSK Serviços Terceirizados Ltda., Réu: CAEF Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro Alves\r\n\r\nEsclareca a parte autora, tendo em vista constar do termo de acordo de fls. 41 o nome da 1ª re de forma expressa. \r\n\r\nProcesso: 0114900-50.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO FERREIRA DIAS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO FERREIRA DIAS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000406-31.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esteves de Amorim Lascasas [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0103800-64.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA ANA DA SILVA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: DINIZ FERREIRA ALVES [Adv. Pedro Luiz Vicoso (OAB: RJ 118579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORA ANA DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com o numero do NIT/PIS a fim de expedicao de alvara ao INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-17.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco dos Santos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois MS Promocoes e Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Sonia Maria Barbosa Mattos [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.215 \r\n\r\nProcesso: 0115700-78.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCEMAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCEMAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com os honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0099600-09.2007.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelsinha Gomes Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-74.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Miguez de Mello [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú-Unibanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú-Unibanco, Aut Claudia Miguez de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 312/321, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1107373"
                            ],
                            "1107374": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/03/2011\r\n\r\n0042300-94.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABRICIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: DATA PRIX SISTEMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DATA PRIX SISTEMAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.447,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116900-91.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIGUEL OLENKA NETO e Outros\r\n\r\nExecutado: MPC ENGENHARIA LTDA,Leonardo Veloso Neri de Oliveira,Odonel Castro Gonçalves Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado MPC ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.062,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Veloso Neri de Oliveira,Leonardo Veloso Neri de Oliveira,Odonel Castro Gonçalves Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Veloso Neri de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.062,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Odonel Castro Gonçalves Junior,Leonardo Veloso Neri de Oliveira,Odonel Castro Gonçalves Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Odonel Castro Gonçalves Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.062,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107374"
                            ],
                            "1107375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0006300-56.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastao Cavalcanti Lima Filho\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Fabio Araujo Lustosa Primo, Flavia Araujo Lustosa Primo\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Araujo Lustosa Primo, Flavia Araujo Lustosa Primo, Seprof Servicos de Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-06.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aline de Souza Leal\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 6.116,96 (501.599,66 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 80,58. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-50.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PIMENTA COSTA\r\n\r\nRéu: MARQUINHO AUTO CENTER\r\n\r\nPelo presente fica m MARQUINHO AUTO CENTER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 17.681,78 (1.449.930,88 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 288,41. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-21.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Sao Fernando Patrimonial S.A., Celt Empreiteira Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Milmark Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 48.778,56 (3.999.911,69 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 423,89. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-80.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA COELHO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.457,72 (693.545,10 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 195,90. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107375"
                            ],
                            "1107376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0099600-09.2007.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nCgto: Nelsinha Gomes Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Nelsinha Gomes Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-73.2006.5.01.0062 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Metalurgica Irmaos Martins Ltda., NEWSON DO NASCIMENTO MARTINS, EDSON DO NASCIMENTO MARTINS, FATIMA ALENCAR DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON DO NASCIMENTO MARTINS, FATIMA ALENCAR DE ALMEIDA MARTINS, Metalurgica Irmaos Martins Ltda., NEWSON DO NASCIMENTO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a execucao foi declarada extinta. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107376"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160700-27.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 276, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000015-70.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo José Mello Soares [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Promonews Promoções Merchandesing Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Mello Soares \r\n\r\nForam homologados os cálculos do calculista de fls. 30/32, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 3.663,16 correspondentes a 300.485,37 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 3.563,16 equivalentes a 292.282,47 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: Isento.\r\n\r\nINSS: Isento.\r\n\r\nCustas: R$ 100,00 determinadas às fls. 22. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001267-11.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Curto [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e artigos para Decoração Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Curto, Réu Tellerina Comércio de Presentes e artigos para Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi decidido acolher, em parte, os pedidos formulados pela parte autora em face da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0011100-24.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Kate Stefan Gayoso [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda. (massa Falida de) a/c Administrador Judicial Dr. Jorge T. Uwada, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kate Stefan Gayoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 168/173,\r\n\r\ncomputando, entretanto, juros até a data da falência da ré, em 08/08/2007, atualizados às fls.,176 por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o 'quantum debeatur' devido pela 1a. Ré, Massa Falida e responsável principal, em R$ 4.148,02 ou 340034,37 IDTRS , sendo R$ 3.460,13 ou 283644,32 IDTRS para o reclamante, R$ 273,86 ou 22449,70 IDTRS de imposto de renda e R$ 314,03 ou 25742,84 IDTRS de INSS. Custas de R$ 100,00. Assim, vir o reclamante para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154900-76.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloiza Bastos Tavares de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0018100-12.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Frassetti [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Recanto da Crianca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Frassetti\r\n\r\nForam homologados os cálculos do reclamante de fls. 95/98, atualizados às fls. 114, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 1.852,46 correspondentes a 151.855,68 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 1.475,14 equivalentes a 120.924,90 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: Isento.\r\n\r\nHonorários Advocatícios: R$ 221,27 equivalentes a 18.138,73 IDTRs.\r\n\r\nINSS: R$ 56,05 equivalentes a 4.594,53 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: R$ 100,00 determinadas às fls. 61. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001036-81.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos de Oliveira [Adv. Solange Correa Alexandre da Silva (OAB: RJ 142240 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvan Francisco da Silva , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos de Oliveira , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000241-75.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Noeli Faustino da Silva [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústrias de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeli Faustino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52.\r\n\r\nA sentença de 34/37 é líquida, tendo transitado em julgado.\r\n\r\nA contadoria apenas efetuou a atualização dos valores indicados como devidos pela sentença.\r\n\r\nFoi fixado o quantum debeatur em R$ 13.912,14 correspondentes a 1.141.198,93 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 13.115,50 equivalentes a 1.075.851,57 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: Isento. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 536,64 equivalentes a 44.019,82 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: R$ 260,00 determinadas às fls. 37. (Em guia GRU-cód.18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0055300-53.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyana Formozo Bertanha da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Polyana Formozo Bertanha da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 393:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 381/391, atualizados às folhas 392, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 53.794,93 correspondentes a 4.409.847,02 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 48.125,10 equivalentes a 3.945.061,90 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 2.811,66 equivalentes a 230.486,23. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 2.858,17 equivalentes a 234.298,89 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já pagas às fls.280 (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, em virtude da solidariedade, por publicação aos cuidados dos patronos, para que depositem o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovarem o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0061300-98.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Luiz Affonso Soares [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Severino Luiz Affonso Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 150/152, atualizados às folhas 157, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 1.038,29 correspondentes a 85.045,91 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 981,69 equivalentes a 80.410,45 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 56,59 equivalentes a 4.635,46 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já pagas às fls.130(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0070100-52.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento Santos [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nascimento Santos, Réu Ed Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls.166/179, vez que indevido o cálculo do INSS sobre o salário já recebido, devida apenas as contribuições previdenciárias sobre os valores deferidos pela r.decisão, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 47.756,22 correspondentes a 3.911.709,27 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 35.215,73 equivalentes a 2.884.518,55 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 5.060,47 equivalentes a 414.502,71 IDTRs.(Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 6.880,02 equivalentes a 563.542,05 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 600,00, det.fl.90.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0070200-70.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves da Paz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda., Aut Juliana Alves da Paz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 140/144, atualizados às folhas 149, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 1.143,82 correspondentes a 93.690,40 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 812,23 equivalentes a 66.529,38 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 211,60 equivalentes a 17.331,83 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 120,00 determinadas às fls.133 (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0009300-29.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barros de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142300-77.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO DE ABREU FILHO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Zerilainy Motta de Oliveira (OAB: RJ 93310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINO DE ABREU FILHO\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 03 de maio de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 03 de maio de 2011 às 12:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0090900-72.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fernandes de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Criar e Decorar Ltda. [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)], Réu: Jesse Pinto dos Santos, Réu: Valéria Pimentel Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criar e Decorar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000094-49.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Araújo de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Araújo de Oliveira , Réu Hexagonal Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 30/33, atualizados às folhas 34, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 20,025,20 correspondentes a 1.641.568,42 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n-Crédito do Reclamante:R$ 13.267,97 equivalentes a 1.087.644,12 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 2.677,98 equivalentes a 219.528,04 IDTRs(Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 3.879,24 equivalentes a 318.001,23 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00 determinadas às fls.15(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0011700-11.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Ascoli Gama [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Maria Ascoli Gama , Réu Metalnave S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 199/208, excluindo os juros da base de cálculo do IRRF, atualizados às fls. 209, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 26.348,76 correspondentes a 2.159.943,26 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 25.081,39 equivalentes a 2.056.050,85 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 789,08 equivalentes a 64.684,80 IDTRs. (Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 438,29 equivalentes a 35.928,62 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 40,00, determinadas às fls.129.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0015100-53.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Vidal Mota [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000163-81.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeilson Graciano Moreira [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeilson Graciano Moreira , Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 231/236, retificados os valores relativos ao IRRF, atualizados às folhas 237, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 13.035,51 correspondentes a 1.068.587,42 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 9.108,15 equivalentes a 746.641,52 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 1.209,47 equivalentes a 99.146,47. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 2.517,89 equivalentes a 206.404,39 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00 determinadas às fls. 216(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0020400-93.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CARDOSO [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: Proforte S/A Transporte de Valores [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proforte S/A Transporte de Valores\r\n\r\nDepositar o valor, conforme despacho de fls. 231, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J. \r\n\r\nId: 1118325"
                            ],
                            "1118519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024500-71.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Alvaro de Farias Junior [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Morigerati Pizzaria Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Alvaro de Farias Junior , Réu Morigerati Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 133/135, acrescido da multa de 40% sobre os depósitos do FGTS, conforme extrato de fls.136/137 e excluindo os juros da base de cálculo do IRRF, atualizados às fls. 138, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 21.775,32 correspondentes a 1.785.034,60 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 19.257,22 equivalentes a 1.578.613,68 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 1.885,92 equivalentes a 154.598,87 IDTRs. (Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 632,17 equivalentes a 51.822,05 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas fls.91.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0035000-36.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Cavalieri Duarte [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Frederico Cavalieri Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 207/217, excluindo os juros da base de cálculo do IRRF, atualizados às fls. 226, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 13.358,74 correspondentes a 1.095.084,35 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 8.739,80 equivalentes a 716.446,19 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 1.306,80 equivalentes a 107.125,29 IDTRs. (Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n- FGTS depósito conta vinculada:R$ 733,30 equivalentes a 60.462,31 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 2.578,84 equivalentes a 211.400,53 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas fls.153.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0052100-04.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Nunes de Melo [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Manoel Oliveira Simões [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitor Manoel Oliveira Simões\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066500-86.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Candido Ribeiro [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Candido Ribeiro, Réu Helmuth Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamante de fls. 136/138, atualizados às folhas 152, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 16.588,11 correspondentes a 1.359,812,93 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 15.655,94 equivalentes a 1.283.397,57 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 28,09 equivalentes a 2.302,74 IDTRs. ( Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 604,09 equivalentes a 49.520,07 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 300 determinadas às fls.122.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0078800-80.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Bizerra de Menezes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bizerra de Menezes, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nForam homologados os cálculos do reclamante de fls. 372/382, atualizados às fls. 389, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 90.111,47 correspondentes a 7.386.900,85 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 57.260,53 equivalentes a 4.693.940,24 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 12.882,75 equivalentes a 1.056.065,22 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 19.968,19 equivalentes a 1.636.895,39 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas fls. 243. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081300-56.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Janio Pedrosa [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoralcool Industria e Comércio Transformacão Assistência e Projetos Ltda., Réu: Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda., Aut Pedro Janio Pedrosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 197/211, atualizados às fls. 215, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 52.948,48 correspondentes a 4.340.459,47 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 48.705,81 equivalentes a 3.992.665,30 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 1.612,79 equivalentes a 132.208,63 IDTRs. (Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 2.129,89 equivalentes a 174.597,96 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 500,00, determinadas fls.215.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0082000-08.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEZIEL HENRIQUE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JEZIEL HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 381:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 366/375, atualizados às fls. 380, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 13.758,34 correspondentes a 1.127.842,20 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 12.113,77 equivalentes a 993.027,96 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 255,22 equivalentes a 20.921,63 IDTRs. (Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 1.389,36 equivalentes a 113.892,62 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas fls.320.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0096600-58.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Rodrigues dos Santos [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recreio Shopping Center [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recreio Shopping Center, Aut Lourival Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despcho de fls. 163:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamante de fls. 155/159, atualizados às folhas 162, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 33.837,53 correspondentes a 2.773.836,44 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 27.813,56 equivalentes a 2.280.020,50 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 3.193,16 equivalentes a 261.759,95. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 2.430,81 equivalentes a 199.265,94 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 400,00 determinadas às fls.115. (Em guia GRU –cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0105100-79.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira de Mello [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Oliveira de Mello, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 152/162, atualizados às folhas 163, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 20.679,95 correspondentes a 1.695.241,83 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 15.489,53 equivalentes a 1.269.756,42 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 2.103,81 equivalentes a 172.460,12. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 3.086,61 equivalentes a 253.025,29 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls. 63(Em guia GRU - cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0113600-76.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nunes Camarinho [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)], Aut: Marcos Andre Nunes Camarinho [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nunes Camarinho, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Marcos Andre Nunes Camarinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 402:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 399, excluindo os juros da base de cálculo do IRRF, atualizados às fls. 401, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 37.416,18 correspondentes a 3.067.196,35 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 24.085,04 equivalentes a 1.974.374,34 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 3.157,33 equivalentes a 258.822,78 IDTRs. (Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 10.053,81 equivalentes a 824.162,21 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 120,00, determinadas fl.363.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0127300-56.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 350:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 337/348, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 39.262,48 correspondentes a 3.218.547,37 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 28.917,25 equivalentes a 2.370.495,67 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 2.316,72 equivalentes a 189.913,45 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 8.028,51 equivalentes a 658.138,25 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas já recolhidas as fls. 254:\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0155800-59.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaque Pereira dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrinel Fabrica de Aneis Ltda. [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrinel Fabrica de Aneis Ltda., Aut Izaque Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 68/74, atualizados às folhas 85, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 25.823,05 correspondentes a 2.116.848,30 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 25.130,70 equivalentes a 2.060.092,53 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 392,35 equivalentes a 32.163,23 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 300,00 determinadas às fls.54.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nInicialmente, expeça-se alvará ao reclamante pelo valor do depósito na conta vinculada ao FGTS relativo ao período contratual, uma vez que o referido valor já foi abatido do cálculo homologado.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0163300-16.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leal Guedes [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: Franziska Angela Hubener [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Leal Guedes, Réu Franziska Angela Hubener\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 74/93, atualizados às folhas 112, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 159.409,91 correspondentes a IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 125.159,13 equivalentes a 10.251.776,93 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 15.612,67 equivalentes a 1.278.833,06 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 18.638,11 equivalentes a 1.526.646,83 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já pagas às fls. 54. (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0157500-70.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilson Carneiro de Oliveira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remanescente Empreiteira Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166000-77.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima Monteiro Freire (OAB: RJ 44398 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)], Réu: Percival Aracema, Réu: Francisco Amaral de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, bem como das custas processuais (fls. 125), em guia DARF (cód. 8019). \r\n\r\nProcesso: 0223200-13.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARYANNE CICERA BRIGGS DA CRUZ [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nVenha a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001277-55.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz dos Santos [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço do réu, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1118519"
                            ],
                            "1119194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026700-22.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Silveira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Joseli Silveira da Silva\r\n\r\nFoi decidido extinguir o processo no particular sem resolução do mérito na forma do art. 267, VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000426-79.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: FABRÍCIO DE SÁ QUINTANILHA\r\n\r\nEgdo: Clinica Ceport [Adv. Sheila de Azevedo (OAB: RJ 73426 - D)], Egdo: Lucilia Barbosa de Souza [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)], Egdo: Lenildo Rodrigues dos Santos, Egdo: TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Clinica Ceport, Egdo Lucilia Barbosa de Souza\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0105000-32.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vagner Lima Leite [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho, Réu: Sônia Regina Reinol da Silva, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vagner Lima Leite\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0051300-44.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Barbosa de Souza [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ceport [Adv. Sheila de Azevedo (OAB: RJ 73426 - D)], Réu: Lenildo Rodrigues dos Santos, Réu: FABRÍCIO DE SÁ QUINTANILHA, Réu: TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Barbosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remess ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115300-48.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teixeira Nunes [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: HC 500 Gerenciamento e Assistência Predial Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown, Aut Edson Teixeira Nunes , Réu HC 500 Gerenciamento e Assistência Predial Ltda. \r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, para manifestações sobre laudo pericial, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0152400-37.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Dias de Azevedo [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Dias de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126800-58.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS DOS SANTOS [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0007700-36.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Clemente Feijo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A., Aut Wesley Clemente Feijo\r\n\r\nFoi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 513 e os depósitos recursais atualizados às fls. 516/517, estando garantido o juízo.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como de que os valores devidos foram discriminados conforme despacho de fls. 518. \r\n\r\nProcesso: 0123100-69.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina da Silva Feliciano [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Claudete Dias Toshiaki Koga, Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria, Réu: Maria Amelia da Costa Belo, Réu: Jorge Ferreira Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina da Silva Feliciano\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0161100-36.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Drogaria S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBS Drogaria S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0124400-27.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Serafim Pavão [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000899-02.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gonçalves [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Fuji FlF do Brasil [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Gonçalves \r\n\r\nFoi indeferida a gratuidade de justiça, tendo em vista que não há declaração de hipossuficiência prestada de próprio punho pelo reclamante.\r\n\r\nSendo assim, venha a parte autora com o recolhimento dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0171600-74.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MAXNUK GRALHA [Adv. Joao Figueira Quintal (OAB: RJ 66220 - D)]\r\n\r\nRéu: OS SERVICOS LTDA [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DO GAS [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DO GAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0139500-22.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rógerio Jorge Moura Braga [Adv. Jorge Luiz Raguza (OAB: RJ 50495 - D)]\r\n\r\nRéu: The Tree Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Tree Agência de Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001319-07.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivanildo Esperidião de Souza [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivanildo Esperidião de Souza, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 103/105, atualizados às folhas 111, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 11.506,08 correspondentes a 943.212,49 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 10.901,86 equivalentes a 893.681,39 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 41,26 equivalentes a 3.382,29 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 262,96 equivalentes a 21.556,26 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 300,00 determinadas às fls.98 (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0018000-86.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Francisco Fortunato [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda. [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Lar Pensionato Ltda. , Aut Marinalva Francisco Fortunato \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 67/69, atualizados às folhas 76, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 9.332,10 correspondentes a 764.392,13 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 8.640,79 equivalentes a 707.766,63 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 611,31 equivalentes a 50.072,70 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 80,00 determinadas às fls.53(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0000280-38.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosilda Carlota de Almeida [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitombeira Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosilda Carlota de Almeida\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010000-73.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS SILVESTRE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da parte autora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-88.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Lima de Oliveira [Adv. Regina do Socorro Barrella de Oliveira (OAB: RJ 89912 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Maternal Petiz da Ilha Ltda. [Adv. Luciana Farias Lima (OAB: RJ 132871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Maternal Petiz da Ilha Ltda., Aut Edilene Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls. 116/121, vez que os índices de atualização utilizados pela autora, encontram-se incorretos, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 8.163,23 correspondentes a 669.182,29 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 6.527,02 equivalentes a 535.053,17 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 375,84 equivalentes a 30.809,29 IDTRs.(Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 1.060,38 equivalentes a 86.924,80 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00, determinadas às fls.100.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.”\r\n\r\nVenha o reclamante para retirar as guias CD/SD, conforme despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000332-34.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Souza Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Dez Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Souza Silva\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER PEREIRA DE MEDEIROS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (sucessora por incorporação da empresa Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (sucessora por incorporação da empresa Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056000-63.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Ferroviarias Zona Central Brasil [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Transportes Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Transportes Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1565:\r\n\r\n\"Reitere-se a intimação à reclamada no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00 até o limite de R$ 2.000,00, para comprovar documentalmente através das fichas financeiras ou documento oficial dos 110 autores listados pelo perito, a partir de que data se deu o pagamento correto do vale transporte, em conformidade com os valores já calculados.\" \r\n\r\nProcesso: 0000074-94.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Conceição do Carmo Rosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Conceição do Carmo Rosa \r\n\r\nVenha a reclamante, em 48 horas, informar o CNPJ da reclamada, o qual é de seu conhecimento, tendo em vista que a CTPS foi anotada, já que há pedido de baixa da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000328-94.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Pereira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Pereira da Silva \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001350-27.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Pereira dos Santos [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41, por 5 dias. \r\n\r\nId: 1119194"
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                            "1114880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129500-82.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE SOUZA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER RIO FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANTONIO DE FATIMA SARAIVA, Réu: GERALDO SEVERINO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizamar Soares de Oliveira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizamar Soares de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-15.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Louviz de Melo [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Med Assistência Médica Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristina Louviz de Melo\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 167 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-17.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson de Lima Leandro [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra , Réu: Casa Show SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson de Lima Leandro \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamda em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139600-08.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimarlon Calixto da Silva [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Galvão Ltda. [Adv. Mônica Campos Meira de Vasconcelos Campello Nogueira (OAB: RJ 137452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes e Galvão Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100500-56.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MUSSI MOTTA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MUSSI MOTTA\r\n\r\nVista ao reclamante por 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-06.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Conceição [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Conceição\r\n\r\nDiga o reclamante se houve renovação do benefício da licença médica pelo INSS após 28/02/11. \r\n\r\nProcesso: 0000435-72.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria André [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: E.R. Miudo EPP [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria André \r\n\r\nEspecifique o autor a matéria para a qual pretende a produção da prova testemunhal. \r\n\r\nProcesso: 0000780-38.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Correa [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Souza Correa\r\n\r\nVenha em 30 (trinta) dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção, consoante despacho de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0170400-58.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ALMADA HORTA LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-30.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Martins [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Pinheiro Arquitetura e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Martins\r\n\r\nObserve o autor a variação salarial do período laborado ou apure as verbas na data da rescisão, tendo como base o último salário. \r\n\r\nProcesso: 0124800-92.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE PAIVA ESTEVAO [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES PODERES S A SUPERMERCADOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE PAIVA ESTEVAO\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0160500-12.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Xavier Regattieri [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperacão Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperacão Judicial)\r\n\r\nVista a reclamada dos cálculos do reclamante de fls. 288/291 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290000-63.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Lobo de Freitas [Adv. Daniele Ramos Marques da Cruz Teijeiro (OAB: RJ 156959 - D)]\r\n\r\nRéu: Algi Impermeabilizações Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algi Impermeabilizações Serviço e Comércio Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada dos cálculos do reclamante de fls. 57/64 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-25.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivam Guerra Rocha [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA SHAULIN LTDA - ME [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)], Réu: Eduardo Souza de Freitas, Réu: Eliel Periassú de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ivam Guerra Rocha\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-35.1998.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROFESSORES MRJ\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-21.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES MOUTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Sidney Jose Vieira (OAB: RJ 2071 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0047700-75.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceicao [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Iriri Rio Cabeleireiro Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Conceicao\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-14.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA AMARAL VILELA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SONIA AMARAL VILELA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0039700-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nInforme o reclamante o processo da 24 VT/RJ a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0053900-16.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARGINO DE LUNA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TARGINO DE LUNA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-25.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE RIBEIRO SARAIVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE RIBEIRO SARAIVA\r\n\r\nVista ao reclamante da petição de fls. 590/591. \r\n\r\nProcesso: 0138400-83.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZO LUIZ PADILHA FREITAS [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES,TURBINAS E COMPONENTES LTDA (SUCESSORA DA MOTORTEC IND.) [Adv. Zerilainy Motta de Oliveira (OAB: RJ 93310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZO LUIZ PADILHA FREITAS\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-44.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Lima [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0080000-61.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: City Express Ltda., Réu: Cia. Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127500-89.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Martins Zeferino [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Marechal Hermes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Martins Zeferino\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-78.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea de Lira Coelho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea de Lira Coelho\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-67.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Brito [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nJunte aos autos cópia da guia comprovando os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0122500-40.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antônio Castro Gomes Corrêa [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antônio Castro Gomes Corrêa \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0024900-53.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Caetano da Silva [Adv. Jose Frederico Baptista Bento (OAB: RJ 62311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Caetano da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080700-32.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Valle Machado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Valle Machado \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias, para fornecer meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0050500-47.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lauriano Ribeiro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)], Réu: Robson de Souza Dias (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lauriano Ribeiro\r\n\r\nAo autor para manifestação em 30 dias, conforme despacho de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0159200-15.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Pereira [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Costa Pereira\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0052100-11.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DE JESUS SIGMARINGA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147900-27.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Caminha Gomes [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Caminha Gomes\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-68.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SENA SILVA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENIUM COMERCIAL DO CAJU LTDA ME (SUCESSORA DE), Réu: JOAO ANDRADE RODRIGUES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SENA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095601-44.2004.5.01.0065 - ExProvAS\r\n\r\nExte: GUILHERME COLA REUTERS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nExdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO ABN AMRO REAL S/A, Exte GUILHERME COLA REUTERS\r\n\r\nVista as partes por 10 (dez) dias sucessivos permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-86.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MESSIAS CAVALCANTI [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA NOSTRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL MESSIAS CAVALCANTI\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 140 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0140400-70.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Moraes de Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Moraes de Lima\r\n\r\nDefiro a expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0069200-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Inacio da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Inacio da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0091100-42.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Campos Duarte Siqueira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSTUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Campos Duarte Siqueira\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0103400-70.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Celenita Sales Giudice [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Celenita Sales Giudice, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221, sendo a executada, ainda, da garantia do Juízo em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-57.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Antonio Silveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: SATHOM SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO, Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERRE, Réu: MARTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Antonio Silveira\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0206100-42.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0000281-68.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Jesus de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op de RH Ltda., Réu: Hospital Municipal Francisco da Silva Teles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Jesus de Oliveira\r\n\r\nFornecer cópia da referida petição em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-40.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE JOSE AVENA [Adv. Eduardo Jorge Araujo da Silva (OAB: RJ 98659 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE AVENA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000470-32.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tavares Pereira [Adv. Jose Alberto Alves Diniz (OAB: RJ 53403 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Tavares Pereira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nConcedo as partes o prazo de 10 dias sucessivos para formulação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0015900-29.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gabriel Faustino [Adv. Ricardo Goncalves Fiuza (OAB: RJ 106268 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gabriel Faustino\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0003500-80.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Monteiro da Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Monteiro da Silva\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0174400-09.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO LUBANCO ASSAD [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE GERALDO LUBANCO ASSAD\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 436 e verso, sendo a executada, ainda, da garantia do Juízo, pelo depósito de fls. 332, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-07.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniely Gouvea Monteiro [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniely Gouvea Monteiro\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-31.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E COMERCIO [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacões S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz Gonçalves da Silva \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0071800-60.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Alfredo Simões [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Alfredo Simões\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-09.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIS GOMES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E BAR DOIS IRMAOS DE REALENGO LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: GUILHERME DA ROCHA MENDES, Réu: Raymunda de Almeida Monteiro [Adv. Tatiane Monteiro Mendes (OAB: RJ 144070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIS GOMES\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-94.2008.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edificio Parque Real [Adv. Luiz Carlos Pinheiro (OAB: RJ 136036 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivonete Aparecida Constantino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edificio Parque Real\r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0047400-16.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Pinto de Souza [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: SA (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Pinto de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-32.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracindo Carneiro da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracindo Carneiro da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0191000-08.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMARIO DE JESUS DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nManifeste-se o autor em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0001368-45.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Vieira de Araújo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultório Odontológico Doutora Maria Eny \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Vieira de Araújo \r\n\r\nDiga o autor sobre petição de fls. 11 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000232-13.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerth dos Santos Nogueira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão e Logistica Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerth dos Santos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0116500-24.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Zoraide dos Santos [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lurdes Lasaro de Almeida [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraide dos Santos \r\n\r\nDiga o reclamante sobre petição de fls. 57 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0038500-44.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Ariana da Costa Alves [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Comunitario do Conjunto Habitacional Maestro Olimpio Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Ariana da Costa Alves\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nId: 1114880"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000667-78.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Barbosa Abreu [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassio A Marinho Lopes Confecções de Roupas - CNPJ: 07972012/0001-27 [Adv. Bruna da Silva de Araujo (OAB: RJ 179877 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassio A Marinho Lopes Confecções de Roupas - CNPJ: 07972012/0001-27, Aut Jose Ribamar Barbosa Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-14.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA CONCEICAO [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC.COM.MEYER DE BEBIDAS, A/C DO SOCIO [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: José Maurício Moreira Paixão, Réu: Hélcio Reis Abreu, Réu: Orlando Ferreira Sacras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 320, requerimento prejudicado. Deverá o autor diligenciar, no juízo da 2a Vara Cível, a fim de obter notícias acerca do pedido de bloqueio de crédito, já deferido, conforme fls. 263 e 267. \r\n\r\nProcesso: 0126400-98.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MELIANTE [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional - Código 18740-2 (CNPJ: 02.773.629/0001-08) INSS - Código 2909 (CNPJ: 02.773.629/0001-08) Receita Federal - Código 5936 (CPF: 071.225.157-02) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MELIANTE\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 13.05.2011 às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS. Após, a data designada deverá o autor comprovar, nos autos, o cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0118200-92.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Cezário da Silva Filho [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Well s Expresso Rodoviário Ltda. [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Cezário da Silva Filho , Réu Trans Well s Expresso Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0050700-82.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FRANCISCO BARROS [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Camilo Soares de Moura Netto, Réu: Emilio Soares de Moura [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emilio Soares de Moura, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu Renato Soares de Moura\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS no importe de R$ 6.415,59. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugngação.\r\n\r\nProcesso: 0000290-10.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarciso de Freitas de Paula [Adv. Sandra Cristina de A. Resende (OAB: RJ 155944 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlog Concordia Logística S.A - CNPA: 08.628.629 / 0001-92 [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV- CNPJ: 02.808.708 / 0048-62 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV- CNPJ: 02.808.708 / 0048-62, Réu Conlog Concordia Logística S.A - CNPA: 08.628.629 / 0001-92, Aut Tarciso de Freitas de Paula \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo COMUM de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-58.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL SANTANA FILHO [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Manchete Ltda. (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL SANTANA FILHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000831-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Almeida Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda - CNPJ:03023434/0001-03, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Almeida Santos\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 29/04/2011, às 10:00 hs, PARA ANOTAÇÃO NA CTPS DO AUTOR E RETIRADA DO OFÍCIO SEGURO DESEMPREGO . Após a data designada, deverá o Autor atualizar seus cálculos, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, para apreciação e homologação, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0131400-11.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique do Rosario [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Assoc Moradores Bairros Visc Albuquerque e Jardim Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Antônio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Código 2909 - CNPJ Ré: 68.696.889/0001-27 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique do Rosario\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 419 que suspendeu a execução pelo prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0114700-18.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Leite Chataignier [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Leite Chataignier\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 311, devendo informar acerca do levantamento do FGTS, na forma determinada na fl. 309. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000801-08.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Jacqueline da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A - CNPJ: 02879250/0004-11 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Jacqueline da Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 189, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-21.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Santos do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Santos do Nascimento\r\n\r\nInformar, no prazo de 48 horas, se as obrigações de fazer foram cumpridas, sendo que, em caso positivo, deverá excluir dos seus cálculos as parcelas referentes ao FGTS e ao Seguro Desemprego, no prazo de dez dias e, em caso negativo, deverá comparecer na Secretaria da Vara para ser anotada sua CTPS, ficando designado, desde já, o dia 29/04/2011, às 10:00 horas para esta finalidade. Ficar ciente, ainda, que em qualquer hipótese os cálculos deverão ser atualizados a fim de possibilitar a pronta homologação pelo Juízo, sob pena de arcar com o prejuízo oriundo da desatualização dos valores. .\r\n\r\nId: 1116517"
                            ],
                            "1117457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151400-90.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira Barbosa [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Master Coop Ltda - CNPJ:08313079/0001-13 [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Master Coop Ltda - CNPJ:08313079/0001-13, Aut Vanessa Teixeira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 60,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-48.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cavalcante dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda - CNPJ: 02.570.702/0001-36 [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Diagnósticos da América S.A - CNPJ: 61.486.650/0001-83 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cavalcante dos Santos, Réu Diagnósticos da América S.A - CNPJ: 61.486.650/0001-83, Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda - CNPJ: 02.570.702/0001-36\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela 1ª ré, pela 2ª subsidiariamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-44.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Santos [Adv. Sergio Leandro Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 128052 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS Pontocom Informática e Audiovisual Ltda. [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane da Silva Santos \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 117/118, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-61.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Zacarias [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nema Engenharia Ltda. (Massa Falida de) A/C Segundo Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Zacarias\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 236/237, bem como dos cálculos da contadoria de fl 248/251, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0211200-30.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM PAIVA GOUVEIA [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MIRIAM PAIVA GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0125200-61.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO PINHEIRO MACIEL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO PINHEIRO MACIEL\r\n\r\nReTificar seus calculos, observando o despacho de fl 199/200, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-09.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO BEZERRA BRITO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO BEZERRA BRITO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já pagas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037000-97.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Correia Duarte [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. (em recuperação judicial), Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., Aut Paulo Roberto Correia Duarte, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 435. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-83.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Raimunda Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Toca do Pe da Ilha Ltda. ME [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Raimunda Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 89, no prazo de 05 dias, quando poderão opor embargos ou impugnação, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000800-28.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Amaral de Araujo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Amaral de Araujo, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomarem ciência da decisão interlocutória de fl. 287, observando-se o disposto no art. 833, § 1º da CLT, no prazo de 05(cinco) dias. Transcorrido o prazo supra, deverá proceder à retificação de seus cálculos, observando os termos do da coisa julgada material, no prazo de 15(quinze) dias. \r\n\r\nId: 1117457"
                            ],
                            "1116516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114400-95.2005.5.01.0067 - RTSum - Carga: Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116516"
                            ],
                            "1117456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDomenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-43.1997.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Juliana de Oliveira Roxo (OAB: RJ 180998 E)\r\n\r\nRoberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-96.1999.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 D)\r\n\r\nRonaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114600-39.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117456"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1117483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140600-31.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Brito [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Felipenses Manuteção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Projetos Felipenses Manuteção de Resultados N/P Presidente Carlos Arlindo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Brito, Réu Projetos Felipenses Manuteção de Resultados \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos , Réu Barenboim S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-57.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva de Oliveira [Adv. Derval de Oliveira Filho (OAB: RJ 119115 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Norteshopping, Aut João da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência DA SENTENÇA DE FLS. 177/179 NA ÍNTEGRA: \"... EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, pelo acolhimento da preliminar de coisa julgada ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Medeiros Pesset [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Alberto Medeiros Pesset \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 506/510 na íntegra: \" ...resolvido o processo, com mérito, com fulcro no artigo 269, IV do CPC, quanto ao pedido de reajuste apresentado na primeira parte da alínea \"b\" do rol, pelo acolhimento da prescrição total do direito de ação do reclamante, julgo quanto aos demais o pedido IMPROCEDENTE ...\" . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-22.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Augusto de Oliveira [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FNS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Augusto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-70.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida da Rocha de Carvalho [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida da Rocha de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência das restrições efetuadas sobre os veículos do sócio Antonio Sobrinho (fls. 99/100), devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim, ficando ciente de que deve atentar ainda para as inúmeras restrições anotadas por outros Juízos (fls. 96/97) e ainda para o fato de que não se logrou êxito na penhora on line efetuada sobre os ativos financeiros dos sócios-executados(fls. 81). Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0158700-97.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Borges Castro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque da Tijuca [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque da Tijuca, Aut Maria da Conceição Borges Castro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-85.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Veiga Goettenauer (Espólio de) [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ourobráz S.A. Comércio Importação e Exportação [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Veiga Goettenauer (Espólio de), Réu Ourobráz S.A. Comércio Importação e Exportação\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260-verso. \r\n\r\nProcesso: 0160100-25.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE ARAUJO PAIVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: DM 2 RODAS PNEUS CONSERTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: Antonio Carlos Monteiro , Réu: Amaro Cesar Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE ARAUJO PAIVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-09.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Cruz Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Petrópolis [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Petrópolis , Aut Robson da Cruz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 65/70; \"...julgo IMPROCEDENTE a ConPag 01472-34.2009.5.01.0069 e PROCEDENTE EM PARTE a RTOrd 0160400-09.2009.5.01.0069, para condenar a consignante/reclamada ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-60.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermanny de Oliveira Cordeiro [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoiocoop Cooperativa Trabalho e Prestacao Serv. Process. Dados Ltda., Réu: Interdata Ltda. [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)], Réu: Selecoes Readder´s Digest [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermanny de Oliveira Cordeiro, Réu Interdata Ltda., Réu Selecoes Readder´s Digest\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-72.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO CESAR OLIVEIRA DE ARGOLO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM MARMORES E GRANITOS MACENA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO CESAR OLIVEIRA DE ARGOLO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-34.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SOARES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 285, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-79.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Dorfeman [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Dorfeman\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-39.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lira de Oliveira [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasnportadora Lucas de Inhaúma Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Lira de Oliveira, Réu Trasnportadora Lucas de Inhaúma Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-80.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Loureiro Andrade [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Vanessa Loureiro Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-09.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, Aut SUELY DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 161/166: \"... extinto o processo, sem resolução de mérito, quanto aos pedidos das alíneas \"e\" e \"h\", bem como as repercussões a tais títulos, julgo quanto aos demais o pedido PROCEDENTE EM PARTE ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-39.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDINEA SOUZA DA SILVA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN VILLA S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDINEA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, bem como do resultado da consulta à RENAJUD, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, inclusive para efetivação da \"penhora física\" dos automóveis, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0034400-68.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Raimundo Paixao Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Raimundo Paixao Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-81.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Torres Galvão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Center Shopping - Rio [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Center Shopping - Rio, Aut Hugo Torres Galvão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-64.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vieira [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Vieira, Réu Inove Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-39.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Nascimento [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-47.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-48.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOUZA DO CARMO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 508. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-83.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS ABEL DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAMS ABEL DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer as peças para formação da RPV. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-09.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Petretski Presentes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Silva Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0120500-31.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LIBONATTI MARTINS DOS SANTOS [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LIBONATTI MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nContestar Embargos `a Execucao. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000079-65.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Ribeiro [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Rent Car Ltda. ME [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Rent Car Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-76.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Silva Maluff [Adv. Andre Soterio dos Santos (OAB: RJ 140538 - D)]\r\n\r\nRéu: Logidata Soluções e Informática Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Silva Maluff\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93:\"Aguarde-se por 48 horas preclusivos\". \r\n\r\nProcesso: 0000228-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Teixeira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Teixeira \r\n\r\nCumprir corretamente o que foi determinado no despacho de fls. 172, pois a exordial trazida é destes autos e não aquela que tramitou na 26ª VT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-29.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Tereza de Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Condominio do Edifício Lagoa Formosa e Prateada [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)], Réu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Tereza de Lima, Réu Condominio do Edifício Lagoa Formosa e Prateada, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda., Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-88.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Saturnino [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: Aliança Vigilância Segurança Ltda n/p sócio Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus, Aut Valdir Saturnino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-82.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenora Lima da Silva [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenora Lima da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Frazão [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Camponhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Frazão, Réu Sul América Camponhia Nacional de Seguros \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-27.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Armony [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Marcelo Armony \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044400-98.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER DA SILVA RUDES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER DA SILVA RUDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143400-71.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA MOTTA PEQUENO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A , Aut JOSE MARIA MOTTA PEQUENO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, devendo o embargante efetuar o pagamento das custas de execução no valor de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042200-45.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromo Rio Comunicação Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromo Rio Comunicação Manutenção e Serviços Ltda., Aut Derli Rodrigues da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-85.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Loberto da Silva [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Loberto da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-24.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Apóstolo [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Apóstolo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 83/87: \"...julgo O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, pelo acolhimento da prescrição total do direito de ação ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-66.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Regina Pinto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telefragos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiana Regina Pinto , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telefragos - ECT \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-42.2009.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cooperativa de Transportes de Táxis Convencionais Rio Master Coop Ltda.\r\n\r\nCgto: Cleide Mendes Costa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cleide Mendes Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48, devendo juntar aos autos em 48 horas o mencionado comprovante que justificaria a sua ausência à audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001036-66.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth da Silva Santos Maurício [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravel Serviços de Containers S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth da Silva Santos Maurício \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 624/626. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1117483"
                            ],
                            "1117484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2011\r\n\r\n0163400-24.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio Serrenho\r\n\r\nExecutado: RICARDO LUIZ BURGER\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO LUIZ BURGER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 124.318,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164400-59.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Aguiar dos Santos\r\n\r\nExecutado: Cláudia de Paula Costa Pinho,Melquíades dos Santos Filho,Joselito Felix da SIlva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia de Paula Costa Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.669,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Melquíades dos Santos Filho,Melquíades dos Santos Filho,Joselito Felix da SIlva\r\n\r\nPelo presente fica citado Melquíades dos Santos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.669,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077000-70.2007.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Luzinete da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: HENRI BUENO\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRI BUENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.466,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095700-31.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ednelson de Araujo\r\n\r\nExecutado: Vitor Manuel Antunes Ribeiro,Fernando Cesar de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Manuel Antunes Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.925,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125200-79.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: RICARDO DE ALMEIDA ZAGUI,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,BIANCA FREITAS DE ALMEIDA,EDALMIR BRANDÃO,RAQUEL PINHEIRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO DE ALMEIDA ZAGUI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.137,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BIANCA FREITAS DE ALMEIDA,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,BIANCA FREITAS DE ALMEIDA,EDALMIR BRANDÃO,RAQUEL PINHEIRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado BIANCA FREITAS DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.137,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDALMIR BRANDÃO,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,BIANCA FREITAS DE ALMEIDA,EDALMIR BRANDÃO,RAQUEL PINHEIRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDALMIR BRANDÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.137,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041100-65.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO DE PAULA PINTO\r\n\r\nExecutado: Santíssimo Rio Participações LTDA,Gilson Rodrigues de Almeida,Auvanir de Almeida Ramos Júnior,Marcelo Henriques Pereira da Silva,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Santíssimo Rio Participações LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.219,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Gilson Rodrigues de Almeida,Auvanir de Almeida Ramos Júnior,Marcelo Henriques Pereira da Silva,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.219,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Auvanir de Almeida Ramos Júnior,Gilson Rodrigues de Almeida,Auvanir de Almeida Ramos Júnior,Marcelo Henriques Pereira da Silva,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Auvanir de Almeida Ramos Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.219,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Gilson Rodrigues de Almeida,Auvanir de Almeida Ramos Júnior,Marcelo Henriques Pereira da Silva,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.219,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141400-06.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: DINAIR PADUA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: CRISTIANA MARQUES BAPTISTA,MARCELO FABIANO ALVES LAMA,MURILO FABIANO ALVES LAMAS,AVEL ASSESSORIA E TELECOMUNICACOES LTDA,AYONI PEIXOTO LISBOA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANA MARQUES BAPTISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.007,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042200-36.1995.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ HAROLDO CAMARA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: VAGNER XAVIER LOPES,HELLEN S BRAZIL LTDA (SUCES INSIDE ENTRET S/A),JOSE LIMA DE FREITAS,ANTONIO CARLOS MARTINS FRIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado VAGNER XAVIER LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.566,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117484"
                            ],
                            "1117485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0058100-39.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Nascimento\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Fundação Leão XIII\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-88.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Saturnino\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância Segurança Ltda n/p sócio Agildo Adami Barros Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-66.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Regina Pinto \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telefragos - ECT \r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117485"
                            ],
                            "1117486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001007-16.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João de Jesus \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001070-41.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio Gonçalves \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000986-40.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Luz\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0128700-51.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Souza Mendes \r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda., Infoglobo Comunicações Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0045600-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos \r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prime Printers Editores Graficos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0065600-88.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0141200-18.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0006000-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Candido de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Globo Comunicação e Participações Ltda, LIVISEG LIDERANÇA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117486"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1115167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000268-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniane Oliveira de Carvalho [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000273-28.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cecília Costa Abel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cecília Costa Abel \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000183-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Oliveira dos Santos Pereira [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Oliveira dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 44. Prazo 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0110100-76.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney José Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney José Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 128/130, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-90.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Souza Macedo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Cartao Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Cartao Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-67.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VIRGILIO GONCALVES REPRESENTADO POR VERA LUCIA GONCALVES [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS S A [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VIRGILIO GONCALVES REPRESENTADO POR VERA LUCIA GONCALVES\r\n\r\nVista ao autor (fl. 773/5). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-02.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FELINE COIFFURE INSTITUTO DE BELEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELMA GONCALVES SANTOS, Aut KETINA GRASSI OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Aut MARIA JOSE VIEIRA, Aut VALERIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Chaves Pires [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Fabio Luiz Chaves Pires\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo Perito. Prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-73.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: NOEMIA OLIVA PEREIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPRENDIMENTOS INDUSTRIA COM E SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA OLIVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-11.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lucélia Pereira [Adv. Silvana Benevides Goncalves (OAB: RJ 67009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lucélia Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-96.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CHAVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CHAVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-83.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Azevedo Pereira [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Dreams Hair Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Azevedo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0074100-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Rodrigues [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-84.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Pedro dos Santos [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Apta Assessoria de Planejamento Treinamento e Administração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pedro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0122700-03.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aieta Afonso [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Aieta Afonso\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-57.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE, Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Diferença devida no processo R$ 31.067,24.\r\n\r\nProcesso: 0001200-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Antunes Melo de Oliveira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Express Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Antunes Melo de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios OJETIVOS para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Patricia Faria Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0065000-69.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Teixeira de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Promidiam Servicos Temporarios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-62.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Sabino [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Derby Grill Churrascaria Ltda. - Symbol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Sabino\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-84.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON SILVA DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Floriano da Costa (OAB: RJ 58188 - D)]\r\n\r\nRéu: LR EXPRESS PINTURAS E REPAROS LTDA [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LR EXPRESS PINTURAS E REPAROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despachoi de folhas 214. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-47.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Netto Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco de Descontos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo para manifestar-se sobre laudo pericial , no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-86.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Alexandre Guerra Coelho Pereira [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Alexandre Guerra Coelho Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-04.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alcidio da Silveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alcidio da Silveira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 205 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-31.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Ferreira [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca 909 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca 909 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000294-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Portela Farias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Portela Farias \r\n\r\nTomar ciência da contestação. Réplica em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes de Lima [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes de Lima , Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-13.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Araújo Sousa [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrício Araújo Sousa\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. f\r\n\r\nProcesso: 0044300-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Ferreira Lopes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Fina Flor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-21.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Carvalho Durval [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Arte do Saber Ltda. [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Carvalho Durval\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-21.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO TAVARES DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça (fl. 114 e 116), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-72.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-77.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA COSTA AZEVEDO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-58.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Almeida [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0053900-54.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cardoso do Nascimento [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 Motors Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Andrea da Penha Lemos (OAB: RJ 79110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2 Motors Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o depósito da diferença devida, apurada as fls. 370/374, no valor total equivalente a 582.284,68 TRs pro-rata. Fica ainda ciente de que o não pagamento, no prazo estipulado, implicará em execução, inclusive com o bloqueio das contas bancárias, até o limite do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0098000-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima Alves [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda., Réu: João de Almeida Abreu Lameira, Réu: Alcídio de Almeida Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória no valor de R$ 257.034,68. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0095600-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 828. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-44.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Klock Martins [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0108800-84.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Perfeito [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Coletivo Jardim das Rosas [Adv. Francisco Ribeiro da Silva (OAB: RJ 41803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Coletivo Jardim das Rosas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0223800-50.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus José Ignácio Vazquez Rodrigues [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: Márcia Alves Kraemer [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ.EXTRAJ. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ.EXTRAJ., Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-37.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MOURA DOS SANTOS [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL CONS ASSESSORIA LTDA, Réu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut JAIRO MOURA DOS SANTOS, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-48.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL DE CASTRO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CARFIL GAS NATURAL LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: CARFIL GAS NATURAL LTDA. N/P SOCIOS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARFIL GAS NATURAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 313. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-09.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN SILVA VIEIRA [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB CIA ESTADUAL HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB CIA ESTADUAL HABITACAO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0070600-03.2008.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity - IBBCA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Azevedo de Almeida [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniel Azevedo de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-26.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Maria dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elizabete Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Abrahão da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-98.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Machado de Castro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marisa Machado de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-53.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA LIMA WERNER [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut LUCIANA DE SOUZA LIMA WERNER\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0107200-23.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Somavilla Zimmer [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Somavilla Zimmer\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-42.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Martins Costa [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Raimundo Lazaro dos Santos Dantas (OAB: SP 130217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indie Records Ltda., Aut Renato Luiz Martins Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 369 - vir com o endereço atual dos sóciso em dez dias... \r\n\r\nProcesso: 0205500-64.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO JOSE DE CASTRO ALVES [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTE EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Maia Vera Cruz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Réu: Nova União Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Maia Vera Cruz\r\n\r\nTomar ciência do depsacho de fl. 43. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Lima Villas-Bôas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Lima Villas-Bôas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça (fl. 160, verso e fl.161, verso), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-17.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE SOUZA SANTOS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)], Réu: SHOPING CENTER TIJUCA [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHOPING CENTER TIJUCA, Réu SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-61.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE JESUS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS A/C ROBERTO SANCHO LEAO DE AQUINO [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE JESUS, Réu TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Réu TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS A/C ROBERTO SANCHO LEAO DE AQUINO\r\n\r\nProceder o pagamento do total devido atualizado de folhas 202 sob pena de execução, inclusive penhora \"on line\". Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-95.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Magalhães Couto Garcia [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Magalhães Couto Garcia , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 23.941,99.\r\n\r\nId: 1115167"
                            ],
                            "1115165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0076500-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Vasconcelos de Alcantra\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Serviços de Consultoria e Treinamento em Engenharia Ltda. na pessoa do sócio Zalmir fernandes de Souza Costa, FMC Technologies do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Costa Pinho Serviços de Consultoria e Treinamento em Engenharia Ltda. na pessoa do sócio Zalmir fernandes de Souza Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2011 às 10:02 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115165"
                            ],
                            "1115166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0098000-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima Alves\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda., João de Almeida Abreu Lameira, Alcídio de Almeida Lameira\r\n\r\nPelo presente fica m Royal Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 257.034,68. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115166"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1113095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000918-84.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Magalhães Eugênio [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Magalhães Eugênio\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeitos modificativos, dê- se vistas dos presentes embargos ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000367-07.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alex Nogueira Peixoto de Melo [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alex Nogueira Peixoto de Melo\r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0004200-09.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo de Souza Machado Filho [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nRecolher as custas, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0150800-67.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BAYARDINO WEYNE [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: DOAR BELEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA.(SUC. DE EXPRESS COSMETICOS LTDA) [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BAYARDINO WEYNE\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0180400-75.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MORAES ZAROUR [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMIAR EXAMES AUDIOM E FONOAUDIOLOGIA LTDA [Adv. Alvaro de Carvalho Homero (OAB: RJ 83610 - D)], Réu: Catia Costa Augusto Muniz Badaro socia Limiar Exames Audiomaetricos..., Réu: Vanessa Ricoy de Albuquerque socia Limiar Exames Audiometricos e Fon..\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMIAR EXAMES AUDIOM E FONOAUDIOLOGIA LTDA\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0140500-36.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeposite a reclamada o valor da verba honorária, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-19.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FREITAS THADEU [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FREITAS THADEU, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nJulgo extinta a execução. Prejudicados, portanto, os embargos à execução de fls. 262/263. \r\n\r\nProcesso: 0153500-11.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nazareth Guerra [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: ACC Agenciamento de Credito e Cadastro Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Banco Cedula S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACC Agenciamento de Credito e Cadastro Ltda., Réu Banco Cedula S.A., Réu Simetria Servicos Empresariais Ltda., Aut Wagner Nazareth Guerra\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 306/307. Pague a terceira Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000950-89.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Brito [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Manoel Gomes da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Brito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012200-71.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AFONSO CARRILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL AFONSO CARRILHO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 336/337. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080700-82.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira Roldao [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Castro e Silva Ltda., Aut Jane de Oliveira Roldao\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 109/115, ressalvados o imposto de renda e a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0046400-89.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindenberto de Lima Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilog Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas, no valor de R$ 25,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-40.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO ANANIAS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARINO ANANIAS DA SILVA\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008800-39.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Machado de Castro do Egito Coelho [Adv. Tereza Cristina de Souza Bormann Celin (OAB: RJ 88462 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)], Réu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO, Aut Maria Lucia Machado de Castro do Egito Coelho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 519/520. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037100-26.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU MOTA DA SILVA [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU MOTA DA SILVA\r\n\r\nAnte o V. Acordão de fls. 421/429, ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0020100-27.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Airton Lopes Alves [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Leiteria Esporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Airton Lopes Alves\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 55/57. Ressalvo, contudo, o imposto de renda, a ser apurado por ocasião do pagamento. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0148800-36.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PINHEL PEIXOTO [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEBRA SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLE LTDA [Adv. Joaquim Ernesto Palhares (OAB: SP 1936 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEBRA SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLE LTDA, Aut MARCO AURELIO PINHEL PEIXOTO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 247/248. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111500-30.2005.5.01.0071 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do RJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Solvanil Ltda. ME [Adv. Leonardo Bruno Cavalcanti Lichote (OAB: RJ 117200 - D)], Réu: Antônio Cláudio Brandão (sócio), Réu: Osvanil Pereira Alvim (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante Solvanil Ltda. ME, Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do RJ\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-17.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO COUTINHO LINS [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CRISTOVAO COUTINHO LINS, Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nJulgo o processo extinto sem apreciação do mérito relativamente ao pedido de multa do art. 475-J do CPC e procedente o pedido formulado nos embargos à execução para acolher como corretos os cálculos de fl. 1061. Tomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0029200-06.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Farias Allen [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes Ltda., Aut Marcos Aurelio de Farias Allen\r\n\r\nJulgo improcedente o pedido formulado nos presentes embargos. Tomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0092900-87.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alvim Soares [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Lourdes Alvim Soares\r\n\r\nJulgo improcedente o pedido formulado nos presentes embargos. \r\n\r\nProcesso: 0064300-66.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO EMPREENDIMENTO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA RODRIGUES PEREIRA, Réu LIDO EMPREENDIMENTO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nJulgo improcedentes os pedidos formulados nos presentes embargos. \r\n\r\nProcesso: 0137000-98.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio Luiz [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: infoglobo Comunicação e Participações S/a. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilio Luiz, Réu infoglobo Comunicação e Participações S/a.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 412/415. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010800-12.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155100-33.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Marcos Ferreira da Costa, Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 651/654, ressalvados o imposto de renda e a contribuição previdenciária. Pague a primeira Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0015800-85.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado 2 Rezende Ltda. [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado 2 Rezende Ltda., Aut Vanessa Ferreira da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 68/73. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0039900-17.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA VILELA DE OLIVEIRA MARCONDES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA VILELA DE OLIVEIRA MARCONDES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 415. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0133400-35.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Machado Coelho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistance Transfer 24HS Ltda-Me [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistance Transfer 24HS Ltda-Me, Aut Luiz Otavio Machado Coelho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 478/479, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0099300-49.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Maria Oliveira de Melo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de fls. 666/667. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-76.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GOMES [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FALIDA PLANO DE ASSIST MEDICA MILLER LTDA, Réu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: CLASSIC SAUDE (Massa falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLASSIC SAUDE (Massa falida de)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 216/217, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161000-36.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CIPRIANO FERREIRA SANTOS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXLIARES DE TRANSPORTE AEREO SA(Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CIPRIANO FERREIRA SANTOS, Réu SATA SERVICOS AUXLIARES DE TRANSPORTE AEREO SA(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 245/248. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152400-60.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE BARROS RAMOS [Adv. Sussett de Oliveira Campos (OAB: RJ 105491 - D)]\r\n\r\nRéu: GYM STORE COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GYM STORE COMERCIO LTDA, Aut LEANDRO DE BARROS RAMOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 276/277. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119600-47.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NASCIMENTO DE MARIA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA NASCIMENTO DE MARIA\r\n\r\nObserve a reclamante que as cópias mencionadas na petição de fl. 209 não a acompanharam. \r\n\r\nProcesso: 0032000-12.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Grismino da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Perola Bloch Micrachy [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Grismino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 138. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-46.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO CANDIDO DE SOUZA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI PLANEJAMENTO E PROPAGANDA LTDA [Adv. Sylvanna Gomes de Mendonca (OAB: RJ 57223 - D)], Réu: PAULO MAURICIO DE AZEVEDO GICOVATE, Réu: RICARDO GOMES DE MENDONCA, Réu: RICARDO SAMPAIO DA FONSECA PRACA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRI PLANEJAMENTO E PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 276/277, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074900-05.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Roberto da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0059700-55.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Leandro Silva [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Penha Brasil [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Penha Brasil \r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0027500-05.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR GAZANEGO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR GAZANEGO, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 359/363. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147900-04.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Beserra [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Stratos Administração e Participações S.A (sócio), Réu: Qualis Empreendimentos S/A (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Beserra\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 87 .\r\n\r\nProcesso: 0114500-67.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Rianelli Lopes [Adv. Carlos Antonio Trindade (OAB: RJ 102291 - D)], Aut: Victor Rianelli Lopes [Adv. Carlos Antonio Trindade (OAB: RJ 102291 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0064300-61.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO ESTEVAM AIRES [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TOLEDO E SILVA MAO DE OBRA CONSTR CIVIL LTDA, Réu: W3 ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W3 ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-81.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO GABRIEL NEVES NOGUEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO GABRIEL NEVES NOGUEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0034900-65.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ciencia Hoje [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Ciencia Hoje, Aut Pedro Paulo de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 200/201, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0027600-13.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Vasconcellos Marçola Ferreira [Adv. Allison Holanda Moura (OAB: RJ 121054 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Akemi Tunoda Comercio de Calçados [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Akemi Tunoda Comercio de Calçados\r\n\r\nJulgo extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0181800-90.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FERREIRA NUNES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA, Aut OSMAR FERREIRA NUNES\r\n\r\nHomologo a conta de fl. 263v. relativamente ao IR. \r\n\r\nId: 1113095"
                            ],
                            "1113096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000572-36.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmi Mentzingen Sobrinho \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-85.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Nascimento\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-71.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junia Claudia da Silva Reis\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, EC e MM Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EC e MM Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113096"
                            ],
                            "1113097": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000367-07.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alex Nogueira Peixoto de Melo\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0102200-78.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA, Claudia Patricia Gomes Churrascaria Galo Chopp Ltfa EPP, Salvador Alves da Silva socio Churrascaria Galo Chopp Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Patricia Gomes Churrascaria Galo Chopp Ltfa EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0114400-25.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Paulo Augusto Beheing (sócio Construtora Anápolis Ltda), Mario Augusto Behring (sócio Construtora Anápolis Ltda), Nello Zaninotto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Augusto Behring (sócio Construtora Anápolis Ltda), Nello Zaninotto (sócio), Paulo Augusto Beheing (sócio Construtora Anápolis Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPaguem o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106700-17.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Glória de Souza \r\n\r\nRéu: Sarbiva Engenharia Ltda. , sócio Marcos Antonio Fragoso, sócia Carmen Mittoso Guerra\r\n\r\nPelo presente fica m sócia Carmen Mittoso Guerra, sócio Marcos Antonio Fragoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPaguem o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036400-40.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, sócio Luiz Fernando Maranha Mendes, sócia Anísia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m sócia Anísia Rodrigues dos Santos, sócio Luiz Fernando Maranha Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 213/214, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077000-98.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construcoes e Instalacoes Ltda., Danielle Frexinho Goncalves socio Tec Cil Construcoes e Instalacoes..., Heloisa Helena de Sousa Silveira socio Tec Cil Construcoes e Instal..., Sandra Meirelles Tolentino Frexinho socio Tec Cil Construcoes e Instal, Solange Silva Ferreira socio Tec Cil Construcoes e Instalacoes...\r\n\r\nPelo presente fica m Tec Cil Construcoes e Instalacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprove a Ré o crédito previdenciário e as custas, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020100-27.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Airton Lopes Alves\r\n\r\nRéu: Bar e Leiteria Esporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Leiteria Esporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 55/57. Ressalvo, contudo, o imposto de renda, a ser apurado por ocasião do pagamento. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0182400-77.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nRéu: FARMACIA GIORGIS E SILVA LTDA, Ulemá Queiroz Marinho (sócio), Arlene Teresinha Giorgis Lima (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Arlene Teresinha Giorgis Lima (sócia), Ulemá Queiroz Marinho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPaguem o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081300-74.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE SCHMITZ\r\n\r\nRéu: EXTERNATO PINHEIRO, Regina Braz da Silva socia Externato Pinheiro Ltda , Claudia Therezinha Braz da Silva socia Externato Pinheiro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Therezinha Braz da Silva socia Externato Pinheiro Ltda, Regina Braz da Silva socia Externato Pinheiro Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPaguem o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061300-82.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Teresa Carneiro Chagas\r\n\r\nRéu: Cargotec Comercial Ltda., Carlos Willi Kisling (sócio), CH Brasil Empreendimentos Ltda. (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Willi Kisling (sócio), CH Brasil Empreendimentos Ltda. (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPaguem o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061400-13.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: ONWARD COMERCIAL LTDA, Tatsuhiko Yanagawa socio Onward Comercial Ltda, Yoshiharu Takeda socio Onward Comercial\r\n\r\nPelo presente fica m Tatsuhiko Yanagawa socio Onward Comercial Ltda, Yoshiharu Takeda socio Onward Comercial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPaguem o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025800-47.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Alcantara Almeida de Souza\r\n\r\nRéu: Imuno Rio Distribuidora de Vacinas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Imuno Rio Distribuidora de Vacinas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0003000-98.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA, Marta Strecht Rangel socio Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda, Reinaldo dos Santos Rangel socio Forca Vip Vigilancia Protecao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marta Strecht Rangel socio Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda, Reinaldo dos Santos Rangel socio Forca Vip Vigilancia Protecao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPaguem o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068200-13.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Fatima de Macedo Reis\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino de Educação em Ação, Leonardo Zeraik Soares (sócio), Marcos Moreira Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Zeraik Soares (sócio), Marcos Moreira Santos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPaguem o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024600-49.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLISE MOSA PEREIRA\r\n\r\nRéu: COTEC INFORMATICA LTDA, Marcos Antonio de Souza Santos (sócio), Claudio Saraiva Baptista (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Saraiva Baptista (sócio), Marcos Antonio de Souza Santos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPaguem o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064400-74.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Duarte da Graça \r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. , Alessandro Neves (sócio), Juliandro Neves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Neves (sócio), Juliandro Neves (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPaguem o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017200-76.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceicao Repizo\r\n\r\nRéu: Eletro Luiz Projetos e Instalacoes de Materiais Eletricos Ltda., Luiz Roberto Guimarães Barreto (sócio), Antonio Augusto Pedreira (sócio), Adriano Alves Barreto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Alves Barreto (sócio), Antonio Augusto Pedreira (sócio), Luiz Roberto Guimarães Barreto (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPaguem o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113097"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047400-92.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Crisio Correia dos Reis [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S.A.). [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S.A.)., Aut Leonardo Crisio Correia dos Reis\r\n\r\nciencia da promoçãode fls. 670, em 5 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Delba Marítima Navegação S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Dias de Souza \r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-83.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Valente da Silva Ferreira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Valente da Silva Ferreira\r\n\r\nCIENCIA DARF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-75.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROSARIO JUNIOR [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ROSADO [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROSARIO JUNIOR\r\n\r\nCIENCIA DE QUE NÃO HOUVE LICITANTE NO LEILÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-23.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ZE2R Bar e Restaurante Ltda. - Botequim Informal [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZE2R Bar e Restaurante Ltda. - Botequim Informal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-40.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos da Silva [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-15.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares Mazzini [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Augusto Cesar Cantinho [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Augusto Cesar Cantinho\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS, .\r\n\r\nProcesso: 0000503-98.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Andrade Gonçalves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Andrade Gonçalves\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1A. reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-34.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia da Silva [Adv. Gentil Jose da Cruz Freitas (OAB: RJ 104790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaucia da Silva , Aut Maria Auxiliadora Pereira da Silva \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-33.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pires Moraes [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte America Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte America Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-08.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Pereira Borges [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforços Pintura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Pereira Borges\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-05.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Neves Passos de Araujo [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Neves Passos de Araujo \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-92.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PIRES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFRARIA DOS AMIGOS RIO CARIOCAS ASSOCIADOS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PIRES\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-90.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano João dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cesar de Azevedo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano João dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0153100-86.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Franco Ventura [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Penha Confecções Ltda. ME - Lojas Sai de Baixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Franco Ventura \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl.29 .\r\n\r\nProcesso: 0153400-68.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO STAIN FERNANDES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut PAULO ROBERTO STAIN FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-91.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Franklin dos Santos [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevix Alimentacao Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Franklin dos Santos\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-02.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Goncalves Novaes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Goncalves Novaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0149000-93.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Brito Torres [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Puxa Puxa Ltda. ME [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Puxa Puxa Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-03.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA RUBEM CORREIA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERUNION HOLDING S A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERUNION HOLDING S A, Aut MARA RUBEM CORREIA\r\n\r\nCIENCIA DOS VALORES ORA COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO PARA REQUERER O QUE FOR D SEU INTERESSE. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-93.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO DE ALBUQUERQUE CAMPELLO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: TIANA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Fabiano de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 13475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO DE ALBUQUERQUE CAMPELLO\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-55.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDIR TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IL PORTICO RESTAURANTE LTDA [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IL PORTICO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA EFEITO DE EMBARGOS. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-34.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR ALVARENGA DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCIENCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ N. 043/11, BANCO DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-29.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Maris Couto de Sales [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stela Maris Couto de Sales , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-84.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira Campos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ferreira Campos\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-53.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Paula Pires da Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Lousano Industria Condutores Eletricos Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Paula Pires da Silva\r\n\r\nVIR RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NA VARA, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-63.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago José Ribeiro Ramos [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago José Ribeiro Ramos\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-52.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Esther Vilarins de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Hoteis Turismo S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Esther Vilarins de Oliveira\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-90.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DOS SANTOS [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE BLOQUEIO .\r\n\r\nProcesso: 0061300-79.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Jose de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias.NOVOS .\r\n\r\nProcesso: 0123300-81.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar dos Santos Ribeiro [Adv. Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar dos Santos Ribeiro\r\n\r\nCIENCIA DE QUE A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO ENCONTRA-SE NA SECRETARIA, PELO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-82.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Francisco de Amurim [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Thomaz Coelho [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Thomaz Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-80.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina do Nascimento Reis [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina do Nascimento Reis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-78.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Ferreira dos Santos [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro Saude Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnostico e Tratamento Pro Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-51.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. ,\r\n\r\nProcesso: 0128200-73.2008.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Jorge de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sebastião Jorge de Souza\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PRAZO, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-31.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Mota da Silveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-82.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Pereira da Costa [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202600-73.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ROSA SIMOES [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AAIB Guarda de Seguranca Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CALIARIO, Aut GILMAR ROSA SIMOES\r\n\r\nVIR RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA SECRETARIA DA VARA, PELO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-22.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Maria da Conceicao Silva Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Gustavo Magalhaes da Silva [Adv. Marcus Artur Soares de Souza (OAB: RJ 79802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Gustavo Magalhaes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-79.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DUMOULIN [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DUMOULIN\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-87.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LANZELLOTTI DE SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 480. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-37.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-24.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LOURENCO DE MENDONCA (ESPOLIO DE) [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A VARIG [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LOURENCO DE MENDONCA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nVIR RETIRAR CERTIDÃI DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, PELO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-59.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO LUIS RODRIGUES [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA VIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO LUIS RODRIGUES\r\n\r\nVIR RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA SECRETARIA DA VARA, PELO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-77.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda., Aut Luciano Gomes dos Santos\r\n\r\nmanifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-32.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junio Costa da Silva [Adv. Patricia de Assis brazil (OAB: RJ 155218 - D)]\r\n\r\nRéu: Higycop Distribuidora de Descartáveis e Limpeza Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junio Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000159-20.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Silva de Araújo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Silva de Araújo\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-88.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Specle Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-73.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Mendonça Pereira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebraport Assessoria a Empresas de Pequeno Porte Microempresas e Antonomos Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Mendonça Pereira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl.54 .\r\n\r\nProcesso: 0080100-53.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians da Silva Santos [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermontec Industrial Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-97.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Nunes [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sano S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nunes\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089000-64.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Fontes Torres [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Merco Rio Comercial Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Fontes Torres\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0142700-86.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SUELI OLIVEIRA FERREIRA CRUZ [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMP BR INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-09.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santos de Amorim [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Administracao Hotelaria e de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santos de Amorim\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-17.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos Cardoso [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando dos Santos Cardoso \r\n\r\nmanifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 5 dias.; .\r\n\r\nProcesso: 0089200-47.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON BARROS FERREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçãod e fls. 139. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-74.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco da Silva [Adv. Silvia Saloker de Almeida (OAB: RJ 127198 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. . .\r\n\r\nProcesso: 0123800-16.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leandro Braz Gomes [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leandro Braz Gomes\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-47.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HINDEMBURGO ALMEIDA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEF OPER MESA EXAME DO RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOP TRAB TELEF OPER MESA EXAME DO RJ, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-98.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nciencia petição rda. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-80.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREBRAS S/A (INCORPORADORA BRASIL BETON SA) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nciencia guia DARF. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-94.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonzaga Pinheiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS\r\n\r\nAo recorrido, 8 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0009900-41.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0148200-60.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandreas Medeiros da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio Indústria Ltda. [Adv. Jeane Soares Felix (OAB: RJ 79161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio Indústria Ltda., Aut Wandreas Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0028000-58.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Angela Maria [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Angela Maria, Aut Joaquim Ferreira da Cruz\r\n\r\nCiencia retorno CP em 10 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-37.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia de Cassia Almeida Alves [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rodrigues Elias [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais,em 5 dias, vide despacho fls. 238. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-77.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, vide fls. 500, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1106152"
                            ],
                            "1118404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037600-74.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Oliveira [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Daniela Reis (OAB: RJ 134672 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCiencia cálculos docontador, devendo depositar a diferença em 48 horas, sob pena de execução ,R$ 23.041,65 = 1.887.339,83 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-28.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MELO PORTELA [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: ANTONIO SERGIO ROSA DA SILVA [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: FERNANDO CESAR DA SILVA [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: HELOISA HELENA ALVES [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO BARBOSA DE MELLO [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO RAMALHO [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: ROBERTO FELIX PINTO [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MELO PORTELA, Aut ANTONIO SERGIO ROSA DA SILVA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut FERNANDO CESAR DA SILVA, Aut HELOISA HELENA ALVES, Aut LUIZ ALBERTO BARBOSA DE MELLO, Aut PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR, Aut PAULO SERGIO DE CARVALHO RAMALHO, Aut ROBERTO FELIX PINTO\r\n\r\nconvolo a carta de fiança em penhora, sendo a ré para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-41.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Severino da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Severino da Silva, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nCiencia fls. 592, e que o expert do Juízo estimou seus honorários em R$ 3.200,00, para pagamento em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1118404"
                            ],
                            "1118405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087200-30.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Monteiro de Oliveira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiencia expedição de alvara n. 080/11, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1118405"
                            ],
                            "1106145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2011\r\n\r\n0022200-83.2007.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Barbosa dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES,NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda.,Sermetal Estaleiros Ltda.,MARCO ANTONIO TORRES FREITAS,REGINALDO DOS SANTOS BHERING,HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS,ATUSHI OTA,DANILO PERES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.760,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS,NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda.,Sermetal Estaleiros Ltda.,MARCO ANTONIO TORRES FREITAS,REGINALDO DOS SANTOS BHERING,HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS,ATUSHI OTA,DANILO PERES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.760,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINALDO DOS SANTOS BHERING,NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda.,Sermetal Estaleiros Ltda.,MARCO ANTONIO TORRES FREITAS,REGINALDO DOS SANTOS BHERING,HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS,ATUSHI OTA,DANILO PERES\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINALDO DOS SANTOS BHERING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.760,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANILO PERES,NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda.,Sermetal Estaleiros Ltda.,MARCO ANTONIO TORRES FREITAS,REGINALDO DOS SANTOS BHERING,HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS,ATUSHI OTA,DANILO PERES\r\n\r\nPelo presente fica citado DANILO PERES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.760,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106145"
                            ],
                            "1106143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0053100-78.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia Antunes Vieira \r\n\r\nRéu: Centerline Artigos Esportivos Ltda. EPP \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centerline Artigos Esportivos Ltda. EPP , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106143"
                            ],
                            "1106144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0142700-86.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SUELI OLIVEIRA FERREIRA CRUZ\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA, Uniao Federal, INFRAERO EMP BR INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIOS\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-74.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Servico de Zeladoria Patrimonial S/C, Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-43.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins Alves\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vit Cenografia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-86.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Pinheiro\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-37.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia de Cassia Almeida Alves\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-65.2011.5.01.0072 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Candido Filho \r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar O PAGAMENTO DO DÉBITO EXISTENTE NOS AUTOS DO PROCESSO, PERANTE A TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM - MG, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0081500-05.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Neves Passos de Araujo \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão - procedente em parte. Pzo 8 dias. Custas R$ 97,13 pela primeira ré. A segunda ré esta dispensada. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-86.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Pinheiro\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106144"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1119034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-41.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves de Sousa\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens oferecidos à penhora. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-31.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Cintra [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Coordenacao de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Mauro Sergio Cintra\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo de fl. 308. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-36.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Veruska Coêlho de Souza [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-56.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmo Domingues Teixeira [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Ilmo Domingues Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 178 e 262. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-91.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenismar Gomes Pimenta [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenismar Gomes Pimenta \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035800-25.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Castro Gimenes [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais, bem como o depósito de fl. 448. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-62.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda Santos de Alencar [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservatório Brasileiro de Música [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilda Santos de Alencar\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-84.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy de Melo Rossi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Daisy de Melo Rossi\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, bem como de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-28.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina do Nascimento Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora. Prazo comum: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-14.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Abreu Figueira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-22.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Costa Ferro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 569/573, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-53.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Carvalhal [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintral Comércio e Indústria de Eletrônica Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintral Comércio e Indústria de Eletrônica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102300-10.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 258/259. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-17.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: U e V Graph Serviços Graficos Ltda. ME [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu U e V Graph Serviços Graficos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139200-89.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS e IR. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-45.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uorllen Dias do Carmo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-33.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Freire Leal [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-05.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lucio Feijo Marques da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS, IR e custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-73.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Nogueira da Costa Figueiredo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições da União de fl. 390 e fls. 391/395, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-93.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Duarte Nogueira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Duarte Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0023000-28.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cunha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Comercial Santa Alice Ltda. [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Comercial Santa Alice Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026000-36.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves da Silva [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidity Logistica e Transporte Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, conforme art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nId: 1119034"
                            ],
                            "1119035": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2011\r\n\r\n0049800-93.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josemar Francisco de Souza\r\n\r\nExecutado: Danzani Moto Pecas e Serviços Ltda.,Companhia Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado Danzani Moto Pecas e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.021,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000630-21.2010.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Danielle Cezar Schmidt\r\n\r\nExecutado: Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Célula Scan Serviços Médicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.038,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009800-85.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto de Vasconcelos Joaquim\r\n\r\nExecutado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.122,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119035"
                            ],
                            "1119036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000162-23.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de Tv a Cabo Ltda. e Outro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica citado Digital Cable Instalação de Tv a Cabo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000298-20.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Hatsue Doi Miudo\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Imbra S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 15:35 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-15.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Ribeiro\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilberto de Campos Campinas ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-22.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Costa do Nascimento\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119036"
                            ],
                            "1119038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001235-64.2010.5.01.0077 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. , Rio Cirurgias Odontológicas Ltda, Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda, Rio Cirurgias Odontologicas Ltda. n/p sócio IMBRAPAR Sul Participações Societárias S/A., Rio Cirurgias Odontologicas Ltda. n/p sócio Jorge Luiz Gualberti Martins da Rocha, Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda. n/p sócio Melissa de Almeida Souza, Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda. n/p sócio Jorge Luiz Gualberti Martins da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Imbra S.A. , Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119038"
                            ],
                            "1119037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0147800-65.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Barbosa Souza\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rodojato Logística e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131200-66.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Sales dos Santos\r\n\r\nRéu: LWMark Cabeleireiros Unissex da Afonso Pena Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LWMark Cabeleireiros Unissex da Afonso Pena Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119037"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000399-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pedro da Silva \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pelas reclamadas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-27.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ignácio Xavier da Silva \r\n\r\nRéu: Cromagem JDF de Padre Miguel Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cromagem JDF de Padre Miguel Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.62. devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de 1.317.926,87 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Ficam também citados os sócios Juarez Pereira da Silva e Daniel Ignácio Xavier da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0121000-91.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rodrigues Queiroz\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Silvia Aparecida Faria de Babo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 75, referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118692"
                            ],
                            "1118688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/04/2011.\r\n\r\nProcesso: 0011600-45.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Henrique Rodrigues Salazar (representado por Maria Rodrigues de Carvalho Salazar) [Adv. Renata Dias Resende Salomão (OAB: RJ 136395 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luiz Henrique Rodrigues Salazar (representado por Maria Rodrigues de Carvalho Salazar)\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000130-46.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Polidoro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Polidoro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27 extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 510,00 pelo reclamante dispensado.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-02.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Cardoso Prudêncio [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortilider Tubos e Conexões Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Cardoso Prudêncio\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0023100-74.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira Dantas [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Worktime Assessoria Empresarial\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo às fls. 367, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-33.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Guimaraes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Guimaraes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0028900-83.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Cristina da Conceição Faria [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescer Ltda. [Adv. Marcia Cristina Porto (OAB: RJ 84486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Crescer Ltda., Aut Dayse Cristina da Conceição Faria \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 339, conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0046800-16.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eitor Pereira de Moraes Manoel [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167 deferindo a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0049900-13.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Vieira da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0054000-74.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinel Jerônimo de Queiroz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinel Jerônimo de Queiroz\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0057400-96.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gomes Villa [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Gomes Villa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000640-59.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluísio Vieira de Miranda [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Custas de R$ 160,00 pelas Rdas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-47.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordelei Vieira de Andrade [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordelei Vieira de Andrade\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-45.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Agrícola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Carvalho da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Agrícola Jumbo Ltda. \r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000939-36.2010.5.01.0079 - MSCol\r\n\r\nIpte: Sindicato das Industrias Metalurgicas do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jean Alves Pereira Almeida (OAB: RJ 99403 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato das Industrias Metalurgicas do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.218/223 julgando extinto o mandado de segurança sem resolução do mérito. Custa de R$ 10,64, pelo impetrante. \r\n\r\nProcesso: 0098900-45.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cardozo [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cardozo, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 433, conhecendo os embargos declaratórios opostos pela VARIG Logística S.A - em recuperação Judicial e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0111600-53.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniel de Oliveira Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniel de Oliveira Santos\r\n\r\nVista à autora das impugnações da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-22.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Rocha Silva [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda e Aurea - Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilda e Aurea - Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-91.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rodrigues Queiroz [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rodrigues Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.75 , referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0124500-68.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo José da Costa [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo José da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0131500-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Teixeira Roque [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transporte em Serviços de Hotelaria e Similares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Teixeira Roque\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0146300-21.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Jorge da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 590, conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nId: 1118688"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1119330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000012-67.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Moore Ferreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Trifun Comércio Varejista de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Moore Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias, face pesquisa INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0004000-33.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Souza do Nascimento [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Souza do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias, face pesquisa INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000071-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Conceição [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: RJZ Cyrela Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 12, em 5 dias, mantida a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000159-93.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciana Soares da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciana Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, (fls. 186 a 197). \r\n\r\nProcesso: 0000166-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Moura Nunes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Moura Nunes \r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme determinado à fl. 150, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-72.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Martins da Silva [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Adrian Torres Ltda., Réu: Izaias Torres da Silva, Réu: Maria Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vital Martins da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados (IR) e requerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-65.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Borges Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cels Centro Educacional Lopes Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cels Centro Educacional Lopes Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 3.565,53., em 5 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0043000-74.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilailda de Oliveira Dias [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva - sócio, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim - sócio, Réu: Cláudio Rosa Simões - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilailda de Oliveira Dias\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados e requerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-89.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cintra [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cintra \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda., Réu: Flávia Lima, Réu: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados e requerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-74.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alberigues da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilançia e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilançia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação provisórios, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122000-89.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Machado Martins [Adv. Rodrigo Martins Esteves de Andrade (OAB: RJ 158679 - D)]\r\n\r\nRéu: All Net Informática Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Net Informática Ltda., Aut Luiz Guilherme Machado Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 251/255, fixada a condenação em R$ 9.858,73, devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125300-30.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cesar Josino Pinto [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante (Barra Grill) [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cesar Josino Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 229 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0159900-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Cupira de Lima [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Américo Rocha 1497 [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Cupira de Lima, Réu Mini Mercado Américo Rocha 1497\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.111/125, fixada a condenação em R$ 18.476,05, devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118800-45.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Mercedes da Silva Chaves [Adv. Sergio Roberto Bastos (OAB: RJ 62056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da CPE devolv. com cert. negativa e iIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093500-81.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Tavares dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Tavares dos Santos\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, face C. Precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0118200-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Couto da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Réu: Fábio Henrique Monteiro Teixeira - Diretor Presidente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Couto da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-71.2007.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nCgto: Dangelo Fernando da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Tijuca S.A., Cgto Dangelo Fernando da Silva\r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir. Em desejando a oitiva das testemunhas, deverão apresentar róis à intimação ou trazê-las à próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-23.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Conceição Chagas de Mattos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tontom do Grajaú Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Tontom do Grajaú Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a reclamada, no prazo de 5 dias, sob pena de bloqueio, via Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0119300-43.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cardoso Studio de Beleza Ltda. [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ribamar Pires Cardoso [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Ribamar Pires Cardoso \r\n\r\nComprovar valor recebido através do alvará nº 653/2010 de fls 85, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-14.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. 377, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000995-66.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Portela de Mesquita [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A., Réu: Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Portela de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da notificação de fls. 388, dirigida à testemunha do autor. \r\n\r\nProcesso: 0020100-34.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maia Soledade [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Kadu 73 Ltda. [Adv. Ilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70360 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Kadu 73 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União Federal de fls. 164 e seguintes, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-50.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Moura Tavares [Adv. Adnilra Barbosa Calmon de Siqueira (OAB: RJ 82258 - D)], Aut: Bruno Moura Tavares [Adv. Adnilra Barbosa Calmon de Siqueira (OAB: RJ 82258 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais de R$ 2.800,00, em 5 dias. O não pagamento importará em execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0041400-81.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Maria de Queiroz [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Farias Ataliba [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Maria de Queiroz\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. (fls. 67) \r\n\r\nProcesso: 0000435-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Vilela da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Vilela da Silva , Réu Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 30 dias, conforme despacho de fl. 136, tendo o feito sido retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0059000-18.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: François Vila Nova de Almeida [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 10 (dez) dias para manifestações sobre cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000693-37.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Adauto de Souza Castro [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Hotel Sernambetiba [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Réu: Klabin Segal Arena Park [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto de Souza Castro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS nº 329/2011 e comparecer à secretaria da VT para retirar a Certidão para Habilitação junto ao Seguro Desemprego, devendo, inclusive, informar o v alor recebido no alvará no prazo de 10 dias. Manifestar-se quanto às impugnações de fls. 116 e 123, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-43.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Freire Martins [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Antonio Jose Brito de Alcantara - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Freire Martins\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias, face pesquisa BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0137900-15.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Arcanjo de Paulo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Arcanjo de Paulo \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1119330"
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                                "Processo: 0000801-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Pereira da Silva [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Gregor BRA Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Gregor BRA Ltda., Aut Ualace Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-13.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Souza de Oliveira [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Mix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Mix Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Marcos Antônio Souza de Oliveira \r\n\r\nRequeriram as partes o que forem de seus interesses no prazo de 05 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mendes Diniz Mauricio [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nVista à Ré da petição da autora de fl. 99, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-98.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria Lopes Malaquias [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Tânia Maria Lopes Malaquias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados , inclusive foi aplicado a multa de 1% sobre o valor dado à causa pelo procedimento protelatório e contrário à lei. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-36.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Cruz Pereira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Cruz Pereira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27/06/2011 às 10h40min. para oitiva da testemunha Carlos Fernando Gomes da Costa, a qual será conduzida coercitivamente, em vista sua ausência a assentada anterior, e será realizada a referida audiencia na 2ª VT/ SJ de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0000389-98.2011.5.01.0081 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: Empresa Gontijo de Transportes Ltda. [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)], Agdo: Cia. Sao Geraldo de Viacao [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cia. Sao Geraldo de Viacao, Agdo Empresa Gontijo de Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-91.2011.5.01.0081 - AI\r\n\r\nAgte: Washington Simões Gomes [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Logictel S.A. [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)], Agdo: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Logictel S.A., Agdo Net Rio Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, e no mesmo prazo contrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-92.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Teles Bitencourt [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Free Port Vigil e Seg Patrimonial Ltda n/p Joselito Felix da Silva, Réu: Free Port Vigil e Seg Patrimonial Ltda n/p Melquiades dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista a Ré do ofício de fl. 299/301. \r\n\r\nProcesso: 0000348-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Viana da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Hutto Baptista Neto [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Viana da Silva, Réu Renato Hutto Baptista Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-74.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Freitas [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Facar Auto Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Freitas\r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-40.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maysa Cilene Lima Teodosio [Adv. Sabrina Maria Martins Lessa (OAB: RJ 134015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida e Crédito RZ Prom. Venda Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BV Financeira S.A. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Réu: Banco Matone S.A. [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maysa Cilene Lima Teodosio\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000510-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Marcondes [Adv. Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro Marcondes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000855-29.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Vitorino [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Nascimento Vitorino\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 12, na qual estingui o processo sem julgamento do merito...Custas de R$ 94,47,pelo reclamante, cujo recolhimento fica dispensado. nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-46.2011.5.01.0081 - AI\r\n\r\nAgte: Gustavo Adolpho Castilho Freire [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Nazare Alves Medeiros [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Nazare Alves Medeiros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, e no mesmo prazo contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-10.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Eges Braga [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Eges Braga \r\n\r\nVista ao autor da petição da Ré fls. 24/26, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-11.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miguel da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Miguel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da carta precatória apensada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001032-90.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Martins da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000727-09.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Sá [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-75.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rosendo de Macedo [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Edileuza S. Ramos Serviços de Construção Armação de Aços e Acabamentos, Réu: Celta Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosendo de Macedo\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0052900-78.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Olindo Gonçalves , Aut: Alexandre do Nascimento da Costa , Aut: Gilmar Ferreira dos Santos , Aut: Miriam Tereza da Silva Assumpção [Adv. MIlton Barros Filho (OAB: RJ 138827 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos prermeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1118099"
                            ],
                            "1119359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000784-27.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Januário de Mendonça [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Januário de Mendonça , Réu Duque de Caxias Futebol Clube \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 10/05/2011 às 14:00 horas, a fim de dirimir as dúvidas suscitadas quanto ao efetivo pagamento do acordo, inclusive informar seus constituintes da pauta designada. \r\n\r\nId: 1119359"
                            ],
                            "1118098": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0159100-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/06/2011 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118098"
                            ],
                            "1118097": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 15/04/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/05/2011, a partir das 12:00, no local situado à Av. Rio Branco nº 181 grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0140000-37.2009.5.01.0081 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nRéu: Alexandre dos Anjos Coutrim \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º E 2º LEILÕES, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Carta Precatória oriunda da 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá, na forma a seguir: O Dr. MANUEL ALVES DE SANTANA, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, por este Edital, ao devedor e demais interessados, que no dia 17/05/2011, às 12:00 horas, no escritório do Leiloeiro Público ANDERSON CARNEIRO PEREIRA, situado na Av. Rio Branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, será apregoado o bem penhorado nestes autos, constituído por um veículo Mercedes Benz/A190, ano de fabricação 2001, modelo 2002, movido a gasolina, cor preta, chassi 9BMMF32E32AO35119, placa LNQ1826, cód. RENAVAM 770416675, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 20.000,00.- Ressalte-se que o referido bem encontra-se localizado na Av. Rui Barbosa nº 582 - apt. 1201 - Flamengo - nesta cidade.- Em não havendo licitantes, novo leilão realizar-se-á no dia 27/05/2011, nos mesmos horário e local. - Condições de venda: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada leilão, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.- RJ, 1º/04/2011.- Eu, Maurício Nogueira Macedo Silva, Diretor de Secretaria, o fiz digitar e subscrevo. (as) Dr. Manuel Alves de Santana, Juiz do Trabalho. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Rui Barbosa nº 582 - apt. 1201 , Flamengo , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118097"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1118313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082600-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Ribeiro [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Ribeiro , Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27/05/2011, `as 15:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-52.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilton Alves Nobre [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Praiaseca Custom & 4 X 4 Ltda _ ME [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)], Réu: Dinea Julia Madalena Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Alves Nobre\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 56. .....Bacen Nada pego.....\r\n\r\nProcesso: 0126400-75.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA FONSECA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nTer ciencia da certidão da Contadoria em fls 406 verso. ,\r\n\r\nProcesso: 0064000-78.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro de Oliveira Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermercado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0082200-65.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Firmino da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Rio Sinalização Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Firmino da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1118313"
                            ],
                            "1118671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000887-14.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Moreira Paiva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE/RJ - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRAE/RJ - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls151/155 .\r\n\r\nProcesso: 0011200-73.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moinhos [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Clube de Araruama [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Clube de Araruama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000520-87.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Ramos [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nRéu: Nhai de Araruama Comercial Ltda ME (Ótica Cristã) [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Ramos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 54. .Bacen Nada Pego..........\r\n\r\nProcesso: 0014100-58.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Quintanilha da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama, Aut Janice Quintanilha da Silva\r\n\r\nVista as partes em 05 dias , prazo comum .\r\n\r\nProcesso: 0054100-03.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Augusta [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Lopes de Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Augusta \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0048700-62.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SENA DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: REGELAGOS HOTEIS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SENA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 270; ;\r\n\r\nProcesso: 0069000-98.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO DE SOUZA BOTELHO [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK HOTEL FAZENDA ARARUAMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 169. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-65.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nogueira [Adv. Izabel Luna dos Santos (OAB: RJ 100707 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacenter de Araruama Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 33, ,\r\n\r\nProcesso: 0048900-15.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gian Franco Couto Tuffanelli [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lake´s Itaúna Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gian Franco Couto Tuffanelli\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 85. .\r\n\r\nId: 1118671"
                            ],
                            "1119360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105400-04.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antônio Gomes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S. A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 110 .\r\n\r\nProcesso: 0025700-86.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DE LUCENA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL MARTINS DA CRUZ [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMANUEL MARTINS DA CRUZ\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 223 .\r\n\r\nProcesso: 0113300-43.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Paula Alves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias sucesivos, começando-se pelas 1ª ré. E em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. ,\r\n\r\nProcesso: 0027400-97.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SANTOS TORRES OLIVEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE S/C [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Maria Romera da Silva, Réu: Naul Ozi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SANTOS TORRES OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 215. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-33.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Kaio Dias Marinho [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milenio Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Fruit Novo Milenio Hortifrutigranjeiros Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-55.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL LUIZ VIEIRA DE ANDRADE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: MILLET-COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.-LAGOS SUPERMERCADOS [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILLET-COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.-LAGOS SUPERMERCADOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 346. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-86.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edir da Silva Coelho [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir da Silva Coelho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flçd 34. ,\r\n\r\nProcesso: 0077400-09.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CANDIDO FERREIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho 261 .\r\n\r\nProcesso: 0026900-60.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCYR NEVES SAMPAIO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALCYR NEVES SAMPAIO\r\n\r\nVista ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-84.1990.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB.BANC.NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA MACHADO, Aut CARLOS DIONICIO ANDRADE LIMA, Aut CARLOS HENRIQUE DIAS SOARES, Aut CLENILDA NAKAZIMA PIERRE DE BARROS\r\n\r\nVista ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-34.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsimar Cristiano dos Reis [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-29.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Campos Batista Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 794 e seguintes, ,\r\n\r\nProcesso: 0057400-70.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nascimento da Silveira [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 201; ;\r\n\r\nProcesso: 0034700-42.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDAIR JOSE FIRMINO VIEIRA [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flds 195. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-65.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: LUCIMAR MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: M.FALIDA SUP.SERRA E MAR LTDA-EM LIQ.EXTRA.JUD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTer ciencia de despacho d fls 475; ;\r\n\r\nProcesso: 0000001-78.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Oliveira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000033-83.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Catarino de Jesus [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Catarino de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0003400-86.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Paulo de Oliveira [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda n/p Frederico Borrouin Mello [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirante Restaurante Ltda n/p Frederico Borrouin Mello, Aut Samuel Paulo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-98.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara dos Santos Delzi [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda, Aut Sara dos Santos Delzi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000150-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Batista Ferrarez [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Batista Ferrarez, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000210-47.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolmar da Cunha Freire [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolmar da Cunha Freire\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0079600-71.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Figueiredo Araújo [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construtora Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construtora Ltda. , Aut Rogério de Figueiredo Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-26.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Batista Ferreira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Batista Ferreira , Réu Mapa Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-47.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monika Cardoso Rocha [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monika Cardoso Rocha, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001337-54.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Correa da Silva [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisparts Artesanato, Presentes, Armarinho, Bazar e Papelaria Ltda - ME [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisparts Artesanato, Presentes, Armarinho, Bazar e Papelaria Ltda - ME, Aut Cristiane Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0143300-84.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Helena Caetano [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: J. D. G. da Rosa e Cia Ltda, NA PESSOA DO SÓCIO JOANA D´ARC GOMES DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Helena Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Janote da Conceicao [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Millet Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda, Réu: Préstimos Serviços e Mão de Obra Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Janote da Conceicao\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 194. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-15.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Oliveira Macario [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio de Doces Vovó-Mãezinha Ltda-ME [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Oliveira Macario\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 61; ;\r\n\r\nProcesso: 0077100-42.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAGUIM ANTONIO SA DO AMARAL [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 427. .\r\n\r\nId: 1119360"
                            ],
                            "1119361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0143300-84.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Helena Caetano\r\n\r\nRéu: J. D. G. da Rosa e Cia Ltda, NA PESSOA DO SÓCIO JOANA D´ARC GOMES DA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica m J. D. G. da Rosa e Cia Ltda, NA PESSOA DO SÓCIO JOANA D´ARC GOMES DA ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119361"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1116186": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0253200-50.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SENA DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LILIA ALVES JACQUES DA SILVA n/p Márcio Antônio Jacques Duarte Romano [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)], Réu: Márcio Jacques Romano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE LILIA ALVES JACQUES DA SILVA n/p Márcio Antônio Jacques Duarte Romano\r\n\r\nComprovar recolhimentos das custas, INSS e IR, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-55.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Goncalves Adauto Domingos [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Madrugadao Posto de Servico Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madrugadao Posto de Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0329300-75.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA CANANEIA [Adv. Elena Maria da Silva Ferreira (OAB: RJ 65143 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NICOLAU GUILHERME HORACIO DE SOUZA [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NICOLAU GUILHERME HORACIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0322100-17.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLY DE ALMEIDA SOUZA [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS DORES MUNIZ DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DAS DORES MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0139000-54.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Adelaide da Silva Pereira [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0059900-16.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Anesio dos Santos Marques [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Ribeirao Hotel de Lazer Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Ribeirao Hotel de Lazer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0278300-36.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO MOISES DO CARMO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: COOPERATIVA COMUNIT MISTA DE MONTE CASTELO LTD, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut NORBERTO MOISES DO CARMO, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180000-10.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO LEANDRO DE SOUSA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO LEANDRO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000184-53.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Felipe Santiago [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nRéu: Amin Said [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Felipe Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-60.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Minervino Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Minervino Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 308. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-85.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Inacio Filho [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Heleno Miranda Medeiros [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heleno Miranda Medeiros\r\n\r\nComprovar o depósito do valor calculado pela contadoria às fls. 81 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011000-41.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CABRAL DE MELLO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR CABRAL DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 175/182. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-07.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE MOURA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0060000-68.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtair Pinheiro [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Ribeirao Hotel de Lazer Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Ribeirao Hotel de Lazer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0051100-96.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Jacinto [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Renata Ferreira Jacinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031500-31.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZINEI RIBEIRO PEREIRA [Adv. Elena Maria da Silva Ferreira (OAB: RJ 65143 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA [Adv. Julio Cesar Nogueira Ramos (OAB: RJ 128151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000134-90.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Saldanha Rodrigues [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: WMO Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Saldanha Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0093800-59.1985.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCY MARQUES MORAES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut FRANCY MARQUES MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora, bem como a impugnação do exequento foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085300-32.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roci de Melo [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roci de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-53.1987.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TEIXEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 2039/2040. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1116186"
                            ],
                            "1119212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Fernando de Oliveira (OAB: RJ 86427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041700-92.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Luiz Fernando de Oliveira (OAB: RJ 86427 D)\r\n\r\nLuiz Fernando de Oliveira (OAB: RJ 86427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173300-42.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Luiz Fernando de Oliveira (OAB: RJ 86427 D)\r\n\r\nSimone de Souza Cortez Godfroy (OAB: RJ 111225 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173900-34.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Maria Claudia Fartes (OAB: RJ 88282 D)\r\n\r\nAndrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000664-31.2010.5.01.0421 - RTSum - Carga: Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 D)\r\n\r\nJose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0371900-14.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 D)\r\n\r\nRicardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067900-05.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 D)\r\n\r\nAlex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047000-79.1999.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052100-73.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: André Ferreira da Silva (OAB: RJ 167934 E)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000025-13.2010.5.01.0421 - RTSum - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nMauricio Francisco da Costa (OAB: RJ 85141 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160600-39.2003.5.01.0421 - RTSum - Carga: Mauricio Francisco da Costa (OAB: RJ 85141 D)\r\n\r\nLuiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087400-43.1996.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086300-24.1994.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nJames Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017000-72.1994.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012900-49.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Felipe Camacho da Silva (OAB: RJ 175718 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042600-75.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Arthur de Oliveira Silva (OAB: RJ 176866 E)\r\n\r\nRafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128700-28.2009.5.01.0421 - RTSum - Carga: Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 D)\r\n\r\nJorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123400-37.1999.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 D)\r\n\r\nMarcio Roncalli de Almeida Petrillo (OAB: RJ 95129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158000-06.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Vitor Garcia Natal (OAB: RJ 162557 D)\r\n\r\nMarcio Roncalli de Almeida Petrillo (OAB: RJ 95129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158200-13.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Vitor Garcia Natal (OAB: RJ 162557 D)\r\n\r\nGeraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145900-48.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Joviano da Cunha Medeiros (OAB: RJ 104405 D)\r\n\r\nOtavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002700-90.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Otavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 D)\r\n\r\nIrany Coelho da Silva (OAB: RJ 26590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255900-33.2000.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Mariana Franco (OAB: RJ 158315 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119212"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1118578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004400-92.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemar Alipio Pinto [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Alipio Pinto\r\n\r\nIndicar fiel depositário para o bem penhorado às fls. 135/136, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-18.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Campos de Almeida [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cesar Vaz de Souza [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Campos de Almeida\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nProcesso: 0123200-79.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Lopes [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Dudinha 310 Modas Confecções e Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/05/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nProcesso: 0209500-10.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Keulderson da Conceição Melo [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keulderson da Conceição Melo, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e da decisão de fls. 147/150, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 16,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 800,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-71.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Andre da Silva Carvalho [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Andre da Silva Carvalho\r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-88.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Ponta D´Agua Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro da Silva Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Ponta D´Agua Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000089-87.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Marinho de Barros [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Marinho de Barros\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-32.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Menezes [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontãao de Nova Brasília Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontãao de Nova Brasília Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163700-90.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Tadeu de Mello Ferreira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0108300-57.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ventapane Carvalho [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ventapane Carvalho\r\n\r\nComprove o autor o alegado, juntando os documentos necessários para comprovação de formação de grupo economico. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-55.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Giovannini Ferreira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Giovannini Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-08.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceni do Nascimento [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geribá Ltda. - ME [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Geribá Ltda. - ME, Aut Gilceni do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/05/2011 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-73.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Basilio Oliveira da Costa [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nA advogada Fátima Gaspar Moutinho deverá assinar a petição de fls. 357/358, no prazo de 48 horas, sob pena de não ser apreciada. \r\n\r\nProcesso: 0010900-43.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Vidal [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Termáquinas Comércio e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva Vidal \r\n\r\nPromover o prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134900-52.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Pereira da Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania Dias da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Pereira da Silva \r\n\r\nDiga a autora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-51.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Souza Barbosa [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP - Assessoria de Empresas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Souza Barbosa\r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-44.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Harrison Fernandes Gomes [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: CARSEG - J.J. Carvalho ME, Réu: Café de La Paix Comércio de Alimentos LTDA - Bob´s [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café de La Paix Comércio de Alimentos LTDA - Bob´s\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0161000-10.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genelicio Francisco das Neves [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Genelicio Francisco das Neves, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-69.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Soraia Conceição Parga [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alta Frequência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Soraia Conceição Parga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 520,00, pelo(a) autor(a), de cujo pagamento fica dispensado(a). Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231300-94.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margareth Valentim Pimenta [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: I. V. Clinica Odontologica Integrada Ltda ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margareth Valentim Pimenta \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado os bloqueios judiciais de fls. 42/43 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-14.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Soares [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Casa do Caçador Ltda. (Pousada Mappa Mundis de Búzios )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 420,00, pelo(a) autor(a), de cujo pagamento fica dispensado(a). Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-07.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Moreira Félix Pereira [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moreira Félix Pereira \r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de seu interesse em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0026600-59.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Rocha [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000249-15.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Macedo Gastanes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda (Body Soul) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo e Alma Academia Ltda (Body Soul)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001061-57.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ariel de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000998-32.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Assis Pereira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Roldan ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Assis Pereira, Réu Sandra Roldan ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76 que determinou a retificação do pólo passivo para SANDRA ROLDAN - ME. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-97.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Domingos de Almeida Conceicao [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: P E Marques Velasco Grafica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Domingos de Almeida Conceicao\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000671-87.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil da Silva dos Santos [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontes Agro Pecuária Ltda [Adv. Marcelo Branco Barreto (OAB: RJ 66053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fontes Agro Pecuária Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-97.2010.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joel da Conceição Dutra [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nExdo: Xariff & Silveira Empreiteira Ltda [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)], Exdo: Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joel da Conceição Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação e cálculos da ré e do ofício de fls. 29, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1118578"
                            ],
                            "1118579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023200-37.2009.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NVS Alimentos Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0153800-49.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Medeiros de Andrade Junior [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Pesqueira de Barra de Sao Joao Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Medeiros de Andrade Junior\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001713-74.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Souza Paz [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Valéria [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Paz, Réu Vania Valéria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30/32, que julgou IMPROCEDENTES de vale-transporte e multa do art. 477 e PROCEDENTES os demais pedidos do autor(a), condenando a(s) ré(s) a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 251,23, pela(s) Ré(s), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 12.561,31. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0102300-75.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ferreira Marinho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000943-81.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirtes de Castro Soares [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcyr Lousan Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes de Castro Soares\r\n\r\nVenha o autor com o numero do CPF do réu a fim de possibilitar o prosseguimento da execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239200-31.2009.5.01.0432 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Um Passo a Mais Calçados Ltda, Réu: Ética Cabo Frio Transportes e Serviços Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)], Réu: Passo Feliz Calçados Ltda, Réu: Adriana Rodrigues da Motta Leal Telecomunicações, Réu: Jardim Park Comércio e Produção de Mudas e Sementes Ltda, Réu: Pollyray Presentes e Artesanatos Ltda, Réu: Cfal Comércio de Embalagens Ltda, Réu: Madeireira Ita de Cabo Frio Indústria e Comércio Ltda, Réu: Distrilagos de Cabo Frio Comércio Distribuidora de Produtos Alimentícios ltda, Réu: PC Tel Búzios Informática e Comunicações Ltda, Réu: Pinheiro e Silva Mercearia e Açougue Ltda, Réu: J A T S Comércio de Utilidades Ltda, Réu: D´Luz Comércio e Distribuidora Ltda, Réu: Big Fild Alimentos Ltda , Réu: NVS Alimentos Ltda , Réu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda , Réu: Ventos Alísios Alimentos Ltda , Réu: Le Marche Alimentos Ltda , Réu: Max One Supermercados Ltda , Réu: Iguaba Materiais de Construção Ltda ME, Réu: Nutripan da Região dos Lagos Distribuidora de Produtos de Panificação Ltda, Réu: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nFornecer o endereço atual do 6º réu, sob pena de extinção do feito quanto a este, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-77.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Vicente [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nApresentar os recibos salariais do autoir por todo período do contrato, ou as fichas financeiras contendo o histórico da remuneração do autor. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-25.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Thimoteo dos Santos [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nApresentar os recibos salariais do autoir por todo período do contrato, ou as fichas financeiras contendo o histórico da remuneração do autor. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-32.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Coelho [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nApresentar os recibos salariais do autoir por todo período do contrato, ou as fichas financeiras contendo o histórico da remuneração do autor. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1118579"
                            ],
                            "1118580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076300-38.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Angelo de Maria [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Emile Bouari Conservadora Manutencao e Administracao, Réu: Associacao de Moradores do Loteamento Long Beach [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Angelo de Maria\r\n\r\nAo autor para refazer seus cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fls 209, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001273-78.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Paes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S/A Comércio e Indústria , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Paes\r\n\r\nDespacho de fls. 28: Não há como reconsiderar pois o autor foi notificado para a audiência aplicando-se o disposto no art. 39 do CPC. As notificações foram enviadas para o endereço apontado nos autos. Quanto as custas, mantenho pelos próprios fundamentos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139400-30.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira Pessoa [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)], Aut: Sebastião de Souza [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)], Aut: Gilcimar José Venancio da Silva [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)], Aut: Marcelo Prosperino da Silva [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)], Aut: Claudinei Carvalho da Silva [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)], Aut: Jorge Luiz Alves de Carvalho [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)], Aut: Magno Teixeira de Souza [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)], Aut: Delino Moreira de Andrade, Aut: Anderson Maia da Silva [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)], Aut: Filipe Isidoro Silva dos Santos [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Procasa de Macaé construção Ltda [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procasa de Macaé construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito judicial de fls. 123 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-96.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Albino da Costa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular Ltda, Aut Romildo Albino da Costa\r\n\r\nVista às partes do ofício e para apresentarem suas razões finais escritas, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001297-09.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pontes de Sales [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: NB de Lorena Maia Moveis ME (Ione Móveis e Eletro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pontes de Sales \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45/46, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 552,00 pelo autor dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-58.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Cristina de Jesus Andrade [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula de Buzios Ltda. [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina de Jesus Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Carta de Adjudicação, devendo a autora comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0066100-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correa Velasco [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Machal Empresa de Mineracao Alfredo Chaves Ltda [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machal Empresa de Mineracao Alfredo Chaves Ltda, Aut Marcos Correa Velasco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/05/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DO(A) AUTOR(A). \r\n\r\nProcesso: 0001450-42.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Chaves Margarido [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: C. T. Lagos Laboratório de Imagem Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. T. Lagos Laboratório de Imagem Ltda , Aut Rogério Chaves Margarido \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/05/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DO(A) AUTOR(A). \r\n\r\nProcesso: 0001382-92.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadilson Macedo de Alcantara [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Colônia dos Pescadores Z5 de Arraial do Cabo - RJ [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colônia dos Pescadores Z5 de Arraial do Cabo - RJ, Aut Jadilson Macedo de Alcantara \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/05/2011, às 10:00 horas, para recebimento da chave de conectividade e anotação da CTPS do(a) Autor(a), CONFORME DESPACHO DE FLS. 63, a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos darem ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DO(A) AUTOR(A). \r\n\r\nProcesso: 0001546-57.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minezi Murakami [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geribá Beach , Réu: Vila Velha Participações S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Minezi Murakami \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 43, devendo o autor promover meios de prosseguimento, em 30 (trinta) dias, son pena de extinção. \r\n\r\nId: 1118580"
                            ],
                            "1118581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067500-84.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo dos Reis Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Steele Academia Ltda(ACADEMIA FORCA & SAUDE) [Adv. Valmar Dias (OAB: RJ 120475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo dos Reis Nunes\r\n\r\nVista ao exequente da certidão do oficial de justiça, devendo, inclusive, o patrono Dr. Carlos Renato Guerra da Fonseca, se manifestar sobre o presente petição com nova procuração. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-84.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo dos Reis Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Steele Academia Ltda(ACADEMIA FORCA & SAUDE) [Adv. Valmar Dias (OAB: RJ 120475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo dos Reis Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 132, com nova procuração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-95.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gomes dos Santos\r\n\r\nRefazer calculos de liquidação, nos termos do despacho de fls. 305, e através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Araujo [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Araujo \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fls. 101, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-88.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Oliveira Sousa [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAZAR MUTAPA LTDA.-ME [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália de Oliveira Sousa \r\n\r\nInformar se recebeu o valor depositado às fls. 96, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-44.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro Dias [Adv. Cristiane da Silva Queiroz (OAB: RJ 149724 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Encsino Superior Estácio de Sá LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ribeiro Dias, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/05/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0002600-92.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cavalcante da Rocha [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S. A., Réu: ANATEL - Agencia Nacional de Telecomunicações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cavalcante da Rocha \r\n\r\nPagar custas de R$ 1.000,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-09.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gonçalves de Souza [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nApresentar os recibos salariais do autor por todo o período do pacto laboral, ou fichas financeiras com a informação da remuneração, de modo a possibilitar a conferência dos valores apresentados. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-34.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enen Silva dos Santos [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enen Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-41.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Rocha Lima [Adv. Luis Fernando Cibulars (OAB: RJ 80350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 198/199. Requeira o exeqüente o que for de seu interesse em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0066200-87.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Omerio Gomes de Jesus [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. Motta Materiais de Construção ME [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omerio Gomes de Jesus\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1118581"
                            ],
                            "1118582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000427-27.2011.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Maria da Penha de Aguiar Dias [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nId: 1118582"
                            ],
                            "1118576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2011\r\n\r\n0091100-37.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: HENRIQUE LUIZ MACHADO\r\n\r\nExecutado: Roberto Machado de Oliveira, SO -TERRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,Roberta da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado o réu SO -TERRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, e seus sócios Roberto Machado de Oliveira e Roberta da Silva Oliveira, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar(em) em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.857,88, equivalentes a 150.397,73 IDTRs além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096000-63.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romulo Martins Alves\r\n\r\nExecutado: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.957,08, equivalentes a 2.363.261,07 IDTRs, além de acréscimos devidos, mais custas judiciais no valor de R$ 100,00 (fls. 68) ou garantir o Juízo, sob pena de execução, tudo conforme decisão homologatória de fls. 109.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118576"
                            ],
                            "1118577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0120600-51.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118577"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1117982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0277000-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ricardo Silva Tereza [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. C. Junca Restaurante [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ricardo Silva Tereza, Réu J. A. C. Junca Restaurante\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.81. \r\n\r\nProcesso: 0163500-17.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Pereira Alves [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-06.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardi Dias Coelho [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo, Aut Jardi Dias Coelho\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0240400-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Carvalho [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Carvalho\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0164000-20.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pessanha Arêas [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pessanha Arêas\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0260100-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília da Silva\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0098800-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jofriene Vaz de Souza [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Campos [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Campos, Aut Jofriene Vaz de Souza\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0055000-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Fortunato Caldas [Adv. Lourival Rocha de Oliveira (OAB: RJ 36947 - D)]\r\n\r\nRéu: Ragol Maquinas e Ferramentas Ltda. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Distri OX Distribuidora de Gases Ltda. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distri OX Distribuidora de Gases Ltda., Aut Hildo Fortunato Caldas, Réu Ragol Maquinas e Ferramentas Ltda.\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0062100-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira da Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Cordeiro Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Cordeiro Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.262: \"... o feito foi retirado de pauta, devendo a parte apresentar endereço correto da testemunha Amaro Rangel Neto.\" \r\n\r\nProcesso: 0272500-49.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amaral Manhães [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Ases Estação Saúde Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ases Estação Saúde Ltda, Aut Ricardo Amaral Manhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: NEGO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0199200-54.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conceição da Silva Euzébio [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Conceição da Silva Euzébio\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0199100-02.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Jorge Reis Rodrigues [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Jorge Reis Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0045900-43.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gomes de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Ribeiro Souza [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gomes de Souza\r\n\r\nVenha requerer o que for de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-87.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DUARTE CARDOSO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICOS, Aut MARCELO DUARTE CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do agravo. \r\n\r\nProcesso: 0153100-12.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rangel Cabral [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Empreendimento e Participações Empresarias [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rangel Cabral\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à empresa AGIR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0110300-76.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIELMA LOBO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Maria Betania Lopes dos Reis (OAB: RJ 68298 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGICA DR COELHO SANTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIELMA LOBO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nPrejudicado conforme folhas 202 e 224/225. Dê-se coência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002562-14.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Layara da Rocha de Sousa [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Caruse Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layara da Rocha de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0158000-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Esther de Sousa Licasalio [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Esther de Sousa Licasalio\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002047-76.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Damasceno [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Brasil S/A. Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Brasil S/A. Transporte e Turismo, Aut Marcelo Pereira Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0138700-86.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MANHAES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTOMOD-IND.COM.PRODUTOS ODONTOCIRURGICOS LT [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Franjo Molnar [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MANHAES\r\n\r\nDEVERA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0225400-98.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria do Espírito Santo Araújo Queiroz [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Município. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-32.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weligton Ribeiro Fernandes [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense - CERSAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weligton Ribeiro Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de folha 85. \r\n\r\nProcesso: 0039100-38.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERREIRA RIBEIRO [Adv. Maria Teresa Rangel Simoes Tavares (OAB: RJ 75408 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme folhas 137/138. \r\n\r\nProcesso: 0085500-86.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SARAMAGO ALVES DE BARROS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0169400-88.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTIAGO [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Conquistense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SANTIAGO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de folhas 132. \r\n\r\nProcesso: 0151500-68.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU FRANCO PINTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-31.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Fátima Cordeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalagens Plásticas Elamlec Ind. e Com. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Fátima Cordeiro\r\n\r\nVenha as partes estrapauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000815-29.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves Bittar de Carvalho [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonçalves Bittar de Carvalho\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-27.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Manhães dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil LTDA, Réu: Fundação de Apoio À Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria Manhães dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0199000-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa de Oliveira Batista [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana R. Souza Restaurante - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa de Oliveira Batista\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0063100-63.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Construwork Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Costa Ribeiro\r\n\r\nVenha comprovar o valor recebido através de alvará nº 945/2010. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-73.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozelia Justino Monteiro de Azeredo [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M & G. do Brasil Gerenciamento e Manutencao Predial Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Cidade de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelia Justino Monteiro de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0058600-51.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias\r\n\r\nTervista de folhas 269/270. \r\n\r\nProcesso: 0113700-25.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria de Oliveira Leal [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)], Aut: Wellington de Oliveira Leal\r\n\r\nRéu: Baldan Bousquete Automoveis e Acessorios Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)], Réu: Leila Nehme Ammon [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)], Réu: Ludwig Ammon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baldan Bousquete Automoveis e Acessorios Ltda., Réu Leila Nehme Ammon, Aut Rosane Maria de Oliveira Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"rejeito os embargos de declaração\". \r\n\r\nProcesso: 0000529-17.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Conceição dos Santos [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Francisco Vianna da Silveira Filho - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0218900-94.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MANHAES [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante de folha 277, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0196700-15.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Harley Cristiano Pinto Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Shoping 28 de Março\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Cristiano Pinto Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0090900-66.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceicao Rangel [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas e Riscado Ltda [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chagas e Riscado Ltda, Aut Eduardo da Conceicao Rangel\r\n\r\nRetifique o autor seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-19.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Barcelos Rosa [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: C.B.A.A. - Cia Brasileira de Açúcar e Ácool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-74.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA ALEXANDRE ONOFRE [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: D A A NEME FABRICA DE SALGADOS [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: Dalali Aiex Abdu Neme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA ALEXANDRE ONOFRE\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0267800-50.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BORGES NASCIMENTO [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BORGES NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o recurso de agravo de petição interposto pela executada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-29.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GOMES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido, nº 0020/2011 para caixa econômica federal agência 180 campos dos goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0280600-08.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DE AZEVEDO DUARTE [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DE AZEVEDO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000482-43.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Rosa Gomes [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Rosa Gomes\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000483-28.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Nunes [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Admistração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme , Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Nunes \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0162100-75.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MAGALHAES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AME LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0117700-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir dos Santos Lemos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir dos Santos Lemos\r\n\r\nRetifique seus cálculos, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0250600-44.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Ferreira de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Ferreira de Souza\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-71.2003.5.01.0281 - Monito\r\n\r\nRqte: AMARO JORGE DESOUZA RIBEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: AYRES GONCALO NUNES e OUTROS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: AMARO JOSE CORDEIRO DE ABREU [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: HAMILTON TEIXEIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: BENTO PESSANHA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: FRANCISMAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: JUSTINIANO RIBEIRO DO ROSARIO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: JOSE FRANCISCO FERREIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: EDIMAR DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: MANOEL JOSE VELASCO DOS SANTOS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: PAULO BENTO LEMOS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRqdo: CADM CONSULTORIA E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: USINA SAO JOSE S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AMARO JORGE DESOUZA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de folha 365. \r\n\r\nProcesso: 0142000-94.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda (Cooperleite)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0192800-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes Reis [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP - Mao de Obra Especializada Ltda, Réu: Sereu Rios Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gomes Reis\r\n\r\nComprovar as afirmações formuladas na petição de folha 51. \r\n\r\nProcesso: 0293800-67.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Amaral Monteiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: B. A. Soares Supermercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Amaral Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0264600-15.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Gomes Nunes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Gomes Nunes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, \r\n\r\nProcesso: 0117500-27.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes dos Santos Rodrigues [Adv. Marcia Regina Dantas Peixoto (OAB: RJ 68754 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Litocampos Centro de Tratamento de Calculo Renal Ltda [Adv. Antonio Carlos Assad Bicudo (OAB: RJ 100248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nunes dos Santos Rodrigues, Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda, Réu Litocampos Centro de Tratamento de Calculo Renal Ltda\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0151400-11.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARVALHO VITORINO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARVALHO VITORINO\r\n\r\nTomar ciência dos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0137800-83.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS RANGEL MACHADO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante de folha 314, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-60.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO GOMES [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS FERREIRA MONTEIRO [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CARLOS FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nComprovar o depósito do valor remanescente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-07.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA MENDONCA GALLITO [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BON MARCHE [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS BON MARCHE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0058000-98.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Costa Fonseca [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Costa Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento \r\n\r\nProcesso: 0052100-32.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irya Cristina Mendes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco, Aut Irya Cristina Mendes\r\n\r\nÀs partes para ciência de folhas 157/159, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0119400-79.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nilo Barbosa de Abreu [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nilo Barbosa de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0056900-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Postimo da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Itapemirim [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Postimo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de folha 07 da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0277300-53.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TOSTES DOS SANTOS [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: JOCINAIDILA DO NASCIMENTO ABREU [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: ELIETE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: EMILSE GOMES CHAGAS [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Eunice de Andrade Barbosa [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA DE SALES NUNES [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: LUZIA LIMA TOSTES [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA ALVES [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: NIUDICE VITER DOS SANTOS [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Norma Sueli Soares de Freitas Assad [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: RITA DE CASSIA TOSTES MOTA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA TOSTES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de folha 471. \r\n\r\nProcesso: 0172600-16.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA GOMES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento \r\n\r\nProcesso: 0094000-29.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Bernardi [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeska Caetano Rainha [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Bernardi\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: França Maria Ramos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Município. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-66.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA QUELI REIS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSY COUFEUR CABELEIREIRO, Réu: Gelzinea dos Santos Alves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA QUELI REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos e devera indicar meios de prosseguimento da execução em 15 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0016800-43.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pereira Moco de Azevedo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocimar Barreto Rosa [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Pereira Moco de Azevedo\r\n\r\nRetifique seus cálculos, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001400-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista Barreto [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucas-Nucleo de Cidadania e Acao Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Batista Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-45.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Quintanilha de Souza [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mar e Campo Ltda. [Adv. Chaquib Estefan (OAB: RJ 1914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mar e Campo Ltda., Aut Jamir Quintanilha de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0043300-49.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Tavares Barreto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Tavares Barreto, Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da manifestação do perito de folhas 249/252, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se eplo autor. \r\n\r\nId: 1117982"
                            ],
                            "1117981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0002547-45.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pessanha Amaral \r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Instituto Aplicar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da audiência do dia 30/06/2011 as 11:10 nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0240000-27.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Leite \r\n\r\nRéu: Odênia Ramos Barbosa-Me\r\n\r\nPelo presente fica m Odênia Ramos Barbosa-Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pela reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117981"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1117441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090100-16.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Eurico dos Santos Dantas [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Eurico dos Santos Dantas, Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente . Custas R$ 74,00 pelas rdas . Prazo 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000013-43.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Roberto do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos de Custas : GRU cod 18740-2 em 05 dias ,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009800-82.2000.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOSE SIMPLICIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Antônio Bittencourt de Oliveira (OAB: MG 75124 - D)]\r\n\r\nRqdo: AIR PRODUCTS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo AIR PRODUCTS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDevendo apresentar calculos corretos n.f art. 359 CPC e 884 CLT . \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000248-10.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Manoel da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Manoel da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atual do reclamado em 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0000252-72.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Oliveira Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Roda Viva de Primavera Ltda [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Roda Viva de Primavera Ltda \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000256-21.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tavares Andrade [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nRéu: Redgospel Livraria Cristã Ltda [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redgospel Livraria Cristã Ltda, Réu Redoma Produções Artísticas e Phonográficas Ltda ME\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0000278-79.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Patricio [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000260-58.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Master Fábrica de Fraldas e Materiais Descartáveis Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Original Master Fábrica de Fraldas e Materiais Descartáveis Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0029100-54.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vilebaldo Rodrigues [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vilebaldo Rodrigues, Aut Nilson Alexandre dos Santos, Aut Salvino Aleixo de Melo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação em 30 dias sob pena de arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0028800-87.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Rodrigues [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação em 30 dias sob pena de arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000299-55.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva (Espólio de) [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes Líquidos Ltda. [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes Líquidos Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Custas : GRU cod 18740-2 ,em 05 dias ,sob pena de execução incidental \r\n\r\nProcesso: 0000303-92.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Calheiros Borges [Adv. Alessandro Gonçalves (OAB: RJ 140817 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Calheiros Borges\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : Custas : GRU cod 18740-2 em 05 dias ,sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0029500-97.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Jose Ferreira Lopes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor , em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000317-76.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula Pinto Lopes de Farias [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000318-61.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Freire da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0032400-73.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ MANOEL DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO TITONETO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ MANOEL DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com endereço do cartório RGI de Maricá , onde se encontra registrado o imóvel para fins de expedição d eofício e averbação da penhora .Prazo 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000324-68.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Espínola de Castro [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0033600-61.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmário Teixeira Balbino [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda N/P Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmário Teixeira Balbino\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-51.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Santos Lima [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Classe Serviços Bacamarte Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Classe Serviços Bacamarte Ltda \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0035800-46.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Pereira [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]Réu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda e Outros Destinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Pereira\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000505-69.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : Custas : GRU cod 18740-2 em 05 dias ,sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0063300-24.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Aldenice Nascimento Dowsley (OAB: RJ 90794 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUIS MARCELLE COMERCIO DE MOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LOURENCO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0088500-72.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELO DE SOUZA CARLOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS TAMANDARE DE CAXIAS LTDA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCELO DE SOUZA CARLOS\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0067500-74.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DE LANA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA E VIDRACARIA CORSA NEGRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DE LANA\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000797-54.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mariano da Costa [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Paulo Henrique Mariano da Costa\r\n\r\nContra - arrazoar Recurso Ordinário em 08 dias sucesssivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0121300-12.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Campos Dias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Campos Dias\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-73.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Jadilson Mousinho dos Santos [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Comercial S.A [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jadilson Mousinho dos Santos, Réu Supermix Comercial S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 396/2011 à rda e 398/2011 ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001483-46.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Barboza [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: TST Montagens Industriais Ltda. [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos apresentados pela ré , bem como regularizar representação ,juntando nova procuração válida , vez que a procuração de fls 165 encontra-se em branco.Prazo 10- dias \r\n\r\nProcesso: 0158100-40.1987.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAINER DE ALCANTARA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX STORI LANCHES LTDA \" O CASARAO\" [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAINER DE ALCANTARA\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001864-54.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias dos Santos [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Course Escola de Informática Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Professional Course Escola de Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , se cabível, e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0001895-74.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Marcelo da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia Segurança em Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Marcelo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 15 dias sob pena de extinção sem mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001877-53.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Nascimento da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Machado Confecções Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Machado Confecções Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR), : DARF cod. 5936 , se cabível, Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nId: 1117441"
                            ],
                            "1117442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0059500-12.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivanderson Oliveira Vieira\r\n\r\nRéu: João Batista Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Edivanderson Oliveira Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação em 10 dias nos termos do art. 879§ 2º CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117442"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0146000-09.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei de Arruda Paiva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco, Réu: Philip Morris Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Indústria e Comércio Ltda, Aut Ueslei de Arruda Paiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS DE FL.327/400, no valor de R$ 1.218,60, BEM COMO OS DE FL.325, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159300-53.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE MARIA DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\nVENHA COM AS DIFERENÇAS QUE ENTENDE DEVIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0147000-10.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Silva Amaro de Almeida [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Tania Maria da Silva Amaro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 23.339,70 equivalente a 1.922.778,13 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 120,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 2.227,34 EQUIVALENTE A 183.493,39 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.333,97 equivalente a 192.277,81 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0145400-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ventura [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0056000-65.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Brandao dos Santos [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Brandao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0411/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0005800-83.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0408/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0080800-60.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pereira [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Município de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0416/2011 para o SINDICATO DE CLASSE, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000744-64.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva Bonifacio [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0413/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000747-19.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Julio [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0414/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000883-16.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Paulo [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comércio e Logistica Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Industria Comércio e Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0415/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0102600-76.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes do Nascimento, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRte.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº.0417/2011 e alvará de nº.0418/2011 para o Sindicato de Classe, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nRda.: Venha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 160,13, guia GPS em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126300-18.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Mariano [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma dos Santos Mariano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0419/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001308-43.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Rocha Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0409/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0132300-97.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olair Paula da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Cesar Bolico de Oliveira, Réu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda, Aut Olair Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0421/2011 para o Rte e advogado e alvará de nº.0422/2011 para a rda. Cegelec Ltda, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0199300-22.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DOS SANTOS FREITAS [Adv. Rita de Cassia Silva Pascoal (OAB: RJ 140162 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0425/2011, Caixa Econômica Federal, FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0220700-39.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND COM E RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA, Réu: José Glauco da silva, Réu: Bernadete Cassemiro dos Santos Silva, Réu: Rubi Barreto da Costa, Réu: Luiza Cassiano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0427/2011 para o rte. , alvará de nº.0428/2011 e nº.0429/2011 para o Sindicato de Classe, ambos do Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1114342"
                            ],
                            "1114344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124800-12.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Libanio dos Santos Pereira [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Libanio dos Santos Pereira \r\n\r\nVenha com os honorários periciais DE R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0138500-86.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Paula Costa [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, n/p sócio JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Paula Costa\r\n\r\nVenha com novos cálculos, COMPROVANDO E DEDUZINDO O VALOR RECEBIDO ATRAVÉS DO ALVARÁ INFORMADO NA PROMOÇÃO DE FL.172. \r\n\r\nProcesso: 0142400-48.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adao da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Empreendimentos Ltda, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Haroldo de Oliveira Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.192/193, no valor de R$ 1.173,09 equivalente a 96.164,22 TRs para contratos até 30/06/94. Homologo ainda, a cota previdenciária de R$ 11,64 EQUIVALENTE A 954.19 TRs. Devendo SER DIGIGIDA A EXECUÇÃO a 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001061-62.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Melquiades da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Alves da Silva ME [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Alves da Silva ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-41.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Oliveira Arantes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Oliveira Arantes, Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.267, BEM COMO DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001122-20.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucio Nunes da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-34.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Campos Monteiro [Adv. Alaecio Madureira Tufani (OAB: RJ 36876 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Diagnóstico por Imagem Ltda CDI A/C Sr. Alberto Zavão Lima [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Diagnóstico por Imagem Ltda CDI A/C Sr. Alberto Zavão Lima, Aut Ricardo Campos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 10.081,10 equivalente a 831.361,38 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 120,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 172,46 EQUIVALENTE A 14.248,99 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.008,11 equivalente a 83.136,14 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0115700-30.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Dias da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Ana Carolina Couto Amarante (OAB: RJ 120482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001433-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Santana do Nascimento Gois [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-33.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Ferreira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Arines Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Ferreira\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a demonstração analítica da apuração do HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO, CONFORME ITEM 2, DE FL.95, COMO TAMBÉM EXCLUSÃO DOS VALORES RECEBIDOS ATRAVÉS DAS GUIAS DE FL.81. \r\n\r\nProcesso: 0144200-43.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Botelho [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Aut Vera Botelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 11.502,75 + R$ 1.582,39 REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 13.085,14 EQUIVALENTE A 277.227,53 para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 300,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 1.149,22 EQUIVALENTE A 24.347,85 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.308,51 equivalente a 27.722,75 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0150200-59.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Luz da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P. Rosa Material de Construção Ltda [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Luz da Silva, Réu J.P. Rosa Material de Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 9.040,69 equivalente a 744.825,34 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 120,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 582,23 EQUIVALENTE A 47.967,54 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 904,07 equivalente a 74.482,53 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001495-51.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil dos Santos, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001628-93.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Costa da Silva [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Preço Bom da Itatiaia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-27.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DE MOURA TEIXEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut JEFFERSON DE MOURA TEIXEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários de fl.252 no valor de R$ 9.087,99, devendo as reclamadas comprovarem o depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001666-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Abreu Freitas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomuinicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomuinicações S.A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.391 .\r\n\r\nProcesso: 0169900-65.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VIGGIANI JUNIOR [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: JPCG COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPCG COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.488. \r\n\r\nProcesso: 0170100-91.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Julio da Costa Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Rio de Janeiro Ltda, n/p sócio ERISSON DA SILVA DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Julio da Costa Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme PROMOÇÃO DE FL.82. \r\n\r\nProcesso: 0001701-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Joaquim Francisco [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-94.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILANEI MIGUEL NUNES LOPES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 400,31, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001702-50.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Joaquim Francisco [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Joaquim Francisco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-36.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Miranda [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livio Miranda\r\n\r\nCOMPROVE O VALOR RECEBIDO ATRAVÉS DO ALVARÁ Nº 629/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001732-85.2010.5.01.0204 - Protes\r\n\r\nRqte: José Roberto Gonçalves França [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Roberto Gonçalves França\r\n\r\nVENHA RETIRAR OS AUTOS, NA FORMA DO ART.872, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175500-23.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)representado FLAVIA SIVA DA ROCHA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repres. MAITE DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repr.REP. MARIANA DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repr.REP. MARIANA DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha, Aut Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repres. MAITE DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha, Aut Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)representado FLAVIA SIVA DA ROCHA, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-70.2010.5.01.0204 - Protes\r\n\r\nRqte: José Mauro Moreira Jorge [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Mauro Moreira Jorge\r\n\r\nVENHA RECEBER OS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0176400-06.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza de Oliveira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0193500-37.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha com OS ORIGINAIS DO DEPÓSITO RECURSAL E a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de DESERÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0200400-46.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOVEGILDO DOS SANTOS BREDA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOVEGILDO DOS SANTOS BREDA, Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nJUNTE O RTE. AOS AUTOS COMPROVAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, NA FORMA DE DOCUMENTO EXPEDIDO PELO JUÍZO COMPETENTE, BEM COMO INFORMAÇÃO DO BENEFÍCIO DO VALOR. Venha A RDA. com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária ATRAVÉS DE GPS, NA FORMA de fl.297, em 05 dias, sob pena de BLOQUEIO DO VALOR EM CONTAS SUAS. \r\n\r\nProcesso: 0187300-53.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maia Henrique [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A., Aut Sandra Maia Henrique\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-59.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ezequiel Vicente de Oliveira [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Oliveira da Silva\r\n\r\nSUSPENDO O FEITO NA FORMA DO ART.265 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188800-04.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ANGELO [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES EME DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, Réu: JOAO LUIZ DIOGO, Réu: MARCIA VALERIA RIBEIRO DIOGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ANGELO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Barbosa Padrão [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Barbosa Padrão\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.225. .\r\n\r\nProcesso: 0201600-59.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: REFLEXÃO ALUMINIO LTDA [Adv. Marcos de Freitas Bernardo (OAB: RJ 127410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA, Réu REFLEXÃO ALUMINIO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.253, EM 05 DIAS, SENDO O RTE. PARA CIENCIA DE FL.249, INCLUSIVE. \r\n\r\nProcesso: 0202700-10.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Souza da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nId: 1114344"
                            ],
                            "1116867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0047300-61.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Muniz da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Muniz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-34.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaciete Nascimento da Silva [Adv. Joelma Swanny da Silva Carneiro (OAB: RJ 101181 -D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Aut Glaciete Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0041300-45.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Leal de Oliveira [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 -D)]\r\n\r\nRéu: Quality Amj Tec Aplicada a Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Leal de Oliveira\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme FL.160. \r\n\r\nProcesso: 0063900-41.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MARINHO (Espólio de )n/p de RIZONEA DA SILVA MARINHO [Adv. Roberto Moreira Fabiano (OAB: RJ 54480 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Luz do Amanhecer Ltda n/p Arnaldo Alves da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Arnaldo Alves da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Marileide de Jesus Alves [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo Alves da Silva, Réu Marileide de Jesus Alves, Réu Panificacao Luz do Amanhecer Ltda n/p Arnaldo Alves da Silva, Aut SAMUEL MARINHO (Espólio de )n/p de RIZONEA DA SILVA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-40.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assuri Moreira dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., fl.195/198, no valor de R$ 33.362,75 + R$ 5.004,41 REFERENTE aos honorarios advocatícios, num total de R$ 38.367,16 equivalente a 3.158.178,24 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 2.154,94 equivalente a 177.383,07 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 3.836,72 equivalente a 315.817,82 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000761-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Marques [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0051900-28.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Costa de Araújo [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviço Hospitalar Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Amil Assistencia Médica Internacional Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Médica Internacional Ltda, Aut Angelo Costa de Araújo , Réu Esho Empresa de Serviço Hospitalar Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0060100-29.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barreto Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0057100-21.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Ana Kennedy Ltda ME [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)], Réu: Mary Ellen Santos da Silva, Réu: Mauricio Leite de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Martins Junior\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 15 DIAS, O VALOR SACADO NO ALVARÁ DE FL.168. \r\n\r\nProcesso: 0062700-18.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alves Monteiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Monteiro, Réu GEO Equipamentos Especiais Ltda, Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados EM FACE DA 2ª RDA. e de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-26.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE NUNES MESSIAS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000802-67.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose de Castro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dratec Engenharia Ltda , Aut Manoel Jose de Castro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0098000-75.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues de Souza [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S/A [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues de Souza\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0107800-64.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques Agostinho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Rio Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: SHV Gas do Brasil [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques Agostinho\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.122. \r\n\r\nProcesso: 0109700-87.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA REIS [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo DE 10 DIAS, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DO RTE. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-13.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Pinto da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Pinto da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-87.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Caxeiro [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-33.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SILVA DA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS da UNIÃO, no valor de R$ 15.676,04, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145700-86.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO FARDILHA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANTONIO FARDILHA, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., fl.211/218, no valor de R$ 15.900,83 + R$ 2.369,68 REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 18.270,51 equivalente a 1.502.619,02 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 415,71 equivalente a 34.189,52 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.827,05 equivalente a 150.261,90 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001493-81.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ganine Martuche [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001497-21.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Araújo da Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Araújo da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149900-39.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA GONCALVES [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO SOCIAL PAULO VI [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACAO SOCIAL PAULO VI\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.333, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0113200-59.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Odon Firmino de Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Bom Cha Cha Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Bom Cha Cha Ltda, Aut Odon Firmino de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.74, SENDO A A RDA., INCLUSIVE, PARA COMPLEMENTAR O DEPÓSITO COM O VALOR DA DIFERENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0119600-26.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Pereira da Silva(espólio de) n/p MARIA THEREZINHA PIMENTEL DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian Ferreira da Araujo [Adv. Lucilane Suely de Brito (OAB: RJ 91267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Pereira da Silva(espólio de) n/p MARIA THEREZINHA PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0124900-61.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Ribeiro Machado da Silva [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001309-28.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernandes Rodrigues [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: A Primordial Logística Em Transportes Ltda [Adv. Lenadro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Primordial Logística Em Transportes Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-32.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA MACHADO [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nRéu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nVISTA DE FL.308, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137400-33.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Matos dos Penedos [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001380-30.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Vieira Bezerra [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Vieira Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-58.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlley Batista dos Reis Alves [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Leoger Industria e Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warlley Batista dos Reis Alves\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1116867"
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                            "1114340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0146000-09.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei de Arruda Paiva\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco, Philip Morris Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ngo Assessoria e Consultoria de Risco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS DE FL.327/400, no valor de R$ 1.218,60, BEM COMO OS DE FL.325, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114340"
                            ],
                            "1116865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0145700-86.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO FARDILHA\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., fl.211/218, no valor de R$ 15.900,83 + R$ 2.369,68 REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 18.270,51 equivalente a 1.502.619,02 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 415,71 equivalente a 34.189,52 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.827,05 equivalente a 150.261,90 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116865"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1117931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000653-68.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Conceição [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Açai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Conceição\r\n\r\nComprovar, de forma contundente, a correta numeração de sua conta corrente, bem como o número de seu CPF, a fim de possibilitar o pagamento das parcelas subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0146200-47.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Tavares de Freitas [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0181600-54.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan dos Santos Monteiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0161500-20.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva e Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Réu: ZZI Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu: MAURO MESQUITA, Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI JUNIOR, Réu: EDUARDO FERREIRA REBUZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva e Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO FORNECER MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0189400-46.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOMIR MONTEIRO DE ALMEIDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS OIL PETROLEO SA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: FELICIDADE BRAGA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS ALBERTO OLIVEIRA RAMOS, Aut DIOMIR MONTEIRO DE ALMEIDA, Réu MINAS OIL PETROLEO SA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 401, QUE JULGOU PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE PARA DETERMINAR A EXCLUSÃO DE RUBENS TINOCO DO POLO PASSIVO. DEVERÁ A PARTE AUTORA INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOL. 06/2006, TENDO EM VISTA A NÃO ACEITAÇÃO DO BEM INDICADO À PENHORA PELO SÓCIO CARLOS ALBERTO. \r\n\r\nProcesso: 0017200-62.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Maria da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA E DA DECISÃO DE FLS. 36, DEVENDO A PARTE AUTORA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ A VISTA DA DECISÃO DE FLS. 36, EM 30 DIAS, SOB OS EFEITOS DA RESOL. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0221900-97.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Souza dos Santos [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO, Réu: LUIZ PAULO GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Souza dos Santos\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0225200-67.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jeronimo de Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)], Réu: ANTÔNIO LOPES DE PINHO , Réu: DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, Réu: GRACIDA FERREIRA LOPES, Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jeronimo de Lima\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0273400-08.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Garcia [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Garcia, Réu Turis Motel Vale dos Reis Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 394/395, QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGADA, DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0274200-36.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Dias dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Alves de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Dias dos Santos\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000159-72.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro de Souza Lima [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Souza Lima \r\n\r\nINDEFERIDA A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA, NOS TERMOS DO ART. 852-H, §2º, CLT. CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017300-17.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Regina Alves Valadares [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Regina Alves Valadares\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA E DA DECISÃO DE FLS. 37, DEVENDO A PARTE AUTORA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ A VISTA DA DECISÃO DE FLS. 37, EM 30 DIAS, SOB OS EFEITOS DA RESOL. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0019800-56.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Soares Junior [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Soares Junior\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA E DA DECISÃO DE FLS. 39, DEVENDO A PARTE AUTORA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ A VISTA DA DECISÃO DE FLS. 39, EM 30 DIAS, SOB OS EFEITOS DA RESOL. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0021000-98.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA E DA DECISÃO DE FLS. 41, DEVENDO A PARTE AUTORA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ A VISTA DA DECISÃO DE FLS. 41, EM 30 DIAS, SOB OS EFEITOS DA RESOL. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0025600-65.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Jaqueline Leonel de Oliveira [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Jaqueline Leonel de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA E DA DECISÃO DE FLS. 49, DEVENDO A PARTE AUTORA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ A VISTA DA DECISÃO DE FLS. 49, EM 30 DIAS, SOB OS EFEITOS DA RESOL. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000328-59.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Freire de Lima [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultransportes Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Freire de Lima \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032400-12.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira Goncalves [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira Goncalves\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA E DA DECISÃO DE FLS. 43, DEVENDO A PARTE AUTORA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ A VISTA DA DECISÃO DE FLS. 43, EM 30 DIAS, SOB OS EFEITOS DA RESOL. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0033700-09.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Salles Werneck [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Salles Werneck\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA E DA DECISÃO DE FLS. 40, DEVENDO A PARTE AUTORA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ A VISTA DA DECISÃO DE FLS. 40, EM 30 DIAS, SOB OS EFEITOS DA RESOL. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0035500-72.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Christiano [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Christiano\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA E DA DECISÃO DE FLS. 37, DEVENDO A PARTE AUTORA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ A VISTA DA DECISÃO DE FLS. 37, EM 30 DIAS, SOB OS EFEITOS DA RESOL. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0035100-58.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Menezes Barroso Belarmino [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Menezes Barroso Belarmino\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA E DA DECISÃO DE FLS. 35, DEVENDO A PARTE AUTORA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ A VISTA DA DECISÃO DE FLS. 35, EM 30 DIAS, SOB OS EFEITOS DA RESOL. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0035300-65.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso da Cunha [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Muncipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cardoso da Cunha\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA E DA DECISÃO DE FLS. 38, DEVENDO A PARTE AUTORA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ A VISTA DA DECISÃO DE FLS. 38, EM 30 DIAS, SOB OS EFEITOS DA RESOL. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000376-12.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Santana Marques [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda., Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Santana Marques \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA SEGUNDA RECLAMAD, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037800-07.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceicao Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Conceicao Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA E DA DECISÃO DE FLS. 35, DEVENDO A PARTE AUTORA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ A VISTA DA DECISÃO DE FLS. 35, EM 30 DIAS, SOB OS EFEITOS DA RESOL. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0038400-28.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fonseca [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fonseca\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA E DA DECISÃO DE FLS. 77, DEVENDO A PARTE AUTORA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ A VISTA DA DECISÃO DE FLS. 77, EM 30 DIAS, SOB OS EFEITOS DA RESOL. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0043900-75.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Zandonelle [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Zandonelle\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA E DA DECISÃO DE FLS. 76, DEVENDO A PARTE AUTORA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ A VISTA DA DECISÃO DE FLS. 76, EM 30 DIAS, SOB OS EFEITOS DA RESOL. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0045600-86.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Antunes dos Santos [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Antunes dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA E DA DECISÃO DE FLS. 37, DEVENDO A PARTE AUTORA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ A VISTA DA DECISÃO DE FLS. 37, EM 30 DIAS, SOB OS EFEITOS DA RESOL. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0045900-48.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Pontife Filho [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Pontife Filho\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA E DA DECISÃO DE FLS. 36, DEVENDO A PARTE AUTORA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ A VISTA DA DECISÃO DE FLS. 36, EM 30 DIAS, SOB OS EFEITOS DA RESOL. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0047700-14.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlaine Silva dos Santos [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlaine Silva dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA E DA DECISÃO DE FLS. 34, DEVENDO A PARTE AUTORA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ A VISTA DA DECISÃO DE FLS. 34, EM 30 DIAS, SOB OS EFEITOS DA RESOL. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0053400-68.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cardoso da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cardoso da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA E DA DECISÃO DE FLS. 34, DEVENDO A PARTE AUTORA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ A VISTA DA DECISÃO DE FLS. 34, EM 30 DIAS, SOB OS EFEITOS DA RESOL. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0060800-36.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Jose Maria [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Jose Maria\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA E DA DECISÃO DE FLS. 35, DEVENDO A PARTE AUTORA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ A VISTA DA DECISÃO DE FLS. 35, EM 30 DIAS, SOB OS EFEITOS DA RESOL. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0062200-85.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Andreia Batista Anchieta [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Andreia Batista Anchieta\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA E DA DECISÃO DE FLS. 34, DEVENDO A PARTE AUTORA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ A VISTA DA DECISÃO DE FLS. 34, EM 30 DIAS, SOB OS EFEITOS DA RESOL. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0062500-47.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Aparecida de Paula Martins [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Aparecida de Paula Martins\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA E DA DECISÃO DE FLS. 34, DEVENDO A PARTE AUTORA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ A VISTA DA DECISÃO DE FLS. 34, EM 30 DIAS, SOB OS EFEITOS DA RESOL. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0090800-19.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Mariano da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: LINA COIATELLI, Exdo: ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Mariano da Silva, Exdo Liderbras Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.340, QUE INDEFERIU A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0093400-08.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaurílio Nogueira Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaurílio Nogueira Rodrigues, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA EXPEDIÇÃO DE CPI, DEVENDO AS PARTES APRESENTAREM QUESITOS PARA A FORMAÇÃO DA MESMA EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104300-55.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Ferreira Alves [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Ferreira Alves\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA E DA DECISÃO DE FLS. 37, DEVENDO A PARTE AUTORA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ A VISTA DA DECISÃO DE FLS. 37, EM 30 DIAS, SOB OS EFEITOS DA RESOL. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0107100-17.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alves Lacorte [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONFORME APURADO NA PROMOÇÃO DE FLS. 63, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0221200-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Pereira dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: UP GRADE 2000 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Pereira dos Santos \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0176500-26.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Cavalcante Maciel [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla Plast Rio Reciclagens Ltda [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Réu: FABIO FELICIANO CABRAL, Réu: SIRLENE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cavalcante Maciel\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149700-87.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Melchiades Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Alves Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Melchiades Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0262500-63.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Costa Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Invest Prestadora de Servicos Ltda ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Costa Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FOPRAM DESARQUIIVADOS, DEVENDO APRESENTAR MANIFESTAÇÕES, EM 30 DIAS, SOB PENA DE OS MESMOS SEREM NOVEMENTE REMETIDOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0206500-43.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: BETEL A CASA DO PAO LTDA, Réu: AUREA LIGIA PIRES, Réu: ESTEVÃO MARINHO, Réu: PAULO MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Santos\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0182100-33.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO VITOR DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HM METALURGICA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DUQUE DE CAXIAS (SETOR SECRET OBRAS) [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: HERMES ANTÔNIO DOS SANTOS, Réu: ELAINE MORAES MOURILHE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO VITOR DOS SANTOS\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001655-73.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Augusto Bezerra Gomes das Chagas [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Carrefor S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Augusto Bezerra Gomes das Chagas \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144500-02.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Cabral de Lima [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Indústria e Comércio Ltda, Aut Sidney Cabral de Lima\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.376 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 30.089,77, REFERENTES A 2.464.651,35 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CIÊNCIA À SEGUNDA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0126000-53.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santos, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 549/573, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001120-47.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Rosas [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino Rosas, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 27/39, QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSAO LANÇADA NA INICIAL,NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 756,43, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001201-93.2010.5.01.0205 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciano de Andrade Claudino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Santana Bispo (OAB: SE 2676 - D)], Réu: Carioca Engenharia Cristiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Engenharia Cristiani Nielsen Engenharia S.A., Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda , Aut Luciano de Andrade Claudino , Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 190, QUE ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS POR FIX ENGENHARIA E CARIOCA ENGENHARIA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO E PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA TERCEIRA RÉ (PETROBRÁS- PETRÓLEO BRASILEIRO-S/A), EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000984-50.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Mendes de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Samava Mercado Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Mendes de Lima \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 34/38, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 163,42, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0093600-49.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves de Almeida [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092600-19.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEONARIO CARVALHO SILVA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: CARLOS MENDES LEITÃO, Réu: ANTONIO NUNES REIS, Réu: JOSÉ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEONARIO CARVALHO SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091700-31.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Aguiar de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Internacionais DB Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Marcos Silvério de Carvalho (OAB: RJ 138122 - D)], Réu: BRUNO BUSANI FILHO, Réu: DENISE DE OLIVEIRA BUSANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Aguiar de Oliveira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100400-25.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto da Cruz [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrinaldo Siqueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto da Cruz\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.104 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 400,00 , PELO AUTOR, ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0084500-17.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLAN FABIANO DOS SANTOS DRUMOND DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCITATTI COMERCIO DE PAPEL LTDA [Adv. Daniel Lessa da Silva (OAB: RJ 88336 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA HORA, Réu: ERNESTO CESAR DIAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN FABIANO DOS SANTOS DRUMOND DE OLIVEIRA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082300-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria de Alencar [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0074400-85.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Teixeira de Araújo [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Teixeira de Araújo\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 106/110, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 575,29, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0064000-85.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO FERNANDES [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPRI REVESTIMENTOS LTDA, Réu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)], Réu: REINILDA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ A PARTE AUTORA PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0053000-88.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SWITT E SABOR ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Moacyr Silva, Réu: EDNEA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000525-14.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Shopping dos Instrumentos Musicais Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nCgto: Josias de Almeida Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Shopping dos Instrumentos Musicais Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O NOME DA CONSIGNATÁRIA, EM 10 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0048300-35.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gomes Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Gomes Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 49, QUE CHAMOU O FEITO A ORDEM PARA ANULAR A CLÁUSULA 8ª DO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 29 , NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, DEVENDO O AUTOR, EM 30 DIAS REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM RELAÇÃO A PRIMEIRA RÉ, SOB OS EFEITOS DA RESOL. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000406-53.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Batista de Jesus Ramos [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia MZ da Vila São Luis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Batista de Jesus Ramos\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000264-83.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu Construtora Queiroz Galvão S.A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.142/148, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000262-16.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Cunha Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Cunha Silva\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0244000-46.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira Amado [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: JVN Industria e Comercio de Moveis Ltda ME, Réu: JOAO VALADARES NICOLAU, Réu: NAIR ROSANGELA DE ALMEIDA NICOLAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira Amado\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000239-36.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Baptista dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Baptista dos Santos \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.49 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC. CUSTAS DE R$ 460,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009800-94.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Shizis Bar e Lanchonete Ltda, Réu: FIMCAF COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS E FERRO LTDA, Réu: Francisco Roberto Barroco Matta, Réu: Izidia Maria Martins Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves de Souza\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000068-16.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mateus [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mateus, Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu SEI Engenharia Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 187, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS POR SEI ENGENHARIA LTDA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000061-87.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina da Silva Costa [Adv. Ana Carla Moreira Mariz Sarmento (OAB: RJ 99156 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Regina da Silva Costa \r\n\r\nVISTA DA PETIÇÃO APRESENTADA PELO SEGUNDO RÉU, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000012-46.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Janio da Costa Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 22, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR A EXONERAÇÃO DO CONSIGANTE E EXTINGUIU O PROCESSO COM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 897, CPC. CUSTAS DE R$ 1,00 , PELO CONSIGNATÁRIO, ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0005200-93.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME RAMOS DO SACRAMENTO, representado por sua genitora SIMONE DO SACRAMENTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDIANTE DA INÉRCIA DO AUTOR, APRESENTAR CÁLCULOS, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011100-91.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Machado [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos Machado\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 64, QUE RECONSIDEROU O DESPACHO ANTERIOR E RETIROU O PROCESSO DE PAUTA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, DEVENDO O AUTOR REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ, HAJA VISTA A DECISÃO DE FLS. 64, EM 30 DIAS, SOB OS EFEITOS DA RESOL. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0010800-32.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Constante Gervazio [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Constante Gervazio\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 55, QUE RECONSIDEROU O DESPACHO ANTERIOR E RETIROU O PROCESSO DE PAUTA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, DEVENDO O AUTOR REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ, HAJA VISTA A DECISÃO DE FLS. 55, EM 30 DIAS, SOB OS EFEITOS DA RESOL. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0016200-27.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Gomes da Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Gomes da Silva\r\n\r\nNOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 62, VENHA COM REQUERERIMENTOS OBJETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000187-40.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis Andrade dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda.\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO CONSIGNATÁRIO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013500-44.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: ANDREA DE MORAES MEDEIROS, Réu: LUZIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo dos Santos\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.158/181, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000763-67.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Falcão dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. Grupo Soares [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. Grupo Soares\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.95/96, EM 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1117931"
                            ],
                            "1117929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2011\r\n\r\n0047300-97.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Ramos de Lima\r\n\r\nExecutado: PAULO SÉRGIO BERNARDO SOARES ,Mercado Lux Show II Ltda ME,JOSÉ JOAQUIM DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SÉRGIO BERNARDO SOARES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.433,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 401.690,76 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 40,00\r\n\r\nHONOR. ADVOCATÍCIOS- 40.169,32 IDTRS\r\n\r\n0142900-53.2002.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA CONCEICAO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: ÁLVARO SIMÕES TRINDADE NETO,ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA,Luiz Antonio Lopes Ferreira,MASSA FALIDA DE HIPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA A/C SINDICA\r\n\r\nPelo presente fica citado ÁLVARO SIMÕES TRINDADE NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.961,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Lopes Ferreira,ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA,Luiz Antonio Lopes Ferreira,MASSA FALIDA DE HIPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA A/C SINDICA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Lopes Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.961,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104700-30.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nExecutado: Esta Escrito Editora Rio Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica citado Esta Escrito Editora Rio Ltda Me , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 737,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINSS- 58.550,41 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 23,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117929"
                            ],
                            "1117930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0118100-87.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES ANSELMO\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, MERCOMETAL METALURGICA LTDA N/P SÓCIO LAURENS MORENO PEIXOTO, MERCOMETAL METALURGICA N/P SÓCIO SHAIENE COSTA MORENO, MERCOMETAL METALURGICA LTDA N/P SÓCIO WAGNER SILVA MORENO E MERCOMETAL METALRUGICA LTDA N/P SÓCIO DILCE DA SILVA MORENO OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, NO PRAZO DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0109700-11.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Firmo\r\n\r\nRéu: Nubinha Baby Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nubinha Baby Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 33/36, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 160,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0074400-85.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Teixeira de Araújo\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transporte e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 106/110, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 575,29, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0063300-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Batista\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 126/130, QUE ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 80,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0137200-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose Chaves \r\n\r\nRéu: ABM 2007 Montagem Industrial Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica m ABM 2007 Montagem Industrial Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 106/109, QUE ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 240,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000685-73.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gonzalez Simas \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com. Dist. de Cosméticos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Com. Dist. de Cosméticos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DO DIA 05/05/2011, ÀS 10 HORAS PARA A ENTREGA DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS À PARTE AUTORA, CONFORME DETERMINADO ÀS FLS. 32. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117930"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1118889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000510-76.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Chagas\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda., Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soladrilhos Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 17/05/11 ÀS 10:30 HORAS. Mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118889"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1118950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007200-26.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarley Soares Nogueira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: E M C 2 Engenharia Manutencao Construcao e Consultoria Ltda, Réu: Marco Antonio Teixeira Francisco, Réu: Marcio Rogerio Teixeira Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarley Soares Nogueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 05/05/2011 às 10h30, portando a CTPS, a fim de que seja procedida a respectiva baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172600-24.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Rosa e Silva [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001048-54.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefisa S.A Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Aut Carlos Jose de Souza, Réu Crefisa S.A Credito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nTer ciência que foi designado o dia 12/05/2011 às 10:30, para a inquirição da testemunha, a ser realizada na 22ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital. \r\n\r\nProcesso: 0000539-89.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0165700-25.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Chaves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes Chaves, Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-70.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Inacio Pereira [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rosimere Inacio Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 16/05/2011 às 10:30, a fim de que a 1.ª Ré proceda ás devidas anotações na CTPS do autor, que deverá estar portando tal documento.\r\n\r\nAUTOR: Fica desde já ciente de que após a data designada, deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 879, da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001472-96.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M e Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51/57, que EXTINGUIU SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de multa do art. 467 da CLT, com base no art. 267, I do CPC, e, no mérito, julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para, nos termos da fundamentação, declarar a existência da relação empregatícia, no período de 03/10/2009 a 31/05/2010, e condenar M&Z INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ESTOFADOS LTDA.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, inciso I, §1º da CLT.\r\n\r\nBem como ter ciência da decisão de fl. 62, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo autor, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000683-97.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marins Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Ricardo Marins Celestino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 477, que conheceu e julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\n1.ª Ré (Relacom): Ter ciência do despacho de fl. 476, que NEGOU SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário, por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0000691-74.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 694/695, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo autor e pela 1.ª ré e, diante do caráter protelatóriode ambos os recursos, condeno os embargantes ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa em favor dos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0135700-42.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lima dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lima dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 879, da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso, e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000168-62.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira de Azevedo [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Pereira de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 879, da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso, e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066500-50.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilda Inacio da Silva [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilda Inacio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 879, da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso, e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001243-39.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municipios de Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Industria e Comercio Ltda [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municipios de Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Nilópolis e Magé \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.109, proceder ao pagamentos das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106400-69.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo de Mello Magalhães Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Petrus Mármores e Granitos Ltda Me, Réu: Nilo Verdi-Ala do Prado Henrique Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Mello Magalhães Costa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.69, fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0163700-86.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Marques de Lima [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Marques de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 879, da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso, e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184400-49.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Coutinho da Silva Fasciotti [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Covenduck Comercio de Lanches e Generos Alimenticios Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Coutinho da Silva Fasciotti \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-11.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Araujo do Nascimento [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Cristina Vieira da Costa Presentes (Big Boomm), Réu: Big Boomm Criacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Araujo do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 879, da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso, e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114300-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz Ferreira Alvarenga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hamilton Marinatto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Genildo Gomes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Carlos Rates de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Henrique Franca dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo Wagner de Oliveira Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Franca dos Santos, Aut Genildo Gomes da Silva, Aut Hamilton Marinatto da Silva, Aut Jose Carlos Rates de Paula, Aut Ricardo Wagner de Oliveira Teixeira, Aut Willian Luiz Ferreira Alvarenga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 879, da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso, e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001559-52.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vitor de Paula Bonifácio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vitor de Paula Bonifácio\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.68, fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias sob pena de arquivamento na forma da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0067700-24.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Santos da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Santos da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.169, deverá o autor comparecer à Secretaria deste Juízo em dia e horário de expediente portando sua CTPS a fim de que seja procedida à baixa na mesma. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-16.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0171500-68.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Castro Garcia [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: E K Paula Mercearia Ltda, Réu: Elisabete Katzenstein Paula, Réu: Antônio Inácio Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Castro Garcia\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.52, ter vista aos autos no interior da Secretaria para requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0115600-03.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Figueiredo Couto [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsan Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena (OAB: MG 3576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsan Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001437-39.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Martins Ramos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Topometrica Topografia Nivelamento e Cadastro Ltda. [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)], Réu: Novo Gramacho Energia Ambiental S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Gramacho Energia Ambiental S.A, Réu Topometrica Topografia Nivelamento e Cadastro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-91.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Toni dos Santos Bonfim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Réu Engevix Engenharia S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-72.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Pires [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Segurança e Vigilancia Patrimonial Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza Pires \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2.ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-16.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalva Soares Cristo [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Fsoul Comércio e Confecção de Roupas Femininas Ltda [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)], Réu: Josué Xavier da Silva Júnior, Réu: Flavia de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinalva Soares Cristo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.63, fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias sob pena de arquivamento com base na Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000005-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Coelho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Coelho \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.392, justificar a ausência à perícia médica agendada conforme notifiado pela i. perita em petição protocolizada em 01/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0155400-09.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Firmino dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)], Réu: Tiago Siqueira Cardoso, Réu: Rafael Grego de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Firmino dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.63, ter vista aos autos no interior da Secretaria para requer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0070800-84.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Luiz da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Industria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: Ailton Mendonça Lyra Filho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos, Réu: Luciana Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Luiz da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.78, ter vista aos autos no interior da Secretaria para requerer o de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001496-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira da Costa [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragança Caxiense Refeições Ltda. [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragança Caxiense Refeições Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-90.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudomiro Ferreira dos Santos [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.138, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.721,55 (equivalentes a 141.124,31 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 1.497,00 (122.716,79 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 224,55 (18.407,52 tr's), atualizado até 31.03.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 20,00 (recolhidas à fl.99).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 297,50, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 1.893,71, correspondentes a 155.236,74 tr's. sendo devido ao autor, R$ 1.646,70 (134.988,47 tr's), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 247,05 (20.248,27 tr's) \r\n\r\nProcesso: 0167500-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma das Frutas Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma das Frutas Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda., Aut Marcelo Marques Oliveira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.97, que homologou os cálculos no valor de R$ 156.391,53 (equivalentes a 12.820.217,86 tr's pro-rata die), atualizado até 31.03.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 38.063,14 (3.120.231,30 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0204200-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutembergue de Jesus Brito [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Gutembergue de Jesus Brito\r\n\r\nDizer se há possibilidade de conciliação e, ainda, apresentar razões finais escritas. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148300-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Freitas Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Nathane Fernanda de Freitas Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embardo de Declaração de fls. 117/118, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-12.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima Belém de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Thiago Lima Belém de Souza, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 383, que conheceu e REJEITOU os Embargos de Declaração e, diante do caráter meramente protelatório, aplica-se ao embargante a multa de 1% sobre o valor fixado na sentença para a condenação, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000590-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Souza [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Mercearia Zmd da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Zmd da Vila São Luiz Ltda., Réu Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda., Aut Saulo de Souza, Réu V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 213/214, que conheceu dos Embargos Declaratórios opostos e deu parcial provimento, nos exatos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001009-57.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leal [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leal, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 351/352, que conheceu dos Embargos Declaratórios opostos e negou provimento, nos exatos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1118950"
                            ],
                            "1118951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/04/2011\r\n\r\n0162900-58.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivoneide Ramos de Souza\r\n\r\nExecutado: Fábio Alexandre Andrion de Moraes,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda,Silvana Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Alexandre Andrion de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.215,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvana Alves da Costa,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda,Silvana Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Alves da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.215,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155800-18.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Libeni Marcelino Ferreira\r\n\r\nExecutado: Silvana Alves da Costa,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.,Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Alves da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.980,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fábio Alexandre Andrion de Moraes,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.,Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Alexandre Andrion de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.980,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118951"
                            ]
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                    "1ª VT/Itaperuna": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001431-16.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Marciano [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Edomar Vargas de Oliveira [Adv. Dilcea de Barros Poeys (OAB: RJ 4667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edomar Vargas de Oliveira, Aut Elizabeth Marciano\r\n\r\nManifestar-se acerca de ofício da União (INSS) .\r\n\r\nProcesso: 0090800-02.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE FREITAS SILVA [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST E COMERCIAIS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST E COMERCIAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 281, verso, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 281, verso, fixando o quantum debeatur em R$ 1.208,74 (INSS - Guia GPS), atualizado até 31/05/2010, além de custas de execução no importe de R$ 99,56 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091400-13.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Azevedo Pereira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Copapa Cia Paduana de Papeis [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copapa Cia Paduana de Papeis, Aut João Carlos Azevedo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre respostas do i. Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000915-93.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pires Barbosa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: KB de Itaocara Comércio de Celular e Eletrônicos LTDA [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KB de Itaocara Comércio de Celular e Eletrônicos LTDA, Aut Viviane Pires Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 19/05/2011 às 14:30 horas, devendo, ainda, as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela Reclamada, após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0092900-80.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 98: \"... Rejeito, liminarmente, vez que não obedece às épocas próprias de cada parcela. Intime-se o Autor, inclusive para que apresente cálculos corretos, em 10 dias. Decorridos, sem manifestação, ao arquivo, sem baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0093000-35.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maarcelo dos Santos Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreiro Indistria e Comercio de Carnes Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maarcelo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 101: \"... Rejeito, liminarmente, já que não é apontada a época própria de cada parcela devida, com cálculos mês a mês das verbas contratuais. Intime-se a parte autora, para que apresente cálculos corretos, em 10 dias. ... \" \r\n\r\nProcesso: 0094500-39.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Castro Andrade [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Castro Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0095000-13.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Ferreira [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial e Empresarial de Itaperuna [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comercial e Empresarial de Itaperuna\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscasi, conforme planilha de fls. 204, sob pena de prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0096300-44.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leite Poeys [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Italac Ltda - ME [Adv. Deusdeth Moreira Zanon (OAB: RJ 1919 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Italac Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0096600-45.2001.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOPES [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUMARE LTDA [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LOPES\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução por um ano .\r\n\r\nProcesso: 0097000-49.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Lemos dos Santos [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Lativa da Silveira [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lativa da Silveira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097500-57.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO RIBEIRO BATISTA DA SILVA [Adv. Eurico Geraldo Peixoto Figueiredo (OAB: RJ 90809 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO LUIZ PECANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RIBEIRO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000976-51.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Ribeiro da Silva [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Albuquerque [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001106-41.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Délio do Nascimento [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Manhães de Lima [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maurício Manhães de Lima\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099600-14.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Fernandes [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0110900-36.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley de Souza Pereira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113200-34.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Borges [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Gontijo e Staniscia Confeccao Moda Praia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de um ano, a fim de que, neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0113300-86.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria Salles [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Antonio Oliveira Brum (OAB: RJ 125246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114000-28.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva de Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Distribuidora Alimentos Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M H M Distribuidora Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0115400-48.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Felipe [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos Castro Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Municipio de Bom Jesus do Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores e Amigos Castro Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198, que homologou os cálculos de fls. 195/197, fixando o quantum debeatur em R$ 3.768,02, atualizado até 28/02/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 50,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115800-67.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON BERNARDINO FELIX [Adv. Marinhozelia Freitas Fusco (OAB: RJ 65882 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO BUKOVSKI [Adv. Jose Carlos Morais Junior (OAB: RJ 120875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO BUKOVSKI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229, verso, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 229, fixando o quantum debeatur em R$ 144,27, atualizado até 24/02/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115900-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Navega Miguel [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimento de Rádio Embalo FM [Adv. Rossini de Oliveira Tavares (OAB: RJ 111759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimento de Rádio Embalo FM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 125/126, fixando o quantum debeatur em R$ 977,13 atualizado até 16/03/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116000-35.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charllyston Pontes Batalha [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius Lemos Coquito [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinicius Lemos Coquito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55, que homologou os cálculos de fls. 51/54, fixando o quantum debeatur em R$ 26.502,49 (líq. ao Rte), R$ 2.943,03 (INSS - Guia GPS), atualizado até 28/02/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001161-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Magno Pachu Robert [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Magno Pachu Robert\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108800-45.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Lopes Francisco [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. D. Sueth [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. L. D. Sueth\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que os valores bloqueados encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109500-26.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERREIRA DE BARROS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111300-84.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Igreja Oliveira de Souza [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 255: \"... Indefiro, por considerar que o prazo não é exíguo. \"\r\n\r\nId: 1116443"
                            ],
                            "1116442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2011\r\n\r\n0097200-95.2003.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: VANIA VASCONCELOS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Vitor Moraes Peixoto,HOTEL PICANCO DE ITAPERUNA LTDA,Onofre Lopes Ladeira Junior,Glaucio Gomes Ladeira,Ireny Gonçalves de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Moraes Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.093,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116442"
                            ]
                        }
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                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027500-36.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADINALDO FERNANDO MARQUES [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINALDO FERNANDO MARQUES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos da ata de audiência de fls. 87. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-77.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Gomes Magalhães [Adv. Paula Hautequestt Raphael (OAB: RJ 111712 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Macaé, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germana Gomes Magalhães\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-38.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nCgto: Josiane Jéssica de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000100-37.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria Leonardo Rangel [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal Hospitalar de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Maria Leonardo Rangel\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-08.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Klaudia Washington de Almeida [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klaudia Washington de Almeida\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-44.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Claricio Freitas Machado [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenvix Construcoes Engenharia Ltda [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: E B E Empresa Brasileira de Engenharia S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: PAULO CESAR DE SOUZA ALVAREZ, Réu: FELIPE CAMPELLO ALVAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E B E Empresa Brasileira de Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.985,02, equivalente a 574.212,77 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000320-64.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Tito [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut Jailson dos Santos Tito\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 112. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-68.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Abreu [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalia Oliveira Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-68.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Abreu [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalia Oliveira Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Abreu\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/05/2011, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000744-09.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintía Silva Carlos [Adv. Giovanni dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 119170 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com. de Macaé Serviços de Conservação, Limpeza e Manutenção Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintía Silva Carlos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 122/123. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-11.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AMARO GOMES DA ALVARENGA [Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira (OAB: RJ 71347 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AMARO GOMES DA ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciencia da proposta de Acordo realizada pela Reclamada nos presentes autos. Prazo: 05 dias. (fls. 53) \r\n\r\nProcesso: 0001589-41.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Álvaro de Oliveira Lessa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro de Oliveira Lessa, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-26.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Braga [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Braga, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-11.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Faustino do Nascimento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Faustino do Nascimento, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-74.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleir da Silva Venancio [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Serviços Rio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleir da Silva Venancio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000339-70.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton Sarrane Rangel Domingos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Reclamante, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000958-97.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Paixão e Santana Alimentos Ltda - GIRAFAS [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes, Réu Paixão e Santana Alimentos Ltda - GIRAFAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo noticiado, devendo a reclamada vir com o pagamento das custas de R$ 200,00 fixadas na sentença, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel da Cunha Fernandes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tsm Ltda Epp, Réu: Marine Production System do Brasil Ltda, Réu: Marcilene Sebastiana de Oliveira, Réu: Thamires Afonso Carvalho, Réu: Sergio Jose da Costa Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel da Cunha Fernandes\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para o dia 23/05/2011, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0005100-28.2002.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nVista ao autor (fl. 616). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-92.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Moreira Denucci [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Moreira Denucci\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Marcello dos Santos Marins [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Marcello dos Santos Marins\r\n\r\nTomar ciência de decisão que acolheu incompetência e determinou a remessa dos autos a Justiça Estadual. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-93.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA SILVA THOMAZ [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DA SILVA THOMAZ\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-91.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA HELENA SILVA SILVEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EPEC ESP.DO PENS. EDUC CRIAT.LTDA N/P SC OTACILIO DE ALBUQUERQUE LANE\r\n\r\nDestinatário(s): NADIA MARIA MARQUES DE FARIAS MOREIRA\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000129-19.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Jardim de Freitas [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jardim de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 24. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-72.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino Botelho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.950,71, equivalente a 737.520,1273 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0033100-72.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ODER MIRANDA LIMA [Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira (OAB: RJ 71347 - D)]\r\n\r\nRéu: GGF MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: NAVYCALD MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODER MIRANDA LIMA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000860-15.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Delfino da Silva [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: H. T. P. Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Delfino da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 21: \" Defiro\". .\r\n\r\nProcesso: 0008300-38.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-77.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Robério dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Robério dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190/192. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvenice Pereira Leocadio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvenice Pereira Leocadio, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164/166. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-94.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Ladeira da Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sillas Ladeira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211/213. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-16.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA ANDRADE DE JESUS SILVA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.844,31, equivalente a 234.320,795022 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0039500-58.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Macedo Cunha [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.385,42, equivalente a 196.639,985492 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0026200-63.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.433,44, equivalente a 365.236,976800 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001042-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Silva de Souza [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Marivaldo Silva de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 522/523. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-52.2010.5.01.0481 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabotagem e C M Transportes Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Mocos de Maquinas em Transportes Maritimos e Fluviais [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nSpdo: Teekay Petrojarl Produção Petrolífera do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Mocos de Maquinas em Transportes Maritimos e Fluviais \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24/27. Prazo de 08 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0009600-64.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Azeredo Silva [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Niteroi CEN [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Azeredo Silva\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.010,10, equivalente a 738.339,73 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0003900-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR DE MOURA BARCELOS FILHO [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 106.863,96 , equivalente a 8.773.731,3201 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001242-08.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Nascimento do Amaral [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Vicente Nascimento do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Noel Cordeiro de Souza Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: U T C Engenharia S;A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Aut Francisco Noel Cordeiro de Souza Junior, Réu Harris Pye Brasil LTDA, Réu U T C Engenharia S;A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-27.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cresio de Freitas [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.638,98, equivalente a 217.405,237702 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0009600-11.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA MARQUES DE FARIAS MOREIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EPEC ESPACO DO PENSAM EDUCACIONAL CRIATIVO LTD [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)], Réu: GLORIA ALVES DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS ROCHA DE SOUZA, Réu: ORLANDO JOSE SOARES RIBEIRO, Réu: OTACILIO DE ALBUQUERQUE LANG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA MARQUES DE FARIAS MOREIRA\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038200-27.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teixeira Batista [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Industria e Comercio de Equipamentos Medicos Ltda - E.P.P.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Teixeira Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/05/2011, às 14:10 horas, na 5.ª VT de São Paulo - Capital, situada na Av. Marquês de São Vicente, 235, Bloco A - 4.º Andar - São Paulo/SP, a inquirição da testemunha deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0039900-72.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Feliciano Maria [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.178,78, equivalente a 261.660,071894 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000440-73.2011.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: CLICIA LOBO DINIZ [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: CAIXA DE PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BANERJ S/A, Agdo CAIXA DE PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVIBANERJ\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-95.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Sergio Coutinho Ribas [Adv. Lucimar Camelo Silva da Ponte (OAB: RJ 86449 - D)], Aut: Nadir Coutinho Ribas\r\n\r\nRéu: Laborconsult - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Monocean Montreal Oceanering Engenharia Submarina Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Paulo Sergio Coutinho Ribas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 516. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-83.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Suel Berriel Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Frederico Furtado de Barros Pereira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-95.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FREITAS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FREITAS SANTOS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-06.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERIVAL SOARES DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wilson Jose Monteiro (OAB: RJ 57207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERIVAL SOARES DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-20.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Neves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Neves, Réu Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nRte: Ao Recorrido. 1ª rda: tomar ciência do recurso interposto pela 2ª rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-07.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Lobo Lima [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu Ltda [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Macabu Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-28.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILTON CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILTON CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-02.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albeni Silva Sales [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: IR4 Comércio de Gás Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IR4 Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-79.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR MIGUEL TYMKIW [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINT ENGENHARIA S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHINT ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo para pagamento da quota previdenciária. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-29.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Tadeu Pinheiro da Silva [Adv. Marcos Alexandre Nogueira (OAB: RJ 117291 - D)]\r\n\r\nRéu: Techblast Ltda [Adv. Rodrigo Peçanha da Cruz (OAB: RJ 137165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Tadeu Pinheiro da Silva, Réu Techblast Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Monteiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\n1ª rda: Tomar ciência do RO interposto pela 2ª reclamada; 2ª rda: Tomar ciência do RO interposto pela 1ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0000879-21.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Zava [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Sacolão da Economia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Zava\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-94.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Cavalcanti [Adv. Maria Jose Torres Cavalcanti (OAB: RJ 132239 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficiente A/C MARCIA CRISTINA DE JESUS SOUZA BORDIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Ribeiro [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Ribeiro\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000158-35.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nCgto: Viviane da Silva Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001471-26.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Nogueira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000884-43.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Amorim Filho [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Amorim Filho\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 83, verso.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-55.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião José dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José dos Santos\r\n\r\nDiga o autor quanto ao cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-76.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CAETANO DE SOUZA [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Aut: GUSTAVO MARQUES MORAES [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Aut: EVALDO POLONI AMARAL [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESPORTIVA MACAE BARRA CLUBE [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO POLONI AMARAL, Aut GUSTAVO MARQUES MORAES, Aut MARCELO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nDiga o autor quanto o cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-59.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Serafim Junior [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Ltda [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Serafim Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.156. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-59.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Serafim Junior [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Ltda [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Serafim Junior\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ em 29/04/11, às 15hs, para proceder à anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000194-14.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lessa Constantino [Adv. Christiane Gomes Nunes Barros (OAB: RJ 157164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada para apresentação de quesitos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés do Nascimento [Adv. Priscilla Chaves Borges (OAB: RJ 160712 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis LTDA - Lojas Brasimar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés do Nascimento\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-95.2010.5.01.0481 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Macaé e Região - RJ [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Macaé e Região - RJ\r\n\r\nTer vista, conforme despacho de fls. 162. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-64.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Bellico [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Bellico\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92, devendo vir com o depósito dos honorários periciais em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1117491"
                            ],
                            "1117492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108600-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jacson [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Jacson, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi designada a oitiva da testemunha Jacques Douglas Velasques Silva para o dia 25/04/2011, às 10:00, na 1ª VT de Pelotas - RS \r\n\r\nProcesso: 0118900-97.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: EVALDO ELIAS DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: RG SOFTWARE LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 185. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-65.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Bernardes dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Bernardes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 106. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-89.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o Exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-91.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marques dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Portilimp Comercio e Servicos Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marques dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 95. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-70.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Soares dos Santos [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Soares dos Santos\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-54.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Siqueira Oliveira de Azevedo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Margarida Eleuterio Ribeiro Filha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Siqueira Oliveira de Azevedo, Aut Margarida Eleuterio Ribeiro Filha\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-79.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO JOSE CORREA DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL NUTRISERVE SERV ALIM HOTEL MARITIMA LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO JOSE CORREA DE SOUZA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-07.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda\r\n\r\nVista ao Reclamado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-53.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CELIA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESPORTIVA INDEPENDENTE [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: ROBSON FERNANDES AGOSTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066200-37.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma dos Santos de Brito [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Cruz Monteiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma dos Santos de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/05/2011 às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0104100-25.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sena Machado [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Leandro Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Sebastiao Roberto de Souza Barnabel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 36.325,12, equivalente a 2.982.360,8189 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011, como homologado às fls. 226. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0097800-47.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos de Carvalho [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\n1ª RDA - Tomar ciência do recurso interposto pela 2ª Rda; 2ª RDA - Tomar ciência do recurso interposto pela 1ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-33.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL AVENIDA DE MACAE LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL AVENIDA DE MACAE LTDA, Aut SONIA MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 02/06/2011, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0051200-07.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NUNES [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSENGE MILTON DOS SANTOS E CIA LTDA [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: MILTON DO SANTOS, Réu: MARIA SOLANIR NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NUNES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PROSENGE MILTON DOS SANTOS E CIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 02/06/2011, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0107400-97.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARLOS CABRAL [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE-MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CARLOS CABRAL\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-53.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Silva [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Publica Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas - EMHUSA [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Publica Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas - EMHUSA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 60/65. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-20.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bianor dos Santos [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bianor dos Santos\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-46.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair josé Andrade de Abreu [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Publica Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas - EMHUSA [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Publica Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas - EMHUSA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.62/64. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-07.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOMINGOS LEITE DE SOUZA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Carmen Lucia Correa da Costa (OAB: RJ 82577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOMINGOS LEITE DE SOUZA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-05.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Jose Coelho Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Coelho Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 245. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-05.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Jose Coelho Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Coelho Junior\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/04/11, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0083300-39.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Farias da Silva [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Andréa Farias da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 165. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-38.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gledson Vitoriano Gomes [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Juan Pabst Estacionamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson Vitoriano Gomes\r\n\r\nDiga o exequente sobre a proposta de fl 61, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0078500-31.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andre de Souza Lima [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Embargado, para oferecer contra-razões, sendo de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-07.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Kenedy dos Santos Tavares [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Jose Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenedy dos Santos Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-68.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Evaristo de Souza Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rivaldo Evaristo de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-59.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE CHAGAS CARNEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EDVAR VIANA TAVARES JUNIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EDVALDO CABRAL SOBRINHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EDUARDO RIBEIRO BASTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE CHAGAS CARNEIRO, Aut EDUARDO RIBEIRO BASTOS, Aut EDVALDO CABRAL SOBRINHO, Aut EDVAR VIANA TAVARES JUNIOR, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram acolhidos parcialmente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-05.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDSON LUIZ FAGUNDES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: GABRIEL MACHADO DOS REIS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: GEOMAR VELLEMEN OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: GEILSON DA SILVA PAULA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDSON LUIZ FAGUNDES, Aut GABRIEL MACHADO DOS REIS, Aut GEILSON DA SILVA PAULA, Aut GEOMAR VELLEMEN OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-66.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR LUIZ DE SOUZA ALVES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: JORGE AZEREDO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: CLAUDIO NANTES DE ARAUJO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: ROBSON XAVIER DE SOUZA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: WELLINGTON CABRAL ARAGAO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: ZACARIAS LEITE JUNIOR [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NANTES DE ARAUJO, Aut JORGE AZEREDO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBSON XAVIER DE SOUZA, Aut SALVADOR LUIZ DE SOUZA ALVES, Aut WELLINGTON CABRAL ARAGAO, Aut ZACARIAS LEITE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-19.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR CONSTANTINO BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 170.421,81, equivalente a 13.984.716,43 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0047800-72.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvari Nogueira Pinto [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços LTDA, Réu: Planejamento ALTUS Sistema de Informática S/A [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planejamento ALTUS Sistema de Informática S/A\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 151/155 fl. 161, bem como apresentar contrarrazões ao Recurso do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0108200-86.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Anchieta da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Anchieta da Silva\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-23.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE AGUIAR [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMPEC DE MACAE MANUTENCAO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 46.357,92, equivalente a 3.824.390,24 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0057800-68.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Roberto Alves [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio CTAP, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: HOCHTIEF DO BRASIL [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, Réu: PLAMON ZFM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Roberto Alves, Réu HOCHTIEF DO BRASIL \r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela Petrobrás. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-89.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO AMARO RIBEIRO DA SILVA VAZ [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o pedido de dilação do prazo para manifestações. Prazo de 10 dia. \r\n\r\nProcesso: 0129800-32.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mellis da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mellis da Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência do ofício do Banco Santander de fls. 175/191. Prazo de 10 dias, permeados por 10 dias, inciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0087100-17.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0041000-38.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAUL DE MORAES TAVARES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: VLM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VLM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.055,85, equivalente a 86.522,46 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0041000-38.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAUL DE MORAES TAVARES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: VLM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2ª Reclamada: Tomar ciência da citação da 1ª Reclamada para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.055,85, equivalente a 86.522,46 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0089700-15.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ícaro Aoki Brandão [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ícaro Aoki Brandão \r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-39.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ VALLE CEREJA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCELO ALENCAR SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ VALLE CEREJA, Aut MARCELO ALENCAR SANTOS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-41.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Moraes Carlos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.925,38, equivalente a 240.801,546856 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0113200-38.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Teixeira de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.960,29, equivalente a 817.335,43 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0095100-50.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO IDEVAR CLARO-REP. MARIA DA PENHA CLARO [Adv. Almir Pereira Marinho (OAB: RJ 66356 - D)]\r\n\r\nRéu: M .F. DE MONTREAL ENGENHARIA S/A-LIQUID ROBERTO JOSE CARNEIRO MATOS [Adv. Fabio Machado Ferreira (OAB: RJ 92984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO IDEVAR CLARO-REP. MARIA DA PENHA CLARO, Réu M .F. DE MONTREAL ENGENHARIA S/A-LIQUID ROBERTO JOSE CARNEIRO MATOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101/102. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-19.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Luiz da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Luiz da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 334/336. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-86.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Fabiano de Souza Freitas [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.879,24, equivalente a 401.963,005405 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0127900-58.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIOMAR DIAS [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CRUZ E MARCHESI LTDA, Réu: REGINA DE FATIMA C. B. DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIOMAR DIAS\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051100-23.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAGYBA LOURES BARCANTE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM S/A [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 587/594, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0108900-33.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Cardoso [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.429,06, equivalente a 855.802,63 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0040200-34.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Santana de Souza Junior [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.908,20, equivalente a 404.348,796765 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0047700-59.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira de Abreu [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Fars Comercio e Servicos Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira de Abreu, Réu Fars Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo, devendo a reclamada vir também com o pagamento das custas fixadas na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0107500-47.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Candido Costa [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macae Servicos Ltda [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: Consorcio CTAP [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio CTAP\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.393,19, equivalente a 1.429.830,71 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0119200-59.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WASHINGTON CORREA [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO PAULO VIEIRA LTDA, Réu: ROSANA SOARES FRAGA ALVES VIEIRA, Réu: PAULO AFONSO ALVES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WASHINGTON CORREA\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109800-50.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nobre Ribeiro [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nRéu: Klem de Mattos e Advogados Associados S/C [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nobre Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 02/05/2011, às 12:45 horas, nesta Vara do Trabalho, conforme determinação do MM Juiz Dr. Alvaro Marcos Cordeiro Maia.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0050700-33.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas da Silva [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas da Silva\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-98.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacio de Mello Baptista [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivone Xavier Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Aluisio Barbosa Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Barbosa Junior, Aut Maria Ivone Xavier Dias\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-16.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Fernandes de Souza [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macae Servicos Ltda [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Ctap, Réu Falcon Macae Servicos Ltda, Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-76.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A, Aut Roberto de Souza Santos\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 16/05/2011, às 9:13 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0076300-22.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Barreto Gomes [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Carla Vieira Bastos Almeida ME [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francis Carla Vieira Bastos Almeida ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.869,93, equivalente a 730.512,6299 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0044400-84.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Pinto [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A., Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98, em que defere prazo de 30 dias para comparecimento na Secretaria desta vara, que deverá proceder a baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0057200-52.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Poses do Nascimento [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Francisco de Oliveira Moraes (OAB: RJ 141476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Poses do Nascimento, Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-31.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097600-74.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberson Vagner Dutra Pessanha [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: PAULO CESAR TASSINARI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.887,03, equivalente a 318.849,0348 IDTR's, atualizados atéMARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0067100-25.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simoes de Melo [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A -PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Simoes de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 747. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-73.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Patricia dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: L.G.N.P. Carvalheira Informática Ltda [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)], Réu: V. G. de Alvarenga Informática Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Patricia dos Santos, Réu L.G.N.P. Carvalheira Informática Ltda, Réu V. G. de Alvarenga Informática Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n02ª Rda e 03ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 01ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0065800-57.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Sales da Silva [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-16.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES CUNHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ADILSON MARCONDES NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GONCALVES CUNHA, Aut ADILSON MARCONDES NOGUEIRA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-94.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY PEREIRA DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJAIR DA SILVA MORENO [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEY PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109600-04.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prynce Diogenes Rosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. Correa Comércio de Aves - ME [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. C. Correa Comércio de Aves - ME\r\n\r\nÀ reclamada para providenciar a retificação requerida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1117492"
                            ],
                            "1117493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140800-10.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS CORDEIRO GOMES DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERV TECNICOS INDUSTRIAIS LTD [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)], Réu: MALW MONTAGENS E SERV TECNICOS INDUSTRIAIS LTD, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.925,18, equivalente a 1.059.275,15 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0140800-10.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS CORDEIRO GOMES DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERV TECNICOS INDUSTRIAIS LTD [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)], Réu: MALW MONTAGENS E SERV TECNICOS INDUSTRIAIS LTD, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Homologação, fls. 214, no valor de R$ 12.925,18 equivalente a 1.063.003,79 IDTR's. Prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0140300-65.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalmario Vianna [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da Homologação, fl. 398, no valor de R$ 11.301,50 equivalente a 932.004,19 IDTR's . Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0172400-44.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALDEIR TAVARES BARBOSA [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: COPEMEC - SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALDEIR TAVARES BARBOSA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 133 verso. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-78.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Mendonça Peçanha Costa [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-52.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR OLIVEIRA CORREA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO LIDER LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 62 a 64. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-88.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAILTON LIMA DA SILVA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAILTON LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 139. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-55.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo de Oliveira Costa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A(ABC COMPREBEM) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Oliveira Costa\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 171. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-81.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VALERIUM MENDONCA TINTI [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista à Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-85.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA [Adv. Herison Eisenhower Rodrigues do Nascimento (OAB: ES 7368 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177300-65.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guajai Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: LGNP Cavalheira Informatica ME [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Datafox Computadores e Servicos Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Computadores e Servicos Ltda, Réu LGNP Cavalheira Informatica ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.430,19, equivalente a 857.808,671852 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0208000-29.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON LEMOS DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nTomar ciência da Homologação, fls. 110. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0156100-90.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CAVALIERI FONTES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nProvidencie a reclamada os documentos necessários, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-19.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Barnabé Folador Quadra [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.979,30, equivalente a 655.115,480390 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0172100-68.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Aut: GENILTON SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSE AMAURI DA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSE MANOEL DE ARAUJO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS M MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MAURICIO DA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ROBERTO DIAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WALDOMIRO GOMES MARTINS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VENICIO ASSUNCAO DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: UBM - UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO S/A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UBM - UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO S/A.\r\n\r\nDeferido o pedido de devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-68.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MACIEL [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER EQUIPAMET E SYSTEMS LTDA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTimar ciência do despacho de fl. , devendo vir com o depósito da diferença devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172500-38.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CLIMACO XIMENES [Adv. Heloisa Borges Mourao (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CLIMACO XIMENES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 149 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-39.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelia da Silva Sa Freire Pacheco [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-27.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Arquejada da Fonseca [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissama [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Arquejada da Fonseca\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 245 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-28.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Sousa Oliveira [Adv. Jader Nogueira (OAB: ES 4048 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)], Réu: Bourbon Offshore Maritima S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Sousa Oliveira, Réu Bourbon Offshore Maritima S/A, Réu Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar memoriais, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Aguiar [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Aguiar\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-31.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES GIMENES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FABIO LUIZ FERREIRA GOMES [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: FRANCISCO SALES PESSANHA JUNIOR [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES GIMENES, Aut FABIO LUIZ FERREIRA GOMES, Aut FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA, Aut FRANCISCO SALES PESSANHA JUNIOR, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-07.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE RANGEL MONTEIRO [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA. [Adv. Eloysio de Oliveira Perdigao (OAB: RJ 25699 - D)], Réu: DOMINGOS AIRES GONÇALVES, Réu: MARIA ENCARNAÇÃO DE MAGALHÃES MARQUES GONÇALVES, Réu: DOMINGOS JOSÉ MARQUES GONÇALVES, Réu: MARIA DE FÁTIMA MARQUES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JORGE RANGEL MONTEIRO\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149800-53.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Nascimento de Abrantes [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Nascimento de Abrantes\r\n\r\nDizer se sua pretensão foi atendida, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0143800-71.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Furtado da Silva [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo recursal, como requerido. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0143800-71.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Furtado da Silva [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Reclamante, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181400-39.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDEVAL MACHADO SARDINHA [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 72. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-56.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINA FERREIRA GOLDSCHMIDT [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINA FERREIRA GOLDSCHMIDT\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-82.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alencar Ferreira Barros [Adv. Patrícia Eulálio (OAB: MG 119011 - D)]\r\n\r\nRéu: Wood Group Engineering and Production Facilites Brasil Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wood Group Engineering and Production Facilites Brasil Ltda\r\n\r\nVenha com o pagamento dos honorários fixados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-15.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Fernandes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 29 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-15.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Fernandes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Fernandes\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/04/11 , às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0157500-27.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE FIGUEIREDO LUZ [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-58.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 78/80 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243300-33.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZERINA ATALIBA FERNANDES [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZERINA ATALIBA FERNANDES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-20.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ribeiro Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Furtado (OAB: RJ 145171 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com o parcelamento dos honorários periciais, deferidos em ata, sob pena de perda da prova periicial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-98.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES COLARES DE SA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SGE - SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS RODRIGUES COLARES DE SA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-45.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE JESUS RIBEIRO [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178300-32.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana figueiredo Pereira Boullosa [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Barroco Passos Lopes [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana figueiredo Pereira Boullosa, Réu Fátima Barroco Passos Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0245900-80.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO VANDER DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SILTRON SERVICOS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO VANDER DE OLIVEIRA, Réu SILTRON SERVICOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54/55. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-73.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Silvestre da Cruz [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.915,46, equivalente a 567.478,59 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0174700-08.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Ferreira de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.887,31, equivalente a 1.796.060,24 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011.\r\n\r\nProcesso: 0210700-75.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINALDO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Heloisa Borges Mourao (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA [Adv. Herison Eisenhower Rodrigues do Nascimento (OAB: ES 122395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GINALDO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140500-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Magaldi [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Pessanha [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Pessanha\r\n\r\nVista à reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-87.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Mendes Machado [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: Greyzyrauly Construcoes e Comercio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Mendes Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.75 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-62.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIETE BUENO VASCONCELLOS [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: LISIANI ROCHA VIEIRA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: REINALDO DUMAS DA SILVA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: ROSANI DOS SANTOS VANZELER [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: ROSENILDA NICACIO MACHADO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISIANI ROCHA VIEIRA, Aut LUCIETE BUENO VASCONCELLOS, Aut REINALDO DUMAS DA SILVA, Aut ROSANI DOS SANTOS VANZELER, Aut ROSENILDA NICACIO MACHADO\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143400-62.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Carvalho [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Consultoria e Mao de Obra Temporaria Ltda [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar, em 05 dias, conforme despacho de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0195000-59.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLORO FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 57.468,20, equivalente a 4.709.080,03IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0140900-09.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA PEREIRA E OUTROS [Adv. Fabiane dos Santos Barbosa (OAB: RJ 71521 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer vista do agravo interposto pelo Autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-75.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Morais Baita [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Morais Baita, Réu Datafox Computadores e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-54.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO RICARDO DE SA SILVA [Adv. Rodrigo Matoso de Carvalho Franca (OAB: RJ 109151 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMO RICARDO DE SA SILVA, Réu VESPER S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190/191. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-15.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-80.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI FERNANDES PINTO E OUTRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ESPOLIO DE SERGIO PIMENTEL DA CRUZ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.031,32, equivalente a 412.278,24 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0139800-33.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-16.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Dias [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.946,25, equivalente a 654.630,338270 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0192300-37.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mayerhafer Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rafael Mayerhafer Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 635. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-46.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-70.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Karlos Ferreira Quezado [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Chez Pierre Gerenciamento Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Karlos Ferreira Quezado\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, fixadas em R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme fls. 97. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-18.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Sistema de Obras Ltda, Réu: Premio Construtora Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premio Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a 1ª Reclamada fora citada para execução POR MEIO DE EDITAL para efetuar o pagamento, em 48hs, do montante de R$ 4.809,65, equivalente a 395.559,38 IDTRs, valor atualizado até NOVEMBRO/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0197800-55.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flavio do Nascimento Carvalho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Flavio do Nascimento Carvalho, Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 16/05/2011, às 9:11 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0195900-37.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilssimar Guimaraes Freitas [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilssimar Guimaraes Freitas, Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 16/05/2011, às 9:12 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0199900-32.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLAITON DE AZEVEDO MAIA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: NAZARENO DE FREITAS INSTRUMENTACAO E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CLAITON DE AZEVEDO MAIA\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149400-39.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Sibucs Alves [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Zero Grau Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Sibucs Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação devidamente atualizados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-71.2005.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, na forma discriminada às fls. 737, em 10 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0151300-91.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Aros Moraga [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Dsnd Consub S.A. [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Aros Moraga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 307. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-30.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilson Floriano Prates Peixoto Junior [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Technical Services do Brasil Ltda [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)], Réu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Core Technical Services do Brasil Ltda, Réu Halliburton Servicos Ltda, Aut Hilson Floriano Prates Peixoto Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-48.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDERINO DEROSSI GARCIA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: NELSON NOCHI EMERICK [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: NILTON PINTO AZEVEDO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: SEBASTIAO REZENDE PEREIRA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDERINO DEROSSI GARCIA, Aut NELSON NOCHI EMERICK, Aut NILTON PINTO AZEVEDO, Aut SEBASTIAO REZENDE PEREIRA\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236300-79.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERONDINA SOARES [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERONDINA SOARES\r\n\r\nVenha o reclamante com a indicação de meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-92.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Martins Franca [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Romario Ferreira Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Maristela Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios LTDA, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Martins Franca\r\n\r\nAtenda o reclamante a determinação de fls. 315. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-44.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTA CARGA LOC E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTA CARGA LOC E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Aut RICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Embargado, no prazo de 05 dias.1ª rda - Tomar ciência dos embargos à execução propostos pela 2ª rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-06.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Oliveira Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Welton Rangel Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0192600-33.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Henriques de Almeida [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henriques de Almeida\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos dispostos na forma determinada nas fls. 49/50, inclusive com indicação do IR devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1117493"
                            ],
                            "1117494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0257000-95.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ZELIO DA SILVA [Adv. Everaldo Rodrigues Correia (OAB: RJ 80631 - D)]\r\n\r\nRéu: NILTON PINTO [Adv. Wagner Gil de Souza (OAB: RJ 148423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILTON PINTO, Aut ZELIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.995,29, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0398600-46.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALMEIDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.417. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0476900-85.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR LUIZ SILVA CARVALHO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 77.972,21, equivalente a 6.390.164,33 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0248600-63.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 168.528,96, equivalente a 13.847.161,82 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0282800-28.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DO PRADO REIS [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL, Aut SAMUEL DO PRADO REIS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 85.487,86, equivalente a 7.006.104,78 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0300400-96.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0349200-92.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SILVA NOVAES [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut RITA DE CASSIA SILVA NOVAES\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 02/06/2011, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0552400-60.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SACRAMENTO BRITO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SACRAMENTO BRITO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0386500-25.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FARIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERTO CONSULTORIA SERV TECNICOS OFFSHORE LT, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0515500-78.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTR MONTAGENS LTDA A/C Sind Domingos de Sa Filho, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.760,16, equivalente a 392.399,5746 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0337000-19.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO THEODORO DA CUNHA [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: JGSL-ESCALADORES INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA, Réu: MENDES JUNIOR S/A, Réu: SONIA ANCHIETA ALEXANDRE, Réu: FABIOLA MARINS ROSADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO THEODORO DA CUNHA\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0286000-48.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA TAVARES LAMOGLIA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA TAVARES LAMOGLIA, Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. 1ª rda - Tomar ciência do agravo de petição interposto pela 2ª rda, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0460300-86.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON LOPES CARNEIRO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON LOPES CARNEIRO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276200-59.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO GUILHERME DO ESPIRITO SANTO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENDE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENDE LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 49. .\r\n\r\nProcesso: 0361700-59.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAMOS DE SOUZA [Adv. Ana Celia de Miranda Nery (OAB: RJ 858 - B)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337400-67.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PORTELA OLIVEIRA DE CERQUEIRA [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PORTELA OLIVEIRA DE CERQUEIRA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285900-59.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI ARAUJO NOGUEIRA [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI ARAUJO NOGUEIRA\r\n\r\nDiga o autor sobre a proposta de acordo fls. 117. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0372700-61.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES PEREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GOMES PEREIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262900-74.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.788,62, equivalente a 146.719,12 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0313400-37.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVANILDO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLUS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Serviço Social Da Indústria - SESI/Macaé [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social Da Indústria - SESI/Macaé\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.929,98, equivalente a 570.907,679925 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0286700-24.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO ALVES DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO ALVES DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 342. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0272700-14.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARQUES DA SILVA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR-COOP MISTA DE TRAB PROD DOS MARITIMOS, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBERTO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRTE e RDAS: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/05/2011, às 15 horas, a fim de que a reclamada proceda a anotação na CTPS do reclamante.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 220, verso. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 16/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0500700-45.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE XAVIER DUARTE [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE XAVIER DUARTE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202/204. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0271200-10.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LEITE FARIA [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA LEITE FARIA\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0278700-45.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDGARDO LETELIER BERMUDEZ [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA. [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vladimir Mariani Kedi Ayrao (OAB: RJ 90264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.350,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246600-90.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Réu: Jose Luiz Gaspar Farria, Réu: Gilberto Rocha Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor (doc. fls. 959). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0398600-46.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALMEIDA\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização e a discriminação de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 417. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0441300-03.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AYRES DE ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AYRES DE ALMEIDA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319700-78.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE JESUS MARQUES [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0349900-34.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BENITEZ PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BENITEZ PEREIRA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0496500-92.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILEIDE AMADO SANTOS BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DEYSE ANNE SANTOS BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: RAQUEL PRISCILA AMADO SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SAMUEL AMADO SSANTOS BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321800-40.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PAULO GOMES DOMINGUES [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO GOMES DOMINGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290100-80.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BARBOSA ALVES [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BARBOSA ALVES\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixo. \r\n\r\nId: 1117494"
                            ],
                            "1117488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2011\r\n\r\n0140800-10.2001.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO MARCOS CORDEIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MALW MONTAGENS E SERV TECNICOS INDUSTRIAIS LTD,MALW MONTAGENS E SERV TECNICOS INDUSTRIAIS LTD,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MALW MONTAGENS E SERV TECNICOS INDUSTRIAIS LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.975,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058000-12.2007.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Josefa Emiliano Alves\r\n\r\nExecutado: PAULO WONG CHAN,Pastelaria Macae Wong Ltda,JAIME WONG CHAN\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO WONG CHAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.193,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAIME WONG CHAN,Pastelaria Macae Wong Ltda,JAIME WONG CHAN\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIME WONG CHAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.193,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140300-65.2006.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Adalmario Vianna\r\n\r\nExecutado: Tass Engenharia Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Tass Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.376,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012500-49.2009.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Flávia Ribeiro Borba\r\n\r\nExecutado: SARAH REGINA RANGEL ARAGAO MARTINS,Erbal Martins Cordeiro Junior & Cia Ltda,ERBAL MARTINS CORDEIRO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado SARAH REGINA RANGEL ARAGAO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.319,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERBAL MARTINS CORDEIRO JUNIOR,Erbal Martins Cordeiro Junior & Cia Ltda,ERBAL MARTINS CORDEIRO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ERBAL MARTINS CORDEIRO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.319,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0240300-25.1996.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOCEMIR GARCIA\r\n\r\nExecutado: GRAFICA IDEAL DE MACAE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GRAFICA IDEAL DE MACAE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.761,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150000-75.2000.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: FAZENDA NOVA CAMPINA DE QUISSAMA LTDA,NEY FREIRE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado FAZENDA NOVA CAMPINA DE QUISSAMA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.529,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180600-35.2007.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Bento do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Mauricio Carlos Lecher Jorge ME (Auto Socorro Tataia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Carlos Lecher Jorge ME (Auto Socorro Tataia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.430,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208000-29.2004.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENILSON LEMOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA,VESPER S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.585,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020900-23.2007.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastiao Carlos da Silva Garcia\r\n\r\nExecutado: ROSICLER AZEVEDO DE ARRUDA,Riviera Engenharia e Comercio Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,ADILSON FERREIRA MAURICIO,ANTONIO CARLOS MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSICLER AZEVEDO DE ARRUDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.301,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES DA SILVA,Riviera Engenharia e Comercio Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,ADILSON FERREIRA MAURICIO,ANTONIO CARLOS MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS MAGALHÃES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.301,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADILSON FERREIRA MAURICIO,Riviera Engenharia e Comercio Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,ADILSON FERREIRA MAURICIO,ANTONIO CARLOS MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADILSON FERREIRA MAURICIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.301,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099000-26.2006.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: JOÃO BATISTA CARVALHO DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BATISTA CARVALHO DE PAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.629,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086800-21.2005.5.01.0481 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 270.716,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061700-50.1994.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIA HELENA NEVES RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA,SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.569,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112200-37.2005.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josemar Gama de Castro\r\n\r\nExecutado: ALMIR GALDINO BERNARDES,Municipio de Rio das Ostras,Alkeila Empreiteira Ltda,KEILA GUERRA BERNARDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALMIR GALDINO BERNARDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KEILA GUERRA BERNARDES,Municipio de Rio das Ostras,Alkeila Empreiteira Ltda,KEILA GUERRA BERNARDES\r\n\r\nPelo presente fica citado KEILA GUERRA BERNARDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0269100-82.2004.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nExecutado: CONSORCIO INTERMUNICIPAL P/GESTAO AMBIENTAL,APAJ N/P SR. ALEXANDRE NOGUEIRA,Municipio de Carapebus,MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU,MUNICIPIO DE QUISSAMA,MUNICIPIO E MACAE,Municipio de Nova Friburgo,Municipio de Rio das Ostras,Municipio de Santa Maria Madalena,Municipio de Casimiro de Abreu,COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE,EMHUSA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,UTE-NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSORCIO INTERMUNICIPAL P/GESTAO AMBIENTAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.741,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064500-07.2001.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEX INACIO\r\n\r\nExecutado: GILSON GONÇALVES RIBEIRO JUNIOR,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,NAVYCALD MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA,G G F MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA,ADRIANO DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON GONÇALVES RIBEIRO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.730,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123300-18.2007.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Inacio Gomes de Souza Neto\r\n\r\nExecutado: America Servicos de Mantimentos Ltda,Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.546,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219700-31.2006.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josefa Olivia de Pontes\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Mao-de-Obra de Macae LTDA - COOPEMMAE,Municipio de Macae\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Mao-de-Obra de Macae LTDA - COOPEMMAE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.229,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0307400-89.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: LOUIANE DE AZEVEDO MAIA A/C SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nExecutado: ULYSSES DOS SANTOS RIBEIRO,DISTRIMAC DISTRIB MACAE DE MEDICAMENTO LTDA,ELAINE SILVA CHANÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado ULYSSES DOS SANTOS RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.903,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELAINE SILVA CHANÇA,DISTRIMAC DISTRIB MACAE DE MEDICAMENTO LTDA,ELAINE SILVA CHANÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELAINE SILVA CHANÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.903,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099900-19.2000.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIDO JOSE NEGRIS\r\n\r\nExecutado: CALMAP - CALDERARIA, MANUTENÇÃO E PINTURA LTDA,CONJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA,CELIO FUSCALDI DE REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica citado CALMAP - CALDERARIA, MANUTENÇÃO E PINTURA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.920,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0293700-12.2000.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA BELICO\r\n\r\nExecutado: CALMAP - CALDERARIA, MANUTENÇÃO E PINTURA LTDA.,COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA,Itamar de Oliveira Filho,CÉLIO FUSCALDI DE REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica citado CALMAP - CALDERARIA, MANUTENÇÃO E PINTURA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.170,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163900-18.2006.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cicero dos Santos\r\n\r\nExecutado: Formix Sistema de Obras Ltda,Premio Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Formix Sistema de Obras Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.828,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020700-16.2007.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO,Municipio de Macae,Conotec Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.042,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010700-54.2007.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir de Carvalho Josefino\r\n\r\nExecutado: Mauro de Freitas Soares,Emanoel Construcoes Ltda,HELEN MARCIA FILGUEIRAS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro de Freitas Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.643,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELEN MARCIA FILGUEIRAS SOARES,Emanoel Construcoes Ltda,HELEN MARCIA FILGUEIRAS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado HELEN MARCIA FILGUEIRAS SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.643,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215900-92.2006.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Martins Franca e Outros\r\n\r\nExecutado: Safo´s Fornecedora de Navios LTDA,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Safo´s Fornecedora de Navios LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.560,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117488"
                            ],
                            "1117489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001708-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alvarenga Ribeiro\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, Hidelma Elétrica Manutenção Ltda, MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hidelma Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda (CNPJ 32.113.300/0001-73), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ;\r\n\r\nProcesso: 0001540-97.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Amon Oliveira Alves\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Costa Fidalgo Restaurante Ltda, Hotel San Diego, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-16.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pinto Lima\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME A/C Sócia Louise Carla Sanches Cavaleiro, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Santa Chiara Ltda ME A/C Sócia Louise Carla Sanches Cavaleiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-16.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pinto Lima\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME A/C Sócia Louise Carla Sanches Cavaleiro, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Santa Chiara Ltda ME A/C Sócia Louise Carla Sanches Cavaleiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117489"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0315300-21.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCYANA LUNA SILVA\r\n\r\nRéu: R. H.EMPREENDIMENTOS LAZER TURISMO LTDA, ENVOLVENTE EMPREENDIMENTO LAZER E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m R. H.EMPREENDIMENTOS LAZER TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado o depósito em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316300-27.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição do Recurso Ordinário pela 2a. reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0148500-03.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON PINTO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: CONSERTO-CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Francisco Daniel Mendonça Junger, Ismael Batista Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Daniel Mendonça Junger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-89.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mazzoco Gomes\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda N/P SOCIO JOAO CARLOS TASSINARI, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda N/P SOCIO JOAO CARLOS TASSINARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 27.716,10, equivalente a 2.284.752,161835 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0319800-96.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SARAIVA NUNES\r\n\r\nRéu: M & O RUTLEDGE BRASIL LTDA, Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança e Higiene Industrial S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança e Higiene Industrial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia e manifestar-se sobre fls. 169/170. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-04.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lima Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , RESTAURANTE SANTA CHIARA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, RESTAURANTE SANTA CHIARA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100500-98.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ASSUNCAO CARDOSO\r\n\r\nRéu: HTP-PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CRISTIANE ROSA FERREIRA MEDEIROS DE CASTRO, ANTONIO LUCIO DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LUCIO DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado à fl.100. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-39.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelia da Silva Sa Freire Pacheco\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043600-56.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Damasio dos Santos\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158200-32.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA MENDES\r\n\r\nRéu: LIMA E PATRICIO APOIO E PAT. E CONS. LTDA - ME, ELIANA FERREIRA PATRICIO LIMA, LUIS ALBERTO FERREIRA PATRICIO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS ALBERTO FERREIRA PATRICIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-53.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SANTANA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: GILSON HENRIQUE AREAS\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON HENRIQUE AREAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-66.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR LUIZ DE SOUZA ALVES, JORGE AZEREDO, CLAUDIO NANTES DE ARAUJO, ROBSON XAVIER DE SOUZA, WELLINGTON CABRAL ARAGAO, ZACARIAS LEITE JUNIOR\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COBRENA CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-08.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Ramos Belo\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae - COOPEMAE, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae - COOPEMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-72.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvari Nogueira Pinto\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços LTDA, Planejamento ALTUS Sistema de Informática S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-68.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Roberto Alves\r\n\r\nRéu: Consórcio CTAP, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, HOCHTIEF DO BRASIL , ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, PLAMON ZFM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, Consórcio CTAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285 que rejeitou os embargos à execução propostos pela Petrobrás bem como da interposição, pela mesma, de recurso ordinário (fls.291/313) Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-84.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCINEI BERNARDINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIVADO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIVADO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-19.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 334/336. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-39.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Macedo Conceição\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Contim ME\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antonio Contim ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0272700-14.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOPMAR-COOP MISTA DE TRAB PROD DOS MARITIMOS, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COOPMAR-COOP MISTA DE TRAB PROD DOS MARITIMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRTE e RDAS: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/05/2011, às 15 horas, a fim de que a reclamada proceda a anotação na CTPS do reclamante. RTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 220, verso. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 16/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0500700-45.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE XAVIER DUARTE\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MARINÊS BORGES DE ASSIS, SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202/204. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-27.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato do Nascimento\r\n\r\nRéu: Novatelecom Comercio e Instalacoes de Telecomunicacao e Combustao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Novatelecom Comercio e Instalacoes de Telecomunicacao e Combustao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-31.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara da Silva Ferro\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 76/77 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-29.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NILTON SANTOS\r\n\r\nRéu: M.P. ALEXANDRINO REPRESENTACOES - ME\r\n\r\nPelo presente fica m M.P. ALEXANDRINO REPRESENTACOES - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-49.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Maria da Conceicao\r\n\r\nRéu: Sabor e Sabor Macae Restaurante e Hotelaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sabor e Sabor Macae Restaurante e Hotelaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 22/23 - Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-59.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Serafim Junior\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Construtora Norberto Odebrecht Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ em 29/04/11, às 15hs, para proceder à anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-22.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Alves do Nascimento\r\n\r\nRéu: CMA Indústria Comércio e Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CMA Indústria Comércio e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117490"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1116821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000383-52.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Feidit Rocha Júnior [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. Locam - Aluguel de Andaime e Máquinas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Feidit Rocha Júnior\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo informar PIS, nome da mãe e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000282-49.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Rocha Machado [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut José Antônio Rocha Machado\r\n\r\nFicam as partes intimadas para se manifestarem sobre embargos de declaração, tendo em vista possibilidade de efeito modificativo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-72.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Couto da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreitiera de Obras Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Couto da Silva\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo informar PIS, nome da mãe e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000410-35.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo da Costa Barreto [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreitiera de Obras Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo da Costa Barreto\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo informar PIS, nome da mãe e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000408-65.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenira de Almeida Costa [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimerval de Souza (espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira de Almeida Costa\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo informar CTPS, PIS, nome da mãe e data de nascimento do autor, além do CPF do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000412-05.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Araújo [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreitiera de Obras Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva Araújo\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo informar nome da mãe e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000386-07.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Choperia Lagartão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo informar data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000348-92.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rubens Sanches Rangel (espólio) [Adv. Maria Ruth Lobato de Sousa e Silva (OAB: RJ 51553 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Jorge dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rubens Sanches Rangel (espólio)\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo informar CTPS, PIS nome da mãe e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000020-02.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Jesus Ramos Feydyt [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: S W S Transportes Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Jucervi Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Jesus Ramos Feydyt, Réu S W S Transportes Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 07/06/2011, às 12:50 horas, na segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000262-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gregorio Sousa Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transportes e Logistica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gregorio Sousa Neto\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 10 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000389-59.2011.5.01.0482 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabotagem e C M Transportes Marítimos, Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nSpdo: SBM Operações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais, Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos, Spte Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Marítimos\r\n\r\nJulgado extinto o processo por ser a parte autora carecedora da ação cautelar de exibição de documentos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-74.2011.5.01.0482 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabotagem e C M Transportes Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nSpdo: SBM Operações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais, Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos, Spte Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabotagem e C M Transportes Marítimos, Spte Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Marítimos\r\n\r\nJulgado extinto o processo por ser a parte autora carecedora da ação cautelar de exibição de documentos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-30.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Santana dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Prefeito Celso Daniel [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Prefeito Celso Daniel, Aut Irene Santana dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-61.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paulo dos Santos [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000409-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pontes de Oliveira [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pontes de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 20/06/2011, às 15:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000382-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Fragoso Braz [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Eng. Inst. e Apoio Marítimo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Fragoso Braz\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 20/06/2011, às 15:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000409-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pontes de Oliveira [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pontes de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 20/06/2011, às 15:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000419-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Farias [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Farias\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 20/06/2011, às 15:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000411-20.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Mouras Terra dos Reis [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescer S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Mouras Terra dos Reis\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 21/06/2011, às 09:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000404-28.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Silva de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C Garcia Mobarak Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Silva de Souza \r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 21/06/2011, às 09:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000249-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Azevedo da Conceição [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda, Réu: Lupatech Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Azevedo da Conceição\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 20/06/2011, às 14:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000393-96.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Campos [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Campos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 21/06/2011, às 10:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000403-43.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divacy Oliveira Falcão Filho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divacy Oliveira Falcão Filho\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 20/06/2011, às 15:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000419-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Farias [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Farias\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 20/06/2011, às 15:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000405-13.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo Carlos Moreira da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José do Amaral Siqueira-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Carlos Moreira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 21/06/2011, às 09:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000381-82.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Lwb de Macaé Comércio e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 21/06/2011, às 09:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000402-58.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ghedini Dantas [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: High Peças e Acessórios Para Hidrojateamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ghedini Dantas\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 20/06/2011, às 15:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000375-75.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Faustino Bufante Centena [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Imetame Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Faustino Bufante Centena\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo informar RG do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000387-89.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: John Lennon Barbosa de Almeida [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica Valdecar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Lennon Barbosa de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 21/06/2011, às 09:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000385-22.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalécio Fiuza da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Cassalas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda, Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalécio Fiuza da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 21/06/2011, às 09:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000219-87.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Alexandre da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Alexandre da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 01/06/2011, às 11:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000401-73.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Francischetti [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Francischetti\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 20/06/2011, às 15:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000084-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Machado dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sparrows BSM Engenharia Ltda\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, fica a parte embargada intimada a se manifestar no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Benedito de Jesus Santos [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Benedito de Jesus Santos\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo informar PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000415-57.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Quadros [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Quadros\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo regularizar sua procuração, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000417-27.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jobson Pinheiro dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Pinheiro dos Santos\r\n\r\nFica a patrona do autor intimada para regularizar a procuração nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-42.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Nascimento de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento de Souza\r\n\r\nFica a patrona do autor intimada para regularizar a procuração nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-64.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro da Silva(Espólio de) \r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nFica a patrona do autor intimada para regularizar a procuração nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Costa (Adv: Carlos Renato Guerra da Fonseca – AOB/RJ 104487\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor: Nelson da Silva Costa\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 13/07/2011, às 09:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000337-63.2011.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Fernando da Silva Quadros [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)], Rqte: Edson Nascimento de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)], Rqte: Jobson Pinheiro dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRqdo: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Nascimento de Souza, Rqte Fernando da Silva Quadros, Rqte Jobson Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-81.2011.5.01.0482 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabotagem e C M Transportes Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nSpdo: Mapel Macaé Assessoria de Pessoal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais, Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes, Spte Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabotagem e C M Transportes Marítimos, Spte Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Marítimos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por seu o autor carecedor de ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-51.2011.5.01.0482 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabo tagem e Contramestres [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Mocos de Maquinas em Transportes Maritimos e Fluviais [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos\r\n\r\nSpdo: Navis Drilling Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Mocos de Maquinas em Transportes Maritimos e Fluviais , Spte Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabo tagem e Contramestres , Spte Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por seu o autor carecedor de ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-66.2011.5.01.0482 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabotagem e C M Transportes Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos\r\n\r\nSpdo: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais, Spte Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabotagem e C M Transportes Marítimos, Spte Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Marítimos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por seu o autor carecedor de ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-46.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Teodoro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Regitrans Transporte Rodoviário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Teodoro\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000157-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Viana Florencio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Dejair Viana Florencio, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nProcesse se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias. Processe-se o recurso ordinário interposto pelo autor. Aos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-91.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Aparecida de Moraes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Aparecida de Moraes, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 150, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000278-12.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielo de Jesus Sodre de Azevedo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Supermercados Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielo de Jesus Sodre de Azevedo, Réu Só Ofertas Supermercados Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 83, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000311-02.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Edgar Gonçalves da Silva [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia Ltda [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edgar Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliminas Alimentação Industrial Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliminas Alimentação Industrial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso adesivo no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-27.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraldo Ramos [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Aut Miraldo Ramos\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000099-44.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nero da Silva [Adv. Telma Maria Pimenta de Franca (OAB: RJ 118367 - D)]\r\n\r\nRéu: Ic Supply Engenharia Ltda, Réu: Eletrobrás Furnas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nero da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 51. Custas de R$ 1.000,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000100-29.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaira dos Santos Freitas [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaira dos Santos Freitas\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 16. Custas de R$ 276,98 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000300-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ducas de Moraes Filho [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: PPI Technology do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ducas de Moraes Filho\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 06/07/2011, às 11:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000196-44.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane da Silveira Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvane da Silveira Gomes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 21/06/2011, às 10:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000197-29.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane da Silveira Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvane da Silveira Gomes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 21/06/2011, às 10:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000413-87.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joander da Conceição Mota [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joander da Conceição Mota\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 21/06/2011, às 10:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000428-56.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Massena [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análise Clinica Dr. Alcir Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Massena\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 06/07/2011, às 10:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000433-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Chaves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Chaves\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 06/07/2011, às 10:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000183-45.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Caroline de Araújo [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ederson Moretto da Silva (Flashburger)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Caroline de Araújo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 06/07/2011, às 09:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000425-04.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mairon Valeno Bueno Correia [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mairon Valeno Bueno Correia\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 12/07/2011, às 15:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000430-26.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Pereira da Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Pereira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 12/07/2011, às 14:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000432-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damasio [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Damasio\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 12/07/2011, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000436-33.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovair Assumpção [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovair Assumpção\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 06/07/2011, às 09:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000431-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claro Dias Andrade [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claro Dias Andrade\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 06/07/2011, às 09:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000424-19.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Mesquita Fernandes [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: RG 2 Instituto de Manipulação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Mesquita Fernandes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 06/07/2011, às 10:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000435-48.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Porto dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Porto dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 06/07/2011, às 10:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000391-29.2011.5.01.0482 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabo tagem e Contramestres [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Mocos de Maquinas em Transportes Maritimos e Fluviais [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nSpdo: Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Mocos de Maquinas em Transportes Maritimos e Fluviais , Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos , Spte Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabo tagem e Contramestres , Spte Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos \r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor é carecedor de ação cautelar de documentos. Custas de R$ 20,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000390-44.2011.5.01.0482 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabo tagem e Contramestres [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Mocos de Maquinas em Transportes Maritimos e Fluviais [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nSpdo: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Mocos de Maquinas em Transportes Maritimos e Fluviais , Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos , Spte Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabo tagem e Contramestres , Spte Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos \r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor é carecedor de ação. Custas de R$ 20,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir Fernandez Brandão [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transportes e Turismo Ltda, Réu: Consórcio Odebei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlademir Fernandez Brandão\r\n\r\nCiência ao autor do mandado devolvido pela 2ª ré, devendo a mesma requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-49.2011.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: EDENELSON SANTOS SARAIVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES BOI BOI LTDA [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENELSON SANTOS SARAIVA\r\n\r\nVista ao exequente sobre indicação de bens a penhora, conforme fl. 05. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1116821"
                            ],
                            "1116822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000441-55.2011.5.01.0482 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Macae e Região - SEEB/MR [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Macae e Região - SEEB/MR\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 21/06/2011, às 10:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0001004-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Belan de Azevedo Machado [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Belan de Azevedo Machado, Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-63.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Neto [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMEL - Pavimentação, Terraplenagem e Obras LTDA [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMEL - Pavimentação, Terraplenagem e Obras LTDA, Aut José Ferreira Neto\r\n\r\nFicam as partes intimadas para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação designada para o dia 07/06/2011, às 12:35 horas, na segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001756-55.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pompeu [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Pompeu, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nProcesse se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008000-34.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Leandro Filho [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Leandro Filho\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001531-35.2010.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRqdo: Joaquim Leandro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildo de Mello Antunes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Zildo de Mello Antunes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada extintos os pleitos, com resolução de mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-95.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fernandes de França [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, Réu: HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fernandes de França\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-12.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rômulo Pereira Marcondes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rômulo Pereira Marcondes, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-98.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmo Ricardo de Sá Silva [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Anhanguera Educacional S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Ricardo de Sá Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-22.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa Ferreira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Detracon Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes Barreto [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotaha Distribuidora e Representações de Alimentos Aurora Ltda [Adv. Ricardo Carneiro Fortuna (OAB: MG 55106 - D)], Réu: Cooperativa Nacinal dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda [Adv. Tatiana Coelho de Oliveira Rossi (OAB: MG 83603 - D)], Réu: Cooperativa Central Oeste Catarinense - Aurora [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense - Aurora, Réu Cooperativa Nacinal dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda, Réu Jotaha Distribuidora e Representações de Alimentos Aurora Ltda, Aut Valmir Gomes Barreto\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-74.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva Borges [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E J I Fiel Turismo Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao recolhimento do IR e INSS, bem como custas, conforme apurado às fl. 251/252, em 10 dias, sob pena de bloqueio 'on line'. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-77.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Siqueira Bastos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Ltda [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Siqueira Bastos\r\n\r\nVista ao autor. prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-12.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Calixto da Silva [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Calixto da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a juntar aos autos o extrato analítico do FGTS, no prazo de 10 dias, sob pena de serem homologados os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000523-23.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Ferreira [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Engenharia Construções LTDA [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia Construções LTDA, Aut Carlos Roberto dos Santos Ferreira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fl. 117. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-71.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson da Silva Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda, Cgto Nelson da Silva Costa\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência designada para o dia 13/07/2011, às 09:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000555-28.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Veronica Castro de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Marchesi Ltda ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cruz e Marchesi Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047400-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues Fraga [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços LTDA, Réu: ALTUS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTUS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 146, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001693-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEPSAP - Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços das Atividades Petrolíferas de Macaé - RJ [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Renavi Engenhari , Réu: Schahin Cury Engenharia, Réu: Multitek Serviços de Engenharia Ltda, Réu: Techint S.A, Réu: U T C Engenharia S.A, Réu: Cesar & Fritsch Offshore Serviços e Manutenção Ltda, Réu: Connect Serv Alpinismo, Réu: Augusta Offshore Brasileira Ltda, Réu: Dsnd Consub S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEPSAP - Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços das Atividades Petrolíferas de Macaé - RJ\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 10 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000889-62.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira dos Santos [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Serviços Marítimos Ltda [Adv. Michael Robert Royster (OAB: RJ 72920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira dos Santos, Réu Trico Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 27/04/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-18.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-43.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Guimarães Rangel [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Quissamã, Aut Willian Guimarães Rangel\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-53.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rocha Clemente [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Faria Bernardino ME - Tony Bernardino Coiffeur [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. Faria Bernardino ME - Tony Bernardino Coiffeur, Aut Carlos Eduardo Rocha Clemente\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-02.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marques Figueiredo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-20.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Fernandes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001758-25.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Thomé Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Thomé Junior, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000988-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasoil Serviços Ltda\r\n\r\nProcesse se o recurso ordinário interposto pelo réu. Ao recorrido. Processe-se o recurso ordinário interposto pelo autor. Ao recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-08.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira do Carmo [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira do Carmo, Réu Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 244, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000949-35.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Souza Marins [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Souza Marins\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 139, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0007300-92.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Miranda [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gas Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gas Ltda, Aut Luiz Carlos Miranda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 245, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0051600-47.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielly Fiamoncini [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: L G N P Carvalheira Informatica [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielly Fiamoncini, Réu L G N P Carvalheira Informatica\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 202, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000874-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Tavares Facchinetti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla Tavares Facchinetti\r\n\r\nIntime-se o autor para informar em 05 dias o correto endereço da oficiada. \r\n\r\nProcesso: 0048700-23.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carvalho Ozorio [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral de Engenharia e Montagens S.A-GEMON [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral de Engenharia e Montagens S.A-GEMON, Aut Ivan Carvalho Ozorio\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 282, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0039200-64.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues de Souza [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro SA - Petrobras [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rodrigues de Souza, Réu Petroleo Brasileiro SA - Petrobras\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 144, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0010800-69.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Villanueva Villanueva [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-09.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Amorim [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE, Aut Renato Gonçalves Amorim\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 282, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0045900-85.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Oliveira Filho [Adv. Elio David de Almeida (OAB: RJ 43581 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues de Oliveira Filho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 215, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0045700-44.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Beloni [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002800-46.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Felix Guimarães da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Felix Guimarães da Silva, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 151, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0100900-36.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiclei Rabelo Borges [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Valdiclei Rabelo Borges\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 168, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0061400-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Alves da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPEMMAE, Réu: Fundacao Educacional de Macae - FUNEMAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Alves da Silva\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias, devendo o mesmo providenciar as peças para formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Lima Marques [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Aut Genivaldo de Lima Marques, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 502, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0078101-04.2006.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Salvador Roberto de Souza Pinto [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aibel Óleo e Gás Ltda., Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Exte Salvador Roberto de Souza Pinto\r\n\r\nFicam as partes cientes da designação de audiência especial para tentativa de conciliação para o dia 31/05/2011, às 12:50 horas, na segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ, cientes as partes de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0077600-45.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Reginaldo Santos Félix [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Reginaldo Santos Félix\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionathan de Jesus Tavares Martins [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Donalds Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Donalds Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073900-61.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton Lisboa Garros [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleiton Lisboa Garros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 317, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0001500-49.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bernardo Sousa [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S/A, Aut Robson Bernardo Sousa, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 382, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001747-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Lins de Araújo [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Koremac Comercio de Veiculos Ltda [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koremac Comercio de Veiculos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-29.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Bispo dos Santos [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Pães & Vinhos Padaria e Delicatessen Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pães & Vinhos Padaria e Delicatessen Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandy Pinto Noronha [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wandy Pinto Noronha\r\n\r\nProcesse se o recurso ordinário interposto pelo 1º réu. Ao recorrido. Ciência ao 2º réu da interposição de recurso ordinário pelo 1º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-86.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Ferrarez [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018800-58.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leno Rosa da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A, Aut Leno Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-37.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Queiroga Sant Ana [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comercio Serviços Ltda ME [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Queiroga Sant Ana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-70.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Leite Lameira Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Delma Leite Lameira Ramos\r\n\r\nProcesse se o recurso ordinário interposto pelo réu. Ao recorrido. Processe-se o recurso adesivo interposto pelo autor. Ao recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-35.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Morais Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Fabiana Morais Pinheiro\r\n\r\nProcesse se o recurso ordinário interposto pelo réu. Ao recorrido. Processe se o recurso ordinário interposto pelo autor. Ao recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Alves da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda, Aut Karla Alves da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da data da audiência no Juizo Deprecado, 2ª Vara do Trabalho de Niterói, RJ, designada para o dia 29/06/2011, ás 15:10 horas, onde serão ouvidas as testemunhas Clarisse Mota e Elisangela Santana, Carta Precatória n° 258-28/2011.0242. \r\n\r\nProcesso: 0055700-40.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Mello [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)], Réu: HSBC Seguros (Brasil) S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: CHUBB DO Brasil Cia de Seguros [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHUBB DO Brasil Cia de Seguros, Réu HSBC Seguros (Brasil) S/A, Aut Mario Jorge de Mello, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-06.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ribeiro Pacheco [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Diogo Pacheco Moreira, Aut: Katiucia Pacheco Moreira\r\n\r\nRéu: TWB S.A Construção Naval Serviços e Transportes Marítimos, Réu: Ster Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ribeiro Pacheco\r\n\r\nProcesse se o recurso ordinário interposto pelo 1º réu. Ao recorrido. Ciência ao 2º réus da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-06.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Peter da Silva Barros [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A, Aut Jonny Peter da Silva Barros\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-26.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Bezerra dos Santos [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Bezerra dos Santos , Réu MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-71.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Pereira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. ____. Custas de R$ 4,90 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0022000-73.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Oliveira Castilhos [Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira (OAB: RJ 71347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói, Aut Thais Oliveira Castilhos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 113, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000664-42.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Magalhães Parvan\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 12/07/2011, às 15:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000438-03.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Cardoso [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Cardoso\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 06/07/2011, às 11:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000439-85.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Leandro dos Santos Filho [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Leandro dos Santos Filho\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 06/07/2011, às 10:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000437-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Motta de Siqueira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Santos Pizzaria Ltda - Fornello Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Motta de Siqueira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 06/07/2011, às 10:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0017800-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Andrade Pereira [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda, Réu: PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, Réu: Carlos Jacinto dos Santos Mendonça, Réu: Oscar Artur Cardona Zanier, Réu: Ronaldo Guimarães Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Andrade Pereira\r\n\r\nTer ciência de que o mandado de citação de Oscar Arthur Cardona Zanier retornou negativo, devendo o autor informar o correto endereço do mesmo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-89.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gonçalves Júnior [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA., Aut Josias Gonçalves Júnior , Réu Transpetro Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 06/04/2011 às 11:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0001544-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Correa [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Réu: Plaza Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves Correa\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista ausência do autor à audiência inicial. Custas de R$ 519,00 pelo autor. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000978-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nunes Brandão [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht Techint\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nunes Brandão\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 10 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nId: 1116822"
                            ],
                            "1116823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115300-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Sodre da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valore [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valore, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar Bastos Bomfim Júnior [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda, Aut Edilmar Bastos Bomfim Júnior\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0255100-40.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tiago da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Santos & Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré notificada para que comprove e indique a existencia de algum bem em nome da ré, ou se entender que não há nenhum bem, que garanta o crédito do autor, pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176400-45.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Pimentel [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Pimentel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-09.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Coelho [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Paulo dos Santos Coelho\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-65.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gabriel Monteiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 1.800,00 , em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0216600-65.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira da Rocha [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira da Rocha\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Manifestar-se sobre embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-42.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Nascimento de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritma Navegação S.A, Aut Elson Nascimento de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-52.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes sobre a expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Chagas dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting Pintura Industrial Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasting Pintura Industrial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-73.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Goncalves [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transportes e Logistica Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barbosa Goncalves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Vix Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-43.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Paula dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg Trans Val Ltda Em Recuperacao Judicial [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serv Vig Seg Trans Val Ltda Em Recuperacao Judicial, Aut Luiz Claudio de Paula dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-58.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco Vidal Cabral [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Francisco Vidal Cabral, Réu Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-93.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Siqueira Campos [Adv. Liliane Andrea Ferreira Tavares (OAB: RJ 59480 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Siqueira Campos\r\n\r\nFica o autor ciente da expedição de alvará, devendo informar nos autos, no prazo de 05 dias, o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0170800-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lubanco Assis [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lubanco Assis\r\n\r\nAo autor para contraminuta em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-18.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Tenório da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Tenório da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-60.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Andréia dos Santos Pacífico [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Andréia dos Santos Pacífico\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-52.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios de Macae SEEB/MR [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios de Macae SEEB/MR\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-13.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Ernandes Pereira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Ernandes Pereira, Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0151800-23.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE), Aut Tatiane da Silva Souza\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 202, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0101300-50.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo buter Garcia [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo buter Garcia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 215, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0151500-61.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Salino [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fabri de Macaé Ltda [Adv. Jose Antonio de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 41493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Salino, Réu Padaria Fabri de Macaé Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 127, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0180500-48.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verissimo de Oliveira Nunes [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio de Paula dos Santos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Sergio de Paula dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente do resultado das pesquisas realizadas, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de renúncia tácita e declarar-se extinta a execução e remessa dos autos ao arquivo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-72.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marinho dos Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Peixoto Fernandes, Réu: Jorge Fernandes, Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Falcon de Macaé Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nVenha a ré com a planilha de valores históricos correspondente à planilha resumo juntada às fl. 313 dos autos, a fim de que a atualização seja procedida pela serventia contábill da vara, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-08.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cattacini [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus do Brasil LTDA [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cattacini, Réu Scopus do Brasil LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 156, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0158900-29.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Pereira da Silva [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Pereira da Silva, Réu Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 101, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0176500-05.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Ferreira Coutinho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio de Paula dos Santos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Ferreira Coutinho\r\n\r\nFica o exequente intimado a ter vistas das pesquisas que se encontram acauteladas na secretaria da vara, devendo, em 10 dias, requerer o que entender de direito, detalhadamente, informando, inclusive nomes e endereços, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declara-se extinta a execução, com remessa dos autos ao arquivo, com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0185000-21.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Amora Gosling [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petróleo do Brasil LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Amora Gosling\r\n\r\nCiência ao autor sobre expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-35.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walbert Davi Ferreira [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantica de Macae Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: Sub Sea 7 - Empresa Maritima de Navegacao [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantica de Macae Distribuidora e Hotelaria Ltda, Réu Sub Sea 7 - Empresa Maritima de Navegacao, Aut Walbert Davi Ferreira\r\n\r\nCiência às partes sobre expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-05.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson de Oliveira Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutencao de Equipamento Comercio e Industria Ltda [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson de Oliveira Santos, Réu Engeman Manutencao de Equipamento Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-36.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Alves Machado [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Alves Machado\r\n\r\nFica o autor intimado a informar nos autos o valor recebido através de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-64.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Batista de Oliveira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio LTDA [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)], Réu: Manturbo do Brasil Ltda [Adv. Claudia Maria de Sa Herdem Duriez (OAB: RJ 55422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manturbo do Brasil Ltda, Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131300-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimario da Silva Paiva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Sedco Forex Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimario da Silva Paiva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Transocean Sedco Forex Brasil Ltda\r\n\r\nVista às partes sobre expedição de alvará ao autor pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-80.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Celso Guimaraes Oliveira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Wincontrol Comercio de Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcos Tabuquine Marques\r\n\r\nFica o sócio da ré intimado para ciência do bloqueio parcial para fins de complementação e embargos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-05.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leandro Ferreira [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: Macae Sports [Adv. Rodolpho Thomazine de Souza (OAB: RJ 132286 - D)], Réu: Fundação de Esporte de Macaé [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Esporte de Macaé, Réu Macae Sports, Aut Marcelo Leandro Ferreira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 201, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0226500-09.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Malta Goncalves [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Moma Informatica Ltda [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moma Informatica Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-45.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandi Nunes Pacheco [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: Heloisa Martins da Cunha [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: Maria Luiza da Cunha Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Martins da Cunha, Réu Luiz Carlos Gomes, Réu Maria Luiza da Cunha Gomes, Aut Orlandi Nunes Pacheco\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 187, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0108400-90.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Corrêa Netto [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora da Glória, Aut Sérgio Eduardo Corrêa Netto\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 244, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0176600-18.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Salomão Rodrigues Bernardo [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa - Elo Alimentação S.A. [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elasa - Elo Alimentação S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154600-92.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Pessanha [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Gomes [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Wenderroschy Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Gomes\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 115, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0125200-62.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Ribeiro Barbosa [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Ribeiro Barbosa\r\n\r\nFica o reclamante intimado para se manifestar sobre proposta de parcelamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-15.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Proermes Ramos Correa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquamare Comercio e Distribuidora de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Proermes Ramos Correa\r\n\r\nFicam as partes intimadas para comparecerem à secretaria da segunda Vara do Trabalho de Macaé, a fim de procederem à anotação da CTPS do autor, no dia 27/04/2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0180400-93.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Quintes [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio de Paula dos Santos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Quintes\r\n\r\nFica o exequente intimado a ter vistas das pesquisas que se encontram acauteladas na secretaria da vara, devendo, em 10 dias, requerer o que entender de direito, detalhadamente, informando, inclusive nomes e endereços, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declara-se extinta a execução, com remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140100-89.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Landi Alves de Carvalho [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Landi Alves de Carvalho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 430, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0110400-97.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Gomes de Sousa [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166600-27.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Mota Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Mota Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso adesivo no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-08.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)], Aut: Leandro Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)], Aut: Rafael Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)], Aut: Wagner Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestaser Engenharia e Montagem Ltda [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira Manhães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rafael Oliveira Manhães, Aut Virginia Maria Oliveira Manhães, Aut Wagner Oliveira Manhães\r\n\r\nProcesse se o recurso ordinário interposto pelo 1º réu. Ao recorrido. Ciência ao 2º réu da interposição de recurso ordinário pelo 1º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilso Pereira de Souza [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermetal Egyto Comércio de Metais e Serviços Ltda [Adv. Jose Antonio de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 41493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fermetal Egyto Comércio de Metais e Serviços Ltda, Aut Joilso Pereira de Souza\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0126100-50.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lobao Diniz [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)], Réu: Sul America Seguros de Vida e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda, Aut Paulo Cesar Lobao Diniz, Réu Sul America Seguros de Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-23.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lobão Diniz [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Serviços Técnicos Submarinos Ltda [Adv. Pedro Henrique Ribeiro Placido (OAB: RJ 676 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanica Serviços Técnicos Submarinos Ltda, Aut Paulo Cesar Lobão Diniz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM FACE DA PETROBRAS E IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-20.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Machado Duarte [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Machado Duarte\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de renúnccia tácita. \r\n\r\nProcesso: 0120800-05.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walas Moret Daudt [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE\r\n\r\nDevolvido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-47.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nascimento Matheus [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Roseli Nascimento Matheus\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nId: 1116823"
                            ],
                            "1116820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0134800-49.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Campista da Silva\r\n\r\nRéu: Rio Norte Engenharia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Norte Engenharia LTDA, na pessoa do sócio ANTÔNIO ALBERTO DE ARAÚJO WAGNER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré citada, na pessoa de seu sócio ANTÔNIO ALBERTO DE ARAÚJO WAGNER para pagar a importância de R$ 24.288,39 (vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos), no prazo de 48 horas, sob pena de a execução recair sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0037800-78.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Massaria dos Santos\r\n\r\nRéu: L.S. Braga Restaurante ME, Restaurante e Cozinha Induatrial Gula do Gama Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Andressa Massaria dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeclarada extinta a execução por renúncia do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-50.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo buter Garcia\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 215, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0151800-23.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Souza\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 215, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0010600-33.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Mello Barbosa\r\n\r\nRéu: R N H Construcoes e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R N H Construcoes e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 95, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0031400-48.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Arq-tec Arquitetura Eng. Com. e Representacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Arq-tec Arquitetura Eng. Com. e Representacoes Ltda, na pessoa de seu sócio MISAEL PEDREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré citada, na pessoa de seu sócio MISAEL PEDREIRA DA SILVA para pagar, em 48 horas, a importância de R$ 10.890,08, sob pena de a execução recair sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0039200-64.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Petroleo Brasileiro SA - Petrobras\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 144, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000425-38.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Ramos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada, na pessoa dos sócios RONALDO MARTINS FERNANDES JUNIOR E MARCOS COSTA DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré citada, através de seus sócios acima a pagar, no prazo de 48 horas a quantia de R$ 3.750,00, sob pena de a execução recair sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0154200-15.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Proermes Ramos Correa\r\n\r\nRéu: Acquamare Comercio e Distribuidora de Bebidas\r\n\r\nPelo presente fica m Acquamare Comercio e Distribuidora de Bebidas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para comparecerem à secretaria da segunda Vara do Trabalho de Macaé, a fim de procederem à anotação da CTPS do autor, no dia 27/04/2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140100-89.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Landi Alves de Carvalho\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 430, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0138900-13.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Chaves\r\n\r\nRéu: Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcesse se o recurso ordinário adesivo interposto pelo autor. Aos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-06.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Peter da Silva Barros\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Iesa Oleo e Gas S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116820"
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                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000034-22.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Couto da Silva Gomes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Couto da Silva Gomes , Réu Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que rejeitou os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0010700-87.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Carvalho [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos , Aut Marcelo da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001371-80.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Axel Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Everson da Motta Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Axel Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0110600-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda., Réu: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Réu JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Aut Luiz Claudio Ferreira, Réu Medral Engenharia Ltda., Réu Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que converteu o julgamento em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0108400-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sodré de Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Sodré de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido em garantia. \r\n\r\nProcesso: 0011800-05.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND.E COM.DE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da praça a ser realizada. \r\n\r\nProcesso: 0000836-54.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Almeida Ferreira [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cristina Tereza, Réu: Marina de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052400-09.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Rosa Ventura [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Rosa Ventura\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000826-10.2010.5.01.0491 - RTAlç\r\n\r\nAut: Odilon da Silva Carvalho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos e Faria Gerenciamento e Jardinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000825-25.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Heric Phelipe da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos e Faria Gernciamento e Jardinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heric Phelipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001053-97.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Silva da Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurdes Regina Silva Sanzio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0183500-87.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Candido da Cruz [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença devida a título de contribuição previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129900-69.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GOMES MACIEL [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: LUIZ CLEITON DO REGO SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: SANDRO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO SERGIO CARVALHO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO GOMES MACIEL, Aut LUIZ CLEITON DO REGO SANTOS, Aut SANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido às fls. 122 foi indeferido tendo em vista a certidão exarada às fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0073200-97.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Ferreira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Wotzasek de Carvalho (Sitio Flambohana) [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilene Wotzasek de Carvalho (Sitio Flambohana)\r\n\r\nTomar ciência da planilha apresentada pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001037-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalmo Martins da Silva [Adv. Eduardo Valentim Mendes (OAB: RJ 22976 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalmo Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000115-05.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Leandros de Jesus [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Minimercado Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Suruí Minimercado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0050600-82.2005.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arrasadao Eletrolar Ltda-ME [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)], Cgte: ISABEL DE FREITAS GARCIA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabel de Freitas Garcia [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arrasadao Eletrolar Ltda-ME, Cgte ISABEL DE FREITAS GARCIA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação e com meios de prosseguimento da execução pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000670-22.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Freire do Nascimento Ramos [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Freire do Nascimento Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001553-66.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Silva Júnior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Josué Silva Júnior \r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0032800-41.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson de Oliveira Barbosa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o requerimento de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0134500-21.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão & Zon - Pizzaria e Restaurante ME .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-51.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenine de Carvalho Cunha [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Quinze Dias Ferreira [Adv. Wanderley de Souza Farias (OAB: RJ 17680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenine de Carvalho Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 76/77, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-57.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BARBOSA [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. DE OLIVEIRA DROGARIA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M. DE OLIVEIRA DROGARIA\r\n\r\nComprovar que a conta bloqueada é a mesma cuja abertura foi determinada por determinação judicial, apresentando os extratos dos últimos 3 meses anteriores ao bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0123100-44.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Empresarial Unidas [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Elton da Silva Martins [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Empresarial Unidas, Cgto Elton da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001146-60.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Esther Verly de Sena [Adv. Armando Gomes Coelho (OAB: RJ 124139 - D)]\r\n\r\nEgdo: CECLA EMPREITEIRA DE ESTRUTURA METALICAS LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Esther Verly de Sena\r\n\r\nTomar ciência do despacho: VISTOS, ETC. APESAR DO RECURSO APRESENTADO NÃO SER ADEGUADO, APLICO O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE, E DEIXO DE RECEBÊ-LO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0100800-35.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA CELIA FERNANDES AFFONSO [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petitório de fls, 165/166. \r\n\r\nProcesso: 0129200-30.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA ROSA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: BABY STAR FRALDAS DE ELIANE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA ROSA\r\n\r\nTomar Ciência do despacho de fl.130 \r\n\r\nProcesso: 0166400-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa Gonçalves [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM- Centro Médico Mageense [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nTI: Fernando Tadeu Brandão Giselli Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM- Centro Médico Mageense, Aut Fábio Barbosa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls.129/132, bem como os cálculos de contribuição previdenciária de fls.136/138, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149500-32.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Bruno Filho [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Bruno Filho\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0074000-57.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonzaga dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda., Aut Vanessa Gonzaga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem , devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080800-33.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva de Amorim [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silva de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls.10/113, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055400-08.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERE JANE ALVES [Adv. Deynilson Lopes Moreira de Araujo (OAB: RJ 78131 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERE JANE ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-84.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Lemos [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Lemos\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria e\r\n\r\ncoisa jultada. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-64.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu dos Santos Lima [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo da Paixao [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo da Paixao\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pela Procuradoria Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-94.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Sá Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Suruiense Futebol Clube [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos de Sá Pereira, Réu Suruiense Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de 94 , devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-24.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS JOSE VIEIRA DE SOUZA + 01. [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MAGE [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILDES DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO, Aut DOUGLAS JOSE VIEIRA DE SOUZA + 01.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls217, para que produza seus juridicos efeitos., devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114600-86.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis do Nascimento Silva [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis do Nascimento Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1119393"
                            ],
                            "1119382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2011\r\n\r\n0037500-80.1993.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano da Conceição Lial\r\n\r\nExecutado: VIMA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS S A\r\n\r\nPelo presente fica citado VIMA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS S A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.370,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119382"
                            ],
                            "1119391": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0010700-87.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nPelo presente fica m VF da Silva Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110600-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Arkte Brasil Telecom Ltda., JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Queops Servicos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Medral Engenharia Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA\r\n\r\nPelo presente fica m Arkte Brasil Telecom Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops Servicos Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que converteu o julgamento em diligência. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119391"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1118295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024400-66.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Alves de Almeida [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Alves de Almeida\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV. Restando negativo, expeça-se Precatório, devendo a parte autora vir com os elementos para a formação do mesmo, conforme Instrução Normativa 32/2007 do E. TST. \r\n\r\nProcesso: 0025600-11.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adolfo Soares [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adolfo Soares\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV. Restando negativo, expeça-se Precatório, devendo a parte autora vir com os elementos para a formação do mesmo, conforme Instrução Normativa 32/2007 do E. TST. \r\n\r\nProcesso: 0026100-14.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Viviane Socorro da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Edamo Presente e Papeis Ltda [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edamo Presente e Papeis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0015600-49.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Machado [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cross Way Comercio e Construcoes Ltda [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cross Way Comercio e Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0023700-90.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Virgilio de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Virgilio de Oliveira\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV. Restando negativo, expeça-se Precatório, devendo a parte autora vir com os elementos para a formação do mesmo, conforme Instrução Normativa 32/2007 do E. TST. \r\n\r\nProcesso: 0007200-80.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Aurelio Pimentel Neves [Adv. Aline Barbosa do Nascimento Souza (OAB: RJ 134637 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angelica do Nascimento Aguiar [Adv. Jose Airton de Paula Filho (OAB: RJ 119451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Aurelio Pimentel Neves\r\n\r\nVista do ofício de fls. 106, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-47.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE PEREIRA CARDOSO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAL COMERCIO DE ETIQUETAS ADESIVAS LTDA [Adv. Cristiane de Souza Almeida (OAB: RJ 102462 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nVista do ofício de fls. 263/266, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-31.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Trindade Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira da Trindade Sousa\r\n\r\nEmendar a petição inicial, promovendo a liquidação do pedido, conforme determinado pelo art. 852-B, inciso I, da CLT, em 10 dias, trazendo cópia a ser remetida à Ré, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, I e § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031500-48.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEIDE FERREIRA DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-32.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Reis Bustamante [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Reis Bustamante, Réu Sociedade Educacional Fluminense\r\n\r\nVista do ofício da CEF, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, conforme ata de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0150000-68.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Pinheiro Machado [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Amaral e CIA. Ltda. [Adv. Anderson da Silva Montanheiro (OAB: RJ 144021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Pinheiro Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0041500-15.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDUARDO AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Sergio Pena de Oliveira (OAB: RJ 61042 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDSAY IND COM REPRES ROUPAS E ACESS - BIO´S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EDUARDO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nVista do ofício do Detran. \r\n\r\nProcesso: 0049200-61.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 G Comercio Consultoria e Assessoria de Aparelhos Telefonicos Ltda - Telecom [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva de Souza\r\n\r\nForneça o autor o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0061100-32.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH ARGEMIRO MONTEIRO (MENOR) [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: GINA PEROLA IND. E COM. DE CONFECCOES LTDA [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH ARGEMIRO MONTEIRO (MENOR)\r\n\r\nVista do ofício do Detran, fls. 262/264. \r\n\r\nProcesso: 0047200-25.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Duarte de Carvalho [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Deus e Amor Ltda [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: Funeraria Ebenezer de Belford Roxo [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Duarte de Carvalho\r\n\r\nVista de fls. 67, ofício do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0052500-31.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Correa [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R., em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-85.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COELHO PESSANHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFER 87 MONTAGENS E COBERTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COELHO PESSANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000280-22.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Monteiro Bandeira [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Carvalho Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Monteiro Bandeira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0069000-85.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COELHO PESSANHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFER 87 MONTAGENS E COBERTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COELHO PESSANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0093500-79.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Garcia dos Santos [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: D Paula Prestacao de Servicos S/C Ltda ME. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Garcia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003800-24.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina Felix da Silva Pacheco [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Luidgg Ind. e Com. de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Felix da Silva Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0061500-55.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Menezes [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilópolies s/a cetecon-kapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0077600-61.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE CLETO LUQUINI [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CLETO LUQUINI (MENOR), Aut SOLANGE CLETO LUQUINI\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0061300-78.1991.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Jose Marques dos Santos (OAB: RJ 5512 - D)]\r\n\r\nRéu: GLACIAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 240. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-53.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA DA SILVA SOUZA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL ESPORTE CLUBE [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-96.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena da Silva Percico de Sousa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena da Silva Percico de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0079900-88.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fatima Nonato. [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Fatima Nonato.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085800-57.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PRUDENCIO DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI CARMELA DUTRA LTDA. - SACOLAO [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Réu: Roberto Pita Pombo, Réu: Cristina de Abreu Pombo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PRUDENCIO DE LIMA\r\n\r\nPor não garantido o Juízo, nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0092300-37.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Candido Laurindo. [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: CIT Circuito Impresso Trilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Candido Laurindo.\r\n\r\nRequeira a parte autora o que melhor atender aos seus interesses, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118800-63.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES RIBEIRO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LIMAO LTDA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-58.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Lopes [Adv. Clarissa Guimaraes Batista Antunes (OAB: RJ 130283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Nilopolis Ltda. , Réu: COOPMUSAU-Coop.Multipla de Serv. Aux. Ltda. A/C Diretor Nelson dos Santos\r\n\r\nTI: Maria Odete Soares Maria de Lourdes Soares Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Lopes\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, tendo em vista resultado negativo do BacenJud, fls. 83/84. \r\n\r\nProcesso: 0095600-36.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Souza Alonso Alvarez [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000944-53.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Cordeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Anavoig Industria e Comércio de Roupas LTDA-ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Cordeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095700-88.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Faria Sevenine [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrolinda Assistência Técnica Especializada & Sound Car Ltda [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrolinda Assistência Técnica Especializada & Sound Car Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099500-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cezar Gomes Paulo [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cezar Gomes Paulo\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111100-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudimir Pereira Trancozo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudimir Pereira Trancozo\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001148-97.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione da Conceição Neves [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione da Conceição Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122500-56.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silva Rego Souza [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.E Art. Couro indústria e Comércio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Silva Rego Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120400-41.2003.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: NERI JALBAS DA SILVA NERI [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERI JALBAS DA SILVA NERI\r\n\r\nVista do ofício do comprovante do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0054900-28.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE TOMAZ DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PRMCSPS - CENTRO ESTETICO LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024600-44.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio de Assis [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracruz Madeiras Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio de Assis\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136700-68.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Maximiana Rebelo Ferreira (OAB: RJ 69954 - D)], Aut: Leonora Ferreira Fernandes [Adv. Maximiana Rebelo Ferreira (OAB: RJ 69954 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping do Pão Padadria e Confeitaria 2006\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonora Ferreira Fernandes\r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fls. 27: \"Forneça o autor o atual endereço do réu, bem como a liquidação dos pedidos conforme despacho de fls. 17, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000599-87.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Assis dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Assis dos Santos, Réu Supermercados Feira Nova Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.95/99, que julgou procedente em parte o pedido da autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-43.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Coutinho Abreu [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Coutinho Abreu, Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-60.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art. Couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031600-95.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Martins de Araujo [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Sabor de Nilopolis Ltda.A/C SÓCIA ROSANGELA M. QUEIROZ [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)], Réu: Rosangela Matias Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Martins de Araujo\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039200-75.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARPENTER DA FONSECA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000904-71.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Bandeira Pereira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil LTDA, Aut Vanderlei Bandeira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 120/121-verso, que julgou procedente em parte o pedido d autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-28.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Santana [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. S. Fernandes - Reformas e Pintura Ltda, Réu: Adriano dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Santana\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada ao Réu, com o motivo \"desconhecido\" e providências. \r\n\r\nProcesso: 0018600-28.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Ribeiro Cabral [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Healt Coop Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Orliane Ferreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Ribeiro Cabral\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032500-10.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Gomes [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Gomes\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV. Restando negativo, expeça-se Precatório, devendo a parte autora vir com os elementos para a formação do mesmo, conforme Instrução Normativa 32/2007 do E. TST. \r\n\r\nProcesso: 0108600-06.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Valéria Gervasio Augusto [Adv. Nelio Pereira Soares (OAB: RJ 140328 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Premier II - ME. (n/p do representante legal Sr. EVALDO OLIVEIRA DA COSTA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria Gervasio Augusto\r\n\r\nNada a deferir quanto à expedição de alvará para levantamento do seguro-desemprego. Venha a parte autora com os valores que entenda devidos, em 10 dias, bem como endereço atual da ré, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093800-12.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Aliene do Nascimento [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Comestiveis ACM Viana Ltda, Réu: Anderson Felix da Silva [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Aliene do Nascimento\r\n\r\nVista dos ofícios de fls. 144/145. \r\n\r\nProcesso: 0067800-33.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Gomes da Silva [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 41-verso: \"nada consta nos registros da Jucerja quanto à empresa ré\". \r\n\r\nProcesso: 0079600-92.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Luz Francisco [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Édamo Presentes Ltda [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Édamo Presentes Ltda\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R., em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-80.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Aurelio Pimentel Neves [Adv. Aline Barbosa do Nascimento Souza (OAB: RJ 134637 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angelica do Nascimento Aguiar [Adv. Jose Airton de Paula Filho (OAB: RJ 119451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Aurelio Pimentel Neves\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNOLFO BARACHO VERNECK [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA DO BRASIL COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNOLFO BARACHO VERNECK\r\n\r\nVista das declarações enviadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0124400-45.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simao da Costa Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos LTDA [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Prezunic Comercial LTDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simao da Costa Lima\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0080300-68.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sérgio Pereira Lima [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sérgio Pereira Lima\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0018100-88.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo da Silva Barcellos [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0013300-85.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Marinho Guimaraes [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Francisco Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Francisco Ltda, Aut Marcio Vinicius Marinho Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 176, total de R$ 2.758,20. Convolado o depósito recursal em penhora (R$ 3.091,30). \r\n\r\nProcesso: 0059600-37.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria de Jesus Jose da Silva [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fátima Maria de Jesus Jose da Silva\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 1686/1688-verso, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-27.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, CEF, Réu FUNCEF Fundação dos Economiários Federais, Aut Orlando da Silva Nascimento\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 736741-verso, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face do segundo réu e PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face da primeira ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-98.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Saraiva da Silva [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Saraiva da Silva, Réu Turismo Transmil Ltda\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 136/149, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-30.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleine Santos de Oliveira [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial), Aut Zuleine Santos de Oliveira\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls., 142/143-verso, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face do segundo réue PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face do primeiro réu. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-61.2008.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clinica Radiodiagnostico Dontologica Nova Nilopolitana Ltda (ME) [Adv. Gilberto da Silva Mattos (OAB: RJ 73071 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Carlos da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clinica Radiodiagnostico Dontologica Nova Nilopolitana Ltda (ME), Cgto Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls.121/122, que julgou PROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-08.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves dos Santos [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Bitutta Comércio e Servicos de Artigos [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bitutta Comércio e Servicos de Artigos, Aut Eliane Alves dos Santos\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 293/305, PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1118295"
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                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2011\r\n\r\n0040100-92.2003.5.01.0501 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO LUZ\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE GUEDES DOS SANTOS,SECRET GARDEN AUTO POSTO LTDA.,RICARDO PISSIALI ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE GUEDES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.331,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO PISSIALI ALVES,SECRET GARDEN AUTO POSTO LTDA.,RICARDO PISSIALI ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO PISSIALI ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.331,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118293"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0050300-51.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Araujo dos Santos\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado - IS , Municipio de Nilópolis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado - IS , JONAS TAVARES COLARES, ROSIMERI FERNANDES LESSA, VALDOMIRO QUAIOTTI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 11:10 horas, cientes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de aplicação da revelia e efeitos da confissão ficta, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Av. Expedicionários, 285,Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540020 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118294"
                            ]
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                                "Processo: 0413200-16.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY ANGELA PINTO BARRETO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut MARY ANGELA PINTO BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0247900-60.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANTONIO DA COSTA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: COND TORRE SELLER CENTER NITEROI SHOPPING [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND TORRE SELLER CENTER NITEROI SHOPPING, Aut LUIZ CARLOS ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0353400-18.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DE MOURA AGUIAR [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MICHELE DE MOURA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000008-95.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Amorim [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Amorim \r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. FEITO RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0119600-12.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Correa da Costa [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Castelo de Passos Industria e Commercio Ltda (Rio Lazer) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moveis Castelo de Passos Industria e Commercio Ltda (Rio Lazer)\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pelo(a) .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-88.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Cruz [Adv. Maria Tavares Guilherme (OAB: RJ 127773 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bay Market Center, Aut Marcelo Soares da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a 1a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a 1a RECLAMADA recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a 1a RECLAMADA, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0138200-23.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEANNE BROCKMEYER LUSIS LASSANCE CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ROSEANNE BROCKMEYER LUSIS LASSANCE CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0067100-47.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA DUARTE ALINERI ALVARENGA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut DORA DUARTE ALINERI ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-73.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Carneiro [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Carneiro , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-45.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA ELIAS [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROSERV [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEIXEIRA ELIAS, Réu PETROSERV\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ JUDICIAL em favor do RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0044700-58.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pessanha de Souza [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pessanha de Souza, Réu Limpia Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a 1a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a 1a RECLAMADA recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a 1a RECLAMADA, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0024900-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva, Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-84.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Luiz Pinheiro de Souza [Adv. Cesar Meira (OAB: RJ 5743 - D)]\r\n\r\nRéu: Berj Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itau SA [Adv. Cristiane de Oliveira Valenca (OAB: RJ 126950 - D)], Réu: PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA, Réu Berj Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A, Réu PREVI BANERJ, Aut Rubens Luiz Pinheiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a 1a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a 1a RECLAMADA recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a 1a RECLAMADA, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0262000-25.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DOS SANTOS [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias.\r\n\r\nED interposto pelo(a) \r\n\r\nProcesso: 0416600-09.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut SILVIA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-61.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS ROSA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: J F SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F SERVICOS LTDA, Aut SEBASTIAO CARLOS ROSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-60.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Ferreira de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pintura e Reformas Ltda., Réu: Incasa Construcoes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0315200-49.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA JANDRE FERREIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut RONILDO MONTEIRO, Aut VANILDA JANDRE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a 1a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a 1a RECLAMADA recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a 1a RECLAMADA, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0333300-23.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO NASCIMENTO PEIXOTO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut VICENTE DE PAULO NASCIMENTO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0055600-95.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Figueiredo [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Coml Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Infraero [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Coml Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 3o E 4o REUS.\r\n\r\nProcesso: 0111500-05.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Agra [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Big Forte Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Advogado: Andre Paulino Xavier, Aut Advogado: José Maria de Assis, Réu Condominio do Edificio Bay Market Center\r\n\r\nDigam as partes sobre o IR a ser retido, sobre as parcelas tributaveis.\r\n\r\nPrazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-33.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR OLIVEIRA NERY DA ROCHA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: CLAUDERIA MAGAZINE LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: CLUDIO MAURICIO CAVALCANTE, Réu: COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA, Aut CARLOS CESAR OLIVEIRA NERY DA ROCHA, Réu CLAUDERIA MAGAZINE LTDA, Réu COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-90.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Almeida de Souza Leal [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: VIK - Sandvik do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Almeida de Souza Leal \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0246100-07.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DE BARROS [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut FRANCISCO ASSIS DE BARROS\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e PATRONO. \r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ JUDICIAL em favor do RECLAMADO, pelo deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001924-04.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Leda de Lima Constantino [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia da Silva Siqueira [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Leda de Lima Constantino, Réu Catia da Silva Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pelo(a) .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283600-10.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY COUTINHO MADEIRA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIREAL ASS PREV SOC COMPLEMENTAR CREDIPREV [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY COUTINHO MADEIRA\r\n\r\nVenha o(a) representante do espolio com CERTIDÃO PREVIDENCIARIA ATUALIZADA DE DEPENDENTES do segurado. Prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-66.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut ROSA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciencia de que serão liberados os ALVARÁS, ao EXEQUENTE E FAZENDA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0070900-49.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE OLIVEIRA LEMOS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut IVAN DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nPara ciencia de que serão liberados os ALVARÁS, a quem de direito: \r\n\r\nEXEQUENTE e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0154200-11.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO JORGE SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S/A (sucessora de CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA) [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauá Jurong S/A (sucessora de CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA)\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-83.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Caetano Marins Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Caetano Marins Filho, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 1o REU.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0073100-14.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinelli Pereira Sales [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-65.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Cortes de Oliveira [Adv. Uthant Pimentel (OAB: RJ 93953 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ-Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPERJ-Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro, Aut Leda Cortes de Oliveira\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0026100-18.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cesarina Gonzalez Lopes [Adv. Jorge Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 134114 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cesarina Gonzalez Lopes, Réu OI TNL PCS S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-51.2009.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Antônio Roberto de Almeida Lamprecht (sócio) [Adv. Alexandre Magno Sica (OAB: RJ 77264 - D)]\r\n\r\nEgdo: DPI COMUNICACAO VISUAL LTDA, Egdo: LILIANE MUNIZ ALVES [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antônio Roberto de Almeida Lamprecht (sócio), Egdo LILIANE MUNIZ ALVES\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS DE TERCEIRO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-88.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA. sucessora de LR REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Luzineide Santos Novais (OAB: RJ 123210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA. sucessora de LR REPAROS NAVAIS LTDA, Aut JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que NÃO CONHECEU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001890-29.2010.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ FARIA SOARES e Outros\r\n\r\nEgdo: MARCIA REGINA DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte KATIA REGINA FERNANDES TEIXEIRA, Egdo MARCIA REGINA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS DE TERCEIRO opostos pelos socios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-53.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Jesus Gonçalves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Pinheiros de Barros [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Pinheiros de Barros, Aut Patricia de Jesus Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-38.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Silva Padua [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: M F M BARBOSA - ATELIER [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)], Réu: MAGALY FEITEN MONTEIRO BARBOSA - FLS 25\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos da Silva Padua, Réu M F M BARBOSA - ATELIER\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-51.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Nogueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Oeste Empreendimentos Ltda-Me [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)], Réu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rodrigues Nogueira, Réu M. Oeste Empreendimentos Ltda-Me, Réu Sendas Distribuidora\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que NÃO CONHECEU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1114922"
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                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1116175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197500-63.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Amaral de Carvalho [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Amaral de Carvalho, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0121900-75.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Bento Faria [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Jose Claudio Bento Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0216900-97.2008.5.01.0242 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro e Similares de Niteroi [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Garçons Barmen e Maitres de Niterói e Região - SIGABAMNINTER [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro e Similares de Niteroi , Rqdo Sindicato dos Garçons Barmen e Maitres de Niterói e Região - SIGABAMNINTER\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0220000-60.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Abreu Reis [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Mirian Abreu Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0214900-90.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica dos Santos Araújo [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica dos Santos Araújo , Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0040500-97.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves Gonçalves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Priscila Alves Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0020500-76.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro e Similares de Niteroi [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Garçons Barmen e Maitres de Niterói e Região - SIGABAMNINTER [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro e Similares de Niteroi , Réu Sindicato dos Garçons Barmen e Maitres de Niterói e Região - SIGABAMNINTER\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0140100-72.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Auriema Pires [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bardesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Auriema Pires , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bardesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0143200-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Florentino [Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo (OAB: RJ 147225 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Com. Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Florentino, Réu Icatel Telemática Serviços e Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0123800-93.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: 1a SS Manutencao Naval Ltda [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Promar S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0047200-94.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lemos [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda, Aut Leonardo da Silva Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0211500-68.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mauricio Gralha Tomasi [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, Aut João Mauricio Gralha Tomasi\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0075100-62.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIMERIA DOS SANTOS MARINHO MARIANO [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENTO, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0072200-96.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtermir de Santana [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Maritimos Dialcar Ltda [Adv. Suyan Cavalcante Lolas (OAB: RJ 131820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtermir de Santana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo às fls. 91, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório.\r\n\r\nProcesso: 0060500-55.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Jose Cardoso [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Azul ltda [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Jose Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0004100-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ramos Brasiliense [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0006700-59.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA PEREIRA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Marcus Fabio Segurasse Resinente (OAB: RJ 105389 - D)], Réu: LUIS FERNANDO LIMA NUNES, Réu: LUIZ CARLOS CALCADAS GOMES, Réu: MARIA ANGELICA DE MELO PAIVA, Réu: Renata de Paula Segurasse, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA PEREIRA\r\n\r\ninformar seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0181100-76.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio da Silva Luiz [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUÁ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ORTENG SPE PROJETOS MONTAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio da Silva Luiz, Réu ESTALEIRO MAUÁ S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1116175"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1119506": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0045500-40.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no dia 06/09/2011 às 10 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119506"
                            ],
                            "1119507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001656-35.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Marques Félix [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Air Cargo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Marques Félix \r\n\r\nComprovar nos autos a condição de sócios das pessoas indicadas, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0186400-73.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Melo [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jorge Luiz Pereira de Melo\r\n\r\nTer vista da petição da perita de fl. 519, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0194300-10.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Finasa Promotor de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotor de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, conforme ata de fl. 421, em 10 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001146-22.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Lima Sant´Angelo [Adv. Nertan Macedo Pinheiro (OAB: RJ 158998 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Lima Sant´Angelo \r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante do FGTS, eis que o mesmo não acompanhou a petição de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0116200-70.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Souza Braga [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e de custas incidentes, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001628-67.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kabrine Herculano da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Industria Ltda. - ME, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kabrine Herculano da Silva \r\n\r\nComprovar pagamento de custas no valor de R$ 440,00, sob ônus de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-48.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Batista dos Santos [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia SMB 4 Ltda ME [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Batista dos Santos\r\n\r\nApresentar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000864-81.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Dutra [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Chateau de Chambord \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Dutra \r\n\r\nComprovar pagamento de custas no valor de R$ 440,00, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000691-57.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino de Lima Cruz [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino de Lima Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018000-62.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Marins Leal [Adv. Sebastiao Clemente de Rezende (OAB: RJ 130703 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre Marins Leal\r\n\r\nVir com meios de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0053600-81.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Conceicao Werner [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut Wanderlei da Conceicao Werner\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retificação da CTPS no dia 12/05/2011, às 15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias a contar da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0012300-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Costa Ribeiro [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar 7 Orixás Ltda. [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Costa Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-86.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Neves [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001748-13.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramos de Castro [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Flat San Francisco Place [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ramos de Castro , Réu Condomínio do Edifício Flat San Francisco Place \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001613-98.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiele Cordeiro Costa [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Tapiocaria Loanda Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Fabia Lopes da Penha (OAB: RJ 65109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiele Cordeiro Costa , Réu Tapiocaria Loanda Comércio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré não foram conhecidos por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0223000-30.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Benites Barros [Adv. Leonardo David Benites de Barros (OAB: RJ 135667 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Fundacao Brasileira de Educacao [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niteroi, Réu Fundacao Brasileira de Educacao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotação da CTPS , no dia 12/05/2011 , às 15 horas. Após, ao Autor para manifestar-se sobre os novos cálculos juntados pela ré às fls. 521/525, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-49.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Araújo [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco , Réu Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo da autora, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0211100-84.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Moura de Araujo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Moura de Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0218900-32.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriane Muniz Thomaz [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriane Muniz Thomaz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0112800-82.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Costa [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fl. 115), bem como de que deverá indicar o paradeiro da ré, a fim de possibilitar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nCiência ainda de que, no silêncio, será suspenso o curso da execução por 01 ano, devendo, neste prazo, impulsionar o feito sob pena de remessa ao Arquivo (art. 40 da Lei nº 6830/80 c/c art. 889 da CLT e Res. Adm. Nº 6/2006 deste TRT).\r\n\r\nProcesso: 0114100-45.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeniro Ferreira Noronha Filho [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e de custas incidentes, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001148-89.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso da Silva [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso da Silva \r\n\r\nInformar se cumprido o item 02 do acordo, relativo à entrega de guias de FGTS e seguro desemprego, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa do cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0120700-87.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Jordelino Santos [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinagua Distribuidora de Agua Mineral Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jordelino Santos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do curso da execução por 01 ano, devendo neste prazo promover o andamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0058700-80.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves dos Santos [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves dos Santos, Réu L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos e, considerado garantido o Juízo, declara-se aberto o prazo para oposição de embargos à execução e/ou impugnação aos valores homologados. \r\n\r\nProcesso: 0120800-37.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Urbano Costa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122600-42.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lopes Feitosa [Adv. Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 - D)]\r\n\r\nRéu: Algo Mais Estetic Center Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lopes Feitosa\r\n\r\nPromover o andamento da execução em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente \r\n\r\nProcesso: 0001237-15.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Edney Silva Mesquita [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional E. A. T. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Silva Mesquita \r\n\r\nVir com meios de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000855-22.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira da Silva Júnior [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor (fl. 207), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-41.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bruno de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Bruno de Oliveira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com novos cálculos, observando o divisor de 192 para obtenção do valor do salário/hora, sob pena de rmessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062700-94.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose da Silva (Espolio de) [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)], Aut: Victoria Silva e Silva N/P de Fatima de Souza Silva [Adv. Alessandro Washington J. Fernandes (OAB: RJ 162249 - D)\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Nossa Senhora da Conceicao [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Victoria Silva e Silva N/P de Fatima de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 89. Deverá ainda o patrono da parte destinatária cadastrar-se junto ao TRT da 1ª Região, a fim de possibilitar recebimento de notificações futuras via Imprensa Oficial e por remessas postais.\r\n\r\nId: 1119507"
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                                "Processo: 0189000-98.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Silva Alves [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Boiqri Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: sócia Rosilane Alves Correia, Réu: sócio Welinton Handan Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise da Silva Alves\r\n\r\nTer ciência da devolução da Carta Precatória, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-15.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Valente de Matos [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Chamberlain e Matos Representações Ltda n/p sócio Anderson Aurélio da Silva Chamberlain e Alessandra Mendes Matos, Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Brasil S.A. \r\n\r\nTer vista do autos em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0010400-50.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Calil [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinteto Bar e Cantina Ltda [Adv. Joucimar M. Castro (OAB: RJ 129821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Calil\r\n\r\n1) Apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara; 2) Cientificar seu cliente que deve comparecer nesta Secretaria na data designada (18/05/2011, às 15:30) para anotação da sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0099500-50.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Costa da Silva [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti do Ingá Ltda. ME n/p Raphael Arantes Monteiro [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Hortifrut do INgá Ltda n/p Irineu Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Costa da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000675-03.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Guimarães de Souza [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Icaraí Comércio Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Icaraí Comércio Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000642-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mazulo Brasil Correia [Adv. Jorge Roberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 157014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Rosa Linda Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mazulo Brasil Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-21.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Bemfeito [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza Bemfeito\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0020200-39.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marinho Dias [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Rosetti Ltda n/p Alexandre Rosetti Mendes e Sheila REgina Damas Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marinho Dias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0014900-67.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualber Felix de Queiroz [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide M.Lemes Material de Construcao [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)], Réu: Neide Medeiros Lemes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualber Felix de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, em face de fls. 160/161. Outrossim, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086000-14.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira de Oliveira [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Moderna - OFS RJ Ltda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Moderna - OFS RJ Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000817-07.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Passos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Passos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Quanto ao presente requerimento, providencie a própria parte, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0074400-30.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Marcolina da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopespereira Jerusalen Alimentos Ltda n/p da sócia Maria Rita Lopes Dias, Réu: Maria Rita Lopes Dias, Réu: Maria Lenilda Pereira de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Marcolina da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº06/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0073100-33.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan da Costa [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Condominio do Edificio Residencial Charitas Bay [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)], Réu: Paulo Cesar Mora da Silva, Réu: Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan da Costa\r\n\r\nConsiderando a garantia do Juízo, impugnar, querendo, a sentença de liquidação na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082400-82.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Silva de Oliveira [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah Icaraí Assessoria Imobiliaria Ltda., Réu: Claudio Marcio da Silva Silveira, Réu: Maria Vania Oliveira Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao TRT/SIEL, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, em observância à Resolução Administrativa nº06/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000760-86.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rangel [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116400-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Jose dos Santos [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda n/p Eliane da Silva Oliveira e Pedro Josafá Oliveira [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Jose dos Santos\r\n\r\nTrazer aos autos os endereços atualizados dos sócios para fins de prosseguimento, tendo em vista o insucesso nas diligências de fls. 141/143, no prazo de 30 dias, em observância à Resolução Administrativa nº06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0120100-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Everaldo Alves de Mesquita [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Serra da Estrela [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Serra da Estrela\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\" (...)Verifica-se que a petição de fls.161/166 é assinada por advogado estranho aos autos, não tendo sido comunicada qualquer renúncia, indeferindo-se pois o requerimento do advogado regularmente constituído que, desejando, deverá tomar as providencias que julgar pertinentes, observando-se os termos do art. 45 do CPC. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0098600-33.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius do Vale Machado [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda n/p Pedro Josafá Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius do Vale Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.47). \r\n\r\nProcesso: 0000911-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio de Souza [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 de fls.111, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-51.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Fonte Ferreira [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Capre Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Fonte Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0087400-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Delfino Firmino [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JVA Gonçalves Informatica Ltda n/p Wagner Augusto Teixeira da Silva, Réu: JVA Gonçalves Informática Ltda n/p Débora Siqueira Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Delfino Firmino\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127900-45.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, em face de fls. 79 a 81, cabendo tal providência à própria parte, devendo indicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, em observância à Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0089400-70.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Meneses [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Niter Comercio de Drogas Ltda. [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: Drogaria Tavares de Macedo Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Meneses\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça para, no prazo de 30 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0181000-07.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Gusmão de Almeida [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183200-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Bonifácio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Aparecida da Silva [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Aparecida da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos mencionados na petição protocolizada em 05/04/2011, tendo em vista que não acompanharam a mesma. (5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0195300-71.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Conceição da Cruz [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Georg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Conceição da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, eis que a Reclamada não foi citada na forma do art. 880 da CLT. Tomar ciência, ainda, do resultado negativo da consulta ao TRT/SIEL, devendo indicar meios de dar prosseguimento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-85.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Carmem Cesario Ferreira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Isabel Fontes Salles [Adv. Telmesso Pirassol Ruas (OAB: RJ 16974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Carmem Cesario Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.147) para, querendo, oferecer impugnação na forma do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071300-33.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Oliveira do Amaral [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Oliveira do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.316) para, querendo, apresentar impugnação nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056200-43.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Neves [Adv. Carlos Alberto Silva Goncalves (OAB: RJ 61802 - D)]\r\n\r\nRéu: Belic Instituto de Embelezamento e Estetica Ltda a/c do sócio Alandir dos Reis Oliveira, Réu: Alandir dos Reis Oliveira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Neves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo requerer o que entender de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-12.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda n/p José Antônio Marques da Silva, Réu: Ceg Rio S.A. , Réu: Mitra Segurança Privada Ltda n/p Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira \r\n\r\nTer vista das certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça (fls.68 e 70v.), devendo informar o atual endereço da 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0059400-53.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Borel [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Borel\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios para prosseguimento da execução, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000651-72.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel de Paiva Thomaz [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ac Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salatiel de Paiva Thomaz \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para a executada, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0004100-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Leiria da Silveira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepaif Comércio e Serviços Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)], Réu: Dagooar Comércio de Equipamentos e Materiais Elétricos Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Leiria da Silveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. O advogado da parte autora deverá providenciar à atualização de seu cadastro junto ao Distribuidor, informando seu atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0032700-40.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda. EPP [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o valor dos bens penhorados não alcançam ao total da dívida, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes dos Santos [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmia São Luiz Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, inclusive para que informe nos autos no prazo de 30 dias os atual endereço da executada, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0124100-04.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Silva Marques [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Silva Marques \r\n\r\nTer vista do ofício recebido e, ante a ausência de profissional que aceite o encargo com pagamento ao final e da matéria que envolve o presente processo, requeira o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1116418"
                            ],
                            "1116419": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2011\r\n\r\n0022300-35.2006.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandro Alves Mendonca\r\n\r\nExecutado: Jessica e Lais Moveis e Decoracoes Ltda-Me n/p Tereza Cristina da Silva Gomes,Sergio Antonio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jessica e Lais Moveis e Decoracoes Ltda-Me n/p Tereza Cristina da Silva Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.887,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098600-33.2009.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcus Vinicius do Vale Machado\r\n\r\nExecutado: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda n/p Pedro Josafá Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda n/p Pedro Josafá Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.206,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116419"
                            ]
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                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19.04.2011\r\n\r\nProcesso: 0043100-47.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Siqueira Valongo [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo da Silva Baumarth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Siqueira Valongo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000560-76.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Jane Guimarães da Cunha [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Jane Guimarães da Cunha , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 364/369. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Neri dos Santos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Neri dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-79.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza Ramos [Adv. Sara Oliveira Mendonca Badega (OAB: RJ 82120 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Souza Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da 1ª Reclamada foram julgados Improcedentes, e ainda para contra-arrazoar o RO da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000139-86.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Felix Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)], Réu: R C A 2007 - Incorporação e Construção Ltda. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Felix Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0009100-50.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nery dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Neidir Peres Figueroa [Adv. Antônio Jorge da Cunha Ferreira (OAB: RJ 137378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neidir Peres Figueroa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 81-v: \"Dê-se vista à Ré da devolução do ofício de fls. 80, devendo, em 05 dias, informar seu endereço. No silêncio, conclusos para sentença\" .\r\n\r\nProcesso: 0000072-87.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento dos Santos [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Rangel Sepúlveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi que julgada Extinta, nos termos do art. 844 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-37.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Gomes da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Resende Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-50.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Balbina Rodrigues de Araújo [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Graça Carvalho Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Balbina Rodrigues de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000217-80.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Calmeirão Ferreira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Calmeirão Ferreira \r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, fornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-51.2011.5.01.0247 - CartPrec\r\n\r\nAut: Admar Pinheiro Braga [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Hotéis Turismo S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Pinheiro Braga , Réu Lahotels Empreendimentos 2 Ltda, Réu Luxor Hotéis Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 31.08.2011 às 12:30 horas, nesta 7ª VT/Niteroi, para oitiva da testemunha Mario Ajul de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0000504-15.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Riau Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nCgto: Marli da Conceição Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Riau Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-62.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antonio Carlos Transportes Maritimos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Paulo da Cruz Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Antonio Carlos Transportes Maritimos Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-53.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano do Livramento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Fernandes Coelho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nVista as Rés, em 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, dos documentos juntados nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001807-92.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Meio de Icaraí Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aparecida da Silva\r\n\r\nContestar embargos declaratórios, devendo, ainda, trazer cópia da CTPS da Autora. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001967-32.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: La Belle D Jour Cabelereiro Ltda. - ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Oliveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte La Belle D Jour Cabelereiro Ltda. - ME\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-24.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa RVT Montagem Industrial Ltda. [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa RVT Montagem Industrial Ltda., Aut Marinaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-49.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira da Silva Farias [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nRéu: ZADOQUINHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira da Silva Farias , Réu ZADOQUINHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-34.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Moreti Oliveira (Espóio de) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Moreti Oliveira (Espóio de), Réu Emater Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-73.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Cardoso [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Amarras S.A., Aut Jeferson da Silva Cardoso , Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 1ª Reclamada foram julgados Procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-79.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cristiano dos Santos Castro [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nando Auto Service Ltda. [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cristiano dos Santos Castro, Réu Nando Auto Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-40.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Mathias [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO ORIZZONTE SELF LIVING., Aut Diego de Souza Mathias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante foram julgados procedentes e os embargos opostos pela Reclamada julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-31.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delucia dos Santos Figueiredo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Clínico Santa Cruz Ltda. , Aut Delucia dos Santos Figueiredo , Réu Vitacor Terapia Intensiva Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante foram julgados Procedentes em Parte e os opostos pela 1ª Reclamada foram julgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-08.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska França Pinheiro [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sel S/C Ltda. [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sel S/C Ltda., Aut Valeska França Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-79.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana de Azeredo Damasceno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-15.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Grale´s Bar e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grale´s Bar e Pizzaria Ltda. - ME, Aut Vanderlei de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001144-46.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Monteiro dos Anjos [Adv. Expedictus José Crescencio Siqueira (OAB: RJ 144895 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Monteiro dos Anjos , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que a aç~~ao foi julgada Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-74.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Mitidieri Cortez [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Mitidieri Cortez, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-50.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Guimaraes de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de que a Reclamante informou o seu PIS, às fls.28. Prazo; 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001578-35.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Amaro dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Leão XIII [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Leão XIII, Aut Vanildo Amaro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi jjulgada Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-20.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Souza , Réu Vital Engenharia Ambiental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-26.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales Ferreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. ME [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Borgo Del Bosco , Aut Francisco Sales Ferreira da Silva , Réu Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 1ª Reclamada foram julgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001605-18.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudileia Rodrigues [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli Corrêa Rodrigues Gonçalves [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudileia Rodrigues , Réu Roseli Corrêa Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001625-09.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Labanca da Silva (Espólio de) [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Labanca da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Extinta sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-57.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tec. em Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-03.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Leizimar de Carvalho Rosário [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: FBFL Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leizimar de Carvalho Rosário\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-26.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Pinto Peixoto [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso São Francisco de Assis Ltda. , Aut Norma Pinto Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-09.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Monteiro Rabello [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulwell Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Monteiro Rabello , Réu Paulwell Comercio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-17.2011.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joceli Costa dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joceli Costa dos Santos\r\n\r\nMantenho o entendimento de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000647-32.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Raymundo [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Planfoto Dist Mat Fot Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Raymundo , Réu Planfoto Dist Mat Fot Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-68.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Conceição Pereira [Adv. Kelly Cristina Parada da Silva (OAB: RJ 155493 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania Santos Miranda - ME [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Conceição Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-27.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria do Nascimento [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Zl Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Hospital Universitário Antônio Pedro [Adv. Armando Paulo dos Santos Filho (OAB: RJ 57975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-86.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0000350-25.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-08.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coimbra [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda N/P sócio Sérgio Bayer [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda N/P do sócio José Valmir Pinheiro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beltrec Artigos Decorativos Ltda N/P do sócio José Valmir Pinheiro , Aut Marcelo Coimbra, Réu Sideral Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios do Reclamante foram julgados Procedentes em Parte e os da Reclamada Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0015900-06.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Conceição Mateus Candido [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL Arquitetura e Construções Ltda., Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Marta Conceição Mateus Candido\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-20.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Farias Dias [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalipe Papelaria e Tipografia Ltda. [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Farias Dias , Réu Jalipe Papelaria e Tipografia Ltda. , Renata da Conceicao Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000522-64.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zina Santos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Nogueira Trajano de Sá [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Nogueira Trajano de Sá, Aut Zina Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0064400-65.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cerqueira de Paula Augusto [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cerqueira de Paula Augusto, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0001230-17.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Oliveira Castilho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Sérgio Luiz de Oliveira Castilho \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios do Reclamante foram julgados Procedentes em Parte e os da Reclamada, Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001455-37.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Silvana Conceição Duarte Ramires [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Francisca Silvana Conceição Duarte Ramires , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001457-07.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Botelho Siqueira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Long Neck Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Botelho Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000245-48.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Reformas e Decoração S/S Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em horário de expediente para receber o ofício para habilitação ao Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001033-62.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudinéa Umbelino Freire [Adv. Jocelin Marry Viana Nery da Silva (OAB: RJ 116809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudinéa Umbelino Freire , Aut Jorgina da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-30.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda (A/C Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco) [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria da Silva, Réu Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco, Réu Clara Maria Roupas Ltda (A/C Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco)\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-45.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Coutinho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembléias de Deus, Aut Leonardo da Costa Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-22.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Luana Corrêa Reis [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Luana Corrêa Reis, Réu Intec Tecnologia da Informação Ltda., Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-03.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Veiga Silvares Corrêa [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-34.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocleciano Moura Braga [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocleciano Moura Braga, Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-34.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Carvalho [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Company Santana Serviços Naval e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Company Santana Serviços Naval e Comércio Ltda., Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Geovane de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido em relação a 2ª Ré, e Procedente em parte em relação a 1ª Ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-94.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina Santos de Souza [Adv. Cristina Maria Neri Domingues (OAB: RJ 68411 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Clínicas Kramer de São Gonçalo Ltda. [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cristina Santos de Souza, Réu Laboratório de Analises Clínicas Kramer de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-19.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilaiale Gomes Morais dos Santos [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Kairós de Assistência Social [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Filantrópica Kairós de Assistência Social, Aut Ilaiale Gomes Morais dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-59.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carmo de Araujo [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos da Fazendinha - AMAF [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carmo de Araujo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara em dia e horário de expediente para receber o Ofício para habilitaçao ao Seguro desemprego, que se encontra acostado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001727-31.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Correa [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Pecanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: C J Cabeleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Correa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e horário de expediente a fim de retirar o ofício para habilitação ao Seguro desemprego que se encontra acostado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001911-84.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayná Goulart Nunes [Adv. Valdemir M. Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbrapar Sul Participações Societarias S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayná Goulart Nunes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e horário de expediente para retirar o Ofício de habilitação ao Seguro desemprego que se encontra acostado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000581-52.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Souza dos Santos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvison Souza dos Santos , Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000163-17.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pinto da Silva [Adv. Natania Fernandes Rangel (OAB: RJ 154754 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Ucha Presentes - ME [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR Ucha Presentes - ME, Aut Jaqueline Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0033900-16.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassio Emanoel Loureiro Cravo [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota do Imbassai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kassio Emanoel Loureiro Cravo\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000929-70.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aramilton Alexandrino dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Apoio - Assessoria e Empreendimentos Educacionais Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Sala de Educar Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramilton Alexandrino dos Santos , Réu Grupo Apoio - Assessoria e Empreendimentos Educacionais Ltda., Réu Sala de Educar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram jrejeitados.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-54.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleto Paulino Filho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Coopenavem - Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Cleto Paulino Filho, Réu Coopenavem - Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram rejeitados.Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 1119407"
                            ],
                            "1119401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19.04.2011\r\n\r\nProcesso: 0212100-11.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Borges Machado [Adv. Cosme E.R.dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Borges Machado \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0094900-17.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Baptista Marins [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Assistencia Icarai Ltda., Réu: Auto Assistencia Icarai Ltda A/C Sócia CLAURIZETE BATISTA CORREA, Réu: Auto Assistencia Icarai Ltda A/C Sócio THIAGO BATISTA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Baptista Marins\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0249300-23.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Ferreira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dinastia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Ferreira\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0092900-73.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra da Costa Pereira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Brasil Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0189900-73.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Desterro [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista - AMOB [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Desterro\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 86/87,bem como informar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125900-64.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Ribeiro Leal [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Beatriz Ribeiro Leal, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-07.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei de Souza Marinho [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalistica Alberto S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei de Souza Marinho , Réu Editora Jornalistica Alberto S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 160. Considerando a existência de depósito recursal nos autos cujo valor satisfaz a execução, convolo o mesmo em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0073000-75.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felipe Caminha [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Pcs S.A. (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Felipe Caminha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 537. \r\n\r\nProcesso: 0113600-07.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rocha [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rocha\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0248200-33.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Andrade Quintes [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presercon Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nProceda na forma do art.45 do CPC, havendo meios judiciais e extrajudiciais para tanto, conf. despacho de fls.195. \r\n\r\nProcesso: 0179300-27.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Martins da Silva [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins da Silva, Réu Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado foi revogado. As partes te o prazo de 60 dias para comparecerem em Juízo, assistidas por seus advogados, para apreciação do acordo extrajudicial. \r\n\r\nProcesso: 0080600-79.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Macedo Nunes [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: KSVS Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KSVS Promoções e Eventos Ltda. , Aut Leandro Macedo Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-07.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyton Jakson de Souza Martins [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Durão Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Jakson de Souza Martins\r\n\r\nIntimado a dar andamento à execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109500-09.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Oliveira [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Rosseti Ltda (NP/sócia Sheila Regina Damas Baptista Mendes) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIntimado a dar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser aplicada a Resolução Administrativa 06/06, da Presidencia deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0133600-91.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Duarte de Carvalho [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Duarte de Carvalho, Réu STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-22.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Oliveira Miranda [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção dos Marítimos - COOPMAR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir de Oliveira Miranda \r\n\r\nAjuste o Autor, em 10 dias, os seus cálculos, observando os limites do julgado e a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0179100-54.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda de Andrade Venancio [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda de Andrade Venancio, Réu Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda.\r\n\r\nIntimada as partes para ciência do despacho de fls.181, ficando autorizada a Reclamada a deduzir o pagamento do depósito recursal já recebido pela Reclamante para que não ocorra enriquecimento em causa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-25.2009.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Antero Soares ( Espólio de ) [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antero Soares ( Espólio de ), Cgte Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-36.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Chaves Ferreira [Adv. Valesca Mendonca de Sales Perez Corzon (OAB: RJ 115504 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Professores Públicos no Estado - UPPE - Sindicato [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União dos Professores Públicos no Estado - UPPE - Sindicato , Aut Virgínia Chaves Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215200-37.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristina da Silveira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: ZM Sala de Beleza [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina da Silveira , Réu ZM Sala de Beleza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Reclamada não foram conhecidos, aplicando multa processual de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224500-28.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Sousa Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sousa Lima\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria, nos termos de fls.93. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-94.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lobo Manhaes [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda (NP/sócia Iraci Santana de Freitas) [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Hospital Santa Cruz S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Iraci Santana de Freitas (sócia Mani Empresas de Serviços Hospitalares Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lobo Manhaes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-60.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Hérica Vieira de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Caliari Ferrari (Toca do Biscoito) [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hérica Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-20.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Castro Figueira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tout Jours Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Castro Figueira , Réu Tout Jours Alimentos Ltda. \r\n\r\nSem prejuízo da execução, venham as partes em dia e hora de audiências para apreciação do acordo, assistidos pelos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0161700-27.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Dias Alvarenga [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FBFL Salao de Beleza Ltda [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)], Réu: Rodrigo Braga Ferreira Lima (sócio), Réu: Walace de Oliveira Rangel (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Dias Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-67.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Conceição [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Engead 2005 Construtora Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Conceição \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-28.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira de Oliveira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vieira de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138800-50.2007.5.01.0247 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rafael Borges Costa [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nExdo: Laserprint Suprimentos e Informatica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rafael Borges Costa\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0152600-77.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Silveira [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cristão de Inoã - CECI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silveira\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0203500-64.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiciley Viana dos Santos [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiciley Viana dos Santos , Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0212300-81.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Fabio Fabreschi Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AMICO SAÚDE LTDA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAÚDE LTDA., Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Nelson Fabio Fabreschi Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0151100-73.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Fonseca Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marcelo da Fonseca Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios do reclamante foram julgados Procedentes em Parte, e os da reclamada Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0213400-71.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Tavares [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Laino Controle Ambiental Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laino Controle Ambiental Ltda. , Aut Marcelo Gomes Tavares \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-42.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes de Souza [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Laginestra Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gomes de Souza \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0175200-29.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Tubenchlak [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio à Escola Liceu Nilo Peçanha - AAELi [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)], Réu: Dilma de Oliveira Alcântara [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)], Réu: Antônio Roque Cava [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Roque Cava, Réu Associação de Apoio à Escola Liceu Nilo Peçanha - AAELi, Réu Dilma de Oliveira Alcântara, Aut Sílvia Tubenchlak\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido na ação e Procedente em Parte a reconvenção. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-42.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Nunes de Oliveira [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Belleville Restaurante Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Nunes de Oliveira \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0135100-95.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Ramos Vitorino [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. ( RO adesivo) \r\n\r\nProcesso: 0207400-26.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Gomes Meirelles [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Betha Distribuidora de Cosmeticos Ltda-ME (NP/sócia Eliana Guerra Garcia), Réu: Eliana Guerra Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Gomes Meirelles\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0069300-23.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Gomes Dantas [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. ( RO adesivo ) \r\n\r\nProcesso: 0107200-40.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Watusi Madeira [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda. - COOPCARE [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Watusi Madeira \r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0119000-02.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina dos Santos da Silva [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Camboinhas INN [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0201000-93.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Andrade Leite [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Aut Carlos Alberto Andrade Leite\r\n\r\nTer vista da petição do perito às fls.1222/1227, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-43.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lopes Peixoto [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda., Réu Nity Service Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Robson Lopes Peixoto \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido da RT e Improcedente a ACP. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-92.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclécio José dos Santos [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellagio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellagio Indústria e Comércio Ltda., Aut Deoclécio José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-49.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lucio Eliotério [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Jales da Silva Pessoa [Adv. Elizabeth Soares Bechtinger (OAB: RJ 27087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jales da Silva Pessoa, Aut Joel Lucio Eliotério\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-06.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenimar Dona Dias [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Oem de Niterói Informática Ltda. , Réu: Editora Plug And Play Ltda. , Réu: Daniele Celis Silveira (sócia da Editora OEM Niteroi Informatica Ltda-ME), Réu: Laurinete da silva Forny (sócia da Editora OEM Niteroi Informatica Ltda-ME), Réu: Carla Passalini Ferreira Costa (sócia da Editora OEM Niteroi Informatica Ltda-ME) [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenimar Dona Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-36.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Chagas de Paula [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Chagas de Paula \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 431. \r\n\r\nProcesso: 0095000-06.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Archimedes da Silveira [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Archimedes da Silveira, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1119401"
                            ],
                            "1119404": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027800-74.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147300-42.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nCarlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156400-50.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Alina de Alcantara Pereira (OAB: RJ 91986 D)\r\n\r\nCassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189100-45.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 D)\r\n\r\nNilson da Silva (OAB: RJ 100430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195600-64.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071700-44.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119404"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1119278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000269-60.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocenir da Conceição (espólio de) [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Exposição Fundação Rural Vale do Macacu [Adv. Tatiana Pontes Bastos Garcia (OAB: RJ 123794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parque de Exposição Fundação Rural Vale do Macacu\r\n\r\nCiência fls. 55: \"\"...Ante a ausência de qq prova do alegado, nada a deferir...\"\".* \r\n\r\nProcesso: 0027000-69.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Rocha Ferreira [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose da Rocha Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0057400-32.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Faria [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda. ME [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0055500-48.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefania da Silva Rodrigues [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Eurothermas de Friburgo, Réu: Jose Carlos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefania da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. * \r\n\r\nProcesso: 0005200-29.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 759, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0028700-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Marins Da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolanda Marques Dos Reis [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Marins Da Silva, Réu Iolanda Marques Dos Reis\r\n\r\nNão há qualquer equívoco na execução, eis que a cobrança refere-se à cota previdenciária.* \r\n\r\nProcesso: 0000980-65.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Analdo Machado Barbosa [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Monarco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analdo Machado Barbosa\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-15.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Maria Monteiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocitex 36 Industria e Comercio de Confeccoes Ltda., Réu: CIRLÉIA MARINETE KLEIM - resp. p/ Jocitex 36 Ind. e Com de Confecções Ltda-ME [Adv. Thais Jordão Hartmann (OAB: RJ 145396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlea Maria Monteiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094600-88.1997.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOTEC-SOC. TECNICA DE ENG.E COMERCIO. LTDA. [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: LUIZ CARLOS SAMPAIO DA SILVA [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ CARLOS SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0082700-30.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Barbosa [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - em liquidação extrajudicial, Réu: Maria Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Rafael Pereira Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-88.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Marques Pinto [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorural Jorge de Papucaia Ltda. - ME [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Marques Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0083600-08.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS DA SILVA BIZZO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE SOTER DA SILVEIRA CORREA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CARLOS DA SILVA BIZZO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0093800-74.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurisa Cardoso de Oliveira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet & Irmãos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurisa Cardoso de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0097100-88.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE FARIAS [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Denise Carvalho dos Santos, Réu: JOAO CARLOS CRUZAL BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0009100-10.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA, Aut CLEBER DE SOUZA OLIVEIRA, Aut JOAQUIM DE PAULA TOME\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, na forma estabelecida às fls. 481.\r\n\r\nTer ciencia de despacho 501. \r\n\r\nProcesso: 0091300-35.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Marinato [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: Fazendas Reunidas São Joaquim e Piedade S/A [Adv. Luiz Carlos Dias Barbosa da Silva (OAB: RJ 127496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda., Réu Fazendas Reunidas São Joaquim e Piedade S/A, Aut Sergio dos Santos Marinato \r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologacao de acordo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-70.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Moraes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E.M Bar e Entretenimentos Ltda. - ME (Alcazar Sinuca)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Moraes\r\n\r\nIndeferido o requerimento, por não desconsiderada a personalidade jurídica da ré.* \r\n\r\nProcesso: 0069300-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barros Rodrigues [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0064100-53.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Carvalho de Souza [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda. - NITCOOP - A/C Liquidante Judicial - Dr. Marcelo Leal Costa, Réu: Autarquia Municipal de Transito - Autran, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Carvalho de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000396-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Ribeiro Martins [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Ribeiro Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 293, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0049400-14.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE SOUZA MORAES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do imposto devido, com apresentação do DARF, no prazo de 10 dias, ficando ciente que na inércia será expedido alvará à Fazenda Nacional pelo saldo remanescente do depósito de fls. 306, com subsequente arquivamento do processo.* \r\n\r\nProcesso: 0059900-66.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira da Silva [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira da Silva\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0064200-72.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICO ANTONIO GRIPP [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL(INST.NAC.A.M.PREV.SOCIAL-INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR CUNHA PEREIRA, Aut CREUZA DA PENHA PINHO VIANA, Aut ELIANA RODRIGUES DA SILVA, Aut ERICO ANTONIO GRIPP, Aut LUCIENE PERDOMO MATURANA DA ROSA, Aut LUCIMAR DE SOUZA FREITAS, Aut MAURICIO FERREIRA PORTO, Aut OLEAMIR SOARES DE FIGUEIREDO, Aut OLEAMIR SOARES DE FIGUEIREDO, Aut RUY DE ALMEIDA KELLER\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. *\r\n\r\nProcesso: 0066400-85.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchista, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgos [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Unimed - Nova Friburgo [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchista, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 352, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001368-65.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Linhares [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Distex Serrana Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Linhares\r\n\r\nTer ciencia de despacho12. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-61.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DORNELLAS DE SOUZA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABR.YPU-ARTEFATOS TECIDOS,COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABR.YPU-ARTEFATOS TECIDOS,COURO E METAL S/A, Aut OSMAR DORNELLAS DE SOUZA, Aut PATRICIA RUBIO, Aut PAULO FERNANDO RODRIGUES GONCALVES, Aut ROBERTO DE CARVALHO KENUP, Aut ROSILENE DE LIMA FARIA, Aut ROZANA COSTA LOPESB, Aut SILVANIA COSTA COELHO, Aut VERA LUCIA MAIA DA SILVA, Aut VERA LUCIA RAMOS CHARLES, Aut WEMBLEY RODRIGUES FERRAZ\r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização, do Contador, por 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0000983-20.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Raquel Schimidt Zebende [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Ragê Industria e Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Ragê Industria e Comércio de Roupas Ltda - ME, Aut Janaina Raquel Schimidt Zebende\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0093200-92.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR BARROSO PINTO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUSCHETTA & CIA. LTDA. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR BARROSO PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se disponiveis nesta\r\n\r\nSecretaria pelo Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001373-87.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Machado Nunes [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Country Ville [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Country Ville\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-55.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA TRANCOSO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0052800-36.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RAPOSO CARREIRO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) SINDICO MANOEL ANTONIO ANGULO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY RAPOSO CARREIRO\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a carta de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000133-29.2011.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Lúcio [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Jean Nideck Pinto ME (Nideck Modas) [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Jean Nideck Pinto ME (Nideck Modas)\r\n\r\nManifestar-se sobre a Execução Provisória, inclusive sobre os documentos trazidos pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-56.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Maria Diniz de Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Maria Diniz de Oliveira\r\n\r\nDizer se integralmente cumprida a vença. \r\n\r\nProcesso: 0111100-15.2009.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal ( A/C PROCURADORIA )\r\n\r\nExdo: Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-12.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa de Almeida [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sexy Fame confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110900-08.2009.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal ( A/C PROCURADORIA )\r\n\r\nExdo: Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos, Couro e Metais S/A [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos, Couro e Metais S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-30.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Paula Lopes [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tornauto S/A -Tornearia Automatica [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Paula Lopes\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando promoção de fls. 66, em 10 dias, pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0107400-65.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Poubel Nunes [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti Granjeiros Monte Verde Ltda [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Poubel Nunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068500-76.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ernane da Costa [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda., Aut Emanuel Ernane da Costa\r\n\r\nRECLAMADA - Ciente da devolução de notificação remetida à testemunha Talita Soares Camacho, nos autos da CPI, em curso perante o MM Juízo da 1 VT de Ponta Grossa-PR, devendo diligenciar no sentido de fornecer endereço correto e atualizado para a correta intimação aos depoimentos.* \r\n\r\nP A R T E S - Ciência designação dia 31 de maio de 2011, às 15:00 horas, para oitiva da testemunha Ramon Barcelos Fratani, perante o Juízo da MM. VT Itaperuna-RJ, nos autos da CPI-0000218-38-2011-501-0471.* \r\n\r\nProcesso: 0104100-32.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Cardinot da Rocha (Espolio de), representado por Guilherme da Silva Rocha, assistido por Magda de Fatima Machado da Silva. [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Devanir Mineiro [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Devanir Mineiro, Aut Ubiratan Cardinot da Rocha (Espolio de), representado por Guilherme da Silva Rocha, assistido por Magda de Fatima Machado da Silva.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-20.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e outros NF Repres.p/Agilson Palomo Barreto [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Lucas S/A [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Lucas S/A, Aut Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e outros NF Repres.p/Agilson Palomo Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000733-84.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Lima [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes Lima, Réu Telerj Celular (VIVO S/A), Réu Velox Consultoria em RH LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0022700-64.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Basicos em Telecomunicacoes Limitada (Telebase) [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio, Réu Servicos Basicos em Telecomunicacoes Limitada (Telebase)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 258, prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0023500-63.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MEDEIROS [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA. [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MEDEIROS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0000342-32.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cleide da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Altino Souza de Oliveira [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)], Réu: Leonardo Silva de Oliveira [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altino Souza de Oliveira, Aut Ana Cleide da Silva, Réu Leonardo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0079300-71.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Dutra da Silva [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mulleka 109 Modas Ltda. [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Dutra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0000875-88.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmeia Macedo Falcão [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu, Aut Zilmeia Macedo Falcão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0106000-16.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Thuler [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Thuler, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-35.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Gomes da Silva [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro Marcos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0106000-79.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Moreira Falcão [Adv. Luiz Henrique Almeida de Abreu (OAB: RJ 118644 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Moreira Falcão, Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA\r\n\r\nVenham as partes em petição conjunta com os esclarecimentos indicados às fls. 80, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-42.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Aguiar da Rosa [Adv. Consuelo Fagundes da Silva Pinto (OAB: RJ 110414 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Nonato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Aguiar da Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 06 de maio de 2011, às 12:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS.* \r\n\r\nProcesso: 0089000-03.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉ LUIZ TEIXEIRÃO GONÇALVESI [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0001076-80.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Antônio Geraldo Raposo dos Santos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Antônio Geraldo Raposo dos Santos, Spdo GP Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0024400-41.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilssara Sarno Guimaraes Coelho [Adv. Priscilla Schaiene Folly Sereno Cabral (OAB: RJ 123139 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S.Junior Com.Rep.de Mats de Construcao Ltda.,rep.p/Joao Silva Junior [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilssara Sarno Guimaraes Coelho\r\n\r\nDiga o autor , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-10.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILTON SARDOU AMEAL [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILTON SARDOU AMEAL, Réu FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA.\r\n\r\nVista do oficio de fls.125, por 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-24.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA MOREIRA [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: F. C. GONÇALVES CONFECÇÕES LTDA. (TANGAMOR MODA ÍNTIMA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDiga o autor , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-44.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Corbiceiro da Cunha [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP-Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-Em Liquidação ExtraJudicial [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Corbiceiro da Cunha, Réu NITCOOP-Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-Em Liquidação ExtraJudicial\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-24.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlen Auad Campos [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Dias Lemos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlen Auad Campos\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 59, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0069400-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Alves de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)], Réu: Primo Schincariol Industria de Cervejas (Schincariol) [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes Construtora e Incorporadora Ltda., Aut Jeronimo Alves de Souza, Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas (Schincariol)\r\n\r\nApresentar quesitos que constarão das CPIs, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-53.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Merie Ellen Alves de Mello [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Globaltrade Alimentação Industrial e Offshore Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)], Réu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merie Ellen Alves de Mello\r\n\r\nDiga o autor , em 30 dias. \r\n\r\nId: 1119278"
                            ],
                            "1119279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157000-21.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gripp Pacheco [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayft Fast Training\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gripp Pacheco\r\n\r\nVista da peticao de fls.44 .\r\n\r\nProcesso: 0157300-56.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO EDUARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0146000-97.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO LAGOAS BOUSQUET [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL IND.DE CERV. E REFR. RJ S/A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO LAGOAS BOUSQUET\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 420. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0151400-29.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CACILDA CRUZ COSTA [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MARIA CARMELITA BRANCO - resp. p/ Albatroz Servs. Gerais Ltda., Réu: RODRIGO EDUARDO BRANCO ASTORGA - res. p/ Albatroz Servs. Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA CRUZ COSTA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0193200-32.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeny Francisco dos Santos Camargo [Adv. Andreia Cristina Macedo Leite Miranda da Rosa (OAB: RJ 127331 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeny Francisco dos Santos Camargo\r\n\r\nVista da peticao de fls.118. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0209200-10.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Gomes Pinto [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Thurler Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Gomes Pinto\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0146200-07.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS RODRIGUES ROBADEY [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL IND. DE CERV. E REFR.RJ S/A. E OUTRA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS RODRIGUES ROBADEY, Réu PRIMO SCHINCARIOL IND. DE CERV. E REFR.RJ S/A. E OUTRA\r\n\r\nVista às partes da atualização dos cálculos, por 10 dias sucessivoscom permeio de 5 dias. Fls. 379 \r\n\r\nProcesso: 0175500-48.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICODEMO PINTO [Adv. Joao Ignacio da Silva (OAB: RJ 86061 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL - IND DE CERVEJAS E REF.RJ [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICODEMO PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de testemunhas, de fls. 292/293. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0148000-12.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL DA ROCHA SILVA [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nRéu: D.W.F. OFICINA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL DA ROCHA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-31.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edymarcos Silva Sena [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edymarcos Silva Sena\r\n\r\nI- Indeferida a gratuidade de Justiça. II - Dizer se suportará os honorários periciais, bem como manifestar-se sobre petição de fls. 234/237, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-57.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MENEZES DE CASTRO [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MENEZES DE CASTRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 221. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0136300-58.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sampaio da Silva Junior [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sampaio da Silva Junior\r\n\r\nApresentar endereço das sócias da reclamada. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0178300-49.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GALINDO JUNIOR [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKI INDUSTRIAL (MONTERREY CALCADOS), Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES, Réu: JOEL BERNARDINO, Réu: MARCELO GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GALINDO JUNIOR\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-76.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Schoot da Conceicao [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Karpi Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karpi Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0141700-58.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Cunha [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Cunha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-46.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Araujo Filho [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)], Réu: Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Gutierrez S.A., Réu Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls.115, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-39.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEOCADIO FERREIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEOCADIO FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-55.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Reis [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Reis\r\n\r\nTer ciencia de despacho54. .\r\n\r\nProcesso: 0221200-47.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ESTRAL DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 225/230, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Tomaz [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop N/P MARCELO LEAL COSTA, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Tomaz, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229900-07.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP (em liquidação extrajudicial) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Souza, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A.-Unibanco [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rocha Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos menconados à petição de 16/03/2011, não acompanhou a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0130100-50.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA OGELIO LOPES [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA OGELIO LOPES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 195. Ciente que será aguardada manifestação pelo prazo de 01 ano, após o qual será procedido ao arquivamento do feito. *\r\n\r\nProcesso: 0231700-17.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES DA COSTA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ALVES DA COSTA\r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização de fls. 290/291 e promoção do Contador de fls. 291, por 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0234100-04.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA LOPES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA LOPES, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 307. Prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0225000-83.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Santo de Jesus [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MASTEC DO BRASIL SA N/P SIND MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Brito Marinho, Réu TELEMAR NORTE LESTE, Aut Valmir Santo de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-84.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Werneck Queiroz [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Werneck Queiroz\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-51.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DORINHA MARQUES [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA THURLER MACEDO [Adv. Fellipe Thurler macedo (OAB: RJ 149863 - D)], Réu: SANDRO GAMA SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORINHA MARQUES\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-47.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Luiz Bayer [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, querendo, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122500-41.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FLORENTINO DE BRITO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FLORENTINO DE BRITO, Réu FABRICA YPU ART DE TECIDOS COURO E METAL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nRTE: Tomar ciencia de que foi expedido alvara nº 230/2011. Recebê-lo no Banco do Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-12.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.METAL.MEC.E DE MAT. ELET. DE NF [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MOGI GUACU LTDA. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.IND.METAL.MEC.E DE MAT. ELET. DE NF\r\n\r\nTer ciencia de despacho 408. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-40.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Franco da Silva [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Franco da Silva\r\n\r\nCiência expediente de fls. 411, em que noticiado pelo juízo da MM 9 VT - RJ, não ter sido possivel a oitiva da testemunha arrolada, devendo fornecer o endereço correto e atual da testemunha Valdinei Oliveira, para o correto processamento da CPI. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0135200-68.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alan Fajardo Rimes [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Cortes Ind. de Argamassa - LTDA [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguiar Cortes Ind. de Argamassa - LTDA, Aut Jorge Alan Fajardo Rimes\r\n\r\nCiência que foi redesignada audiência para oitiva da testemunha, nos autos da CPI-0000160-35-2011-501-0471 (Itaperuna-RJ), para o dia 14 de junho de 2011, às 15:00 horas.* \r\n\r\nProcesso: 0138500-04.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cardinot da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Attila Pereira Gomes de Mattos Neto [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attila Pereira Gomes de Mattos Neto, Aut Erica Cardinot da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-68.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ELIAS DO AMARAL [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA LTDA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: AUTO PECAS SAO JOAO LTDA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: Eurico cezario de Oliveira, Réu: Sidnea dos Santos de Oliveira, Réu: angeli dos santos oliveira, Réu: Claudio Fernandes Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ELIAS DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.337. \r\n\r\nProcesso: 0143900-96.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Oliveira Vellozo [Adv. Sergio Luis Bravo Rosmaninho (OAB: RJ 98422 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Igor Oliveira Vellozo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-89.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lopes Pereira Filho [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lopes Pereira Filho, Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-63.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Beraldine Barroso [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Filo S.A (Triumph Internacional) [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Filo S.A (Triumph Internacional), Aut Valdecir Beraldine Barroso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0231700-70.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe com Letras Ltda. ME rep. p/socio Walter Luiz Candido dos Santos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-28.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Brito Macedo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Brito Macedo, Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230200-66.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sama Gilomita Klein Ferreira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda - Nitcoop, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Sama Gilomita Klein Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234700-25.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DE ASSIS LUIZ [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DE ASSIS LUIZ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes da atualização dos cálculos, por 10 dias sucessivos. Fls. 443/444. \r\n\r\nProcesso: 0170400-39.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Costa e Silva [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 188, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0172100-16.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria de Farias [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovane Gonçalves Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0177100-70.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA CONCEICAO GONCALVES [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA.\r\n\r\nApresentar a ficha médica solicitada pelo I. Expert às fls. 220. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0193900-37.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: NÚBIA MARGARETH HERDY ALMEIDA [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSILENE ARAÚJO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NÚBIA MARGARETH HERDY ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0194500-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro de Souza [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa Ltda. [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nFicar ciente que a petição de fls. 229, não veio acompanhada da cópia mencionada.* \r\n\r\nProcesso: 0198700-16.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Menezes da Silva [Adv. Joao Ignacio da Silva (OAB: RJ 86061 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Tavares de Domenico Queiroz [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane Tavares de Domenico Queiroz\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 178, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0017800-14.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIR DA CONCEICAO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: M ROSCOE S/A ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIR DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-84.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete Ferreira da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0002000-62.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Silva [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento porque a sua petição não veio acompanhada do documento que alude. \r\n\r\nProcesso: 0209400-61.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANIRA COUTINHO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJANIRA COUTINHO\r\n\r\nVista do oficio de fls. 192. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0221400-54.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DAVIS CASTRO [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Muci Girgi Germain (OAB: RJ 100293 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls 279, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000707-86.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Faria de Sales [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Boy Confecções e Artigos do Vestuário - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Faria de Sales\r\n\r\nDiga o autor , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-63.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Meyer de Melo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-65.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vargas [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Rogéria da Silva [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Rogéria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0066400-03.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE FERRAZ GALHARDO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0230000-59.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Velozo da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.em liquidação ExtraJudicial, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Velozo da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 165. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0045200-56.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucineuda Moreira Lino [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Réu: Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Lta. - Fruta Pao Supermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucineuda Moreira Lino\r\n\r\nNada a reconsiderar. \r\n\r\nProcesso: 0048800-56.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Azevedo Alonso [Adv. Luiz Antonio Pinto (OAB: RJ 103913 - D)]\r\n\r\nRéu: Criatv Producoes Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)], Réu: Milton Soldani Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Azevedo Alonso\r\n\r\nVista da peticao de fls.232/235, ante o resultado negativo do Bacen-Jud, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-02.2011.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Domingos da Silva [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Schincariol Logistica e Distribuidora Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Schincariol Logistica e Distribuidora Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso Ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-27.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERREIRA DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 570, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0004500-04.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves Ribeiro Pinto [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gonçalves Ribeiro Pinto\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-09.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Eller Munhoes [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - NITCOOP, em Liquidacao Extrajudicial, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Eller Munhoes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 132. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0171100-83.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Oliveira Macario [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Socimed - Plano de Assistencia Medica Ltda., Réu: T. E. Representacao Comercial Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Oliveira Macario\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de peças. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000520-78.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudelino de Sá Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA \r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233600-88.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Morgado [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Morgado\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 110. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0233800-95.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene Pereira do Espirito Santo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlene Pereira do Espirito Santo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 151. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0235400-98.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARESTIATO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 669, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nId: 1119279"
                            ],
                            "1119276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000027-67.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Faccini de Siqueira Leonardo\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC), Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nProcesso: 0000023-30.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Portela Pinto\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC), Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nProcesso: 0000026-82.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Dutra da Silva\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC), Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119276"
                            ],
                            "1119277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0125100-88.2007.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao\r\n\r\nExdo: Dodas da Serra Confeitaria Ltda. ME, FABRICIO MEZAVILLA BORGES - resp. p/Dodas da Serra Confeitaria Ltda.-ME, SILVANIA PALADINE SOARES - resp. p/Dodas da Serra Confeitaria Ltda.-ME\r\n\r\nPelo presente fica m FABRICIO MEZAVILLA BORGES - resp. p/Dodas da Serra Confeitaria Ltda.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação de bloqueio de ativo financeiro, via BACENJUD, conforme fls. 67/68. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0136800-27.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Prontel Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Prontel Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0198100-87.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHÉRLON BORGES KNUST\r\n\r\nRéu: ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZADOS LTDA N/P SÓCIO ALCEU RODRIGUES SIMÕES, ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZDOS LTDA N/P SÓCIA MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (ABC BARATEIRO)\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 130, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119277"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1119388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039000-78.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Azevedo da Silva [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Willinsens Neves da Rocha, Réu: Antônio Resende Penido [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Azevedo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de Pré-Executividade. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000337-26.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Siqueira de Oliveira [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: J M 12 Lingerie Confeccao de Roupa Intima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Siqueira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011, às 9h40min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000128-04.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trigo Fernandes [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trigo Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011, às 9h30min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000319-49.2011.5.01.0512 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: \"1) Diante das informações prestadas pelo réu, confirmadas pelas documentações acostadas às fls., tendo-se ainda a manifestação da parte autora, defiro a abertura da agência do Banco Itaú S/A, em Trajano de Moares, comprometendo-se a instituição financeira em promover e manter segurança - aos funcionários e à sociedade em geral -, para o atendimento bancário. 2) Intimem-se.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000322-57.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Villas Boas [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia , Aut Paulo Cesar Villas Boas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011, às 9h10min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0013900-24.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rogério dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem-te-vi Posto Serviço Ltda [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem-te-vi Posto Serviço Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 13,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000323-42.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Poubel [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia , Aut Gilberto dos Santos Poubel\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011, às 9:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000313-95.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Jose Pereira Vaneli [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcineia Daflon [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)], Réu: Alcineu Daflon [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcineu Daflon, Réu Dulcineia Daflon, Aut Marcus Jose Pereira Vaneli\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011, às 9h20min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0043000-92.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Reguete [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Reguete, Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nIndicarem as provas que pretendem ainda produzir, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044200-03.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariny da Silva Viana [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Clag de Cordeiro Confecção de Roupas Ltda - ME [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clag de Cordeiro Confecção de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos de fls. 66/74, atualizados às fls. 79/80, fixando o valor devido a título de contribuição previdenciária no mês de março/2011, em R$ 332,47, devendo o executado comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0044800-87.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Zaniboni [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 793/808), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047800-66.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laniella Pacheco Martins [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: INSTITUTO SORRINDO PARA VIDA [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SORRINDO PARA VIDA \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários advocatícios, conforme cláusula 1.2, do acordo de fls. 265/266. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000338-55.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Eladir José Mafort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011, às 10h50min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0054000-60.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Huguenin de Souza [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao de Saude e Bem-Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem-Estar Social - INPROS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000339-40.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Junger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000266-68.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Salatiel Ramos Svórboda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011, às 9h50min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0055300-62.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA MARINI [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: AUTO POSTO FORMULA TRUCK DE MACUCO LTDA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO FORMULA TRUCK DE MACUCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado para os efeitos do artigo 884 da CLT, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000163-61.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Furtado de Souza [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Onibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Furtado de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/05/11 às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0060100-65.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA DE CARVALHO CORDEIRO [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROMOCAO SAUDE B.ESTAR SOCIAL-IMPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PROMOCAO SAUDE B.ESTAR SOCIAL-IMPROS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, para os efeitos do artigo 884 da CLT, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000268-38.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza Ellis [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Monte Líbano Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Souza Ellis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0066800-86.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Barreto Gaspar [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas - INPP [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Réu: Municipio de Cantagalo [Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas - INPP, Aut Marcia Cristina Barreto Gaspar\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 308/312, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000296-06.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elecir Muzi Tavares [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A. - Banco Real, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elecir Muzi Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011, às 9h40min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0074900-74.1999.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA FRANCISCA THEREZA MOREIRA DE C PONTES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos apresentados pela consignatária para a expedição de alvará, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000298-73.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Filó S.A. [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nCgto: José Euclides , Cgto: Lucinete Cunha Euclides\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Filó S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011, às 9h30min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000013-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fransione Brandão do Amaral [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaziz Seg. Eletr. de Friburgo Ltda [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaziz Seg. Eletr. de Friburgo Ltda, Aut Fransione Brandão do Amaral, Réu Serravig Segurança Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/05/11 às 16:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000304-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Lima Aquino [Adv. Carla Brustle Araujo (OAB: RJ 131487 - D)]\r\n\r\nRéu: R. E. Joy Construção e Conservação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Lima Aquino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011, às 10h10min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000306-50.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cláudio Pereira [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE, Réu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: Municipio de Duas Barras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Cláudio Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011, às 9:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000142-85.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Bezerra [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. - FATTA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Bezerra\r\n\r\nApresentar o correto endereço do reclamante, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e a consequente extinção do processo, sem resolução do mérito. .\r\n\r\nId: 1119388"
                            ],
                            "1119387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000272-31.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerusa Gonçalves Christani\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/11 às 14:10 horas.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-46.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Aparecida da Silva\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/11 às 14:00 horas.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119387"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020600-79.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARREIRO FIGUEIREDO [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)], Réu: COOP.DE APOIO AO ENSINO PUBL.E PRIVADO LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: FUNDACAO DE APOIO `A ESCOLA PUBLICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARREIRO FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 369: \"Diga o autor, em 5 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0039300-93.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLIVIA FERNANDES [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MACHADO DE ASSIS, Réu: Marcos Valperio Braz de Souza, Réu: Oséas da Silva Meireles, Réu: Simone da Silva Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OLIVIA FERNANDES\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-11.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Anjos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut José Carlos dos Anjos\r\n\r\nApresentar demonstrativo das horas extras e variação salarial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, sob pena de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0052000-57.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Taveira dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Taveira dos Santos, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nApresentar demonstrativo das horas extras e variação salarial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-13.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cícero da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Cícero da Silva, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nApresentar demonstrativo das horas extras e variação salarial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sob pena de designação de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0092100-35.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CORDEIRO [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA TEREZA TRANSPORTES E TURISMO LT N/P ANTONIO R. CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO CORDEIRO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-54.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASARIAS GOUVEIA COSTA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASARIAS GOUVEIA COSTA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-51.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA, Réu: José Maria Pitella, Réu: Onofrette Monassa Pitella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-62.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciberto Felipe de Oliveira [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nFornecer ficha financeira do empregado VAGNER CASSIANO do período do autor. \r\n\r\nProcesso: 0120000-51.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ESTEVES DE MOURA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nVir com cópia da petição, conforme determinado em fls. 532 \r\n\r\nProcesso: 0124900-82.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BLOIS NETO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: P SEVERINI NETTO COMERCIAL LTDA [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P SEVERINI NETTO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU liminarmente dos embargos à execução por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-40.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA IZABEL BEZERRA TORRES [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRAÇAS BATISTA [Adv. Alessandro de Oliveira da Silva (OAB: RJ 100329 - D)], Réu: PADARIA GRACIOSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA IZABEL BEZERRA TORRES\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-91.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Rocha [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael M S Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Daniela Emiliano Papaleo (OAB: RJ 91383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael M S Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de foi negado seguimento ao R.O., por deserto, considerando que o valor do depósito referente ao R.O é de R$ 5.889,50, e o mesmo deve ser comprovado no prazo alusivo ao recurso ( TST Enunciado nº 245) \r\n\r\nProcesso: 0164400-05.1994.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA VIANA DA SILVA LOPES [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Machado de Assis Ltda, Réu: Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA VIANA DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, bem como manifestar eventual interesse de adjudicação do bem penhorado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-44.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Venute de Andrade Neto [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Ensino Universitario [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Ensino Universitario\r\n\r\nTomar ciencia do valor da liquidação, bem como da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0212700-41.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Moura da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos Artigos de Liquidação da reclamada de fls. 234/253 \r\n\r\nProcesso: 0242900-17.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SOUZA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROCLUBE DE NOVA IGUACU [Adv. Mauro Duarte Pace (OAB: RJ 36834 - D)], Réu: Irapuan Paula Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA SOUZA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-22.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILEA GALVAO REIS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo da Silva Marra (OAB: RJ 85396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nTomar ciência do valor da cota previdenciária devido, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1114362"
                            ],
                            "1117028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100600-75.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete do Nascimento Sousa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 20.204,36, atualizado até 20/11/2009, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0095000-44.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Cordeiro de Souza [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Cargas Tisa Rio [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapemirim Cargas Tisa Rio\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 11.564,02, atualizado até 07/02/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0015800-17.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Castro dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3.402,77, equivalente a 271114,41 IDTR's, atualizado até 12/01/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001720-14.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Ferreira Farias Torres [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Austiense Mendonça Rochethi [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Austiense Mendonça Rochethi\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 4.046,70, atualizado até 30/11/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001048-06.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciele Euzébio de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Evangélico Almeida Barros [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Evangélico Almeida Barros\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 16.966,49, atualizado até 30/09/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0064600-81.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Cesar [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 86.031,08, equivalente a 12037007,37 IDTR's, atualizado até 14/02/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0107200-15.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Lemos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 19.242,89, atualizado até 21/05/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0032600-23.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogers Santos da Silva [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 6.862,88, equivalente a 563353,08 IDTR's, atualizado até 01/01/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1117028"
                            ],
                            "1117029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226900-82.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Motta Leite [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 37.339,35, atualizado até 11/06/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1117029"
                            ],
                            "1117030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2011\r\n\r\n0151200-03.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Aires da Silva\r\n\r\nExecutado: Zoom Rio\r\n\r\nPelo presente fica citado Zoom Rio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.598,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107200-15.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Ferreira Lemos\r\n\r\nExecutado: Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda.,Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.254,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046600-28.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleidson dos Reis Lopes\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.279,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117030"
                            ],
                            "1114363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0203200-19.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114363"
                            ],
                            "1117031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0046600-28.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson dos Reis Lopes\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante em 09 / 05 / 2011, às 15h, bem como fazer a entrega das guias de Saque de FGTS cod. 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, e relativas à Comunicação de Dispensa para habilitação no seguro Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0151200-03.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aires da Silva\r\n\r\nRéu: Zoom Rio\r\n\r\nPelo presente fica m Zoom Rio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante em 16 / 05 / 2011, às 14:30h, bem como fazer a entrega das guias de Saque de FGTS cod. 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117031"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1117088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 14.04.011 – LOTE 67/011\r\n\r\nProcesso: 0120300-02.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Borges Miquelotte [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Borges Miquelotte\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS\r\n\r\nEM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0156600-26.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Lima Gomes [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Lima Gomes, Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nApresentar rol de quesitos no prazo sucessivo de 15 dias,permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-41.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOBIAS SILVA SOARES [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: KIUNDA COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIUNDA COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.730/010,em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000856-67.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Ribeiro Ferreira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiostyllus Centro de Estética em Nova Iguaçu [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiostyllus Centro de Estética em Nova Iguaçu\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.50,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0119500-03.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Soares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239500-32.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Andrade Barbosa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut José Carlos de Andrade Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.115,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0176500-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário ABEU [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Soares\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nEM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0200300-18.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezenservice Transportes Ltda. ME [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezenservice Transportes Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.220,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0213300-85.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Almeida Cardoso [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Katia de Almeida Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.134,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0216800-62.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Salvato [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda A/C DR.ELAINE DE CÁSSIA SOARES DÓRIA-OAB/RJ-72.953\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Construtora Lytorânea Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.46 \r\n\r\nProcesso: 0000469-52.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Modesto Henriques [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopensave - Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopensave - Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. , Aut Simone dos Santos Modesto Henriques \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.260,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0048800-41.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Leite de Oliveira [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Leite de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 030 dias,sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0019500-97.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete de Oliveira PInheiro Neto [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Oliveira PInheiro Neto\r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 030 dias,sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0010600-23.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre David Silva dos Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre David Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nEM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0075500-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéa da Silva Oliveira Pacheco [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéa da Silva Oliveira Pacheco, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.262 e Contra-arrazoar RO de fls.263 \r\n\r\nProcesso: 0028600-71.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor de Almeida [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.82 \r\n\r\nProcesso: 0017700-05.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA MARIA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ALTO DA POSSE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LT [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: COOPMUSAU COOP MULTIPLA SERV AUXILIARES LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA MARIA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0017800-23.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Reis [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sabor do Trigo de Metropole Ltda. ME [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)], Réu: LAECIO DA COSTA LIMA JÚNIOR, \r\n\r\nRéu: LAECIO DA COSTA LIMA JÚNIOR, Réu: LUCIANA GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Reis\r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 030 dias,sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0005700-31.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Guedes [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Caravele Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa de Araújo [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquês Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Barbosa de Araújo, Réu RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.142,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0168700-81.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Baptista de Oliveira [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Baptista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.216 \r\n\r\nProcesso: 0057500-35.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Marcos do Nascimento [Adv. Edna Luz de Carvalho Alves (OAB: RJ 74931 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Marcos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.58 \r\n\r\nProcesso: 0012500-75.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbinho Rodrigues Dantas [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbinho Rodrigues Dantas\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.86 \r\n\r\nProcesso: 0097000-50.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CABRAL DA CUNHA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.125,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0196400-61.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa dos Santos Bessa [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa dos Santos Bessa\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.82 \r\n\r\nProcesso: 0021800-32.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Vita Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Vita Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.218 \r\n\r\nProcesso: 0039100-02.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Blay Nogueira [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Blay Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.68 \r\n\r\nProcesso: 0000298-95.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Cremisse Madalena Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. ALEX K.BEZERRA PORTO DE FARIAS(OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1117088"
                            ],
                            "1118804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 18.04.011 – LOTE 69/011\r\n\r\nProcesso: 0000449-61.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Silva Gomes [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Escola de Música Villa Lobos, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Silva Gomes, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos Declaratórios,Improcedente às fls.135 \r\n\r\nProcesso: 0046000-74.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINETE PEREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO DE IGUACU [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)], Réu: JORGE FRANCISCO DE FREITAS, Réu: JOSÉ WILLIAN DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 030 dias,sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0041900-08.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mara das Gracas [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pena Filho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mara das Gracas\r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 030 dias,sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0042300-56.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Brum [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Ana Maria [Adv. Joao de Lucena Pessoa (OAB: RJ 45304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado Brum\r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 030 dias,sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000394-13.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ganga [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.A/C DR.CRISTIANE CARDOSO LOPES MANÇANO-OAB/RJ-59293\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 40,00\r\n\r\nProcesso: 0041500-23.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Costa Mendes [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Costa Mendes\r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 030 dias,sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0031000-44.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: FERSON COMERCIO DE PRODUCAO DE PETROLEO LTDA E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,sob pena da aplicação da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0033800-30.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Santos [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Silva Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,sob pena da aplicação da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000288-51.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira Gomes Martins e Luciano Pestana Martins [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Maria Cristina Pereira Gomes Martins e Luciano Pestana Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados na Secretaria,em 05 dias,prazo comum \r\n\r\nProcesso: 0029700-61.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Pereira Paraizo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Cyber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard Pereira Paraizo\r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 030 dias,sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0026900-36.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO DA SILVA, Réu: BONJOUR CASA PAO LTDA ME, Réu: KARLA HOPPE DE OLIVEIRA BORGES, Réu: LEANDRO RENAN DA SILVA MILLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias, sob pena da aplicação da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000284-14.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Nunes de Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: CYRELA RJZ CONSTRUTORA EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Condomínio Florae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André Nunes de Carvalho\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nEM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0000122-19.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Almeida Ferreira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Almeida Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 030 dias,sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0012900-26.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Cruz [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda., Réu: JOSÉ QUEIROZ DA SILVA, Réu: JOSÉ CARLOS QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Cruz\r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 030 dias,sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000049-47.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barros de Andrade [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Barros de Andrade, Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145,EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-46.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Andrade Ribeiro [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Andrade Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 030 dias,sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0181600-04.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DO CARMO LIMA [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MONTE SOL DE IGUACU LTDA-VALDEMIRO SOUZA DIAS [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Réu: WALDEMIRO SOUZA DIAS, Réu: SONIA LUCIA DE FREITAS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DO CARMO LIMA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,sob pena da aplicação da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0094800-65.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Rocha Leite [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Rocha Leite\r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 030 dias,sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0076900-64.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ribeiro do Carmo [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Candido Sardinha Ltda [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Réu: Jacira Santos Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Ribeiro do Carmo\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nEM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0053800-90.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PAIVA RIBEIRO [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DA CRIANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE PAIVA RIBEIRO\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,sob pena da aplicação da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000609-86.2010.5.01.0225 – Acum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nEM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0000697-27.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Miranda Machado [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: A F D Corretora de Seguros Promoção de Vendas e Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Miranda Machado\r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 030 dias,sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0201700-24.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DE MASCENA NETO [Adv. Iram Teixeira de Almeida (OAB: RJ 163924 - E)]\r\n\r\nRéu: NOVA SHOPPING CENTER S/A A/C SÓCIO OSCAR DIAS BARBOSA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE DE MASCENA NETO\r\n\r\nContestar Embargos à Arrematação,em 05 dias,às fls.318 \r\n\r\nProcesso: 0174300-54.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE ALMEIDA GONCALVES [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: SOCIA ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: SOCIO MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-83.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alessandro Morale Alves [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.368 \r\n\r\nProcesso: 0101800-82.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nunes da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..174 \r\n\r\nProcesso: 0126300-81.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Antônio Macedo [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilas Antônio Macedo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0208700-02.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ COSTA NEVES FILHO [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ COSTA NEVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP \r\n\r\nProcesso: 0151100-23.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: OROZINO TORQUATO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE IGUACU [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OROZINO TORQUATO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0143900-23.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELLA HASTENREITER SOUZA-Representada por sua Genitora SOLANGE DA SILVA HASTENREITER [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Barboza Marmores e Granitos Ltda me [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELLA HASTENREITER SOUZA-Representada por sua Genitora SOLANGE DA SILVA HASTENREITER\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-37.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge da Conceição [Adv. Shirley Moura Nunes (OAB: RJ 41200 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.265,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001278-42.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Heleno de Messias [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.A/C DR.LUIZ FERNANDO ABDALA DE AGUIAR-OAB/RJ-25.654\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.31 \r\n\r\nId: 1118804"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1119043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001127-62.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Dias de Miranda \r\n\r\nRéu: Ponto Dois Irmãos Unidos 462 Alimentos Ltda. Epp [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Dois Irmãos Unidos 462 Alimentos Ltda. Epp\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-35.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos da Cruz [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Monte Formoso Ltda. [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0196/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110500-96.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelci Rodrigues Viana [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/A Ltda ME., Réu: Apice Engenharia e Empremdimentos Ltda. (TEMA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelci Rodrigues Viana\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0197/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001406-48.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Araújo Bragança [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell de Araújo Bragança\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0193/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0056200-58.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bernardino da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Platina Ind e Com Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bernardino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0195/2010 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0011600-44.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Brandão Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Brandão Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0194/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). CIENTE O AUTOR DE APÓS O RECEBIMENTO DO FGTS, REFAZER OS SEUS CÁLCULOS, SE NECESSÁRIO, APONTANDO A DIFERENÇA MENSAL E COMPROVANDO NOS AUTOS O VALOR SACADO, ATENDENDO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002167-79.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Maria da Silva Luiz [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: Cantina Sabor Sem Limite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Maria da Silva Luiz \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0192/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta vara para buscar a sua CTPS que foi devolvida pela reclamada em 11/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0190800-45.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovane Costa Pessoa [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diovane Costa Pessoa\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0191/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0155800-28.2001.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: ZKS CONFECCOES LTDA ME A/C SOCIO [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIANE DA SILVA MARQUES [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIANE DA SILVA MARQUES, Egte ZKS CONFECCOES LTDA ME A/C SOCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, III e VI do CPC, custas de R$ 150,00 pelo embargante.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000320-08.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Clemente Coelho de Almeida [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Carioca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clemente Coelho de Almeida \r\n\r\nCiência do INDEFERIMENTO do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, conforme fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0126800-80.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEA ROSELI DE CARVALHO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 629/626:\"... PARCIALMENTE PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0113400-18.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Rodrigues Gomes [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rmc Gomes Barbosa Mercearia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Rodrigues Gomes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0234100-72.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIO AMANCIO DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Arildo Antunes da Veiga, Réu: Alexandre José Santos Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIO AMANCIO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000146-96.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Herculano dos Reis [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Z. Sport Jeans Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Goute Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Herculano dos Reis \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0199/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0160000-97.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Vasconcellos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.145.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0142700-25.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Elias de Alvarenga Queiroz [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Elias de Alvarenga Queiroz , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.54/60, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-15.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GENEROSO SERRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 320/321:\"... PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0142200-56.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cosmo de Melo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cosmo de Melo, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.159 \"... não conheço dos embargos de declaração por intempestivos...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001388-27.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Olandir de Oliveira Lessa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Amendogás Revendedora de Gás Glp Ltda ME [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Olandir de Oliveira Lessa \r\n\r\nDiga o autor se houve anotação de baixa em sua carteira, informando a data anotada, presumindo-se o silêncio como anuência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-79.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DA SILVA TAVARES [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 222/223:\"... PARCIALMENTE PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0225900-61.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Pinto [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cm Couto Sistemas contra Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Vinicius dos Santos Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.226/232, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259500-78.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar da Silva Cardozo [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cesar da Silva Cardozo\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-32.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Dionisio das Chagas Junior [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Dionisio das Chagas Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.73/79, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-64.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VANDERLEY DA SILVA SOUZA [Adv. Ivani Matheus Maia (OAB: RJ 71339 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO HORIZONTE MAT DE CONST DO GALO BRANCO LTD [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Réu: Francisco Luiz Gonçalves da Silveira (sócio), Réu: Elinita Cunha da Silveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO VANDERLEY DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.305\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0072400-19.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA EVANGELISTA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DE MOVEIS E MAT CONSTR ESCOLMOVEIS L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA EVANGELISTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0271100-62.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0272600-66.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Campos de Siqueira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000757-83.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias Cruz [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Dias Cruz, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.43/49, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252900-80.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS BRAGA DE LIMA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL MENDONCA GOULART [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)], Réu: WILMA MENDONÇA GOULART, Réu: GEISA MENDONÇA GOULART BARROSO, Réu: SUEDEN SILVA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EDUCACIONAL MENDONCA GOULART, Aut PAULO MARCOS BRAGA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.39\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0257900-90.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA JOSE DA COSTA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut MARTHA JOSE DA COSTA\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, ficando as partes intimadas para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-22.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norman Nogueira de Mattos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norman Nogueira de Mattos\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0128600-70.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza Santos [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rocha Xavier S/C Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Rocha Xavier S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0247800-18.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER MARIANO PEREIRA MUBARAC [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: NITPREST NITEROI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER MARIANO PEREIRA MUBARAC\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0259100-74.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA RIO NITEROI LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: José Pereira Pinto da Fonseca, Réu: Beatriz Correa Vieira Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0261400-33.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA CONCEICAO ROSA [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTHIA REPRESENTACAO E VENDA DE GAS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DA CONCEICAO ROSA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0218700-42.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SELENE FELIX MONTEIRO [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSIONATO PARA IDOSOS EL SHALON LTDA ME, Réu: Silvia Alfama Francisco, Réu: Joaquim Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELENE FELIX MONTEIRO\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0257900-90.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA JOSE DA COSTA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000647-84.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Oliveira Bento [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Oliveira Bento, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.48/54, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-03.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cardoso Martins [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0209700-23.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETE SOARES EIRAS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: DINA GOMES DOS SANTOS [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE SOARES EIRAS\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0143400-16.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERNANDEZ DE ABREU [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: O MANILHAO MAT CONSTR E ART CIM ARMADO LTDA [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)], Réu: Jorge Luiz Riscado Peçanha (sócio 1ª Rda), Réu: Rosângela Valéria Martins Peçanha (sócio 1ª Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERNANDEZ DE ABREU\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0071900-55.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR JOSE THOMAZ NETO [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA CONST E TERRAPLANAGEM LTDA, Réu: AILTON GOMES (DERIVADO), Réu: Geny Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR JOSE THOMAZ NETO\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0061200-49.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR SOARES RUDUGERIO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANORTE MARMORARIA LTDA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR SOARES RUDUGERIO\r\n\r\nApresentar certidão do INSS indicando os dependentes habilitados no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0061800-60.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy Antonio Cardoso Pereira [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Mek Person Faccoes Industrias e Comercio Ltda. - Me [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisy Antonio Cardoso Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0215700-29.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thuler Justino [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0233100-61.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE ANTONIO RODRIGUES [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: COFFEE GOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nPromova o reclamante, em 10 dias, a liquidacao do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0002222-64.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Elias do Nascimento Badaro [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eli Elias do Nascimento Badaro \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.195/199, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-72.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Nicolau Santos [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nicolau Santos\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-68.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Galdino de Oliveira [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Garra Tercerização e Segurança Ltda. [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Réu Grupo Garra Tercerização e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0028200-53.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO RAMOS CARVALHO [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO ANTONIO RAMOS CARVALHO\r\n\r\nCiência de que o deposito recursal foi convolado em penhora, ficando as partes intimadas para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-34.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Martins Xavier [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Seo Construcoes Civil e Reparos Navais Ltda. ME, Réu: Severino Vicente Pereira , Réu: José Francisco das Chagas Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Martins Xavier\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0052300-14.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE CABRAL DE PAULA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE CABRAL DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do DETRAN. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-53.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ROSA MOREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BRATAFORTES ENGENHARIA LTDA, Réu: Maria Cristina Oberosler Terço Dias (sócia), Réu: Humberto Luiz Terço Dias (sócio), Réu: Paulo Roberto Oberosler (sócio), Réu: Daniela do Nascimento Suedte Ribeiro (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL ROSA MOREIRA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0024900-64.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA NETO [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nRéu: VEP CONFECCOES LTDA - n/p devedor derivado Vicente Donnici [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA NETO\r\n\r\nVir com \"outros\" meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0076000-38.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Barros [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0106900-77.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DIAS [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)], Réu: José Mário Loureiro Borges (sócio), Réu: José Francisco Loureiro Borges (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DIAS\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0108800-13.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BARBOSA [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO TIRSENSE [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BARBOSA\r\n\r\nVir com o número do CNPJ correto da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-03.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio de Souza Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mip Engenharia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 15 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001206-41.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares \r\n\r\nCiência da decisão de fls. : \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 420,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-72.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: MAFIH IND COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: Manoel José Lima Sobral, Réu: Rejane Roberto Rodrigues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0121400-75.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jardim Lima [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura (ASOEC) [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura (ASOEC)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 15 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0099400-86.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMARJU COM PESCADOS LTDA SUCESSORA DE REDE E [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista, na Secretaria, dos documentos acautelados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-47.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: R,L.Ferreira - Distribuidora de Bebidas e Mercearia - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001300-86.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Mauricio Siqueira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Crédito Rápido ( M. S. Cred Consultoria Ltda ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Mauricio Siqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.24, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.. \r\n\r\nProcesso: 0133200-66.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Valdeir Barbosa Ribeiro [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Passarelli Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Passarelli Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0133800-24.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Garcia Botelho [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0204700-13.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON TEIXEIRA DE FREITAS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPRESE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nCiência do bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficando intimado, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-03.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CONCEICAO CAMPOS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: PP MORAES POSTO DE GAS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CONCEICAO CAMPOS, Réu PP MORAES POSTO DE GAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245100-30.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILLIS SOUZA TARDIVO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: CIA ULTRAGAS S/A [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILLIS SOUZA TARDIVO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247200-79.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Junior de Mesquita Ramos [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: F2ML Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F2ML Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário,por intempestivo. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0262800-58.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLECIA FERREIRA SCHOTT [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição à fl. 188.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1119043"
                            ],
                            "1119044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0275400-67.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Assuncao dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Assuncao dos Santos\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo de fl. 278. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305300-03.2003.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO VIACAO ABC LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: CELSO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CELSO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0300300-56.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERREIRA CONCEICAO [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERREIRA CONCEICAO\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0320500-94.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA EDNA ALVES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0321700-58.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE COUTINHO GUIMARAES [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL TRIBOBO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE COUTINHO GUIMARAES\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0310000-90.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO BRAGA LEONOR [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: DONATELLO MOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BRAGA LEONOR\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0297000-81.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Correa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Ceu Com de Embalagens e Descartaveis Ltda. [Adv. Carlos Jose de Azeredo Serpa (OAB: RJ 101038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha do Ceu Com de Embalagens e Descartaveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0346800-49.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISETE DA SILVA GARCIA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: BM ROUPAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Sergio Paixao (OAB: RJ 75205 - D)], Réu: ADILEA PEREIRA LIMA, Réu: SERGIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM ROUPAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 64,00 e da contribuição previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286600-71.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Paula Mendonca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. MAR - SERVICOS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Paula Mendonca\r\n\r\nVir com a adequação dos cálculos nos limites da promoção de fl. 44, tudo conforme sentença. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301900-54.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SOARES DE PAULA [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA LEAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Israel da Silva Matta (OAB: RJ 64199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SOARES DE PAULA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0313500-43.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA SILVA FONSECA [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: HAYDEE SOARES DE AZEREDO COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324100-79.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO BARROS DA PENHA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA EMILIA DE RODART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO BARROS DA PENHA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nId: 1119044"
                            ],
                            "1119042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2011\r\n\r\n0102300-91.1994.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA CANDIDA CARDOSO DIAS PALMA\r\n\r\nExecutado: Deusdedit Paulo Arruda,CORE-CENTRO DE ORIENT E REABILITACAO LTDA - ME,Gisele Sampaio Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Deusdedit Paulo Arruda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.783,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205600-88.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDERLEY CANTO COELHO\r\n\r\nExecutado: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.060,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0257700-93.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: DELSIA AUGUSTA LIMA\r\n\r\nExecutado: Robson Barroso Pessanha (sócio),RC SERVICE PREST LTDA,MAURICIO DE SOUZA RAMOS,Nilo Santos dos Reis (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Barroso Pessanha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.255,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilo Santos dos Reis (Sócio),RC SERVICE PREST LTDA,MAURICIO DE SOUZA RAMOS,Nilo Santos dos Reis (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilo Santos dos Reis (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.255,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RC SERVICE PREST LTDA,RC SERVICE PREST LTDA,MAURICIO DE SOUZA RAMOS,Nilo Santos dos Reis (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado RC SERVICE PREST LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.255,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119042"
                            ],
                            "1119041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0128500-67.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO ANTONIO DE ABREU\r\n\r\nRéu: LIMA FERNANDES COMESTIVIES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Francisca Irlan Marcelino de Lima, Manoel Pereira Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119041"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1118311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040800-89.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA RANGEL [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO GAULES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, Réu: Ronaldo Granado Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA RANGEL\r\n\r\nDiga se arcará com as despesas de penhora portas a dentro no endereço dos sócios da ré à Rua Dona Elisa nº 32, ap 701, Alvarez, Nova Iguaçu/RJ ou indique meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044700-07.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lagôa Jorge [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Planalto Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lagôa Jorge\r\n\r\nApresentar memória de cálculo das horas extras, em 05 dias, sob pena de serem considerados como corretos os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000533-65.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira de Oliveira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-59.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renyson Reis Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex utilidades s/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex utilidades s/a\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos.\r\n\r\nProcesso: 0085100-63.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Rivas [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Rivas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando as partes o art 475-A do CPC, apresentando memória cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0000846-26.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Damasceno Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Perticipações Ltda. - Em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Perticipações Ltda. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0112400-10.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDA FERREIRA GUIMARAES [Adv. Maria Francisca Azeredo Mota (OAB: RJ 45524 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S.A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Jorge Wilson Simeira Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, a certidão de RGI do imóvel situado à Avenida Washintgton Luiz, nº 1576, ap 112, Edifício Jequitibá, São Paulo/SP, de propriedade do Sr. Jorge Wilson, a fim de possibilitar a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0067300-22.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Silveira Pereira da Silva [Adv. Jairo Geraldo Moreira (OAB: RJ 75758 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Lojas de Departamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Silveira Pereira da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos excluindo a integarção das horas extras nas verbas rescisórias, bem como a multa do Art.477 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1118311"
                            ],
                            "1118569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183200-24.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes Pinto [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv - Assessoria e Terceirizacao de Mao de Obra Ltda [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv - Assessoria e Terceirizacao de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e consequente execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0185600-40.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho da Silva Pereira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viacão Ltda. [Adv. Vinicius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho da Silva Pereira\r\n\r\nVistas dos autos, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-89.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Rapozo Vieira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Radiadores Nobre Ltda. [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Radiadores Nobre Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos do autor, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001828-40.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Moraes Sant ´Anna [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Avante por Jesus Carga e Descarga Ltda [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avante por Jesus Carga e Descarga Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0001084-45.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelane Coutinho de Oliveira Ramos [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional José Francisco da Mota [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional José Francisco da Mota\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao orgão fiscalizador e consequente execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0208400-59.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José Carvalho [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Carvalho, Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nDesentranharem documentos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-42.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluciana Barbosa dos Santos [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria Comércio Ltda (Sonoleve) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluciana Barbosa dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando as partes o art 475-A do CPC, apresentando memória cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0102800-86.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alexandre Silva Nunes [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Aut: Everaldo Crispiniano dos Santos [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Crispiniano dos Santos, Aut Henrique Alexandre Silva Nunes\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, em 15 dias, observando as r. decisões de fls. 61/64, 145/150 e 205/220, bem como o art 475-A do CPC, apresentando memória cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0122100-05.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Soares Romero [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa e, ainda, ciência de que não constam declarações de renda do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001060-17.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Silva Oliveira [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Galapagos Centro Automotivo Ltda. [Adv. Mauricio Lobão Del Castilho (OAB: RJ 150830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galapagos Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de expedição ao orgão fiscalizador e, consequente, execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nId: 1118569"
                            ],
                            "1119136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001558-16.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Vieira de Oliveira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Pamplona Modas e Confecções Ltda. [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pamplona Modas e Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0001622-26.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Alves Barboza [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: TransporteVanepi Ltda. [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TransporteVanepi Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR , em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0001680-29.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Melo de Albuquerque Marcolino [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Martins e Coelho Comercial da Informática Ltda. [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR Martins e Coelho Comercial da Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000970-09.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A., Aut Maria de Fátima da Silva , Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nContrarrazoarem Recursos Ordinários, em 08 dias sucessiovos, permeados de 05. Prazo a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000699-97.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sant´ Anna Godinho [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA CLARA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sant´ Anna Godinho\r\n\r\nAdequar seus cálculos utilizando a variação salarial, conforme certidão de fls.52, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-28.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos de Paula [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando as partes o art 475-A do CPC, apresentando memória cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0001493-21.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Andrade Vital [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Manassés Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Auto Posto Lote XV [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Lote XV, Réu Posto de Gasolina Manassés Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR e ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0001284-52.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cardoso dos Santos [Adv. Natanael Corrêa da Silva (OAB: RJ 160779 - D)]\r\n\r\nRéu: Promaster Carioca Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promaster Carioca Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e consequente execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0001143-33.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venício Moreira Silva [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Adir Nunes Soares [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adir Nunes Soares\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR e CUSTAS, em 10 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e consequente execução.Observe-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0001190-07.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Adauto do Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda., Réu: Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0001227-34.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekenah Transportes e Logística Ltda. [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shekenah Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e consequente execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0034400-25.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanilde dos Santos [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.Reis Restaurantes, Réu: JEFFERSON DE ARAUJO REIS [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEFFERSON DE ARAUJO REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.126, bem como de fls.114. \r\n\r\nId: 1119136"
                            ],
                            "1119489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001465-53.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Novoa Monteiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fascination Grafica Rápida Ltda - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Novoa Monteiro, Réu Fascination Grafica Rápida Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-69.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopo Aliimentos Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopo Aliimentos Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-39.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Alimenticias Nosso Lar [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Alimenticias Nosso Lar , Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001260-24.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Cadore S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-29.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Teixeira [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Beira Mar Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Oliveira Teixeira, Réu Viação Beira Mar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-35.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Araújo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira e Lindenberg Padaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-31.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Francisco da Rocha [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Aut Silvio Francisco da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, com base no art. 267, III do CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001547-84.2010.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delicias e Delicias Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Nazaré dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delicias e Delicias Fornecimento de Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001389-29.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira [Adv. Ruy Goes dos Santos (OAB: RJ 46069 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pereira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1119489"
                            ],
                            "1118312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0030500-63.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de ISNARD DE ABREU MARTINS, rep p/DELENE DE ABREU MARTINS\r\n\r\nRéu: Boys Engirls Modas Ltda, Robson Souza de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO FRANCISCO FERREIRA, RAFAEL FREIRE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-26.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: NELMA LOPES DA CONCEICAO LAMEIRAO\r\n\r\nRéu: ASSIST MED SAO JOAO LTDA(SERGIO NUNES ALMEIDA), ASSISTENCIA MEDICA SAO JOAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO NUNES DE ALMEIDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-89.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA RANGEL\r\n\r\nRéu: PORTO GAULES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, Ronaldo Granado Bittencourt\r\n\r\nPelo presente fica m WALKIRIA DA SILVA COUTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247600-18.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: Mercado Exito de Araruama Ltda, Carlos Henrique Soares de Araujo, Eduardo Alexandre de Farias Gouveia, SANDRA SILVA MACHADO, LUCIA MARIA SOARES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANA VIEIRA DE AGUIAR, JOSÉ MÁRCIO VIEIRA DE AGUIAR, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172200-95.2005.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Ribeiro Tavares\r\n\r\nRéu: Boys Engirls Modas Ltda - Nome Fantasia Oposicion, Michele do Nascimento Lima, Carla Sperandio de Lima, ROBSON SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO FRANCICO FERREIRA, RAFAEL FREIRE DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-66.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Genesia Xavier Marinho\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Alianca Portuguesa, MARLENE GONÇALVES CONDE, GIOVANA CONDE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m GIOVANA CONDE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR e ao INSS, em 15 dias, conforme acordo de fls.149, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118312"
                            ],
                            "1119366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0181900-56.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Fany Railane dos Santos Leite\r\n\r\nRéu: Tuca Veículos\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DE SOUZA VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-94.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pataro Roberto\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, ÉRICA ALVES GONÇALVES, CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Jaime Valverde da Trindade, JORGE DOS SANTOS REIS, MARCELO CAMPOS FERNANDES , FABIANO SERAPHIM CELANO\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO, EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, APRESENTAR OS VALORES QUE ENTEDER DEVIDOS, DISCRIMINADOS MÊS A MÊS, APONTANDO INCLUSIVE OS VALORES OBJETO DA DISCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0134100-08.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO FERREIRA\r\n\r\nRéu: ARCA 2000 DE NOVA IGUACU LTDA, SONIA MARIA DOS SANTOS, CELIA MARIA DELFINO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m WALDEMIR DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-66.2000.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA, RONALDO FERRARI DE OLIVEIRA, Hidraquem de Araujo Barreto, PEDRO FERREIRA CUNHA, WANDA DA SILVA, ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nPelo presente fica m CARMEM LUCIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, HUGO TORRES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-94.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pataro Roberto\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, ÉRICA ALVES GONÇALVES, CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Jaime Valverde da Trindade, JORGE DOS SANTOS REIS, MARCELO CAMPOS FERNANDES , FABIANO SERAPHIM CELANO\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO DE REZENDE SOBREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidação, bem como ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-34.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEAB ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, JORGE SEABRA BARBOSA, JULIO CESAR DE SOUZA ROCHA, MARILUCE DE SOUZA ROCHA \r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR DE SOUZA ROCHA, MARILUCE DE SOUZA ROCHA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119366"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1113968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168300-96.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Rocha [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Rocha\r\n\r\nAprensentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo, salvo quanto à hora de intervalo que é devida por inteiro. \r\n\r\nProcesso: 0150300-24.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE PORTES GARCIA PACHECO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE-COOP.DE VENDAS E PREST.SERV. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE PORTES GARCIA PACHECO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 361 pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-38.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barros da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Flores, Aut Leonardo Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que será realizada perícia, ciente de que os honorários, serão suportados pela parte que se mostrar mais distante em seus cálculos, para mais, do que aqueles que chegar o perito, sabendo que ambas as partes possuem recursos para saldar eventual dívida desses honorários. Prazo comum de 5 dias para quesitos. Havendo interesse em conciliar, cada uma das partes formulará, no mesmo prazo para quesitos, a sua proposta, sabendo que, inexistente o interesse nessa composição amigável, a diligência pericial prosseguirá. \r\n\r\nProcesso: 0172300-18.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIO RICARDO MESSIAS [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: PP E PP COM. DE COCOS LTDA - QUIOSQUE DR. COCO [Adv. Cecilia Maria Carvalho (OAB: RJ 64653 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO RICARDO MESSIAS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-17.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lima de Oliveira [Adv. Gessylane Felix Porfirio (OAB: RJ 136497 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 83,32, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 30,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188900-07.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão José de Oliveira [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Coquito Ltda. - ME [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Coquito Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 584,87, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 30,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198300-84.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaline de Freitas Nogueira [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Brand Rio Confeccoes de Uniformes Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaline de Freitas Nogueira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000064-16.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Sampaio de Oliveira [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Capricho de Verona Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capricho de Verona Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.189,01, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 30,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0261700-72.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jose Amaral [Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza (OAB: RJ 57440 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Wellington Jose Amaral\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará 0241/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A reclamada comprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 200,00, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074400-69.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDAIR MACHADO DE FREITAS [Adv. Eduardo de Souza Campos (OAB: RJ 147012 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFANTE DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDAIR MACHADO DE FREITAS\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará 0278/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). Tendo em vista a certidão de fls. 288-v, o autor, também, deverá informar se o acordo está sendo cumprido regurlamente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0039000-18.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santana [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará 0276/2011 e o Alvará 0277/2011. Os mesmos deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0224600-20.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0255/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0019100-20.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0254/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0105900-80.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Reis de Oliveira [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Reis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0269/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0125800-88.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACIARANI CAMARGO DA CONCEICAO [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (AEVA) [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACIARANI CAMARGO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0272/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001441-22.2010.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Opção da Vila Padaria e Mercearia Ltda - ME [Adv. Verônica dos Santos Claro (OAB: RJ 156828 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna Pereira de Mello Marinho [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruna Pereira de Mello Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0271/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0150400-37.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Liberio Martins [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Liberio Martins, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará 0239/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A reclamada deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 203,72, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053400-03.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Fernando Andrade [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fernando Andrade, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará 0266/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A reclamada comprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 10,64, e da contribuição previdenciária, no valor de R$ 343,05, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0261900-79.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Camilo da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0256/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0179200-12.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademario Emiliano da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição tributária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010100-88.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos de Azevedo [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Crédito Financiamento e Investimentos SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARH Altunian Recursos Humanos Ltda, Réu ASB Crédito Financiamento e Investimentos SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121200-87.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SIMOES PERAFAN [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ME [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SIMOES PERAFAN\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0262100-86.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carloeste Pereira de Melo [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia de R$ 761,58 referente à diferença devida ao autor, bem como R$ 200,00 referentes às custas, em guia GRU, cód 18740-2, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066400-12.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ROBERTO TRINDADE DA SILVA [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ROBERTO TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000297-13.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos de Lima [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Induspel de São João Indústria de Usinagem e Fresagem de Precisão Ltda. [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos de Lima\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça ,bem como sobre os documentos anexados. \r\n\r\nProcesso: 0025500-45.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio da Silva Monteiro [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ativplus Alimentos Ltda [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativplus Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o despacho de fls. 36 foi reconsiderado e que os autos serão arquivados, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123400-91.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo de Oliveira [Adv. Nelson Guedes de Lima (OAB: RJ 81784 - D)]\r\n\r\nRéu: Serus Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcelo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0046500-38.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lucio Muniz [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Alexandre Silva dos Santos [Adv. Samara Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lucio Muniz\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0144300-66.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leonardo Massa [Adv. Marisa Mello de Oliveira Almeida (OAB: RJ 33602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Paraiso da Emilia Ltda [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Paraiso da Emilia Ltda\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara e assinar a petição de fls. 33/42, no prazo de 5 dias, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0028700-41.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DE SOUZA FERREIRA [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVILAR TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0244200-66.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE NEVES BASTOS [Adv. Jose Vieira da Silva Junior (OAB: RJ 53890 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE JORNAIS EREVISTAS LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE JORNAIS EREVISTAS LTDA, Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Aut VIVIANE NEVES BASTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-53.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO MARTINS DE CASTRO SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROCAR S/A IND E COM\r\n\r\nDestinatário(s): Marcio Martins de Castro\r\n\r\nVenha o habilitante com a certidão de dependência perante a Previdência Social, nos termos do art. 1º da Lei nº 6858/80. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-77.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Barbosa de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osni Barbosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 341/343 e 344. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-11.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Tomaz da Silva [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ricardo Tomaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126. \"Indefiro...\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-07.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS RUFINO DE OLIVEIRA [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES NACAR LTDA [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS RUFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique os endereços dos sócios para a expedição de mandado de citação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-10.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN MONICA MENDUINA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE QUATRO DE JULHO DE S.JOAO LTDA-SUCESSORA DE SACOLAO LE & LU e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN MONICA MENDUINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181. \"Citadas, direi.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-50.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN ALENCAR DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DO RIO BRANCO-REDE BARAO ENSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN ALENCAR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0093300-27.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Brito da Gama Pecanha [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Art´Matic Industria e Comercio Ltda-ME [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art´Matic Industria e Comercio Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-15.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Firmino de Oliveira [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanel Confeções e Bijouterias Ltda. [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanel Confeções e Bijouterias Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 620,00, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 40,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106800-92.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rizzo Aguiar [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rizzo Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-76.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Gonçalves [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mult de Qualificação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Gonçalves\r\n\r\nEsclareça o que requer, tendo em vista a CPE e a certidão de fls. 47 e 54. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-33.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares Feitosa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, discoteca e Estacionamento Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, discoteca e Estacionamento Ltda\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento do imposto de renda de todos os valores pagos, conforme descrito em fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0092300-75.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DOVER IND. E COM. S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOVER IND. E COM. S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210500-70.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTOS DE SOUZA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-07.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves Pereira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti, Aut Edmilson Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-05.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MARIA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio de Carvalho (OAB: RJ 30965 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT. SAO FRANCISCO DE PAULA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MAT. SAO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação de flsl 290/293 foi rejeitada, com base na nova planilha apresentada pela União. Deverá a ré, ainda, comprovar o recolhimento da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0130200-43.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Pereira de Santana [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073300-35.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Regis [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 930,00, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007000-28.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santos de Figueiredo [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Santos de Figueiredo, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nAO AUTOR, para comprovar o exato valor já recebido (alvará de fls. 198). À RÉ, a fim de que comprove o recolhimento da contribuição previdenciária devida, de acordo com a planilha de fls. 218/219, ressaltando que o fato gerador da obrigação de contribuir para a Previdência Social nasce simultaneamente com o direito objetivo à percepção da remuneração e, portanto, considerando-se que não cumpriu seu dever no momento determinado por lei, deve se sujeitar à incidência de multa e juros, conforme estabelece a legislação previdenciária. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-63.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Mendes de Almeida [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Batista Nova Filadelfia [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Batista Nova Filadelfia\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-26.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Almeida Pereira [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Calcados Ltda [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy de Almeida Pereira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0018800-87.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rosendo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transportes Master Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Master Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 211/213. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-74.2010.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: A Paulistinha de São João Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Janete de Andrade Rosa Correia [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliana Janete de Andrade Rosa Correia\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0160/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0022000-10.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARITA MARINHO DA ROCHA DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARITA MARINHO DA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-52.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM THOMAZ SILVA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: GALPAO NIGHT CLUB [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM THOMAZ SILVA\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-20.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Moreira da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopprofissional - Cooperativa Múltipla de Qualificação Profissional Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Moreira da Silva\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-58.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adevanildo Justino de Farias [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais - COOPSEM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevanildo Justino de Farias\r\n\r\nInformar o correto CNPJ da 3ª ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-27.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DA CONCEICAO MENEZES [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: PAGODE DO GALPAO NIGHY CLUB LTDA - ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE DA CONCEICAO MENEZES\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-89.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Oliveira [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Graw Bonés Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Oliveira\r\n\r\nDizer se o acordo restou integralmente cumprido, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio com resposta afirmativa. \r\n\r\nId: 1113968"
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                            "1116462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041100-02.2006.5.01.0541 - Pet\r\n\r\nRqte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRqdo: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda\r\n\r\nTer vista em 10 dias da petição da Requerida fls 178/179 .\r\n\r\nProcesso: 0016600-32.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Ferreira de Oliveira [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: F.S. Gomes Pesquisa de Mercado e de Opiniao Publica [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Ferreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publciada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0113700-89.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA CELESTINO [Adv. Rafael Vaz Oliveira (OAB: RJ 118955 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA VAZ LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA VAZ LTDA\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentndamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Autor .\r\n\r\nProcesso: 0163800-72.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeliudo Moreira Cardoso [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Projetos, Sistema Saneamento Básico Ltda. [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeliudo Moreira Cardoso\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0000589-20.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Barbosa [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Marambaia Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Marambaia Ltda. \r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0190900-02.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Amaral Lemos da Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix serviços de conservação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mix serviços de conservação Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0033500-56.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Américo Bastos - (Espólio de) [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Amaral Silveira Comércio de Cereais Ltda. [Adv. Maria de Oliveira Reis (OAB: RJ 58833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Américo Bastos - (Espólio de)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0000580-58.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ozorio dos Santos [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Guilherme de Azevedo Comércio de Bambu [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ozorio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0119600-14.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Pinto Júnior [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTer vista em 05 dias do inteiro teor do despacho exarado às fls 130 .\r\n\r\nProcesso: 0023200-06.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Parreiras [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S.A.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0031100-16.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ FARIA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ FARIA\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148600-25.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adam Donato Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. - BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Serviços de Informática Ltda. - BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0039700-36.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE RAPOSO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE RAPOSO\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0106000-23.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleanir da Cruz Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold-Dimensão Eletricidade e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleanir da Cruz Silva\r\n\r\nTer vista em 05 dias da Carta Precatória Notificatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0163400-63.2006.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlene Pacheco de Lima [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)], Cgto: Ana Beatriz Pacheco Lima, Cgto: Joselina de Souza [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Cgto: Madalena Paula da Silva [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cereais Bramil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre petição de fls128/129 .\r\n\r\nProcesso: 0089600-41.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FARIA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAL 2010 ENGENHARIA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)], Réu: ANTONIO ALEIXO MOREIRA DE SOUZA, Réu: RONOEL LINHARES PEREIRA SOUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FARIA\r\n\r\nTer vista em 05 dias das CPEs devolvidas .\r\n\r\nProcesso: 0052600-60.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa Vichetti [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Motozaio Sul Fluminense Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Barbosa Vichetti\r\n\r\nTer vista em 05 dias da Carta Precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0107400-92.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LIMA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)], Réu: Antonio Paciello Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LIMA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0032200-40.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ALVES DA SILVA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQPEC COM DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista em 05 dias das CPEs devolvidas .\r\n\r\nProcesso: 0135900-17.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ramalho [Adv. Fernanda Leonardo Lucindo (OAB: MG 110199 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior - ACESU\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0057500-23.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Borges [Adv. Leonelson Jose Peternelli (OAB: MG 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Borges\r\n\r\nTer vista em 10 dias do laudo pericial fls 218/221 .\r\n\r\nProcesso: 0043900-95.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Machado [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício C. C. S. [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício C. C. S.\r\n\r\nTrazer aos autos em 10 dias os documentos mencionados no item 14 da sentença às fls 239 .\r\n\r\nProcesso: 0179700-08.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE GUIMARAES D ADDAZIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0152500-50.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Transa Transporte Coletivo Ltda. [Adv. Jorge Antonio Severino de Freitas (OAB: RJ 63182 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transa Transporte Coletivo Ltda.\r\n\r\nTer vista em 10 dias da manifestação do INSS fls 46/49 .\r\n\r\nProcesso: 0047100-28.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO ROSCOE BICALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0308900-68.2003.5.01.0541 - Monito\r\n\r\nRqte: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRqdo: MAURO MACHADO LOPES [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Caixa Economica Federal\r\n\r\nInformar em 10 dias as parcelas que foram efetivamente pagas, para fins de cálculo do valor a ser executado .\r\n\r\nProcesso: 0102600-64.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Dias da Silva [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio Dias da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0129000-72.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA LIMA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SABOROSA TRIR. DE ALIM. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias para apresentar calculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0082300-96.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Pinto [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTAIR CABRAL DA PONTE [Adv. Reisinaldo Martins Esteves (OAB: RJ 81269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Pinto\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0057800-29.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO FAGUNDES REZENDE [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista em 05 dias do Ofício recebido fls 92/95 .\r\n\r\nProcesso: 0245300-73.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHANDIA EMPREGOS EFETIVOS E TEMPORARIOS LTDA, Réu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdequar seus cálculos em 10 dias à didática promoção da Contadoria às fls 138 .\r\n\r\nProcesso: 0046100-17.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Velo [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Encell Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Velo\r\n\r\nDar andamento ao feito, ser for o caso, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0171400-33.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESANDRO PORTELA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TROPICAL LTDA [Adv. Nelson Jacintho dos Santos (OAB: RJ 27291 - D)], Réu: JOSE CLAUDIO FALCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESANDRO PORTELA\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056600-84.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BARBOSA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO FAGUNDES REZENDE [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BARBOSA\r\n\r\nTer vista em 05 dias dos Ofícios recebidos fls 72 em diante .\r\n\r\nId: 1116462"
                            ],
                            "1117336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123300-03.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lucia de Souza Tavares [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTer vista em 10 dias da petição da Reclamante fls 238 .\r\n\r\nProcesso: 0046200-30.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Ribeiro, Réu Viação Progresso e Turismo S/A\r\n\r\nTer vista por 10 dias dos documentos recebidos da 108a Delegacia de Polícia de Três Rios/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0024000-63.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denios Pires Teixeira [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Luzia do Alto da Serra Ltda.(A/C Alex Sandro da Silva e Cristiano da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município de Três Rios [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Luzia do Alto da Serra Ltda.(A/C Alex Sandro da Silva e Cristiano da Silva, Aut Denios Pires Teixeira\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 27/5/2011 às 10:00 horas para que a Reclamada efetue as anotações na CTPS do Reclamante bem como lhe entregue as guias TRCT e CD/SD. Ficam os patronos das partes incumbidos de comunicar a seus assistidoa para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0109400-21.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MARINI [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0095600-13.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Teixeira [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanche Vila Comércio de Quentinhas Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos em 10 dias expurgando o Seguro-Desemprego, pois já expedido o respectivo alvará .\r\n\r\nProcesso: 0004300-38.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Henrique Bernardo Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Henrique Bernardo Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-06.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PACHECO AUGUSTO [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Saniplan Laboratórios Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR PACHECO AUGUSTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 e retirar as guias TRCT e CD/SD que se encontram acostadas à contracapa dos autos. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073000-23.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HONORATO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL HONORATO\r\n\r\nApresentar adequação de seus calculos em 10 dias, adicionando o quadro-resumo requerido pela Ordem de Seriço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 \r\n\r\nProcesso: 0141000-55.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Couto Vieira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Six - Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Sesi - Servico Social da Industria [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Couto Vieira\r\n\r\nAdequar seus cálculos à Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, apresentando o Quadro de Resumo em estrita conformidade coim a didática demonstração efetuada pelo Setor Contábil na promoção de fls 181. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001080-27.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Prudêncio Esteves [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Amâncio Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Diogo Roberto Domingues (OAB: RJ 155696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Prudêncio Esteves\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que, em virtude da 2a cláusula do acordo, restou preclusa a oportunidade de sua denúncia do inadimplemento .\r\n\r\nProcesso: 0177800-82.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique Juca [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Henrique Juca\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108600-17.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Sant Ana Martins [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Transa Transporte Coletivo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Sant Ana Martins, Réu Transa Transporte Coletivo Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria deata Vara no dia 23/5/2011 às 14:00 horas para que a Reclamada efetue as anotações devidas na CTPS da Reclamante, bem como lhe entregue as guias TRCT e CD/SD. Ficam os patronos das partes incumbidos de comunicar a seus assistidos para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0142400-17.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA CATARINA RODRIGUES [Adv. Luiz Carlos Macedo (OAB: RJ 49136 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC COMPANHIA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC COMPANHIA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nTer vista por 10 dias dos cálculos apresentados pelo INSS fls 112/125 .\r\n\r\nProcesso: 0115300-87.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR DE OLIVEIRA [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro , Réu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Raquel Bellini de Oliveira Salles (OAB: MG 121939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 632, devendo adequar suas contas à Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0298400-40.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ABEL LEITE DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ABEL LEITE DA COSTA\r\n\r\nApresentar adequação calculos de liquidacao, ADICIONANDO o quadro-resumo indicado às fls 156. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-10.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Rosa da Conceicao [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Saldanha Ltda [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Rosa da Conceicao\r\n\r\nApresentar em 10 dias a adequação de cálculos demonstrada pela Contadoria às fls 128 .\r\n\r\nProcesso: 0014500-70.2008.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oliplastic Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Márcia Eliane de Oliveira (OAB: MG 93204 - D)]\r\n\r\nCgto: Giliarde Barbosa Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oliplastic Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099400-06.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA HELENA DO SANTOS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA(n/p socio Antonio Paciello Neto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA HELENA DO SANTOS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias para apresentação de cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0023300-29.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BERNARDES [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BERNARDES\r\n\r\nAdequar em 10 dias os seus calculos de liquidacao à Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, apresentando o quadro-resumo em estrita conformidade com a didática demonstração do Setor Contábil às fls 93 .\r\n\r\nProcesso: 0003100-79.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TELES DE ARAUJO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TELES DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar seus calculos em 10 dias em conformidade com a didática demonstração do Setor Contábil às lfs 218 .\r\n\r\nProcesso: 0072100-83.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Fontainha Toraldo [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)], Aut: Solange Fontainha Toraldo [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteluz Empresa de Eletricidade do Norte Noroeste Fluminense Ltda. [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Norteluz Empresa de Eletricidade do Norte Noroeste Fluminense Ltda.\r\n\r\nTenham vista as Reclamadas do laudo pericial fls 359/395, em 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias, iniciando-se pela Reclamada Norteluz .\r\n\r\nProcesso: 0031700-56.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira Trancoso [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo de Oliveira Trancoso\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Procedente em parte\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000124-74.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Magna Vantine Barboza [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Ponto do Hortifruti Trirriense Ltda. - ME [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Ponto do Hortifruti Trirriense Ltda. - ME, Aut Roberta Magna Vantine Barboza\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Improcedente\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001507-24.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira Maciel [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de Declaração:\"Procedentes em parte\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-60.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rosa Ribeiro [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rosa Ribeiro, Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Improcedente\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001111-47.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Ramos Branco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Francisco Jose Ramos Branco\r\n\r\nTomar ciencia da sentenaça:\"Procedente em parte\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000203-53.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulino Rodrigues Pinheiro [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Rodrigues Pinheiro, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Extinto o processo sem resolução do mérito.\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000204-38.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Massato Okada [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Massato Okada, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Extinto o processo sem resolução do mérito.\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067500-48.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Moraes [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marco Antônio Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Improcedente\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000378-81.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lima [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários Ltda., Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Silvana Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Procedente em parte.\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018900-30.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ribeiro [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Manipulação Ltda. (Medicamentus Farmácia de Manipulação)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 125, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009700-72.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERTON CARLOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Macedo (OAB: RJ 49136 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: TEKENG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON CARLOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vsita o despacho de fls 117, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003800-11.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 92, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0136300-17.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIPE DA SILVA\r\n\r\nTer vista em 05 dias do informado pelo serventuário às fls 70 .\r\n\r\nProcesso: 0033400-72.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Ferreira Cabral [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanche do Seculo XXI Ltda [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Ferreira Cabral\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 102, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100800-50.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE PADUA RABELLO [Adv. Denize Motta Correa Pinto (OAB: RJ 84861 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE PADUA RABELLO\r\n\r\nInformar em 05 dias se já foi integralmente cumprido o acordo, valendo o silêncio como afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0051500-47.1984.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENSALLE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENSALLE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da certidão, do despacho e do alvará de fls 339/341 .\r\n\r\nProcesso: 0060600-93.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LUERDES DINIZ [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LUERDES DINIZ\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 80, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0255400-87.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA COSTA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias para manifestação sobre cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0012300-13.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL ARAO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL ARAO\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144200-65.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Marcellus de Almeida Simas [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Marcellus de Almeida Simas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para reebimento dos documentos desentrahados que se encontram acostados à contracapa dos autos. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048500-87.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ADAO CARLOS SPINDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO SERGIO DE SOUZA ROSA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV AUT AGUA ESGOTO TRES RIOS (SAAETRI) [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO DE AZEVEDO\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias, ADICIONANDO quadro-resumo em consonância com o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0070300-49.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elder de Azevedo Henrique [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG - Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder de Azevedo Henrique , Réu MRG - Construtora Ltda.\r\n\r\nRejeitados os cálculos do Reclamante e da Reclamada. Venham as paretes, portanto, com novos cálculos, em 10 dias, adequando-os à Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, bem como à promoção do Setor Contábil às fls 67 .\r\n\r\nProcesso: 0001800-04.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA VILA ISABEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que, vindo o depósito da diferença, ficará deferida a adjudicação pretendida .\r\n\r\nProcesso: 0217300-10.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE MELO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE MELO\r\n\r\nNão há nestes autos notícia do acordo referido pelo Reclamante, pelo que, deverá o feito aguardar a baixa do Precatório .\r\n\r\nProcesso: 0041500-50.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adao do Carmo Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adao do Carmo Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 107, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056800-13.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Santos Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0191700-50.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA COHN [Adv. Herbert de Souza Cohn (OAB: RJ 31123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0162600-30.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soliara Martins [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soliara Martins\r\n\r\nRefazer seus cálculos em 10 dias, expurgando das contas a parcela do seguro-desemprego, tendo em vista que já foi expedido o respectivo Alvará às fls 88 .\r\n\r\nProcesso: 0085500-29.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEPEDINO MADALENA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: FRANCISCO BATISTA CAMPOS [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: ENEAS CARRETIERO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: ROGERIO GUIMARAES MATTOS [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: OPHIR VALIANTE DUARTE [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: OMIR VALIANTE DUARTE [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal(sucessora da Rede Ferroviaria Federal S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TEPEDINO MADALENA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do despacho de fls 693 que chamou o feito à ordem, bem como da homologação dos cálculos de fls 692 .\r\n\r\nProcesso: 0123900-63.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO ADAO MENDES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ROBERTO CARVALHO SILVA [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ADAO MENDES\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0120500-60.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Marques [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marques\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão negtiva do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0083100-56.2002.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: FARMACIA MODELO LTDA [Adv. Joao Vicente de Souza Ferreira (OAB: RJ 72173 - D)]\r\n\r\nCgto: NEIDE MATIAS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FARMACIA MODELO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teorr do despacho de fls 167, devendo vir com o recolhimento do vallor calculado às fls 159 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001165-13.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Vasconcelos Gonçalves [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Vania Maria Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001612-98.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gomes [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio de Carvalho Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0166900-35.2009.5.01.0541 - Monito\r\n\r\nRqte: Alberto Maia de Souza [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Rqdo: Wallace José Gomes Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alberto Maia de Souza, Rqdo Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081500-58.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Massato Okada [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacao Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacao Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Procedentes em parte\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1117336"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0428400-49.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CARVALHO SAMPAIO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0374500-54.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE TEOTONIO GOMES [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)], Réu: EXPRESSO OURO BRANCO LTDA [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO OURO BRANCO LTDA, Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0284800-67.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAYMUNDO [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE MOURA, Aut: LUIZ CARLOS DUARTE\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233000-05.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCENIR CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIC HOUSE CONSTR CASA PRATICA B MANSA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALCENIR CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos que entende devidos conforme fls.74.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0232400-52.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES BELO MONTE LTDA [Adv. Benedito Pacheco de Almeida (OAB: RJ 44405 - D)], Réu: JOAO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Benedito Pacheco de Almeida (OAB: RJ 44405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConfirmar seu interesse no prosseguimento do feito ou dizer se renuncia ao crédito.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231300-23.2002.5.01.0341 - ET\r\n\r\nEgte: CAETANO ANTONIO DE ANDRADE [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALONSO JOSE GARCIA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CAETANO ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213100-31.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE DE CASTRO SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ELIZABETE DE CASTRO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e que o depósito recursal foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-31.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Dias [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA, Aut Marcos Augusto Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0071400-28.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Machado Sampaio [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Machado Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0155900-56.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Antonio Guimaraes [Adv. Eluza Cecilia Machado Valin Soares (OAB: RJ 89694 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral [Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Antonio Guimaraes\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-39.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR TADEU MOREIRA DE ALMEIDA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA SA [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGIA SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0079200-49.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0043000-67.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva de Azevedo [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0566800-43.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES MACHADO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES MACHADO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens oferecidos pela ré.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-48.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DE ALMEIDA MARCELINO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: COLETA COM E TRANSPORTE DE OLEOS USADOS LTDA [Adv. Mario Rodrigues Costa (OAB: RJ 48546 - D)], Réu: Sérgio Isoldi Sant´Anna [Adv. Cezar Venceslau Farnese Torres (OAB: RJ 43857 - D)], Réu: Célia Maria Sandim Sant´Anna [Adv. Cezar Venceslau Farnese Torres (OAB: RJ 43857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DE ALMEIDA MARCELINO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos acautelados.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-78.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Macabu Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Macabu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082700-22.1986.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINEU TAVARES DE ASSIS [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: AMIR FELIX TEIXEIRA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: ALBERTO DA SILVA ROSAS [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JURANDYR FACTOR DUARTE [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JOSE ANASTACIO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JESUS RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: HELIO MAGALHAES [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: IRIO DA SILVEIRA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: MAURILIO FERREIRA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: RUI FERREIRA DOS REIS [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: SEBASTIAO OLIVEIRA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREG DA CIA SID NAC. [Adv. Rita de Cassia dos Prazeres Gomes (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINEU TAVARES DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada de fls.1317.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-96.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis Empresa Construcao Civil Ltda., Réu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior da Silva\r\n\r\nInformar o endereço completo e atual da ré sob pena de extinção.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293000-92.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Ciente o autor da petição de fls.41.\r\n\r\nProcesso: 0284400-82.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Reis Florencio Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Neide Maria da Silva, Aut: Rosangela Moreira Pinheiro\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Reis Florencio Teixeira, Réu Viacao Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Ciente a parte autora da petição de fls.83.\r\n\r\nProcesso: 0182200-60.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcelino da Rocha [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-60.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcelino da Rocha [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelino da Rocha, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-06.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRIGIDO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: SANKYU SA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Aut JOSE BRIGIDO, Réu SANKYU SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-11.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEVERSON MARIANO DA SILVA JUNIOR [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094200-79.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Nascimento Silva [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0094000-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Felipe [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Amberson Madeira Vieira, Aut: Alcino Paulo Ladeira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0066200-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Felipe [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Amberson Madeira Vieira, Aut: Alcino Paulo Ladeira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-60.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires Miguel [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Rogerio Goncalves Pinto, Aut: Roni Vilela de Oliveira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: DETRO/RJ Departamento de Transportes Rodoviarios do Estado do RJ, Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Viacao Cidade do Aco Ltda., Réu: DETRO/RJ - Departamento de Transportes Rodoviários\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0065500-98.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Geraldo Campos de Lima, Aut: Walter Lourenco da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-98.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Geraldo Campos de Lima, Aut: Walter Lourenco da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0028000-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Costa Prado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-08.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Celio Ramiro [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Celio Ramiro, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Ciente a parte autora da petição de fls.38.\r\n\r\nProcesso: 0014200-97.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Carlos Henrique [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Antonio Goncalves de Souza\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0014200-97.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Carlos Henrique [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Antonio Goncalves de Souza\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltamir Goncalves Ferreira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0012800-48.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Maria Jose Gomes\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltamir Goncalves Ferreira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-48.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Maria Jose Gomes\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0012500-86.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Cleber da Conceicao\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0012500-86.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Cleber da Conceicao\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Julio Rodrigues, Aut: Anderson Moreira Vieira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0012400-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Julio Rodrigues, Aut: Anderson Moreira Vieira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-83.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilcinei Vasti Correa [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda., Aut Zilcinei Vasti Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Caio dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Elizabete Fagundes Paz, Aut: Luiz Antonio Freire de Oliveira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Caio dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Elizabete Fagundes Paz, Aut: Luiz Antonio Freire de Oliveira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0002400-72.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Barros [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Jose Roberto da Silva, Aut: Pedro Paulo de Morais\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0002400-72.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Barros [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Jose Roberto da Silva, Aut: Pedro Paulo de Morais\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Francisco [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Aloisio de Carvalho Costa, Aut: Geremias Campos Ferreira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0154100-61.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Carvalho [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. de Carvalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222600-87.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DA SILVA LIMA [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0259800-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0057300-39.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Viana Francisco Araujo [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222400-80.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO IGNACIO DOS REIS [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-90.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Antonio Polier Agostinho [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cópia da petição mencionada na certidão de fls.159.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carneiro de Oliveira [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo & Filhos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carneiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-82.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: João Raymundo de Almeida [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Raymundo de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001645-09.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Oliveira Andrade [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico de Oliveira Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194400-75.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA OSORIO REGENIER LEITE [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND CSN P/ O DESENV SOCIAL E A CONST DA CIDAD [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA OSORIO REGENIER LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0220400-73.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divina Rodrigues de Souza [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divina Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar cIência da Promoção de fls.86 para as devidas adequações.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-91.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ernesto [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001615-71.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Oliveira Constant [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Induslav Lavanderia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Oliveira Constant\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193000-21.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVARO DE SOUSA (ESPOLIO DE) [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: COPER CONSORCIO OP DA ROD PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER CONSORCIO OP DA ROD PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0214500-80.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0177800-08.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AZALIN DO NASCIMENTO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: ADILSON SILVA DE MOURA, Aut: PACIFICO DE SOUZA TELLES FILHO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0273900-25.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DONIZETE ALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290900-67.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Rqte: Raimundo Adao da Silva [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRqdo: Joao Luis Rodrigues [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Joao Luis Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo e contra arrazoar o recurso ordinário.Pz:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-59.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE FREITAS FERREIRA [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140000-14.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON REBEQUE DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UANDERSON REBEQUE DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260400-23.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CARDOSO RIBEIRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144200-93.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE RUFINO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130700-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0130500-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0131800-42.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0110900-67.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Feres da Silva [Adv. Fernanda Marinho Tavares (OAB: RJ 143537 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Feres da Silva\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-06.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS PASSOS GEREMIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CASELI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA MG [Adv. Cleyde Aguiar Netto Marczuk (OAB: RJ 75498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASELI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA MG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130200-78.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pantuza Pinto Coêlho [Adv. Fabiano Carlos do Amaral (OAB: RJ 106989 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0065500-30.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Alves [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobremetal Recuperação de Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-83.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-21.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar e Escola Recanto das Crianças [Adv. Danieli de Souza Campos (OAB: RJ 141969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar e Escola Recanto das Crianças\r\n\r\nManifestar-se sobre pedido de desistência formulado pelo autor. Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-84.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Souza e Silva [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0040800-24.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Silva da Anunciacao [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilton Vieitas Junior [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilton Vieitas Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0003800-24.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Cruz [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda. Em Recuperação Judicial, Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0017400-10.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Oliveira [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Aut: Valdira Lucia de Souza Anibal\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0011800-76.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0034100-32.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Heringer de Oliveira [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Heringer de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nId: 1114609"
                            ],
                            "1118716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0247000-68.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FONSECA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls.338. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-17.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERINGER SANTOS ALVES [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERINGER SANTOS ALVES\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência da Presidência designada para o dia 30/06/2011 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. \r\n\r\nId: 1118716"
                            ],
                            "1114607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0271500-33.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Henrique\r\n\r\nRéu: Baseforte Obras Especiais Ltda., Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A., Tecnipol Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Baseforte Obras Especiais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114607"
                            ],
                            "1114608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0193000-21.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVARO DE SOUSA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, COPER CONSORCIO OP DA ROD PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica m TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0115100-64.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO CAMPOS ALVIM\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114608"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1117813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043200-34.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfi Portas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Rosa\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 61/102. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-11.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Alburquerque Teixeira [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Fisioterapia Unifisio Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Hospital Vita de Volta Redonda S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Alburquerque Teixeira\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fls. 332, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-59.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco da Cruz [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco da Cruz\r\n\r\nVir com o restante da entrada dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-15.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Mendes Namorato [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: TSB Tell Comércio Telefonia Celular e Eletronicos Ltda. ME [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSB Tell Comércio Telefonia Celular e Eletronicos Ltda. ME\r\n\r\nCumprir o o requerido pelo autor às fls. 149, conforme o estabelecido na ata de fls. 116. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-09.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciley Matos Dias [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda., Aut Marciley Matos Dias\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082300-30.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Carvalho, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082600-55.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Alves [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. TRANSRETÃO [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Alves\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre fls. 362. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-34.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Barbosa Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Oneyda Alves de Castro ME [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Barbosa Pinto\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0027400-91.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Carvalho Correa [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilacao Industrial de Metais Ltda. [Adv. Vilmar Faria de Alvarenga (OAB: RJ 99564 - D)], Réu: Marcos Eduardo Smuk, Réu: Geraldo Martins da Silva, Réu: Luciano Costa Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trefim Trefilacao Industrial de Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0070500-68.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Cruz Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Açobrax Comércio e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Cruz Candido\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão de fls. 75-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-82.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anco Márcio Esteves de Barros [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anco Márcio Esteves de Barros\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0000720-07.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anco Márcio Esteves de Barros [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - Uban \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anco Márcio Esteves de Barros\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0094300-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viena da Silva Peixoto Franco [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viena da Silva Peixoto Franco\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-44.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cristiano Lopes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermobe Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 28/29, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Valério da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Atlético Lençoense - CAL Bariri A/C. Presidente João Sérgio de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Valério da Silva\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos docs. de fls. 87/112. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-79.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira de Paulo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Itamonte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Oliveira de Paulo\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre documentos de fls. 52, facultado ainda neste prazo a manifestar-se sobre a defesa e a documentação coligida nos autos, tudo sob as penas do art. 372 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-67.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Almeida Mendonça [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pão Total de VR Ltda. , Réu: Célia Pinto Ferreira, Réu: Anderson de Souza Barnabé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Almeida Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 31/05/2011, às 15:30 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000279-26.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz da Silva Angelo [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz da Silva Angelo, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/06/2011, às 08:15 horas, na 66ª VT/RJ para a oitiva da testemunha Jeferson Dornela Vital. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-19.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dutra Guimarães [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Rogerio Dutra Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 405/406, no prazo de 15 dias, sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-05.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Menezes Bastos Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Real Corretora de Seguros S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Menezes Bastos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 279, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Magalhaes de Sales [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Magalhaes de Sales\r\n\r\nVir com o comprovante do valor recebido pelo alvará de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0034600-29.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Lemos de Paula [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrado Agropecuaria Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva, Réu: Fernanda Thomé Moreira Martins, Réu: Eduarda Guedes Moreira, Réu: Juliene Moreira Domingues, Réu: Christiane Moreira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Lemos de Paula\r\n\r\nComprovar o quantum recebido pelo alvará de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0035500-07.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Miranda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Miranda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000543-43.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison Antônio Ribeiro [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivison Antônio Ribeiro, Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041500-57.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicia de Oliveira Consentino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luci Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)], Réu: Lucinete Teixeira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicia de Oliveira Consentino, Réu Luci Med Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 253 que extinguiu os embargos `a execucao de fls. 237/242 sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-81.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Camargo da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ricardo Camargo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 221/222 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Almeida Malta [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Habeas Bocas Lanches Ltda. ME, Réu: Jaqueline Gomes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Almeida Malta\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, de fls. 136/160. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-44.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Cristina Honostorio [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristina Honostorio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 345/348 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-59.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Ferreira de Azevedo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Ferreira de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0044900-79.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Oliveira do Nascimento Diniz [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)], Réu: JUSCELINO MELO SOUZA [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Oliveira do Nascimento Diniz, Réu JUSCELINO MELO SOUZA, Réu Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nVista às partes, em 08 dias, dos esclarecimentos periciais de fls. 370/372. Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024200-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willy de Aguiar [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 157/159, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0021700-43.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton do Carmo Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton do Carmo Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos, ajustando-os à determinação de fls. 141. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-29.2011.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nEgdo: Divanir Medeiros Junior [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda., Egdo Divanir Medeiros Junior\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 43 que extinguiu os embargos de terceiros sem resolução de mérito, tendo sido aplicado à embargantea multa de 20% sobre o valor atualizado do débito em execução, conforme fundamentação nela contida. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-85.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vieira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Nilton Ramos de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Damião Carlos Soares da Cunha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Carlos Soares da Cunha, Aut João Batista Vieira, Aut Nilton Ramos de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-22.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Saudade Nordeste Ltda. [Adv. Gabriel Altino Campos (OAB: RJ 5941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Saudade Nordeste Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 68/74, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Germano [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000522-67.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Lima Rocha [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004800-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Soares de Souza [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Semente do Amanha [Adv. Paulo Cesar Nascimento (OAB: RJ 59748 - D)], Réu: Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda., Réu Ong Semente do Amanha\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 540/588, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0051300-75.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Aparecida Gonçalves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Bijoux Industria e Comércio de Artesanato Ltda. ME [Adv. Daniel Souza Silva (OAB: RJ 146047 - D)], Réu: Vera Lucia Miranda, Réu: Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Aparecida Gonçalves da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 72 a 138, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Chega Mais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Costa\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, de fls. 116/118. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio José Arneiro [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio José Arneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 159/166, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0110500-47.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiel Brito de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiel Brito de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000642-13.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcos Sachetto da Silva [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marcos Sachetto da Silva, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 61 a 64 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0140000-61.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos de Ataide [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos de Ataide\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos seus cálculos de fls. 218/222 e 223/234, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson de Oliveira Freitas [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Gislaine Lomas Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson de Oliveira Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-12.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Sacramento [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Geraldo Congelados Ltda. EPP A/C Sócio Walker Fernandes do Nascimento, Réu: Goçala Neto e Silva [Adv. Edineide de Andrade (OAB: RJ 121471 - D)], Réu: Walker Fernandes do Nascimento [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)], Réu: Wanderley Gomes Bernardino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Sacramento\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fls. 191, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-74.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0077900-41.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Candido Martins [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0050900-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy São Pedro Ardiel de Souza [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Bijoux Industria e Comercio de Artesanato LTDA. MEa/c. Sócia Vera Lúcia Miranda [Adv. Daniel Souza Silva (OAB: RJ 146047 - D)], Réu: Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy São Pedro Ardiel de Souza\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos docs. de fls. 86/160. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-73.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freire [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Eduardo Freire\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1117813"
                            ],
                            "1117818": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2011\r\n\r\n0037000-45.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sabrina Augusto\r\n\r\nExecutado: Domenica Leonardo Borges ,Emporium 12 do Café Lanchonete Ltda.a/c. Sócia Domênica Leonardo Borges,Andreza Nostorio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Domenica Leonardo Borges , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.348,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117818"
                            ],
                            "1117815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0006600-48.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Carvalho Panisio\r\n\r\nRéu: Oneyda alves de Castro ME, Bingo Barra Mansa, Pneuscar Recauchutagem Ltda., Transfuturo Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oneyda alves de Castro ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 188/196 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-48.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Novais\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discrimi\r\n\r\nnando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, in\r\n\r\nclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117815"
                            ],
                            "1117816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0064800-82.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda., Saint Gobain Canalizacao S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discrimi\r\n\r\nnando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, in\r\n\r\nclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado \r\n\r\nProcesso: 0084800-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Damaceno\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Banco Santander (Brasil) S/A, Flextronics International Tecnologia Ltda, Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, Secab Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 290/305 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração de fls. 362/398 foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117816"
                            ],
                            "1117817": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0151300-83.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Matias \r\n\r\nRéu: Mini Mercado Lance Latti Ltda. ME N/P SOCIO ELIO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercado Lance Latti Ltda. ME N/P SOCIO ELIO MARTINS FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 49/52, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117817"
                            ],
                            "1117814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 06/04/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua Alberto Bernardino Aragao, 174, Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 24/05/2011 e dia 26/05/2011 às 14:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0098200-87.2007.5.01.0343 - CartPrec\r\n\r\nAut: Altair Caliari e Outros. \r\n\r\nRéu: Monica Archipeva de Almeida e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Terreno situado à Rua Nelson Rocha, bairro Verbo Divino, Barra Mansa/RJ, com área total de 330m², avaliado em R$ 45.000,00. avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nelson Rocha, 198, Verbo Divino, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117814"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1120109": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 225 DE 20 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-13/329/2010, e do apenso E-12/.4509/2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Vistoria composta pelos servidores abaixo elencados para, sob a presidência do primeiro, proceder ao levantamento e a emissão do laudo técnico dos bens móveis relacionados nos processos em epígrafe:\r\n\r\n- José Cordeiro de Lima, matrícula nº 898.691-1;\r\n\r\n- 2º SGT BM Anderson Luiz Ferreira de Miranda - RG 27.487; e\r\n\r\n- 1º SGT Ronaldo Borges Coelho - RG 40.800.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à Comissão constatar e declarar a descarga dos bens móveis, sem aplicação ou utilidade para a Secretaria de Estado da Casa Civil, bem como, emitir relatório no prazo de 60 (sessenta) dias, pela baixa definitiva, na forma da legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2011\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1120109"
                    ],
                    "1120196": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 20 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR CARLOS ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO DE SOUZA JORGE, matrícula nº 0934669-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Barbosa dos Santos.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 14 de abril de 2011, publicado no D.O. de 15/04/2011, que nomeou CRISTIANO DE SOUZA JORGE, matrícula nº 0934669-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Zaira Duna, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Luiz Silva. \r\n\r\nId: 1120196"
                    ],
                    "1120192": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 20 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR FABIANO MENEZES DE MORAES, matrícula nº 24/007487-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carmen Lúcia Costa Carvalho. Processo nº E-12/490577/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido CARMEN LÚCIA COSTA CARVALHO, matrícula nº 24/7710-7, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490563/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido CÉLIO ADELINO DA PAZ, matrícula nº 24/007219-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490565/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARMEM LÚCIA COSTA CARVALHO, matrícula nº 24/007710-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Célio Adelino da Paz, matrícula nº 24/007219-9. Processo nº E-12/490575/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido FABIANO MENEZES DE MORAES, matrícula nº 24/007487-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490564/2011.\r\n\r\nNOMEAR FREDERICO MARCHI PORFÍCIO REIS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiano Menezes de Moraes, matrícula nº 24/007487-2. Processo nº E-12/490576/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2011, ENRICO MOREIRA MARTIGNONI, matrícula nº 959588-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51190/2011.\r\n\r\nId: 1120192"
                    ],
                    "1120160": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 20 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR BRENO DE PAULA GHIORZI para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Wagner de Castro Sousa, matrícula nº 0890511-9. Processo nº E-12/1130/2011.\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL DE CARVALHO ABREU para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renato Campos da Silva, matrícula nº 959497-9. Processo nº E-15/883/2011.\r\n\r\nNOMEAR SABRINA SANT'ANNA LOPES para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/878/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARQUARDT para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010. Processo nº E-06/060/2011.\r\n\r\nNOMEAR PATRYCIA ARUEIRA LIPORACI CRUZ FROES para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Sérgio Luiz Felippe, matrícula nº 963264-7. Processo nº E-19/189/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, LUANA SOARES CARRET, matrícula nº 970588-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/583/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, FLAVIA MACHADO SOARES FERREIRA, matrícula nº 970589-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/582/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, JORGE AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 969895-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Assistência Social - TRANSFORMADO, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/586/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de abril de 2011, CLAUDIO MANOEL FELIX FERNANDES, matrícula nº 970581-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/581/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 969923-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Convênios e Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/585/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de abril de 2011, PAULO CEZAR RAMOS DE ALMEIDA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/580/2011. \r\n\r\nId: 1120160"
                    ],
                    "1120100": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90018/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31907/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas a FAETEC, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1120100"
                    ],
                    "1120173": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/879/2605/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas a PMERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1120173"
                    ],
                    "1119965": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-12/430/2011- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0005/2011, iniciada na Sessão Pública de 06/04/2011, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitaçoes-e.com.br, registrada sob o nº PE0005/11, onde o Senhor Pregoeiro em 19/04/2011, adjudicou o Lote 1 à licitante SIEDORVSKI & SIERDOVSKI, no valor global de R$ 5.549,92 (cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1119965"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1119419": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 175 DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SERVIÇO DE GUARDA E CONTROLE DOS BENS EM ALMOXARIFADO.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso III do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, com validade a contar de 18/04/2011, o servidor Lucio Amaral do Nascimento, matrícula 300-4, Diretor de Departamento, responsável, pelo serviço de guarda e controle dos bens em almoxarifado pertencente a esta Agência Reguladora.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1119419. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1119417": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.319/2010 - Contrato nº 12/2008. CONSIDERANDO toda a instrução processual “conhecer a correspondência de 25/03/2011, apresentada pela Empresa SEPAG Comércio e Locação de Veículos Ltda, para no mérito negar-lhe provimento, ressaltando que a questão encontra-se encerrada na esfera administrativa, cabendo a empresa apresentar suas alegações no âmbito judicial quando houver a cobrança da Dívida Ativa. Notifique-se a empresa da decisão ora proferida.”\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.319/2010 - Contrato nº 005/2009. CONSIDERANDO toda a instrução processual “conhecer a correspondência de 25/03/2011, apresentada pela Empresa SEPAG Comércio e Locação de Veículos Ltda, para no mérito negar-lhe provimento, ressaltando que a questão encontra-se encerrada na esfera administrativa, cabendo a empresa apresentar suas alegações no âmbito judicial quando houver a cobrança da Dívida Ativa. Notifique-se a empresa da decisão ora proferida.”\r\n\r\nId: 1119417. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1119883": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/552535/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 628,48 (seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos), a favor de YACI RODRIGUES MELLO, referente ao aluguel do imóvel situado na Rua Felício de Souza Brandão, nº 47 - Rio Bonito/RJ, relativo ao mês de novembro do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/411816/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 7.885,56 (sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), a favor da TERESÓPOLIS SHOPPING CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA, referente aos encargos condominiais dos meses de julho a dezembro, Cotas 07 a 10 de IPTU e Taxa de Incêndio, relativo ao exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/415605/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 8.349,82 (oito mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos), a favor de YACI RODRIGUES MELLO, referente aos alugueres do imóvel situado na Rua Felício de Souza Brandão, nº 47 - Rio Bonito/RJ, relativo ao mês de novembro do exercício de 2009 e de janeiro a setembro do exercício de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/411190/2011 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 505.940,57 (quinhentos e cinco mil novecentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos), a favor do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, referente ao repasse financeiro do Convênio DETRAN e INEA, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/412412/2011 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 276,72 (duzentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente às contas de água do imóvel localizado na Rua São José, nº 86 - Cardoso Moreira/RJ, relativo aos meses de novembro e dezembro de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/412441/2011 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 28,91 (vinte e oito reais e noventa e um centavos) a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água do imóvel localizado na Rua Josepha Cupello, nº 390 - Teresópolis/RJ, relativo ao mês de novembro de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1119883. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1119885": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/412119/2010 de 08.04.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor LUCAS DANTAS, matr. nº 24/003.342-3.\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/235980/2010 de 31.03.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, matr. nº 25/293.544-3.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420816/2011 de 21.01.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420818/2011 de 21.01.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora VÂNIA DIVINA MUSSI, matr. nº 25/45950-3.\r\n\r\nId: 1119885. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1119884": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/228048/2011 - JULIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/000.957-1. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 30.01.1989 a 29.01.2009.\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/242329/2011 - JOSE DE ASSIS RIBEIRO, Emplacador, matr. nº 24/002.363-0. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial referente ao período de 07.05.1981 a 06.05.2006.\r\n\r\nProc. nº E-12/66696/1998 - JORGE DE LIMA E SILVA, Motorista, matr. nº 24/001.918-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, referente ao período de 24.11.2001 a 23.11.2006 e torno nula a concessão do período de 01.08.1998 a 31.07.2003, publicado no D.O. de 18.09.2003, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1119884. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1119797": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/660.535/2011 - ARLETE DA CONCEIÇÃO NUNES - Auxiliar Administrativo, nível 100.7, matrícula nº 291.889-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-12/660.537/2011 - Defiro o abono de permanência, do servidor JOSÉ ROQUE DE MELO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.455-2.\r\n\r\nProc. nº E-12/660.613/2011 - Defiro o abono de permanência, do servidor MARCIO JOSÉ AZEVEDO - Economista, matrícula nº 290.548-7.\r\n\r\nDE20/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/900.926/2000 - KARINA LIMA E SILVA ROLÃO CASANOVA - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.527-8 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 22/04/2005 a 15/07/2010.\r\n\r\nId: 1119797. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1119916": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, MARIA LUCIA LOPES FREITAS MAZZARELLA, matrícula nº 969.739-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 140211, em substituição a YURI ALVES MACIEL, matrícula nº 954.441-2. Processo nº E-15/870/2011.\r\n\r\nId: 1119916"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1119858": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/04/2011\r\n\r\nAPOSENTA AMAURI PRAXEDES MACIEL, Técnico de Documentação, ID 8713057, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/734/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ROBERTO ABDALA RURR, Agente Administrativo, ID 8699011, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/362/2011.\r\n\r\nId: 1119858"
                    ],
                    "1120097": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, sexta-feira, às onze horas (11h), no recinto do Plenário, reuniram-se os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Primeira Sessão do Conselho Pleno, sob a presidência do Sr. Vice-Presidente, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, que contou com a presença dos Conselheiros Dr. Amandio Silveira de Araújo, Dra. Ana Maria Bandeira da Silva, Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dra. Rita de Cássia Pereira e o Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Participaram da Mesa, além do Sr. Vice-Presidente, os Srs. Presidentes de Câmara, Dr. Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, Dr. Luiz Carlos Montenaro, Dr. Fabiano Gonçalves Carlos e o Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro Dr. Jorge Luiz Maruche da Cuz e a Conselheira Dra. Tânia de Sousa Elias Garcia. Em havendo quorum para deliberação, o Sr. Presidente deu início à apreciação dos seguintes processos constantes da pauta: 1) Recurso de Ofício nº 2.669/2010 - Processo nº E-01/201.512/2002, de VALDEMIR SOUZA DA SILVA, sendo Relator Dra. Tânia de Sousa Elias Garcia e Revisor Dra. Edila da Silva Thomas Gomes. Objeto: Acumulação de cargos; 2) Recurso de Ofício nº 2.672/2010 - Processo nº E-08/602.513/2006, de RODRIGO CARVALHOSA RAMOS, sendo Relator Dra. Tânia de Sousa Elias Garcia, e Revisor Dra. Edila da Silva Thomas Gomes. Objeto: Acumulação de cargos; 3) Em continuação - Recurso nº 2.308/2006 - Processo nº E-03/09027/2001, de DEISE PINHO MARTINS, sendo Relator Dra. Solange Maria Motta Cardoso e Revisor Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Objeto: Incorporação da Gratificação de Atividade Perigosa. Em seguida o Sr. Presidente retirou da pauta de julgamento os Recursos nº 2.669/2010 e nº 2.672/2010, face a ausência justificada da Sra. Conselheira Relatora Dra. Tânia de Sousa Elias Garcia, ficando de serem apreciados na próxima sessão plenária. Em seguida, na apreciação do Recurso nº 2.308/2006, da recorrente Deise Pinho Martins, o Sr. Presidente propôs ao plenário, a extinção do recurso por falta de objeto, tendo em vista a informação do falecimento da recorrente, bem como a ausência de habilitação por parte de terceiros interessados, nada obstante regularmente intimados na sessão do Conselho Pleno, de 19/11/2010. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, à unanimidade, pela extinção do recurso por falta de objeto. DISTRIBUIÇÃO DO CONSELHO PLENO: 1) Aralton Nascimento Lima, Recurso de Ofício nº 2.699/2011 - Processo nº E-01/200.013/2009, sendo Relator Dr. Walter Luiz Monteiro Heil e Revisor Dra. Solange Maria Motta Cardoso. Objeto: Incorporação de gratificação.; 2) Venir Nazareth dos Santos Lima, Recurso de Ofício nº 2.703/11 - Processo nº E-01/140.444/2006, sendo Relatora Dra. Edila da Silva Thomas Gomes e Revisora Dra. Tânia de Sousa Elias Garcia. Objeto: Transformação de cargo; 3) Penha Regina Chagas, Recurso nº 2.704/2011 - Processo nº E-03/001098/2001, sendo Relator Dr. Dagoberto Rodrigues Junior e Revisor Dra. Ana Maria Bandeira da Silva. Objeto: Acumulação de cargos; 4) José Henrique Soares, Recurso de Ofício nº 2.700/2011 - Processo nº E-26/77.271/2002, sendo Relatora Dra. Solange Maria Motta Cardoso e Revisor Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. Objeto: Averbação de tempo de serviço; 5) Maria da Conceição Souza Moraes, Recurso de Ofício nº 2.698/2011 - Processo nº E-01/010.260/1999, sendo Relatora Dra. Edila da Silva Thomas Gomes e Revisor Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima. Objeto: Acumulação de cargos; 6) Em redistribuição: Elizabete Cardim de Andrade Ferreira. Recurso nº 2.292/2006 - Processo nº E-08/605.172/2002, sendo Relator Dr. Walter Luiz Monteiro Heil e Revisor Dr. Amandio Silveira de Araújo. Objeto: Acumulação de cargos; 7) Gerson dos Santos Carvalho, Recurso nº 2.709/2011- Processo nº E-01/54.456/2008, sendo Relator Dra. Solange Maria Motta Cardoso e Revisor Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Objeto. Acumulação de cargos. PRIMEIRA CÃMARA: 1) Lais Vilarinho Rangel Malta, Recurso nº 2.706/11 - Processo nº E-01/54.823/08. Objeto: Acumulação de cargos; 2) Angeli da Silva, Recurso nº 2.701/2011 - Processo nº E-08/307.190/1988. Objeto: Reenquadramento. SEGUNDA CÂMARA; 1) Neil da Rocha Canedo, Recurso nº 2.707/2011 - Processo nº E-01/601.830/1997. Objeto: Acumulação de cargos; 2) Anna Bentes, Recurso nº 2.702/2011 - Processo nº E-01/200.000/2011. Objeto: Reenquadramento; TERCEIRA CÃMARA: 1) Ana Cristina de Jesus Viana, Recurso nº 2.697/2010 - Processo nº E-04/068882/2001. Objeto: Licença Prêmio; 2) Luiz Carlos Leal Prestes Junior, Recurso nº 2.705/2011 - Processo nº E-09/02174/1404/2008. Objeto: Acumulação de cargos; 3) Sandra Carla Lima de Amil Emrick, Recurso nº 2.708/2011 - Processo nº E-01/54.682/2008. Objeto: Acumulação de cargos. NADA MAIS havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão plenária, às 13h (treze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA, que será assinada por mim e pelo Sr. Vice-Presidente do CRASE/RJ, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno do CRASE/RJ.\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JR.\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1120097"
                    ],
                    "1119875": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS\r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Presidente da 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 03 de maio de 2011, terça-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.678/2010 - PROCESSO Nº E-01/54.845/2008\r\n\r\nRECORRENTE: CELIA MARIA PINTO COSTA\r\n\r\nRELATOR: Consº Amandio Silveira de Araujo\r\n\r\nREVISOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.584/2008 - PROCESSO Nº E-27/148/2.089/2006\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRELATOR: Consº Paulo Roberto Coelho de Figueiredo\r\n\r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.522/2007 - PROCESSO Nº E-08/600.549/2006\r\n\r\nRECORRENTE: ELIENE DENITES DUARTE MESQUITA\r\n\r\nRELATORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nREVISOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nA T E N Ç Ã O: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1119875"
                    ],
                    "1119517": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/4019/2010 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2011, iniciada na Sessão Pública de 31.03.2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 07.04.2011, adjudicou o lote 01 a empresa FERREIRA SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA ME, no valor total de R$ 8.739,00 (oito mil setecentos e trinta e nove reais).\r\n\r\nId: 1119517"
                    ],
                    "1119331": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e da Defesa Civil:\r\n\r\nJANAÍNA GALLO DE ALMEIDA FARIAS GOMES, matrícula 867712-2, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 15.10.2009. Proc. nº E-08/607149/2009.\r\n\r\nRAJAHNE BARBOZA DE FRANÇA, matrícula 863031-1, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 05.01.2011. Proc. nº E-08/600089/2011.\r\n\r\nANA PATRICIA DELGADO DOS SANTOS, matrícula 862103-9, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 15.12.2009. Proc. nº E-08/608710/2009.\r\n\r\nDANIELA SILVA COSTA REZENDE, matrícula 862802-6, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 09.11.2009. Proc. nº E-08/607812/2009.\r\n\r\nALEXANDRE SCHREINER RAMOS DA SILVA, matrícula 866748-7, Médico, classe C, com validade a contar de 23.10.2009 Proc. nº E-08/607420/2009.\r\n\r\nJOSE AUGUSTO MUNIZ DE BARROS MOREIRA, matrícula 867778-3, Médico, classe C, com validade a contar de 19.11.2009. Proc. nº E-08/608123/2009.\r\n\r\nKÁTIA VASQUES LEANDRO, matrícula 864585-5, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 16.03.2009. Proc. nº E-08/601289/2009.\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula 864071-6, Médico, classe C, com validade a contar de 23.12.2009. Proc. nº E-08/608876/2009.\r\n\r\nSERGIO PEREIRA NERY, matrícula 865873-4, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 02.03.2010. Proc. nº E-08/601326/2010.\r\n\r\nELIANE DE OLIVEIRA NUNES, matrícula 862006-4, Técnico de Laboratório, classe C, com validade a contar de 08.04.2010. Proc. nº E-08/602123/2010.\r\n\r\nJAKELLINE APARECIDA DIAS GUEDES, matrícula 862601-2, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 03.07.2009. Proc. nº E-08/604646/2009.\r\n\r\nMARCELINA RITA BEZERRA BENDELAK, matrícula 160580-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, com validade a contar de 16.03.2010. Proc. nº E-08/601671/2010.\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA, matrícula 287669-6, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 01.11.2009. Proc. nº E-08/608348/2009.\r\n\r\nVANDA MAIA GOMES, matrícula 296116-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe B, com validade a contar de 05.04.2010. Proc. nº E-08/602054/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, JOAQUIM NARCISO GARCIA JUNIOR, matrícula 871708-4, Inspetor de Polícia, 5ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 11.08.2010. Proc. nº E-09/50068/1082/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\n\r\nSERGIO LUIZ DOS SANTOS SILVA, matrícula 931076-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 19.03.2010. Proc. nº E-21/976209/2010.\r\n\r\nDANIELLE LECOMTE CALIMAN, matrícula 937024-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 06.07.2010. Proc. nº E-21/976461/2010.\r\n\r\nId: 1119331"
                    ],
                    "1119328": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.04.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nOTAIR JOSE DA SILVA, matrícula 928162-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.09.2010. Proc. nº E-03/012635/2010.\r\n\r\nMARILEA DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula 256395-5, Professor Assistente Educacional I, C, Ref. 4, com validade a contar de 12.12.1997. Proc. nº E-01/11191/1997.\r\n\r\nLEANDRO BRAGA SIMÕES, matrícula 966480-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.10.2010. Proc. nº E-03/11204558/2010.\r\n\r\nKÍSSILA FERNANDES DA SILVA, matrícula 914554-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.04.2010. Proc. nº E-03/10401203/2010.\r\n\r\nJOÃO FELIPE MANHÃES DE LIMA VELLOSO, matrícula 940668-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.04.2010. Proc. nº E-03/10401175/2010.\r\n\r\nALINE LEITE MARCON, matrícula 926394-8, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 28.04.2010. Proc. nº E-03/11001797/2010.\r\n\r\nPAULO SÉRGIO CRUZ AGUIAR, matrícula 950316-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.04.2010. Proc. nº E-03/11001746/2010.\r\n\r\nMONICA CRISTINA DE MATOS FERREIRA, matrícula 944512-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.11.2009. Proc. nº E-03/10005106/2009.\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA CUSTODIA DE LUCENA, matrícula 5021961-7, Professor Docente II - 40 Horas, com validade a contar de 15.04.2010. Proc. nº E-03/11201608/2010.\r\n\r\nJANINE PASSOS LIMA DA SILVA, matrícula 838599-9, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 08.03.2010. Proc. nº E-03/201079/2010.\r\n\r\nELISANGELA CLEMENTINO GOMES DE ARAUJO, matrícula 955407-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.04.2010. Proc. nº E-03/11201551/2010.\r\n\r\nDANIEL PIMENTA DE MENEZES, matrícula 914158-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.03.2010. Proc. nº E-03/201262/2010.\r\n\r\nMARCIO ALVES DA SILVA, matrícula 941405-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.02.2010. Proc. nº E-03/11000757/2010.\r\n\r\nLILIANE DO AMARAL GAGLIANONE, matrícula 927347-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.02.2010. Proc. nº E-03/11000752/2010.\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA TEIXEIRA, matrícula 955480-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.04.2010. Proc. nº E-03/11001826/2010.\r\n\r\nANDRE MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 942997-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.04.2010. Proc. nº E-03/11201554/2010.\r\n\r\nALZIRA ANDRADE DA SILVA CARVALHO, matrícula 942355-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.03.2010. Proc. nº E-03/10300245/2010.\r\n\r\nLIDIA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 945880-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2010. Proc. nº E-03/10900246/2010.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CAMPOS SANTIAGO, matrícula 5006805-5, Zelador Vigilante-CIEP, com validade a contar de 05.04.2010. Proc. nº E-03/1310252/2010.\r\n\r\nPEDRO MIGUEL DE MOURA PEDROSO SADIO, matrícula 911358-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2005. Proc. nº E-03/2310228/2005.\r\n\r\nALINE DE MOURA GOMES, matrícula 955114-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.03.2010. Proc. nº E-03/11201268/2010.\r\n\r\nFELICIANO CORREA SILVA JUNIOR, matrícula 955522-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.02.2010. Proc. nº E-03/11000712/2010.\r\n\r\nJOSEFINA AREAS FERREIRA, matrícula 896482-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.03.2010. Proc. nº E-03/201146/2010.\r\n\r\nDANILO SPINOLA CARUSO, matrícula 916822-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 26.04.2010. Proc. nº E-03/10700559/2010.\r\n\r\nLOUISY SANCHES DOS SANTOS, matrícula 955156-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.03.2010.Proc. nº E-03/201192/2010.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ VIANNA BELLO TAVARES DOS REIS, matrícula 954025-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.05.2010. Proc. nº E-03/11201858/2010.\r\n\r\nSILVIA REGINA DIAS NUNES, matrícula 832864-3, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 17.09.2010. Proc. nº E-03/12978/2010.\r\n\r\nJEAN ANDERSON PIEDADE RODRIGUES PINHEIRO, matrícula 952134-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.03.2010. Proc. nº E-03/3610323/2010.\r\n\r\nGISELE BARBOSA PESSANHA, matrícula 919125-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. nº E-03/3610208/2010.\r\n\r\nMARIANA LUTZ SIQUEIRA, matrícula 960860-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.05.2010. Proc. nº E-03/7130839/2010.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 939928-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.09.2009. Proc. nº E-03/10004478/2009.\r\n\r\nADRIANA PEREIRA COBAS, matrícula 942109-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2010. Proc. nº E-03/10001526/2009.\r\n\r\nId: 1119328"
                    ],
                    "1119535": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19.04.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nSERGIO RIBEIRO MOREIRA, matrícula 919201-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.02.2010. Proc. nº E-03/200745/2010.\r\n\r\nRONALDO EDUARDO FERRITO MENDES, matrícula 950524-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2010. Proc. nº E-03/8610225/2010.\r\n\r\nSELSO DAL BELO, matrícula 245424-7, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.05.1997. Proc. nº E-03/10700687/2010.\r\n\r\nLEILA CRISTINA HENRIQUES DA SILVA RIBEIRO, matrícula 1208674-0, Professor Docente II, A, Ref. 6, com validade a contar de 15.11.2006. Proc. nº E-01/120419/2008.\r\n\r\nVALERIA CORREIA DOMINGOS, matrícula 845415-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.05.2010. Proc. nº E-03/10201771/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nISRAEL VEIGA DE MENEZES, matrícula 862272-2, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe C, com validade a contar de 07.04.2010. Proc. nº E-08/602098/2010.\r\n\r\nISIS XAVIER JACOBINA, matrícula 850871-5, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 31.03.2010. Proc. nº E-08/602043/2010.\r\n\r\nODIMAR RUFINO SILVA, matrícula 863204-4, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 31.03.2010. Proc. nº E-08/602029/2010.\r\n\r\nMARIA COSTA SILVA, matrícula 861817-5, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 07.05.2010. Proc. nº E-08/602817/2010.\r\n\r\nMICHELE DE CASTRO CAETANO, matrícula 862255-7, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 08.04.2010. Proc. nº E-08/602108/2010.\r\n\r\nROBELHA DUARTE FRAGA, matrícula 298839-2, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 28.04.2010. Proc. nº E-08/602510/2010.\r\n\r\nEMERSON ALLEVATO FURTADO, matrícula 866053-2, Químico, classe B, com validade a contar de 31.03.2010. Proc. nº E-08/602044/2010.\r\n\r\nDEARTHAGAN MARQUES DA CRUZ, matrícula 863083-2, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe C, com validade a contar de 08.04.2010. Proc. nº E-08/602132/2010.\r\n\r\nYARA RIBEIRO DA SILVA, matrícula 814447-9, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 16.03.2010. Proc. nº E-08/607673/2009.\r\n\r\nId: 1119535"
                    ],
                    "1119482": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nDOERJ DE 01.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nDAVID BRAGA QUINTANILHA\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/10300552/2010\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/10600552/2010\r\n\r\nId: 1119482"
                    ],
                    "1119536": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/007630/2008 - MÁRCIA GIOVANA BUENO ARAÚJO, matrícula 940805-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.03.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/606397/2010 - WILSON LUIZ BORGES DA ROSA, matrícula 850548-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10104628/2010 - MARYSE TAVARES DA SILVA, matrícula 933562-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1119536"
                    ],
                    "1119481": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.04.2011\r\n\r\nProcesso TJ/23488/2011 - INDEFIRO o pedido de revisão de incorporação de FRANCISCO COSTA MATIAS DE CARVALHO, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1119481"
                    ],
                    "1119537": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606641/2010 - JEANE DA SILVA CORLETH, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 01.02.2010 a 27.08.2010, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/10401810/2010 - PAULO SÉRGIO RIBEIRO DE SOUZA, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 05.04.2010 a 30.06.2010, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1119537"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1119827": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/04/2011\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/12/2010, a servidora ALESSANDRA CUNHA DE FREITAS, matrícula nº 0060-4, para ser responsável pelos Bens Patrimoniais Móveis deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro e como substituta eventual, em suas faltas e impedimentos, a servidora MARUZA PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 103-2, com validade a contar de 01/03/2011. Processo nº E-01/318561/2011.\r\n\r\nId: 1119827. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1119828": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 23/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/3527/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 187/2010, referente a SEBASTIANA DOS SANTOS PALMEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-12/333329/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 21/2010, referente a MARTA SPINELLI DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 28/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/56896/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 325/2010, referente a ROZILDA FERREIRA DE AZEREDO.\r\n\r\nProc. nº E-03/8762/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 391/2009, referente a ALTAMIR GOMES CRUZ.\r\n\r\nProc. nº E-03/10501179/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 381/2010, referente a JORDELINA JANDIRA LAMBERT.\r\n\r\nProc. nº E-12/661372/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 02/2011, referente a JADER BASTOS PEIXOTO FILHO.\r\n\r\nId: 1119828. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1119385": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA DAMIÃO OLIVEIRA LEANDRO, Artífice, matrícula 0.198.116-6, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.528/2011.\r\n\r\nRESCINDE, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Déci ma Segunda, § 4º, “b” do Contrato nº 68/2010, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.599/2005 e no Decreto nº 41.153, de 28 de janeiro de 2008, firmado com o Senhor ANDERSON RIBEIRO, matrícula 4.916.354-6. Processo nº E-04/242.109/2010.\r\n\r\nId: 1119385"
                    ],
                    "1119392": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.967/2011 - CAIO DE OLIVEIRA LIMA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.651/2011 - FABIANO FRANCO BRIGIO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.650/2011 - FERNANDA ROCHA RODRIGUES - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.968/2011 - SERGIO HENRIQUE IZIDIO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.232/2011 - LUE YAMAMOTO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.465/2011 - MICHELE DE AZEVEDO PALAZZO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.231/2011 - LUIZ CARLOS DE CARVALHO COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.466/2011 - THIAGO HENRIQUE JOAQUIM DE ALMEIDA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.144/2011 - MARIA ELAZIR NUNES LOURO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.464/2011 - MARCELO MARIANO DE MORAES - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/177.920/2010 - MARIA DIRCE MONTEIRO PINTO DE SOUZA FRANCO - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.840/2011 - LUIZ GAMA ROBINSON - CONCEDO.\r\n\r\nId: 1119392"
                    ],
                    "1120111": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.448/2011 - MARIA JOSE MOREIRA DE PINHO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.639/2011 - CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.430/2011 - GILSON DE OLIVEIRA RAMOS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/013.056/2010 - MARIA INÊS ARAUJO CARVALHO CICCHELLI - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.390/2011 - HENRIQUE SOUZA BARROS DE SÁ BRITO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/013.055/2010 - NADIA DE OLIVEIRA CALDAS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/013.085/2010 - FATIMA MARIA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.044/2011 - GLORIA MARIA BRASIL FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.313/2011 - SOLANGE DE OLIVEIRA MARTINS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.318/2011 - ROSELI DO NASCIMENTO BARROS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.312/2011 - HEITOR RODRIGUES ROCHA JUNIOR - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.207/2011 - WILSON DE CASTRO NAVARRO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.230/2011 - ULYSSES GOMES FRANÇA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.233/2011 - IEDA MARIA PINTO PADILHA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.458/2011 - GILCEA DIAS DE MEDEIROS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.010/2011 - ORIMAR CRISTOVÃO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.317/2011 - KATIA CEZARIO LOPES MOURA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/013.083/2010 - ALIRIO DE ALMEIDA PASSOS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.474/2011 - LUIZ ROGERIO PINHEIRO DE PAU LO E SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.350/2011 - MARIA LIGIA DA SILVA LAGES - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.467/2011 - DEONICE HELT - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.466/2011 - ILKA TEIXEIRA DE MATTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.248/2011 - GUSTAVO MENEZES DA COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1120111"
                    ],
                    "1120102": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 533, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 20 de abril de 2011 às 14h, relativo ao dia 19 de abril de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva , matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Glaucia Monica Oliveira Nascimento, matrícula 819.432-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n533\r\n\r\nEA742951\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n533\r\n\r\nEA589548\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGLAUCIA MONICA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1120102"
                    ],
                    "1120106": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nATA DA 152ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de abril de 2011, na sala de reunião do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda, situado na Rua da Alfândega nº 42, 1º andar, nesta Capital, sob a presidência do Dr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros Alberto da Silva Lopes, José Correa da Silva, Hélio Honório de Oliveira, Juarez Barcellos de Sá e Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, foi aberta, às 11h a centésima qüinquagésima segunda sessão extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Aberta a sessão, o Presidente registrou a saída do Conselheiro Alexandre da Cunha Ribeiro Filho, agradecendo a sua dedicação aos trabalhos desenvolvidos ao longo de todo este tempo e ressaltando suas qualidades profissionais que muito abrilhantaram suas atividades neste Conselho, no que foi acompanhado por todos os Conselheiro presentes. Iniciada a reunião o Presidente passou ao primeiro item da pauta - Acompanhamento do Processo Administrativo de realização do próximo concurso público para ingresso na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual da Secretária de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - O Presidente comunicou ao Conselho que se inscreveram 6.370 candidatos para o concurso e ressaltou que, dado o expressivo número de candidatos e dada a atratividade crescente que a Carreira de Auditor Fiscal vem exercendo junto a população brasileira, está com excelente expectativa quanto ao resultado deste concurso. Passando ao segundo item da pauta - Promoção dos Auditores Fiscais da Receita Estadual para 1ª e 2ª Categorias - O Presidente autorizou a preparação da lista tríplice para a promoção dos Auditores Fiscais de 2ª para 1ª Categoria, bem como dos Auditores Fiscais de 3ª para 2ª Categoria, para apreciação e aprovação na próxima reunião deste Conselho. Passando ao terceiro item da pauta - Assuntos Gerais - Nada mais foi discutido. Não havendo mais assuntos a tratar, deu-se por encerrada a presente sessão, e eu, Regina Célia Cerqueira da Fon seca, na qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nREGINA CELIA CERQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nSecretária-Executiva\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSE CORREA DA SILVA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJUAREZ BARCELLOS DE SÁ\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1120106"
                    ],
                    "1119798": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\n*PORTARIA SAF N° 872 DE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO N.º 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/013082/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a inclusão dos contribuintes abaixo, no Anexo I.C.7 - Empresas Vinculadas a IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Resolução SEF nº 2.861/1997, promovida pela Portaria SAF nº 807/2010, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n59.476.770\r\n\r\nPROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA\r\n\r\n00.05\r\n\r\n3.442.173\r\n\r\nNORDESTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\n4.692.027\r\n\r\nLUXOTTICA BRASIL PROD. OTICOS E ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\n2.895.152\r\n\r\nFABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA\r\n\r\n35.01\r\n\r\n34.164.319\r\n\r\nCASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\n64.17\r\n\r\n31.452.113\r\n\r\nCLARIANT SA\r\n\r\n42.01\r\n\r\n8.910.541\r\n\r\nOWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A\r\n\r\n64.02\r\n\r\n1.728.444\r\n\r\nGRAHAM PACKAGING DO BRASIL IND. E COM. S/A\r\n\r\n17.01\r\n\r\n89.637.490\r\n\r\nKLABIN SA\r\n\r\n64.12\r\n\r\n42.179.671\r\n\r\nDART DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n64.17\r\n\r\n31.116.239\r\n\r\nDENTSPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n39.01\r\n\r\n5.379.542\r\n\r\nWELLSTREAM DO BRASIL INDÚSTRIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n33.01\r\n\r\n5.214.053\r\n\r\nPARCO PAPELARIA LTDA\r\n\r\n00.07\r\n\r\n62.534.151\r\n\r\nANION QUÍMICA INDÚSTRIAL S/A\r\n\r\n24.01\r\n\r\n30.381.107\r\n\r\nRESITEC INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\n30.927.990\r\n\r\nSUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\n1.369.568\r\n\r\nLA ESTAMPA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\n64.03\r\n\r\n33.011.578\r\n\r\nPIMACO AUTOADESIVOS LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\n1.950.374\r\n\r\nMARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n33.01\r\n\r\n61.454.393\r\n\r\nRECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA\r\n\r\n64.12\r\n\r\n7.413.383\r\n\r\nSEANITE INTERNACIONAL DE MODAS LTDA\r\n\r\n64.03\r\n\r\n79.004.727\r\n\r\nTECNOFIBRAS HVR AUTOMOTIVA S/A\r\n\r\n42.01\r\n\r\n33.115.817\r\n\r\nDE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMERCIO\r\n\r\n64.09\r\n\r\n1.352.926\r\n\r\nPLASTSEVEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n34.01\r\n\r\n8.246.617\r\n\r\nMAUSER DO BRASIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\n35.01\r\n\r\n30.742.555\r\n\r\nCOMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n\r\n35.01\r\n\r\n33.112.665\r\n\r\nDFL INDÚSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\n64.15\r\n\r\n4.206.016\r\n\r\nNETMED INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA\r\n\r\n64.02\r\n\r\n1.377.724\r\n\r\nBRASALPLA BRASIL INDÚSTRIADE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\n8.895.390\r\n\r\nLILLO DO BRASIL IND. E COM. DE PROD. INFANTIS LTDA\r\n\r\n64.17\r\n\r\n6.232.092\r\n\r\nIMACT-RIO IMPLANTES ESPEC. COM. E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\n33.066.952\r\n\r\nVULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\nParágrafo Único - As empresas identificadas no caput deverão:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada,\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08/04/2010.\r\n\r\nId: 1119798"
                    ],
                    "1119870": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.780ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.166 (25.725) - Processo nº E-34/067.058/2006 - Inscrição Estadual: 80.625.626 - Recorrente: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR - Recorrida: Fazenda Estadual - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Redator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Declaração de voto: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, rejeitada a preliminar de conexão, suscitada pela Conselheira Cheryl Berno, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno. Por maioria de votos, rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio Soares da Silva, Luiz Carlos Sampaio Afonso, Cheryl Berno e Luiz Chor. À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator, protestando a Conselheira Cheryl Berno por declaração de voto. Por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Ronaldo Redenschi, designado redator. Vencidos os Conselheiros Roberto Lippi Rodrigues, Marcos dos Santos Ferreira, Luiz Carlos Sampaio Afonso e Rubens Nora Chammas. - Acórdão nº 5.980 - EMENTA: PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não demonstrado o prejuízo para a defesa e considerando que a anulação importaria em novo lançamento para agravar a cobrança da multa. Rejeita-se a preliminar. DECADÊNCIA. Não se conhece do recurso nessa parte pois o período que se alega decadente não se encontra exigido no auto de infração. ICMS - REMESSA PARA EXPORTAÇÃO - DESNECESSIDADE DE ESCRITURAÇÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA EM ESTABELECIMENTO ALFANDEGADO - MERCADORIAS DESTINADAS À EXPORTAÇÃO - RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1119870"
                    ],
                    "1119862": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.014ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.879(25.953) - Processo nº E34/137.267/2005 - Inscrição Estadual nº 81.490.465 - Recorrente: IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO - Recorrida: DRE 64.12 - SUL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.966 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - PRELIMINAR PERÍCIA. Inexiste cerceamento ao direito de defesa e ao contraditório quando se mostra, visivelmente, des necessária prova pericial, eis que a prova documental existente é bastante e suficiente para demonstrar o efetivamente ocorrido. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - MULTA FORMAL. Legítima a cobrança de multa em razão do contribuinte não possuir livros fiscais, sendo que a prova a seu favor deveria ficar resumida à simples apresentação dos mesmos devidamente escriturados, o que não ocorreu. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1119862"
                    ],
                    "1119861": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.005ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.698(26.249). - Processo nº E34/072.080/2005. - Inscrição Estadual nº 77.240.519 - Recorrente: REDE MANAUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, para reformar a decisão recorrida, nos termos do voto do Conselheiro Luiz Chor, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e João da Silva de Figueiredo que negavam provi mento - Acórdão nº 8.900 - EMENTA: ICMS - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CONVÊNIO ICMS Nº 10/2003. Legítimo o pedido de restituição de indébito realizado por substituído tributário, visando a devolução dos valores pagos por substituto tributário, sem observância de benefício de redução de cálculo previsto em Convênio, aplicável as operações realizadas. Recurso provido. Decisão pelo voto de qualidade.\r\n\r\nId: 1119861"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1119892": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.532/2011 - RATIFICO a contratação da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.”\r\n\r\nId: 1119892. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1119408": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1017 DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a IN/DNRC nº 84, de 29/02/2000 e Decreto n° 13.609, de 21/10/1943, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a habilitação do Tradutor Público Ad Hoc MAURÍCIO DIAS DAVID, no idioma SUECO, devido ao deferimento em 31/03/2011 por Decisão Singular no processo nº 00-2011/106413-9, de 25/03/2011, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 4835, em 01/04/2011 e assinatura do Termo de Compromisso em 15/04/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1119408. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1119371": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.162/2011 - JOSÉ ADERSON CEREZOLI, matr. nº 0700016-9 - Averbe-se, nos termos do art. 80, incisos I e II do Decreto nº 2479/79, combinado com a Lei nº 1.258/1987, o período de 21/07/1997 a 07/06/2002, num total de 1.777 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa/Marinha do Brasil, no período de 09/12/2002 a 06/12/2004, num total de 729 dias de efetivo exercício, prestado à Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/1982, no período de 01/12/2005 a 30/04/2008, como contribuinte individual e de 16/04/2008 a 31/01/2009, como servidor temporário da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, num total de 1.155 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 16/04/2008 a 30/04/2008, por concomitância, conforme certidões expedidas em 14/05/2010 e 27/10/2010. \r\n\r\nId: 1119371. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1119696": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.008/2010- APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 057/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, no valor de R$ 100.310,95 (cem mil trezentos e dez reais e noventa e cinco centavos), referente a parcela única do Convênio.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.787/2010- APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 083/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Italva, no valor de R$ 488.540,20 (quatrocentos e oitenta e oito mil quinhentos e quarenta reais e vinte centavos), referente a parcela única do Convênio.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.561/2010- APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 064/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, no valor de R$ 638.587,50 (seiscentos e trinta e oito mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), referente a parcela única do Convênio.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.350/2011 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 046/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, no valor de R$ 605.930,35 (seiscentos e cinco mil novecentos e trinta reais e trinta e cinco centavos), referente a parcela única do Convênio.\r\n\r\nId: 1119696"
                    ],
                    "1119860": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR\r\n\r\nDE 19/04/2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/000.955/2011 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 386/387 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011/SEOBRAS, para Execução do Trabalho Técnico Social em Apoio as Obras na Comunidade CCPL, localizada no Complexo de Manguinhos / RJ. ADJUDICO o objeto do certame à METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA., no valor total de R$ 1.349.500,00 (hum milhão, trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 20.04.2011.\r\n\r\nId: 1119860"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1119473": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.784/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente à adequação de cronograma, do Contrato n° 031/2008, relativo à execução dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA NA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/205.117/2007, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-17/200.874/2011 - AUTORIZO à vista de solicitação da Fiscalização e proposição da Diretoria de Obras e Conservação a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) necessária ao prosseguimento do Contrato n° 128/2010, referente a à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/202.589/2010, a cargo do CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ., fica aprovado o novo Cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.186/2011 - Tendo em vista pronunciamento da Assessoria jurídica as fls. 32 e fundamentado no art. 72 da Lei Federal n° 8.666/93, NADA A OPOR que a firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., detentora do Contrato n° 112/2010, referente à execução das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do processo n° E-17/203.032/2010, subcontrate os serviços da empresa SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., necessários ao prosseguimento das obras, conforme Cláusula Décima Segunda do Contrato.\r\n\r\nId: 1119473. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1119497": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - TENDO em vista a autorização contida no proc. nº E17/101422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nTAIS GOMES FERNANDES\r\n\r\nCONTADORA\r\n\r\nU1\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIS CARLOS LAMENHA DE SOUZA\r\n\r\nOPER. DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\n3\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nU1\r\n\r\n4\r\n\r\nBERNARDO DOS SANTOS FELIX\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nU1\r\n\r\n5\r\n\r\nKAREN DEBERG REIS\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nU1\r\n\r\n6\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FONSECA GONÇALVES\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\nId: 1119497. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1119642": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PRES/EMOP Nº 03 DE 24 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA EMERGENCIAL EM UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão composta pelos servidores abaixo indicados para Acompanhamento e Fiscalização das obras de reforma emergencial a serem realizadas nas Unidades Escolares Estaduais nos seguintes municípios da Região Serrana:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n1. C.E. Feliciano da Costa - Jose Luiz da Silva, Tec. de Edificações, matr. nº 350.482-6, \r\n\r\n2. C.E. Prof. Jamil El Jack - Edelvira Rocha Gonçalves Varella e Silva, Arqtª., matr. 934.687-5\r\n\r\n3. C.E. Canadá - Ana Verginia Almeida Torres, Arqtª., matr. 283.228-5\r\n\r\n4. C.E. Dr. Tuffy El Jack - Ana Verginia Almeida Torres, Arqtª., matr. 283.228-5\r\n\r\n5. CIEP 123 Glaube Rocha - Ana Verginia Almeida Torres, Arqtª., matr. 283.228-5\r\n\r\n6. CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese - Carlos Eduardo L. Machado, Aqtº, matr. 283.228-5\r\n\r\n7. C.E. Rei Alberto - Ana Verginia Almeida Torres, Arqtª., matr.283.228-5\r\n\r\n8. C.E. Galdino do Vale Filho - Carlos Eduardo L. Machado, Aqtº, matr. 283.228-5\r\n\r\n9. I.E. Nova Friburgo Ginásio Celso Peçanha - Carlos Eduardo L. Machado, Aqtº, matr. 283.228-5\r\n\r\n10. C.E. Eduardo Breder - Carlos Eduardo L. Machado, Aqtº, matr. 283.228-5\r\n\r\n11. E.E. Vicente de Morais - Edelvira Rocha Gonçalves Varella e Silva, Arqtª., matr. 934.687-5\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n1. CIEP 472 Candido Portinari - Carlos Eduardo Pimenta da Luz, Arqtº., matr. nº 952.996-7\r\n\r\n2. E.E. Araras - Carlos Eduardo Pimenta da Luz, Arqtº., matr. nº 952.996-7\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n1. C.E. Euclides da Cunha - Carlos Eduardo Pimenta da Luz, Arqtº., matr. nº 952.996-7\r\n\r\n2. C.E. Fany Niskier - Servulo Emanuel Rangel da Costa, Arqtº., matr. nº 353.196-9\r\n\r\n3. CIEP 036 - Servulo Emanuel Rangel da Costa, Arqtº., matr. nº 353.196-9\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n1. C.E. Monsenhor Ivo Sante Donin - Antonia Mônica Veras Batista, Arqtª., matr. nº 354.084-6\r\n\r\n2. CIEP 098 - Antonia Mônica Veras Batista, Arqtª., matr. nº 354.084-6\r\n\r\n3. CIEP 283 - Antonia Mônica Veras Batista, Arqtª., matr. nº 354.084-6\r\n\r\nArt. 2 - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 25/01/2011.\r\n\r\nId: 1119642. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1119533": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/018/2514/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1119533"
                    ],
                    "1119724": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/03/2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/149/0004/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93 a favor de 3D ADMINISTRADORA LTDA., no valor de R$ 1.201.076,49 (hum milhão, duzentos e um mil setenta e seis reais e quarenta e nove centavos), nos termos do art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2011.\r\n\r\nId: 1119724"
                    ],
                    "1119719": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 15/04/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MAURELY BATISTA SALDANHA, matrícula nº 9.712-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1918/1702/2011.\r\n\r\nId: 1119719"
                    ],
                    "1119715": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 15/04/2011\r\n\r\nATO DE 22/06/2010 - COSME AFONSO DOS SANTOS, matrícula nº 263.594-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989 e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 11 do processo nº E-09/649/1702/2011, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/3900/1702/2010.\r\n\r\nATO DE 06/01/2011 - SERGIO MENDES RODRIGUES, matrícula nº 174.001-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 10 do processo nº E-09/964/1702/2011, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/043/1702/2011.\r\n\r\nATO DE 14/12/1989 - WALTER SIMÕES, matrícula nº 104.758-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 05 do processo nº E-09/9392/1702/2010, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-09/105271/147/1989. \r\n\r\nId: 1119715"
                    ],
                    "1117709": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 14/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/628/1710-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS, no valor de R$ 711.062,18 (setecentos e onze mil sessenta e dois reais e dezoito centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/3/1650-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 110.632,35 (cento e dez mil seiscentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/145446/1905-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 123.285,50 (cento e vinte e três mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/44815/1125-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa PROLAGOS, no valor de R$ 91,30 (noventa e um reais e trinta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/1030/1704-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL, no valor de R$ 19.046,00 (dezenove mil e quarenta e seis reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/701/1582-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, no valor de R$ 82,92 (oitenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/3010/1650-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 151.522,37 (cento e cinqüenta e um mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/8855/1702-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 1.000.854,34 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/502/1650-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa OI TELEMAR, no valor de R$ 171.734,18 (cento e setenta e um mil setecentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/52999/1017-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R$ 36.103,26 (trinta e seis mil cento e três reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/3921/1095-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor de R$ 1.109.100,90 (um milhão, cento e nove mil cem reais e noventa centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/416/1710-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 370.205,12 (trezentos e setenta mil duzentos e cinco reais e doze centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/135628/1134-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor de R$ 4.441,82 (quatro mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/3729/1650-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa OI TELEMAR, no valor de R$ 180.369,51 (cento e oitenta mil trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1117709"
                    ],
                    "1119717": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 15/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/1925/1702/2011 - FERNANDO GOMES CID, matrícula nº 267.592-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 31/07/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência, a partir da data citada.\r\n\r\nId: 1119717"
                    ],
                    "1119714": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1357/1702/2011 - ANTONIO FERREIRA ALVES, matrícula nº 268.903-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 05/04/1990 a 02/05/1995.\r\n\r\nId: 1119714"
                    ],
                    "1119713": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/012610/1146/2011 - EDUARDO GALITO DE ARAUJO, matrícula nº 258.478-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 28/07/1986 a 24/07/1996. \r\n\r\nId: 1119713"
                    ],
                    "1119464": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 15.07.2010, MARCELO QUEIROZ DOS ANJOS CAP PM RG 67.836, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 17º BPM, designado por ato de 28.05.2010, publicado no D.O. de 31.05.2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16.07.2010, RODRIGO ANTUNES VIEIRA 1º TEN PM RG 81.533, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 17º BPM, como substituto de MARCELO QUEIROZ DOS ANJOS CAP PM RG 67.836.\r\n\r\nId: 1119464"
                    ],
                    "1119445": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nATO DE 22 DE JANEIRO DE 2003. JORGE MOREIRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 17.491, praça de 02.01.1967, com 37 anos de serviço. Em cumprimento a decisão da Ação Ordinária nº 0072500-52-2006.8.19.0001, oriunda da 13 ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro, torno insubsistente o Ato que transferiu o militar para Reserva Remunerada, para considerá-lo Reformado a contar de 22.01.2003, data da sua inatividade, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso III, 131, § 1º, item 1 e 132, inc. V, § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com art. 106, §§ 1º ( redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 12094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 73 “caput”, 78 (redação dada pelo art. 2º, § 3º da Lei nº 1007/86, alterado pelo Decreto nº 21389/95) e 79, inciso III da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2206/93), ambos combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação do art. 3º, parágrafo único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83. Processo nº E-09/0026/2575/2002.\r\n\r\nId: 1119445"
                    ],
                    "1119122": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/018/2513-2011 - HELIA LUCIA DE SOUZA AZEVEDO BRUNO, Fonoaudiólogo, matrícula n° 00/1200.724-1. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 138, de 10/07/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/055/2512-2011 - MARIA DAS MERCES FERNANDES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.328-0. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 138, de 10/07/2008. \r\n\r\nId: 1119122"
                    ],
                    "1118402": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/003291/2508/2005 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 3.879.410,16 (três milhões, oitocentos e setenta e nove mil quatrocentos e dez reais dezesseis centavos), em decorrência de prorrogação Contratual. \r\n\r\nId: 1118402"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1119783": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-21/926.007/2011- KLEBER BATISTA ALVES, ID. 19640056. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria dos três meses de licença especial relativa ao período base de 25/06/90 a 23/06/95\r\n\r\nId: 1119783"
                    ],
                    "1119782": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/999.485/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...no total de 5.143 dias...\r\n\r\nLEIA-SE: ...no total de 1.491 dias...\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nProc. nº E-21/999.096/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ:...no total de 2.197 dias...\r\n\r\nLEIA-SE: ...no total de 2.192 dias...\r\n\r\nId: 1119782"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1119668": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/FIA Nº 266\r\n\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO:\r\n\r\nOBJETO 1: Proteção Social Especial à Criança e ao Adolescente Dependente Químico.\r\n\r\nPT 2961.10.243.0112.4009 - MA 4490 - Fonte 00\r\n\r\nValor: R$ 10.000,00\r\n\r\nOBJETO 2: Atendimento Intersetorial de Saúde e Assistência Social à Criança e ao Adolescente com deficiência múltipla abrigada no Lar Maria de Lourdes.\r\n\r\nPT 2961.10.301.0096.2170 - MA 3390 - Fonte 22\r\n\r\nValor: R$ 302.685,00\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 07/03/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nUO : 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 4241 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/SEASDH.\r\n\r\nUO: 4241 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/SEASDH.\r\n\r\nUG: 4241 00 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/SEASDH\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, produzindo efeitos a contar de 07 de março de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\n\r\nSERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nPresidente da Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nId: 1119668"
                    ],
                    "1119669": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/EMOP Nº 267\r\n\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Termo Aditivo nº 01 da Proposta EMOP nº 0047/2010, encaminhada por meio do Ofício PRES/EMOP nº 354/2011 de 11 de abril de 2011, referente à recuperação das fachadas principal e posterior e substituição das prumadas de água, esgoto e barrilete do Instituto Estadual de Hematologia e Hemoterapia Arthur Siqueira Cavalcante, localizado no município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 18/04/2011 - Término: 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTORA: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação - 4490 - Fonte 00/22 \r\n\r\nValor: R$ 76.353,03\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nSERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro / EMOP \r\n\r\nId: 1119669"
                    ],
                    "1119670": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/EMOP Nº 268\r\n\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de projetos para reforma/acréscimo em estabelecimentos assistenciais de saúde, conforme Proposta EMOP nº 009/2011, encaminhada por meio do Ofício PRES/EMOP nº 351/2011 de 11 de abril de 2011. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 18/04/2011 -Término: 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/EXECUTORA: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação - 4490 - Fonte 22\r\n\r\nValor: R$ 1.473.757,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nSERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro / EMOP - \r\n\r\nId: 1119670"
                    ],
                    "1119671": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/EMOP Nº 269\r\n\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCOMPLEMENTA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/EMOP Nº 261/2011 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Complementar os recursos referentes à Resolução Conjunta SESDEC/EMOP nº 261 de 14 de março de 2011, publicada no D.O. em 24 de março de 2011, na forma a seguir especificada :\r\n\r\nI - OBJETO: Implantação de centro de convivência no Hospital Estadual Alberto Torres, localizado no município de São Gonçalo, conforme reapresentação da Proposta EMOP nº 0040/2011 encaminhada por meio do Ofício PRES/EMOP nº 365/2011 de 14 de abril de 2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 18/04/2011 - Término: 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTORA: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação - 4490 - Fonte 00\r\n\r\nValor: R$ 394.352,09\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nSERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro / EMOP \r\n\r\nId: 1119671"
                    ],
                    "1119628": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1617 DE 19 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/9300/2009\r\n\r\nGestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC\r\n\r\nJose Jorge Ataualpa de Lima; Juliane Ferreira Stohler; Marcos Esner Musafir\r\n\r\n865.561-5\r\n\r\n931.753-8\r\n\r\n959.793-1\r\n\r\nId: 1119628"
                    ],
                    "1119683": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1618 DE 19 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nSERVIÇO PRESTADO\r\n\r\nFISCAIS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATR. N°\r\n\r\nE-08/9531/2009\r\n\r\nContratação de empresa para gestão do hospital de Traumato-Ortopedia Dona Lindu - HTODL\r\n\r\nMarcelo Santos Soares\r\n\r\nCarlos Eduardo de Andrade Coelho\r\n\r\nMarcos Esner Musafir\r\n\r\n923.694-4\r\n\r\n954.693-8\r\n\r\n959.793-1\r\n\r\nId: 1119683"
                    ],
                    "1119697": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/04/2011 \r\n\r\nPROC. N° E-08/650.748/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 860.00 (oitocentos e sessenta reais), em favor da ABRASCO ASSOC. PÓS-GRAD. SAÚDE COLETIVA, referente a pagamento de inscrição na data de 23/09/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. N° E-08/650.748/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.720,00 (um mil setecentos e vinte reais), em favor da ABRASCO ASSOC. PÓS-GRAD. SAÚDE COLETIVA, referente a pagamento de inscrição na data de 23/09/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1119697"
                    ],
                    "1118563": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/2805/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 030/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 036/2011, para aquisição de medicamentos farmacológico antinflamatórios esteroidais principio ativo não aplicável e principio ativo bisnaga, em favor de MERCK S.A, no valor de R$ 88,75 (oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8047/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 247/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 021-A/2010, para aquisição do medicamento Levodopa 100mg + Benserazida 25 mg e Levodopa 200 mg + Benserazida 50mg, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 693.430,00 (seiscentos e noventa e três mil quatrocentos e trinta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/017/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Reforço da NE 2011NE00135, para Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/018/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Reforço da NE 2011NE00125, para Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/832/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento de elenco de medicamentos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R$ 61.190,00 (sessenta e um mi cento e noventa reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/832/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento de elenco de insumos para diabetes, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R$ 15.297,50 (quinze mil duzentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/981/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 102/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 103-C/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 115.567,50 (cento e quinze mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/981/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 102/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 103-E/2010, para aquisição do medicamento Gabapentina 300mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/981/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 102/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 103-E/2010, para aquisição do medicamento Glicazida 30mg, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 1.040,00 (um mil quarenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/981/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 102/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 103-G/2010, para aquisição do medicamento Basilato 5 mg, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor e R$ 2.800,00 (dois mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/981/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 102/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 103-E/2010, para aquisição do medicamento Cefuroxima 750mg, em favor de INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 11.700,00 (onze mil setecentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/981/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 102/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 103-J/2010, para aquisição do medicamento N-Acetil Cisteina 600mg, em favor de MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/981/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 102/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 103-L/2010, para aquisição do medicamento Deslanosido 0,2mg/ml, em favor de PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.302,50 (dois mil trezentos e dois reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/981/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 102/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 103-M/2010, para aquisição do medicamento Azitromicina 500mg, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 21.320,00 (vinte e um mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/981/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 102/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 103-O/2010, para aquisição do medicamento Alfaepoetina 4.000 UI E Clorexidina 4% 100ml, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/981/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 102/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 103-N/2010, para aquisição do medicamento Acido Valproico 50 mg, em favor de SHARKMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, no valor de R$ 969,00 (novecentos e sessenta e nove reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/8635/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 059/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 092/2010, para aquisição do medicamento Acetato de Leuprorrelina 3,75 mg injetável- frascos, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 91.392,00 (noventa e um mil trezentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4767/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a empenho estimativo para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 008/2010, gerenciado pela Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta, para atender as UPAs, em favor de AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, no valor de R$ 211.475,00 (duzentos e onze mil quatrocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 41.135/2002 e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/4767/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a empenho estimativo para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 008/2010, gerenciado pela Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, no valor de R$ 25.196,00 (vinte e cinco mil cento e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 41.135/2002 e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/4767/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a empenho estimativo para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 008/2010, gerenciado pela Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta, para atender ao Nível Central, em favor de AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, no valor de R$ 7.978,00 (sete mil novecentos e setenta e oito reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 41.135/2002 e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/4767/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a empenho estimativo para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 008/2010, gerenciado pela Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta, para atender ao Rio Imagem, em favor de AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, no valor de R$ 23.940,50 (vinte e três mil novecentos e quarenta reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 41.135/2002 e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/2094/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2060/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2232/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MACACU, no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2057/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2221/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2227/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2365/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do HOSPITAL DE MIRACEMA, no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2238/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3260/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento de elenco de medicamentos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 110.102,04 (cento e dez mil cento e dois reais e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/3260/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento de elenco de insumos para diabetes, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE RIO BONITO, no valor de R$ 16.056,53 (dezesseis mil cinqüenta e seis reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1118563"
                    ],
                    "1119698": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.04.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4757/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de unidades de espelho bucal, para as UPAs, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 012/2010, gerenciado pela Fundação Nacional de Saúde do Maranhão, em favor de DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3517/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 189/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 049/2009, para aquisição de fita adesiva crepe, em favor de AMPLOFAR PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 29.850,00 (vinte e nove mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4282/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE00968, tendo em vista a nova proposta da empresa, em favor de PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de R$ 154,80 (cento e cinqüenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1716/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio do mês de dezembro de 2010, do imóvel alugado para funcionamento da Farmácia Popular - Ilha do Governador, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO, no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1716/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU/2011 e quota de condomínio dos meses de janeiro e fevereiro de 2011, do imóvel alugado para funcionamento da Farmácia Popular - Ilha do Governador, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO, no valor de R$ 1.421,90 (um mil quatrocentos e vinte e um reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X- Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1716/2010 - RATIFICO a despesa não aplicável, referente a reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU/2011 e quota de condo mínio dos meses de janeiro e fevereiro de 2011, do imóvel alugado para funcionamento da Farmácia Popular - Ilha do Governador, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO, no valor de R$ 1.421,90 (um mil quatrocentos e vinte e um reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X- Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4764/2010 - APROVO a despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 009/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de BINDER + FC COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4764/2010 - APROVO a despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 009/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de BINDER + FC COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4764/2010 - APROVO a despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 009/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de BINDER + FC COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4764/2010 - APROVO a despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 009/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de BINDER + FC COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4763/2010 - APROVO a despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 007/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de PPR- PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4763/2010 - APROVO a despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 007/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de PPR- PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4763/2010 - APROVO a despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 007/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de PPR- PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4763/2010 - APROVO a despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 007/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de PPR- PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4765/2010 - APROVO a despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de NOVAS/B COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4765/2010 - APROVO a despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de NOVAS/B COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4765/2010 - APROVO a despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de NOVAS/B COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4765/2010 - APROVO a despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de NOVAS/B COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4766/2010 - APROVO a despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 005/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4766/2010 - APROVO a despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 005/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4766/2010 - APROVO a despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 005/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4766/2010 - APROVO a despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 005/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4769/2010 - APROVO a despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 004/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de DPZ - DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4769/2010 - APROVO a despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 004/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de DPZ - DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4769/2010 - APROVO a despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 004/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de DPZ - DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4769/2010 - APROVO a despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 004/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de DPZ - DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650244/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São Paulo, para participar como palestrante em seminário, em favor de SERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650160/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Foz do Iguaçu, para participar do 6º Congresso Brasileiro de Pregoeiro, em favor de ALESSANDRA AUGUSTO FERNANDES, no valor de R$ 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650160/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Foz do Iguaçu, para participar do 6º Congresso Brasileiro de Pregoeiro, em favor de BRUNO GONZAGA BARBOSA, no valor de R$ 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650160/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Foz do Iguaçu, para participar do 6º Congresso Brasileiro de Pregoeiro, em favor de MAURICIO PASSOS, no valor de R$ 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650242/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jesus de Itabapoana, para apoio técnico devido a Dengue, em favor de RENATO GLORIA DE CASTRO, no valor de R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650245/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São Paulo, para acompanhar o Sr. Secretario Sergio Cortes em seminário, em favor de JUREMA CRISTINA SORAIA LYRA, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650648/2010 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, para custeio do curso MBA em Gestão de Pessoas para servidora da SESDEC, em favor de FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R$ 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650648/2010 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, para custeio do curso MBA em Gestão de Pessoas para servidora da SESDEC, em favor de FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R$ 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/11729/2007- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2011NE0340, para correção dos valores, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prestação de serviços de locação de veículos, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/11729/2007- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2011NE0342, para correção dos valores, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prestação de serviços de locação de veículos, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 66.900,00 (sessenta e seis mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 - Decreto Estadual 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/11729/2007- APROVO o Reforço da NAD nº 336, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de locação de veículos, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 165.900,00 (cento e sessenta e cinco mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/472/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 119/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 149/2010, para aquisição do medicamento Omalizumabe 150mg/2ml, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 958.240,00 (novecentos e cinquenta e oito mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2367/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL PARATY, no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2380/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2389/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do HOSPITAL MATERNIDADE DA ALDEIA, no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2368/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2381/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R$ 28.750,00 (vinte e oito mil setecentos e cinqüenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650255/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Macaé, para investigação de surto em plataformas P-10 e Pargo/Bacia de Campos, em favor de ROSANE DA SILVA MARINELLI, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650275/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Varre-Sai, para participar de reunião, em favor de JOSE LUIZ DA SILVA, no valor de R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650252/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cordeiro, para capacitação dos técnicos municipais para o Diflubenzuron, em favor de EDMAR SIQUEIRA LOBO, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650274/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para realização de ações de vigilância em saúde, em favor de ANDRE LUIZ CERQUEIRA FERRAZ, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1119698"
                    ],
                    "1118488": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.04.2011\r\n\r\nProc de nº E-08/007.027/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2011, para fins de registro de preços, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACICLOVIR, ANFOTERICINA B E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no item 08, perfazendo o valor de R$ 101.500,00; PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 114.560,00; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 12, perfazendo o valor de R$ 13.500,00; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04, 05 e 19, perfazendo o valor de R$ 5.276.124,42; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 10, perfazendo o valor de R$ 5.400.000,00; S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 06, perfazendo o valor de R$ 23.596,00; MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, no item 23, perfazendo o valor de R$ 3.060,00; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 95.257,62 e PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no item 17, perfazendo o valor de R$ 190.394,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 11.217.992,64 (onze milhões, duzentos e dezessete mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). Itens Fracassados: 03, 07, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 21 e 22.\r\n\r\nId: 1118488"
                    ],
                    "1119781": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.04.2011\r\n\r\nPROC. N° E-08/006.255/2010 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº081/2011, referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES (TIRAS PARA DOSAGEM DE GLICOSE NO SANGUE E LANCETAS DESCARTÁVEIS PARA PUNÇÃO DIGITAL COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, para adequação do edital, tendo em vista a alteração no descritivo do item 1 solicitada pela área técnica.\r\n\r\nId: 1119781"
                    ],
                    "1119657": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/607862/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ELYARA MARTINS ALMEIDA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 923.861-9, do Hospital Estadual Alberto Torres para a Hospital Regional de Araruama.\r\n\r\nProc. nº E-08/606288/2010 - DEFIRO o pedido da remoção da servidora MARIA INES GUEDES DE OLIVEIRA LOPES, Médico - Neonatologia, matr. nº 864.147-4, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Atenção Básica. \r\n\r\nProc. nº E-08/601204/2011 - DEFIRO o pedido da remoção da servidora MARIA DO SOCORRO LIMA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814384-4, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels.\r\n\r\nProc. nº E-08/601696/2011 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora CELIA MARIA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.237-4, do Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\n\r\nProc. nº E-08/600838/2011 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor WALTER SARAIVA DA LUZ, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 924.108-4, da Superintendência de Regulação para o PAM Coelho Neto.\r\n\r\nProc. nº E-08/601611/2011 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor VANISIO BERNARDINO DE MELO FERREIRA, Médico-Cirurgia Plástica, matr. nº 849.615-0, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária.\r\n\r\nProc. nº E-08/600019/2011 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANA LIDIA RODRIGUES PEREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924.111-8, da Superintendência de Regulação para o Hospital Estadual Albert Schweitzer.\r\n\r\nProc. nº E-08/601198/2011 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora SOLANGE MARIA DE ARAUJO CALDAS, Médico - Pediatria, matr. nº 288.112-6, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Central do Instituto de Assistência dos Servidores do estado do Rio de janeiro - IASERJ. Tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos em serviços leves e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 12/01/2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/601199/2011 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora LUCIENE SANTOS PEÇANHA MARTINS, Médico - Clínica Médica, matr. nº 867.466-5, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro. Tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos em serviços ambulatoriais e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 13/12/2010. \r\n\r\nProc. nº E-08/600507/2011 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.683-0, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Carlos Chagas. Tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos em atividades fora de emergência, de atividades que exijam ortostatismo prolongado e próximo à residência conforme publicado no D.O. de 08/12/2010. \r\n\r\nProc. nº E-08/601693/2011 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ROSANE CELIA DOS SANTOS DE LIRA, Enfermeira, matr. nº 851.986-0, do Hospital Estadual Rocha Faria Para o para o Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans. Tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 04 anos, em serviços ambulatoriais, sem esforços manuais,e em local próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 15/06/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/601201/2011 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor FERNANDO CARLOS VETROMILLE RIBEIRO, Médico - Pneumologia, matr. nº 850.357-5, do Hospital Estadual Santa Maria para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião. Tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos, fora do regime de plantão, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 27/12/2010. \r\n\r\nProc. nº E-08/601200/2011 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MERCEDES DE FREITAS CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.694-8, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária para o Hospital Estadual Carlos Chagas. Tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos, em serviços leves e internos, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 02/12/2010. \r\n\r\nProc. nº E-08/601202/2011 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MIRIAN MARIA DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.560-3, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luis Capriglione. Tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos, em serviços leves e internos, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 30/07/2010. \r\n\r\nId: 1119657"
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                    "1118954": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601191/2008 - CATARINA LUBANCO DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 199.068-8 - validade a partir de 06/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221885/2009 - CELMA DO NASCIMENTO GALVÃO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 207.458-1 - validade a partir de 23/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605756/2009 - JOEL MARQUES CAMPELO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matrícula nº 285.386-9 - validade a partir de 23/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/221193/2009 - MARIA ALICE PERES DE MORAES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 812.578-3 - validade a partir de 14/12/2010.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23.06.2004 \r\n\r\nId: 1118954"
                    ],
                    "1119266": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606786/2010 - ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS, Médico, matr. nº 922.080-7, período base de 24/06/2005 a 22/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607320/2010 - ARI FERNANDES DA CUNHA JÚNIOR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.597-1, período base de 05/11/2001 a 03/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/601031/2011 - BRUNO THURLER SANCHES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.040-0, período base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/12396/1988 - CELIA CRISTINA FARIA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 165.303-9, período base de 05/02/2003 a 21/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600474/2011 - EDITH MERLO, Nutricionista, matr. nº 923.580-5, período base de 30/09/2005 a 29/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606805/2010 - MARCELLA DE OLIVEIRA AGUIAR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.260-4, período base de 18/07/2005 a 16/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600992/2011 - MARIA CRISTINA DE AMORIM CEZÁRIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.420-4, período base de 13/09/2005 a 26/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600597/2011 - MARIA DO CARMO DA SILVA RAIBOLTH, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.502-9, período base de 16/09/2005 a 13/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601045/2011 - ROBERTA ALINE LOPES NAUS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.150-8, período base de 27/06/2005 a 10/07/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/602541/2005 - VERONICA CRISTINA ROCHA SOARES, Técnico de Laboratório, matr. nº 299.637-9, períodos base de 10/09/1991 a 07/09/1996 e de 08/09/1996 a 06/09/2001. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/600821/2011 - ELIZABETH SANTANA CORRÊA MOURA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.880-9, períodos base de 05/10/1990 a 03/10/1995, de 04/10/1995 a 05/12/2000, de 06/12/2000 a 24/12/2005 e de 25/12/2005 a 12/01/2011. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/601163/2011 - ALBINA DOS SANTOS MALTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.952-7, período base de 12/07/2005 a 26/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607413/2010 - ALTAIR FERREIRA DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.455-2, período base de 26/07/2005 a 24/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600611/2011 - DANYELA NUNES BATISTA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.388-3, período base de 18/07/2005 a 16/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/979058/1999 - DULCINÉA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.022-8, período base de 10/04/2005 a 08/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601033/2011 - ELAINE DE SOUZA BRAGA FRAGOSO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.654-8, período base de 06/10/2005 a 04/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600630/2011 - ELIANE VACCARI SIMÃO DA SILVA, Médico, matr. nº 922.022-9, período base de 23/06/2005 a 21/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600593/2011 - JAMES DURAN, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924.087-0, período base de 10/11/2005 a 08/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600588/2011 - JENAINA EMÍDIO ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.484-0, período base de 16/09/2005 a 14/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601129/2011 - LOUISE FERNANDA FERREIRA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.332-3, período base de 01/04/2005 a 30/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601006/2006 - MARIA DE LOURDES FERREIRA CAILLAUD, Enfermeiro, matr. nº 196.668-8, período base de 11/09/2004 a 07/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606557/2010 - MARILDA DA CONCEIÇÃO ROCHA CAMARDELLA, Assistente Social, matr. nº 922.586-3, período base de 06/07/2005 a 03/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601229/2011 - MONICK LEAL DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.353-8, período base de 01/07/2005 a 29/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606680/2010 - PAULA ABALLO NUNES MACHADO, Sanitarista, matr. nº 864.600-2, período base de 19/11/2001 a 17/11/2006.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-06/960046/2000 - SIMÃO DAVID MIZRAHI, Médico, matr. nº 287.737-1, períodos base de 06/08/2000 a 04/08/2005 e de 05/08/2005 a 03/08/2010. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/601451/2011 - MARGARET MC ADAM, Médico, matr. nº 2.004.933-4, períodos base de 19/10/1978 a 17/10/1983, de 25/03/1993 a 23/03/1998, de 24/03/1998 a 22/03/2003 e de 23/03/2003 a 20/03/2008. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/600077/2011 - CARMELA SUELI MARTIRE RODRIGUES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.792-6, período base de 28/10/2005 a 26/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606827/2010 - CLEA MARCIA GOMES SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.421-3, período base de 04/07/2005 a 11/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601126/2011 - EMERSON REIS MAIA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924.061-5, período base de 08/11/2005 a 06/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607074/2010 - GILBERTO DOS SANTOS SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.342-3, período base de 01/10/2001 a 29/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/607577/2010 - GUSTAVO CERQUEIRA DE CARVALHO, Farmacêutico, matr. nº 923.232-3, período base de 16/06/2003 a 13/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600895/2011 - JAQUELINE GOMES DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.501-1, período base de 16/09/2005 a 14/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600363/1990 - JOÃO PEREIRA MARTINS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 165.413-6, período base de 25/07/2002 a 23/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/600549/2011 - ROSANE DAS GRAÇAS RAMOS DE ANDRADE, Enfermeiro, matr. nº 923.355-2, período base de 25/07/2005 a 02/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601581/2005 - ROSE CLAIR FERRO FIALHO, Enfermeiro, matr. nº 850.485-4, período base de 31/08/2004 a 29/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/607869/2010 - SAMIR FERUTI SLEIMAN, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.521-8, período base de 10/12/2001 a 08/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/601036/2011 - SANDRA HELENA GOMES DE ASSIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.412-1, período base de 09/09/2005 a 07/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600954/2009 - SHEILA HENRIQUE LIZNIEWSKI, Oficial de Farmácia, matr. nº 286.258-9, período base de 22/01/1990 a 20/01/1995.\r\n\r\nProc. nº E-08/606813/2010 - SIMONE PINTO FREITAS, Enfermeiro, matr. nº 923.621-7, período base de 05/10/2005 a 06/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600888/2011 - VALÉRIA LUCIA FREITAS DE MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.340-5, período base de 01/07/2005 a 23/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/1397/1987 - VERA LÚCIA GLICERIO CHAVES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 1.005.326-2, período base de 10/02/2004 a 07/02/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1119266"
                    ],
                    "1118520": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 754 DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLFB - Hemoderivados e Biotecnologia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 500, Bloco 11, Loja 101- Barra da Tijuca - Rio de Janeiro RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n07.207.572/0001-95\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.651/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nExportar Insumos Farmacêuticos e Importar Medicamentos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n080/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria da Economia de São Fidélis Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Sacramento, nº 81 - Centro - São Fidélis - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n39.698.154/0001-34\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/113.218/1995\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos (Atenção Farmacêutica, Aferição de Parâmetros Fisiológicos e Administração de Medicamentos); e\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, \r\n\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n081/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nTeriaga Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Athaíde Parreira, nº 100, Lojas 01 e 02 - Centro - Maricá - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n00.318.649/0001-55\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.699/1995\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia \r\n\r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de Insumos /Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal. \r\n\r\nGrupo III: Manipular Substâncias sujeitas a Regime\r\n\r\nEspecial de Controle.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n082/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Esperança Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Guilherme Tito Azevedo, nº 176 - Centro - São Fidélis - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n31.632.599/0001-00\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/114.060/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos (Aferição de Parâmetros Fisiológicos e \r\n\r\nAdministração de Medicamentos); e\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos e\r\n\r\nAlimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n083/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAmparo Feminino de 1912.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Estrela, nº 27 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.379.371/0001-85\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/112.444/1978\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa - dispensar Medicamentos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n084/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nArterial Life Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 3693, Bloco 01, Salas 201 a 204 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n02.617.036/0001-44\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.608/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n085/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSinal Vital Comercial e Produtos Médicos e Serviços Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Satamini, nº 193 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n07.270.468/0001-45\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.773/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n086/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1118520"
                    ],
                    "1118521": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 755 DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro Biomédico Terra Pereira Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Professora Venina Correa Torres, nº 23, Salas 502 a 505 - Centro\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.370.185/0001-99\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.610/2007 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n14/05/2007\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1118521"
                    ],
                    "1118522": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 756 DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 730 de 25/02/2011, publicada no DOE nº 048 de 16/03/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar Visto em Plantas do estabelecimento abaixo mencionado, para correção de atividades:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNovum Salutaris Hospitalar Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Santa Mariana, nº 225, Loja - Higienópolis - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.407.852/0001-11\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.301/2004 - Requerimento nº 00674/2008 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Armazenar, Distribuir e Transportar Produtos Correlatos; e\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Transportar Medicamentos. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n18/02/2008\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1118522"
                    ],
                    "1118523": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 757 DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRES OLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSimião & Simião Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Emigdio Maia Santos, nº 221 - Vila dos Coroados - São Fidélis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.926.362/0001-61\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.119/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\n\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n087/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAMESC - Associação Médica Espírita Cristã.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Felipe Cardoso, nº 1025 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.668.045/0001-72\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.471/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n088/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nVide Bula Importação e Exportação de Produtos e Medicamentos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 3939, Bloco 01, Loja V - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.941.019/0002-13\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.123/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n089/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogacesar Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Sete de Setembro, nº 156, Loja A - Centro - São Fidélis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.706.122/0001-33\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.325/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos (Atenção Farmacêutica, Aferição de Parâmetros \r\n\r\nFisiológicos e Administração de Medicamentos); e\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\n\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n090/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Bem Mais Saúde Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Ministro Fernando Costa, nº 341- Centro - Seropédica - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.347.615/0001-08\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.191/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\n\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n091/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSESDEC - Hospital da Mulher Heloneida Studart.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Automóvel Club, s/nº, Lote 1745 - Jardim José Bonifácio - São João de Meriti RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.498.717/0106-22\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.643/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadiodiagnóstico e Diagnóstico por Imagem. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n092/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDaianne G. Rezende ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Jacy Nader, nº 437 - Pureza - São Fidélis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.422.515/0001-04\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.340/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nPrestação de Serviços Farmacêuticos (atenção farmacêutica, aferição de parâmetros \r\n\r\nfisiológicos e perfuração lóbulo aurícular);\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\n\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n093/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMauro S. P. Souza.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Alberto Torres, nº 121 - Centro - São Fidélis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.692.698/0001-70\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.664/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos\r\n\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n094/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1118523"
                    ],
                    "1118524": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 758 DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 25 da Portaria SVS/MS nº 344 de 12/05/98 publicada no DOU de 01/02/1999,\r\n\r\n- o Requerimento nº 00361/2011, protocolado em 25/01/2011 do estabelecimento Hospital da Mulher Heloneida Studart - SESDEC, CNPJ 42.498.717/0106-22, localizado na Avenida Automóvel Clube, s/nº, Lote 1745 - Jardim José Bonifácio - São João de Meriti - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol 25 mcg e 200 mcg, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a aquisição de 540 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 25 mcg e 360 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 200 mcg, para utilização do estabelecimento Hospital da Mulher Heloneida Studart - SESDEC, CNPJ 42.498.717/0106-22, localizado na Avenida Automóvel Clube, s/nº, Lote 1745 - Jardim José Bonifácio - São João de Meriti - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1118524"
                    ],
                    "1118525": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 759 DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFGT Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Nicaragua, nº 601, Loja A - Penha - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n97.406.060/0001-40\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.669/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar Cosméticos e Produtos de Higiene. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n095/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria e Perfumaria Ouro Preto de Friburgo Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua José Alvarez Gomes, nº 02 - Conselheiro Paulino - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.428.135/0001-27\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.228/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos (Atenção Farmacêutica); e\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\n\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n096/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Nacional de Itaguaí Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Ministro Fernando Costa, nº 471 - Centro - Seropédica - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.629.468/0001-04\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.718/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\n\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n097/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nStar Nail Brasil Importação e Exportação, Comércio & Distribuição de Produtos de Embelezamento Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Capitão Félix, nº 110, Pavimento Térreo, Loja 04, Galpão 05, Bloco D - Benfica - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.150.058/0002-77\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.118/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Distribuir Cosméticos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n098/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1118525"
                    ],
                    "1118526": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 760 DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 3434, Bloco 02, Loja 104 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n06.193.228/0001-21\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.648/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nBanco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário Autólogo.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n099/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCalren Hospital de Urgências Urológicas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua General Orlando Geisel, nº100- Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n03.341.603/0001-45\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/103.240/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Hospitalar com Dispensação, Armazenamento de Medicamentos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n100/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAlko do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Mapendi, nº 360 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n32.137.424/0001-99\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.438/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n101/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMerck S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 1099 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.069.212/0001-84\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.436/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nExportar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n102/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Universitária Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Ministro Fernando Costa, nº 775, Loja - Centro - Seropédica - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n28.649.473/0001-33\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/118.286/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\n\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n103/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1118526"
                    ],
                    "1118527": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 761 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDaibert Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão do Rio Branco, nº 173 - Centro - Três Rios - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.439.105/0001-77\r\n\r\nRequerimento nº\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\n07477/2006, protocolado em 28/11/2006.\r\n\r\nE-08/110.239/1998. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia de Manipulação.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento protocolado pela empresa em 06/03/2009.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCiência Ativa 2027Farmácia e Manipulação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, nº 4680, Loja 10, Sala 110 - Centro - Rio das Ostras - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.050.025/0001-74\r\n\r\nRequerimento nº\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\n08127/2008, protocolado em 29/10/2008.\r\n\r\nE-08/101.013/2008. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação .\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 00256/2011, protocolado pela empresa em 18/01/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos requerimentos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1118527"
                    ],
                    "1118528": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 762 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Sucesso de Rio das Ostras Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Amaral Peixoto, nº 4990 - Loja 02 - Centro - Rio das Ostras - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.582.889/0001-16\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nProtocolado em 30/03/2008\r\n\r\nE-08/100.541/2009\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão possuir área mínima total de 70m2, contrariando Decreto Lei nº 214/1975 de \r\n\r\n17/07/1975, sessão I, art. 176.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1118528"
                    ],
                    "1118529": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 763 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto Estadual RJ nº 41659 de 23/01/2009, e \r\n\r\n- a Portaria nº 152 de 02/07/2009, publicada no DOERJ nº 124 de 14/07/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o cadastro dos estabelecimentos abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Campos Elíseos Ltda..\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Esperanto, nº 45 A - Campos Elíseos - Resende - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.285.269/0001-43\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nMarina Aparecida da Silva Duarte.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n11604\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n028/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nFarmácia Enterprise Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Francisco da Cruz Nunes, nº 7007, Loja 106 - Itaipu - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.544.250/0001-18\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nAntonia Maria Pinheiro.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n4811\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n029/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1118529"
                    ],
                    "1119542": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0015/50081/2010 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de 42 (quarenta e dois) veículos tipo pick up, 4x4 cabine dupla, mod. L 200 GL, em favor da MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., no valor de R$ 3.181.963,26 (três milhões, cento e oitenta e um mil novecentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0015/50081/2010 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de 23 (vinte e três) veículos tipo pick up, 4x4 cabine dupla, mod. L 200 GL, em favor da MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., no valor de R$ 1.742.503,69 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil quinhentos e três reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0015/50081/2010 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de 15 (quinze) veículos tipo pick up, 4x4 cabine dupla, mod. L 200 GL, em favor da MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., no valor de R$ 1.136.415,45 (um milhão, cento e trinta e seis mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0015/50081/2010 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de 20 (vinte) veículos tipo pick up, 4x4 cabine dupla, mod. L 200 GL, em favor da MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., no valor de R$ 1.515.220,60 (um milhão, quinhentos e quinze mil duzentos e vinte reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1119542"
                    ],
                    "1119641": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\n\r\nPara Cabo BM, a contar de 05 de janeiro de 2010:\r\n\r\nSd BM Q10/02 GUSTAVO GABRIEL DE ANDRADE, RG 31.468.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 16 de novembro de 2010:\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/79 RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, RG 05.285.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 05 de fevereiro de 2011:\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 SELMO RIBAS DA SILVA, RG 09.361.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 06 de fevereiro de 2011:\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 LEONEL MARTINS DUTRA, RG 09.489.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 04 de março de 2011:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MAURO ROBERTO MARTINS, RG 15.244;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JÚLIO CÉSAR VIANNA, RG 15.574.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 12 de março de 2011:\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/91 FLÁVIO FRANCISCO NASCIMENTO, RG 16.204.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 24 de abril de 2011:\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 CLÉBER ALEXANDRE DE OLIVEIRA PISETE, RG 09.626.\r\n\r\nProcesso nº E08/003/51416/2011.\r\n\r\nId: 1119641"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1119795": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11/07/90, retificada no D.O. de 24/07/90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAline Aparecida de Paula Silva-2006\r\n\r\nMichael Vieira Marins -2008\r\n\r\n2-COLÉGIO BRASIL AMÉRICA- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLívia Machado dos Santos-1976\r\n\r\n3-COLÉGIO CENECISTA QUINTINO BOCAYÚVA - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nGrazielli de Almeida Magalhães-2000\r\n\r\n4-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS-Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAlexander Fernandes Gervasio-1993\r\n\r\n5-COLÉGIO ATLAS-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMirian Ribeiro de Freitas-1989\r\n\r\n6-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAngelo Gabriel dos Santos Coelho-2000\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJorge Stancowisck Witch Junior-1989\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLuiz Carlos Ferreira de Souza-1981\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSilvio da Costa Lima-2008\r\n\r\nAyrton Ambrosio dos Santos-2009\r\n\r\n8-COLÉGIO CASTRO ALVES- São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAnderson Marcio Rocha Brito-1998\r\n\r\n9-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE -Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEdson Alves Araújo Junior-1999\r\n\r\n10- CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA-Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMartha dos Santos Francisco-1980\r\n\r\n11-EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nTelio da Silva Lopes-2002\r\n\r\n12- COLÉGIO ESTADUAL CÂNDIDO DE MELLO LEITÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DE 1º GRAU\r\n\r\nMárcia Cristina Ferreira da Costa de Andrade-1996\r\n\r\n13-COLÉGIO GEOFÍSICO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nGlaucimar da Conceição Ribeiro dos Anjos-1979\r\n\r\n14-CENTRO EDUCAÇÃO LUNERE- São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRita de Cássia Marques Guimarães dos Santos-2001\r\n\r\n15-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTES- São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCharles Henrique Stelman de Vasconcellos-2005\r\n\r\n16-EDUCANDÁRIO MARIA TÉNÓRIO- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAna Paula Regis Lira-2000\r\n\r\n17-COLÉGIO REGENTE- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJose Antonio Duval Rebelo-2001\r\n\r\n18-COLÉGIO PROFESSOR JERÔNYMO RIBEIRO- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDamaris da Conceição de Oliveira-2002\r\n\r\n19-COMPLEXO CULTURAL SÃO FÉLIX- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nClaudia Adriana Félix-1986\r\n\r\n20-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRenata de Souza Araújo-2002\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nArlindo Kapitango-2002\r\n\r\n21-COLÉGIO MADRE ZARIFFE SALLES- Rio de Janeiro\r\n\r\nNormal\r\n\r\nSuellen Cristina Nascimento Silva-2006\r\n\r\n22-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO-Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCamila Sousa Ferreira-2006\r\n\r\n23-ESCOLA DE ENFERMAGEM CRUZ VERMELHA BRASILEIRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRosangela da Silva Duarte-1985\r\n\r\n24-CURSO DE ENFERMAGEM ROFI- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAna Maria Gomes da Silva e Silva-1994\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n9 - COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: 2º GRAU\r\n\r\nGrace Cristina Soares - 1991\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nGrace Cristina Soares - 1991\r\n\r\nId: 1119795"
                    ],
                    "1119787": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Fabio Pinheiro da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Carvalho Rodrigues\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria de Lourdes Senra Sote\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael Ferreira Andrade\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Jose de Padua Carneiro\r\n\r\n02-Leycid Lago Junior\r\n\r\n03-Paulo Eduardo Cavalcante de Carvalho\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovado no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Conceição Aparecida do Nascimento\r\n\r\n02-Renan Cercilier Carlos da Silva\r\n\r\n03-Thayssa da Costa Gimenes\r\n\r\n04-Wellington Rodrigues Mendes\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PAULO FREIRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PAULO FREIRE, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-José Souza Netto\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alan de Carvalho Medeiros\r\n\r\n02-Edson Humberto Ferreira Júnior\r\n\r\n03-Elisângela Cristina de Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Flávio Andrade Correia\r\n\r\n05-Luisa Pricken Brandão\r\n\r\n06-Lívia Caroline Saviolo Cunha\r\n\r\n07-Marcio Kunio Sakae\r\n\r\n08-Maecilio Formagini Nascimento Júnior\r\n\r\n09-Sandra Maria Alves Garcêz\r\n\r\n10-Welington da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANOEL RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL RODRIGUES DE BARROS, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra de Assis Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Ferreira Sodré\r\n\r\n03-Anderson Camargo Ramalho\r\n\r\n04-Andrielly da Silva Ribeiro Leite\r\n\r\n05-Arine Moraes Schelk\r\n\r\n06-Bianca Siqueira de Abreu\r\n\r\n07-Daniel Soares Sentineli\r\n\r\n08-Jeferson da Silva Costa\r\n\r\n09-Jhones da Silva Costa\r\n\r\n10-Kátia da Silva Liziario\r\n\r\n11-Lucas Bragança Derossi\r\n\r\n12-Marcione dos Santos Ribeiro\r\n\r\n13-Mayara Lisbôa da Silva Rosa\r\n\r\n14-Rosa Maria Rodrigues Lemos\r\n\r\n15-Sérgio Pereira da Silva Junior\r\n\r\n16-Talles Luiz Scramignon de Souza\r\n\r\n17-Wilian Soares Sentineli\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva\r\n\r\n02-Bruno Lopes Barbosa\r\n\r\n03-Cléber Elias Quadra da Silva\r\n\r\n04-David dos Santos Albino\r\n\r\n05-Edilane Nascimento Oliveira Medeiros\r\n\r\n06-Elias Soares de Oliveira\r\n\r\n07-Evandro Bastos Martins\r\n\r\n08-Fabricio Silva de Medeiros\r\n\r\n09-Fernando Gonçalves de Araujo\r\n\r\n10-Flaviane Carvalho de Araujo\r\n\r\n11-Isabele Herdy\r\n\r\n12-Juan Carlos Dias Santos\r\n\r\n13-Leonardo Oliveira Varelo da Silva\r\n\r\n14-Marta Olegario da Silva\r\n\r\n15-Priscila Araujo da Silva\r\n\r\n16-Regina de Jesus dos Santos\r\n\r\n17-Samara Cristina de Sousa Pereira\r\n\r\n18-Soraya Cristina de Sousa Pereira\r\n\r\n19-Stefani Costa Martins Monteiro\r\n\r\n20-Suianne Oliveira Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Assis de Oliveira\r\n\r\n02-Alcilene Silva dos Santos\r\n\r\n03-Allan Kardec Siqueira Alexandre\r\n\r\n04-Ana Paula Miranda\r\n\r\n05-Antonio Lopes Vieira Junior\r\n\r\n06-Daniel Gauterio Marques\r\n\r\n07-Daniele Mendes da Silva Galvão\r\n\r\n08-Diego Martis Brandão\r\n\r\n09-Érica Lourenço Soares\r\n\r\n10-Erica Santos Menezes\r\n\r\n11-Fabiane de Paula Santos\r\n\r\n12-Juliana Macêdo Cassiano\r\n\r\n13-Marcelle Silva de Oliveira\r\n\r\n14-Mirian Araujo dos Santos\r\n\r\n15-Monique de Oliveira Batista Alves\r\n\r\n16-Monique dos Santos Vieira\r\n\r\n17-Nayara Ferreira da Silva\r\n\r\n18-Paulo Leandro de Assunção\r\n\r\n19-Shaisa Borges da Silva\r\n\r\n20-Tuane Maria dos Santos\r\n\r\n21-Valéria da Silva Rogick\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Almeny Rosangela de Souza Gomes\r\n\r\n02-Beatriz Monteiro de Lima\r\n\r\n03-Camila de Carvalho Maia\r\n\r\n04-Camila Silva Farias\r\n\r\n05-Camila Sipriano Gomes\r\n\r\n06-Célia Regina Ferreira da Conceição\r\n\r\n07-Christiane da Silva\r\n\r\n08-Denise Brito Moreira da Silva\r\n\r\n09-Fabiana Corrêa de Jesus\r\n\r\n10-Gilson David Corrêa\r\n\r\n11-Jéssica Guimarães Leão\r\n\r\n12-Maria de Lourdes do Carmo\r\n\r\n13-Maria Edna Cirqueira Martins\r\n\r\n14-Natália Cristina Ferreira Cassemiro\r\n\r\n15-Patricia do Monte Lima\r\n\r\n16-Patricia Maria da Silva Lapa\r\n\r\n17-Ronaldo José Melquiades do Nascimento\r\n\r\n18-Rodrigo Cavalcante de Assis\r\n\r\n19-Rosane Heloisa da Silva\r\n\r\n20-Vanessa da Silva Molino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adonias Cunha da Costa Júnior\r\n\r\n02-Anderson da Silva\r\n\r\n03-Charles Julio da Silva\r\n\r\n04-Cristiano José Teixeira\r\n\r\n05-Dirlei Ferreira de Oliveira\r\n\r\n06-Edson Wander de Souza Júnior\r\n\r\n07-Edyglaucia dos Santos Vidal\r\n\r\n08-Felipe da Fonseca\r\n\r\n09-Filipe Dias Gomes\r\n\r\n10-Francisca Soares de Lima Monteiro\r\n\r\n11-Gisele Nogueira Gomes\r\n\r\n12-Jéssica de Souza Chagas\r\n\r\n13-Juliana da Fonseca\r\n\r\n14-Juliana dos Santos Zacarias\r\n\r\n15-Juliano Loanda de Oliveira\r\n\r\n16-Leonardo Adriano Julio\r\n\r\n17-Lionaldo Santos da Silva\r\n\r\n18-Lissandro Marlon da Silva\r\n\r\n19-Maison Luiz Almeida do Espírito Santo\r\n\r\n20-Marcos Paulo Pinto de Oliveira\r\n\r\n21-Mariana Oliveira Campos\r\n\r\n22-Paula dos Santos Azevedo\r\n\r\n23-Raquel Barbier Godoy\r\n\r\n24-Reginaldo Batista Penna\r\n\r\n25-Sabrina Vidal da Silva\r\n\r\n26-Samara dos Santos Vidal\r\n\r\n27-Wallace Rithielles Alves Domingues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amado Lucas Ribeiro\r\n\r\n02-Andreza de Oliveira Seabra\r\n\r\n03-Caio César Ribeiro Predes\r\n\r\n04-Cristiane Moreira Alves\r\n\r\n05-Denilson Gonçalves de Souza\r\n\r\n06-Fellipe Portugal Fontanezzi de Araujo\r\n\r\n07-Genuza Santos Souza\r\n\r\n08-Jéssica Saraiva Portugal\r\n\r\n09-Joseane Silva de Souza\r\n\r\n10-Maiara Pereira Ribeiro\r\n\r\n11-Maria de Lourdes Machado de Almeida\r\n\r\n12-Monique Breves Cruz\r\n\r\n13-Patricia Escobar da Silva\r\n\r\n14-Raimundo Luiz de Oliveira\r\n\r\n15-Raphaelly Guimarães Gonçalves\r\n\r\n16-Rosa Maria de Carvalho\r\n\r\n17-Sabrina de Aguiar André\r\n\r\n18-Samuel Nogueira Bastos\r\n\r\n19-Thaís da Silva Albit\r\n\r\n20-Valdinei Elói Predes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Soares\r\n\r\n02-Camila Carlindo Lopes\r\n\r\n03-Cristian Gusmão da Penha\r\n\r\n04-Danyeli Oliveira da Rocha\r\n\r\n05-David da Silva\r\n\r\n06-Francilene Bento da Silva\r\n\r\n07-Gisele Fonseca da Silva\r\n\r\n08-Igor de Moura Cunha\r\n\r\n09-José Adilson Aganette Pires\r\n\r\n10-Leandro da Fonseca Deonisio\r\n\r\n11-Marcella Cristina da Silva\r\n\r\n12-Márcia Cristina Medeiros\r\n\r\n13-Maria Cleude Pereira de Oliveira\r\n\r\n14-Neide Aparecida Delgado\r\n\r\n15-Rafael Gonçalves de Melo\r\n\r\n16-Regina Silva de Lima\r\n\r\n17-Renan Pereira da Silva\r\n\r\n18-Rosilane da Silva Eugenio\r\n\r\n19-Samuel de Souza Chagas\r\n\r\n20-Sueli da Silva Barros\r\n\r\n21-Sueli Mendes de Oliveira\r\n\r\n22-Sueli Pereira dos Anjos Souza\r\n\r\n23-Tatiana Souza da Silva\r\n\r\n24-Thaís Cristina Silva de Freitas\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS ITABORAÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS ITABORAÍ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Clemilda Gomes da Silva\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Cintia dos Santos Costa\r\n\r\n02-Jailton Carrarine Ferreira\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Lorraine Spigolon Corsi Moreira da Silva\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Clara Silva da Conceição Cordeiro\r\n\r\n02-Barbara Cristina Azevedo Meira\r\n\r\n03-Luciano da Silva Araújo\r\n\r\n04-Noemi Cordeiro Miranda Ferrari\r\n\r\n05-Robson Cardoso da Silva\r\n\r\n06-Wellington Pereira da Silva\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Sandro de Souza Alves\r\n\r\n02-Alexandre Augusto Pires dos Santos\r\n\r\n03-Alexandre Piter Gonçalves\r\n\r\n04-Carolina de Andrade\r\n\r\n05-Charles Magno Dias dos Santos\r\n\r\n06-Christiane Seabra de Souza Rocha\r\n\r\n07-Cintia da Silva Rodrigues Coutinho\r\n\r\n08-Cristian Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Danielle Nascimento Silva Soares\r\n\r\n10-Elias de Souza Fonseca\r\n\r\n11-Evanildo Ataide da Silva\r\n\r\n12-Ingrid Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Ismael Inacio Marinho\r\n\r\n14-Ivete da Silva Marins\r\n\r\n15-Jailson Vieira da Silva\r\n\r\n16-Jaqueline Pereira Gomes\r\n\r\n17-Jeisiane Vicente Ferreira\r\n\r\n18-Jéssica Marinho Moreira\r\n\r\n19-Kely Chagas de Araújo\r\n\r\n20-Licina Moura dos Santos Souza\r\n\r\n21-Marcelo Barbosa de Carvalho\r\n\r\n22-Marcos Ribeiro da Cunha\r\n\r\n23-Matheus Ferraz Ramos\r\n\r\n24-Maurília de Carvalho Sousa\r\n\r\n25-Priscila França Alves\r\n\r\n26-Raone Sampaio de Moura\r\n\r\n27-Renan Nunes da Silva\r\n\r\n28-Roberth Araújo Silva\r\n\r\n29-Robson José de Morais Souza\r\n\r\n30-Sabrina da Silva dos Santos\r\n\r\n31-Sarilda Pereira da Silva Moreira\r\n\r\n32-Veridiana Silva Amaral\r\n\r\n33-Victor de Almeida Mota\r\n\r\n34-Wellington Ferreira Rios\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adalberto de Souza Rangel Brito\r\n\r\n02-Adeilson dos Santos Martins\r\n\r\n03-Ademir da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Alessandra Cardoso da Costa de Oliveira\r\n\r\n05-Alexandra Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n06-Alian Siqueira de Castro Nunes\r\n\r\n07-Almir Dias Pereira\r\n\r\n08-Ana Cristina de Oliveira Nascimento Cosme\r\n\r\n09-Ana Lucia Aranha de Moura\r\n\r\n10-Ana Raquel Campos Garcia\r\n\r\n11-Anderson de Andrade Camilo\r\n\r\n12-Andrea Wilemen de Souza\r\n\r\n13-Ane Maia Leite da Silva\r\n\r\n14-Antonia Laudiana Martins\r\n\r\n15-Antonio Marcelo Mendes da Silva\r\n\r\n16-Antonio Nunes de Melo\r\n\r\n17-Ariane dos Santos Dias\r\n\r\n18-Augusto Francelino da Silva\r\n\r\n19-Brenner Miquelan Carvalho Peçanha\r\n\r\n20-Bruno Soares Contildes\r\n\r\n21-Caio Alexandre Purschel dos Santos\r\n\r\n22-Carla Rodrigues de Abreu\r\n\r\n23-Carla Silva de Souza Gurgel\r\n\r\n24-Carol Ruana Ferreira Ebraim\r\n\r\n25-Christiano Gouvea da Silva\r\n\r\n26-Cintia da Silva Pedreti\r\n\r\n27-Cirlene Brives Machado\r\n\r\n28-Cláudia Lúcia Fonseca de Oliveira da Silva\r\n\r\n29-Claudio Lira Camargo\r\n\r\n30-Cleber Coutinho da Costa\r\n\r\n31-Cosme Ribeiro Correia\r\n\r\n32-Cristiano Pontes Araujo\r\n\r\n33-Darlington Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n34-Davi Araujo\r\n\r\n35-Deilianne Vieira Assis Siqueira\r\n\r\n36-Denise da Costa Manoelino\r\n\r\n37-Diego Aguiar Camacho\r\n\r\n38-Edson Mauro Rangel Novais\r\n\r\n39-Eduardo de Souza Rezende\r\n\r\n40-Eduardo Guzzo Duarte\r\n\r\n41-Paulo Henrique Barbosa da Silva\r\n\r\n42-Paulo Henrique Silva da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUSTAVO BARROSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUSTAVO BARROSO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tamara Rejane de Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex do Nascimento Santos Ribeiro\r\n\r\n02-Andreza Nogueira Coutinho Lima\r\n\r\n03-Bruna Carolina Santos Memelli\r\n\r\n04-Bruno Abrahão Fonseca\r\n\r\n05-Camila Maestrello Coelho\r\n\r\n06-Caroline Maestrello Coelho\r\n\r\n07-Chayane Lopes da Silva\r\n\r\n08-Daniel França de Mattos\r\n\r\n09-Daniele da Silva Macedo\r\n\r\n10-Darlene Conceição Fernandes Fortes\r\n\r\n11-Diogo Matos Pereira\r\n\r\n12-Douglas Cesar Pio do Carmo\r\n\r\n13-Edmilson Pereira Marcelino\r\n\r\n14-Geovani do Nascimento Barreto\r\n\r\n15-Izabela Fonseca Marcelino\r\n\r\n16-Jéssica Joviano de Carvalho\r\n\r\n17-Joana Araujo do Brasil\r\n\r\n18-Jonas Henrique de Freitas Nascimento\r\n\r\n19-Juan Francisco de Macedo Bezerra\r\n\r\n20-Leandro Gonçalves Vitor\r\n\r\n21-Lorraine Alves de Albuquerque\r\n\r\n22-Marcos Vinicius da Silva\r\n\r\n23-Marline Alves da Silva\r\n\r\n24-Marlon Venial Bazeth de Souza\r\n\r\n25-Michele Costa da Silva\r\n\r\n26-Pâmela da Silva Conceição\r\n\r\n27-Rafaela Navarro de Souza\r\n\r\n28-Raiane Santos Marçal\r\n\r\n29-Renata de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n30-Rodrigo do Nascimento de Araujo\r\n\r\n31-Sara Ariel Rodrigues da Silva\r\n\r\n32-Thais Santos de Jesus\r\n\r\n33-Thiago Martins Chaves\r\n\r\n34-Victor Jeronimo Silva\r\n\r\n35-Viviane da Silva Nunes\r\n\r\n36-Viviane Mendes Ferreira\r\n\r\n37-Wallace Ferreira Pires\r\n\r\n38-Weselen de Medeiros D'Oliveira\r\n\r\n39-Yasmin Fernandez de Castro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Luiz Gomes de Oliveira Faustino\r\n\r\n02-Beatriz Caetano da Conceição\r\n\r\n03-Bianca Pereira Rodrigues\r\n\r\n04-Bruna Rodrigues Prata\r\n\r\n05-Bruno Braga de Carvalho\r\n\r\n06-Carmen Lucia Nascimento de Oliveira\r\n\r\n07-Cíntia Silva de Avila\r\n\r\n08-Daiane Rocha Gonçalves\r\n\r\n09-Dalton do Nascimento Ribeiro\r\n\r\n10-Eldenir Barbosa da Silva\r\n\r\n11-Ester Dias de Souza\r\n\r\n12-Felipe de Oliveira\r\n\r\n13-Felipe Oliveira de Almeida\r\n\r\n14-Geovani Ney Tompson da Silva\r\n\r\n15-Gilmara Guimarães de Freitas\r\n\r\n16-Helber Camara Valladão\r\n\r\n17-Helder Camara Valladão\r\n\r\n18-Helio Mauricio Ribeiro de Souza\r\n\r\n19-Jancel Sucena Pinho\r\n\r\n20-Jeferson Borges de Menezes Côrte\r\n\r\n21-Jenifer Andressa Moniz Campos\r\n\r\n22-Jessica dos Santos Correia\r\n\r\n23-Jonas Mariano Pereira de Lima\r\n\r\n24-Jonatan Anderson da Silva Silvério\r\n\r\n25-Luciele Moraes Caldeira\r\n\r\n26-Mateus de Oliveira Fernandes\r\n\r\n27-Meliene Muniz de Lima\r\n\r\n28-Rafael Gonçalves Moulin\r\n\r\n29-Rafael Oliveira Conceição de Santana\r\n\r\n30-Rafaela Lins Pardal\r\n\r\n31-Rodrigo Matos Ramos da Silva\r\n\r\n32-Thaís Leite Pereira\r\n\r\n33-Vitor Hudson Gonçalves da Silva Alves\r\n\r\n34-Vitor Hugo Miranda Pereira\r\n\r\n35-Walace Valladão da Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldicéa Soares de Farias da Silva\r\n\r\n02-Amadeus da Silva Junior\r\n\r\n03-Anderson Alves Silva\r\n\r\n04-André Ferreira Berlim\r\n\r\n05-Aurelio Ricardo Silva Melonio\r\n\r\n06-Celso Autran Alves Oliveira\r\n\r\n07-Daniela Santos de Melo\r\n\r\n08-Edenilson Santos de Jesus\r\n\r\n09-Elineia Rocha Mariano Salvador\r\n\r\n10-Fernanda Gomes de Lima\r\n\r\n11-Graciane Cavalcante Feitosa Souto\r\n\r\n12-Isabel da Silva Teixeira Carneiro\r\n\r\n13-Jandyra Feital Mendes\r\n\r\n14-Jeferson Justino de Sousa\r\n\r\n15-Jéssica Uli Volpato José\r\n\r\n16-José Víctor Brandão Rosa\r\n\r\n17-José Vilmar Santos\r\n\r\n18-Luciana Alves de Oliveira\r\n\r\n19-Lucilene Alves\r\n\r\n20-Lucinete de Jesus Abreu\r\n\r\n21-Maria Jose Ferreira\r\n\r\n22-Nelcilene Candido Mendes\r\n\r\n23-Niulei Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n24-Patricia Oliveira Silva\r\n\r\n25-Robson Osires da Silva Trindade\r\n\r\n26-Rosinéa Maria Bispo\r\n\r\n27-Sandro Souza Miranda\r\n\r\n28-Suelen Cristine Grachet da Silva\r\n\r\n29-Taiane Gonçalves dos Santos\r\n\r\n30-Tania dos Santos Rodrigues Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTESE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleito Costa Silva\r\n\r\n02-Eliliane Patrícia Gonçalves de Souza\r\n\r\n03-Josemairy da Cruz Pacheco\r\n\r\n04-Josiane Fonseca Gonçalves\r\n\r\n05-Tamires da Silva Barcelos\r\n\r\n06-Walace Pinheiro Guimarães\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex de Assis\r\n\r\n02-David dos Santos da Silva\r\n\r\n03-Grasiele de Souza Silva\r\n\r\n04-Jéssika Gomes da Silva\r\n\r\n05-Jhoosembergue dos Santos Alves\r\n\r\n06-Joelma Pereira dos Santos Alves\r\n\r\n07-Jussara da Silva Leite Desidério\r\n\r\n08-Lidiana Silva e Silva\r\n\r\n09-Lurdismara Fernandes de Souza\r\n\r\n10-Mario Geneci Rosa Junior\r\n\r\n11-Marta Cabral Ribeiro Silva\r\n\r\n12-Maurina Ferreira Pedrosa\r\n\r\n13-Renata Côrtes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro Alves Souza\r\n\r\n02-Rosangela Faria Pires\r\n\r\n03-Sueli Oliveira da Silva Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: EP - ENF III / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alciene Menezes Barcelos\r\n\r\n02-Antônio Augusto Mendes Ventura Júnior\r\n\r\n03-Geise Mara Siqueira Pereira\r\n\r\n04-Gildeci Machado da Rocha\r\n\r\n05-Lidiene Marcia dos Santos\r\n\r\n06-Marcela da Silva Salomão\r\n\r\n07-Marcelo dos Santos Silva\r\n\r\n08-Marisete Silva Gomes\r\n\r\n09-Queila Cristina Azevedo da Rocha\r\n\r\n10-Rafaela Souza da Silva\r\n\r\n11-Regina Celia Cruz Gualberto\r\n\r\n12-Soraia Valeria Figueira Nunes\r\n\r\n13-Thamiris Paulino Oliveira\r\n\r\n14-Verônica Rangel Lopes\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Rodrigues Couto\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Leonardo Tavares Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE no 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Renato Semeão de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Noelia Oliveira Pedrosa\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE no 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2001\r\n\r\n01-José Carlos de Almeida Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1310 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Julio Cesar Goes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Paula de Jesus Bastos\r\n\r\n02-Rafael Souza Zamba\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jaqueline da Silva Leal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Caroline Renata Sarmanho Gerlach\r\n\r\n02-Ana Claudia dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Júnio Luiz de Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Regina Franco Maia\r\n\r\n02-Paulo Ricardo da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Caroline Araújo dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jessica da Silva Cardoso\r\n\r\n02-Fabíola Marcelino Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Renata dos Santos da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas Fernandes da Silva\r\n\r\n02-Willian dos Anjos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Allan Hebert de Souza\r\n\r\n02-Felipe de Melo Cirino de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pâmela Marques Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eloá Martins dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adryelle Moreira de Menezes\r\n\r\n02-Maicon Pereira de Souza\r\n\r\n03-Tamires Zuniga Lira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joice Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Magno Santos de Sena\r\n\r\n02-Thiago Barbosa Lourenço\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroline Galindo Amorim\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.01.2005\r\n\r\nPÁGINA 68 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1311 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 01- Magno Wellington Mesquita Guimarães\r\n\r\nLeia-se: 01- Magno Wellington Mesquita Guinancio\r\n\r\nD.O. DE 29.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Amábile Mendonça Cunha\r\n\r\nLeia-se: 03-Amábili Mendonça Cunha\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 259 - PROFª. MARIA DO AMPARO \r\n\r\nRANGEL DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 259 - PROFª. MARIA DO AMPARO RANGEL DE SOUZA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Coutinho de Souza\r\n\r\n02-Beatriz de Carvalho Rodrigues\r\n\r\n03-Carlos Alberto Ramos Junior\r\n\r\n04-Erick Almeida de Araujo\r\n\r\n05-Fabrício Motta Miranda\r\n\r\n06-Fernanda Carolina de Carvalho Vaz Pedro\r\n\r\n07-Flávio Santos de Farias\r\n\r\n08-Gabriel Siqueira\r\n\r\n09-Geizilane Pimentel Silva\r\n\r\n10-Iara Carla Barbosa da Costa\r\n\r\n11-Isabella Carvalhaes da Silva\r\n\r\n12-Isabele Nogueira de Lima\r\n\r\n13-Jéssica Coutinho Antunes\r\n\r\n14-Jéssica Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n15-José Diogo Rodrigues Chagas de Souza\r\n\r\n16-José Roberto Grijó Lannes\r\n\r\n17-Kenia Fonseca Lopes da Cunha\r\n\r\n18-Lays Magalhães Golinelhi\r\n\r\n19-Luciana Pereira Monteiro\r\n\r\n20-Luiza Carla dos Santos Villa Nova\r\n\r\n21-Luiz Milton Alves Pereira\r\n\r\n22-Maciel Monteiro da Conceição\r\n\r\n23-Marcos Antonio Costa de Souza\r\n\r\n24-Maycon Cavalcante Antonio\r\n\r\n25-Maycon Lopes Alves\r\n\r\n26-Tatiana Costa de Araujo\r\n\r\n27-Valéria da Silva Antonio\r\n\r\n28-Vanessa Klayn Ramos Molina\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aurelio Andrade de Albuquerque Filho\r\n\r\n02-Daniele dos Santos Marques\r\n\r\n03-Diego da Cruz Figueiredo\r\n\r\n04-Gilberto da Silva e Silva\r\n\r\n05-Jéssika Gutierrez Forte\r\n\r\n06-Leonardo de Souza Bonzi\r\n\r\n07-Luana Moura Pereira de Azevedo\r\n\r\n08-Luiza Lima Cavalcante\r\n\r\n09-Luis Felipe Elizeu Bruce\r\n\r\n10-Marcus Vinicius de Menezes França\r\n\r\n11-Rosana Gonçalves de Souza\r\n\r\n12-Ruana Moura Pereira de Azevedo\r\n\r\n13-Tatiana Lemos da Conceição\r\n\r\n14-Victor Moraes da Hora Nunes\r\n\r\n15-Wilson Lima Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alciomar da Silva Araújo\r\n\r\n02-Andre Luiz Souza Sodré\r\n\r\n03-Ana Paula Oppen Reimer Coutinho\r\n\r\n04-Angel Henrique Soares\r\n\r\n05-Dayana Ramos da Silva\r\n\r\n06-Denise do Amparo Costa\r\n\r\n07-Diogo Henrique Batista Fonseca\r\n\r\n08-Ellen Miranda de Souza\r\n\r\n09-Francimeire da Silva Araújo Rodrigues\r\n\r\n10-Italo Moraes da Hora Nunes\r\n\r\n11-Leandro de Azevedo Carvalho\r\n\r\n12-Lidiane Barbosa Monteiro\r\n\r\n13-Michele da Conceição Barbosa\r\n\r\n14-Paloma Marins Vieira\r\n\r\n15-Patrick Moraes de Faria\r\n\r\n16-Roseane Paixão Ribeiro\r\n\r\n17-Tamyres Lopes de Faria Silva\r\n\r\n18-Thaysa Cavalcante Nunes\r\n\r\n19-Viviane Souza\r\n\r\n20-Werlen Rodrigues da Penha\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 259 - PROFª. MARIA DO AMPARO RANGEL DE SOUZA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Renan Passoni de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.01.2006\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 11-Wagner Costas da Silva\r\n\r\nLeia-se: 11-Wagner Costa da Silva\r\n\r\nD.O. DE 24.10.2006\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 21-Maykon Francisco Freitas da Costa\r\n\r\nLeia-se: 21-Maikon Francisco Freitas da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 07-Marcelo Silva de Freitas Rocha\r\n\r\nLeia-se: 07-Marcelo da Silva Freitas Rocha\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 113 - PROFESSOR WALDICK PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 113 - PROFESSOR WALDICK PEREIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Hermilo Souto Mota\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego de Freitas Santos da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andreia da Silva Borges\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 113 - PROFESSOR WALDICK PEREIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leonardo Cunha Bastos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcelo Azevedo do Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Terezinha dos Santos Herculano da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscila Pereira Elioterio dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe Gama da Silva\r\n\r\n02-Priscila Tavares Fonseca Torres de Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jorge Luís de Sousa Estolano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO 2008\r\n\r\n01-Chrystian Douglas Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Leandro Moraes Linhares\r\n\r\n03-Daniele Marcelino de Barros\r\n\r\n04-Érica Neto de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica de Lima Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Emerson Ramos Matias\r\n\r\n02-Renato da Silva Paulino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rogério de Oliveira Ambrosio\r\n\r\n02-Vinicíus Luis dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Amanda Tereza Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josileia Machado Martins\r\n\r\n02-Zilanda Vaz Campos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 21-Luiz Eduardo Soares Mendes\r\n\r\nLeia-se: 21-Luís Eduardo Soares Mendes\r\n\r\nMODAIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n07-Anilton Moreira dos Anjos\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3001 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anilton Moreira dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 04-Ana Lucia Gama\r\n\r\nLeia-se: 04-Ana Lúcia Gama\r\n\r\nPAG. 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 13-Maria Ester de Oliveira Santos\r\n\r\nLeia-se: 13-Maria Ester de Oliveira Santos Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 2º SEMESTRE ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 09-Gisele Vidigal da Rocha\r\n\r\nLeia-se: 09-Gisele Vidigal da Rocha da Silva\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODAIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 24-Quezia Queiroz Feitosa\r\n\r\nLeia-se: 24-Quezia Queiroz Feitoza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR MANACÉIA\r\n\r\nJOSÉ DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR MANACÉIA JOSÉ DE ANDRADE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3203 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Roberto Lustosa Pereira\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Leandro Geraldo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Viviane Rocha de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ana Cristina dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Carlos Olimpio de Oliveira Cardeal\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cleidomir Pedro Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wesley da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roberta da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aparecida Pereira da Silva Justo\r\n\r\n02-Beatriz Hafner Gomes\r\n\r\n03-Enaile Rodrigues de Araujo\r\n\r\n04-Erida da Silva Figueiredo\r\n\r\n05-Giselle Gomes de Oliveira\r\n\r\n06-Glaucia Alves da Silva\r\n\r\n07-Gleice Maciel Dias\r\n\r\n08-Joao Paulo da Silva Malaquias\r\n\r\n09-Joao Vitor Soares Pantaleão\r\n\r\n10-Juliana de Souza Domingos\r\n\r\n11-Larissa Socas Teixeira\r\n\r\n12-Leonardo Luiz Guerreiro de Oliveira\r\n\r\n13-Leone Trindade da Cunha\r\n\r\n14-Lidiane Bertolino dos Santos\r\n\r\n15-Marcelo de Paula Siqueira\r\n\r\n16-Paulo Ricardo Martins Vieira\r\n\r\n17-Paulo Victor Morais de Caravalho\r\n\r\n18-Pedro Henrique Monteiro Leira\r\n\r\n19-Raphael Jonatha de Brito Atanasio\r\n\r\n20-Renan Souza Costa\r\n\r\n21-Warlen dos Santos Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Davison Rodrigues Caetano\r\n\r\n02-Amanda da Silva Rocha\r\n\r\n03-André Rosa Nunes\r\n\r\n04-Andrea Martins de Oliveira\r\n\r\n05-Bianca Silva de Abreu\r\n\r\n06-Carlos Eduardo da Silva Junior\r\n\r\n07-Caroline de Souza Daniel\r\n\r\n08-Cleiton Rodrigues de Lima\r\n\r\n09-Cleyane Costa Barboza\r\n\r\n10-Flavio Gama Pereira\r\n\r\n11-Gabriel Neves Cornejo\r\n\r\n12-Luana da Cunha Machado\r\n\r\n13-Lucas Jean da Silva Ludolf\r\n\r\n14-Marlon Luciano de Souza\r\n\r\n15-Taciana da Silva Barreto\r\n\r\n16-Vitor Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandra Felix Cabral\r\n\r\n02-Barbara Cristina Machado\r\n\r\n03-Carine Carla Santoni Mello Dias\r\n\r\n04-Danielle de Freitas Chagas\r\n\r\n05-Igor Fernando Alves da Silva\r\n\r\n06-Jonathan Silva Lyrio\r\n\r\n07-Leandro Vieira de Araujo\r\n\r\n08-Mayara Helen Ferreira Freitas\r\n\r\n09-Michelle Teixeira Martins\r\n\r\n10-Natasha Nascimento Fuoco\r\n\r\n11-Polyanna Andrade Oliveira\r\n\r\n12-Renata Sousa de Sá\r\n\r\n13-Rodrigo Leonardo Campos Gomes\r\n\r\n14-Sheila Barbosa dos Santos\r\n\r\n15-Suzane Assis de Souza\r\n\r\n16-Suzane Santos da Silva\r\n\r\n17-Thuany Stefany Paz Pontes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Jose Porfírio da Silva\r\n\r\n02-Ailson Braz Florentino\r\n\r\n03-Aline Beatriz da Silva Correia\r\n\r\n04-Anderson de Morais Varjão\r\n\r\n05-Ana Paula Cirilo\r\n\r\n06-Caroline dos Santos do Nascimento\r\n\r\n07-Cristiane de Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Elaine Ramos Santos da Silva\r\n\r\n09-Eduardo Lima de Oliveira\r\n\r\n10-Gustavo Rodrigues Marques\r\n\r\n11-Jennifer Paula Santana Cristovão\r\n\r\n12-Jéssica Gomes Antunes\r\n\r\n13-Jocassio Alves de Araujo\r\n\r\n14-Jorginete Oliveira dos Santos\r\n\r\n15-Juliana de Souza França\r\n\r\n16-Lígia Soares da Silva\r\n\r\n17-Marcia Regina Campos de Jesus\r\n\r\n18-Mariane Rafael Nunes\r\n\r\n19-Moises dos Santos de Amorim\r\n\r\n20-Raquel Ferreira dos Anjos\r\n\r\n21-Rodrigo Cardoso Pontes\r\n\r\n22-Rosimeri dos Anjos Santos\r\n\r\n23-Tamilis Luciana da Fonseca\r\n\r\n24-Thais Pontes da Silva\r\n\r\n25-Vagner da Silva de Carvalho\r\n\r\n26-Vania Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\n27-Vania Silva de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adiel Souza dos Santos\r\n\r\n02-Ana Rafaela Albuquerque da Silva\r\n\r\n03-Andressa Passos de Macedo\r\n\r\n04-Antonia Soares Quirino\r\n\r\n05-Christiane de Paula Silva\r\n\r\n06-Denilson da Silva Cruz\r\n\r\n07-Edjailton Bezerra da Silva\r\n\r\n08-Erica Fernanda dos Anjos\r\n\r\n09-Fabio Ferreira Bandeira\r\n\r\n10-Henrique Barbosa Jardim\r\n\r\n11-Jane Rita de Souza Torres Nogueira\r\n\r\n12-Jerffeson Raffael Santos de Brito\r\n\r\n13-Leonardo da Costa Varanda\r\n\r\n14-Lusmar Marcelino Pereira Fonseca\r\n\r\n15-Marcelo Peixoto da Cruz Silva\r\n\r\n16-Marcio Vinício Vianna\r\n\r\n17-Maria do Livramento Teles de Souza\r\n\r\n18-Maria Lucia Costa\r\n\r\n19-Rayane de Paula Silva\r\n\r\n20-Rita de Cassia Caetano\r\n\r\n21-William Sandro da Silva Severiano\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cristina de Souza Campos\r\n\r\n02-Calica Mariana de Almeida Santos\r\n\r\n03-Dayane Pereira de Oliveira\r\n\r\n04-Diego Zerbinato Pinto\r\n\r\n05-Fagner Quintellas Anjos\r\n\r\n06-Felipe Lino de Oliveira\r\n\r\n07-Geane Luiz Leite\r\n\r\n08-Gisele Alves Rogerio\r\n\r\n09-Marlon Gonçalves da Silva\r\n\r\n10-Michele Passos Garcia\r\n\r\n11-Pamella da Silva Gomes\r\n\r\n12-Patricia Miranda Terra\r\n\r\n13-Ricardo Santos da Rocha\r\n\r\n14-Thaise Costa Goulart dos Santos\r\n\r\n15-Thamyres da Silva Monteiro\r\n\r\n16-Valnei Francisco Gomes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.05.2007\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 16-Sabryna Lopes Figueiredo Andrade\r\n\r\nLeia-se: 16-Sabryna Lopes Figueiredo Andrade da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 05-Diego de Melo Costa Lima\r\n\r\nLeia-se: 05-Diego de Mello Costa Lima\r\n\r\nD.O. DE 24.01.2008\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 03-Heridine de Souza Bermudes\r\n\r\nLeia-se: 03-Herlaine de Souza Bermudes\r\n\r\nD.O. DE 29.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 23-Pamela Cristina Correia de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 23-Pâmella Cristina Correia de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jorge Firmino Lopes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Victor Braga de Souza\r\n\r\n02-Camila Aparecida da Silva Patrício\r\n\r\n03-Carolina Kreischer Costa e Silva\r\n\r\n04-César Lorran de Oliveira Voigt\r\n\r\n05-Drielle Rafane da Silva Nunes\r\n\r\n06-Jenifer Galdino Forster\r\n\r\n07-Juliana Soares de Oliveira\r\n\r\n08-Letícia Raul Ribeiro\r\n\r\n09-Lucas Di Risio Narciso\r\n\r\n10-Luis Otávio da Fonseca Marques\r\n\r\n11-Mario Luis Teixeira Junior\r\n\r\n12-Paloma Galdino Lagreca\r\n\r\n13-Patrick Pierre Tavares da Silva Cravo\r\n\r\n14-Quetre Helena da Silva\r\n\r\n15-Rafaela Maria de Mello\r\n\r\n16-Raissa Ferreira Oliveira\r\n\r\n17-Rayane Cecilia Leite Demarchi\r\n\r\n18-Sérgio Matheus Marques Pizzolato\r\n\r\n19-Tamires Faraco Freitas\r\n\r\n20-Thiago da Rocha\r\n\r\n21-Verônica de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n22-Victor Hugo Vantine Vianna\r\n\r\n23-William Macedo de Castro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Luiz de Barros Marques\r\n\r\n02-Danielen Libonati Alves\r\n\r\n03-Davi Coelho Ramos da Silva\r\n\r\n04-Elenice Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n05-Gabriele Vital da Silva\r\n\r\n06-Guilherme Antonio Levandeira da Silva\r\n\r\n07-Hiago Felipe da Conceição\r\n\r\n08-Ingrid Mathias Seabra da Silva\r\n\r\n09-Jeanine Wayand de Azevedo\r\n\r\n10-Jessyka Soares Ferreira\r\n\r\n11-Karine da Silva Cunha\r\n\r\n12-Lais Levandeira de Oliveira\r\n\r\n13-Maiara Souza de Jesus\r\n\r\n14-Marco Antonio Coelho Ramos da Silva\r\n\r\n15-Mariah e Santos Weinschutz\r\n\r\n16-Mariane Rodrigues Zacher\r\n\r\n17-Maristela Melo de Oliveira\r\n\r\n18-Michel do Santos Lopes Jesus\r\n\r\n19-Natasha Cristina Breves\r\n\r\n20-Rafaela Curcio Lôbo\r\n\r\n21-Raphael Evangelista Filene\r\n\r\n22-Romario Geovane de Araujo Silva\r\n\r\n23-Samantha Vilaça de Almeida Souza\r\n\r\n24-Tatiana Cerqueira Gomes\r\n\r\n25-Tatiane da Cruz do Carmo\r\n\r\n26-Vanessa Brito de Souza Rabello\r\n\r\n27-Vilnia Silva Tavares\r\n\r\n28-Yasmin Carmo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline de Matos Diniz\r\n\r\n02-Andressa Procopio de Souza Lima\r\n\r\n03-Anne Caroline Caetano André\r\n\r\n04-Bruna Costa Pantaleão\r\n\r\n05-Bruna da Silva Santos Fernandes\r\n\r\n06-Bruno Vitor de Souza Fernandes Cardoso\r\n\r\n07-Débora Maria Moura da Silva\r\n\r\n08-Enaile Nunes Severino\r\n\r\n09-Evelyn Gomes Pistori\r\n\r\n10-Felipe Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Isabella Soares Scardini\r\n\r\n12-Jennifer de Aguiar Arruda\r\n\r\n13-Jessica Maria Silva de Mello\r\n\r\n14-Jéssica Sixel Carius\r\n\r\n15-João Vitor da Silva Salviano\r\n\r\n16-Leissa Domingos de Araujo\r\n\r\n17-Mariana de Mello Pereira\r\n\r\n18-Mariana Tavares da Silva Barbosa\r\n\r\n19-Natália Fernandes Mazzi\r\n\r\n20-Patrick de Castro Medeiros\r\n\r\n21-Renata Pâmela de Freitas Passos\r\n\r\n22-Sidney Heleno dos Santos Junior\r\n\r\n23-Verônica Thainá da Silva Barreira\r\n\r\n24-Weslei dos Santos da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Lucia de Souza Peres\r\n\r\n02-Carlos José Braz de Oliveira\r\n\r\n03-Daniela Silva Suhet do Amaral\r\n\r\n04-Felipe Cristiano Balter\r\n\r\n05-Guilherme de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n06-Igor Miranda\r\n\r\n07-Jean Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Jéssica de Melo Neto Silva\r\n\r\n09-Jéssica Vieira Chagas Macedo\r\n\r\n10-Jorge Luis da Silva Faria Junior\r\n\r\n11-Karine da Silva Costa\r\n\r\n12-Luiz Antonio de Souza Demetrio\r\n\r\n13-Luiz Felipe Vieira Batista\r\n\r\n14-Luiz Otávio Dutra da Silva\r\n\r\n15-Mariana Cunha dos Passos\r\n\r\n16-Michele de Medeiros Brito\r\n\r\n17-Naíla Cristina Klein da Cruz\r\n\r\n18-Pedro Guilherme Mattos Vieira\r\n\r\n19-Thaís da Silva Ferreira\r\n\r\n20-Wesley de Souza Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Ferreira de Souza Lima\r\n\r\n02-Eduardo Assumpção Corrêa\r\n\r\n03-Fernanda Duarte de Aguiar Lima\r\n\r\n04-Graziela Cunha da Silva\r\n\r\n05-Jhonathan Albino da Silva\r\n\r\n06-Juliana Tavares dos Reis\r\n\r\n07-Manoela Mello de Oliveira\r\n\r\n08-Maria Vitoria Candido Maia\r\n\r\n09-Marta Batista da Silva\r\n\r\n10-Mayara Aline da Costa Emilio\r\n\r\n11-Mayara Pereira Lobo\r\n\r\n12-Natany Soares de Castro\r\n\r\n13-Natasha Fernandes Azevedo\r\n\r\n14-Paulo Ricardo Raposo da Silva\r\n\r\n15-Suellen Palmeira do Nascimento da Silva\r\n\r\n16-Thais de Mello Lima\r\n\r\n17-Victor da Silva\r\n\r\n18-Vitória Maíza de Freitas Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Martins da Silva\r\n\r\n02-Alex Gama de Souza\r\n\r\n03-Aline de Oliveira e Silva\r\n\r\n04-Antonio Carlos de Oliveira Junior\r\n\r\n05-Bruno de Azevedo Rosa\r\n\r\n06-Fabíola de Souza Chaves\r\n\r\n07-Felipe Grossi Pacheco\r\n\r\n08-Luciene de Oliveira\r\n\r\n09-Silvano Corrêa de Jesus Cosme Martins\r\n\r\n10-Tamires de Oliveira Monteiro\r\n\r\n11-Thamires Cristina Soares Assis\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Ribeiro de Paula Vianna\r\n\r\n02-Anderson Cardoso Santana\r\n\r\n03-Angélica de Souza Cabral\r\n\r\n04-Claudia Regina Soares\r\n\r\n05-Cleide Moura Miranda\r\n\r\n06-Cristiane da Silva Cerqueira de Oliveira\r\n\r\n07-David Freitas Faria\r\n\r\n08-Enir Maria Martins Paulo\r\n\r\n09-Francenete Coelho Ramos da Silva\r\n\r\n10-Francisco Hermenegildo\r\n\r\n11-Ivone Saldanha do Nascimento\r\n\r\n12-Julio César Patricio de Medeiros\r\n\r\n13-Leonice Gomes de Souza\r\n\r\n14-Luis Alberto Felicissimo\r\n\r\n15-Marcia da Rocha Camara\r\n\r\n16-Maria Aparecida Amaral Tesch da Costa\r\n\r\n17-Maria da Penha da Silva\r\n\r\n18-Maria Isabel da Silva Machado\r\n\r\n19-Mônica Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\n20-Odete da Silva Gomes Tavares\r\n\r\n21-Renata da Silva\r\n\r\n22-Sergio Cruz\r\n\r\n23-Victor Hugo da Silva Fortes\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Leite da Rocha\r\n\r\n02-Daiane Maria de Carvalho Araujo\r\n\r\n03-Jonathan Mensores Tognochi\r\n\r\n04-Patricia Torres Cantú\r\n\r\n05-Rafaela Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Taiane Lira Pereira\r\n\r\n07-Thiago Gomes Falch\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Beatriz Paiva da Silva\r\n\r\n02-Caroline da Silva Cunha\r\n\r\n03-Débora Rose Cohn de Assis Bezerra\r\n\r\n04-Elisabete Dias Tostes\r\n\r\n05-Frederico Cunha Coutinho\r\n\r\n06-Jessica Rodrigues Carneiro\r\n\r\n07-Juarez Renato Rocha de Paula\r\n\r\n08-Mariana Aparecida da Silva Cândido\r\n\r\n09-Mariana Peçanha Grijó da Silva\r\n\r\n10-Matheus Mendonça de Faria\r\n\r\n11-Patrick Corrêa da Silva Rocha\r\n\r\n12-Pollyana Maria Lima de Sena\r\n\r\n13-Ramon Sereno Santos\r\n\r\n14-Renata Cristina da Conceição Areas\r\n\r\n15-Roseli Fernandes Lopes Mariano\r\n\r\n16-Scarlátti Arina Coutinho Santiago\r\n\r\n17-Tamires Coelho do Almo Molter\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina de Oliveira Azevedo\r\n\r\n02-Aryane Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Carla Aparecida Marculino Serafim\r\n\r\n04-Cintia Teixeira Alves\r\n\r\n05-Dayane Cravo Barbosa\r\n\r\n06-Elimar Soares da Silva\r\n\r\n07-Fabio Henrique de Aguiar Alonso\r\n\r\n08-Flávia Guimarães de Oliveira\r\n\r\n09-Ingrid da Costa Vieira\r\n\r\n10-Jéssica Carius Rodrigues da Silva\r\n\r\n11-Jéssica Castro Santos\r\n\r\n12-Juliana Pinto Soares\r\n\r\n13-Kamylle Dâmaris da Fonseca Borré\r\n\r\n14-Livia Moura de Oliveira\r\n\r\n15-Luciana Montovane Soares\r\n\r\n16-Mariel Caroline da Silva Menezes\r\n\r\n17-Natasha Fonseca de Carvalho Mendes\r\n\r\n18-Nathalia Carneiro de Oliveira Silvestre\r\n\r\n19-Nathália da Silva Gimenez\r\n\r\n20-Nathalia Vettore Leite Rabello Rezende\r\n\r\n21-Quezia Barbosa Pereira\r\n\r\n22-Rafaela Pereira da Silva\r\n\r\n23-Rosana de Oliveira da Silva\r\n\r\n24-Sara de Oliveira Santos\r\n\r\n25-Suley Sanseverino Valva\r\n\r\n26-Taís Cristina Moraes Mello\r\n\r\n27-Talita Vitória Caiaffa Kreischer\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Danielle Wendling da Silva\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1311 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Marilyn Maciel Becker\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Julio Cesar da Silva Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1310 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luis Claudio Machado Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jeferson Damião Martins Lage\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cintia Rezende da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Michael Nelson Gonçalves da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renan Caposse Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniel Victor da Silva Ceschini\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Aparecida de Oliveira Hãn\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wesley de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cláudia Souza da Silva\r\n\r\n02-Diego Kasesky Jorge\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gustavo Furtado Alonso\r\n\r\n02-Jeferson Machado Martins\r\n\r\n03-Wallace de Oliveira Raimundo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Henrique Barbosa\r\n\r\n02-Fabio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tayane Cristina Dias de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jailson Estevam da Silva\r\n\r\n02-Natália Bernardes Goulart\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marina Nunes Cavalcanti\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiane Machado da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.07.2002\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 14-Liliane Dinis de Oliveira e Silva\r\n\r\nLeia-se: 14-Liliane Diniz de Oliveira e Silva\r\n\r\nId: 1119787"
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                            "1119847": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2011. PARTES: UERJ e a Empresa LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de Ração para Ratos e Camundongos Autoclavável para atendimento aos Biotérios do IBRAG e da FCM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura. VALOR: R$ 263.140,00 (duzentos e sessenta e três mil cento e quarenta reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE00984. RESPONSÁVEL: Jorge José de Carvalho, matr. 2881-1. NOMEAÇÃO: Portaria n° 19/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 12395/UERJ/2010. \r\n\r\nId: 1119847. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1119265": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural. PARTES: Museu de História Natural e História Humana de Kitakyushu (Japão) e a UERJ. OBJETO: Os pesquisadores das duas instituições envolvidas se engajam a participar de intercâmbio acadêmico e a realizar cooperação no campo científico de interesse comum. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2010. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10054/UERJ/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Colaboração. PARTES: Secretaria Geral de Política Lingüística da Xunta de Galícia e a UERJ. OBJETO: Estabelecer as bases que regerão a colaboração entre a Xunta de Galicia, através da Conselheria de Educação e Ordenação Universitária, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro para a docência, a pesquisa e a promoção da língua, da literatura e da cultura galegas não só no âmbito acadêmico da Universidade como também na sua área de influência. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2010. VIGÊNCIA: 31/12/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11039/UERJ/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira e a UERJ. OBJETO: A UERJ, através do presente instrumento, faculta ao permissionário a utilização dos espaços do Campus Maracanã, a saber: Teatro Odylo Costa, filho, Capela Ecumênica, Teatro Noel Rosa, Salas de Música do Centro Cultural, para ensaios da Orquestra Sinfônica Brasileira, doravante denominada OSB, e guarda de instrumentos musicais e outros equipamentos correlatos. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2010. VIGÊNCIA: 31/12/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 892/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato n° 34/2009. PARTES: UERJ e a Firma Schiffino & Junqueira Arquitetos Associados Ltda. OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados de 17/02/2010 à 02/04/2010. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2010 FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 7210/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Murta Goyanes Advogados e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2010. VIGÊNCIA: 05(cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2812/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Fundação Conesul de Desenvolvimento e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2813/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Engeset Engenharia e Serviços de Telecomunicações S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2814/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Nicon Engenharia e Imobiliária Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2009. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2815/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Irmãos Barbosa Refeições Industriais Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2816/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: CEC Comunicação Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2817/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2818/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Escola Técnica Rezende-Rammel e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2819/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Akoeli Tecnologias Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2009. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2820/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Universidade Federal do Paraná - UFPR e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2821/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Simex Sistemas de Inspeção Móveis Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2822/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2823/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: C3 Engenharia, Computação, Controle e Comunicação Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2824/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Foco Recursos Humanos Ltda e a UERJ. OBJETO: Desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a operacionalização da Lei nº 11.788/2008, relacionada ao estágio de estudantes, cujo objetivo é o aprendizado de competências próprias da atividade profissional do estudante estagiário, e seu desenvolvimento para a vida cidadã e para o trabalho. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2010. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2825/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Associação Escolar e Beneficente Corcovado e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2826/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Energisa S/A e a UERJ. OBJETO: Desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de operacionalizar estágios obrigatórios ou não, a alunos regularmente matriculados e ativos nos cursos de graduação da Universidade, junto às áreas técnico-operacionais e administrativas da empresa. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2009. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2827/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Aon Holdings Corretores de Seguros Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2828/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1119265. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1119332": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR\r\n\r\nO Reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, torna pública as Instruções Específicas Reguladoras do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento de vagas na CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na classe de PROFESSOR TITULAR, para o Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA), da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme localidades e áreas definidas no Quadro (Anexo I), que é parte integrante deste. O regime de trabalho será estatutário, de 40 (quarenta) horas semanais, em horário entre 7:00 às 22:00 horas a ser estabelecido pela Universidade, com Dedicação Exclusiva.\r\n\r\n1- DAS INSCRIÇÕES:\r\n\r\n1.1 - Poderão se inscrever como candidatos ao concurso, além dos brasileiros, os estrangeiros com situação de permanência regular no país, nos termos da legislação vigente, portadores de título de Doutor stricto sensu ou equivalente, reconhecido pelo MEC, obtido em curso nacional ou estrangeiro, na área de conhecimento do concurso, possuindo perfil condizente com a classe de concurso de Professor Titular (Faixa XVIII - Titular II), de acordo com a descrição dos perfis da Carreira Docente da UENF conforme estabelece o item 3 do Anexo III da Portaria Reitoria no 009, de 16/10/2008, publicada no DOERJ em 17/10/2008 (Anexo II). \r\n\r\n1.2- A inscrição se procederá da seguinte maneira:\r\n\r\n-Pagamento da taxa de inscrição e apresentação do recibo de recolhimento.\r\n\r\n-Requerimento de inscrição (formulário próprio) \r\n\r\n1.3- A taxa de inscrição, que não será restituída em hipótese alguma, será no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e deverá ser recolhida em qualquer agência do ITAU, a favor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conta nº 02376-5, agência nº 6186, em espécie.\r\n\r\n1.4- O candidato poderá solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição, se for comprovadamente hipossuficiente de recursos financeiros, na forma da lei.\r\n\r\n1.5- Os candidatos efetuarão suas inscrições pessoalmente ou por procuração no protocolo da Reitoria da UENF, situada na Av. Alberto Lamego nº 2.000, Horto, Campos dos Goytacazes/RJ, Tel.: (022) 2739-7174, até 60 (sessenta) dias contados a partir da data da publicação deste edital, de 2a a 6a feira, no horário das 14h às 17h.\r\n\r\n1.6- A inscrição efetuada através de procurador será realizada mediante entrega do respectivo mandato, com firma reconhecida e apresentação de identidade do procurador.\r\n\r\n1.6.1- O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador.\r\n\r\n1.7- O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, a documentação citada abaixo (cópia e original), necessária para efetivar inscrição e para a avaliação da Prova de Título, descrita no item 2.2. \r\n\r\n- Documento de identidade (cópia autenticada).\r\n\r\n- Comprovante do título de Doutor em curso Stricto Sensu, juntamente com tradução juramentada, se obtido no exterior (cópia autenticada).\r\n\r\n- Curriculum vitae (09 vias).\r\n\r\n- Memorial descritivo da carreira científica (09 vias).\r\n\r\n- Documentos comprobatórios dos itens do Curriculum vitae (01 via).\r\n\r\n1.8- A documentação será recebida pela competente Comissão Organizadora que a enviará ao respectivo Conselho de Centro, para análise de adequação de perfil, conforme estabelecido no item 1.1 e posterior encaminhamento à Comissão Examinadora, após homologação.\r\n\r\n1.9- Para os casos de não expedição dos diplomas acima referidos até o dia da apresentação da documentação, será aceita declaração, a ser expedida pela administração dos órgãos realizadores dos respectivos cursos, comprovando expressamente, a conclusão, aprovação e homologação do curso pela autoridade superior competente, bem como se o diploma encontra-se em fase de expedição.\r\n\r\n1.10- A aceitação de tal declaração, pela UENF, para a realização de inscrição no concurso, terá efeito condicional e provisório, não dispensando a obrigatoriedade de apresentação do exigido diploma na data da posse.\r\n\r\n1.11- A não apresentação do diploma devidamente registrado ou homologado inabilitará o candidato ao provimento no cargo pela ausência de condição essencial à aquisição do direito.\r\n\r\n1.12- Em caso de apresentação de diplomas obtidos no exterior, os mesmos deverão estar revalidados ou em processo de revalidação em instituições credenciadas no País.\r\n\r\n1.13- No ato da inscrição, o candidato receberá documentos com as normas que regem o concurso. O candidato deverá assinar uma declaração de recebimento e ciência do conteúdo do edital e das respectivas normas.\r\n\r\n1.14- Cabe ao Conselho de Centro em que a vaga estiver vinculada, a decisão de homologação ou não da inscrição. Em caso de não homologação, o candidato poderá recorrer ao próprio Conselho de Centro ou ao Colegiado Acadêmico da UENF no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis após a publicação da decisão.\r\n\r\n1.15- O candidato investido na carreira atuará lecionando disciplinas definidas de acordo com o perfil do Laboratório em que o mesmo estiver vinculado, ou mesmo em áreas correlatas existentes em outras unidades administrativas da Universidade. Em caso de conflito de interesse, as decisões finais acerca deste tópico serão tomadas pelo Colegiado Acadêmico.\r\n\r\n1.16 - As pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso público para o emprego cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, conforme quadro de vagas. Serão a elas reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, quando couber. Se na apuração do número de vagas asseguradas aos portadores de deficiência resultar em número decimal igual ou maior do 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior, se menor do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior.\r\n\r\n1.17 - Os candidatos concorrentes as vagas de deficientes deverão declarar essa condição ao se inscreverem, bem como apresentar laudo médico que comprove que a deficiência apresentada é compatível com as atribuições do emprego escolhido.\r\n\r\n1.18 - Os candidatos deverão declarar, no ato da inscrição, serem portadores de deficiência, especificando-a e submeterem-se, quando convocados, a Exame Médico Oficial, que terá decisão conclusiva sobre a qualificação do candidato e o grau de deficiência capacitante para o exercício do emprego a que concorre.\r\n\r\n1.19 - Os candidatos portadores de deficiência visual deverão, no ato da inscrição, informar, no Requerimento de Inscrição, sua condição e sua opção pelo método de realização das provas (ampliada ou ledor). Os que não o fizerem não terão as provas preparadas, seja qual for o motivo alegado.\r\n\r\n1.20 - O candidato amblíope poderá optar pela confecção da prova ampliada, devendo juntar atestado médico comprobatório dessa situação.\r\n\r\n1.21 - O candidato portador de deficiência participa do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, horário e local de aplicação da prova.\r\n\r\n1.22 - Na falta de candidatos portadores de deficiência ou no caso de reprovação destes, as vagas a eles reservadas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados no certame, estritamente obedecida ordem de classificação.\r\n\r\n1.23 - O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no requerimento de inscrição. \r\n\r\n2- DO CONCURSO:\r\n\r\n2.1- O Concurso compreenderá as avaliações de:\r\n\r\n-Prova de Título, com peso 5.\r\n\r\n-Defesa de memorial e plano de ensino, pesquisa e extensão, com peso 3.\r\n\r\n-Seminário de Erudição, com peso 2.\r\n\r\n2.2- A prova de títulos consistirá na avaliação do Curriculum vitae, abrangendo as atividades de ensino, pesquisa, extensão, administração acadêmica e atividades técnico-administrativas.\r\n\r\n2.3- A contagem de pontos para a prova de títulos, observada a coerência entre as atividades listadas e área do concurso, obedecerá a Tabela de Pontuação das Atividades Docentes, conforme estabelece o item 4 do Anexo III, da Portaria Reitoria nº 009, de 16/10/2008, publicada no DOERJ em 17/10/2008 (Anexo II).\r\n\r\n2.4- A nota mínima exigida para aprovação na prova de títulos será 8,0 (oito). Ao candidato que obtiver 120 pontos na tabela de pontuação das atividades docentes (Anexo III) será atribuída a nota 8,0 (oito). Ao candidato que obtiver 200 pontos ou mais será atribuída a nota 10,0 (dez). Aos candidatos com nota entre 120 e 200 pontos será atribuída a nota calculada proporcionalmente.\r\n\r\n2.5- O Memorial consistirá em exposição escrita das atividades do candidato, enfatizando linhas de pesquisa e pontos mais relevantes relacionados com ensino, pesquisa, extensão e administração acadêmica realizados pelo candidato, bem como de sua relevância para a área de conhecimento do concurso e perspectiva de seu trabalho futuro. \r\n\r\n2.6- Na defesa de memorial, a Comissão Examinadora avaliará, com base na exposição analítica e crítica das atividades realizadas e/ou propostas pelo candidato, os seguintes aspectos:\r\n\r\nI-domínio dos temas e idéias que sustentam os trabalhos, atentando, de modo especial, para sua pertinência à área de conhecimento do concurso;\r\n\r\nII-contemporaneidade, abrangência, profundidade e evolução do conhecimento do candidato na área do concurso;\r\n\r\nIII-originalidade dos trabalhos e contribuição científica, técnica e, ou, artística;\r\n\r\nIV-dados da carreira do candidato que revelem liderança institucional.\r\n\r\n2.7- O candidato terá um mínimo de 40 (quarenta) minutos e um máximo de 60 (sessenta) minutos para apresentação do memorial, e a Comissão Examinadora poderá argüir o candidato por um período de até 02 (duas) horas, subseqüentes à apresentação. A exposição será pública, vedada a presença dos candidatos concorrentes.\r\n\r\n2.8- No seminário de erudição será avaliado o conhecimento e o desempenho didático e consistirá no proferimento de conferência sobre atividade em desenvolvimento ou desenvolvida pelo candidato, levando-se em consideração:\r\n\r\nI - domínio do tema, utilização de informações geradas em pesquisas próprias e relevância da contribuição pessoal para o assunto;\r\n\r\nII- capacidade de organizar idéias e de expô-las com objetividade, segurança e espírito crítico.\r\n\r\n2.9- O tema do seminário de erudição, de livre escolha do candidato na área de realização do concurso, deverá ser comunicado à Comissão Organizadora no ato de inscrição.\r\n\r\n2.10- A ordem de apresentação do candidato será determinada por sorteio.\r\n\r\n2.11- O candidato terá um mínimo de 40 (quarenta) minutos e um máximo de 60 (sessenta) minutos para exposição do seminário de erudição e a Comissão Examinadora poderá argüir o candidato por um período de até 02 (duas) horas, subseqüentes à apresentação. A exposição será pública, vedada a presença dos candidatos concorrentes, a qual será gravada em áudio e preservada pelo prazo mínimo de 05(cinco) anos, após a homologação do resultado do concurso. \r\n\r\n3- DAS COMISSÕES EXAMINADORAS:\r\n\r\n3.1- As Comissões Examinadoras serão constituídas por 05 (cinco) Professores Titulares, sendo no mínimo 02 (dois) pertencentes a outras instituições.\r\n\r\n3.2- Haverá 3 (três) Membros Suplentes, resguardando-se a composição final conforme previsto no item anterior.\r\n\r\n3.3- A composição das Comissões Examinadoras será divulgada no mesmo local onde foram feitas as inscrições, para conhecimento dos candidatos.\r\n\r\n3.4- Após a divulgação das Comissões Examinadoras, os candidatos terão 07 (sete) dias úteis para interposição de recurso junto ao Conselho de Centro, na sede da UENF, quanto à sua composição.\r\n\r\n4- DA MÉDIA FINAL E CLASSIFICAÇÃO:\r\n\r\n4.1- Cada Examinador atribuirá ao candidato nota de 0 (zero) a 10,0 (dez) a cada uma das avaliações em papeleta própria, a qual será lacrada em envelope próprio e recolhida pelo presidente da Comissão.\r\n\r\n4.2- Os envelopes contendo as notas das avaliações serão abertos na presença de todos os candidatos.\r\n\r\n4.3- A nota de cada prova, de cada candidato, será a média aritmética das notas conferidas pelos examinadores, com apenas duas decimais, sem arredondamento.\r\n\r\n4.4- Considerar-se-á aprovado no Concurso os candidatos que obtiverem em todas as provas notas iguais ou superiores a 8,0 (oito), observado as condições especificadas no item 2.4.\r\n\r\n4.5- A NOTA FINAL do candidato corresponderá à média das notas de cada prova, ponderada de acordo com os pesos definidos no item 2.1.\r\n\r\n4.6- No caso de candidatos aprovados com a mesma nota final, terá prioridade, para efeito de classificação, o que tiver maior número de pontos na prova de títulos; persistindo o empate, terá prioridade o que for mais velho.\r\n\r\n4.7- Todas as provas serão eliminatórias, e a divulgação dos resultados, em sessão pública, far-se-á imediatamente após a realização de cada prova, e a divulgação do resultado final após a realização da última prova.\r\n\r\n4.8- O candidato poderá recorrer do julgamento da Comissão Examinadora junto ao Conselho de Centro, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar da homologação e divulgação dos resultados pelo Conselho Universitário.\r\n\r\n5- DO PROVIMENTO:\r\n\r\n5.1- A habilitação do candidato não lhe assegura a contratação automática, mas garante a expectativa do direito de ser contratado dentro da ordem classificatória, desde que haja recursos orçamentários disponíveis.\r\n\r\n5.2- Para o regime de trabalho em Dedicação Exclusiva (DE), não poderá tomar posse no cargo a que concorre o candidato que exerça outra atividade remunerada.\r\n\r\n5.3- Para fins de nomeação, o candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas fixado neste Edital será convocado para exame de saúde e apresentação da documentação abaixo relacionada (ORIGINAL E CÓPIA):\r\n\r\n- 02 (dois) retratos 3x4; \r\n\r\n- certidão de nascimento ou casamento;\r\n\r\n- carteira de identidade;\r\n\r\n- CPF;\r\n\r\n- comprovante de cadastramento PIS/PASEP, caso já tenha;\r\n\r\n- certidão de nascimento dos filhos;\r\n\r\n- caderneta de vacinação dos filhos menores de 5 anos ou declaração do médico ou posto de saúde; \r\n\r\n- comprovante de situação permanência regular no país, nas condições da lei que regulamente o assunto, conforme item 5.4;\r\n\r\n- certificado de reservista e prova de estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos brasileiros;\r\n\r\n-título de eleitor e prova de estar em dia com as obrigações eleitorais, para os candidatos brasileiros;\r\n\r\n-titulação correspondente ao cargo, conforme exigido no item 1.7\r\n\r\n5.4- O candidato aprovado de nacionalidade estrangeira só será nomeado no cargo ao qual prestou concurso, se atender aos requisitos da Lei que regulamenta o assunto na ocasião da nomeação.\r\n\r\n5.5- A não apresentação do diploma devidamente registrado ou homologado inabilitará o candidato ao provimento no cargo.\r\n\r\n5.6- Em caso de apresentação de diplomas obtidos no exterior, os mesmos deverão estar revalidados em instituições credenciadas no País.\r\n\r\n5.7- O não comparecimento do candidato, nesta fase, no prazo estabelecido na convocação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, significará a desistência à vaga e conseqüentemente eliminação do concurso, devendo a UENF convocar o candidato seguinte, seguindo rigorosamente a ordem de classificação.\r\n\r\n5.8- O candidato apto no exame médico e na documentação será nomeado no cargo para o qual foi aprovado na forma e prazos legais, desde que haja recursos orçamentários disponíveis.\r\n\r\n5.9- Após a publicação da nomeação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, o candidato habilitado terá 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo.\r\n\r\n5.10- Mediante requerimento do interessado, e ocorrendo motivo relevante, o prazo para a posse poderá ser prorrogado, a critério da Administração, uma única vez por igual período, contados do término do prazo de que trata o item 5.9.\r\n\r\n5.11- Em caso de não comparecimento para a posse, dentro do prazo previsto, o candidato será automaticamente colocado em último lugar na lista dos aprovados.\r\n\r\n6- DA VIGÊNCIA DO CONCURSO:\r\n\r\n6.1- O prazo de validade do Concurso de que trata o presente Edital é de 02 (dois) anos, prorrogável uma única vez por igual período, contados a partir da data de homologação.\r\n\r\n6.2- O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, desde que motivos supervenientes ou relevantes assim o exigirem, sem que com isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCONCURSO PARA PROFESSOR TITULAR\r\n\r\nI- CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA (Município de Campos dos Goytacazes/RJ)\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nLINHAS DE ATUAÇÃO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nLMGV\r\n\r\nMelhoramento de Plantas ou Genética e Melhoramento\r\n\r\nDoutor em Melhoramento de Plantas ou Genética e Melhoramento, com linha de atuação em Melhoramento de Plantas\r\n\r\n01\r\n\r\nLZNA\r\n\r\nZootecnia\r\n\r\nDoutor em Zootecnia na área de Nutrição de Monogástricos com experiência em Suinocultura\r\n\r\n01\r\n\r\nTotal de vagas: 01 (uma)\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPERFIL MÍNIMO DE TITULAR FAIXA XVIII (PROFESSOR TITULAR II) ESTABELECIDO PELA PORTARIA REITORIA NO 009, DE 16/10/2008, PUBLICADA NO DOERJ EM 17/10/2008\r\n\r\n- Deve possuir, no mínimo, dez anos de experiência acadêmico-científica após a conclusão do doutorado.\r\n\r\n- Deve ter concluído o mínimo de 07 (sete) orientações, sendo, no mínimo, 02 (duas) de doutorado, com teses aprovadas.\r\n\r\n- Deve obter, no mínimo, 120 pontos na avaliação de seu curriculum vitae, de acordo com a tabela de pontuação (Anexo III).\r\n\r\n- Deve ter participado de administração universitária. \r\n\r\n- Deve ter publicação Qualis A da CAPES com ex-orientado.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTABELA DE PONTUAÇÃO DAS ATIVIDADES DOCENTES ESTABELECIDA PELA PORTARIA REITORIA Nº 009, DE 16/10/2008, PUBLICADA NO DOERJ EM 17/10/2008\r\n\r\nNOME: ________________________________________________________\r\n\r\nGRUPO I - ATIVIDADES DE ENSINO\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n1. Aulas (graduação e pós-graduação)\r\n\r\n0,01/hora-aula\r\n\r\n2. Palestras e seminários ministrados em cursos de pós-graduação e graduação\r\n\r\n0,05/palestra\r\n\r\n3. Coordenação de disciplinas\r\n\r\n0,10/disciplina/\r\n\r\nsemestre\r\n\r\n4. Elaboração de apostilas de graduação\r\n\r\nAté 0,50/unidade\r\n\r\n5. Membro de bancas de monografia\r\n\r\n0,05/banca\r\n\r\n6. Coordenação de seminários de pós-graduação\r\n\r\n0,20/semestre\r\n\r\n7. Banca de seleção de monitor\r\n\r\n0,01/banca\r\n\r\nTOTAL GRUPO I \r\n\r\nGRUPO II - ATIVIDADES DE PESQUISA NA ÁREA\r\n\r\n1. ORIENTAÇÃO E ACONSELHAMENTO DE ESTUDANTES\r\n\r\na- Graduação:\r\n\r\nI- Iniciação Científica concluída e com-provada por meio de resumos de eventos\r\n\r\n0,15/estudante\r\n\r\nII- Monografia de conclusão de curso\r\n\r\nAté 0,50/monografia\r\n\r\nb- Aperfeiçoamento ou apoio técnico de 1 ano comprovado\r\n\r\n0,20/bolsista\r\n\r\nc- Pós-Graduação:\r\n\r\nI- Especialização/residência concluída\r\n\r\n0,25/estudante\r\n\r\nII- Orientador de Mestrado concluído\r\n\r\n1,50/estudante\r\n\r\nIII- Co-orientador de Mestrado concluído\r\n\r\n0,40/estudante\r\n\r\nIV- Orientador de Doutorado concluído\r\n\r\n3,00/estudante\r\n\r\nV- Co-orientador de Doutorado concluído\r\n\r\n0,80/estudante\r\n\r\nVI- Responsável por pós-doutorando\r\n\r\n0,25/treinando \r\n\r\n2. PARTICIPAÇÃO EM BANCAS EXAMINADORAS\r\n\r\n2.1. Banca de projeto de dissertação ou tese (na própria instituição ou em outra)\r\n\r\n0,05/banca\r\n\r\n2.2. Bancas de teses\r\n\r\na- Mestrado na própria instituição\r\n\r\n0,10/banca\r\n\r\nb- Mestrado em outra instituição\r\n\r\n0,15/banca\r\n\r\nc- Doutorado na própria instituição\r\n\r\n0,20/banca\r\n\r\nd- Doutorado em outra instituição\r\n\r\n0,30/banca\r\n\r\n2.3. Exame de qualificação (na própria instituição ou em outra)\r\n\r\n0,10/banca\r\n\r\n3. ARTIGOS PUBLICADOS EM REVISTAS INDEXADAS (RECOMENDA-SE PONDERAÇÃO DE ACORDO COM O INDEX QUALIS CAPES)\r\n\r\na- Os três autores principais\r\n\r\nAté 1,00/artigo\r\n\r\nb- Os demais autores\r\n\r\nAté 0,50/artigo\r\n\r\n4. NOTA OU COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA\r\n\r\nAté 0,30/nota\r\n\r\n5. ARTIGOS PUBLICADOS NA ÍNTEGRA (RESUMOS EXPANDIDOS) EM ANAIS DE CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, SEMINÁRIOS E SIMILARES, COM CORPO EDITORIAL\r\n\r\na- Os três autores principais\r\n\r\nAté 0,30/artigo\r\n\r\nb- Os demais autores\r\n\r\nAté 0,15/artigo\r\n\r\n6. APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS/RESUMOS EM CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, SEMINÁRIOS\r\n\r\na- Os três autores principais\r\n\r\n0,10/trabalho\r\n\r\nb- Os demais autores\r\n\r\n0,05/trabalho\r\n\r\n7. RELATÓRIO TÉCNICO\r\n\r\nAté 0,50/relatório\r\n\r\n8. PROJETOS DE PESQUISA FINANCIADOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS\r\n\r\na- Órgãos Nacionais Públicos\r\n\r\nI- Coordenador\r\n\r\n1,00/projeto\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,25/projeto\r\n\r\nb- Órgãos Nacionais Privados\r\n\r\nI- Coordenador\r\n\r\n0,50/projeto\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,12/projeto\r\n\r\nc- Órgãos Internacionais\r\n\r\nI- Coordenador\r\n\r\n1,50/projeto\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,40/projeto\r\n\r\n9. LIVROS PUBLICADOS\r\n\r\na- Livro\r\n\r\nAté 6,0/livro\r\n\r\nb- Capítulo de livro\r\n\r\nAté 1,50/capítulo\r\n\r\nc- Editor de livro\r\n\r\nAté 1,50/livro\r\n\r\nd- Tradução de livro\r\n\r\nAté 1,50/livro\r\n\r\n10. PRODUÇÃO CIENTÍFICA DE VÍDEOS, FILMES E SOFTWARES\r\n\r\nAté 1,50/produção\r\n\r\n11. PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS\r\n\r\na- Local\r\n\r\nI- Conferencista\r\n\r\n0,20/evento\r\n\r\nII- Relator/debatedor\r\n\r\n0,10/evento\r\n\r\nb- Nacional\r\n\r\nI- Conferencista\r\n\r\n0,60/evento\r\n\r\nII- Relator/debatedor\r\n\r\n0,30/evento\r\n\r\nc- Internacional\r\n\r\nI- Conferencista\r\n\r\n1,00/evento\r\n\r\nII- Relator/debatedor\r\n\r\n0,50/evento\r\n\r\nTOTAL GRUPO II \r\n\r\nGRUPO III - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OU DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA\r\n\r\n1. Coordenador de curso de graduação\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\n2. Coordenador de curso de pós-graduação\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\n3. Membro de Comissão Coordenadora de curso de graduação ou pós-graduação\r\n\r\n0,20/ano\r\n\r\n4. Membro de banca de concurso de docentes\r\n\r\n0,20/banca\r\n\r\n5. Membro de banca de concurso de técnicos\r\n\r\n0,10/banca\r\n\r\n6. Membro de banca de concurso de seleção de monitor\r\n\r\n0,01/banca\r\n\r\n7. Membro de banca de reconhecimento / credencia-mento de curso\r\n\r\n0,50/curso\r\n\r\n8. COORDENADOR DE EVENTO\r\n\r\nI- Local\r\n\r\n0,30/evento\r\n\r\nII- Nacional\r\n\r\n1,00/evento\r\n\r\nIII- Internacional \r\n\r\n1,50/evento\r\n\r\n9. MEMBRO DE COMISSÃO ORGANIZADORA OU CIENTÍFICA DE EVENTOS\r\n\r\nI- Local\r\n\r\n0,10/evento\r\n\r\nII- Nacional\r\n\r\n0,30/evento\r\n\r\nIII- Internacional \r\n\r\n0,50/evento\r\n\r\n10. Coordenador de convênios institucionais\r\n\r\n1,00/convênio\r\n\r\n11. Coordenador de campanha ou atividades de extensão\r\n\r\n0,30/campanha\r\n\r\n12. Coordenador de cursos de extensão e prestação de serviços\r\n\r\n0,10/curso\r\n\r\n13. Coordenador de projetos de extensão financiados\r\n\r\n1,00/projeto\r\n\r\n14. Coordenador de extensão\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\n15. PRESIDÊNCIA DE CONSELHOS, PRÓ-REITORIAS, REITORIA, DIRETORIA DE CENTRO E CHEFIA DE LABORATÓRIO\r\n\r\nI- Reitor (a)\r\n\r\n3,00/ano\r\n\r\nII- Vice-Reitor (a)\r\n\r\n2,00/ano\r\n\r\nIII- Pró-Reitor (a) ou presidente de conselho\r\n\r\n2,00/ano\r\n\r\nIV- Diretor (a) de centro\r\n\r\n2,00/ano\r\n\r\nV- Chefe de laboratório\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\n16. Responsável por setor dentro do laboratório\r\n\r\n0,50/ano\r\n\r\n17. PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS, CÂMARAS, COMISSÕES E COLEGIADOS\r\n\r\na- Câmara de Carreira Docente\r\n\r\nI- Presidente\r\n\r\n0,50/ano\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,30/ano\r\n\r\nb- Câmara de Carreira de técnicos e administrativos\r\n\r\nI- Presidente\r\n\r\n0,50/ano\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,30/ano\r\n\r\nc- Comissão Setorial de Carreira Docente e de Técnicos e Administrativos\r\n\r\nI- Presidente\r\n\r\n0,40/ano\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,20/ano\r\n\r\nd- Membro de Câmara de Pesquisa e Pós- Graduação, de Graduação, de Extensão e Assessoria\r\n\r\n0,20/ano\r\n\r\ne- Membro de Comissões permanentes (bolsa de IC, e outras)\r\n\r\n0,20/ano\r\n\r\nf- Comissões eventuais de âmbito universitário\r\n\r\nI- Presidente\r\n\r\n0,20/comissão\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,1/comissão\r\n\r\ng- Membros de órgãos colegiados superiores, conselho universitário, colegiado acadêmico, CEPE\r\n\r\n0,40/ano\r\n\r\nh- Coordenação geral de programa de Iniciação Científica, monitoria e estágio\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\ni- Membro de Conselho de Centro\r\n\r\n0,20/ano\r\n\r\nj-Comissões eventuais de Centro\r\n\r\nI- Presidente\r\n\r\n0,05/comissão\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,025/comissão\r\n\r\nTOTAL GRUPO III \r\n\r\nGRUPO IV - ATIVIDADES DE EXTENSÃO\r\n\r\n1. Autor de boletins técnicos editados por instituições oficiais de ensino, pesquisa e extensão\r\n\r\nAté 0,40/boletim\r\n\r\n2. Autor de artigos de divulgação técnica\r\n\r\na- Em revistas técnicas e informativas de circula-lação nacional\r\n\r\n0,20/artigo\r\n\r\nb- Em outros meios de comunicação\r\n\r\n0,10/artigo\r\n\r\n3. Assessoria técnica ou consultoria\r\n\r\nAté 0,25/ativ.\r\n\r\n4. Participação em eventos de extensão\r\n\r\na- Local\r\n\r\nI- Conferencista\r\n\r\nAté 0,20/evento\r\n\r\nII- Relator/debatedor\r\n\r\nAté 0,10/evento\r\n\r\nb- Nacional\r\n\r\nI- Conferencista\r\n\r\nAté 0,60/evento\r\n\r\nII- Relator/debatedor\r\n\r\nAté 0,30/evento\r\n\r\nc- Internacional\r\n\r\nI- Conferencista\r\n\r\nAté 1,00/evento\r\n\r\nII- Relator/debatedor\r\n\r\nAté 0,50/evento\r\n\r\n5. Membro de campanhas de extensão\r\n\r\n0,10/campanha\r\n\r\n6. Membro de convênios institucionais de extensão\r\n\r\n0,25/convênio\r\n\r\n7. Professor de cursos de extensão\r\n\r\n0,01/hora-aula\r\n\r\n8. Prestação de serviço\r\n\r\n0,05/serviço\r\n\r\n9. Membro de projetos de extensão financiados\r\n\r\n0,25/projeto\r\n\r\n10. ORIENTAÇÃO DE BOLSISTAS E ESTA-GIÁRIOS\r\n\r\na- Estágio de técnicos de nível médio\r\n\r\n0,02/estagiário\r\n\r\nb- Estágio de alunos de graduação\r\n\r\n0,05/estagiário\r\n\r\nc- Estágio de alunos graduados\r\n\r\n0,10/estagiário\r\n\r\nd- Bolsista de extensão\r\n\r\n0,15/bolsista\r\n\r\n11. Publicação em eventos de extensão\r\n\r\nAté 0,20/artigo\r\n\r\nTOTAL GRUPO IV \r\n\r\nGRUPO V - OUTRAS ATIVIDADES\r\n\r\n1. Patentes registradas\r\n\r\nAté 3,00/patente\r\n\r\n2. BOLSA DE PRODUTIVIDADE DE PESQUISA EM ÓRGÃOS FINANCIADORES DE PESQUISA\r\n\r\nI- Pesquisador 1\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\nII- Pesquisador 2\r\n\r\n0,50/ano \r\n\r\n3. Participação em comitês de assessoria, conselhos diretores e curadores de agências de fomento e pesquisa\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\n4. PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO EDITORIAL\r\n\r\nI- Presidente\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,25/ano\r\n\r\n5. PARTICIPAÇÃO OU CONSULTORIA OU ASSESSORIA AD HOC\r\n\r\nI- Revisão de projetos de pesquisa\r\n\r\n0,20/projeto\r\n\r\nII- Revisão de artigos científicos\r\n\r\n0,10/artigo\r\n\r\nIII- Revisão de boletins técnicos\r\n\r\n0,05/boletim\r\n\r\n6. Inventos e prêmios na área de atuação \r\n\r\nAté 6,00 pontos\r\n\r\nTOTAL GRUPO V \r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\nGRUPO I - ATIVIDADES DE ENSINO\r\n\r\nGRUPO II - ATIVIDADES DE PESQUISA\r\n\r\nGRUPO III - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nGRUPO IV - ATIVIDADES EXTENSÃO\r\n\r\nGRUPO V - OUTRAS ATIVIDADES\r\n\r\nTOTAL GERAL DE PONTOS\r\n\r\nProc. nº E-26/050.575/2011\r\n\r\nId: 1119332. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1119333": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO Reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, torna pública as Instruções Específicas Reguladoras do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento de vagas na CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na classe de PROFESSOR ASSOCIADO, para o Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) e Centro de Ciências do Homem (CCH), da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme localidades e áreas definidas no Quadro (Anexo I), que é parte integrante deste. O regime de trabalho será estatutário, de 40 (quarenta) horas semanais, em horário entre 7:00 às 22:00 horas a ser estabelecido pela Universidade, com Dedicação Exclusiva.\r\n\r\n1- DAS INSCRIÇÕES:\r\n\r\n1.1- Poderão se inscrever como candidatos ao concurso, além dos brasileiros, estrangeiros com situação de permanência regular no país, nos termos da legislação vigente, portadores de título de Doutor Stricto sensu ou equivalente, obtido em curso credenciado, nacional ou estrangeiro, na área de conhecimento ou correlata do concurso, possuindo perfil condizente com a classe de concurso de Professor Associado, de acordo com a descrição dos perfis da Carreira Docente, conforme as Normas de Concurso de Docente (Resolução n.º 003/2001), bem como da Lei nº 4800 de 28/06/2006 constantes nos Anexos I e II, aprovados pelo Conselho Universitário.\r\n\r\n1.2- A inscrição se procederá da seguinte maneira:\r\n\r\n- Pagamento da taxa de inscrição e apresentação do recibo de recolhimento.\r\n\r\n- Requerimento de inscrição (formulário próprio).\r\n\r\n1.3- A taxa de inscrição, que não será restituída em hipótese alguma, será no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e deverá ser recolhida em qualquer agência do ITAU, a favor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conta nº 02376-5, agência nº 6186, em espécie.\r\n\r\n1.4- O candidato poderá solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição, se for comprovadamente hipossuficiente de recursos financeiros, na forma da lei.\r\n\r\n1.5- Os candidatos efetuarão suas inscrições pessoalmente ou por procuração no protocolo da Reitoria da UENF, situada na Av. Alberto Lamego nº 2.000, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes, RJ; tel. (22) 2739-7174, até 60 (sessenta) dias contados a partir da data da publicação deste edital, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14 às 17 horas.\r\n\r\n1.6- A inscrição efetuada por meio de procurador será realizada mediante entrega do respectivo mandato, com firma reconhecida e apresentação de identidade do procurador.\r\n\r\n1.6.1- O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador.\r\n\r\n1.7- O candidato, após a inscrição, será notificado a apresentar a seguinte documentação (original e cópia), necessária para avaliação da Prova de Título, descrita no item 2.2.\r\n\r\n-Documento de identidade (cópia autenticada).\r\n\r\n-Comprovante do título de Doutor em curso Stricto sensu, juntamente com tradução juramentada, se obtido no exterior (cópia autenticada).\r\n\r\n-Curriculum vitae (07 vias).\r\n\r\n-Memorial descritivo da carreira científica (07 vias).\r\n\r\n-Documentos comprobatórios dos itens do Curriculum vitae (01 via).\r\n\r\n1.8- Em caso de apresentação de diplomas obtidos no exterior, os mesmos deverão estar revalidados ou em processo de revalidação em instituições credenciadas no País.\r\n\r\n1.9- A documentação será recebida pela competente Comissão Organizadora, que a enviará ao respectivo Conselho de Centro para análise de adequação de perfil, conforme estabelecido no item 1.1 e posterior encaminhamento a Comissão Examinadora, após homologação.\r\n\r\n1.10- Para os casos de não expedição dos diplomas acima referidos até o dia da apresentação da documentação, será aceita declaração, a ser expedida pela administração dos órgãos realizadores dos respectivos cursos, comprovando expressamente, a conclusão, aprovação e homologação do curso pela autoridade superior competente, bem como se o diploma encontra-se em fase de expedição.\r\n\r\n1.11- A aceitação de tal declaração, pela UENF, para a realização de inscrição no concurso, terá efeito condicional e provisório, não dispensando a obrigatoriedade de apresentação do exigido diploma na data da posse.\r\n\r\n1.12- A não apresentação do diploma devidamente registrado ou homologado inabilitará o candidato ao provimento no cargo pela ausência de condição essencial à aquisição do direito.\r\n\r\n1.13- No ato da inscrição, o candidato receberá documentos com as normas que regem o concurso. O candidato deverá assinar uma declaração de recebimento e ciência do conteúdo do edital e das respectivas normas.\r\n\r\n1.14- Cabe ao Conselho de Centro em que a vaga estiver vinculada, a decisão de homologação ou não da inscrição. Em caso de não homologação, o candidato poderá recorrer ao próprio Conselho de Centro ou ao Colegiado Acadêmico da Uenf no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação da decisão.\r\n\r\n1.15- O candidato investido na carreira atuará lecionando disciplinas definidas de acordo com o perfil do Laboratório em que o mesmo estiver vinculado, ou mesmo em áreas correlatas existentes em outras unidades administrativas da Universidade. Em caso de conflito de interesse, as decisões finais acerca deste tópico serão tomadas pelo Colegiado Acadêmico.\r\n\r\n1.16 - As pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso público para o emprego cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, conforme quadro de vagas. Serão a elas reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, quando couber. Se na apuração do número de vagas asseguradas aos portadores de deficiência resultar em número decimal igual ou maior do 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior, se menor do que 0,5 (meio) adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior.\r\n\r\n1.17 - Os candidatos concorrentes as vagas de deficientes deverão declarar essa condição ao se inscreverem, bem como apresentar laudo médico que comprove que a deficiência apresentada é compatível com as atribuições do emprego escolhido.\r\n\r\n1.18 - Os candidatos deverão declarar, no ato da inscrição, serem portadores de deficiência, especificando-a e submeterem-se, quando convocados, a Exame Médico Oficial, que terá decisão conclusiva sobre a qualificação do candidato e o grau de deficiência capacitante para o exercício do emprego a que concorre.\r\n\r\n1.19 - Os candidatos portadores de deficiência visual deverão, no ato da inscrição, informar, no Requerimento de Inscrição, sua condição e sua opção pelo método de realização das provas (ampliada ou ledor). Os que não o fizerem não terão as provas preparadas, seja qual for o motivo alegado.\r\n\r\n1.20 - O candidato amblíope poderá optar pela confecção da prova ampliada, devendo juntar atestado médico comprobatório dessa situação.\r\n\r\n1.21 - O candidato portador de deficiência participa do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, horário e local de aplicação da prova.\r\n\r\n1.22 - Na falta de candidatos portadores de deficiência ou no caso de reprovação destes, as vagas a eles reservadas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados no certame, estritamente obedecida ordem de classificação.\r\n\r\n1.23 - O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no requerimento de inscrição. \r\n\r\n2- DO CONCURSO:\r\n\r\n2.1- O Concurso compreenderá as avaliações de:\r\n\r\n- Prova escrita, com peso 2,0.\r\n\r\n- Prova de título, com peso 3,0.\r\n\r\n- Defesa de memorial e plano de ensino, pesquisa e extensão, com peso 2,0. \r\n\r\n- Prova Didática, com aula teórica e/ou prática, com peso 3,0.\r\n\r\n§ 1º - Será eliminado(a) o candidato(a) que obtiver média menor que 7,0 (sete), numa escala de 0 a 10,0, em quaisquer das avaliações citadas anteriormente.\r\n\r\n2.2- Da prova escrita:\r\n\r\n§ 1º - A prova escrita constará, obrigatoriamente, de um exame escrito com caneta esferográfica azul referente a um tema sorteado, entre 10 temas estabelecidos pelo Laboratório, para todos os candidatos, os quais terão um prazo máximo de uma hora para consultas e, na seqüência, um prazo máximo de três horas, sem consulta, para realização e entrega da prova.\r\n\r\n§ 2º - As provas escritas deverão ser mantidas em envelope lacrado e rubricado pelos membros da Banca Examinadora, até a ocasião do respectivo julgamento.\r\n\r\n§ 3º - Após a correção haverá a leitura pública da prova escrita pelo candidato(a), na presença da Banca Examinadora.\r\n\r\n2.3- Da prova didática:\r\n\r\n§ 1º - A prova didática, que poderá ser uma aula teórica e/ou prática, constará de uma apresentação e/ou realização de procedimentos práticos, de um tema sorteado para o candidato(a), com antecedência de 24 horas, entre 10 temas estabelecidos pelo Laboratório por ocasião da inscrição no processo.\r\n\r\n§ 2º - Ao término do prazo para preparo, havendo dois ou mais candidatos, far-se-á o sorteio da ordem de realização das provas pelos candidato(a)s.\r\n\r\n§ 3º - A prova didática consistirá na execução do tema sorteado, num prazo de até duas horas.\r\n\r\n§ 4º - A prova didática terá como objetivo apurar do candidato seu desempenho nos seguintes itens:\r\n\r\nI- familiaridade com o material ou objeto da avaliação;\r\n\r\nII- introdução ao assunto com organização do contexto;\r\n\r\nIII- habilidade em expor o assunto em linguagem clara e acessível;\r\n\r\nIV- habilidade em formular perguntas para encadeamento do assunto;\r\n\r\nV- habilidade em manusear equipamentos e instrumentos;\r\n\r\nVI- utilização correta de termos técnicos; e\r\n\r\nVII- adequação do tempo disponibilizado.\r\n\r\n§ 5º - Sempre que possível, os candidatos realizarão a prova teórico-prática no mesmo dia.\r\n\r\n§ 6º - O candidato terá um mínimo de 40 (quarenta) minutos e um máximo de 60 (sessenta) minutos para exposição da prova didática, e a Banca Examinadora poderá argüir o candidato por um período de até 01 (uma) hora, subseqüentes à apresentação. A exposição será pública, vedada a presença dos candidatos concorrentes, a qual será gravada em áudio e preservada pelo prazo mínimo de 05(cinco) anos, após a homologação do resultado do concurso. \r\n\r\n§ 7º - As notas atribuídas por cada examinador deverão ser mantidas em envelope lacrado, até a ocasião do respectivo julgamento. \r\n\r\n2.4- Da prova de títulos:\r\n\r\n§ 1º - A prova de títulos consistirá na avaliação do Curriculum vitae, abrangendo as atividades de ensino, pesquisa, extensão, administração acadêmica e atividades técnico-administrativas.\r\n\r\n§ 2º - A contagem de pontos para a prova de títulos, observada a coerência entre as atividades listadas e área do concurso, obedecerá aos Critérios de Avaliação da Prova de Títulos e Tabela de Pontuação (Anexos III e IV) da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário.\r\n\r\n2.5- Da defesa do Memorial e do Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão:\r\n\r\n§ 1º - O Memorial e o Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão consistirão da entrega escrita e da apresentação das atividades do candidato, enfatizando os pontos mais relevantes relacionados com ensino, pesquisa, extensão e administração acadêmica realizados pelo candidato, bem como de sua relevância para a área de conhecimento do concurso e perspectiva de seu trabalho futuro e da proposta a ser desenvolvida nos três primeiros anos de atuação na UENF.\r\n\r\n§ 2º - O Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão apresentado será ponto de avaliação do candidato investido na carreira para a efetivação após o período de estágio probatório.\r\n\r\n§ 3º - Na defesa de Memorial e do Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão, a Banca Examinadora avaliará, com base na exposição analítica e crítica das atividades realizadas e,ou propostas pelo candidato, os seguintes aspectos:\r\n\r\nI- domínio dos temas e idéias que sustentam os trabalhos, atentando, de modo especial, para sua pertinência à área de conhecimento do concurso;\r\n\r\nII- contemporaneidade, abrangência, profundidade e evolução do conhecimento do candidato na área do concurso;\r\n\r\nIII- originalidade dos trabalhos e contribuição científica, técnica e,ou artística;\r\n\r\nIV- dados da carreira do candidato que revelem liderança pessoal.\r\n\r\n§ 4º - O candidato terá um mínimo de 60 (sessenta) minutos e um máximo de 90 (noventa) minutos para apresentação do Memorial e do plano de ensino, pesquisa e extensão, e a Banca Examinadora poderá argüir o candidato por um período de até 02 (duas) horas, subseqüentes à apresentação. A exposição será pública, vedada a presença dos candidatos concorrentes.\r\n\r\n3- DAS BANCAS EXAMINADORAS:\r\n\r\n3.1- As Bancas Examinadoras serão constituídas por 03 (três) Professores Titulares e/ou Associados, sendo que este último tem que, obrigatoriamente, está no nível mais alto da carreira. As Bancas deverão ter, obrigatoriamente, um membro externo e pelo menos um Professor Titular.\r\n\r\n3.2- Haverá 03 (três) Membros Suplentes, resguardando-se a composição final conforme previsto no item anterior.\r\n\r\n3.3- A composição das Bancas Examinadoras será divulgada no mesmo local onde foram feitas as inscrições, para conhecimento dos candidatos.\r\n\r\n3.4- Após a divulgação das Bancas Examinadoras, os candidatos terão 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso junto ao Conselho de Centro, na sede da UENF, quanto à sua composição.\r\n\r\n4- DA MÉDIA FINAL E CLASSIFICAÇÃO:\r\n\r\n4.1- Cada Examinador atribuirá ao candidato nota de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) a cada uma das avaliações em papeleta própria, a qual será lacrada em envelope próprio e recolhida pelo presidente da Comissão.\r\n\r\n4.2- Os envelopes contendo as notas das avaliações serão abertos na presença dos candidatos presentes.\r\n\r\n4.3- A nota de cada prova, de cada candidato, será a média aritmética das notas conferidas pelos examinadores, com apenas duas decimais, sem arredondamento.\r\n\r\n4.4- A nota final do candidato corresponderá à média das notas de cada prova, ponderada de acordo com os pesos definidos no item 2.1.\r\n\r\n4.5- Considerar-se-á (ão) aprovado (s) no concurso o (s) candidato (s) que obtiver (em) médias iguais ou superiores a 7,0 (sete).\r\n\r\n4.6- No caso de candidatos aprovados com a mesma nota final, terá prioridade, para efeito de classificação, o que tiver maior número de pontos, pela seqüência, na prova de títulos, na prova didática, na Defesa de Memorial, na prova escrita e, persistindo o empate, terá prioridade o que for mais velho.\r\n\r\n4.7- Todas as provas serão eliminatórias, e a divulgação dos resultados, em sessão pública, far-se-á imediatamente após a realização de cada prova, e a divulgação do resultado final após a realização da última prova.\r\n\r\n4.8- O candidato poderá recorrer do julgamento da Comissão Examinadora junto ao Conselho de Centro, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da homologação e divulgação dos resultados pelo Conselho Universitário.\r\n\r\n5- DO PROVIMENTO:\r\n\r\n5.1- A habilitação do candidato não lhe assegura a contratação automática, mas garante a expectativa do direito de ser contratado dentro da ordem classificatória, desde que haja recursos orçamentários disponíveis.\r\n\r\n5.2- Para o regime de trabalho em Tempo Integral (TI) e Dedicação Exclusiva (DE), não poderá tomar posse no cargo a que concorre o candidato que exerça outra atividade remunerada.\r\n\r\n5.3- Para fins de nomeação, o candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas fixado neste Edital será convocado para exame de saúde e apresentação da documentação abaixo relacionada (ORIGINAL E CÓPIA):\r\n\r\n- 02 (dois) retratos 3x4; \r\n\r\n- certidão de nascimento ou casamento;\r\n\r\n- carteira de identidade;\r\n\r\n- CPF;\r\n\r\n- comprovante de cadastramento PIS/PASEP, caso já tenha;\r\n\r\n- certidão de nascimento dos filhos;\r\n\r\n- caderneta de vacinação dos filhos menores de 5 anos ou declaração do médico ou posto de saúde; \r\n\r\n- comprovante de situação permanência regular no país, nas condições da lei que regulamente o assunto, conforme item 5.4;\r\n\r\n- certificado de reservista e prova de estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos brasileiros;\r\n\r\n- título de eleitor e prova de estar em dia com as obrigações eleitorais, para os candidatos brasileiros; e\r\n\r\n- titulação correspondente ao cargo, conforme exigido no item 1.7.\r\n\r\n5.4- O candidato aprovado de nacionalidade estrangeira só será nomeado no cargo ao qual prestou concurso, se atender aos requisitos da Lei que regulamenta o assunto na ocasião da nomeação.\r\n\r\n5.5- A não apresentação do diploma devidamente registrado ou homologado inabilitará o candidato ao provimento no cargo.\r\n\r\n5.6- Em caso de apresentação de diplomas obtidos no exterior, os mesmos deverão estar revalidados em instituições credenciadas no País.\r\n\r\n5.7- O não comparecimento do candidato, nesta fase, no prazo estabelecido na convocação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, significará a desistência à vaga e conseqüentemente eliminação do concurso, devendo a UENF convocar o candidato seguinte, seguindo rigorosamente a ordem de classificação.\r\n\r\n5.8- O candidato apto no exame médico e na documentação será nomeado no cargo para o qual foi aprovado na forma e prazos legais, desde que haja recursos orçamentários disponíveis.\r\n\r\n5.9- Após a publicação da nomeação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, o candidato habilitado terá 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo.\r\n\r\n5.10- Mediante requerimento do interessado, e ocorrendo motivo relevante, o prazo para a posse poderá ser prorrogado, a critério da Administração, uma única vez por igual período, contados do término do prazo de que trata o item 5.9.\r\n\r\n5.11- Em caso de não comparecimento para a posse, dentro do prazo previsto, o candidato será automaticamente colocado em último lugar na lista dos aprovados.\r\n\r\n6- DA VIGÊNCIA DO CONCURSO:\r\n\r\n6.1- O prazo de validade do Concurso de que trata o presente Edital é de 2 (dois) anos, prorrogável uma única vez por mais 2 (dois) anos, contados a partir da data de homologação. \r\n\r\n6.2- O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, desde que motivos supervenientes ou relevantes assim o exigirem, sem que com isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCONCURSO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nI- CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA (Município de Campos dos Goytacazes/RJ) \r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nLINHAS DE ATUAÇÃO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nLZNA\r\n\r\nÁrea de Nutrição de Monogástricos ou Produção animal ou Avicultura \r\n\r\nAvicultura\r\n\r\n01\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) Princípios fisiológicos e bioclimáticos dos programas de luz na avicultura; 2) Características anatomofisiológicas da digestão das aves domésticas melhoradas; 3) Metabolismo de nutrientes e de energia das aves domésticas melhoradas; 4) Técnicas de produção de aves ornamentais e exóticas; 5) Técnicas de incubação de ovos e seus avanços científicos e tecnológicos; 6) Aspectos econômicos dos sistemas intensivos de produção de aves; 7) Aspectos técnicos, fisiológicos e reprodutivos na coturnicultura; 8) Aspectos técnicos, fisiológicos e reprodutivos na estruiticultura; 9) Tecnologia de produção de rações para aves; 10) Necessidades de conforto térmico na avicultura nos trópicos. \r\n\r\nLFIT\r\n\r\nGrandes Culturas\r\n\r\nAtuar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão na área de Manejo de Culturas com ênfase em Grandes Culturas, como café, arroz, mandioca, cana-de-açúcar, algodão e girassol. \r\n\r\n01\r\n\r\nRequisitos: Título de doutor ou PhD em Fitotecnia ou Produção Vegetal.\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) Café: época de plantio, cultivares, principais pragas e doenças, manejo e tratos culturais; 2) Cana-de-açúcar: preparo do solo, cultivares, nutrição e tratos culturais; 3) Mandioca: preparo do solo, nutrição, implantação da cultura, manejo e tratos culturais; 4) Cultura do arroz: preparo do solo, nutrição, implantação da cultura, manejo e tratos culturais; 5) Manejo da vegetação (controle das plantas daninhas) das culturas de café, cana-de-açúcar, mandioca e algodão; 6) Principais pragas e doenças da cultura do arroz, mandioca e algodão; 7) Nutrição e adubação das culturas da cana-de-açúcar, mandioca, café e girassol; 8) Sistemas ecológicos de produção e controle de pragas e doenças das culturas de cana-de-açúcar, algodão, mandioca e girassol; 9) Colheita e processamento dos produtos das culturas de café, cana-de-açúcar, \r\n\r\nalgodão, mandioca e girassol (épocas, cuidados especiais, perdas); 10) Sistemas de renovação de canaviais (rotação de culturas, MEIOSI, cultivo mínimo, etc.)\r\n\r\nLFIT\r\n\r\nNutrição Mineral de Plantas \r\n\r\nAtuar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão na área de nutrição mineral de plantas com ênfase em plantas medicinais e aromáticas.\r\n\r\n01\r\n\r\nRequisitos: Título de doutor ou PhD em Fitotecnia ou Produção Vegetal.\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) Determinação de nutrientes essenciais em folhas de plantas e solo e interpretação dos resultados; 2) Absorção e translocação de nutrientes pelas plantas; 3) Função dos macronutrientes minerais; 4) Função dos micronutrientes minerais; 5) Interação dos nutrientes essenciais e os principais ativos medicinais e aromáticos; 6) Sintomas de deficiência e toxidez de nutrientes minerais em plantas; 7) Cultivo de plantas em solução nutritiva: hidroponia; 8) Influência da nutrição de plantas na qualidade de produtos agrícolas; 9) Nutrição mineral em plantas medicinais e aromáticas; 10) Interação de microorganismos do solo e nutrição de plantas. \r\n\r\nLCCA\r\n\r\nMedicina Veterinária \r\n\r\nClínica Médica de Grandes Animais Domésticos\r\n\r\n01\r\n\r\nRequisitos: Graduação em Medicina Veterinária e Doutorado com ênfase em Clínica Médica dos Grandes Animais Domésticos. O profissional deverá estar apto para ministrar aulas nos cursos de graduação e pós-graduação e realizar o atendimento na rotina da clínica médica de grandes animais domésticos do Hospital Veterinário da UENF. \r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1)Timpanismo gasoso e espumoso, acidose rumenal, indigestões bioquímicas e deslocamento de abomaso à esquerda e à direita: etilogia, patofisiologia, sinais clínicos, diagnóstico e tratamento; 2) Síndrome do abdome agudo em equinos; 3) Enfermidades podais clínicas em ruminantes: etilogia, patofisiologia, sinais clínicos, diagnóstico, tratamento e prevenção; 4) Enfermidades do aparelho locomotor de eqüinos:afecções dos cascos, tendões, bainhas, músculos e articulações; 5) Distúrbios metabólicos e de carências minerais de eqüinos e ruminantes: etiologia, patofisiologia, sinais clínicos, diagnóstico, tratamento e prevenção; 6) Enfermidades da glândula mamária de ruminantes: Etiologia, parafisiologia, sinais clínicos, diagnóstico, tratamento e prevenção; 7) Enfermidades do sistema nervoso de eqüinos e \r\n\r\nruminantes: etiologia, patofisiologia, sinais clínicos, diagnóstico, tratamento e prevenção; 8) Enfermidades do sistema urinário de eqüinos, ruminantes e pequenos ruminantes: urolitíose, nefropatias, insuficiência renal; 9) Enfermidades de bezerros: asfixia neonatal, falha na transferência passiva de imunoglobinas, pneumonias, enfermidades da região umbilical, diarréias e verminoses; 10) Enfermidade do sangue e do sistema hematopoético: Anaplasmose, babesiose, leucose enzoótica dos bovinos, hematúria dos bovinas e anemia infecciosa equina.\r\n\r\nLEAG\r\n\r\nCiências Agrárias - irrigação e drenagem\r\n\r\nHidráulica Agrícola, Recursos Hídricos, Irrigação, Estruturas Agrícolas e Agrometeorologia\r\n\r\n01\r\n\r\nRequisitos: Ph.D. ou D.S. em Produção Vegetal ou em Engenharia Agrícola ou em Agronomia ou em áreas afins, com concentração em Hidráulica Agrícola, Agricultura Irrigada ou Irrigação e Drenagem.\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) Gestão de recursos hídricos; 2) Condutos forçados; 3) Condutos livres; 4) Sistemas de elevação de água; 5) Sistemas de irrigação por superfície; 6) Sistemas de irrigação por aspersão; 7) Sistemas de irrigação localizada; 8) Manejo de irrigação; 9) Sistema Solo-Planta-Atmosfera; 10) Radiação solar; 11) Evapotranspiração; 12) Ambiência em edificações rurais e conforto animal; 13) Estruturas agrícolas para abrigo de animais. \r\n\r\nTotal de vagas: 05(cinco)\r\n\r\nII- CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM - CCH (Município de Campos dos Goytacazes/RJ) \r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nLINHAS DE ATUAÇÃO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nEducação\r\n\r\nPolítica e Gestão Educacional\r\n\r\n01\r\n\r\nRequisitos: Doutor em Educação ou Áreas afins.\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) A descentralização e o poder de intervenção do Estado; 2) Indicadores de desempenho dos sistemas de ensino; 3) Teorias de gestão administrativa e organização da unidade escolar: construção do PPP; 4) Política para a gestão democrática da educação básica; 5) Organização dos sistemas de ensino: competências específicas das esferas do poder público; 6) Políticas públicas para educação superior: evolução e situação atual; 7) Universalização da educação básica; 8) Políticas públicas de formação do magistério no Brasil; 9) Educação inclusiva numa sociedade excludente; 10) Política de financiamento da educação. \r\n\r\nLGPP\r\n\r\nDemografia\r\n\r\nConstituir o quadro do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas (LCPP) em fase de criação, para realizar as seguintes atividades de ensino nas áreas de Teorias e Técnicas de Migrações Internas; Técnicas de Análise Demográfica, Mercado de Trabalho, Mobilidade Populacional no Brasil e Políticas Sociais, entre outras disciplinas e desenvolver projetos de Pesquisa e Extensão na área de Gestão e Políticas Públicas. \r\n\r\n01\r\n\r\nRequisitos: Doutor em Demografia\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) Migrações internas; 2) Técnicas diretas de mensuração das migrações internas; 3) Técnicas indiretas de mensuração das migrações internas; 4) Índices de Déficit Habitacional; 5) Indicadores demográficos; 6) Mercado de trabalho; 7) Envelhecimento populacional; 8) Previdência Social; 9) As políticas sociais no Brasil; 10) Mobilidade populacional nas áreas urbanas.\r\n\r\nTotal de vagas: 02(duas)\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPERFIS DA CARREIRA DOCENTE DA UENF (De acordo com o Anexo III-B do Plano de Cargos e Vencimentos - Lei nº 4.800/06)\r\n\r\nDocente\r\n\r\nTitulação¹\r\n\r\nExperiência Acadêmica após Doutorado²\r\n\r\nAtender no mínimo dois dos três critérios \r\n\r\nExperiência mínima como orientador³\r\n\r\nNúmero mínimo de publicação científica completa\r\n\r\nAutor de projeto de pesquisa financiado\r\n\r\nAssociado \r\n\r\nNível E\r\n\r\nFaixa XIV*\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nAssociado \r\n\r\nNível E\r\n\r\nFaixa XV\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nIC\r\n\r\n05\r\n\r\n-\r\n\r\nAssociado \r\n\r\nNível E\r\n\r\nFaixa XVI\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n4 anos\r\n\r\nM concluído\r\n\r\n08\r\n\r\nAprovado \r\n\r\nAssociado\r\n\r\nNível E\r\n\r\nFaixa XVII\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n6 anos\r\n\r\nM concluído; D concluído\r\n\r\n10\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n* Inicial da carreira\r\n\r\n1- Na área de atuação ou correlata;\r\n\r\n2- O professor que possuir experiência profissional em atividades de ensino e pesquisa, devidamente comprovada após o Mestrado, o número mínimo de anos após doutorado poderá ser reduzido, se aprovado pela Câmara de Carreira Docente (CCD), Colegiado Acadêmico e Conselho Universitário.\r\n\r\n3- No caso de não ter tido oportunidade de participar de programa de pós-graduação nos níveis específicos, a experiência poderá ser substituída por equivalente participação em publicações de trabalhos científicos, se aprovado pela Câmara de Carreira Docente (CCD), Colegiado Acadêmico e Conselho Universitário.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS\r\n\r\nSerão considerados os seguintes itens:\r\n\r\nI - ATIVIDADES DE ENSINO\r\n\r\nII - ATIVIDADES DE PESQUISA \r\n\r\nIII - ATIVIDADES DE EXTENSÃO\r\n\r\nIV - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nV - OUTRAS ATIVIDADES\r\n\r\nI - SERÃO CONSIDERADAS ATIVIDADES DE ENSINO:\r\n\r\n1 - Aulas de Graduação e Pós-Graduação\r\n\r\n2 - Coordenação de Disciplinas e Cursos\r\n\r\nII - SERÃO CONSIDERADAS ATIVIDADES DE PESQUISA:\r\n\r\n1- Orientação e Aconselhamento de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação.\r\n\r\n2 - Participação em Bancas Examinadoras \r\n\r\n3- Artigos Publicados em Revistas Científicas com Corpo Editorial\r\n\r\n4- Artigos Publicados na Íntegra em Anais de Congressos, Simpósios,\r\n\r\nSeminários e Similares\r\n\r\n5- Livros e Capítulos Publicados\r\n\r\n6- Vídeos Produzidos\r\n\r\n7- Resumo de Congressos, Simpósios, Seminários, Encontros e Semanas\r\n\r\n8- Projetos de Pesquisa Financiados por Órgãos Públicos e Privados\r\n\r\nIii - Serão Consideradas Atividades De Extensão:\r\n\r\n1- Boletins Técnicos Editados por Instituições Oficiais de Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n\r\n2- Artigos de Divulgação\r\n\r\n3- Assessoria Técnica ou Consultoria\r\n\r\n4- Coordenação de Eventos ou Convênios\r\n\r\n5- Cursos, Palestras e Prestação de Serviços\r\n\r\n6- Projetos de Extensão Financiados por Órgãos Públicos e Privados\r\n\r\n7- Orientação de Estágios \r\n\r\n8- Resumos e artigos apresentados em eventos de extensão. \r\n\r\nIv - Serão Consideradas Atividades administrativas:\r\n\r\n1- Cargos Administrativos\r\n\r\n2- Participação em Conselhos, Câmaras, Colegiados e Comissões.\r\n\r\nV - Serão Consideradas Outras Atividades:\r\n\r\n1 - Participação em Comitês de Assessoria, Conselhos Diretores e Curadores de Agências de Fomento à Pesquisa e Presidência de Sociedades ou Colegiados de Entidades Científicas.\r\n\r\n2 - Participação em Comissão Editorial.\r\n\r\n3 - Bolsa de Produtividade em Órgãos Financiadores de Pesquisa.\r\n\r\n4 - Inventos, Prêmios na área de atuação e outras atividades relevantes.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTabela de pontuação\r\n\r\nI- CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS (CCTA)\r\n\r\nI. ATIVIDADES DE ENSINO\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n1. Aulas\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nPós Graduação\r\n\r\nPalestras e seminários ministrados em cursos de Pós- Graduação e Graduação em outras instituições\r\n\r\n0,01/hora-aula\r\n\r\n0,01/hora-aula\r\n\r\n0,05/aula\r\n\r\n2. Coordenação de disciplinas e cursos\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nCoordenador de graduação\r\n\r\nCoordenador de pós-graduação\r\n\r\n0,1/disciplina/sem\r\n\r\n1,5/ano\r\n\r\n1,5/ano\r\n\r\nMembro de Comissão Coordenadora de curso\r\n\r\nCoordenação de seminários de pós-graduação\r\n\r\n0,2/ano\r\n\r\n0,25/semestre\r\n\r\n3. Apostilas publicadas\r\n\r\nAté 0,3/apostila\r\n\r\nII. ATIVIDADES DE PESQUISA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n1-Orientação e aconselhamento de estudantes\r\n\r\n1.1. Graduação\r\n\r\nIniciação Científica\r\n\r\nMonografia Obrigatória\r\n\r\n0,15/estudante/ano\r\n\r\n0,2/monografia\r\n\r\n1.2. Aperfeiçoamento\r\n\r\n1.3. Pós-graduação\r\n\r\nEspecialização/Residência\r\n\r\nMestrado concluído\r\n\r\n0,15/bolsista/ano\r\n\r\n0,2/estudante/ano\r\n\r\n1,5/estudante\r\n\r\nConselheiro / co-orientador de mestrado\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\nConselheiro / co-orientador de doutorado\r\n\r\n0,4/estudante\r\n\r\n3,0/estudante\r\n\r\n0,8/estudante\r\n\r\n2-Participação em bancas examinadoras\r\n\r\n2.1. Concurso de Docentes:\r\n\r\nNa própria instituição\r\n\r\nOutras instituições\r\n\r\n2.2. Concurso de Técnicos\r\n\r\n0,2/banca\r\n\r\n0,4/banca\r\n\r\n0,1/banca\r\n\r\n2.3. Exame de Monografia\r\n\r\n2.4. Exame de Monitoria\r\n\r\n2.5. Banca de Projeto de Tese\r\n\r\n2.6. Bancas de Teses:\r\n\r\n0,02/banca\r\n\r\n0,01/banca\r\n\r\n0,05/banca\r\n\r\nMestrado na própria instituição\r\n\r\nMestrado em outra instituição\r\n\r\nDoutorado na própria instituição\r\n\r\nDoutorado em outra instituição\r\n\r\n0,1/banca\r\n\r\n0,15/banca\r\n\r\n0,2/banca\r\n\r\n0,3/banca\r\n\r\n2.7. Exame de qualificação\r\n\r\n2.8.Reconhecimento/credenciamento de curso\r\n\r\n0,1/banca\r\n\r\n0,5/curso\r\n\r\n3. Artigos publicados em revistas científicas com corpo editorial\r\n\r\n3.1. Revistas indexadas de nível A pela CAPES ou julgadas de excelência pela banca examinadora:\r\n\r\nDois autores principais\r\n\r\nDemais autores\r\n\r\n3.2. Outras revistas indexadas:\r\n\r\n0,6 a 1,5/artigo\r\n\r\n0,2 a 0,4/artigo\r\n\r\nDois autores principais\r\n\r\nDemais autores\r\n\r\n3.3 Revistas não indexadas:\r\n\r\nDois autores principais \r\n\r\nDemais autores\r\n\r\n0,6 a 1,0/artigo\r\n\r\n0,1 a 0,3/artigo\r\n\r\n0,1 a 0,5/artigo\r\n\r\n0,1 a 0,2/artigo\r\n\r\n4. Artigos publicados na íntegra em anais de congressos, simpósios, seminários e similares\r\n\r\n4.1 Comissão Editorial:\r\n\r\nDois autores principais\r\n\r\nDemais autores\r\n\r\n0,1 a 0,5/artigo\r\n\r\n0,1 a 0,2/artigo\r\n\r\n5. Apresentação de trabalhos/resumos em congressos, simpósios, seminários, encontros e semanas\r\n\r\n5.1. Resumo publicado\r\n\r\n5.2. Trabalho apresentado\r\n\r\n5.3. Conferência\r\n\r\n5.4. Relator e debatedor\r\n\r\nAté 0,1/resumo\r\n\r\nAté 0,1/trab.\r\n\r\nAté 0,7/conf.\r\n\r\nAté 0,15/particip.\r\n\r\n6. Projetos de pesquisa financiados por órgãos públicos e privados\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nMembro \r\n\r\nAté 1,0/projeto\r\n\r\nAté 0,25/projeto\r\n\r\n7. Livros publicados\r\n\r\nLivro\r\n\r\nCapítulo de livro\r\n\r\nEditor de livro\r\n\r\nTradução de livro \r\n\r\nAté 6,0/livro\r\n\r\nAté 1,5/capítulo\r\n\r\nAté 1,5/livro\r\n\r\nAté 1,5/livro\r\n\r\n8. Produção científica de vídeos, filmes e softwares\r\n\r\nAté 1,5/produção\r\n\r\n9. Coordenação de eventos científicos\r\n\r\n9.1. Local:\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nMembro\r\n\r\n9.2. Nacional:\r\n\r\nAté 0,3/evento\r\n\r\nAté 0,1/evento\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nMembro\r\n\r\n9.3. Internacional:\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAté 1,0/evento\r\n\r\nAté 0,3/evento\r\n\r\nAté 1,5/evento\r\n\r\nAté 0,5/evento\r\n\r\nIII. ATIVIDADES DE EXTENSÃO\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n1. Boletins técnicos editados por instituições oficias de ensino, pesquisa e extensão\r\n\r\nAté 0,4/boletim\r\n\r\n2. Artigos de divulgação\r\n\r\nEm revistas técnicas e informativas de circulação nacional\r\n\r\nEm outros meios de comunicação\r\n\r\n0,2/artigo\r\n\r\n0,1/artigo\r\n\r\n3-Assessoria técnica ou consultoria\r\n\r\nAté 0,25/ativ.\r\n\r\n4-Coordenação de eventos\r\n\r\n4.1. Local:\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nMembro\r\n\r\n4.2. Nacional:\r\n\r\nAté 0,3/evento\r\n\r\nAté 0,1/evento\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nMembro\r\n\r\n4.3. Internacional:\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAté 1,0/evento\r\n\r\nAté 0,3/evento\r\n\r\nAté 1,5/evento\r\n\r\nAté 0,5/evento\r\n\r\n5. Convênios Institucionais\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAté 1,0/conv.\r\n\r\nAté 0,25/conv.\r\n\r\n6. Campanhas\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAté 0,3/camp.\r\n\r\nAté 0,1/camp.\r\n\r\n7. Cursos, palestras e prestação de serviços\r\n\r\n7.1. Cursos:\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n0,1/curso\r\n\r\n0,01/hora-aula\r\n\r\n7.2. Palestras:\r\n\r\nEm eventos de abrangência nacional\r\n\r\nEm eventos de abrangência regional\r\n\r\n7.3. Prestação de serviço\r\n\r\n0,15/palestra\r\n\r\n0,05/palestra\r\n\r\nAté 0,05/serviço\r\n\r\n8. Projetos de extensão financiados por órgãos públicos ou privados\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAté 1,0/projeto\r\n\r\nAté 0,25/projeto\r\n\r\n9. Orientação de bolsistas e estagiários\r\n\r\n9.1. Estágio de técnicos de nível médio\r\n\r\n9.2. Estágio de alunos de graduação\r\n\r\n9.3. Estágio de alunos graduados\r\n\r\n9.4. Bolsista de extensão\r\n\r\n0,02/estagiário\r\n\r\n0,05/estagiário\r\n\r\n0,1/estagiário\r\n\r\n0,15/bolsista/ano\r\n\r\n10. Resumos e artigos apresentados em eventos de extensão\r\n\r\n10.1. Artigos\r\n\r\n10.2. Resumos\r\n\r\n0,3 a 0,5/artigo\r\n\r\nAté 0,1/resumo\r\n\r\n11. Coordenação de Extensão\r\n\r\n1,0/ano\r\n\r\nIV. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n1. Cargos administrativos\r\n\r\nPresidência de Conselhos, Pró-Reitorias, Reitoria, Diretoria deCentro e Chefia de Departamento ou Laboratório\r\n\r\nResponsável por setor dentro do departamento ou laboratório\r\n\r\n1,5/ano\r\n\r\n0,5/ano\r\n\r\n2. Participação em conselhos, câmaras e comissões\r\n\r\nConselho técnico\r\n\r\nConselho departamental de centro\r\n\r\nCâmara curricular\r\n\r\n0,1/ano\r\n\r\n0,1/ano\r\n\r\n0,1/ano\r\n\r\nComissões de ensino, pesquisa e extensão do Centro\r\n\r\nComissões eventuais de âmbito departamental\r\n\r\nComissões eventuais de âmbito universitário\r\n\r\nComissões permanentes de âmbito universitário\r\n\r\nÓrgãos Colegiados superiores\r\n\r\n0,15/ano\r\n\r\n0,05/comissão\r\n\r\n0,1/comissão\r\n\r\n0,3/ano\r\n\r\n0,4/ano\r\n\r\nV. OUTRAS ATIVIDADES\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n1. Patentes registradas\r\n\r\nAté 3,0/patente\r\n\r\n2. Bolsa de produtividade de pesquisa em órgãos financiadores de pesquisa\r\n\r\n0,5/ano\r\n\r\n3. Participação em comitês de assessoria, conselhos diretores e curadores de agências de fomento e pesquisa\r\n\r\nAté 1,0/ativ./ano\r\n\r\n4. Participação em comissão editorial e consultoria ad-hoc\r\n\r\n4.1. Comissão editorial:\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nMembro \r\n\r\n1,0/ano\r\n\r\n0,25/ano\r\n\r\n4.2. Consultoria ad-hoc:\r\n\r\nRevisão de projetos de pesquisa\r\n\r\nRevisão de artigos científicos\r\n\r\nRevisão de boletins técnicos\r\n\r\n0,2/projeto\r\n\r\n0,1/artigo\r\n\r\n0,05/boletim\r\n\r\n5. Inventos e prêmios na área de atuação e outras atividades relevantes\r\n\r\nAté 10 pontos\r\n\r\nNotas:\r\n\r\na) Ao candidato que tiver alcançado pontuação entre 10,00 e 20,00 será atribuída a nota 7(sete).\r\n\r\nb) Ao candidato que tiver alcançado pontuação entre 20,01 e 30,00 será atribuída a nota 7,5(sete e meio).\r\n\r\nc) Ao candidato que tiver alcançado pontuação entre 30,01 e 40,00 será atribuída a nota 8,0(oito).\r\n\r\nd) Ao candidato que tiver alcançado pontuação entre 40,01 e 50,00 será atribuída a nota 8,5(oito e meio).\r\n\r\ne) Ao candidato que tiver alcançado pontuação entre 50,01 e 60,00 será atribuída a nota 9,0(nove).\r\n\r\nf) Ao candidato que tiver alcançado pontuação entre 60,01 e 70,00 será atribuída a nota 9,5(nove e meio).\r\n\r\ng) Ao candidato que tiver alcançado pontuação acima de 70,01 será atribuída a nota 10(dez).\r\n\r\nII- CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM (CCH) \r\n\r\nI. ATIVIDADES DE ENSINO\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nAulas de graduação (período letivo)\r\n\r\n1,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\nAulas de pós-graduação (período letivo)\r\n\r\n2,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\nCoordenação de cursos (mandato)\r\n\r\n2,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\nCoordenação de disciplinas \r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nValor Total \r\n\r\n25,0\r\n\r\nII. ATIVIDADES DE PESQUISA\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nOrientação e aconselhamento de estudantes: \r\n\r\n-Graduação\r\n\r\n-Pós-graduação\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nParticipação em Bancas Examinadoras:\r\n\r\n-Graduação/Lato sensu\r\n\r\n-Mestrado\r\n\r\n-Doutorado\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n3,0.\r\n\r\n3,0\r\n\r\nArtigos publicados em revistas científicas com corpo editorial:\r\n\r\n-Nacional\r\n\r\n-Internacional\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\nArtigos publicados na íntegra em anais de Congressos, Simpósios, Seminários e similares\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nLivros e capítulos publicados\r\n\r\n1,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\nVídeos produzidos\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\nResumo publicado em anais/livros de resumo\r\n\r\n1,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\nProjetos de pesquisa financiados\r\n\r\npor órgãos públicos e privados\r\n\r\n1,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n40,0\r\n\r\nIII. ATIVIDADES DE EXTENSÃO\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nBoletins técnicos\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nArtigos de divulgação\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nAssessoria técnica ou Consultoria\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nCoordenação de eventos ou Convênios\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nCursos, palestras ou prestação de serviços\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nProjetos de extensão financiados por órgãos públicos e privados\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\nOrientação de estágios\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nResumos e artigos apresentados em eventos de extensão\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n15,0\r\n\r\nIV. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nCargos administrativos\r\n\r\n-Direção\r\n\r\n-Chefia\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\nParticipação em Conselhos, Câmaras, Colegiados e Comissões\r\n\r\n2,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n15,0\r\n\r\nV. OUTRAS ATIVIDADES\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nParticipação em Comitês de Assessoria, Conselhos Diretores e Curadores de Agências de fomento à pesquisa e Presidência de Sociedades ou Colegiados de Entidades Científicas\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\nParticipação em Comissão Editorial\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\nBolsa de produtividade em órgãos financiadores de pesquisa\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\nInventos, prêmios na área de atuação e outras atividades relevantes\r\n\r\n1,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n5,0\r\n\r\nNota: Critérios para aferição de nota em Curriculum vitae a partir da pontuação obtida:\r\n\r\n1) A pontuação máxima na presente tabela é de 100 (cem) pontos, na hipótese de o candidato atingir o máximo de pontos permitidos em todos os itens das cinco áreas de produção científica, acadêmica e administrativa discriminadas na Tabela; \r\n\r\n2) No caso de haver dois ou mais candidato concorrendo, a aferição de notas obedecerá aos seguintes critérios:\r\n\r\na) Ao candidato que tiver alcançado maior pontuação será atribuída a nota 10 (dez);\r\n\r\nb) Aos demais candidatos será atribuída nota calculada proporcionalmente à pontuação máxima alcançada pelo candidato referido em a.\r\n\r\nProc. nº E-26/050.575/2011\r\n\r\nId: 1119333. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1119662": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.274/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Acréscimo ao Contrato nº 080/2010, de obras de reforma nas dependências do CETEP Marechal Hermes, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme o Projeto Básico e o Memorial Descritivo, para fazer face às intervenções necessárias à complementação dos serviços de reforma da Unidade. \r\n\r\nVALOR: R$ 224.669,28 (duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/01/2011. \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias corridos a contar de 01/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital de Tomada de Preços nº 007/2010, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.818/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NTD PROMOÇÕES & EVENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Acrescer em 25% (vinte e cinco porcento) o valor inicialmente contratado e prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo inicialmente contratado para prestação de serviço de realização de suporte e eventos externos (implementação de pólos do Projeto Internet na Praça no Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nVALOR: R$ 725.000,00 (setecentos e vinte cinco mil reais). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/03/2011. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 10/03/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nId: 1119662. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1119810": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 031/2009. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa VENIRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, no Bairro São José, Município de Cantagalo, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/101.009/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 08/04/2011. REGISTRO INTERNO Nº 038/2011.\r\n\r\nId: 1119810. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1119917": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente edital fica a Empresa Servimaq 1000 Serviços e Representações Ltda, responsável pelo Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 157/2008, cujo objeto é a execução de obras/serviços de construção de 64 (sessenta e quatro) unidades habitacionais e respectiva infraestrutura, na localidade denominada Parque Guandu, Japeri, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.684.073/0001-51, com endereço à Rua Montevidéu, nº 1.251, Penha, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21020-290, através de seu representante legal, NOTIFICADA, com fulcro no art. 78, I, II e VII da Lei nº 8.666/93 a, no prazo de 03 (três) dias a contar da publicação deste edital, querendo, apresentar recurso administrativo da decisão de fls. 785 que lhe impôs a penalidade de multa de 1,5% sobre o valor do contrato, na forma do art. 87, II da Lei nº 8.666/93 e da Cláusula Décima-Primeira, inciso II do instrumento contratual, bem como a, querendo, apresentar a defesa que houver em relação aos fatos imputados com a possibilidade de aplicação da pena de rescisão. A notificada poderá ter vista dos autos nos dias úteis, das 10 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na Rua da Ajuda, 05/19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, podendo comparecer o seu representante legal ou procurador exibindo o instrumento de mandato com firma reconhecida com poderes para o ato. Na forma do art. 22, V da Lei Estadual nº 5.427/2009, fica a Contratada ciente de que o processo terá regular prosseguimento independentemente de sua manifestação. Processo administrativo nº E-19/100.232/2008.\r\n\r\nId: 1119917. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1119801": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 007/2011\r\n\r\nObjeto: execução de serviços de Consultoria Tributaria e Fiscal, abrangendo os registros contábeis, apuração e escrituração fiscal, análise dos processos existentes e assessoramento para estruturação de rotinas, conforme condições e especificações detalhadas no Termo de Referência.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /100.476/2011\r\n\r\nData e horário: 12/05/2011, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 228.000,00\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 horas e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa, até o dia 11/05/2011, na Rua da Ajuda nº 5 - 19ª andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nId: 1119801. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1119447": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA\r\n\r\ncomunica que foram emitidas as seguintes multas:\r\n\r\nDia: 14/12/2007\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nValor Multa\r\n\r\nSendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n44877\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nDia: 06/08/2001\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nValor Multa\r\n\r\nManoel Bastos Tigre Neto.\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n40113\r\n\r\nUfir 1507\r\n\r\nDia: 25/09/2001\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nValor Multa\r\n\r\nRoberto Machado de Oliveira.\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n40429\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nDia: 25/01/2002\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nValor Multa\r\n\r\nFiber Fort Pré-Moldados\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n40675\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nO prazo para quitação do débito é de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital. Qualquer esclarecimento pode ser obtido junto a CECA, na Avenida Venezuela, nº 110, 5º andar - Praça Mauá - Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.081-312 - Telefones (0XX21) 2234-5905/2334-5876\r\n\r\nId: 1119447"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1119775": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Rescisão de Contrato nº 14/2011, assinado em 31/03/2011.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 19/2010-INEA, assinado em 31/03/2010. (art. 19, inciso II da Lei nº 8.666/1993). \r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/507.057/2009,\r\n\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1119775. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1119855": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06/2011. Segundo Termo Aditivo ao Convênio INEA nº 01/2010, assinado em 04.01.2010) PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLOGIA DA UFRARAL/RJ, com a interveniência do Comitê Guandu. OBJETO: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do Convênio, com término previsto para 23/09/2011. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/506.181/2009.\r\n\r\nId: 1119855. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1119886": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, §§ 2° e 3° da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/00, e de acordo com o art. 3º, inciso II do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/2007, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n\r\nRPPN Ponte do Baião, com área de 251,853 ha, de propriedade da Sra. Maria Stella Londres Slerca, inscrita respectivamente no CPF sob o nº 007.594.147-34, referente ao processo E-07/501.177/11, constituindo parte integrante do imóvel denominado Fazenda Ponte do Baião, localizado no município de Macaé/RJ, registrado no Cartório do 2° Ofício de Macaé/RJ - matrícula/registro: 15.117. \r\n\r\nMaiores informações sobre as áreas propostas podem ser obtidas no site do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: www.inea.rj.gov.br Link: www.inea.rj.gov.br/NucleoRPPN/consulta.asp \r\n\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação destas unidades deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.inea@gmail.com ou postada para: \r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ - Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP - Núcleo de RPPN Av. Venezuela, nº 110 - 3º andar - Bairro Saúde - Praça Mauá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.081-312 - tel: (21) 2332-5522\r\n\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1119886. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1119673": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que, a visita técnica referente ao item 9.3.6 do Edital de Concorrência Nacional CN n° 10/2010 para “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ NA BAIXADA FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, anteriormente marcada para o dia 11/05/2011, às 10:00 horas, fica antecipada para o dia 06/05/2011, às 10:00 horas, com encontro no Campo de São Cristóvão, n° 138 - 3° Andar, devendo comparecer preposto credenciado pela empresa licitante.\r\n\r\nId: 1119673. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1119466": [
                            "I - Aviso",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fica incluído na relação de projetos classificados, publicado no D.O. de 15/04/2011, a inscrição de nº 110112128676, do proponente Gabriel Andrade Costa, da Chamada Pública nº 016/2010 - Seleção de Planos de Negócios de Empreendimentos no Âmbito da Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1119466"
                        ],
                        "1119708": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado dos recursos referentes à etapa de habilitação apresentados pelos projetos culturais inscritos na Chamada Pública nº 19/2010 - Seleção Pública de Eventos na área de Produção de Eventos (projetos iniciados em Junho)\r\n\r\nDeliberação\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome do evento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n12500555\r\n\r\nII Festival de Teatro Aberto de Campos\r\n\r\nCentro de Preservação do Centro\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a convocação do projeto suplente em decorrência do resultado da fase de habilitação da Chamada Pública nº 19/2010 - Seleção Pública de Eventos na Área de Produção de Eventos (projetos iniciados em Junho) \r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome do evento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n12500559\r\n\r\n13ª Convenção Brasileira de Malabarismo e Circo\r\n\r\nEugenio Javier Rosales Miguel\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nId: 1119708"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1119707": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo. PARTES: FTM/RJ e a FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA. OBJETO: a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro para a apresentação da Temporada de 2011 da ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - OSB JOVEM NOS CONCERTOS DA JUVENTUDE/DOMINGO NO MUNICIPAL e SÉRIE FORA DE SÉRIE, nos dias 26/06 e 06/08. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2011. FUNDAMENTO: Inciso III do Art. 25 da Lei Federal Nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.132/2011.\r\n\r\nId: 1119707. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1119832": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 18/008/2011 - Contrato de Compra. PARTES: FUNARJ e MADE4YOU Informática Ltda-ME. OBJETO: Compra de materiais/equipamentos, incluindo instalação para o laboratório de áudio da EMVL. VALOR TOTAL: 94.099,00 (noventa e quatro mil noventa e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.116/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2010.\r\n\r\nId: 1119832. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1119841": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/012/2011. PARTES: FUNARJ e Daniele Zamorano Pereira Rodrigues. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAG, para a realização do “Curso de Teatro para Crianças e Adolescentes”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.128/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.02.2011.\r\n\r\nId: 1119841. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1119842": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: l Termo Aditivo ao Contrato nº 18/019/2010. PARTES: FUNARJ e L&T Interiores, Comércio de Móveis Ltda. OBJETO: Fica acrescido de mais 27 (vinte e sete) poltronas, para instalação na área de platéia do TVL, e dá-se a este aditivo o valor total de R$ 31.176,90 (trinta e um mil cento e setenta e seis reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.735/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: lI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços - PARTES: FUNARJ e Ambiental Serviços Especializados Ltda-ME. OBJETO: Prestação de serviços de desratização e de dedetização de que trata o contrato nº 18/025/2009. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.714/2009\r\n\r\n*INSTRUMENTO: l Termo Aditivo ao Contrato nº 18/008/2010 - PARTES: FUNARJ e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda. - OBJETO: Prestação de serviços de vigilância e segurança armada em unidades administrativas desta Fundação. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.535/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. 08.11.2010.\r\n\r\nId: 1119842. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1119629": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2009. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2011. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e o Centro de Integrado Empresa Escola - CIEE/RJ. PRAZO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses e terá seu início em 13 de abril de 2011 e término em 12 de abril de 2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/490.027/2009.\r\n\r\nId: 1119629. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1119799": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna publica a localização no Sistema SIGA do Anexo V do Edital do Pregão Eletrônico FMIS nº 03/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, asseio, conservação predial com fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.040/2011.\r\n\r\nEm virtude de falha no Sistema SIGA, o Anexo V do Edital encontra-se localizado e podendo ser retirado, no título “Documentos Avulsos do Edital”, do Sistema.\r\n\r\nId: 1119799. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1119786": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Petrópolis.\r\n\r\nDATA: 29 de março de 2011.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.162/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 047/2009 \r\n\r\nOnde se lê: ... OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011.\r\n\r\nLeia-se: ... OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011 e Reformulação do Plano de Trabalho.\r\n\r\nD.O. DE 04/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2009 \r\n\r\nOnde se lê: ... OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011.\r\n\r\nLeia-se: ... OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011 e Reformulação do Plano de Trabalho.\r\n\r\nId: 1119786"
                        ],
                        "1118394": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS COM OBJETIVO DE FORMALIZAR PARCERIA POR MEIO DE CONVÊNIO PARA GESTÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com sede na Praça Cristiano Ottoni, edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, Central do Brasil, CNPJ nº 02.932.524/0001-46, neste ato representado por seu Secretário de Estado Rodrigo Neves Barreto, portador do RG nº 02321611-2 IFP/RJ e CPF 10705471-0, domiciliado no Rio de Janeiro, neste Edital denominada SEASDH, torna público o processo de Seleção Pública de Entidade para gestão do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro - PPDDH/ RJ - e outras ações correlatas, no contexto das políticas de promoção e proteção de direitos humanos, a ser realizado com recursos do tesouro do estado e com outros recursos oriundos de Convênio nº 009/2009, firmado com a União. \r\n\r\n1 - Objeto\r\n\r\nO presente edital tem como objeto selecionar entidade executora sem fins lucrativos, para gerir o Programa de Proteção aos defensores de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro - PPDDH/ RJ, no âmbito das políticas públicas de promoção e proteção dos direitos humanos, nos termos do Decreto Federal nº 6.044, de 12 de fevereiro de 2007.\r\n\r\n2 - Perfil da Entidade\r\n\r\nPoderão participar deste processo de habilitação associações, fundações, entidades assistenciais e organizações não-governamentais que comprovem atuação, conhecimento e reconhecimento na promoção e/ou proteção de direitos humanos no Estado do Rio de Janeiro, em especial sobre a temática de proteção aos defensores de direitos humanos.\r\n\r\n3 - Das Condições de Participação\r\n\r\n3.1 - Poderão participar do processo entidades de natureza privada sem fins lucrativos, que atendam a todas as exigências contidas neste edital e seus anexos.\r\n\r\n3.2 - É vedada a participação neste credenciamento às entidades que se encontrem em uma ou mais das seguintes situações:\r\n\r\n3.2.1 - Estiverem cumprindo penalidades de suspensão ou que tenha sido declarada inidônea, por quaisquer órgãos públicos federal, estadual ou municipal;\r\n\r\n3.2.2 - Estejam incluídas no Cadastro de Inadimplência da Fazenda Pública Estadual - SIAFEM;\r\n\r\n3.2.3 - Possuam em seus quadros profissionais:\r\n\r\nI - Integrantes da Comissão Técnica de Avaliação\r\n\r\nII - Proponentes ou seus representantes legais, coordenadores de projetos ou outros membros da instituição que tenham vínculos diretos com os profissionais referidos no item “I” acima;\r\n\r\nIII - qualquer integrante da SEASDH;\r\n\r\nIV - dirigentes que sejam membros dos Poderes executivo, Legislativo, judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o segundo grau, que sejam servidores públicos vinculados a órgãos ou entidades concedentes, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o segundo grau, conforme decreto Federal nº 6.170, de 25/07/2007;\r\n\r\n4 - Propostas\r\n\r\n4.1 - A proposta de atuação deverá ter como foco principal a execução, no Estado do Rio de Janeiro, do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, visando contribuir na proteção e apoio jurídico e psicossocial aos defensores de direitos humanos em razão de sua atuação, de forma a favorecer a sua segurança e a continuidade de seu trabalho, bem como desenvolver ações que busquem a desarticulação, desmantelamento e responsabilização dos agentes agressores.\r\n\r\n4.2 - Os projetos precisam conter objetivos e metas claros e passíveis de controle e acompanhamento de resultados, considerando os seguintes objetivos do PPDDH/ RJ:\r\n\r\nI - implantar e manter infra-estrutura dotada de recursos materiais e equipe de profissionais especializados e capacitados para a execução do Programa; \r\n\r\nII - promover capacitação continuada para a equipe de profissionais que atuará no Programa e dos servidores públicos diretamente envolvidos no processo;\r\n\r\nIII - proporcionar apoio psicossocial e jurídico e proteção aos defensores dos direitos humanos ameaçados em razão de sua atuação, bem como aos seus familiares, quando necessário;\r\n\r\nIV - estabelecer parceria com órgãos governamentais e organizações da sociedade civil, visando a efetivação da atuação do Programa; \r\n\r\nV - promover audiências públicas com a participação das partes envolvidas, os movimentos da sociedade civil, autoridades estaduais e federais, de acordo com a exigência de cada caso, objetivando a compreensão da realidade dos fatos e os encaminhamentos necessários para a solução do problema;\r\n\r\nVI - promover e articular atividades que possibilitem a troca de experiência entre os profissionais que atuam no Programa do Estado do Rio de Janeiro com profissionais dos programas de outros Estados;\r\n\r\nVII - promover a realização de encontros e/ou seminários regionais envolvendo os defensores dos direitos humanos e os atores institucionais responsáveis por sua proteção.\r\n\r\n4.3 - As propostas deverão contemplar as seguintes características:\r\n\r\nI - seleção, contratação e capacitação da equipe de profissionais para a operacionalização do Programa, composta por 01 (um) Coordenador Geral; 01(um) Apoio Administrativo; 01(um) Auxiliar Administrativo; 01(um) Motorista; 03 (três) técnicos com formação superior em Ciências Humanas (01 (um) Psicólogo; 01 (um) Assistente Social e 01(um) Advogado); Obs: os salários adotados deverão respeitar os valores máximos definidos pelo programa Nacional: (valores sem encargos)\r\n\r\nCoordenador: R$ 3.100,00\r\n\r\nPsicóloga: R$ 2.600,00\r\n\r\nAssistente Social R$ 2.600,00\r\n\r\nAdvogado: R$ 2.600,00\r\n\r\nApoio Administrativo: R$ 1.600,00\r\n\r\nAuxiliar Administrativo: R$ 1.100,00\r\n\r\nMotorista: R$ 1.100,00\r\n\r\nII - realização de planejamento estratégico e metodológico visando a garantia de operacionalização do Programa;\r\n\r\nIII - Curso de capacitação para os Defensores no tema Direitos Humanos e Mediação de Conflitos durante 2 dias com total de 16 horas; (para até 100 participantes)\r\n\r\n‘IV - Realização de dois cursos de 8 horas cada para equipe com abordagem de temas sobre direitos humanos e Mediação de Conflitos;\r\n\r\nV - Previsão para despesas com deslocamento para apoio aos Defensores para os Estados onde o Programa já se estabeleceu (Pernambuco, Pará, Espírito Santo e Brasília).\r\n\r\nVI - Previsão com despesas de diárias (hospedagem e alimentação)\r\n\r\nVII - Previsão de Locação de carro para locomoção da equipe.\r\n\r\nVIII - Previsão de despesas com seguro de vida (equipe técnica)\r\n\r\nIX - Previsão de gastos com Beneficiário do programa - acolhimento provisório emergencial. Obs: o período médio de acolhimento provisório é de 30 dias, podendo ser prorrogado. Devem ser previstos gastos com deslocamento e alimentação.\r\n\r\nX - Previsão de gastos com segurança (aluguel de equipamento de segurança)\r\n\r\nXI - realização de diligências junto às autoridades públicas municipais, estaduais ou federais, quando necessário, visando a efetivação da proteção aos defensores ameaçados;\r\n\r\nXII - realização de audiências públicas, sempre que possível, com a participação das partes envolvidas, dos movimentos sociais e das autoridades estaduais e federais, objetivando uma melhor compreensão dos fatos, a realização de encaminhamentos objetivos voltados à resolução do problema apresentado, definindo as responsabilidades de cada ator envolvido;\r\n\r\nXIII - acompanhamento do andamento dos termos circunstanciados, ocorrências, processos ou notícias relativas a risco e/ou ameaças a defensores dos direitos humanos na perspectiva da exigência de maior empenho na apuração dos fatos;\r\n\r\nXIV - construção de parcerias para a efetivação do programa, estabelecendo uma relação próxima com o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil / Secção - Rio de Janeiro, a Defensoria Pública e outras instituições envolvidas na promoção e proteção dos direitos humanos;\r\n\r\nXV - realização de reuniões periódicas com a equipe de profissionais para proceder com análises de casos;\r\n\r\nXVI - emissão de relatórios periódicos para órgãos governamentais e instituições da sociedade civil, nacionais e internacionais, de promoção e proteção dos direitos humanos;\r\n\r\nXVII - construção de um banco de dados e manutenção de informações atualizadas sobre a situação dos defensores dos direitos humanos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nXVIII - Realização do Seminário Estadual do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.\r\n\r\nNão deverá constar previsão para aquisição de material permanente, despesas com divulgação, assim como material de consumo que serão adquiridos pela SEASDH.\r\n\r\n5 - Dos Recursos Financeiros\r\n\r\n5.1 - Para a realização das atividades previstas neste Edital, a SEASDH destinará até R$ 598.653,36 (quinhentos e noventa e oito mil seiscentos e cinqüenta e três reais e trinta e seis centavos) assim, R$ 499.922,22 (quatrocentos e novecentos e vinte dois reais e vinte e dois centavos), referentes a recursos provenientes de convênio firmado com o Governo Federal e R$ 98.731,14 (noventa e oito mil setecentos e trinta e um reais e quatorze centavos), referentes a recursos do Tesouro Estadual. Sendo certo que o material de consumo e permanente não será executado nesta contratação.\r\n\r\n5.2 - A entidade selecionada firmará convênio com a SEASDH pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data de publicação do convênio, podendo a data de início e prazo do convênio ser alterados, a critério da SEASDH.\r\n\r\n5.3 - O valor referido no item 5.1. poderá ser modificado a critério da SEASDH ou em decorrência de alteração no convênio firmado com o Governo Federal, devendo, neste caso, a entidade selecionada apresentar novo Plano de Trabalho para execução do programa.\r\n\r\n6 - Da Aplicação dos recursos\r\n\r\n6.1 - A aplicação dos recursos deverá ser destinada a ações compatíveis com a missão da instituição.\r\n\r\n6.2 - Quando for o caso, os programas e ações deverão especificar as parcerias e outras fontes de financiamento para a sua operacionalização.\r\n\r\n6.3 - É vedado o uso de recursos provenientes deste edital para financiar itens como coquetéis, festas e afins.\r\n\r\n6.4 - Os recursos, enquanto não empregados em sua finalidade, serão aplicados no mercado financeiro, e os rendimentos apurados serão obrigatoriamente computados a crédito do convênio e aplicados, com a prévia autorização da CONCEDENTE, exclusivamente no objeto da sua finalidade, devendo constar de demonstrativo específico que integrará as prestações de contas.\r\n\r\n6.5 - É vedada a inclusão, tolerância ou admissão de despesas que prevejam ou permitam:\r\n\r\nI - taxa ou comissão de administração, gerência ou similar;\r\n\r\nII - gratificação, consultoria, assistência técnica ou qualquer espécie de remuneração adicional a servidor que pertença aos quadros do beneficiário, de órgãos ou de entidades das Administrações Públicas federal, estaduais, Municipais ou do Distrito Federal;\r\n\r\nIII - utilização dos recursos repassados por força do Convênio, em finalidade diversa do objeto e da forma estabelecida no Plano de Trabalho, ainda que em caráter de emergência;\r\n\r\nIV - realização de despesas com taxas bancárias, multas, juros ou atualização monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos efetuados fora dos prazos, ressalvadas as hipóteses constantes de legislação específica;\r\n\r\n7 - Da Entrega dos envelopes “Documentos de Habilitação Técnica e Jurídica” e “Das Propostas”\r\n\r\n7.1. As entidades deverão apresentar a documentação constante do Anexo I deste Edital no dia 16 de maio de 2011, das 09:00 às 12:00 horas, entregando-a pessoalmente, na Superintendência de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - 6º andar - sala 658. Central do Brasil - Rio de Janeiro, RJ, CEP 20221-250. \r\n\r\nA documentação deverá ser entregue em envelopes separados, indevassáveis e hermeticamente fechados, os quais deverão indicar em sua parte externa e frontal os seguintes dizeres:\r\n\r\n1) Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro - SEASDH/RJ\r\n\r\nSeleção de Entidade para Execução da Gestão do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos Ameaçados de Morte do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nENVELOPE Nº 01: “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA”\r\n\r\nPROPONENTE: ________________________________________________________\r\n\r\n2) Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro - SEASDH/RJ\r\n\r\nHabilitação e Seleção de Entidade para Execução da Gestão do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos Ameaçados de Morte do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nENVELOPE Nº 02: “DAS PROPOSTAS”\r\n\r\nPROPONENTE: ________________________________________________________\r\n\r\n7.2. Considerando o disposto nos itens 3.1 a 3.2, a entidade deverá apresentar conjuntamente Plano de Trabalho, no formato disponível no Anexo II deste Edital e Projeto de Atuação, contendo:\r\n\r\nI - informações cadastrais da entidade proponente, contendo nome completo da entidade executora, CNPJ da entidade, ano de fundação da entidade, número atual de associados, endereço, contatos, nomes e função das pessoas que compõem a Diretoria, orçamento médio anual da entidade e principais fontes de financiamento;\r\n\r\nII - histórico da entidade: descrever detalhadamente a atuação social da entidade em projetos semelhantes, sua experiência e realizações anteriores, assim como, se houver, convênios, contratos e termos de parcerias firmados com órgãos públicos; \r\n\r\nIII - pessoa responsável pelo projeto e função que ocupa na da entidade;\r\n\r\nIV - objetivos: descrever o conjunto de ações necessárias para se alcançar o objetivo geral;\r\n\r\nV - descrição das atividades: descrever as atividades que serão executadas pela entidade, com programação detalhada, indicando como cada atividade será realizada (metodologia);\r\n\r\nVI - resultados imediatos: indicar os serviços, produtos e metas concretas que o projeto pretende produzir a curto prazo, a partir da realização das atividades; \r\n\r\nVII - meios de verificação: indicar de que forma a entidade pretende verificar a obtenção dos resultados imediatos previstos e dos objetivos definidos no projeto;\r\n\r\nVIII - executores: informar o número de pessoas envolvidas na implementação do projeto, indicando a formação, sexo e faixa etária;\r\n\r\nIX - colaboradores: informar quais pessoas que não façam parte do quadro da entidade ou que outras entidades terão que colaborar na implementação do projeto;\r\n\r\nX - monitoramento e avaliação: indicar o responsável da entidade pela execução do projeto e a forma como será feito seu acompanhamento. Informar como será planejada a avaliação do projeto, períodos para realização de avaliações parciais e/ou finais do projeto;\r\n\r\nXI - gastos detalhados do projeto, com respectiva memória de cálculo.\r\n\r\n8 - Habilitação Técnica e Jurídica e Avaliação das Propostas\r\n\r\n8.1 - O processo de seleção da entidade a que se refere este Edital consiste na habilitação técnica e jurídica das entidades e avaliação e análise das propostas apresentadas, Plano de Trabalho e Projeto de Atuação para gestão do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos Ameaçados de Morte do Estado do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n8.2 - A análise da documentação e propostas será feita pela Comissão Especial de Avaliação de Documentação e Propostas Técnicas especificamente constituída para os fins deste edital, no dia 18 de maio de 2011, das 14:00 às 18:00 horas. Esta Comissão será composta por um (1) representante do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e dois (2) representante da SEASDH.\r\n\r\n8.3 - Será proibida a recepção de novos envelopes, propostas, adendos ou quaisquer outros documentos de entidade que enviar documentação após o prazo definido no item 7.1 do edital.\r\n\r\n8.4 - A lista das entidades selecionadas, em ordem classificatória, será divulgada no “site” da SEASDH e publicada no Diário Oficial em até 10 (dez) dias úteis após o término do prazo de análise da documentação e propostas.\r\n\r\n8.5 - Após divulgação da lista de entidades selecionadas, as entidades terão prazo de até 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso administrativo à Comissão Especial de Avaliação de Documentação e Propostas Técnicas. \r\n\r\n8.6 - A Comissão Especial de Avaliação de Documentação e Propostas Técnicas terá o prazo de até 05 (cinco) dias úteis para análise de eventuais recursos e divulgação do resultado dos mesmos no “site” da SEASDH e no Diário Oficial. \r\n\r\n8.7 - A Comissão Especial de Avaliação de Documentação e Propostas Técnicas apresentará ao titular da Secretaria a entidade selecionada, que o homologará e encaminhará para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n8.8 - A documentação das entidades não selecionadas ficará à disposição das mesmas para devolução na Superintendência de Promoção e Proteção de Direitos Humanos, por um período de 10 (dez) dias após a publicação da lista de entidades habilitadas e inabilitadas, ou da publicação da decisão de eventual recurso. Findos esses prazos, a documentação referida será inutilizada.\r\n\r\n8.9 - A seleção da Entidade não implica em nenhuma obrigação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos de firmar convênio para execução das ações objeto deste edital. \r\n\r\n8.10 - A Comissão de avaliação atribuirá notas de 1 a 5 para os seguintes critérios para escolha da entidade: (a) reconhecido trabalho na temática; (b) adequação da proposta ao objetivo do programa; (c) capacidade técnica e gerencial para execução do programa; (e) sistema de monitoramento e avaliação das ações propostas; (f) orçamento detalhado proposto; (g) estrutura física adequada para o atendimento das atividades do Programa.\r\n\r\n9 - Disposições Gerais:\r\n\r\n9.1 - As participantes da seleção deverão apresentar instrumento particular de procuração com firma reconhecida em cartório ou por instrumento público, pelo qual nomeiam 01 (um) procurador para representá-las perante a Comissão Especial de Avaliação de Documentação e Propostas Técnicas, durante todo o procedimento administrativo.\r\n\r\n9.2 - A administração poderá revogar o presente procedimento de Seleção Pública de Entidade por interesse público devidamente justificado, sem que caiba ao participante direito a indenização, salvo o disposto em Lei.\r\n\r\n9.3 - É facultada à Comissão Especial de Avaliação de Documentação e Propostas Técnicas, em qualquer fase do procedimento, promover diligência destinada a esclarecer ou complementar as instruções, podendo ainda requisitar assessoramento técnico.\r\n\r\n9.4 - Das decisões administrativas decorrentes do cumprimento das cláusulas e condições estabelecidas por este edital caberão recursos administrativos, nos termos do art. 109 da Lei federal de licitações n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n\r\n9.5 - Todo o processo de seleção de entidades, de propostas e eventual ajuste serão realizados em conformidade com a legislação vigente pertinente aos convênios celebrados pelo Governo do Rio de Janeiro, em consonância, no que for compatível com a matéria, com o disposto na Lei Federal de Licitações n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n\r\n9.6 - Integra o presente Edital a relação de documentos necessários para a habilitação técnica e jurídica das Entidades Executoras - Anexo I e o modelo de plano de trabalho a ser apresentado pelas entidade no Anexo II.\r\n\r\n9.7 - A SEASDH poderá adequar o plano de trabalho e convênio às peculiaridades das ações a serem contratadas e por outros motivos supervenientes.\r\n\r\n9.8 - Esclarecimentos adicionais e acesso ao Projeto Básico referente ao convênio firmado com a União para a implantação do PPDDH no Estado do Rio de Janeiro podem ser obtidos pelo telefone (21) 2334-5547.\r\n\r\n10 - Do Acompanhamento e Avaliação:\r\n\r\nO acompanhamento e fiscalização dos programas e ações objetos do Convênio celebrado serão efetuados pela SEASDH, mediante visitas técnicas e elaboração de relatórios técnicos periódicos, de acordo com as metas definidas no Plano de Trabalho.\r\n\r\n11 - Da Celebração e Vigência do Convênio:\r\n\r\n11.1 - A celebração do convênio aprovado no âmbito deste edital será efetivada a partir de 31 de maio de 2011, mediante a formalização de Convênio a ser firmado entre a SEASDH, na qualidade de Concedente, e o Proponente selecionado, na qualidade de Convenente, observados os preceitos legais, a saber: Lei Federal nº 8666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei estadual nº 287, de 04/12/1979, o Decreto Estadual nº 3149, de 28/04/80, Resolução SEF Nº 9, de 04/08/2003, com alterações da resolução SEF Nº 19, de 17/11/2003, o Decreto Estadual nº 41.528/2008, o Decreto nº 41.541, de 11/11/2008 e Decreto nº 41.822 de 16/04/2009, e demais legislação correlata. \r\n\r\n11.2 - O projeto técnico deverá ser elaborado prevendo-se prazo para seu desenvolvimento de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por até igual período, em concordância com as partes.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA HABILITAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA DAS ENTIDADES INTERESSADAS EM PARTICIPAR DA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS PARA GESTÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS AMEAÇADOS DE MORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTodos os documentos apresentados por cópia devem ser autenticados.\r\n\r\nNa data de entrega à SEASDH, é imprescindível que todos os documentos apresentados estejam com o prazo de validade em vigor.\r\n\r\n1 - Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, da Secretaria da Receita Federal/MF (www.receita.fazenda.gov.br);\r\n\r\n2 - Certidão Conjunta Negativa relativa a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Procuradoria da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda, comprovando sua regularidade para com a Fazenda Federal (www.pgfn.fazenda.gov.br);\r\n\r\n3 - Certidão de Regularidade Fiscal com a Fazenda do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n4 - Certidão Negativa de Débitos Fiscais com a Fazenda Municipal do domicílio da sede da Entidade (não serão admitidas Certidões Narrativas ou que se refiram apenas a uma das taxas ou impostos devidos);\r\n\r\n5 - Certidão Negativa do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS (www.previdenciasocial.gov.br);\r\n\r\n6 - Certificado de Regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS (www.caixa.gov.br);\r\n\r\n7 - Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;\r\n\r\n8 - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, caso contrário apresentar declaração de isenção, assinada pelo responsável pela entidade;\r\n\r\n9 - Estatuto da entidade;\r\n\r\n10 - Ultima ata de reunião, devidamente registrada;\r\n\r\n11 - Identidade e CPF do Presidente ou Responsável Legal da Entidade;\r\n\r\n12 - Histórico da Entidade;\r\n\r\n13 - No mínimo dois Atestados de capacidade técnica da entidade, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado.\r\n\r\n14 - Declaração da Entidade que cumpre o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal (modelo no site da SEDESE);\r\n\r\n15 - Demonstrativo Econômico - Financeiro (Balanço Patrimonial) de 2009, devidamente registrado e assinado por técnico qualificado;\r\n\r\n16 - Para contratação, se necessário, a SEASDH reserva-se o direito de solicitar qualquer outro documento que não tenha sido mencionado neste anexo, desde que exigido pela legislação vigente.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPLANO DE TRABALHO\r\n\r\n1- DADOS CADASTRAIS\r\n\r\n1- DADOS CADASTRAIS\r\n\r\nÓrgão / Entidade CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nC.N.P.J: 02.932.524/0001-46\r\n\r\nEndereço: Praça Cristiano Otoni, s/nº - 6º andar \r\n\r\nCidade: Rio de Janeiro\r\n\r\nUF: RJ\r\n\r\nCEP: 20221.250\r\n\r\nTelefone: (21)2334-5547\r\n\r\nNome do Responsável: Rodrigo Neves\r\n\r\nCPF: 072906237-62\r\n\r\nIdentidade: 10705471-0\r\n\r\nÓrgão Expedidor:IFP/RJ \r\n\r\nEndereço: Praça Cristiano Otoni, s/nº - 6º andar \r\n\r\nCEP: 22.231-900\r\n\r\nÓrgão / Entidade PROPONENTE: \r\n\r\nC.N.P.J: \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nCidade: \r\n\r\nUF: \r\n\r\nCEP:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nNome do Dirigente:\r\n\r\nCPF: \r\n\r\nRG: \r\n\r\nÓrgão Expedidor: \r\n\r\nEndereço: \r\n\r\nCEP:\r\n\r\n2 - OUTROS PARTÍCIPES ( ) Interveniente ( ) Executor\r\n\r\nNome: não preencher este quadro -\r\n\r\nCNPJ/CPF: -\r\n\r\nEndereço: -\r\n\r\nCEP: \r\n\r\nNome do Dirigente: -\r\n\r\nCPF: \r\n\r\nRG: \r\n\r\nÓrgão Expedidor: \r\n\r\n3 - DESCRIÇÃO DO PROJETO\r\n\r\nTítulo do Projeto\r\n\r\nPeríodo de Execução \r\n\r\nInício\r\n\r\nTérmino\r\n\r\n(MÊS E ANO)\r\n\r\n(MÊS E ANO)\r\n\r\nIdentificação do Objeto:\r\n\r\nJustificativa da Proposição: \r\n\r\nResultados Esperados ( com apontamento dos indicadores de desempenho) :\r\n\r\nGestor do Convênio: \r\n\r\nNome: Não Preencher\r\n\r\n4 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Meta, Etapa ou Fase).\r\n\r\nOPCIONAL\r\n\r\nIndicador Físico\r\n\r\nDuração da Meta \r\n\r\nNº Meta\r\n\r\nEspecificação da Meta\r\n\r\nValor ( R$ )\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nInício\r\n\r\nTérmino\r\n\r\nOPCIONAL\r\n\r\nIndicador Físico\r\n\r\nDuração da Etapa \r\n\r\nNº Meta\r\n\r\nNº Etapa \r\n\r\nEspecificação da Etapa\r\n\r\nValor ( R$ )\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nInício\r\n\r\nTérmino\r\n\r\n5 - PLANO DE APLICAÇÃO (R$ )\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nValor ( R$ )\r\n\r\nCód. Natureza de Despesa\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nConcedente\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTOTAL GERAL:\r\n\r\n6 - RELAÇÃO DE BENS \r\n\r\n(Não preencher)\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCód. Natureza de despesa\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nValor Unitário ( R$ )\r\n\r\nValor Total (R$ )\r\n\r\nLocal de Destino\r\n\r\n7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ ) \r\n\r\nCONCEDENTE \r\n\r\nANO:2011/2012\r\n\r\nMeta:\r\n\r\n_____/2011\r\n\r\n____/2011\r\n\r\n____/2011\r\n\r\n___/2010\r\n\r\n___/2010\r\n\r\n____/2010\r\n\r\n1\r\n\r\nMeta:\r\n\r\n__/2010\r\n\r\n____2010\r\n\r\n___/2010\r\n\r\n___/2010\r\n\r\n__/2011\r\n\r\n___/2011\r\n\r\n1\r\n\r\nPROPONENTE (Contrapartida) \r\n\r\nANO: 2011/2011\r\n\r\nMeta:\r\n\r\n_____/2010\r\n\r\n____/2010\r\n\r\n____/2010\r\n\r\n___/2010\r\n\r\n___/2010\r\n\r\n____/2010\r\n\r\n1\r\n\r\nMeta:\r\n\r\n__/2010\r\n\r\n____2010\r\n\r\n___/2010\r\n\r\n___/2010\r\n\r\n__/2011\r\n\r\n___/2011\r\n\r\n1\r\n\r\n8 - DECLARAÇÃO\r\n\r\nNa qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto à Secretaria de Estado \r\n\r\nde Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste\r\n\r\nqualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Estadual ou qualquer órgão ou\r\n\r\nentidade da Administração Pública Estadual, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações\r\n\r\nconsignadas nos orçamentos do Estado, na forma deste Plano de Trabalho.\r\n\r\nPede deferimento,\r\n\r\nLocal e Data Proponente\r\n\r\nNome\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n9 - Aprovação pelo Concedente\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nLocal e Data Concedente\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos-SEASDH\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCRONOGRAMA DE ATIVIDADES \r\n\r\nAtividade\r\n\r\nData\r\n\r\nDivulgação do edital de seleção pública \r\n\r\n18 de abril de 2011\r\n\r\nEntrega da documentação \r\n\r\n16 de maio de 2011\r\n\r\nAnálise técnica da documentação e avaliação de propostas\r\n\r\n18 de maio de 2011\r\n\r\nPublicação dos resultados\r\n\r\n23 de maio de 2011\r\n\r\nFim do prazo para recursos\r\n\r\n26 de maio de 2011\r\n\r\nAnálise dos recursos \r\n\r\n27 de maio de 2011\r\n\r\nPublicação do resultado final\r\n\r\n31 de maio de 2011\r\n\r\nId: 1118394"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1119856": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 008/2011.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nMultiverso Soluções Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAquisição de Material de Limpeza Higiene e Correlatos.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) meses de 01/04/2011 a 31/03/2012\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 46.273,62.\r\n\r\nNº EMPENHO:\r\n\r\n00309.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/301119/2010.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n01.04.2011.\r\n\r\nId: 1119856. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1118086": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 003/2011, assinado em 03.03.2011. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUDERJ doravante denominada contratante e o CONSÓRCIO RIOTEC, dora vante denominado contratado, que tem como líder a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR/INTERVENIENTE. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, na forma da Proposta-Detalhe, das Especificações Técnicas, do Instrumento Convocatório e quantificados na Autorização para Fornecimento SUDERJ nº 001/2011, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. Os equipamentos de Informática objeto deste contrato estão especificados no Anexo II (Especificações Técnicas) e relacionados no Anexo III (Ata de Registro de Preços) deste instrumento. São partes integrantes deste instrumento, para todos os fins de direito: o Edital de Licitação, a Proposta-Detalhe (Anexo I); as Especificações Técnicas (Anexo II) e a Ata de Registro de Preços (Anexo III). PRAZO: 12 (meses), contados a partir da data de assinatura. VALOR: Total de R$ 244.892,40, à conta das dotações orçamentárias, para o corrente exercício - PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.14, Fonte de Recurso 00 - Tesouro. As despesas relativas aos exercícios subseqüentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94 e a Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, bem como aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2009. - Processos nºs E-12/661.719/2008 e E-30/200.113/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2011.\r\n\r\nId: 1118086. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1119806": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 09/2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa IMPA INDÚSTRIA DE MÓVEIS PAULISTA LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de marcenaria, com fornecimento de material, visando a confecção, fornecimento e montagem de armários, balcões e móveis. PRAZO: 90 (noventa) dias consecutivos, a contar da data constante no documento de autorização de início dos serviços, desde que posterior à data da publicação no DOERJ. VALOR: Total de R$ 264.900,00. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/026.422/2010. ASSINATURA: 18 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1119806"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1119375": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 59-A DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO.\r\n\r\nO REITOR DA UERJ, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Federal n° 10.520/2002 e o AEDA n° 012/REITORIA/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o - Constituir COMISSÃO DE PREGÃO, com atribuição de promover a realização, o julgamento e a adjudicação das licitações para atender as diversas unidades da UERJ.\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão de Pregão será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nI - PREGOEIROS TITULARES:\r\n\r\nMANUEL ALVES NETO, matr. 6.868-4\r\n\r\nMARLON MOREIRA, matr. 34.602-3\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINEHRIO, matr. 26.477-0\r\n\r\nII - PREGOEIROS SUBSTITUTOS:\r\n\r\nFÁBIO THOMAZ DE AMÂNDULA, matr. 33.563-8\r\n\r\nADILSON DOS SANTOS, matr. 32.832-8\r\n\r\nELIZABETH CARLA ROMÃO, matr. 7349-4\r\n\r\nIII - EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DUARTE SILVA, matr. 34.084-4\r\n\r\nDENISE FREIRE DE ANDRADE, matr. 26.485-3\r\n\r\nARLINDO ALVES BEZERRA FILHO, matr. 26.556-0\r\n\r\nCAIO ALBERTO ALVES BARBOSA FREIRE, matr. 31.094-6\r\n\r\nELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS, matr. 4.205-1\r\n\r\nCASSIA BARBOSA SILVA, matr. 30.315-6\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO MOREIRA THOMAZ, matr. 7.256-1\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE MELO TELLES, matr. 31.102-6\r\n\r\nV - SUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nJORGE SANDRO CARNEIRO PINHEIRO, matr. 34.369-9\r\n\r\nNILTON QUINTINO DE OLIVEIRA, matr. 34.374-9\r\n\r\nJACQUELINE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, matr .31.145-6\r\n\r\nADRIANE MORAIS, matr. 7.330-4\r\n\r\nANDRÉA DE SOUZA TELLES, matr. 34.673-4\r\n\r\nLAURA REGINA ALVADIA DA SILVA, matr. 7.892-3\r\n\r\nMICHELLE MACEDO GONÇALVES BOTELHO, matr. 079.063.477-57\r\n\r\nArt. 3o - As licitações serão presididas pelos PREGOEIROS TITULARES, devidamente qualificados para o exercício da função.\r\n\r\nParágrafo Único - No impedimento dos Pregoeiros Titulares, as licitações serão presididas pelos PREGOEIROS SUBSTITUTOS. \r\n\r\nArt. 4o - Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01(um) ano.\r\n\r\nArt. 5º - Nos casos em que considerar necessário, os Pregoeiros poderão solicitar a designação de um ou mais especialistas que, comprovadamente de conhecimento técnico, respaldem o julgamento das propostas dos licitantes.\r\n\r\nArt. 6o - A homologação do julgamento e a aprovação da licitação são de exclusiva competência do Ordenador de Despesa da unidade requisitante do certame.\r\n\r\nArt. 7º - Por força de um volume considerável de licitações, se for o caso, poderá a Diretoria de Administração Financeira determinar a realização de certames simultaneamente, indicando, dentre os servidores que compõem esta Comissão de Pregão, aqueles que irão promover cada licitação.\r\n\r\nArt. 8º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 15 de abril de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\n\r\nPROF. RICARDO VIEIRALVES DE CASTRO \r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1119375. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1119824": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nProcesso n° 3454/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MOLECULAR DEVICES CORPORATION, no valor de R$ 65.520,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1119824. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1119850": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nPort. nº 465/2010 - CRISTINA MARIA ROCHA CLEMENTE RIBEIRO, matr. nº 5460-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1119850. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1119851": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2936/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor JOÃO RICARDO CARNEIRO MODERNO, matr. nº 30378-4, Professor Adjunto, no período de 16/04/2011 a 12/05/2011, para participar de evento em Moscou e pesquisas em Roma e Paris-Rouen, respectivamente na Rússia, Itália e França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2996/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora ANNE MARIE EMILIE MADELEINE MILON OLIVEIRA, matr. nº 34578-5, Professor Adjunto, no período de 16/05/2011 a 20/05/2011, para participar do “Colloque International La Recherche Biographique Aujourd'hui: Enjeux ET Perspectives”, na cidade de Lille, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3026/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 30746-2, Professor Adjunto, no período de 23/04/2011 a 28/04/2011, para participar como instrutor no curso de artroscopia do quadril em Andover, na cidade de Boston, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2998/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor JAIRO WERNER JÚNIOR, matr. nº 7437-7, Professor Adjunto, no período de 15/07/2011 a 30/07/2011, para participar do XXXIInd International Congress on Law and Mental Health, em Berlim, na Alemanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2997/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora ENEIDA SIMÕES DA FONSECA, matr. nº 6531-8, Professor Adjunto, no período de 13/05/2011 a 22/05/2011, para participar da Jornada Anual de Estudos em Pedagogia em Hospital, em Bruxelas, na Bélgica.\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3140/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora ÂNGELA JOSEFINA DONATO OLIVA, matr. nº 30412-1, Professor Adjunto, no período de 26/05/2011 a 07/06/2011, para participar do 41st Annual Meeting of the Jean Piaget Society, na Califórnia, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3141/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora ÂNGELA JOSEFINA DONATO OLIVA, matr. nº 30412-1, Professor Adjunto, no período de 02/07/2011 a 15/07/2011, para participar do 12th European Congresso of Psychology - ECP, em Istambul, na Turquia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3132/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor ROBERTO ALVES LOURENÇO, matr. nº 7907-9, Professor Adjunto, no período de 31/03/2011 a 07/04/2011, para participar da Reunião da Academia Latinoamericana de Medicina Del adulto maior, na cidade de La Serena, no Chile.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3131/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor GUSTAVO ALBINO PINTO MAGALHÃES, matr. nº 34552-0, Professor Adjunto, no período de 15/07/2011 a 22/07/2011, para participar do IAS - Congresso Internacional de AIDS, em Roma, na Itália.\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3262/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. nº 32714-8 Professor Adjunto, no período de 04/05/2011 a 11/05/2011, para participar da 7th International Conference on Inverse Problems in Science and Enginnering e reuniões técnicas na North Carolina State Unversity, em Orlando, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3179/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora GIANINE MARIA DE SOUZA PIERRO, matr. nº 6475-8, Professor Adjunto, no período de 15/05/2011 a 22/05/2011, para participar do “Colloque International La Recherche Biographique Aujourd'hui: Enjeux ET Perspectives”, na cidade de Lille, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3203/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 5573-1, Professor Associado, no período de 05/04/2011 a 07/04/2011, para participar de Discussão de projeto de pesquisa colaborativa - Estudos genéticos em mecanismos de biodiversidade, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3406/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora JANE PAIVA, matr. nº 32357-6 Professor Adjunto, no período de 09/05/2011 a 30/05/2011, com a finalidade de atuar como professora convidada pelo Laboratoire Civiic (Université de Rouen), em Rouen, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3354/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor ANTÔNIO LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 27899-4 Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 31/03/2011 a 08/04/2011, para participar do Congresso “American College of Cardiology”, em Nova Orleans, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3307/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora MARIA LUIZA MAGALHÃES BASTOS OSWALD, matr. nº 32418-6 Professor Adjunto, no período de 09/05/2011 a 30/05/2011, com a finalidade de atuar como professora convidada pelo Laboratoire Civiic (Université de Rouen), em Rouen, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3385/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor RICARDO MOURILHE ROCHA, matr. nº 34029-9 Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 01/04/2011 a 07/04/2011, para participar do Congresso Americano de Cardilogia (ACC), e receber título de “Felow” do “American College of Cardiology”, em Nova Orleans, EUA.\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3469/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora CELISE REGINA ALVES DA MOTTA MENESES, matr. nº 27541-2, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 04/08/2011 a 12/08/2011, para participar no “XIX no World Congress of Epidemiology”, na cidade de Edimburgo, na Escócia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3468/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora MARIA LUIZA FATORELLI, matr. nº 34114-9, Professor Adjunto, no período de 04/07/2011 a 02/08/2011, para participar do “GEDOK München - pesquisa artística e exposição”, na cidade de Munique, na Alemanha.\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3154/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor LUIZ CARLOS PINHEIRO DIAS PEREIRA, matr. nº 34464-8, Professor Adjunto, no período de 24/04/2011 a 06/05/2011, para participar da Missão de Trabalho CAPES/DAAD, e para conferência “Workshop Teoria da Prova”, em Leipzig, na Alemanha, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3619/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora VERA MARIA BENJAMIM WERNECK, matr. nº 32434-3, Professor Adjunto, no período de 20/05/2011 a 30/05/2011, para participar do “23rd International Conference on Software Engineering”, em Honolulu, no Hawai, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12041/2010 - Autorizo o afastamento do país da contratada como Visitante Bolsista, MARIA YVONE ACHAVES MAURO, no período de 25/11/2010 a 26/11/210, para participar na “Jornada Internacional de Enfermaria”, a realizar-se na cidade de Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3634/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora LEILA MARIA LOPES BEZERRA, matr. nº 4927-0, Professor Associado, no período de 14/07/2011 a 24/07/2011, para participar do VII Latin American Myclogical Congress, na cidade de San José, na Costa Rica.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3565/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor JORGE LUIZ CRUZ, matr. nº 6274-5, Professor Adjunto, no período de 05/05/2011 a 07/05/2011, para participar do “I Encontro Anual da AIM/AIM Annual Meeting”, na cidade de Algarve, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3134/2011 - Autorizo a cessão do servidor JORGE NELSON DA CUNHA MAGALHÃES, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, matr. nº 34306-1, com carga horária de 30 horas semanais, para desenvolver suas atividades no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, no período de 18/04/2011 a 16/06/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10562/2010 - FRANCISCO JOSÉ BARBOSA NOBRE, matr. nº 7684-4 - Arquive-se, o presente processo administrativo, por falta de objeto, ficando sem efeito o despacho exarado às fls. 22, face a manifestação da Diretoria Jurídica desta Universidade.\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10414/2007 - Autorizo a regularização e prorrogação da cessão da servidora LILIAN FERREIRA CHAVES, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 34353-3, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Universidade Estadual Norte Fluminense, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\n\r\nProc. UERJ nº 1782/2011 - Torno sem efeito o despacho de 21/02/2011, publicado no D.O. de 24/02/2011, considerando a manifestação do servidor desta Universidade EMIR SIMÃO SADER, Professor Adjunto, matr. nº 32331-1, pela desistência da cessão, por motivos pessoais.\r\n\r\nId: 1119851. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1119852": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nPort. nº 004/2011 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade relacionada ao desaparecimento de bens referente ao MM - 050/DGEN/11, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores MARCELO LIMA, matr. nº 32723-9, Docente, CAMILA FIGUEIREDO, matr. nº 34728-6, Docente, MAURO VILLAS BOAS, matr. nº 3235-1, Docente, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1119852. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1119853": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nPort. nº 294/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, CEZAR RODRIGUES DO CARMO JUNIOR, matr. nº 35570-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 295/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, ROSILANE DE SOUZA ASSIS, matr. nº 35569-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 296/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, LUIZ FERNANDO MERCADANTE DOS SANTOS, matr. nº 35567-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário /Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 297/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, GABRIEL STEPHENS DE MATTOS, matr. nº 35568-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário /Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 298/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, VICTOR AUGUSTO MENEZES RIBEIRO, matr. nº 35594-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário /Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 299/2011 - Aposenta LUCIA MARIA GOMES ASHTON, matr. nº 4087-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 300/2011 - Aposenta GUSTAVO FRANCISCO BAYER, matr. nº 6219-0, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 301/2011 - Aposenta VERA BECKER, matr. nº 6694-4, Professor de Curso Livre de Idiomas, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 302/2011 - Considera para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor relacionado, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, a contar da presente data: RODRIGO VALVERDE MARTINEZ SUAREZ, matr. nº 34791-4, Advogado.\r\n\r\nId: 1119853. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1119854": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1207/2009 - BIANCA MARIA LAUDELINA DE QUEIROZ SILVA, matr. nº 30134-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividade vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/11/85 a 24/06/86, 25/0686 a 14/03/87, 15/03/87 a 15/02/90 e de 01/05/90 a 13/03/91, totalizando 1.883 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 06/02/2009, publicado no D.O. de 10/02/2009, página 24, 3ª coluna .\r\n\r\nProc. UERJ nº 3557/2011 - MONICA DE MEDEIROS VILLELA, matr. nº 34717-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado á UERJ, nos períodos de 02/03/93 a 31/07/93 e de 02/08/93 a 31/12/93, totalizando 304 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3676/2011 - MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DOS SANTOS, matr. nº 33140-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividade vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 04/05/76 a 16/01/77, 16/03/77 a 31/12/77, 01/02/80 a 18/12/80, 19/01/81 a 30/03/83, 01/09/83 a 06/04/84 e de 16/01/85 a 07/02/85, totalizando 1.911 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1119854. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1119660": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DE PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora MÔNICA DE SOUSA ALEXANDRE, matr.1025-6, como GESTORA do ISE TRÊS RIOS , em lugar da servidora Sonia Candido Caetano, matr. 1165.721-0. Processo nº E-26/32.305/2011.\r\n\r\nId: 1119660. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1119661": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/60.391/2008 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.653/2008 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.224/2008 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.363/2008, apenso E-26/35.426/2008 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.790/2008 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nId: 1119661. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1118967": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEH N° 44 DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEH Nº 30 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, EM SEU § 2º DO ART. 4º, QUE DISPÔE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE CONVÊNIO UGC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no desempenho das atribuições conferidas na legislação em vigor, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo n° E-19/200.035/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o nome para JOSÉ GERALDO MACHADO, Presidente do ITERJ, matrícula nº 0100280-7, para exercer a Coordenação Geral do Convênio e assinar individualmente todos os atos relacionados com a execução dos Convênios perante o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\n\r\nArt. 2° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nLEONARDO PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação \r\n\r\nId: 1118967"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1119816": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\n*RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, relativo ao encerramento de folha, no valor total de R$ 726,67 (setecentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), em favor do servidor e conforme valor abaixo discriminado, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011.\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nE-10/064/2008\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LIMA\r\n\r\n2007\r\n\r\nR$ 726,67\r\n\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 726,67\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.03.2011.\r\n\r\nId: 1119816"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1119878": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/132.239/2011 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Defiro, determinando a baixa do veículo placa LUU2196 e o cancelamento do registro do cooperado José Luis Viana, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/141.681/2009 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nProcessos nºs E-10/132.424/2011, E-10/131.425/2011 e E-10/132.786/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nProcessos nºs E-10/133.044/2011 e E-10/133.045/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1119878. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1119871": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/506.489/2010 - AUTORIZO O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS do contrato SERLA nº 171/2008, destinada à DEMARCAÇÃO DE ORLA E FAIXAS MARGINAIS DE PROTEÇÃO DE DIVERSAS LAGOAS E CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, firmado com a empresa MAPLAN AEROLEVANTAMENTOS S/A, especificamente das faturas de números 134, 157, 158, 167, 168 e 190, correspondentes aos serviços prestados entre os meses de julho de 2009 e março de 2010, aplicando-lhes o fator de correção de 0,05325, fazendo jus a CONTRATADA ao pagamento da diferença de R$ 43.968,43 (quarenta e três mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1119871. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1119766": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProc. FEEMA nº 0711/1978 - CARLOS VILMAR RODRIGUES DA COSTA, Oficial de Manutenção Civil/Marceneiro, matrícula nº 2701105-5 - Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio referentes aos quinquênios de 03.04 1993 a 01.04.1998, 02/04/1998 a 31/03/2003 e de 01.04.2003 a 29.03.2008.\r\n\r\nId: 1119766. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1119720": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 108\r\n\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.383/2008,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: complementação dos serviços de reparos SEMAPRE -Preservando as Unidades Culturais.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nValor: R$ 214.340,20 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1119720"
                    ],
                    "1119663": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 400 DE 19 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2010 - SELEÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE PRODUÇÃO DE EVENTOS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a edição do Edital de Seleção Pública de na Área de Produção de Eventos para 2011, publicado no D.O. de 06/10/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Seleção da Chamada Pública nº 19/10 - Seleção Pública de Projetos na Área de Produção de Eventos, que terá como atribuições:\r\n\r\na) examinar o conteúdo dos projetos aprovados na etapa de triagem atribuindo pontuação conforme os critérios estabelecidos na referida Chamada,\r\n\r\nb) compor reunião presencial que indicará os selecionados conforme o mérito das propostas.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos membros a seguir, sob a presidência do servidor MARCOS ANDRÉ RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 948005-4:\r\n\r\nRepresentantes da SEC\r\n\r\n- FERNANDA BORGES BUARQUE DE HOLLANDA, mat. 931712-4;\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil\r\n\r\n- Débora Peixoto Baldelli\r\n\r\n- Emílio Roberto de Souza Domingos\r\n\r\n- Lucio Enrico Vieira Attia\r\n\r\nArt. 3º - A comissão ora instituída destina-se a análise dos projetos com início em agosto e setembro de 2011, conforme o previsto no item 3.1 e 7 da referida chamada pública.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 401 DE 19 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 27/2010 - PRÊMIO MESTRES E GRUPOS DAS CULTURAS POPULARES.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a edição do Edital do Prêmio Mestres e Grupos das Culturas Populares, publicado no D.O. de 06/12/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Seleção da Chamada Pública nº 27/2010 - Prêmio Mestres e Grupos das Culturas Populares que terá como atribuições:\r\n\r\na) examinar o conteúdo dos projetos aprovados na etapa de triagem atribuindo-lhes pontuação conforme os critérios estabelecidos na referida Chamada,\r\n\r\nb) compor reunião presencial que indicará os selecionados conforme o mérito das propostas.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos membros a seguir, sob a presidência do servidor MARCOS ANDRÉ RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 948005-4:\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil\r\n\r\n- Maria de Fátima da Silveira Santos\r\n\r\n- Lúcio Enrico Vieira Attia\r\n\r\n- José Maurício Horta\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1119663"
                    ],
                    "1119711": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEC Nº 402 DE 19 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ANÁLISE DE DEFESAS PRESENCIAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Seleção, responsável por analisar as defesas presenciais dos candidatos classificados na Chamada Pública nº 16/2010, composta por profissionais com notório saber, que terá como atribuições:\r\n\r\na) avaliar a qualidade das defesas presenciais dos candidatos classificados na primeira etapa do processo seletivo;\r\n\r\nb) atribuir notas às defesas, de acordo com os critérios da referida chamada pública. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Seleção será composta pelos membros, a seguir:\r\n\r\nEliane Costa\r\n\r\nEva Dóris Rozental\r\n\r\nFabiana Scherer\r\n\r\nFabio Lima Rosendo dos Santos\r\n\r\nFelipe Taborda\r\n\r\nFernando Molinari\r\n\r\nFrancis Berenger Machado\r\n\r\nGabriel Werneck Barrouin\r\n\r\nGuilherme Ghizi de Moraes Velho\r\n\r\nJoão Paulo Pereira\r\n\r\nJose Alberto Sampaio Aranha\r\n\r\nJulia Bloomfield Gama Zardo\r\n\r\nLeonardo Feijó Sampaio\r\n\r\nLuiza Ferro Costa Marcier\r\n\r\nMarcelo Felipe Zavareze Marques\r\n\r\nMarcio Botner\r\n\r\nMarcos André Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nMaria Arlete Mendes Gonçalves\r\n\r\nPedro Seiller\r\n\r\nRenato Silva Dantas\r\n\r\nRoberto Largman\r\n\r\nRoberto Rodriguez Dória\r\n\r\nSergio Henrique Sá Leitão Filho\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1119711"
                    ],
                    "1119378": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/701.554/1989 - Vera Lucia Roca de Souza Lima, Professor Doc. I, D, ref. 9, matrícula nº 232.622-1. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referente ao período de 16/04/1984 a 23/05/1994, num total de 360 dias.\r\n\r\nId: 1119378"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1119493": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 27.04.2009\r\n\r\nProcesso nº E-18/450200/2004 - ANTONIO CANDIDO SOBRINHO, matrícula nº 29/0610-5. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22.03.2004. \r\n\r\nId: 1119493. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1119838": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-18/400.995/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da empresa: I.A.V. Instituto de Áudio & Vídeo Ltda.\r\n\r\n*Proc. nº E-18/401.046/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), em favor da empresa: Elétrica Cênica Serviços Ltda-ME.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 24.11.2010.\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-18/400.040/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em favor da empresa: Carlos Belém Produções Culturais Ltda.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.02.2011.\r\n\r\nId: 1119838. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1116975": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos 17 (dezessete) dias do mês de novembro de 2010, reuniram-se na sala de reuniões da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, os membros do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro, para a realização de sua décima primeira sessão ordinária, conduzida pelo Presidente do Conselho, o Sr. Claudio Nascimento, Superintendente da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com primeira chamada às 14:00 horas e segunda chamada 14h30min, com teto definido para às 18 horas, tendo como pauta: 1) Informes/Expediente; 2) Apresentação do Disque Cidadania LGBT e do Centro Metropolitano de Referência e Cidadania LGBT; 3) Definição das datas para o Seminário de Formação dos(as) Conselheiros(as) do CELGBT e do Seminário Estadual de Organizadores de Paradas; 4) Educação e Cidadania LGBT; 5) Agenda de Trabalho das Comissões Permanentes; 6) Aprovação de Atas; 7) Última sessão do ano.\r\n\r\n1) A sessão se iniciou com a apresentação da Sra. Tathiana Vidal do Grupo Iguais, que passa a ser a representante do Grupo no Conselho, uma vez que a representante anterior, a Dra. Renata Esteves, por problemas de saúde na família, viu-se obrigada a deixar a cadeira. Colocado em discussão, todos os membros aprovaram a substituição da representante.\r\n\r\n2) Continuando a pauta, o Presidente do Conselho pede ao Advogado do Centro de Referência - Dr. Ernane Alexandre - o informe sobre o processo do caso Alexandre Ivo, um homicídio motivado pelo ódio contra homossexuais. O Dr. Ernane informou que haverá uma audiência no dia 07/12/2010, às 16 horas. A Dra. Patrícia Magno, representante da Defensoria Pública no Conselho, diz que o caso é bastante polêmico e que nesses casos, a Coordenação do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPGE-RJ pode atuar como assistente de acusação. A indicação do Conselho é para que todos estejam presentes no Ato que acontecerá no mesmo dia da audiência, ou seja, dia 07/12/2010, às 15 horas, em frente ao Fórum de São Gonçalo. \r\n\r\n3) A Sra. Angélica Ivo, mãe da vítima, presente na 11ª Sessão do Conselho, reafirma este convite. Informou sobre o tratamento do Juizado de Menores no caso e diz que ficou a desejar sua atuação. Falou também do oportunismo por parte de setores, inclusive grupos LGBT de São Gonçalo. Afirma que conseguiu galgar algumas conquistas, pois contou com a ajuda de amigos para intermediar os processos. \r\n\r\n4) Após, o Grupo Arco-Íris convida a todos para participarem de um ato público de solidariedade e pedindo a aprovação da PLC 122/2006, que torna crime à homofobia no Brasil. A data do ato é dia 21/11/10, às 14 horas, na Av. Vieira Souto, em frente à Rua Farme de Amoedo.\r\n\r\n5) Posteriormente, o assessor da SUPEDIR, o Sr. Rulian Emmerick, dá informes sobre a Revisão do Plano Estadual de Direitos Humanos; comenta sobre os Seminários já realizados e diz que espera a sistematização das propostas apresentadas, que será feita pela UFRJ até o dia 15 de dezembro. A versão final do Plano provavelmente será apresentada na Conferência Estadual de Políticas Públicas para Direitos Humanos prevista para acontecer no 2° Semestre de 2011. Por fim, o Sr. Claudio Nascimento agradece a presença do Assessor e dá seqüência a sessão.\r\n\r\n6) Seguindo a pauta, foi informada pelo Presidente do Conselho, a última visita ao Presídio Evaristo de Moraes no dia 05/11/2010, quando se iniciou a visita com reuniões com os internos e a toda unidade penitenciária.\r\n\r\n7) A Conselheira Ruddy Pinho levanta a necessidade de pauta quanto à questão de hormonioterapia no Presídio e solicita que as questões relacionadas ao Conselho aconteçam as 2ª e 3ª feira - que são os dias de maior disponibilidade dela.\r\n\r\n8) Durante a visita ao Presídio Evaristo de Moraes foi feita uma reunião com travestis, transexuais e gays, onde elas falam da sua descaracterização, uma vez que não podem usar roupas femininas e os cabelos são raspados. Foram levantadas questões de saúde (DST/AIDS), tendo registrado 30 casos confirmados; 04 casos de suicídios em um universo de 30 travestis, cálculo de pena, casos de pessoas que deveriam estar em regime semi-aberto e estão em regime fechado, denúncia de violência dos agentes e presos. Foi relatado que não desejavam uma galeria específica (como em outras penitenciárias), por questão de segurança. Reclamaram que não há atividade profissional, solicitando cursos para ocuparem o tempo; reclamaram também que as correspondências são interceptadas, da falta de estrutura como, por exemplo, camas - e as que têm são de cimento e da superlotação. Este ponto foi encerrado com o compromisso de que se confeccionará um relatório compilado, após a última visita aos presídios, que será na Penitenciária Esmeraldino Bandeira, quando serão discutidos com todos os membros do Conselho LGBT.\r\n\r\n9) O próximo assunto é sobre o Seminário Nacional de Segurança Pública LGBT, que aconteceu nos dias 08 a 11 de novembro de 2010, no Hotel Guanabara. A Dra. Patrícia Magno destacou a importância de se levantar as recomendações da SENASP sobre a criação de GT's onde não existe debate LGBT e assim agregar outras pessoas no tema. Diz ter achado o seminário bom e diz ter se surpreendido com a proposta da criação de uma rede de operadores LGBT para acolhimento a outros. Comenta que essa rede não pretende se relacionar com o mundo externo. Seria uma rede interna onde a escuta é só interna.\r\n\r\n10) Com relação ao item 2 da pauta, foi deliberado que seria apresentado a estatística dos atendimentos na próxima reunião, quando também se realizará um encerramento festivo das atividades do ano com amigo oculto.\r\n\r\n11) Com relação ao item 3 da pauta, informou que será pago a hospedagem para os membros do Conselho que residam no interior e Grande Rio. Ainda não temos informações sobre a possibilidade de ter observações. Com relação à metodologia desse curso, na próxima sessão faremos o planejamento dessa metodologia.\r\n\r\n12) Sobre o item 4 da pauta, resumiu-se a um informe dado pela representante da SEEDUC, quando diz que grande quantidade de escolas - 85% já falam sobre o tema homofobia, e que acha o resultado bastante positivo. Foi sugerido que fosse enviado um informe ao grupo que pediu a inclusão desse item, uma vez que quem solicitou não se fez presente na reunião.\r\n\r\n13) Sobre o item 5 da pauta, o Dr. Roberto Gonçale diz que falta direcionamento, margem e metas a seguir. A Dra. Patrícia Magno disse que, considerando as dificuldades de se reunirem, os membros dessa Comissões devem estabelecer, a título de metodologia e planejamento, os principais problemas e definir prioridades, a fim de ser formulado um roteiro de atuação. Sugeriu que se faça uma lista que contenha nome e email de cada membro das comissões. Argumentou-se também a possibilidade de se falarem através de email e, na sessão seguinte do Conselho, decidem sobre a questão. Foi deliberada a inclusão do nome da Sra. Eliana Guerra da SEGOV na Comissão de Saúde.\r\n\r\n14) No item 6 da pauta, em função de não terem sido enviadas por email as Atas já prontas para aprovação dos membros, foi tirada cópia dessas atas e distribuídas fisicamente para que eles lessem e aprovassem ou fizessem alguma modificação. As Atas que ficaram faltando, serão apresentadas na próxima sessão.\r\n\r\n15) Como último item da pauta da 11ª Sessão Ordinária, ficou agendada a data de 13 de dezembro de 2010 para a 12ª Sessão Ordinária do Conselho LGBT do ano de 2010.\r\n\r\nPor fim, atestamos a veracidade dos fatos.\r\n\r\nClaudio Nascimento Silva\r\n\r\nPresidente Interino \r\n\r\nId: 1116975"
                    ],
                    "1116976": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos dias 13 de dezembro de 2010, reuniram-se na sala de reuniões da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos os membros do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro, para a realização de sua décima segunda sessão ordinária, conduzida pelo Presidente do Conselho Claudio Nascimento, Superintendente da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com primeira chamada às 14:00 horas e segunda chamada 14h30min, com teto definido para às 18 horas, tendo como pauta 1) Audiência Pública Escola Sem Homofobia dia 23/11 na Câmara dos Deputados de Brasília; 2) Audiência Pública Assassinatos de LGBT dia 24/11 na Câmara dos Deputados de Brasília; 3) Audiência do dia 25 de novembro - ALERJ; 4) Seminário Nacional sobre Direitos e Garantias da População em Situação de Rua (dias 29 e 30 de novembro; 5) 2ª Audiência no Fórum de São Gonçalo dia 07/12 - Assassinato Alexandre Ivo; 6) Novo encontro com Subprocurador do MPE Leonardo Chaves no dia 07/12; 7) Encontro com o Procurador Geral de Justiça do MPE Carlos Antônio Navega dia 10/12 sobre o assassinato de Alexandre Ivo; 8) Apresentação do Disque Cidadania LGBT e do Centro Metropolitano de Referência e Promoção da Cidadania LGBT; 9) Apresentação dos dados da inclusão da homofobia no motivo presumido nos Registros de Ocorrência (RO); 10) Aprovação das Atas da 1ª a 11ª Sessões Ordinárias de 2010; 11) Metodologia e data para o Curso de Formação de Conselheiros; 11) Informes do Projeto SOS Saúde LGBT; 12) Expedientes.\r\n\r\nEstavam presentes à décima segunda sessão do Conselho de Direitos da População de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, os seguintes membros:\r\n\r\nAndré Feijó Barros - SESDEC; Beatriz Adura - CRP-RJ; Carlos Tufvesson; Cláudio Nascimento Silva - SAEASDH; Eliana Guerra - SEGOV; Felipe Gomes - SEA; Jonathan Craveiro - Grupo Cores da Vida; José Manoel Antiqueira - GDN; Jucyara Itibiryciara dos Santos - AGANIM; Júlio Cesar Moreira - Grupo Arco-Íris; Majorie Machi - ASTRA-Rio; Márcio Caetano - UFF; Maria Elizabeth Salvador - CRESS/RJ; Neusa das Dores Pereira - Coisa de Mulher; Patrícia Magno - NUDEDH; Roberto Gonçale - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); Robson Cordova - SETRAB; Sérgio Camargo; Sérgio Carrara - IMS/CLAM/UERJ; Tathiana Vidal - Grupo Iguais/Cabo Frio; Yone Lindgren - Movimento D'ELLAS.\r\n\r\nO Presidente do CELBT iniciou a sessão, dando boas-vindas a todos e todas, e oferecendo um vaso de flores aos presentes como agradecimento pela participação no Conselho.\r\n\r\nDistribuída a pauta, os tópicos 8 e 9 foram transferidos para a temática do Seminário LGBT, em janeiro e o Presidente deu a boa notícia da assinatura de termo de cooperação técnica com a UERJ para fornecer equipe técnica para o Disque LGBT e possibilitar a estruturação de todos os serviços (sociólogo, antropólogo, psicólogos, advogados, estatísticos, assistentes sociais). \r\n\r\nSobre o item nº 01da pauta, (Audiência Pública Escola sem Homofobia dia 23/11 na Câmara dos Deputados de Brasília - participação da Kakau Ferreira) deu-se o informe de que ela foi excelente sob o ponto de vista da visibilidade LGBT e da ampla participação da sociedade civil, apontando-se a força que o Estado do Espírito Santo tem na área de educação.\r\n\r\nSobre o ponto 02 (Audiência Pública Assassinatos de LGBT dia 24/11 na Câmara dos Deputados - participação de Claudio Nascimento, Roberto Gonçalves e Jéssica Oliveira), que contou com a presença de vários parlamentares e apontou o protagonismo do RJ, com a apresentação de dados, oriundos do Movimento Social. \r\n\r\nQuanto ao ponto 03 (Audiência do dia 25 de novembro - ALERJ), a Conselheira Beatriz Adura, do CRP, critica a formatação das audiências públicas que tem sido palco para denúncias, sendo certo que não há encaminhamentos de efetividade. Foram apresentados projetos de lei para o nome social, para o CELGBT, para o Rio Sem Homofobia e recorte de orientação sexual para mulheres bissexuais e lésbicas. Esse pacote de leis seria encaminhado para que o CELGBT apresentasse relatório.\r\n\r\nSobre o item 04, (Seminário Nacional sobre Direitos e Garantias da População em Situação de Rua (dias 29 e 30 de novembro) foi dado informes sobre o mesmo e apontada a importância de se construir a política para a população de Rua LGBT. Foram aprovados dois encaminhamentos: (1) de visita do Conselho LGBT no abrigo, dentro da favela do Antares, pela equipe de Assistência Social e Direitos Humanos. A data será marcada hoje e divulgada; (2) Moção do Conselho LGBT para que o IBGE para o censo de 2012 contabilize na população de rua, qual a orientação sexual e qual a identidade de gênero do grupo. A DPGE entregará até 6ª feira, dia 17 de dezembro, os “considerandos” para instrumentalizar a moção.\r\n\r\nSobre o item 05, (2ª Audiência no Fórum de São Gonçalo e Mobilização da Sociedade Civil sobre o Assassinato de Alexandre Ivo), foram dados informes sobre os fatos. A fase do processo é de instrução antes da pronúncia, sendo certo que foram ouvidas algumas testemunhas de acusação, tendo sido marcada o seguimento da audiência para o dia 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFoi aprovada a reunião extraordinária para o dia 17 de dezembro de 2010, às 13h30min, na SEAEDH para a pauta CRIMES DE ÓDIO contra LGBT da Comissão de Segurança do Conselho LGBT.\r\n\r\nQuanto ao ponto 06 e ponto 07 (Encontro com o Subprocurador do MPE Leonardo Chaves, dia 07/12, na parte da manhã e Encontro com o PGJ do MPE Carlos Antonio Navega dia 10/12 sobre o assassinato de Alexandre Ivo) foi informado que há um quarto acusado a ser chamado a integrar o pólo passivo da denúncia criminal. \r\n\r\nQuanto ao ponto 10 (aprovação das Atas da 1ª a 11ª Sessões Ordinárias de 2010), todas as atas foram aprovadas, com a retificação da data da sexta sessão do CELGBT.\r\n\r\nQuanto ao ponto 11 (Metodologia e data para o Curso de Formação de Conselheiros), foi adiado o Seminário do CELGBT para os dias 9, 10 e 11 de fevereiro de 2010. O conteúdo programático será trabalhado pela mesa diretora e por muitos conselheiros que se ofereceram. Foi constituída uma comissão programática, da qual fazemos parte.\r\n\r\nQuanto ao ponto 12 (Informes do Projeto SOS Saúde LGBT), será implantado no Hospital Albert Schwarzen, em Realengo. Em cima do SOS Mulher, foi desenvolvido SOS LGBT, sendo dirigido às vítimas de violência. A resposta foi positiva para AIDS e sobre DST. Contudo, foi negativa quanto aos hormônios femininos para o segmento Travestis. Foi feito encaminhamento para que se pautasse, em um próxima sessão do CELGBT, a vinda de especialistas para esclarecer a questão (HUPE e do “ambulatório SP” que tem uma grande experiência sobre a população travesti e transexual), Secretaria de Saúde e da FIOCRUZ para se construir uma política pública estadual sobre esse segmento. A próxima sessão pós Seminário terá esta pauta.\r\n\r\nFoi aprovado o encaminhamento de representação do CELGBT de quebra de decoro parlamentar e investigação do Deputado Federal Jair Bolsonaro por suas declarações homofóbicas e crime de injúria, dentre outros. Os advogados da Secretaria prepararão um documento que será encaminhado para que os conselheiros possam ler e assinar.\r\n\r\nQuanto ao ponto 13, foi apresentado pelo Fórum LGBT sobre a substituição dos membros vacantes foi deliberado que a vaga fica aberta até janeiro.\r\n\r\nNão haverá sessão em janeiro, sendo a próxima reunião no seminário em fevereiro.\r\n\r\nSem mais, encerrou-se a sessão às 17h40min, em cada participante dizendo palavras de fechamento e despedida.\r\n\r\nPor fim, atestamos a veracidade dos fatos.\r\n\r\nClaudio Nascimento Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1116976"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
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                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.101/2007 - ROSINEA CERDEIRA RODRIGUES, Agente Administrativo, Nível X, matrícula nº 101.026-3, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 31/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.249/2011 - EDEMILDA CARVALHO FONTES, Recepcionista, Nível X, matrícula nº 100.993-5, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 31/03/2011.\r\n\r\nId: 1119412. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1119776": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2956 DE 19 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução nº 2.313, de 11 de abril de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será considerada atividade de aperfeiçoamento profissional a conferência do Procurador DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO sobre “DEMOCRACIA E CONTRA-PODERES”, a se realizar no auditório do edifício-sede (Rua do Carmo, nº 27, 14º andar) no dia 25 de abril de 2011, às 17h30min. \r\n\r\nArt. 2º - A justificação de ausência do Procurador do Estado à atividade de aperfeiçoamento profissional deverá observar o procedimento previsto no Provimento PGCOR nº 3, de 26.04.2007, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\n\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1119776"
                    ],
                    "1119461": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, a servidora MOYANA MARIANO ROBLES, Professor de 1ª a 4ª série, QP/MEC-102/466, oriunda da Prefeitura Municipal de Itaperuna, para ter exercício na 11ª Procuradoria Regional (Itaperuna), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/25.846/2010.\r\n\r\nId: 1119461"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1119995": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL do Governo do Estado do Rio de Janeiro comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- PE nº 0013/2011- Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Confecção, Remanejamento e Reforma de Portões para o Prédio Anexo do Palácio Guanabara, no valor global de R$ 9.410,00 (nove mil e quatrocentos reais)- Proc. nº E-12/275/2011- Abertura: 12/05/2011 às 14:30h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico WWW.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1119995"
                        ],
                        "1119771": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial da Casa Civil n° 005/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.280/2011.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa e Móvel.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Casa Civil n° E-12/798/2011, Lei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nVALOR: R$ 103.808,81 (cento e três mil oitocentos e oito reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: De acordo com o Contrato Casa Civil nº 005/2011.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1.\r\n\r\nDATA: 01.04.2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2011.\r\n\r\nId: 1119771"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1120132": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando a homologação do resultado do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de nível médio, constante no Anexo II do Edital nº 001/2009 e autorização do Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro no processo nº E-12/512784/2009, \r\n\r\n1- Convocar os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital, para comparecerem na Diretoria de Administração e Finanças, localizada na Av. Presidente Vargas, 817, 29º andar, Centro, Rio de Janeiro, munidos da documentação necessária para fins de convocação, no dia 03 de maio de 2011, das 09 às 17h.\r\n\r\n2- Os candidatos que não puderem comparecer na data estabelecida deverão nomear representante por meio de procuração pública para fins de entrega da documentação.\r\n\r\n3 - Os Candidatos deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\nComprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir (original e cópia).\r\n\r\nCartão de cadastro de pessoa física (CPF) do próprio - (original e cópia).\r\n\r\nCédula de Identidade - (original e cópia).\r\n\r\nTítulo de Eleitor e último comprovante de votação/justificativa - (original e cópia).\r\n\r\nComprovante de residência expedido no máximo há 3 meses.\r\n\r\nCurriculum Vitae.\r\n\r\nDeclaração do candidato de que não acumula e nem acumulará, indevidamente, cargo ou função pública.\r\n\r\nSe do sexo masculino, certificado de reservista ou certificado de alistamento militar, constando dispensa - (original e cópia).\r\n\r\nSe solteiro, certidão de nascimento - (original e cópia).\r\n\r\nSe casado, certidão de casamento - (original e cópia).\r\n\r\n2 (duas) fotografias 3x4, de frente, iguais e coloridas.\r\n\r\nDiploma de nível médio em instituição reconhecida pelo MEC - (original e cópia) e certificado de conclusão de nível médio.\r\n\r\nDeclaração de bens e rendas ou inexistindo declaração negativa.\r\n\r\nCertidão de nascimento dos filhos - 0 a 24 anos, termo de guarda e responsabilidade, no caso de menor sob guarda - (original e cópia).\r\n\r\nDeclaração de próprio punho, sob as penas da lei de não haver sido demitido, a bem do serviço público, em qualquer poder de esferas estaduais, municipais ou federal.\r\n\r\nHemograma completo + VHS.\r\n\r\nGlicose.\r\n\r\nGlicemia de jejum.\r\n\r\nUréia.\r\n\r\nCreatinina.\r\n\r\nEAS - Urina\r\n\r\nEletrocardiograma com laudo (para candidatos com mais de 40 anos de idade).\r\n\r\nAcuidade visual.\r\n\r\nFundo de olho.\r\n\r\nTonometria.\r\n\r\nComprovante esquema vacinal anti-tetânica.\r\n\r\n4- Na data prevista no item 2, o candidato receberá o encaminhamento para realização do exame médico.\r\n\r\n5- O não comparecimento do candidato implicará na exclusão do concurso em consonância com o que estabelece os itens 11.1.11 e 11.1.12 do Edital nº 01/2009.\r\n\r\nANEXO I - 6ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n445\r\n\r\n4068296\r\n\r\nJEAN SANTOS DE CARVALHO NUNES DA CUNHA\r\n\r\n446\r\n\r\n4048034\r\n\r\nEVELYN SAMEA CUSTODIO\r\n\r\n447\r\n\r\n4134059\r\n\r\nSIDNEI GONÇALVES\r\n\r\n448\r\n\r\n4042117\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SAORES\r\n\r\n449\r\n\r\n4052708\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n450\r\n\r\n4069431\r\n\r\nJÉSSICA DE VASCONCELLOS SILVA \r\n\r\n451\r\n\r\n4080988\r\n\r\nLEANDRO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n452\r\n\r\n4045543\r\n\r\nELLOAH GRAVINO MAIA\r\n\r\n453\r\n\r\n4083093\r\n\r\nLEONARDO DE MENEZES FERREIRA\r\n\r\n454\r\n\r\n4112546\r\n\r\nPATRICK PEREIRA VALÉRIO\r\n\r\n455\r\n\r\n4038837\r\n\r\nDIEGO REIS FERREIRA\r\n\r\n456\r\n\r\n4078826\r\n\r\nKARYNE DIAS DA COSTA\r\n\r\n457\r\n\r\n4112048\r\n\r\nPATRICIA MACEDO FARIA SANTOS\r\n\r\n458\r\n\r\n4044573\r\n\r\nELISA FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n459\r\n\r\n4094985\r\n\r\nMARCELY DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\n460\r\n\r\n4085800\r\n\r\nLÍVIA MONIQUE RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n461\r\n\r\n4054176\r\n\r\nFILIPE GÓES MAGALHÃES \r\n\r\n462\r\n\r\n4087943\r\n\r\nLUCIANA LOPES COSTA\r\n\r\n463\r\n\r\n4037057\r\n\r\nDEIVID ALVES FARIAS\r\n\r\n464\r\n\r\n4046006\r\n\r\nEMERSON DE JESUS SILVA\r\n\r\n465\r\n\r\n4146328\r\n\r\nVANUSA DA CRUZ DE MELO\r\n\r\n466\r\n\r\n4113646\r\n\r\nPAULO JOSÉ DOS SANTOS AMANCIO\r\n\r\n467\r\n\r\n4025659\r\n\r\nCARLOS ROBERTO AMORIM SEGTOVICH\r\n\r\n468\r\n\r\n4091336\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE COSTA GONÇALVES\r\n\r\n469\r\n\r\n4119223\r\n\r\nRAPHAEL COSTA MARQUES MORAIS\r\n\r\n470\r\n\r\n4092273\r\n\r\nMAIARA VALENTE DA SILVA\r\n\r\n471\r\n\r\n4121388\r\n\r\nRENAN FRANCO RABELO\r\n\r\n472\r\n\r\n4099835\r\n\r\nMARIA ELIZABETE AZEVEDO FELIX\r\n\r\n473\r\n\r\n4088836\r\n\r\nLUCIANO NOGUEIRA LINHARES\r\n\r\n474\r\n\r\n4080693\r\n\r\nLAURA CHAGAS PERROUT TAVARES\r\n\r\n475\r\n\r\n4071376\r\n\r\nJOELMA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n476\r\n\r\n4095626\r\n\r\nMÁRCIA MATOS RIBEIRO\r\n\r\n477\r\n\r\n4060449\r\n\r\nGRACIELLI CLEMENTE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n478\r\n\r\n4026274\r\n\r\nCAROLINA ZOPELARIO MARELI\r\n\r\n479\r\n\r\n4071649\r\n\r\nJOICE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n480\r\n\r\n4081484\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n481\r\n\r\n4005872\r\n\r\nALEXANDRO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n482\r\n\r\n4019534\r\n\r\nBRUNA BARBIER LOUZADO\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Deficiente\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n26\r\n\r\n4129224\r\n\r\nROSANA DA SILVA MENDES QUARESMA\r\n\r\n27\r\n\r\n4123679\r\n\r\nRICARDO GOMES MOYSES\r\n\r\n28\r\n\r\n4105593\r\n\r\nMILENA LAFAIETE BRAZ\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n283\r\n\r\n4073412\r\n\r\nJOSE BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n284\r\n\r\n4062334\r\n\r\nHELOISA HELENA MIRANDA VERDAN\r\n\r\n285\r\n\r\n4074176\r\n\r\nJOSE MAURO ROCHA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n286\r\n\r\n4089861\r\n\r\nLUIS CARLOS WENCESLAU\r\n\r\n287\r\n\r\n4061471\r\n\r\nGUSTAVO SALES DE MENDONÇA\r\n\r\n288\r\n\r\n4027119\r\n\r\nCÉLIA GIOVANA CARNAVAL BAPTISTA\r\n\r\n289\r\n\r\n4092676\r\n\r\nMANOELLE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n290\r\n\r\n4091421\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SOUSA SALGADO\r\n\r\n291\r\n\r\n4151879\r\n\r\nWIARA PESSANHA DA SILVA LEANDRO\r\n\r\n292\r\n\r\n4082006\r\n\r\nLEANDRO SILVA DE MOURA\r\n\r\n293\r\n\r\n4101457\r\n\r\nMARILENE LEAL CHRISTOVAM \r\n\r\n294\r\n\r\n4082848\r\n\r\nLEONARDO CARNEIRO DA MOTTA\r\n\r\n295\r\n\r\n4122752\r\n\r\nRENATO CHERNICHARO ROCHA\r\n\r\n296\r\n\r\n4000585\r\n\r\nADONAI OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n297\r\n\r\n4131254\r\n\r\nSABRINA DA SILVA SALLE\r\n\r\n298\r\n\r\n4065498\r\n\r\nIVAN DAVID\r\n\r\n299\r\n\r\n4144988\r\n\r\nVANESSA BARBOSA ESTEVES\r\n\r\n300\r\n\r\n4013038\r\n\r\nANDRE DE SOUZA HERMINIO\r\n\r\n301\r\n\r\n4074083\r\n\r\nJOSÉ MARCELO DIONIZIO\r\n\r\n302\r\n\r\n4109582\r\n\r\nNIELSEN CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\n303\r\n\r\n4128940\r\n\r\nRONI DE FREITAS ALVES\r\n\r\n304\r\n\r\n4054976\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO FERNANDEZ LEAL\r\n\r\n305\r\n\r\n4000455\r\n\r\nADILSON BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Deficiente\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n15\r\n\r\n4028483\r\n\r\nCIRON DA SILVA CASTRO\r\n\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n17\r\n\r\n4056301\r\n\r\nGABRIEL CORREA GUERRA\r\n\r\nId: 1120132. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1119971": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA Nº 006 AO EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPOR CONCORRÊNCIA Nº 002/2009\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ comunica aos interessados que se encontra a disposição a ERRATA Nº 006, referente ao Edital de Licitação por CONCORRÊNCIA Nº 002/2009, no qual poderá ser retirada junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro, RJ, de segunda a sexta-feira de 10 às 12h e das 14 às 17h. Fica adiada a realização do certame para o dia 31.05.2011, às 11h. Processo administrativo nº E-12/LOTERJ/695/2009.\r\n\r\nId: 1119971. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1119793": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, § 1º e art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0448/2010.\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de valor e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 49.115,28 (quarenta e nove mil cento e quinze reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 03/05/2011 a 03/05/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/04/2011.\r\n\r\nId: 1119793"
                            ],
                            "1119820": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato, assinado em 18.04.2011. PARTES: PRODERJ e a empresa Ctis Tecnologia S.A. OBJETO: Empréstimo de 01 (um) equipamento Sun Oracle Database MachineHardware (o \"database Machine\"e demais componentes.Vigência: 30(trinta dias) a contar da data em que o \"Database Machine\" for entregue no endereço da Comodatária. PROCESSO Nº E-12/660918/2011.\r\n\r\nId: 1119820. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1119702": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 009/2011, assinado em 19.04.2011, ao Contrato nº 053/2008. PARTES: PRODERJ e a empresa Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda. OBJETO: Acréscimo do objeto contratado. Valor do termo aditivo é de R$ 197.280,00, e ao contrato o valor total de R$ 3.511.379,04. PROCESSO Nº E-12/661614/2008.\r\n\r\nId: 1119702. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1119879": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - MI Nº 05/2011\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão\r\n\r\nUnidade Gestora do Programa - UGP\r\n\r\nSubsecretaria-Adjunta de Programas Especiais - SUPRE\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG/RJ\r\n\r\nLoan Nº 7955-BR \r\n\r\nProject ID Nº P106768\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitou financiamento do Banco Mundial para o custeio do Programa Pró-Gestão, e se propõe a utilizar uma parte destes recursos na contratação de serviço de consultoria com o seguinte detalhamento:\r\n\r\nConsultor individual especialista em logística de suprimentos na área da saúde. \r\n\r\nA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro convida os consultores elegíveis a manifestar interesse em relação à prestação do serviço solicitado. Os consultores interessados deverão encaminhar documento expressando interesse em realizar os trabalhos em questão à Unidade Gestora do Projeto, no endereço abaixo indicado, em envelope lacrado, com os seguintes dizeres na parte externa e frontal:\r\n\r\nUGP/ Pró-Gestão - MI 05/2011\r\n\r\nPrestação de serviço de consultoria individual por especialista em logística de suprimentos para a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC/RJ.\r\n\r\nO documento deverá conter as seguintes informações:\r\n\r\n- Curriculum Vitae, discriminando os dados pessoais, a formação acadêmica, a experiência profissional com destaque para experiências em logística de suprimentos na área da saúde e em tecnologia de informação (T.I.), acrescido das cópias de documentos que comprovem as informações prestadas. \r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com as regras estabelecidas no Capítulo V - Seleção de Consultores Individuais das Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010, disponíveis no portal www.worldbank.org. \r\n\r\nOs consultores interessados poderão obter maiores informações no endereço indicado ao final, de segunda à sexta-feira em horário comercial, (horário de Brasília-DF), ou pelo email ugp.progestao@planejamento.rj.gov.br. \r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser recebidas no seguinte endereço, até às 16 horas do dia 9 de maio de 2011:\r\n\r\nAvenida Erasmo Braga n°118, 13º andar, sala 1310, Centro, \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG-RJ. \r\n\r\nCEP. 20020-000. Rio de Janeiro - RJ - Brasil, \r\n\r\nTel: 55(21) 2333-1731\r\n\r\nFax: 55(21) 2333-1716\r\n\r\nCorreio eletrônico: ugp.progestao@planejamento.rj.gov.br\r\n\r\nPortal: www.planejamento.rj.gov.br ou www.progestao.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1119879"
                        ],
                        "1119791": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial nº 002/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação dos serviços técnicos de Medicina e Segurança do Trabalho visando à implementação de atividades no âmbito do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, destinados aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição do Termo de Referência (anexo I) e na Proposta Detalhe (anexo II).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE\r\n\r\nProcesso nº E-01/1566/2011\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 05/05/2011, às 11 horas\r\n\r\nData do Presencial: 05/05/2011, às 11 horas\r\n\r\nLote I: R$ 4.792.603,45 (quatro milhões, setecentos e noventa e dois mil seiscentos e três reais e quarenta e cinco centavos)\r\n\r\nLote II: R$ 2.350.903,96 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil novecentos e três reais e noventa e seis centavos)\r\n\r\nLote III: R$ 5.409.016,45 (cinco milhões, quatrocentos e nove mil dezesseis reais e quarenta e cinco centavos)\r\n\r\nLocal: Av. Erasmo Braga, nº 118, 8° andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PP 002/11\r\n\r\nO edital modificado e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1119791"
                        ],
                        "1119823": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SEPLAG torna público que efetuou alteração no Edital da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo objeto é a contratação dos SERVIÇOS TÉCNICOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, no item 14.9 do Edital e Subcláusula 7.2 do Contrato, conforme abaixo:\r\n\r\nDecorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IPCA/IBGE, caso o valor dos serviços seja devidamente justificado e demonstrado por planilhas que comprovem o aumento dos custos unitários, na forma do que dispõe o art. 40, inciso X da Lei nº 8.666/93 e os arts 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\nId: 1119823"
                        ],
                        "1119511": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/3.110.187/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, FAZ SABER a servidora CAROLINE BERGAMINI GUSMÃO, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 0919.898-7 que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a fim de prestar depoimento pessoal no processo administrativo disciplinar nº E-03/3.110.187/2008, a que responde por dez (10) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1119511"
                        ],
                        "1117788": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/2110167/09, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente, EDITAL ANA GABRIELA DE CARVALHO COUTINHO, Professora Docente I, matrícula n° 917.379-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1117788"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1119829": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 08/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FLAVIA TERENZI MÓVEIS, PAPELARIA E ARMARINHOS ME. OBJETO: Aquisição de mobiliário, com montagem, para as dependências da Escola de Educação Financeira. VALOR TOTAL: R$ 26.669,85 (vinte e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 19.04.2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520/2002. PROCESSO N° E-01/317415/2010.\r\n\r\nId: 1119829. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1119830": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura de Compra e Venda de Imóvel. Outorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e Outorgado Comprador: GMB Comércio de Artigos Esportivos LTDA. OBJETO: Alienação do Imóvel de propriedade do Rioprevidência situado na Rua Regente Feijó, nº 132 - Centro - cujas características são constantes da matrícula nº 84.465, do 2º Ofício de Registro de Imóveis, nesta cidade. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R$ 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA: 08/04/2011. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993. PROC. Nº E-01/317424/2009.\r\n\r\nId: 1119830. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1119831": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura de Compra e Venda de Imóvel. Outorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e Outorgado Comprador: SIG 01 Empreendimentos Ltda. OBJETO: Alienação dos Imóveis de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situados na Avenida Presidente Vargas nºs 1085-A, 1093/1093-A, 1099/1099-A, 1103/1103-A, 1109/1109-A/1111, 1113, 1115/ 1115-A/1117, 1123, 1127, 1131, 1137, 1143, Lote 3 da quadra 15 do PA 7494 (constituído pelos terrenos 1149, 1153, 1159, 1163, 1171 e parte do 1177), área remanescente do número 1177, 1183, 1187, 1193, 1197, 1203 e 1209, e na Avenida Tomé de Souza nº 146 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, cujas características são constantes respectivamente, nas matrículas nº 66.371, 66.372, 66.374, 66.375, 66.376, 66.377, 66.378, 66.379, 66.380, 66.381, 66.382, 66.383, 66.368, 96.425, 66.370, 66.366, 66.367, 66.384, 66.772, 66.369, 66.771, do 2º Ofício de Registro de Imóveis, nesta cidade. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R$ 40.000.001,00 (quarenta milhões e um real). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA: 12/04/2011. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993. PROC. Nº E-01/317524/2010.\r\n\r\nId: 1119831. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1119803": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, torna público que, foi desclassificada a Sra. Sonia de Bessa Alves, Contadora, por não possuir a documentação necessária à admissão, do concurso 01-2009, conforme item 12.2.2 do edital pertinente. \r\n\r\nId: 1119803. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1119872": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 05/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2008. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia. VALOR: R$ 22.089,67. PRAZO: 180 (cento e oitenta dias) a contar de 01/04/2011. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2011. FUNDAMENTO: Processo n.º E-11/40.033/2011.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Contratual. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Economista TAMARA DI BARTOLO. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 012/2010. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.152/2011.\r\n\r\nId: 1119872. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1119891": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ.\r\n\r\nO Presidente do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando o processo nº E-11/40.382/2010, tendo em vista a exiguidade existente entre a realização do Exame Psicotécnico e a data prevista para a divulgação do resultado do referido exame, torna pública as seguintes informações:\r\n\r\n1 - Fica mantido o dia 24/04/2011 para a realização do Exame Psicotécnico, conforme Edital de Convocação divulgado em 19/04/2011.\r\n\r\n2 - O Cronograma constando as datas subsequentes ao Exame Psicotécnico passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nExame Psicotécnico\r\n\r\n24/4\r\n\r\nPublicação/Divulgação do Resultado do Exame Psicotécnico\r\n\r\n29/04\r\n\r\nSolicitação de vista dos cadernos de testes e respectivo laudo do Exame Psicotécnico e Interposição de Recursos \r\n\r\n02/05\r\n\r\nPublicação/Divulgação do Resultado Final do Concurso, por cargo, com a classificação dos candidatos aprovados\r\n\r\n06/05\r\n\r\nId: 1119891. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1119409": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDestituição do Preposto, SIMÃO RYMER, requerida pelo Leiloeiro Público JONAS RYMER, através do processo no. 07-2011/128669-7, de 06.04.2011, deferido por Decisão Singular de 14.04.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob o no. 3831 de 15.04.2011, de acordo com o parágrafo único do art. 12 do Decreto Federal no. 21.981, de 19 de outubro de 1932.\r\n\r\nId: 1119409. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1118766": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato Contratual nº E-11/CODIN/003/2011. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e RB110 PARTICIPAÇÕES S.A. OBJETO: Locação de imóveis, de natureza comercial, localizados na Avenida Rio Branco, nº 110 - 19º e 34º andares, Centro, Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 60 (sessenta) meses. VALOR TOTAL: R$ 4.200.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14.04.2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.089/2011.\r\n\r\nId: 1118766. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1119792": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 004/2011.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e F.G. Indústria e Comércio de Uniformes e Tecidos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Confecção de uniformes.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 28.499,68 (vinte e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº: 2011NE00355, de 06/04/2011.\r\n\r\nASSINATURA: 07/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002 e Pregão Eletrônico nº 001/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/22.296/2010.\r\n\r\nId: 1119792. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1119521": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gases especiais\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.289/11\r\n\r\nCritério de julgamento: menor preço global\r\n\r\nData: 05/05/2011\r\n\r\nHorário: 11 horas\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br - licitação nº 360647\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega nº 539, sala nº 14, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165 ramal 2140.\r\n\r\nId: 1119521. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1119867": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 003/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Rio Melhor.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 25.591.507,41 (vinte e cinco milhões, quinhentos e noventa e um mil quinhentos e sete reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 18 de abril de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.846/2008.\r\n\r\nId: 1119867"
                        ],
                        "1119712": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato n° 025/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 19/04/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.187/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 057/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa do objeto contratual, com inclusão de serviços adicionais de 02 (dois) Porteiros e 01(uma) Recepcionista, com acréscimo de valor.\r\n\r\nASSINATURA: 18/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.411/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato n° 015/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VENTO SUL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 05/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.190/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato n° 063/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 12/04/2011, a contar de 14.04.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.068/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a INOVATTEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 16/02/2011 a contar de 18 de fevereiro\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.081/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a S.C. HISSA CONSTRUÇÕES.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias, a contar de 25.03.2011.\r\n\r\nASSINATURA: 03/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.188/2009).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato n° 008/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 21.03.2011\r\n\r\nASSINATURA: 18/03/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.189/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.04.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a MCR MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 20.03.2011.\r\n\r\nASSINATURA: 17/03/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.181/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2011.\r\n\r\nId: 1119712"
                        ],
                        "1119703": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2004.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Bonito - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 28 de março de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 14/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo n° E-33/000.294/2004.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Quatis - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 22 de abril de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 30/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo n° E-17/001.063/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2011.\r\n\r\nId: 1119703"
                        ],
                        "1119866": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa SERVEN - Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 25/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.183/2009.\r\n\r\nId: 1119866"
                        ],
                        "1119695": [
                            "I - Aviso",
                            "CNPJ: 08.599.767/0001-90\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN016222, com validade até 06 de abril de 2015, para realizar obras de construção do PRPTC de São João de Meriti e para as Casas de Custódia de São Gonçalo, A e B, em área de 1.390,83 m², na Rua Anastácio Correa, s/nº - Centro - Município de São João do Meriti. Processo nº E-07/501.334/2011.\r\n\r\nId: 1119695"
                        ],
                        "1119694": [
                            "I - Ato",
                            "A Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 240 de 08/04/2010, alterada pela Resolução SEOBRAS nº 448 de 09/12/2010 e Resolução SEOBRAS nº 494 de 09.02.2010 de 28 de outubro de 2010 atesta o recebimento provisório da obra de elaboração de projeto executivo e execução das obras emergenciais de pavimentação, no Município de São Francisco do Itabapoana - RJ, objeto do processo nº E-17/002.077/2009, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato nº 028/2010 e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93 de suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRenato Alves Teixeira, matrícula 969.795-4 - SEOBRAS\r\n\r\nSusane Érica Herschdorfer, matrícula 948.030-2 - SEOBRAS\r\n\r\nJosé Jorge Fernandes Batista, matrícula 350.478-4 - EMOP\r\n\r\nId: 1119694"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1119773": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato de Adesão Casa Civil nº 05/2011 assinado em 08.04.2011. PARTE: DER-RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2008. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia, de forma integrada entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 132.284,83. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. (Processo nº E-17/205.452/2008).\r\n\r\nId: 1119773. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1119774": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 010/2011, assinado em 13.04.2011. PARTE: DER-R e TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. OBJETO: Obras emergenciais de contenção na RJ-163, km 18,8, trecho: Capelinha-Visconde de Mauá, no Município de Resende. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. VALOR: R$ 8.476.944,19. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. (Processo nº E-17/200.323/2011).\r\n\r\nId: 1119774. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1119496": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 023/2011 (DF)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS DE PVC PARA SEPETIBA” (Pregão Eletrônico nº 070/2010).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 81.315,00\r\n\r\nASSINATURA: 13/04/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/165.069/2008\r\n\r\nId: 1119496. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1119498": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 022/2011 (DF)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a B&B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS E CONEXÕES DE PVC PARA SEPETIBA” - Pregão Eletrônico nº 070/2010.\r\n\r\nPRAZO: 30 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 100.685,48\r\n\r\nASSINATURA: 13/04/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/165.069/2008.\r\n\r\nId: 1119498. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1119494": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ARTE, VIDA E ESPORTE SOB MEDIDA\r\n\r\nOBJETO: “Patrocínio do Evento Rio Academia 2011”\r\n\r\nVALOR: R$ 605.000,00\r\n\r\nASSINATURA: 21/03/2011\r\n\r\nId: 1119494. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1119495": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 Contrato CEDAE nº 109/2010 (DT)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ENCIBRA S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA. \r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual” (CN).\r\n\r\nPRAZO: 60 dias\r\n\r\nASSINATURA: 31/03/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/104.974/2008\r\n\r\nId: 1119495. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1119429": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Soloteste Engenharia Ltda. OBJETO: Execução de serviços de Sondagem para Implantação de Unidades Educacionais, localizadas em diversos Municípios do Estado Rio de Janeiro. VALOR: R$ 149.959,22. PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.300/2010. DATA: 07/04/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Soloteste Engenharia Ltda. OBJETO: Execução de serviços de Sondagem em Áreas diversas localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 149.957,62. PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.0540/2010. DATA: 07/04/2011.\r\n\r\nId: 1119429. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1119836": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR DE LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro a conclusão do Pregão Eletrônico n° 069/2010-PMERJ Registro de Preços para Fornecimento de Uniformes, Processo nº E-09/000412/2508/2010, que a eficácia da Ata de Registro de Preços no 001/069/2011, compreende o período de 05/04/2011 a 04/04/2012 (DOERJ nº 73 página 28 de 20/04/2011), e que o Gestor da Ata de Fornecimento é o Chefe da DL/1, que poderá ser contatado no telefone (21)2333-2695. Comunicamos também que os Órgãos e Entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007. \r\n\r\nLote 01\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nFARDASMIL CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nAgasalho para esporte (Cadete PM) - constituído de 02 (duas) peças em tecido de lã ou helanca na cor azul francês com friso na cor branca, de 02 (dois) centímetros de largura, nas\r\n\r\nCNPJ: 07.663.195/0001-07\r\n\r\nContato: JOSÉ GUILHERME REBEL VAZ\r\n\r\n1\r\n\r\ncosturas sobre os ombros, até os punhos da blusa, e ao longo das ilhargas da calça; mangas compridas, fechada com gola tipo blusão, punhos e bainha sanfonados, a calça é\r\n\r\n8405.008.1514\r\n\r\nFARDAS\r\n\r\n94,66\r\n\r\nEndereço: Rua Sá Freire nº 25 -\r\n\r\nSão Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nreta sem bolsos com cós sanfonado e cadarço de ajuste na blusa, atrás bordadas em linha branca as siglas da PMERJ e da OPM, a primeira em arco e a segunda na horizontal, todas\r\n\r\nCEP: 20.930-430\r\n\r\nTelefone: (21) 2263-9972\r\n\r\nas letras de 5 (cinco) centímetros de altura.\r\n\r\nLote 02\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nLONAPLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.187.103/0001-02\r\n\r\nContato: ANTONIO AUGUSTO P. DA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\nPolaina na cor branca em tecido Panamá, com alça de tecido, e fivela de metal para fixar ao calçado, com 05 (cinco) botões de massa nas laterais.\r\n\r\n8415.006.8352\r\n\r\nLNPS\r\n\r\n26,34\r\n\r\nEndereço: Rua Capitão Sampaio nº 93 -\r\n\r\nDel Castilho - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEP: 20.760-011\r\n\r\nTelefone: (21) 2501-5898\r\n\r\n1\r\n\r\nLote 03\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nUNIEPIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E UNIFORMES LTDA\r\n\r\nTúnica, azul ferrete, tecido misto encorpado, corte anatômico, cintada, comprimento até entre-pernas, provida de meio forro, gola de pé, com 4cm de altura, em veludo preto,\r\n\r\nCNPJ: 08.964.899/0001-74\r\n\r\nContato: JORGE GOMES BORGES\r\n\r\nfechada por 2 colchetes de gancho, aberta na frente e abotoadas por 7 botões metálicos grandes, presos a uma carcela, o primeiro na gola e o último na cintura, caseado dos botões\r\n\r\nEndereço: Rua Maria Vargas nº 77 - lojas A/B\r\n\r\nQuintino Bocaiuva - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nno sentido horizontal, sem bolsos, costas lisas, com uma costura vertical, aberta, a partir da bainha, por 25 a 30cm, na parte inferior, de cada lado da abertura, uma faixa; de veludo\r\n\r\nCEP: 21.380-370\r\n\r\nTelefone: (21) 2597-7887\r\n\r\n1\r\n\r\npreto, com 15 a 17cm de comprimento por 5cm de largura, o lado maior no sentido vertical, com a face costurada apresentando 2 reentrâncias em curva suave e 3 pontos, uma de cada\r\n\r\n8405.006.9997\r\n\r\nUNIEPIS\r\n\r\n306,40\r\n\r\nextremidade e uma no meio, um botão metálico pequeno no interior de cada ponta, nos ombros, 2 mosqueados de linha azul ferrete, com 2cm de comprimento, para fixação de\r\n\r\nplatinas, mangas compridas, punhos retos, com canhão duplo, com 10 a 12cm de comprimento limitado a uma faixa de 5cm de largura e comprimento do punho, aplicada na\r\n\r\nlateral externa, junto à costura, nas pontas da gola, eqüidistanes dos extremos, 2 pistolas cruzadas, na costas, na altura da cintura ganchos para fixação do talum, um de cada lado,\r\n\r\ntamanhos variados.\r\n\r\nTúnica azul petróleo, confeccionada em tecido 100 p/c poliéster armação panamá, aberta na frente em toda a extensão e fechada por 4 botões grandes de 22mm, modelo estrela de\r\n\r\nmetal dourada, chatos, sendo que o primeiro é colocado na linha dos botões das pestanas dos bolsos superiores; o último na linha superior das pestanas dos bolsos inferiores e os\r\n\r\ndemais eqüidistantes; corte anatônico, ligeiramente cintada; de comprimento até pouco abaixo da entrada entre-pernas; todas pespontada, a 5mm da orla das costuras; com 4\r\n\r\nbolsos externos com ângulos da base arredondados e as dimensões de 120mm x 140mm a 140mm x 160mm para os superiores e 180mm x 200mm para os inferiores; fechados por\r\n\r\n2\r\n\r\npestanas retangulares com dimensões de 60mm x 140mm para os superiores e 70mm x 180mm para os inferiores; os dois bolsos inferiores são de forma ligeiramente trapezoidal,\r\n\r\n8405.005.7726\r\n\r\nUNIEPIS\r\n\r\n306,40\r\n\r\nnos bolsos superiores, no sentido da altura, há uma prega de altura média de 40mm,em forma de macho, eqüidistantes dos lados; todos são fechados com botões pequenos de\r\n\r\n15mm, cruzeiro do sul, metal dourado, chatos; costas lisas, com uma costura central no sentido longitudinal; na qual exista uma abertura de 250mm a 300mm, medida do limite\r\n\r\ninferior; gola aberta, virada, formando com a capela um ângulo reto de lados iguais; platina do mesmo tecido e cor da túnica, de forma pentagonal, embutidas nas mangas, com 85mm\r\n\r\nde largura na parte fixa e 45mm na solta, terminando em ângulo obtuso e fechamento por um botão chato pequeno de 15mm, com uma estrela de metal dourada; punhos com canhão\r\n\r\nduplo, do mesmo tecido, tendo 150mm na frente e 105mm atrás; com barra feita.\r\n\r\nLote 04\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nORGANIZAÇÕES CATITA LTDA ME\r\n\r\n1\r\n\r\nSapato masculino confeccionado em couro na cor preto, palmilha acolchoada, solado de borracha costurado e antiderrapante, com costura “regulamentar” na parte superior do “bico”\r\n\r\n8480.010.0004\r\n\r\nRAFALE\r\n\r\n46,30\r\n\r\nCNPJ: 03.215.938/0001-17\r\n\r\nContato: HAYDEE M. L. DUARTE CURSINO\r\n\r\ndo sapato, com 10 (dez) furos para o uso de cadarço.\r\n\r\nEndereço: Rua Abrahão Salomão nº 1.519 -\r\n\r\nVila Marta - Franca - SP\r\n\r\nCEP: 14.403-168\r\n\r\nTelefone: (16) 3406-0092\r\n\r\nLote 05\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nSUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nPlatina para cadete com base plástica própria, afixada na camisa por presilha no verso, em formato pentagonal, terminando em ângulo obtuso, e abotoada por botão metálico, pequeno,\r\n\r\nCNPJ: 36.066.637/0001-28\r\n\r\nContato: JORGE RICARDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nforrada em tecido aveludado, brilhoso, na cor preta, medindo 13,5 (treze e meio) centímetros por 6 (seis) centímetros. As insígnias indicativas dos cadetes são compostas de miniatura do\r\n\r\nEndereço: Travessa João de Matos nº 53 -\r\n\r\nQuintino Bocaiuva - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nespadim de Tiradentes, com duas pistolas sobrepostas, em metal, na cor dourada, medindo 4 (quatro) centímetros de comprimento por 2,5 (dois e meio) centímetros de largura (base\r\n\r\n8455.006.8347\r\n\r\nSUSA DO BRASIL\r\n\r\n38,86\r\n\r\nCEP: 21.381-040\r\n\r\nTelefone: (21) 3899-7171\r\n\r\ndas pistolas), afixada a 2 (dois) centímetros (ponta da lâmina do espadim) do botão, além de, na borda oposta, 1,5 (um e meio) centímetro da mesma, afixada três estrelas de cinco\r\n\r\npontas, em metal, na cor dourada, em linha perpendicular a maior borda, indicando 3º ano.\r\n\r\nId: 1119836"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1119777": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de Tomada de Preços, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO No E-21/900.136/2010\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 HORÁRIO: 10:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global \r\n\r\nVALOR ESTIMADO :R$ 397.426,37 (trezentos e noventa e sete mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nOBJETO: Reforma Geral do 18º andar do Edifício D. Pedro II, desta SEAP, com o prazo para o serviço de 180 dias, localizada na Praça Cristiano Ottoni s/nº Edifício Pedro II - CENTRO - RIO DE JANEIRO-RJ, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da data de realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10:00 às 16:00 horas, mediante a permuta de 05 (cinco) CD`S-RW trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1119777"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1119693": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 18/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação da Cláusula Quinta ao Contrato nº 18/2011. ONDE SE LÊ: “Pela execução do objeto deste CONTRATO, a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO pagará à CONTRATADA, a importância total de R$ 3.682.440,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais) à conta da dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho 2961.10.302.0093.1032, Natureza da Despesa 4490.51.11 Fonte de Recurso 25, Exercício de 2011, conforme Nota de Empenho nº 2011NE00615 de 22/02/2011 no valor de R$ 779.940,79 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos); Programa de Trabalho 2961.10.302.0093.1032, Natureza da Despesa 4490.51.11 Fonte de Recurso 00, Exercício de 2011, conforme Nota de Empenho nº 2011NE00768 de 22/02/2011 no valor de R$ 324.791,21 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e um reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nLEIA-SE: “Pela execução do objeto deste CONTRATO, a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO pagará à CONTRATADA, a importância total de R$ 3.682.440,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais) à conta da dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho 1030.20.093.1032.0000, Natureza da Despesa 4490.51.00 Fonte de Recurso 25, Exercício de 2011, conforme Nota de Empenho nº 2011NE00592 de 22/02/2011 no valor de R$ 779.940,79 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos); Programa de Trabalho 1030.20.093.1032.0000, Natureza da Despesa 4490.51.00 Fonte de Recurso 22, Exercício de 2011, conforme Nota de Empenho nº 2011NE00593 de 22/02/2011 no valor de R$ 324.791,21 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e um reais e vinte e um centavos).”\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2999/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2011.\r\n\r\nId: 1119693"
                        ],
                        "1119692": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 050/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/5919/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto n° 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto n° 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 372/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Interativa Service Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 1,54% (um inteiro e cinqüenta e quatro centésimos de por cento) do valor do Contrato, face a inclusão das UPAS Marechal Hermes, Jacarepaguá, Campo Grande II e Engenho Novo.\r\n\r\nVALOR: R$ 61.215,31 (sessenta e um mil duzentos e quinze reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5434/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art.65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/12/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 375/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 2,68% (dois inteiros e sessenta e oito centésimos de por cento) do valor do Contrato, face a inclusão das UPAS Caxias e Anchieta.\r\n\r\nVALOR: R$ 62.193,60 (sessenta e dois mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5434/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/12/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 376/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Contratme Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 4,25% (quatro inteiros e vinte e cinco centésimos de por cento) do valor do Contrato, face a inclusão das UPAS Nova Iguaçu, Ilha do Governador e Penha.\r\n\r\nVALOR: R$ 61.318,80 (sessenta e um mil trezentos e dezoito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5434/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art.65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/12/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 372/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Interativa Service Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.666.133,44 (seis milhões, seiscentos e sessenta e seis mil cento e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5434/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 375/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.527.479,68 (três milhões, quinhentos e vinte e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5434/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2008.\r\n\r\nId: 1119692"
                        ],
                        "1119846": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO/SESDEC torna pública que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2011 - Processo nº E-08/000.540/2010, cujo objeto e á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + VITAMINA C + VITAMINA E + LECTINA DE SOJA E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe, que se encontrava suspenso no sistema Eletrônico do Banco do Brasil, tem sua nova data marcada para o dia 05/05/2011, às 10:00 horas. \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1119846"
                        ],
                        "1119778": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto-Lei nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços dos seguintes processos abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/011.030/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (IMUNOGLOBULINA HUMANA 5,0G e QUETIAPINA 200MG).\r\n\r\nProc. nº E-08/010.817/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (EVEROLIMO, MICOFENOLATO DE MOFETIL E OUTROS).\r\n\r\nProc. nº E-08/000.206/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A NUTRIÇÃO PARENTERAL ADULTO (ALANILGLUTAMINA E OUTROS).\r\n\r\nProc. nº E-08/010.041/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE DORZOLAMIDA, CARBOXIMETILCELULOSE SÓDICA E OUTROS).\r\n\r\nProc. nº E-08/000.087/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REMIFENTANIL 2MG, CISATRACÚRIO 2MG/ML E OUTROS).\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1119778"
                        ],
                        "1119779": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto-Lei nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, Inciso I, iniciou o Registro de Preço dos seguintes processos abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/000.390/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (ALFARÉ, APTAMIL SOJA 2, BENEFIBER E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL.\r\n\r\nProc. nº E-08/000.392/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (ALERGOMED), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL.\r\n\r\nProc. nº E-08/000.382/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL.\r\n\r\nProc. nº E-08/003.431/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1119779"
                        ],
                        "1119780": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto-Lei nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, Inciso I, iniciou o Registro de Preços dos seguintes processos abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/006.416/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES (CURATIVO ACTICOAT), PARA ATENDER A DEMANDA DO MANDADO JUDICIAL.\r\n\r\nProc. nº E-08/000.391/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (MODULEN E NEOCATE), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL.\r\n\r\nProc. nº E-08/001.865/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL.\r\n\r\nProc. nº E-08/003.878/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES (BOLSA DE COLOSTOMIA CONVATEC), PARA ATENDER A DEMANDA DO MANDADO JUDICIAL.\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1119780"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1119822": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nLOTA o Exmo Defensor Público Dr. MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI na DP da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa.\r\n\r\nLOTA a Exma Defensora Pública Dra. RAFAELA SILVA GARCEZ no Núcleo Cível/Consumidor da Comarca de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nLOTA o Exmo Defensor Público Dr. TIAGO FERNANDES DE BARROS na1ª DP da Comarca de Vassouras.\r\n\r\nLOTA o Exmo Defensor Público Dr. THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA na DP Única da Comarca de Miguel Pereira.\r\n\r\nLOTA o Exmo Defensor Público Dr. JULIO CESAR ROCHA LESSA na DP da Vara Criminal da Comarca de Resende.\r\n\r\nLOTA o Exmo Defensor Público Dr. VANDER DA SILVA ANTUNES na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nLOTA o Exmo Defensor Público Dr. PAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO na DP da 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nLOTA a Exma Defensora Pública Dra. BEATRICE MERTEN ROCHA na DP da Vara Criminal /Juizado Especial Criminal-ADJ da Comarca de Macaé.\r\n\r\nLOTA o Exmo Defensor Público Dr. FELIPE LIMA DE ALMEIDA na DP do Núcleo da Comarca de São João da Barra.\r\n\r\nLOTA a Exma Defensora Pública Dra. TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT na 1ª DP da Comarca de São Fidélis.\r\n\r\nLOTA o Exmo Defensor Público Dr. RALPH LIMA FONSECA na 2ª DP da Comarca de Miracema.\r\n\r\nLOTA o Exmo Defensor Público Dr. RAFAEL MARTINS MERESSI na DP da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nLOTA o Exmo Defensor Público Dr. LEANDRO DOS SANTOS GUERRA na DP Única da Comarca de Italva/Cardoso Moreira.\r\n\r\nLOTA a Exma Defensora Pública Dra. PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA na 2ª DP da Comarca de São João da Barra.\r\n\r\nLOTA a Exma Defensora Pública Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA na DP Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana.\r\n\r\nLOTA a Exma Defensora Pública Dra. MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS na DP da 1ª Vara Criminal/Júri da Comarca de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nLOTA a Exma Defensora Pública Dra. CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS na 2ª DP Regional da Região 7.\r\n\r\nLOTA a Exma Defensora Pública Dra. DENISE DE OLIVEIRA DUARTE na DP da Vara Criminal da Comarca de Itaperuna.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Defensores Públicos Dra. ADRIENNY GREGORY SANTOS ROCA, BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES ESPIRITO SANTO e DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem junto a 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 04.04.2011 a 17.04.2011, em razão de licença médica da Exma. Defensora Pública Dra. ANA CLÁUDIA ALMADA MARINHO.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.04.2011, sábado, na Vara Única de Bom Jardim, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO DO COUTO ESTEVES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CINTIA ERICA MARIANO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.04.2011, sexta-feira, na Vara Criminal de Cabo Frio, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO MACHADO DA COSTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU anteriormente designado.\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO CÂMARA FERRAZ para, atuar sem prejuízo das suas atribuições, no Plenário do Júri do dia 28 de abril de 2011 às 10:00 horas em defesa do réu E.A.F. no autos do processo número 2000.032000058-8 0002397-56.2009.8.19.0052 na Comarca de Mendes.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. YONE CORTES DE CASTRO MANSO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos autos do 0044130-03.2005.8.19.0000 (2005.172.00001) em trâmite perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ante o impedimento do Exmo. Sr. Defensor Público titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. DANIEL FRANÇA BARBOSA, KATIA REGINA DUTRA LEITE, LEONARDO GUIDA, PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORREA E NOELE PORTAL CALDAS para atuarem na Ação Global que será realizada no dia 17 de abril de 2011, na Vila Olímpica Carlos Castilho, Complexo do Alemão, situado na Estrada do Itararé, nº 460 - Rio de Janeiro -RJ, no horário das 9:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES e Dra. CARLA VIANNA LIMA para, sem prejuízo das suas atribuições, no período de 14 a 30 de abril de 2011, atuarem junto à 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital, CESSANDO a designação do Defensor Público anteriormente designado, o Exmo Sr. Dr. MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE para, atuar no período de 13 a 30 de abril de 2011, junto à 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital, CESSANDO a designação do Defensor Público Exmo. Sr. Dr. LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO para, atuar a partir do dia 14 de abril de 2011, junto à 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital, CESSANDO a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos anteriormente designados. \r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADA a Dra. MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, participar da Ação Social (Aldeia da Cidadania) realizada no dia 27 de fevereiro de 2011 no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRÍCIA MARIA GONÇALVES ANTUNES para, sem prejuízo das suas atribuições, atuar em Audiência de Instrução e Julgamento na Vara Única de Bom Jardim do dia 30/03/2011, junto aos processos de nº 0000056.02.2003.8.19.0009, 0000453-51.8.19.2009 e 0000281-75.2010.8.19.0009.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. PATRÍCIA GONÇALVES NASCIMENTO, MARCELA BARA FERREIRA, EDUARDO JANUÁRIO NEWTON E ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA para, atuarem na Ação Global que será realizada no dia 17 de abril de 2011, na Vila Olímpica Carlos Castilho, Complexo do Alemão, situado na Estrada do Itararé, nº 460 - Rio de Janeiro -RJ, no horário das 9:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUÍSA DE MIRANDA GUEIROS para assumir sua lotação (2ª Vara de Família da Comarca de Angra dos Reis) a partir de 11 de abril de 2011, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO SOARES MENEZES anteriormente designado.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público Dr. DIOGO SOARES MENEZES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a Vara Criminal/JÚRI/J.V.D.F.M.E.C-ADJ da Comarca de Angra dos Reis, a contar de 14.04.2011, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA BRITO L. DA C. E S. FERREIRA PAUZEIRO anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARLA BEATRICE D´AVILA LEÃES MERTEN para, atuar nos autos do feito tombado sob o número 0326307-61.2010.8.19.0001 em trâmite perante a 13ª Vara de Família da Comarca da Capital em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública natural.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA BRITO L. DA C. E S. FERREIRA PAUZEIRO para, atuar junto a DP - Vara Única da Comarca de Paraty, a contar de 14.04.2011, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES ante o gozo de licença médica.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.04.2011, domingo, na Vara Única de Natividade, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.04.2011, domingo, na 5ª Vara Cível de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.04.2011, quinta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILIA CORRÊA PINTO DE FARIAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1119822"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1119957": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06609/2005 Conceição de Maria H. Pessanha\r\n\r\n10567/2009 Maria Auxiliadora Barros de Azevêdo Azerêdo\r\n\r\n16137/2009 Claricia Parreira Martins\r\n\r\n02757/2010 Uezio Monteiro\r\n\r\n05660/2010 Maria Elisa Ferreira de Jesus\r\n\r\n05818/2010 Angela Vieira de Oliveira\r\n\r\n06362/2010 Lenilda Rangel Valadares\r\n\r\n07351/2010 Kelly Ciane Viana dos Santos\r\n\r\n07370/2010 Neli Viter Campos\r\n\r\n07923/2010 Tânia Maria Ribeiro Chagas\r\n\r\n23116/2010 Carlos da Silva França\r\n\r\n00043/2011 Vera Lucia dos Santos Ciafrino\r\n\r\n00562/2011 Ademir Barreto Siqueira\r\n\r\n01013/2011 Dante Carline Batista\r\n\r\n01497/2011 Claricia Parreira Martins\r\n\r\n01536/2011 Mauricio Serejo Ribeiro\r\n\r\n02354/2011 Heleny Rodrigues Barcelos\r\n\r\n02577/2011 Herval Gomes da Silva\r\n\r\n02626/2011 Sandra Alves de Azeredo\r\n\r\n02650/2011 Julio Cabral\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n15842/2009 Rita de Cássia Rangel de Andrade\r\n\r\n01611/2010 Marcos Antônio Nascimento da Silva\r\n\r\n04680/2010 Reinaldo José de Freitas Maciel\r\n\r\n05249/2010André Luiz Lafere Mesquita\r\n\r\n06389/2010 Onalita Tavares Benvindo\r\n\r\n00744/2011 Magna Cabral de Faria Silva\r\n\r\n01707/2011 Rosa Maria de Vasconcelos Maciel\r\n\r\n02691/2011 Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04920/2010 Jonas de Almeida Gusmão\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 20/04/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1119957"
                    ],
                    "1120191": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00902/2011 Ricardo Mendes dos Santos\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 20/04/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1120191"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1119849": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 078/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR o servidor JOSÉ CARLOS DE ARAUJO, matrícula nº 13599, Guarda Civil Municipal, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 7797/10, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, exercendo suas atividades em escala de 12x36, das 19hs às 07hs, lotado na Guarda Civil Municipal, prestando serviços no Posto da Chatuba, enquanto readaptado, a contar de 25/02/11, data da publicação, pelo período de 12(doze) meses, com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1119849"
                        ],
                        "1120115": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 021/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de maio de 2011 às 10 h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Especial da Guarda Civil Municipal, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.070.000004-7-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando aquisição de material de sinalização (cones e cavaletes) para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA-ME, nos itens 01, 02 e 03, com o valor global de R$ 19.750,00 (dezenove mil e setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro do FEGCM\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 002/2011 do Fundo Especial da Guarda Civil Municipal, processo nº 2011.070.000004-7-PR, cujo objeto é a aquisição de material de sinalização (cones e cavaletes) para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto à licitante vencedora, a saber:\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA-ME, nos itens 01, 02 e 03, com o valor global de R$ 19.750,00 (dezenove mil e setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\n= Comandante da Guarda Civil Municipal =\r\n\r\nId: 1120115"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1120144": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 45625/05\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 11.369/05, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 1120144"
                        ],
                        "1120145": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 45626/2005\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 11.370/2005, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 1120145"
                        ],
                        "1120146": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 45627/05\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 11.371/05, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 1120146"
                        ],
                        "1120147": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 45629/05\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 11.373/05, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 1120147"
                        ],
                        "1120148": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 45630/05\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 11.374/05, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 1120148"
                        ],
                        "1120149": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 45633/2005\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 11.377/2005, devendo à autuada recolher o crédito tributário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1120149"
                        ],
                        "1120150": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 45769/2005\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 11.382/2005, devendo à autuada pagar o crédito tributário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1120150"
                        ],
                        "1120151": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 45770/2005\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 11.379/2005, devendo à autuada recolher o crédito tributário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1120151"
                        ],
                        "1120152": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 45771/05\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 11.386/05, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 1120152"
                        ],
                        "1120153": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 45772/05\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 11.385/05, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 1120153"
                        ],
                        "1120154": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 45773/05\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 11.381/05, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 1120154"
                        ],
                        "1120155": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 45774/2005\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 11.380/2005, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 1120155"
                        ],
                        "1120156": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 45775/2005\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 11.384/2005, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 1120156"
                        ],
                        "1120157": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 45776/2005\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 11.387/2005, devendo à autuada recolher o crédito tributário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1120157"
                        ],
                        "1120158": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 45777/05\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 11.383/05, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 1120158"
                        ],
                        "1120159": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 45778/2005\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 11.378/2005, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 1120159"
                        ]
                    },
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1120166": [
                                "DOCG - Ato",
                                "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 072/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, SUELY LOPES DOS SANTOS, mat.n°: 5101, acompanhada de seu esposo, JOSÉ CARLOS ATAÍDE DE OLIVEIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de Abril de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.007987-2-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 20 de Abril de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 073/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Sr, JAMIL RODRIGUES SALES, mat.n°: 13864, acompanhado de sua mãe, ALICE RODRIGUES SALES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de Abril de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.007799-1-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 20 de Abril de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 074/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Sr, ARISTIDES PEREIRA DA SILVA, mat.n°: 18381, acompanhado de sua filha, STEFHANIE COELHO DA SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de Abril de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.008403-9-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 20 de Abril de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 075/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, VANUSA DA SILVA AZEVEDO, mat.n°: 18157, acompanhada de seu pai, ANTÔNIO FRANCISCO DE AZEVDO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de Abril de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.008279-0-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 20 de Abril de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 076/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos: Dr. Carlos Augusto dos S. Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de Abril de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nDENISE CHAGAS\r\n\r\n19638\r\n\r\n2011.005.008754-1-PA\r\n\r\nLUCIANA MARTA RANGEL DE MELO\r\n\r\n15801\r\n\r\n2011.005.008609-5-PA\r\n\r\nANGELICE DE JESUS CANDIANO\r\n\r\n7529\r\n\r\n2011.005.008732-2-PA\r\n\r\nREGINA CELIA F. MANHÃES SILVA\r\n\r\n12964/15289\r\n\r\n2011.005.008405-3-PA\r\n\r\nJOILMA ANEL ARÊAS\r\n\r\n18222\r\n\r\n2010.005.003905-2-PA\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO SCHIAVO\r\n\r\n1744\r\n\r\n2010.005.008536-3-PA\r\n\r\nCLAUDIO AMARO LOPES MANHÃES\r\n\r\n7182\r\n\r\n2011.005.008244-2-PA\r\n\r\nMARGARETH DE O. NASCIMENTO\r\n\r\n16106\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nGLAUCE VANIA DE AZEVEDO\r\n\r\n15983\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nELIZABETH MARTINS\r\n\r\n17149\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nSARA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n18811\r\n\r\nSUSP.READ. FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 20 de Abril de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1120166"
                            ],
                            "1119959": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1119959"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor": {
                    "Atos": {
                        "1120067": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1120067"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1120084": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1120084"
                            ],
                            "1120093": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1120093"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1120134": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº11/2011\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A UNIÃO ASSISTENCIAL SÃO JOSÉ. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A UNIÃO ASSISTENCIAL SÃO JOSÉ. \r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, proporcionando a realização do projeto “Ciranda Cirandinha” tem sua proposta fundamentada na perspectivado fortalecimento de vínculos da proteção social básica em consonância com a Política Nacional de Assistência Social e tipificação. O projeto irá atender 50 (cinqüenta) crianças na faixa etária entre 02 a 06 anos de idade, com renda familiar per capta de 01 salário mínimo, funcionando de 2ª a 6ª feira, dividido em dois turnos: manhã das 08:00 às 12:00 e à tarde 13:00 às 17:00 horas, com duas salas de atendimento, uma para crianças com faixa etária de 02 a 03 anos e uma outra com crianças de 04 a 06 anos de idade. Cada atividade terá duração de 40 minutos. Durante sua permanência no projeto será oferecido um lanche e uma refeição. O projeto será implementado por meio de atividades lúdicas, que consiste em: teatro, contação de história, construção de brinquedos com material reciclado, dobraduras, dentre outros. Serão realizadas atividades sócio-educativas, com palestras de orientação às famílias. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2011.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 180.547,20 (cento e oitenta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), que será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 18.054,72 (dezoito mil, cinqüenta e quatro reais, setenta e dois centavos) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura do Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n\r\nDATA: 30 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17/2011\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SANTA CRUZ. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SANTA CRUZ. \r\n\r\nOBJETO: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/06/2011.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo será pago em parcela única de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n\r\nDATA: 30 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 19/2011\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O BLOCO DE SAMBA UNIDOS DO CAPÃO. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O BLOCO DE SAMBA UNIDOS DO CAPÃO.\r\n\r\nOBJETO: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/06/2011.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo será pago em parcela única de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo.\r\n\r\nDATA: 30 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 20/2011\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA LEOPOLDINENSE. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA LEOPOLDINENSE. \r\n\r\nOBJETO: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/06/2011.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo será pago em parcela [única de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n\r\nDATA: 30 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 21/2011\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA VERDE E BRANCO. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA VERDE E BRANCO. \r\n\r\nOBJETO: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/06/2011.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo será pago em parcela única de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n\r\nDATA: 30 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 22/2011\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O BLOCO DE SAMBA UNIDOS DE NOVA BRASÍLIA. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O BLOCO DE SAMBA UNIDOS DE NOVA BRASÍLIA. \r\n\r\nOBJETO: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/06/2011.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo será pago em parcela [única de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n\r\nDATA: 31 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 23/2011\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE URURAÍ. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE URURAÍ. \r\n\r\nOBJETO: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/06/2011.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo será pago em parcela [única de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n\r\nDATA: 30 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 24/2011\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O BLOCO CAPRICHOSOS DE GUARUS. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O BLOCO CAPRICHOSOS DE GUARUS. \r\n\r\nOBJETO: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/06/2011.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo será pago em parcela [única de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n\r\nDATA: 30 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 25/2011\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA UNIÃO FELIZ. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA UNIÃO FELIZ.\r\n\r\nOBJETO: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/06/2011.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo será pago em parcela [única de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n\r\nDATA: 30 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1120134"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1120108": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 129/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000335-3-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 057/10.\r\n\r\nCONTRATADA: f.c.f.r. empreendimentos comerciais ltda \r\n\r\nOBJETO : Aquisição de materiais de consumo e ferramental pela Secretaria de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 135.853,60 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta ) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 281/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000247-9-PR.\r\n\r\nTomada de Preços nº 034/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: precisão construções ltda \r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das Ruas Wagner P. Quintanilha, Francisco M. da Silva, Ernesto M. da Silva, João da Costa Wagner, Olavo Cardoso, Joaquim Pereira Garcez, João Soares da Silva, Ilídio Rocha, Vicente Ferraioule, Virgínio de Paula, Milton W. Barbosa e João Tavares de Azevedo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 36.887,97 (trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos),\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nEXTRATO 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 184/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000010-3-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 011/10\r\n\r\nCONTRATADA: serven - serviços de engenharia ltda \r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de melhorias operacionais nas ruas: São João, Feliciano Vieira, Manoel Ribeiro, Herval de Araújo Paes, São Clementina, Nossa Senhora do Carmo, Tatão Gomes, Maria Silva Pesanha, Adriano Soares Faria, Projetada ou Dona Silva Maria, Joaquim S. Martins e Travessas Santa Matilde, Manoel Pessanha Filho e Maxwell- Parque São Benedito.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 278.134,50 (duzentos e setenta e oito mil, cento e trinta e quatro reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 307/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009.012.000705-0-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 021/10.\r\n\r\nCONTRATADA: nostracampos construções e serviços ltda.\r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma do CIEP Professora Carmem Carneiro, situado na Avenida Professora Carmem Carneiro, s/nº - Parque Eldorado - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 476/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000269-8-PR\r\n\r\ncarta convite nº 100/10\r\n\r\nCONTRATADA: qualinorte empreendimentos comerciais ltda \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Escola Municipal Gervásio Vasconcelos Cordeiro - Estrada do Açúcar, s/nº - Ponto do Carmo - Goytacazes.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 ( sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 200/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000192-2-PR.\r\n\r\ncarta convite nº 051/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: empreendimentos de construção norte e noroeste fluminense ltda. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma na Praça de Saturnino Braga, situada na Rodovia Campos Farol - Saturnino Braga - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 17.026,80 (dezessete mil e vinte e seis reais e oitenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 119/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7383-0\r\n\r\ncarta convite nº 007/10\r\n\r\nCONTRATADA: construtora angamaq ltda. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Creche Escola Zumbi dos Palmares, situada na Rua Juiz Antônio Braga, nº. 11 - Parque Santa Rosa - Campos dos Goytacazes/\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 28.631,52 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2011\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 036/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6375-4\r\n\r\ncarta convite nº 193/09\r\n\r\nCONTRATADA: OBRADECK CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Pedro Barbosa, situada em Campo de Areia, Rio do Colégio - Mussurepe. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 23.682,25 (vinte e três mil,seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de abril de 2011\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 454/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000308-3-PR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 023/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: imbeg - imbé engenharia ltda. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de melhorias operacionais no trecho da Rua Dr. João Maria - entre a Rua Arthur Bernardes e o Convento e Ruas A, B, C, D, E, F, G e H.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 032/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/6689-3\r\n\r\nConcorrência pública nº 014/09\r\n\r\nCONTRATADA: imbeg - imbé engenharia ltda\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de recuperação e urbanização do Canal Campos - Macaé, conhecido como Beira Valão, em trecho compreendido às Ruas Tenente Coronel Cardoso e Avenida Nilo Peçanha.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 195 (cento enoventa e cinco) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 446/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.039.000248-7-PR\r\n\r\ncarta convite nº 132/10\r\n\r\nCONTRATADA: xame empreiteira de serviços e comércio ltda \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em Locação de Palcos, para realização de eventos diversos da Secretaria Municipal de Governo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 77.815,00 (setenta e sete mil, oitocentos e quinze reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO EM : 15/09/2010\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2011.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 445/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.039.000247-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 128/10\r\n\r\nCONTRATADA: utc construções ltda \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação de médio porte para realização de eventos diversos da Secretaria Municipal de Governo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 78.120,00 (setenta e oito mil cento e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO EM: 15/09/2010\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2011.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 452/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.039.000249-4-PR\r\n\r\ncarta convite nº 130/10\r\n\r\nCONTRATADA: utc construções ltda \r\n\r\nOBJETO:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de veículos de som com gerador para realização de eventos diversos da Secretaria Municipal de Governo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO EM : 17/09/2010\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2011.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1120108"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1120125": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 014/11\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nGás de cozinha, botijão com 13 kg\r\n\r\n400\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNacional Gás\r\n\r\nR$ 48,00\r\n\r\nFRAGA GÁS COMÉRCIO DE GLP LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nGás de cozinha, cilindro com 45 kg\r\n\r\n100\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNacional Gás\r\n\r\nR$ 173,90 \r\n\r\nFRAGA GÁS COMÉRCIO DE GLP LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1120125"
                                ],
                                "1120126": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "QUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 025/2011\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2011, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nKits para tratamento completo contendo 11 comprimidos revestidos de 0,5 mg e 154 comprimidos revestidos de 1 mg - Tartarato de vareniclina\r\n\r\n80\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 775,64\r\n\r\nExpressa Distribuidora de Medicamentos Ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Abril de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1120126"
                                ],
                                "1120127": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO ALTERAÇÃO NO QUADRO GERAL DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 29/10 DEVIDO A RECISÃO CONTRATUAL DA PRIMEIRA COLOCADA E CONSEQUENTE CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA NOS ITENS 08, 10, 12 e 22 - EMPRESA UTI MÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVÉIS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2010\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n8\r\n\r\nEscadinha com 02 degraus, - com estrutura em tubo de aço inox redondo 7/8\" de diâmetro x 2 mm de espessura, com 02 pisos em chapa de alumínio anti-derrapante de 04 mm. Pés com ponteiras emborrachadas, cordão de solda completo em torno de toda a superfície a ser soldada. \r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 225,00\r\n\r\nUTI MÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVÉIS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n10\r\n\r\nMesa auxiliar em aço inox - características: estrutura em tubos redondos de 1 pol.de diâmetro em aço inox, com acabamento polido. Tampo e prateleira em chapa de aço inox com bordas laterais viradas para baixo e para dentro, sem arestas, acabamento escovado, \r\n\r\n5\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 665,00\r\n\r\nUTI MÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVÉIS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n12\r\n\r\nMaca para transferência - características: 02 carros construidos em tubos de aço inoxidável, com acabamento polido. permitindo acoplagem entre si para transferência do leito por sistema de trilhos. leito em chapa de aço inoxidável dobrada, com acabamento escovado. \r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 3.215,00\r\n\r\nUTI MÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVÉIS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n22\r\n\r\nPoltrona reclinável para acompanhante - pés em tubos 31,75 x 1,50 mm com acabamento arredondado. assento e encosto construído em tubos de 25,40 x 1,50 mm. Encosto reclinável em até 3 posições, com sistema de cremalheira. \r\n\r\n200\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 745,00\r\n\r\nUTI MÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVÉIS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1120127"
                                ],
                                "1120124": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n(Republicado por incorreção)\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 020/2011, do tipo menor preço global , discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos do Hemocentro Regional de Campos e Unidade de Coleta Móvel da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 85.762,00 (Oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de Maio de 2011 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) Resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Abril de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1120124"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1119627": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo Presente Edital, fica convocada a Comissão de avaliação e Credenciamento para finalização da chamada pública nª03 publicada no diário oficial no dia 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDIA: 25 de abril de 2011.\r\n\r\nHORÁRIO: 15: 30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Avenida 15 de Novembro , nº 70, Caju, Campos dos Goytacazes-RJ Departamento de Merenda Escolar\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretaria de Educação de Campos\r\n\r\nId: 1119627"
                            ],
                            "1119951": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Sete Capitães, nº 46, Parque Pelinca, para instalação do Setor de Arquivo da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nPartes: Heloísa Helena Rangel Duarte e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 3.119,23 (Três mil, cento e dezenove reais e vinte e três centavos) mensais.\r\n\r\nData: 22/02/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1119951"
                            ],
                            "1119952": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Ariosto Lanes Rabelo, nº 167, Jockey, para instalação da Creche Escola Ana Beatriz Rangel da Silva.\r\n\r\nPartes: Joelço Ferreira Gonçalves e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.499,22 (Hum mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos) mensais.\r\n\r\nData: 09/02/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1119952"
                            ],
                            "1119953": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Altino Campos, nº 40, Parque Bandeirantes, para instalação da Creche Escola João Batista Veiga.\r\n\r\nPartes: Silvia Regina Barreto Lemos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 09 (nove) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.878,19(Hum mil, oitocentos e setenta e oito reais e dezenove centavos) mensais.\r\n\r\nData: 29/03/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1119953"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1119809": [
                                "I - Aviso",
                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Postura, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Postura: \r\n\r\nI - Auto de Infração nº 1586 de doze de Abril de 2011, às 09 horas e 45 minutos, lavrado em nome de Alfhaville Campos Emp. Imob. Ltda , na Rua: Benedito Queiroz nº 285/289 - Fazendo Grande, com base no que prevê os Artigos 1º da Lei 5101 de 21/11/90; Publicada no Diário Oficial em 25/11/90. Por deixar de cumprir com edital de notificação nº 005/2009, publicado no Diário Oficial do Município em 25, 26 e 27/07/2009.\r\n\r\nII - Auto de Infração nº 1468 de quinze de Abril de 2011, às 00 horas e 35 minutos, lavrado em nome de Campos e Souza Comércio Varejista de Comestíveis Ltda ( Arpex), na Av Dr, Gilberto Cardoso nº 48 - Turfe Clube , com base no que prevê os Artigos 5, 9, 10, 13, 14, 15, 21, 23, 24, 25, inciso II letra B do Art. 72 e o Art. 73 da Lei 8. 061 de 10/12/2008. Publicada em 24 e 26/12/2008, combinada com a Lei 4.156 de 16/09/1983. Por perturbar o sossego e a paz pública dos moradores circunvizinhos, com a propagação de ruídos e sons excessivos, em flagrante desrespeito as normas da legislação vigente; Lei 8.061/08 ( Código de Posturas Municipal ).\r\n\r\nIII - Auto de Infração nº 1467 de quatorze de Abril de 2011, às 20 horas e 15 minutos, lavrado em nome de Bar e Restaurante Piaia Ltda (Aquarius), na Rua: Cel. Ponciano de Azeredo Furtado nº 08 - Pq. Santo Amaro , com base no que prevê os Artigos 5, 9, 10, 14, 21, 23, 24, 25, 96 e o art 181 da Lei 8.061 de 10/12/2008. Publicado em 24 e 26/12/2008, combinada com a Lei 4.156 de 16/09/1983. Por fazer uso do espaço público fronteiriço ao imóvel citado, com a colocação de grande quantidade de mesas e cadeiras, em flagrante desrespeito as normas da legislação vigente, lei 8.061/08 ( Código de Posturas Municipal.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Abril de 2011\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1119809"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1120210": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1120210"
                ]
            }
        }
    }
}